Edição 5.548 – 03/12/2021 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.548 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 – 03 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 474, de 30 de novembro de 2021.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 13 de dezembro de 2021, o cargo de
provimento efetivo de Psicólogo, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal
de Dourados em decorrência de pedido de exoneração da servidora Millena Lima
Donatto, matrícula funcional nº “114772733 -1”, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 13 de dezembro de 2021.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 475, de 30 de novembro de 2021.
“Dispõe sobre a Exoneração de servidor na SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 24 de novembro de 2021, o servidor Joni Clei
Luiz dos Santos, do cargo comissionado símbolo “DGA-7”, da função de Assessor
IV, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 24 de novembro de 2021.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 478 de 30 de novembro de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de
provimento em comissão indicados no anexo único.
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 – SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 481 de 01 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de
provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Fica revogado o Decreto “P” nº 469, publicado em 25/11/2021 e republicado em 01/12/2021.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo
único.
Dourados (MS), 01 de dezembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 482, de 02 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a Exoneração de servidor na SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de novembro de 2021, a servidora Thalita
Saramago de Souza, do cargo comissionado símbolo “DGA-6”, da função de Assessor III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 30 de novembro de 2021.
Dourados (MS), 02 de dezembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 483, de 02 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor na SEMS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de dezembro de 2021, o servidor Willian
Beserra Brandemburg, no cargo de provimento em comissão de Assessor III símbolo
DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2021.
Dourados (MS), 02 de dezembro de 2021
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 484, de 02 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a Exoneração de servidora na SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a servidora Elizabete Cristina Braghiato Arnal, do cargo
comissionado símbolo “DGA-6”, da função de Assessor III, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de dezembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 485, de 03 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a Exoneração de servidora na ASSECOM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23/11/2021 a servidora LARISSA FERREIRA
PEDROZO SILVEIRA, do cargo comissionado símbolo “DAC 1”, da função de
Assessor de Comunicação, lotada na Assessoria de Comunicação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de dezembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 481, de 01 de dezembro de 2021.
SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR
ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/11/2021
ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE III
DGAS-3 SEMS 23/11/2021
REGINA CELIA DE SOUZA DIAS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/11/2021
TAIANE OLIVEIRA FONSECA ASSESSOR IV DGA-7 SEMC 23/11/2021
MAYARA SALGUEIRO FREIRE ASSESSOR I DGA-3 ASSECOM 03/11/2021
KATIA KURATONE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 ASSECOM 03/11/2021
JANE RIBEIRO FERREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMC 09/11/2021
RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMC 09/11/2021
LARISSA APARECIDA MORAES DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMC 01/11/2021
CLAUDETE COIMBRA DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 23/11/2021
LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 23/11/2021
MARCELLO RODRIGO NOVAES SILVA ASSESSOR II DGA-5 SEPLAN 01/11/2021
GIVANILDO CARLOS ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMSUR 09/11/2021
ANDERSON ALVES DE LIMA DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE I
DGAS-1 SEMS 01/12/2021
MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA DIRETOR DE UNIDADE DE
SAUDE III
DGAS-3 SEMS 01/12/2021
ROSA MARIA BRUM PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 23/11/2021
ILSO SOARES ASSESSOR II DGA-5 AGETRAN 23/11/2021
WALDIR SOARES CARDOSO ASSESSOR II DGA-5 SEMAD 23/11/2021
LUIS CARLOS LUCIANO JUNIOR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/11/2021
Anexo do Decreto “P” nº 478, de 30 de novembro de 2021.
SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO
TIAGO NORMANHA JARA ASSESSOR III DGA-6 SEGOV
AMANDA CAMARGO MANHABUSCO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEGOV
SERGIO PAULO LIMA DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEGOV
MATEUS FERRARI LUZ GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEGOV
ROBERTA DA SILVA RODRIGUES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEGOV
CAIO VINICIUS ALBERNAZI MIZUNO ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD
ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 – SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO “P” Nº 486 de 03 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de
provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de dezembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 486, de 03 de dezembro de 2021.
SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR
KAMILA DA SILVA DE LOS RIOS ASSESSOR DE COMUMICAÇÃO DAC-01 ASSECOM 30/11/2021
MATHEUS DO NASCIMENTO ALVES ASSESSOR DE COMUMICAÇÃO DAC-01 ASSECOM 23/11/2021
RESOLUÇÃO/SEMED nº 107, de 30 de novembro de 2021
Institui a Comissão Eleitoral Central para conduzir o Processo Eleitoral Extraordinário de eleição de Diretor(a) na Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 53 da Lei 2.726 de 28 de dezembro de 2004 e a Lei
2.491 de 22 de maio de 2002.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Eleitoral Central para conduzir o processo
eleitoral extraordinário que ocorrerá na Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti,
composta pelos seguintes representantes:
I. da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti:
a. Representante do Magistério: Liliane Silva Gaia Nascimento (titular);
b. Representante da Associação de Pais e Mestres – APM: Matildes Abreu
Milani, (suplente);
II. dos Trabalhadores na Educação:
a. Gislaine Aparecida Alves Brito (titular);
b. Maria Suely Lima da Rocha (suplente);
III. da Secretaria Municipal de Educação:
a. Marinalva Carvalho Dauzacher – Supervisão Técnica (titular);
b. Gênesis Ferreira Bezerra – Supervisão Técnica (suplente);
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário
Dourados/MS, 30 de novembro de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
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