PORTARIA Nº 006/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art.
35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor público municipal ALBINO JOÃO ZANOLLA, do
quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedido ao PreviD, matrícula n.º 114763278-
1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do
serviço, nos dias: 03 e 04/01/2022, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no
dia 04/11/2020, nos termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de janeiro de 2022.
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 007/2022/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANDREA LONDERO BONATTO,
do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 502026-
4, ocupante do cargo de Contador, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n.° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, no período de: 04/01/2022 a 12/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2022.
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 008/2022/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ROZANGELA DA MATTA
DINIZ, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º
114761429-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, 07 (sete) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar
n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e
artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 13/01/2022
a 19/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de janeiro de 2022.
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 009/2022/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
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Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SILVANA CORDEIRO
LACERDA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula
n.º 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 07 (sete) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar
n.° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e
artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 17/01/2022
a 23/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de janeiro de 2022.
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 010/2022/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal EUNICE SANTOS LIMA, do
quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula n.º 81871-1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 07 (sete) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n.° 107 de
27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º
da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no período de: 18/01/2022 a 24/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de janeiro de 2022.
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 011/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ETIANE ALEXANDRE NANTES
BALBINO, matrícula n.º 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2020/2021,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 24 de janeiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 109/2021/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, que
o servidor DHIEGO TROQUEZ, passe a acompanhar e fiscalizar o CONTRATO
Nº 018/2021/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços em assessoria e consultoria atuarial, conforme moldes
da portaria nº 464/2018 e alterações posteriores, a partir da data de assinatura do
contrato, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Designar a servidora ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO como
substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de dezembro de 2021.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
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