Edição 5.548 – 03/12/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 – 34 PÁGINAS
DECRETO Nº 859, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
“Regulamenta a Lei nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021, que dispõe sobre o livre
acesso dos Vereadores aos órgãos e repartições públicas;
Considerando a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011, que Regula o acesso
a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e
no § 2º do art. 216 da Constituição Federal;
Considerando a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2.018, Lei Geral de Proteção de
Dados;
Considerando o art. 18, inciso XVII, art. 33 e 57, todos da Lei Orgânica do
Município;
Considerando os princípios constitucionais da independência e harmonia dos
Poderes, expressamente estabelecido no art. 2º da Carta Magna;
D E C R E T A:
Art. 1º. As prerrogativas previstas na Lei Municipal nº 4.693 de 18 de outubro de
2.021, que dispõe sobre o livre acesso de Vereadores para diligenciar pessoamente
em órgãos e repartições públicas, deverão ser exercidas atendendo ao interesse
público, vedado o atendimento de interesses pessoais ou particulares do agente
político ou de qualquer cidadão em especial, e ainda, respeitado o disposto neste
regulamento.
Art. 2º. Em razão da organização funcional dos órgâos e entidades públicas da
Administração Direta ou Indireta, horários de atendimento ao público, demandas
internas de trabalho, ambientes de educação e saúde com acesso controlado em razão
da natureza e segurança do serviço prestado, sigilos legais de dados pessoais do
beneficiário do serviço público, ou de servidores públicos, entre outros, o Vereador
deverá, preferencialmente, junto ao responsável hierárquico pelo órgão ou entidade
agendar previamente a visita em dia e horário certo para melhor atendimento da
diligência pretendida.
Art. 3º. As solicitações de agenda e acesso a documentos, registros, processos
administrativos ou arquivos, e ainda, o ingresso a dependências de órgãos públicos,
devem ser apresentadas por escrito com objeto claro e preciso; proporcionais e não
excessivos em relação às finalidades do interessado.
§ 1º. O agente público, no exercício de suas funções na administração municipal
poderá negar acesso e/ou utilizar de medidas técnicas e administrativas aptas a
proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, de modo a preservar o
sigilo documental, fiscal ou pessoal instituido e protegido por leis específicas, pela
Constituição Federal e pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 e Lei
Federal nº 13.709.
§ 2º. Para atendimento de diligências por servidor público, serão observados o
disposto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 e na Lei Federal nº
13.709, Lei Geral de Proteção de Dados.
Art. 4º. Nos termos do art. 6º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011,
cabe aos órgãos e entidades do poder público municipal, observadas as normas e
procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação sigilosa
e da informação pessoal relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,
observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de
acesso.
§ 1º. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela
parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de
certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo legal.
§ 2º. O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas
utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será
assegurado com a edição do ato decisório respectivo.
§ 3º. Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o
desaparecimento da respectiva documentação.
Art. 5º. A solicitação de atendimento da demanda realizada deve levar em
consideração fatores objetivos, como custo, tempo necessário para realização, mão
de obra, meios técnicos disponíveis, entre outros.
§ 1º. No caso da informação pretendida já se encontrar disponível em sítios da
internet, o agente público municipal poderá viabilizar a alternativa do acesso,
indicando o endereço eletrônico onde encontra disponível.
§ 2º. A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato,
caso haja anuência do requerente.
§ 3º. Não se sujeitam ao disposto na Lei 4.693/21 as informações relativas à
atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado obtidas pelo
Município no exercício de atividade de controle, regulação , tributação e fiscalização,
cuja divulgação possa representar quebra de sigilo legalmente protegido.
Art. 6º. O Municipio manterá registros em cada local, do vereador visitante, das
informações solicitadas e os documentos entregues ou não disponibilizados.
Art. 7º. Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas
sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público,
recursos públicos.
Art. 8º. As autoridades do Poder Executivo adotarão as providências necessárias
para que o pessoal a elas subordinado conheça as normas e observe as medidas
e procedimentos de segurança para tratamento de informações classificadas em
qualquer grau de sigilo.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 1º de dezembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
RESOLUÇÃO/SEMED N. 111 de 30 de Novembro de 2021.
“Dispõe sobre o concurso de remoção de Profissional do Magistério Municipal nas
categorias Professor, Coordenador Pedagógico, Professor Coordenador e Professor
Inspetor Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino de Dourados.”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Remover a pedido os (as) Servidores (as) Pública Profissional do
Magistério Municipal, a partir de 09/12/21, constantes no Anexo I desta resolução,
de acordo com o número de vagas puras existentes na Rede Municipal de Ensino,
incluindo as decorrentes do presente concurso de remoção.
Art. 2º. Fica ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as
devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a
fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 30 de Novembro de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANEXO I – RESOLUÇÃO N° 111/2021/SEMED
Anos Iniciais
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Ana Carolina
Gonçalves Bruno
Saltori
114772149-1 E.M. Armando Campos Belo –
16 h/a. Vesp.
E.M. Ver Albertina Pereira
de Matos – 16 h/a. Mat.
Ana Lucia Pastor
Lazzarin da Silva 114774972-1 E.M. Joaquim Murtinho – 08 h/a.
Mat.
E.M. Neil Fioravanti – 08
h/a. Mat.
Ana Paula Teixeira de
Oliveira e Almeida
1147680001-
5
E.M. Vereadora Albertina
Pereira de Matos – 16 h/a. Mat.
E.M. Prof Clori Benedetti
de Freitas – 16 h/a. Mat.
Angelita da Cruz
Espindola
1147370934-
2
E.M. Artur Campos Mello – 16
h/a. Mat.
E.M. Etalivio Penzo – 16
h/a. Mat.
Cecilia Gleide Gomes
Costa 114774978-1 E.M. Profª Antonia Candida de
Melo – 16 h/a. Vesp.
E.M. Neil Fioravanti – 16
h/a. Vesp.
Clair Terezinha
Lindner 114772227-2 E.M. Profª Clori Benedetti de
Freitas – 16 h/a. Vesp.
E.M. Dr. Camilo
Hermelindo da Silva – 16
h/a. Mat.
Debora Cavalcante de
Matos Dias 501446-12 E.M. Dom Aquino Correa – 16
h/a. Mat
E.M. Cel. Firmino Viera
de Matos – 16 h/a. Vesp.
Eliane Martines
Muniz Lemes 43361-2 E.M. Franklin Luiz Azambuja –
16 h/a. Vesp.
E.M. Franklin Luiz
Azambuja – 16 h/a. Mat.
Elis Regina Raulino
Silva Marques 114771665-2 E.M. Cel. Firmino Viera de
Matos – 16 h/a. Vesp.
E.M. Pe. Anchieta – 16
h/a. Mat.
Fabiana Gomes da
Silva 114771723-4 E.M. Artur Campos Mello – 16
h/a. Vesp.
E.M. Artur Campos Mello
– 16 h/a. Mat.
Francisca Leite de
Moraes 114765958-4 E.M. Laudemira Coutinho de
Melo – 16 h/a. Vesp.
E.M. Laudemira Coutinho
de Melo – 16 h/a. Mat.
Jemima Firmo de
Carvalho Ceo 114771436-1 E.M. Profª Avani Cargnelutti
Fehlauer – 16 h/a. Vesp.
E.M. Neil Fioravanti – 16
h/a. Vesp.
Nágylla Rosa dos
Santos 114769100-2 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 16 h/a. Vesp.
E.M. Profª Iria Lucia
Wilhelm Konzen – 16 h/a.
Mat.
Naura Rosa Pissini
Battaglin Merey 71571-6 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti –
04 h/a. Vesp.
E.M. Pref. Álvaro Brandão
– 04 h/a. Vesp.
Patricia de Fátima
Souza Godoi Balz 114765902-5 E.M. Profª Clori Benedetti de
Freitas – 16 h/a. Mat.
E.M. Joaquim Murtinho –
16 h/a. Mat.
Regiane de Santana
Vieira
114771706-
10
E.M. Dr. Camilo Hermelindo da
Silva – 16 h/a. Mat.
E.M. Neil Fioravanti – 16
h/a. Vesp.
Sandra Santos de
Oliveira 90144-9 E.M. Januário Pereira de Araújo
– 08 h/a. Vesp.
E.M. Loide Bonfim
Andrade – 08 h/a. Vesp.
Silvia Paula
Rodrigues Bandeira 114770884-4 E.M. Artur Campos Mello – 16
h/a. Vesp.
E.M. Artur Campos Mello
– 16 h/a. Mat.
Simone de Oliveira
Souza Figueiredo 114762735-1 E.M. Loide Bonfim Andrade –
16 h/a. Mat.
E.M. Weimar Gonçalves
Torres – 16 h/a. Vesp.
Vanessa Mangolin El
Kadri 114760372-2 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti –
04 h/a. Mat.
E.M. Arthur Campos Melo
– 04 h/a. Mat.
Arte
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Ana Claudia Miranda 114764941-2 E.M. Arthur Campos Melo – 08
h/a. Mat.
CEIM Beatriz de Barros
Bumlai – 04 h/a. Mat.
CEIM Prof. Guilherme
Silveira Gomes – 02 h/a.
Mat.
CEIM Paulo Gabiatti – 02
h/a. Mat.
André Luis Kuhn 114771347-1 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 04 h/a. Mat.
E.M. Aurora Pedroso de
Camargo – 04 h/a. Mat.
Cristinéia Freire da
Silva 114762316-1 E.M. Profª Antonia Candida de
Melo – 02 h/a. Mat.
E.M. Izabel Muzzi
Fioravanti – 02 h/a. Mat.
Ilda Miya Kudo
Sequia 500367-8 E.M. Aurora Pedroso de
Camargo – 16 h/a. Mat.
E.M. Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer – 16
h/a. Vesp.
Mariana Ferreira
Simões Brandão
Nunes
114767170-2 E.M. Cel. Firmino Vieira de
Matos – 12 h/a. Mat.
E.M. Loide Bonfim
Andrade – 12 h/a. Vesp.
Mariane Campos
Oliveira 114769330-2
CEIM Wilson Benedito Carneiro
– 04 h/a. Vesp.
E.M. Clarice Bastos Rosa –
14 h/a. Mat.
E.M. Frei Eucario Schmitt – 02
h/a. Mat.
E.M. Frei Eucario Schmitt – 08
h/a. Vesp.
Ciências
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Carla Rhoden 114770427-4 E.M. Profª Elza Farias Kintschev
Real – 03 h/a. Mat.
E.M. Neil Fioravati – 03
h/a. Mat.
Educação Física
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Juliano Meneghetti
Mazzini 114762317-1 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 02 h/a. Mat.
E.M. Profª Efantina de
Quadros – 02 h/a. Mat.
Juliano Meneghetti
Mazzini 114762317-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 02 h/a. Mat.
E.M. Profª Efantina de
Quadros – 02 h/a. Mat.
Rodrigo Santos de
Almeida 114772066-1
CEIM Maria de Nazaré – 02 h/a.
Mat.
E.M. Sócrates Câmara – 16
h/a. Matutino
CEIM Maria de Nazaré – 02 h/a.
Vesp.
E.M. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté – 06 h/a.
Mat.
E.M. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté – 02 h/a.
Vesp.
E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 02 h/a. Mat.
E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 02 h/a. Vesp.
Simone Ester Eidt 144031-1
E.M. Armando Campos Belo –
04 h/a. Mat.
E.M. Arthur Campos
Mello – 12 h/a. Mat.
E.M. Armando Campos Belo –
04 h/a. Vesp.
E.M. Profª Efantina de Quadros
– 04 h/a. Mat.
Sueli Ortega dos
Santos 114767925-3
CEIM Pedro da Silva Mota – 04
h/a. Vesp.
CEIM Maria de Lourdes
Silva – 04 h/a. Vesp.
E.M. Geraldino Neves Correa –
02 h/a. Vesp.
CEIM Ramão Vital Viana
– 02 h/a. Vesp.
E.M. Neil Fioravanti – 04 h/a.
Vesp.
E.M. Aurora Pedroso de
Camargo – 04 h/a. Vesp.
Tamirys dos Santos
Lino 114771579-4
CEIM Hélio Lucas – 02 h/a. Mat. CEIM Prof. Bertilo
Binsfeld – 04 h/a. Vesp. CEIM Hélio Lucas – 02 h/a.
Vesp.
Tamirys dos Santos
Lino 114771579-4 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti –
02 h/a. Mat.
CEIM Decio Rosa Bastos –
02 h/a. Vesp.
Vitor Vieira do
Nascimento 114771572-2 CEIM Celso de Almeida – 04
h/a. Vesp.
E.M. Profª Iria Lucia
Wilhelm Konzen – 02 h/a.
Mat.
E.M. Profª Iria Lucia
Wilhelm Konzen – 02 h/a.
Vesp.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 3 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Resolução/SEMED n. 110 de 01 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a classificação final do concurso de remoção de Profissional do
Grupo de Apoio a Gestão Educacional”.
Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da
Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Remover a pedido os (as) Servidores (as) Públicos Profissionais do Grupo
de Apoio a Gestão Educacional, a partir de 19/12/21, constantes no Anexo I desta
resolução.
Art. 2º. Fica ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim
de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Educação Infantil
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Áurea Castro
Schneider Hetzel 501480-4 E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares
Gonçalves – 16 h/a. Mat.
CEIM Profª Argemira
Rodrigues Barbosa – 16
h/a. Mat.
Beatris Francelina de
Assunção 114771619-2 CEIM Dalva Vera Martines – 16
h/a. Vesp.
CEIM Dalva Vera
Martines – 16 h/a. Mat.
Christiane Cunha de
Oliveira 114772186-2 CEIM Profª Isilda Aparecida dos
Santos Souza – 16 h/a. Vesp.
CEIM Claudete Pereira
Lima – 16 h/a. Vesp.
Cristiane Melo da
Silva Cardoso 114768397-6
E.M. Arthur Campos Mello – 04
h/a. Mat.
CEIM Helena Efigenia
Pereira – 16 h/a. Vesp.
E.M. Etalivio Penzo – 04 h/a.
Mat
E.M. Profª Antonia Candida de
Melo – 08 h/a. Mat.
Edneuza Correia
Gonçalves Silva 114769166-5 E.M. Profª Antonia Candida de
Melo – 08 h/a. Vesp.
CEIM Helena Efigenia
Pereira – 08 h/a. Vesp.
Erenita Sandra da
Silva 114771703-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 16 h/a. Vesp.
CEIM Ivo Benedito
Carneiro – 16 h/a. – Mat.
Fabiana de Lourdes
Pereira 114766040-5 CEIM Paulo Gabiatti – 04 h/a.
Mat.
CEIM Beatriz de Barros
Bumlai – 04 h/a. Mat.
Fernanda Carvalho
Pinheiro 790375-5 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 16 h/a. Mat.
CEIM Profª Irany Batista
de Matos – 16 h/a. Vesp.
Gleice Martins
Gimenez 114771400-1 CEIM Dalva Vera Martines – 16
h/a. Mat.
CEIM Profª Zeli da Silva
Ramos – 16 h/a. Vesp.
Juliana de Oliveira
Lasmar 114762288-3 CEIM Katia Marques Barbosa –
08 h/a. Vesp.
CEIM Recanto Raizes – 08
h/a. Vesp.
Katiane Gomes do
Amaral 114771518-4
E.M. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté – 16 h/a.
Mat.
CEIM Claudete Pereira
Lima – 16 h/a. Vesp.
Lourdes Aparecida de
Camargo Carvalho 501749-9
CEIM Maria de Lourdes Silva –
08 h/a. Vesp. CEIM Geny Ferreira
CEIM Ramão Vital Viana – 08 Milan – 16 h/a. Vesp.
h/a. Vesp.
Lucimar Gonçalves
Santana 148671-7 CEIM Helena Efigênia Pereira –
04 h/a. Mat.
CEIM Helio Lucas – 04
h/a. Mat.
Luzia Luiz de
Oliveira 114772377-1 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 16 h/a. Vesp.
CEIM Maria Madalena de
Aguiar – 16 h/a. – Vesp.
Marcia Regina
Padilha de Oliveira
Peixoto
114762292-1 CEIM Recanto Raizes – 16 h/a.
Vesp.
CEIM Maria Madalena de
Aguiar – 16 h/a. Vesp.
Marinalva Aparecida
Gauto Flor 114760138-3 CEIM Sarah Penzo – 04 h/a.
Mat.
E.M. Etalivio Penzo – 04
h/a. Vesp.
Micheli Marques
Lavandoski 11472207-2 E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares
Gonçalves – 16 h/a. Vesp.
E.M. Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves – 16
h/a. Mat.
Neuza Veronica
Miguel Bronzati 501319-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 16 h/a. Vesp.
CEIM Recanto Raizes –
08 h/a. Vesp.
CEIM Paulo Gabiatti – 08
h/a. Vesp.
Renata da Silva Souza
II 114771617-9
CEIM Prof. Mário Kumagai – 04
h/a. Mat. E.M. Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves – 12
h/a. Vesp. E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares
Gonçalves – 08 h/a. Mat
Sandra Peres
Claudino Pereira 114770786-4
E.M. Neil Fioravanti – 08 h/a.
Vesp. CEIM Profª Isilda
Aparecida dos Santos
Souza – 16 h/a. Vesp.
CEIM Pedro da Silva Mota – 04
h/a. Vesp.
CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 04 h/a. Vesp.
Simone Katiuscia dos
Santos 114769504-3 CEIM Ivo Benedito Carneiro –
16 h/a. Mat.
CEIM Profª Argemira
Rodrigues Barbosa – 16
h/a. Mat.
Ster Tavares Stropa 114771629-4
E.M. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté – 16 h/a.
Mat.
CEIM Profª Isilda
Aparecida dos Santos
Souza – 16 h/a. Vesp.
Taita Araujo Martins
Rodrigues 114766145-5
E.M. Joaquim Murtinho – 04 h/a.
Mat. CEIM Recanto Raizes – 08
CEIM Profª Irany Batista de h/a. Mat.
Matos – 04 h/a. Mat.
Valéria Castilho de
Andrade Souza 114761944-2 CEIM José Marques da Silva –
16 h/a. Vesp.
CEIM Prof. Mario
Kumagai – 04 h/a. Vesp.
CEIM Maria do Rosário
Moreira Sechi – 12 h/a.
Vesp.
Viviane Silveira
Doffinger 11462287-1 CEIM Recanto Raizes – 16 h/a.
Mat.
E.M. Franklin Luiz
Azambuja – 16 h/a. Mat.
Geografia
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Bruno Ferreira
Campos 114771470-1 E.M. Loide Bonfim Andrade –
03 h/a. Mat.
E.M. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara – 03 h/a. Mat.
Língua Inglesa
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Ana Carolina Ferreira
Lavratti 114772077-1 E.M. Pref. Álvaro Brandão – 02
h/a. Vesp.
E.M. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Camara – 01 h/a. Mat.
E.M. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Camara – 01 h/a. Vesp.
Jucileide Alves
Pereira Ayres 114760497-2 E.M. Januário Pereira de Araújo
– 02 h/a. Vespertino
E.M. Arthut Campos
Mello – 02 h/a. Vesp.
Karine Lins da Rocha
Alcalá Pitilim 114771574-2 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 02 h/a. Vesp.
E.M. Profª Iria Lucia
Wilhelm Konzen – 02 h/a.
Mat.
Matemática
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Michely Vargas
Rodrigues 114763720-2 E.M.I. Tengatuí Marangatu –
Pólo – 15 h/a. Mat.
E.M.I. Ramão Martins –
15 h/a. Vesp.
Renata Monteiro de
Freitas Carneiro 114769605-2 E.M. Weimar Gonçalves Torres
– 05 h/a. Mat.
E.M. Profª Elza Farias
Kintschev Real – 05 h/a.
Mat.
Coordenador Pedagógico
Nome do Servidor Matrícula Unidade de Origem Unidades de Destino
Eliana Maria Ferreira 134661-1 E.M. Frei Eucario Schmitt E.M. Weimar Gonçalves
Torres
Professor Coordenador
Nome do Servidor Matrícula Unidade de Origem Unidades de Destino
Simone Oliveira
Souza Figueiredo 114762735-3 E.M. Weimar Gonçalves Torres
– 20 Horas Vespertino
E.M. Weimar Gonçalves
Torres – 20 Horas
Matutino
ANEXO I – RESOLUÇÃO N° 110/2021/SEMED
PEDIDOS DE REMOÇÃO DEFERIDOS
NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE DE
ORIGEM
UNIDADE DE
DESTINO
Aparecida
Amada Ono 500763-2
Assistente de
Apoio
Educacional
CEIM Recanto da
Criança
CEIM Beatriz de
Barros Bumlai
Claudineia de
Oliveira
Zanon
88621-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Profª Iria Lúcia
Wilhelm Konzen
Escola Municipal
Bernardina
Corrêa de
Almeida
Elisangela
Alves Balbino
Dalberio
88141-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Profª Antônia
Cândida de Melo
CEIM Helena
Efigenia Pereira
Joelma Elza
de Lima Costa 114760301-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Agrotécnica Padre
André Capelli
Escola Municipal
Franklin Luiz
Azambuja
Karoline
Andrade
Souza
114765163-1
Agente de
Apoio
Educacional
CEIM Helena
Efigenia Pereira
CEIM Prof.
Guilherme
Silveira Gomes
Lazaro Roque
Lima da Costa 88471-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Neil Fioravanti
Escola Municipal
Profª Antônia
Cândida de Melo
Marina de
Almeida dos
Santos
114763439-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Sócrates Câmara
CEIM Profª
Clarinda Mattos
e Souza
Marli Pesconi
dos Santos
Alves
88621-1
Agente de
Apoio
Educacional
CEIM Prof.
Bertilo Binsfeld
CEIM Profª
Argemira
Rodrigues
Barbosa
Nerci Birá de
Freitas
Ferreira
114764400-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Profª Iria Lúcia
Wilhelm Konzen
CEIM Profª
Claudete Pereira
Lima
Sandra
Mendonça dos
Santos
114762981-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
CEIM Prof.
Bertilo Binsfeld
CEIM Sebastiana
Vieira Soares
Sandra
Rossate
Medina
114765891-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Francisco
Meireles
Escola Municipal
Indígena Ramão
Martins
Solange
Aparecida
Alves
Cacheffo
114762187-1
Agente de
Apoio
Educacional
CEIM Helio
Lucas
CEIM Maria
Madalena de
Aguiar – Raio de
sol
Terezinha de
Jesus Godoi
Pereira
88441-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
CEIM Dalva Vera
Martines
CEIM Sebastiana
Vieira Soares
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Resolução/SEMAS nº 54, de 02 de dezembro de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2021, com
a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto a composição da sua Mesa Diretora.
RESOLVE:
Artigo 1°. Nomear os membros, abaixo relacionados, para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021 e 2023,
sendo:
I – Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro;
II – Vice Presidente: Jaina Garcia Duarte Guirardi.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30 de agosto de 2021, revogada a Resolução n. 038 de 31 de
agosto de 2021.
Dourados-MS, 02 de dezembro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social.
Resolução nº Adc/11/1694/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, AUGUSTO CUEVA RANALHEIRO,
matrícula nº 114.772.420-1, Guarda Municipal 3ª Classe (GMD), o ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO, no percentual de 05% (cinco por cento) em
seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016 e, a partir de 09/10/2018, conforme determinado no
processo judicial nº 0800942-79.2020.8.12.0101, bem como autorizado pelo CI nº
041/2021 da Procuradoria Geral do Município, protocolada neste Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração em 19/11/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº Can/11/1732/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AGATHA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 114771407-1, ocupante do cargo de Assessor IV (PGM), período de férias solicitado de 01/12/2021 à 15/12/2021, 15
(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.542, Resolução nº Fe/11/1601/2021/SEMAD, folhas 08, dia
25/11/2021, conforme CI nº 696/2021 protocolada no RH/SEMAD em 26/11/2021,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº.Lt/11/1.664/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo PAULO DE TARSO PEREIRA, matrícula funcional nº. “79961-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Lazara Garcia Pereira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/11/1.666/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva MARCELA GONCALVES NAVARRETE, matrícula funcional nº. “501144-3”, ocupante do cargo de CIRURGIÃ
DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de Carga
Horária em 2(duas) horas diária, por um período de 1 (um) ano a partir da data de
22.10.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406,
de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá
apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”.
A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20
de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento.
Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário
Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 854/2021 constante no Processo Administrativo nº. 3.925/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1.674/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal efetiva ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº. “114765368-4” ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, de acordo com o artigo 168 da
LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, nos incisos III
e IV, alíneas a e b, pelo falecimento de seu padrasto: Joao Barbosa Siqueira Neto,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 02/11/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1.675/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo) ANA
CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº.
“114765368-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”,
de acordo com o artigo 168 da LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, nos incisos III e IV, alíneas a e b, pelo falecimento de seu padrasto: Joao Barbosa Siqueira Neto,conforme documentação apresentada no DRH/
SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/11/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Resolução nº.Lg/11/1.676/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO, matrícula funcional nº. “114763313-2” ocupante do cargo de
Enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/11/2021 a 01/05/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./11/1.708/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal BRUNA OLIVEIRA
DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “114771910-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente
aos dias 08 a 22 de Setembro/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº
5.529 de 05 de Novembro de 2021 – pág. 06, na Resolução N.Rf/10/1.500/2021/
SEMAD, conforme CI n°. 2132/2021/SEMS, sendo restituído o valor na folha de
Dezembro/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/1.713/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, FABIANA HONORIO DO
AMARAL FRANCA, matrícula nº. “114763817-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
FABIANA HONORIO DO AMARAL
Conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1.714/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, JESSICA FREITAS, matrí- cula funcional nº. “114767492-9” ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120”(cento e
vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, de
acordo com a Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação
apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período
de “07/09/2021 a 06/03/2022”..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.715/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula funcional nº. “114760448-11”, ocupante do cargo de Conselheira, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), “51”(cinquenta e um) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 14/10/2021 a 03/12/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 804/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 3.042/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.716/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS, matrícula funcional nº. “114771541-1”, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“52”(cinquenta e dois) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2021 a 30/09/2021,
com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 676/2021, constante no
Processo Administrativo nº. 2.623/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.717/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA, matrícula funcional nº. “81541-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “05”(cinco) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/08/2021 a 15/08/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 678/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 2.723/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Resolução nº. Ldf/11/1.718/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. “114763350-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Município (`PGM), “05”(cinco) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/08/2021 a 20/08/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 681/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 2.733/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.721/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114769280-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “07”(sete)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório
de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração
em conformidade com o Parecer nº. 687/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 2.721/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.721/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769280-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “07”(sete)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório
de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração
em conformidade com o Parecer nº. 687/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 2.721/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 039/2021 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 049/2021 de 25 de
novembro de 2021, torna público a relação dos candidatos inscritos e resultado da avaliação de prova de títulos, referente ao processo seletivo simplificado Edital 034/2021
de 26 de novembro de 2021, publicado na edição 5.543 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo:
Dourados, 02 de dezembro de 2021
Zeli Aparecida Aguero Sanches
Presidente da Comissão
RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 12
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO Função Saude
L119 ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA ***635.101** 26/11/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L027 ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ***287781** 06/02/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L211 JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA ***450.591** 08/08/1994 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L210 KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA ***144.691** 29/09/1992 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L141 MARIA DO CARMO SILVA ***181.141** 19/02/1970 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L233 PATRICIA CAVALI SANCHES ***292.071** 07/01/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L120 ROSILEI FERNANDES ***553.871** 19/12/1982 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L137 TIAGO MATIAZZI DE CASTRO ***041.101** 27/08/1990 10 40 0 0 50 NÃO SIM
L053 VALDÉCIO ROCHA DE MOURA DOS SANTOS ***670221** 19/03/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 11
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L088 AILTON MACENA MEIRELES ***389.251** 11/05/1981 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L044 CLEONICE SILVA PEREIRA ***914561** 24/04/1969 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L046 CRISTIANI APARECIDA DE SOUZA ***439481** 25/02/1983 10 0 12 0 22 NÃO SIM
L215 IZABEL GONÇALVES DAVI ***842.881** 17/10/1959 0 0 20 0 20 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
L117 MARILUCE MARTINS ***783.411** 31/07/1975 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L110 ROSA FERREIRA DE ALMEIDA ***725.131** 02/01/1965 10 10 20 18 58 NÃO SIM
L121 TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO ***860.251** 02/10/1990 0 30 0 6 36 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 10
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L203 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO ***617.1411** 08/12/1981 0 20 20 12 52 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 09
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L228 DANIELI PEREIRA FELIX ***272.541** 04/01/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 08
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L139 ANGELA MARIA DE LIBERTO LIMA ***875.071** 20/02/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L109 CILENE MARIA ALVES ***817.001** 10/03/1974 0 0 0 18 18 NÃO SIM
L116 JASSINEIA BARBOSA SOARES ***124.401** 11/09/1968 10 0 0 18 28 NÃO SIM
L041 MARCIA BORGES LEITE ***305551** 27/01/1979 10 20 18 48 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 07
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L066 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO ***831071** 11/01/1982 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L023 AMANDA LOUVEIRA NAZARETH ***773.951** 15/10/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L241 CLAUDETE COIMBRA DE OLIVEIRA ***042.971** 13/07/1974 10 0 4 0 14 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 06
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L144 ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ***919.171** 12/03/1983 10 0 0 24 34 NÃO SIM
L205 ANDREIA APARECIDA MATOS FERREIRA ***802.297** 07/09/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L158 ANIE CAROLINE DA SILVA ALMEIDA ***749.901** 17/12/1985 10 0 0 6 16 NÃO SIM
L143 BEATRIZ AREVALOS DO PRADO ***397.521** 09/03/2003 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L118 BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ***996.851** 17/04/1990 10 0 8 0 18 NÃO SIM
L151 CARLITA PEREIRA DE ARAUJO ***994.888** 16/07/1958 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L204 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO ***875.561** 18/06/1969 0 0 20 30 50 NÃO SIM
L004 EVANI SOARES DA ROSA SANTOS ***803709** 27/03/1960 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L153 HELAINE CARNEIRO ***923.241** 02/05/1989 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L074 IVANILDA PINHEIRO AVALO ***458061** 09/11/1975 0 0 20 18 38 NÃO SIM
L008 IVONE MARIA DOS SANTOS ***191851** 19/02/1970 0 10 20 12 42 NÃO SIM
L063 JANETE DA SILVA GONÇALVES ***671.841** 14/09/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L018 JAQUELINE NUNES DOS SANTOS ***600561** 05/06/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L033 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO ***181251** 18/07/1985 0 0 0 24 24 NÃO SIM
L108 LUCIANA DE OLIVEIRA MORATO ***613.531** 27/06/1982 10 0 20 24 54 NÃO SIM
L146 LUIZA RIBEIRO DA SILVA ***894.841** 13/11/1974 0 0 20 18 38 NÃO SIM
L213 MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES DOS
SANTOS
***810.001** 08/11/1968 0 0 20 18 38 NÃO SIM
L132 MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA ***705.991** 07/11/1979 10 0 0 24 34 NÃO SIM
L125 MARILZA FERREIRA DA GLORIA MOLINE ***865.781** 30/47/1970 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L010 MARLENE MARRELE GONÇALVES ***531391** 11/11/1970 10 0 8 0 18 NÃO SIM
L087 MARY ARKARILIS CHAVEZ SALCEDO ***256.052** 30/11/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L048 ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ***992861** 16/03/1966 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L208 OSEIAS VILHALVA ***212.861** 22/03/1989 0 0 0 24 24 NÃO SIM
L238 ROSELI DOS PASSOS ***935.639** 27/01/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L224 SANDRA LUZIA DE ARAUJO ***866.391** 13/12/1974 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L013 SORLIM BRIGIDA VEZZU ***605461** 28/02/1962 0 0 20 18 38 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 05
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L080 BEATRIZ MACHADO ***797941** 05/04/1989 10 0 20 12 42 NÃO SIM
L068 CAMILA CAROLAYNE DIAS ENGENIO ***451371** 01/04/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
L239 CRISTINA CLARO RODRIGUES ***530.071** 10/02/1989 0 10 20 30 60 NÃO SIM
L226 DAIANE DA SILVA FLORES ***796.991** 13/05/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L214 ELIZABETH JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA ***189.171** 06/10/1971 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L130 EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO ***718.101** 21/04/1964 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L154 LEIZA DA SILVA BARBOZA ***668.972** 19/08/1992 10 10 0 0 20 NÃO SIM
L136 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA ***012.921** 02/07/1973 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L225 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***033.511** 12/02/1989 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L114 ROSILENE PEREIRA DA SILVA ***413.301** 25/03/1972 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L014 ZULEIDE MENDES GUERREIRA ***787611** 11/05/1959 0 0 8 18 26 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L019 ANA DE FATIMA CANDEDA CARDOSO ***219908** 29/06/1966 0 0 0 18 18 NÃO SIM
L115 GEZUNA PASSOS RAMOS ***694.731** 23/12/1984 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L216 IZABEL ALVES DO NASCIMENTO ***303.601** 11/10/1966 0 0 0 18 18 NÃO SIM
L016 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA ***856791** 03/09/1971 10 20 24 0 54 NÃO SIM
L007 LILIANE CLARINDA DA SILVA ***487541** 26/02/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L085 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR ***218.160** 01/06/1962 0 0 0 6 6 NÃO SIM
L009 REGINA RODRIGUES GONÇALVES DANTAS ***215591** 09/11/1970 0 0 16 18 34 NÃO SIM
L247 SIMONE CARDOSO MACHADO ***270.821** 13/08/1989 10 0 0 0 10 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 03
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L064 ALECSANDRA MARIA DE BARROS ***946911** 17/09/1980 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L133 ANA PAULA MADEIRO ***005.591** 14/06/1989 10 0 16 12 38 NÃO SIM
L150 ARACY FLORES NETA ***048.231** 19/07/1981 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L113 CLEONICE BENTO ***434.611** 12/08/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L039 DEUSALETE GONÇALVEZ DA SILVA ***082721** 21/12/1974 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L209 ELIANA DE MEDEIROS SANTOS ***736.081** 26/11/1975 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L212 FABIANA MARTINS INACIO ***235.211** 04/04/1992 0 0 8 18 26 NÃO SIM
L149 LUCIA BARRIOS BENITES ***039.691** 02/06/1963 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L006 LUCIA MADEIRO MACEDO ***488051** 18/08/1967 10 10 20 24 64 NÃO SIM
L218 LUSCILEIDE ALVES LOPES SANTOS ***380.991** 07/08/1972 0 0 12 0 12 NÃO SIM
L219 ROGERIA BATISTA DA SILVA ***894.651** 31/12/1980 0 0 16 30 46 NÃO SIM
L234 ROSIMARA GOMES DE SOUZA ***178.471** 08/10/1968 0 0 4 0 4 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L221 ARYELLE AYALA CORREA ***461.011** 26/08/1992 10 40 0 0 50 NÃO SIM
L159 CLAUDIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ***637.801** 10/07/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L244 CLEITON MENDES SOARES ***745.741** 06/08/1993 10 0 12 0 22 NÃO SIM
L230 DAIANE FERNANDES BUENO ***588.201** 23/07/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L025 JOANA DOS SANTOS GOMES ***970342** 31/12/1974 10 0 4 0 14 NÃO SIM
L029 JULIANA SANTOS MATOS ***461021** 14/07/1985 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L201 KATIA ZACARIAS DOS SANTOS ***697.631** 17/12/1989 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L134 MARIA APARECIDA ***812.661** 10/11/1966 10 0 20 15 45 NÃO SIM
L017 MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS
SANTOS
***401271** 18/07/1973 10 0 20 30 60 NÃO SIM
L229 MARLY FONSECA DO AMARAL ***056.521** 08/01/1967 10 10 20 30 70 NÃO SIM
L035 NAIR ZANATA ALVES ***054901** 28/12/1958 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L242 TABATA CLOTILDE DE MATOS VIEIRA ***960.461** 18/08/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L206 TEREZA FERREIRA DE SOUZA ***162.271** 14/07/1970 10 0 20 12 42 NÃO SIM
L081 VANESSA MARIA DOS SANTOS ***043061** 15/12/1991 0 0 0 18 18 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 01
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L246 ADENIRA DOS SANTOS ***077.491** 22/05/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L128 AMANDA FERREIRA DE SANTE CANTEIRO ***176.538** 29/04/1999 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L124 ANA MAYARA RODRIGUES DA SILVA ***793.451** 19/07/1975 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L202 ARLETE ARGUILAR DA COSTA ***044.491** 29/04/1974 10 0 20 6 36 NÃO SIM
L105 AURINETE VIEIRA DE OLIVEIRA ***310.941** 30/03/1978 0 0 20 0 20 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
L126 BENEDITO GOMES PEREIRA ***720.001** 18/11/1962 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L001 CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RAMOS
***194981** 01/01/1966 10 0 12 0 22 NÃO SIM
L142 CLEUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA KRESMARUK
***265.331** 20/04/1980 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L147 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES ***372.411** 04/04/1981 0 0 20 15 35 NÃO SIM
L102 DENIZE ESCOBAR RODRIGUES ***164.501** 09/06/1974 0 20 20 18 58 NÃO SIM
L220 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO ***911.511** 25/06/1993 10 0 8 0 18 NÃO SIM
L243 ELIANA MIRANDA BARBOZA ***185.201** 03/10/1963 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L030 ESPEDITA ALVES DE SOUZA ***359571** 29/05/1968 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L155 FRANCIANE FANTIN ***561.919** 12/02/1991 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L082 IRENE BEZERRA FERREIRA ***949671** 23/10/1978 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L157 JOSIANE ROCHA OLIVEIRA SOUZA ***531.399** 23/04/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L107 KATIA LUCIANA AVALO ONOFRE ***901.841** 10/05/1972 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L138 MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHE ***215.221** 02/11/1970 0 0 5 25 30 NÃO SIM
L020 MARIA REGINA SILVERIO PEREIRA ***266931** 21/12/1977 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L055 MARISTELA MELO DE LIMA SOUZA ***799571** 10/07/1967 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L148 MICHELLE CHRISTINE DA COSTA SILVA ***979.391** 21/09/1979 0 0 20 30 50 NÃO SIM
L123 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS ***385*401** 08/04/1978 10 0 20 30 60 NÃO SIM
L111 ROSANGELA DE JESUS CASSEMIRO ***926.811** 05/08/1980 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L084 ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES ***453.721** 10/02/1978 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L245 SANDRA DE OLIVEIRA NEVES ***878.401** 08/11/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L207 SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS ***436.981** 09/02/1969 10 0 20 30 60 NÃO SIM
L237 TALITA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA ***692.321** 21/09/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L058 VANESSA JULIANA MARTINS ***585371** 11/04/1986 0 0 20 30 50 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO 30 h
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L090 ADAIANA DOS ANJOS SANTOS BISPO ***126.111** 30/11/1982 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L050 ANA CLAUDIA RODRIGUES NOVAES ***246481** 23/02/1988 10 20 18 48 NÃO SIM
L089 ANDREIA BENICIO DOS SANTOS ***884.771** 06/11/1979 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L160 DEIZE HENRIQUE DA SILVA ***200.211** 31/08/1992 0 0 16 0 16 NÃO SIM
L100 DIUSA CALIXTRO ORTIZ ***451.931** 23/05/1981 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L040 ISABEL PEREIRA DA ROCHA ***476801* 04/09/1960 10 0 20 18 48 NÃO SIM
A272 JANY SOUZA GOIS ***816.511** 21/09/1972 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L037 JÉSSICA CABULÃO OLIVEIRA ***006651** 28/09/1988 10 0 4 24 38 NÃO SIM
L135 MARCOS LUCIANO DE ALMEIDA SANTOS ***403.271** 28/06/1973 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L217 MARIA NILCELIA SILVA AZARIA ***928.001** 01/04/1972 0 0 20 6 26 NÃO SIM
L061 MARILEI RODRIGUES ALVES ***063.131** 01/11/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L024 MARISE SOARES SILVA ***468021** 11/03/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L028 ODILIA LOPES DOMINGUES ***773631** 17/02/1966 0 0 0 40 40 NÃO SIM
L003 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA ***597241** 05/12/1968 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L056 PATRICIA DE JESUS BORDA FERNANDES ***780461** 21/05/1984 10 0 0 18 28 NÃO SIM
L005 ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA ***661271** 08/08/1983 10 0 20 30 60 NÃO SIM
L152 ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA ***408.991** 05/11/1978 0 0 20 18 38 NÃO SIM
L012 THAIS DORNELES CABULÃO MACHADO ***525732** 29/09/1990 0 0 4 18 22 NÃO SIM
L106 ZENILTO AVALHAES FONSECA ***479.761** 22/12/1969 0 0 20 0 20 NÃO SIM
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO
Protocolo Nome do candidato CPF DN MOTIVAÇÃO
L088 AILTON MACENA MEIRELES ***389.251** 11/05/1981 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L225 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***033.511** 12/02/1989 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L115 GEZUNA PASSOS RAMOS ***694.731** 23/12/1984 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L128 AMANDA FERREIRA DE SANTE CANTEIRO ***176.538** 29/04/1999 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L082 IRENE BEZERRA FERREIRA ***949671** 23/10/1978 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L020 MARIA REGINA SILVERIO PEREIRA ***266931** 21/12/1977 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L084 ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES ***453.721** 10/02/1978 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação
2-Capacitação 3-Tempo
Serviço
Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação
A118 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS ***189201** 06/07/1976 10 10 30 50 100 NÃO SIM
A062 ALICE ROZA DA SILVA DURIGON ***662681** 26/02/1993 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A302 ALMERINDA RIBEIRO DOS SANTOS ***846351** 08/07/1981 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A142 AMANDA COSTA DOMINGOS ***751191** 20/09/1996 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A166 ANA BEATRIZ VIEGAS DE ANDRADE JACINTO ***069651** 25/02/1995 0 15 0 0 15 NÃO SIM
A448 ANA CAROLINA FRANÇA CAMPOS ***788.291** 08/04/1997 0 10 30 10 50 NÃO SIM
A330 ANA LAURA CARVALHO ***088.341** 02/05/2000 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A324 ANDERSON ROBERTO DE LIMA ***146.351** 08/09/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A105 ANDRÉIA CORREIA DOS SANTOS VILLALBA ***915721** 02/05/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A516 ANDRESSA OLIVIERA DOS SANTOS ***419.26** 28/09/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A283 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO ***896621** 01/05/1956 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A548 BARBARA LOANE LIMA ***261311** 25/11/1994 10 10 30 0 50 NÃO SIM
A558 BARBARA MARIA DA CONCEIÇÃO ***181341** 11/03/1997 0 10 5 30 45 NÃO SIM
A369 BRUNO DE OLIVEIRA SANCHES ***726581** 23/10/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A510 BRUNO GOMES VIEGAS ***861.921** 18/10/1982 0 0 10 50 60 NÃO SIM
A479 CAMILA FERREIRA DE SOUZA ***399941** 22/02/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A474 CARLA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES ***080331** 13/04/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A046 CLAUDIA FERREIRA GARCIA ***386641** 07/11/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A470 DANIEL DE OLIVIERA LINS ***215941** 27/05/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A203 DANIELA OLIVEIRA CARDOSO ***500531** 14/02/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A428 DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA ***669.481** 02/09/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A497 DEISIMAR DE LIMA BRITO ***356.911** 16/02/1968 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A051 ÉDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA
FERREIRA
***922381** 06/05/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A136 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA ***718651** 19/11/1981 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A535 ELISIVANE NASCIMENTO MARECO ***734.131** 10/04/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A129 ERIKA SANTOS SILVA ***033712** 30/01/1996 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A544 FERNANDA FERREIRA PRADO AJALA ***706311** 08/05/2000 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A145 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO ***425031** 06/06/1994 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A422 GIOVANA LISSA SARAIVA MORI ***617.541** 25/12/1999 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A202 GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO ***458581** 17/11/1992 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A309 INES NEVES REIS ***547.601** 01/04/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A350 ISABELA SOARES DE OLIVEIRA ***838.411** 30/08/1990 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A423 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA ***133.721** 04/10/1970 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A488 JAQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO ***864671** 07/12/1992 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A107 JAQUELINE LIMA ***988571** 04/06/1996 10 0 30 50 90 NÃO SIM
A493 JENIFER ALBUQUERQUE BASTOS SILVA ***596481** 17/07/1985 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A319 JOELMA FRANCA SOARES ***954.861** 31/10/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A025 JOSIANE ALVEZ CARDOSO BENOVIT ***737431** 04/07/1990 0 0 30 50 80 NÃO SIM
A362 JOSIANE SOARES MARQUES PEDROSO ***893.711** 23/01/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A171 JULIANA ALVES MENDES BORGES ***835526** 31/05/1978 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A228 KALYNCA MORGANA AMADOR ***006281** 07/08/1999 0 0 10 10 20 NÃO SIM
A167 KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVIERA ***686821** 15/11/1987 0 10 0 20 30 NÃO SIM
A255 LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM ***274241** 13/05/1998 0 10 25 0 35 NÃO SIM
A407 LIGIA MELO E SOUZA ***735.159** 25/01/1971 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A278 LUCIANI MARQUES BENEDITO ***013181* 29/07/1983 0 10 10 0 20 NÃO SIM
A079 MARCIA REGINA PEREIRA ***089851** 27/12/1976 10 0 30 0 40 NÃO SIM
A270 MARIA LUIZA SOARES DA SILVA ***342031** 28/04/1959 10 10 25 50 95 NÃO SIM
A503 MARIANA LARISSA MELO ***227.901** 06/02/1993 10 0 10 0 20 NÃO SIM
A390 MARILENE APARECIDA STEFANES ***587.011** 11/06/1978 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A144 MAYARA JARA AZUAGA FLEITAS ***662521** 01/05/2000 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A304 NEIDE DOS SANTOS BORGES ***571.491** 20/12/1971 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A263 NÍVIA AMANDA VIANA DA SILVA ***660251** 28/01/2000 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A536 PEDRO HENRIQUE DA SILVA GOMIDE ***401.791** 14/06/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A500 QUÉDMA DOS SANTOS ROCHA ***701481** 20/10/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A044 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA ***796181** 12/10/1994 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A567 RAUL GRIGOLETTI FILHO ***013.881** 25/05/1989 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A229 RENATA VERÃO BRITO ***248231** 10/04/2001 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A392 RODINÉIA LUCIANO SENA ***928.911** 21/05/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A193 RODRIGO DE SOUZA ROSA ***973301** 11/02/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A248 ROSANGELA BARBOZA DE OLIVEIRA ***138.071** 01/10/1979 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A477 SIMONE DA SILVA MOREIRA ***562211** 19/12/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A141 SINDERLÉIA LIAS DA SILVA ***353291** 06/09/1983 10 0 15 10 35 NÃO SIM
A043 TAIS BENITES SOARES ***956311** 30/10/1992 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A489 TAISA SUEMY DE LIMA TOMIZAWA ***514571** 22/02/1995 10 0 0 30 40 NÃO SIM
A564 TATIANE XAVIER ARAÚJO CRUZ ***276751** 06/06/1985 10 0 10 50 70 NÃO SIM
A115 VANESSA MILITÃO DOS SANTOS ***505941** 18/03/1985 10 0 5 50 65 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A191 VANY ALVES DE JESUS MARTINS ***136101** 18/08/1980 0 0 15 0 15 NÃO SIM
A259 WALLACE LEITE NOGUEIRA DA SILVA ***866.741** 25/02/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A473 WANDERSON REIS MATTOS DOS SANTOS ***462501** 20/06/1978 0 10 25 50 85 NÃO SIM
A277 WELINGTON JESUS ANDREATTA ***744331** 25/12/1964 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A396 ZÉLIA DE OLIVEIRA PAVÃO ***354001** 18/06/1988 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A451 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS ***381961** 13/10/1968 10 0 0 0 10 NÃO SIM
NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação
2-Capacitação 3-Tempo
Serviço
Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação
A285 ADRIANA DE SOUZA FERNANDES ***920.781** 07/05/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A192 ADRIANA FERREIRA DE SANTE ***294661** 30/09/1977 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A318 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ***530.001** 01/11/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A093 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA ***095941** 13/07/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A089 ADRIANA PAULA DA SILVA DUTRA ***304721** 17/06/1972 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A095 ADRIELI NASCIMENTO BELASCO ***678901** 31/01/1994 0 0 0 40 40 NÃO SIM
A409 ALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS ***367541** 17/07/1984 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A424 ALEFF DE OLIVEIRA QUEIROZ ***977731** 19/11/1993 0 10 0 10 20 NÃO SIM
A533 ALESSANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA ***936591** 05/05/1985 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A465 ALESSANDRO BARBI NOVAES ***467.531** 15/06/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A472 ALETÉIA MARCELLE PRIMÃO DA SILVA ***021242** 04/04/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A303 ALEX RODRIGO CARDOSO VILASBOAS ***016.931** 06/04/1995 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A268 ALEXANDRO MOURA DA CRUZ ***680391** 15/03/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A400 ALEXIA DA SILVA MARINHO ***912.024** 29/08/2002 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A528 ALICE REJANE DAS NEVES LIMA ***100361** 14/02/1993 0 0 20 0 20 NÃO SIM
A099 ALINE FERNANDA VIEIRA ALVES ***453311** 16/12/1991 10 0 25 50 85 NÃO SIM
A117 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI ***680751** 27/11/1985 10 0 5 50 65 NÃO SIM
A541 ALINE XAVIER ALÉM ***835861** 11/03/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A499 ALISSON HENRIQUE ALVES DA SILVA ***127.611** 02/11/1997 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A475 ALLAN DECIAN CARVALHO ***125471** 22/11/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A487 ALLANA PEREIRA MENGUER ***976.471** 31/05/2003 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A457 ALTAMIRO EMANUEL DA CRUZ DE SOUZA ***986.921** 18/12/2001 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A558 ALYNE VITÓRIA MENDONÇA LOPES ***849.521** 16/11/2001 0 0 30 0 30 NÃO SIM
A546 AMANDA DANIELLY MACIEL CAVALHEIRO ***108911** 10/11/1996 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A017 AMANDA DOS SANTOS GOMES NEVES ***268361** 22/06/1994 10 0 15 50 75 NÃO SIM
A389 AMANDA VASCONCELOS SOUZA SANTOS ***545.741** 06/07/2002 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A521 AMARILDO BENITES GARCIA JUNIOR ***242281** 21/12/1995 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A169 ANA CAROLINE BARBOZA DE SOUZA ***533591** 15/10/1995 10 0 5 30 45 NÃO SIM
A458 ANA KAROLINA BRENDLER SILVEIRA ***711271** 12/01/1998 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A073 ANA PATRICIA INSFRAN MOSES ***191951** 31/03/1978 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A563 ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO ***143441** 03/04/1986 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A127 ANA PAULA ESPINDOLA BRUNO ***648361** 06/07/1989 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A491 ANA VIEIRA CAMARGO ***407.521** 03/08/1971 10 0 15 0 25 NÃO SIM
A358 ANDRÉIA ROMERO ALVES ***597639** 11/07/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A047 ANDREIA VILHALVA RAMOS ***813211** 23/09/1979 10 0 15 0 25 NÃO SIM
A113 ANDRESSA DE CARVALHO ZEVIANI ***695831** 01/07/1980 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A404 ANDREYÁ MARIA FERNANDES DOS SANTOS ***306501** 11/08/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A380 ANGELA DE FÁTIMA FERREIRA ***017.034** 17/11/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A249 ANTONIO FLAVIO BRAGA DE CHRISTO ***101.142** 29/05/1966 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A412 BIANCA DE BRITO MACIEL ***895711** 05/11/2002 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A506 BIANCA RODRIGUES COSTA ***752581** 16/12/1998 0 0 5 20 25 NÃO SIM
A376 BRENDHA BARROS QUINTANA COSTA ***018621** 18/05/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A359 BRENO RAFAEL DALSASS VALERETTO ***064031** 13/09/2001 0 10 5 0 15 NÃO SIM
A440 BRUNA AREVALOS PRADO ***173581** 22/11/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A139 BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA ***303783** 09/08/1994 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A534 BRUNA MENESES BERTACHINI ***349651** 14/08/1995 10 0 20 40 70 NÃO SIM
A560 BRUNO ARAÚJO ZANON ***728821** 06/01/2003 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A234 BRUNO CESAR SOBRAL LUDGERO ***257449** 19/06/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A116 BRUNO HENRIQUE SANTOS SANTANA ***043268** 25/11/1995 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A024 CAMILA CLAUS ***026231** 03/07/1990 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A366 CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE ***547321** 01/12/1989 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A342 CAMILE RODRIGUES BENITES ***521.971** 11/11/1992 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A411 CARINA VEJA ESPINDOLA ***015.981** 24/03/1995 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A001 CARLA DUARTE PEREIRA ***623631** 14/07/1998 0 0 15 40 55 NÃO SIM
A518 CARLOS ALEXANDRE ARRUDA PALAURO ***081.161** 06/01/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A126 CARLOS GABRIEL MOREIRA DE LIMA ***868.321** 31/03/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A433 CARLOS HENRIQUE CLAUS GALINDO ***398.671** 02/04/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A427 CAROLINE SGANZERLA SILVA ***824501** 18/09/1981 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A397 CAUE CHAVES DE LIMA ***152331** 26/11/2002 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A198 CELMA PRATES DE ALMEIDA ***950761** 16/04/1983 10 0 0 30 40 NÃO SIM
A292 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA ***572.211** 18/06/1990 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A371 CLÁUDIA CRISTINA MANDACARI GOMES ***594.081** 05/09/1981 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A502 CLAUDIA DA SILVA BENITES ***331361** 06/03/1978 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A020 CLÁUDIA FABIANE DE SOUZA RAMALHO ***554311** 14/08/1985 0 10 30 0 40 NÃO SIM
A052 CLAUDIO GOMES FERREIRA ***788828** 11/07/1975 10 0 30 50 90 NÃO SIM
A354 CLEITOM SIMÃO DE LIMA ***311321** 06/09/1987 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A048 CLENILZA REGINA LEITE OLIVEIRA ***490921** 05/12/1966 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A216 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ***283141** 03/09/1973 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A377 CLEUZEMIRA BEBETE DOS SANTOS ***213921** 20/03/1967 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A529 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS ***730.051** 16/03/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A016 DAIANA DOS SANTOS GOMES ***499191** 09/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A162 DAIANE RUFINO DE OLIVEIRA ***487501** 18/11/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A436 DAISY VITORIA OLIVEIRA E SILVA ***099.811** 29/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A026 DALILA GRACIELE DE OLIVEIRA FERREIRA ***685241** 15/03/1983 0 10 10 0 20 NÃO SIM
A545 DANIEL ROSA FILHO ***889041** 20/11/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A496 DANIELA ATILIO SCHUTZ ***688471** 05/12/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A482 DANIELA IBANHES CABREIRA ***305771** 03/08/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A220 DANIELA LEITE AMARAL ***642401** 15/09/1986 10 0 30 50 90 NÃO SIM
A083 DANIELI MARIANO DOS SANTOS CASTILHO ***561021** 29/07/1990 0 0 5 30 35 NÃO SIM
A420 DANIELLE ALVES DE SOUZA ***559341** 16/11/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A571 DANIELLY OLIVEIRA DA SILVA ***536.681** 18/08/1999 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A243 DAYANA BERNARDI DA SILVA ***681.341** 04/09/1986 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A221 DEBORA ELIAS RODRIGUES PETELIM ***152601** 26/12/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A442 DENEIDE MISSIAS DOS SANTOS ***845.601** 26/07/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A484 DENISE FERREIRA DE CARVALHO ***057.541** 15/03/1987 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A486 DEONAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS ***889.571** 22/07/1997 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A267 DILEIDE FERREIRA CAMILO ***916421** 10/06/1984 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A527 ÉDER GUSTAVO NERES DE BARROS ***956781– 16/12/1998 0 10 0 50 60 NÃO SIM
A077 EDNA RICARTE DA SILVA ***528321** 14/04/1999 0 10 0 10 20 NÃO SIM
A441 EDUARDO CUSTÓDIO PEREIRA ***385.291** 04/12/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A227 ELAINE CRISTINA FLUTUOZO ***050.838** 27/06/1973 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A385 ELIANA MONTEIRO ALVES ***413.802** 28/08/1986 0 0 0 40 40 NÃO SIM
A087 ELIANA PINHEIRO DA TRINDADE ***513132** 03/02/1974 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A555 ELIANE BARBOSA DE LIMA ***823691** 07/08/1982 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A426 ELIANE DA MOTA FEITOSA PEREIRA ***571611** 28/01/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A559 ELIANE DOS SANTOS BRITO ***852.331** 11/12/1974 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A471 ELIANE DOS SANTOS RICCO ***957131** 28/02/1988 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A450 ELIZANGELA ZOLET ***607431** 30/01/1989 0 0 20 0 20 NÃO SIM
A455 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA ***920.861** 01/03/1991 0 10 0 50 60 NÃO SIM
A391 EMILY PEREIRA DA ROCHA ***714441** 18/12/2003 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
A523 ÉRICA DE ARAÚJO BITENCOURT ***659.431** 02/01/1991 0 10 5 0 15 NÃO SIM
A517 ÉRICA FERREIRA DE BRITO ***598168** 17/10/1981 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A209 ERICA FREITAS ROJAS VIEIRA ***409861** 11/07/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A519 ERIK MENDES MIURA ***076701** 19/05/1990 10 10 20 50 90 NÃO SIM
A146 EULER FERREIRA DOS SANTOS ***121891** 24/03/1996 0 10 0 10 20 NÃO SIM
A469 FABIANE DA SILVA MARTINS AOKI ***953621** 17/04/1986 10 10 15 0 35 NÃO SIM
A246 FÁBIO JOSÉ GONÇALVES DE MELO ***966271** 22/02/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A132 FABÍOLA SCHEID SPIER ***475370** 22/10/1976 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A259 FABRÍCIA DA ROSA ***653721** 16/07/1987 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A003 FÁTIMA ALVES SILVA ***820331** 31/10/1978 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A456 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ***628221** 16/09/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A399 FERNANDA LUNA MEIRELES PAULA ***561931** 17/10/1990 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A231 FERNANDA VILHARVA DOS SANTOS ***424301** 20/09/1998 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A549 FERNANDA YSABELLA NASCIMENTO CA- LIXTO
***073551** 10/05/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A217 FERNANDO COSTA MORITO ***087861** 23/12/1995 0 0 25 20 45 NÃO SIM
A049 FERNANDO FERREIRA CAMARGO ***534861** 31/08/1985 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A565 FLÁVIA HELENA SOUSA DOS SANTOS ***158.561** 20/03/1998 10 0 10 0 20 NÃO SIM
A160 FLÁVIO FLORES AQUINO ***184981** 27/05/1987 10 0 0 10 20 NÃO SIM
A361 FRANCIELE MARQUES CAVALCANTE PAVA- RINI
***267.211** 24/11/1988 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A050 FRANCIELE ROCHA DA SILVA ***050751** 20/01/1987 10 0 25 20 55 NÃO SIM
A540 FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAUJO ***281623** 20/12/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A068 GABRIEL CORDEIRO LOPES ***350791** 23/02/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A103 GABRIELLE MENDES DE ANDRADE ***599781** 17/10/2000 0 0 30 0 30 NÃO SIM
A431 GABRIELLI CRISTINI MAIA ***256.381** 10/02/1995 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A230 GISLAINE APARECIDA ESPINDOLA DOS
SANTOS
***005451** 08/12/1982 0 0 0 50 50 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A273 GISLENE CABANHE DA SILVA MASCARENHAS ***157711** 12/01/1985 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A547 GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ***694131** 07/06/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A122 GLAUCIA RODRIGUES VIEIRA ***394.261** 09/10/1983 10 0 0 10 20 NÃO SIM
A147 GRACIELLE CORDEIRO GOMES MANCUELLO ***571609** 17/08/1980 0 10 0 10 20 NÃO SIM
A448 GUILHERME SILVA DE PAULA JUNIOR ***056.041** 07/11/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A531 HELMA SUELEN DO CEU DE ALMEIDA RICK ***679.401** 11/07/1982 10 10 0 10 30 NÃO SIM
A552 IASMIM LOLLI GHETTI DE OLIVEIRA ***579931** 14/02/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A084 ICARO GAMARRA SILVA ***791171** 12/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A416 IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE ***588871** 08/01/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A327 INGRID MACEDO CABRAL ***005.081** 19/10/1994 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A507 ISABEL DOMINGOS RAMOS ***474411** 16/01/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A387 ISABELI ORTEGA DE OLIVEIRA SOUZA ***595.351** 05/06/2001 0 10 20 0 30 NÃO SIM
A480 ISAIAS REINOSO DE OLIVEIRA BORGES ***220.061** 10/03/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A561 ISLANI APARECIDA LIMA ALVES ***757.538** 15/01/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A154 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA ***861991** 13/07/1991 0 0 25 0 25 NÃO SIM
A101 JANETE TEREZINHA RADAI ***064881** 23/01/1973 0 0 5 20 25 NÃO SIM
A130 JAQUEBEDE ALVES DA SILVA ***103131** 29/10/1977 10 0 15 50 75 NÃO SIM
A386 JEFERSON DA SILVA MAGALHÃES ***095411** 26/10/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A370 JEFFERSON RIBEIRO MARTINS ***966.051** 27/02/1979 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A353 JENIFER BATHU SOARES ***684.930** 18/05/1983 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A004 JESSICA DA SILVA PEREIRA ***748191** 06/03/1996 10 0 10 0 20 NÃO SIM
A572 JOÃO MARCOS LIMA DOS SANTOS ***896.391** 28/12/1998 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A364 JOSELINA DE AMORIM ***417351** 09/08/1985 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A519 JOSIANE RIBEIRO DA CUNHA ***579.561** 05/02/1991 0 5 5 0 10 NÃO SIM
A092 JOYCE BARRIO FERNANDES ***235011** 21/07/1989 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A543 JÚLIA DOS SANTOS GIORDANI FIORAMONTE ***247.181** 21/11/2001 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A071 JULIA HELLEN ARTUZZI MARQUES ***076981** 16/01/2000 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A415 JULIA MIDORI MIYAZAKI ***879.341** 01/10/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A108 JULIANA APARECIDA LIMA ***988371** 17/07/1990 10 10 20 50 90 NÃO SIM
A401 JULIANA MAURICIO DE FRANÇA ***807.531** 09/03/1985 0 10 5 50 65 NÃO SIM
A556 JULIANA NEGRELI DA SILVA ***168911** 06/06/1983 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A201 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA ***942041** 15/05/1995 10 10 30 40 90 NÃO SIM
A059 JURANDI DA SILVA XERES BETHAME ***785781** 28/01/1965 10 10 10 10 40 NÃO SIM
A174 KARINA CASSAL LOPES ***156951** 07/04/1996 10 10 5 20 45 NÃO SIM
A437 KARINA LOPES DOS SANTOS ***153.001** 11/01/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A432 KATIA REGINA BENITEZ ***404.801** 10/07/1972 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A539 KEILE PEREIRA CARDOSO ***804.191** 19/08/1989 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A128 KEITE FERNANDA SANTOS GUAREZ ***149461** 06/08/1989 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A065 KESIA MARIELY BELARMINO SILVA DUTRA ***744551** 21/07/1998 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A114 KETLIN MICHELE ALVES ***544861** 16/02/1987 10 0 0 30 40 NÃO SIM
A383 KEZIA SAYOKO MATSUI PEREIRA ***936191** 24/09/1993 10 0 5 0 15 NÃO SIM
A459 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ***254846** 27/11/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A374 LAÍS DA SILVA MENDOZA ***605551** 01/02/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A037 LARISSA ATISTA AGUERO ***732651** 12/07/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A421 LARISSA DOS SANTOS BITENCOURT ***347.101** 11/04/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A055 LARISSA DOS SANTOS BORGES ***773101** 17/08/2000 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A163 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS ***804141** 12/01/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A530 LEIDIANE CALISTRO DE SOUZA ***254421** 28/08/1986 0 0 0 40 40 NÃO SIM
A090 LEILA DENIZ LOPES CACHO ***651561** 19/08/1969 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A233 LEONICE DE BARROS ANCHIETA ***400240** 30/07/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A460 LETICIA YURICA KOIZUMI MENDES ***311.981** 28/08/1998 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A526 LISANDRA LIMA MENDONÇA ***180.331** 02/01/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A483 LUANA SATORRES ESCOBAR ***621191** 03/03/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A417 LUCAS EMILIANO ORTIZ DE SOUZA ***250831** 26/07/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A131 LUCIA HELENA MAZOTTI BORTOLUCCI DE
SOUZA
***507358** 17/12/1966 10 0 5 10 25 NÃO SIM
A508 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS ***773561** 15/05/1991 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A505 LUCIANA GONÇALVES RODRIGES ***547221** 14/06/1977 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A419 LUCIANE PEREIRA MARQUES ***081.171** 26/12/1982 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A182 LUCIANO FRANCISCO DE LIMA ***512401** 14/09/1980 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A375 LUCIMAR DE OLIVEIRA MINOHARO ***081861** 25/07/1972 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A463 LUCIMARA MARTINEZ VALENTE ROCHA ***354271** 28/05/1987 10 0 0 30 40 NÃO SIM
A039 LUIS HENRIQUE BRAGA CORREA ***411771** 17/01/1989 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A033 LUIZA APARECIDA PACHEGA ***246761** 17/11/1965 0 0 30 20 50 NÃO SIM
A367 LUZIA GARAHI DA SILVA ***437401** 02/06/1990 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A307 MAIARA PERRONI PIRES ***738.541** 08/05/1993 0 0 20 0 20 NÃO SIM
A382 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA ***419.931** 04/05/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A512 MAITE PADILHA GONÇALVES DA SILVA ***888291** 03/10/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A119 MÁRCIA VILHALBA PEREIRA ***854151** 05/10/1973 10 0 15 10 35 NÃO SIM
A351 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO ***948.601** 01/08/1966 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A384 MARIA DO AMPARO LAPA DE JESUS ***324.228** 08/11/1970 0 0 0 50 50 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A280 MARIA ELENA DA ROCHA SOBRINHO ***612811** 10/03/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A028 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA ***190061** 23/09/1989 10 0 25 0 35 NÃO SIM
A435 MARIA MARIANA OLIVEIRA E SILVA ***965681** 20/08/1995 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A023 MARIANE ALAQUEZ FAUSTINO ***199911** 05/08/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A242 MARIANY COELHO CRUZ DA SILVA ***740801** 13/03/2000 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A184 MARIDALVA MARIA DA SILVA ***499802** 09/06/1964 0 0 5 10 15 NÃO SIM
A274 MARIELLY BRITO ALCÂNTARA ***372381** 07/12/1993 10 0 15 30 55 NÃO SIM
A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 06/12/1970 0 0 0 50 50 SIM SIM
A276 MARILICE CRISTINA WERLANG ***163.771** 04/10/1992 10 0 30 50 90 NÃO SIM
A038 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS ***166431** 02/08/1981 0 0 10 20 30 NÃO SIM
A082 MARIZA FLORES LOPES ***984931** 19/06/1991 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A245 MARLENE CAETANO FRANCA ***612.401** 21/03/1963 10 0 5 50 65 NÃO SIM
A515 MARLI RODRIGUES DA SILVA ***457.588** 13/02/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A029 MARLON CESAR CALHEIROS ***599321* 03/04/1991 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A468 MARY KARLA MARTINELLI ORFEU ***537.758** 04/06/1964 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A379 MATHEUS APARECIDO PRATES RAMOS ***257791** 27/09/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A168 MATHEUS CASTRO DE SOUZA ***424541** 17/12/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A430 MAYARA BRANDÃO BLANS ***550.171** 05/08/1991 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A425 MAYARA DE OLIVEIRA MARTINS ***812921** 01/11/1990 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A275 MELINA RODRIGUEIRO ***310211** 24/04/1981 10 0 20 20 50 NÃO SIM
A569 MICHEL STEVAN GRANDO ***712.081** 25/03/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A393 MIDIÃ YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA ***914.661** 21/10/2002 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
A557 MILENA DE AGUIAR FREIRE ***784361** 14/09/1998 10 0 5 0 15 NÃO SIM
A439 MILENA DELGADO FRANCA ***954131** 22/05/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A296 MIRELLY LORRAINE DOS SANTOS MARQUES ***408.011** 23/06/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A408 MÔNICA ELOÁ SILVA AMARO ***178191** 12/08/1973 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A014 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS ***923231** 27/04/1987 10 10 30 50 100 NÃO SIM
A257 NÁDIA ETIENE DOMINGOS ***235888** 30/07/1997 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A337 NÁIRA LEITE DE SOUZA ***533771** 11/01/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A195 NAJLA DELGADO MARQUES ***606.991** 11/02/1983 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A036 NASH HASHMITSU LEMOS DA COSTA BER- TOLUZZI
***365202** 25/05/1986 10 10 5 50 75 NÃO SIM
A398 NATALIA MARIA GOMES POIATO ***178161** 03/05/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A395 NATÁLIA SILVA LIBÓRIO ***391.391** 09/12/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A063 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA ***278361** 05/12/1996 10 0 5 10 25 NÃO SIM
A360 NATIELI ROSA RIBEIRO ***559181** 07/09/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A429 NAYARA BRANDÃO BLANS ***550211** 05/08/1991 10 0 10 0 20 NÃO SIM
A109 NAYHARA SOUZA RODRIGUES BIANCHI ***530221** 06/06/1991 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A511 NELICE LIMA ***458.481** 05/04/1969 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A418 NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO ***797.391** 04/08/1973 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A011 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO ***527271** 02/09/1983 10 0 10 50 70 NÃO SIM
A538 PAMELA MENEZES CORREIA ***047011** 29/01/1990 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A476 PATRICIA ALVES DA COSTA ***576.161** 24/10/1983 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A032 PATRICIA FREITAS SILVA ***488491** 16/09/1981 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A550 PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA ***145731** 04/01/2000 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A365 PATRICIA ROJAS PEREIRA DUARTE ***403.401** 08/10/2000 0 10 0 20 30 NÃO SIM
A281 PAULA NAYARA SÁ DE SIQUEIRA ***274581** 31/05/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A072 PAULO RICARDO JORENTI BRITES ***119541** 05/05/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A247 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ***856201** 29/06/1998 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A316 PEDRO LUIZ DE LIMA JUNIOR ***500.331** 29/07/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A373 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA ***779881** 01/09/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A143 POLIANA FARIAS ALVES SGARAVATTI ***361681** 29/04/1995 10 0 20 30 60 NÃO SIM
A173 POLYANA VIDIGAL BACANELI ***834171** 26/07/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A402 PRISCILA SOUZA SILVA ***362.461** 16/02/1992 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A031 QUENIA GAUNA DA SILVA ***850071** 27/03/1991 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A520 RAFAEL DIAS SOZZI ***230.171** 16/09/1990 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A490 RAFAELA DA SILVA SOUZA ***166621** 02/06/1997 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A081 RAQUEL DA SILVA ARAUJO ***362101** 17/03/1987 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A288 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA ***371*841** 19/05/1994 10 0 30 30 70 NÃO SIM
A245 REGINA APARECIDA DOS SANTOS ***182.201** 17/04/1972 10 0 10 50 70 NÃO SIM
A553 RENAN ALMEIDA DA PAIXÃO ***645971** 01/04/1988 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A070 RENAN PEREIRA PIRES ***515411** 14/04/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A094 RENATA MARTINS DE SOUZA MIRANDA ***261421** 07/11/1985 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A570 ROBERTO PEREIRA DA SILVA ***654.901** 06/07/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A124 ROBSON VIEIRA BORTOLOTI ***310751** 05/05/1980 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A179 RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA LIMA ***262601** 31/03/1985 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A466 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL ***399861** 03/11/1978 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A381 ROSELI SILVA MARIANO ***982.881** 29/11/1982 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A204 ROSEMAR GONÇALVES DE OLIVIEIRA CAR- SOSO
***630541** 28/03/1964 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A363 ROSENI MARIA PERES ***172.521** 30/04/1976 10 0 0 50 60 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A258 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA ***271.651** 05/09/1979 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A002 ROSILENE VILHALBA PEREIRA ***490051** 25/10/1980 10 10 0 50 70 NÃO SIM
A326 ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA ***158.158** 03/04/1980 0 0 15 20 35 NÃO SIM
A355 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA ***200.341** 30/08/1984 0 0 0 5 5 NÃO SIM
A110 SANDRA REGINA DOS SANTOS ***360171** 01/09/1975 0 10 5 0 15 NÃO SIM
A372 SANDRA REGINA MARCONDES ***525.641** 02/07/1975 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A356 SARA ALVES DA CRUZ RICARDINO ***616.211** 17/03/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A088 SARA KALINA AUGUSTO FLORENCIO ***697481** 08/09/1975 0 0 10 50 60 NÃO SIM
A197 SARAH TOGUIA BARBIERI ***590221** 27/11/1998 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A104 SELMA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA ***790971** 08/12/1965 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A013 SENDI PAOLA LINS SANTOS ***357941** 16/10/1989 10 0 15 0 25 NÃO SIM
A067 SIDNEY BELONI LOPES ***874409** 07/07/1970 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A388 SILVAN DE SOUZA SANTANA ***383.911** 08/12/1971 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A509 SILVANA CARDOSO SANTOS PAIVA ***413.031** 10/06/1982 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A405 SILVANA CRUZ MARTINS ALVES ***646.722** 11/06/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A501 SILVÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS ***557.141** 23/06/1977 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A161 SILVIA BEZERRA DE MACEDO ***639491** 28/08/1980 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A467 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA ***673611** 30/05/1986 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A522 SINDY GABRIELY AMARILHA VARGAS ***000.481** 07/05/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A165 SOLANGE CARDOSO DOS ANJOS ***787501** 12/09/1975 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A445 SOLANGE SILVA ALVES ***306.951** 22/10/1978 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A394 SONIA REGINA GONÇALVES DE MELO MATOS ***754.121** 01/04/1980 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A462 TÁBITA OLIVEIRA LEITE ***007.881** 01/06/1987 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A449 TAIS MARINA FRANÇA CAMPOS ***478211** 12/11/1991 10 0 30 0 40 NÃO SIM
A438 TAIS RODRIGUES RIBEIRO ***718.911** 14/01/1993 10 10 10 50 80 NÃO SIM
A446 TALITA GRABNER ***306811** 18/05/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A075 TAMIRES DA SILVA BENICIO ***372751** 20/09/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A232 TATIANA DA SILA GONÇALES ***110001** 28/01/1977 10 0 30 20 60 NÃO SIM
A100 TATIANA YURIE YOSHIKAWA ZACHERT ***187251** 05/10/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A282 TATIANE KAROLYNE GONZALEZ DA SILVA ***903.061** 19/01/1991 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A378 TATIANE LIMA DE SOUZA ***554391** 02/03/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A066 TATISA MATASSA CAMARGO LIMA ***336111** 21/11/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A056 TAYNE LAURA MICHELS SÁ ***024161** 27/08/1976 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A054 THAINARA MIRANDA MARQUES ***924221** 21/10/1995 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A112 THAIS FERNANDA DE SOUZA ***318491** 26/10/1994 0 0 30 50 80 NÃO SIM
A224 THATIANE ORTEGA DA GRAÇA ***239911** 20/01/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A298 THAYNA DE OLIVEIRA CAMPOS ***025.871** 01/04/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A069 THAYS MARQUES DUARTE ***292221** 11/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A102 THAYUÃ CEREZER CAMARA ***952271** 21/10/1991 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A513 THIAGO BERNAL ***410.531** 20/12/1994 10 10 0 50 70 NÃO SIM
A537 THIAGO MOREIRA INOCENCIO ***023.978** 09/07/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A414 VALÉRIA HIPOLITO DE SOUZA ***006233** 15/07/1989 10 5 0 50 65 NÃO SIM
A264 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA ***911.781** 13/02/1984 10 10 5 0 25 NÃO SIM
A340 VANESSA DE LUCENA ROCHA ***765.561** 11/02/1999 10 0 30 0 40 NÃO SIM
A123 VANESSA FUKUDA MARIANO ***205.361** 13/01/1997 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A074 VANESSA PEREIRA DA SILVA ***186931** 09/12/1988 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A410 VENICIAS CAMPOZANO PIRES ***823.861** 11/06/1990 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A300 VERA LÚCIA DE FREITAS SOUZA ***255.551** 30/03/1979 10 0 25 0 35 NÃO SIM
A434 VICTOR JOSE OLIVEIRA WINCK ***466.581** 16/05/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A542 VITÓRIA DIAS BRAGA ***335.241** 21/05/2001 0 0 0 40 40 NÃO SIM
A357 WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO
SARUBBI MARIANO
***854671** 10/05/1961 10 0 0 10 20 NÃO SIM
NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS PNE
Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação
2-Capacitação 3-Tempo
Serviço
Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação
A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 06/12/1970 0 0 0 50 50 SIM SIM
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Protocolo Nome do candidato CPF DN MOTIVAÇÃO
A391 EMILY PEREIRA DA ROCHA ***714441** 18/12/2003 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMI- DADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
A393 MIDIÃ YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA ***914.661** 21/10/2002 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMI- DADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe.
PROCESSO: nº 220/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de
preços visando a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos,
objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 65,
83, 97, 125, 133, 137 e 138; DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 23 e 63; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA
S/A., nos itens 21 e 88; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03, 06, 10, 13, 15, 16, 18, 20, 24, 43, 52, 54, 77, 142,
149 e 151; STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA., nos
itens 04, 58, 110, 122, 126 e 147; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES
ESPECIAIS LTDA.-EPP, nos itens 31, 42, 44 e 60; MEDILAR IMPORTACAO
E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A., nos itens
02, 48, 49, 55, 56, 64, 66, 76, 81, 89, 117, 141 e 146; DROGAFONTE LTDA., nos
itens 14, 67, 84, 85 e 131; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA., nos itens 07 e 62;
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 11, 12, e 71;
CIRURGICA MS LTDA.-ME, nos itens 91, 95, 106 e 120; AR FIORENZANO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.-EPP, nos itens 22, 99 e 134;
INOVAMED HOSPITALAR LTDA., nos itens 17, 25, 51, 57, 68, 72, 73, 74, 87,
96, 118 e 135; CAPROMED FARMACEUTICA LTDA., nos itens 107 e 115; GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 33; AGIL MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 19, 26, 29 e
40; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 08, 46 e 94;
MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA., no item 50; RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens
05, 09, 53, 69 e 70; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
nos itens 35, 36, 59, 86, 93, 105, 111, 116, 119, 127 e 143; FIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 80, 103 e 104; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 32, 34, 39, 92, 98, 100,
101, 112, 121, 128, 129, 136, 148, 150 e 152; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.-ME, nos itens 30, 37, 38, 47, 75, 90, 108, 109, 139 e 140. Para
fins de contratação e em atendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho
de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no Sistema e-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora deverá
no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 27, 28, 41, 61, 78,
79, 102, 113 e 124, foram considerados fracassados e os itens 45, 82, 114, 123, 130,
132, 144 e 145, foram considerados desertos, sendo assim, ficam sem atendimento
neste certame.
Dourados, 24 de novembro de 2021.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
PROCESSO: nº 244/2021/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (kit higiene/Covid), objetivando atender necessidades dos programas
socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS:
06 DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 03/12/2021 das 08:30 às 14:30,
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/”
no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda,
na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de
Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 14/12/2021 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de dezembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público
a revogação do Pregão Eletrônico nº 21/2021, relativo ao Processo nº 155/2021/
DL/PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de materiais, ferramentas e EPI´s a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos
do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Mais
informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 02 de dezembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
CONTRATO N.º 100/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/2021,
PREGÃO N.º 001/2021.
1. PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS –MS
C.N.PJ: 03.155.926/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS.
SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA.
C.P.F.: 833.751.471-04
CONTRATADA: TSS TRANSPORTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO – LTDA
C.N.P.J: 18.853.815/0001-89
RESPONSÁVEL LEGAL: MARIA EDUARDA SEVERINO RAMOS
C.P.F.: 418.981.658-23
2. OBJETO: REESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO N.º 100/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2021, CONFORME AUTORIZADO PELO PARECER
N. 424/2021/PGM, BUSCANDO RECOMPOR A RELAÇÃO CONTRATUAL
ENTRE AS PARTES, A QUAL FOI ATINGIDA POR FATORES IMPREVISÍVEIS E SUPERVENIENTES, COMPROVADOS PELA CONTRATADA, QUE
CONSUBSTANCIA NA DIFERENÇA ENTRE OS VALORES INICIALMENTE
CONTRATADOS E VALORES PRATICADOS NO MERCADO, DESTINADOS
À AQUISIÇÃO DE 815 (OITOCENTOS E QUINZE) CESTAS DE ALIMENTOS;
COM PREVISÃO NA CLAUSULA CONTRATUAL N. 5.2.1 E CONSOANTE
PARECER N. 424/2021/PGM.
3. VALOR: R$ 22.820,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS).
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3323/2021

PARTES:
Município de Dourados
Max Dante Dackan Di Baptista
CPF: 050.XXX.XXX-02.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos
efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3322/2021
PARTES:
Município de Dourados
Carlos Alexandre Arruda Palauro
CPF: 043.XXX.XXX-63.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3321/2021

PARTES:
Município de Dourados
Walter Roberto Marschner
CPF: 368.XXX.XXX-72.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3321/2021

PARTES:
Município de Dourados
Walter Roberto Marschner
CPF: 368.XXX.XXX-72.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3320/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kazuo Lima Imaguti Junior
CPF: 044.XXX.XXX-41.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
EXTRATOS
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3319/2021

PARTES:
Município de Dourados
Gabriel Vitório Santana
CPF: 447.XXX.XXX-00.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3318/2021

PARTES:
Município de Dourados
Emmanuel Marinho do Nascimento Filho/ME
CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-77.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3317/2021

PARTES:
Município de Dourados
Cándida Graciela Chamorro Arguello
CPF: 404.XXX.XXX-20
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3316/2021

PARTES:
Município de Dourados
Stheffany Castelli Gandolpho
CPF: 412.XXX.XXX-70
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3315/2021

PARTES:
Município de Dourados
Maira Pinho
CPF: 018.XXX.XXX-74
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3314/2021

PARTES:
Município de Dourados
Instituto de Desenvolvimento artístico e Social Sucata Cultural
CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-11
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3313/2021

PARTES:
Município de Dourados
Diego Antonio Berdego
CPF: 025.XXX.XXX-02
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3312/2021

PARTES:
Município de Dourados
Arami Argüello Marschner
CPF: 034.XXX.XXX-32
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3311/2021

PARTES:
Município de Dourados
Nicolas Lomba de Farias
CPF: 054.XXX.XXX-50
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3310/2021

PARTES:
Município de Dourados
Nelson Fabian Ocampos Ramires
CPF: 711.XXX.XXX-24
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3309/2021

PARTES:
Município de Dourados
Monique Abreu Dias do Amaral
CPF: 041.XXX.XXX-66
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3308/2021

PARTES:
Município de Dourados
Laura Cyrineu Munhoz e Silva
CPF: 149.XXX.XXX-36
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3307/2021

PARTES:
Município de Dourados
Laidenss Guimarães Faccin
CPF: 042.XXX.XXX-50
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3306/2021

PARTES:
Município de Dourados
Fernando de Castro Além
CPF: 475.XXX.XXX-87
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3305/2021

PARTES:
Município de Dourados
Dami Glades Maidana Baz
CPF: 404.XXX.XXX-15
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3304/2021

PARTES:
Município de Dourados
Thiago Vieira Borges da Rosa
CPF: 337.XXX.XXX-30
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3303/2021

PARTES:
Município de Dourados
Sá Júnior da Cruz Lopes
CPF: 021.XXX.XXX-66
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3302/2021

PARTES:
Município de Dourados
Rosana Iriani Daza de Garcia
CPF: 709.XXX.XXX-66
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3301/2021

PARTES:
Município de Dourados
Mariana Santos Lemes
CPF: 018.XXX.XXX-58
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3300/2021

PARTES:
Município de Dourados
Luciano Serafim da Silva
CPF: 812.XXX.XXX-87
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3299/2021

PARTES:
Município de Dourados
Hemilly Rayanne Correa da Silva
CPF: 064.XXX.XXX-79
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3298/2021

PARTES:
Município de Dourados
Fabricio Stefanie Borges
CPF: 613.XXX.XXX-68
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3297/2021

PARTES:
Município de Dourados
Carlos Eduardo Soares Cordeiro
CPF: 475.XXX.XXX-13
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3295/2021

PARTES:
Município de Dourados
Antoni Magalhães Silva
CPF: 422.XXX.XXX-27
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3294/2021

PARTES:
Município de Dourados
Ana Carolina de Sousa Silva
CPF: 070.XXX.XXX-17
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3293/2021

PARTES:
Município de Dourados
Amanda Sena Peres Pessoa
CPF: 406.XXX.XXX-20
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3292/2021

PARTES:
Município de Dourados
Thaisa da Silva Dutra
CPF: 027.XXX.XXX-55
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3291/2021

PARTES:
Município de Dourados
Társila Bonelli Calegari Paulino
CPF: 997.XXX.XXX-91
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3290/2021

PARTES:
Município de Dourados
Blanche Maria Torres
CPF: 436.XXX.XXX-04
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3289/2021

PARTES:
Município de Dourados
João Ramão Rocha
CPF: 034.XXX.XXX-51
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3288/2021

PARTES:
Município de Dourados
Wesley Yuri de Oliveira Prado
CPF: 075.XXX.XXX-52
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3287/2021

PARTES:
Município de Dourados
Raquel Stainer Charão
CPF: 067.XXX.XXX-56
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3286/2021

PARTES:
Município de Dourados
Karla Fernanda Ribeiro Neves
CPF: 006.XXX.XXX-59
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3285/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kaio Gabriel Roberto Ramos
CPF: 399.XXX.XXX-82
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3284/2021

PARTES:
Município de Dourados
Júnia Cristina Pereira
CPF: 057.XXX.XXX-47
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3283/2021

PARTES:
Município de Dourados
Juarez Gomes de Oliveira Junior
CPF: 010.XXX.XXX-75
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3282/2021

PARTES:
Município de Dourados
Denise Lopes Leal
CPF: 071.XXX.XXX-16
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3281/2021

PARTES:
Município de Dourados
Simone Bitencourt Munhoz
CPF: 930.XXX.XXX-68
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3280/2021

PARTES:
Município de Dourados
Lorena Hernandez Pinar
CPF: 701.XXX.XXX-59
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3280/2021

PARTES:
Município de Dourados
Lorena Hernandez Pinar
CPF: 701.XXX.XXX-59
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3279/2021

PARTES:
Município de Dourados
João Dias da Mota Neto
CPF: 034.XXX.XXX-14
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3278/2021

PARTES:
Município de Dourados
Jacyene Brasileiro Mantarraia
CPF: 012.XXX.XXX-50
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3277/2021

PARTES:
Município de Dourados
Veronica Faria de Moura
CPF: 104.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3277/2021

PARTES:
Município de Dourados
Veronica Faria de Moura
CPF: 104.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3276/2021

PARTES:
Município de Dourados
Raquel Fernandes Canário de Farias
CPF: 012.XXX.XXX-38
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3275/2021

PARTES:
Município de Dourados
Raique de Moura Dias
CPF: 012.XXX.XXX-38
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3274/2021

PARTES:
Município de Dourados
Maria Luiza Machado dos Reis
CPF: 046.XXX.XXX-08
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3273/2021

PARTES:
Município de Dourados
Marco Antonio de Andrade França
CPF: 029.XXX.XXX-74
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3272/2021

PARTES:
Município de Dourados
Marceli Pereira Mendes
CPF: 208.XXX.XXX-04
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3271/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kayque Rodrigues Paiva
CPF: 470.XXX.XXX-99
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3270/2021

PARTES:
Município de Dourados
Jaciara Arguello Marschner
CPF: 034.XXX.XXX-33
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3269/2021

PARTES:
Município de Dourados
Henrique Silveira de Sousa
CPF: 054.XXX.XXX-10
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3268/2021

PARTES:
Município de Dourados
Áurea Novaes Silva Santos
CPF: 046.XXX.XXX-54
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municip
al de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3267/2021

PARTES:
Município de Dourados
Anna Clara Brito Smith
CPF: 323.XXX.XXX-42
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3266/2021

PARTES:
Município de Dourados
André Luiz dos Santos Lopes
CPF: 058.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3265/2021

PARTES:
Município de Dourados
Evaldo Rodrigues de Oliveira
CPF: 058.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavo).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3264/2021

PARTES:
Município de Dourados
Hatsumi Yamashita
CPF: 249.XXX.XXX-91
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3263/2021

PARTES:
Município de Dourados
Beatriz Gabriele Rodrigues
CPF: 442.XXX.XXX-23
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3262/2021

PARTES:
Município de Dourados
Alice Miyeko Yamashita Angievisch
CPF: 250.XXX.XXX-68
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3261/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kelvin Peixoto
CPF: 037.XXX.XXX-35
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3260/2021

PARTES:
Município de Dourados
Thaila Cabreira da Silva
CPF: 701.XXX.XXX-51
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3259/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kellen Cardoso Freitas
CPF: 812.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3258/2021

PARTES:
Município de Dourados
Jadi Reginaldo Ribeiro
CPF: 066.XXX.XXX-57
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3257/2021

PARTES:
Município de Dourados
Gilearde Barbosa Pedro
CPF: 064.XXX.XXX-01
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3256/2021

PARTES:
Município de Dourados
Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense
CNPJ: 03.XXX.XXX/0001-77
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3255/2021

PARTES:
Município de Dourados
Natalia Torres Mazarim
CPF: 038.XXX.XXX-69
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3254/2021

PARTES:
Município de Dourados
Tatiana Varela Besteiro
CPF: 705.XXX.XXX-36
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3253/2021

PARTES:
Município de Dourados
Iulik Lomba de Farias
CPF: 041.XXX.XXX-62
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3252/2021

PARTES:
Município de Dourados
Carlos Eduardo Modesto Fluhr
CPF: 637.XXX.XXX-44
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3252/2021

PARTES:
Município de Dourados
Carlos Eduardo Modesto Fluhr
CPF: 637.XXX.XXX-44
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3251/2021
]
PARTES:
Município de Dourados
Antonio Jose Vieira Neto
CPF: 052.XXX.XXX-02
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3250/2021

PARTES:
Município de Dourados
Aline Silva Vieira
CPF: 000.XXX.XXX-88
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
Dourados, 27 de Julho de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 105/2021/
FEAS
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De
Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento
Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.000. Artigo 32
da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de
2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório
nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de
abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o
retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e
adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por
cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme
NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com
auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais
de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 62.520,00 (Sessenta e dois mil,
quinhentos e vinte reais), o qual será repassado em 6 (seis) parcelas sendo a primeira
no valor R$ 36.470,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais) e as demais parcelas no valor de R$ 5.210,00(cinco mil e duzentos e dez reais), recurso proveniente
do Fundo Estadual Assistência Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1229– Fonte: 182000
5. VIGÊNCIA: 11 Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022
6. EMPENHO: Nº 600 de 26/11/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 106/2021/
FNAS
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De
Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento
Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.000. Artigo 32
da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de
2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório
nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de
abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o
retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encami- nhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e
adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por
cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme
NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com
pessoal assim como encargos e indenizações desta, conforme plano de trabalho.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROCESSO N. PARECER ASSUNTO
TATIANA CARVALHO DA SILVA 114771635-2 CVP/SEMED 3150 972 PROGRESSÃO FUNCIONAL
POR ESCOLARIDADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais)
o qual será repassado em 6 (seis) sendo a primeira parcela o valor de R$ 59.500,00
(cinquenta e nove mil e quinhentos reais) e as demais parcelas, no valor de R$
8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), recurso proveniente do Fundo Nacional Assistência Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1220– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: 11 Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022
6. EMPENHO: Nº 601 de 26/11/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 191/2021/
FMIS
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De
Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento
Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.0002. Artigo
32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de
2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Cumprimento de decisão liminar concedida em ação de Mandado de Segurança n.
0807476-11.2021.8.12.0002. Esta Parceria tem como objeto financeiro o repasse de
recursos para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e
adolescentes provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade
judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se
temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção,
até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua
impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender
até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe
de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente
social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado
ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta,
aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 79.512,00 (setenta e nove mil quinhentos e doze reais) com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência
Social – FIS, o qual será repassado em 6 (seis) parcelas, sendo a primeira de R$
46.382,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e dois reais) e as demais no valor
de R$ 6.626,00 (seis mil e seiscentos e vinte e seis reais).
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
EXTRATOS
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1191– Fonte: 181000
5. VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022
6. EMPENHO: Nº 087 de 26/11/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
Republica-se por Incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2021/DL/PMD

PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 01.055.592/0001-01.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 425/2020:
Tomada de Preços nº 036/2020.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
execução de obras/serviços de construção de CEIM no Bairro Sitiocas Campina
Verde, no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Termo de Compromisso nº 201900023-1 pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Com- plementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que
a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
nº 036/2020, constante do Processo de Licitação nº 425/2020, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equip. Para Ceim´s (Creche)
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 13 (treze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 3.748.470,24 (três milhões setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e
setenta reais e vinte e quatro centavos), a ser pago conforme o Cronograma Geral.
FISCAL DO CONTRATO:
Meiriéllen Menani Brito Holanda (Decreto nº 134, de 24 de fevereiro de 2021,
publicado em 10/03/2021).
DATA DE ASSINATURA:
22 de novembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EDITAL 005/2021/FUNSAUD DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNSAUD PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD),
por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto
de “P” nº 137 de 11 de março de 2021 e da Diretora Administrativa, nomeada pelo
Decreto de P nº 149 de 16 de março de 2021, DANIELY HELOISE TOLEDO,
em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com
fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna
PÚBLICA:
O CRONOGRAMA para a realização da eleição dos representantes dos servidores
da FUNSAUD para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022, em atendimento a Norma Regulamentadora n° 5 da Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
1. Do calendário da eleição:
FUNSAUD – EDITAIS
2. Da eleição
2.1. O servidor só poderá votar em sua unidade de lotação;
2.2. Os servidores da FUNSAUD/Sede devem se dirigir à unidade do Hospital da
Vida para votar;
2.3. Todo servidor que comparecer ao local da eleição deverá apresentar documento com foto ou crachá fornecido pela Instituição e assinar a lista antes de depositar
seu voto na urna;
2.4. O servidor poderá exercer seu direito de voto para eleição do representante da
instituição apenas uma única vez;
Anexo I
Hospital da Vida
Data da eleição: 06/12/2021 e 07/12/2021
Horário da eleição
Matutino: 8h às 10h
Vespertino: 16h às 18h
Noturno: 19h às 21h
Anexo II
Unidade de Atendimento 24h – UPA – Dr. Afrânio Martins
Data da eleição: 06/12/2021 e 07/12/2021
Horário da eleição
Matutino: 8h às 10h
Vespertino: 16h às 18h
Noturno: 19h às 21h
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
2.5. A cédula de votação irá conter o nome e o número dos (as) candidatos, sendo
que cada servidor votará uma única vez em um único (a) candidato para o preenchimento do cargo;
2.6. A escolha dos membros da CIPA será feita mediante eleição direta, secreta e
por maioria simples, dela participando os todos os servidores do quadro da FUNSAUD;
2.7. A apuração será realizada no dia 10/12/2021 pela Comissão Eleitoral, na sede
da FUNSAUD;
2.8. A apuração poderá ser assistida por todos os interessados;
FUNSAUD – EDITAIS
2.9.O resultado da eleição será lavrado em ata, pela Comissão Eleitoral. Finalizada
a eleição, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Presidente da FUNSAUD, para homologação e registro, a ata de eleição e demais documentos pertinentes.
2.10. O representante dos funcionários na CIPA que após eleito deixar a instituição será automaticamente afastado das suas funções junto a CIPA, sendo realizado
chamamento do (a) suplente para substituição.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
100/2021
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0321/2020/
FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.

– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.
net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@
dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820,
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 17 de Dezembro de 2021, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 01 de Dezembro de 2021.

Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 321/2020
FUNSAUD – LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP
CNPJ: 35.042.079/0001-06
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado,
(PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.474,40 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado,
(PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.417,12 (quinze mil quatrocentos e dezessete
reais e doze centavos)
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
POLLO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 09.204.127/0001-05
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado,
(PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.493.96 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa
e três reais e noventa e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNSAUD – EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI – EPP
CNPJ: 03.321.370/0001-19
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado,
(PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.463,82 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNSAUD – EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
CNPJ: 78.688.660/0001-02
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 53 047,92 (cinquenta e três mil quarenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
ATOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
Ato da Presidência n° 16, de 01 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO que em 01 de dezembro de 2021 às 09h41min, esta Casa de
Leis, recebeu o documento protocolado sob nº 6270/2021 apresentado pela defesa
jurídica do Vereador Diogo Silveira Castilho requerendo a recondução do mesmo
ao cargo de vereador.
CONSIDERANDO que no bojo do documento a defesa encartou a decisão da 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos da
Apelação nº 1419281-15.2021.8.12.0000, que deferiu o pedido de tutela antecipada
recursal, suspendendo os efeitos imediatos da sentença de 1º grau, em especial revogando a tutela liminar antes concedida, declarando a repristinação dos efeitos da
liminar anteriormente concedida em plantão judicial.
RESOLVO,
Determinar a convocação do Vereador Diogo Silveira Castilho para assinar o Termo de Recondução ao cargo no dia 02 de dezembro de 2021 às 09h, na sala Presidência.
Remeta-se cópia esta decisão à Direção Legislativa para que dê cumprimento a
ela, notificando o interessado para comparecer na data e horário acima fixados, bem
como dê ciência ao suplente Edson Souza sobre a recondução do vereador titular.

Após, que seja informado o cumprimento da determinação nos autos do processo
1419281-15.2021.8.12.0000.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 01 de dezembro
de 2021.
Ver . Laudir Antonio Munaretto
Presidente
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº.442 de 01 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar ANA KATIA DA SILVA SANTOS para executar a função de
Recepcionista Temporário, como prestador de serviços temporários para atender à
necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados
MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I,
da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de
dezembro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
LICITAÇÕES LEGISLATIVAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 064/2021
Dispensa Nº 025/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que
são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art.
21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO da despesa abaixo
especificada.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
de Certificação Digital de Pessoa Física – E-CPF (A3), modelo cartão, com validade de 03 (três) anos, conforme especificações pormenorizadas no presente estudo
e no Termo de Referência para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS/MS, no cumprimento da Resolução nº 65, de 13 de dezembro de
2017, e suas alterações posteriores, do Tribunal de Contas – MS.
Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS.
Contratada: CENIN Serviços Administrativos Ltda (CNPJ 10.871.091/0001-94).
Valor: R$ 449,55 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao
“caput” do Art. 24 – inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância com os Pareceres: Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados
aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo
diploma legal.
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Edital n.º 016/2021/DL/CMD
Processo nº 057/2021
Tipo: Menor Preço
Critério: Global
Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria
e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais
documentos, que compõe a Contratação de pessoa jurídica especializada, para o
fornecimento e implantação de solução de Ponto Eletrônico, composta pela locação
de 02 (dois) relógios de ponto biométrico, com sistema de Registro Eletrônico de
LICITAÇÕES LEGISLATIVAS
Ponto – REP que possibilite tanto o registro por meio de digital quanto por outro
método para casos de falhas na digital, com impressora de recibo e software de
gerenciamento de ponto (compatível com os sistemas operacionais Windows 7, 8 e
10), bem como, a prestação dos serviços de instalação, configuração, cadastramento, incluindo o treinamento para operação do sistema, bem como o suporte técnico
necessário, o fornecimento de bobina de papel térmico, e, inclusive a substituição
do equipamento, se for o caso, visando a não interrupção do serviço, para atender
a demanda da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor
da Proponente Adjudicada GÊNESIS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI –
ME (CNPJ 24.781.967/0001-16), sendo que o valor total negociado, importa em R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Dourados/MS, 03 de dezembro de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
OUTROS ATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº16/2021
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Dourados, 01 de Dezembro de 2021
Luis Carlos Luciano Junior
CRMS – MS – 06229
Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
Edital Nº 014/2021/SEMS/DVS/CCZ
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ) que, dentre outras funções, fiscaliza o cumprimento da Lei 3965 de 22 de
Fevereiro de 2016 que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre
amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos
ou não.
Encontram-se multados os imóveis abaixo descritos.
Os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para
defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa
com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada exclusivamente via
correios, com aviso de recebimento (A.R.) ou via SEDEX, dentro do prazo acima
citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na
Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
5085/2021 46629 Adriano de Souza Flores
Rua Pedro Celestino, Q-E, L08/Centro
5009/2021 10012 Andrea Staciarini Rodrigues
Rua França, Q-06, L-04/Jardim
Europa
5093/2021 37567 Antonia Barbosa Nantes
Rua Equador, Q-19, L-14/Parque das
Nações I
5090/2021 49400
Antonio Alves Dantas e Clair
Costa Augusto
Rua Equador, Q-19, L-12/Parque das
Nações I
5125/2021 67814 Aparecida Lopes Pereira
Rua Monte Alegre, Q-00, LP/103/Chacara Parte
5110/2021 531 Distribuidora Volpato LTDA
Rua Benjamin Constant, Q-03, LP/AE/Centro
5147/2021 1445 Edilson Gonçalves da Silva
Rua Antonio Alves Rocha, Q-25, L17/Jardim Florida II
5137/2021 57523 Eliezer de Melo
Rua Nely Todeschini, Q-0005, L0005/Jardim Santa Maria
5136/2021 16470 Elza Ronchini Alves e outros
Rua Nely Tosdesquini, Q-05, L03/Jardim Santa Maria
5127/2021 33672
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Laranjeiras, Q-21, L22/Jardim Colibri
5096/2021 27064
Espolio de José Auguato de
Matos
Rua Fernando Ferrari, Q-152, L17/Vila Industrial
4880/2021 72891
Fabio José Wolski de Almeida e
outros
Rua Italia, Q-07, L-29/Jardim
Mônaco
5111/2021 4752 Fandi Faquer
Rua Manoel Gabriel da Costa, Q-08,
L-19/Jardim Florida I
5106/2021 36474 Gabriel Gomes Reis
Rua Antonio Elias, Q-12, L-08/Vila
Guarani
5008/2021 9882 Gilberto Santana
Rua João Fagundes de Menezes, Q17, L-08/Jardim Europa
4869/2021 110782 Givaldo Teixeira
Rua Julio Cesar Desiderato Vieira, Q18, L-05/Chacara Castelo I
4872/2021 15970
Guaxinin Investimentos
Imobiliarios LTDA
Rua Inglaterra, Q-04, L000002/Res.Waldomiro do Amaral
4888/2021 15832 Helio Congro Filho e outros
Rua Anibal Pavão, Q-17, L-06/Altos
das Paineiras
4957/2021 10088 João Serafim Giansante e outros
Rua Suecia, Q-03, L-01/Alto das
Paineiras
5114/2021 37162 Joaquim Ferreira Gonçalves
Rua Amandio de Mattos Pereira, Q02, L-13/Jardim São Cristovão
5134/2021 36551 José Alves dos Santos
Rua Joaquim Lourenço Filho, Q-14,
L-22/Jardim Marcia
5115/2021 27391 José Lino Garcia Burdin
Rua Dom Pedro II, Q-176, L-10/Vila
Industrial
5153/2021 36769 José Vandilson Paes Lopes
Rua Wilson Dias Pinho, Q-08, L04/Jardim Marcia
4884/2021 15874 Leandro Santos Macedo
Rua José de Mattos Pereira, Q-16, L09/Altos das Paineiras
4675/2021 113349 Lisias Costa Guimarães Rua Jau, Q-05, L-04/Flor de Lis
5082/2021 110448
Lucivani Thomaz de Souza e
outros
Rua Santo Antonio. Q-10, L21/Chacara Castelo I
5081/2021 110434 Marcelo Paes da Silva
Rua Raul Frost, Q-10, L-09/Chácara
Castelo I
5101/2021 37576
Maria Emilia do Espirito Santo
Teles
Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I
5158/2021 5466 Maria José de Jesus
Rua Izza Bussuan, Q-11, L-15/Vila
Aurora
4874/2021 73229
Meire Daiana G. da Silva
Ferreira e outros
Rua Anibal Pavão, Q-03, L-11/Jardim
Monaco
4892/2021 73125 Milton Ferreira da Silva
Rua Alemanha. Q=14, L-05/Jardim
Monaco
5112/2021 60911 Moaci Caetano dos Santos
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-03, L10/Jardim Cauibá
4895/2021 72912 Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim
Monaco
4918/2021 72913 Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim
Monaco
5155/2021 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel
Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim
Canaã V
5142/2021 57011
Roger Alexandre Milan
Brochado e outros
Rua Alameda dos Jequitibás. Q-11, L03/Portal de Dourados
5088/2021 23472
Rosangela de Freitas Souza
Alves e outros
Rua Silidonio Verão, Q-13, L-07/Vila
Dona Erondina II
5145/2021 29811 Salatiel da Silva
Rua Ediberto Ceelstino de Oliveira, Q71, L-11/Jardim Água Boa
4881/2021 72893 Silvio Correa de Assunção
Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim
Mônaco
4919/2021 72966 Silvio Correa de Assunção
Rua Anibal Pavão, Q-16, L-12/Jardim
Monaco
4889/2021 15834 União dos Escoteiros do Brasil
Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das
Paineiras
5082/2021 110448
Lucivani Thomaz de Souza e
outros
Rua Santo Antonio. Q-10, L21/Chacara Castelo I
5081/2021 110434 Marcelo Paes da Silva
Rua Raul Frost, Q-10, L-09/Chácara
Castelo I
5101/2021 37576
Maria Emilia do Espirito Santo
Teles
Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I
5158/2021 5466 Maria José de Jesus
Rua Izza Bussuan, Q-11, L-15/Vila
Aurora
4874/2021 73229
Meire Daiana G. da Silva
Ferreira e outros
Rua Anibal Pavão, Q-03, L-11/Jardim
Monaco
4892/2021 73125 Milton Ferreira da Silva
Rua Alemanha. Q=14, L-05/Jardim
Monaco
5112/2021 60911 Moaci Caetano dos Santos
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-03, L10/Jardim Cauibá
4895/2021 72912 Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim
Monaco
4918/2021 72913 Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim
Monaco
5155/2021 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel
Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim
Canaã V
5142/2021 57011
Roger Alexandre Milan
Brochado e outros
Rua Alameda dos Jequitibás. Q-11, L03/Portal de Dourados
5088/2021 23472
Rosangela de Freitas Souza
Alves e outros
Rua Silidonio Verão, Q-13, L-07/Vila
Dona Erondina II
5145/2021 29811 Salatiel da Silva
Rua Ediberto Ceelstino de Oliveira, Q71, L-11/Jardim Água Boa
4881/2021 72893 Silvio Correa de Assunção
Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim
Mônaco
4919/2021 72966 Silvio Correa de Assunção
Rua Anibal Pavão, Q-16, L-12/Jardim
Monaco
4889/2021 15834 União dos Escoteiros do Brasil
Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das
Paineiras
Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de
Infração Infração Valor em R$
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 02 79172 00.05.24.51.050.000-4 3468/2021 1532/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli Rua Cabral Res. Oliveira II 11 17 79478 00.05.25.72.140.000-8 3019/2021 1318/2021 Art. 2º R$ 800,00
Alison Viegas de Araujo Rua Gertrudes Nunes
Baptista
Pq. dos
Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000-7 3100/2021 1507/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Manoel de Barros Jd. Cristhais II 24 14 115206 00.01.29.90.010.000-6 4225/2021 1684/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Clinica Médica Imagem S/S
LTDA-EPP Rua Alto da Boa Vista Alto da Boa
Vista 05 04 97301 00.01.52.73.010.000-5 3339/2021 1510/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Daniel Ribas da Cunha e Outros Rua Antonio de
Carvalho
Chácara Parte
53 D 01 4928 00.01.21.21.150.000-2 2590/2021 1328/2021 Art. 2º R$ 800,00
Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 00 03 4233 00.01.14.26.070.000-9 2444/2021 1551/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte
04 00 01 4235 00.01.14.26.072.000-0 2443/2021 1552/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Davidson Marques Rua João Angelo Rocha Chácaras Trevo 04 29 25523 00.04.81.11.300.000-8 4207/2021 1666/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Edivaldo Perentel Fabro Rua Sthefano de Lucca Pq. Nova
Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000-0 1464/2021 2545/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Eficaci Engenharia e Construtora
LTDA EPP Rua Tubarão Jd. Joquei Clube 14 B1 109016 00.06.39.63.360.000-1 1603/2021 1059/2021 Art. 2º R$ 800,00
Egon Simm Rua Gumercindo
Theotonio da Silva Jd. Ibirapuera 09 27 109391 00.05.76.14.270.000-4 3834/2021 1662/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 09 29331 00.05.33.04.020.000-9 4287/2021 1715/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 08 29332 00.05.33.04.030.000-3 4288/2021 1716/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 07 29333 00.05.33.04.040.000-8 4289/2021 1717/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 06 29334 00.05.33.04.050.000-2 4290/2021 1718/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 05 29335 00.05.33.04.060.000-7 4291/2021 1719/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 04 29336 00.05.33.04.070.000-1 4292/2021 1720/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 03 29337 00.05.33.04.080.000-6 4293/2021 1721/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 02 29338 00.05.33.04.090.000-0 4295/2021 1722/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Guarda Mun.
Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos
Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000-0 2936/2021 1151/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Rua Lambari Pq. dos
Jequitibás 13 14 30511 00.05.46.03.010.000-3 2945/2021 1154/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Andrelino Pinto
Gonçalves
Pq. dos
Jequitibás 23 11 31262 00.05.55.05.020.000-2 2900/2021 1157/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua João Mendonça
Leite
Pq. dos
Jequitibás 37 12 32518 00.05.65.05.030.000-4 3051/2021 1500/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua André Cursino de
Lima Jd. Guaicurus 20 14 34031 00.05.85.15.020.000-6 3523/2021 1786/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Rua Benito Benites Jd. Guaicurus 23 14 34057 00.05.85.16.020.000-9 3539/2021 1784/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 07 109845 00.05.76.48.040.000-0 3892/2021 1739/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 08 109847 00.05.76.48.060.000-9 3891/2021 1738/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 12 109852 00.05.76.48.100.000-5 3888/2021 1737/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 13 109853 00.05.76.48.110.000-0 3887/2021 1736/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 23 12 109874 00.05.76.41.120.000-5 3884/2021 1734/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 13 109876 00.05.76.41.130.000-0 3883/2021 1733/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 14 109877 00.05.76.41.140.000-4 3882/2021 1732/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 15 109878 00.05.76.41.150.000-9 3881/2021 1731/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 16 109879 00.05.76.41.160.000-3 3880/2021 1730/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
CCZ – EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAIS
Luis Carlos Luciano Junior
CRMS – MS – 06229
Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Aurea Azambuja
Vedovato Jd. Ibirapuera 23 17 109880 00.05.76.41.170.000-8 3879/2021 1729/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 01 109895 00.05.76.42.030.000-9 3877/2021 1740/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 02 109897 00.05.76.42.020.000-4 3876/2021 1741/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 03 109898 00.05.76.42.010.000-0 3875/2021 1742/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 13 109923 00.05.76.34.130.000-6 3873/2021 1727/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 16 109927 00.05.76.34.160.000-0 3872/2021 1726/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Pastor Williams
Balaniúc Filho Jd. Ibirapuera 29 18 110068 00.05.76.27.180.000-5 3863/2021 1743/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Ricardo Rocha
Pereira Jd. Ibirapuera 30 02 110076 00.05.76.28.020.000-7 3862/2021 1744/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Rua Projetada G-15 Jd. Ibirapuera 30 11 110089 00.05.76.28.110.000-6 3861/2021 1746/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Rua Projetada G-14 Jd. Ibirapuera 30 12 110091 00.05.76.28.120.000-0 3860/2021 1745/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da
Silva Jd. Guaicurus 31 15 34110 00.05.85.18.030.000-9 3586/2021 1792/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua André Cursino de
Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000-2 3481/2021 1657/2021 Art. 2º R$ 800,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da
Silva Jd. Guaicurus 33 08 34612 00.05.85.39.220.000-8 3582/2021 1787/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Engepar – Engenharia e
Participações LTDA Rua Marche Vila Roma II 22 24 111320 00.04.47.69.070.000-0 3654/2021 1659/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Fabio dos Santos Benites Rua Olivio Waldemar
Becker Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000-6 2732/2021 1521/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Germano Arguelho Rua Eikishi Sakaguti Altos do Indaiá 66 13 2185 00.01.08.17.240.000-9 2542/2021 1325/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Geronima Fernandes Rua Dis Missionários Jd. Vital 01 A5 104703 00.02.22.21.013.000-1 3030/2021 1513/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras Jd. Colibri 12 07 33598 00.05.74.23.080.000-4 2190/2021 1465/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
José Candido Pessoa de Melo
Netto Rua Paranhos Jd. Piratininga 35 01 15715 00.02.36.53.060.000-9 3448/2021 1530/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000-7 2746/2021 1508/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Julia Pereira da Costa Rua Pancho Torraca Vila
Cachoeirinha 22 10 22966 00.04.46.60.200.000-2 2141/2021 1061/2021 Art. 2º R$ 800,00
Karina de Oliveira Franca e Ou Rua Joaquim Alves
Taveira Vila Matos 11 13 4150 00.01.14.22.030.000-0 2135/2021 1327/2021 Art. 2º R$ 800,00
Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo
de Mattos Jd. Brasilia 16 03 37340 00.06.12.04.030.000-7 3364/2021 1554/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Magda Lisboa Rua Manoela Soares da
Silva
Harrison de
Figueueiredo 16 15 87932 00.05.84.72.030.000-5 1265/2021 1057/2021 Art. 2º R$ 800,00
Maria Aparecida Bonetti – EPP Rua Presidente Kennedy Cabeceira
Alegre 118 00 25996 00.05.05.13.020.000-2 3444/2021 1534/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso Pq. Nova
Dourados 36 25 30169 00.05.43.43.032.000-6 3026/2021 1539/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo
de Souza Pq. Alvorada 60 19 8508 00.01.35.05.010.000-8 2683/2021 1523/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Pedro Pinto Lima Rua Manoel Rasselen Jd. Água Boa 144 09 47969 00.05.61.31.150.000-9 3347/2021 1527/2021 Art. 2º R$ 800,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Avenida Esplanada Res. Esplanada 14 15 104469 00.06.50.57.020.000-2 3605/2021 1691/2021 Art. 2º R$ 800,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Rua GV – 13 Residencial
Greenville 36 21 127023 00.05.95.86.070.000-1 4263/2021 1705/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Ricardo Kubtza Henrique e
Outros Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 65 35 9056 00.01.36.21.170.000-0 2685/2021 1522/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Roberto da Silva Rocha Rua Anibal Pavão Alto das
Paineiras 21 01 15803 00.02.41.13.010.000-5 3357/2021 1496/2021 Art. 2º R$ 800,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marcelo Carbonaro
Faleiros
Jd. das
Palmeiras 01 11 114341 00.01.53.03.110.000-4 4066/2021 1674/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Sebastiana
Valdenaide Pegorari da
Silva
Jd. das
Palmeiras 04 02 114425 00.01.53.12.020.000-4 4090/2021 1675/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Aurora Augusta de
Mattos
Jd. das
Palmeiras 05 06 114496 00.01.53.15.060.000-0 4108/2021 1676/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marthis Carvalho
Lorensini
Jd. das
Palmeiras 06 13 114515 00.01.53.14.130.000-8 4119/2021 1678/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marthis Carvalho
Lorensini
Jd. das
Palmeiras 06 14 114516 00.01.53.14.140.000-2 4120/2021 1679/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA Rua Elia Khalil Saad Jd. das
Palmeiras 07 21 114545 00.01.53.17.210.000-0 4132/2021 1680/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA Rua Elia Khalil Saad Jd. das
Palmeiras 07 23 114551 00.01.53.17.230.000-0 4133/2021 1681/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA Rua Portugal Jd. das
Palmeiras 12 16 114853 00.01.45.15.160.000-3 4159/2021 1710/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Aurora Augusta de
Mattos
Jd. das
Palmeiras 13 13 114910 00.01.45.18.130.000-8 4167/2021 1708/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA Rua Mustafa Abdo Sater Novo Pq.
Alvorada 09 15 91904 00.01.27.86.150.000-6 4212/2021 1714/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Salatiel da Silva Rua Ediberto Celestino
de Oliveira Jd. Água Boa 71 11 29811 00.05.42.02.090.000-4 2538/2021 1319/2021 Art. 2º R$ 800,00
Satsuko Hiroi Rua Orestes D’avila
Lima
Alto da Boa
Vista 01 12 97217 00.01.52.74.090.000-4 3385/2021 1459/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Seasonequation – LTDA Rua Ipiranga Vila São José 02 10 8088 00.01.34.04.030.000-6 2749/2021 1362/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Seasonequation – LTDA Rua Ipiranga Vila São José 02 11 8089 00.01.34.04.040.000-0 2750/2021 1363/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
VGM Construtora Incorporadora
LTDA
Rua Claudiomiro
Martins Jd. Ibirapuera 25 27 109947 00.05.76.34.270.000-8 3870/2021 1704/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
VGM Construtora Incorporadora
LTDA
Rua Maria Mecia
Machado Jd. Ibirapuera 22 04A 141347 00.05.76.48.022.000-1 3896/2021 1702/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
VGM Construtora Incorporadora
LTDA
Rua Maria Mecia
Machado Jd. Ibirapuera 22 05B 141349 00.05.76.48.032.000-6 3894/2021 1700/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de
Infração Infração Valor em R$
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 02 79172 00.05.24.51.050.000-4 3468/2021 1532/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli Rua Cabral Res. Oliveira II 11 17 79478 00.05.25.72.140.000-8 3019/2021 1318/2021 Art. 2º R$ 800,00
Alison Viegas de Araujo Rua Gertrudes Nunes
Baptista
Pq. dos
Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000-7 3100/2021 1507/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Manoel de Barros Jd. Cristhais II 24 14 115206 00.01.29.90.010.000-6 4225/2021 1684/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Clinica Médica Imagem S/S
LTDA-EPP Rua Alto da Boa Vista Alto da Boa
Vista 05 04 97301 00.01.52.73.010.000-5 3339/2021 1510/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Daniel Ribas da Cunha e Outros Rua Antonio de
Carvalho
Chácara Parte
53 D 01 4928 00.01.21.21.150.000-2 2590/2021 1328/2021 Art. 2º R$ 800,00
Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 00 03 4233 00.01.14.26.070.000-9 2444/2021 1551/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte
04 00 01 4235 00.01.14.26.072.000-0 2443/2021 1552/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Davidson Marques Rua João Angelo Rocha Chácaras Trevo 04 29 25523 00.04.81.11.300.000-8 4207/2021 1666/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Edivaldo Perentel Fabro Rua Sthefano de Lucca Pq. Nova
Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000-0 1464/2021 2545/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Eficaci Engenharia e Construtora
LTDA EPP Rua Tubarão Jd. Joquei Clube 14 B1 109016 00.06.39.63.360.000-1 1603/2021 1059/2021 Art. 2º R$ 800,00
Egon Simm Rua Gumercindo
Theotonio da Silva Jd. Ibirapuera 09 27 109391 00.05.76.14.270.000-4 3834/2021 1662/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 09 29331 00.05.33.04.020.000-9 4287/2021 1715/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 08 29332 00.05.33.04.030.000-3 4288/2021 1716/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 07 29333 00.05.33.04.040.000-8 4289/2021 1717/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 06 29334 00.05.33.04.050.000-2 4290/2021 1718/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 05 29335 00.05.33.04.060.000-7 4291/2021 1719/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 04 29336 00.05.33.04.070.000-1 4292/2021 1720/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 03 29337 00.05.33.04.080.000-6 4293/2021 1721/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 02 29338 00.05.33.04.090.000-0 4295/2021 1722/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Guarda Mun.
Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos
Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000-0 2936/2021 1151/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Rua Lambari Pq. dos
Jequitibás 13 14 30511 00.05.46.03.010.000-3 2945/2021 1154/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Andrelino Pinto
Gonçalves
Pq. dos
Jequitibás 23 11 31262 00.05.55.05.020.000-2 2900/2021 1157/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua João Mendonça
Leite
Pq. dos
Jequitibás 37 12 32518 00.05.65.05.030.000-4 3051/2021 1500/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua André Cursino de
Lima Jd. Guaicurus 20 14 34031 00.05.85.15.020.000-6 3523/2021 1786/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Rua Benito Benites Jd. Guaicurus 23 14 34057 00.05.85.16.020.000-9 3539/2021 1784/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 07 109845 00.05.76.48.040.000-0 3892/2021 1739/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 08 109847 00.05.76.48.060.000-9 3891/2021 1738/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 12 109852 00.05.76.48.100.000-5 3888/2021 1737/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 13 109853 00.05.76.48.110.000-0 3887/2021 1736/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 23 12 109874 00.05.76.41.120.000-5 3884/2021 1734/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 13 109876 00.05.76.41.130.000-0 3883/2021 1733/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 14 109877 00.05.76.41.140.000-4 3882/2021 1732/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 15 109878 00.05.76.41.150.000-9 3881/2021 1731/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 16 109879 00.05.76.41.160.000-3 3880/2021 1730/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Aurea Azambuja
Vedovato Jd. Ibirapuera 23 17 109880 00.05.76.41.170.000-8 3879/2021 1729/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 01 109895 00.05.76.42.030.000-9 3877/2021 1740/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 02 109897 00.05.76.42.020.000-4 3876/2021 1741/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 03 109898 00.05.76.42.010.000-0 3875/2021 1742/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 13 109923 00.05.76.34.130.000-6 3873/2021 1727/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 16 109927 00.05.76.34.160.000-0 3872/2021 1726/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Pastor Williams
Balaniúc Filho Jd. Ibirapuera 29 18 110068 00.05.76.27.180.000-5 3863/2021 1743/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Ricardo Rocha
Pereira Jd. Ibirapuera 30 02 110076 00.05.76.28.020.000-7 3862/2021 1744/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Rua Projetada G-15 Jd. Ibirapuera 30 11 110089 00.05.76.28.110.000-6 3861/2021 1746/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Rua Projetada G-14 Jd. Ibirapuera 30 12 110091 00.05.76.28.120.000-0 3860/2021 1745/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da
Silva Jd. Guaicurus 31 15 34110 00.05.85.18.030.000-9 3586/2021 1792/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua André Cursino de
Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000-2 3481/2021 1657/2021 Art. 2º R$ 800,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da
Silva Jd. Guaicurus 33 08 34612 00.05.85.39.220.000-8 3582/2021 1787/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Engepar – Engenharia e
Participações LTDA Rua Marche Vila Roma II 22 24 111320 00.04.47.69.070.000-0 3654/2021 1659/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Fabio dos Santos Benites Rua Olivio Waldemar
Becker Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000-6 2732/2021 1521/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Germano Arguelho Rua Eikishi Sakaguti Altos do Indaiá 66 13 2185 00.01.08.17.240.000-9 2542/2021 1325/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Geronima Fernandes Rua Dis Missionários Jd. Vital 01 A5 104703 00.02.22.21.013.000-1 3030/2021 1513/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras Jd. Colibri 12 07 33598 00.05.74.23.080.000-4 2190/2021 1465/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
José Candido Pessoa de Melo
Netto Rua Paranhos Jd. Piratininga 35 01 15715 00.02.36.53.060.000-9 3448/2021 1530/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000-7 2746/2021 1508/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Julia Pereira da Costa Rua Pancho Torraca Vila
Cachoeirinha 22 10 22966 00.04.46.60.200.000-2 2141/2021 1061/2021 Art. 2º R$ 800,00
Karina de Oliveira Franca e Ou Rua Joaquim Alves
Taveira Vila Matos 11 13 4150 00.01.14.22.030.000-0 2135/2021 1327/2021 Art. 2º R$ 800,00
Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo
de Mattos Jd. Brasilia 16 03 37340 00.06.12.04.030.000-7 3364/2021 1554/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Magda Lisboa Rua Manoela Soares da
Silva
Harrison de
Figueueiredo 16 15 87932 00.05.84.72.030.000-5 1265/2021 1057/2021 Art. 2º R$ 800,00
Maria Aparecida Bonetti – EPP Rua Presidente Kennedy Cabeceira
Alegre 118 00 25996 00.05.05.13.020.000-2 3444/2021 1534/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso Pq. Nova
Dourados 36 25 30169 00.05.43.43.032.000-6 3026/2021 1539/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo
de Souza Pq. Alvorada 60 19 8508 00.01.35.05.010.000-8 2683/2021 1523/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Pedro Pinto Lima Rua Manoel Rasselen Jd. Água Boa 144 09 47969 00.05.61.31.150.000-9 3347/2021 1527/2021 Art. 2º R$ 800,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Avenida Esplanada Res. Esplanada 14 15 104469 00.06.50.57.020.000-2 3605/2021 1691/2021 Art. 2º R$ 800,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Rua GV – 13 Residencial
Greenville 36 21 127023 00.05.95.86.070.000-1 4263/2021 1705/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Ricardo Kubtza Henrique e
Outros Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 65 35 9056 00.01.36.21.170.000-0 2685/2021 1522/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Roberto da Silva Rocha Rua Anibal Pavão Alto das
Paineiras 21 01 15803 00.02.41.13.010.000-5 3357/2021 1496/2021 Art. 2º R$ 800,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marcelo Carbonaro
Faleiros
Jd. das
Palmeiras 01 11 114341 00.01.53.03.110.000-4 4066/2021 1674/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Sebastiana
Valdenaide Pegorari da
Silva
Jd. das
Palmeiras 04 02 114425 00.01.53.12.020.000-4 4090/2021 1675/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Aurora Augusta de
Mattos
Jd. das
Palmeiras 05 06 114496 00.01.53.15.060.000-0 4108/2021 1676/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marthis Carvalho
Lorensini
Jd. das
Palmeiras 06 13 114515 00.01.53.14.130.000-8 4119/2021 1678/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Portaria de Benefício nº 126/2021/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
ao servidor JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA, matrícula 114760244-3, ocupante do cargo efetivo e função de Médico, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a” e
§ 3º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003, anterior a Emenda Constitucional nº 103/2019, e no Artigo 49 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos calculados de acordo com o
Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
PREVID – PORTARIAS
JANGADA ARMAZENS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 33.117/2018,
para atividade de Armazenagem de Grãos Pós Colheita, Localizada junto a Rodovia MS 162,
Km 28 à esquerda, Zona Rural, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Artgran Mármores e Granitos Ltda , torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de comércio
varejista de pedras e revestimentos, localizado na rua dos Pessegueiros, 830 – Jd. Colibri – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
UBIRATÃ JUNIOR WEISS WEBBER, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Simplificada – (LS), para
atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, classe II, Localizado na Rua
Claudiomiro Martins, n°835 – Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DELICIAS DE MAROKAS PADARIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Insti- tuto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para a atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda. Comércio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercado, mercearia
e armazéns, localizada na Av. Esplanada, n0: 1330 – Jd. Esplanada, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
I9 – TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de
comunicações, localizada na Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, nº 1880, Conjunto
Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MARIANA JULIA PIOLI DA COSTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de
Cirurgia Dentista, Clínico geral, localizado na Rua Jose Roberto Teixeira, 184, Jardim Flórida,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Bn Dourados Aluguel de Equipamentos LTDA ME, torna Público que requereu ao Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada –
EAS, para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos para construção, localizada na Av.
Marcelino Pires, n° 3120, Centro da cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCIO SERRA SARTARELO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO n°
7.395/2018, para atividade de fabricação de artefatos e produtos em cimento, localizada na Rua
Joaquim Teixeira Alves, 2590 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MARCIO ANDREI WINK MOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade
de Consultório Odontológico, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 965, Vila
Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ENEAS SALVADOR CORREA inscrito no CPF: 115.879.868-76 torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Galpão Comercial para Construção, localizada na Rua Co- ronel Ponciano nº 690 – Bairro: Parque dos Jequitibás – Quadra: 40 Lote: 07-B, CEP: 79.839-060
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LEANDRO CELSO GRILO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para a atividade de piscicultura, localizada na Fazenda Marcante, Gleba A, Gleba C
e Gleba D desmembradas da Fazenda São Lourenço, na Zona Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTALDIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXIII / Nº 5.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 – 34 PÁGINAS
DECRETO Nº 859, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
“Regulamenta a Lei nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº 4.693 de 18 de outubro de 2.021, que dispõe sobre o livre
acesso dos Vereadores aos órgãos e repartições públicas;
Considerando a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011, que Regula o acesso
a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e
no § 2º do art. 216 da Constituição Federal;
Considerando a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2.018, Lei Geral de Proteção de
Dados;
Considerando o art. 18, inciso XVII, art. 33 e 57, todos da Lei Orgânica do
Município;
Considerando os princípios constitucionais da independência e harmonia dos
Poderes, expressamente estabelecido no art. 2º da Carta Magna;
D E C R E T A:
Art. 1º. As prerrogativas previstas na Lei Municipal nº 4.693 de 18 de outubro de
2.021, que dispõe sobre o livre acesso de Vereadores para diligenciar pessoamente
em órgãos e repartições públicas, deverão ser exercidas atendendo ao interesse
público, vedado o atendimento de interesses pessoais ou particulares do agente
político ou de qualquer cidadão em especial, e ainda, respeitado o disposto neste
regulamento.
Art. 2º. Em razão da organização funcional dos órgâos e entidades públicas da
Administração Direta ou Indireta, horários de atendimento ao público, demandas
internas de trabalho, ambientes de educação e saúde com acesso controlado em razão
da natureza e segurança do serviço prestado, sigilos legais de dados pessoais do
beneficiário do serviço público, ou de servidores públicos, entre outros, o Vereador
deverá, preferencialmente, junto ao responsável hierárquico pelo órgão ou entidade
agendar previamente a visita em dia e horário certo para melhor atendimento da
diligência pretendida.
Art. 3º. As solicitações de agenda e acesso a documentos, registros, processos
administrativos ou arquivos, e ainda, o ingresso a dependências de órgãos públicos,
devem ser apresentadas por escrito com objeto claro e preciso; proporcionais e não
excessivos em relação às finalidades do interessado.
§ 1º. O agente público, no exercício de suas funções na administração municipal
poderá negar acesso e/ou utilizar de medidas técnicas e administrativas aptas a
proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, de modo a preservar o
sigilo documental, fiscal ou pessoal instituido e protegido por leis específicas, pela
Constituição Federal e pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 e Lei
Federal nº 13.709.
§ 2º. Para atendimento de diligências por servidor público, serão observados o
disposto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011 e na Lei Federal nº
13.709, Lei Geral de Proteção de Dados.
Art. 4º. Nos termos do art. 6º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2.011,
cabe aos órgãos e entidades do poder público municipal, observadas as normas e
procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação sigilosa
e da informação pessoal relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,
observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de
acesso.
§ 1º. Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela
parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de
certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo legal.
§ 2º. O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas
utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será
assegurado com a edição do ato decisório respectivo.
§ 3º. Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o
desaparecimento da respectiva documentação.
Art. 5º. A solicitação de atendimento da demanda realizada deve levar em
consideração fatores objetivos, como custo, tempo necessário para realização, mão
de obra, meios técnicos disponíveis, entre outros.
§ 1º. No caso da informação pretendida já se encontrar disponível em sítios da
internet, o agente público municipal poderá viabilizar a alternativa do acesso,
indicando o endereço eletrônico onde encontra disponível.
§ 2º. A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato,
caso haja anuência do requerente.
§ 3º. Não se sujeitam ao disposto na Lei 4.693/21 as informações relativas à
atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado obtidas pelo
Município no exercício de atividade de controle, regulação , tributação e fiscalização,
cuja divulgação possa representar quebra de sigilo legalmente protegido.
Art. 6º. O Municipio manterá registros em cada local, do vereador visitante, das
informações solicitadas e os documentos entregues ou não disponibilizados.
Art. 7º. Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas
sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público,
recursos públicos.
Art. 8º. As autoridades do Poder Executivo adotarão as providências necessárias
para que o pessoal a elas subordinado conheça as normas e observe as medidas
e procedimentos de segurança para tratamento de informações classificadas em
qualquer grau de sigilo.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 1º de dezembro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
RESOLUÇÃO/SEMED N. 111 de 30 de Novembro de 2021.
“Dispõe sobre o concurso de remoção de Profissional do Magistério Municipal nas
categorias Professor, Coordenador Pedagógico, Professor Coordenador e Professor
Inspetor Pedagógico para a Rede Municipal de Ensino de Dourados.”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Remover a pedido os (as) Servidores (as) Pública Profissional do
Magistério Municipal, a partir de 09/12/21, constantes no Anexo I desta resolução,
de acordo com o número de vagas puras existentes na Rede Municipal de Ensino,
incluindo as decorrentes do presente concurso de remoção.
Art. 2º. Fica ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as
devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a
fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 30 de Novembro de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANEXO I – RESOLUÇÃO N° 111/2021/SEMED
Anos Iniciais
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Ana Carolina
Gonçalves Bruno
Saltori
114772149-1 E.M. Armando Campos Belo –
16 h/a. Vesp.
E.M. Ver Albertina Pereira
de Matos – 16 h/a. Mat.
Ana Lucia Pastor
Lazzarin da Silva 114774972-1 E.M. Joaquim Murtinho – 08 h/a.
Mat.
E.M. Neil Fioravanti – 08
h/a. Mat.
Ana Paula Teixeira de
Oliveira e Almeida
1147680001-
5
E.M. Vereadora Albertina
Pereira de Matos – 16 h/a. Mat.
E.M. Prof Clori Benedetti
de Freitas – 16 h/a. Mat.
Angelita da Cruz
Espindola
1147370934-
2
E.M. Artur Campos Mello – 16
h/a. Mat.
E.M. Etalivio Penzo – 16
h/a. Mat.
Cecilia Gleide Gomes
Costa 114774978-1 E.M. Profª Antonia Candida de
Melo – 16 h/a. Vesp.
E.M. Neil Fioravanti – 16
h/a. Vesp.
Clair Terezinha
Lindner 114772227-2 E.M. Profª Clori Benedetti de
Freitas – 16 h/a. Vesp.
E.M. Dr. Camilo
Hermelindo da Silva – 16
h/a. Mat.
Debora Cavalcante de
Matos Dias 501446-12 E.M. Dom Aquino Correa – 16
h/a. Mat
E.M. Cel. Firmino Viera
de Matos – 16 h/a. Vesp.
Eliane Martines
Muniz Lemes 43361-2 E.M. Franklin Luiz Azambuja –
16 h/a. Vesp.
E.M. Franklin Luiz
Azambuja – 16 h/a. Mat.
Elis Regina Raulino
Silva Marques 114771665-2 E.M. Cel. Firmino Viera de
Matos – 16 h/a. Vesp.
E.M. Pe. Anchieta – 16
h/a. Mat.
Fabiana Gomes da
Silva 114771723-4 E.M. Artur Campos Mello – 16
h/a. Vesp.
E.M. Artur Campos Mello
– 16 h/a. Mat.
Francisca Leite de
Moraes 114765958-4 E.M. Laudemira Coutinho de
Melo – 16 h/a. Vesp.
E.M. Laudemira Coutinho
de Melo – 16 h/a. Mat.
Jemima Firmo de
Carvalho Ceo 114771436-1 E.M. Profª Avani Cargnelutti
Fehlauer – 16 h/a. Vesp.
E.M. Neil Fioravanti – 16
h/a. Vesp.
Nágylla Rosa dos
Santos 114769100-2 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 16 h/a. Vesp.
E.M. Profª Iria Lucia
Wilhelm Konzen – 16 h/a.
Mat.
Naura Rosa Pissini
Battaglin Merey 71571-6 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti –
04 h/a. Vesp.
E.M. Pref. Álvaro Brandão
– 04 h/a. Vesp.
Patricia de Fátima
Souza Godoi Balz 114765902-5 E.M. Profª Clori Benedetti de
Freitas – 16 h/a. Mat.
E.M. Joaquim Murtinho –
16 h/a. Mat.
Regiane de Santana
Vieira
114771706-
10
E.M. Dr. Camilo Hermelindo da
Silva – 16 h/a. Mat.
E.M. Neil Fioravanti – 16
h/a. Vesp.
Sandra Santos de
Oliveira 90144-9 E.M. Januário Pereira de Araújo
– 08 h/a. Vesp.
E.M. Loide Bonfim
Andrade – 08 h/a. Vesp.
Silvia Paula
Rodrigues Bandeira 114770884-4 E.M. Artur Campos Mello – 16
h/a. Vesp.
E.M. Artur Campos Mello
– 16 h/a. Mat.
Simone de Oliveira
Souza Figueiredo 114762735-1 E.M. Loide Bonfim Andrade –
16 h/a. Mat.
E.M. Weimar Gonçalves
Torres – 16 h/a. Vesp.
Vanessa Mangolin El
Kadri 114760372-2 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti –
04 h/a. Mat.
E.M. Arthur Campos Melo
– 04 h/a. Mat.
Arte
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Ana Claudia Miranda 114764941-2 E.M. Arthur Campos Melo – 08
h/a. Mat.
CEIM Beatriz de Barros
Bumlai – 04 h/a. Mat.
CEIM Prof. Guilherme
Silveira Gomes – 02 h/a.
Mat.
CEIM Paulo Gabiatti – 02
h/a. Mat.
André Luis Kuhn 114771347-1 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 04 h/a. Mat.
E.M. Aurora Pedroso de
Camargo – 04 h/a. Mat.
Cristinéia Freire da
Silva 114762316-1 E.M. Profª Antonia Candida de
Melo – 02 h/a. Mat.
E.M. Izabel Muzzi
Fioravanti – 02 h/a. Mat.
Ilda Miya Kudo
Sequia 500367-8 E.M. Aurora Pedroso de
Camargo – 16 h/a. Mat.
E.M. Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer – 16
h/a. Vesp.
Mariana Ferreira
Simões Brandão
Nunes
114767170-2 E.M. Cel. Firmino Vieira de
Matos – 12 h/a. Mat.
E.M. Loide Bonfim
Andrade – 12 h/a. Vesp.
Mariane Campos
Oliveira 114769330-2
CEIM Wilson Benedito Carneiro
– 04 h/a. Vesp.
E.M. Clarice Bastos Rosa –
14 h/a. Mat.
E.M. Frei Eucario Schmitt – 02
h/a. Mat.
E.M. Frei Eucario Schmitt – 08
h/a. Vesp.
Ciências
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Carla Rhoden 114770427-4 E.M. Profª Elza Farias Kintschev
Real – 03 h/a. Mat.
E.M. Neil Fioravati – 03
h/a. Mat.
Educação Física
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Juliano Meneghetti
Mazzini 114762317-1 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 02 h/a. Mat.
E.M. Profª Efantina de
Quadros – 02 h/a. Mat.
Juliano Meneghetti
Mazzini 114762317-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 02 h/a. Mat.
E.M. Profª Efantina de
Quadros – 02 h/a. Mat.
Rodrigo Santos de
Almeida 114772066-1
CEIM Maria de Nazaré – 02 h/a.
Mat.
E.M. Sócrates Câmara – 16
h/a. Matutino
CEIM Maria de Nazaré – 02 h/a.
Vesp.
E.M. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté – 06 h/a.
Mat.
E.M. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté – 02 h/a.
Vesp.
E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 02 h/a. Mat.
E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 02 h/a. Vesp.
Simone Ester Eidt 144031-1
E.M. Armando Campos Belo –
04 h/a. Mat.
E.M. Arthur Campos
Mello – 12 h/a. Mat.
E.M. Armando Campos Belo –
04 h/a. Vesp.
E.M. Profª Efantina de Quadros
– 04 h/a. Mat.
Sueli Ortega dos
Santos 114767925-3
CEIM Pedro da Silva Mota – 04
h/a. Vesp.
CEIM Maria de Lourdes
Silva – 04 h/a. Vesp.
E.M. Geraldino Neves Correa –
02 h/a. Vesp.
CEIM Ramão Vital Viana
– 02 h/a. Vesp.
E.M. Neil Fioravanti – 04 h/a.
Vesp.
E.M. Aurora Pedroso de
Camargo – 04 h/a. Vesp.
Tamirys dos Santos
Lino 114771579-4
CEIM Hélio Lucas – 02 h/a. Mat. CEIM Prof. Bertilo
Binsfeld – 04 h/a. Vesp. CEIM Hélio Lucas – 02 h/a.
Vesp.
Tamirys dos Santos
Lino 114771579-4 E.M. Izabel Muzzi Fioravanti –
02 h/a. Mat.
CEIM Decio Rosa Bastos –
02 h/a. Vesp.
Vitor Vieira do
Nascimento 114771572-2 CEIM Celso de Almeida – 04
h/a. Vesp.
E.M. Profª Iria Lucia
Wilhelm Konzen – 02 h/a.
Mat.
E.M. Profª Iria Lucia
Wilhelm Konzen – 02 h/a.
Vesp.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 3 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Resolução/SEMED n. 110 de 01 de dezembro de 2021.
“Dispõe sobre a classificação final do concurso de remoção de Profissional do
Grupo de Apoio a Gestão Educacional”.
Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da
Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Remover a pedido os (as) Servidores (as) Públicos Profissionais do Grupo
de Apoio a Gestão Educacional, a partir de 19/12/21, constantes no Anexo I desta
resolução.
Art. 2º. Fica ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim
de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Educação Infantil
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Áurea Castro
Schneider Hetzel 501480-4 E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares
Gonçalves – 16 h/a. Mat.
CEIM Profª Argemira
Rodrigues Barbosa – 16
h/a. Mat.
Beatris Francelina de
Assunção 114771619-2 CEIM Dalva Vera Martines – 16
h/a. Vesp.
CEIM Dalva Vera
Martines – 16 h/a. Mat.
Christiane Cunha de
Oliveira 114772186-2 CEIM Profª Isilda Aparecida dos
Santos Souza – 16 h/a. Vesp.
CEIM Claudete Pereira
Lima – 16 h/a. Vesp.
Cristiane Melo da
Silva Cardoso 114768397-6
E.M. Arthur Campos Mello – 04
h/a. Mat.
CEIM Helena Efigenia
Pereira – 16 h/a. Vesp.
E.M. Etalivio Penzo – 04 h/a.
Mat
E.M. Profª Antonia Candida de
Melo – 08 h/a. Mat.
Edneuza Correia
Gonçalves Silva 114769166-5 E.M. Profª Antonia Candida de
Melo – 08 h/a. Vesp.
CEIM Helena Efigenia
Pereira – 08 h/a. Vesp.
Erenita Sandra da
Silva 114771703-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 16 h/a. Vesp.
CEIM Ivo Benedito
Carneiro – 16 h/a. – Mat.
Fabiana de Lourdes
Pereira 114766040-5 CEIM Paulo Gabiatti – 04 h/a.
Mat.
CEIM Beatriz de Barros
Bumlai – 04 h/a. Mat.
Fernanda Carvalho
Pinheiro 790375-5 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 16 h/a. Mat.
CEIM Profª Irany Batista
de Matos – 16 h/a. Vesp.
Gleice Martins
Gimenez 114771400-1 CEIM Dalva Vera Martines – 16
h/a. Mat.
CEIM Profª Zeli da Silva
Ramos – 16 h/a. Vesp.
Juliana de Oliveira
Lasmar 114762288-3 CEIM Katia Marques Barbosa –
08 h/a. Vesp.
CEIM Recanto Raizes – 08
h/a. Vesp.
Katiane Gomes do
Amaral 114771518-4
E.M. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté – 16 h/a.
Mat.
CEIM Claudete Pereira
Lima – 16 h/a. Vesp.
Lourdes Aparecida de
Camargo Carvalho 501749-9
CEIM Maria de Lourdes Silva –
08 h/a. Vesp. CEIM Geny Ferreira
CEIM Ramão Vital Viana – 08 Milan – 16 h/a. Vesp.
h/a. Vesp.
Lucimar Gonçalves
Santana 148671-7 CEIM Helena Efigênia Pereira –
04 h/a. Mat.
CEIM Helio Lucas – 04
h/a. Mat.
Luzia Luiz de
Oliveira 114772377-1 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 16 h/a. Vesp.
CEIM Maria Madalena de
Aguiar – 16 h/a. – Vesp.
Marcia Regina
Padilha de Oliveira
Peixoto
114762292-1 CEIM Recanto Raizes – 16 h/a.
Vesp.
CEIM Maria Madalena de
Aguiar – 16 h/a. Vesp.
Marinalva Aparecida
Gauto Flor 114760138-3 CEIM Sarah Penzo – 04 h/a.
Mat.
E.M. Etalivio Penzo – 04
h/a. Vesp.
Micheli Marques
Lavandoski 11472207-2 E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares
Gonçalves – 16 h/a. Vesp.
E.M. Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves – 16
h/a. Mat.
Neuza Veronica
Miguel Bronzati 501319-4 CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 16 h/a. Vesp.
CEIM Recanto Raizes –
08 h/a. Vesp.
CEIM Paulo Gabiatti – 08
h/a. Vesp.
Renata da Silva Souza
II 114771617-9
CEIM Prof. Mário Kumagai – 04
h/a. Mat. E.M. Pref. Luiz Antônio
Alvares Gonçalves – 12
h/a. Vesp. E.M. Pref. Luiz Antônio Alvares
Gonçalves – 08 h/a. Mat
Sandra Peres
Claudino Pereira 114770786-4
E.M. Neil Fioravanti – 08 h/a.
Vesp. CEIM Profª Isilda
Aparecida dos Santos
Souza – 16 h/a. Vesp.
CEIM Pedro da Silva Mota – 04
h/a. Vesp.
CEIM Profª Argemira Rodrigues
Barbosa – 04 h/a. Vesp.
Simone Katiuscia dos
Santos 114769504-3 CEIM Ivo Benedito Carneiro –
16 h/a. Mat.
CEIM Profª Argemira
Rodrigues Barbosa – 16
h/a. Mat.
Ster Tavares Stropa 114771629-4
E.M. José Eduardo Canuto
Estolano – Perequeté – 16 h/a.
Mat.
CEIM Profª Isilda
Aparecida dos Santos
Souza – 16 h/a. Vesp.
Taita Araujo Martins
Rodrigues 114766145-5
E.M. Joaquim Murtinho – 04 h/a.
Mat. CEIM Recanto Raizes – 08
CEIM Profª Irany Batista de h/a. Mat.
Matos – 04 h/a. Mat.
Valéria Castilho de
Andrade Souza 114761944-2 CEIM José Marques da Silva –
16 h/a. Vesp.
CEIM Prof. Mario
Kumagai – 04 h/a. Vesp.
CEIM Maria do Rosário
Moreira Sechi – 12 h/a.
Vesp.
Viviane Silveira
Doffinger 11462287-1 CEIM Recanto Raizes – 16 h/a.
Mat.
E.M. Franklin Luiz
Azambuja – 16 h/a. Mat.
Geografia
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Bruno Ferreira
Campos 114771470-1 E.M. Loide Bonfim Andrade –
03 h/a. Mat.
E.M. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Câmara – 03 h/a. Mat.
Língua Inglesa
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Ana Carolina Ferreira
Lavratti 114772077-1 E.M. Pref. Álvaro Brandão – 02
h/a. Vesp.
E.M. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Camara – 01 h/a. Mat.
E.M. Maria da Rosa
Antunes da Silveira
Camara – 01 h/a. Vesp.
Jucileide Alves
Pereira Ayres 114760497-2 E.M. Januário Pereira de Araújo
– 02 h/a. Vespertino
E.M. Arthut Campos
Mello – 02 h/a. Vesp.
Karine Lins da Rocha
Alcalá Pitilim 114771574-2 E.M. Profª Iria Lucia Wilhelm
Konzen – 02 h/a. Vesp.
E.M. Profª Iria Lucia
Wilhelm Konzen – 02 h/a.
Mat.
Matemática
Nome do Professor Matrícula Unidade de Origem Unidade de Destino
Michely Vargas
Rodrigues 114763720-2 E.M.I. Tengatuí Marangatu –
Pólo – 15 h/a. Mat.
E.M.I. Ramão Martins –
15 h/a. Vesp.
Renata Monteiro de
Freitas Carneiro 114769605-2 E.M. Weimar Gonçalves Torres
– 05 h/a. Mat.
E.M. Profª Elza Farias
Kintschev Real – 05 h/a.
Mat.
Coordenador Pedagógico
Nome do Servidor Matrícula Unidade de Origem Unidades de Destino
Eliana Maria Ferreira 134661-1 E.M. Frei Eucario Schmitt E.M. Weimar Gonçalves
Torres
Professor Coordenador
Nome do Servidor Matrícula Unidade de Origem Unidades de Destino
Simone Oliveira
Souza Figueiredo 114762735-3 E.M. Weimar Gonçalves Torres
– 20 Horas Vespertino
E.M. Weimar Gonçalves
Torres – 20 Horas
Matutino
ANEXO I – RESOLUÇÃO N° 110/2021/SEMED
PEDIDOS DE REMOÇÃO DEFERIDOS
NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE DE
ORIGEM
UNIDADE DE
DESTINO
Aparecida
Amada Ono 500763-2
Assistente de
Apoio
Educacional
CEIM Recanto da
Criança
CEIM Beatriz de
Barros Bumlai
Claudineia de
Oliveira
Zanon
88621-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Profª Iria Lúcia
Wilhelm Konzen
Escola Municipal
Bernardina
Corrêa de
Almeida
Elisangela
Alves Balbino
Dalberio
88141-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Profª Antônia
Cândida de Melo
CEIM Helena
Efigenia Pereira
Joelma Elza
de Lima Costa 114760301-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Agrotécnica Padre
André Capelli
Escola Municipal
Franklin Luiz
Azambuja
Karoline
Andrade
Souza
114765163-1
Agente de
Apoio
Educacional
CEIM Helena
Efigenia Pereira
CEIM Prof.
Guilherme
Silveira Gomes
Lazaro Roque
Lima da Costa 88471-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Neil Fioravanti
Escola Municipal
Profª Antônia
Cândida de Melo
Marina de
Almeida dos
Santos
114763439-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Sócrates Câmara
CEIM Profª
Clarinda Mattos
e Souza
Marli Pesconi
dos Santos
Alves
88621-1
Agente de
Apoio
Educacional
CEIM Prof.
Bertilo Binsfeld
CEIM Profª
Argemira
Rodrigues
Barbosa
Nerci Birá de
Freitas
Ferreira
114764400-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Profª Iria Lúcia
Wilhelm Konzen
CEIM Profª
Claudete Pereira
Lima
Sandra
Mendonça dos
Santos
114762981-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
CEIM Prof.
Bertilo Binsfeld
CEIM Sebastiana
Vieira Soares
Sandra
Rossate
Medina
114765891-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Escola Municipal
Francisco
Meireles
Escola Municipal
Indígena Ramão
Martins
Solange
Aparecida
Alves
Cacheffo
114762187-1
Agente de
Apoio
Educacional
CEIM Helio
Lucas
CEIM Maria
Madalena de
Aguiar – Raio de
sol
Terezinha de
Jesus Godoi
Pereira
88441-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
CEIM Dalva Vera
Martines
CEIM Sebastiana
Vieira Soares
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Resolução/SEMAS nº 54, de 02 de dezembro de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a reunião ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2021, com
a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, quanto a composição da sua Mesa Diretora.
RESOLVE:
Artigo 1°. Nomear os membros, abaixo relacionados, para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021 e 2023,
sendo:
I – Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro;
II – Vice Presidente: Jaina Garcia Duarte Guirardi.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30 de agosto de 2021, revogada a Resolução n. 038 de 31 de
agosto de 2021.
Dourados-MS, 02 de dezembro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social.
Resolução nº Adc/11/1694/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, AUGUSTO CUEVA RANALHEIRO,
matrícula nº 114.772.420-1, Guarda Municipal 3ª Classe (GMD), o ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO, no percentual de 05% (cinco por cento) em
seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016 e, a partir de 09/10/2018, conforme determinado no
processo judicial nº 0800942-79.2020.8.12.0101, bem como autorizado pelo CI nº
041/2021 da Procuradoria Geral do Município, protocolada neste Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração em 19/11/2021.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº Can/11/1732/2021/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AGATHA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 114771407-1, ocupante do cargo de Assessor IV (PGM), período de férias solicitado de 01/12/2021 à 15/12/2021, 15
(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.542, Resolução nº Fe/11/1601/2021/SEMAD, folhas 08, dia
25/11/2021, conforme CI nº 696/2021 protocolada no RH/SEMAD em 26/11/2021,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e um.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº.Lt/11/1.664/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal efetivo PAULO DE TARSO PEREIRA, matrícula funcional nº. “79961-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Lazara Garcia Pereira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/09/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/11/1.666/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva MARCELA GONCALVES NAVARRETE, matrícula funcional nº. “501144-3”, ocupante do cargo de CIRURGIÃ
DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de Carga
Horária em 2(duas) horas diária, por um período de 1 (um) ano a partir da data de
22.10.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406,
de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá
apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”.
A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20
de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento.
Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da decisão do Secretário
Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 854/2021 constante no Processo Administrativo nº. 3.925/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1.674/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal efetiva ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº. “114765368-4” ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, de acordo com o artigo 168 da
LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, nos incisos III
e IV, alíneas a e b, pelo falecimento de seu padrasto: Joao Barbosa Siqueira Neto,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 02/11/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1.675/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal contratada (segundo vínculo) ANA
CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº.
“114765368-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto”,
de acordo com o artigo 168 da LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, nos incisos III e IV, alíneas a e b, pelo falecimento de seu padrasto: Joao Barbosa Siqueira Neto,conforme documentação apresentada no DRH/
SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/11/2021.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Resolução nº.Lg/11/1.676/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO, matrícula funcional nº. “114763313-2” ocupante do cargo de
Enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte
integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/11/2021 a 01/05/2022”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./11/1.708/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal BRUNA OLIVEIRA
DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “114771910-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente
aos dias 08 a 22 de Setembro/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº
5.529 de 05 de Novembro de 2021 – pág. 06, na Resolução N.Rf/10/1.500/2021/
SEMAD, conforme CI n°. 2132/2021/SEMS, sendo restituído o valor na folha de
Dezembro/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/1.713/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, FABIANA HONORIO DO
AMARAL FRANCA, matrícula nº. “114763817-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
FABIANA HONORIO DO AMARAL
Conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato
de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1.714/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, JESSICA FREITAS, matrí- cula funcional nº. “114767492-9” ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “120”(cento e
vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, de
acordo com a Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação
apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período
de “07/09/2021 a 06/03/2022”..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.715/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula funcional nº. “114760448-11”, ocupante do cargo de Conselheira, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), “51”(cinquenta e um) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 14/10/2021 a 03/12/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 804/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 3.042/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.716/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS, matrícula funcional nº. “114771541-1”, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“52”(cinquenta e dois) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2021 a 30/09/2021,
com base no relatório de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 676/2021, constante no
Processo Administrativo nº. 2.623/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.717/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA, matrícula funcional nº. “81541-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “05”(cinco) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/08/2021 a 15/08/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 678/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 2.723/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Resolução nº. Ldf/11/1.718/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. “114763350-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Município (`PGM), “05”(cinco) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/08/2021 a 20/08/2021, com base no relatório de visita
do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em
conformidade com o Parecer nº. 681/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 2.733/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.721/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114769280-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “07”(sete)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório
de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração
em conformidade com o Parecer nº. 687/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 2.721/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1.721/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769280-3”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “07”(sete)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/08/2021 a 24/08/2021, com base no relatório
de visita do Proas e nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração
em conformidade com o Parecer nº. 687/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 2.721/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de Novembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 039/2021 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 049/2021 de 25 de
novembro de 2021, torna público a relação dos candidatos inscritos e resultado da avaliação de prova de títulos, referente ao processo seletivo simplificado Edital 034/2021
de 26 de novembro de 2021, publicado na edição 5.543 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo:
Dourados, 02 de dezembro de 2021
Zeli Aparecida Aguero Sanches
Presidente da Comissão
RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 12
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO Função Saude
L119 ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA ***635.101** 26/11/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L027 ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ***287781** 06/02/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L211 JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA ***450.591** 08/08/1994 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L210 KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA ***144.691** 29/09/1992 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L141 MARIA DO CARMO SILVA ***181.141** 19/02/1970 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L233 PATRICIA CAVALI SANCHES ***292.071** 07/01/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L120 ROSILEI FERNANDES ***553.871** 19/12/1982 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L137 TIAGO MATIAZZI DE CASTRO ***041.101** 27/08/1990 10 40 0 0 50 NÃO SIM
L053 VALDÉCIO ROCHA DE MOURA DOS SANTOS ***670221** 19/03/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 11
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L088 AILTON MACENA MEIRELES ***389.251** 11/05/1981 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L044 CLEONICE SILVA PEREIRA ***914561** 24/04/1969 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L046 CRISTIANI APARECIDA DE SOUZA ***439481** 25/02/1983 10 0 12 0 22 NÃO SIM
L215 IZABEL GONÇALVES DAVI ***842.881** 17/10/1959 0 0 20 0 20 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
L117 MARILUCE MARTINS ***783.411** 31/07/1975 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L110 ROSA FERREIRA DE ALMEIDA ***725.131** 02/01/1965 10 10 20 18 58 NÃO SIM
L121 TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO ***860.251** 02/10/1990 0 30 0 6 36 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 10
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L203 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO ***617.1411** 08/12/1981 0 20 20 12 52 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 09
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L228 DANIELI PEREIRA FELIX ***272.541** 04/01/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 08
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L139 ANGELA MARIA DE LIBERTO LIMA ***875.071** 20/02/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L109 CILENE MARIA ALVES ***817.001** 10/03/1974 0 0 0 18 18 NÃO SIM
L116 JASSINEIA BARBOSA SOARES ***124.401** 11/09/1968 10 0 0 18 28 NÃO SIM
L041 MARCIA BORGES LEITE ***305551** 27/01/1979 10 20 18 48 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 07
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L066 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO ***831071** 11/01/1982 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L023 AMANDA LOUVEIRA NAZARETH ***773.951** 15/10/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L241 CLAUDETE COIMBRA DE OLIVEIRA ***042.971** 13/07/1974 10 0 4 0 14 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 06
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L144 ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ***919.171** 12/03/1983 10 0 0 24 34 NÃO SIM
L205 ANDREIA APARECIDA MATOS FERREIRA ***802.297** 07/09/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L158 ANIE CAROLINE DA SILVA ALMEIDA ***749.901** 17/12/1985 10 0 0 6 16 NÃO SIM
L143 BEATRIZ AREVALOS DO PRADO ***397.521** 09/03/2003 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L118 BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ***996.851** 17/04/1990 10 0 8 0 18 NÃO SIM
L151 CARLITA PEREIRA DE ARAUJO ***994.888** 16/07/1958 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L204 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO ***875.561** 18/06/1969 0 0 20 30 50 NÃO SIM
L004 EVANI SOARES DA ROSA SANTOS ***803709** 27/03/1960 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L153 HELAINE CARNEIRO ***923.241** 02/05/1989 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L074 IVANILDA PINHEIRO AVALO ***458061** 09/11/1975 0 0 20 18 38 NÃO SIM
L008 IVONE MARIA DOS SANTOS ***191851** 19/02/1970 0 10 20 12 42 NÃO SIM
L063 JANETE DA SILVA GONÇALVES ***671.841** 14/09/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L018 JAQUELINE NUNES DOS SANTOS ***600561** 05/06/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L033 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO ***181251** 18/07/1985 0 0 0 24 24 NÃO SIM
L108 LUCIANA DE OLIVEIRA MORATO ***613.531** 27/06/1982 10 0 20 24 54 NÃO SIM
L146 LUIZA RIBEIRO DA SILVA ***894.841** 13/11/1974 0 0 20 18 38 NÃO SIM
L213 MARIA APARECIDA PEREIRA RAMIRES DOS
SANTOS
***810.001** 08/11/1968 0 0 20 18 38 NÃO SIM
L132 MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA ***705.991** 07/11/1979 10 0 0 24 34 NÃO SIM
L125 MARILZA FERREIRA DA GLORIA MOLINE ***865.781** 30/47/1970 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L010 MARLENE MARRELE GONÇALVES ***531391** 11/11/1970 10 0 8 0 18 NÃO SIM
L087 MARY ARKARILIS CHAVEZ SALCEDO ***256.052** 30/11/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L048 ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ***992861** 16/03/1966 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L208 OSEIAS VILHALVA ***212.861** 22/03/1989 0 0 0 24 24 NÃO SIM
L238 ROSELI DOS PASSOS ***935.639** 27/01/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L224 SANDRA LUZIA DE ARAUJO ***866.391** 13/12/1974 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L013 SORLIM BRIGIDA VEZZU ***605461** 28/02/1962 0 0 20 18 38 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 05
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L080 BEATRIZ MACHADO ***797941** 05/04/1989 10 0 20 12 42 NÃO SIM
L068 CAMILA CAROLAYNE DIAS ENGENIO ***451371** 01/04/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
L239 CRISTINA CLARO RODRIGUES ***530.071** 10/02/1989 0 10 20 30 60 NÃO SIM
L226 DAIANE DA SILVA FLORES ***796.991** 13/05/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L214 ELIZABETH JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA ***189.171** 06/10/1971 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L130 EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO ***718.101** 21/04/1964 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L154 LEIZA DA SILVA BARBOZA ***668.972** 19/08/1992 10 10 0 0 20 NÃO SIM
L136 MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA ***012.921** 02/07/1973 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L225 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***033.511** 12/02/1989 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L114 ROSILENE PEREIRA DA SILVA ***413.301** 25/03/1972 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L014 ZULEIDE MENDES GUERREIRA ***787611** 11/05/1959 0 0 8 18 26 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 04
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L019 ANA DE FATIMA CANDEDA CARDOSO ***219908** 29/06/1966 0 0 0 18 18 NÃO SIM
L115 GEZUNA PASSOS RAMOS ***694.731** 23/12/1984 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L216 IZABEL ALVES DO NASCIMENTO ***303.601** 11/10/1966 0 0 0 18 18 NÃO SIM
L016 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA ***856791** 03/09/1971 10 20 24 0 54 NÃO SIM
L007 LILIANE CLARINDA DA SILVA ***487541** 26/02/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L085 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR ***218.160** 01/06/1962 0 0 0 6 6 NÃO SIM
L009 REGINA RODRIGUES GONÇALVES DANTAS ***215591** 09/11/1970 0 0 16 18 34 NÃO SIM
L247 SIMONE CARDOSO MACHADO ***270.821** 13/08/1989 10 0 0 0 10 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 03
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L064 ALECSANDRA MARIA DE BARROS ***946911** 17/09/1980 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L133 ANA PAULA MADEIRO ***005.591** 14/06/1989 10 0 16 12 38 NÃO SIM
L150 ARACY FLORES NETA ***048.231** 19/07/1981 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L113 CLEONICE BENTO ***434.611** 12/08/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L039 DEUSALETE GONÇALVEZ DA SILVA ***082721** 21/12/1974 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L209 ELIANA DE MEDEIROS SANTOS ***736.081** 26/11/1975 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L212 FABIANA MARTINS INACIO ***235.211** 04/04/1992 0 0 8 18 26 NÃO SIM
L149 LUCIA BARRIOS BENITES ***039.691** 02/06/1963 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L006 LUCIA MADEIRO MACEDO ***488051** 18/08/1967 10 10 20 24 64 NÃO SIM
L218 LUSCILEIDE ALVES LOPES SANTOS ***380.991** 07/08/1972 0 0 12 0 12 NÃO SIM
L219 ROGERIA BATISTA DA SILVA ***894.651** 31/12/1980 0 0 16 30 46 NÃO SIM
L234 ROSIMARA GOMES DE SOUZA ***178.471** 08/10/1968 0 0 4 0 4 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L221 ARYELLE AYALA CORREA ***461.011** 26/08/1992 10 40 0 0 50 NÃO SIM
L159 CLAUDIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ***637.801** 10/07/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L244 CLEITON MENDES SOARES ***745.741** 06/08/1993 10 0 12 0 22 NÃO SIM
L230 DAIANE FERNANDES BUENO ***588.201** 23/07/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L025 JOANA DOS SANTOS GOMES ***970342** 31/12/1974 10 0 4 0 14 NÃO SIM
L029 JULIANA SANTOS MATOS ***461021** 14/07/1985 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L201 KATIA ZACARIAS DOS SANTOS ***697.631** 17/12/1989 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L134 MARIA APARECIDA ***812.661** 10/11/1966 10 0 20 15 45 NÃO SIM
L017 MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS
SANTOS
***401271** 18/07/1973 10 0 20 30 60 NÃO SIM
L229 MARLY FONSECA DO AMARAL ***056.521** 08/01/1967 10 10 20 30 70 NÃO SIM
L035 NAIR ZANATA ALVES ***054901** 28/12/1958 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L242 TABATA CLOTILDE DE MATOS VIEIRA ***960.461** 18/08/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L206 TEREZA FERREIRA DE SOUZA ***162.271** 14/07/1970 10 0 20 12 42 NÃO SIM
L081 VANESSA MARIA DOS SANTOS ***043061** 15/12/1991 0 0 0 18 18 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 01
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L246 ADENIRA DOS SANTOS ***077.491** 22/05/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L128 AMANDA FERREIRA DE SANTE CANTEIRO ***176.538** 29/04/1999 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L124 ANA MAYARA RODRIGUES DA SILVA ***793.451** 19/07/1975 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L202 ARLETE ARGUILAR DA COSTA ***044.491** 29/04/1974 10 0 20 6 36 NÃO SIM
L105 AURINETE VIEIRA DE OLIVEIRA ***310.941** 30/03/1978 0 0 20 0 20 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
L126 BENEDITO GOMES PEREIRA ***720.001** 18/11/1962 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L001 CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
RAMOS
***194981** 01/01/1966 10 0 12 0 22 NÃO SIM
L142 CLEUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA KRESMARUK
***265.331** 20/04/1980 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L147 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES ***372.411** 04/04/1981 0 0 20 15 35 NÃO SIM
L102 DENIZE ESCOBAR RODRIGUES ***164.501** 09/06/1974 0 20 20 18 58 NÃO SIM
L220 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO ***911.511** 25/06/1993 10 0 8 0 18 NÃO SIM
L243 ELIANA MIRANDA BARBOZA ***185.201** 03/10/1963 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L030 ESPEDITA ALVES DE SOUZA ***359571** 29/05/1968 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L155 FRANCIANE FANTIN ***561.919** 12/02/1991 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L082 IRENE BEZERRA FERREIRA ***949671** 23/10/1978 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L157 JOSIANE ROCHA OLIVEIRA SOUZA ***531.399** 23/04/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L107 KATIA LUCIANA AVALO ONOFRE ***901.841** 10/05/1972 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L138 MARIA NORMA DA SILVA NAZARETHE ***215.221** 02/11/1970 0 0 5 25 30 NÃO SIM
L020 MARIA REGINA SILVERIO PEREIRA ***266931** 21/12/1977 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L055 MARISTELA MELO DE LIMA SOUZA ***799571** 10/07/1967 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L148 MICHELLE CHRISTINE DA COSTA SILVA ***979.391** 21/09/1979 0 0 20 30 50 NÃO SIM
L123 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS ***385*401** 08/04/1978 10 0 20 30 60 NÃO SIM
L111 ROSANGELA DE JESUS CASSEMIRO ***926.811** 05/08/1980 10 0 20 0 30 NÃO SIM
L084 ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES ***453.721** 10/02/1978 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
L245 SANDRA DE OLIVEIRA NEVES ***878.401** 08/11/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L207 SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS ***436.981** 09/02/1969 10 0 20 30 60 NÃO SIM
L237 TALITA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA ***692.321** 21/09/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L058 VANESSA JULIANA MARTINS ***585371** 11/04/1986 0 0 20 30 50 NÃO SIM
NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO 30 h
Protocolo Nome Completo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO FUNÇÃO SAÚDE
L090 ADAIANA DOS ANJOS SANTOS BISPO ***126.111** 30/11/1982 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L050 ANA CLAUDIA RODRIGUES NOVAES ***246481** 23/02/1988 10 20 18 48 NÃO SIM
L089 ANDREIA BENICIO DOS SANTOS ***884.771** 06/11/1979 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L160 DEIZE HENRIQUE DA SILVA ***200.211** 31/08/1992 0 0 16 0 16 NÃO SIM
L100 DIUSA CALIXTRO ORTIZ ***451.931** 23/05/1981 0 0 20 0 20 NÃO SIM
L040 ISABEL PEREIRA DA ROCHA ***476801* 04/09/1960 10 0 20 18 48 NÃO SIM
A272 JANY SOUZA GOIS ***816.511** 21/09/1972 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L037 JÉSSICA CABULÃO OLIVEIRA ***006651** 28/09/1988 10 0 4 24 38 NÃO SIM
L135 MARCOS LUCIANO DE ALMEIDA SANTOS ***403.271** 28/06/1973 0 0 0 0 0 NÃO SIM
L217 MARIA NILCELIA SILVA AZARIA ***928.001** 01/04/1972 0 0 20 6 26 NÃO SIM
L061 MARILEI RODRIGUES ALVES ***063.131** 01/11/1983 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L024 MARISE SOARES SILVA ***468021** 11/03/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM
L028 ODILIA LOPES DOMINGUES ***773631** 17/02/1966 0 0 0 40 40 NÃO SIM
L003 ORLANDA DIONIZIA LOPES DE OLIVEIRA ***597241** 05/12/1968 10 0 20 18 48 NÃO SIM
L056 PATRICIA DE JESUS BORDA FERNANDES ***780461** 21/05/1984 10 0 0 18 28 NÃO SIM
L005 ROSANGELA DE SOUZA FRANÇA ***661271** 08/08/1983 10 0 20 30 60 NÃO SIM
L152 ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA ***408.991** 05/11/1978 0 0 20 18 38 NÃO SIM
L012 THAIS DORNELES CABULÃO MACHADO ***525732** 29/09/1990 0 0 4 18 22 NÃO SIM
L106 ZENILTO AVALHAES FONSECA ***479.761** 22/12/1969 0 0 20 0 20 NÃO SIM
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO
Protocolo Nome do candidato CPF DN MOTIVAÇÃO
L088 AILTON MACENA MEIRELES ***389.251** 11/05/1981 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L225 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***033.511** 12/02/1989 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L115 GEZUNA PASSOS RAMOS ***694.731** 23/12/1984 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L128 AMANDA FERREIRA DE SANTE CANTEIRO ***176.538** 29/04/1999 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L082 IRENE BEZERRA FERREIRA ***949671** 23/10/1978 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L020 MARIA REGINA SILVERIO PEREIRA ***266931** 21/12/1977 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
L084 ROSILDA DE OLIVEIRA SOARES ***453.721** 10/02/1978 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMIDADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação
2-Capacitação 3-Tempo
Serviço
Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação
A118 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS ***189201** 06/07/1976 10 10 30 50 100 NÃO SIM
A062 ALICE ROZA DA SILVA DURIGON ***662681** 26/02/1993 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A302 ALMERINDA RIBEIRO DOS SANTOS ***846351** 08/07/1981 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A142 AMANDA COSTA DOMINGOS ***751191** 20/09/1996 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A166 ANA BEATRIZ VIEGAS DE ANDRADE JACINTO ***069651** 25/02/1995 0 15 0 0 15 NÃO SIM
A448 ANA CAROLINA FRANÇA CAMPOS ***788.291** 08/04/1997 0 10 30 10 50 NÃO SIM
A330 ANA LAURA CARVALHO ***088.341** 02/05/2000 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A324 ANDERSON ROBERTO DE LIMA ***146.351** 08/09/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A105 ANDRÉIA CORREIA DOS SANTOS VILLALBA ***915721** 02/05/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A516 ANDRESSA OLIVIERA DOS SANTOS ***419.26** 28/09/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A283 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO ***896621** 01/05/1956 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A548 BARBARA LOANE LIMA ***261311** 25/11/1994 10 10 30 0 50 NÃO SIM
A558 BARBARA MARIA DA CONCEIÇÃO ***181341** 11/03/1997 0 10 5 30 45 NÃO SIM
A369 BRUNO DE OLIVEIRA SANCHES ***726581** 23/10/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A510 BRUNO GOMES VIEGAS ***861.921** 18/10/1982 0 0 10 50 60 NÃO SIM
A479 CAMILA FERREIRA DE SOUZA ***399941** 22/02/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A474 CARLA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES ***080331** 13/04/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A046 CLAUDIA FERREIRA GARCIA ***386641** 07/11/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A470 DANIEL DE OLIVIERA LINS ***215941** 27/05/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A203 DANIELA OLIVEIRA CARDOSO ***500531** 14/02/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A428 DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA ***669.481** 02/09/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A497 DEISIMAR DE LIMA BRITO ***356.911** 16/02/1968 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A051 ÉDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA
FERREIRA
***922381** 06/05/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A136 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA ***718651** 19/11/1981 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A535 ELISIVANE NASCIMENTO MARECO ***734.131** 10/04/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A129 ERIKA SANTOS SILVA ***033712** 30/01/1996 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A544 FERNANDA FERREIRA PRADO AJALA ***706311** 08/05/2000 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A145 FERNANDO BARBOSA GUERREIRO ***425031** 06/06/1994 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A422 GIOVANA LISSA SARAIVA MORI ***617.541** 25/12/1999 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A202 GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO ***458581** 17/11/1992 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A309 INES NEVES REIS ***547.601** 01/04/1979 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A350 ISABELA SOARES DE OLIVEIRA ***838.411** 30/08/1990 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A423 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA ***133.721** 04/10/1970 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A488 JAQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO ***864671** 07/12/1992 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A107 JAQUELINE LIMA ***988571** 04/06/1996 10 0 30 50 90 NÃO SIM
A493 JENIFER ALBUQUERQUE BASTOS SILVA ***596481** 17/07/1985 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A319 JOELMA FRANCA SOARES ***954.861** 31/10/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A025 JOSIANE ALVEZ CARDOSO BENOVIT ***737431** 04/07/1990 0 0 30 50 80 NÃO SIM
A362 JOSIANE SOARES MARQUES PEDROSO ***893.711** 23/01/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A171 JULIANA ALVES MENDES BORGES ***835526** 31/05/1978 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A228 KALYNCA MORGANA AMADOR ***006281** 07/08/1999 0 0 10 10 20 NÃO SIM
A167 KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVIERA ***686821** 15/11/1987 0 10 0 20 30 NÃO SIM
A255 LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM ***274241** 13/05/1998 0 10 25 0 35 NÃO SIM
A407 LIGIA MELO E SOUZA ***735.159** 25/01/1971 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A278 LUCIANI MARQUES BENEDITO ***013181* 29/07/1983 0 10 10 0 20 NÃO SIM
A079 MARCIA REGINA PEREIRA ***089851** 27/12/1976 10 0 30 0 40 NÃO SIM
A270 MARIA LUIZA SOARES DA SILVA ***342031** 28/04/1959 10 10 25 50 95 NÃO SIM
A503 MARIANA LARISSA MELO ***227.901** 06/02/1993 10 0 10 0 20 NÃO SIM
A390 MARILENE APARECIDA STEFANES ***587.011** 11/06/1978 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A144 MAYARA JARA AZUAGA FLEITAS ***662521** 01/05/2000 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A304 NEIDE DOS SANTOS BORGES ***571.491** 20/12/1971 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A263 NÍVIA AMANDA VIANA DA SILVA ***660251** 28/01/2000 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A536 PEDRO HENRIQUE DA SILVA GOMIDE ***401.791** 14/06/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A500 QUÉDMA DOS SANTOS ROCHA ***701481** 20/10/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A044 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA ***796181** 12/10/1994 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A567 RAUL GRIGOLETTI FILHO ***013.881** 25/05/1989 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A229 RENATA VERÃO BRITO ***248231** 10/04/2001 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A392 RODINÉIA LUCIANO SENA ***928.911** 21/05/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A193 RODRIGO DE SOUZA ROSA ***973301** 11/02/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A248 ROSANGELA BARBOZA DE OLIVEIRA ***138.071** 01/10/1979 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A477 SIMONE DA SILVA MOREIRA ***562211** 19/12/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A141 SINDERLÉIA LIAS DA SILVA ***353291** 06/09/1983 10 0 15 10 35 NÃO SIM
A043 TAIS BENITES SOARES ***956311** 30/10/1992 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A489 TAISA SUEMY DE LIMA TOMIZAWA ***514571** 22/02/1995 10 0 0 30 40 NÃO SIM
A564 TATIANE XAVIER ARAÚJO CRUZ ***276751** 06/06/1985 10 0 10 50 70 NÃO SIM
A115 VANESSA MILITÃO DOS SANTOS ***505941** 18/03/1985 10 0 5 50 65 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A191 VANY ALVES DE JESUS MARTINS ***136101** 18/08/1980 0 0 15 0 15 NÃO SIM
A259 WALLACE LEITE NOGUEIRA DA SILVA ***866.741** 25/02/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A473 WANDERSON REIS MATTOS DOS SANTOS ***462501** 20/06/1978 0 10 25 50 85 NÃO SIM
A277 WELINGTON JESUS ANDREATTA ***744331** 25/12/1964 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A396 ZÉLIA DE OLIVEIRA PAVÃO ***354001** 18/06/1988 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A451 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS ***381961** 13/10/1968 10 0 0 0 10 NÃO SIM
NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação
2-Capacitação 3-Tempo
Serviço
Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação
A285 ADRIANA DE SOUZA FERNANDES ***920.781** 07/05/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A192 ADRIANA FERREIRA DE SANTE ***294661** 30/09/1977 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A318 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ***530.001** 01/11/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A093 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA ***095941** 13/07/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A089 ADRIANA PAULA DA SILVA DUTRA ***304721** 17/06/1972 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A095 ADRIELI NASCIMENTO BELASCO ***678901** 31/01/1994 0 0 0 40 40 NÃO SIM
A409 ALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS ***367541** 17/07/1984 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A424 ALEFF DE OLIVEIRA QUEIROZ ***977731** 19/11/1993 0 10 0 10 20 NÃO SIM
A533 ALESSANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA ***936591** 05/05/1985 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A465 ALESSANDRO BARBI NOVAES ***467.531** 15/06/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A472 ALETÉIA MARCELLE PRIMÃO DA SILVA ***021242** 04/04/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A303 ALEX RODRIGO CARDOSO VILASBOAS ***016.931** 06/04/1995 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A268 ALEXANDRO MOURA DA CRUZ ***680391** 15/03/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A400 ALEXIA DA SILVA MARINHO ***912.024** 29/08/2002 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A528 ALICE REJANE DAS NEVES LIMA ***100361** 14/02/1993 0 0 20 0 20 NÃO SIM
A099 ALINE FERNANDA VIEIRA ALVES ***453311** 16/12/1991 10 0 25 50 85 NÃO SIM
A117 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI ***680751** 27/11/1985 10 0 5 50 65 NÃO SIM
A541 ALINE XAVIER ALÉM ***835861** 11/03/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A499 ALISSON HENRIQUE ALVES DA SILVA ***127.611** 02/11/1997 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A475 ALLAN DECIAN CARVALHO ***125471** 22/11/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A487 ALLANA PEREIRA MENGUER ***976.471** 31/05/2003 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A457 ALTAMIRO EMANUEL DA CRUZ DE SOUZA ***986.921** 18/12/2001 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A558 ALYNE VITÓRIA MENDONÇA LOPES ***849.521** 16/11/2001 0 0 30 0 30 NÃO SIM
A546 AMANDA DANIELLY MACIEL CAVALHEIRO ***108911** 10/11/1996 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A017 AMANDA DOS SANTOS GOMES NEVES ***268361** 22/06/1994 10 0 15 50 75 NÃO SIM
A389 AMANDA VASCONCELOS SOUZA SANTOS ***545.741** 06/07/2002 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A521 AMARILDO BENITES GARCIA JUNIOR ***242281** 21/12/1995 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A169 ANA CAROLINE BARBOZA DE SOUZA ***533591** 15/10/1995 10 0 5 30 45 NÃO SIM
A458 ANA KAROLINA BRENDLER SILVEIRA ***711271** 12/01/1998 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A073 ANA PATRICIA INSFRAN MOSES ***191951** 31/03/1978 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A563 ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO ***143441** 03/04/1986 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A127 ANA PAULA ESPINDOLA BRUNO ***648361** 06/07/1989 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A491 ANA VIEIRA CAMARGO ***407.521** 03/08/1971 10 0 15 0 25 NÃO SIM
A358 ANDRÉIA ROMERO ALVES ***597639** 11/07/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A047 ANDREIA VILHALVA RAMOS ***813211** 23/09/1979 10 0 15 0 25 NÃO SIM
A113 ANDRESSA DE CARVALHO ZEVIANI ***695831** 01/07/1980 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A404 ANDREYÁ MARIA FERNANDES DOS SANTOS ***306501** 11/08/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A380 ANGELA DE FÁTIMA FERREIRA ***017.034** 17/11/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A249 ANTONIO FLAVIO BRAGA DE CHRISTO ***101.142** 29/05/1966 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A412 BIANCA DE BRITO MACIEL ***895711** 05/11/2002 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A506 BIANCA RODRIGUES COSTA ***752581** 16/12/1998 0 0 5 20 25 NÃO SIM
A376 BRENDHA BARROS QUINTANA COSTA ***018621** 18/05/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A359 BRENO RAFAEL DALSASS VALERETTO ***064031** 13/09/2001 0 10 5 0 15 NÃO SIM
A440 BRUNA AREVALOS PRADO ***173581** 22/11/1994 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A139 BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA ***303783** 09/08/1994 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A534 BRUNA MENESES BERTACHINI ***349651** 14/08/1995 10 0 20 40 70 NÃO SIM
A560 BRUNO ARAÚJO ZANON ***728821** 06/01/2003 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A234 BRUNO CESAR SOBRAL LUDGERO ***257449** 19/06/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A116 BRUNO HENRIQUE SANTOS SANTANA ***043268** 25/11/1995 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A024 CAMILA CLAUS ***026231** 03/07/1990 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A366 CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE ***547321** 01/12/1989 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A342 CAMILE RODRIGUES BENITES ***521.971** 11/11/1992 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A411 CARINA VEJA ESPINDOLA ***015.981** 24/03/1995 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A001 CARLA DUARTE PEREIRA ***623631** 14/07/1998 0 0 15 40 55 NÃO SIM
A518 CARLOS ALEXANDRE ARRUDA PALAURO ***081.161** 06/01/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A126 CARLOS GABRIEL MOREIRA DE LIMA ***868.321** 31/03/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A433 CARLOS HENRIQUE CLAUS GALINDO ***398.671** 02/04/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A427 CAROLINE SGANZERLA SILVA ***824501** 18/09/1981 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A397 CAUE CHAVES DE LIMA ***152331** 26/11/2002 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A198 CELMA PRATES DE ALMEIDA ***950761** 16/04/1983 10 0 0 30 40 NÃO SIM
A292 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA ***572.211** 18/06/1990 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A371 CLÁUDIA CRISTINA MANDACARI GOMES ***594.081** 05/09/1981 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A502 CLAUDIA DA SILVA BENITES ***331361** 06/03/1978 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A020 CLÁUDIA FABIANE DE SOUZA RAMALHO ***554311** 14/08/1985 0 10 30 0 40 NÃO SIM
A052 CLAUDIO GOMES FERREIRA ***788828** 11/07/1975 10 0 30 50 90 NÃO SIM
A354 CLEITOM SIMÃO DE LIMA ***311321** 06/09/1987 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A048 CLENILZA REGINA LEITE OLIVEIRA ***490921** 05/12/1966 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A216 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ***283141** 03/09/1973 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A377 CLEUZEMIRA BEBETE DOS SANTOS ***213921** 20/03/1967 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A529 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS ***730.051** 16/03/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A016 DAIANA DOS SANTOS GOMES ***499191** 09/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A162 DAIANE RUFINO DE OLIVEIRA ***487501** 18/11/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A436 DAISY VITORIA OLIVEIRA E SILVA ***099.811** 29/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A026 DALILA GRACIELE DE OLIVEIRA FERREIRA ***685241** 15/03/1983 0 10 10 0 20 NÃO SIM
A545 DANIEL ROSA FILHO ***889041** 20/11/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A496 DANIELA ATILIO SCHUTZ ***688471** 05/12/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A482 DANIELA IBANHES CABREIRA ***305771** 03/08/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A220 DANIELA LEITE AMARAL ***642401** 15/09/1986 10 0 30 50 90 NÃO SIM
A083 DANIELI MARIANO DOS SANTOS CASTILHO ***561021** 29/07/1990 0 0 5 30 35 NÃO SIM
A420 DANIELLE ALVES DE SOUZA ***559341** 16/11/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A571 DANIELLY OLIVEIRA DA SILVA ***536.681** 18/08/1999 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A243 DAYANA BERNARDI DA SILVA ***681.341** 04/09/1986 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A221 DEBORA ELIAS RODRIGUES PETELIM ***152601** 26/12/1981 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A442 DENEIDE MISSIAS DOS SANTOS ***845.601** 26/07/1975 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A484 DENISE FERREIRA DE CARVALHO ***057.541** 15/03/1987 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A486 DEONAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS ***889.571** 22/07/1997 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A267 DILEIDE FERREIRA CAMILO ***916421** 10/06/1984 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A527 ÉDER GUSTAVO NERES DE BARROS ***956781– 16/12/1998 0 10 0 50 60 NÃO SIM
A077 EDNA RICARTE DA SILVA ***528321** 14/04/1999 0 10 0 10 20 NÃO SIM
A441 EDUARDO CUSTÓDIO PEREIRA ***385.291** 04/12/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A227 ELAINE CRISTINA FLUTUOZO ***050.838** 27/06/1973 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A385 ELIANA MONTEIRO ALVES ***413.802** 28/08/1986 0 0 0 40 40 NÃO SIM
A087 ELIANA PINHEIRO DA TRINDADE ***513132** 03/02/1974 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A555 ELIANE BARBOSA DE LIMA ***823691** 07/08/1982 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A426 ELIANE DA MOTA FEITOSA PEREIRA ***571611** 28/01/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A559 ELIANE DOS SANTOS BRITO ***852.331** 11/12/1974 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A471 ELIANE DOS SANTOS RICCO ***957131** 28/02/1988 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A450 ELIZANGELA ZOLET ***607431** 30/01/1989 0 0 20 0 20 NÃO SIM
A455 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA ***920.861** 01/03/1991 0 10 0 50 60 NÃO SIM
A391 EMILY PEREIRA DA ROCHA ***714441** 18/12/2003 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
A523 ÉRICA DE ARAÚJO BITENCOURT ***659.431** 02/01/1991 0 10 5 0 15 NÃO SIM
A517 ÉRICA FERREIRA DE BRITO ***598168** 17/10/1981 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A209 ERICA FREITAS ROJAS VIEIRA ***409861** 11/07/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A519 ERIK MENDES MIURA ***076701** 19/05/1990 10 10 20 50 90 NÃO SIM
A146 EULER FERREIRA DOS SANTOS ***121891** 24/03/1996 0 10 0 10 20 NÃO SIM
A469 FABIANE DA SILVA MARTINS AOKI ***953621** 17/04/1986 10 10 15 0 35 NÃO SIM
A246 FÁBIO JOSÉ GONÇALVES DE MELO ***966271** 22/02/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A132 FABÍOLA SCHEID SPIER ***475370** 22/10/1976 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A259 FABRÍCIA DA ROSA ***653721** 16/07/1987 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A003 FÁTIMA ALVES SILVA ***820331** 31/10/1978 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A456 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ***628221** 16/09/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A399 FERNANDA LUNA MEIRELES PAULA ***561931** 17/10/1990 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A231 FERNANDA VILHARVA DOS SANTOS ***424301** 20/09/1998 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A549 FERNANDA YSABELLA NASCIMENTO CA- LIXTO
***073551** 10/05/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A217 FERNANDO COSTA MORITO ***087861** 23/12/1995 0 0 25 20 45 NÃO SIM
A049 FERNANDO FERREIRA CAMARGO ***534861** 31/08/1985 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A565 FLÁVIA HELENA SOUSA DOS SANTOS ***158.561** 20/03/1998 10 0 10 0 20 NÃO SIM
A160 FLÁVIO FLORES AQUINO ***184981** 27/05/1987 10 0 0 10 20 NÃO SIM
A361 FRANCIELE MARQUES CAVALCANTE PAVA- RINI
***267.211** 24/11/1988 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A050 FRANCIELE ROCHA DA SILVA ***050751** 20/01/1987 10 0 25 20 55 NÃO SIM
A540 FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAUJO ***281623** 20/12/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A068 GABRIEL CORDEIRO LOPES ***350791** 23/02/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A103 GABRIELLE MENDES DE ANDRADE ***599781** 17/10/2000 0 0 30 0 30 NÃO SIM
A431 GABRIELLI CRISTINI MAIA ***256.381** 10/02/1995 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A230 GISLAINE APARECIDA ESPINDOLA DOS
SANTOS
***005451** 08/12/1982 0 0 0 50 50 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A273 GISLENE CABANHE DA SILVA MASCARENHAS ***157711** 12/01/1985 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A547 GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ***694131** 07/06/1984 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A122 GLAUCIA RODRIGUES VIEIRA ***394.261** 09/10/1983 10 0 0 10 20 NÃO SIM
A147 GRACIELLE CORDEIRO GOMES MANCUELLO ***571609** 17/08/1980 0 10 0 10 20 NÃO SIM
A448 GUILHERME SILVA DE PAULA JUNIOR ***056.041** 07/11/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A531 HELMA SUELEN DO CEU DE ALMEIDA RICK ***679.401** 11/07/1982 10 10 0 10 30 NÃO SIM
A552 IASMIM LOLLI GHETTI DE OLIVEIRA ***579931** 14/02/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A084 ICARO GAMARRA SILVA ***791171** 12/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A416 IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE ***588871** 08/01/2000 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A327 INGRID MACEDO CABRAL ***005.081** 19/10/1994 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A507 ISABEL DOMINGOS RAMOS ***474411** 16/01/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A387 ISABELI ORTEGA DE OLIVEIRA SOUZA ***595.351** 05/06/2001 0 10 20 0 30 NÃO SIM
A480 ISAIAS REINOSO DE OLIVEIRA BORGES ***220.061** 10/03/1995 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A561 ISLANI APARECIDA LIMA ALVES ***757.538** 15/01/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A154 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA ***861991** 13/07/1991 0 0 25 0 25 NÃO SIM
A101 JANETE TEREZINHA RADAI ***064881** 23/01/1973 0 0 5 20 25 NÃO SIM
A130 JAQUEBEDE ALVES DA SILVA ***103131** 29/10/1977 10 0 15 50 75 NÃO SIM
A386 JEFERSON DA SILVA MAGALHÃES ***095411** 26/10/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A370 JEFFERSON RIBEIRO MARTINS ***966.051** 27/02/1979 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A353 JENIFER BATHU SOARES ***684.930** 18/05/1983 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A004 JESSICA DA SILVA PEREIRA ***748191** 06/03/1996 10 0 10 0 20 NÃO SIM
A572 JOÃO MARCOS LIMA DOS SANTOS ***896.391** 28/12/1998 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A364 JOSELINA DE AMORIM ***417351** 09/08/1985 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A519 JOSIANE RIBEIRO DA CUNHA ***579.561** 05/02/1991 0 5 5 0 10 NÃO SIM
A092 JOYCE BARRIO FERNANDES ***235011** 21/07/1989 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A543 JÚLIA DOS SANTOS GIORDANI FIORAMONTE ***247.181** 21/11/2001 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A071 JULIA HELLEN ARTUZZI MARQUES ***076981** 16/01/2000 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A415 JULIA MIDORI MIYAZAKI ***879.341** 01/10/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A108 JULIANA APARECIDA LIMA ***988371** 17/07/1990 10 10 20 50 90 NÃO SIM
A401 JULIANA MAURICIO DE FRANÇA ***807.531** 09/03/1985 0 10 5 50 65 NÃO SIM
A556 JULIANA NEGRELI DA SILVA ***168911** 06/06/1983 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A201 JULIE ANNE DE SOUZA LIMA CUNHA ***942041** 15/05/1995 10 10 30 40 90 NÃO SIM
A059 JURANDI DA SILVA XERES BETHAME ***785781** 28/01/1965 10 10 10 10 40 NÃO SIM
A174 KARINA CASSAL LOPES ***156951** 07/04/1996 10 10 5 20 45 NÃO SIM
A437 KARINA LOPES DOS SANTOS ***153.001** 11/01/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A432 KATIA REGINA BENITEZ ***404.801** 10/07/1972 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A539 KEILE PEREIRA CARDOSO ***804.191** 19/08/1989 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A128 KEITE FERNANDA SANTOS GUAREZ ***149461** 06/08/1989 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A065 KESIA MARIELY BELARMINO SILVA DUTRA ***744551** 21/07/1998 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A114 KETLIN MICHELE ALVES ***544861** 16/02/1987 10 0 0 30 40 NÃO SIM
A383 KEZIA SAYOKO MATSUI PEREIRA ***936191** 24/09/1993 10 0 5 0 15 NÃO SIM
A459 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ***254846** 27/11/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A374 LAÍS DA SILVA MENDOZA ***605551** 01/02/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A037 LARISSA ATISTA AGUERO ***732651** 12/07/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A421 LARISSA DOS SANTOS BITENCOURT ***347.101** 11/04/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A055 LARISSA DOS SANTOS BORGES ***773101** 17/08/2000 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A163 LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS ***804141** 12/01/1986 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A530 LEIDIANE CALISTRO DE SOUZA ***254421** 28/08/1986 0 0 0 40 40 NÃO SIM
A090 LEILA DENIZ LOPES CACHO ***651561** 19/08/1969 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A233 LEONICE DE BARROS ANCHIETA ***400240** 30/07/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A460 LETICIA YURICA KOIZUMI MENDES ***311.981** 28/08/1998 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A526 LISANDRA LIMA MENDONÇA ***180.331** 02/01/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A483 LUANA SATORRES ESCOBAR ***621191** 03/03/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A417 LUCAS EMILIANO ORTIZ DE SOUZA ***250831** 26/07/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A131 LUCIA HELENA MAZOTTI BORTOLUCCI DE
SOUZA
***507358** 17/12/1966 10 0 5 10 25 NÃO SIM
A508 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS ***773561** 15/05/1991 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A505 LUCIANA GONÇALVES RODRIGES ***547221** 14/06/1977 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A419 LUCIANE PEREIRA MARQUES ***081.171** 26/12/1982 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A182 LUCIANO FRANCISCO DE LIMA ***512401** 14/09/1980 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A375 LUCIMAR DE OLIVEIRA MINOHARO ***081861** 25/07/1972 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A463 LUCIMARA MARTINEZ VALENTE ROCHA ***354271** 28/05/1987 10 0 0 30 40 NÃO SIM
A039 LUIS HENRIQUE BRAGA CORREA ***411771** 17/01/1989 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A033 LUIZA APARECIDA PACHEGA ***246761** 17/11/1965 0 0 30 20 50 NÃO SIM
A367 LUZIA GARAHI DA SILVA ***437401** 02/06/1990 0 0 5 0 5 NÃO SIM
A307 MAIARA PERRONI PIRES ***738.541** 08/05/1993 0 0 20 0 20 NÃO SIM
A382 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA ***419.931** 04/05/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A512 MAITE PADILHA GONÇALVES DA SILVA ***888291** 03/10/1984 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A119 MÁRCIA VILHALBA PEREIRA ***854151** 05/10/1973 10 0 15 10 35 NÃO SIM
A351 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO ***948.601** 01/08/1966 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A384 MARIA DO AMPARO LAPA DE JESUS ***324.228** 08/11/1970 0 0 0 50 50 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A280 MARIA ELENA DA ROCHA SOBRINHO ***612811** 10/03/1981 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A028 MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA ***190061** 23/09/1989 10 0 25 0 35 NÃO SIM
A435 MARIA MARIANA OLIVEIRA E SILVA ***965681** 20/08/1995 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A023 MARIANE ALAQUEZ FAUSTINO ***199911** 05/08/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A242 MARIANY COELHO CRUZ DA SILVA ***740801** 13/03/2000 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A184 MARIDALVA MARIA DA SILVA ***499802** 09/06/1964 0 0 5 10 15 NÃO SIM
A274 MARIELLY BRITO ALCÂNTARA ***372381** 07/12/1993 10 0 15 30 55 NÃO SIM
A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 06/12/1970 0 0 0 50 50 SIM SIM
A276 MARILICE CRISTINA WERLANG ***163.771** 04/10/1992 10 0 30 50 90 NÃO SIM
A038 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS ***166431** 02/08/1981 0 0 10 20 30 NÃO SIM
A082 MARIZA FLORES LOPES ***984931** 19/06/1991 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A245 MARLENE CAETANO FRANCA ***612.401** 21/03/1963 10 0 5 50 65 NÃO SIM
A515 MARLI RODRIGUES DA SILVA ***457.588** 13/02/1967 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A029 MARLON CESAR CALHEIROS ***599321* 03/04/1991 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A468 MARY KARLA MARTINELLI ORFEU ***537.758** 04/06/1964 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A379 MATHEUS APARECIDO PRATES RAMOS ***257791** 27/09/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A168 MATHEUS CASTRO DE SOUZA ***424541** 17/12/1997 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A430 MAYARA BRANDÃO BLANS ***550.171** 05/08/1991 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A425 MAYARA DE OLIVEIRA MARTINS ***812921** 01/11/1990 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A275 MELINA RODRIGUEIRO ***310211** 24/04/1981 10 0 20 20 50 NÃO SIM
A569 MICHEL STEVAN GRANDO ***712.081** 25/03/1987 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A393 MIDIÃ YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA ***914.661** 21/10/2002 0 0 0 0 0 NÃO NÃO
A557 MILENA DE AGUIAR FREIRE ***784361** 14/09/1998 10 0 5 0 15 NÃO SIM
A439 MILENA DELGADO FRANCA ***954131** 22/05/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A296 MIRELLY LORRAINE DOS SANTOS MARQUES ***408.011** 23/06/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A408 MÔNICA ELOÁ SILVA AMARO ***178191** 12/08/1973 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A014 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS ***923231** 27/04/1987 10 10 30 50 100 NÃO SIM
A257 NÁDIA ETIENE DOMINGOS ***235888** 30/07/1997 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A337 NÁIRA LEITE DE SOUZA ***533771** 11/01/1986 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A195 NAJLA DELGADO MARQUES ***606.991** 11/02/1983 0 0 0 30 30 NÃO SIM
A036 NASH HASHMITSU LEMOS DA COSTA BER- TOLUZZI
***365202** 25/05/1986 10 10 5 50 75 NÃO SIM
A398 NATALIA MARIA GOMES POIATO ***178161** 03/05/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A395 NATÁLIA SILVA LIBÓRIO ***391.391** 09/12/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A063 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA ***278361** 05/12/1996 10 0 5 10 25 NÃO SIM
A360 NATIELI ROSA RIBEIRO ***559181** 07/09/1996 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A429 NAYARA BRANDÃO BLANS ***550211** 05/08/1991 10 0 10 0 20 NÃO SIM
A109 NAYHARA SOUZA RODRIGUES BIANCHI ***530221** 06/06/1991 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A511 NELICE LIMA ***458.481** 05/04/1969 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A418 NIMIA DOMINGA ORTIZ FRANCO ***797.391** 04/08/1973 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A011 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO ***527271** 02/09/1983 10 0 10 50 70 NÃO SIM
A538 PAMELA MENEZES CORREIA ***047011** 29/01/1990 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A476 PATRICIA ALVES DA COSTA ***576.161** 24/10/1983 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A032 PATRICIA FREITAS SILVA ***488491** 16/09/1981 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A550 PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA ***145731** 04/01/2000 0 10 0 0 10 NÃO SIM
A365 PATRICIA ROJAS PEREIRA DUARTE ***403.401** 08/10/2000 0 10 0 20 30 NÃO SIM
A281 PAULA NAYARA SÁ DE SIQUEIRA ***274581** 31/05/1990 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A072 PAULO RICARDO JORENTI BRITES ***119541** 05/05/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A247 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ***856201** 29/06/1998 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A316 PEDRO LUIZ DE LIMA JUNIOR ***500.331** 29/07/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A373 POLIANA DE FREITAS ALMEIDA MIRANDA ***779881** 01/09/1992 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A143 POLIANA FARIAS ALVES SGARAVATTI ***361681** 29/04/1995 10 0 20 30 60 NÃO SIM
A173 POLYANA VIDIGAL BACANELI ***834171** 26/07/1990 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A402 PRISCILA SOUZA SILVA ***362.461** 16/02/1992 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A031 QUENIA GAUNA DA SILVA ***850071** 27/03/1991 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A520 RAFAEL DIAS SOZZI ***230.171** 16/09/1990 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A490 RAFAELA DA SILVA SOUZA ***166621** 02/06/1997 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A081 RAQUEL DA SILVA ARAUJO ***362101** 17/03/1987 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A288 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA ***371*841** 19/05/1994 10 0 30 30 70 NÃO SIM
A245 REGINA APARECIDA DOS SANTOS ***182.201** 17/04/1972 10 0 10 50 70 NÃO SIM
A553 RENAN ALMEIDA DA PAIXÃO ***645971** 01/04/1988 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A070 RENAN PEREIRA PIRES ***515411** 14/04/1993 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A094 RENATA MARTINS DE SOUZA MIRANDA ***261421** 07/11/1985 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A570 ROBERTO PEREIRA DA SILVA ***654.901** 06/07/1979 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A124 ROBSON VIEIRA BORTOLOTI ***310751** 05/05/1980 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A179 RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA LIMA ***262601** 31/03/1985 0 0 10 0 10 NÃO SIM
A466 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL ***399861** 03/11/1978 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A381 ROSELI SILVA MARIANO ***982.881** 29/11/1982 0 0 0 10 10 NÃO SIM
A204 ROSEMAR GONÇALVES DE OLIVIEIRA CAR- SOSO
***630541** 28/03/1964 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A363 ROSENI MARIA PERES ***172.521** 30/04/1976 10 0 0 50 60 NÃO SIM
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A258 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA ***271.651** 05/09/1979 10 0 20 0 30 NÃO SIM
A002 ROSILENE VILHALBA PEREIRA ***490051** 25/10/1980 10 10 0 50 70 NÃO SIM
A326 ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA ***158.158** 03/04/1980 0 0 15 20 35 NÃO SIM
A355 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA ***200.341** 30/08/1984 0 0 0 5 5 NÃO SIM
A110 SANDRA REGINA DOS SANTOS ***360171** 01/09/1975 0 10 5 0 15 NÃO SIM
A372 SANDRA REGINA MARCONDES ***525.641** 02/07/1975 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A356 SARA ALVES DA CRUZ RICARDINO ***616.211** 17/03/1994 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A088 SARA KALINA AUGUSTO FLORENCIO ***697481** 08/09/1975 0 0 10 50 60 NÃO SIM
A197 SARAH TOGUIA BARBIERI ***590221** 27/11/1998 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A104 SELMA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA ***790971** 08/12/1965 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A013 SENDI PAOLA LINS SANTOS ***357941** 16/10/1989 10 0 15 0 25 NÃO SIM
A067 SIDNEY BELONI LOPES ***874409** 07/07/1970 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A388 SILVAN DE SOUZA SANTANA ***383.911** 08/12/1971 0 0 0 20 20 NÃO SIM
A509 SILVANA CARDOSO SANTOS PAIVA ***413.031** 10/06/1982 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A405 SILVANA CRUZ MARTINS ALVES ***646.722** 11/06/1976 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A501 SILVÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS ***557.141** 23/06/1977 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A161 SILVIA BEZERRA DE MACEDO ***639491** 28/08/1980 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A467 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA ***673611** 30/05/1986 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A522 SINDY GABRIELY AMARILHA VARGAS ***000.481** 07/05/1998 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A165 SOLANGE CARDOSO DOS ANJOS ***787501** 12/09/1975 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A445 SOLANGE SILVA ALVES ***306.951** 22/10/1978 0 0 5 50 55 NÃO SIM
A394 SONIA REGINA GONÇALVES DE MELO MATOS ***754.121** 01/04/1980 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A462 TÁBITA OLIVEIRA LEITE ***007.881** 01/06/1987 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A449 TAIS MARINA FRANÇA CAMPOS ***478211** 12/11/1991 10 0 30 0 40 NÃO SIM
A438 TAIS RODRIGUES RIBEIRO ***718.911** 14/01/1993 10 10 10 50 80 NÃO SIM
A446 TALITA GRABNER ***306811** 18/05/1996 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A075 TAMIRES DA SILVA BENICIO ***372751** 20/09/1993 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A232 TATIANA DA SILA GONÇALES ***110001** 28/01/1977 10 0 30 20 60 NÃO SIM
A100 TATIANA YURIE YOSHIKAWA ZACHERT ***187251** 05/10/1978 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A282 TATIANE KAROLYNE GONZALEZ DA SILVA ***903.061** 19/01/1991 10 0 0 40 50 NÃO SIM
A378 TATIANE LIMA DE SOUZA ***554391** 02/03/1997 10 0 0 0 10 NÃO SIM
A066 TATISA MATASSA CAMARGO LIMA ***336111** 21/11/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A056 TAYNE LAURA MICHELS SÁ ***024161** 27/08/1976 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A054 THAINARA MIRANDA MARQUES ***924221** 21/10/1995 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A112 THAIS FERNANDA DE SOUZA ***318491** 26/10/1994 0 0 30 50 80 NÃO SIM
A224 THATIANE ORTEGA DA GRAÇA ***239911** 20/01/1993 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A298 THAYNA DE OLIVEIRA CAMPOS ***025.871** 01/04/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A069 THAYS MARQUES DUARTE ***292221** 11/09/1997 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A102 THAYUÃ CEREZER CAMARA ***952271** 21/10/1991 0 0 0 50 50 NÃO SIM
A513 THIAGO BERNAL ***410.531** 20/12/1994 10 10 0 50 70 NÃO SIM
A537 THIAGO MOREIRA INOCENCIO ***023.978** 09/07/2001 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A414 VALÉRIA HIPOLITO DE SOUZA ***006233** 15/07/1989 10 5 0 50 65 NÃO SIM
A264 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA ***911.781** 13/02/1984 10 10 5 0 25 NÃO SIM
A340 VANESSA DE LUCENA ROCHA ***765.561** 11/02/1999 10 0 30 0 40 NÃO SIM
A123 VANESSA FUKUDA MARIANO ***205.361** 13/01/1997 10 0 0 20 30 NÃO SIM
A074 VANESSA PEREIRA DA SILVA ***186931** 09/12/1988 10 0 0 50 60 NÃO SIM
A410 VENICIAS CAMPOZANO PIRES ***823.861** 11/06/1990 10 10 0 0 20 NÃO SIM
A300 VERA LÚCIA DE FREITAS SOUZA ***255.551** 30/03/1979 10 0 25 0 35 NÃO SIM
A434 VICTOR JOSE OLIVEIRA WINCK ***466.581** 16/05/1999 0 0 0 0 0 NÃO SIM
A542 VITÓRIA DIAS BRAGA ***335.241** 21/05/2001 0 0 0 40 40 NÃO SIM
A357 WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO
SARUBBI MARIANO
***854671** 10/05/1961 10 0 0 10 20 NÃO SIM
NÍVEL MÉDIO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS PNE
Protocolo Nome CPF Nascimento 1-For- mação
2-Capacitação 3-Tempo
Serviço
Total
Pontos
PNE DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO Qualificação Capacitação
A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 06/12/1970 0 0 0 50 50 SIM SIM
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Protocolo Nome do candidato CPF DN MOTIVAÇÃO
A391 EMILY PEREIRA DA ROCHA ***714441** 18/12/2003 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMI- DADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
A393 MIDIÃ YASMIN GONÇALVES TEIXEIRA ***914.661** 21/10/2002 DOCUMENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE EM DESCONFORMI- DADE COM O ITEM 5.1 C DO EDITAL 034
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
Comunicamos o resultado de julgamento do certame licitatório em epígrafe.
PROCESSO: nº 220/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de
preços visando a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos,
objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 65,
83, 97, 125, 133, 137 e 138; DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 23 e 63; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA
S/A., nos itens 21 e 88; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 03, 06, 10, 13, 15, 16, 18, 20, 24, 43, 52, 54, 77, 142,
149 e 151; STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA., nos
itens 04, 58, 110, 122, 126 e 147; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES
ESPECIAIS LTDA.-EPP, nos itens 31, 42, 44 e 60; MEDILAR IMPORTACAO
E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A., nos itens
02, 48, 49, 55, 56, 64, 66, 76, 81, 89, 117, 141 e 146; DROGAFONTE LTDA., nos
itens 14, 67, 84, 85 e 131; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA., nos itens 07 e 62;
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 11, 12, e 71;
CIRURGICA MS LTDA.-ME, nos itens 91, 95, 106 e 120; AR FIORENZANO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.-EPP, nos itens 22, 99 e 134;
INOVAMED HOSPITALAR LTDA., nos itens 17, 25, 51, 57, 68, 72, 73, 74, 87,
96, 118 e 135; CAPROMED FARMACEUTICA LTDA., nos itens 107 e 115; GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 33; AGIL MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 19, 26, 29 e
40; F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 08, 46 e 94;
MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA., no item 50; RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., nos itens
05, 09, 53, 69 e 70; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
nos itens 35, 36, 59, 86, 93, 105, 111, 116, 119, 127 e 143; FIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 80, 103 e 104; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 32, 34, 39, 92, 98, 100,
101, 112, 121, 128, 129, 136, 148, 150 e 152; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.-ME, nos itens 30, 37, 38, 47, 75, 90, 108, 109, 139 e 140. Para
fins de contratação e em atendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho
de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no Sistema e-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora deverá
no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 27, 28, 41, 61, 78,
79, 102, 113 e 124, foram considerados fracassados e os itens 45, 82, 114, 123, 130,
132, 144 e 145, foram considerados desertos, sendo assim, ficam sem atendimento
neste certame.
Dourados, 24 de novembro de 2021.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
PROCESSO: nº 244/2021/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (kit higiene/Covid), objetivando atender necessidades dos programas
socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. TOTAL DE ITENS LICITADOS:
06 DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 03/12/2021 das 08:30 às 14:30,
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/”
no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda,
na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de
Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 14/12/2021 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de dezembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público
a revogação do Pregão Eletrônico nº 21/2021, relativo ao Processo nº 155/2021/
DL/PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de materiais, ferramentas e EPI´s a serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos
do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Mais
informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 02 de dezembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
CONTRATO N.º 100/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/2021,
PREGÃO N.º 001/2021.
1. PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS –MS
C.N.PJ: 03.155.926/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS.
SECRETÁRIA: ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA.
C.P.F.: 833.751.471-04
CONTRATADA: TSS TRANSPORTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO – LTDA
C.N.P.J: 18.853.815/0001-89
RESPONSÁVEL LEGAL: MARIA EDUARDA SEVERINO RAMOS
C.P.F.: 418.981.658-23
2. OBJETO: REESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO N.º 100/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 001/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2021, CONFORME AUTORIZADO PELO PARECER
N. 424/2021/PGM, BUSCANDO RECOMPOR A RELAÇÃO CONTRATUAL
ENTRE AS PARTES, A QUAL FOI ATINGIDA POR FATORES IMPREVISÍVEIS E SUPERVENIENTES, COMPROVADOS PELA CONTRATADA, QUE
CONSUBSTANCIA NA DIFERENÇA ENTRE OS VALORES INICIALMENTE
CONTRATADOS E VALORES PRATICADOS NO MERCADO, DESTINADOS
À AQUISIÇÃO DE 815 (OITOCENTOS E QUINZE) CESTAS DE ALIMENTOS;
COM PREVISÃO NA CLAUSULA CONTRATUAL N. 5.2.1 E CONSOANTE
PARECER N. 424/2021/PGM.
3. VALOR: R$ 22.820,00 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS).
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3323/2021

PARTES:
Município de Dourados
Max Dante Dackan Di Baptista
CPF: 050.XXX.XXX-02.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos
efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3322/2021
PARTES:
Município de Dourados
Carlos Alexandre Arruda Palauro
CPF: 043.XXX.XXX-63.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3321/2021

PARTES:
Município de Dourados
Walter Roberto Marschner
CPF: 368.XXX.XXX-72.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3321/2021

PARTES:
Município de Dourados
Walter Roberto Marschner
CPF: 368.XXX.XXX-72.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3320/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kazuo Lima Imaguti Junior
CPF: 044.XXX.XXX-41.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
EXTRATOS
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3319/2021

PARTES:
Município de Dourados
Gabriel Vitório Santana
CPF: 447.XXX.XXX-00.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3318/2021

PARTES:
Município de Dourados
Emmanuel Marinho do Nascimento Filho/ME
CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-77.
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3317/2021

PARTES:
Município de Dourados
Cándida Graciela Chamorro Arguello
CPF: 404.XXX.XXX-20
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.908,25 (dez mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3316/2021

PARTES:
Município de Dourados
Stheffany Castelli Gandolpho
CPF: 412.XXX.XXX-70
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3315/2021

PARTES:
Município de Dourados
Maira Pinho
CPF: 018.XXX.XXX-74
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3314/2021

PARTES:
Município de Dourados
Instituto de Desenvolvimento artístico e Social Sucata Cultural
CNPJ: 28.XXX.XXX/0001-11
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3313/2021

PARTES:
Município de Dourados
Diego Antonio Berdego
CPF: 025.XXX.XXX-02
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3312/2021

PARTES:
Município de Dourados
Arami Argüello Marschner
CPF: 034.XXX.XXX-32
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3311/2021

PARTES:
Município de Dourados
Nicolas Lomba de Farias
CPF: 054.XXX.XXX-50
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3310/2021

PARTES:
Município de Dourados
Nelson Fabian Ocampos Ramires
CPF: 711.XXX.XXX-24
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3309/2021

PARTES:
Município de Dourados
Monique Abreu Dias do Amaral
CPF: 041.XXX.XXX-66
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3308/2021

PARTES:
Município de Dourados
Laura Cyrineu Munhoz e Silva
CPF: 149.XXX.XXX-36
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3307/2021

PARTES:
Município de Dourados
Laidenss Guimarães Faccin
CPF: 042.XXX.XXX-50
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3306/2021

PARTES:
Município de Dourados
Fernando de Castro Além
CPF: 475.XXX.XXX-87
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3305/2021

PARTES:
Município de Dourados
Dami Glades Maidana Baz
CPF: 404.XXX.XXX-15
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.625,22 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3304/2021

PARTES:
Município de Dourados
Thiago Vieira Borges da Rosa
CPF: 337.XXX.XXX-30
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3303/2021

PARTES:
Município de Dourados
Sá Júnior da Cruz Lopes
CPF: 021.XXX.XXX-66
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3302/2021

PARTES:
Município de Dourados
Rosana Iriani Daza de Garcia
CPF: 709.XXX.XXX-66
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3301/2021

PARTES:
Município de Dourados
Mariana Santos Lemes
CPF: 018.XXX.XXX-58
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3300/2021

PARTES:
Município de Dourados
Luciano Serafim da Silva
CPF: 812.XXX.XXX-87
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3299/2021

PARTES:
Município de Dourados
Hemilly Rayanne Correa da Silva
CPF: 064.XXX.XXX-79
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3298/2021

PARTES:
Município de Dourados
Fabricio Stefanie Borges
CPF: 613.XXX.XXX-68
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3297/2021

PARTES:
Município de Dourados
Carlos Eduardo Soares Cordeiro
CPF: 475.XXX.XXX-13
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3295/2021

PARTES:
Município de Dourados
Antoni Magalhães Silva
CPF: 422.XXX.XXX-27
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3294/2021

PARTES:
Município de Dourados
Ana Carolina de Sousa Silva
CPF: 070.XXX.XXX-17
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3293/2021

PARTES:
Município de Dourados
Amanda Sena Peres Pessoa
CPF: 406.XXX.XXX-20
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3292/2021

PARTES:
Município de Dourados
Thaisa da Silva Dutra
CPF: 027.XXX.XXX-55
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3291/2021

PARTES:
Município de Dourados
Társila Bonelli Calegari Paulino
CPF: 997.XXX.XXX-91
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3290/2021

PARTES:
Município de Dourados
Blanche Maria Torres
CPF: 436.XXX.XXX-04
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3289/2021

PARTES:
Município de Dourados
João Ramão Rocha
CPF: 034.XXX.XXX-51
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3288/2021

PARTES:
Município de Dourados
Wesley Yuri de Oliveira Prado
CPF: 075.XXX.XXX-52
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3287/2021

PARTES:
Município de Dourados
Raquel Stainer Charão
CPF: 067.XXX.XXX-56
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3286/2021

PARTES:
Município de Dourados
Karla Fernanda Ribeiro Neves
CPF: 006.XXX.XXX-59
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3285/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kaio Gabriel Roberto Ramos
CPF: 399.XXX.XXX-82
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3284/2021

PARTES:
Município de Dourados
Júnia Cristina Pereira
CPF: 057.XXX.XXX-47
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3283/2021

PARTES:
Município de Dourados
Juarez Gomes de Oliveira Junior
CPF: 010.XXX.XXX-75
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3282/2021

PARTES:
Município de Dourados
Denise Lopes Leal
CPF: 071.XXX.XXX-16
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3281/2021

PARTES:
Município de Dourados
Simone Bitencourt Munhoz
CPF: 930.XXX.XXX-68
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3280/2021

PARTES:
Município de Dourados
Lorena Hernandez Pinar
CPF: 701.XXX.XXX-59
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3280/2021

PARTES:
Município de Dourados
Lorena Hernandez Pinar
CPF: 701.XXX.XXX-59
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3279/2021

PARTES:
Município de Dourados
João Dias da Mota Neto
CPF: 034.XXX.XXX-14
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3278/2021

PARTES:
Município de Dourados
Jacyene Brasileiro Mantarraia
CPF: 012.XXX.XXX-50
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3277/2021

PARTES:
Município de Dourados
Veronica Faria de Moura
CPF: 104.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3277/2021

PARTES:
Município de Dourados
Veronica Faria de Moura
CPF: 104.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3276/2021

PARTES:
Município de Dourados
Raquel Fernandes Canário de Farias
CPF: 012.XXX.XXX-38
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3275/2021

PARTES:
Município de Dourados
Raique de Moura Dias
CPF: 012.XXX.XXX-38
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3274/2021

PARTES:
Município de Dourados
Maria Luiza Machado dos Reis
CPF: 046.XXX.XXX-08
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3273/2021

PARTES:
Município de Dourados
Marco Antonio de Andrade França
CPF: 029.XXX.XXX-74
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3272/2021

PARTES:
Município de Dourados
Marceli Pereira Mendes
CPF: 208.XXX.XXX-04
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3271/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kayque Rodrigues Paiva
CPF: 470.XXX.XXX-99
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3270/2021

PARTES:
Município de Dourados
Jaciara Arguello Marschner
CPF: 034.XXX.XXX-33
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3269/2021

PARTES:
Município de Dourados
Henrique Silveira de Sousa
CPF: 054.XXX.XXX-10
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3268/2021

PARTES:
Município de Dourados
Áurea Novaes Silva Santos
CPF: 046.XXX.XXX-54
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municip
al de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3267/2021

PARTES:
Município de Dourados
Anna Clara Brito Smith
CPF: 323.XXX.XXX-42
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3266/2021

PARTES:
Município de Dourados
André Luiz dos Santos Lopes
CPF: 058.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 5.437,65 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3265/2021

PARTES:
Município de Dourados
Evaldo Rodrigues de Oliveira
CPF: 058.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 4.875,31 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavo).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3264/2021

PARTES:
Município de Dourados
Hatsumi Yamashita
CPF: 249.XXX.XXX-91
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3263/2021

PARTES:
Município de Dourados
Beatriz Gabriele Rodrigues
CPF: 442.XXX.XXX-23
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3262/2021

PARTES:
Município de Dourados
Alice Miyeko Yamashita Angievisch
CPF: 250.XXX.XXX-68
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3261/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kelvin Peixoto
CPF: 037.XXX.XXX-35
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3260/2021

PARTES:
Município de Dourados
Thaila Cabreira da Silva
CPF: 701.XXX.XXX-51
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3259/2021

PARTES:
Município de Dourados
Kellen Cardoso Freitas
CPF: 812.XXX.XXX-00
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3258/2021

PARTES:
Município de Dourados
Jadi Reginaldo Ribeiro
CPF: 066.XXX.XXX-57
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3257/2021

PARTES:
Município de Dourados
Gilearde Barbosa Pedro
CPF: 064.XXX.XXX-01
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3256/2021

PARTES:
Município de Dourados
Associação Cultural Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense
CNPJ: 03.XXX.XXX/0001-77
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 10.875,31 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3255/2021

PARTES:
Município de Dourados
Natalia Torres Mazarim
CPF: 038.XXX.XXX-69
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3254/2021

PARTES:
Município de Dourados
Tatiana Varela Besteiro
CPF: 705.XXX.XXX-36
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3253/2021

PARTES:
Município de Dourados
Iulik Lomba de Farias
CPF: 041.XXX.XXX-62
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3252/2021

PARTES:
Município de Dourados
Carlos Eduardo Modesto Fluhr
CPF: 637.XXX.XXX-44
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO N° 3252/2021

PARTES:
Município de Dourados
Carlos Eduardo Modesto Fluhr
CPF: 637.XXX.XXX-44
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3251/2021
]
PARTES:
Município de Dourados
Antonio Jose Vieira Neto
CPF: 052.XXX.XXX-02
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3250/2021

PARTES:
Município de Dourados
Aline Silva Vieira
CPF: 000.XXX.XXX-88
PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em âmbito municipal, as
ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso III.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – Para atender despesas com concessão do Edital de Seleção de Propostas
de Projetos Culturais destinados a atender a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei
Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso III, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com
o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agosto de 2021.
VALOR: R$ 13.594,14 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze
centavos).
DATA DO EMPENHO: 02 de Dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
Dourados, 27 de Julho de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 105/2021/
FEAS
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De
Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento
Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.000. Artigo 32
da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de
2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório
nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de
abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o
retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e
adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por
cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme
NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com
auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais
de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 62.520,00 (Sessenta e dois mil,
quinhentos e vinte reais), o qual será repassado em 6 (seis) parcelas sendo a primeira
no valor R$ 36.470,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais) e as demais parcelas no valor de R$ 5.210,00(cinco mil e duzentos e dez reais), recurso proveniente
do Fundo Estadual Assistência Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1229– Fonte: 182000
5. VIGÊNCIA: 11 Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022
6. EMPENHO: Nº 600 de 26/11/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 106/2021/
FNAS
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De
Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento
Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.000. Artigo 32
da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de
2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e adolescentes provisório
nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade judicial, em função de
abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o
retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encami- nhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender até 20 (vinte) crianças e
adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe de referência, composta por
cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente social e psicólogo, conforme
NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado ao pagamento de despesas com
pessoal assim como encargos e indenizações desta, conforme plano de trabalho.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROCESSO N. PARECER ASSUNTO
TATIANA CARVALHO DA SILVA 114771635-2 CVP/SEMED 3150 972 PROGRESSÃO FUNCIONAL
POR ESCOLARIDADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais)
o qual será repassado em 6 (seis) sendo a primeira parcela o valor de R$ 59.500,00
(cinquenta e nove mil e quinhentos reais) e as demais parcelas, no valor de R$
8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), recurso proveniente do Fundo Nacional Assistência Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1220– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: 11 Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022
6. EMPENHO: Nº 601 de 26/11/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 191/2021/
FMIS
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer- Instituição De
Acolhimento Hilda Maria Correa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento
Fundamentação: Mandado de Segurança n. 0807476-11.2021.8.12.0002. Artigo
32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de
2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Cumprimento de decisão liminar concedida em ação de Mandado de Segurança n.
0807476-11.2021.8.12.0002. Esta Parceria tem como objeto financeiro o repasse de
recursos para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento de crianças e
adolescentes provisório nos casos de aplicação de medida protetiva pela autoridade
judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se
temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção,
até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua
impossibilidade, o encaminhamento para família substituta (ECA, Art. 101). Desenvolvido em aspecto semelhante ao de uma residência, tem capacidade para atender
até 20 (vinte) crianças e adolescentes em cada unidade. Deve contar com equipe
de referência, composta por cuidador, auxiliar de cuidador, coordenador, assistente
social e psicólogo, conforme NOB-RH/SUAS.O auxílio financeiro será utilizado
ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta,
aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 79.512,00 (setenta e nove mil quinhentos e doze reais) com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência
Social – FIS, o qual será repassado em 6 (seis) parcelas, sendo a primeira de R$
46.382,00 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e dois reais) e as demais no valor
de R$ 6.626,00 (seis mil e seiscentos e vinte e seis reais).
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
EXTRATOS
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1191– Fonte: 181000
5. VIGÊNCIA: 26 de Novembro de 2021 a 30 de abril de 2022
6. EMPENHO: Nº 087 de 26/11/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
Republica-se por Incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2021/DL/PMD

PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 01.055.592/0001-01.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 425/2020:
Tomada de Preços nº 036/2020.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
execução de obras/serviços de construção de CEIM no Bairro Sitiocas Campina
Verde, no Município de Dourados-MS, por meio de recursos do Termo de Compromisso nº 201900023-1 pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Com- plementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que
a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
nº 036/2020, constante do Processo de Licitação nº 425/2020, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1060. – Construção, Reforma e Equip. Para Ceim´s (Creche)
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 13 (treze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 3.748.470,24 (três milhões setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e
setenta reais e vinte e quatro centavos), a ser pago conforme o Cronograma Geral.
FISCAL DO CONTRATO:
Meiriéllen Menani Brito Holanda (Decreto nº 134, de 24 de fevereiro de 2021,
publicado em 10/03/2021).
DATA DE ASSINATURA:
22 de novembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EDITAL 005/2021/FUNSAUD DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNSAUD PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD),
por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto
de “P” nº 137 de 11 de março de 2021 e da Diretora Administrativa, nomeada pelo
Decreto de P nº 149 de 16 de março de 2021, DANIELY HELOISE TOLEDO,
em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com
fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna
PÚBLICA:
O CRONOGRAMA para a realização da eleição dos representantes dos servidores
da FUNSAUD para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2021-2022, em atendimento a Norma Regulamentadora n° 5 da Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho.
1. Do calendário da eleição:
FUNSAUD – EDITAIS
2. Da eleição
2.1. O servidor só poderá votar em sua unidade de lotação;
2.2. Os servidores da FUNSAUD/Sede devem se dirigir à unidade do Hospital da
Vida para votar;
2.3. Todo servidor que comparecer ao local da eleição deverá apresentar documento com foto ou crachá fornecido pela Instituição e assinar a lista antes de depositar
seu voto na urna;
2.4. O servidor poderá exercer seu direito de voto para eleição do representante da
instituição apenas uma única vez;
Anexo I
Hospital da Vida
Data da eleição: 06/12/2021 e 07/12/2021
Horário da eleição
Matutino: 8h às 10h
Vespertino: 16h às 18h
Noturno: 19h às 21h
Anexo II
Unidade de Atendimento 24h – UPA – Dr. Afrânio Martins
Data da eleição: 06/12/2021 e 07/12/2021
Horário da eleição
Matutino: 8h às 10h
Vespertino: 16h às 18h
Noturno: 19h às 21h
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
2.5. A cédula de votação irá conter o nome e o número dos (as) candidatos, sendo
que cada servidor votará uma única vez em um único (a) candidato para o preenchimento do cargo;
2.6. A escolha dos membros da CIPA será feita mediante eleição direta, secreta e
por maioria simples, dela participando os todos os servidores do quadro da FUNSAUD;
2.7. A apuração será realizada no dia 10/12/2021 pela Comissão Eleitoral, na sede
da FUNSAUD;
2.8. A apuração poderá ser assistida por todos os interessados;
FUNSAUD – EDITAIS
2.9.O resultado da eleição será lavrado em ata, pela Comissão Eleitoral. Finalizada
a eleição, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Presidente da FUNSAUD, para homologação e registro, a ata de eleição e demais documentos pertinentes.
2.10. O representante dos funcionários na CIPA que após eleito deixar a instituição será automaticamente afastado das suas funções junto a CIPA, sendo realizado
chamamento do (a) suplente para substituição.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
100/2021
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0321/2020/
FUNSAUD 07 de Dezembro de 2020, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.

– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.
net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@
dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820,
Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 17 de Dezembro de 2021, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 01 de Dezembro de 2021.

Thiago Dias Matos
Pregoeiro – Portaria nº 321/2020
FUNSAUD – LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP
CNPJ: 35.042.079/0001-06
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado,
(PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.474,40 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado,
(PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.417,12 (quinze mil quatrocentos e dezessete
reais e doze centavos)
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
POLLO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 09.204.127/0001-05
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado,
(PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.493.96 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa
e três reais e noventa e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNSAUD – EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI – EPP
CNPJ: 03.321.370/0001-19
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado,
(PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.463,82 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNSAUD – EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
CNPJ: 78.688.660/0001-02
Ref. Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Claudio
Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021
de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 53 047,92 (cinquenta e três mil quarenta e sete
reais e noventa e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
ATOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
Ato da Presidência n° 16, de 01 de dezembro de 2021.
CONSIDERANDO que em 01 de dezembro de 2021 às 09h41min, esta Casa de
Leis, recebeu o documento protocolado sob nº 6270/2021 apresentado pela defesa
jurídica do Vereador Diogo Silveira Castilho requerendo a recondução do mesmo
ao cargo de vereador.
CONSIDERANDO que no bojo do documento a defesa encartou a decisão da 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos da
Apelação nº 1419281-15.2021.8.12.0000, que deferiu o pedido de tutela antecipada
recursal, suspendendo os efeitos imediatos da sentença de 1º grau, em especial revogando a tutela liminar antes concedida, declarando a repristinação dos efeitos da
liminar anteriormente concedida em plantão judicial.
RESOLVO,
Determinar a convocação do Vereador Diogo Silveira Castilho para assinar o Termo de Recondução ao cargo no dia 02 de dezembro de 2021 às 09h, na sala Presidência.
Remeta-se cópia esta decisão à Direção Legislativa para que dê cumprimento a
ela, notificando o interessado para comparecer na data e horário acima fixados, bem
como dê ciência ao suplente Edson Souza sobre a recondução do vereador titular.

Após, que seja informado o cumprimento da determinação nos autos do processo
1419281-15.2021.8.12.0000.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 01 de dezembro
de 2021.
Ver . Laudir Antonio Munaretto
Presidente
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº.442 de 01 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar ANA KATIA DA SILVA SANTOS para executar a função de
Recepcionista Temporário, como prestador de serviços temporários para atender à
necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados
MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I,
da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de
dezembro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
LICITAÇÕES LEGISLATIVAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 064/2021
Dispensa Nº 025/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que
são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art.
21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO da despesa abaixo
especificada.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
de Certificação Digital de Pessoa Física – E-CPF (A3), modelo cartão, com validade de 03 (três) anos, conforme especificações pormenorizadas no presente estudo
e no Termo de Referência para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS/MS, no cumprimento da Resolução nº 65, de 13 de dezembro de
2017, e suas alterações posteriores, do Tribunal de Contas – MS.
Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS.
Contratada: CENIN Serviços Administrativos Ltda (CNPJ 10.871.091/0001-94).
Valor: R$ 449,55 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao
“caput” do Art. 24 – inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância com os Pareceres: Jurídico, Contábil e Financeiro favoráveis acostados
aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo
diploma legal.
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Edital n.º 016/2021/DL/CMD
Processo nº 057/2021
Tipo: Menor Preço
Critério: Global
Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria
e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais
documentos, que compõe a Contratação de pessoa jurídica especializada, para o
fornecimento e implantação de solução de Ponto Eletrônico, composta pela locação
de 02 (dois) relógios de ponto biométrico, com sistema de Registro Eletrônico de
LICITAÇÕES LEGISLATIVAS
Ponto – REP que possibilite tanto o registro por meio de digital quanto por outro
método para casos de falhas na digital, com impressora de recibo e software de
gerenciamento de ponto (compatível com os sistemas operacionais Windows 7, 8 e
10), bem como, a prestação dos serviços de instalação, configuração, cadastramento, incluindo o treinamento para operação do sistema, bem como o suporte técnico
necessário, o fornecimento de bobina de papel térmico, e, inclusive a substituição
do equipamento, se for o caso, visando a não interrupção do serviço, para atender
a demanda da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor
da Proponente Adjudicada GÊNESIS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI –
ME (CNPJ 24.781.967/0001-16), sendo que o valor total negociado, importa em R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Dourados/MS, 03 de dezembro de 2021.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
OUTROS ATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº16/2021
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Dourados, 01 de Dezembro de 2021
Luis Carlos Luciano Junior
CRMS – MS – 06229
Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
Edital Nº 014/2021/SEMS/DVS/CCZ
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ) que, dentre outras funções, fiscaliza o cumprimento da Lei 3965 de 22 de
Fevereiro de 2016 que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre
amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos
ou não.
Encontram-se multados os imóveis abaixo descritos.
Os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para
defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa
com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada exclusivamente via
correios, com aviso de recebimento (A.R.) ou via SEDEX, dentro do prazo acima
citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na
Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
5085/2021 46629 Adriano de Souza Flores
Rua Pedro Celestino, Q-E, L08/Centro
5009/2021 10012 Andrea Staciarini Rodrigues
Rua França, Q-06, L-04/Jardim
Europa
5093/2021 37567 Antonia Barbosa Nantes
Rua Equador, Q-19, L-14/Parque das
Nações I
5090/2021 49400
Antonio Alves Dantas e Clair
Costa Augusto
Rua Equador, Q-19, L-12/Parque das
Nações I
5125/2021 67814 Aparecida Lopes Pereira
Rua Monte Alegre, Q-00, LP/103/Chacara Parte
5110/2021 531 Distribuidora Volpato LTDA
Rua Benjamin Constant, Q-03, LP/AE/Centro
5147/2021 1445 Edilson Gonçalves da Silva
Rua Antonio Alves Rocha, Q-25, L17/Jardim Florida II
5137/2021 57523 Eliezer de Melo
Rua Nely Todeschini, Q-0005, L0005/Jardim Santa Maria
5136/2021 16470 Elza Ronchini Alves e outros
Rua Nely Tosdesquini, Q-05, L03/Jardim Santa Maria
5127/2021 33672
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Laranjeiras, Q-21, L22/Jardim Colibri
5096/2021 27064
Espolio de José Auguato de
Matos
Rua Fernando Ferrari, Q-152, L17/Vila Industrial
4880/2021 72891
Fabio José Wolski de Almeida e
outros
Rua Italia, Q-07, L-29/Jardim
Mônaco
5111/2021 4752 Fandi Faquer
Rua Manoel Gabriel da Costa, Q-08,
L-19/Jardim Florida I
5106/2021 36474 Gabriel Gomes Reis
Rua Antonio Elias, Q-12, L-08/Vila
Guarani
5008/2021 9882 Gilberto Santana
Rua João Fagundes de Menezes, Q17, L-08/Jardim Europa
4869/2021 110782 Givaldo Teixeira
Rua Julio Cesar Desiderato Vieira, Q18, L-05/Chacara Castelo I
4872/2021 15970
Guaxinin Investimentos
Imobiliarios LTDA
Rua Inglaterra, Q-04, L000002/Res.Waldomiro do Amaral
4888/2021 15832 Helio Congro Filho e outros
Rua Anibal Pavão, Q-17, L-06/Altos
das Paineiras
4957/2021 10088 João Serafim Giansante e outros
Rua Suecia, Q-03, L-01/Alto das
Paineiras
5114/2021 37162 Joaquim Ferreira Gonçalves
Rua Amandio de Mattos Pereira, Q02, L-13/Jardim São Cristovão
5134/2021 36551 José Alves dos Santos
Rua Joaquim Lourenço Filho, Q-14,
L-22/Jardim Marcia
5115/2021 27391 José Lino Garcia Burdin
Rua Dom Pedro II, Q-176, L-10/Vila
Industrial
5153/2021 36769 José Vandilson Paes Lopes
Rua Wilson Dias Pinho, Q-08, L04/Jardim Marcia
4884/2021 15874 Leandro Santos Macedo
Rua José de Mattos Pereira, Q-16, L09/Altos das Paineiras
4675/2021 113349 Lisias Costa Guimarães Rua Jau, Q-05, L-04/Flor de Lis
5082/2021 110448
Lucivani Thomaz de Souza e
outros
Rua Santo Antonio. Q-10, L21/Chacara Castelo I
5081/2021 110434 Marcelo Paes da Silva
Rua Raul Frost, Q-10, L-09/Chácara
Castelo I
5101/2021 37576
Maria Emilia do Espirito Santo
Teles
Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I
5158/2021 5466 Maria José de Jesus
Rua Izza Bussuan, Q-11, L-15/Vila
Aurora
4874/2021 73229
Meire Daiana G. da Silva
Ferreira e outros
Rua Anibal Pavão, Q-03, L-11/Jardim
Monaco
4892/2021 73125 Milton Ferreira da Silva
Rua Alemanha. Q=14, L-05/Jardim
Monaco
5112/2021 60911 Moaci Caetano dos Santos
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-03, L10/Jardim Cauibá
4895/2021 72912 Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim
Monaco
4918/2021 72913 Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim
Monaco
5155/2021 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel
Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim
Canaã V
5142/2021 57011
Roger Alexandre Milan
Brochado e outros
Rua Alameda dos Jequitibás. Q-11, L03/Portal de Dourados
5088/2021 23472
Rosangela de Freitas Souza
Alves e outros
Rua Silidonio Verão, Q-13, L-07/Vila
Dona Erondina II
5145/2021 29811 Salatiel da Silva
Rua Ediberto Ceelstino de Oliveira, Q71, L-11/Jardim Água Boa
4881/2021 72893 Silvio Correa de Assunção
Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim
Mônaco
4919/2021 72966 Silvio Correa de Assunção
Rua Anibal Pavão, Q-16, L-12/Jardim
Monaco
4889/2021 15834 União dos Escoteiros do Brasil
Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das
Paineiras
5082/2021 110448
Lucivani Thomaz de Souza e
outros
Rua Santo Antonio. Q-10, L21/Chacara Castelo I
5081/2021 110434 Marcelo Paes da Silva
Rua Raul Frost, Q-10, L-09/Chácara
Castelo I
5101/2021 37576
Maria Emilia do Espirito Santo
Teles
Rua Filomeno João Pires, Q-18, L01/Parque das Nações I
5158/2021 5466 Maria José de Jesus
Rua Izza Bussuan, Q-11, L-15/Vila
Aurora
4874/2021 73229
Meire Daiana G. da Silva
Ferreira e outros
Rua Anibal Pavão, Q-03, L-11/Jardim
Monaco
4892/2021 73125 Milton Ferreira da Silva
Rua Alemanha. Q=14, L-05/Jardim
Monaco
5112/2021 60911 Moaci Caetano dos Santos
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-03, L10/Jardim Cauibá
4895/2021 72912 Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim
Monaco
4918/2021 72913 Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim
Monaco
5155/2021 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel
Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim
Canaã V
5142/2021 57011
Roger Alexandre Milan
Brochado e outros
Rua Alameda dos Jequitibás. Q-11, L03/Portal de Dourados
5088/2021 23472
Rosangela de Freitas Souza
Alves e outros
Rua Silidonio Verão, Q-13, L-07/Vila
Dona Erondina II
5145/2021 29811 Salatiel da Silva
Rua Ediberto Ceelstino de Oliveira, Q71, L-11/Jardim Água Boa
4881/2021 72893 Silvio Correa de Assunção
Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim
Mônaco
4919/2021 72966 Silvio Correa de Assunção
Rua Anibal Pavão, Q-16, L-12/Jardim
Monaco
4889/2021 15834 União dos Escoteiros do Brasil
Rua Portugal, Q-17, L-08/Alto das
Paineiras
Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de
Infração Infração Valor em R$
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 02 79172 00.05.24.51.050.000-4 3468/2021 1532/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli Rua Cabral Res. Oliveira II 11 17 79478 00.05.25.72.140.000-8 3019/2021 1318/2021 Art. 2º R$ 800,00
Alison Viegas de Araujo Rua Gertrudes Nunes
Baptista
Pq. dos
Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000-7 3100/2021 1507/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Manoel de Barros Jd. Cristhais II 24 14 115206 00.01.29.90.010.000-6 4225/2021 1684/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Clinica Médica Imagem S/S
LTDA-EPP Rua Alto da Boa Vista Alto da Boa
Vista 05 04 97301 00.01.52.73.010.000-5 3339/2021 1510/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Daniel Ribas da Cunha e Outros Rua Antonio de
Carvalho
Chácara Parte
53 D 01 4928 00.01.21.21.150.000-2 2590/2021 1328/2021 Art. 2º R$ 800,00
Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 00 03 4233 00.01.14.26.070.000-9 2444/2021 1551/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte
04 00 01 4235 00.01.14.26.072.000-0 2443/2021 1552/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Davidson Marques Rua João Angelo Rocha Chácaras Trevo 04 29 25523 00.04.81.11.300.000-8 4207/2021 1666/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Edivaldo Perentel Fabro Rua Sthefano de Lucca Pq. Nova
Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000-0 1464/2021 2545/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Eficaci Engenharia e Construtora
LTDA EPP Rua Tubarão Jd. Joquei Clube 14 B1 109016 00.06.39.63.360.000-1 1603/2021 1059/2021 Art. 2º R$ 800,00
Egon Simm Rua Gumercindo
Theotonio da Silva Jd. Ibirapuera 09 27 109391 00.05.76.14.270.000-4 3834/2021 1662/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 09 29331 00.05.33.04.020.000-9 4287/2021 1715/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 08 29332 00.05.33.04.030.000-3 4288/2021 1716/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 07 29333 00.05.33.04.040.000-8 4289/2021 1717/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 06 29334 00.05.33.04.050.000-2 4290/2021 1718/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 05 29335 00.05.33.04.060.000-7 4291/2021 1719/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 04 29336 00.05.33.04.070.000-1 4292/2021 1720/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 03 29337 00.05.33.04.080.000-6 4293/2021 1721/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 02 29338 00.05.33.04.090.000-0 4295/2021 1722/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Guarda Mun.
Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos
Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000-0 2936/2021 1151/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Rua Lambari Pq. dos
Jequitibás 13 14 30511 00.05.46.03.010.000-3 2945/2021 1154/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Andrelino Pinto
Gonçalves
Pq. dos
Jequitibás 23 11 31262 00.05.55.05.020.000-2 2900/2021 1157/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua João Mendonça
Leite
Pq. dos
Jequitibás 37 12 32518 00.05.65.05.030.000-4 3051/2021 1500/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua André Cursino de
Lima Jd. Guaicurus 20 14 34031 00.05.85.15.020.000-6 3523/2021 1786/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Rua Benito Benites Jd. Guaicurus 23 14 34057 00.05.85.16.020.000-9 3539/2021 1784/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 07 109845 00.05.76.48.040.000-0 3892/2021 1739/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 08 109847 00.05.76.48.060.000-9 3891/2021 1738/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 12 109852 00.05.76.48.100.000-5 3888/2021 1737/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 13 109853 00.05.76.48.110.000-0 3887/2021 1736/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 23 12 109874 00.05.76.41.120.000-5 3884/2021 1734/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 13 109876 00.05.76.41.130.000-0 3883/2021 1733/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 14 109877 00.05.76.41.140.000-4 3882/2021 1732/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 15 109878 00.05.76.41.150.000-9 3881/2021 1731/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 16 109879 00.05.76.41.160.000-3 3880/2021 1730/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
CCZ – EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.548 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAIS
Luis Carlos Luciano Junior
CRMS – MS – 06229
Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Aurea Azambuja
Vedovato Jd. Ibirapuera 23 17 109880 00.05.76.41.170.000-8 3879/2021 1729/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 01 109895 00.05.76.42.030.000-9 3877/2021 1740/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 02 109897 00.05.76.42.020.000-4 3876/2021 1741/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 03 109898 00.05.76.42.010.000-0 3875/2021 1742/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 13 109923 00.05.76.34.130.000-6 3873/2021 1727/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 16 109927 00.05.76.34.160.000-0 3872/2021 1726/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Pastor Williams
Balaniúc Filho Jd. Ibirapuera 29 18 110068 00.05.76.27.180.000-5 3863/2021 1743/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Ricardo Rocha
Pereira Jd. Ibirapuera 30 02 110076 00.05.76.28.020.000-7 3862/2021 1744/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Rua Projetada G-15 Jd. Ibirapuera 30 11 110089 00.05.76.28.110.000-6 3861/2021 1746/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Rua Projetada G-14 Jd. Ibirapuera 30 12 110091 00.05.76.28.120.000-0 3860/2021 1745/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da
Silva Jd. Guaicurus 31 15 34110 00.05.85.18.030.000-9 3586/2021 1792/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua André Cursino de
Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000-2 3481/2021 1657/2021 Art. 2º R$ 800,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da
Silva Jd. Guaicurus 33 08 34612 00.05.85.39.220.000-8 3582/2021 1787/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Engepar – Engenharia e
Participações LTDA Rua Marche Vila Roma II 22 24 111320 00.04.47.69.070.000-0 3654/2021 1659/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Fabio dos Santos Benites Rua Olivio Waldemar
Becker Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000-6 2732/2021 1521/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Germano Arguelho Rua Eikishi Sakaguti Altos do Indaiá 66 13 2185 00.01.08.17.240.000-9 2542/2021 1325/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Geronima Fernandes Rua Dis Missionários Jd. Vital 01 A5 104703 00.02.22.21.013.000-1 3030/2021 1513/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras Jd. Colibri 12 07 33598 00.05.74.23.080.000-4 2190/2021 1465/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
José Candido Pessoa de Melo
Netto Rua Paranhos Jd. Piratininga 35 01 15715 00.02.36.53.060.000-9 3448/2021 1530/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000-7 2746/2021 1508/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Julia Pereira da Costa Rua Pancho Torraca Vila
Cachoeirinha 22 10 22966 00.04.46.60.200.000-2 2141/2021 1061/2021 Art. 2º R$ 800,00
Karina de Oliveira Franca e Ou Rua Joaquim Alves
Taveira Vila Matos 11 13 4150 00.01.14.22.030.000-0 2135/2021 1327/2021 Art. 2º R$ 800,00
Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo
de Mattos Jd. Brasilia 16 03 37340 00.06.12.04.030.000-7 3364/2021 1554/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Magda Lisboa Rua Manoela Soares da
Silva
Harrison de
Figueueiredo 16 15 87932 00.05.84.72.030.000-5 1265/2021 1057/2021 Art. 2º R$ 800,00
Maria Aparecida Bonetti – EPP Rua Presidente Kennedy Cabeceira
Alegre 118 00 25996 00.05.05.13.020.000-2 3444/2021 1534/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso Pq. Nova
Dourados 36 25 30169 00.05.43.43.032.000-6 3026/2021 1539/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo
de Souza Pq. Alvorada 60 19 8508 00.01.35.05.010.000-8 2683/2021 1523/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Pedro Pinto Lima Rua Manoel Rasselen Jd. Água Boa 144 09 47969 00.05.61.31.150.000-9 3347/2021 1527/2021 Art. 2º R$ 800,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Avenida Esplanada Res. Esplanada 14 15 104469 00.06.50.57.020.000-2 3605/2021 1691/2021 Art. 2º R$ 800,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Rua GV – 13 Residencial
Greenville 36 21 127023 00.05.95.86.070.000-1 4263/2021 1705/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Ricardo Kubtza Henrique e
Outros Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 65 35 9056 00.01.36.21.170.000-0 2685/2021 1522/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Roberto da Silva Rocha Rua Anibal Pavão Alto das
Paineiras 21 01 15803 00.02.41.13.010.000-5 3357/2021 1496/2021 Art. 2º R$ 800,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marcelo Carbonaro
Faleiros
Jd. das
Palmeiras 01 11 114341 00.01.53.03.110.000-4 4066/2021 1674/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Sebastiana
Valdenaide Pegorari da
Silva
Jd. das
Palmeiras 04 02 114425 00.01.53.12.020.000-4 4090/2021 1675/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Aurora Augusta de
Mattos
Jd. das
Palmeiras 05 06 114496 00.01.53.15.060.000-0 4108/2021 1676/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marthis Carvalho
Lorensini
Jd. das
Palmeiras 06 13 114515 00.01.53.14.130.000-8 4119/2021 1678/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marthis Carvalho
Lorensini
Jd. das
Palmeiras 06 14 114516 00.01.53.14.140.000-2 4120/2021 1679/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA Rua Elia Khalil Saad Jd. das
Palmeiras 07 21 114545 00.01.53.17.210.000-0 4132/2021 1680/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA Rua Elia Khalil Saad Jd. das
Palmeiras 07 23 114551 00.01.53.17.230.000-0 4133/2021 1681/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA Rua Portugal Jd. das
Palmeiras 12 16 114853 00.01.45.15.160.000-3 4159/2021 1710/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Aurora Augusta de
Mattos
Jd. das
Palmeiras 13 13 114910 00.01.45.18.130.000-8 4167/2021 1708/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA Rua Mustafa Abdo Sater Novo Pq.
Alvorada 09 15 91904 00.01.27.86.150.000-6 4212/2021 1714/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Salatiel da Silva Rua Ediberto Celestino
de Oliveira Jd. Água Boa 71 11 29811 00.05.42.02.090.000-4 2538/2021 1319/2021 Art. 2º R$ 800,00
Satsuko Hiroi Rua Orestes D’avila
Lima
Alto da Boa
Vista 01 12 97217 00.01.52.74.090.000-4 3385/2021 1459/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Seasonequation – LTDA Rua Ipiranga Vila São José 02 10 8088 00.01.34.04.030.000-6 2749/2021 1362/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Seasonequation – LTDA Rua Ipiranga Vila São José 02 11 8089 00.01.34.04.040.000-0 2750/2021 1363/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
VGM Construtora Incorporadora
LTDA
Rua Claudiomiro
Martins Jd. Ibirapuera 25 27 109947 00.05.76.34.270.000-8 3870/2021 1704/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
VGM Construtora Incorporadora
LTDA
Rua Maria Mecia
Machado Jd. Ibirapuera 22 04A 141347 00.05.76.48.022.000-1 3896/2021 1702/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
VGM Construtora Incorporadora
LTDA
Rua Maria Mecia
Machado Jd. Ibirapuera 22 05B 141349 00.05.76.48.032.000-6 3894/2021 1700/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de
Infração Infração Valor em R$
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 02 79172 00.05.24.51.050.000-4 3468/2021 1532/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli Rua Cabral Res. Oliveira II 11 17 79478 00.05.25.72.140.000-8 3019/2021 1318/2021 Art. 2º R$ 800,00
Alison Viegas de Araujo Rua Gertrudes Nunes
Baptista
Pq. dos
Jequitibás 42 02 32617 00.05.65.13.180.000-7 3100/2021 1507/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Claudio Takeshi Iguma e Outros Rua Manoel de Barros Jd. Cristhais II 24 14 115206 00.01.29.90.010.000-6 4225/2021 1684/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Clinica Médica Imagem S/S
LTDA-EPP Rua Alto da Boa Vista Alto da Boa
Vista 05 04 97301 00.01.52.73.010.000-5 3339/2021 1510/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Daniel Ribas da Cunha e Outros Rua Antonio de
Carvalho
Chácara Parte
53 D 01 4928 00.01.21.21.150.000-2 2590/2021 1328/2021 Art. 2º R$ 800,00
Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte 00 03 4233 00.01.14.26.070.000-9 2444/2021 1551/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Danilo Ribeiro Lobo Rua Monte Alegre Chácara Parte
04 00 01 4235 00.01.14.26.072.000-0 2443/2021 1552/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Davidson Marques Rua João Angelo Rocha Chácaras Trevo 04 29 25523 00.04.81.11.300.000-8 4207/2021 1666/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Edivaldo Perentel Fabro Rua Sthefano de Lucca Pq. Nova
Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000-0 1464/2021 2545/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Eficaci Engenharia e Construtora
LTDA EPP Rua Tubarão Jd. Joquei Clube 14 B1 109016 00.06.39.63.360.000-1 1603/2021 1059/2021 Art. 2º R$ 800,00
Egon Simm Rua Gumercindo
Theotonio da Silva Jd. Ibirapuera 09 27 109391 00.05.76.14.270.000-4 3834/2021 1662/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 09 29331 00.05.33.04.020.000-9 4287/2021 1715/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 08 29332 00.05.33.04.030.000-3 4288/2021 1716/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 07 29333 00.05.33.04.040.000-8 4289/2021 1717/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 06 29334 00.05.33.04.050.000-2 4290/2021 1718/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 05 29335 00.05.33.04.060.000-7 4291/2021 1719/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 04 29336 00.05.33.04.070.000-1 4292/2021 1720/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 03 29337 00.05.33.04.080.000-6 4293/2021 1721/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Zeferino Vicente de
Almeida
Pq. dos
Coqueiros 5A 02 29338 00.05.33.04.090.000-0 4295/2021 1722/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Guarda Mun.
Solandia Francisca
Miguel
Pq. dos
Jequitibás 08 02 29612 00.05.36.22.060.000-0 2936/2021 1151/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Rua Lambari Pq. dos
Jequitibás 13 14 30511 00.05.46.03.010.000-3 2945/2021 1154/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Andrelino Pinto
Gonçalves
Pq. dos
Jequitibás 23 11 31262 00.05.55.05.020.000-2 2900/2021 1157/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua João Mendonça
Leite
Pq. dos
Jequitibás 37 12 32518 00.05.65.05.030.000-4 3051/2021 1500/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua André Cursino de
Lima Jd. Guaicurus 20 14 34031 00.05.85.15.020.000-6 3523/2021 1786/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA Rua Benito Benites Jd. Guaicurus 23 14 34057 00.05.85.16.020.000-9 3539/2021 1784/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 07 109845 00.05.76.48.040.000-0 3892/2021 1739/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 08 109847 00.05.76.48.060.000-9 3891/2021 1738/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 12 109852 00.05.76.48.100.000-5 3888/2021 1737/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 22 13 109853 00.05.76.48.110.000-0 3887/2021 1736/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Izaura Vilhalva das
Chagas Jd. Ibirapuera 23 12 109874 00.05.76.41.120.000-5 3884/2021 1734/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 13 109876 00.05.76.41.130.000-0 3883/2021 1733/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 14 109877 00.05.76.41.140.000-4 3882/2021 1732/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 15 109878 00.05.76.41.150.000-9 3881/2021 1731/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 23 16 109879 00.05.76.41.160.000-3 3880/2021 1730/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Aurea Azambuja
Vedovato Jd. Ibirapuera 23 17 109880 00.05.76.41.170.000-8 3879/2021 1729/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 01 109895 00.05.76.42.030.000-9 3877/2021 1740/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 02 109897 00.05.76.42.020.000-4 3876/2021 1741/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 24 03 109898 00.05.76.42.010.000-0 3875/2021 1742/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 13 109923 00.05.76.34.130.000-6 3873/2021 1727/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Regina Fátima
Garcia de Lima Jd. Ibirapuera 25 16 109927 00.05.76.34.160.000-0 3872/2021 1726/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Pastor Williams
Balaniúc Filho Jd. Ibirapuera 29 18 110068 00.05.76.27.180.000-5 3863/2021 1743/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Ricardo Rocha
Pereira Jd. Ibirapuera 30 02 110076 00.05.76.28.020.000-7 3862/2021 1744/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Rua Projetada G-15 Jd. Ibirapuera 30 11 110089 00.05.76.28.110.000-6 3861/2021 1746/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Rua Projetada G-14 Jd. Ibirapuera 30 12 110091 00.05.76.28.120.000-0 3860/2021 1745/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da
Silva Jd. Guaicurus 31 15 34110 00.05.85.18.030.000-9 3586/2021 1792/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua André Cursino de
Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000-2 3481/2021 1657/2021 Art. 2º R$ 800,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Derli Paulina da
Silva Jd. Guaicurus 33 08 34612 00.05.85.39.220.000-8 3582/2021 1787/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Engepar – Engenharia e
Participações LTDA Rua Marche Vila Roma II 22 24 111320 00.04.47.69.070.000-0 3654/2021 1659/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Fabio dos Santos Benites Rua Olivio Waldemar
Becker Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000-6 2732/2021 1521/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Germano Arguelho Rua Eikishi Sakaguti Altos do Indaiá 66 13 2185 00.01.08.17.240.000-9 2542/2021 1325/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Geronima Fernandes Rua Dis Missionários Jd. Vital 01 A5 104703 00.02.22.21.013.000-1 3030/2021 1513/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Gladstom Borges de França Rua Das Castanheiras Jd. Colibri 12 07 33598 00.05.74.23.080.000-4 2190/2021 1465/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
José Candido Pessoa de Melo
Netto Rua Paranhos Jd. Piratininga 35 01 15715 00.02.36.53.060.000-9 3448/2021 1530/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Jony Massaranduba Menesses Rua Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000-7 2746/2021 1508/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Julia Pereira da Costa Rua Pancho Torraca Vila
Cachoeirinha 22 10 22966 00.04.46.60.200.000-2 2141/2021 1061/2021 Art. 2º R$ 800,00
Karina de Oliveira Franca e Ou Rua Joaquim Alves
Taveira Vila Matos 11 13 4150 00.01.14.22.030.000-0 2135/2021 1327/2021 Art. 2º R$ 800,00
Luiz Ferreira Torres Rua Vereador Ataulfo
de Mattos Jd. Brasilia 16 03 37340 00.06.12.04.030.000-7 3364/2021 1554/2021 Art. 2º
Art.14º R$ 1.600,00
Magda Lisboa Rua Manoela Soares da
Silva
Harrison de
Figueueiredo 16 15 87932 00.05.84.72.030.000-5 1265/2021 1057/2021 Art. 2º R$ 800,00
Maria Aparecida Bonetti – EPP Rua Presidente Kennedy Cabeceira
Alegre 118 00 25996 00.05.05.13.020.000-2 3444/2021 1534/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Maria Mecia Machado Rua Salviano Pedroso Pq. Nova
Dourados 36 25 30169 00.05.43.43.032.000-6 3026/2021 1539/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo
de Souza Pq. Alvorada 60 19 8508 00.01.35.05.010.000-8 2683/2021 1523/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Pedro Pinto Lima Rua Manoel Rasselen Jd. Água Boa 144 09 47969 00.05.61.31.150.000-9 3347/2021 1527/2021 Art. 2º R$ 800,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Avenida Esplanada Res. Esplanada 14 15 104469 00.06.50.57.020.000-2 3605/2021 1691/2021 Art. 2º R$ 800,00
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários Rua GV – 13 Residencial
Greenville 36 21 127023 00.05.95.86.070.000-1 4263/2021 1705/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Ricardo Kubtza Henrique e
Outros Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 65 35 9056 00.01.36.21.170.000-0 2685/2021 1522/2021
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
Art.14º
R$ 2.600,00
Roberto da Silva Rocha Rua Anibal Pavão Alto das
Paineiras 21 01 15803 00.02.41.13.010.000-5 3357/2021 1496/2021 Art. 2º R$ 800,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marcelo Carbonaro
Faleiros
Jd. das
Palmeiras 01 11 114341 00.01.53.03.110.000-4 4066/2021 1674/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Sebastiana
Valdenaide Pegorari da
Silva
Jd. das
Palmeiras 04 02 114425 00.01.53.12.020.000-4 4090/2021 1675/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Aurora Augusta de
Mattos
Jd. das
Palmeiras 05 06 114496 00.01.53.15.060.000-0 4108/2021 1676/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Saad Lorensini Incorporadora e
Construtora LTDA
Rua Marthis Carvalho
Lorensini
Jd. das
Palmeiras 06 13 114515 00.01.53.14.130.000-8 4119/2021 1678/2021 Art. 3º, Art. 2º
inciso I R$ 1.300,00
Portaria de Benefício nº 126/2021/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
ao servidor JOSÉ CARLOS YONEO TANAKA, matrícula 114760244-3, ocupante do cargo efetivo e função de Médico, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a” e
§ 3º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003, anterior a Emenda Constitucional nº 103/2019, e no Artigo 49 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos calculados de acordo com o
Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
PREVID – PORTARIAS
JANGADA ARMAZENS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 33.117/2018,
para atividade de Armazenagem de Grãos Pós Colheita, Localizada junto a Rodovia MS 162,
Km 28 à esquerda, Zona Rural, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Artgran Mármores e Granitos Ltda , torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de comércio
varejista de pedras e revestimentos, localizado na rua dos Pessegueiros, 830 – Jd. Colibri – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
UBIRATÃ JUNIOR WEISS WEBBER, torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Simplificada – (LS), para
atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo, classe II, Localizado na Rua
Claudiomiro Martins, n°835 – Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DELICIAS DE MAROKAS PADARIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Insti- tuto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para a atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda. Comércio varejista de
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercado, mercearia
e armazéns, localizada na Av. Esplanada, n0: 1330 – Jd. Esplanada, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
I9 – TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de
comunicações, localizada na Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, nº 1880, Conjunto
Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MARIANA JULIA PIOLI DA COSTA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de
Cirurgia Dentista, Clínico geral, localizado na Rua Jose Roberto Teixeira, 184, Jardim Flórida,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Bn Dourados Aluguel de Equipamentos LTDA ME, torna Público que requereu ao Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada –
EAS, para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos para construção, localizada na Av.
Marcelino Pires, n° 3120, Centro da cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCIO SERRA SARTARELO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO n°
7.395/2018, para atividade de fabricação de artefatos e produtos em cimento, localizada na Rua
Joaquim Teixeira Alves, 2590 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MARCIO ANDREI WINK MOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Am- biente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade
de Consultório Odontológico, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 965, Vila
Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ENEAS SALVADOR CORREA inscrito no CPF: 115.879.868-76 torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Galpão Comercial para Construção, localizada na Rua Co- ronel Ponciano nº 690 – Bairro: Parque dos Jequitibás – Quadra: 40 Lote: 07-B, CEP: 79.839-060
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LEANDRO CELSO GRILO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para a atividade de piscicultura, localizada na Fazenda Marcante, Gleba A, Gleba C
e Gleba D desmembradas da Fazenda São Lourenço, na Zona Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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