DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
ANO XXIII / Nº 5.544 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – 21 PÁGINAS
Resolução Nº 15/2021/CMDCA.
Dispõe sobre a suplência do Conselheiro
Benoni Teixeira Junior
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e
Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei
Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013.
Resolve:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria de Lurdes de a Silva
Paiva para assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de atestado do
Conselheiro Tutelar Benoni Teixeira Junior a partir de 22/11/2021 a 19/02/2022.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22/11/2021.
Dourados – MS, 23 de NOVEMBRO de 2021.
KATIA PEREIRA PETELIN
PRESIDENTE DO CMDCA.
Resolução nº. Disp/11/1.695/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 11/1.695/2021/SEMAD
FOLGA DE 02(DOIS) DIAS
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT.
ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 130431-3 SEMS 21/10/2021 E 22/10/2021 15/11/2020
ESTELA MARI FERREIRA 87611-2 SEMS 28/10/2021 E 29/10/2021 20/10/2020
GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY 114768589-2 SEMS 28/10/2021 E 29/10/2021 15/11/2020
JAQUELINE SANTOS ALMEIDA HLAWENSKY 114772168-1 SEMS 13/10/2021 E 14/10/2021 08/11/2020
KAREN LETICIA TARASIUK 129131-1 SEMS 21/10/2021 E 22/10/2021 13/11/2018
LUCIANO MATHEUSSI 71791-1 SEMS 15/10/2021 E 29/10/2021 15/11/2020
LUCIANO MATHEUSSI 501175-2 SEMS 15/10/2021 E 29/10/2021 15/11/2020
LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS 14/10/2021 E 15/10/2021 07/10/2018
MARCELA DOS SANTOS BARBOSA 114772169-1 SEMS 15/10/2021 E 29/10/2021 15/11/2020
SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMS 13/10/2021 E 14/10/2021 08/11/2020
SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 13/10/2021 E 14/10/2021 08/11/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Resolução nº. Disp/11/1.696/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secetaria Municipal de Administração, aos 24 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 11/1.696/2021/SEMAD
FOLGA DE 01(UM) DIA
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT.
LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS 13/10/2021 15/03/2018
SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMS 15/10/2020 15/11/2020
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 83081-2 SEMS 26/10/2021 13/12/2019
SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 15/10/2021 15/11/2020
TACIANA BERNARDES DE ASSIS 502054-1 SEMS 13/10/2021 28/10/2018
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 192/2021-SEMDES
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 192/2021-SEMDES QUE
CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SEMDES E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃO
DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico –
SEMDES
SECRETÁRIO – Cleriston José Recalcatti
CPF – 937.363.121-72
CONVENENTE: Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA
CNPJ nº 00.144.612/0001-58
DIRETOR-PRESIDENTE: Laércio Pereira dos Santos
CPF – 111.774.381-00
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para execução do projeto “Dourados
Brilha” Natal 2021.
VALOR: O valor do presente Termo é de R$ 364.624,09 (trezentos e sessenta e
quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir de 01/12/2021 a 31/05/2022,
podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante
Termo Aditivo.
Dourados-MS, 26/11/2021.
Vilson Dantas
Diretor de Convênios
EXTRATOS
EDITAL 003/2021/FUNSAUD DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Oitavo Processo Seletivo Simplificado
Para Formação de Cadastro de Reserva Para Contratação Temporária
Profissionais de nível superior, médio e fundamental para atuarem nas unidades
da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P”
de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretor Administrativo, nomeado pelo Decreto
de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021, Daniely Heloise Toledo, em conformidade
com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA:
A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Edital 001/FUNSAUD de 12
de novembro de 2021 do OITAVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
1. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS:
*Todos os atos referentes a este Processo Seletivo de Cadastro de Reserva serão
publicados no Diário Oficial de Dourados (https://do.dourados.ms.gov.br/).
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL 003 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P”
de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretor Administrativo, nomeado pelo Decreto de
“P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com
a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art.
22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: O RESULTADO
FINAL do NonoProcesso Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção
de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas
funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 12 de novembro de 2021,
conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no
Item 9.2 do referido Edital:
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
FUNSAUD – EDITAIS
Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificaçã
PRISCILA MARIA COUTO MAIA ***.320.491-34 Técnico em Enfermagem 95 34 1
NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA ***.305.921-72 Técnico em Enfermagem 90 52 2
MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO ***.257.551-04 Técnico em Enfermagem 90 50 2
ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS ***.046.371-00 Técnico em Enfermagem 90 42 4
LINDOMAR FREITAS ***.934.831-85 Técnico em Enfermagem 90 37 5
KEVIN FERREIRA VIANNA ***.504.631-27 Técnico em Enfermagem 90 36 6
SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA ***.088.561-11 Técnico em Enfermagem 72 42 7
GISLAINE SILVA DE OLIVEIRA ***.791.891-49 Técnico em Enfermagem 62 40 8
MARILUCIA BARBOSA DA SILVA ***.246.531-34 Técnico em Enfermagem 60 57 9
MARLY GARCIA PEREIRA DUARTE ***.070.891-04 Técnico em Enfermagem 60 51 10
MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES ***.441-201-00 Técnico em Enfermagem 60 44 11
ROSANGELA ESPINDOLA AJALA ***.751.891-38 Técnico em Enfermagem 60 37 12
CLAUDIA PIRES AMARILHA ***.639.271-48 Técnico em Enfermagem 60 30 13
PRISCILA SOUZA SILVA ***.362.461-94 Técnico em Enfermagem 60 29 14
VICTORIA FRANCISCO ROJAS ***.302.961-16 Técnico em Enfermagem 44 23 15
MARLY FONSECA DO AMARAL ***.056.521-20 Técnico em Enfermagem 30 54 16
MARLI SANTOS BARROS ***.051.961-20 Técnico em Enfermagem 30 48 17
NIZEA SILVA SANTOS ***.551.271-07 Técnico em Enfermagem 30 37 18
DIANE BOTELHO DIVINO ***.581.921-01 Técnico em Enfermagem 30 30 19
FLÁVIA BATISTA DOS SANTOS ***.163.791-99 Técnico em Enfermagem 26 24 20
ELIANE DA SILVA SANTOS GALEANO ***.542.989-47 Técnico em Enfermagem 12 45 21
GISELE MARIA AGUIAR DE BARROS ***.397.761-80 Técnico em Enfermagem 0 45 22
DENISE VIEIRA DE CARVALHO ***.704.449-75 Técnico em Enfermagem 0 43 23
ELIANE GOMES ANANIAS ***.651.601-68 Técnico em Enfermagem 0 42 24
REGINA ANISIA DOS REIS ***.738.761-51 Técnico em Enfermagem 0 36 25
JESSICA RAMIRES ***.617.161-07 Técnico em Enfermagem 0 32 26
FERNANDA GOMES DA SILVA ***.528.701-18 Técnico em Enfermagem 0 24 27
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 11/1.696/2021/SEMAD
FOLGA DE 01(UM) DIA
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT.
LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS 13/10/2021 15/03/2018
SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMS 15/10/2020 15/11/2020
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 83081-2 SEMS 26/10/2021 13/12/2019
SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 15/10/2021 15/11/2020
TACIANA BERNARDES DE ASSIS 502054-1 SEMS 13/10/2021 28/10/2018
DIA CARGO/FUNÇÃO HORÁRIO LOCAL
30/11/2021
01/12/2021
02/12/2021
* Médico do Trabalho
* Técnico de Segurança do Trabalho
*Técnico de Contabilidade
* Técnico em Edificação Predial
* Auxiliar de Serviços Gerais II
8h às 11h Rua Toshinobu Katayama, 820 Jardim
Caramuru, Cep-79806-030
Alteração do cronograma de realização do Processo Seletivo 008/FUNSAUD/2021 de Cadastro de Reserva:
DATA EVENTO
12/11/2021 Publicação do Edital
30/11/2021, 01/12/2021 e 02/12/2021 Prorrogação do Período de Inscrição Geral e entrega de
documentos e título
06/12/2021 Resultado Parcial da Prova de Título
07/12/2021 Recurso da Prova de Título
10/12/2021 Resultado do Recurso – Homologação
FUNSAUD – LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
106/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA, LOCAÇÃO
DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES E DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações
como segue:
Empresa a ser contratada:
G S ALVES
CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34
Valor Total – R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos Reais)
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 070/2021.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 09 de Novembro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
095/2021
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0321/2020/
FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE ENXOVAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS
UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e
demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local
(MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na
sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820,
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal
Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.
digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820,
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 13 de Dezembro de 2021, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 26 de Dezembro de 2021.
Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 321/2020
FUNSAUD – LICITAÇÕES
BALANCETES
FUNSAUD – PORTARIAS
PORTARIA Nº 202/FUNSAUD/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR a servidora JÉNIFFER NAIARA DE LIMA LOPES, do
cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Almoxarifado, o qual a
mesma foi designada através da Portaria nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de fevereiro
de 2021, conforme quadro estabelecido na Portaria nº083/FUNSAUD/2018 de 01
de novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir da data de 25/11/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR o servidor PAULO NOBUO TANAMATI, no cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, conforme quadro
estabelecido na Portaria nº083/FUNSAUD/2018 de 01 de novembro de 2018.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir da data de 26/11/2021, revogados as disposições em contrário.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
BALANCETES
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Decreto Legislativo nº 1.313, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Porcelana ao Centro de Educação
Infantil Municipal Recanto da Criança, alusivo aos 20 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.314, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Estanho ao Grupo Educacional
Paraíso, alusivo aos 10 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.315, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Vinho à Igreja do Evangelho
Quadrangular, alusivo aos 70 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.316, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Edison Rech, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.317, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Luiz Wanderley
Schluchting, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.318, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor João Antonio de
Alencar, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.319, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Esportivo.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Treinador
Marcos Vinícius Espósito Vieira, pelo destaque no Futsal Sul-mato-grossense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.320, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Marcos
Cavalheiro, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.321, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Walter Carneiro
Junior, pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Decreto Legislativo nº 1.322, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. José Carlos Almussa
Junior, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.323, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Gedivaldo Souza
Caetano, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.324, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Safira ao Supermercado Super 10,
alusivo aos 16 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.325, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Marfim à Empresa AW Tintas,
alusivo aos 14 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.326, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara da Municipal
de Dourados.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara da Municipal
de Dourados ao Senhor Manoel Lima Dourado Junior, pelos relevantes serviços
prestados ao Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.327, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Antonio Leivino
Caetano da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.328, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Senhora
Margarida Maria Fontanella Gaigher, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.329, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Senhora Luzia Aparecida
Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.330, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor José João dos
Santos Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.331, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Esportivo.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Bruno
Grizante Paim Legal, pelos relevantes serviços prestados ao esporte brasileiro na
modalidade Mountain Bike.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Decreto Legislativo nº 1.332, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara da Municipal
de Dourados.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal de
Dourados ao Senhor Flávio Alves Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao
Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.333, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Osni Capistrano
Freitas, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.334, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. Takeshi Matsubara,
em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.335, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. Majid Mohamad
Ghadie, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.336, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Honorária do Município à Drª Inês Batisti
Dantas Vieira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.337, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Dr. João Francisco
Silgueiros, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.338, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Benemérita à Senhora Carmelita da Luz
Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.339, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Flademir Santos
Vital, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.340, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Sociedade São Vicente
de Paulo – Conselho Central de Dourados Vicentinos, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.341, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Major Elvys Wanderson
de Lima e Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Decreto Legislativo nº 1.342, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao General Adilson Akira
Torigoe, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.343, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Porcelana ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, alusivo aos 20 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.344, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Advogada Rosalina de
Souza Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.345, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Palha a Empresa Gesso Forma
Drywall, alusivo aos 23 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.346, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Laerte
Cecílio Tetila, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.347, de 22 de novembro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara da Municipal
de Dourados.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal de
Dourados ao Senhor Aparecido Medeiros da Silva, conhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de novembro de
2021.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
PORTARIA CMD/RH Nº. 440, de 25 de novembro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo
EDUARDO IRAN TURELLA
RODRIGUES
01/02/2020-2021 26/11 a 25/12/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Edital n.º 014/2021/DL/CMD
Processo nº 055/2021
Tipo: Menor Preço
Critério: Por item
Registro de Preço: Ata Nº 009/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e
Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais
documentos, que compõe a contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de
Preço, para contratar pessoa jurídica, para registro de preço, para fornecimento de
uniformes, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da Proponente Adjudicada KAREN OLIVER UNIFORMES
PROFISSIONAIS EIRELI (CNPJ 05.748.390/0001-98), sendo que o valor
negociado para os itens 01 ao 20, importam no total de R$ 15.079,35 (quinze mil,
setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Dourados/MS, 26 de novembro de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
LICITAÇÕES LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.544 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 089/2021/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
que o servidor LEONARDO LANDEIRA, passe a acompanhar e fiscalizar
o CONTRATO Nº 015/2021/PREVID, referente à contratação de empresa
especializada para fornecimento de mobiliário, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD.
Art. 2º. Designar o servidor ALBINO JOÃO ZANOLLA como substituto legal,
nos momentos de ausência da fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 25 de novembro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 018/2021/PreviD
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3/2021
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, torna público com base no Decreto nº 10.024/2019, Lei nº. 10.520/02, Dec.
Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério de julgamento o
“Menor Preço” – com base no menor valor global, destinada EXCLUSIVAMENTE
às Microempresas e Pequenas Empresas (MPE´s), cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e consultoria atuarial,
conforme moldes da portaria nº 464/2018 e alterações posteriores, em conformidade
com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O recebimento das
Propostas de Preços e Documentação, pela pregoeira e equipe de apoio, ocorrerá
em sessão pública, às 09:30h (horário de Brasília) do dia 10/12/2021, no Portal de
Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente no site institucional do PreviD www.previd.ms.gov.br, selecionando
as opções: Prestação de Contas> Licitações > Licitações em Aberto > Edital 2021;
mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou no
próprio portal www.gov.br/compras, selecionando as opções: Consultas > Licitações
> Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “927965”. Informações
poderão ser obtidas no endereço Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D,
Centro, CEP: 79.800-025, Dourados/MS, no endereço eletrônico supracitado e pelo
telefone (067) 3033-9640 ou (067) 3033-9638.
Dourados/MS, 26 de novembro de 2021.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
PREVID – PORTARIAS
OUTROS ATOS
PREVID – LICITAÇÕES
PREVID – EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N. º 015/2021/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA.
CNPJ N: 06.184.786/0001-20
PROCESSO: Nº. 014/2021PreviD, Dispensa de Licitação nº 011/2021/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das atividades do IPSSD
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.17 – Mobiliário em Geral
Fonte 143000
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de
2021.
FISCAL DE CONTRATO: Leonardo Landeira
SUBSTITUTO LEGAL DO FISCAL DE CONTRATO: Albino João Zanolla
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
NOTA DE EMPENHO: nº 194/2021
DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 13.440,00 (Treze mil, quatrocentos e quarenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
MANOEL PEREIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’AA’’-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
– para ampliar a atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo
, em área inundável de 2.800,00 m², localizada no Lote Nº 31 da Quadra Nº 53 –
Distrito de Indapolis – Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
UBIRATÃ JUNIOR WEISS WEBBER, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada – (RLS), para atividade de Comércio Varejista de Gás
Liquefeito de Petróleo, classe II, Localizado na Rua Claudiomiro Martins, n°835
– Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
FABIANO DA SILVA BISPO 01559781106, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de Manutenção de veículos, comércio de peças,
localizado na Rua Bela Vista, 1310, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NOGUEIRA E REIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCADORA LTDA- ME,
torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)
– IMAM a Licença Ambiental Simplificada LAS, para atividade Comércio a varejo
de automóveis, camionetas e utilitários usados, localizada na Av. Marcelino Pires, nº
4510, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
LUCINEIA APARECIDA BRUM GOMES 03487765195, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Mercearia, localizada na Rua Flavio Seabra
Calixto, nº 360 – Bairro Vila São Braz, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO POSTO F & F DOURADOS CINCO LTDA, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação
com troca de titularidade/razão social referente a Licença de Operação nº 423/2012
(IMASUL), de atividade nº 301 Comércio varejista de combustíveis para veículos
automotores; Comércio varejista de lubrificantes; Sistema de armazenamento
subterrâneo de combustíveis; localizado na Rua Ponta Porã, nº 290, Jardim América,
no município de Dourados (MS).
AUTO POSTO F & F DOURADOS VII LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação
e troca de titularidade/razão social referente a Licença de Operação nº 14265/2014
(IMAM), de atividade nº 301 Comércio varejista de combustíveis para veículos
automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores; Comércio varejista de lubrificantes; Sistema de armazenamento
subterrâneo de combustíveis; Conveniência, localizado na Avenida Lindalva
Marques Ferreira, 1555, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS).
MACEDO & RAMOS PERFURACOES LTDA, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental para atividade de Perfuração e construção de poços de água e escritório,
localizado à Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 3500, Jardim dos Estados, no
município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Solar Arquitetura e Engenharia LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Escritório Administrativo, localizada na Rua Monte Alegre, n°2115,
1° Andar, Sala 01 – Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.