Edição 5.611 – 17/03/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.611 – DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022 – 62 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÃO 021/2022/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a regularização da vida funcional e concessão de Progressão Funcional por Escolaridade da Profissional do Magistério e dá outras providências.”
Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei
Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério Público Municipal Christiane Cunha de Oliveira, matrícula nº 114.772.186-2, do Nível
P1 para P2, a partir de 14 de maio de 2020, considerando a referida data de protocolo em 28/04/2020 na SEMAD, conforme determina o Processo nº 1.269/2020.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas e respeitadas as disposições em contrário.
Dourados, 04 de Março de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
Republica-se por incorreção
Resolução nº. Cd/01/025/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
CEDER, a Servidora Pública Municipal, MARILZA BARROS DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 82191-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de
Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), Escola
Orcírio Thiago de Oliveira, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS N. 11/2021, existente entre essa Municipalidade e o Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022, conforme Ofício nº 052/2022/DRH/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/345/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal Eliza Hisako Nisimura Imai, matrícula funcional nº. 114775818-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas semanais, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com a Servidora Elibia Shalon Padilha da Silva, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 190/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/361/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal Rozeni de Arruda Fialho Nunes, matricula funcional nº 114770997-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus servi-
ços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora Zenilda Regina de Souza, matrícula 411905, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 217/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/362/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal Selma Peruci dos Santos Oliveira, matrícula funcional nº 114775814-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora Luzinete Oliveira da Rocha, matrícula 9952577-2, Professora de Anos Iniciais,
20 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 222/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Resolução nº. Cd/03/363/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal Suellen Pereira Cordeiro, matrícula funcional nº 114765306-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magis
tério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profis
sionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Jane Luiz de Araujo, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as
origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 218/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/364/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a). Público (a) Municipal LUIS CARLOS SILVA VILLALBA, matricula 114773449-4, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, da
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), a partir 03/03/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2022
“Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao “Edital n°01/2021, Edital nº. 02/2021 e Edital nº. 01/2022”
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato repre
sentado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários,
nos termos do Edital n.º 01/2021, Edital nº. 02/2021 e Edital nº. 01/2022.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS.
1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º
01/2021), Anexo II (Edital nº. 02/2021), e Anexo III (Edital nº. 01/2022) deste Edital.
1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I, II e III.
1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I, II e III, deste Edital, no endereço discriminado no item 1.6, para a devida lotação
e entrega dos documentos, conforme a relação de documentos abaixo, para formalizar o vínculo de estágio:
a) RG e CPF (cópia)
b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade.
c) Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos.
d) Comprovante de residência atual
e) PIS/Pasep ou NIS (cópia)
f) Atestado/Declaração de Matrícula – Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital).
g) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato)
1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta.
1.6. Endereço para a lotação e o protocolo dos documentos:
Secretaria Municipal de Administração – Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Núcleo de Estágio-BLOCO C – Horário de Atendimento ao Público: 07:30 as 12:30 hs.
1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo.
1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o
surgimento de vaga compatível.
1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para
comparecer na entrega dos documentos de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email eucandidato@ciee.ong.br
EDITAIS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
1.9.1. Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado.
1.9.2. Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo.
2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO
2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e
enviará para o email informado pelo candidato;
2.2. O Candidato deverá imprimir 04 (quatro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias.
2.3. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via
Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações:
a) Identificação do estagiário e do curso;
b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício;
c) Valor da Bolsa mensal;
d) Carga Horária;
e) Duração do Estágio;
f) Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário;
g) Condições de desligamento;
h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula;
i) Qualificação e assinatura dos subscreventes;
j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino.
2.4. É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo
de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados.
Dourados, 15 de Março de 2022.
Marcos Aurélio Simplício Geraldini
Secretário Municipal de Administração-Interino
Decreto nº. 1.102 de 07 de Março de 2022.
EDITAIS
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2021
Data:
24/03/2022.
Curso:
DIREITO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
111
EUGENIO VOLPATO NETO
2
112
GIOVANA MACHADO COLMAN
3
113
AMANDA MARIA CARVALHO DE JESUS
4
114
JOSE LEANDRO ALVES DA SILVA
Data:
24/03/2022.
Curso:
ENFERMAGEM – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO/VESPERTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
22
RIANY RODRIGUES DE MOURA
2
23
ANA LETYCIA CÁCERES DE FREITAS
3
24
MARILUZ FERNANDES RODRIGUES
4
25
MYLLENA ELICKER WUSCH
5
26
LUANA BENITES LOPES
6
27
ARIANE FELIX MARTINS DA SILVA
Data:
24/03/2022.
Curso:
ENGENHARIA DE SOFTWARE – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
4
LUIZ RAFAEL FIGUEIREDO CUNHA
2
5
MARINA TIEMI NUNES
Data:
24/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
97
THAIANY MARQUES DUARTE
2
98
MARIA EDUARDA NASCIMENTO BALBINO
3
99
BIANCA FRANCO SOUZA
4
100
WENDER BENITES ISNARDE
5
101
GABRIELLY THAUANI DA SILVA DE OLIVEIRA
6
102
JOICE ALFONSO ALVES DIAS
7
103
MIGUEL CANDIDO ROMERO
8
104
KASSIA LOPES DOS SANTOS
9
105
BENEDITO GABRIEL LEITE DE ALMEIDA
10
106
PEDRO ISRAEL KRUCK MILAN SINIGALIA
11
107
MILENY CRISTINA DE CARVALHO MALAQUIAS
12
108
MAYARA CARDOSO VALENTE
13
109
MARIA EDUARDA CABRAL E SILVA MACHUCA
14
110
PEDRO HENRIQUE MACIEL DE QUEIROZ
15
111
CARLA VITÓRIA COLMANS DA SILVA
16
112
BEATRIZ MEDINA HANCIO
17
113
WALESKA ALLANDA NASCIMENTO DE SOUZA
18
114
EMANUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA
19
115
DEIVID GABRIEL NUNES OSÓRIO
20
116
VINICIUS CAMPOS DE PAULA
21
117
JOÃO WILLIAM CRISPIM PAREDES
22
118
SAMUEL PABLO GUIMARAES VALDEZ
23
119
ANA JÚLIA MENESES RODRIGUES
24
120
MARIA JULIA BORGES FARIAS DE LIMA
25
121
LUIS HENRIQUE DINIZ ESPINDOLA
26
122
JULIA DOS SANTOS ESMERIO
27
123
ISADORA REGINA SANTOS BARROS DE OLIVEIRA
28
124
MARIA EDUARDA MAURO MACHADO
29
125
ISABELLY CRISTINA RESENDE DOS SANTOS
30
126
LEONARDA FREITAS
Data:
24/03/2022.
Curso:
FARMÁCIA – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
5
GEOVANE ALVES DA SILVA
2
6
ROBERTO MARINHO CARDOSO
3
7
GABRIEL VINICIUS MIRANDA ROMEIRO
4
8
RAFAELA DA SILVA SOUZA
5
9
JOISIMAR RODRIGUES DA SILVA
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
6
10
LUCAS GONCALVES DE ALEXANDRIA
Data:
24/03/2022.
Curso:
GESTÃO AMBIENTAL – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
8
HILARY HADASSA SANTOS MURTINHO
2
9
ANNA PAULA LIMA DE SOUZA
3
10
BEATRIZ DOS ANJOS GENEROSO
4
11
EDIANE DE JESUS LEITE COSTA
5
12
HUGO OLIVEIRA COSTA JIMEZ
6
14
THALYTA ORTIZ MARTINS
Data:
24/03/2022.
Curso:
MEDICINA VETERINÁRIA – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
6
CARLOS EDUARDO RADAI MOURA ORNEVO
2
7
MAYARA DA SILVA LIMEIRA
3
8
ARIANE PAULINO DE AMORIM
4
9
JOÃO PEDRO CABANHE
5
10
JULIANA PIRES BONATTO
6
11
JOICE REIS TAVARES
Data:
24/03/2022.
Curso:
PSICOLOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3
ADRIELLY APARECIDA SANTOS FERREIRA
2
4
CASSIA JULIANA VALENTIM SIMÕES
Data:
24/03/2022.
Curso:
SERVIÇO SOCIAL – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
9
NATHALIA SANTANA DE SOUZA
2
10
LUANA CRISTINA DE LIMA
Data:
24/03/2022.
Curso:
TURISMO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
8
NATALIA KARNIKOWSKI DE MATOS
Data:
24/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA BORORÓ – AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
1
3
EMILLY EDUARDA FEIL SILVA
2
4
RERYSON HENRIQUE DUTRA HOLSBACH
3
5
MARIA VALQUIRIA MENDONCA
4
6
LAIANY PITILIN DA SILVA
5
7
LAURA LABOISSIER SALDIVAR
6
8
ANNY CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA
7
9
VÍTOR DIEGO GUTIERRE DA SILVA
8
10
HITALO ESPINDOLA ARECO
9
11
FERNANDO GABRIEL ALVES DE FRANÇA
10
12
NICOLY DE SOUZA BAZAN
11
13
LUCIANO FLORES
12
14
ESTEFANI RIVAS MOURA
13
15
DAIANY DE LURDES LUNA
Data:
24/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA JAGUAPIRÚ – AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3
CRISLAINE OLEINIK DA SILVA
2
4
LEONARDO TAKESHI RODRIGUES MAEDA
3
5
DAIANA MARTINES FERNANDES
4
6
QUESIA DE LIMA CARDOZO
Data:
24/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE INDÁPOLIS – AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
4
TATIANI DA CONCEIÇÃO SANTOS
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021
Data:
25/03/2022.
Curso:
ARQUITETURA E URBANISMO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
9
JULIA RADAI DE FREITAS
2
10
GISELE DE SIQUEIRA COSTA
3
11
SAMARA DE MIRANDA PRADO
Data:
25/03/2022.
Curso:
DIREITO – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAISSA RAIMUNDO DA SILVA
2
2
AMANDA MARIA CARVALHO DE JESUS
3
3
TALISON CACERES BOTELHO
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Data:
25/03/2022.
Curso:
DIREITO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JOSÉ VITOR PEREIRA DE SANTANA
2
2
VINICIUS TRELHA RIBEIRO
3
3
WYSNER CRISPIM DA SILVA
4
4
EDSON SANTANA BEZERRA JUNIOR
5
5
AUGUSTO SALGUEIRO DE OLIVEIRA
6
6
LUIS RONALDO SAMPAIO JUNIOR
7
7
POLYANA SALDIVAR BARBOSA
8
8
LETICIA DE SOUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA PRESTES
9
9
WILLIAM PUPO MENDES NETO
10
10
ESTHER BRANDINA BALASSO
11
11
MATEUS SENISE PEREIRA
12
12
LAIS OLIVEIRA ALVES DA SILVA
13
13
LAURA PORTES
14
14
THALES MASSARO BECARO
15
16
JOYCE PEREIRA CHAGAS
16
17
FELIPE ANTONIO DE BARROS ANCHIETA
17
18
MARIA LAURA THOMAZ DE OLIVEIRA
18
19
LARISSA BRAS PEDERIVA
19
20
ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES
20
21
MATHEUS VENANCIO DOS SANTOS
21
22
MARIA JULIA SANTANA SANTOS
22
23
LUCILA MARIANA WINCK
23
24
GABRIEL CORDEIRO LOPES
24
25
MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL
25
26
DOMINIQUE LAVINIA DIAS
26
27
PEDRO HENRIQUE KREIBICH
27
28
LARA VIVIAN BALDIN
28
29
MATEUS MACIEL RIBAS
29
30
RICARDO CORREIA DE OLIVEIRA
30
31
JUMARA MARTINS
31
32
SARAH LUANA FRANÇA DA COSTA
32
33
NATHALIA JULIA DE SOUZA CARVALHO
33
34
LUCAS EDUARDO VIANA VIEIRA
34
35
GIOVANNA MACIEL FORMIGONI DE OLIVEIRA
35
36
LAIS MONDADORI SANTOS
36
37
SANDYLARA PEREIRA DOS SANTOS
37
38
RAFAEL MARQUES
38
39
THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
39
40
TANIELLY BARBOSA THIS
40
41
MÔNICA DA SILVA SANTOS
41
42
LUCAS FERREIRA DANTAS
42
43
EDUARDO MIYASAKI
43
44
JORDANA FARIAS MEDEIROS
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENGENHARIA CIVIL – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
18
BRUNA LOPES DE SOUZA
2
19
EDER LOPES DOS SANTOS
3
20
DENISE LOPES GERÔNIMO
4
22
VITOR ALFONSO ALVES DIAS
5
23
FELLIPE VIEIRA DOS SANTOS SILVA
6
24
LETÍCIA DO NASCIMENTO ROCHA
7
25
CLAUDIA ROSSETO
8
26
MARIA LUIZA JANES PIRES
9
27
LUCAS GABRIEL BARBOSA MUNARETTO
10
28
MARIANA MAXIMO DA SILVA
11
29
TAMARA DOS REIS ARAUJO
12
30
RANGEL SIMÕES DE SOUZA
13
31
EMILLY DIAS GONCALVES
14
32
MARIANA HELD
Data:
25/03/2022.
Curso:
MEDICINA VETERINÁRIA – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
CAMILA DO NASCIMENTO M. SIQUEIRA
2
2
JULIANA PIRES BONATTO
3
3
VITORIA CAVALCANTE LEITE
4
4
RENATA AZAMBUJA EBERHART
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
8
LUIZ FELIPE AYALA SOUZA
2
9
FABIANE FERNANDES DE SOUZA
3
10
ANDREY MANTOVANI VIEIRA
4
11
BEATRIZ MENDES ROCHA
5
12
ERIKA CHRISTIANE DE FREITAS PAIVA
6
13
KAYLLANE EDUARDA LIMA MARQUES
7
14
HELOISA DOS SANTOS FERREIRA
8
15
EMILLY EDUARDA FEIL SILVA
9
16
ENZO PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA
10
17
JOÃO HENRIQUE DE CARVALHO GOBATTO
11
18
FERNANDA QUIEREGATI DOMINGOS
12
19
KALEBE CIRELLI DE SOUZA
13
20
ELLEN DOS SANTOS FERREIRA
14
21
GIOVANA FERREIRA DA SILVA
15
22
GUILHERME DOS SANTOS DILELLI
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
16
23
IGOR VINICIUS DA SILVA BARBOSA
17
24
MYRELA LAURIANO CAMARA
18
25
MARIA CLARA DA SILVA DINIZ
19
26
VINÍCIUS CARNEIRO ARAÚJO
20
27
VITOR GABRIEL ZAGOLINO GOMES
21
28
RENAN RAMOS DO NASCIMENTO
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA BORORÓ – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JULIA NASCIMENTO DO AMARAL
2
2
TAINARA CAMARGO DE OLIVEIRA
3
3
MAURICIO ESCAVASSINI DA COSTA
4
4
VITÓRIA DE ANDRADE COSTA
5
5
MARÍA EDUARDA MATOS OLIVEIRA
6
6
JIORDANA ALISSY PENZO MARCON
7
7
ANA JULIA MARQUES LAZZARETTI
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA JAGUAPIRÚ – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAFAEL CORREA VIANA
2
2
JOEL HENRIQUE BONFIM MATOSO
3
3
ENDRIU RODRIGUES GREFE DOS SANTOS
4
4
RENATO FERNANDO VIEIRA JUNIOR
5
5
JULIA DA SILVA MENEZES
6
6
ANDERSON ALZIRO DA SILVA
7
7
BEATRIZ MARTINS MACHADO
8
8
JOEL BARRETO VERISSIMO
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE INDÁPOLIS – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
PEDRO HENRIQUE BENITES DA SILVA
2
2
CAIO GABRIEL DA SILVA GARCIA LEITE
3
3
VITORIA CAMILA PINHEIRO MOREIRA
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE ITAHUM – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
HELOISA THOMAZ HETZEL
2
2
BIANCA CRISTINA ALVES DA SILVA
3
3
BIANCA CARVALHO NAZARETH
4
4
JANAINA SUELLEN BENITES DE MEDEIROS
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE PANAMBI – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3
MATEUS COSTA BRASIL
2
4
LOHAINE APARECIDA BENITES
3
5
ROSALVA RIOS FRUTOS BRAZ
4
6
JENIFFER MOREIRA MARCELINO
5
7
JULIA DOS SANTOS ESMERIO
6
8
TALIA CYARA SOARES ROSA
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE MACAÚBA – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
TAINARA CONCEIÇÃO COSTA
2
2
ALINE INSFRAN
3
3
ANNE CAROLLYNE MENDES SOUZA
Data:
25/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA BORORÓ – CRAS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3
TAISLENE SARATE DE SOUZA
ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2022
Data:
28/03/2022.
Curso:
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
IANDRA CAROLINE MATOS DOS SANTOS
2
2
NICOLY ESQUIVEL DE OLIVEIRA
3
3
MARIA PAULA FERREIRA VERON DE ALMEIDA
4
4
LUIZA DE SOUZA NOBRE
5
5
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
6
6
PEDRO HENRIQUE BENITES DA SILVA
Data:
28/03/2022.
Curso:
ARQUITETURA E URBANISMO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
VITOR PEREIRA DELFINO
Data:
28/03/2022.
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Curso:
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANDERSON MAICON DE SOUZA
Data:
28/03/2022.
Curso:
CIÊNCIAS CONTÁBEIS – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE PANAMBI – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DAIANY STEFANI MARTINS VIEIRA LEITE
Data:
28/03/2022.
Curso:
CIÊNCIAS CONTÁBEIS – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ALISSON HENRIQUE ALVES DA SILVA
2
2
VITOR WILLI DUARTE DE AMORIM
3
3
MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA
4
4
FLÁVIA LEAL DE OLIVEIRA
5
5
ANDRESSA DANTAS DA COSTA
6
6
HILARY HADASSA SANTOS MURTINHO
7
7
AMANDA MIYUKI NUNES
8
8
ITAMAR ORTIZ SILVA JUNIOR
Data:
28/03/2022.
Curso:
CIÊNCIAS ECONÔMICAS – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LUIZA QUEVEDO NASCIMENTO
2
2
LUCAS RAIMUNDO ARAUJO
3
3
HELOISE ZAPELINI
Data:
28/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DANIEL RODRIGUES COUTINHO
2
2
GIOVANNA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA
3
3
THAÍS DOS SANTOS BITENCOURT
4
4
MARCIO GLAUBER FERREIRA DOS SANTOS
5
5
YARA PASSOS PEREIRA
6
6
GABRIEL VIEIRA DE CASTRO
7
7
JEAN AUGUSTO VALENSUELO FERBONIO
8
8
DANIELLY NASCIMENTO SANTOS
9
9
RAFAELA RAMOS BEZERRA
10
10
LUDMILA ADIEL DE ALMEIDA
11
11
MARIA EDUARDA AZEVEDO NUNES
12
12
BENSIANA DELVA
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
13
13
CAMILA FERREIRA FELIX
14
14
MIRIANE DOS SANTOS MORALES
15
15
ISABELI MIRANDA DE OLIVEIRA
16
16
MARIA LUIZA SABINO DE OLIVEIRA KUHN
17
17
ANA CLARA DA SILVA CAPILÉ
18
18
CARLOS ANDREY LIMA DOMICIANO
19
19
PEDRO HENRIQUE MOURA JARA
20
20
JOAQUIM GUSTAVO DE OLIVEIRA FIDELIS
21
21
TALIA DA CRUZ CARLOS
22
22
BEATRIZ MARTINS MACHADO
Data:
28/03/2022.
Curso:
GEOGRAFIA (BACHAREL) – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE
Data:
28/03/2022.
Curso:
SISTEMA DE INFORMAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MILLENI DE SOUZA RAMALHO
Data:
28/03/2022.
Curso:
TECNOLOGIA EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
CAMILI FERBONIO COSTA
Data:
28/03/2022.
Curso:
ENSINO SUPERIOR – ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA BORORÓ – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JUNIOR LOPES DE SOUZA
Data:
28/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA BORORÓ – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
SARA BEATRIZ MELO SANTOS
Data:
28/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIA INDÍGENA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA JAGUAPIRÚ – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
SOFIA BATISTA DE ARAUJO
2
2
THYASLEI RODRIGUES FRANCISCO
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Data:
28/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE INDÁPOLIS – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANDREZA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA
Data:
28/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE ITAHUM – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DENIS JUSTINO BARBOSA
Data:
28/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE MACAÚBA – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LUANA DE ALENCAR WOLMANN
Data:
28/03/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO DE PANAMBI – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EDUARDA MORENO GUISSO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020
PROCESSO: nº 255/2020/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, tipo passeio, zero quilômetro, em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-
02, objetivando atender ao CAPS AD e CAPS II coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: A pregoeira informa que o presente processo foi considerado
fracassado, tendo em vista a falta de remanescentes. Sendo assim, havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição do item
que ficou sem atendimento neste certame.
Dourados-MS, 15 de março de 2022.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 004/2022
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 042/2022/DL/PMD, cujo objeto
trata Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais (com emissão de Seguro de Viagem),
compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, reembolso e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento
das necessidades dos órgãos integrantes da Prefeitura de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor
da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: CERRADO VIAGENS EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 160.777,94 (cento e sessenta mil e
setecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Dourados (MS), 15 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
LICITAÇÕES
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 001/2022
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 024/2022/DL/PMD, cujo ob
jeto trata Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional – com disponibilização de licença(s) original(is) do(s) software(s) – gerenciais,
táticos e operacionais utilizados para o gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados/MS e nas atividades prévias à assinatura do contrato
de empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA para o Município de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MARIA DO CARMO A. S. AZEVE
DO CONSULTORIA, pelo valor global de R$ 2.964.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil reais).
Dourados (MS), 14 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO.
CNPJ: 09.211.443/0001-04.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 004/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o município de Dou
rados, para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados (Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso XIII, constante do procedimento de Dispensa
de Licitação nº. 004/2022, Processo de Licitação nº. 047/2022/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração.
07.01. – Secretaria Municipal de Administração.
04.122.108. – Programa de gestão Administrativa.
2005. – Despesas com Custeio da Administração Municipal.
33.90.39.16. – Serviço de Seleção e Treinamento.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 07(sete) meses contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 791.720,00 (setecentos e noventa e um mil setecentos e vinte reais), composto pelo valor estimado de 4.362 inscritos e pelo valor variável,
conforme dispostos na Proposta de Preços.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Administração em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Ex
trato no Diário Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA PECINI LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2020
OBJETO: Faz-se necessário a e prorrogação da vigência contratual por mais 06 meses, com inicio em 24/02/2022 e previsão de vencimento em 24/08/2022, bem como
prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 06 meses, com inicio em 05/12/2021 e previsão de vencimento em 05/06/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS AUTISTA DA GRANDE DOURADOS” – inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 045/2022 tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial
para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência
com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com
situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento das Emendas Impositivas
nºs 93 e 102/2021, indicada pelo Vereadores Marcelo Pereira Mourão e Sergio Nogueira respectivamente, destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTA DA
GRANDE DOURADOS para aquisição de material permanente , proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, o referido valor foi autorizado na Lei Orça
mentária Municipal n°4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público.
EXTRATOS
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Essa OSC irá receber o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio do Termos de Colaboração em conformidade com o plano
de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi
nitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022.
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC CASA CRIANÇA FELIZ
inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 047/2022 tem com objeto, prestam serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos voltada para criança e adolescente como centro de todo e qualquer desenvolvimento do processo, promovendo o convívio em grupo cultivando a educação, inspi
rando-se nos princípios da liberdade e no ideal de solidariedade humana, visando sempre o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, de conhecimentos, habilidades,
a formação de bons hábitos e dos valores éticos, morais e culturais da criança e do adolescente. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda
Impositiva nº 94/2021, indicada pelo Vereador Sergio Nogueira, destinada a CASA CRIANÇA FELIZ para aquisição de material permanente, proveniente do Fundo Mu
nicipal de Assistência Social FMAS o referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n°4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do
chamamento público.
Essa OSC irá receber o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio do Termos de Colaboração, em conformidade com o plano
de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi
nitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022.
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil -OSC Associação de Pais e Amigos
Autista da Grande Dourados- AAGD inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 048/2022, tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial
para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência
com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com
situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva
nº 09/12/63/2021 de autoria dos vereadores Dr. Diogo Castilho, Creusimar Barbosa da Silva e Cemar Arnal, destinadas a OSC da Associação de Pais e Amigos Autista da
Grande Dourados- AAGD. Essa OSC irá receber o valor de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que
serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de
consumo e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a
inexigibilidade do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização de Sociedade Civil-OSC a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais Dourados – APAE inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua General Osório, 3625 Jardim Itaipu,
na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 061/2022, tem com objeto, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial
para Pessoas com Deficiências e suas Famílias, ofertado em Centros-dia/Similar que presta atendimento, durante o dia, a jovens e adultos, de ambos os sexos com deficiência
com algum grau de dependência (auditiva, visual, intelectual, física, autismo e múltipla deficiência), que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com
situações de risco ou violação de direitos, em situação de dependência e suas famílias. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva
nº 52/2021 de autoria do vereador Mauricio Lemes, destinadas a OSC da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados – APAE. Essa OSC irá receber o valor de
R$ 8.000,00(Oito mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Parceria, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Municipal de
Assistência Social-FMAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi
autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 01 de Dezembro 2021, sendo para tanto a inexigibilidade do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “FRATERNIDADE DE ALIANÇA
TOCA DE ASSIS”, inscrita no CNPJ nº 03.155.926/0001-44, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 057/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial,
que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de pessoas acima de 30 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência
proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 01/2021, indi
cada pelas Vereador Fábio Luis, destinadas a Organização da Sociedade Civil-OSC “FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS”, proveniente do Fundo Municipal
de Assistência Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em
conformidade com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública.
O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na
Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de dezembro de 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM
PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 060/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial,
que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivên
cia proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 05/2021,
indicada pelas Vereador Fábio Luis, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.
Essa OSC irá receber o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de
trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública.
O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na
Lei Orçamentária Municipal n° 4.572 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi
nitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM
PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 059/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial,
que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivên
cia proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 93/2021,
indicada pelas Vereador Marcelo Pereira Mourão, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência
Social FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade
com o plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública.
O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de material permanente, conforme plano de trabalho. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária
Municipal n° 4.572 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi
nitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM
PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 058/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial,
que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivên
cia proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 104/2021,
indicada pelas Vereador Sérgio Nogueira, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social
FMAS. Essa OSC irá receber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o
plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública.
O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido
valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.572 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi
nitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração a Organização da Sociedade Civil-OSC “ASILO DA VELHICE DESAM
PARADA DE DOURADOS”, inscrita no CNPJ nº 03.746.641/0001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 050/2022 e tem objeto da parceria a prestação de serviços, de caráter assistencial,
que atua efetivamente em fazer o acolhimento integral de idosos acima de 60 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência
proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 119/2021, indi
cada pelas Vereadora Daniela Hall, destinadas ao ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.
Essa OSC irá receber o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) o qual será repassado em parcela única, por meio de Termos de Colaboração, em conformidade com o plano de
trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública.
O objeto da parceria será o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. O referido
valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.572 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. e, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará defi
nitivo.
Dourados, 03 de Março de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
BALANCETES
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
BALANCETES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 39 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 40 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 41 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 42 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 43 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 44 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 45 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 46 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 47 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 48 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 49 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
EDITAL 002/FUNSAUD/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo
Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo,
em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna
PÚBLICA: O RESULTADO PARCIAL
do QUARTO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária
visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 23 de fevereiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os
critérios de desempate previsto no Item 8.2 do referido Edital:
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
LUIZ FERNANDO SELAIA DO N. CHAVES
027.***.871-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
95
31
NILDA NOBRE DE SOUZA RODRIGUES
421.***.891-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
50
54
ODETE RAMOS FERREIRA
930.***.734-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
50
45
REGINA ANISIA DOS REIS
015.***.761-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
50
37
GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA
008.***.791-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
50
36
JOCELI GONÇALVEZ DE GONÇALVES DE LIMA
770.***.291-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
45
47
DEBORA SOUZA VOZNI
037.***.461-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
40
29
WILSON BATISTA DA SILVA
049.***.451-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
35
27
JESSICA DENIZ NUNES
048.***.631-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20
28
MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ALVES
729.***.581-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10
45
10º
GEISE BEL DANIEL DE LIMA
006.***.371-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10
39
11º
ANA GLAUCIA ELIAS DA SILVA
018.***.241-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10
37
12º
GEUSA RAMOS VIEIRA
024.***.801-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10
36
13º
NEUSA DE ANDRADE ARAUJO
829.***.601-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
51
14º
KATIA MIRIAN COSTA BOGADO
764.***.261-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
47
15º
MARCIA APARECIDA DA SILVA
269.***.418-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
45
16º
MARCIA LOPES DA SILVA
856.***.491-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
44
17º
JOCELIA VELOSO DA CRUZ
021.***.711-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
37
18º
ELIANE SILVA DOS SANTOS
021.***.501-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
35
19º
VINICIUS CAMPOS ROSA
060.***.371-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
26
20º
THAYNARA ELLEN MARTINS NOGUEIRA
116.***.499-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
25
21º
MICHELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
448.***.298-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
25
22º
JOÃO PAULO LOMBARDO DOS SANTOS
081.***.341-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
23
23º
ALINE HONÓRIO CARVALHO
073.***.491-**
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
0
21
24º
* Data para recurso: 16/03/2022 – conforme item 7 do edital
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL 002/FUNSAUD/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo
Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo,
em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna
PÚBLICO: O RESULTADO PARCIAL
do TERCEIRO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária
visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 23 de fevereiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os
critérios de desempate previsto no item 8.2 do referido Edital. O recurso deverá ser dirigido Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados conforme item 7 do referido Edital.
Nível Médio
Técnico em Farmácia
Nome
CPF
Cargo
Idade
Total Pontos
Classificação
Laís Natielly Pinheiro Dantas
052.***.321-**
Técnico em Farmácia
27
0
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 50 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Assistente Administrativo
Nome
CPF
Cargo
Idade
Total Pontos
Classificação
JOÃO PAULO SOARES PEREIRA
877.***.861-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
41
55
JESSICA RIBEIRO DE BRITO
029.***.541-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
33
55
MARIA JOSE LOVERA PALHANO DOS SANTOS
403.***.891-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
54
50
MARCIO DE OLIVEIRA
000.***.791-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
42
50
ADRIANA FELICIANO DE PAIVA
036.***.601-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
31
50
ANA LARISSA FELICE PAIVA
733.***.321-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
28
35
DEISIMAR DE LIMA BRITO
465.***.911-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
54
30
BEATRIZ VITT CALIXTRO
070.***.481-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
19
30
FABIANI FARIAS CAETANO
018.***.331-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
33
15
GABRIEL FERREIRA PEDROSO FELIX
052.***.791-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
18
15
10º
DENIZE DE ALMEIDA
740.***.401-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
34
10
11º
VANESSA CALISTO DE ABREU
045.***.911-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
25
10
12º
EDNA RICARTE DA SILVA
067.***.321-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
22
10
13º
MARIA EDUARDA BENITEZ
084.***.361-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
22
10
14º
RAFAEL MARQUES
047.***.401-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20
10
15º
JORGE JOSÉ ALCANTARA
709.***.152-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
56
5
16º
KELEN CRISTINE BRITO FELICE
800.***.801-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
46
5
17º
JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS
893.***.491-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
41
5
18º
KATIA ZACARIAS DOS SANTOS
030.***.631-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
32
5
19º
TEREZA COSTA PESCONI
943.***.401-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
31
5
20º
GUSTAVO DE PAULA P. MARTINS DE ARAUJO
047.***.891-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
25
5
21º
ALICE KELLY FERREIRA
729.***.061-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
41
0
22º
BIANCA CORRÊA COSTA COELHO
084.***.307-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
40
0
23º
CINTIA ROSA DA SILVA
034.***.221-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
37
0
24º
ANA GABRIELLY DE CASTRO F. BOICO
016.***.971-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
36
0
25º
SEBASTIANA ROSA DA SILVA
020.***.041-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
35
0
26º
ELIANE DOS SANTOS RICO
029.***.131-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
34
0
27º
MILENA CARDOSO PESTANA
734.***.431-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
34
0
28º
TAMIRES DE SOUZA RODRIGUES OLIVEIRA
024.***.901-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
34
0
29º
ANA CLAUDIA PEREIRA MENDONÇA
030.***.891-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
32
0
30º
SAIRENE JOSE SALAZAR ALVELAEZ
717.***.941-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
27
0
31º
JOSUELE GONÇALVES BUSANELLO
066.***.301-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
24
0
32º
LETICIA ALMEIDA BRANDÃO
063.***.751-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
23
0
33º
EMILLY DE LIMA BENDER
032.***.381-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
23
0
34º
RAYSSA PEDROSO DA SILVA
062.***.411-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
23
0
35º
LORRAYNE PEFROSO DA SILVA
062.***.071-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
21
0
36º
MARIA EDUARDA CASSEMIRO
067.***.671-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20
0
37º
FELIPE OLIVEIRA MAHL
070.***.171-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
19
0
38º
ERICLES ALEIXIO DA SILVA OLIVEIRA
065.***.681-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
19
0
39º
DANIEL DOS SANTOS PELEGRINI
037.***.441-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
19
0
40º
MARIA EDUARDA RIBEIRO GARCIA
062.***.611-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
18
0
41º
Vigia
Nome
CPF
Cargo
Idade
Total Pontos
Classificação
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS
778.***.171-**
Vigia
46
80
DANIEL MOREIRA
486.***.239-**
Vigia
61
45
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 51 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA
985.***.341-**
Vigia
43
20
VALDIRENE MARTINS ARBUÉS
927.***.871-**
Vigia
46
5
JAQUELINE SOARES PEREIRA
038.***.041-**
Vigia
31
5
JESUS HENRIQUE ESPEJO CHIRINOS
706.***.912-**
Vigia
48
Indeferido
conforme item
5.7 alínea c
ANDREIA LETICIA MARQUES NOLASCO
070.***.681-**
Vigia
23
Indeferido
conforme item
5.7 alínea c
LUCAS AMARO MATOS PINHEIRO
016.***.681-**
Vigia
19
Indeferido
conforme item
5.7 alínea c
Nível Fundamental
Auxiliar de Serviços Gerais I
Nome
CPF
Cargo
Idade
Total Pontos
Classificação
ROSIMERI DERREIRA DE VITT
945.***.421-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
43
50
ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
047.***.491-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
35
30
WESLEY FERREIRA RAMOS
046.***.161-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
29
15
LOVANE ALVES DA SILVA
004.***.591-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
42
10
CLARICE ALVES DA SILVA
572.***.431-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
49
5
TIAGO ANTONIO DOS SANTOS FARIAS
017.***.501-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
34
0
FRANSOIZE DA SILVA ALVES
029.***.541-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
33
0
PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO
050.***.471-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
25
0
ANDREA DA SILVA AFONSO
000.***.771-**
Auxiliar de Serviços Gerais I
38
0
Indeferido
conforme item
5.8 alínea c
Copeira
Nome
CPF
Cargo
Idade
Total Pontos
Classificação
SANDRA FERREIRA DE PAULA
986.***.731-**
COPEIRA
41
40
JESSICA OLIVEIRA DA SILVA
050.***.521-**
COPEIRA
28
20
DJANE DA SILVA CUNHA
045.***.861-**
COPEIRA
28
5
SAMARAH MEDRADO MAGALHÃES
066.***.511-**
COPEIRA
18
5
ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA
338.***.241-**
COPEIRA
60
0
MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA
368.***.091-**
COPEIRA
56
0
ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS
447.***.961-**
COPEIRA
54
0
VERA LUCIA DA SILVA ALEM
448.***.021.**
COPEIRA
51
0
IVANIR FALINSKI
981.***.301-**
COPEIRA
47
0
SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS
002.***.981-**
COPEIRA
45
0
10º
CRISTIANE BARBOSA GUILHERME
955.***.591-**
COPEIRA
41
0
11º
GABRIELA DOS SANTOS SILVA
055.***.651-**
COPEIRA
25
0
12º
* Data para recurso :16/03/2022 – conforme item 8 do edital
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 52 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
EDITAL nº 017/FUNSAUD/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E
APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causa
dores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis
seminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus
– COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção
à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE
TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quinto Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 13 de agosto de 2021, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dou
rados/MS, nos dias 21/03/2022 e 22/03/2022 para apresentarem a documentação exigida:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 16 de março de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
CPF
FUNÇÃO
PONTOS
IDADE
CLASSIF
CAROLINA LEITÃO RODRIGUES
018.***.041-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
20
40º
BRUNO ARECO DOS SANTOS
057.***.531-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
20
41º
GABRIELI NOGUEIRA ELIAS
056.***.201-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
19
42º
ALISSON DAVI MATOS MACHADO
074.***.221-**
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0
19
43º
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 21/03/2022 e 22/03/2022
Hora: 07:30h às 10:30h
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 53 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
EDITAL nº 053/FUNSAUD/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E
APTOS DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causa
dores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis
seminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus
– COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção
à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE
TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Primeiro Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 17 de março de 2021, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dou
rados/MS, nos dias 21/03/2022 e 22/03/2022 para apresentarem a documentação exigida:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 16 de março de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ENFERMEIROS
NOME
FUNÇÃO
IDADE
PONTOS
CLASSIF
Ellen Thatiane R. Perentel
Enfermeiro
37
0
77º
Daniel Fernando da Silva Leite
Enfermeiro
37
0
78º
Elmo Marcos Medina Centurion
Enfermeiro
36
0
79º
Patricia Cristaldo Boeira
Enfermeiro
36
0
80º
Raiany Nunes M. Bertoche
Enfermeiro
36
0
81º
Anna Carolina Buzatt F. Segatel
Enfermeiro
35
0
82º
Kethylen Paiva Fuzeta
Enfermeiro
35
0
83º
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 21/03/2022 e 22/03/2022
Hora: 07:30h às 10:30h
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 54 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 120/2021
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em
vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, TELAS E HEMOSTÁTICOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Pregão
Presencial nº 018/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se
agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sra. Gisele
Manvailer Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 14 de Março de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 004/2022
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO – MARCA SANTRO
NIC, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo
pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições
e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo
de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com
vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis
Dourados–MS, 16 de Março de 2022.
GISELE MANVAILER SILVA
Pregoeira Oficial – FUNSAUD
PORTARIA 205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24
inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO do PROCESSO nº 127/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo insumos hospitalares para o fornecimento de frascos para rede de vácuo para atender as necessidades das UTIS da
unidade Hospital da Vida administrada pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD) em forma de entrega única.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO COMO SEGUE:
Empresas a serem contratada:
DORMED HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ sob o n°. 01.505.499/0001-51
Valor Total – R$ 5.751,00 (Cinco Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais).
Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 015/2022.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 14 de Março de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO
LOTE (R$)
ESTIMADO
4, 8, 10, 13, 17, 19, 25, 26, 34, 35, 36 e 37.
RCA SAUDE COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP
R$ 489.979,00
18, 20, 21, 28, 30 e 31.
FRACASSADOS
1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 27, 29, 32 e 33.
DESERTOS
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5 e 6.
ADJUDICADO
EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
R$ 381.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 55 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RANGEL HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.907.666/0001-00
Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão
Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues
Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 348.106,50 (trezentos e quarenta e oito mil cento e seis reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 35.959.514/0001-53
Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão
Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues
Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 434.703.00 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Três Reais).
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 01.571.702/0001-98
Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão
Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues
Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 511.500,00 (Quinhentos e Onze Mil e Quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 56 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão
Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues
Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.080.300,00 (Hum Milhão e Oitenta Mil e Trezentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 22.680.187/0001-54
Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão
Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues
Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 129.880,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
CNPJ: 39.610.184/0001-47
Ref. Processo de Licitação nº 109/2021 – Pregão Presencial nº 030/2021.
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados ou não haviam sido adicionados anteriormente no Processo Licitatório nº 47/2021 do Pregão
Presencial nº 13/2021, para utilização nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues
Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 371.281,90 (Trezentos e Setenta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 57 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
EDITAL RETIFICADOR Nº 03/CMD
Laudir Antonio Munaretto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumpri
mento ao disposto na Constituição Federal; Lei Municipal nº 2.635 de 08 de janeiro de 2004, Lei nº 4.563 de 18 de novembro de 2020, decisão judicial nos autos do processo nº
0801436-86.2016.8.12.0002, que tramitou pela 6ª Vara Cível de Dourados/MS; bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a publicação do mesmo, e suas alterações,
torna público o presente Edital Retificador nº 03/CMD. Em todo teor do EDITAL Nº 02/2022/CMD, que tornou pública a abertura do Concurso Público de Provas e Títulos
da Câmara Municipal de Dourados/MS:
Onde se lê:
2.7 O candidato com deficiência concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida no cargo/
habilitação profissional.
6.1.1 Fica estabelecida a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) no percentual de 5% (cinco por cento) nos processos de seleção por concurso público, con
forme a legislação mencionada no item anterior.
13.3 A classificação final deste concurso será composta pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme Anexo II deste Edital, mais o Cadastro de Reserva
de 100% das vagas, por cargo/perfil, conforme Anexo II deste Edital, além dos candidatos com deficiência, habilitados em todas as etapas do Concurso Público.
13.5 Os candidatos classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do Concurso…….
13.6 Os candidatos Aprovados e os de Cadastro de Reserva…….
13.7 O Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial de Dourados/MS e nos sites www.camara.ms.gov.br e www.selecon.org.br.
EDITAL RETIFICADOR
ANEXO II
QUADRO GERAL DE VAGAS
N
Cargos/Áreas
AC
PCD
Total de Vagas + CR
5%
1
Advogado
2
10
2
Analista Administrativo
1
10
3
Analista de Sistemas
1
4
4
Arquivista
1
4
5
Assistente Social
1
4
6
Contador
1
10
7
Interprete de Libras
2
8
8
Jornalista
2
8
9
Técnico Administrativo
3
16
10
Técnico de Redação Legislativa
1
6
11
Técnico em Informática
1
8
12
Técnico Legislativo
3
16
13
Agente da Administração Geral
6
40
14
Agente de Cerimonial
2
10
15
Atendente
2
6
16
Condutor de Veículo Oficial
3
16
17
Fotografo
1
4
18
Recepcionista
2
6
19
Técnico em Recursos Humanos
1
4
20
Telefonista
CR
6
21
Agente de Segurança
3
12
22
Auxiliar de Serviços Gerais
4
30
23
Copeira
CR
12
24
Garçom
1
12
LEGENDA:
AC = Vagas de Ampla Concorrência
CR – Cadastro de Reserva
PCD = Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência
PODER LEGISLATIVO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 58 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Leia-se:
2.7 O candidato com deficiência concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de 10% (dez por cento) em face da classificação obtida no cargo/
habilitação profissional.
6.1.1 Fica estabelecida a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) no percentual de 10% (dez por cento) nos processos de seleção por concurso público, con
forme a legislação mencionada no item anterior.
13.3 A classificação final deste concurso será composta pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas, mais o Cadastro de Reserva conforme Quadro Geral de
vagas, por cargo/perfil, conforme Anexo II deste Edital, além dos candidatos com deficiência, habilitados em todas as etapas do Concurso Público.
13.4 Os candidatos classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do Concurso…….
13.5 Os candidatos Aprovados e os de Cadastro de Reserva…….
13.6 O Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial de Dourados/MS e nos sites www.camara.ms.gov.br e www.selecon.org.br.
Exclua-se:
13.4 No caso do número de classificados no que se refere à formação do Cadastro de Reserva, ser número fracionário, o mesmo será elevado ao número inteiro subsequente.
Dourados/MS, 15 de março de 2022.
Laudir Antonio Munaretto
Presidente da Câmara Municipal
EDITAL RETIFICADOR
ANEXO II
QUADRO GERAL DE VAGAS
N
Cargos/Áreas
AC
PCD
CR
Total de Vagas + CR
10%
1
Advogado
2
8
10
2
Analista Administrativo
1
9
10
3
Analista de Sistemas
1
3
4
4
Arquivista
1
3
4
5
Assistente Social
1
3
4
6
Contador
1
9
10
7
Interprete de Libras
2
6
8
8
Jornalista
2
6
8
9
Técnico Administrativo
3
13
16
10
Técnico de Redação Legislativa
1
5
6
11
Técnico em Informática
1
7
8
12
Técnico Legislativo
3
13
16
13
Agente da Administração Geral
5
1
34
40
14
Agente de Cerimonial
2
8
10
15
Atendente
2
4
6
16
Condutor de Veículo Oficial
3
13
16
17
Fotografo
1
3
4
18
Recepcionista
2
4
6
19
Técnico em Recursos Humanos
1
3
4
20
Telefonista
6
6
21
Agente de Segurança
3
9
12
22
Auxiliar de Serviços Gerais
4
26
30
23
Copeira
12
12
24
Garçom
1
11
12
LEGENDA:
AC = Vagas de Ampla Concorrência
CR – Cadastro de Reserva
PCD = Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 59 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA 02/2022/IMAM – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, 15 de março de 2022.
Wolmer Sitadini Campagnoli, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS – IMAM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 33, inc. III da
Lei 107, de 27 de dezembro de 2006, devidamente nomeado pelo Decreto “P” nº 177, de 06 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº 5.385, de 06 de abril de 2021.
Considerando que o Decreto n. 3.045/2020, publicado no Diário Oficial do Município n. 5.318, no dia 29 de dezembro de 2020 aprovou o Plano Diretor de Arborização
Urbana do Município de Dourados;
Considerando que o artigo 3º do Decreto n. 3.045/2020, previu que caberia ao IMAM, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, efetuar as análises e modelagens que visassem o fortalecimento e reestruturação da gestão da arborização urbana para a plena implantação das diretrizes e
ações do PDAU de Dourados;
Considerando que, o Relatório Final do PDAU foi publicado no Diário Oficial do Município n. 5.505, edição suplementar, no dia 27 de setembro de 2021, sendo que, o item
4.2 indicou a remoção com replantio de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) árvores e tocos;
Considerando que, o Decreto Emergencial Nº 735/2021, publicado no Diário Oficial do Município n. 5.516, edição suplementar, no dia 15 de outubro de 2021, declarou
situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Dourados;
Considerando que o extrato do Contrato nº 025/2022/DL/PMD firmado entre o Município de Dourados e a empresa ANSU CONSTRUTORA LTDA – EPP, publicado no
Diário Oficial n. 5.605, no dia 09 de março de 2022, teve por objeto a contratação de empresa para o manejo preventivo de árvores com risco de queda, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram o Município, conforme situação de emergência declarada pelo Decreto n. 735 de 15.10.2021;
Considerando que o Departamento de Arborização e de Educação Ambiental do IMAM, através de vistorias in loco, constatou, individualmente, a situação fitossanitária de
59 (cinquenta e nove) árvores, as quais, precisam ser suprimidas;
Considerando que a administração pública, direta e indireta, deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando que no dia 15 de março de 2022 a Empresa contratada iniciará o serviço de remoção de árvores no Município de Dourados, atendendo as orientações do PDAU
e do Contrato n. 025/2022/DL/PMD, INFORMA-SE o endereço/localização das referidas árvores:
Endereços contendo as árvores para supressão em passeios públicos e canteiros centrais em diversos bairros em Dourados-MS
PORTARIA – IMAM
Endereços contendo as árvores para supressão em passeios públicos e canteiros centrais em diversos bairros em
Dourados-MS
Árvore 1
Rua Wilson Gabiatti, 1775
Árvore 2
Rua Frei Antonio, 1415
Árvore 3
Rua Frei Antonio, 1415
Árvore 4
Rua Frei Antônio, 2245
Árvore 5
Rua Maneco de Melo, próximo ao 2715
Árvore 6
Rua Amoré, 445
Árvore 7
Rua Aniversindo Alves Siqueira, 3020
Árvore 8
Rua Wilson Gabiatti, em frente ao número 3030
Árvore 9
Rua Wilson Gabiatte, 2990
Árvore 10
Rua Carlos Ribeiro Garcete, 3105
Árvore 11
Rua João Rosa Goes, 1025
Árvore 12
Rua João Rosa Goes, 912
Árvore 13
Rua João Rosa Goes esquina com a Ciro Melo
Árvore 14
Rua Ciro Melo, 1659, esquina com João Rosa Goes
Árvore 15
Rua Ciro Melo, ao lado do 1614
Árvore 16
Rua Firmino Vieira de Matos, 994
Árvore 17
Rua Firmino Vieira de Matos, 1046, canteiro central
Árvore 18
Rua Firmino Vieira de Matos, 1035
Árvore 19
Rua João Candido Câmara, 1170
Árvore 20
Rua Melvin Jones, 1055
Árvore 21
Rua Melvin Jones, 1055
Árvore 22
Rua Melvin Jones, 1070
Árvore 23
Rua Melvin Jones, canteiro central frente ao nº 957
Árvore 24
Rua Melvin Jones, 940
Árvore 25
Rua Ciro Melo, 1742
Árvore 26
Rua Projetada nove, 115
Árvore 27
Rua Martin Lutero, 2975
OUTROS ATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 60 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Árvore 28
Rua projetada dez, nº 20
Árvore 29
Rua Projetada Dez, 45
Árvore 30
Rua Projetada Onze, 220
Árvore 31
Rua Projetada onze, 220
Árvore 32
Rua Projetada onze, 175
Árvore 33
Rua Sebastião Delalibera, esquina com Rua projetada Quatorze
Árvore 34
Rua Projetada quinze, 215
Árvore 35
Rua Projetada Quinze, 200
Árvore 36
Rua Isidóro Pedroso, lodo oposto ao nº678
Árvore 37
Rua Joaquim Alves Taveira, 4135
Árvore 38
Rua Joaquim Alves Taveira, esquina com Rua dos Caiuás
Árvore 39
Rua Joaquim Alves Taveira, lado oposto ao nº3920
Árvore 40
Rua Cuiaba, canterio central, frente a academia Dourados
Árvore 41
Rua Cuiabá, 2905
Árvore 42
Rua Cuiabá, 2869
Árvore 43
Rua Cuiabá, 2855
Árvore 44
Rua Mato Grosso, esquina com Antonio Emilio de Figueiredo
Árvore 45
Rua Toshinobu Katayama, 197
Árvore 46
Rua Mato Grosso, canteiro central, frente ao SESC Dourados
Árvore 47
Rua Toshinobu Katayama, 95
Árvore 48
Rua Toshinobu Takayama, 85
Árvore 49
Rua Toshinobu Katayama, 75
Árvore 50
Rua Toshinubo Katayma, 64B
Árvore 51
Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2555
Árvore 52
Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2555
Árvore 53
Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2529
Árvore 54
Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2493
Árvore 55
Rua Hilda Bergo Duarte, esquina com Rua Antonio Emilio de Figueiredo
Árvore 56
Rua Hilda Bergo Duarte, 72
Árvore 57
Rua Hilda Bergo Duarte, 46
Árvore 58
Rua Carlos Ribeiro Garcete, Esquina com Frei Antônio
Árvore 59
Rua Jaime Cândido Lobo, em frente a Barbie Beer
Wolmer Sitadini Campagnoli
Diretor Presidente do IMAM
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA-CMDCA 2022
Dispõe sobre o credenciamento para certificação das entidades
Art. 1º do objeto: CREDENCIAMENTO CMDCA PARA CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES 2022.
Art.2º Da fundamentação legal: Na forma do disposto nos arts.90, par. único e 91, da Lei nº 8.069/90, cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
efetuar o registro:
a) das entidades não governamentais sediadas em sua base territorial que prestem atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, executando os programas
a que se refere o art.90, caput e correspondentes às medidas previstas nos arts.101, 112 e 129, todos da Lei nº 8.069/90;
b) dos referidos programas de atendimento a crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, em execução por entidades governamentais ou não governamentais;
Parágrafo único. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente realizará periodicamente, a cada 04 (quatro) anos, o recadastramento das entidades e dos
programas em execução, certificando-se de sua contínua adequação à política de atendimento traçada. Aos novos cadastros a certificação será de 02 (dois) anos.
c) aos que já possuem certificação no CMDCA, é obrigatório somente a entrega do relatório anual do ano anterior( ou seja, 2021) e o plano de ação do ano de 2022, caso haja
alguma documentação nova (ex: mudança na diretoria, alvarás atualizados) estes devem ser entregues juntamente com a documentação solicitada.
Artigo 3º. Da documentação para novas instituições não credenciadas: O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, indica a relação de documentos a ser
PORTARIA – IMAM
EDITAIS – CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 61 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
fornecida pela entidade para fins de registro ou recadastramento, da qual deverá constar, no mínimo:
a) documentos comprobatórios de sua regular constituição como pessoa jurídica, com indicação de inscrição de seu CNPJ na receita;
b) cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria;
c) relação nominal e documentos comprobatórios da identidade e idoneidade de seus dirigentes e funcionários;
d) documentos comprobatórios da habilitação profissional de seus dirigentes e funcionários;
e) atestados, fornecidos pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária ou órgãos públicos equivalentes, relativos às condições de segurança, higiene e salubridade, alvará
de funcionamento expedido pela prefeitura municipal.
f) descrição detalhada da proposta de atendimento e do programa que se pretende executar, com sua fundamentação técnica, metodologia e forma de articulação com outros
programas e serviços já em execução;
g) relatório das atividades desenvolvidas no período anterior ao recadastramento, com a respectiva documentação comprobatória;
h) prestação de contas dos recursos recebidos nos 02 (dois) anos anteriores ou desde o último recadastramento, com a indicação da fonte de receita e forma de despesa.
i) certidões negativas de débitos tributários em âmbito federal, estadual e municipal, bem como na esfera trabalhista, inscrição no INSS e certidão negativa de debito.
Artigo 4º os documentos deverão ser encaminhados via ofício com solicitação para credenciamento a Comissão de Seleção do CMDCA entre os dias 16 de março de 2022
a 31 de março de 2022, com uma cópia física a ser protocolado na rua Joao Rosa Góes, 395, centro, Dourados-MS das 7:30 as 12:30hs de segunda a sexta-feira e uma cópia
a ser enviada no email: cmdca_ddos@hotmail.com e cmdcados@gmail.com
Artigo 5º da impugnação do Edital: poderá ser impugnado o presente edital em até dois dias após a sua publicação;
a) Serão apreciados somente os recursos feitos por escrito e protocolado junto ao CMDCA, no horário das 7:30 as 12:30, nos dois dias subsequentes a publicação deste edital.
b) Quaisquer manifestações fora do prazo e horário estipulados não serão apreciados, ainda que protocolado.
Art. 6º A divulgação do resultado preliminar será publicado no diário oficial no dia 01 de abril de 2022.
a) Podendo ser o recurso interposto por escrito no dia 04 de abril de 2022 das 7:30 as 12:30 hs, no CMDCA.
b) o resultado definitivo das instituições aptas a próxima etapa, que será o monitoramento, será publicado no diário oficial no dia 05 de abril 2022.
c) Etapa de monitoramento: de 12 a 14 de abril de 2022.
d) Resultado preliminar das instituições aptas no monitoramento: 15/04/2022.
e) Recurso deverá ser interposto no dia 18/04/2022.
f) Resultado definitivo 20/04/2022.
Art. 7º . Será negado registro à entidade nas hipóteses relacionadas pelo art.91, par. único, da Lei nº 8.069/90 e em outras situações definidas pela mencionada resolução do
Conselho de Direitos;
a). Será negado registro ao programa que não respeite os princípios estabelecidos pela Lei nº 8.069/90 e/ou seja incompatível com a política de atendimento traçada pelo
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
b). Verificada a ocorrência de alguma irregularidade e hipóteses previstas na alínea anterior, poderá ser a qualquer momento cassado o registro originalmente concedido à
entidade ou programa, comunicando-se o fato ao Ministério Público.
Art. 8º das disposições finais:
a) os interessados deverão realizar reconhecer firma em uma declaração a ser enviada junto com a documentação a ser protocolada, firmando ser verdadeiros todos os do
cumentos apresentados;
b) a apresentação de documentação falsa implicará nas medidas cabíveis, na esfera administrativas e judicial.
c) Casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada pública serão resolvidos pela Comissão de seleção que submeterá o parecer a Plenária do CMDCA,
Dourados, 16 de março de 2022.
Katia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
Resultado definitivo do EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021/FMDCA/CMDCA.
OSCS APTAS A RECEBER O RECURSO DO FMDCA
Wellington Nogueira
Presidente da Comissão de Seleção do CMDCA
Kátia Petelin
Presidente do CMDCA
EDITAIS – CMDCA
Nº DA PROPOSTA
NOME DA OSC
PONTUAÇÃO
1
APAE
100
2
CASA CRIANÇA FELIZ
100
3
LAR SANTA RITA
100
4
INSTITUTO CRESCER
100
5
LAR EBENÉZER
95
6
AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ
92,5
7
INSTITUTO GINASLOUCO
90
8
AAGD
82,5
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.611 62 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
A.M. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS, localizada na Rua João Rosa Góes, 696 – Jardim América, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA PARAGUAIA DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, e ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGA
DAS À CULTURA E À ARTE, localizada na Rua/Av. Indaiá, esquina coma Rua Joaquim Luiz Azambuja, nº 630 – Bairro Altos do Indaiá – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLUBE DE TIRO RAIZ – CTR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI, para atividade de COMÉRCIO VAREGISTA – ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING, ENSINO DE ESPORTE, localizada na LOTE 09 LOTE 11,
QUADRA 57, S/N, ROD. 163 VILA SAPÉ, ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Comunidade Batista Ministério em Células, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Templo Religioso (Classe 338), localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, n° 1.420 – Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DROGARIA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simpli
ficada – LS, para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de
higiene pessoal, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 6.515, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ESPETARIA DIAMANTE , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Atividades de Restaurante com serviços de espetaria e entretenimento, bar, comercio, varejista de mercadorias com predominância de produtos alimentícios
e bebidas, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos, nº 2440, Jardim dos Estados – Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.]
LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 81922540110, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a reno
vação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para a atividade Serviços de Lavagem, Lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Edgar Kozo
roswisk, 930 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PEDAGIO BORRACHAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA – EPP, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação
da Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade de comercio de peças e acessórios para veículos, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres n° 4215, Jardim
Caramuru, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2022/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e alterações posteriores, atender a necessidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
gestão e abastecimento de combustível (gasolina comum e etanol) mediante sistema eletrônico com cartão magnético em postos de rede credenciada.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640;
3033-9638; 3033-9637; 3033-9643.
Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Formulário de Cotação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
Dourados/MS, 15 de março de 2022.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
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