Edição 5.537 – 18/11/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIA
ANO XXIII / Nº 5.537 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 – 08 PÁGINAS
PORTARIA Nº 40/GMD/2021
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, inciso XI e em consonância com as demais determinações
da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar aptidão para promoção pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de Antiguidade, conforme o quadro abaixo:
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 12 de novembro de 2021.
Dourados – MS, 17 de novembro de 2021.
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 39/GMD/2021
A COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no uso
das atribuições e competências que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com
as demais determinações da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007,
resolve:
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso para promoção na modalidade de Progressão Funcional, pela modalidade merecimento, conforme segue:
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
1
QUADRO I
De GM Supervisor para GM Subinspetor
Classificação Nome Pontos/Comportamento
81 Cleber Augusto Soares Junior 146 – Ótimo
1
QUADRO DE VAGAS
Cargo Número de vagas previstas Número de vagas disponíveis
GM 2ª Classe 35 35
QUADRO DE ACESSO
Ordem
sequencial Nome Pontuação
01 Fábio Luis Comelli 112
02 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 107
03 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 107
04 Daniel Brunetto Cari 107
05 Fabio Telles David 107
06 Ana Paula da Silva Gonzales 107
07 Jadir da Rosa Luiz 107
08 Lucas Messala dos Santos Gomes 107
09 Rafael Pereira da Silva de Souza 107
10 Camila da Silva Coimbra 107
11 Wenderson de Oliveira Muniz 107
12 Elivelton Moreira de Farias 107
13 Elvis Fernandes Ferreira Lima 107
14 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 107
15 Juliana dos Santos Pereira Cari 107
16 Ariane Francisca Romero 107
17 Márcio dos Santos Barcelos 107
18 Felipe Porto de Oliveira 107
19 César Augusto Sestari 107
20 Jonatan Calebe Diniz Costa 107
21 Fernando Henrique Miguelão da Silva 107
22 Rubia Cristina Wachter Rocha 107
23 Miriam dos Santos Ricco 107
24 Jonas Laier Nogueira Junior 107
25 Eduardo Mendes Rocha 107
26 Leandro de Souza Silva 107
27 Cristiano de Souza Nonato 107
28 Augusto Cueva Ramalheiro 107
29 Rodrigo Acunha Ferreira 107
30 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 107
31 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 107
32 Reginaldo Pirolo 107
33 Suzane Carvalho da Silva 107
34 Carmem Paiva Azambuja 107
35 Renata Moreira da Silva 107
36 Rosane Johann Braun 107
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.537 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Art. 2° – Fica assegurado aos servidores de carreira da Guarda Municipal o direito
de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de
05 dias úteis da data da publicação desta Portaria.
Art. 3° – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 17 de Novembro de 2021.
Liliane Graziele Céspedes de Souza Nascimento
Comandante da GMD
PORTARIA
2
37 Alisson Bruno Nogueira Hermann 107
38 Tamires Marques do Amaral 107
39 Samuel Roldino Gonçale 107
40 Helio Soares de Oliveira 107
41 Osny Alves de Oliveira 107
42 Máximo William Caetano Rocha 107
43 Wagner Souza da Silva 107
44 Guilherme Pinto Vieira 107
45 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 107
46 Solange Gomes Lysik 107
47 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 107
48 Waldenilson Pereira Cabral 107
49 Mauricio Firmino de Andrade 107
50 Willian Santos Rodrigues 107
51 Nadia Rosa dos Santos 107
52 Adilson Sanches da Silva 107
53 Barbara Pivetta Queiroz 107
54 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 107
55 Daniel Leite Monteiro 107
56 Cauê Alexandre Anderson Serra 107
57 Stefano Patrick Moura 107
58 Maria Sonia Marques de Oliveira 107
59 Leonardo Zanatta Munarini 107
60 Fernando Moreira da Silva 107
61 Robson Santos de Oliveira 107
62 Jhonatan Acosta Constancio 107
63 Silvio Melgarejo de Oliveira 107
64 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 107
65 Anderson de Sousa Lagoa 107
66 Cassiano Ramos Torales 107
67 Jefferson Esmerio dos Santos 107
68 Renan Matia Ribeiro 107
69 Giovanna Cleunice Muglia 107
70 Jackeline de Souza Andrade 107
71 Adriano Rodrigues Pinheiro 107
72 Jose Ailton Melo do Nascimento 107
73 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 107
74 Luiz Henrique Roberto da Silva 107
75 Bruno Gonçalves Aguilieri 107
76 André Luiz Gonçalves de Souza 107
77 Jhonys Abreu Santana 107
78 Marcos Matheus Leivas Leite 107
79 Jean Carlos Freitas dos Santos 105
1
QUADRO DE VAGAS
Cargo Número de vagas previstas Número de vagas disponíveis
GM 2ª Classe 35 35
QUADRO DE ACESSO
Ordem
sequencial Nome Pontuação
01 Fábio Luis Comelli 112
02 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 107
03 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 107
04 Daniel Brunetto Cari 107
05 Fabio Telles David 107
06 Ana Paula da Silva Gonzales 107
07 Jadir da Rosa Luiz 107
08 Lucas Messala dos Santos Gomes 107
09 Rafael Pereira da Silva de Souza 107
10 Camila da Silva Coimbra 107
11 Wenderson de Oliveira Muniz 107
12 Elivelton Moreira de Farias 107
13 Elvis Fernandes Ferreira Lima 107
14 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 107
15 Juliana dos Santos Pereira Cari 107
16 Ariane Francisca Romero 107
17 Márcio dos Santos Barcelos 107
18 Felipe Porto de Oliveira 107
19 César Augusto Sestari 107
20 Jonatan Calebe Diniz Costa 107
21 Fernando Henrique Miguelão da Silva 107
22 Rubia Cristina Wachter Rocha 107
23 Miriam dos Santos Ricco 107
24 Jonas Laier Nogueira Junior 107
25 Eduardo Mendes Rocha 107
26 Leandro de Souza Silva 107
27 Cristiano de Souza Nonato 107
28 Augusto Cueva Ramalheiro 107
29 Rodrigo Acunha Ferreira 107
30 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 107
31 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 107
32 Reginaldo Pirolo 107
33 Suzane Carvalho da Silva 107
34 Carmem Paiva Azambuja 107
35 Renata Moreira da Silva 107
36 Rosane Johann Braun 107
2
37 Alisson Bruno Nogueira Hermann 107
38 Tamires Marques do Amaral 107
39 Samuel Roldino Gonçale 107
40 Helio Soares de Oliveira 107
41 Osny Alves de Oliveira 107
42 Máximo William Caetano Rocha 107
43 Wagner Souza da Silva 107
44 Guilherme Pinto Vieira 107
45 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 107
46 Solange Gomes Lysik 107
47 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 107
48 Waldenilson Pereira Cabral 107
49 Mauricio Firmino de Andrade 107
50 Willian Santos Rodrigues 107
51 Nadia Rosa dos Santos 107
52 Adilson Sanches da Silva 107
53 Barbara Pivetta Queiroz 107
54 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 107
55 Daniel Leite Monteiro 107
56 Cauê Alexandre Anderson Serra 107
57 Stefano Patrick Moura 107
58 Maria Sonia Marques de Oliveira 107
59 Leonardo Zanatta Munarini 107
60 Fernando Moreira da Silva 107
61 Robson Santos de Oliveira 107
62 Jhonatan Acosta Constancio 107
63 Silvio Melgarejo de Oliveira 107
64 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 107
65 Anderson de Sousa Lagoa 107
66 Cassiano Ramos Torales 107
67 Jefferson Esmerio dos Santos 107
68 Renan Matia Ribeiro 107
69 Giovanna Cleunice Muglia 107
70 Jackeline de Souza Andrade 107
71 Adriano Rodrigues Pinheiro 107
72 Jose Ailton Melo do Nascimento 107
73 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 107
74 Luiz Henrique Roberto da Silva 107
75 Bruno Gonçalves Aguilieri 107
76 André Luiz Gonçalves de Souza 107
77 Jhonys Abreu Santana 107
78 Marcos Matheus Leivas Leite 107
79 Jean Carlos Freitas dos Santos 105
3
80 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 103
81 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 103
82 Nilson da Silva Junior 102
83 Luís Paulo de Paula Daniel 102
Resolução/SEMED nº103, de 16 de novembro de 2021.
“Constitui a Comissão para Reestruturação do Currículo da Educação Infantil da
Rede Municipal de Ensino de Dourados.”
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, Secretária Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais, e,
Considerando a Implantação da Nova Base Nacional Comum Curricular (2017) e
do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul (2019), bem como, a necessidade
de adequação do Currículo Local para a Educação Infantil,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, a
Comissão para a Reestruturação, Mediação e Discussão do Currículo da Educação
Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados.
Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Dourados:
Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti
Aguilera de Souza
Bruno Ferreira Campus
Cícera Pereira de Lima
Clóvis Augusto Niiyama
Cristina Fátima Pires Ávila Santana
Deborah Alves de Oliveira Silva
Edio Felipe Valerio
Eliandra Fátima Carollo Raidan
Elis Regina dos Santos Viegas
Emília Marques Gonçalves
Helisangela Magalhães Nonato
Heloisa Bortolotto da Silva
Isabel Cristina Pereira Dias
Jânio Cesar da Silva Amaral
Jorge Sanches
Josias Aedo Marques
Kátia Manvailer Garcia de Almeida
Maria Augustha Espíndola Domingues de Oliveira Figueiredo
Mariana Morato de Miranda Teixeira
Naura Rosa Pissini Battaglin Sonia Aparecida Morel
Sonia Virgínia Ferreira Souza
Terezinha Aparecida Piva Esposito
Valéria Aparecida Ribeiro
Washington Reginaldo Yukishque Kubo
II – Representantes das Unidades Escolares por Polos:
Polo 1-
Titular – Eliane Cristina da Silva Iapequino
Suplente – Maria do Carmo Campos da Silva e Silva
Polo 2-
Titular – Fernanda Lehn Becker
Suplente – Rosimeire Brito Mourão Rodrigues
Polo 3-
Titular – Cindy Romualdo Souza Gomes
Suplente – Katiucia Cristina Pegorari da Silva
Polo 4-
Tilular – Joana D’Arc Castilho Cabreira
Suplente – Claudia Regiane Motyczka Fink
Polo 5-
Titular – Rosineia Piva Mancin
Suplente –Cleusa Francisca de Souza
Polo 6-
Titular – Claudemir Dantes da Silva
Suplente – Jaqueline Sachs Milan
Polo 7-
Titular – Luciane Roque Capello Lopes
Suplente – Brenda Maria Alves Cordeiro
Polo 8-
Titular – Marina Aparecida Cordeiro Pinto
Suplente – Damaris Cristina Vital Nogueira Gueiros
Polo 9-
Titular – Simone Martins Freitas
Suplente – Nádia de Souza Marques
Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão:
I – Colaborar para a reestruturação do Currículo da Educação Infantil de Dourados
nas suas respectivas áreas de atuação.
II – Refletir e identificar as questões locais importantes de serem observadas no
Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados nas suas
áreas de atuação.
III – Avaliar no decorrer do período de 2021-2022 o processo de implantação do
Currículo da Educação Infantil de Dourados.
IV – Colaborar com o Departamento de Ensino com estudos, discussões e pesquisas relevantes para a melhoria da Educação Infantil de Dourados.
Art. 4º. Esta Comissão se reunirá na SEMED uma vez por semana durante os
meses de outubro, novembro e início do mês de dezembro para a finalização do
Currículo.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.537 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Art. 5º. Os Representantes das Unidades Escolares por Polos são Servidores Municipais eleitos em aclamação, por polo, na reunião do dia 03 de setembro de 2021
(CI 144/2021 de 24/08/2021).
Art. 6º. Os Polos são compostos pelas seguintes Unidades de Ensino:
Polo 1-
CEIM Recanto da Criança
CEIM São Francisco
CEIM Wilson Benedito Carneiro
E. M. Armando Campos Belo
E. M. Profº Manoel Santiago de Oliveira
E. M. Vereadora Albertina Pereira de Matos
E. M. Frei Eucário Schmitti
E. M. Rotary Dr. Nelson de Araújo
Polo 2-
CEIM Austrílio Ferreira de Souza
CEIM Celso de Almeida
CEIM Ivo Benedito Carneiro
CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira
E. M. Clarice Bastos Rosa
E. M. Laudemira Coutinho de Melo
E. M. Sócrates Câmara
Polo 3-
CEIM Dalva Vera Martinez
CEIM Helena Efigênia Pereira
CEIM Maria Madalena de Aguiar
CEIM Profª Lúcia Licht Martins
CEIM Sara Penzo
CEIM Sebastiana Vieira Soares
E. M. Clori Benedetti de Freitas
E. M. Etalívio Penzo
E. M. Maria da Conceição Angélica
E. M. Profª Antônia Cândida de Melo
Polo 4-
CEIM Décio Rosa Bastos
CEIM Hélio Lúcas
CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza
CEIM Kátia Marques Barbosa
CEIM Manoel Pedro Nolasco
CEIM Pedro da Silva Mota
CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa
CEIM Profº Bertilo Binsfeld
E. M. Isabel Muzzi Fioravanti
E. M. Neil Fioravanti
E. M. Prefeito Alvaro Brandão
E. M. Rosa Antunes da Silveira Câmara
Polo 5-
CEIM Beatriz de Barros Bumlai
CEIM Geny Ferreira Milan
CEIM Paulo Gabiatti
CEIM Profª Iraní Batista de Matos
CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes
CEIM Recanto Raízes
E. M. Arthur Campos Mello
E. M. Franklin Luiz Azambuja
E. M. Januário Pereira de Araújo
E. M. Joaquim Murtinho
E. M. Loide Bonfim de Andrade
Polo 6-
CEIM Claudete Pereira Lima
CEIM Claudina da Silva Teixeira
CEIM Profª Clarinda de Matos e Souza
CEIM Profº Mário Kumagai
CEIM Ramão Vital Viana
CEIM Vitório Fedrizzi
E. M. Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves
E. M. Profª Lúcia Wilhelm Konzen
E. M. Weimar Gonçalves Torres
Polo 7-
CEI Maria Alice Silvestre
CEIM Maria de Lurdes Silva
CEIM Maria de Nazaré
CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi
CEIM Profª Zeli da Silva Ramos
E. M. Aurora Pedroso Camargo
E. M. Avani Cargnelutti Fehlauer
E. M. Efantina de Quadros
Polo 8-
CEIM José Marques da Silva – Vô Cazuza
E. M. Dom Aquino Correia
E. M. Dr Camilo Ermelindo da Silva
E. M. Fazenda Myia
E. M. Geraldino Neves Corrêa-Polo
E. M. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
E. M. Padre Anchieta
E. M. Rui Gomes
E.M. Coronel Fermino Vieira de Matos
Polo 9-
E. M. Francisco Meireles
E. M. Indígena Araporã
E. M. Indígena Augustinho
E. M. Indígena Lacuí Roque Isnard
E. M. Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
E. M. Indígena Tengatuí Marangatu-Polo
E. M. Pedro Palhano
Art.7º. Esta Resolução revoga a Resolução nº 102 de 25 de novembro de 2020 e
outras anteriores.
Art. 8º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 03 de setembro de 2021.
Dourados/MS, 16 de novembro de 2021.
Ana Paula Benites Fernandes
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº. 38/SEMAD/DGF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.021.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 158/2021/
DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor Robson Elias dos Santos – Matrícula: 114766295-
1 para atuar como Fiscal do Contrato N° 158/2021/DL/PMD, proveniente do Processo de Licitação n° 075/2021 – Pregão Eletrônico n° 018/2021 celebrado entre o
Município de Dourados e a Empresa SULAMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA.
Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio do servidor Luiz Felipe da Silva Chaves – Matricula: 114772963-3, designado pela Secretaria Municipal
de Administração, através do Decreto “P” N° 238 de 14 de Maio de 2021, publicada
no D.O.M. n° 5.413 do dia 17 de Maio de 2020, a qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA,
para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 16 de Novembro de 2.021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 46, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir o Contrato Administrativo a partir de 19/11/2021, do servidor
Gedson Araujo Gomes, ocupante do cargo/função de Enfermeiro, lotado no PAM/
UR de 02/08/21 a 01/02/22. O mesmo se da por conveniência exclusiva do contratante, outrora firmado entre as partes, o que fazem com fulcro na clausula Décima
Primeira do instrumento ordinário, amparado pela Lei Complementar Municipal n°
310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes
do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas ate o 5°
(quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexistente qualquer direito a
reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
a partir de 19 de novembro de 2021.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 16 de novembro de 2021.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.537 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 47, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
RESOLVE:
Art. 1º. Por conveniência exclusiva do Contratante, RESCINDIR o Contrato Administrativo a partir de 19/11/2021, dos SERVIDORES CONTRATADOS exercendo cargo/função de Técnico de Enfermagem lotados no PAM e PAM/UR, conforme
relação anexa, outrora firmada entre as partes, o que fazem com fulcro na Cláusula
Décima Primeira do instrumento originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa
e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas
decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas
até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente. Assim sendo inexiste qualquer direito
à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito
a partir de 19 de novembro de 2021.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 16 de novembro de 2021.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 057/2020
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico
em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do
Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
261/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos de refrigeração,
equipamentos médico hospitalar, equipamentos de processamento de dados, aparelhos e utensílios laboratoriais e mobiliário em geral, de acordo com Emenda Parlamentar – Proposta n° 13896.863000/1140-02, Proposta n° 13896.863000/1170-02,
Proposta n° 13896.863000/1160-01, Proposta n° 13896.863000/1140-03, Proposta
n° 13896.863000/1160-03, Proposta n° 13896.863000/1170-07, em atendimento ao
Posto de Atendimento Médico-PAM, CAPD AD CAPS II, Policlínica de Atendimento Infantil-PAI, Laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM e Centro
de Atendimento a Mulher, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: AUDISERVICE – ASSISTÊNCIA DE
APARELHOS AUDITIVOS EIRELI, pelo valor global de R$ 98.400,00 (noventa
e oito mil e quatrocentos reais); HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. EPP, pelo valor global de R$ 33.578,00 (trinta e três mil
e quinhentos e setenta e oito reais); CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);
EMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, pelo valor global de R$ 78.500,00
(setenta e oito mil e quinhentos reais) e M.H.M. DO COUTO – COMERCIAL, pelo
valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Dourados (MS), 11 de novembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAIS
ANEXO RESOLUÇÃO N° 47/2021
NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO LOTAÇÃO VINCULO DATA DE
EXONERAÇÃO
ANA LUCIA CANATTO TECNICO DE ENFERMAGEM PAM/UR CONTRATO 19/11/2021
LÉIA TORRACA DOS SANTOS PEREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM PAM/UR CONTRATO 19/11/2021
MAURA APARECIDA LEVANDOSKI DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM PAM/UR CONTRATO 19/11/2021
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS RAMOS TECNICO DE ENFERMAGEM PAM CONTRATO 19/11/2021
RAMONA APARECIDA LUGO TECNICO DE ENFERMAGEM PAM CONTRATO 19/11/2021
SILVANIA COELHO DA SILVA CARNEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM PAM/UR CONTRATO 19/11/2021
TANIA APARECIDA GOMES PIRES TECNICO DE ENFERMAGEM PAM CONTRATO 19/11/2021
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME.
CNPJ: 03.750.414/0001-26.
Valor Total: R$ 94.940,00 (noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais).
ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.390.493/0001-37.
Valor Total: R$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil cento e quarenta reais).
TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ: 13.851.726/0001-80.
Valor Total: R$ 789,81 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).
EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI.
CNPJ: 20.419.294/0001-06.
Valor Total: R$ 41.955,50 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta centavos).
NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI.
CNPJ: 24.402.903/0001-67.
Valor Total: R$ 66.236,40 (sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ: 34.479.558/0001-13.
Valor Total: R$ 39.655,84 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos).
MR LICITAÇÕES LTDA.
CNPJ: 41.687.100/0001-15.
Valor Total: R$ 196.500,50 (cento e noventa e seis mil quinhentos reais e cinquenta
centavos).
N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 42.351.193/0001-75.
Valor Total: R$ 13.005,00 (treze mil e cinco reais).
PROCESSO Nº 047/2021: Pregão Eletrônico nº 017/2021.
OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de material hospitalar,
material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando
atender diversas secretarias desta Municipalidade.
EXTRATOS
GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME (COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
13
TOTEM ÁLCOOL EM GEL Totem Álcool em Gel para
higienização das mãos com acionamento em pedal, para
frasco de 500 ml, personalizado com a logo da Secretaria
Municipal de Saúde. Medidas: 29 x 23 x 100 cm.
UNID. 404
GRAFICA DO
PRETO/
PROPRIA
R$ 235,00
ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EXCLUSIVO)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
08
MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL FACE SHIELD
Ergonômica ao proporcionar que seja moldável à estrutura
craniana; com viseira bem dimensionada que permite
liberdade de movimento sem perder qualidade na proteção.
Reutilizável com praticidade na hora de higienizá-la.
UNID. 5.200 PRÓPRIA R$ 3,80
ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (COTA RESERVADA)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
14
TOTEM ÁLCOOL EM GEL Totem Álcool em Gel para
higienização das mãos com acionamento em pedal, para
frasco de 500 ml, personalizado com a logo da Secretaria
Municipal de Saúde. Medidas: 29 x 23 x 100 cm.
UNID. 135 PRÓPRIA R$ 188,00
TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADOS LTDA (EXCLUSIVO)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
17 FITA ADESIVA ZEBRADA – para demarcação, medidas
aproximadas de 48mm X 30m, na cores preto e amarelo. UNID. 21 VONDER R$ 28,26
18 FITA ZEBRADA 200 MTS PRETA/AMARELA ROLO 21 PLASTCOR R$ 9,35
EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI
(EXCLUSIVO)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
11
TERMÔMETRO INFRAVERMELHO USB
RECARREGÁVEL Termômetro Infravermelho USB
Recarregável. Sua tolerância de medição é inferior a 0,2 ~
0,3 C. Possui um botão para obter a temperatura, podendo
ser usado facilmente e convenientemente. Seu tempo de
resposta é de cerca de um segundo. Não é necessário contato
com o corpo humano, dessa forma evita infecção cruzada.
Grande LCD com luz de fundo, podendo ser lido facilmente
na escuridão. Quando a temperatura é superior a 38°C, será
disparado um alarme com sinal sonoro. Modo de ajuste de
parâmetros, adequado para pessoas com tons de pele
diferentes. Economia de energia, desligamento automático
após 8 segundos ociosos. O pacote inclui: 1 x Termômetro
Recarregável USB; 1 Cabo USB; 1 Bolsa de Transporte e 1
Guia de Utilização.
UNID. 320 LASI R$ 115,90
12
TOALHAS DE PAPEL INTERFOLHADAS Toalhas de
papel interfolhadas fabricadas com matéria-prima
selecionada, sendo 100% fibras de celulose. Contém duas
dobras, tonalidade branca, embalagem em fardo papel craft.
Fardo com 1000 folhas.
UNID. 550 EFICAZ R$ 8,85
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.537 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos
da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de
Registro de Preços.
DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento
dos materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº
8.666/93 e será formalizada através de:
– Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver
obrigações futuras;
– Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando
presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2020/DL/
PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2020.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
PAE ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ: 07.793.448/0001-59.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 151/2021:
Tomada de Preços nº 007/2021.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços
técnicos profissionais de elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distritos no Município
de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
EXTRATOS
N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (EXCLUSIVO)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
05
BORRIFADOR PULVERIZADOR Borrifador
Pulverizador de Álcool Modelo Gatilho. Material:
Plástico resistente. Capacidade: 500 ml.
SENIR/500ML UNID. 2550 R$ 5,10 R$ 13.005,00
MR LICITAÇÕES LTDA (COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário Total
01 ÁLCOOL GEL 70% Álcool Gel Antisséptico para
mãos 70%. Galão de 5 litros.
HANDS
FREE
GALÃO 4487 R$ 21,40 R$ 96.021,80
03 ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Álcool líquido etílico
hidratado 70% INPM. Galão de 5 litros.
HANDS
FREE
GALÃO 2247 R$ 21,40 R$ 48.085,80
MR LICITAÇÕES LTDA (COTA RESERVADA)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
02
ÁLCOOL GEL 70% Álcool Gel Antisséptico para
mãos 70%. Galão de 5 litros
HANDS
FREE
GALÃO 1496 R$ 21,40 R$ 32.014,40
04
ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Álcool líquido etílico
hidratado 70% INPM. Galão de 5 litros.
HANDS
FREE
GALÃO 750 R$ 21,4000 R$ 16.050,00
MR LICITAÇÕES LTDA (EXCLUSIVO)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
10 SABONETE LÍQUIDO Sabonete líquido para
higienização das mãos proporcionando limpeza e
suavidade. Galão de 5 litros.
DOCE
AROMA
GALÃO 550 R$ 7,87 R$ 4.328,50
GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME (COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
13
TOTEM ÁLCOOL EM GEL Totem Álcool em Gel para
higienização das mãos com acionamento em pedal, para
frasco de 500 ml, personalizado com a logo da Secretaria
Municipal de Saúde. Medidas: 29 x 23 x 100 cm.
UNID. 404
GRAFICA DO
PRETO/
PROPRIA
R$ 235,00
ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EXCLUSIVO)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
08
MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL FACE SHIELD
Ergonômica ao proporcionar que seja moldável à estrutura
craniana; com viseira bem dimensionada que permite
liberdade de movimento sem perder qualidade na proteção.
Reutilizável com praticidade na hora de higienizá-la.
UNID. 5.200 PRÓPRIA R$ 3,80
ZELO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (COTA RESERVADA)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
14
TOTEM ÁLCOOL EM GEL Totem Álcool em Gel para
higienização das mãos com acionamento em pedal, para
frasco de 500 ml, personalizado com a logo da Secretaria
Municipal de Saúde. Medidas: 29 x 23 x 100 cm.
UNID. 135 PRÓPRIA R$ 188,00
TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ESPECIALIZADOS LTDA (EXCLUSIVO)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
17 FITA ADESIVA ZEBRADA – para demarcação, medidas
aproximadas de 48mm X 30m, na cores preto e amarelo. UNID. 21 VONDER R$ 28,26
18 FITA ZEBRADA 200 MTS PRETA/AMARELA ROLO 21 PLASTCOR R$ 9,35
EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI
(EXCLUSIVO)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
11
TERMÔMETRO INFRAVERMELHO USB
RECARREGÁVEL Termômetro Infravermelho USB
Recarregável. Sua tolerância de medição é inferior a 0,2 ~
0,3 C. Possui um botão para obter a temperatura, podendo
ser usado facilmente e convenientemente. Seu tempo de
resposta é de cerca de um segundo. Não é necessário contato
com o corpo humano, dessa forma evita infecção cruzada.
Grande LCD com luz de fundo, podendo ser lido facilmente
na escuridão. Quando a temperatura é superior a 38°C, será
disparado um alarme com sinal sonoro. Modo de ajuste de
parâmetros, adequado para pessoas com tons de pele
diferentes. Economia de energia, desligamento automático
após 8 segundos ociosos. O pacote inclui: 1 x Termômetro
Recarregável USB; 1 Cabo USB; 1 Bolsa de Transporte e 1
Guia de Utilização.
UNID. 320 LASI R$ 115,90
12
TOALHAS DE PAPEL INTERFOLHADAS Toalhas de
papel interfolhadas fabricadas com matéria-prima
selecionada, sendo 100% fibras de celulose. Contém duas
dobras, tonalidade branca, embalagem em fardo papel craft.
Fardo com 1000 folhas.
UNID. 550 EFICAZ R$ 8,85
NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI (EXCLUSIVO)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
09
MÁSCARA DE TECIDO NÃO-CIRÚRGICA Máscara de
tecido não-cirúrgica, devendo conter 3 camadas: 1 camada
mais interna feita de material hidrofílico (ex: algodão ou
misturas de algodão); 1 camada mais externa feita de
material hidrofóbico (ex: polipropileno, poliéster ou misturas
desses materiais) e 1 camada intermediária hidrofóbica feita
de material sintético não tecido, como polipropileno, ou uma
camada de algodão.
UNID. 26744 KARIDY R$ 1,65
15
AVENTAL TNT CIRÚRGICO DESCARTÁVEL –
Uniforme cirúrgico indicado para área hospitalar e
odontológica. Indicado para proteção do profissional contra
contaminação em ambientes exigentes de limpeza. Produto
de uso único. Cores: branco, azul e verde. Medindo no
mínimo 1,00 m e máximo 1,50 de altura com 1,40 de largura
– mt aberto. Confeccionado em TNT – Tecido Não tecido
100% polipropileno (gramatura mínima 40 g/m2); Não
estéril; Tiras de amarrar no pescoço e cintura; Elástico nos
punhos. Pacote com 10 unidades.
PACOTE 672
SP
ODONTO
ANVISA
81150410003
R$32,90
CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
06
MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM
ELASTICO – na cor branca, confeccionada em falso tecido,
com três camadas, sendo uma camada interna filtrante, com
finalidade de impedir a passagem orgânica de bactérias,
pregueada, com clips nasal e elastico, hipoalergica
garantindo boa ventilação, embalado em caixa c/50 pecas,
constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e
registro no MS.
CAIXA 3.506 DESCARBOX R$ 6,00
CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (COTA RESERVADA)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
07
MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM
ELASTICO – na cor branca, confeccionada em falso tecido,
com três camadas, sendo uma camada interna filtrante, com
finalidade de impedir a passagem orgânica de bactérias,
pregueada, com clips nasal e elastico, hipoalergica
garantindo boa ventilação, embalado em caixa c/50 pecas,
constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e
registro no MS.
CAIXA 1.169 DESCARBOX R$ 6,00
CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (EXCLUSIVO)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário Total
16
DISPENSER HIGIENIZADOR DISPENSER
HIGIENIZADOR – MATERIAL: PLÁSTICO ABS
– CAPACIDADE: 800 ML – TIPO FIXAÇÃO:
PAREDE – COR: BRANCA – APLICAÇÃO:
MÃOS – CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
VISOR FRONTAL PARA ALCOOL GEL OU
SABONETE LIQUIDO.
PREMISSE UNID. 48 R$ 24,08 R$ 1.155,84
19
LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO –
tamanho G, em latex natural, ambidestras, hipoalergências, caixa com 100 luvas. com Inscrição no
Ministério da Saúde.
DESCARPACK CAIXA 163 R$ 25,00 R$ 4.075,00
20
LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO –
tamanho M, em latex natural, ambidestras, hipoalergênicas, caixa com 100 luvas. com Inscrição no
Ministério da Saúde.
DESCARPACK CAIXA 255 R$ 25,00 R$ 6.375,00
N&N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA (EXCLUSIVO)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
05
BORRIFADOR PULVERIZADOR Borrifador
Pulverizador de Álcool Modelo Gatilho. Material:
Plástico resistente. Capacidade: 500 ml.
SENIR/500ML UNID. 2550 R$ 5,10 R$ 13.005,00
MR LICITAÇÕES LTDA (COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário Total
01 ÁLCOOL GEL 70% Álcool Gel Antisséptico para
mãos 70%. Galão de 5 litros.
HANDS
FREE
GALÃO 4487 R$ 21,40 R$ 96.021,80
03 ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Álcool líquido etílico
hidratado 70% INPM. Galão de 5 litros.
HANDS
FREE
GALÃO 2247 R$ 21,40 R$ 48.085,80
MR LICITAÇÕES LTDA (COTA RESERVADA)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
02
ÁLCOOL GEL 70% Álcool Gel Antisséptico para
mãos 70%. Galão de 5 litros
HANDS
FREE
GALÃO 1496 R$ 21,40 R$ 32.014,40
04
ÁLCOOL LÍQUIDO 70% Álcool líquido etílico
hidratado 70% INPM. Galão de 5 litros.
HANDS
FREE
GALÃO 750 R$ 21,4000 R$ 16.050,00
MR LICITAÇÕES LTDA (EXCLUSIVO)
Item Especificação Marca Unidade Quantidade
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário Total
10 SABONETE LÍQUIDO Sabonete líquido para
higienização das mãos proporcionando limpeza e
suavidade. Galão de 5 litros.
DOCE
AROMA
GALÃO 550 R$ 7,87 R$ 4.328,50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.537 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017
com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº
8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem,
que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital
e anexos da Tomada de Preços nº 007/2021, bem como , nas obrigações assumidas
pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do
Processo de Licitação nº 151/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie.
Este instrumento foi precedido de licitação, conforme dispõe a alínea “b” do inciso
I do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal
44.90.51. – Estudos, Projetos e Gerenciamento.
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 2.955.600,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos
reais), a ser pago conforme o Cronograma Geral.
FISCAL DO CONTRATO:
José Humberto da Silva (Decreto nº 134, de 24 de fevereiro de 2021, publicado
em 10/03/2021).
DATA DE ASSINATURA:
12 de novembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº002/2021 FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados notifica os (as) servidores (as) para
comparecerem ao setor de Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas localizado à
Rua Toshinobu Katayama, 820 – Jardim Caramuru – Dourados/MS, no prazo de 72h
para regularização do seu contrato de trabalho sob pena de Abandono de Emprego
e rescisão do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra i da CLT.
Geovana Maria de Mello
Karina Michele Bianchini
Maria Aparecida Lopes
Silvana Bernardo Batista
Sem mais.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇOES – FUNSAUD – EDITAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA
CNPJ: 39.610.184/0001-47
Ref. Processo de Licitação nº 013/2021– Pregão Presencial nº 47/2021.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e
demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e
Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.745,20 (cinquenta mil setecentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos)
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇOES – FUNSAUD – EXTRATOS
NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº
9.452 de 20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de
recursos financeiros proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 16/11/2021
VILSON DANTAS
Diretor de Convênios
Conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 28, Inciso V, a Prefeitura Municipal
de Dourados – MS publica a Lista dos Beneficiados da CRF 001/2021-REURB-S
do CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO JOÃO, da cidade de DOURADOS –
MS, requerimento realizado pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do
Sul e emitida por este Município.
DEMAIS ATOS
Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do
receb.
Valor R$
Governo Federal 0399927-25 000.083-9 Programa Pró-Transporte 08/11/2021 543.460,98
MAPA 889257/2019 071.028-3 Aquisição de Equipam. Agrícolas 08/10/2021 100.000,00
SUDECO 849627/2017 071.001-1 Obras Dre. Pav. Asf. Bairro Jd Caiman 06/10/2021 390.000,00
FNDE 10.646-1 PNATE 10/11/2021 47.764,87
TOTAL 1.081.225,85
QUANT. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE
1. OLINDA FERNANDES DA SILVA
MEDEIROS
###.###.841-20 01 02
2. JOEL BETZEL LORETI ###.###.137-72 MERCEDES MAIA LORETI ###.###.017-91 01 06
3. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA ###.###.251-00 INÊS MARQUES TEIXEIRA ###.###.971-68 01 21
4. DORI SELVIN DE AZAMBUJA ###.###.601-53 VALERIO AZAMBUJA ###.###.501-49 02 26
5. NOZOR FERREIRA GOMES ###.###.431-15 MARLEI MANOEL FERREIRA ###.###.731-72 03 11
6. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA ###.###.401-15 DEROSSI CAVALHEIRO DA
ROCHA
###.###.211-91 03 18
7. MARIANO ALVES VIEIRA ###.###.701-72 03 26
8. MARIA OLIVA AVILA MEDEIROS ###.###.941-91 04 13
9. LIRES VILHALBA DO AMAARAL ###.###.671-53 04 23
10. MARIA JUSSARA KAWAMOTO ###.###.291-53 05 14
11. LOURDES APARECIDA DE CAMARGO
CARVALHO
###.###.081-15 LUIZ ALBERTO CARVALHO ###.###.191-87 05 15
12. FRANCISCO LUIS NUNES ###.###.571-72 05 23
13. GENTIL ALVES MAGALHÃES ###.###.171-53 SUELI DINIZ MAGALHÃES ###.###.381-34 06 15
14. JOÃO DE DEUS FLORES ###.###.511-91 SIRLEI BRAGA FLORES ###.###.081-04 07 05
15. NUMAS FERREIRA SOARES ###.###.142-49 ROSE ADRIANA MARIANO
ALMEIDA SOARES
###.###.311-20 07 01
16. KATIA KEIKP SOITA OLIVEIRA ###.###.551-87 09 12
17. DILMA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ###.###.341-68 09 15
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.537 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 28, Inciso V, a Prefeitura Municipal de
Dourados – MS publica a Lista dos Beneficiados da CRF 004/2021-REURB-S do
CONJUNTO HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO, da cidade de DOURADOS –
MS, requerimento realizado pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do
Sul e emitida por este Município.
DEMAIS ATOS
14. MARIA DE LURDES DA SILVA BONETTI ###.###.191-91 21 13
15. JOSE ALEXANDRE TERRA ###.###.178-53 FATIMA APARECIDA DE
ALMEIDA TERRA
###.###.671-00 23 24
16. VANDER DA SILVA VERÃO ###.###.371-20 LORECI DE FATIMA REIS
VERÃO
###.###.330-15 26 14
17. ANTONIA CARDOSO DE MOURA ###.###.811-04 29 04
18. FRANCISCO POGLIESE ###.###.041-04 SUELI GIACOPINI POGLIESE ###.###.261-91 29 11
19. MANOEL BEZERRA LINS ###.###.701-04 TEREZINHA DE JESUS LINS ###.###.551-68 31 01
20. CLEMENTE MARTINS NETO ###.###.631-04 MARIA SOCORRO ARAUJO
MARTINS
###.###.831-72 32 16
21. ARLETE DA SILVA GOME ###.###.331-68 32 23
22. ARNOBIO BARROS DOS SANTOS ###.###.221-53 MARCIA RODRIGUES FARIAS
DOS SANTOS
###.###.631-04 34 10
23. MARIA MONTEIRO DA SILVA ###.###.981-34 35 01
24. ARILDO TEIXEIRA ###.###.271-15 FRANCISCA CLEIDE DA
ROCHA TEIXEIRA
###.###.721-04 41 10
25. PAULO BORGES DE FARIA ###.###.201-06 ERONDINA ROZA DE FARIA ###.###.901-97 46 10
QUANT. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE
1. BRAULIA CARDENA SILVA ###.###.611-15 09 12
2. FRANCISCO PEDRO DE SILVA ###.###.811-87 IRACY MESSIAS DA SILVA ###.###.391-72 09 24
3. DOUGLAS HELD PACITO ###.###.941-28 MARIA LUÍSA DE AGUIAR
HELD PACITO
###.###.406-76 12 10
4. JULIO CESAR DE SOUZA CARVALHO ###.###.288.99 TEREZA IVONETE NEVES
CARVALHO
###.###.731-72 12 15
5. JOÃO SILVA SOBRINHO ###.###.551-00 LOURDES ALVES SILVA ###.###.691-34 13 11
6. AGOSTINHO FERREIRA DIAS ###.###.461-30 LIBERINADE FREITAS
GUIMARÃES
###.###.041-72 13 15
7. ROSANA DE SOUZA CARVALHO ###.###.501-53 13 18
8. NELIDA SALDIVAR DUARTE ###.###.701-15 17 26
9. ISOLINA CAVALHEIRO DE LIMA ###.###.011-00 JOÃO MARIA FERNANDES
DE LIMA
###.###.711-21 18 02
10. FLAVIO MASSAYKI ALVES SASAOKA ###.###.441-49 18 09
11. MERCEDES FLORENCIA NOMANDELLI ###.###.331.53 VALMOR MANDELLI ###.###.889-87 18 16
12. LUCILENA APARECIDA ARCAS
ANDRADE
###.###.371-49 19 25
13. MARIA SUZANA DA SILVA ###.###.351-34 21 05
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
ATA Nº 16/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 17/11/2021
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às oito horas,
na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do
Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta: Análise do Balancete Financeiro do
mês de Agosto de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2021. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Zilda Aparecida
Rodrigues Ramires como representante da SINGMD; Albino João Zanolla representante do Executivo Municipal; Luciana Moisés de Oliveira como representante
da Câmara Municipal; Nardélio Ferreira da Rosa como representante do SIMTED;
Henrique José de Souza Oliveira como representante do Executivo Municipal e José
Roberto Barbosa como representante do Executivo Municipal. Os demais conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo
de risco devido a Pandemia da COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, a Presidente deste Conselho, senhora Zilda Aparecida
Rodrigues Ramires, deu início a reunião. Onde foi analisado o Balancete Financeiro
do mês de Agosto de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2021. Após
análise, não havendo nenhuma irregularidade, foi aprovado o Balancete Financeiro
do mês de Agosto de 2021 e Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2021. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Zilda Aparecida Rodrigues
Ramires, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por
todos os presentes.
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires
Albino João Zanolla
Luciana Moisés de Oliveira
Nardélio Ferreira da Rosa
Henrique José de Souza Oliveira
José Roberto Barbosa
ATA Nº 19/2021 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26/10/2021.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às oito
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Análise de alocação e/ou realocação de ativos; 2) Continuação da Elaboração da Política de Investimentos para o exercício de 2022. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa
Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena Moraes,
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, Orlando Conceição Malheiros e Theodoro
Huber Silva. O senhor José dos Santos da Silva justificou a ausência. A Presidente do
Comitê de Investimentos, Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou a reunião solicitando inclusão de assunto na pauta, expondo a necessidade de adequar as
datas das próximas reuniões ordinárias do mês de novembro, devido aos eventos que
ocorrerão durante o mês de novembro. Portanto, ficou acordado entre os membros
presentes, que as próximas reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos no mês
de novembro, ocorrerão nos dias 05/11/2021 e 16/11/2021, e a extraordinária, por
sua vez, no dia 30/11/2021, com o intuito de finalizar a Política de Investimentos de
2022 até essa data, para então prosseguir para aprovação do Conselho Curador. Na
sequência, a Presidente deu início ao assunto constituído na pauta que versa sobre
análise de alocação e/ou realocação de ativos. Nesse sentido os membros decidiram
manter as estratégias elaboradas em reuniões anteriores, buscando o equilíbrio da
carteira. No próximo assunto da pauta foi discutida a alocação objetiva da Política
de Investimentos, onde cada membro discorreu sobre a perspectiva do cenário doméstico e global e, assim, foi avaliada a carteira, para então elaborar uma Política
de Investimentos equilibrada para o exercício de 2022. Nada mais havendo a tratar,
a Sra. Rosane fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Andréa
Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica
assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz
Presidente
Andréa Londero Bonatto
Secretária
Theodoro Huber Silva
Membro
Orlando Conceição Malheiros
Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
Luiz Constâncio Pena Moraes
Membro
QUANT. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE
1. BRAULIA CARDENA SILVA ###.###.611-15 09 12
2. FRANCISCO PEDRO DE SILVA ###.###.811-87 IRACY MESSIAS DA SILVA ###.###.391-72 09 24
3. DOUGLAS HELD PACITO ###.###.941-28 MARIA LUÍSA DE AGUIAR
HELD PACITO
###.###.406-76 12 10
4. JULIO CESAR DE SOUZA CARVALHO ###.###.288.99 TEREZA IVONETE NEVES
CARVALHO
###.###.731-72 12 15
5. JOÃO SILVA SOBRINHO ###.###.551-00 LOURDES ALVES SILVA ###.###.691-34 13 11
6. AGOSTINHO FERREIRA DIAS ###.###.461-30 LIBERINADE FREITAS
GUIMARÃES
###.###.041-72 13 15
7. ROSANA DE SOUZA CARVALHO ###.###.501-53 13 18
8. NELIDA SALDIVAR DUARTE ###.###.701-15 17 26
9. ISOLINA CAVALHEIRO DE LIMA ###.###.011-00 JOÃO MARIA FERNANDES
DE LIMA
###.###.711-21 18 02
10. FLAVIO MASSAYKI ALVES SASAOKA ###.###.441-49 18 09
11. MERCEDES FLORENCIA NOMANDELLI ###.###.331.53 VALMOR MANDELLI ###.###.889-87 18 16
12. LUCILENA APARECIDA ARCAS
ANDRADE
###.###.371-49 19 25
13. MARIA SUZANA DA SILVA ###.###.351-34 21 05
QUANT. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE
1. OLINDA FERNANDES DA SILVA
MEDEIROS
###.###.841-20 01 02
2. JOEL BETZEL LORETI ###.###.137-72 MERCEDES MAIA LORETI ###.###.017-91 01 06
3. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA ###.###.251-00 INÊS MARQUES TEIXEIRA ###.###.971-68 01 21
4. DORI SELVIN DE AZAMBUJA ###.###.601-53 VALERIO AZAMBUJA ###.###.501-49 02 26
5. NOZOR FERREIRA GOMES ###.###.431-15 MARLEI MANOEL FERREIRA ###.###.731-72 03 11
6. JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA ###.###.401-15 DEROSSI CAVALHEIRO DA
ROCHA
###.###.211-91 03 18
7. MARIANO ALVES VIEIRA ###.###.701-72 03 26
8. MARIA OLIVA AVILA MEDEIROS ###.###.941-91 04 13
9. LIRES VILHALBA DO AMAARAL ###.###.671-53 04 23
10. MARIA JUSSARA KAWAMOTO ###.###.291-53 05 14
11. LOURDES APARECIDA DE CAMARGO
CARVALHO
###.###.081-15 LUIZ ALBERTO CARVALHO ###.###.191-87 05 15
12. FRANCISCO LUIS NUNES ###.###.571-72 05 23
13. GENTIL ALVES MAGALHÃES ###.###.171-53 SUELI DINIZ MAGALHÃES ###.###.381-34 06 15
14. JOÃO DE DEUS FLORES ###.###.511-91 SIRLEI BRAGA FLORES ###.###.081-04 07 05
15. NUMAS FERREIRA SOARES ###.###.142-49 ROSE ADRIANA MARIANO
ALMEIDA SOARES
###.###.311-20 07 01
16. KATIA KEIKP SOITA OLIVEIRA ###.###.551-87 09 12
17. DILMA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ###.###.341-68 09 15
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.537 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
ARETA ANDERSA PERGO NARDELLI-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL, localizada na AV. MARCELINO
PIRES Nº3.600 QUIOSQUE E 11 Bairro: JADIM CARAMURU no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ACIR ROBERTO FONTANA LOPES- EIRELI – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS,
CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua: CUIABÁ, 1863
– Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
PIZZARIA FORTALEZA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de restaurante e similares, localizada na Rua Clóvis Cerzósimo de
Souza, nº 3.575, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ROMOA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS), de ROJUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, para ROMOA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO EIRELI, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada Rua Hayel Bon Faker nº 2.439, Jardim São Pedro, no
Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O. M. MÁQUINAS PARA ESCAVAÇÕES LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de escritório com estacionamento (contempla barracão para pequenas manutenções e depósito); obras de terraplanagem; aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas, localizada na rua Cabral,
nº 1440, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LOTÉRICA PAVÃO DE OURO LTDA ME portadora do CNPJ 00.935.791/0001-
41 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental -RAA, para
atividade de CASA LOTÉRICA- COMÉRCIO DE BILHETES DE LOTERIA FEDERAL, ESTADUAL, LOTO E ESPORTIVA , localizada na RUA DR. CAMILO
HERMELINDO DA SILVA, 411, CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ARRUDA & OURIQUES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de escritório de vendas de energia solar, localizada na Rua Onofre Pereira
de Matos, nº 1.350 – Sala 04, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ACIR ROBERTO FONTANA LOPES- EIRELI – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS,
CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua: CUIABÁ, 1863
– Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
CASA DE CARNES CUPIM DO BOI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Comércio varejista de carnes – açougues, fabricação de produtos de
carne, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, comércio varejista de bebidas,
localizada na Rua Vereador Vitório José Pederiva, 490 Jardim Flórida, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SANTA MADALENA COMERCIO DE CARNES EIRELI – ME torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de COMERCIO
VAREJISTA DE CARNE, AÇOUGUE, COD: 441, localizada na Avenida Marcelino
Pires, 4.455, Vila São Francisco, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MEU CARRO NOVO EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comercio varejista de veículos automotores usados e novos, Comercio
varejista de motocicletas e motonetas novas e usadas, Comercio sob consignação de
veículos automotores, Intermediação na compra de veículos automotores, Locadora
de automóveis e Serviços de intermediação na obtenção de empréstimos, localizada
na Av. Weimar Goncalves Torres, 4150 – Bairro Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KAREM OLIVEIRA LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Cirurgião Dentista Clinico Geral, localizada na Rua. Joao Candido câmara N°1235 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
BRUNA CORNACIONI DA SILLVA-MEI, CNPJ 36.703.147/0001-95, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de bebidas,
localizada na Rua. Josué Garcia Pires, 3.345 – Parque Nova Dourados, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COMERCIAL OLIVEIRA NUNES LTDA EPP torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de
Operação (LO) Nº 22.536/2018, para atividade de Comercio de Mercadorias em
Geral, Produtos Alimentícios, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres
Nº 3.450, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
NOGUEIRA & MOTA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO
nº 23.273/2017, para a atividade de Fabricação e depósito de estruturas pré-moldadas em cimento, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, Jardim Rasslem, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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