Edição 5.605 – 09/03/2022

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.605 – DOURADOS, MS – QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022 – 23 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO Nº 1.078 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
“Nomeia membro para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização, juntamente com demais
nomeados pelo Decreto n° 533, de 23 de julho de 2021, conforme segue:
I. Representante órgãos seccionais/SEGOV:
Titular: Mateus Ferrari em substituição ao senhor Denis Henrique Schmeisch
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
REPULBICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º Fica nomeada em cumprimento a decisão/acórdão oriunda dos autos do processo nº 0801194-48.2021.8.12.0101, em trâmite na 1ª Vara Cível de Dourados-MS, a
candidata relacionada no anexo único, do presente decreto:
Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2022.
Alan Aquino Guedes Mendonça
Prefeito Municipal
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATA POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: – GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
FUNÇÃO: – ARQUIVISTA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ARQUIVISTA
EDITAL Nº 091 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – 56ª CONVOCAÇÃO – GERAL II
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Alan Aquino Guedes de Mendonça, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado
conforme edital PMD/FAPEMS 19/2016, publicado no Diário oficial nº 4.347 edição suplementar de 07/12/2016, e edital nº PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário
Oficial nº 4.353, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA a candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme DECRETO “P” Nº 542 DE
14 DE FEVEREIRO DE 2022, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE.
Da Decisão Judicial – Sub judice
Considerando a Decisão proferida nos Autos nº 0801194-48.2021.8.12.0101 da 1ª Vara do Juizado Especial Civil e Criminal – Comarca de Dourados do Poder Judiciário do
Estado de Mato Grosso do Sul a candidata GABRIELA FERREIRA SANTOS para o cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de Arquivista.
2. Da Avaliação médico – pericial
Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do
Município – Prédio do Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeada:
DECRETOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3º
Gabriela Ferreira Santos
1. Exames laboratoriais
ARQUIVISTA
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
AST;
ALT;
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e
seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk);
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e
norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi;
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp);
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e
anfepramona;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do
candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente proble
mas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algu
mas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).
SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES.
CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspon
dente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência.
3. Da apresentação de documentos
3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo
IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos).
3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse.
3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos
pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
4. Da Posse
4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III.
4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
5. Do Exercício
5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente.
6. Disposições Gerais
6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos
constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016.
6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107,
de 27 de dezembro de 2006.
6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requi
sitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse.
6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos
Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 14 de Fevereiro de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
ANEXO II (ENTREGA DOS EXAMES PARA DIGITALIZAÇÃO) – DECRETO “P” Nº 542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Comparecer na Central de Perícias Médicas do Município – (Prédio Previd), sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário cons
tante do Anexo II, para a realização da entrega dos exames, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
DATA DA PERICIA MEDICA: 16/03/2022
AS 8:00 HS (ENTREGA DOS EXAMES PARA DIGITALIZAÇÃO E PERÍCIA MÉDICA)
CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAL
FUNÇÃO: ARQUIVISTA
ANEXO III
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
OBS: A candidata deverá comparecer usando máscara e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas da candidata.
OBS: A candidata deverá levar caneta esferográfica de cor azul
DIA: 18/03/2022 (sexta-feira)
HORÁRIO: 8:00
CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAL
FUNÇÃO: ARQUIVISTA
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na
data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
-Carteira de identidade (RG);
-Comprovante de escolaridade;
-A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado.
– Registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação
da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil).
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
– Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
– Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do compro
vante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta.
DECRETOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3º
Gabriela Ferreira Santos
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3º
Gabriela Ferreira Santos
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
ANEXO V
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2 . Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado,
que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes
Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato
Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de
________________________, matrícula/cadastro ___________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de __________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
2._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
3._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
4._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações
prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___.
_________________________________
Assinatura do declarante
DECRETOS
__________________________, pelo
______________________________________________________

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
DECRETOS
SEMGEP
Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os
dependentes abaixo mencionados:
( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda.
( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____.
____________________________________
Assinatura do servidor
Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes
independente da idade.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
SEMGEP
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA –
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
Dependentes
Fins
Escolarid
ade
Sexo
Parente
sco
Data de
Nascime
nto
CPF
SF IR M F
12345678
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração:
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
DECRETO “P” Nº 556, de 25 de fevereiro de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor na AGEHAB”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o servidor Marcus Vinicius da Silva Souza, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração
e Finanças AGEHAB, símbolo DGA-3, lotado na Agência de Habitação e Interesse Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2022
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 557, de 04 de março de 2022.
“Torna pública a revogação de Gratificação Secretária de CEIM da servidora Ivone Alves Ferreira”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
Considerando a CI nº 201/2022/DRH/SEMED;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A
Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de fevereiro de 2022, a designação para exercer a função de Secretário do CEIM Manoel Pedro Nolasco, o servidor Claudeir Figuei
redo de Jesus, matrícula funcional nº 501836-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 04 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 558, de 04 de março de 2022.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 30% (trinta por cento), da servidora Rosângela Baidek Ody, lotada na Secretaria Munici
pal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 559, de 04 de março de 2022
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo
Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 559, de 04 de março de 2022
DECRETO “P” Nº 560, de 04 de março de 2022.
“Demite servidor efetivo – André Luciano Soares Pereira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Disciplinar 1480/2016;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1684/2019, conforme flsl. 178/187, André Luciano Soares Pereira, matrícula funcional nº
“114763478-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Vigilante Patrimonial Municipal”, classe “E”, nível “001”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 11 de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 04 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 561, de 04 de março de 2022.
“Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança no percentual de 30% (trinta por cento), da servidora Gildecir Amorim de Oliveira, lotada na Agência de
Transporte e Transito de Dourados, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 562, de 07 de março de 2022.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 548, de 14 de fevereiro de 2022.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o anexo único do Decreto “P” nº 548, publicado no Diário Oficial nº 5.593, 16 de fevereiro de 2022, conforme abaixo:
Onde consta no Anexo Único do Decreto nº 548 de 14/02/2022:
Passa a constar no Anexo Único do Decreto nº 548 de 14/02/2022:
DECRETOS
MAT.
SERVIDOR
CARGO
PORTARIA
DE
BENEFÍCIO
A PARTIR
DE:
18241-1
JORGE LUIZ BALDASSO
MEDICO
012/2022
03/02/2022
28951-1
SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
013/2022
03/02/2022
32641-1
MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE
014/2022
03/02/2022
85301-1
ELENILSON JOSE LAMBERT
CIRURGIAO DENTISTA
019/2022
03/02/2022
42821-1
MARIA ESTER PORTO CARDOSO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
016/2022
03/02/2022
87771-2
LORI TERESINHA MARAFIGA CORREA
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE
017/2022
03/02/2022
43171-1
ONEI PEREIRA DE FARIAS JESUS
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
015/2022
03/02/2022
63421-1
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
COORDENADORA PEDAGOGICA
020/2022
07/02/2022
28961-1
LUZIA MORAES DE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO
021/2022
11/02/2022
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
CHRISTINA AGUILAR VIEIRA
ASSESSOR EXECUTIVO
DGA-5
SEMAS
16/02/2022
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
CHRISTIANA AGUILAR VIEIRA
ASSESSOR II
DGA-5
SEMAS
16/02/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos.
Dourados (MS), 07 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 563, de 08 de março de 2022.
“Demite servidor efetivo – Gabriel de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Disciplinar 1480/2016;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 637/2019, conforme flsl. 77/80, Gabriel de Souza, matrícula funcional nº “114764270-1”,
ocupante do cargo de provimento efetivo de “Vigilante Patrimonial Municipal”, classe “E”, nível “001”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 18 de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 08 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 564, de 08 de março de 2022.
“Demite servidor efetivo – Mariano Duran Vera”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Disciplinar 1480/2016;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 637/2019, conforme flsl. 73/74, Mariano Duran Vera, matrícula funcional nº “114760430-3”,
ocupante do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional Indígena”, classe “E”, nível “ASE-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 21 de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 08 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 565, de 08 de março de 2022.
“Dispõe sobre a Exoneração de servidor na GABINETE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de março de 2022, o servidor Devalcir Jose Marques Rodrigues, do cargo comissionado símbolo “DGA-6”, da função de Assessor
III, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2022.
Dourados (MS), 08 de março de 2022.
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal de Dourados Interino
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 566, de 08 de março de 2022.
“Dispõe sobre a Exoneração de servidor na SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, o servidor Matheus Teixeira, do cargo comissionado símbolo “DGA-5”, da função de Gerente de Núcleo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de março de 2022.
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal de Dourados Interino
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
DECRETO “P” Nº 567, de 08 de março de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidora na SEMS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a servidora Rosa Maria Dolores Arnal, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de março de 2022
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal de Dourados Interino
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº 034/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 06 de Outubro de 2021.
Autuado: Paulo Sergio de Oliveira.
CNPJ/CPF: 28.476.600/0001-40
Auto de Infração nº 29/2021
Data da Autuação: 06/10/2021
Data da Decisão: 05/11/2021
1ª instância.
Processo nº 027/2021 – Central de Fiscalização
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V. Decreto Municipal nº 404, de 28 de Maio de 2021, Art. 1º, § 2º
– incisos I, II, III e IV.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Silvia Regina Bosso
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde
Resolução nº 035/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 28 de Setembro de 2021.
Autuado: Marilda de Almeida S Michels Leite LTDA.
CNPJ/CPF: 39.356.461/0001-37
Auto de Infração nº 3095/2021
Data da Autuação: 28/09/2021
Data da Decisão: 08/11/2021
1ª instância.
Processo nº 326/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V, XXII e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 336. Art. 204; Art. 255.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 036/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 25 de Outubro de 2021.
Autuado: ABV Comércio de Alimentos LTDA.
CNPJ/CPF: 04.757.459/0010-86
Auto de Infração nº 3502/2021
Data da Autuação: 25/10/2021
Data da Decisão: 30/11/2021
1ª instância.
Processo nº 329/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 336.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
RESOLUÇÕES
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Silvia Regina Bosso
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde
Resolução nº 037/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 07 de Fevereiro de 2022.
Autuado: Bruno Roque de Vasconcelos -ME.
CNPJ/CPF: 11.174.408/0001-04
Auto de Infração nº 17/2022
Data da Autuação: 02/02/2022
Data da Decisão: 23/02/2022
1ª instância.
Processo nº 17/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335; Art. 337; Art. 338 – inciso IV, Art. 339 – inciso V.
Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 038/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09 de Fevereiro de 2022.
Autuado: Padaria e Panificadora Central LTDA.
CNPJ/CPF: 28.176.119/0001-39
Auto de Infração nº 2734/2022
Data da Autuação: 09/02/2022
Data da Decisão: 25/02/2022
1ª instância.
Processo nº 20/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 – inciso IV, Art. 339 – incisos IV e V.
Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022 Procon
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas
e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judi
cialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
RESOLUÇÕES
Sujeito Passivo
CNPJ
Endereço Cadastro
Número Processo
Débito
LUCIANO FRANSERGIO RIBEIRO NETO -5963981417
LAURA MORAIS DE MATTOS 1600 79.822-320 NOVO HORIZONTE DOU
RADOS/MS
50005001180004485
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.727,40
ADEMAR ANDERLUCCI
CAFELANDIA 825 0 .- JD.AGUA BOA DOURADOS/MS
0115-007.170-9
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.727,40
ALEX SANDRO PEREIRA ME
11.626.142/0001-85
DR NELSON DE ARAUJO 189 79.804-040 CENTRO DOURADOS/MS
5000500118000000014
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 11.320,62
ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE
08.407.581/0001-92
DR.JOAO TEIXEIRA 522 72.800-440 CENTRO LUZIANIA/GO
500050014150004662
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 9.272,88
ANDRE CIRILO LOPES PALAZON
16.928.577/0001-06
LEONIDAS ALEM 2590 79.813-080 JD RASSLEM DOURADOS/MS
0115-001.115-7
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE BENEFICIOS -ACOBENS
13.248.259/0001-06
QUELUZITA 590 30.320-670 FERNAO DIAS BELO HORIZONTE/MG
0115-004.398-2
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 14.989,56
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
07.707.650/0059-37
R 13 DE MAIO 2900 79.002-205 CENTRO CAMPO GRANDE/MS
0115-004.374-6
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 12.879,01
BARRETO & SAMPAIO LTDA
01.502.877/0001-43
ROD BR 463 S/N 79.800-000 SITIOCAS DOURADOS/MS
50005001170010512
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 11.491,99
BELLA MARES HOTEIS CAMPING CLUB LTDA- ME
01.413.836/0001-80
QUADRA F-21 815 74.083-385 SETOR SUL GOIANIA/GO
0115-004.647-3
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 6.697,08
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME
03.309.626/0001-72
RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS
0115-004.035-9
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 4.996,52
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME
03.309.626/0001-72
RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS
50005001160003129
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 9.993,04
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME
03.309.626/0001-72
RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS
50005001160001520
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME
03.309.626/0001-72
RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS
50005001160003428
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 14.989,56
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME
03.309.626/0001-72
RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS
50005001160005766
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.727,40
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME
03.309.626/0001-72
RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS
50005001160004816
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.727,40
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME
03.309.626/0001-72
RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS
50005001160003948
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
CASA DOS FORROS LTDA ME
14.806.761/0001-40
AVENIDA MARCELINO PIRES 547 79.820-010 JARDIM CLÍMAX DOURA
DOS/MS
0115-002.637-4
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
CASSIO MONTEIRO CORREA
952.060.006-04
ANIBAL PAVAO 3145 79.826-600 BAIRRO MONACO – JD DOURADOS/MS
50005001160003380
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
CELUARTE E INFORMATICA LTDA ME
04.758.797/0002-22
FIRMINIO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 CENTRO DOURADOS/MS
50005001170007454
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.727,40
CIELO S.A.
01.027.058/0001-91
ALAMEDA GRAJAÚ2 219 06.454-050 ALPHAVILLE BARUERI/SP
0114-000.810-5
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 17.131,17
CLARO MÓVEL
40.432.544/0001-47
JOS´CALIL AHOUAGI 722 36.060-080 CENTRO JUIZ DE FORA/MG
50005001170011479
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 9.800,59
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
EDITAIS
Marcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
CLAUDINO SANTOS CANISA
501.725.141-34
RUA: PONTA GROSSA 3642 79.800-00 VL: INDIO DOURADOS/MS
0115-001.919-1
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 6.495,47
CLAUDOMIRO VIEIRA DE SOUZA 29488478187
18.224.963/0001-34
GENERAL OSORIO 1535 79.803-060 JARDIM AMERICA DOURADOS/MS
0115-001.930-1
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 5.151,60
COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
20.795.835/0001-92
AVENIDA NELSON SPIELMANN 1655 17.509-002 PALMITAL MARILIA/SP
50005001170010449
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
CONEXCEL CELULARES LTDA – ME
08.920.273/0001-66
JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1910 79.801-017 BAIRRO CENTRO DOURA
DOS/MS
0110-001.417-0
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 12.491,30
CONFIANÇA AUTO CENTER
MS RANGEL TORRES S/N 79.840-180 VILA SANTA CATARINA DOURADOS/
50005001160002159
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 4.996,52
CUENCA & ROSSIM LTDA.-ME
04.963.919/0001-31
HAYEL BON FAKER 2968 79.806-000 CENTRO DOURADOS/MS
0112-003.086-3
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
Devanil Calazans Correia – Epp
06.217.070/0001-82
Firmino Vieira De Matos 2185 79.825-050 Jd Progresso DOURADOS/MS
50005001170012046
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 9.993,04
Devanil Calazans Correia – Epp
06.217.070/0001-82
Firmino Vieira De Matos 2185 79.825-050 Jd Progresso DOURADOS/MS
50005001170011304
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 9.993,04
Devanil Calazans Correia – Epp
06.217.070/0001-82
Firmino Vieira De Matos 2185 79.825-050 Jd Progresso DOURADOS/MS
50005001170010063
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 9.993,04
Devanil Calazans Correia – Epp
06.217.070/0001-82
Firmino Vieira De Matos 2185 79.825-050 Jd Progresso DOURADOS/MS
50005001160001881
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
Devanil Calazans Correia – Epp
06.217.070/0001-82
Firmino Vieira De Matos 2185 79.825-050 Jd Progresso DOURADOS/MS
0114-000.413-9
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
DISMOBRAS IMPORT., EXPORT., E DIST. DE MOVEIS
01.008.073/0206-22
AV. MARCELINO PIRES 1935 79.800-004 CENTRO DOURADOS/MS
0115-002.745-2
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 12.879,01
Douracar Central de Credito LTDA ME
07.817.215/0001-49
AVENIDA MARCELINO PIRES 4510 79.830-220 VILA INDUSTRIAL DOU
RADOS/MS
0113-000.016-6
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 11.333,53
EL SHADAY VEÍCULOS
15.293.619/0001-09
WEIMAR GONÇALVES TORES 3576 79.830-020 CENTRO DOURADOS/MS
0114-003.438-4
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 4.996,52
FERNANDA FRUGULI MOREIRA- ME
22.779.861/0001-52
ONOFRE PEREIRA DE MATOS 2774 79.802-011 CENTRO DOURADOS/MS
50005001170008368
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
FOTO ART LTDA
10.747.304/0001-70
GASPAR DE LEMOS 266 03.443-040 VILA MANCHESTER SAO PAULO/SP
0115-002.589-7
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 11.491,99
FOTO ART LTDA
10.747.304/0001-70
GASPAR DE LEMOS 266 03.443-040 VILA MANCHESTER SAO PAULO/SP
0115-000.537-4
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 11.491,99
Gaia & Rodrigues LTDA ME
08.508.846/0001-49
Bandeirantes 1.404 79.006-001 Vila Bandeirantes CAMPO GRANDE/MS
0115-002.358-8
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 8.993,73
GAP PARTICIPACOES LTDA
21.500.893/0001-04
av . weimar gonçalves torres 1345 79.800-025 centro DOURADOS/MS
50005001170009854
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 6.954,66
HC CLINICA AUDITIVA
29.423.082/0001-69
ANTONIO DE CARVALHO 1240 79.826-030 V.PLANALTO DOURADOS/MS
50005001180004708
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.194,93
IRMAOS VIEIRA LTDA – ME
06.134.724/0001-04
CUIABA 830 79.823-150 1 CLIMAX – JARDIM DOURADOS/MS
50005001160005406
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 8.798,41
LARISSE SALINAS GIMENES – ME
12.104.821/0001-57
RUA BELA VISTA 905 79.811-080 JD AGUA BOA DOURADOS/MS
50005001190002728
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.727,40
LARISSE SALINAS GIMENES – ME
12.104.821/0001-57
RUA BELA VISTA 905 79.811-080 JD AGUA BOA DOURADOS/MS
50005001160006421
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
LOLO VEICULOS LTDA -ME
13.922.260/0001-66
AVENIDA MARCELINO PIRES 4264 79.830-000 JARDIM CARAMURU DOU
RADOS/MS
50005001160006015
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 12.879,01
LPJM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
19.850.360/0001-00
ALAMADA RIO NEGRO 1030 06.454-000 CONJUNTO 1801 DOURADOS/MS
0115-001.109-8
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 15.454,81
LUCAS HENRIQUE BELLO-ME
23.439.196/0001-10
AV JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1606 79.801-015 CENTRO DOURADOS/MS
50005001160006467
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
M.V.MARMOARIA E VIDRACARIA LTDA-ME
20.361.748/0001-27
AV WEIMAR GONCALVES TORRES 5140 79.833-020 VILA SAO FRANCISCO
DOURADOS/MS
0116-001.059-0
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.727,40
MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA
60.736.279/0001-06
ERMANO MARCHETTI 1435 05.038-001 ÁGUA BRANCA SAO PAULO/SP
0115.005.718-2
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 23.182,22
MARCELO ESCOBAR PEREIRA
13.909.450/0001-43
EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS
50005001180001477
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 14.989,56
MARCELO STEFENS (SKAY DOURADOS)
CUIABA 1701 79.802-030 CENTRO DOURADOS/MS
0116-001.232-5
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
MARCIO NATAN DA COSTA RANGEL
20.046.250/0001-70
JOAO CIRILO DE OLIVEIRA 4 23.075-515 CAMPO GRANDE RIO DE JA
NEIRO/RJ
0115-005.425-1
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
MARMOARIA DOURAPEDRAS
JOSUE GARCIA PIRES S/N 79.840-496 PARQUE NOVA DOURADOS DOU
RADOS/MS
0115-000.398-8
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 4.996,52
MARQUES & JUCHEM LTDA
18.703.901/0001-05
CYRO MELLO 1614 79.805-030 BAIRRO CENTRAL – JD DOURADOS/MS
50005001180000071
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 12.879,01
Movelaria Tres Irmãs
17.605.291/0001-44
Projetada D 672 79.814-220 Parque Do Lado II DOURADOS/MS
0115-002.947-4
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 5.995,82
Movelaria Tres Irmãs
17.605.291/0001-44
Projetada D 672 79.814-220 Parque Do Lado II DOURADOS/MS
0115-002.077-5
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 5.151,60
Movelaria Tres Irmãs
17.605.291/0001-44
Projetada D 672 79.814-220 Parque Do Lado II DOURADOS/MS
0115-002.651-9
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 5.151,60
Movelaria Tres Irmãs
17.605.291/0001-44
Projetada D 672 79.814-220 Parque Do Lado II DOURADOS/MS
0115-003.242-8
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 5.151,60
NAZI IBRAHIN
600.397.951-87
PONTA PORA 420 79.830-220 VILA AURORA DOURADOS/MS
50005001160002886
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 18.030,61
NETWORK APOIO E GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI
29.700.561/0001-85
AV JOSE FARIA DA ROCHA 6166 03.231-021 ELDORADO CONTAGEM/MG
50005001190004542
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 72.713,53
OFICINA DIGITAL ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRO
DR. CAMILO ERMELINDO DA SILVA 329 79.806-010 CENTRO DOURADOS/
MS
0114-001.795-1
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 4.806,93
RHEMYS SERV. ODONTOLOGICOS S/S LTDA
18.342.195/0001-13
RUA CIRO MELLO 1550 79.805-031 JD AMERICA DOURADOS/MS
50005001170013827
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 5.666,76
ROMAVI LOPES MENDONÇA EIRELI- ME
20.192.863/0001-15
BELA VISTA 1476 79.812-090 JARDIM AGUA BOA DOURADOS/MS
50005001180000579
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 5.151,60
SIDNEI GONÇALVES DE AZEVEDO & CIA LTDA
09.478.252/0001-03
RADOS/MS WEIMAR GONÇALVES TORRES 743 79.801-014 VILA RUI BARBOSA DOU-
0113-000.216-1
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
72.820.822/0001-20
PAULO/SP AV DAS NAÇÕES UNIDAS 12901 04.578-910 BROOKLIN PAULISTA SÃO
50005001160006414
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 11.333,53
TELE SORTE TELEFONIA CELULAR & INFORMATICA LT
07.946.818/0001-40
RUA DR NELSON DE ARAUJO 436 79.804-040 JARDIM AMERICA DOU
RADOS/MS
0115-004.763-7
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 18.545,77
TELESHOP TELEVENDAS EIRELI
17.762.579/0001-22
AV.SETE DE SETEMBRO 1348 07.064-001 VILA GALVÃO GUARULHOS/SP
0115-002.961-9
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 5.995,82
TELESHOP TELEVENDAS EIRELI
17.762.579/0001-22
AV.SETE DE SETEMBRO 1348 07.064-001 VILA GALVÃO GUARULHOS/SP
0115-002.979-6
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
TERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA -M
10.800.749/0001-77
AV MARCELINO PIRES 7100 79.800-0 JARDIM MARCIA DOURADOS/MS
0116-001.493-0
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 6.697,08
UNIVERSO MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS
MONTE ALEGRE 5305 79.833-120 JARDIM OURO VERDE DOURADOS/MS
0115-005.463-2
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 6.697,08
VIDRAÇARIA VIDROTEC
BELA VISTA 875 79.811-080 JD AGUA BOA DOURADOS/MS
0114-000.128-3
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 4.996,52
VILSON CASTILHO – EIRELI – ME
23.066.288/0001-00
RUA JOSUE GARCIA PIRES 2555 79.840-460 PARQUE DOS COQUEIROS
DOURADOS/MS
0116-000.780-8
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187
15.129.098/0001-59
GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN
– JD DOURADOS/MS
0115-000.934-0
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.494,78
Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187
15.129.098/0001-59
GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN
– JD DOURADOS/MS
50005001170009090
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187
15.129.098/0001-59
GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN
– JD DOURADOS/MS
50005001160006399
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.727,40
YMPACTUS COMERCIAL
11.669.325/0001-88
AV NOSSA SR DOS NAVEGANTES 451 29.050-033 ENSEADO DO SUA VI
TORIA/ES
0116-000.590-4
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.303,21
YULE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
11.501.144/0001-48
BRISAS DE ZARAGOZA 100 79.013-590 0 CAMPO GRANDE/MS
50005001190000078
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 9.613,86
AUTO IMPORT VEICULOS LTDA -ME
11.935.659/0001-56
AV CAXINGUI 555 05.579-001 BUTANTA SAO PAULO/SP
0115-003.101-0
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 7.869,44
PORTAL DA EDUCAÇÃO S/A
04.670.765/0001-90
GRANDE/MS SETE DE SETEMBRO 1686 79.002-130 JARDIM ACLIMAÇÃO CAMPO
0114-005.940-1
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2021 – 10.492,59
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº 31/2022/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 –
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 07/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profes
sores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 10 de Março de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área,
para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único desse Edital.
O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação
(escolas e ceim’s).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simpli
ficado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem
efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela
Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 03 de Março de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO
Data: 10/03/2022
Horário: 08:00
EDITAIS
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
151º
JESSICA GONCALVES LOPES
152º
NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS
153º
THALIZE RODRIGUES RAMIRES
154º
ALINE OLIVEIRA AGUIAR
155º
MENARA MANFRÉ RAMOS
156º
JHON LENNON DECIAN
157º
ALINI FERNANDES MENDONÇA
158º
BIANCA MONTANIA NASCIMENTO
159º
PRISCILA DA SILVA FERNANDES
160º
MAIARA EFIGENIO DA SILVA
161º
EDILAINE DE MELLO MACEDO
162º
ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO
163º
BIANCA ALVES DA SILVA
164º
LUANA RAMOS BATISTA
165º
DANIEL GONZALEZ MARTINS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
Data: 10/03/2022
Horário: 9:00
Data: 10/03/2022
Horário: 09:30
Data: 10/03/2022
Horário: 10:45
EDITAIS
DISCIPLINA: ARTE
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
72º
JANAINA GONÇALVES MORALES
73º
RAQUEL DUARTE DA SILVA
74º
JANINE CHAVES FUMAGALLI
75º
LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
40º
EDILSON REBELO DOS SANTOS
41º
VANESSA OLIVEIRA DA SILVA
42º
CRISTIANE MATIAS CALDERAN
43º
NIVALDO MESSIAS DA SILVA
44º
ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO
45º
FABIO ALEXANDRE CARAVANTE
46º
LUCIMARY APARECIDA DA SIVA
47º
MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA
48º
ROBSON RUIS CARDOSO
49º
ILSE MADALENA ARENHARD
50º
MARCOS ANTONIO BARBOSA
51º
BIANA ROQUE DE VASCONCELOS
52º
MAISA CRISTINA DO AMARAL
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
36º
DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA
37º
NATÁLIA BARBOSA SANTANA
38º
MARCIA FERREIRA LACERDA
39º
ANA LÚCIA DE FRANÇA
40º
JAQUELINE FERREIRA OLIVA
41º
CRISTIAN PAULA SANTANA
42º
MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
43º
LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA
44º
EDILSON BELARMINO CHAGAS
45º
BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
Data: 10/03/2022
Horário: 12:00
Data: 10/03/2022
Horário: 12:30
Data: 10/03/2022
Horário: 13:30
Data: 10/03/2022
Horário: 14:00
EDITAIS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
PESSOA COM DEFICIENCIA – AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
1º
JANAINA SACHS MILAN ALVES
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
20º
LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA
21º
SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA
22º
LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA
23º
RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA
24º
PAULO HENRIQUE FARIAS ALVES
25º
ANA LUCIA BERNARDES
26º
LUCIENE CARDOSO BRUNEL
27º
CASSIANE PONSE AGUIAR
28º
EDILENE DOS SANTOS ALVES
29º
JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA
30º
FABRÍCIO SANTOS SILVA
31º
MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA
32º
ADRIANA DA SILVA COSTA
33º
GESSI ROSSAT SIMÃO
34º
PETRONA BATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
16º
VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA
17º
JUCIMARY COLMAN
18º
KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA
19º
GRACIELE ZANELLA DE SOUZA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
PESSOA COM DEFICIENCIA | AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
1º
LUCIANE DE LIZ CENTURIÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 53/2022/DL/PMD. OBJETO: Execução de serviços de transporte de pacientes, em atendimento à Secre
taria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. PARTICIPAÇÃO: Ampla. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 03. DISPO
NIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 10/03/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques >
Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA
PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 22/03/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 07 de março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.°
138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 046/2022/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, com
fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, divulgação e publicação dos Atos Oficiais, compreendendo a implantação e publicação on-line
do compêndio dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), em arquivos no formato de texto editável (html) e imagem (pdf),
por meio de sistema informatizado.
CONTRATADA:
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
CNPJ: 03.725.725/0001-35
Endereço: Rua 240, nº 400, Sala 02, Bairro: Meia Praia
Cidade: Itapema/SC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.132. – Implementação de Programas de Proteção e Defesa do Consumidor.
2091. – Manutenção e Desenvolvimento de Programas de Defesa do Consumidor
33.90.40.06. – Locação de Software
Valor: R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais)
Publique-se.
Dourados-MS, 07 de março de 2022.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA
Procurador Geral do Município
Município de Dourados
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
INSTITUTO CRESCER.
CNPJ: 33.601.996/0001-40.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 001/2021/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, o Processo de Chamada Pública nº 001/2021/SEMED, da Secretaria Municipal de Educação,
decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.112 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.033 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil – Creche
33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O instrumento contratual terá vigência a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2022.
FISCAL DO CONTRATO: Célia Marques Garcia da Silva (Decreto nº 1032, de 15 de fevereiro de 2022, publicado no D.O.M. nº 5597, de 22/02/2022)
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.316.700,00 (Hum milhão e trezentos e dezesseis mil e setecentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
ANSU CONSTRUTORA LTDA – ME
CNPJ: 26.262.900/0001-09
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 054/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para o manejo preventivo de árvores com risco de queda, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município, conforme situação
de emergência declarada pelo Decreto nº 735 de 15 de outubro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso IV, constante do procedimento de Dispensa
de Licitação nº. 054/2021, Processo de Licitação nº. 303/2021/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.03. – Fundo Municipal do Meio Ambiente
EXTRATOS
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
18.542.134. – Programa de Proteção, Controle e Educação Ambiental
2095. – Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
33.90.39.39 – Serviços de Contratação Transitória de Pessoal
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da decretação da situação de emergência, nos termos do art. 24, IV,
da Lei Federal nº 8.666/93, com cláusula resolutiva, podendo ser o Contrato rescindido quando concluída a licitação para nova contratação dos serviços correspondentes,.
VALOR DO CONTRATO: R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: Nayara Fonseca de Carvalho (Decreto n° 1072, de 22 de fevereiro de 2022, publicado em 03/03/2022).
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2022.
PARTES:
Município de Dourados
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
CONTRATANTE: Ramão Perez Gomes – ME
CNPJ: 41.940.599/0001-20
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições do tipo self-service (modalidade buffet), objetivando atender as necessidades da
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
VALOR: R$3.000,00 (Três mil reais).
DATA DE EMPENHO: 07/03/2022.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 22/02/2022 e previsão de vencimento em 22/08/2022, bem como
acrescer o valor do período prorrogado estimado em R$ 63.750,00 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) , perfazendo o novo valor global do contrato em R$
612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
CBB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2019.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico – Financeiro, alterando o valor unitário do Item 01, que tem saldo de 350 (trezentos e cinquenta) toneladas, com
acréscimo de 6,2% (seis virgula dois por cento), passando para R$5.566,60 (cinco mil e quinhentos e sessenta e seis e sessenta centavos) o valor unitário da tonelada , gerando
um aumento na ordem de R$113.743,00 (cento e treze mil e setecentos e quarenta e três reais), perfazendo novo valor global na importância de R$ 1.948.310,00 (um milhão
e novecentos e quarenta e oito mil e trezentos e dez reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro 2022
Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 049/FUNSAUD/2022 07 DE MARÇO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137
de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio
de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – Designa os membros da Comissão de Avaliação do Quinto Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro de Reserva para contratação temporária da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
Art. 2° – Ficam nomeados os servidores para compor a Comissão de Avaliação do Quinto Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro de Reserva
1. Felipe Medeiros da Silva Macedo – Presidente
2. Rahiza Pereira Magrine– Vice Presidente
3. Camila Tonico Gomes – Secretário
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 05/2022
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá
ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a
regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios,
com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias úteis para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina
a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, pelos
mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
276/2022
95606
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-09/Parque Rincão I
302/2022
95604
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-09/Parque Rincão I
301/2022
95602
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-15/Parque Rincão I
300/2022
95605
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-18/Parque Rincão I
299/2022
95525
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-22/Parque Rincão I
297/2022
95603
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-16/Parque Rincão I
296/2022
95532
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-29/Parque Rincão I
292/2022
95528
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-25/Parque Rincão I
291/2022
95526
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-23/Parque Rincão I
290/2022
95527
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-24/Parque Rincão I
289/2022
95523
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-20/Parque Rincão I
288/2022
95534
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-31/Parque Rincão I
286/2022
95531
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-28/Parque Rincão I
287/2022
95530
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-27/Parque Rincão I
284/2022
95529
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-26/Parque Rincão I
283/2022
95533
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-30/Parque Rincão I
282/2022
95594
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-07/Parque Rincão I
281/2022
95596
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-09/Parque Rincão I
280/2022
95597
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-10/Parque Rincão I
279/2022
95595
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-08/Parque Rincão I
278/202
95599
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-12/Parque Rincão I
277/2022
95601
Alves e Assis Ltda
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-06, L-14/Parque Rincão I
250/2022
38017
Antonia Rosana dos Santos Nascimento
Rua Nicaragua, Q-42, L-14/Parque das Nações I
319/2022
3967
Elizio Brites
Rua Ponta Porã, Q-02, L-12/Jardim Bara
261/2022
59346
Espolio Ignes Silva Santos
Rua General Osorio, Q-09, L-19/Vila Erondina
293/2022
95524
José Osvaldo Alves de Assis e outros
Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Q-05, L-21/Parque Rincão I
308/2022
104985
Joseli Rego Medeiros
Rua Cardeal, Q-35, L-116/Residencial Esplanada
273/2022
10053
Julio Cesar Faria
Rua Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q-04, L-13/Alto das Paineiras
306/2022
107642
LG Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP
Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03, L-16/Jardim Dubai I
305/2022
107645
LG Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP
Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03, L-19/Jardim Dubai I
267/2022
137525
LG Empreendimentos Imobiliarios LTDA EPP
Rua Orlando Felice, Q-09, L-D1/Jardim Dubai I
266/2022
107639
LG Empreendimentos Imobiliarios LTDA EPP
Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03, L-13/Jardim Dubai I
265/2022
137526
LG Empreendimentos Imobiliarios LTDA EPP
Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03, L-13/Jardim Dubai I
272/2022
72853
Luiz Carlos Silva
Rua Anibal Pavão, Q-12, L-09/Jardim Mônaco
257/2022
37727
Maria Ernestina dos Santos
Rua Equador, Q-25, L-08/Parque das Nações I
252/2022
61128
Marilene Gonçalves de Oleira Almiron
Rua Canadá, Q-0043, L-P/07/Parque das Nações I
10/2022
47969
Pedro Pinto Lima
Rua Manoel Rasselen, Q-144. L-09/Jardim Água Boa
311/2022
106156
Residencial Dourados Empreendimentos
Imobiliarios
Rua Jacana, Q-64, L-17/Residencial Esplanada
310/2022
104679
Residencial Dourados Empreendimentos
Imobiliarios
Rua Juriti, Q-23, L-02/Residencial Esplanada
309/2022
105179
Residencial Dourados Empreendimentos
Imobiliarios
Rua Perdiz, Q-41, L-05/Residencial Esplanada
307/2022
104063
Residencial Dourados Empreendimentos
Imobiliarios
Rua Bigua, Q-01, L-02/Residencial Esplanada
274/2022
15943
Rodolfo Camara Rodrigues
Rua José de Matos Pereira, Q-07, L-05/REs. Waldomiro A. Monteiro
36/2022
72893
Silvio Correa de Assunção
Rua Italia, Q-07, L-30/Jardim Monaco
Dourados, 07 de Março de 2022.
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV – MS – 06229
Coordenador do Centro Controle de Zoonoses
Dourados – MS
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES 05/2022
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quin
tais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem
como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias úteis para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, pelos
mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
NOTIFICAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
844/2022
20813
Adelina Bossa
Rua Ipanema, Q-06, L-22/Jadim Rigotti
871/2022
7706
Ademar Tiburcio Inouye
Rua Manoel Santiago, Q-A, L-11/Vila Santa Helena
172/2022
1822
Ademar Uhde
Rua Beroldo Miranda Barros, Q-01, L-06/Jardim Florida II
820/2022
37955
Agamenon de Souza
Rua Venezuela, Q-38, L-14/Parque Das Nações I
702/2022
8751
Antonio Carlos Biffi
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/Parque Alvorada
896/2022
36781
Antonio Jose da Silva
Rua Januario de Araujo, Q08, L-17/Jardim Marcia
890/2022
30786
Antonio Ricardo de Souza Castilho
Rua 20 de Dezembro, Q-164, L-13/Jardim Água Boa
182/2022
56451
Antonio Valentin Rosada
Rua Emir Candia, Q-17, L-03/BNH II Plano
837/2022
36753
Aparecida Monteiro de Lima e ou
Rua Januario, Q-09, L-09/Jardim Marcia
867/2022
20978
Assoc. Dourados dos Aposentados e Pensionistas
Rua Da Liberdade, Q-10, L-0001/Jardim Londrina
832/2022
2393
Associação Cultural Nipo Brasileira Sul Matogrossense
Rua Cassio Vanderlei TEtila,Q-00, L-B – Altos do Indaiá
874/2022
9453
Carlos Roberto Cunha
Rua Arthur Frantz, Q-86, l-06/Parque Alvorada
841/2022
31195
Celia Maria Petry
Rua Anires Gordin, Q-05. L-03/Jardim Canaã III
900/2022
2915
Celia Ventura Duarte Fernandes
Rua Manoel João Fernandes, Q-49, L-14/Altos do Indaiá
802/2022
16858
Celio Barbosa
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-17, L-05/Jardim Guanabara
938/2022
90968
CEMENTE – Centro do Menor Trabalhador Estudante
Rua Seiji Nishioka, Q-27, L-12/Altos do Indaiá
942/2022
2421
Christianne Piraja Fuganti
Rua 11, Q-25, L-04/Altos do Indaia
1020/2022
50843
Claudemir Duarte de Oliveira e outros
Rua Anair da Silva Rocha, Q-11, L-03/Jardim Novo Horizonte
863/2022
36346
Claudia Araujo Lima
Rua 07 de Setembro, Q-097, L-13/Vila Guarani
1026/2022
17948
Claudio do Nascimento Garcia
Rua Teodoro Capilé. Q-07, L-10/Vila Nova Esperança
676/2022
5497
Construtora E Incorporadora Caarapo Ltda
Rua Menote Marques De Matos. Q-01, L-05/Parque Alvorada
677/2022
5496
Construtora E Incorporadora Caarapo Ltda
Rua Menote Marques De Matos. Q-01, L-04/Parque Alvorada
783/2022
10396
Cristina Yamakawa Higashi
Rua Todhinobu Katayama, Q-40, L-11/Vila Planalto
961/2022
2022
David Francisco de Goes
Rua General Castelo Branco, Q-14, L-12/Panambi Verá
972/2022
49688
Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas
Rua Antonio Rafael Nogueira, Q-71, L-23/Jardim Novo Horizonte
973/2022
49904
Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas
Rua Antonio Rafael Nogueira, Q-74, L-03/Jardim Novo Horizonte
974/2022
50467
Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas
Rua Honoria Osorio Leite, Q-77, L-04/Jardim Novo Horizonte
653/2022
49940
Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas LTDA
Rua Lauro Moraes de Matos, Q-23. L-08/Jardim Novo Horizonte
782/2022
66573
Espolio de Edward Peral Tapias
Rua Eikishi Sakaguti, Q-05, L-21/Jardim das Primaveras
851/2022
21440
Espolio De Jose de Souza Santos
Rua Porto Alegre, Q-12, L-15/Jardim Italia
737/2022
16336
Espolio de Magdalena da Camara Rocha
Rua Oliveira Marques, Q-01, L-01/Jardim Leste
827/2022
391
Espolio de Magdalena da Camara Rocha
Rua Firmino Vieira de Matos, Q-00, L-P/48/Parte Chacara – 48
828/2022
52360
Espolio de Magdalena da Camara Rocha
Rua Firmino Vieira de Matos, Q-00, L-00/Parte Chacara – 48
967/2022
24840
Espolio de Magdalena da Camara Rocha
Rua Adelina Rigotti, Q-20, L-05/Vila Vista Alegre
736/2022
16286
Evelyn Ellem Pereira Tiburcio
Rua Major Capilé, Q-08, L-04/jardim Guaruja
913/2022
3040
Everson Paulo Reck
Rua Manoel João Ferreira, Q-34, L-10/Altos do Indaia
893/2022
36433
Francisco Pereira Barros
Rua Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-02/Jardim Marcia
895/2022
36434
Francisco Pereira Barros e outros
Rua Juscelino Kubstcheck, Q-18, L-03/Jardim Marcia
970/2022
36255
Gesualdo Xavier de Oliveira e outros
Rua Nilson Vieira de Mattos, Q-03, L-17/Vila Guarani
104/2022
19234
Gilmar De Matos Marques e outros
Rua Presidente Vargas, Q-71, L-P/L/Centro
860/2022
36725
Guilherme da Silva Neco Oliveira dos Santos
Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q-16, L-05/Vila Guarani
976/2022
8645
Isidora Fonseca Duarte
Rua Martin Eberhart, Q-72, L-01/Parque Alvorada
710/2022
9326
Ivan Pereira Cavalcante
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-80, L-07/Parque Alvorada
369/2022
89053
Jair Cesar Bresolin
Rua Santa Fé, Q-11, L-08/Residencial Santa Fé
822/2022
61119
Jair Pereira de Souza e outros
Rua Guiana, Q-33, L-13/Parque das Nações I
634/2022
8013
Jaqueline Matos de Oliveira
Rua Manoel Santiago, Q-02. L-22/Jardim Itaipu
940/2022
2454
João Antonio Teixeira de Souza
Rua Seiji Nishioka, Q-26, L-12/Altos do Indaia
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
622/2022
8360
Jony Massaranduba Menesses
Rua Franco Cinato, Q-05, L-11/Chacara Flora
1028/2022
57781
Jorge Sebastião dos Santos e outros
Rua José Fernandes Junior, Q-03, L-08/Vila Santa Herminia
888/2022
28369
José Aparecido da Silva
Rua João Damasceno Pires, Q-27, L-12/Jardim Água Boa
218/2022
66444
Jose Edvaldo Gonzalez Lopes
Av. Joaquim Luiz Azambuja, Q-02, L-03/Jardim das Primaveras
1001/2022
49549
José Gonçalves Rabelo e outra
Rua Ananias Artman Roli, Q-41, L-20/Jardim Novo Horizonte
733/2022
35974
Jose Irineu Antonio e outros
Rua 07 de Setembro, Q-06, L-10/Vila Guarani
175/2022
95736
José Rodrigo Dias Lima
Rua Wilma Alvares, Q-11, L-22/Parque Rincão I
765/2022
66805
Josefa Mendonça de Camargo
Rua A2, Q-12, L-11/Jardim das Primaveras
966/2022
36461
Leci de Oliveira Martins e outros
Rua Engracia Xavier de Mattos. Q-12, L-03/Vila Guarani
826/2022
47415
Ligia Yuri Yamasaki
Rua Dr. Camilo Ermelindo daSilva, Q-45, L-PI/J/Centro
998/2022
30169
Maria Mecia Machado
Rua Salvino Pedroso, Q-36, L-25/Parque Nova Dourados
933/2022
2597
Marlene Ferreira da Silva Santos e outros
Rua Eikishi Sakaguti, Q-30, L-13/Altos do Indaiá
872/2022
7758
Marli Pinheiro Cavalcanti
Rua João Rosa Goes, Q-B, L-15/Vila Santa Helena
861/2022
36607
Matpar industria e Comercio de Engenharia LTDA
Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q-14, L-15/Vila Guarani
838/2022
36608
Miguel Moises da Silva
Rua Antonio Elias, Q-14, L-13/Vila Guarani
176/2022
42785
Missias Eslolarte Ozorio e outros
Rua Luiz Egidio de Cerqueira Cezar, Q-07, L-12/Terra Roxa
901/2022
2889
Nara Liane Arandi e outros
Rua Manoel João Ferreira, Q-49, L-02/Altos do Indaiá
192/2022
11321
Neusa de Araujo
Rua Major Capilé, Q-07, L-06/Jardim Ouro Verde
981/2022
9102
Nilson Oliveira da Silva
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L-10/Parque Alvorada
834/2022
68442
Orivaldo Martins da Silva
Rua Asturio Martins da Silva, Q-10, L-17/Jardim Novo Horizonte
957/2022
19826
Osvani José Leonardi Sari
Rua Bela Vista. Q-06, L-16/Jardim São Pedro
700/2022
9181
Parque Alvorada Empreendimentos Ltda
Rua Martin Eberhart, Q-69, L-04/Parque Alvorada
709/2022
9384
Parque Alvorada Empreendimentos Ltda
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-80-78, L-01/Parque Alvorada
720/2022
9183
Parque Alvorada Empreendimentos Ltda
Rua Martin Eberhart, Q-69. L-06/Parque Alvorada
968/2022
44097
Pascoal Moreira da Silva
Rua Porto Alegre, Q-12, L-14/Jardim Italia
953/2022
47905
Paulo Sergio da Silva
Rua Lauro Moraes de Matos, Q-23, L-11/Parque do Lago II
1027/2022
17939
Pedro Barbosa
Rua Bento Pereira de Matos, Q-07, L-20/Vila Nova Esperança
689/2022
2349
Pedro Fernandes Da Silva
Rua Takeo Takimoto, Q-44, L-01/Altos do Indaia
955/2022
50465
Raquel Bernardo da Silva e outros
Rua Antonio Rafael Nogueira, Q-74, L-02/Jardim Novo Horizonte
723/2022
9234
Reginaldo Costa
Rua Claudio Goelzer, Q-70, L-28/Parque Alvorada
725/2022
9135
Reginaldo Costa
Rua Claudio Goelzer, Q-70, L-29/Parque Alvorada
868/2022
106366
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Gaivota, Q-70, L-02/Residencial Esplanada
877/2022
106371
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Gaivota, Q-70, L-06/Residencial Esplanada
878/2022
106373
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Gaivota, Q-70, L-07/Residencial Esplanada
879/2022
106378
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Gaivota, Q-70, L-09/Residencial Esplanada
880/2022
106380
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Gaivota, Q-70, L-10/Residencial Esplanada
881/2022
106383
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Gaivota, Q-70, L-13/Residencial Esplanada
883/2022
106382
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Gaivota, Q-70, L-12/Residencial Esplanada
884/2022
106816
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Flamingo, Q-87, L-03/Residencial Esplanada
887/2022
106507
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliario
Rua Garrincha, Q-73, L-14/Residencial Esplanada
111/2022
106075
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua Perdiz, Q-61, l-04/Residencial Esplanada
660/2022
103767
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-01/Residencial Ildefonso Pedroso
661/2022
103769
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-02/Residencial Ildefonso Pedroso
662/2022
103770
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-03/Residencial Ildefonso Pedroso
663/2022
103771
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-04/Residencial Ildefonso Pedroso
664/2022
103772
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-05/Residencial Ildefonso Pedroso
665/2022
103774
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-06/Residencial Ildefonso Pedroso
666/2022
103775
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-07/Residencial Ildefonso Pedroso
667/2022
103776
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-08/Residencial Ildefonso Pedroso
668/2022
103777
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-09/Residencial Ildefonso Pedroso
670/2022
103781
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-11/Residencial Ildefonso Pedroso
671/2022
103782
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua C, Q-04, l-12/Residencial Ildefonso Pedroso
701/2022
8715
Rodrigo Alex Potrich
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-73, L-16/Parque Alvorada
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
180/2022
31043
Romilda de Oliveira Queiroz
Rua José Luiz da Silva, Q-06, L-26/Jardim Canaã III
656/2022
9190
Ronaldo Da Silva Corbalan
Rua Martin Eberhart, Q-69, L-13/Parque Alvorada
823/2022
57472
Roque Dewes e outros
Rua Oliveira Marques, Q-20ª, L-15/Jardim Maracanã
849/2022
59420
Rua Prudencio Campos Leite Filho
Rua Prudencio Campos Leite Filho, Q-Q, L-02/conj. Hab. Eulalia Pires
949/2022
50611
Rubens Rosa de Oliveira e outros
Rua Ignacia de Mattos Brandão. Q-27, L-14/Jardim Novo Horizonte
804/2022
73093
Silvio Correa de Assunção
Rua Austria Q-11, L-22/Jardim Monaco
796/2022
66806
Sinoe Maria de Assis
Rua A2, Q-12, L-10/Jardim das Primaveras
806/2022
35936
Sirlei Assis Devecchi
Rua Nilson Vieira de Mattos, Q-07, L-05/Jardim Brasília
803/2022
7655
Thisa Thiemi Saruwatari
Rua Quintino Bocaiuva, Q-03, L-05/Jardim da Figueira
Dourados, 07 de Março de 2022
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV – MS – 06229
Coordenador do Centro Controle de Zoonoses
Dourados – MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no cadastro nacional de pessoas Jurídicas –CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44,
com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no cadastro nacional de pessoas Jurídicas sob
o n° 21.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor Presidente, Diego Zanoni
Fontes, NOTIFICA neste ato os candidatos remanescentes, sorteados como reserva para o Condomínio Residencial Roma III, abaixo listados, a comparecer a esta Agência
Municipal de Habitação – localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Bloco B, Parque dos Jequitibás – para regularização de seus cadastros.
A presente notificação se dá em virtude a reintegração de posse de uma unidade habitacional no Condomínio Residencial Roma III – Programa Minha Casa Minha Vida –
que deverá ser designada seguindo a ordem do sorteio, haja vista que o sorteio ocorreu em janeiro de 2015, os dados estão defasados, sendo assim os candidatos não foram
encontrados pela equipe da Agehab.
Desta forma, os candidatos citados neste edital têm o prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do dia da publicação deste, para apresentar-se a esta agência de habitação.
Caso o candidato não se apresente no prazo estabelecido, será automaticamente desclassificado, face a inércia e falta de interesse para se habilitar ao programa habitacional
que ora está sendo proposto.
Para maiores informações, entrar em contato com a equipe de Serviço Social da Prefeitura Municipal de Habitação e Interesse Social de Dourados, no telefone (67)3411-
7660.
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
Nome
Inscrição
CPF
Ordem sorteio
ANA FRANCISCA ARIAS
30224
405.***.***-72
6
KATIA RODRIGUES DA SILVA
43772
003.***.***-16
12
GLECIELE OTAVIO SOUZA OLIVEIRA
29049
001.***.***-00
17
NATALLY DIAS KARRU FREITAS
70607
038.***.***-28
18
MARCIA DE SOUZA MAIA
45371
919.***.***-04
19
SABRINA DA SILVA LOPES
53715
732.***.***-30
20
LUCINEI BELEM REVERSE
69092
024.***.***-04
22
RENATA MACHADO IRALAS
69729
932.***.***-68
24
ANDREIA MARQUES AGUIAR LOPES
73184
021.***.***-29
28
ANGELA SILVEIRA DA SWILVA CLEMENTE
70179
518.***.***-04
30
ERMELINDA ROSENO LEITE
64233
810.***.***-87
33
ROSANGELA MARQUES DA SILVA
71564
465.***.***-34
34
ROSIMEIRE DIAS
54512
773.***.***-72
35
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
FABIULA COSTA ARAUJO
63489
034.***.***-57
42
VALDIRIA ARAN COLMAN
46805
797.***.***-34
45
REGINA PÔRTO DIAS
70307
810.***.***-20
47
TAIANE DUARTE ROJAS
64762
021.***.***-06
52
CRISTIANE BARBOSA RENOVATO
28607
022.***.***-03
58
ALESSANDRA ALVES SASAOKA BERTHE
72053
979.***.***-91
62
LUCIENE OLIVEIRA FERNANDES
73168
053.***.***-07
65
ROSILAINE MARCOS ATILIO
44128
807.***.***-15
67
BARBARA DE JESUS SILVA
69435
045.***.***-95
68
ADRIANA SILVA DE JESUS
72499
782.***.***-72
79
MARIA DE FATIMA MACHADO DE MORAES
59549
653.***.***-49
80
EVA GREFF PAVAO
70082
582.***.***-87
84
ROSINÉIA LOPES DIAS
64789
936.***.***-34
87
SANDI SUELEN FERREIRA
70843
053.***.***-21
89
Dourados MS, 07 de Março de 2022
Diego Zanoni Fontes
Diretor Presidente da AGEHAB
NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de
20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros
proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 07/03/2022
VILSON DANTAS
Diretor de Convênios
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA/CMD/RH Nº. 166, de 04 de março de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOÃO FERREIRA DA ROCHA FILHO do cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de março de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 167, de 04 de março de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar GABRIEL PASCHOAL ROSSI do cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 03 de março de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – SEMFAZ
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNDE
26.214-5
SIGTV
21/02/2022
100.000,00
FNDE
10.646-1
PNATE
04/03/2022
65.482,41
FNDE
12.020-0
PNAE
04/03/2022
311.467,37
TOTAL
476.949,78
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.605 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 168, de 04 de março de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOÃO FERREIRA DA ROCHA FILHO, no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de março de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 169, de 04 de março de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GABRIEL PASCHOAL ROSSI, no cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 03 de março de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 03, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder à Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli o 15º Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”, edição 2022, pela relevante contribuição em defesa dos direitos
da mulher, questões de gênero e atuação de destaque no Município.
Art. 2º – Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de março de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
OUTROS ATOS
CLÍNICA SÃO CAMILO – LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – ( LI )
e Licença de Operação – (LO) para atividade de HOSPITAL, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES, 770, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DOCE PRESENÇA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a ati
vidade de Padaria, e Confeitaria com predominância em revenda, fabricação de produtos de padaria e confeitaria, comércio varejista de bebidas, lanchonete, casa de chás e
similares, localizado na Avenida Bom Redovino, 1175, sala 11. Bloco B, Porto Center – Ecoville, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ELLEN VIEIRA DOS SANTOS FREITAS ME portadora do CNPJ: 28.901.051/0001-03 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de CONSULTÓRIO DE FONOAUDIOLOGIA , localizada na Rua Melvin Jones, Nº 1165
sala 2, Vila Progresso , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
G A COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Alcides José de Macedo, n° 390 B, Parque das Nações II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LILIAN DE AZAMBUJA FERREIRA MOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Operação – RLO para ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO juntamente com a ALTERAÇÃO
DA RAZÃO SOCIAL de AZAMBUJA & MOREIRA LTDA – ME para LILIAN DE AZAMBUJA FERREIRA MOREIRA, localizada no mesmo endereço na Rua Ponta
Porã, 1568, Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Pedro Teodoro de Oliveira – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização ambiental (AA) para atividade de
organizações de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal (somente escritório), localizado a rua Santos Dumont, 1266, Vila Rosa – Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ATO DA PRESIDÊNCIA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIAS LEGISLATIVAS
share