Edição 5.619 – 29/03/2022 – SUPLEMENTAR

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.619 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS – TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 – 02 PÁGINAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3411-7120
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe, com item de ampla participação. PROCESSO: nº 76/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos do Município de Dourados-MS, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil-CEIM’s, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 30/03/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 12/04/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 28 de março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021
Republica-se por incorreção, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 5.619, página 05, do dia 29/03/2022. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos licitatórios tramitantes em sua instância, conforme disposto no Decreto Municipal nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018, torna público a revogação do Pregão Presencial nº 1/2021, relativo ao Processo nº 252/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil do Município de Dourados-MS, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementos, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestação dos serviços”. A justificativa e despacho autorizando a aludida revogação encontram-se presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 08 de março de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.619 – SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
MARIA DO CARMO A. S. AZEVEDO CONSULTORIA – ME.
CNPJ: 27.702.278/0001-67.
PROCESSO Nº 024/2022:
Pregão Presencial nº 001/2022.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional – com disponibilização de licença(s) original(is) do(s) software(s) – gerenciais, táticos e operacionais utilizados para o gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados/MS e nas atividades prévias à assinatura do contrato de empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA para o Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Presencial nº 001/2022, no correspondente Termo de Referência e anexos pertinentes, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 024/2022, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
05.01. – Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
4.122.136. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2103. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria de Governo
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
Este Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO:
R$ 2.964.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais).
FISCAL DO CONTRATO:
Wellington Henrique Rocha de Lima (Decreto nº 917, de 22 dezembro de 2021, publicado em 22/12/2021).
DATA DE ASSINATURA:
29 de março de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 018/2021.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico – Financeiro, alterando o valor unitário do Item 01 e 02, com acréscimo de 19,80%, passando o novo valor unitário à R$17,2512 (dezessete reais e dois mil, quinhentos e doze décimos de milésimo de real ), gerando acréscimo na ordem R$ 23.037,70 ( vinte e três mil e trinta e sete reais e setenta centavos), perfazendo novo valor global do contrato em R$139.389,70 (cento e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SULAMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 018/2021.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico – Financeiro, alterando o valor unitário do Item 01 e 02, com acréscimo de 19,80%, passando o novo valor unitário à R$17,2512 (dezessete reais e dois mil, quinhentos e doze décimos de milésimo de real ), gerando acréscimo na ordem R$ 33.416,064 (trinta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro milésimos de real), perfazendo novo valor global de R$ 202.184,064 (duzentos e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro milésimos de reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
share