Edição 5.557 – 17/12/2021 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
Comunicamos que, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Termo de Referência em anexo, efetuou-se alteração na documentação
da qualificação técnica, conforme subitem 8.2.4. do edital em epigrafe. Face
ao exposto, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se
o prazo inicialmente estabelecido. PROCESSO: nº 186/2021/DL/PMD. OBJETO:
Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de
equipamentos e materiais antropométricos, objetivando atender necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de
julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, sendo, cota principal com
ampla participação e cota reservada destinada exclusivamente à participação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e
itens exclusivos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 06. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: a partir de 20/12/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação,
localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no
endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta
> Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.
ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA
DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA
PROPOSTA: Em 10/01/2022 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal
– “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de dezembro de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANO XXIII / Nº 5.557 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – 02 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TCO PANIFICADORA LTDA ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 042/2021.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 10
meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/10/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 168/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SERIEMA GRAFICA E EDITORA LTDA -EPP
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 023/2021.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 06
meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.557 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
HM LINCK – ME.
CNPJ: 00.660.664/0001-87
Valor Total: R$ 115.000.00 (cento e quinze mil reais).
PROCESSO Nº 176/2021: Pregão Eletrônico nº 030/2021.
OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de câmara fria de
vacinas, em atendimento a Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos-URMI
(COTA PRINCIPAL)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
(COTA RESERVADA)
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e
condições a seguir estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços.
DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:
As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais/equipamentos constantes
do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades
participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas
no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada
através de:
– Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver
obrigações futuras;
– Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando
presente obrigações futuras.
PRAZO:
12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do
art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA:
02 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 169/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 061/2021.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 05
meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 01/06/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
CLAUDEANE DE SOUZA SANTOS BARROS.
CNPJ: 29.916.427/0001-16.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 141/2021:
Tomada de Preços nº 006/2021.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de construção de 01 quadra esportiva coberta com vestiário,
nas instalações da Escola Municipal “Geraldino Neves Correa”, no Município de
Dourados-MS, com recursos provenientes do Termo de Compromisso 202000009-1
FNDE, com a devida contrapartida do Município..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017
com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda
legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem,
que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao
edital e anexos da Tomada de Preços nº 006/2021, bem como , nas obrigações
assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos
constantes do Processo de Licitação nº 141/2021, que integram este instrumento,
independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1098. – Construção de Quadras de Esporte nas Escolas Municipais
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência de 09 (nove) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.200.215,98 (um milhão, duzentos mil e duzentos e quinze reais e noventa e
oito centavos)
FISCAL DO CONTRATO:
Rafael Rodrigues Echeverria.
DATA DE ASSINATURA:
02 de dezembro de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
Unitário
01
CÂMARA FRIA DE VACINAS: 1.200 LITROS ÚTEIS
OU CAPACIDADE: 1.200 litros úteis ou 120.000 doses.
Equipamento vertical, de formato externo e interno
retangular, desenvolvido especificamente para a guarda
científica de vacinas. Capacidade para armazenamento
mínimo de 1200 litros úteis. Refrigeração por compressor
hermético, selado, de baixo consumo de energia, com
sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo
uma maior homogeneidade na temperatura interna.
Degelo seco automático com evaporação de condensado
sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço
inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia, sem
divisórias e/ou paredes verticais. 08 prateleiras fabricadas
em aço inoxidável. Mínimo de duas portas de vidro triplo
tipo “no fog” ou “cega”. Isolamento térmico mínimo de
70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido
livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com
freio na parte frontal para fácil travamento. Painel de
comandos e controles frontal superior, de fácil acesso,
com sistema microprocessado pelo display em LCD ou
LED, programável de 2°C a 8°C com temperatura
controlada automaticamente a 4oC por solução
diatérmica. Iluminação interna em LED de alta
capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da
porta ou externamente no painel frontal. Sistema de
alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura,
falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria
recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um
toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico,
garantindo perfeito funcionamento do equipamento.
Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta
de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do
sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia

liga/desliga. Equipamento disponível em 110 ou 220
volts, 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II,
Certificação ISO 13485, FDA ou CE. Manual do
proprietário em Português. Sistema de emergência para
autonomia de até 24 horas na falta de energia; Sistema de
monitoramento autônomo por pen drive, para registro de
temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de
software ou computador; Discadora de telefone para até
09 números pré-programados em caso de variação da
temperatura ou falta de energia elétrica; Painel de
comandos e controles em touch screen, com visualização
de gráficos das temperaturas em tempo real e
monitoramento individual para até 06 pontos distintos;
Estabilizador de voltagem; Certificado de calibração
padrão RBC; Processo de qualificações QO/QP/QI;
Chave na porta
UNID. 03 Biotecno/BT-
1100/1200 R$ 23.000.00
Unitário
02
CÂMARA FRIA DE VACINAS: 1.200 LITROS ÚTEIS
OU CAPACIDADE: 1.200 litros úteis ou 120.000 doses.
Equipamento vertical, de formato externo e interno
retangular, desenvolvido especificamente para a guarda
científica de vacinas. Capacidade para armazenamento
mínimo de 1200 litros úteis. Refrigeração por compressor
hermético, selado, de baixo consumo de energia, com
sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo
uma maior homogeneidade na temperatura interna.
Degelo seco automático com evaporação de condensado
sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço
inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia, sem
divisórias e/ou paredes verticais. 08 prateleiras fabricadas
em aço inoxidável. Mínimo de duas portas de vidro triplo
tipo “no fog” ou “cega”. Isolamento térmico mínimo de
70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido
livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com
freio na parte frontal para fácil travamento.Painel de
comandos e controles frontal superior, de fácil acesso,
com sistema microprocessado pelo display em LCD ou
LED, programável de 2°C a 8°C com temperatura
controlada automaticamente a 4oC por solução
diatérmica. Iluminação interna em LED de alta
capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da
porta ou externamente no painel frontal. Sistema de
alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura,
falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria
recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um
toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico,
garantindo perfeito funcionamento do equipamento.
Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta
de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do
sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia

liga/desliga. Equipamento disponível em 110 ou 220
volts, 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II,
Certificação ISO 13485, FDA ou CE. Manual do
proprietário em Português. Sistema de emergência para
autonomia de até 24 horas na falta de energia; Sistema de
monitoramento autônomo por pen drive, para registro de
temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de
software ou computador; Discadora de telefone para até
09 números pré-programados em caso de variação da
temperatura ou falta de energia elétrica; Painel de
comandos e controles em touch screen, com visualização
de gráficos das temperaturas em tempo real e
monitoramento individual para até 06 pontos distintos;
Estabilizador de voltagem; Certificado de calibração
padrão RBC; Processo de qualificações QO/QP/QI;
Chave na porta
UNID. 02 Biotecno/BT-
1100/1200 R$ 23.000.00
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