Edição 5.613 – 21/03/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.613 – DOURADOS, MS – SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022 – 49 PÁGINAS
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEI Nº 4.793 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Adolfo Rodrigues Paz (Adolfo Ladi Rodrigues Paz) a Rua Projetada 03 JB, em toda sua extensão, localizada no Jardim dos Buritis II.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.794 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Andres Lenis Mamani a Rua Projetada 01 JB, em toda sua extensão, localizada no Jardim dos Buritis II.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 4.795 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Fernandes Billerbeck a Rua Projetada 04 JB, em toda sua extensão, localizada no Jardim dos Buritis II.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.796 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Ricieri Silverio a Rua Projetada 02 JB, em toda sua extensão, localizada no Jardim dos Buritis II.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.797 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Maria Rocha Salomão (Maria Madalena da Rocha Salomão) a Rua Projetada 05 JB, em toda sua extensão, localizada no Jardim dos Buritis
II.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.798 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Sonia Azambuja Ujacow (Sonia Maria Azambuja Ujacow) a Rua Projetada 01, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Quinta dos
Ventos.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 4.799 DE 17 DE MARÇO DE 2022.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Douradown.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Douradown de Dourados, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter assistencial, cultural, educativo e filantrópico, integrada por pais, responsáveis e amigos das pessoas com síndrome de Down, fundada em 30 de agosto de 2019, com sede na Rua
Guarapari, nº 50 no BNH 3º Plano, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.322.184/0001-53 na data de 24/10/2019.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
LEIS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1006 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
16.02.09.272.1142.007-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1162.052-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro da Fonte de Recurso 223.339 – Recursos p/ aplic. emer. ação cultural (Lei
Aludir Blanc), no valor de R$ 0,14, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01.13.392.1132.038-339093-Indenizações E Restituições 0,14
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 115.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.27.122.1242.070-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal 115.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.27.451.1251.003-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 115.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1010 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.1042.012-449052-Equipamento E Material Permanente 300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1162.052-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/02/2022, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro da Fonte de Recurso 217.000 – Cont. Custeio Iluminação Pública – COSIP,
no valor de R$ 20.170.000,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.25.752.1112.021-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.170.000,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro da Fonte de Recurso 251.000 – Fundo Municipal do Meio Ambiente no
valor de R$ 800.000,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.03 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.03.18.542.1342.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 800.000,00

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/02/2022,
revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1033 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 17.849,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.1502.142-449052-Equipamento E Material Permanente 1.750,00
11.02.08.244.1502.142-449052-Equipamento E Material Permanente 15.750,00
11.02.08.244.1502.143-449052-Equipamento E Material Permanente 349,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.1502.142-339030-Material de Consumo 16.099,00
11.02.08.244.1502.144-339030-Material de Consumo 1.750,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1034 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 106.951,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.1502.143-339030-Material de Consumo 106.951,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.1502.142-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00
11.02.08.244.1502.143-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00
11.02.08.244.1502.144-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 56.951,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/02/2022, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Fevereiro de 2.022

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1038 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 62.750,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.1502.134-449052-Equipamento E Material Permanente 62.750,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.1502.134-339030-Material de Consumo 62.750,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1039 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 260.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.122.1222.066-449052-Equipamento E Material Permanente 260.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.122.1222.066-319004-Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00
15.04.15.451.1222.067-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
15.04.15.451.1222.068-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1083 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 191.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.1212.064-449061-Aquisição de Imóveis 191.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamen- tária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.1212.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
15.01.04.451.1221.014-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 41.000,00
15.01.04.451.1221.014-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1086 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 117.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1272.076-449052-Equipamento E Material Permanente 117.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1272.076-339030-Material de Consumo 91.000,00
09.01.20.122.1272.076-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 26.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1091 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.042.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.1112.018-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.042.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.1112.017-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.042.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1092 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 250.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.27.811.1242.072-335041-Contribuições 220.000,00
13.03.27.812.1242.071-335041-Contribuições 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.1112.019-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1093 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1122.042-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1122.042-319013-Obrigações Patronais 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1094 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 115.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
04.02.06.181.1052.015-339030-Material de Consumo 115.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
04.02.06.181.1052.015-449052-Equipamento E Material Permanente 115.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/02/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de Fevereiro de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1142 DE 17 DE MARÇO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro da Fonte 218.000 Transferências do FUNDEB-70% no valor de R$
468.175,97, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1122.042-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 468.175,97
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Março de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1143 DE 17 DE MARÇO DE 2.022
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
4752 de 17 de Dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro da fonte 219.000 Transferências do FUNDEB-30% no valor de R$
1.779.028,07, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1122.043-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 1.779.028,07
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2022, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Março de 2.022
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 557, de 04 de março de 2022.
“Torna pública a revogação de Gratificação Secretária de CEIM do servidor Claudeir Figueiredo de Jesus”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
Considerando a CI nº 201/2022/DRH/SEMED;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A
Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de fevereiro de 2022, a designação para exercer a função de Secretário do CEIM Manoel Pedro Nolasco, o servidor Claudeir Figueiredo
de Jesus, matrícula funcional nº 501836-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 04 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados

Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 571, de 09 de março de 2022.
“Alteração de percentual de Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 09 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 571 de 09 de março de 2022
SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL ATUAL NOVO PERCENTUAL A PARTIR
IZABEL LEMES DA SILVA ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMAD 20% 40% 01/03/2022
ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMAD 20% 40% 01/03/2022
JOSE CARLOS DEBOLETO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMAD 20% 40% 01/03/2022
DECRETO “P” Nº 572, de 16 de março de 2022.
“Torna pública a concessão de Gratificação Secretária de CEIM da servidora Simone Doehl”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
Considerando a CI nº 236/2022/DRH/SEMED;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A
Art. 1º Fica concedida, a partir de 03 de março de 2022, a designação para exercer a função de Secretária do CEIM Manoel Pedro Nolasco, a servidora Sinome Doehl, matrícula funcional nº 501873 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2022.
Dourados (MS), 16 de março de 2022.

Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 573 de 16 de março de 2022.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), 16 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
Anexo do Decreto “P” nº 573, de 16 de março de 2022.
SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR
ANGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO MARIN ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEGOV 21/03/2022
LILIAN LOURENCO RODRIGUES ASSESSOR I DGA-3 SEMAD 21/03/2022
DECRETO “P” Nº 574, de 16 de março de 2022.
“Exonera servidora – Amanda Palhano Ishy de Mattos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 14 de março de 2022, Amanda Palhano Ishy de Mattos, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
categoria “A”, nível “P-III”, matrícula funcional Nº 114771662 -11, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I,
da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022.
Dourados (MS), 16 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO N° 1106, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
“Nomeia membros para a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022/FUNED”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022/FUNED (Programa Peixinhos Dourados), conforme segue:
I. Presidente:
– Luis Arthur Spinola Castilho, mat. 114775144-1.
II. Membros:
– Rodrigo Navarro de Mattos, mat. 114771978-2;
– Sandra Giselly Amaral de Assunção, mat. 88981-1;
– Valmor Gerônimo Ranzi Junior, mat. 114771931-1.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados (MS), 09 de março de 2022.
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal em exercício

Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1107, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
“Acrescenta Responsáveis Tributários ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam acrescentados como responsáveis tributários ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo único
do presente Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
Dourados (MS), 09 de março de 2022.

Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal em exercício

Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
Anexo Único do Decreto n° 1107, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Razão Social CAE CNPJ
ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 7000005757 20.501.854/0001-69
DECRETO Nº 1.108, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre investidura de área pela NS Empreendimentos e participações S/S LTDA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 11.867/2016 e os documentos nele acostados;
DECRETA:
Art. 1º. Fica a empresa NS Empreendimentos e Participações S/S LTDA, investida na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita:
ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA:
Um imóvel designado por uma Sobra de Área na Quadra 62, Centro, perímetro urbano desta cidade, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, distante 35,00m da Rua Onofre
Pereira de Mattos, com área de 56,50m² (cinquenta e seis virgula cinquenta metros quadrados), formato regular, dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte – 50,00m sendo: 26,00m com o Lote denominado Parte do Lote A e B (Mat. 45.718), 12,00m com o lote denominado Parte do Lote B (Mat. 45.719) e 12,00m com
lote denominado Parte do Lote B (Mat. 48.108);
Ao Sul – 50,00m com o Lote E (Mat. 74.135), parte deste remembramento;
Ao Leste – 1,13m com uma sobra de área na quadra;
Ao Oeste – 1,13m com a Rua Hilda Bergo Duarte.
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão de Avalição em: R$ 56,500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), devidamente quitado através da Guia DAM nº
152341137 em 25/02/2022.
Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 09 de março de 2022.

Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal em exercício

Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.109, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
“Retorno das gestantes ao trabalho presencial.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de
saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, alterada pela Lei nº 14.311 de 09 de março de 2022;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica determinado o retorno das servidoras gestantes ao trabalho presencial, com fundamento na Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, alterada pela Lei
Federal nº 14.311 de 09 de março de 2022.
§ 1º. A servidora gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra agente infeccioso coronavírus SARS-CoV-2, de acordo com os critérios definidos pelo
Ministério da Saúde e pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI), deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial.
§ 2º. A servidora gestante afastada nos termos do § 1º deste artigo ficará à disposição do empregador para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho,
trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, sem prejuízo de sua remuneração.
§ 3º. Para o fim de compatibilizar as atividades desenvolvidas pela servidora gestante na forma do § 1º deste artigo, respeitadas as competências para o desempenho do
trabalho e as condições pessoais da gestante, poderão ser alteradas as funções por ela exercidas, sem prejuízo de sua remuneração integral e assegurada a retomada da função
anteriormente exercida, quando retornar ao trabalho presencial.
§ 4º. Ressalvado o previsto no § 1º deste artigo, a servidora gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:
I – após sua vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
II – mediante o exercício de legítima opção individual pela não vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 que lhe tiver sido disponibilizada, conforme o calendário
divulgado pela autoridade de saúde e mediante assinatura de termo de responsabilidade e de livre consentimento para exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a
cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo empregador.
§ 5º. O exercício da opção a que se refere o inciso II do § 4º deste artigo é uma expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual, e não poderá
ser imposta à gestante que fizer a escolha pela não vacinação qualquer restrição de direitos em razão dela.
§ 6º. O termo de responsabilidade deverá ser arquivado na pasta funcional da servidora.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Dec. n° 378, de 24 de maio de 2021.
Dourados – MS, 10 de março de 2022.
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal em exercício
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
Anexo Único
TERMO DE RECUSA DE IMUNIZAÇÃO
Declaro que não desejo receber a vacina da COVID-19
NOME:
CPF:
GRUPO PRIORITÁRIO PERTENCENTE:
VACINA: LABORATÓRIO:
Declaro que estou ciente dos eventuais riscos a que estarei exposta pela ausência de imunização.
Dourados, _____/____/_______.

__________________________
Assinatura da Servidora
*Caso deseje, compartilhe os motivos que o levaram a tomar esta decisão de não se vacinar.
Obs: Para o caso de recusa do Servidor em assinar o Termo:
__________________________ __________________________
Testemunha Testemunha
DECRETO Nº 1.115 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelo critério de Preterição”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de preterição, conforme quadro abaixo:
Guarda Municipal de 3º classe para Guarda Municipal de 2º classe
Nome
01 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano
02 Jean Carlos Freitas dos Santos
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais retroativos a 12 de outubro de 2021.
Dourados – MS, 10 de março de 2022
Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal em exercício
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.122, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre investidura de área pela senhora Angela Canesin”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 38.945/2016 e os documentos nele acostados;
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
DECRETA:
Art. 1º. Fica a Angela Canesin, investida na propriedade de uma sobra de área abaixo descrita:
ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA:
Uma área determinada por sobra de ares, da quadra nº 06 (seis), do loteamento denominado Vila São Luiz, perímetro urbano desta cidade, medindo área de 164,375m2
(cento e sessenta e quatro virgula trezentos e setenta e cinco metros quadrados), de formato regular, situada a rua Delmar de Oliviera, lado ímpar, distante 37,50 metros da rua
Ipiranga, dentro dos seguintes limites e confrontações:
Ao Norte – 13,15 metros com uma sobra de área na quadra;
Ao Sul – 13,15 metros com uma sobra de área na quadra;
Ao Leste – 12,50 metros com a rua Delmar de Oliveira;
Ao Oeste – 12,50m metros com o lote 19 (matricula nº 1.541)
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão de Avalição em: R$ 38.792,50 (trinta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), devidamente
quitado através da Guia DAM nº 137489084 em 24/09/2020.
Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 14 de março de 2022.

Carlos Augusto Ferreira Moreira
Prefeito Municipal em exercício

Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.125, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o biênio 2021-
2023, juntamente com os membros nomeados pelo decreto nº 752 de 26 de outubro de 2021
I – Representante das instituições de atendimento à Pessoa Idosa em regime de longa permanência (Lar do Idoso):
Titular: Carla Marli Rodrigues Caetano, em substituição à Andreya Maria Fernandes dos Santos.
Suplente: Marleide da Silva Soares, em substituição à Paulo Ramsés da Costa.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 15 de março de 2022.

Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados

Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N 1.126, DE 15 DE MARÇO DE 2022
“Cria o inciso VI no art. 1º do Decreto nº 752 de 26 de outubro de 2021 membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica criado o inciso VI no art. 1 do Decreto nº 752 de 26 de outubro de 2021 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
– CMDPI, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º …
….
VI – Representante da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV:
Titular: Daisy da Rosa Vargas Gonçalves.
Suplente: Daniel Macedo Matos da Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2022.
Dourados (MS), 15 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados

Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 1.127 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Declara estáveis no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função e por terem sido
aprovados no Estágio Probatório, os servidores relacionados no anexo único.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da estabilidade constante no anexo único.
Dourados (MS), 15 de março de 2022.

Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
Anexo Único
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matrícula Rúbrica Servidor Cargo Data de Exercício Data da Estabilidade
114772847 1 Wanilton Finamore Neto Gestor Ambiental 14/02/2019 14/02/2022
Secretaria Municipal de Saúde- SEMS
Matrícula Rúbrica Servidor Cargo Data de Exercício Data da Estabilidade
114763414 2 Cristiane Sanches Sisto Contador 10/01/2019 10/01/2022
114763259 3 Danielle Oliveira Santana Gomes Auditor de Serviços de Saude 10/01/2019 10/01/2022
114772691 1 Regiane Ferminio da Silva Assistente Administrativo 28/01/2019 28/01/2022
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matrícula Rúbrica Servidor Cargo Data de Exercício Data da Estabilidade
114771853 5 Aline Catellan Wolobueff da Silva Assistente Administrativo 29/01/2019 29/01/2022
114772644 1 Angelo Luiz Sorgatto Psicólogo 16/01/2019 16/01/2022
114772697 1 Camila Fernanda Candil Assistente Administrativo 04/02/2019 04/02/2022
114772677 1 Carlos de Oliveira Silva Assistente Administrativo 24/01/2019 24/01/2022
114772678 1 Cristiane Gazdzicki Alencar Assistente Social 24/01/2019 24/01/2022
114772705 1 Fabiana Souza de Oliveira Assunção Assistente Administrativo 04/02/2019 04/02/2022
114772645 1 Francielly Flores Azambuja Martins Assistente Social 15/01/2019 15/01/2022
114772703 1 Hayanna Alves Mota Psicólogo 06/02/2019 06/02/2022
114772693 1 Hilka Myrla Gonçalves Martins Assistente Administrativo 28/01/2019 28/01/2022
114772638 1 Larissa da Silva Barbosa Costa Assistente Administrativo 14/01/2019 14/01/2022
114766395 2 Lourdes Maciel de Souza Assistente Administrativo 24/01/2019 24/01/2022
114772639 1 Luis Antonio Vasques Miranda Assistente Social 11/01/2019 11/01/2022
114772640 1 Margarete Medina Maciel Pedagogo 11/01/2019 11/01/2022
114770292 2 Maria de Fátima Ferreira Psicólogo 24/01/2019 24/01/2022
114762737 2 Maria Elenice Vasconcelos da Paz Pedagogo 10/01/2019 10/01/2022
114772643 1 Marivania Delgado Pacheco Pedagogo 14/01/2019 14/01/2022
114769169 2 Mirian Fidelis de Oliveira Almeida Assistente Social 24/01/2019 24/01/2022
114772695 1 Natali Francisco Myazaki Assistente Administrativo 29/01/2019 29/01/2022
114772689 1 Sinivaldo dos Santos Assistente Administrativo 30/01/2019 30/01/2022
114772711 1 Tais Figueiredo dos Santos Souza Psicólogo 04/02/2019 04/02/2022
114772676 1 Terezinha Cardoso de Souza Assistente Social 24/01/2019 24/01/2022
114766058 5 Vanessa Mayara Todero Gonçalves Psicólogo 11/01/2019 11/01/2022

DECRETO Nº 1.128, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá
outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I e II deste Decreto.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo III.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir a 01/03/2022.
Dourados (MS), 15 de março de 2022.

Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
ANEXO I
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
NOVO SECRET NOME_CARGO NOME_FUNCAO
83861 1 Donizeti Zati G A I 1 2 SEMED Agente de Serviços
Educacionais Vigilante Patrimonial
501.998 4 Eliane Regina Brufatto Pereira F AUE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio
Educacional Servente
84.181 1 Elias Ferreira da Silva G A I 2 3 SEMAD Vigilante Patrimonial Municipal
Vigilante Patrimonial
Municipal
114761016 1 Graciely Dias Wolff E A I 2 3 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal
Vigilante Patrimonial
Municipal
114.765.889 1 Lucilene Arevalo D AUE 1 2 SEMED
Auxiliar de Apoio
Educacional Indígena
Servente
86.461 1 Luzani Pereira de Brito dos Santos G AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio
Educacional
Auxiliar de Serviços
Educacionais
114.762.156 2 Paulo Sergio Aredes
de Araujo E A I 1 2 SEMED Agente de Serviços
Educacionais Vigilante Patrimonial
19.351 1 Sonia Gomes Pais I A I 3 4 SEMS Agente de Serviço
De Saúde
Agente de Serviço de
Saúde
19.371 1 Vilma Messias Bispo I A I 3 4 SEMAS Agente de Apoio Administrativo
Agente de Apoio Administrativo
90.101 1 Vilmar Alves Leite I A I 1 2 SEMED Auxiliar de Serviços
Educacionais Vigilante Patrimonial
ANEXO II
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL
ATUAL
NÍVEL
NOVO SECRET NOME_CARGO NOME_FUNCAO
501112 4 Joana Ergina Alves E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem
502.186 1 Regiane Aparecida Chaves da Silva F ASE 1 2 SEMED Assistente de Apoio
Educacional
Secretaria de Ceim Tipologia B
ANEXO III
PROGRESSÃO FUNCIONAL – INDEFERIDOS
Matricula R Nome Servidor Secretaria Motivo
77.151 1 Ana Paula Cavalcante de Oliveira SEMAD
Servidora não faz jus a progressão funcional por não preencher os requisitos legais (ausência de declaração de estabilidade funcional), uma vez que é
servidora cedida ao TRT e, para alcançar o benefício requerido exige-se 08
(oito) anos de efetivo exercício no cargo e função. Ressalva-se que a declaração de estabilidade da servidora é objeto de Ação judicial, autos nº 0804194-
62.2021.8.12.0002, pendente de trânsito em julgado da sentença.
114769514 1 Catharina Inez Vasconcellos AGETRAN
Servidora não faz jus a progressão funcional por não preencher os requisitos
legais (falta de tempo de serviço), uma vez que é servidora tem admissão datada de 14/04/2014, e, para alcançar o benefício requerido exige-se 08 (oito)
anos de efetivo exercício no cargo e função, possuindo no mês do protocolo
7a10m14d.
114764270 1 Gabriel de Souza SEMS Decreto “P” nº 563 de 08/03/2022, DO 5605 de 09/03/2022, pag. 09, Demitindo servidor efetivo, com efeitos retroativos a 18/02/2022 (DO anexo).
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N° 1.129 DE 16 DE MARÇO DE 2022
“Nomeia em substituição membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para acompanhamento do Convênio 219/2020/DL/PMD
firmado com a Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para acompanhamento do
Convênio 219/2020/DL/PMD firmado com a Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança, juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 968,
de 26 de janeiro de 2022, conforme segue:
I. Representante da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul:
a) Leonila Missio em substituição a Mauro Luis da Silva
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 16 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.130 DE 16 DE MARÇO DE 2022
“Nomeia em substituição membros para compor a Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) do Contrato n° 247/2020/DL/PMD firmado entre
o Município de Dourados e a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) do Contrato n°
247/2020/DL/PMD firmado entre o Município de Dourados e a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº
969, de 26 de janeiro de 2022, conforme segue:
I – representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul:
Titular: Mauro Luis da Silva em substituição a senhora Leonila Missio;
Suplente: Sandro Arthur Beilner em substituição ao senhor Mauro Luis da Silva.
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 16 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.131 DE 16 DE MARÇO DE 2022
“Nomeia em substituição membros para compor a Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº 082/2018/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra Goldsby King”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato nº 082/2018/DL/PMD,
firmado entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra Goldsby King,
juntamente com demais nomeados pelo Decreto nº 967, de 26 de janeiro de 2022, conforme segue:
I – representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul:
– Sandro Arthur Beilner em substituição ao senhor Mauro Luis da Silva
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 16 de março de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2022
A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº
121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – ABSOLVER o guarda municipal: ODAIR ALVES TEIXEIRA, matrícula funcional nº 44121-1, por comprovada falta de objeto pela falta de materialidade e pela
incidência da prescrição, nos termos da Decisão constante nestes autos.
Art. 2º – ARQUIVAR estes autos acusatórios, cujo procedimento administrativo disciplinar foi instaurado pela Portaria nº 03/CORR/GMD/2018, segundo o que determina
o §3º do artigo 214 e o artigo 246, ambos da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registro e demais providências.
Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 16 de Março de 2022.
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO
Comandante da GMD
RESOLUÇÃO/SEMS Nº 09, 18 de março de 2022.
Institui a Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 041/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município:
Considerando o item 1.1 do Edital nº 041/2022 processo seletivo simplificado SEMS;
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir a Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 041/2022, para coordenar e executar o previsto em edital, cujo objetivo é
a seleção de candidatos para o cargo de Médico, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Vascular, Médico Endocrinologista, Médico Endocrinologista Pediatra, Médico
Ginecologista/Obstetra, Médico Neuropediatra, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Psiquiatra Geral e Médico
Reumatologista para futura contratação temporária com a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Comissão de que se trata o art. 1º. será composta pelos seguintes membros:
Marlayne Mendes Wolf Viegas
Bruno Radaelli de Assis
Márcia Adriana Fokura
Ana Maria Araújo de Brito
Humberto Alves Schwingel
Anagny Graciane Alves
Renan Kiyoshy Saruwatari
Juliana de Motta de Castro Santiago
Vagner da Silva Costa
§1º. A Comissão será presidida por Marlayne Mendes Wolf Viegas e secretariado por Bruno Radaelli de Assis, tendo como suplentes, respectivamente, Renan Kiyoshy
Saruwatari e Márcia Adriana Fokura.
§2º A Comissão somente poderá funcionar com a maioria absoluta de seus membros, cujas decisões serão tomadas por maioria simples de voto, cabendo ao presidente o
voto de desempate, quando necessário.
Art. 3º. À Comissão compete promover a realização de análise de título e currículo dos candidatos, em conformidade com os critérios estabelecidos em Edital.
Art. 4º. Serão classificados os candidatos que obtiverem a maior pontuação, conforme os critérios estabelecidos no Edital e mediante comprovação documental das informações contidas no currículo e análise da comissão.
Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão.
Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 7º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de março de 2022.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
RESOLUÇÃO N° 023/2022/CVP/SEMED
“Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente aos anos de 2019 a 2022
e dá outras providencias.”
Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e os Artigos 46 e 47 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO
Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.796 em 18 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar as pontuações e a média da Profissional do Magistério Público Municipal ELAINE ARAUJO GONÇALVES, matrícula nº 114766190-4 encerrando assim
o seu período de Estágio Probatório, conforme legislação vigente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantendo a data da sua admissão e revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 18 de Março de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO N° 023/2022/CVP/SEMED
PONTUAÇÕES DO ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
ADMITIDA EM FEVEREIRO DE 2019/2022
MATRÍCULA NOME DA SERVIDORA ADMISSÃO
PERÍODOS MÉDIA TOTAL
1º 2º 3º 4º 5º 6º
114766190-4 Elaine Araujo Gonçalves 01/02/2019 265 265 265 265 265 257 263,6 1582
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 041/2022/SEMS – DOURADOS/MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a
selecionar candidatos, mediante contratação temporária para preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para o quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMS, de acordo com as normas e condições seguintes:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regulado pelas normas contidas no presente edital e será coordenado pela Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo,
nomeada pela Secretaria Municipal de Saúde.
1.2 O presente Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em atenção ao disposto na Lei 3.990 de 20 de maio de 2016, Lei 4.629 de 08 de junho de 2021 e Lei 310 de 29 de março de 2016,
sendo que a função, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho e a remuneração constam no Anexo I deste Edital.
1.3 Os contratos celebrados terão duração de 12 meses, admitida prorrogação na forma da Lei.
1.4 Os horários mencionados no presente edital obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul.
1.5 O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo V deste Edital.
1.6 A seleção dos candidatos será realizada mediante as seguintes etapas:
a) Inscrição presencial, com entrega de documentação no Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, sito a rua Coronel Ponciano nº 900 Parque dos
jequitibás.
b) avaliação de títulos, com base nos dados informados no Anexo IV.
1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações, referentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 041/2022/SEMS, no
Diário Oficial do Município.
1.8 É vedada a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição
da República Federativa do Brasil de 1988.
1.9 Somente serão contratados os candidatos que, no ato da assinatura do contrato, apresentarem todos os documentos elencados no item 8.3.
2. DOS REQUISITOS
2.1. São Requisitos para participar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 041/2022/SEMS:
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Não possuir antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos e civis;
Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga.
Inscrição no órgão de classe da categoria profissional, ativo, sem restrições – não sendo aceitos protocolos, requisições ou solicitações de registro;
Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal, estadual ou municipal, salvo acumulação admitida na Constituição Federal e desde que haja compatibilidade
de horários;
Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);
2.2 Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados;
2.3 Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1;
2.4 O(a) candidato(a) que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos relativos à sua participação,
ainda que tenha sido aprovado(a) e mesmo que o fato for constatado posteriormente.
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Saúde nos dias e horários constantes no anexo V. As informações prestadas no
ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL
041/2022/SEMS o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação
exigida no item 2.1, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais aplicáveis.
3.2 Antes de realizar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no Processo Seletivo Simplificado estabelecido neste Edital.
3.3. Após a inscrição do candidato não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
3.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 041/2022/SEMS, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.6. Não será permitido o ingresso de pessoas que estejam em pleno gozo de licença, como: licença prêmio; licença maternidade; afastamento por doença, tratamentos
médicos e/ ou questões particulares.
3.7. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de
inscrição, o qual deverá permanecer em posse do candidato.
3.8. Ao se inscrever, o candidato deverá optar por apenas uma das funções disponíveis no Anexo I do presente Edital.
3.9. Será admitida a inscrição por procuração, mediante a apresentação de documento conforme anexo VI.
4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição
Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência
de que são portadores.
4.2. Em cumprimento a Lei Complementar Nº 107, de 27 De dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Municipais ser-lhes-á reservado 10 % (dez por cento) das vagas
oferecidas.
4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado
inclusive o número de candidatos já nomeados.
4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas
alterações.
4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 9508/2018, particularmente em seu art. 2º, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos critérios de aprovação.
4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionadas no item 4.2 resultarem em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei.
4.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se
à ordem de classificação.
4.8. Quando da admissão, a junta médica indicada pela Comissão Especial de Seleção terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou
incapacidade para o exercício do cargo.
4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação.
4.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletivo, devendo ainda,
especificar sua situação/condição no ato da Inscrição.
4.10.1. Deverá ser anexado junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID10, bem como a provável causa da deficiência.
5. DA SELEÇÃO E PROVA DE TÍTULOS
5.1. O critério de seleção será objetivo, por meio de prova de títulos específicos na área de atuação e experiência profissional na área, que será aplicada conforme pontuação
no anexo IV. A seleção se dará mediante apresentação dos documentos relacionados abaixo.
I) Documentos para inscrição:
a) Documento de identificação com foto expedida por órgão público ou identidade de classe profissional;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão de curso) exigida para a função a que concorre;
d) Registro no Conselho Regional, na área de atuação obrigatória para o exercício da função;
e) Para portadores de deficiência: Laudo médico, conforme item 4.10.1 deste edital;
II) Documentos para a prova de títulos:
a) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso(s) de pós-graduação em nível de especialização.
b) Certificado ou declaração de conclusão de curso de capacitação profissional relacionado à função e atribuições a que concorre a uma vaga com carga horária e, quando
dispor, porcentagem de aproveitamento, conforme disposto no anexo IV.
c) Declaração do setor de recursos humanos em papel timbrado e devidamente assinado ou Carteira Profissional digital ou física (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação
do registro empregatício) que comprovem tempo de serviço prestado na função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Na ocorrência
de períodos em aberto (onde não haja o registro de término), deverá ser apresentado declaração atualizada indicando que o profissional ainda se encontra em exercício, não
sendo considerados para fins de pontuação o período em que não ocorra a clara comprovação do tempo de serviço, sendo considerados para pontuação somente o semestre
ininterrupto.
5.2 Deverão ser entregues, em um único ato, cópia dos documentos e títulos, mediante apresentação dos originais, sendo que toda a documentação deverá ser acondicionada
em envelope sem timbre de responsabilidade do candidato que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber.
5.2.1 Deverá conter na frente do envelope a identificação externa do destinatário e do remetente, conforme anexo II, o qual será disponibilizado no ato da inscrição.
5.2.2 O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos
títulos (anexo III).
5.2.3 Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído.
5.2.4 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 5.1 ensejará no indeferimento da inscrição.
5.3 A Prova de títulos valerá no mínimo 0 (zero) e no máximo 100 (cem) pontos, sendo de caráter classificatório, realizada de acordo com o disposto no anexo IV.
5.4. A análise e avaliação de títulos serão feitas pela Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 041/2022/SEMS.
6. DOS RECURSOS
6.1. Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento de inscrição;
b) da publicação com erro ou omissão.
6.2. Os recursos deverão ser interpostos em data e horário fixado conforme anexo V deste edital.
6.3. O recurso deverá ser digitado, constando a qualificação completa do recorrente (nome completo, número de inscrição, CPF e cargo a que concorre), dirigido a Comissão
Especial de Seleção do Processo Seletivo, sendo que o protocolo da interposição do recurso deve ser realizado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, localizada
na Rua Coronel Ponciano, 900, Pq. Dos Jequitibás, na cidade de Dourados/MS, devidamente fundamentado, no prazo consignado no anexo V.
6.4. Não será objeto de análise, no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi enviado à época da inscrição, devendo os documentos a serem anexados ao
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
recurso servirem para esclarecer ou complementar os dados dos títulos apresentados ou das declarações já entregues.
6.5. O recurso deverá obedecer aos seguintes requisitos:
a) Dirigido a Comissão Especial de Seleção do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 041/2022/SEMS, digitado em duas vias, e assinado;
b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes;
6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão indeferidos.
6.7. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente.
7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
7.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final.
7.2. Considerar-se-á pontuação final, para efeito de classificação, o resultado da pontuação total obtida na prova de títulos e experiência profissional;
7.3. Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente o candidato que:
a) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica);
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuação em formação profissional;
d) tiver maior idade.
7.4. O resultado do processo seletivo será homologado pela Secretaria de Saúde e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), conforme cronograma anexo V.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, conforme necessidade
da Administração, obedecendo-se, em todo caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital.
8.2. O não comparecimento do candidato nos termos em que for convocado será considerada como desistência, independente de notificação prévia.
8.3. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar os originais e cópia dos seguintes documentos:
Carteira de identidade (RG);
Comprovante de escolaridade (na função a ser contratado);
Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI
e XVII, da Constituição Federal de 1988); Caso tiver vinculo, a declaração deverá conter a carga horária semanal e horário de entrada e saída;
Registro Profissional (carteira do conselho de classe contendo número do registro);
Certidão negativa junto ao conselho de classe;
Extrato de Inscrição do PIS/PASEP (Caixa Econômica/Banco do Brasil);
Cartão do SUS;
Título de Eleitor;
Certidão de Quitação Eleitoral:
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes;
Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes;
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
Certificado Militar (para os homens);
Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio;
Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
Certidão Negativa Cível e Criminal Federal:
http://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar
Certidão Negativa Cível e Criminal Estadual: https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000
Certidão Negativa de Crimes Eleitorais:
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes;
Certidão negativa do Tribunal de Contas da União: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1660:3:117204042975021::::P3_TIPO:CPF
Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul: http://www.tce.ms.gov.br/certidao-negativa
Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do candidato, ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Atestado de Saúde Ocupacional;
Carteira de Trabalho (página da foto e verso);
Conta no Banco do Bradesco: cópia da frente e verso do cartão onde consta número da Agência e da Conta;
8.3.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.
8.3.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) via e serão conferidos mediante a apresentação dos originais.
8.3.3. A não apresentação de quaisquer documentos relacionados acima inviabilizará a celebração do contrato.
8.4. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, mediante contrato administrativo nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal.
9. DO PRAZO DE VALIDADE
9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 12 (doze) meses, a contar da homologação da Secretaria Municipal de Saúde publicado no Diário Oficial do Município
de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos legais.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O processo seletivo, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
10.2. Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária de profissionais médicos, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser
contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo com a sua classificação, conforme as necessidades da Administração
e nos termos elucidados por este edital.
10.3. Será eliminado(a) o(a) candidato(a) que não cumprir os requisitos deste Edital;
10.4. O candidato será responsável pela exatidão e veracidade das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades em qualquer
declaração e/ ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o
candidato terá o contrato encerrado.
10.5. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às etapas do PROCESSO SELETIVO
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
SIMPLIFICADO – EDITAL 041/2022/SEMS, bem como pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS.
10.6. O(A) candidato(a) não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao
processo seletivo simplificado, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo de Seleção.
10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse
fim a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados.
10.8. A Secretaria Municipal de Saúde formalizará a convocação através de Edital de convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 041/2022/SEMS,
devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado, sob sua inteira responsabilidade.
10.9. O(A) candidato(a) selecionado(a) nos termos deste edital que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados(as) desistentes, seguindo a convocação do(a) candidato(a) subsequente pela ordem de classificação.
10.10. A Secretaria de saúde reserva-se ao direito de convocar e nomear os candidatos, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação e o prazo de validade estabelecido no item 9, de acordo com suas necessidades, serviços e disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para tal.
10.11. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, o que se dará por publicação oficial de Edital Complementar.
10.12. Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem a partir deste Edital serão remetidos, apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção.
10.13. Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados – MS.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
Dourados/MS, 18 de Março de 2022.
Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
Função Requisito Atribuição Estimativa
de vagas C. H. Semanal Remuneração
Médico
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC e
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS.
Realizar o cuidado integral à saúde da população adstrita à UBS/UBSF,
ponto de apoio, dentro do perímetro urbano e rural do município (consultas clínicas incluindo casos suspeitos ou confirmados de COVID ou
outros agraves de relevância epidemiológica, pequenos procedimentos
cirúrgicos, atividades em grupo, entre outros) prioritariamente no âmbito
da UBS/UBSF, e quando necessário no domicílio e demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), com atenção especial às
populações que apresentem necessidades específicas, em conformidade
com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas; Buscar a integralidade
do cuidado por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas,
coletivas e de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades
em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares; Participar
do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento humanizado,
realizando classificação de risco, identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e
viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições
crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; Encaminhar,
quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos
locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano
terapêutico prescrito, realizando a gestão das filas de espera, com base nos
processos de regulação locais (referência e contrarreferência); Indicar a
necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa; Utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente, para registro das ações de saúde no
PEC eSUS/AB; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos
ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe; e Exercer
outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação,
conforme preconizado na PNAB.
04 40
R$ 8.418,76
+ Gratificação por
produtividade (até
50% do vencimento
base, conforme Decreto Nº 328 de 23
de maio de 2017).
Médico
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC e
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS.
Realizar o cuidado integral à saúde da população vinculada aos centros de
assistência psicossocial (CAPS) através do atendimento clínico/ambulatorial sendo responsável pela avaliação e acompanhamento das intercorrências clínicas dos pacientes acompanhados de forma intensiva, semi-intensiva e não-intensiva. Efetuar e interpretar resultados de exames médicos
para confirmar ou informar o diagnóstico, prescrever medicamentos e
realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades,
aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; manter registro
dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências
clínicas quando necessário; encaminhar pacientes para atendimento especializado; proceder à perícias médico-administrativas, examinando os
doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios quando solicitados. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da
Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos,
emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas
identificados, opinando, oferecendo sugestões, para fins de formulação de
diretrizes, planos e programas de trabalho do Município; realizar outras
atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Prescrever
medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de uso
de medicamentos da Prefeitura Municipal de acordo com REMUME
02 20 R$ 4.209,38
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
Médico Cardiologista
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Realizar exames clínicos e diagnóstico de doenças na área de especialização; Realizar exames de eletrocardiograma aos pacientes atendidos nas
consultas caso haja indicação do exame. Recuperar e preservar a saúde
de pacientes; prescrever tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; realizar estudos e pesquisas relativas a enfermidades
e avaliação de resultados; emitir laudos médicos; realizar atendimento
emergencial e de primeiros socorros quando necessário; alimentar o sistema de informação em saúde; realizar terapêutica em cardiologia; atuar
na prevenção em cardiologia: (primária e secundária); realizar consultas
médicas e orientação médico-sanitário e ações de medicina preventiva;
matriciamento e contrarreferência; realizar a função de especialista de
acordo com as diretrizes ministeriais e/ou municipais; conhecer e obedecer às normatizações vigentes. Prescrever medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura
Municipal de acordo com REMUME
01 30
R$ 6.314,07 por
padrão mínimo de
atendimento + gratificação de produtividade até o limite
de 50% de acordo
com o anexo I e II
da RESOLUÇÃO/
SEMS Nº 44 de 20
de agosto de 2019.
Médico Cirurgião Vascular
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Realizar exames clínicos e diagnóstico de doenças na área de especialização; Realizar exames de dopller aos pacientes atendidos nas consultas
caso haja indicação do exame,preservar a saúde de pacientes; prescrever
tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; executar microcirurgias; realizar estudos e pesquisas relativas a enfermidades
e avaliação de resultados; emitir laudos médicos; realizar atendimento emergencial e de primeiros socorros quando necessario; alimentar o
sistema de informação em saúde; atuar na recuperação e preservação da
saúde de pacientes; matriciamento e contrarreferência; realizar a função
de especialista de acordo com as diretrizes ministeriais e/ou municipais;
conhecer e obedecer às normatizações vigentes. Prescrever medicamentos
observando a padronização de condutas médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura Municipal de acordo com REMUME
01 30
R$ 6.314,07 por
padrão mínimo de
atendimento + gratificação de produtividade até o limite
de 50% de acordo
com o anexo I e II
da RESOLUÇÃO/
SEMS Nº 44 de 20
de agosto de 2019.
Médico Endocrinolo –
gista
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças na área de especialização; recuperar e preservar a saúde de pacientes; prescrever tratamento
para cura de enfermidades e avaliação de resultados; emitir laudos médicos; realizar atendimento emergencial e de primeiros socorros; alimentar o
sistema de informação em saúde; executar as tarefas específicas às funções
do cargo; realizar consultas médicas e orientação médico-sanitário e ações
de medicina preventiva; matriciamento e contrarreferência; diagnosticar
e tratar a diabetes mellitus; diagnosticar e tratar as doenças funcionais
metabólicas; diagnosticar e tratar distúrbios glandulares; diagnosticar e
tratar a obesidade adulta ;diagnosticar e tratar os distúrbios de crescimento
e outros; realizar o atendimento e o acompanhamento de pacientes encaminhados pela rede; participar de programas voltados para saúde pública;
realizar atendimento a endocrinologia clínica, solicitar exames e prescrever medicamentos que se fizerem necessários, bem como executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade correlatas ao cargo.
Realizar a função de especialista de acordo com as diretrizes ministeriais
e/ou municipais; conhecer e obedecer às normatizações vigentes. Prescrever medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de
uso de medicamentos da Prefeitura Municipal de acordo com REMUME
01 30
R$ 6.314,07 base
por padrão mínimo
de atendimento +
gratificação de produtividade sendo
concedido a cada
novo bloco de atendimento o equivalente a 10% do vencimento base até o
limite de 50% de
acordo com o anexo
I e II da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 44
de 20 de agosto de
2019.
Médico Endocrinologista pediatra
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças na área de especialização; recuperar e preservar a saúde de pacientes; prescrever tratamento
para cura de enfermidades e avaliação de resultados; emitir laudos médicos; realizar atendimento emergencial e de primeiros socorros; alimentar
o sistema de informação em saúde; realizar consultas médicas e orientação médico-sanitário e ações de medicina preventiva; matriciamento e
contrarreferência; diagnosticar e tratar a diabetes mellitus; diagnosticar
e tratar as doenças funcionais metabólicas; diagnosticar e tratar distúrbios glandulares; diagnosticar e tratar a obesidade pediátrica; diagnosticar e tratar os distúrbio de crescimento e outros; realizar o atendimento
e o acompanhamento de pacientes encaminhados pela rede; participar de
programas voltados para saúde pública; realizar atendimento a endocrinologia clínica, solicitar exames e prescrever medicamentos que se fizerem
necessários, bem como executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de complexidade correlatas ao cargo. Realizar a função de especialista de
acordo com as diretrizes ministeriais e/ou municipais; conhecer e obedecer às normatizações vigentes. Prescrever medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura
Municipal de acordo com REMUME
01 30
R$ 6.314,07 por
padrão mínimo de
atendimento + gratificação de produtividade até o limite
de 50% de acordo
com o anexo I e II
da RESOLUÇÃO/
SEMS Nº 44 de 20
de agosto de 2019.
Médico Ginecologista/
obstetra
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos,
empregando tratamento clínico cirúrgico, para promover ou recuperar a
saúde. Fazer exames médicos em geral, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e outra formas de tratamento das afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico,
para promover ou recuperar a saúde. Prestar atendimento médico ambulatorial na área de ginecologia obstetrícia. Realizar consultas de pré-natal
na obstetrícia. Orientar a respeito do planejamento familiar e dos métodos
contraceptivos existentes. Efetuar coleta de citologia ginecológica. Realizar cauterização de ectopia cervical. Participar de equipe de saúde pública,
propondo ou orientando condutas, para promover programas de prevenção
do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a
área genital. Indicar o tipo de parto atentando para as condições do pré-natal ou do período de parto, para assegurar resultados satisfatórios. Realizar
exame pós-natal, fazendo a avaliação clínica e ginecológica para verificar
a recuperação do organismo materno. Prescrever medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de uso de medicamentos da
Prefeitura Municipal de acordo com REMUME.
2 20
R$ 4.209,38
+ gratificação de
produtividade até
o limite de 50% do
vencimento base de
acordo com o anexo
I e II da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 44
de 20 de agosto de
2019
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
Médico Neuropediatra
Curso de Graduação em
Medicina; registro no respectivo órgão de classe;
Residência Médica em
Neuropediatria em Instituição Reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)
ou Título de Especialista
em Neuropediatria reconhecido pela Associação
Médica Brasileira (AMB)
e devidamente registrado
no Conselho Regional de
Medicina (CRM).
Realizar atendimento médico individual, com enfoque especializado e
condutas adequadas a cada situação clínica; Realizar alta ambulatorial
contra referenciando o usuário para a Atenção primária visando à continuidade do cuidado; Participar da elaboração dos protocolos clínicos de
acesso/encaminhamento de sua especialidade; Utilizar os protocolos clínicos e fluxos definidos na rede municipal; Participar das reuniões de especialistas quando solicitado; Realizar encaminhamento de usuários para
outros níveis de atenção quando necessário; Adequar-se ao atendimento
das diferentes demandas específicas de sua especialidade, conforme a
necessidade do serviço; Realizar registro de suas atividades assistenciais
alimentando o sistema de informação em saúde; Emitir atestados médicos,
laudos e declarações dentro de sua área de atuação; Realizar, executar e
avaliar projetos terapêuticos em conjunto com outros especialistas, e para
o bem coletivo; Prescrever medicamentos observando a padronização de
condutas médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura Municipal de
acordo com REMUME; Realizar notificações de interesse epidemiológico; Realizar o atendimento em situações de Urgência e Emergência na
eventualidade de ocorrerem nas policlínicas com os usuários em atendimento e encaminhar a outros pontos da rede de atenção; Realizar avaliação e atendimento multidisciplinar aos transtornos do neurodesenvolvimento e aos transtornos de aprendizagem.
01 20
R$ 4.209,38
+ gratificação de
produtividade até
o limite de 50% do
vencimento base de
acordo com o anexo
I e II da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 44
de 20 de agosto de
2019
Médico Oftalmologista
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Realizar exames clínicos e diagnóstico de doenças na área de especialização; recuperar e preservar a saúde de pacientes; prescrever tratamento
para cura de enfermidades e avaliação de resultados; emitir laudos médicos; realizar atendimento emergencial e de primeiros socorros quando
necessário; alimentar o sistema de informação em saúde; executar as tarefas específicas às funções do cargo. elaborar, executar e avaliar planos,
programas e subprogramas de saúde pública; realizar consultas médicas e
orientação médico-sanitário e ações de medicina preventiva; matriciamen- to e contrarreferência; realizar a função de especialista de acordo com as
diretrizes ministeriais e/ou municipais; conhecer e obedecer às normatizações vigentes. Prescrever medicamentos observando a padronização de
condutas médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura Municipal de
acordo com REMUME
02 30
R$ 6.314,07 por
padrão mínimo de
atendimento + gratificação de produtividade até o limite
de 50% de acordo
com o anexo I e II
da RESOLUÇÃO/
SEMS Nº 44 de 20
de agosto de 2019.
Médico Ortopedista
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças na área de especialização; recuperar e preservar a saúde de pacientes infanto juvenil; prescrever
tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; realizar
estudos e pesquisas relativas a enfermidades e avaliação de resultados;
emitir laudos médicos; realizar atendimento emergencial e de primeiros
socorros; alimentar o sistema de informação em saúde; executar as tarefas
específicas às funções do cargo; realizar consultas médicas e orientação
médico-sanitário e ações de medicina preventiva; matriciamento e contrarreferência; realizar a função de especialista de acordo com as diretrizes
ministeriais e/ou municipais; conhecer e obedecer às normatizações vigentes. Prescrever medicamentos observando a padronização de condutas
médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura Municipal de acordo
com REMUME
02 30
R$ 6.314,07 por
padrão mínimo de
atendimento + gratificação de produtividade até o limite
de 50% de acordo
com o anexo I e II
da RESOLUÇÃO/
SEMS Nº 44 de 20
de agosto de 2019.
Médico Pediatra
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de espe- cialização e/ou Residência
na área que concorre
Efetuar consultas e exames médicos na área de pediatria no ambulatório do SAE/CTA; emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades em
crianças. Acompanhar a situação nutricional e vacinal das crianças, encaminhamentos para exames e orientações na área de prevenção e curativa;
providenciar tratamento especializado que se faça necessário para um bom
atendimento; fazer diagnóstico e recomendação terapêutica indicada para
cada caso; prescrever exames laboratoriais necessários, preencher a ficha
individual do paciente; Prescrever medicamentos observando a padroni- zação de condutas médicas e de uso de medicamentos da Prefeitura Municipal de acordo com REMUME
1 20
R$ 4.209,38
+ gratificação de
produtividade até
o limite de 50% do
vencimento base de
acordo com o anexo
I e II da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 44
de 20 de agosto de
2019
Médico Psiquiatra infantil
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Prestar assistência médica individual a crianças e adolescentes utilizando
de todo a sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos,
de apoio diagnósticos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica, bem como, desenvolver ações na busca da promoção da
saúde, prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à
população; Examina o paciente, anotando em meios específicos a observação, o desenvolvimento da empatia e outros, para situar a sua problemática
conflitiva; Estabelecer a intercomunicação e a transferência, para elaborar
o diagnóstico; Encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual
ou em grupo, baseando-se nas necessidades e nas indicações para o caso,
para auxiliá-lo a ajustar-se; Procede ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental, formando grupos de crianças e
adolescentes, de pais, responsáveis para atividades de apoio; Aconselha
familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientando-os, para possibilitar a formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos; Prescrever
e/ou aplicar tratamentos biológicos específicos empregando medicamentos ou aparelhos especiais, para promover estímulos cerebrais ou diminuir
excitações; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, Prescrever medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de uso de
medicamentos da Prefeitura Municipal de acordo com REMUME , realiza
alta ambulatorial contra referenciando o usuário para a Atenção primária
visando à continuidade do cuidado; realizar outras formas de tratamento
multidisciplinar para diversos tipos de enfermidades mentais, aplicando
recursos da medicina.
01 20
R$ 4.209,38
+ gratificação de
produtividade até
o limite de 50% do
vencimento base de
acordo com o anexo
I e II da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 44
de 20 de agosto de
2019
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
Médico Psiquiatra Geral
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Prestar assistência integral a saúde do indivíduo, utilizando de todo a sua
capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoio diagnósticos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade médica
científica no modelo mundial, bem como, desenvolver ações no âmbito da
Saúde Coletiva, direto ou indiretamente na busca da promoção da saúde,
prevenção das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; Examina o paciente, anotando em meios específicos a observação,
o desenvolvimento da empatia e outros, para situar a sua problemática
conflitiva; Estabelecer a intercomunicação e a transferência, para elaborar
o diagnóstico; Encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou em grupo, baseando-se nas necessidades e nas indicações para o
caso, par auxiliá-lo a ajustar-se; Procede ao planejamento, orientação e/
ou execução de programas de higiene mental, formando grupos de apoio
quando necessário; Aconselha familiares dos pacientes, entrevistando-os e
orientando-os, para possibilitar a formação de atitudes adequadas ao trato
com os mesmos; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos
de enfermidades, aplicando recursos da medicina;
01 30
R$ 6.314,07 por
padrão mínimo de
atendimento + gratificação de produtividade até o limite
de 50% de acordo
com o anexo I e II
da RESOLUÇÃO/
SEMS Nº 44 de 20
de agosto de 2019.
Médico Reumatologista
Diploma ou declaração de
Conclusão de Graduação
em Medicina emitida por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com
registro no Conselho Regional de Medicina CRM/
MS + Certificado de especialização e/ou Residência
na área que concorre
Realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças na área de especialização para tratamento das afecções reumáticas e aparelho locomotor; recuperar e preservar a saúde de pacientes; prescrever tratamento para cura
de enfermidades e avaliação de resultados; emitir laudos médicos; realizar
atendimento emergencial e de primeiros socorros quando necessario; alimentar o sistema de informação em saúde; executar as tarefas específicas
às funções do cargo; realizar consultas médicas e orientação médico-sanitário e ações de medicina preventiva; matriciamento e contrarreferência;
realizar a função de especialista de acordo com as diretrizes ministeriais e/
ou municipais; conhecer e obedecer às normatizações vigentes. Prescrever
medicamentos observando a padronização de condutas médicas e de uso
de medicamentos da Prefeitura Municipal de acordo com REMUME
01 30
R$ 6314,07 por
padrão mínimo de
atendimento + gratificação de produtividade até o limite
de 50% de acordo
com o anexo I e II
da RESOLUÇÃO/
SEMS Nº 44 de 20
de agosto de 2019.
ANEXO II
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA DE INSCRIÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 041/2022/SEMS Inscrição nº:
I. CARGO/FUNÇÃO
( ) Médico 40 horas
( ) Médico 20 horas
( ) Médico Cardiologista 30 horas
( ) Médico Cirurgião Vascular 30 horas
( ) Médico Endocrinologista 30 Horas
( ) Médico Endocrinologista Pediátrico 30 horas
( ) Médico Ginecologista/Obst. 20 horas
( ) Médico Neuropediatra 20 horas
( ) Médico Ortopedista 30 horas
( ) Médico Oftalmologista 30 horas
( ) Médico Pediatra 20 horas
( )Médico Psiquiatra 30 horas
( ) Médico Psiquiatra Infantil 20 horas
II. DADOS PESSOAIS
1) Nome: (preencher nome completo sem abreviatura com letra legível):
2) Data de Nascimento
_____ / _____ / _____ 3) R.G. 4) Órgão Emissor
5) U.F.
6) C.P.F.: 7) Telefone Fixo: 8) Telefone Celular:
09) Endereço (logradouro): 10) N°:
11) Complemento:
12) Bairro: 13) Cidade: 14) UF:
15) CEP: 16) E-MAIL:
17. É Portador de Necessidades Especiais:
( ) Sim – especificar:____________________________________________________________________ .
( ) Não.
( ) Declaro que conheço e aceito as condições descritas no Edital nº. 041/2022/SEMS que rege este Processo Seletivo na legislação pertinente.
( ) Declaro, ainda, que todas as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e, se convocado, para contratação, apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato.
Dourados-MS, ___/___/____ Horário: __________
Assinatura do candidato ou representante legal:___________________________________
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
ANEXO III
COMPROVANTE DA ENTREGA DE TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 041/SEMS/2022
Nº da inscrição: _________________
Função a que concorre: ______________________________
Nome do Candidato: ______________________________________________________________________
Relação dos títulos entregues conforme disposto no item 5.3 do edital:
DESCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS DA INSCRIÇÃO
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: APRESENTAÇÃO
Documento de identificação com foto
CPF
Registro no órgão de classe
Comprovação de escolaridade (Diploma ou declaração de Conclusão de Graduação em Medicina)
Para PNE – Laudo médico
DOCUMENTAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULO Quant. paginas APRESENTADA
Diploma ou declaração de Conclusão de curso de pós graduação
Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício).
Certificado de conclusão de curso de capacitação
Dourados/MS, ____, de ____________________ de 2022. Horário: ___________ .
ANEXO IV
AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
ITENS TÍTULOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
(PONTOS)
MÁXIMA
(PONTOS) PONTOS OBTIDOS
01
Formação Profissional:
Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360
(trezentos e sessenta) horas.
10 pontos
(máximo de 02 certificados). 20 pontos
02
Cursos de Capacitação Profissional (área específica).
Serão considerados:
Cursos de Capacitação Profissional relacionados à função a que concorre a uma
vaga com carga horária igual ou superior a 20 horas e no mínimo 75% de aproveitamento. Serão considerados apenas os cursos realizados entre o ano de 2016
até a data de publicação deste edital. Não sendo considerados certificados de
semanas, jornadas acadêmicas, congressos e similiares.
08 pontos (máximo de 05 certificados). 40 pontos
03
Tempo de Serviço na função a que concorre a uma vaga:
Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de
anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado
na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término
da atuação.
04 pontos
(por semestre ininterrupto, até o
limite de 10 semestres). 40 pontos
*O Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização apresentado como requisito para a função, não será contabilizado na prova de títulos.
Pontuação total obtida: ________________________
ANEXO V
CRONOGRAMA
ETAPA DATAS PREVISTAS HORÁRIO
Divulgação do Edital 21/03/2022 —
Inscrição e entrega de documentação 23/03/2022 8:00 as 12:00 horas
24/03/2022 8:00 as 12:00 horas
Resultado 29/03/2022 —
Interposição de Recurso 30/03/2022 8:00 as 12:00 horas
Resultado final e homologação 01/04/2022 —
* Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveis no site: www.dourados.ms.gov.br
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
ANEXO VI
PROCURAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de mandato, eu (Nome completo do Candidato) portador do CPF (informar o número) e RG (Informar o número), abaixo assinado,
nomeio e constituo como meu procurado(a) o(a) senhor(a) (nome completo do procurados), portador do CPF (informar o número) e RG (Informar o número), a quem outorgo
os mais amplos e gerais poderes para representar-me perante a comissão do processo seletivo simplificado Edital 041/2022/SEMS, para realizar a minha inscrição e entrega de
toda a documentação conforme disposto em edital supracitado, bem como formalizar demais atos referente ao processo seletivo até sua homologação.
Dourados, (dia), (Mês), de 2022
______________________ ____________________________
Assinatura do(a) Candidato(a) Assinatura do Representante Legal
(somente maiores de 18 anos)
*Incluir cópia dos documentos do representante legal.
**Não é necessário reconhecimento de firma desta procuração.
EDITAIS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 93/2022/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 45,80,85/2021
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária -Interina: Ediana Mariza Bach
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados–Lar do Idoso inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88.
Presidente: Leonel José Freire
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos
os sexos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência proporcionando garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida. O
presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3.Valor: o valor total desta parceria será de R$ 25.000,00(Vinte e Cinco mil reais), o qual será repassado em parcela única, com recurso provenientes do Fundo Municipal
Assistência Social.
4.Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social
2.143 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 620 – Fonte: 100000
VIGÊNCIA: 03 Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
Ediana Mariza Bach
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DO EMPENHO N° 422/2022

PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
MR LICITAÇÕES LTDA.
CNPJ: 41.687.100/0001-15.
PROCESSO Nº 047/2021: Pregão Eletrônico nº 017/2021 – Ata de Registro de Preços nº 025/2021.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20
de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de
março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.
VALOR: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).
DATA DO EMPENHO: 17 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO EMPENHO N° 423/2022
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ: 34.479.558/0001-13.
PROCESSO Nº 047/2021: Pregão Eletrônico nº 017/2021 – Ata de Registro de Preços nº 025/2021.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20
de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de
março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
DATA DO EMPENHO: 17 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO EMPENHO N° 424/2022

PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
EFICAZ LOGÍSTICA ATACADÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI.
CNPJ: 20.419.294/0001-06.
PROCESSO Nº 047/2021: Pregão Eletrônico nº 017/2021 – Ata de Registro de Preços nº 025/2021.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20
de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de
março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.
VALOR: R$ 10.431,00 (dez mil quatrocentos e trinta e um reais).
DATA DO EMPENHO: 17 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO EMPENHO N° 425/2022
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME.
CNPJ: 03.750.414/0001-26.
PROCESSO Nº 047/2021: Pregão Eletrônico nº 017/2021 – Ata de Registro de Preços nº 025/2021.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, material de proteção, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20
de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de
março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.
VALOR: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).
DATA DO EMPENHO: 17 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO Nº 026/2022
PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO
PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO
2074 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTALVIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE
INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES
MENCIONADAS.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
MATRICULA RUBRICA NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO
DATA DE EXONERAÇÃO NOME DA FUNÇÃO
3481 7 ADAILVA DE MATOS FERREIRA
CELESTINO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769432 8 ADARLENE AMORIM PROVAZIO
MELO 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114770285 8 ADIANA DOS SANTOS FARIA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762611 6 ADNEIA DA SILVA PEREIRA
EBERHART 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
58931 11 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
90146 10 ADRIANA CAMARGO SILVA 08/02/2022 08/04/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771716 8 ADRIANA DA SILVA LEONARDO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114771702 5 ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765960 11 ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761826 12 ADRIANA MARTINS RAMIRES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765229 9 ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA
LEMOS 07/02/2022 16/05/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114772054 4 ADRIANE AFONSO 10/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771651 6 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS
114772254 11 ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
79311 8 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114771405 10 ALAN LUIZ JARA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA
114770103 10 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
150481 9 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114770091 16 ALDINEIA ALVES ROLIM 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771348 4 ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114764784 14 ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114766519 5 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114761911 5 ALINE DOMINGOS GUILHERME 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114764851 11 ALINE GERONIMO DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772082 11 ALINE NUNES VILALBA 07/02/2022 17/06/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765922 8 ALINE PAVA VIEGAS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771550 8 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS
114766670 12 ALLINE APARECIDA CARVALHO
EFIGENIO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771596 4 ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114764938 12 ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 07/02/2022 02/04/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772209 6 AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114772048 10 AMANDA ROSANGELA GONCALVES KIST 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771394 11 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 09/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765850 9 ANA ANTONIA AREVALOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772077 4 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114772149 6 ANA CAROLINA GONCALVES
BRUNO SALTORI 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114765640 11 ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766573 9 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
114769696 8 ANA LUCIA PEREIRA MENDONCA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771397 6 ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
500964 9 ANA PAULA DA SILVA DA ROSA
COSTA 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114762954 13 ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770751 13 ANA PAULA LOPES CARVALHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114773718 2 ANA PAULA LORENZINI RODRIGUES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769626 10 ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771615 8 ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114761235 13 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMENDE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771347 7 ANDRE LUIS KUHN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114765641 16 ANDRE NUNES DA COSTA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114760067 10 ANDREIA DE JESUS GOES REIS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771621 5 ANDREIA VIVIANI GOMEZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114767793 9 ANDREINA DE MELO LOUVEIRA
ARTEMAN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114763790 8 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE
ALMEIDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768256 14 ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
80181 4 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA
RIBEIRO ZANON 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114766522 9 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114768085 9 ANELISE FERREIRA FARIAS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
502150 14 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772252 11 ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501048 16 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114762308 11 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114770934 6 ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766110 10 ANTONILDA PEREIRA MENDES 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
90222 17 APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770718 12 ARIANE CAMARGO DA CRUZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762727 12 ARIOMAR SOARES SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114765924 10 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771157 3 BIANCA KARINA NUGOLI NEVES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769400 9 BRUNA BOBADILHA MACIEL XAVIER 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771470 6 BRUNO FERREIRA CAMPOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR GEOGRAFIA
114774253 5 BRUNO SANTINONI FAGANIOLLI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114760488 13 CAJETANO VERA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA
114767030 9 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114772268 6 CAMILA FERNANDA OLIVEIRA
SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771176 6 CARINA LAIER ARAUJO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772057 3 CARLA JANICE COELHO LEITE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501369 12 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769975 9 CAROLINE DE PAIVA CARLONE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771463 3 CAROLINE PETIT DE ARAGAO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114762151 13 CASTURINA MARTINS DE AYALA
NISHI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769268 12 CECILIA DA SILVA BARROS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501498 13 CELIA CABREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501482 10 CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE
MELO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762677 6 CELIDA ALVES DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501493 13 CELINA MACHADO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771730 5 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE
EBLING 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114761891 12 CHAMPS DOLORES VARGAS POS- TAUE SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771161 10 CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114762736 3 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
114769103 8 CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772227 7 CLAIR TEREZINHA LINDNER 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766182 9 CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
73690594 8 CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO
CHAVES DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
73081 9 CLAUDIA MARINA DA FONSECA
PERIGO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114763135 11 CLEIDE NUNES SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
143331 13 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 07/02/2022 17/04/2022 PROFESSOR HISTORIA
114769311 11 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114762171 10 CRISTHIANE LIMA LEITE 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768552 10 CRISTIANE DE JESUS LOPES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501504 15 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114768397 14 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 07/02/2022 08/07/2022 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION
114760560 12 CRISTINA GONCALVES DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771510 11 CRISTINA XAVIER CLAUDINO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762316 7 CRISTINEIA FREIRE DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114772150 5 CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114771652 10 DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114767077 8 DAIANE DA SILVA KUNO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771372 4 DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
500294 14 DAISA INSFRAN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114770209 13 DANIELA CARDOSO ESPINOSA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766684 8 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769811 9 DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114761506 10 DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114774577 3 DEBORA DENISE DA FONSECA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772222 6 DEBORA MILITAO TRINDADE
MOURA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501837 11 DELSON ROBERDO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114764944 4 DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114762363 5 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO
MARTINS GOMES 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
501447 10 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
79951 5 DINORA MARILAN GUBERT
BALLARDIN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA
5071 10 DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769833 14 DOUGLAS DE LIMA 07/02/2022 02/05/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501337 14 DURCELINA COELHO SANTANA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765936 6 EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771458 12 EDILAINE DE MELLO MACEDO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501449 11 EDILAINE FERNANDES MORAES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
74321 10 EDILANE DE OLIVEIRA BENTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114764989 13 EDILENE AEDO JERONIMO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114772153 8 EDILENE DE MORAIS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771196 7 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 07/02/2022 14/04/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114766437 8 EDILEUSA CORREIA GONCALVES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114761455 7 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501739 6 EDNA PEREIRA DOS SANTOS
AMORIM 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114764409 6 EDSON FERREIRA LOPES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114764517 11 EDUARDA KELLI MATOS VENAN- CIO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
86161 8 EDVALDO ATTILIO MACHADO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR GEOGRAFIA
114760056 11 EGIZELE MARIANO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114771640 8 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114766564 9 ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA DE MOURA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
500305 12 ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114767900 7 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 08/02/2022 01/05/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 32 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
114766026 13 ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR
PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114768442 14 ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771680 11 ELBER PEREIRA GOMES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769302 9 ELCIO CINTURIAO MARCELINO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769399 8 ELDER SOARES ROSA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE EDUCACAO AGROPECUARIA
114770148 10 ELENICE CASSIANA MARTINS 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114766612 6 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
90440 13 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769300 6 ELIANE DA SILVA MARIANO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
73690612 9 ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
500311 12 ELIANE GARCIA VALENSUELA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771534 13 ELIANE MARQUES VARGAS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501972 9 ELIANE MELO DOS SANTOS 14/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR INTERPRETE
114771417 11 ELIANE MOURA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114768774 9 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765628 10 ELIANE SORANE BRANCO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501283 16 ELIETE MOREIRA MARQUES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761598 12 ELISA DILETA ROMANN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
146241 10 ELISANGELA BENITES MANFRE
MOREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114763856 9 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114763019 15 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765761 5 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA
MOREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501854 9 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114775913 1 ELIZABETE MARIA POYER DE
LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769960 10 ELIZABETE MORAES DE SOUZA
CIRELLI 10/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
33091 5 ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114772846 7 ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114772060 9 ELYMARA DE SOUZA MARTINS
SILVA 07/02/2022 09/03/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
42881 10 EMILIA MARIA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762509 7 EMISLENE SILVA MARIANO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114771620 12 ERACILDA DE SOUZA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114772230 5 ERICA MANARI MOREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761917 12 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771421 9 ERIVALDO BEZERRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
33381 13 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114767895 12 EUDINE BARBOSA DE MOURA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770804 11 EUNICE RIBEIRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769990 11 EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501521 16 EZEDIR DA COSTA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
43151 10 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DU- RIGON 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
502179 9 FABIA ESPINDOLA MARQUES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771723 12 FABIANA GOMES DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114761322 14 FABIANA MARTINS DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762073 13 FABIANA PAULA PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION
114767040 12 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771506 12 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114769829 11 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768258 12 FABRICIA MORAIS VIEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501663 14 FATIMA FERNANDES MACHADO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA
114772242 9 FELIPE SOARES PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114772264 10 FERNANDA RAMOS DA SILVA 10/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114771449 5 FLAVIA SARAIVA MOTA 07/02/2022 10/05/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114763974 7 FLORINICE DA SILVA CARVALHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769093 13 FRANCIELE DA SILVA CORREIA 15/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769291 8 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER
ROCHA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772215 9 FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766629 7 FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 33 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
501876 9 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114774608 5 FRANCISCA DO CARMO COELHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769229 11 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771185 14 GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114767516 15 GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 07/02/2022 29/03/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
153701 4 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769936 12 GILIANE BATISTA MELO CARVALHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
73689984 3 GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114760924 16 GIOVANA MARIA GADANI 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114772210 5 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771401 12 GISELE APARECIDA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770788 9 GISELI ESQUIVEL MARQUES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769728 5 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771208 9 GISLAINE DA SILVA CLAUS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771592 13 GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114774043 6 GISLAINE GOMES DE LAZARI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE EDUCACAO AGROPECUARIA
114771487 4 GISLAINE TOMM GARCIA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770545 12 GLADIS ESTER SARACHO FRANK 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769271 13 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769097 11 GLAUCIA APARECIDA FERREIRA
DE ASSUNCAO 07/02/2022 08/07/2022 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION
114760722 13 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768950 11 HANAY RODRIGUES PINHEIRO
FERNANDES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770673 9 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114772081 9 HORTENCIA BORGES SILVEIRA 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114761376 12 IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114761557 4 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS
SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
500648 16 ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761324 12 INALDI MARCIA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771675 12 IONE DA ROCHA SEVERO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
67141 7 IRACEMA ANTONIA DE SOUZA
OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114765601 7 IRAIDES TRINDADE RENOVATO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765766 15 IRANETE VIEIRA DOS SANTOS
MAGALHAES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771443 6 IRENE SILVA MARQUES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761603 8 IRENI PEDROSA NOVAES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501901 13 IVANETE ALVES NUNES 07/02/2022 12/06/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
72751 7 IVANI EUVIRA DA ROCHA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762138 8 IVANI PEREIRA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114761961 5 IVANIR ROSANI HARTMANN
QUEIROZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114760740 9 IVETE BATISTA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114770379 7 IZADORA VIEGAS LEMES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114762400 11 JACENIR FREITAS SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771438 13 JACIMARA APARECIDA MENDES 08/02/2022 24/04/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114764875 7 JAKELINE COELHO VIEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772050 8 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114770752 11 JANAINA DA SILVA SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION
114767167 7 JANAINA MARCOLI GONZAGA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501296 10 JANE MARY BENITES ORTIZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765771 9 JAQUELINE MARIA SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114764958 7 JAQUELINE SACHS MILAN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114763877 12 JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114775133 3 JESSICA DA SILVA BRITO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769820 7 JESSICA DA SILVA PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114771439 11 JESSICA DIAS GOMES GARCIA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501234 13 JIVANI DA SILVA MUNIN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114770254 15 JOICE GOMES DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772157 9 JOSEANE MENDONCA PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 34 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
114765697 13 JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
501362 9 JOSUE COSTA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114768004 12 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766495 9 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114775739 2 JULIANE CAROLINE MAMEDIO
DOS ANJOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501554 17 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761421 7 JUSSARA CORREIA REPELE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114764069 14 JUSSARA GONCALVES FONSECA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS
114771465 12 JUSSARA HECK VIDAL 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114768734 10 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114772151 8 KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769164 4 KARINA DE MELO RODRIGUES
SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762332 5 KARLA RAPHAELA MORAES DE
MATOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771625 5 KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE
OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114768732 9 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO
CHAVES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771698 8 KATIUSCIA PILE DANTAS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770515 13 KELLI CAMPOS DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769275 8 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769830 15 KELLY DOS SANTOS SANT ANA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114761775 6 KESIA VALERIO DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114766919 12 KLEYTON CARLOS FERREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769431 10 LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775945 1 LARISSA MARQUES AZANMBUJA
ROMEIRO 0702/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
79941 4 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA
501551 14 LENICE GOMES DA SILVA MATOS 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114765633 11 LENITA DANTAS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114760658 11 LEONICE JOSE DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114760368 12 LEONICE PIEDADE GOMES 07/02/2022 01/05/2022 PROFESSOR DE ARTES
73891 8 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765064 13 LICIANE DE SANTANA MARIANO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114760357 12 LIDIMARA FRANCISCO VALERIO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA
114762341 6 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 07/02/2022 30/03/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114768073 8 LILIANE PEDROSO MIRA DOS
SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772152 2 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501561 13 LOIDE AQUINO XIMENES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA
114770089 12 LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771599 5 LUCAS DA SILVA FERREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114772576 12 LUCIA DA SILVA SILVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771689 9 LUCIA DINIZ FRUTUOSO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501235 6 LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769087 11 LUCIA FABIANA MIRANDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114768941 9 LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
87341 6 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765002 9 LUCIANE BARBOSA DE MELO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114762740 11 LUCIANE CRISTINA LUZITANI 07/02/2022 08/07/2022 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION
114772245 8 LUCIENE WIDER 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114763820 8 LUCIMAR ABADIA ROSA 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
150961 16 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769970 12 LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765184 14 LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
69821 11 LUCINEIA DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114774596 6 LUCINEIA FRANCISCO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766807 11 LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114771425 5 LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768556 7 LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 35 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
114762075 12 LUQUE FERNANDES PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
501656 14 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS
DUART 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114763711 12 LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772275 5 MADECLEIDE REZENDE GOMES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR GEOGRAFIA
501525 13 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771474 7 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769376 11 MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114772080 12 MAIARA SILVA PRESTES 07/02/2022 11/04/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771600 10 MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS
NETO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS
73690495 9 MANOEL NEVES DA SILVA JUNIOR 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114772216 7 MARA DA SILVA VICENTE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761422 12 MARCELLA GIOVINE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114764102 7 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114765376 10 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114770947 8 MARCIA ADRIANA FREIRE MEDEIROS ALVES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114764803 13 MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114770975 12 MARCIA GONCALVES DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770243 12 MARCIA MICHELE BORGHARDT
DE VARGAS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762723 6 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114769368 11 MARCILENE DOS SANTOS FROIO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771468 11 MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA
114763107 10 MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 10/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114762234 7 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR GEOGRAFIA
501294 10 MARIA APARECIDA ALMEIDA
COSTA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501308 8 MARIA APARECIDA MONTEIRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
152301 4 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114766925 10 MARIA BATISTA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
500832 12 MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
90209 6 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768266 9 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772352 10 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501324 17 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA
HORBACH 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
73451 13 MARIA ELENA MARTINS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765664 9 MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770929 10 MARIA IVONE COSTA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768011 12 MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501577 14 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO
RAMOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761326 14 MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114761451 14 MARIA LUCIA CORREA REPELE
FREITAS 07/02/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114765101 12 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501709 7 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501863 12 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114760062 10 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114769967 11 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114763849 13 MARIANA APARECIDA CORDEIRO
PINTO 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114771456 14 MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BARREIRO 07/02/2022 29/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
73691160 5 MARIANE PENZO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
501571 13 MARILETE DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 36 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
114760138 6 MARINALVA APARECIDA GAUTO
FLOR 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769658 11 MARINALVA FLORES VALENSUELA 09/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114760614 12 MARINALVA MARIA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762333 10 MARINEI TOLEDO DE PAULA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114765632 15 MARINETE MACIEL DE CARVALHO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501578 11 MARINETE NELVO NUNES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
142341 10 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771656 11 MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766096 11 MARISA OTTONI BRAGA CINTRA
PENTEADO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501658 5 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772933 8 MARISTELA IZEPPI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
78051 14 MARISTELA MARTINS MACHADO 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114770954 12 MARIZA CAIRES MORAIS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771551 8 MARIZETE LEGNAGHI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501846 12 MARLED QUADRA RIQUELME 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114770565 11 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
80561 9 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501970 11 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE
OLIVEIRA LAZARI 07/02/2022 08/07/2022 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION
33581 13 MARLUCI DE ALMEIDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114765990 9 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
73690918 8 MARTHA PEREIRA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
43221 3 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762329 5 MARY JANNE DA SILVA SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS
114772378 3 MARY THATIANA DOS SANTOS
LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114770021 12 MEIRE ALVES CAMPOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770707 14 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769992 12 MICHEL VERAO DE ARAUJO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772065 2 MICHELLE CRYSTINE VIEIRA DE
MORAES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114767007 22 MICHELLE MARQUES FONSECA 07/02/2022 15/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114773207 8 MICHELLY DOS SANTOS GONCALVES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114763720 8 MICHELY VARGAS RODRIGUES 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114774981 4 MILCA GANDINE BUENO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770990 4 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 07/02/2022 23/05/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114770921 8 MILLENI GUARIZO SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771454 2 MIRIAN MOURA DINIZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769874 11 MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771457 11 MIRLENE DALIO RIBEIRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114763595 16 MONICA DE SOUZA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771571 7 MUNIER ABRAO LACERDA 09/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS
114765679 16 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA
NASCIMENTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768089 11 NAIARA DANTAS PITERI 09/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114770512 11 NAIR SCHULTZ BAPTISTA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114760885 13 NEIDE AUGUSTO PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
80331 10 NEIVA MARIA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501765 12 NELSI ZOLLETT 07/02/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
31461 10 NEUSA CABRINI NOZAKE 10/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114760509 13 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501345 17 NILZA BARBOSA RAMOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114762461 10 NORMA RICARTE CARMONA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
501343 14 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO
SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771079 6 OLIANE SOUZA MAGALHAES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771631 13 PATRICIA APARECIDA BARBOZA
DUARTE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769520 14 PATRICIA CARVALHO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114768663 10 PATRICIA DE CASTRO SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761283 10 PATRICIA DE MATOS ROMERA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771634 7 PATRICIA LEITE LOUVEIRA OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
73689652 2 PATRICIA MALDONADO FERREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 37 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
114772247 10 PATRICIA MARQUES MACIEL 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114770865 7 PATRICIA MARTINS CEARA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114765784 12 PATRICIA RIBEIRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770953 6 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771682 9 PAULA BRAZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114771418 10 PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769244 9 PAULA PILLAR PANDOLFO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
79841 12 PAULO FERREIRA DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114770650 9 PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR TEIXEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114763479 3 RACHEL CALEGAO COSTA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114771673 16 RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114771659 8 RAFAEL RAMOS DA SILVA 07/02/2022 17/04/2022 PROFESSOR HISTORIA
114762992 5 RAIMUNDO VOGARIN 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA
114767414 13 RAQUEL BLANCO AQUINO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771706 13 REGIANE DE SANTANA VIEIRA 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
89391 8 REGINA ANDRADE SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769721 12 REGINA APARECIDA ROSA DE
SOUZA ALOVISI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114760268 8 REINALDO ANTONIO VALENTIM 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114763272 12 RENATA SABINO FIGUEIREDO 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114768988 17 RENATA SUTIER DE LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761538 12 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114766434 8 RODRIGO DOS REIS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772405 5 RODRIGO MARQUES SIMAO VIANA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761446 13 ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114768566 5 RONILDO JORGE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA
501616 14 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114764971 13 ROSANA AEDO MORALES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501373 10 ROSANGELA ABREU DIAS 07/02/2022 10/05/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
9721 11 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114763086 14 ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769815 9 ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E
SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
43181 11 ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA
OLIVEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771422 9 ROSANGELA PEREIRA SERAFIM 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775698 2 ROSAPAMELA DE MORAES TORRES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765176 11 ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501375 14 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766816 9 ROSELIA VERA BARROS 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
79721 6 ROSEMEIRE LOPES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769660 12 ROSENEIDE FRANCO PIRES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114762670 12 ROSIANE SANTANA ALVES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
502173 11 ROSIMAR FERREIRA LUNA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
152521 18 ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769430 12 ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA
LEDUINO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114774670 5 ROSIMEYRE MARIA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766886 10 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA
VIEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114762327 7 ROZEMERI APARECIDA RECH 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114763947 12 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE
LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770689 10 ROZILENE LOPES ANTUNES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771484 10 RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761844 11 SANDRA ANDREIA DALZOTTO
LIMA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114772052 4 SANDRA MARIA DUARTE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501626 11 SANDRA PAES DA ROCHA BARBO- SA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114771440 11 SANDRA QUITERIA DOS SANTOS
ARAUJO 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 38 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
114761332 16 SANDRA REGINA DE LIMA GOES
PEREIRA 07/02/2022 31/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
500674 15 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765305 10 SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114766987 10 SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114760728 13 SEVERINA MARIA ROBERTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114763831 13 SHEILA MARQUES OLIVEIRA 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
114765788 11 SIDIA BONILHA PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114765606 6 SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114775219 3 SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 10/02/2022 24/04/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114769381 11 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
51871 11 SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770884 11 SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114767173 15 SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
502015 10 SIMONE APARECIDA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501799 9 SIMONE DE GODOY SANTANA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114772248 8 SIMONIA SIQUEIRA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114775344 4 SIMONY DE OLIVEIRA LEITE SANTANA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501635 12 SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501352 11 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
502085 10 SIRLEI PEREIRA SANTANA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114760290 3 SIRLENE FERREIRA SOARES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114768271 11 SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114772070 9 SOELI APARECIDA DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
501329 14 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114761983 14 SOLANGE APARECIDA PERENTEL
FABBRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114763148 13 SONIA REGINA CAMPANHOLI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
500542 14 SONIA VASQUES DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114764183 10 STELA RAMOS FELIX 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771489 9 SUELI APARECIDA DE PAULA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114772260 5 SUELI LOPES DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114767925 10 SUELI ORTEGA DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114761411 12 SUELY APARECIDA RUI 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
151411 8 SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769193 12 SYNAILLA NAYARA DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
114770533 10 TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 10/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114768801 12 TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 07/02/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
114771579 9 TAMIRYS DOS SANTOS LINO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114769233 13 TATIANE LIMA VIEIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770099 6 TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
80351 5 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER
BRUNETTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762304 5 TEREZINHA FERREIRA PRATES
AQUINO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771003 9 THAIS DA SILVA GOMES 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
114764973 14 THAMARA ALVES LEITE 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
114770117 15 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114769111 12 VANELISE RIBEIRO DE MELO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114770255 18 VANESCA DA SILVA RIBEIRO
ARANDA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
145021 9 VANESSA ARSAMENDIA BATISTA
GARCIA 07/02/2022 15/03/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769234 14 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES
114767256 14 VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
43371 11 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114762262 8 VANILDA MARTINS DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
501250 6 VASTI TEREZINHA ALVES PEREI- RA 07/02/2022 08/07/2022 COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
66351 3 VERA FARIAS DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
31131 9 VERA LUCIA DOS SANTOS 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 39 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
501650 16 VERA LUCIA PEREIRA BORGES
SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
152491 11 VILMAR GONCALVES DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771572 6 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA
501639 14 VIVIANE ARRUDA MACIEL 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114771658 9 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114771426 8 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114764907 10 VIVIANE MANTOVANI MARTINES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA
114762287 6 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114768443 11 WALGISTELA PONSE AGUIAR
BLANCO 08/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
114769898 13 YANNA ENDO DE ARAUJO XAVIER 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
501331 15 ZELIA REGINA BENITES 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
141811 11 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE
SOUZA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
114773524 6 ZUNIRA BELO DA SILVA 07/02/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATO PUBLICADO O DIÁRIO Nº 5.599
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018/DL/PMD

PARTES:
Município de Dourados/MS
JN ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2018
OBJETO: Faz-se necessário a supressão do objeto contratual nos itens 1 e 2 totalizando o valor R$117.758,70 (cento e dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais
e setenta centavos), perfazendo novo valor global do contrato em R$ 817.153,55 (oitocentos e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ONDE CONSTA:
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PASSA A CONSTAR:
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022.
Secretaria Municipal de administração
EXTRATOS
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 002/FUNSAUD/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de
nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a
Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO PARCIAL do TERCEIRO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas
funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 23 de fevereiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no item 8.2
do referido Edital. O recurso deverá ser dirigido Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados conforme
item 7 do referido Edital
Nível Médio
Técnico em Farmácia
Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação
Laís Natielly Pinheiro Dantas 052.***.321-** Técnico em Farmácia 27 0 1º
Assistente Administrativo
Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação
JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 877.***.861-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 41 55 1º
JESSICA RIBEIRO DE BRITO 029.***.541-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 55 2º
MARIA JOSE LOVERA PALHANO DOS SANTOS 403.***.891-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 54 50 3º
MARCIO DE OLIVEIRA 000.***.791-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 42 50 4º
ADRIANA FELICIANO DE PAIVA 036.***.601-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31 50 5º
ANA LARISSA FELICE PAIVA 733.***.321-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 28 35 6º
DEISIMAR DE LIMA BRITO 465.***.911-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 54 30 7º
BEATRIZ VITT CALIXTRO 070.***.481-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19 30 8º
FABIANI FARIAS CAETANO 018.***.331-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 15 9º
FUNDAÇÕES – EDITAIS / FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 40 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
GABRIEL FERREIRA PEDROSO FELIX 052.***.791-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 18 15 10º
DENIZE DE ALMEIDA 740.***.401-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 10 11º
VANESSA CALISTO DE ABREU 045.***.911-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 25 10 12º
EDNA RICARTE DA SILVA 067.***.321-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22 10 13º
MARIA EDUARDA BENITEZ 084.***.361-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22 10 14º
RAFAEL MARQUES 047.***.401-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 10 15º
JORGE JOSÉ ALCANTARA 709.***.152-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 56 5 16º
KELEN CRISTINE BRITO FELICE 800.***.801-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 46 5 17º
JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 893.***.491-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 41 5 18º
KATIA ZACARIAS DOS SANTOS 030.***.631-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 5 19º
TEREZA COSTA PESCONI 943.***.401-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31 5 20º
GUSTAVO DE PAULA P. MARTINS DE ARAUJO 047.***.891-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 25 5 21º
ALICE KELLY FERREIRA 729.***.061-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 41 0 22º
BIANCA CORRÊA COSTA COELHO 084.***.307-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 0 23º
CINTIA ROSA DA SILVA 034.***.221-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 0 24º
ANA GABRIELLY DE CASTRO F. BOICO 016.***.971-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 0 25º
SEBASTIANA ROSA DA SILVA 020.***.041-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 0 26º
ELIANE DOS SANTOS RICO 029.***.131-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 27º
MILENA CARDOSO PESTANA 734.***.431-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 28º
TAMIRES DE SOUZA RODRIGUES OLIVEIRA 024.***.901-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 0 29º
ANA CLAUDIA PEREIRA MENDONÇA 030.***.891-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 0 30º
SAIRENE JOSE SALAZAR ALVELAEZ 717.***.941-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 27 0 31º
JOSUELE GONÇALVES BUSANELLO 066.***.301-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 24 0 32º
LETICIA ALMEIDA BRANDÃO 063.***.751-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23 0 33º
EMILLY DE LIMA BENDER 032.***.381-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23 0 34º
RAYSSA PEDROSO DA SILVA 062.***.411-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23 0 35º
LORRAYNE PEFROSO DA SILVA 062.***.071-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21 0 36º
MARIA EDUARDA CASSEMIRO 067.***.671-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20 0 37º
FELIPE OLIVEIRA MAHL 070.***.171-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19 0 38º
ERICLES ALEIXIO DA SILVA OLIVEIRA 065.***.681-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19 0 39º
DANIEL DOS SANTOS PELEGRINI 037.***.441-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 19 0 40º
MARIA EDUARDA RIBEIRO GARCIA 062.***.611-** ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 18 0 41º
Vigia
Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 778.***.171-** Vigia 46 80 1º
DANIEL MOREIRA 486.***.239-** Vigia 61 45 2º
SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA 985.***.341-** Vigia 43 20 3º
VALDIRENE MARTINS ARBUÉS 927.***.871-** Vigia 46 5 4º
JAQUELINE SOARES PEREIRA 038.***.041-** Vigia 31 5 5º
JESUS HENRIQUE ESPEJO CHIRINOS 706.***.912-** Vigia 48
Indeferido conforme item 5.7 alínea c
ANDREIA LETICIA MARQUES NOLASCO 070.***.681-** Vigia 23
Indeferido conforme item 5.7 alínea c
LUCAS AMARO MATOS PINHEIRO 016.***.681-** Vigia 19
Indeferido conforme item 5.7 alínea c
Nível Fundamental
Auxiliar de Serviços Gerais I
Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação
ROSIMERI DERREIRA DE VITT 945.***.421-** Auxiliar de Serviços Gerais I 43 50 1º
ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA 047.***.491-** Auxiliar de Serviços Gerais I 35 30 2º
WESLEY FERREIRA RAMOS 046.***.161-** Auxiliar de Serviços Gerais I 29 15 3º
LOVANE ALVES DA SILVA 004.***.591-** Auxiliar de Serviços Gerais I 42 10 4º
CLARICE ALVES DA SILVA 572.***.431-** Auxiliar de Serviços Gerais I 49 5 5º
TIAGO ANTONIO DOS SANTOS FARIAS 017.***.501-** Auxiliar de Serviços Gerais I 34 0 6º
FRANSOIZE DA SILVA ALVES 029.***.541-** Auxiliar de Serviços Gerais I 33 0 7º
PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO 050.***.471-** Auxiliar de Serviços Gerais I 25 0 8º
ANDREA DA SILVA AFONSO 000.***.771-** Auxiliar de Serviços Gerais I 38 0
Indeferido conforme item 5.8 alínea
c
Copeira
Nome CPF Cargo Idade Total Pontos Classificação
SANDRA FERREIRA DE PAULA 986.***.731-** COPEIRA 41 40 1º
FUNDAÇÕES – EDITAIS / FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 41 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 050.***.521-** COPEIRA 28 20 2º
DJANE DA SILVA CUNHA 045.***.861-** COPEIRA 28 5 3º
SAMARAH MEDRADO MAGALHÃES 066.***.511-** COPEIRA 18 5 4º
ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 338.***.241-** COPEIRA 60 0 5º
MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA 368.***.091-** COPEIRA 56 0 6º
ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 447.***.961-** COPEIRA 54 0 7º
VERA LUCIA DA SILVA ALEM 448.***.021.** COPEIRA 51 0 8º
IVANIR FALINSKI 981.***.301-** COPEIRA 47 0 9º
SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS 002.***.981-** COPEIRA 45 0 10º
CRISTIANE BARBOSA GUILHERME 955.***.591-** COPEIRA 41 0 11º
GABRIELA DOS SANTOS SILVA 055.***.651-** COPEIRA 25 0 12º
* Data para recurso :22/03/2022 – conforme item 7 do edital
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL 002/FUNSAUD/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de
nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei
Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO PARCIAL
do QUARTO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções
constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2021 de 23 de fevereiro de 2022, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no item 8.2 do referido Edital. O recurso deverá ser dirigido Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados conforme item
7 do referido Edital.
Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação
LUIZ FERNANDO SELAIA DO N. CHAVES 027.***.871-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 95 31 1º
NILDA NOBRE DE SOUZA RODRIGUES 421.***.891-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 54 2º
ODETE RAMOS FERREIRA 930.***.734-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 45 3º
REGINA ANISIA DOS REIS 015.***.761-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 37 4º
GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 008.***.791-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 50 36 5º
JOCELI GONÇALVEZ DE GONÇALVES DE LIMA 770.***.291-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 45 47 6º
DEBORA SOUZA VOZNI 037.***.461-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 29 7º
WILSON BATISTA DA SILVA 049.***.451-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35 27 8º
JESSICA DENIZ NUNES 048.***.631-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 20 28 9º
MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ALVES 729.***.581-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 45 10º
GEISE BEL DANIEL DE LIMA 006.***.371-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 39 11º
ANA GLAUCIA ELIAS DA SILVA 018.***.241-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 37 12º
GEUSA RAMOS VIEIRA 024.***.801-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 10 36 13º
NEUSA DE ANDRADE ARAUJO 829.***.601-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 51 14º
KATIA MIRIAN COSTA BOGADO 764.***.261-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 47 15º
MARCIA APARECIDA DA SILVA 269.***.418-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 45 16º
MARCIA LOPES DA SILVA 856.***.491-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 44 17º
JOCELIA VELOSO DA CRUZ 021.***.711-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 37 18º
ELIANE SILVA DOS SANTOS 021.***.501-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 35 19º
VINICIUS CAMPOS ROSA 060.***.371-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 26 20º
THAYNARA ELLEN MARTINS NOGUEIRA 116.***.499-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 25 21º
MICHELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 448.***.298-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 25 22º
JOÃO PAULO LOMBARDO DOS SANTOS 081.***.341-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 23 23º
ALINE HONÓRIO CARVALHO 073.***.491-** TÉCNICO DE ENFERMAGEM 0 21 24º
* Data para recurso: 22/03/2022 – conforme item 7 do edital
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL 003/2022/FUNSAUD DE 21 DE MARÇO DE 2022
QUINTO Processo Seletivo Simplificado
Para Formação de Cadastro de Reserva Para Contratação Temporária
Profissionais de nível superior para atuarem nas unidades da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de
nº 137 de 11 de março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de março de 2021, Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei
Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA:
A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Edital 001/FUNSAUD de 04 de março de 2022 do QUINTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
FUNDAÇÕES – EDITAIS / FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 42 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS
INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS:
DIA CARGO/FUNÇÃO HORÁRIO LOCAL
21/03/2022
A
25/03/2022 *Analista de Controle Interno I 08h às 11h Rua Toshinobu Katayama, 820 Jardim Caramuru, Cep-79806-030
FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR:
Itens Títulos Pontuação
Unitária
(pontos)
Máxima
(pontos)
01
Formação Profissional:
a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato
sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.
05 05
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. 05 05
c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 05 05
Total de Pontos de Formação Profissional 15
02
Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados:
a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o
limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 40 horas. Serão considerados apenas
os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2015 até a data de publicação
deste edital.
05 pontos a cada
40 horas
25
Total de Pontos de Cursos de Capacitação 25
03
Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga:
a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, que
comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da
atuação.
05 pontos a cada
06 meses ininterruptos até o limite
de 05 anos 60
Total de Pontos de Tempo de Serviço 60
Total Geral 100
Jairo Jose de Lima
Diretora Administrativa – FUNSAUD
Daniely Heloise Toledo
Diretor Presidente – FUNSAUD
ANEXO I – TABELA DE FUNÇÕES
I – PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO/
FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/
REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
V E N C I M E N T O
(R$)
Analista de Controle Interno I
Cadastro
de Reserva
Nível superior em Ciências
Contábeis; registro no órgão
fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
Desenvolver um conjunto de ações, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados, no âmbito individual e coletivo, realizando a gestão contábil através da avaliação e análise de documentos, elaborando estudos técnicos em matérias de contabilidade. Realizar assessoramento
a Diretoria executiva da FUNSAUD em processo administrativos e
judiciais. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à
eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial
e fiscal, bem como da aplicação dos recursos. Realizar trabalhos que
exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática e outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser
determinadas. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de
plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e
noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento
dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos.
Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao
desenvolvimento de suas funções.
44h R$ 2.873,00
FUNDAÇÕES – EDITAIS / FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 43 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
ANEXO II
Cronograma de realização do Processo Seletivo 005/FUNSAUD/2022 de Cadastro de Reserva:
DATA EVENTO
04/03/2022 Publicação do Edital
09/03/2022, 10/03/2022 e 11/03/2022 Período de Inscrição Geral e entrega de documentos e título
15, 16, 17 e 18/03/2022 Prorrogação das inscrições e entrega de títulos
21,22,23,24,25/03/2022 Prorrogação das inscrições e entrega de títulos
28/03/2022 Resultado Parcial da Prova de Título
29/03/2022 Recurso da Prova de Título
30/03/2022 Resultado do Recurso – Homologação
*Todos os atos referentes a este Processo Seletivo de Cadastro de Reserva serão publicados no Diário Oficial de Dourados (https://do.dourados.ms.gov.br/).
ANEXO III – FICHA DE INSCRIÇÃO
( ) ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I
NÃO
Declaro que estou ciente das regras contidas no Edital
Assinatura
EMAIL
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS
CEP: 79806-030 Dourados/MS
RG CPF
Rua Toshinobu Katayama, 820 JD CARAMURU
Fone: 3423-0793
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR A
INSCRIÇÃO: ITEN 5.8 DO EDITAL / DOCUMENTOS
PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS: ITEN 6.1.6 DO
EDITAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA 005/2022/FUNSAUD
DATA NASC IDADE
CARGO NÍVEL MÉDIO
NOME
TELEFONE CELULAR
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SIM
FUNDAÇÕES – EDITAIS / FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 44 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 004/2022
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em
vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO – MARCA SANTRONIC, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD e outras
unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Gisele
Manvailer Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5 e 6. ADJUDICADO EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA R$ 381.000,00
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial.

Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 17 de Março de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
PORTARIA Nº 061/2022/FUNSAUD de 17 de março de 2022
O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições
e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa nº 015/2022 para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório, a ser conduzido pela Comissão Permanente responsável
pela condução de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, nomeada por meio da Portaria nº 06/2022/FUNSAUD de 11 de janeiro de 2022.
Art. 2º. O prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 015/2022 não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade
superior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 17 de março de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente – FUNSAUD
FUNDAÇÕES – LICITAÇÕES / FUNSAUD
FUNDAÇÕES – DECRETOS / FUNSAUD
OUTROS ATOS
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM – ATA Nº 005/2021
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número cinco, da quinta reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, realizada no dia oito de novembro de dois mil e vinte e um, às
oito horas e trinta minutos, na Casa dos Conselhos, conforme Convocação n° 06/2021, de quatro de novembro de dois mil e vinte e um. Reuniram-se na sala de reunião da Casa
dos Conselhos, as seguintes Conselheiras membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2021-2023: Adma Cristina S. de Oliveira (MULHERES
NA Politica); Eny Duboc (Mulheres na Politica); Ângela Maria Plotzki (Representante Titular Entidades Sindicais- SINTEF); Loreni Giordani (OAB/MS); Rosalice Lopes
(Representante Titular das Universidades Públicas); Lidiane Dauzacker Estigarribia (Representante Suplente da DAM); Sueli de Oliveira Ramos (Camara Municipal de
Dourados); Kelli Cristina Pretti Barbosa de Matos (SEMAS); Claudia Rosa Assumpção Pompeu (Representante Suplente Coordenadoria da Mulher); ,Nagela Ribeiro Petelin
(Representante Titular SEMS), Adriana R. Oliveira Miqueletti (SEMED): Inês B.D. Vieira (Representante da Defensoria Pública da Mulher de Dourados). Ausentes com
justificativa: Lusmaria da Silva Oliveira (Representante Titular da PM). AUSENTES: não houve representantes presentes das seguintes entidades: ACED, CASA DA AMIZADE; NUCLEO DE MULHERES INDIGENAS, UNIVERSIDADES PRIVADAS. A reunião de hoje foi Presidida pela Conselheira e Vice-Presidenta, Senhora Sueli de
Oliveira Ramos. Foi estabelecido o prazo de dez minutos para início da reunião. Não havendo quórum, foi estabelecido o prazo de mais dez minutos para o início da reunião
com qualquer número de conselheiras presentes. Cumprimentando e parabenizando o comprometimento das Conselheiras presentes, a reunião foi iniciada às oito horas e
cinquenta minutos, com quórum, sendo apresentados os itens da pauta da reunião conforme convocação: 1. Leitura e aprovação da ata; 2. Expediente; 3. Estudo, elaboração e
aprovação do Regimento do Conselho; 4. Assuntos gerais. 1.Leitura e aprovação da ata. Após lida e aprovada, a ata foi assinada por todas as representantes presentes àquela
reunião. 2. Expediente. Não houve inclusão de novos assuntos à pauta. 3. Estudo, elaboração e aprovação do Regimento do Conselho. Os trabalhos de elaboração da Lei e
do Regimento foram iniciados, com participação efetiva de todas as presentes. A Lei que antecede a elaboração do Regimento, foi totalmente concluída. Assim, seguiu-se a
ATAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 45 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
elaboração do Regimento. Em ambos os documentos foi utilizada uma matriz previamente elaborada pelas representantes do biênio anterior, porém não concluída. Devido ao
avançado da hora, foi proposto novo encontro, em reunião on line, para o dia dez de novembro de 2021, às 19 horas. Aprovado por unanimidade. 4. Assuntos gerais. Foi observado que que a Lei e Regimento deverão ser aprovados ainda em 2021, por meio de reunião extraordinária e específica, convocada com dez dias de antecedência. Também
foi reforçada a importância do estabelecimento do calendário de reuniões do próximo ano. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo que eu, Angela
Maria Plotzki, Secretária deste Conselho lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidenta em Exercicio e as Conselheiras presentes.
Angela Maria Plotzki – Secretária
Sueli de Oliveira Ramos – Presidenta em Exercício – CMDM
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM – ATA Nº 06/2021 – EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO ESTUDO)
Ata da reunião on line do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, realizada no dia dez de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, pela plataforma meet. Reuniram-se na sala virtual para a reunião, as seguintes Conselheiras membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2021-2023: Eny
Duboc (Mulheres na Politica); Ângela Maria Plotzki (Representante Titular Entidades Sindicais- SINTEF); Loreni Giordani (OAB/MS); Sueli de Oliveira Ramos (Camara
Municipal de Dourados); Kelli Cristina Pretti Barbosa de Matos (SEMAS); Inês B.D. Vieira (Representante da Defensoria Pública da Mulher de Dourados); Rosalice Lopes
(Representante Titular das Universidades Públicas); Claudia Rosa Assumpção Pompeu (Representante Suplente Coordenadoria da Mulher); Adriana R. Oliveira Miqueletti
(SEMED);Katiany J. de Oliveira (Delegacia de Atendimento a Mulher); Rosana Alexandre da Silva (Núcleo de Mulheres Negras); Lucimar de Souza (Núcleo de Mulheres
Negras). A reunião Presidida pela Conselheira e Vice-Presidenta, Senhora Sueli de Oliveira Ramos. A reunião foi iniciada com a presença das Conselheiras que deram prosseguimento aos trabalhos de elaboração do Regimento. Cumprimentando as Conselheiras presentes, a reunião foi encerrada às vinte e uma horas.
Devido ao avançado da hora, foi proposto novo encontro, em reunião mais uma on line, para o dia dezesseis de novembro de 2021, às 19 horas. Aprovado por unanimidade.
Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo que eu, Angela Maria Plotzki, Secretária deste Conselho lavrei a presente ata, que após lida e aprovada,
será assinada por mim, pela Presidenta em Exercício e as Conselheiras presentes.
Angela Maria Plotzki – Secretária
Sueli de Oliveira Ramos – Presidenta em Exercício – CMDM
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM – ATA Nº 07/2021 –
EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO ESTUDO)
Ata da reunião on line do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, realizada no dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, pela
plataforma meet. Reuniram-se na sala virtual para a reunião, as seguintes Conselheiras membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2021-2023:
Eny Duboc (Mulheres na Politica); Ângela Maria Plotzki (Representante Titular Entidades Sindicais- SINTEF); Sueli de Oliveira Ramos (Camara Municipal de Dourados);
Katiany J. de Oliveira (Delegacia de Atendimento a Mulher); Loreni Giordani (OAB/MS); Rosalice Lopes (Representante Titular das Universidades Públicas); Rosana Alexandre da Silva (Núcleo de Mulheres Negras); Inês B.D. Vieira (Representante da Defensoria Pública da Mulher de Dourados); A reunião Presidida pela Conselheira e Vice-
-Presidenta, Senhora Sueli de Oliveira Ramos. A reunião foi iniciada com a presença das Conselheiras que deram prosseguimento aos trabalhos de elaboração do Regimento.
Cumprimentando e parabenizando as Conselheiras presentes, pelo aguerrido empenho na elaboração e conclusão da Lei e do Regimento, que será encaminhado à Secretaria
Executiva da Casa dos Conselhos, para os devidos encaminhamentos, incluindo, a convocação da Reunião Extraordinária do Conselho para sua aprovação e assim, consumar
os trabalhos e a sua devida publicação. A reunião foi encerrada às vinte e uma horas.Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo que eu, Angela Maria
Plotzki, Secretária deste Conselho lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidenta em Exercicio e as Conselheiras presentes.
Angela Maria Plotzki – Secretária
Sueli de Oliveira Ramos – Presidenta em Exercicio – CMDM
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM – ATA Nº 008/2021
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número seis, da sexta reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, realizada no dia seis de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito
horas e trinta minutos, na Casa dos Conselhos, conforme Convocação n° 07/2021, de quatro de dezembro de dois mil e vinte e um. Reuniram-se na sala de reunião da Casa
dos Conselhos, as seguintes Conselheiras membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2021-2023: Eny Duboc (Representante Suplente das
Mulheres na Politica); Jussara Heck Vidal (Representante Suplente das Entidades Sindicais- SINTEF); Sueli de Oliveira Ramos (Representante Titular da Câmara Municipal
de Dourados); Loreni Giordani (OAB/MS); Marisa Lomba Farias (Representante Suplente das Universidades Públicas); Cláudia Rosa Assumpção Pompeu (Representante
Suplente Coordenadoria da Mulher); Kelli Cristina Pretti Barbosa de Matos (Representante Titular SEMAS); Inês B.D. Vieira (Representante Titular da Defensoria Pública da
Mulher de Dourados); Nagela Ribeiro Petelin (Representante Titular SEMS); Rosana Alexandre da Silva ( Representante Suplente do Núcleo de Mulheres Negras). Ausentes
com justificativa: Lusmaria da Silva Oliveira (Representante Titular da PM). A reunião de hoje foi presidida pela Conselheira e Vice-Presidenta, Senhora Sueli de Oliveira
Ramos. Cumprimentando e parabenizando pelo comprometimento das Conselheiras presentes, a reunião foi iniciada às oito horas e trinta minutos, com quórum. Ao iniciar
a reunião, a senhora presidenta ressaltou a necessidade da escolha de uma secretária “ad doc”, considerando a ausência da secretária titular. Isto posto, a conselheira Jussara
Heck Vidal, apresentou-se para secretariar a reunião, fato que foi imediatamente aceito por todas as conselheiras presente. A seguir, foram apresentados os itens da pauta da
reunião conforme convocação: 1. Leitura e aprovação da ata; 2. Leitura das atas das reuniões on line; 3. Expediente. 4. Calendário de reuniões para 2022; 5. Assuntos gerais.
1.Leitura e aprovação da ata. Após lida e aprovada, a ata foi assinada por todas as representantes presentes àquela reunião. 2. Leitura das atas das reuniões on line. Após lidas
e aprovadas, as atas foi assinada por todas as representantes presentes àquela reunião. As atas ficarão disponíveis na Casa dos Conselhos para assinatura das Conselheiras
que não puderam comparecer na reunião de hoje. 3. Expediente. Foi incluída a discussão da data para a realização da reunião extraordinária de aprovação do Regimento. Foi
proposto e aprovado por maioria absoluta, a realização da reunião extraordinária, de modo on line, na sexta-feira, dia dez de dezembro, as quatorze horas. 4. Calendário de
reuniões para 2022. Posto em discussão, foi aprovado por unanimidade, que as reuniões permanecerão, no ano de 2022, toda segunda semana de cada mês, alternando entre
segundas e sextas feiras, atendendo desta forma a maioria das Conselheiras em consenso com suas agendas pessoais. Ficou decidido também que as reuniões terão início as
oito horas, com tolerância de 15 minutos, iniciando a reunião na segunda chamada com qualquer quórum estabelecido. Foi proposto e aprovado que também haverá alternância entre reuniões presenciais e on line. 5. Assuntos gerais. Foram encaminhados os seguintes assuntos. a) Oficio solicitando a reunião com o Prefeito para tratar da alteração
da Lei vigente, referente ao Regimento e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. b) Conferir e corrigir nomes, e-mails telefone de todas
as Conselheiras, inclusive das suplentes. c) Encaminhar a convocação das reuniões para todas as Conselheiras, inclusive, as suplentes. Não tendo mais nada a tratar, deu-se
por encerrada a reunião, sendo que eu, Jussara Heck Vidal, secretária “ad doc” deste Conselho, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela
Presidenta em Exercício e as Conselheiras presentes.
Jussara Heck Vidal, secretária “ad doc”
Sueli de Oliveira Ramos – Presidenta em Exercício
Eny Duboc (Suplente das Mulheres na Politica)
Loreni Giordani (Titular OAB/MS)
Marisa Lomba Farias (Suplente das Universidades Públicas)
Cláudia Rosa Assumpção Pompeu (Suplente da Coordenadoria da Mulher)
Kelli Cristina Pretti Barbosa de Matos (Titular da SEMAS)
Inês B.D. Vieira (Titular da Defensoria Pública da Mulher de Dourados)
Nagela Ribeiro Petelin (Titular SEMS)
Rosana Alexandre da Silva (Suplente do Núcleo de Mulheres Negras)
ATAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 46 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
CALENDARIO CMDM 2022
Janeiro 14 – sexta-feira 08 hs
Fevereiro 14 – Segunda-feira 08 hs
Março 11 – sexta-feira 08 hs
Abril 11 – Segunda-feira 08 hs
Maio 13 – sexta-feira 08 hs
Junho 13 – Segunda-feira 08 hs
Julho 08 – sexta-feira 08 hs
Agosto 08 – Segunda-feira 08 hs
Setembro 09 – sexta-feira 08 hs
Outubro 10 – Segunda-feira 08 hs
Novembro 11 – sexta-feira 08 hs
dezembro 12 – Segunda-feira 08 hs
OBS.: Ficou decidido que haveria alternância entre presencial e não presencial ou até hibrido.
Dadas as atuais circunstancias de agravamento das questões de saúde, fica em aberto a questão das reuniões presencias ou não, a serem decididas e corroboradas conforme
a realidade observada.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM – ATA Nº 009/2021
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de número nove, da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, realizada no dia dez de dezembro de dois mil e vinte e
um, às quatorze horas, de modo on line, por meio do endereço https://meet.google.com/wsw-zwyu-zfu, conforme Convocação n° 01/2021, de quatro de dezembro de dois
mil e vinte e um. Reuniram-se na sala, as seguintes Conselheiras membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2021-2023:Eny Duboc (Representante Suplente das Mulheres na Politica); Angela Maria Plotzki (Representante Titular das Entidades Sindicais- SINTEF); Sueli de Oliveira Ramos (Representante Titular
da Câmara Municipal de Dourados); Eny Duboc (Suplente das Mulheres na Politica), Loreni Giordani (OAB/MS); Rosalice Lopes (Representante Titular das Universidades
Públicas); Kelli Cristina Pretti Barbosa de Matos (Representante Titular SEMAS); Inês B.D. Vieira (Representante Titular da Defensoria Pública da Mulher de Dourados);
Nagela Ribeiro Petelin (Representante Titular SEMS); Lucimar de Souza Arguelho ( Representante do Núcleo de Mulheres Negras). Ausentes com justificativa: Lusmaria
da Silva Oliveira (Representante Titular da PM). A reunião de hoje foi presidida pela Conselheira e Vice-Presidenta, Senhora Sueli de Oliveira Ramos. Cumprimentando e
parabenizando pelo comprometimento das Conselheiras presentes, a reunião foi iniciada às quatorze horas, com quórum, com o fim exclusivo de 01. Aprovação do Regimento
Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM. O texto foi posto em apreciação e não houve propostas de alterações ou observações. Assim sendo, foi posto
em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, a senhora presidenta agradeceu a todas pelo excelente trabalho, lembrando que o oficio solicitando a alteração da Lei já foi encaminhada ao
Prefeito, sob o qual estamos aguardando posicionamento. A reunião foi encerrada as quatorze horas e cinquenta minutos, sendo que eu, Angela Maria Plotzki, secretária deste
Conselho, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidenta em Exercício e as Conselheiras presentes.
Angela Maria Plotzki, secretária
Sueli de Oliveira Ramos – Presidenta em Exercício
Eny Duboc (Suplente das Mulheres na Politica)
Loreni Giordani (Titular OAB/MS)
Rosalice Lopes (Titular das Universidades Públicas)
Kelli Cristina Pretti Barbosa de Matos (Titular da SEMAS)
Inês B.D. Vieira (Titular da Defensoria Pública da Mulher de Dourados)
Nagela Ribeiro Petelin (Titular SEMS)
Lucimar de Souza Arguelho (Suplente do Núcleo de Mulheres Negras)
ATA Nº 014/2021/CMDCA
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ao decimo quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, as 08:00h, reuniram-se na casa dos conselhos, os seguintes membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, Solange Vilarim de Araújo (SEMS),Katia Pereira Petelin (OAB), Elis Regina dos Santos Viegas(SEMED), Emilia Pott(NUCRESS), Denis Schmeish (Segov). A presidente do CMDCA, Sr.ª Kátia Pereira Petelin, iniciou a reunião cumprimentando agradecendo a presença de todos os conselheiros.
Encaminhada a ata reunião anterior, foi aprovada para a publicação. Em seguida deu-se início a pauta 1. Nova eleição para a mesa diretora: Por unanimidade optou-se por
debater esta pauta, na próxima reunião, a ser realizada dia 04 de fevereiro, visto que não haverá reunião ordinária no mês de janeiro devido ao recesso, que inicia-se dia 23 de
dezembro de 2021 e vai até 23 de janeiro de 2022. Nada mais a tratar, assim sendo eu Katia Pereira Petelin, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os
demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Katia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA(OAB)
Solange Vilarim de Araújo (SEMS)
Elis Regina dos Santos Viegas(SEMED),
Denis Schmeish (Segov).
EMILIA POTT(NUCRESS)

ATA Nº 015/2022/CMDCA
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ao quarto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, as 08:00h, reuniram-se via plataforma digital do Google meet, os seguintes membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, Solange Vilarim de Araújo (SEMS),Katia Pereira Petelin (OAB), Francelly Dutra Rosa ( FMEAS- Casa da
Criança Feliz), Wellington Nogueira(FUNED), Hayanna Motta(SEMAS),Elis Regina dos Santos Viegas(SEMED),Amanda Kirst(FMEAS-AAGD), Denis Schmeisch (SEGOV), Sirlene Dalvi(FMEAS), Monica Roberta Marin( FMEAS-Lar Santa Rita). A presidente do CMDCA, Sr.ª Kátia Pereira Petelin, iniciou a reunião cumprimentando
agradecendo a presença de todos os conselheiros. Encaminhada a ata reunião anterior, foi aprovada para a publicação. Em seguida deu-se início a pauta 1.certificação das
ATAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 47 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
entidades: a presidente explanou sobre aumentar o prazo do certificado, deste modo ficou deliberado que as Instituições credenciadas a mais de três anos no CMDCA, terão
a certificação válida por 04(quatro anos), para os que tiverem credenciamento inferior ao período de três anos, a validade será de 02(dois anos). Para estes então já certificados, só haverá necessidade de entregar o relatório de atividades e o plano de ação até o dia 24 de fevereiro de cada ano, a iniciar em 24/02/2022, bem como documentações
que sofrerem alterações ou vencimento. Os editais de credenciamento publicados por este conselho para a ser válido apenas para as instituições ainda não certificadas pelo
CMDCA. Importante salientar que o monitoramento nas entidades, permanece anualmente, em caso de constatação de irregularidade, haverá um prazo para ser sanado, em
não atendendo a solicitação no prazo estipulado pela comissão de monitoramento, o certificado poderá ser suspenso a qualquer tempo pelo CMDCA. Pauta 2: Campanha
Declare Seu Carinho: Wellington Nogueira, expôs a ideia de realização do evento nesse ano em parceria com as OSCs, MP, SEMAS, Prefeitura, para que pudéssemos dar
encaminhamento, montou-se uma comissão para contribuir para a realização do evento, a qual foi composta pelos seguintes membros: Francelly Dutra, Solange Vilarim, Elis
Regina dos Santos Viegas, Hayanna Motta, Monica Marin, Sirlene Dalvi e Wellington Nogueira. Pauta 3: Novo Edital de Chamamento: o Presidente Da Comissão De Seleção
Wellington Nogueira, relatou sobre os valores remanescentes do edital de chamamento não-governamental e da chamada pública para projetos Governamentais, dos quais,
restaram valores, visto que as propostas aprovadas não contemplaram todo o montante disponível, bem como da chamada para projetos governamentais, não houve nenhuma
apresentação de proposta. Tendo em vista a boa utilização dos recursos públicos e a transparência, os recursos não devem ficar parados no FMDCA, visto a necessidade de
atender o melhor interesse das crianças e adolescentes do nosso município. Assim sendo, resta deliberado por unanimidade que os valores disponíveis serão direcionados a um
novo edital de chamamento não-governamental, como critério só poderão participar do edital, Oscs e Oscips que não foram contempladas com os recursos do último edital.
Nada mais a tratar, assim sendo eu Katia Pereira Petelin, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Katia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA(OAB)
WELLINGTON NOGUEIRA (FUNED)
Solange Vilarim de Araújo(SEMS)
Hayanna Motta(SEMAS),
Francelly Dutra-FEMAS(Casa da Criança Feliz)
AMANDA KIRST(FMEAS-AAGD)
MONICA MARIN(FMEAS-LAR SANTA RITA)
IRLENE DALVI(FMEAS)
Denis Schmeisch (SEGOV)
ELIS REGINAS. VIEGAS(SEMED)
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM – ATA Nº 010/2022
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número dez, da décima reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, realizada no dia quatorze de janeiro de dois mil e vinte e dois, às
oito horas, no modo on line, conforme Convocação n° 07/2021, de treze de janeiro de dois mil e vinte e dois. Reuniram-se na sala, endereço https://meet.google.com/ems-jmip-zmd, as seguintes Conselheiras membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2021-2023: Eny Duboc (Representante Suplente das Mulheres
na Politica);Angela Maria Plotzki (Representante das Entidades Sindicais- SINTEF); Lucimar de Souza Arguelho ( Representante Titular do Núcleo de Mulheres Negras);
Rosana Alexandre da Silva ( Representante Suplente do Núcleo de Mulheres Negras); Loreni Giordani (Representante Titular da OAB/MS); Rosalice Lopes (Representante
das Universidades Públicas); Katiany Jacinto de Oliveira (Representante Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher); Lidiane Dauzacker Estgigarribia(Representante
Suplente da Delegacia de Atendimento a Mulher); Sarita Ribeiro da Silva (Representante Suplente da Câmara Municipal de Dourados); Nagela Ribeiro Petelin (Representante
Titular da SEMS); Sonia Aparecida Morel ( Representante Titular da SEMED); Inês B.D. Vieira (Representante Titular da Defensoria Pública da Mulher de Dourados). Não
houve representantes das seguintes entidades: ACED; Núcleo das Mulheres Indígenas; Universidades Privadas; SEMAS; Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres e
Policia Militar de Dourados. A reunião de hoje foi presidida pela Conselheira e Secretária do Conselho, Angela Maria Plotzki. Iniciada às oito horas e quinze minutos, com
quórum, sendo apresentados os itens da pauta conforme convocação: 1.Planejamento da agenda 2022; 2. Assuntos gerais 1. Planejamento da agenda 2022. As Conselheiras
lembraram que já houve algumas ações propostas, como a “campanha do ônibus”, “atendimento nas escolas”, entre outras. Após discussão, foi proposto pela conselheira
Rosalice Lopes, que também se dispôs a elaborar e disponibilizar as demais conselheiras, um Formulário de Ideias, que ficará disponível no grupo para que cada conselheira,
através de sua entidade, encaminhe novas ideias e sugestões de ação, que, após elencadas, seriam disponibilizadas e discutidas no grupo, ficando mais ágil o encaminhamento e decisão na próxima reunião. A proposta foi acolhida e aprovada com entusiasmo pelas presentes. 2. Assuntos gerais. Foram observados os seguintes assuntos. a) Foi
montada uma pequena comissão com voluntárias presentes à reunião, para verificar e encaminhar os trâmites legais da nova Lei e do Regimento. O grupo ficou composto
pelas conselheiras: Inês, Eny, Sueli, Rosalice e Loreni, além da presidenta, Sra. Lusmaria .b). Foi lembrado, que as conselheiras que não tiverem assinado as atas anteriores,
favor providenciar a assinatura junto a Casa dos Conselhos, com a secretaria da casa, Sra. Aline. Foi sugerido pela Conselheira Loreni, verificar a possibilidade de assinatura
eletrônica, facilitando os trâmites burocráticos da assinatura das atas c) A conselheira Eny lembrou que temos várias entidades que fazem parte deste conselho, inclusive
com representantes indicadas, que não estão participando, solicitando que sejam tomadas as devida providências. A conselheira Loreni sugeriu que seja redigida uma carta
para as entidades comunicando o fato e solicitando providências, para evitar que a entidade seja inócua ao conselho, visto que as conselheiras indicadas já foram contatadas e
atualizadas no mês de dezembro passado. Assim, a secretaria deste Conselho irá verificar e redigir a correspondência que será revisada pela conselheira Loreni antes de serem
enviadas. e) A conselheira Eny também solicitou que a agenda de cada reunião seja uma construção conjunta, havendo um consenso coletivo antes da emissão da convocação.
Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, sendo que eu, Angela Maria Plotzki, secretária deste Conselho, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada,
será assinada por mim e as Conselheiras presentes.
Angela Maria Plotzki, secretária
Eny Duboc (Suplente das Mulheres na Politica)
Lucimar de Souza Arguelho (Suplente do Núcleo de Mulheres Negras)
Rosana Alexandre da Silva ( Representante Suplente do Núcleo de Mulheres Negras)
Loreni Giordani (Titular OAB/MS)
Rosalice Lopes (Titular das Universidades Públicas)
Katiany Jacinto de Oliveira (Rep. Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher)
Lidiane Dauzacker Estgigarribia (Rep. Suplente da Delegacia de Atendimento a Mulher)
Sarita Ribeiro da Silva (Representante Suplente da Câmara Municipal de Dourados)
Nagela Ribeiro Petelin (Representante Titular da SEMS)
Sonia Aparecida Morel ( Representante Titular da SEMED)
Inês B.D. Vieira (Titular da Defensoria Pública da Mulher de Dourados)
ATAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 48 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
ATA Nº 001- 2022 – CMJ
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
DE DOURADOS/MS. 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Ao dia três do mês de fevereiro de 2022 ( Dois Mil e Vinte e Dois) , às 18:10H horas da tarde, reuniu-se na modalidade Online, através da plataforma Zoom o Plenário do
Conselho Municipal da Juventude de Dourados – CMJ empossados para o biênio 2021/2022. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Sebastian (Titular), Mariana (Titular), Julie (Titular), Manassés (Titular), Vitória (Titular), Isadora (Titular), Sara (Titular), Vinicios (Titular) e Brenda (Titular) nesta reunião. Verificação de
Quórum: consta que atualmente há quatorze vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento
mais um, ou seja, oito conselheiros, posto isso, há quórum e esta reunião se dá em caráter deliberativo 1. (Julie) Protocolo do Oficio sobre a Iluminação Pública nas Aldeias
de Dourados Comentou a situação do ofício protocolado por ela para garantir energia no entorno nas aldeias Jaguapiru e Bororó. A conselheira relatou que havia consagrado
uma tentativa de protocolo junto a Casa dos Conselhos, porem houveram dificuldades no proceder do trâmite. 2. (Sebastian) Regimento Interno – Atualizou sobre o Regimento
Interno (Pendência), reforçando que precisamos revisá-lo. “Precisamos avaliar o regimento, para acrescentar ou alterar, além de votar o texto.” Nas próximas três semanas (21
dias) todos devem conversar e repassar o que enxergam do regimento e alterações pertinentes. 3. (Julie) Não temos seguimento para a Juventude Indigena, gostaria de pedir a
inclusão desta representatividade. 4. (Julie) Transporte Universitário “Tínhamos um ônibus de linha na medianeira, ia até a Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú e
depois pararam de entrar, desde a pandemia. Havia um ônibus com decreto de Zona Rural. A linha da Rotatória parece que não vai mais existir, ouvimos que o prefeito Alan
Guedes não vai autorizar então as aulas retornam dia 15 de fevereiro e UEMS 8 de março e não sabemos como será. Da ultima vez ficamos sem ônibus, precisamos fechar a
BR e o prefeito de Itaporã que nos atendeu.” Os ônibus eram no período vespertino e matutino . Conseguimos um apoio do Vereador Olavo Sul, na época — (Vinicios Araujo)
Qual a motivação para o poder público para não atender ônibus escolar e garantir uma oportunidade de educação ? Quando o município atrapalha, ele contribui para que o lado
indesejado da vida na reserva indigena. Isso favorece as situações mais conflituosas da sociedade. Não é preciso que aconteça isso, outro prefeito de outra cidade dialoga com
a juventude de Dourados. Nós do CMJ temos responsabilidade de questionar qual o planejamento, Prefeitura de Dourados? É seguro para uma menina indigena atravessar a
reserva sem iluminação ? É uma questão de Segurança Pública !5. (Brenda) – Precisamos dar publicidade, podemos falar com o DouradosNews? – (Vinicios) Nós da comissão
estamos nos esforçando para fazer esse contato com a mídia, temos sempre repassado as informações — (Mariana) Requerer informações sobre a possibilidade de gravar as
reuniões e garantir publicidade. 6. (Vinicios) – Calendário Anual deve ser discutido na primeira reunião ordinária, inclusive reservando toda a reuniao para esse calendário.
(Sebastian) Peço a contribuição de todos que já pensem datas, eventos e sugestões de calendario. 7. (Sebastian)- Chamamento de uma Reunião – Roda de Conversa com a
Juventude Indigena — (Vinicios) – Precisamos ir além, para ser atrativo aos jovens, fazendo um movimento que tenha atração . Quem sabe em algum auditório, ou local mais
confortável. (Brenda) – gostei das sugestões mas prefiro que seja em parques, praças, para nao ser um local tão formal. (Manassés) A gente não é bom de reunião, mas nós
temos que ir onde está a multidão. Acho que precisamos ir onde a galera está . Parque do Lago é um local onde tem bastante pessoas, lá é mais possível chegarmos em mais
pessoas. (Mariana) – Sugiro o parque dos ipes, onde ocorre a feira O balaio, é central e garante a presença da juventude indigena. 9. Dia J – Sobre a iniciativa da Subjuv ao
lado de municipios do interior para realizar um dia de atividades com as juventudes do estado de Mato Grosso do Sul.
Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Mariana Gomes da Rocha , lavro esta ata que será apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS
PARECER Nº 003/2022
Parecer da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social referente ao ano/exercício 2021.
O Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS do município de Dourados Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a lei nº 2.358
de 21 de agosto de 2000 e Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2006 (Regimento Interno). Em reunião Ordinária Ata nº 01 do dia dezessete de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e dois (2022) INFORMA: o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS) analisou e discutiu os documentos apresentados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS, tomando ciência das contas/gastos do ano/exercício de Dois Mil e Vinte e Um (2021), sendo observados os seguintes valores: Saldo Inicial em
conta: R$ 642.496,93 (Seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos); Repasses do Governo Estadual: R$ 1.634.897,00 (Um
milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais); Rendimentos Bancários: R$ 34.324,81 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta
e um centavos); Devolução do PC: R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais); Recontabilização de suprimento de viagem: R$ 1.859,96 (um mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); Recontabilização de suprimento de fundos: R$ 3.605,10 (três mil, seiscentos e cinco reais e dez centavos); Anulação de
Pagamentos: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Devoluções da Organizações da Sociedade Civil – OSCs: R$ 2.245,58 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais
e cinquenta e oito centavos); Total das Entradas: R$ 1.693.708,45 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos); Total das
saídas: R$ 1.207.355,89 (Um milhão, duzentos e sete mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Saldo Final: R$ 1.128.849,49 (um milhão, cento e
vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos).Por fim, este Comitê após analisar e conhecer todo os procedimentos atesta o conhecimento
das contas e resolve pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS) do ano de 2021 para o balanço do exercício de 2021.
Vivian Aparecida de Araújo Lima
Secretaria Municipal de Fazenda

Wellinton Henrique Rocha Lima
Gabinete Prefeitura Municipal
Francelly Dutra Rosa
Conselho Municipal Assistência Social

Rosane Francione de Carvalho
Conselho Municipal Direitos da Pessoa Idosa
Patricia Brito de Oliveira
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
ATAS
PARECER – FMIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.613 49 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CANAÃ I
DOURADOS, 16 de março de 2022
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com a Presidente da Associação dos moradores do Jardim Canaã I, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo
eleitoral ocorrerá no dia 08 de maio de 2022, na Antiga sede da associação de moradores, situado na Rua Apolônia de Lemo , 325, Jardim Canaã I, Dourados/MS, entre 9:00
hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais
deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal
além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da
UDAM até o dia 28 de abril de 2022 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM
situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone
(67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando
vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente
poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado
no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato
ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
LENHADORA SILVA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de
Escritório para comércio varejista de madeiras e artefatos, Localizada junto a Rua Lote 08 da Quadra 28, Linha do Barreirinho, S/N, Zona Rural, Município de Dourados MS,
CEP 79.804-000.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
G3S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Instalação e Licença de Operação (LIO), para atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas; Comércio de aparas, papelão e plásticos, localizada
na Rodovia BR 163, Lote C- 3D, Lote desmembrado da área C3 nº 3750 – bairro Pq. Das Nações, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JOÃO VIDIGAL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Consultório
Médico (Cód. Ativ. 349), localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1430, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Iasmin Sayuri Cardoso Oba, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade Clínica Odontológica, localizada na Rua Mato Grosso, número 1697, Sala 06, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.

AMORIM & SEGATEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Padaria, localizada na RUA PONTA PORÃ, Nº 1805 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AMORIM & SEGATEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Padaria, localizada na RUA PONTA PORÃ, Nº 1805 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AMORIM & SEGATEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Padaria, localizada na RUA PONTA PORÃ, Nº 1805 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambient
EDITAIS – UDAM
LICENÇA AMBIENTAL

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