LANZA INDÚSTRIA E SERVIÇO DE FERRO E AÇO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para a atividade de Serviços de corte e dobra de metais e Fabricação
de outros produtos de metal não especificados anteriormente, localizada na Rua Anuncio Renovato, Nº 459, Sitiocas Campina Verde, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
LANZA INDÚSTRIA E SERVIÇO DE FERRO E AÇO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental de Operação – LO, para a atividade de Moldagem de chapas lisas de aço galvanizado para fabricação de telhas trapézio alto, baixo e telha ondulada, localizada na
Avenida Marcelino Pires, Nº 6630, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Antônio José do Nascimento e Angelica Barroso do Nascimento, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Previa (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade Crechário de Leitão – UCL com capacidade para
alojar 18.000 leitões, localizada na Linha Guassu, S/N – Zona Rural – Distrito de Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CLINICA ODONTOLÓGICA ARCURI E FARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada
(LS), para Atividades Odontológicas, localizada na Rua Presidente Vargas 1695, Sala 13, térrea do Edifício Medical Center – Vila Progresso, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Condomínio Residencial com 512 unidades habitacionais “Residencial Milano” com 37.500,00m², localizado na Rua
Projetada B – Quadra 00, Lote ÁREA K – Vila Toscana II – Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
Vaneza C. de Mattos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação Autorização Ambiental – AA, para atividade de:
Com. Var. de Cosméticos, perfumaria e produtos de higiene, localizada na Av. Weimar Goncalves Torres nº 2185 – Sala 02 – Centro, no município de Dourados(MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LETICIA SCHULTZ BAPTISTA – EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Am
biental – AA, para atividade de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, localizada na Rua Coronel Francisco Junior – sala 02 n. 60 – Bairro Jardim Márcia,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTER CÓPIAS LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (LS) 3.019/2019,
para atividade de Fotocópias e Impressões, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 1.818, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.800-021.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
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RESOLUÇÃO CMDPI nº 01/2022 de 17 de Fevereiro de 2022
“Dispõe sobre a nomeação de novo membro na Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos – Edital de Chamamento – do Fundo Muni
cipal de s Direitos da Pessoa Idosa”.
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O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2717 DE Novembro de 2004, alterada pela lei nº
4087, de 30 de março de 2017, e através do plenário em reunião ordinária, realizada na data de 17 de Fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Aprovar novo membro na COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS,
Coordenadora: Helena Izidoro de Souza
Relatora: Marisia de Paula Brandão Martins Lima
Parágrafo Único. A finalidade da Comissão é avaliar e selecionar os projetos apresentados no Edital de Chamamento Público, para serem financiados com recursos do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e realizar o acompanhamento e execução dos projetos.
Art. 2º O membro da Comissão deverá se declarar impedido de participar do processo de avaliação e seleção, quando tiver participado, nos últimos 5 (cinco) anos, como
associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer organização da sociedade civil participante do chamamento público.
Art. 3º As Comissão deverá enviar à Secretaria Executiva, no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a realização das reuniões, o Relatório com os pareceres da comissão
sobre as matérias analisadas;
Art. 4º Caso haja indicação de novo representante do órgão governamental ou da sociedade civil, o indicado deverá compor a mesma Comissão ocupada pelo representante
anterior.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, com efeitos retroativos a data do dia 17 de fevereiro de 2022.
Carlos Arturo Valiente Filho
Presidente do CMDPI
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