DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 Comunicamos que, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo, efetuou-se alteração na documentação da qualificação técnica, conforme subitem 8.2.4. do edital em epigrafe. Face ao exposto, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. PROCESSO: nº 186/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos e materiais antropométricos, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Mista, sendo, cota principal com ampla participação e cota reservada destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e itens exclusivos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 06. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 20/12/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados. ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 10/01/2022 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de dezembro de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.557 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - 02 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS TCO PANIFICADORA LTDA ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 042/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 10 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 31/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIEMA GRAFICA E EDITORA LTDA -EPP PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 023/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 06 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 30/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.557 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: HM LINCK - ME. CNPJ: 00.660.664/0001-87 Valor Total: R$ 115.000.00 (cento e quinze mil reais). PROCESSO Nº 176/2021: Pregão Eletrônico nº 030/2021. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de câmara fria de vacinas, em atendimento a Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos-URMI (COTA PRINCIPAL) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor (COTA RESERVADA) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: - Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; - Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 061/2021. OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 05 meses, com inicio em 01/01/2022 e previsão de vencimento em 01/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. CLAUDEANE DE SOUZA SANTOS BARROS. CNPJ: 29.916.427/0001-16. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 141/2021: Tomada de Preços nº 006/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de 01 quadra esportiva coberta com vestiário, nas instalações da Escola Municipal “Geraldino Neves Correa”, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Termo de Compromisso 202000009-1 FNDE, com a devida contrapartida do Município.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 006/2021, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 141/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1098. – Construção de Quadras de Esporte nas Escolas Municipais 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.215,98 (um milhão, duzentos mil e duzentos e quinze reais e noventa e oito centavos) FISCAL DO CONTRATO: Rafael Rodrigues Echeverria. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS Unitário 01 CÂMARA FRIA DE VACINAS: 1.200 LITROS ÚTEIS OU CAPACIDADE: 1.200 litros úteis ou 120.000 doses. Equipamento vertical, de formato externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 1200 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo uma maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia, sem divisórias e/ou paredes verticais. 08 prateleiras fabricadas em aço inoxidável. Mínimo de duas portas de vidro triplo tipo “no fog” ou “cega”. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte frontal para fácil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente a 4oC por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia – liga/desliga. Equipamento disponível em 110 ou 220 volts, 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II, Certificação ISO 13485, FDA ou CE. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 24 horas na falta de energia; Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador; Discadora de telefone para até 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica; Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos; Estabilizador de voltagem; Certificado de calibração padrão RBC; Processo de qualificações QO/QP/QI; Chave na porta UNID. 03 Biotecno/BT1100/1200 R$ 23.000.00 Unitário 02 CÂMARA FRIA DE VACINAS: 1.200 LITROS ÚTEIS OU CAPACIDADE: 1.200 litros úteis ou 120.000 doses. Equipamento vertical, de formato externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda científica de vacinas. Capacidade para armazenamento mínimo de 1200 litros úteis. Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo uma maior homogeneidade na temperatura interna. Degelo seco automático com evaporação de condensado sem trabalho adicional. Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia, sem divisórias e/ou paredes verticais. 08 prateleiras fabricadas em aço inoxidável. Mínimo de duas portas de vidro triplo tipo “no fog” ou “cega”. Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodízios especiais com freio na parte frontal para fácil travamento.Painel de comandos e controles frontal superior, de fácil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente a 4oC por solução diatérmica. Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil, com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregável. Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta de energia. Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros. Chave geral de energia – liga/desliga. Equipamento disponível em 110 ou 220 volts, 50/60 Hz. Registro na ANVISA classe II, Certificação ISO 13485, FDA ou CE. Manual do proprietário em Português. Sistema de emergência para autonomia de até 24 horas na falta de energia; Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilização de software ou computador; Discadora de telefone para até 09 números pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energia elétrica; Painel de comandos e controles em touch screen, com visualização de gráficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para até 06 pontos distintos; Estabilizador de voltagem; Certificado de calibração padrão RBC; Processo de qualificações QO/QP/QI; Chave na porta UNID. 02 Biotecno/BT1100/1200 R$ 23.000.00