Edição 5.581 – 31/01/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 967, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
“Designa membros para compor a Comissão Especial de Acompanhamento
do Contrato nº 082/2018/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal e a
Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra Goldsby
King”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
Considerando a clausula oitava do contrato supracitado, a qual versa sobre o
monitoramento, avaliação e da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
(CAC)
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros, abaixo relacionados, para compor a
Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº 082/2018/DL/PMD,
firmado entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde e a Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra
Goldsby King, com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
de sua Secretaria Estadual de Saúde, conforme segue:
I – representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
– Maria Piva Fujino;
– Fabio Roberto dos Santos Hortelan.
II – representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul:
– Mauro Luis da Silva;
– Leonila Missio.
III – representantes do Hospital Evangélico Dr. e Sra Goldsby King:
– Cristina dos Reis Oliveira;
– Cenilse Lima Silva Berbet.
IV. representantes do Conselho Municipal de Saúde:
– Maria Aparecida Palmeira;
– Sérgio Ricardo Jacon
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.078, de 12 de junho de 2018,
Decreto n° 1.169, de 27 de julho de 2018 e o Decreto n° 2.570, de 29 de abril de
2020.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 968 DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
“Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação
(CMA) para acompanhamento do Convênio 219/2020/DL/PMD firmado com a
Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem
a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para acompanhamento do
Convênio 219/2020/DL/PMD, firmado entre o Município de Dourados e a Missão
Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança, com a interveniência
da Secretaria Municipal de Saúde:
ANO XXIII / Nº 5.581 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022 – 07 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Controladoria Geral do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.581 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Maria Piva Fujino
b) Fabio Roberto dos Santos Hortelan
II. Representante da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul:
a) Mauro Luis da Silva
III. Representantes do Hospital e Maternidade Porta da Esperança:
a) Rosane Cervantes de Carvalho Ribeiro
b) Elida Luane Gusmão
IV. Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
a) Lenir Paiva Flores Garcia
b) Genivaldo Dias da Silva
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 969 DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
“Designa membros para comporem a Comissão de Acompanhamento da
Contratualização (CAC) do Contrato n° 247/2020/DL/PMD firmado com a
EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem
a Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) do Contrato n°
247/2020/DL/PMD firmado entre o Município de Dourados e a EBSERH – Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, com a interveniência da Secretaria Estadual de
Saúde de Mato Grosso do Sul:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maria Piva Fujino
Suplente: Wando Capistana da Silva
Titular: Fabio Roberto dos Santos Hortelan
Suplente: Juliana Mota de Castro Santiago
II. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul:
Titular: Leonila Missio
Suplente: Mauro Luis da Silva
III. Representantes da HUGD/EBSERH:
Titular: Marcos Luis Faleiros Lourenção
Suplente: Thaisa Pase
Titular: Anderson Luis Mota Sampaio
Suplente: Sonia Aparecida Velasque do Nascimento
IV. Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Adeir Archanjo da Mota
Suplente: Maria Elza Silva de Almeida
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 971, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
“Substitui e exclui membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações
– JARI/Dourados-MS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para
compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Dourados-MS.,
juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 108 de 12 de fevereiro de 2021,
conforme segue:
I – representantes de entidades legalmente constituídas que represente os
condutores de veículos:
Titular: Andre Ricardo Barros em substituição a Romilde Gonçalves de Paula.
Suplente: Juraci Gomes em substituição ao senhor Agnaldo Tadeu Alencastro
Silveira
Art. 2º. Fica excluído da composição da Jari o senhor Silvério Gonçalves
Diniz Filho representante de entidades legalmente constituídas que represente os
condutores de veículos.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de janeiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Resolução nº. Can./01/084/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal RONALDO
AMANCIO CAVALCANTE, matrícula funcional nº “88531-1” ocupante do cargo
de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), faltas referentes a 01 (um) dia no período de 06/08/2021, no
mês de Agosto/2021, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.514 de 13 de
Outubro de 2021 – pag. 05, na Resolução Resolução n.Rf/09/1.350/2021/SEMAD
– Anexo II, sendo restituído o valor na folha de janeiro/2021. Conforme CI Nº
1385/2021/DRH/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Janeiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./01/085/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal PATRICIA CRUZ
FERREIRA SANTOS SCOCA, matrícula funcional nº “114761381-1” ocupante
do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), faltas referentes a 03 (três) dias no período
de 01/09/2021 a 03/09/2021, no mês de Setembro/2021, publicada no Diário
Oficial – Ano XXII – nº 5.529 de 05 de Novembro de 2021 – pag. 07, na Resolução
n.Rf/10/1.500/2021/SEMAD- Anexo II, sendo restituído o valor na folha de
janeiro/2021. Conforme CI Nº 1373/2021/DRH/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Janeiro de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.581 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021
Comunicamos o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. PROCESSO:
nº 272/2021/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material didático, brinquedos
educativos e mobiliário, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:
J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA., nos itens 03, 04, 07, 08,
09, 13, 15, 16, 21, 55, 57, 62, 63, 65, 66, 69, 70 e 71; T NAVA COMERCIO
DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, nos itens 06 e 10; NATALI BRINK
BRINQUEDOS LTDA., nos itens 11, 14, 20 e 68. As empresas vencedoras deverão
no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das
mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 54, 56 e 67 foram
considerados fracassados e os itens 01, 02, 05, 12, 17, 18, 19, 22 ao 53, 58, 59, 60,
61 e 64 foram considerados desertos. Sendo assim, havendo interesse, a Secretaria
requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição dos itens que
ficaram sem atendimento neste certame.
Dourados, 25 de janeiro de 2022.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 209/FUNSAUD/2021 de 15 de dezembro de 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” nº
137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de
03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
Considerando a Portaria nº 159/FUNSAUD/2021 de 20 de outubro de 2021;
Considerando o Requerimento escrito a próprio punho que solicita a substituição
do membro Iane de Souza;
R E S O L V E:
Art. 1° – Nomear para compor a Comissão de Sindicância nº 014/2021, como
presidente, o servidor Jone Roberto Benites Fernandes, em substituição à servidora
Iane de Souza em consonância com o § 5º do Art. 59 do Regulamento de Pessoal
da FUNSAUD.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO JOSE DE LIMA
Diretor Presidente da FUNSAUD
Decreto “P” nº 137 de 11 de março de 2021
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
0123/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DAS
UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS, PELO UM PERÍODO DE 90 DIAS REFERENTE A ITENS
DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO 013/2021, ATÉ A CONCLUSÃO
DO PREGÃO 030/2021.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA
CNPJ – 08.774.906/0001-75
VALOR – R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais)
ASTHAMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
CNPJ – 07.955.424/0001-59
VALOR – R$ 22.071,79 (Vinte e Dois Mil e Setenta e Hum Reais)
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ – 44.734.671/0001-51
VALOR – R$ 27.030,00 (Vinte e Sete Mil e Trinta Reais)
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ – 06.065.614/0001-38
VALOR – R$ 3.172,00 (Três Mil e Cento e Setenta e Dois Reais)
RINALDI & COGO LTDA
CNPJ – 07.269.677/0001-79
VALOR – R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais)
FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ – 40.724.582/0001-73
VALOR – R$ 42.400,00 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais)
DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ – 07.640.317/0001-10
VALOR – R$ 57.267,00 (Cinquenta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Sete Reais)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 40/2021.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Anexo o Termo de Ajuste
de Contas, afim de subsidiar os recursos da despesas.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 15 de Dezembro de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
CNPJ: 24.595.557/0001-80
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 215.643,75 (duzentos e quinze mil seiscentos e
quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA
CNPJ: 39.610.184/0001-47
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 111.280,70 (cento e onze mil, duzentos e oitenta
reais e setenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.581 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE- EIRELI
CNPJ: 35.626.812/0001-21
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 194.222,50 (cento e noventa e quatro mil duzentos
e vinte dois reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI – EPP
CNPJ: 03.321.370/0001-19
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 118.663,25 (cento e dezoito mil seiscentos e
sessenta e três reais e vinte cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
CNPJ: 78.688.660/0001-02
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 168.472,50 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI ME
CNPJ: 32.181.809/0001-53
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 195.625,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil
Seiscentos e vinte e Cinco Reais )
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.343.029/0001-90
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALRES
LTDA
CNPJ: 39.241.429/0001-72
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 83.136,75 (Oitenta e Três Mil Cento e Trinta e Seis
Reais e Setenta e Cinco Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.581 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RANGEL HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.907.666/0001-00
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 127.860,75 (Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e
Sessenta Reais e Setenta e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP
CNPJ: 24.595.488/0001-05
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a
totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado
(PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
TERMO DE ENCERRAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 351/2020
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 069/2020
ATA DE REGISTO DE PREÇOS: 004/2021
OBJETO: Locação de veículo automotor contendo sistema de monitoramento
integrado via satélite, incluso fornecimento de motorista e despesas com manutenção
e seguro, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Fundo
Municipal de Investimentos Sociais – FMIS
CONTRATADA: Fácil Tend Tudo Comércio e Locação de Veículos Ltda.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos
contratos celebrados com base na referida Ata de Registro de Preços, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do(s) contratado(s), exceto as garantias legais (art.
73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Dourados-MS, 27 de janeiro de 2022
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
FUNDAÇÕES / TERMO DE ENCERRAMENTO – FUNSAUD
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº01/2022
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não
cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim
Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel,
conforme a Lei
nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016,
efetuando as seguintes melhorias: conservar a
limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o
recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou
recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem
como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos
mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do
perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Dourados, 25 de Janeiro de 2022.
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV
MS – 06229
Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
42/2022 46629 Adriano de Souza Flores
Rua Pedro Celestino, Q-E, L-
08/Centro
37/2022 10012 Andrea Staciarini Rodrigues
Rua França, Q-06, L-04/Jardim
Europa
18/2022 531 Distribuidora Volpato LTDA
Rua Banjamin Constant, Q-03, LP/AE/Centro
69/2022 107364 Donato Menegheti
Rua Hayel Bom Faker, Q-02, LX6/Res. Waldomiro A. Monteiro
70/2022 107363 Donato Menegheti
Rua Hayel Bom Faker, Q-02, LX5/Res. Waldomiro A. Monteiro
22/2022 19451
Espolio de Marinete Silva
Teixeira
Rua Eulalia Pires, Q-L, LP/14/centro
2153/2021 18964 Espolio Lydia Fioravanti Dias
Rua Edesio Noguera, Q-01, L-
06/Jardim Laranja Doce
2111/2021 66429
Espolio Maria Jose de
Azambuja Peral e outros
Av. Indaia, Q-01, L-15/Jardim das
Primaveras
35/2022 72891
Fabio José Wolski de Almeida e
outros
Rua Italia, Q-07, L-29/Jardim
Monaco
2053/2021 92740
Fagner Bispo Romualdo e
outros
Rua Manoel Bandeira, Q-15, L-
08/Jardim Cristhais I
2035/2021 45465 Francisco Silveira Gomes
Rua Raimundo Saraiva Macedo, Q-
120, L-04/Jardim Agua Boa
2113/2021 50609
Gabriella Marques Hetzel e
outros
Rua Ignacia de Mattos Brandão, Q-
27, L-11/Jardim Novo Horizonte
29/222 9882 Gilberto Santana
Rua João Fagundes de Menezes, Q-
17, L-08/Jardim Europa
63/2022 73268
Gisele Tonetto Sperotto Pereira
e esposo
Alameda 04, Q-17, L-27/Jardim
Monaco
34/2022 15970
Guaxinin Investimentos
Imobiliarios LTda
Rua Inglaterra, Q-04, L-
000002/REs. Waldomiro do A.
Monteiro
41/2022 15832 Helio Congro Filho e outros
Rua Anibal Pavão, Q-17, L-06/Alto
das Paineiras
2097/2021 19708 José Aldir Francalino Cardoso
Rua Antonio Emilio de Figueiredo,
Q-29, L-22/Jardim Climax
2033/2021 41808 Jose Carlos Ortega Junior
Rua Acacio Luiz Viegas, Q-29, L-
26/Conjunto Izidro Pedroso
27/2022 110448
Lucivani Thomaz de Souza e
outros
Rua Santo Antonio, Q-10, /L-
21/Chácara Castelo I
2020/2021 30836
Marcelo Hissati de Almeida
Nakamura
Rua Silidonia Verão, Q-13, L-
17/Parque dos Coqueiros
16/2022 37576
Maria Emilia do Espirito Santo
Teles
Rua Filomeno João Pires, Q-18, L-
01/Parque das Nações I
2198/2021 40891 Moacir Leandro
Rua Alfenas, Q-24, L-10/Jardim
Joquei Clube
2019/2021 45899 Nabih Afif Rizk
Rua Leonidas Alem. Q-113, L-
16/Jardim Agua Boa
2109/2021 50628 Orlando Batista Brunel
Rua Ignacia de Mattos Brandão, Q-
29, L-14/Jardim Novo Horizonte
2051/2021 92508 Osmar Maia Filho
Eisei Fujinaka, Q-09, L-02/Jardim
Cristhais I
2195/2021 104084
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Curiaca, Q-01, L-
15/Residencial Esplanda
2196/2021 104340
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Azulão, Q-12, L-03/Residencial
Esplanada
66/2022 72695 Silvio Correa de Assunção
Rua Portugal, Q-18, L-05/Jardim
Monaco
64/2022 73159 Sinesio de Souza Junior
Alameda 06, Q-17, L-27/Jardim
Monaco
2075/2021 27044
Waldomiro Alves da silva e
outros
Rua Coronel Noronha, Q-145, L-
15/Vila Industrial
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.581 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
5691/2021 95604
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-17/Parque Rincão I
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
5692/2021 95602
Q-06, L-15/Parque Rincão I
4944/2021 134041
Andre Luiz Pegorare e outros Rua Espanha, Q-01, L-02A/Vila
Romana
Associação dos Empresarios
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº01/2022
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de
serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias:
conservar a limpeza dos
quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de
pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em
geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para
a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão
aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos
mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro
urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
Rua Ayrton Senna, Q-16, L-
5118/2021 42465
Graficos da Grande Dourados Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar,
/Q-20, L-00/Parque Nova Dourados
Dourados, 25 de Janeiro de 2021
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV
MS – 06229
Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
5694/2021 95600 Alves e Alves LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-13/Parque Rincão I
5658/2021 95523
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-20/Parque Rincão I
5659/2021 95527
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-20/Parque Rincão I
5660/2021 95525
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-22/Parque Rincão I
5661/2021 95526
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-23/Parque Rincão I
5662/2021 95524
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-21/Parque Rincão I
5663/2021 95533
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-30/Parque Rincão I
5664/2021 95529
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-26/Parque Rincão I
5665/2021 95531
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-28/Parque Rincão I
5666/2021 95532
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-29/Parque Rincão I
5668/2021 95530
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-27/Parque Rincão I
5669/2021 95534
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-31/Parque Rincão I
5689/2021 95594 Q-06, L-07/Parque Rincão I
5690/2021 95595
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-08/Parque Rincão I
14/2022 57526 Augusto Mendonza Correia
Rua Ayrton Senna, Q-16, L-
07/Jardim Santa Maria
4920/2021 72967
Claudia Andrea Lima Cardoso Rua Anibal Pavão, Q-16, L-13/Jardim
Monaco
5474/2021 41205
Delzuita de Mattos Monteio e
outros
Rua Aimores, Q-09, L-10/ Jardim
Joquei Clube
28/2022 15965
Espolio de Leshem Luiz Cabral
da Costa
Rua Hayel Bon Faker, Q-03, L-
07/Resid, Waldomiro do A. Monteiro
5086/2021 59346
Espolio Ignes Silva Santos Rua General Osorio, Q-09, L-19/Vila
Erondina
27/2022 110292 Gilmar Franca Figueiredo
Rua Dom Alberto Forst, Q-05, L-
24/Chacara Castelo I
5693/2021 13127
Hermete Rigotti e outros Rua Mato Grosso, Q-01, L-01/Portal
de Dourados
5139/2021 8445
Hildebrando Menezes Almeida Rua Barão do Rio Branco, Q-03, L-
07/Vila São Jose
5549/2021 96114 Jayne Silva Magalhães
Rua Ignacia de Mattos Brandão, Q-
02, L-21/Estrela Porã
5002/2021 57339
Joana Moreira Bambil Rua Pedro REcchi, Q-26, L-
20/Jardim Piratininga
5565/2021 110566
Jonathan Rodrigues Fonseca
Melo e outros Rua Pancho Torraca, Q-13, L-
26/Chacara Castelo I
24/2022 36397 José Domingos Ribeiro
Rua Juscelino Kubstcheck, Q-19, L-
16/Jardim Marcia
41/2022 104985 Joseli Rego Medeiros
Rua Cardeal, Q-35, L-15/Residencial
Esplanada
4958/2021 10053 Julio Cesar Faria
Rua Dr. Horacio Vicente De Almeida,
Q-04. L-13/Alto das Paineiras
40/2022 107639
LG Empreendimentos
Imobiliários Ltda EPP
Rua Antonio Garcia, Q-03, L-
13/Jardim Dubai I
52/2022 137525
LG Empreendimentos
Imobiliários Ltda EPP
Rua Orlando Felice, Q-09, LD1/Jardim Dubai I
53/2022 137526
LG Empreendimentos
Imobiliários Ltda EPP
Rua Orlando Felice, Q-09, LD2/Jardim Dubai I
5310/2021 107645
LG Empreendimentos
Imobiliários Ltda EPP
Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03,
L-19/Jardim Dubai I
5316/2021 107642
LG Empreendimentos
Imobiliários Ltda EPP
Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03,
L-16/Jardim Dubai I
5575/2021 11147
Liliana Aparcida Cuiabano e
outros
Rua João Vicente Ferreira, Q-01, L-
10/Chacara Castelo I
01/2022 72853 Luiz Carlos Silva
Rua Anibal Pavão, Q-12, L-09/Jardim
Mônaco
4947/2021 9869
Maria Aparecida da Silva
Oliveira Rocha
Rua Espanha, Q-17, L-05/Jardim
Europa
4875/2021 73244 Matheus Line
Rua Alameda 05. Q-03, L-21/Jardim
Mônaco
51/2022 108903 Maykom de Faria e Silva
Rua Narciso Ramires, Q-R, L-01/Vival
Castelo
5100/2021 37593
Narciso Raimundo de Souza Rua Equador, Q-18, L-18/Parque das
Nações I
4942/2021 73160
Rafael Simczak Treuherxz Rua Alameda 06, Q-17, L-28/Jardim
Monaco
43/2022 106156
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários
Rua Jaçanã. Q-64, L-17/Residencial
Esplanada
44/2022 104063
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários
Rua Bigua, Q-01, L-02/Residencial
Esplanada
45/2022 104722
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários
Rua Jaburu, Q-24, L-21/Residencial
Esplanada
46/2022 104706
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários
Rua Juriti, Q-24, L-05/Residencial
Esplanada
47/2022 104679
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários
Rua Juriti, Q-23, L-02/Residencial
Esplanada
48/2022 105205
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários
Rua Perdiz, Q-42, L-03/Residencial
Esplanada
49/2022 105179
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliários
Rua Perdiz, Q-41, L-05/Residencial
Esplanada
4968/2021 15943 Rodolfo Câmara Rodrigues
Rua José de Mattos Pereira, Q-07, L-
05/Res. Waldomiro A. Monteiro
5104/2021 47206
Sandra Naris Seuteri Rua Filinto Muller, Q-12, L-9A/Vila
Guarani
29/2022 72895 Silvio Correa de Assunção
Rua Itália, Q-07, L-32/Jardim
Monaco
4917/2021 72843
Veronica Gronau Luz e outros Rua Itália, Q-09, L-18/Jardim
Monaco
5670/2021 95605
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-18/Parque Rincão I
5682/2021 95603
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-16/Parque Rincão I
5683/2021 95606
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-19/Parque Rincão I
5684/2021 95528
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-05, L-25/Parque Rincão I
5685/2021 95601
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-14/Parque Rincão I
5686/2021 95597
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-10/Parque Rincão I
5687/2021 95596
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-09/Parque Rincão I
5688/2021 95599
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-12/Parque Rincão I
5689/2021 95594
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-07/Parque Rincão I
5690/2021 95595
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-08/Parque Rincão I
5691/2021 95604
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-17/Parque Rincão I
5692/2021 95602
Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos,
Q-06, L-15/Parque Rincão I
4944/2021 134041
Andre Luiz Pegorare e outros Rua Espanha, Q-01, L-02A/Vila
Romana
5118/2021 42465
Associação dos Empresarios
Graficos da Grande Dourados Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar,
/Q-20, L-00/Parque Nova Dourados
14/2022 57526 Augusto Mendonza Correia
07/Jardim Santa Maria
4920/2021 72967
Claudia Andrea Lima Cardoso Rua Anibal Pavão, Q-16, L-13/Jardim
Monaco
5474/2021 41205
Delzuita de Mattos Monteio e
outros
Rua Aimores, Q-09, L-10/ Jardim
Joquei Clube
28/2022 15965
Espolio de Leshem Luiz Cabral
da Costa
Rua Hayel Bon Faker, Q-03, L-
07/Resid, Waldomiro do A. Monteiro
5086/2021 59346
Espolio Ignes Silva Santos Rua General Osorio, Q-09, L-19/Vila
Erondina
27/2022 110292 Gilmar Franca Figueiredo
Rua Dom Alberto Forst, Q-05, L-
24/Chacara Castelo I
5693/2021 13127
Hermete Rigotti e outros Rua Mato Grosso, Q-01, L-01/Portal
de Dourados
5139/2021 8445
07/Vila São Jose
5549/2021 96114 Jayne Silva Magalhães
Rua Ignacia de Mattos Brandão, Q-
02, L-21/Estrela Porã
5002/2021 57339
Joana Moreira Bambil Rua Pedro REcchi, Q-26, L-
20/Jardim Piratininga
5565/2021 110566
Jonathan Rodrigues Fonseca
Melo e outros Rua Pancho Torraca, Q-13, L-
26/Chacara Castelo I
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito
horas e quinze minutos, reuniu-se de forma online, através do aplicativo Zoom, o
Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes
conselheiros: Cleriston José Recalcatti, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Presidente do CMD; Rosélia da Silva Azambuja – SEMFAZ; Enrique Duarte
Romero – UFGD; Elainne Maria Echague Peres Pereira – SEMDES; Losiram de
Melo Pacheco – SENAI; Antônio Carlos Meza – SESCON; Maristela Ishibashi
Toko de Barros – AEAD e Vanessa Pereira Reis – SEBRAE. Os conselheiros da
SEMOP, BB, PGM, SEPLAN e ACED não compareceram, mas justificaram conflito
de agenda. O Presidente iniciou cumprimentando e desejando boas vindas a todos os
conselheiros. Em seguida houve a apresentação da Carta Consulta nº 34.402/2021
da empresa Jchagas Alimentos Ltda., para instalação de uma unidade de atacarejo
com a marca Fogo Atacadista com pedido inicial de isenção do ISSQN sobre a obra
e serviços na implantação da unidade, isenção do IPTU por 10 anos, isenção de
taxas de Alvará por 10 anos e serviços de terraplanagem e aterros, porém de acordo
com a Lei do PDE e a pontuação obtida, podem ser concedidos incentivos apenas da
isenção do ISSQN sobre a obra e isenção do IPTU por até 04 anos. O Prof. Enrique
solicitou informações sobre a empresa que é oriunda da cidade de Naviraí, sendo
explicado que a empresa já possui mais de trinta anos de atividade sendo parte do
Grupo Jchagas que também possui unidades do Supermercado Chama na região,
sendo que o Supermercado Chama de Dourados é da mesma família, mas com
gestão independente. Após analise, os conselheiros foram favoráveis à concessão
da isenção do ISSQN sobre a obra e isenção do IPTU por até 04 exercícios. Em
seguida foi explanado sobre o processo de Carta Consulta nº 8.281/2021 da empresa
Prebase Artefatos de Concreto Ltda., com pedido de doação de área de 2.100,00 m²,
isenção do ISSQN sobre a obra, isenção do IPTU por 04 anos e isenção de taxas e
emolumentos inerentes ao projeto de construção, porém de acordo com a legislação
e tabela de pontos, os indicadores máximos de incentivos poderão ser a doação de
área de 2.100,00 m² e isenção do IPTU por até 01 ano, não sendo permitido o ISSQN
sobre a obra por tratar de empresa optante do Simples Nacional, além das taxas e
emolumentos. Foi explicado que a empresa faz parte do grupo da Combase, que
já havia sido beneficiada com a doação de área situada ao lado desta, localizado
no Parque Industrial Londrina, de 3.022,24 m², mas para a conclusão do projeto
seria necessário esta área, pois a empresa possui maquinário adquirido e parado.
O Conselho foi favorável à concessão de todos os incentivos permitidos, sendo a
doação de área de 2.100,00 e isenção do IPTU por 01 ano. Nada mais tendo a tratar,
o Presidente encerrou a reunião às oito horas e cinquenta minutos, agradecendo a
todos e colocando à disposição dos conselheiros para possíveis futuros projetos para
o desenvolvimento de nossa cidade. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, secretário executivo
do CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será
assinada por mim e pelo Presidente. A lista de presença dos conselheiros está gravada
em vídeo pelo aplicativo Zoom.
Dourados/MS, 26 de janeiro de 2022.
Cleriston José Recalcatti
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Elcio Minoru Tanizaki
Secretário Executivo do CMD
Hildebrando Menezes Almeida Rua Barão do Rio Branco, Q-03, L-
ATAS – CMD
OUTROS ATOS
Ata de Reunião do CMD
N° 001/2022 – 26/01/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.581 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022
ATAS – PREVID
ATA Nº 01/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/01/2022.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Eleição conforme Art.
12º do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. 2) Aprovação do Calendário
para o exercício de 2022. 3) Análise de rentabilidade da carteira no exercício de
2021. 4) Alocação e realocação de recursos. 5) Apresentação do fundo de capital
protegido. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José
dos Santos da Silva, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio
Ferraz e Theodoro Huber Silva. Os senhores Luiz Constâncio Pena Moraes e Luis
Carlos Rodrigues Morais justificaram a ausência. A presidente iniciou a primeira
reunião do exercício do ano de 2022 conforme o Art. 12º do Regimento Interno do
Comitê de Investimentos, o qual estabelece que na primeira reunião ordinária anual
do Comitê de Investimentos, será eleito o presidente, vice-presidente e secretário,
para o exercício, bem como será definido o calendário anual de reuniões ordinárias,
que deverá ser publicado no site oficial do PreviD. Desta forma, os membros do
Comitê de Investimentos decidiram por eleger a Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio
Ferraz como presidente do Comitê de Investimentos e o Sr. Orlando Conceição
Malheiros como vice-presidente, assim como o Sr. Theodoro Huber Silva como
secretário. No segundo assunto da pauta, foram decididas as datas das próximas
reuniões do Comitê de Investimentos conforme o art. 12º do Regimento Interno,
que será publicado, posteriormente, no site do Instituto de Previdência Social dos
Servidores públicos do Município de Dourados. No terceiro assunto pautado, foi
analisada a rentabilidade da carteira de investimentos do PreviD no exercício de
2021, a qual obteve desempenho positivo no fechamento do mesmo. No quarto
assunto da pauta foi tratada a alocação dos recursos previdenciários recebidos a partir
de janeiro, sendo recursos de recolhimentos atrasados ou não, ficando assim definido
em consenso pelos membros presentes, que será alocado R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais) no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO FI
PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 13.077.418/0001-49 por ser um fundo de liquidez
em D+0 que será utilizado também como fluxo de caixa previdenciário. Sendo
assim, os resgates para cumprir a obrigação com a folha de pagamento também
serão resgatados do mesmo fundo. O valor previdenciário remanescente será
alocado no Fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA
CNPJ: 23.215.097/0001-55, por se tratar de um fundo que possui uma estratégia
favorável aos movimentos do mercado e a motivação do Comitê de Investimentos
se dá com a finalidade de buscar produtos com dinâmica favorável ao cumprimento
da Meta Atuarial, enquanto o recurso atuarial, por sua vez, continua com a estratégia
decidida na Ata nº 15/2020, de 16 de julho de 2020, no que tange aos Parcelamentos
nº 473/2019 e nº 278/2020. O saldo remanescente será alocado no fundo BB
ALOCAÇÃO ATIVA RETORNO TOTAL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
35.292.588/0001-89, já presente na carteira do PreviD com a finalidade de receber
recurso atuarial. O Comitê de Investimentos concluiu que tal fundo possui vantagens
competitivas para receber o recurso e, considerando o histórico de rentabilidade,
será um fundo que poderá contribuir para o cumprimento da meta no exercício de
2022. Quanto ao recurso da taxa de administração que será utilizada para custeio do
RPPS, os membros presentes decidiram por manter a estratégia de fluxo de caixa
dos anos anteriores. Portanto, os recursos remanescentes da obrigação mensal,
serão aportados no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO FI
PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 13.077.418/0001-49, vinculado à Conta Corrente nº
66.000-0 do Banco do Brasil. No último assunto da pauta, esteve com a palavra o Sr.
José França, representante da empresa Privatiza Agente Autônomo de Investimentos
S/A. Este apresentou o fundo Rio Bravo Proteção Fundo de Investimento
Multimercado CNPJ 42.813.674/0001-55, com o objetivo de proporcionar o
aumento da posição em renda variável, porém sem risco de perda do capital, uma
vez que o fundo paga remuneração mínima de 8,75% no período, menos custo de
taxa de administração. França destacou que o fundo proporciona a possibilidade
de ganho de até 50% em dois anos, e na hipótese de superar a barreira de 50%, há
a possibilidade de uma rentabilidade de 31,75%, menos taxa de administração, o
que para o RPPS representa a expectativa de atingir a Meta Atuarial com uma boa
margem de ganho. França acrescentou que, pelas características do fundo, o período
de captação será muito curto, de aproximadamente uma semana, depois o fundo será
fechado para novas aplicações. Os membros presentes decidiram analisar o fundo
apresentado e discutirão na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, a Sra.
Rosane fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber
Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por
todos os presentes.
Ata nº. 002/2022/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às
nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três
mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS: Leonardo
Landeira, Albino João Zanolla, Ana Carolina Gonino Barreto, Blavett da Rocha
Fucks, Dhiego Troquez e Fernando Abreu Pinto designados pela Portaria nove de
dois mil e vinte e um, publicada no Diário Oficial número cinco mil, trezentos e
cinquenta e um, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e um, tendo como Presidente
o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 001/2022/PreviD, de
Dispensa de Licitação nº 001/2022/PreviD, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de água mineral, tendo como critério
de julgamento o menor valor global orçado. Assim, declarou esta Comissão de
Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi apresentada
pela empresa VITÓRIA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ nº 08.236.653/0001-86. Após, prosseguiu-se a análise da documentação
da empresa que apresentou o primeiro menor preço pelo valor global da proposta, a
qual esta Comissão Permanente de Licitação deliberou no sentido de que o mesmo
se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária
e cabível, incluindo as certidões de regularidade das esferas federal, estadual e
municipal, além das certidões de regularidade do FGTS e trabalhista. Foi também
averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24,
inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 27 de janeiro de
2022.
Leonardo Landeira Albino João Zanolla
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto
Presidente Membro
Theodoro Huber Silva Orlando Conceição Malheiros
Secretário Vice-Presidente
José Dos Santos da Silva
Membro
Presidente Membro
Ana Carolina Gonino Barreto Blavett da Rocha Fucks
Membro Membro
Dhiego Troquez Fernando Abreu Pinto
Membro Membro
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANDRE DO PRADO GARCIA E CIA LTDA-ME, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS
E MOTONETAS. LAVAGEM DE MOTOCICLETAS, localizada na Rua Cuiabá n°
2362, Centro, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS
APAE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI)
e Licença de Operação (LO) para a atividade de Estabelecimento de Ensino,
atividades de associações de defesa de direitos sociais, localizado na Rua General
Ozório, 3625, Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Coperplan Consultoria e Planejamento Agropecuário LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação
de Autorização Ambiental – RAA, para a atividade de Escritório, Consultoria,
Planejamento e Projetos, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 66 Bairro Jardim
Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDIVALDO EDUARDO CANDIDO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO MULTIRESIDENCIAL,
localizada na Rua/Av. Firmino Vieira de Mattos, nº 3.005/ Esq. Rua Geni Ferreira
Milan, 1.160 – Bairro Vila Santa Helena – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FÁBIO AKIO AKAHOSHI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e
comunicação e reparação e manutenção de computadores, equipamentos periféricos
e celulares, localizada na Rua Bela Vista, n° 1075, sala A, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Guilherme Canalli Bernardi, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia e de Instalação – LP/LI,
para atividade de Suinocultura com capacidade de 43.000 animais para terminação,
localizada na propriedade denominada Fazenda Boa Sorte – Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SANDRA LOPES DE PAULA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores e
comércio de peças, localizada na Rua GV 1 nº 370, Bairro Residencial Greenville, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
QUADRO ACABAMENTOS EIRELI ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para
atividade de Comércio Varejista de Gesso e Materiais para Construção, Localizado
junto a Rua dos Caiuás Nº 80, Vila Alba, Município de Dourados MS, CEP 79.830-
190. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
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