DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.603 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 - 43 PÁGINAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 023/2022/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal ALBINO JOÃO ZANOLLA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedido ao PreviD, matrícula n.º 114763278-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Com plementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de março de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EDITAL Nº. 034/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 026/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.600, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 09 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 07 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAIS PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 20 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento 1º 62 GLADIS MARQUES VASCONCELOS LEON ***911261** 19/05/1979 2º 96 FLAVIA MARIA DELGADO ***353961** 21/02/1992 3º 124 ISABELLA OLIVEIRA NOGUEIRA FILIPINI ***837271** 25/05/1995 4º 75 ADRIANA LUIZ DE LIMA VIEGAS ***049471** 14/01/1986 5º 33 KAROLINE SANTANA LEONEL ***967251** 29/03/1993 6º 117 EDIANE MORAIS DE SOUZA ***772862** 08/10/1990 7º 58 OTAVIO MIGUEL LISTON ***386061** 20/10/1993 NÍVEL SUPERIOR MÉDICO 40 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento 1º 81 ANDRESSA MARIA REGINALDO SOUZA BAROZZI ***181141** 24/07/1992 2º 50 JUSCILENE ARANDA E SILVA LEITE ***133141** 14/11/1983 3º 32 LAZARO FELIPE COSTA VILELA ***332901** 24/12/1993 4º 52 BRUNO HENRIQUE MONTEIRO ***441391** 17/02/1997 NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA 40 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento 1º 127 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA ***292601** 13/03/1971 2º 16 JOÃO MARCELO NEPOMUCENO ***845711** 02/07/1976 3º 24 PAOLA YURIE NOZU BAGORDACHE ***916771** 28/11/1980 NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 40 HORAS Classificação Protocolo Nome CPF Nascimento 1º 42 ROSANA ALVES DA SILVA ***353461** 07/10/1988 2º 101 FERNANDA LUIZA CANDIDO STINGHIN ***461191** 23/08/1981 3º 116 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS ***629981** 08/06/1989 4º 72 ANA PAULA VEIRA DA SILVA ***622081** 31/05/1994 5º 112 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVEIRA ***049141** 02/07/1989 EDITAL Nº. 035/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 026/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.538, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. Dourados/MS, 07 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAIS CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO 40H Classificação Protocolo Nome Função/Cargo CPF Nascimento 31º 253 ELISANGELA MARA ALENCAR ENFERMEIRO 40H. ***323.991** 10/08/1973 CARGO/FUNÇÃO: EDUCADOR FÍSICO 40H Classificação Protocolo Nome Função/Cargo CPF Nascimento 3º 326 BRUNO CAVALCANTE ARECO EDUCADOR FÍSICO 40H. ***803.931** 04/06/1981 4º 357 ROBSON RUIS CARDOSO EDUCADOR FÍSICO 40H. ***736.921** 09/12/1978 CARGO/FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA 40H Classificação Protocolo Nome Função/Cargo CPF Nascimento 4º 143 VILMAR PANTALEÃO ESCOBAR DE ASSUNÇÃO FISIOTERAPEUTA 40H. ***695.661** 06/09/1986 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA 40H Classificação Protocolo Nome Função/Cargo CPF Nascimento 5º 084 KEILA BECKER ERANI NUTRICIONISTA 40H. ***616.691** 17/04/1989 CARGO/FUNÇÃO: PSICOLOGO 30H Classificação Protocolo Nome Função/Cargo CPF Nascimento 10º 364 CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO PSICÓLOGO 30H. ***593.351** 28/05/1995 11º 261 MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA PSICÓLOGO 30H. ***280.071** 13/02/1992 EDITAL Nº. 036/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. Dourados/MS, 07 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 037/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de janeiro de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 07 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL Nº. 038/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 013/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 10 de março de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 07 de março de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAIS CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h) Classificação Geral Protocolo Nome CPF Total Pontos 37 4 SILVANIA COELHO DA SILVA ***.084571** 80 38 60BAA16C DILMA CARVALHO DA SILVA ***.399421** 80 39 73 GUIOMAR DA SILVA ***.259401** 80 40 2D445143 BEZAI BATISTA PERES ***.320081** 80 41 40 ELIANE SIQUEIRA DONATO ***.090021** 80 42 E765B1EE IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ***.665291** 80 NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS PNE Class. Protocolo Nome CPF Total Pontos 1º A488 JAQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO ***864671** 60 NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS PNE Class. Protocolo Nome CPF Total Pontos 1º A403 MARILENY PEDROSO DA SILVA GONÇALVES ***127.951** 50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 FARMACEUTICO 30 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 4º F25 FARMACEUTICO ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO ***932431** 09/02/1988 5º F35 FARMACEUTICO GABRIELA GOMES BARASUOL ***204672** 21/10/1990 FARMACEUTICO 40 HORAS Classificação Protocolo CARGO Nome CPF Nascimento 2º F100 FARMACEUTICO MARLENE RAMOS GOMEZ ***234411** 27/01/1989 BALANCETES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 32 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 33 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 34 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 35 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 36 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 37 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 38 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 39 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 40 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 41 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 PODER EXECUTIVO PORTARIA/CMD/RH Nº. 161, de 03 de março de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear DOUGLAS FAUSTINO ALVES, no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotado no Gabinete do Vereador Fábio Luís, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 162, de 03 de março de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear AGNALDO OLIVEIRA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotado no Gabinete do Vereador Juscelino Cabral, do Quadro de Provi mento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 16 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº 163 de 03 de março de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Contratar ROBERTO ALVES FERREIRA para executar a função de Recepcionista, como prestador de serviços temporários para atender à necessidade em função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 01 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 42 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA/CMD/RH Nº. 164, de 03 de março de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ANA MARIA SILVA FUCHS do cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotado no Gabinete do Vereador Juscelino Cabral, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE EDITAL RETIFICADOR Nº 01/CMD Laudir Antonio Munaretto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumpri mento ao disposto na Constituição Federal; Lei Municipal nº 2.635 de 08 de janeiro de 2004, Lei nº 4.563 de 18 de novembro de 2020, decisão judicial nos autos do processo nº 0801436-86.2016.8.12.0002, que tramitou pela 6ª Vara Cível de Dourados/MS; bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a publicação do mesmo, e suas alterações, torna público o presente Edital Retificador nº 01/CMD. Em todo teor do EDITAL Nº 01/2022/CMD, que tornou pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal de Dourados/MS: No ANEXO II No Cargo/Perfil Profissional de ADVOGADO, em Requisitos Básicos Onde se lê: registro na AOB/MS; Leia-se: registro na OAB/MS No Cargo/Perfil Profissional de INTERPRETE DE LIBRAS, em Remuneração Inicial R$ Onde se lê: 2.865,69; Leia-se: 4.469,95 No Cargo/Perfil Profissional de CONDUTOR DE VEÍCULOS OFICIAL, em Requisitos Básicos Onde se lê: Ensino Médio com CNH “C”; Leia-se: Ensino Médio com CNH “D” No Cargo/Perfil Profissional de ASSISTENTE SOCIAL, em Jornada de Trabalho Semanal Onde se lê: 40; Leia-se: 30 No ANEXO V No conteúdo específico para o cargo de ARQUIVISTA Excluir: Lei nº 3.404, de 5 de junho de 2002. Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, o acesso aos documentos públicos municipais e dá outras providências. No conteúdo específico para o cargo de TÉCNICO DE REDAÇÃO LEGISLATIVA e TÉCNICO LEGISLATIVO Onde se lê: Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998; Leia-se: Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998. No subitem 9.1.4, em quadro de provas para os cargos de Nível Médio: Agente da Administração Geral, Agente de Cerimonial, Atendente, Condutor de Veículo Oficial, Recepcionista e Telefonista. Onde se lê: Leia-se: Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2022. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal OUTROS ATOS AUTO POSTO PARANÁ LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de posto revendedor de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo e conveniência, localizada na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 390, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AVICULTURA BABY COCK LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação - LO, para atividade de En treposto de Ovos, Depósito, localizada na Rua Alameda Fábio, 3005 - Jardim Alhambra no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA 07482695761, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Estética e serviços de cuidados com a beleza, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1666, sala 05, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL RETIFICADOR EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIAS LEGISLATIVAS ÁREA DISCIPLINAS NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Conhecimentos Básicos Língua Portuguesa 15 1,0 15 ÁREA DISCIPLINAS NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Conhecimentos Básicos Língua Portuguesa 10 1,5 15 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.603 43 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022 LOLATO & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de centro de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, localizada na Av. Guaicurus, n° 250 - A, Parque Alvorada, município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O 28º Batalhão Logístico, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Centro de Formação de Condutores, localizada na Av. Guaicurus , 9000, Cx pst 656 - Bairro zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de Substituição de Ponte de Ma deira sobre o Córrego Laranja Lima, localizado no Travessão da 5° Linha, Zona Rural do município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 001/2022 O Presidente Sr. Aderaldo Rocha e Silva do Esporte Clube São Pedro, CNPJ nº 37.566.603/0001-65, no uso de suas atribuições; CONVOCA: Art. 1º Ficam convocados todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 05 de abril de 2022, na Rua Bahia (Residência do Tesou reiro Sr. Junior Nascimento de Souza), Vila São Pedro, iniciando-se os trabalhos às 19hs, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação no dia 07 de abril, às 19hs, no mesmo local, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Proposta para alteração do Estatuto: passando a constar seu fim público não lucrativo; a não remuneração de seus dirigentes e conselheiros; a obrigatoriedade de aplicação integral dos recursos no Município e na manutenção dos objetivos estatutários; e a destinação de seu patrimônio, em caso de dissolução, a outra entidade afim; Art. 2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. ADERALDO ROCHA E SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE VILA FORMOSA DOURADOS, 05 de março de 2022 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com a Presidente da Associação dos moradores do Distrito de Vila Formosa, no uso de suas atribuições esta tutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 17 de abril de 2022, na Escola Municipal Padre Anxieta, situado na Rua São Paulo, S/N, Distrito de Vila Formosa, Dourados/MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas ins critas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 06 de abril de 2022 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impe didos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos docu mentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - E.C. SÃO PEDRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL