Edição 5.553 – 13/12/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
ANO XXIII / Nº 5.553 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – 13 PÁGINAS
RESOLUÇÃO Nº 24/GMD/2021
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no
artigo 20, inciso XIII do Estatuto da GMD ( Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007),
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar que o Recurso Administrativo da penalidade aplicada ao servidor
WILSON BINSFELD, matrícula nº 44241-1, referente à Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 02/2019, foi INDEFERIDO, conforme DECISÃO do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Dourados, ALAN AQUINO GUEDES DE
MENDONÇA que negou provimento ao mesmo, mantendo inalterada a decisão do
Comando da Guarda Municipal.
Art. 2º – Ao Departamento Administrativo para registros e demais providências.
Art. 3º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 09 de Dezembro de 2021.
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
RESOLUÇÃO Nº 25/GMD/2021
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no
artigo 20, inciso XIII do Estatuto da GMD ( Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007),
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar que o Recurso Administrativo da penalidade aplicada ao servidor
PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula nº 47931-1, referente
à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2020, foi DEFERIDO, conforme
DECISÃO do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dourados, ALAN AQUINO
GUEDES DE MENDONÇA que deu provimento ao mesmo para reformar a
decisão proferida pelo Comando da Guarda Municipal e reconhecer a prescrição da
pretensão punitiva.
Art. 2º – Ao Departamento Administrativo para registros e demais providências.
Art. 3º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 09 de Dezembro de 2021.
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
ARIANE GUERRA BARROS
CPF: 898.603.903-63
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES CÊNICAS,
intitulado A TERCEIRA BATIDA DE MOLIÉRE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
GIOVANNA XAVIER LAVAGNOLI
CPF: 018.565.326-07
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES CÊNICAS,
intitulado O POTE VAZIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 7.857,15 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais
e quinze centavos), que será repassado em parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA
CULTURAL
CNPJ: 28.386.189/0001-11
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES CÊNICAS,
intitulado RODA SUCATA CULTURAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 2413
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 03 de dezembro de 2021 a 02 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 7.857,15 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e
quinze centavos), que será repassado em parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA
CPF: 012.757.151-50
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES
CÊNICAS, intitulado MULHER BRASILEIRA – GRANDES NOMES DA NOSSA
HISTÓRIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
JOÃO PAULO VADORA VIEIRA
CPF: 888.672.181-15
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES CÊNICAS,
intitulado NÔMADES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES
CPF: 006.379.999-59
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES CÊNICAS,
intitulado ESTORVOS! – SE ESSA RUA FOSSE NOSSA!
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 4.999,95 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos), que será repassado em parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
ROBERTO MÔNACO
CNPJ: 20.901.257/0001-21
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES CÊNICAS,
intitulado LITORAL DO CENTRO OESTE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 2413
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 03 de dezembro de 2021 a 02 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 7.857,15 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e
quinze centavos), que será repassado em parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
TÁRSILA BONELLI CALEGARI PAULINO
CPF: 997.022.311-91
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES CÊNICAS,
intitulado NOSSAS MULHERES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
GIL DE MEDEIROS ESPER
CPF: 059.982.966-48
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES VISUAIS,
intitulado OUTROS OLHOS + MINI DOC
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
STHEFFANY CASTELLI GANDOLPHO
CPF: 412.979.268-70
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTES VISUAIS,
intitulado RETRATO DE EUS – UM CONVITE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 7.857,15 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais
e quinze centavos), que será repassado em parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
THAYS NOGUEIRA DA SILVA
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de ARTESANATO,
intitulado O BALAIO – FEIRA CRIATIVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
ADRIANO PAES DOS SANTOS
CPF: 484.456.668-78
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de AUDIOVISUAL,
intitulado (DES) MONUMENTO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 7.857,15 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e
quinze centavos), que será repassado em parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
IULIK LOMBA DE FARIAS
CPF: 041.868.171-62
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de AUDIOVISUAL,
intitulado LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM E SOM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASULO
CNPJ: 26.726.368/0001-25
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de FOLCLORE,
intitulado MITÑGWE ÑEMOMBE´Ú – HISTÓRIAS DA CRIANÇADA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 2413
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 03 de dezembro de 2021 a 02 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
JOÃO DIAS DA MOTA NETO
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de FOLCLORE,
intitulado CONHECENDO DOURADOS – UMA VISITAÇÃO GUIADA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 7.857,15 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais
e quinze centavos), que será repassado em parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
ELI COELHO PEREIRA
CPF: 365.652.451-34
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intitulado POESIAS: PERSPECTIVAS DE MULHER
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
EMMANUEL MARINHO DO NASCIMENTO FILHO – ME
CNPJ: 12.469.715/0001-77
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intitulado O POEMA SECRETO DE S. J. E OUTRAS REVELAÇÕES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 2413
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 03 de dezembro de 2021 a 02 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 7.857,15 (Sete mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e
quinze centavos), que será repassado em parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
JÚNIA CRISTINA PEREIRA
CPF: 057.232.446-47
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intitulado PUBLICAÇÃO DO TEXTO DRAMATÚRGICO “JAITY MURO”
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
GILSON CORTES BUZZIO
CPF: 839.438.701-20
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de MÚSICA,
intitulado MISBEHAVIOUR 25 ANOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural
e Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/SEMC/2021
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
JOÃO OTÁVIO DUARTE FARIAS
CPF: 049.953.141-80
PROCESSO: FIP nº 001/2021
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxílio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área de MÚSICA, intitulado
I ENCONTRO NYAHBINGHI RASTAFARI – VIBRAÇÃO ANCESTRAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO é regido pela Lei
Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto
nº 569, de 22 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores, bom como a Lei
nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores no que couber, bem como o
Edital nº 001/2021/SEMC publicada no Diário Oficial do Município nº. 5.479, em
18 de agosto de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a Produção Artística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 663
VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 02 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de
2022.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em
parcela única.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATOS
PORTARIA FUNSAUD Nº 204/2021
Dourados 07 de dezembro de 2021
NOMEAR OS FISCAIS DE CONTRATOS ORIGINADOS NO PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
O DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o principio da
publicidade, R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Murilo Ricardo Cano Dalmazio, Biomédico – FUNSAUD; Blenda
Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA
Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021), para atuarem como fiscais
de contratos responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato a seguir
especificados:
Contrato nº 028/2020
BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 28.966.389/0001-43
Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS,
PARA COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA
BÁSICO, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AOS PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS.
Art. 2º – Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem do
processo acima indicado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA FUNSAUD Nº 206/2021
Dourados 07 de dezembro de 2021
DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ORIGINADOS NO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o principio da
publicidade, R E S O L V E:
Art. 1º – Designar em substituição de Tais Rodrigues Alves e Claudio Martins
Freitas, os servidores PAULO NOBUO TANAMAT, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e LARISSA
RODRIGUES PIMENTEL –
Farmacêutica CAF FUNSAUD, para atuarem como fiscais de contratos responsáveis
pelo acompanhamento da execução dos contratos a seguir especificados:
Contrato nº 136/2021
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
FUNSAUD – PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Contrato nº 137/2021
POLLO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 09.204.127/0001-05
Contrato nº 135/2021
RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP
CNPJ: 35.042.079/0001-06
Contrato nº 139 /2021
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
CNPJ: 78.688.660/0001-02
Contrato nº 138/2021
BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP
CNPJ: 03.321.370/0001-19
Processo de Licitação nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Aquisição de aos fios cirúrgicos, telas e hemostáticos, objetivando atender
as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Art. 2º – Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem do
processo acima indicado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNSAUD – PORTARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
94/2021
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 205/2021/
FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021, torna publico o resultado final do certame
licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 094/2021 – Pregão
Presencial 024/2021, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO
NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESERTOS NO PREGÃO
PRESENCIAL 15/2021, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD,
para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as
características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Dourados- MS, 10 de Dezembro de 2021.
GISELE MANVAILER SILVA
Pregoeira – Portaria nº 205/2021
FUNSAUD – LICITAÇÕES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
138/2019 DE 02/12/2019
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ S.M. ORTOTRAUMA
DOURADOS LTDA.
Objeto: Alteração na Cláusula Terceira – Da vigência Contratual do Contrato n°
138/2019 de 02/12/2019, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito público
ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução
do Serviço Médico Especializado em Ortopedia e Traumatologia de urgência,
emergência e responsabilidade técnica em Ortopedia e Traumatologia no âmbito
da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos
de classe
e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 002/2019 – PROCESSO DE
LICITAÇÃO nº 075/2019.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (Doze) meses a contar
do vencimento do Primeiro Termo aditivo ao Contrato 138/2019, respeitando os
termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais Cláusulas do último Aditivo.
Assinantes: Jairo José de Lima / Alexandre Brino Cassaro.
Dourados/MS, 02 de Dezembro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD
DECRETO Nº 137 DE 28 DE MARÇO DE 2021
S.M. ORTOTRAUMA DOURADOS LTDA
ALEXANDRE BRINO CASSARO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
140/2019 DE 01/12/2019
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS S.S. LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência, referente à contratação
de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para
operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em
ANESTESIOLOGIA (classificadas como geral, condutiva, regional ou local, com
assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos ou
diagnósticos, e visitas pré-anestésicas aos pacientes internos que se
submeterão a procedimentos cirúrgicos), de forma contínua, a fim de atender a
demanda de usuários dos serviços de saúde da rede pública da cidade de Dourados e
região, internados nas dependências do Hospital da Vida e responsabilidade
técnica em anestesiologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões
estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização
profissional em geral, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 – PROCESSO
DE LICITAÇÃO
nº 091/2019.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses a contar do
encerramento do primeiro termo aditivo ao contrato nº 140/2019, respeitando os
termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Jairo José de Lima / Sérgio Augusto Rodrigues
Assinatura: 01 de Dezembro de 2021
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO Nº 137 De Março De 2021
SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS S.S. LTDA
SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
LTDA
CNPJ Nº 03.304.188/0001-50
Ref. Processo de Licitação nº 099/2021 – Pregão Presencial nº 026/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANGIORESSONANCIA E RESSONANCIA
MAGNÉTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
FISCAL DO CONTRATO: BLENDA FLAVIA SILVA JARA (Coordenadora
Administrativa – Hospital da Vida); ROBERTO HOCHICA (Coordenador
Administrativo – Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H) e ANTÔNIO
BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, (Supervisor de
Imagem FUNSAUD – Técnico em Radiologia – CRTR nº 0047/MS).
FUNSAUD – EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 176.949,74 (Cento e Setenta e Seis Mil Novecentos
e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RINALDI & COGO LTDA – EPP
CNPJ: 07.269.677/0001-79
Ref. Processo de Licitação nº 013/2021– Pregão Presencial nº 47/2021.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e
demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de
ajuste de contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa
Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e trezentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO ERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
CNPJ: 78.688.660/0001-02
Ref. Processo de Licitação nº 013/2021– Pregão Presencial nº 47/2021.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e
demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de
ajuste de contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa
Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 220.596,10 (duzentos e vinte mil e quinhentos e
noventa e seis reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178./0004-91
Ref. Processo de Licitação nº 013/2021– Pregão Presencial nº 47/2021.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e
demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de
ajuste de contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa
Rodrigues Pimentel – Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 01.571.702/0001-98
Ref. Processo de Licitação nº 013/2021– Pregão Presencial nº 47/2021.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e
demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de
ajuste de contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa
Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.3000,00 (quarenta mil e trezentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNSAUD – EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 28, Inciso V, a Prefeitura Municipal de
Dourados – MS publica a Lista dos Beneficiados da CRF-005/2021 do CONJUNTO
HABITACIONAL IZIDROSO, da cidade de DOURADOS – MS, requerimento
realizado pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul e emitida por
este Município.
DEMAIS ATOS
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal, de acordo
com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei nº 193/2021 (39),
de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Dourados, para o período de 2022 a 2025.
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
Emenda Modificativa nº 08/2021
Projeto de Lei nº 193/2021 (039)
“Modifica a redação do Art. 8º do PL nº 193/2021(PL nº 039/2021), que Dispõe o
Plano Plurianual (PPA) do Município de Dourados (MS), para o período de 2022
a 2025”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados faz saber que os Senhores
Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Emenda Modificativa:
Art. 1º – O Art. 8º do Projeto de Lei nº 193/2021 (PL nº 039/2021) passará a viger
com a seguinte redação:
Art. 8ª – A exclusão ou a alteração de programas, projetos e atividade, constantes
desta lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo, por
meio de projeto de lei que trata de questões orçamentárias.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 01 de dezembro 2021.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
VEREADOR MARCELO MOURÃO
EMENDA ADITIVA Nº 03/2021
Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 193/2021 (39) de autoria
do Poder Executivo Municipal:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dourados, para o período de
2022 a 2025”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga a seguinte Emenda Aditiva.
Macro objetivo: 0004 – Promover ações para efetivar os direitos humanos
fundamentais e de cidadania, mediante políticas de ampliação da rede de proteção
social às famílias e aos indivíduos com especial atenção às crianças, aos adolescentes,
população idosa e pessoas com deficiência e o de fortalecimento dos vínculos
familiares e da solidariedade internacional.
Programa:
CódigoDescrição
00548 PROG. DE DEF. E GARANT. DE DIREITOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
Objetivo:
Descrição
Apoiar financeiramente, assessorar e executar os programas, projetos, serviços
continuados e ações governamentais e não governamentais no âmbito de atenção a
criança e ao adolescente em consonância com as deliberações do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA, CONANDA, ECA e CF/88.
ALVO:
Descrição
Crianças e Adolescentes e Conselheiros do CMDCA.
PROJETO ATIVIDADE
Descrição
XXXX – Destinação de verbas ao Conselho Tutelar.
II – Recursos Financeiros:
2022
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Fonte de anulação:
2022 2023-2025
Valor total R$ 2.270.600,00 R$ 7.065.600,00
III – Justificativa:
O objetivo da presente emenda é propiciar a destinação de recursos de R$
100.000,00 (cem mil reais) a cada Conselho Tutelar na Cidade de Dourados.
Plenário Weimar Gonçalves Torres, 01 de dezembro de 2021.
Marcelo Mourão
Vereador
EMENDAS LEGISLATIVAS AO PPA
RESOLUÇÃO CMAS nº 012 DE 09 de NOVEMBRO DE 2021.
Republica-se por incorreção.
Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho para análise do regimento Interno
do CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e seu Regimento
Interno. Através do plenário em reunião ordinária, ata nº 489ª, realizada na data de
28 de Setembro de 2021 e reunião extraordinária, ata nº 491ª, realizada na data de
09 de Novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Compor grupo de trabalho, provisório, do Conselho Municipal de
Assistência Social, para estudo e análise do regimento interno do CMAS:
Coordenador (a): Giselle Ferreira da Silva Tosta
Conselheiros(as) Representantes Governamental:
Jaina Garcia Duarte Guirardi;
Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira;
Paulo Henrique Matos Vieira.
Kely Cristina Matos Florenciano.
Conselheiros(as) Representantes Não Governamental:
Marísia de Paula Brandão Martins;
Dulcinéia de Almeida Lima;
Dorca Soares de Lima Brito.
Giselle Ferreira da Silva Tosta.
Convidado da Assessoria Jurídica – Secretaria Municipal de Assistência Social –
SEMAS Willian Rocha de Matos.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de Novembro de 2021.
Dourados/MS, 10 de Novembro de 2021
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 014 2de 31 de Agosto 2021
Dispõe sobre a composição de Comissões Temáticas, Interna e permanente do
CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e através do
plenário em reunião extraordinária, ata nº 491, realizada em 09 de Novembro de
2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir membros da composição de Comissões Temáticas, Internas
e permanente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS– Biênio
2021/2023.
Comissão de acompanhamento a Legislação e Normas do SUAS e CMAS, terá a
seguinte composição:
RESOLUÇÕES – CONSELHOS
QUANTI. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE
1. SOLANGE APARECIDA
PERENTEL FABBRO DOS SANTOS
###.###.151-34 11 24
2. MARIA LUCIA LIMA DE
MENEZES DA SILVA
###.###.221-34 13 05
3. MARIA ADEILDE DE MATOS
FERREIRA
###.###.721-34 20 15
4. ALINE DE ALENCAR DA SILVA
GAMARRA
###.###.501-39 MICHAEL GAMARRA DE
OLIVEIRA
###.###.571-78 21 21
5. MATHEUS GARCIA CHAVES ###.###.631-17 21 21
6. LOURIVAL BISPO DE LIMA ###.###.541-04 ARLENE PEREIRA DE
LIMA
###.###.391-34 22 01
7. FRANCISCA FERREIRA LOPES
SILVA
###.###.051-78 ALBERTO BORGES DA
SILVA
###.###.301-30 24 26
8. YASMIN MAZLU FELIX ###.###.601-76 26 07
9. GILBERTO CORREA ###.###.001-72 31 10
10. ELTON PAES DE SOUZA ###.###.101-82 31 15
11. EDSON PAES DE SOUZA ###.###.701-53 31 15
12. JOÃO DOMINGOS ARAUJO CRUZ ###.###.911-68 RAQUEL DA SILVA
PEREIRA CRUZ
###.###.401-04 40 13
QUANTI. BENEFICIARIO CPF CÔNJUGE CPF QUADRA LOTE
1. SOLANGE APARECIDA
PERENTEL FABBRO DOS SANTOS
###.###.151-34 11 24
2. MARIA LUCIA LIMA DE
MENEZES DA SILVA
###.###.221-34 13 05
3. MARIA ADEILDE DE MATOS
FERREIRA
###.###.721-34 20 15
4. ALINE DE ALENCAR DA SILVA
GAMARRA
###.###.501-39 MICHAEL GAMARRA DE
OLIVEIRA
###.###.571-78 21 21
5. MATHEUS GARCIA CHAVES ###.###.631-17 21 21
6. LOURIVAL BISPO DE LIMA ###.###.541-04 ARLENE PEREIRA DE
LIMA
###.###.391-34 22 01
7. FRANCISCA FERREIRA LOPES
SILVA
###.###.051-78 ALBERTO BORGES DA
SILVA
###.###.301-30 24 26
8. YASMIN MAZLU FELIX ###.###.601-76 26 07
9. GILBERTO CORREA ###.###.001-72 31 10
10. ELTON PAES DE SOUZA ###.###.101-82 31 15
11. EDSON PAES DE SOUZA ###.###.701-53 31 15
12. JOÃO DOMINGOS ARAUJO CRUZ ###.###.911-68 RAQUEL DA SILVA
PEREIRA CRUZ
###.###.401-04 40 13
PODER LEGISLATIVO
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Judite Medeiros da Silva Marin em substituição à Vanessa de Oliveira Queiroz.
Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, terá a seguinte
composição:
Coordenador (a): Giselle Ferreira da Silva Tosta em substituição a Adriana
Aquino Reinozo.
Conselheiros(as) Representantes Governamental:
Maria de Lourdes Artuzi em substituição à Adriana Aquino Reinozo.
Comissão de Acompanhamento aos Benefícios Socioassistenciais e de
Transferência de Renda Programa Bolsa Família, terá a seguinte composição:
Conselheiros(as) Representantes Governamental
Vanessa de Oliveira Queiroz em Substituição à Rodrigo Rodrigues de Lima;
Nilda Maria de Figueiredo em Substituição à Sonia Virginia F. Souza.
Comissão da Política de Assistência Social, fiscalização e monitoramento terá a
seguinte composição:
Conselheiros(as) Representantes Governamental:
Maria de Lourdes Artuzi em substituição à Adriana Aquino Reinozo;
Vanessa de Oliveira Queiroz em Substituição à Rodrigo Rodrigues de Lima;
Nilda Maria de Figueiredo em Substituição a Sonia Virginia F. Souza;
Judite Medeiros da Silva Marin em substituição à Vanessa de Oliveira Queiroz.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de Novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2021.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 015 de 30 de Novembro 2021
Dispõe sobre substituições da composição de Comissões Temáticas, Interna e
permanente do CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e através do
plenário em reunião ordinária, registrada em ata de nº. 492ª, realizada na data de
30 de Novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir membros da composição de Comissões Temáticas, Internas
e permanente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS– Biênio
2021/2023.
Comissão de acompanhamento a Legislação e Normas do SUAS e CMAS, terá a
seguinte composição:
Conselheiros(as) Representantes Governamental:
Evaldo Dionisio Batista em substituição à Claudia Olsen Matos Pereira;
Enildo Marinho de Albuquerque em substituição à Nayhara Xavier Machado.
Comissão da Política de Assistência Social, fiscalização e monitoramento terá a
seguinte composição:
Conselheiros(as) Representantes Governamental:
Evaldo Dionisio Batista em substituição á Claudia Olsen Matos Pereira;
Enildo Marinho de Albuquerque em substituição à Nayhara Xavier Machado.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2021.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias CMAS
/2022
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 492ª, realizada via videoconferência, no dia 30 de Novembro
2021, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias para o ano de 2022,
reuniões essas que serão realizadas nas ultimas terças feiras de cada mês, em
exceção o mês de dezembro, conforme calendário anexo.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2021.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
ANEXO I: CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS – CMAS
Ano: 2022 Dia: Terça-Feira Horário: 08:00
Dourados/MS, 01 de Dezembro de 2021.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Resolução Nº 17/2021/CMDCA.
Dispõe sobre a suplência do Conselheiro
Maria de Fátima Medeiros
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento
Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar
nº 226, de 09 de setembro de 2013.
Resolve:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Danielle Viebrantz Silveira para
assumir a função de Conselheira Tutelar, no período de atestado da Conselheira
Tutelar MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS a partir de 10/12/2021 à 20/12/2021 .
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10/12/2021.
Dourados – MS, 10 de dezembro de 2021.
KATIA PEREIRA PETELIN
PRESIDENTE DO CMDCA.
RESOLUÇÃO 16/2021
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em reunião ordinária Ata nº 012/2021 ocorrida no dia 07/10/2021.
R E S O L V E:
Artigo 1° Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescentes- FMDCA, dos meses de janeiro à junho de 2021, Com
saldo inicial em janeiro de 2021 de R$ 749.350,51 (setecentos e quarenta e nove
mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), rendimentos de R$
3.006,22 (três mil e seis reais e vinte e dois centavos), devoluções de OSCs R$
302,67 ( trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o total de
entradas R$ 3.308,89 (três mil e trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos),
deduzindo as despesas de R$ 727,76 (setecentos e vinte e sete reais e setenta e seis
centavos), finalizando com saldo de R$ 751.931,04 (setecentos e cinquenta e um mil
e novecentos e trinta e um reais e quatro centavos) em 30 de junho de 2021.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 07/10/2021, revogando as disposições em contrário.
Dourados-MS, 06 de dezembro de 2021.
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÕES – CONSELHOS
MÊS DIA
Janeiro 25
Fevereiro 22
Março 29
Abril 26
Maio 31
Junho 28
Julho 26
Agosto 30
Setembro 27
Outubro 25
Novembro 29
Dezembro 13
ATAS
ATA 492ª/2021/CMAS
Aos trinta dias do Mês de Novembro de Dois Mil e Vinte e Um, nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros do Conselho
Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, por meio de vídeo
conferência através da plataforma Google Meet. Com a finalidade de tratar acerca
de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da
Vice – Presidente, com a participação dos Conselheiros Não Governamentais: 01)
Dulcineia de Almeida Lima; 02) Dorca Soares de Lima Brito 03) Ozana Marques
da Silva; 04) Simone Chagas Brasil Chamorro; 05. Giselle Ferreira da Silva Tosta;
Conselheiros Suplentes Não Governamental: 06) Marísia de Paula Brandão Martins,
07). Daniela Olmos Lopes, 08) José Antônio Moura; 09) Francelly Dutra Rosa
Conselheiros Governamentais: 10) Jaina Garcia Duarte Guirardi; 11) Nilda Maria de
Figueiredo; 12) Kely Cristina Matos Florenciano; 13) Vanessa de Oliveira Querioz,
14) Maria de Lourdes Artuzzi. Conselheiros Governamentais Suplentes: 15) Judite
de Medeiros da Silva Marin. 1ª. PAUTA: Relatório da Comissão de Orçamento e
Financiamneto, referente ao Plano Municipal de Assitência Social – 2022-2025. A
vice presidente Jaina iniciou a reunião. Relatou que a comissão analisou o plano, que
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
teve somente questionamentos, os quais constam no relatório de comissão, que foi
enviado a todos os conselhiros via e-mail. A diretora de gestão do SUAS, Marcia
Floriano, esclarece que as repetições são em razão da junção das informações.
Pontuou que irá fazer uma revisão. A conselheira Dorca, pontua se esse plano
pode ser alterado, citou como exemplo o RH da Gestão. Marcia responde que sim,
que existe uma comissão que deverá avaliar anualmente este plano e readequar.
A vice presidente, coloca em votoção. Todos os conselheiros presentes deliberam
favoravelmente a aprovação do Plano Municipal de Assitência Social – 2022-2025.
2ª PAUTA: Relatório da Comissão de Orçamento e Financiamneto, referente a
readequação do critério de partilha: A vice presidente solicita para coordenadora
da comissão apresentar a análise realizada pela comissão de financiamento e
orçamento. A conselheira Daniela destaca que, em reunião realizada entre comissão
interna do CMAS e representante da SEMAS, em razão do Oficio recebido
348/2021/SEMAS e, posteriormente 361/2021/regulação/SEMAS. A reuinião
aconteceu dia 17/11/2021.Os ofícios citados solicitam ao CMAS readequação do
critério de partilha, o qual deve passar a constar a capacidade de atendimento do Lar
Ebenézer de 40 metas, conforme determinação judicial. Hoje o critério de partilha
consta 25 metas. Para não alterar os valores no critério de partilha, que já esta
sendo aplicado, desde maio de 2021, a gestão sugeriu fazer um terceiro termo, com
o Lar Ebenézer, só com essa diferença de valor. Diante da proposta apresentada
em reunião, a comissão solicitou por meio de Oficio nº 090/2021/CMAS, para que
a SEMAS, enviasse a resposta com a proposta apresenta à comissão por escrito,
de qual recurso seria realizado esse terceiro termo. A conselheira Simone, pontuou
que enquanto entidade entende a necessidade da entidade, e destacou que esse
terceiro termo também, auxilia para não prejudicar as outras OSCs, como também,
está sendo elaborado em razão de uma liminar, ou seja, a liminar pode cair e a
entidade ter que devolver esse termo. Outra questão que vale refletir é, para que
existe conselho, se vem determinação judicial, cancela o que foi decidido em cima
da realidade, do que estava acontecendo. O que está no RMA e SISC são números.
Simone pontua que mesmo, ao se reunir com agestão, queriam saber da entidade,
da instituição. Eles não assinaram o termo de colaboração, referente ao critério de
de partilha 2021. Quando tiveram que pactuar, ja chegaram com a liminar em mãos.
A conselheira Marisia cita que, é importante pontuar, referente ao período que foi
discutido o cirtério de partilha 2021. O Lar Ebenézer tinha termo de colaboração
com Dourados (40 metas), que é sua capacidade total, como também, com outros
Municipios. A conselheira Simone disse que é necessário e ser prático, se tem
uma vaga X, todas essas vagas foram pactuadas para um determinado município,
se ocorre de ter um momento que todas as vagas são ocupadas, ou seja, se desse
um bum, em atendimento, 40 vagas para Dourados, como seria? Marcia Floriano
pontua que o Lar Ebenézer tinha entrado com mandato de segurança por não aceitar
o valor pactuado no critério de partilha. Destaca que a gestão e o conselho não fez
errado. Que a capacidade nacional do município de Dourados, não é a capacidade da
entidade. Essa leitura é feita dos RMAs deixando uma margem ainda. Na realidade,
a gente só pode comprar 45 com o Fundo Nacional. O Município, de acordo com o
que vem executando, deve disponibilizar 60 metas. Essa capacidade é pactuada na
CIT, é 60 o municipio de Dourados deve disponibilizar. O único erro do Município
é achar que 60 deveriam ser conveniadas. Como o município possui o serviço de
Família Acolhedora, no momento 15 familias habilitadas, sobram somente 45
vagas para serem compradas. Marcia Floriano ainda pontuou que, para cumprir o
mandato judicial, os serviços governamentais estão sendo prejudicados, em razão
desse terceiro termo está sendo elaborado com recurso do FIS. Então para cumprir
o mandato Judicial, será realizado três termos de colaboração com o Lar Ebenézer,
um termo com o recurso FEAS, outro com recurso do FNAS, os quais irão constar
um total de 25 metas, conforme o critério de partilha. O terceiro termo, com 15
metas, com recurso do FIS. Lembrando que esse recurso do FIS não pode ser
pactuado, com entidade, é recurso para manutenção dos serviços governamentais.
Estamos informando o Conselho dessa decisão, visto que o Recurso do FIS, não há
necessidade de deliberação do conselho, somente do Comitê do Fundo Municipal de
Investimento Social. Marcia ainda pontuou que o CMAS possui representatividade
nesse comite, que a decisão em não alterar o critério de partilha, foi em razão
para que as outras entidades não sejam prejudicadas, uma vez que, já estão desde
Maio/2021 com o termo de colaboração assinado. A conselheira Jaina pontua que
no Ofício 348/2021/SEMAS destinado ao CMAS, solicita ao colegiado que seja
deliberado a readequação do critétio de partilha do FNAS, exercício 2021 e no Oficio
361/2021/regulaçãp/SEMAS também solicita a readequação do critério de partilha
do Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assitencia Social – FNAS, exercíico
2021, a fim de considerar a capacidade de atendimento de 25 metas para 40 metas.
No Oficio 376/2021/regulaçao /SEMAS, que foi encaminhado como resposta da
gestão à comissão também solicita que conste em ata que foi procedido a readequação
do critério de partilha, alterando a previsão de atendimento, referente ao Lar
ebenézer. A conselheira Jaina continua pontuando que a gestão solicita readequação
do criterio de partilha, nos Oficios recebidos anteriormente. Marcia Floriano, afirma
que não precisa, que o Municipio adequou, já cumpriu, elaborando o terceiro termo
com a fonte FIS e que esta diferença de capacidade de atendimento também será
suprida neste terceiro termo e que o Conselho não precisa deliberar pois é
prerrogativa do Comitê do FMIS e ele já aprovou sobre a utilização dos recursos
para este terceiro termo. Marcia Floriano pontua que para o ano de 2022 terá o
chamamento, que já foi enviado o comunicado ao conselho, po rmeio de oficio. A
conselheira Jaina realizou a leitura do Ofíco 376/2021 regulação/SEMAS, emitido
em reposta ao Oficio 090/2021/CMAS, enviado a SEMAS após a reunião da
comissão interna do CMAS, Orçamento e Financiamto. A conselheira Jaina pontua
que diante desses esclarecimentos dados pela diretora do DGSUAS, entende-se que
o Conselho não precisa fazer a readequação no critério de partilha, conforme é
solicitado pela gestão, solicita que os conselheiros se manisfestem, se somente em
ata já fica esclarecido, ou se, o colegiado, solicita por escrito, que não haverá a
necessidade de readequação do critério de partilha 2021. As conselheiras Maria
Artuzz e Dorca Soares se manisfestam favoráveis a solicitação por escrito, para
respaldo do CMAS. Colocado em votação, todos os presentes se manifestaram que
deverá ser solicitado a gestão, por escrito, que não será necessário realizar a
readequação do criterio de partilha do Cofinanciamento do Fundo Nacional de
Assistitencia Social – FNAS, exercíco 2021, a fim de considerar a capacidade de
atendimento de 25 mestas para 40, para o Lar Ebenezer. 3 ª. PAUTA: Ofício
Recebido SEMAS, nº 362/2021, em 16/11/2021. A conselheira Dorca realizou a
leitura do o Oficio nº 362/202. A Vice Presidente destacou que DGSUAS, Marcia
Floriano, já pontuou na pauta anterior referente ao chamamento público. Os
conselheiros solicitaram para que Márcia entrasse na reunião. A conselheira
Francelly questionou referente a quantidade de vagas, se vai passar pelo CMAS para
deliberação. Ainda pontuou que segundo a fala da Marcia Floriano na pauta anterior
e na reunião do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, foi exposto essa
questão, para exemplificar vamos seguir o exemplo de Alta Complexidade. Dourados
tem 60 metas com o Fundo Nacional, sendo que 15 já é da família acolhedora. Como
será essa divisão de vagas? O chamamento público, deve ser passado pelo conselho?
Se tem a necessidade desse edital ser passado pelo conselho ou não? Vai fazer o
edital, talvez alguma proteção o Município tem mais necessidade. Como vai ser
divisão? Esses detalhes precisam ser passada pelo conselho? A conselheira Dorca,
cita o exemplo da APAE e PESTALOZZI, que prestam serviços idênticos, serão as
duas contempladas, ou somente uma? Francelly ainda pontua que esse chamamento
deveria iniciar em fevereiro. O prazo mais ou menos, no mínimo de 30 dias do edital
aberto. Em torno do dia que é publicado até sair o edital. Comissão de seleção,
analisar todas as propostas. São de 45 a 50 dias resultado finalização. Marcia
Floriano esclarece que, referente ao FNAS e FEAS, o conselho irá deliberar, da
mesma forma que deliberou em relação ao critério de partilha. Relatou que está
quase pronto para publicar o edital de cadastramento das entidades. Que a comissão
de Orçamento e Financiamento do CMAS participa das discussões, conforme
participava no critério de partilha. Marcia Floriano, solicita para que o Conselho
oficialize a gestão, com todas as dúvidas e questionamentos. O que já está sendo
finalizado, já vão encaminhando ao conselho. 4ª. PAUTA: Relatório da Comissão da
Política de Assistência Social, fiscalização e monitoramento, da análise e visitas
realizadas nas OSCs: Instituto Crescer; AMID e KATEGUÁ. O Monitoramento foi
realizado pelas conselheiras Marisia e Nilda. Referente ao Instituto CRESCER,
apresentaram que é uma instituição bem estruturada, equipada. Trabalham com outra
política pública também, a educação. O instituído está anexo a Igreja Batista. Eles
possuem vários projetos: com adolescentes música, com criança dança e grupo de.
Educação infantil conveniada com a Educação. A conselheira Jaina questiona, qual
foi a solicitação de certificação deles. A secretária Executiva do CMAS, faz a leitura
do Requerimento de inscrição do instituto CRESCER: Proteção social Básica –
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Assessoria Defesa e Garantia
de direitos – Programas, Projetos e Beneficios Sociaassitenciais. As conselheiras
pontuam que não caracterizou o serviço de assistência social, serviço de convivência
e Fortalecimento de Vínculos. Que orientou-os em relação as normativas, para serem
aptos ao serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos. Em relação a Defesa
e Garantia de direitos – Programas, Projetos e Benefícios Sociaassitenciais, o
instituto CRESCER está apto a ser certificado. A conselheira Francelly destacou que
é necessário fazer um trabalho de capacitação para entender o que é cada serviço/
proteção. Citou que reunião de idosos não é serviço de convivência, música não é
serviço de convivência. O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos é
complexo. A gente que trabalha com serviço de convivência, sabemos a normativas
todo. Não é só juntar um grupo de fazer uma reunião. Isso se enquadra como
projetos. A conselheira Daniela relata que é interessante pontuar a referência nos
CRAS, que os serviços precisam ter. Colocado em votação, todos os presentes foram
favoráveis ao parecer da comissão, de certificação para Defesa e Garantia de direitos
– Programas, Projetos e Benefícios Socioassitenciais. AMID – Comissão foi
favorável a regularidade, uma vez que, eles desenvolvem programas, projetos e
benefícios socioassistenciais. Colocado em votação, todos os presentes foram
favoráveis ao parecer da emissão de regularidade. KATEGUÁ – Plano de trabalho
direcionado para Agricultura. Informaram que atendem 150 pessoas, porém não
apresentaram relatórios, plano de ação das atividades desenvolvidas. Não possuem
sede própria. Não haviam registro das atividades. Eles possuem maquinário para o
pessoal plantar. A plenária deliberado para que se realize um plano de providencia,
com prazo de seis meses. Caso não apresentem as adequações nesse período, será
cancelado a certificação no CMAS. 5ª. Pauta: Substituição dos representantes do
CMAS nas Comissões Permanentes do CMAS – Atualização da Resolução e do
grupo no aplicativo whatsApp. A secretária executiva do CMAS, informa que a
comissãoes permanentes precisam ser atualizadas em razão das trocas de membros
nas representatividade. Que o conselheiro desejar trocar de comissão, deverá
solicitar pauta. Ainda informa que as comiçães são compostas no início do biênio
2021/2023, que automaticamente, quando o conselheiro deixa de partipar do CMAS,
o proximo membro que vem pela segmento, susbstitui também nas comissões.
Solicitou ainda, que devem atualizar os grupos de aplicatico, com todos os novos
membros. 6ª. Pauta: Composição do CMAS e Mesa Diretora – C.I. 2108 Recebido
da Regulação SEMAS. A secretária executiva do CMAS informou que a composição
de nomeação decreto de nº 576 de 12 de Agosto de 2021.Início do Biênio 15/08/202.
As conselheiras (as) Adriana Aquino Reinozo e Sônia Virginia Ferreira, foram
nomeadas no decreto de nº 576 de 12 de Agosto de 2021, para composição do CMAS
– biênio 2021/2023. Consta que, as conselheiras citadas acima, tiveram participação
na composição do biênio do CMAS – 2017/2019. Não poderiam ter sido
reconduzidas, uma vez que, para este biênio 2021/2023, configurou terceiro mandato
consecutivo, conforme preconiza o regimento interno do CMAS, Art. 3º, “o mandato
do conselheiro tem prazo de dois anos, permitido a recondução por igual período”.
Em razão desse equivoco, foi enviado a regulação SEMAS solicitação de orientações,
em como proceder. Em reposta, a regulação/SEMAS enviou C.I.2108, o qual
orientou que a plenária deliberasse em relação a revogação ou não dos decretos de
composição do CMAS. Sendo assim, para auxiliar, a secretária executiva do CMAS,
elaborou um levantamento das reuniões que aconteceram no período que as
conselheiras estiveram nomeadas: Ata 486, reunião realizada em 5 de Agosto de
2021: Pauta: Eleição mesa diretora. Adriana Aquino Reinozo – Ausente. Sônia
Virginia Ferreira – Ausente. Ata 487, reunião realizada em 27 de Agosto de
2021:Pauta: Eleição da mesa Diretora – Vice Presidente. Adriana Aquino Reinozo –
Presente. Sônia Virginia Ferreira – Ausente. Estavam presentes 10 conselheiros com
direito a voto;04 suplentes. Ata 488, reunião realizada em 31de Agosto de
2021:Pauta: Formação das comissões permanentes do CMAS; Apresentação
relatório da Comissão da Política de Assistência Social, fiscalização e monitoramento,
da análise de ocumentação e visitas realizadas nas OSCs: Adriana Aquino Reinozo
– Presente. Sônia Virginia Ferreira – Ausente 09 conselheiras com direito a voto; 04
suplentes. Ata 489, reunião realizada em 28 de Setembro de 2021: Pauta:
Apresentação do relatório da comissão de Orçamento e Financiamento, referente a
prestação de constas do Fundo Municipal de Assistência Social – Abril a junho de
2021.Adriana Aquino Reinozo – Ausente; Sônia Virginia Ferreira – Ausente;09
conselheiros com direito a voto;04 suplentes. Ata – 490 reunião realizada em 04 de
ATAS
ATAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Outubro de 2021.Emenda parlamentar – SEMAS- parlamentar Luiz Ovando.
Adriana Aquino Reinozo – Ausente Sônia Virginia Ferreira – Ausente07 conselheiros
com direito a voto;01 suplente. Adriana Aquino Reinozo, foi substituída pelo decreto
nº 771, de 04 de Novembro de 2021. A partir de 07/10/2021, a conselheira Maria de
Lourdes Artuzi representa o segmento SEMFAZ. Sônia Virginia Ferreira, foi
substituída pelo decreto nº 770, de 04 de Novembro de 2021. A partir de 26/10/2021,
a conselheira Nilda Maria Figueiredo Gomes representa o segmento SEMED. Ata
491, reunião realizada em 09/11/2021. Sendo assim, é necessário que o colegiado
delibere se revogam-se todos os decretos de composições, sendo que, todas os
conteúdos aprovados anteriormente deverão ser deliberados novamente. Ou
mantém-se os decretos de nomeação de composição do CMAS, visto que, as
conselheiras em questão, não foram fundamentais para quórum, em pautas que
exigiam. Todos os presentes deliberam para manter os decretos 576 de 12/08/2021 e
770, 771 ambos de 04/11/2021 e revogar a resolução SEMAS, 038 de 31/08/2021, e
publicar a composição do CMAS, retroativo a 31/08/2021, contendo a conselheira
Jaina Garcia Duarte, como vice presidente. 7ª. PAUTA: Calendário de reuniões para
2022. Todos os presentes deliberaram para manter a última terça ferira do mês as
reuniões ordinárias. INFORMES: 1. Atualização dos Membros do CMAS no
CADSUAS e GSI; 2. Substituição da representação do CMAS no FMIS. Convite
audiência pública da SEMAS, que será realizado no dia 03/12/25021. Não tendo
mais pauta, a vice presidente do CMAS declarou encerrada a reunião. Assim sendo,
foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai por mim assinada, Ekelis
Cris Pires Sales Pina, Secretária Executiva, e Jaina Garcia Duarte Guirardi, Vice –
Presidente e demais membros do CMAS que participaram da reunião.
Simone C. Brasil Chamorro
Presidente CMAS
Jaina Garcia Duarte Guirardi
Conselheira CMAS
Kely Cristina Matos Florenciano
Conselheira CMAS
Ozana Marques da Silva
Conselheira CMAS
Marísia de Paula .Brandão Martins
Conselheira Suplente CMAS
Judite de Medeiros da Silva Marin.
Conselheira Suplente CMAS
Dulcinéia de Almeida Lima
Conselheira CMAS
Dorca Soares de Lima Brito
Conselheiro CMAS
José Antônio Moura
Conselheira CMAS
Nilda Maria de Figueiredo
Conselheira CMAS
Giselle Ferreira da Silva Tosta
Conselheira CMAS
Francelly Dutra Rosa
Conselheira Suplente CMAS
Daniela Olmos Lopes
Conselheira Suplente CMAS
Vanessa de Oliveira Querioz
Conselheira CMAS
Maria de Lourdes Artuzi
Conselheira CMAS
Ekelis Cris Pires Sales Pina
Secretária Executiva-CMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO A
PEDIDO – Nº 002/2021
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia
municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de
Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a perda do interesse na continuidade do processo de
Licenciamento Ambiental, RESOLVE, com fulcro na Lei Complementar Municipal
n. 55 de dezembro de 2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas ou
jurídicas, sobre o ARQUIVAMENTO de seus respectivos processos.
Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2021.
Conforme o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de
licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento
da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos.
WOLMER SITADINI CAMPGNOLI
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
IMAM – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO
ARETA ANDERSA PERGO NARDELLI ME 17.017/2021
TELEFONICA BRASIL S. A. 5.648/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos termos
do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem por meio
deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação
supracitado, conforme o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/1993 que tem por objeto
a contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da
compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes
próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese
de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria,
em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de
2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 07 de dezembro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso VII
c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/1993, que tem por objeto a contratação de serviço SaaS (Software as a
Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral
de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores
públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os
regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para
efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de
20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a EMPRESA DE TECNOLOGIA
E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A. inscrita no CNPJ
nº 42.422.253/0001-01 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$
108.000,00 (cento e oito mil reais).
Dourados/MS, 09 de dezembro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PREVID – LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.553 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ERVA MATE DO MATO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio atacadista e varejista de erva de terere e produtos alimentícios
não especificados, localizada na Rua Marche, 1240 – Vila Roma II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MÁRCIA REGINA LOPES, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO localizada na Rua João
Cândido Câmara, 1107, 1°andar, sala 05, Centro , no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MS WORLD UTILIDADES DOMESTICAS LTDA – ME, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de comércio
varejista de artigos de uso domésticos (Cód. Ativ. 426), localizada na Av. Marcelino
Pire, 3600 (lojas 46, 47, 48, e 49), Bairro Cabeceira Alegre, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PECBOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Simplificada, para a atividade de REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES
DO COMÉRCIO DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS E ANIMAIS VIVOS –
COD:, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 6675 – Vila São Francisco, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FAUSTINO & GARCIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade de Comércio varejista de carnes – açougue; Comércio
varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios –
minimercados, mercearias e armazéns; Restaurante e similares, localizada na Av.
Dom Redovino, n° 1135 – Bloco B, Sala 10, Ecoville, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
F ADRIANO GOMES & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença Simplificada
para atividade de serviços de prótese dentária, localizada na Rua Vicente Lara, nº
1350, Jardim Dubai I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL – CASSEMS (UNIDADE REGIONAL DE DOURADOS
– MS), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação –LO, para atividade de Serviços combinados de escritório e
apoio administrativo; atividade medica ambulatorial restrita a consultas; atividade
de fisioterapia e odontologia. Localizado na Rua Mato Grosso, 1470, centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RESTAURANTE MAXIMO LTDA – EPP torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, n° 2027, Centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
Evolution Serviços LTDA EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da autorização
ambiental AA 20.221/2018 e alteração da razão social de JF Serviços LTDA para
Evolution Serviços LTDA – EPP, para atividade de escritório de prestação de
serviços, localizada na Av. Indaiá, n° 180 – A, Altos do Indaiá , no município de
Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Andreia Alves de Aquino Cristaldo 00058370145, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental simplificada
para atividade de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para
animais de estimação (banho e tosa), localizado na Rua Edgar Xavier de Matos
n° 1115, Jardim Itália, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Ciarama Insumos LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e
corretivos de solo (Atividade n° 298), localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues,
n° 1.460 – Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Laboratório Sabin de Análises Clínicas em Cgde Ltda, CNPJ: 05.513.982/0018-
87, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Laboratório
de Análises Clínicas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 255 – Bairro Jardim
Rasslem, no município de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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