Edição 5.603 – 07/03/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.603 – DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 – 43 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIA Nº 023/2022/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor público municipal ALBINO JOÃO ZANOLLA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedido ao PreviD, matrícula n.º 114763278-1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Com
plementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EDITAL Nº. 034/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 026/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.600, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 09 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 07 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 20 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
62
GLADIS MARQUES VASCONCELOS LEON
***911261**
19/05/1979
96
FLAVIA MARIA DELGADO
***353961**
21/02/1992
124
ISABELLA OLIVEIRA NOGUEIRA FILIPINI
***837271**
25/05/1995
75
ADRIANA LUIZ DE LIMA VIEGAS
***049471**
14/01/1986
33
KAROLINE SANTANA LEONEL
***967251**
29/03/1993
117
EDIANE MORAIS DE SOUZA
***772862**
08/10/1990
58
OTAVIO MIGUEL LISTON
***386061**
20/10/1993
NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
81
ANDRESSA MARIA REGINALDO SOUZA BAROZZI
***181141**
24/07/1992
50
JUSCILENE ARANDA E SILVA LEITE
***133141**
14/11/1983
32
LAZARO FELIPE COSTA VILELA
***332901**
24/12/1993
52
BRUNO HENRIQUE MONTEIRO
***441391**
17/02/1997
NÍVEL SUPERIOR – CIRURGIÃO DENTISTA 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
127
SANDRA REGINA IMADA AKIMURA
***292601**
13/03/1971
16
JOÃO MARCELO NEPOMUCENO
***845711**
02/07/1976
24
PAOLA YURIE NOZU BAGORDACHE
***916771**
28/11/1980
NÍVEL FUNDAMENTAL – AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
Nascimento
42
ROSANA ALVES DA SILVA
***353461**
07/10/1988
101
FERNANDA LUIZA CANDIDO STINGHIN
***461191**
23/08/1981
116
JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS
***629981**
08/06/1989
72
ANA PAULA VEIRA DA SILVA
***622081**
31/05/1994
112
KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVEIRA
***049141**
02/07/1989
EDITAL Nº. 035/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 026/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.538, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital.
Dourados/MS, 07 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO 40H
Classificação
Protocolo
Nome
Função/Cargo
CPF
Nascimento
31º
253
ELISANGELA MARA ALENCAR
ENFERMEIRO 40H.
***323.991**
10/08/1973
CARGO/FUNÇÃO: EDUCADOR FÍSICO 40H
Classificação
Protocolo
Nome
Função/Cargo
CPF
Nascimento
326
BRUNO CAVALCANTE ARECO
EDUCADOR FÍSICO 40H.
***803.931**
04/06/1981
357
ROBSON RUIS CARDOSO
EDUCADOR FÍSICO 40H.
***736.921**
09/12/1978
CARGO/FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA 40H
Classificação
Protocolo
Nome
Função/Cargo
CPF
Nascimento
143
VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO
FISIOTERAPEUTA 40H.
***695.661**
06/09/1986
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA 40H
Classificação
Protocolo
Nome
Função/Cargo
CPF
Nascimento
084
KEILA BECKER ERANI
NUTRICIONISTA 40H.
***616.691**
17/04/1989
CARGO/FUNÇÃO: PSICOLOGO 30H
Classificação
Protocolo
Nome
Função/Cargo
CPF
Nascimento
10º
364
CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO
PSICÓLOGO 30H.
***593.351**
28/05/1995
11º
261
MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA
PSICÓLOGO 30H.
***280.071**
13/02/1992
EDITAL Nº. 036/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital.
Dourados/MS, 07 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº. 037/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de janeiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 07 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº. 038/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 013/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 07 de março de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h)
Classificação Geral
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
37
4
SILVANIA COELHO DA SILVA
***.084571**
80
38
60BAA16C
DILMA CARVALHO DA SILVA
***.399421**
80
39
73
GUIOMAR DA SILVA
***.259401**
80
40
2D445143
BEZAI BATISTA PERES
***.320081**
80
41
40
ELIANE SIQUEIRA DONATO
***.090021**
80
42
E765B1EE
IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
***.665291**
80
NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS PNE
Class.
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
A488
JAQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO
***864671**
60
NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS PNE
Class.
Protocolo
Nome
CPF
Total Pontos
A403
MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES
***127.951**
50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
FARMACEUTICO 30 HORAS
Classificação
Protocolo
CARGO
Nome
CPF
Nascimento
F25
FARMACEUTICO
ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO
***932431**
09/02/1988
F35
FARMACEUTICO
GABRIELA GOMES BARASUOL
***204672**
21/10/1990
FARMACEUTICO 40 HORAS
Classificação
Protocolo
CARGO
Nome
CPF
Nascimento
F100
FARMACEUTICO
MARLENE RAMOS GOMEZ
***234411**
27/01/1989
BALANCETES
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 32 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 33 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 34 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 35 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 36 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 37 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 38 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 39 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 40 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 41 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
PODER EXECUTIVO
PORTARIA/CMD/RH Nº. 161, de 03 de março de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear DOUGLAS FAUSTINO ALVES, no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotado no Gabinete do Vereador Fábio Luís, do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de março de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 162, de 03 de março de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear AGNALDO OLIVEIRA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotado no Gabinete do Vereador Juscelino Cabral, do Quadro de Provi
mento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº 163 de 03 de março de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar ROBERTO ALVES FERREIRA para executar a função de Recepcionista, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função
de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de
2017), pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 42 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 164, de 03 de março de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ANA MARIA SILVA FUCHS do cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotado no Gabinete do Vereador Juscelino Cabral, do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de março de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
EDITAL RETIFICADOR Nº 01/CMD
Laudir Antonio Munaretto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumpri
mento ao disposto na Constituição Federal; Lei Municipal nº 2.635 de 08 de janeiro de 2004, Lei nº 4.563 de 18 de novembro de 2020, decisão judicial nos autos do processo nº
0801436-86.2016.8.12.0002, que tramitou pela 6ª Vara Cível de Dourados/MS; bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a publicação do mesmo, e suas alterações,
torna público o presente Edital Retificador nº 01/CMD. Em todo teor do EDITAL Nº 01/2022/CMD, que tornou pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos
da Câmara Municipal de Dourados/MS:
No ANEXO II
No Cargo/Perfil Profissional de ADVOGADO, em Requisitos Básicos
Onde se lê: registro na AOB/MS; Leia-se: registro na OAB/MS
No Cargo/Perfil Profissional de INTERPRETE DE LIBRAS, em Remuneração Inicial R$
Onde se lê: 2.865,69; Leia-se: 4.469,95
No Cargo/Perfil Profissional de CONDUTOR DE VEÍCULOS OFICIAL, em Requisitos Básicos
Onde se lê: Ensino Médio com CNH “C”; Leia-se: Ensino Médio com CNH “D”
No Cargo/Perfil Profissional de ASSISTENTE SOCIAL, em Jornada de Trabalho Semanal
Onde se lê: 40; Leia-se: 30
No ANEXO V
No conteúdo específico para o cargo de ARQUIVISTA
Excluir: Lei nº 3.404, de 5 de junho de 2002. Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, o acesso aos documentos públicos municipais e dá outras
providências.
No conteúdo específico para o cargo de TÉCNICO DE REDAÇÃO LEGISLATIVA e TÉCNICO LEGISLATIVO Onde se lê: Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro
de 1998; Leia-se: Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998.
No subitem 9.1.4, em quadro de provas para os cargos de Nível Médio: Agente da Administração Geral, Agente de Cerimonial, Atendente, Condutor de Veículo Oficial,
Recepcionista e Telefonista.
Onde se lê:
Leia-se:
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2022.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
OUTROS ATOS
AUTO POSTO PARANÁ LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação – RLO, para
atividade de posto revendedor de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo e conveniência, localizada na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 390, Parque das
Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AVICULTURA BABY COCK LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de En
treposto de Ovos, Depósito, localizada na Rua Alameda Fábio, 3005 – Jardim Alhambra no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA 07482695761, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Estética e serviços de cuidados com a beleza, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1666, sala
05, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL RETIFICADOR
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ÁREA
DISCIPLINAS
NÚMERO DE QUESTÕES
VALOR DE CADA QUESTÃO
TOTAL
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa
15
1,0
15
ÁREA
DISCIPLINAS
NÚMERO DE QUESTÕES
VALOR DE CADA QUESTÃO
TOTAL
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa
10
1,5
15
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.603 43 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
LOLATO & CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada –
RLS, para atividade de centro de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, localizada na Av. Guaicurus, n° 250 – A, Parque Alvorada, município de Dourados,
estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O 28º Batalhão Logístico, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para a
atividade de Centro de Formação de Condutores, localizada na Av. Guaicurus , 9000, Cx pst 656 – Bairro zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de Substituição de Ponte de Ma
deira sobre o Córrego Laranja Lima, localizado no Travessão da 5° Linha, Zona Rural do município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 001/2022
O Presidente Sr. Aderaldo Rocha e Silva do Esporte Clube São Pedro, CNPJ nº 37.566.603/0001-65, no uso de suas atribuições;
CONVOCA:
Art. 1º Ficam convocados todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 05 de abril de 2022, na Rua Bahia (Residência do Tesou
reiro Sr. Junior Nascimento de Souza), Vila São Pedro, iniciando-se os trabalhos às 19hs, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação
no dia 07 de abril, às 19hs, no mesmo local, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Proposta para alteração do Estatuto: passando a constar seu fim público não lucrativo; a não remuneração de seus dirigentes e conselheiros; a obrigatoriedade de aplicação
integral dos recursos no Município e na manutenção dos objetivos estatutários; e a destinação de seu patrimônio, em caso de dissolução, a outra entidade afim;
Art. 2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADERALDO ROCHA E SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE VILA FORMOSA
DOURADOS, 05 de março de 2022
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com a Presidente da Associação dos moradores do Distrito de Vila Formosa, no uso de suas atribuições esta
tutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O
processo eleitoral ocorrerá no dia 17 de abril de 2022, na Escola Municipal Padre Anxieta, situado na Rua São Paulo, S/N, Distrito de Vila Formosa, Dourados/MS, entre 9:00
hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas ins
critas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais
deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal
além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da
UDAM até o dia 06 de abril de 2022 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM
situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone
(67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando
vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente
poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado
no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impe
didos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato
ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos docu
mentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – E.C. SÃO PEDRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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