Edição 5.645 – 10/05/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.645 – DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 – 28 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
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DECRETO “P” Nº 639, de 05 de maio de 2022.
“ Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 07 de abril de 2022, o percentual de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, ao servidor Marcio Grei Alves
Vidal de Figueiredo, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de
2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 05 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ediana Mariza Bach
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
Portaria de Benefício nº 052/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA e dá outras providências. ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA, matrícula 1311-2, ocupante do cargo efetivo e
função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Con
stitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 09 de maio de 2022.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Resolução nº.Av/05/596/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114769271-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.062” (mil, e sessenta e dois)
dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e a esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Con
tribuição n° 23001060.1.02121/21-8 emitida em 10/11/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/2013
a 02/12/2013; (Sesc administração Regional Do Estado do MS); 02/03/2014 a 27/06/2014 (Municipio de Dourados); 15/07/2014 a 19/12/2014 (Municipio de Dourados);
02/02/2015 a 10/07/2015 (Municipio de Dourados); 28/07/2015 a 31/07/2015 (Municipio de Dourados); 01/08/2015 a 31/08/2015 (Municipio de Dourados); 01/09/2015 a
31/10/2015 (Municipio de Dourados); 01/11/2015 a 18/12/2015 ( Municipio de Dourados); 03/02/2016 a 08/07/2016 (Municipio de Dourados); 26/07/2016 a 31/07/2016
(Municipio de Dourados); 01/08/2016 a 19/12/2016 (Municipio de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade
com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 279/2022, constante no Processo Administrativo nº.
968/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de Maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/654/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNCAO, matrícula funcional nº 114769097-8, ocupante do cargo efetivo de PRO
FISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.736” (quatro mil,
setecentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e a esta municipalidade, conforme
Certidão de Tempo de Contribuição n° 1799899018 emitida em 20/01/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 10/06/2002 a 29/01/2004 (Mansono & Mansono Ltda); 01/09/2006 a 31/10/2007 (Zig Zag Comercio de Aviamentos Ltda); 02/01/2009 a 21/08/2012 (Drogaria Dragaci
ty); 16/10/2012 a 18/02/2013 (Empredimentos Pague Menos S/A); 03/02/2014 a 30/06/2014 (Município de Dourados); 15/07/2014 a 31/12/2014 (Município de Dourados);
02/02/2015 a 31/07/2015 (Municipio de Dourados); 01/08/2015 a 31/12/2015 (Município de Dourados); 03/02/2016 a 31/07/2016 (Município de dourados); 01/08/2016 a
31/12/2016 (Municipio de Dourados); 01/01/20017 a 31/02/2017 (Municipio de Dourados); 01/03/2017 a 31/07/2017 (Municipio de Dourados); 01/08/2017 a 02/08/2017
(Municipio de Dourados); 01/09/2017 a 31/12/2017 (Municipio de Dourados); 05/02/2018 a 31/07/2018 (Municipio de Itaporã); 01/08/2018 a 20/12/2018 (Municipio de
Itaporã); 01/03/2019 a 28/06/2019 (Secretaria Municipal de Educação de Dourados); 16/07/2019 a 30/11/2019 (Secretaria Municipal de Educação de Dourados); 03/02/2020
a 16/07/2020 (Secretaria Municipal de Educação de Dourados); 17/07/2020 a 03/12/2020 (Município de Dourados) e de 01/11/2004 a 31/01/2005 (Per. Contr. CNIS2); para
fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 290/2022, constante no Processo Administrativo nº. 1.173/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de Maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº. 14/SEMAD/DGF, DE 09 DE MAIO DE 2.022.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 129/2022/DL/PMD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada a servidora Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt – Matricula 114765695-1, para atuar como Fiscal do Contrato n° 129/2022DL/PMD,
proveniente do Processo de Licitação n° 121/2022/DL/PMD – Dispensa de licitação n° 016/2022, celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa DANILO LIMA
DOS REIS – ME.
Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio da servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula 114768430-1, designado pela Secretaria Municipal de
Administração, através do DECRETO Nº 1.242, DE 19 DE ABRIL DE 2022, publicada no D.O.M. n° 5.639 do dia 02 de Maio de 2022, a qual competirá dirimir as dúvidas
que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 3°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 09 de Maio de 2.022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Con/05/0693/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIOLA RAMOA SIQUEIRA, matrícula 114774683-1, ocupante do cargo de Médico (SEMS), o período de 15
(quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 16/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Com
plementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Can/05/0711/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias da (o) Servidor (a) Público Municipal, SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (SEMS), matricula nº 83191-1, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, 15 (quinze) dias, solicitadas de 02/05/2022 a 16/05/2022, período aquisitivo 2019/2020, e, 15 (quinze) dias, solicitadas de 17/05/2022 a
31/05/2022, período aquisitivo 2020/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.637 Resolução nº Fe/04/0581/2022/SEMAD, pag. 11, dia 28/04/2022, conforme CI
nº 682/22/SEMS protocolada em 04/05/2022 na SEMAD/RH, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 069/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 25 de Agosto de 2021.
Autuado: Bruno Ricardo Rodrigues Konrath.
CNPJ/CPF: 30.273.170/0001-00
Auto de Infração nº 25/2021
Data da Autuação: 25/08/2021
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
Data da Decisão: 15/09/2021
1ª instância.
Processo nº 19/2021 – Central de Fiscalização
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decreto Municipal nº 404 de 28 de Maio de 2021 – Artigo 2º.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V. Decreto Municipal nº 404 de 28 de Maio de 2021 – Artigo
1º, §2º – incisos I, II, III e IV. Decreto Municipal nº 574, de 12 de Agosto de 2021, artigos 2º – §1º e Artigo 14.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Silvia Regina Bosso
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde
Resolução nº 070/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29 de Maio de 2021.
Autuado: C. C. Arias dos Santos LTDA.
CNPJ/CPF: 36.581.941/0001-03
Auto de Infração nº 3331/2021
Data da Autuação: 29/05/2021
Data da Decisão: 19/07/2021
1ª instância.
Processo nº 75/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V. Decreto Municipal nº 385, de 25 de maio de 2021, artigo
12. Decreto Estadual nº 15.644, de 31 de março de 2021, em seu artigo 1º, inciso III – letra b.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 071/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10 de Janeiro de 2022.
Autuado: Chirurgia Magna Medicina Especializada LTDA.
CNPJ/CPF: 28.285.360/0001-04
Auto de Infração nº 2837/2022
Data da Autuação: 10/01/2022
Data da Decisão: 26/01/2022
1ª instância.
Processo nº 03/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 336.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 072/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19 de Janeiro de 2022.
Autuado: Health Labor Diagnostica Eireli.
CNPJ/CPF: 18.394.322/0001-28
Auto de Infração nº 3440/2021
Data da Autuação: 19/01/2022
Data da Decisão: 09/02/2022
1ª instância.
Processo nº 10/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 328; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 336.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 073/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DE
CISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11 de Abril de 2022.
Autuado: Doutor Clinica Odontológica do Povo Dourados LTDA.
CNPJ/CPF: 39.227.007/0001-34
Auto de Infração nº 2841/2021
Data da Autuação: 11/04/2022
Data da Decisão: 05/05/2022
1ª instância.
Processo nº 41/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – inciso V. RDC nº 63/11, em seu artigo 10.
Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 – inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução/SEMED n. 38 de 09 de Maio de 2022
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Seleção Municipal do Processo Seletivo Simplificado para escolha do Professor Formador para atuar no âmbito do Pro
grama MS Alfabetiza”.
Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos
I e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no Artigo 44, inciso III, da Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º nomear membros, conforme anexo único, para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o Edital 55/2022/SEMED, de 09 de Maio de 2022.
Art. 2º Essa Comissão será responsável por supervisionar, conferir, analisar e julgar os recursos impetrados pelos participantes desse processo seletivo e conferir os docu
mentos informados na inscrição.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 09 de Maio de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO – Resolução n. 38 de 09 de Maio de 2022
Presidente da Comissão: Ana Paula Benitez Fernandez
Membros:
Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti
Alessandro Maldonado dos Reis
Cícera Pereira de Lima
Clóvis Augusto Niiyama
Fabiana Honório do Amaral
Izabel Cristina Pereira Dias
Jânio Cesar da Silva Amaro
Marcia Escobar Alencar
Maria Augustha Espíndola Domingues de Oliveira Figueiredo
Taita Araújo Martins Rodrigues
Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch
Resolução nº Adc/05/0685/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme reque
rimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/05/2022.
Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÕES
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 05/0685/SEMAD/2022 – Deferidos
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
CURSO
114773466
1
Ana Carla Tamisari Pereira
Enfermeira
Enfermeira
SEMS
Pós-Graduação de Enfermagem Obstétrica – Faculdade Iguaçu – PA nº
1451/2022
5%
114773467
1
Ana Paula da Silva Lima
Auxiliar de Odontologia
Auxiliar de Odontologia
SEMS
Curso Técnico em Saúde Bucal – Nivel Médio – IEGRAN – PA nº
1233/2022
5%
86.901
1
Angela Maria Galindo Scocca
Agente de Serviços de Saúde
Agente de Serviços de Saúde
SEMS
Pós-Graduação Administração de Recursos Humanos no Setor Público –
FAVENI – PA nº 1286/2022
5%
114.769.514
1
Catharina Ignez Vasconcellos
Agente de Proteção da Avia-
ção Civil
Agente de Proteção da
Aviação Civil
AGETRAN
1389/2022 Pós-Graduação de Planejamento e Gestã no Transito – FAVENI – PA nº
5%
114.765.011
1
Claudia Janayna Carollo
Enfermeira
Enfermeira
SEMS
Pós-Graduação em Saude da Família (Saúde) – FAVENI – PA nº
1331/2022
5%
114.773.446
1
Cristiano Garcia Rodrigues
Geógrafo
Geógrafo
IMAM
Pós-Graduação em Georreferênciamento de Imóveis Rurais –
UNYLEYA – PA nº 1230/2022
5%
114.762.610
2
Daiane Marilu Ranzi
Assistente Administrativo
Assessor I
SEMAS
Pós-Graduação em Gestão Púlica – FAVENI – PA nº 1239/2022
5%
114.760.681
1
Daniela da Silveira Sangalli
Biólogo
Biólogo
IMAM
Pós-Graduação em Educação Ambiental – IPEMIG – PA nº 1493/2022
5%
114.773.469
1
Danielle Cristina Neves Negri
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMS
Pós-Graduação em Administração de Recursos Humanos no Setor
Público – FAVENI – PA nº 1296/2022
5%
114.773.470
1
Diego Silva de Castro
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Graduação em Residencia Integrada Multiprofissional em Saude –
UFMS – PA nº 1232/2022
5%
114.761.959
1
Edina da Silva Prudencio Oliveira
Auxiliar de Apoio Educacional
Servente
SEMED
Pós-Graduação em Educação Especial – Rhema – PA nº 1541/2022
5%
500.985
1
Elaine Satsuko Fuziki Yamada
Fonoaudióloga
Fonoaudióloga
SEMS
Pós-Graduação em Disturbio da Fala e da Linguagem – FUTURA – PA
nº 1311/2022
5%
114.768.494
1
Eliana dos Santos Silva
Agente de Fiscalização de
Trânsito Municipal
Agente de Fiscalização de
Trânsito Municipal
AGETRAN
Pós-Graduação em Trânsito – FAVENI – PA nº 1261/2022
5%
114.769.170
2
Erica Chistiane Gabriel
Assistente Social Indígena
Assistente Social Indígena
SEMAS
Pós-Graduação em Psicologia do Aconselhamento Familiar e Escolar –
IPEMIG – PA nº 1457/2022
5%
86.401
1
Evangelina Carvalho da Silva
Auxiliar de Apoio Educacional
Servente
SEMED
Pós-Graduação em Educação Infantil e Anos Iniciais – FAVENI – PA nº
1545/2022
5%
114.773.484
1
Fabio Domingues
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Mestrado em Odontologia – UNOPAR – PA nº 1510/2022
5%
114.772.836
1
Gislaine Alexandra Lescano
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMS
Pós-Graduação em Atenção Básica em Saúde da Familia – UFMS – PA
nº 1312/2022
5%
114.761.921
2
Jairo Batista dos Santos
Agente de Serviços Educa
cional
Vigilante Patrimonial
SEMED
ção do Pedagogo na Avaliação Diagnóstica – FAVENI – PA nº 1546/2022 Pós-Graduação em Educação Especial e Inclusiva com Enfase na Atua-
5%
114.773.504
1
Jaqueline dos Santos de Arruda
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMS
Pós-Graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho – UNIDERP –
PA nº 1313/2022
5%
114.766.487
1
Kleberson Trevisan Pires
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS
Pós-Graduação em Gestão Hospitalar e Gestão Empresarial – FUTURA
– PA nº 676/2022
5%
114.767.018
2
Lucimara Silva de Souza
Enfermeiro
Enfermeiro
SEMS
Pós-Graduação de Gestão em Saúde Pública – FUTURA – PA nº
1422/2022
5%
114.772.444
1
Luiz Henrique Roberto da Silva
Guarda Municipal 3ª Classe
Guarda Municipal 3ª Classe
GMD
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal – UNIGRAN – PA
nº 1522/2022
5%
114.769.030
2
Marcio Ribeiro Garcia
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEPLAN
Graduação de Geografia – UFGD – PA nº 1637/2022
5%
114.773.559
1
Marco Aurelio Duarte Alves
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Elétrico
SEMOP
Mestrado em Engenharia Elétrica – UFMS – PA nº 1309/2022
5%
114.762.384
1
Maria Pereira dos Santos
Auxiliar de Apoio Educacional
Auxiliar de Serviços Edu
cacionais
SEMED
PA nº 1411/2022 Graduação de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos – UNAR –
5%
114.768.477
3
Marisa Gomes
Psicologa
Psicologa
SEMAS
Pós-Graduação de Psicologia Jurídica – Universidade Candido Mendes
– PA nº 1189/2022
5%
83.011
1
Meiracles Mariano Dias Mendonça
Assistente de Apoio Educa
cional
Assistente de Atividades
Educacionais I
SEMED
Pós-Graduação em Recursos Humanos – FAVENI – PA nº 1410/2022
5%
501.685
2
Milton Cassuci Tavares
Auditor Fiscal de Tributo
Municipal
Auditor Fiscal de Tributo
Municipal
SEMFAZ
1450/2022 Pós-Graduação em Auditoria e Controladoria – FAVENI – PA nº
5%
131.321
1
Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMFAZ
Pós-Graduação de Gestão das Organizações Publicas e Privadas –
FAVENI – PA nº 1294/2022
5%
114.766.467
1
Samuel Menegon Fronza
Agente de Serviços
Educacional
Vigilante Patrimonial
SEMED
Graduação de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos – UNIRAN
– PA nº 1330/2022
5%
83.211
1
Tania Maria de Oliveira Vicente
Assistente de Apoio
Educacional
Assistente de Atividades
Educacionais I
SEMED
Anos Iniciais – FAVENI – PA nº 1543/2022 Pós-Graduação em Ludopedagogia e Literatura na Educação Infantil e
5%
114.772.204
1
Vania Patricia Schadeck
Enfermeiro
Enfermeiro
SEMS
Pós-Graduação em Saude Pública – Escola de Saúde Pública Dr. Jorge
David Nasser – PA nº 1324/2022
5%
83.021
1
Vilma Teixeira de Paula
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
AGETRAN
Pós-Graduação em Psicologia do Transito – FAVENI – PA nº 1639/2022
5%
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 05/0685/SEMAD/2022 – Indeferidos
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
73.690.502
2
Maira Regiane Fernandes Ca
pelaxio
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS
exigências da Legislação Municipal. Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme
114773560
1
Rosilene da Silva Moraes Vaz
Auxiliar de Odontologia
Auxiliar de Odontologia
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme
exigências da Legislação Municipal.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2022
“Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital nº. 02/2021 e Edital nº. 01/2022”
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato repre
sentado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Vander Soares Matoso, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários,
nos termos do Edital nº. 02/2021 e Edital nº. 01/2022.
DA CONVOCAÇÃO
Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as necessidades do Município de Dourados/MS.
A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I (Edital n.º 02/2021),
Anexo II e Anexo III (Edital nº. 01/2022) deste Edital.
Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas nos Anexos I, II e III.
Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas nos Anexos I, II e III, deste Edital, no endereço discriminado no item 1.6, para a devida lotação e
entrega dos documentos, conforme a relação de documentos abaixo, para formalizar o vínculo de estágio:
RG e CPF (cópia)
Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade.
Não serão admitidos estudantes menores de 16 anos.
Comprovante de residência atual
PIS/Pasep ou NIS (cópia)
Atestado/Declaração de Matrícula – Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital).
Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato)
Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta.
Endereço para a lotação e o protocolo dos documentos:
*Endereço para a entrega da documentação, conforme relação com os nomes dos candidatos do Anexo I (Edital nº. 02/2021) e Anexo II (Edital nº 01/2022) – Secretaria
Municipal de Administração – Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Parque dos Jequitibás – Núcleo de Estágio-BLOCO C – Horário de Atendimento ao Público: 07:30 as 12:30 hs.
*Endereço para a entrega da documentação, conforme relação com os nomes dos candidatos do Anexo III (Edital nº. 01/2022) – Secretaria Municipal de Educação – Rua
Pedro Leite de Farias, nº. 3805, Parque dos Jequitibás – Horário de Atendimento ao Público: 08:00 as 12:00 hs.
Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo.
Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgi
mento de vaga compatível.
O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, até a data no qual foi convocado para compa
recer na entrega dos documentos de contratação, devendo realizar a solicitação ao CIEE através do email eucandidato@ciee.ong.br
Somente serão aceitos os pedidos de realocação que forem encaminhados até o horário das 23hs59min do dia no qual o candidato foi convocado.
Será desclassificado o candidato que enviar a solicitação após esse prazo.
DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO
Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o CIEE Dourados confeccionará o Termo de Compromisso de Estágio e enviará
para o email informado pelo candidato;
O Candidato deverá imprimir 04 (quatro) vias do Termo de Compromisso de Estágio e providenciar as assinaturas necessárias.
A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura
Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações:
Identificação do estagiário e do curso;
Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício;
Valor da Bolsa mensal;
Carga Horária;
Duração do Estágio;
Direitos e deveres da concedente, da instituição e do estagiário;
Condições de desligamento;
Menção do contrato ou convênio a que se vincula;
Qualificação e assinatura dos subscreventes;
Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino.
É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de
Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados.
Dourados, 06 de Maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EDITAIS
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 02/2021
Data:
16/05/2022.
Curso:
AGRONOMIA – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JAIRO OLIVEIRA DE BRITO
Data:
16/05/2022.
Curso:
AGRONOMIA – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
KARINE RENATA VINCENSI
2
2
YURI ELIAS BARBARA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
Data:
16/05/2022.
Curso:
DIREITO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
45
JAYNE RODRIGUES MOTA
2
46
MARCOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
3
47
ARIELI MAKINO SATO
4
49
HELOISA LUIZE SPOLADOR
5
50
RICARDO JOSE MOREIRA JUNIOR
6
51
JOAO PEDRO PEREIRA RIBEIRO
7
52
LEONARDO SILVA RODRIGUES
8
53
LUCCA PARISI E LIMA
9
54
MATHEUS MARCELO MEDINA SILVA
10
55
IGOR GOIS DE OLIVEIRA
11
56
VYTHORYA JHENNYFER DA SILVA SALES
12
57
DÉBORA OBREGAM NOGUEIRA
13
58
GABRIEL MACIEL LANGE VOLPATO
14
59
DEBORAH BRUNA OLIVEIRA ÁVILA
15
60
VITÓRIA DA SILVA SANTOS
16
61
CRISTIANY COSTA MORAES
17
62
EVELYN LARISSA DA SILVA SANTOS
18
63
AMÍLCAR FERREIRA LIMA
Data:
16/05/2022.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3
JOSÉ IONE DOS SANTOS ARAGÃO
Data:
16/05/2022.
Curso:
ENFERMAGEM – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIA EDUARDA BERALDO WANDSCHEER
2
2
ÁGATHA NIELING
3
3
JESSICA AZEVEDO MONTEIRO
4
4
LORENA NÓBREGA DOS SANTOS
5
5
MARIA EDUARDA FRANCO
6
6
BEATRIZ CLARO AGUERO
7
7
TAUANY FLOR OLIVEIRA
8
8
FERNANDO BORGES RODRIGUES PAZ
9
9
BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA
10
10
EMANUELLE DE MORAIS
11
11
ELIANE AGUIAR FERREIRA
12
12
ANA MARIA TORRES MAZARIM
13
13
SABRINE FERREIRA SOARES ORTEGA
14
14
ROSILEIA LOUREIRO NUNES
15
15
SERGIO KENDI PEREIRA ABE
16
16
ARIELI DOS SANTOS DE OLIVEIRA
17
17
MYLLENA ELICKER WUSCH
Data:
16/05/2022.
Curso:
ENGENHARIA AMBIENTAL – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIA EDUARDA MORAIS RODRIGUES
2
2
CRISTIANE MARIZANI DA SILVA
Data:
16/05/2022.
Curso:
ENGENHARIA FLORESTAL – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
BEATRIZ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data:
16/05/2022.
Curso:
ENGENHARIA DE SOFTWARE – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
CARLOS HENRIQUE VENDRAMINI PIPPUS
2
2
CHIARA PALOMA COSTA VASCONCELOS CARVAJAL
3
3
LUCA MUSSI JUST
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
Data:
16/05/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO VESPERTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
29
VANESSA COSTA DE OLIVEIRA
2
30
VICTOR HUGO FROMHERZ DA SILVA
3
31
RICARTI JOAQUIM DE LIMA SOARES
4
32
PEDRO HENRIQUE LINO TOMÁZ
5
33
RENAN DUARTE LEITE
6
34
DAIANY DE LURDES LUNA
7
35
ISAQUE GABRIEL DA SILVA SANTOS
8
36
GABRIELY BALSALOBRE ARECO
9
37
HITALO ESPINDOLA ARECO
Data:
16/05/2022.
Curso:
FARMÁCIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAFAELA DA SILVA SOUZA
2
2
ARYANE FERREIRA DE MATOS
3
3
GIOVANNA EDUARDA MACHADO
4
4
ANA LUISA DA SILVA FERREIRA
5
5
MARIA VALQUIRIA MENDONCA
Data:
16/05/2022.
Curso:
GESTÃO AMBIETAL – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JOSE N DIBA IMBANDU
Data:
16/05/2022.
Curso:
GESTÃO AMBIENTAL – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
KEISSY SOUZA DOS SANTOS
2
2
PATRICIA REGINA DE SOUZA
3
3
PAOLA CAMARGO SARTORI
4
4
BEATRIZ DOS ANJOS GENEROSO
5
5
MAIARA DOS SANTOS
6
6
DOUGLAS FERNANDO SILVA DUTRA
Data:
16/05/2022.
Curso:
LETRAS-LIBRAS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
DIEGO ALEXANDRE HACKL
Data:
16/05/2022.
Curso:
MEDICINA VETERINÁRIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
5
SUELEN DE FREITAS
2
6
YASMIN GABRIELLY PEREIRA DEBESA
3
7
LEANDRO ALEX MONDADORI VAREIRO
4
8
PRISCILA DE MELLO SILVA
5
9
CHRISTIELLEN AGUILERA
6
10
JAWILTON DA SILVA GOMES
7
11
MARIANA ARAUJO FRAILE
8
12
AMANDA SOARES SOUZA
Data:
16/05/2022.
Curso:
NUTRIÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EDSON HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA
2
2
GABRIELA COELHO CADORE
Data:
16/05/2022.
Curso:
SERVIÇO SOCIAL – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA
2
2
EISDRA DE SOUZA GURGEL
3
3
LUCIANA MARCIA AGUIAR BEZERRA
4
4
EMANUELA ANDRADE DOS SANTOS
5
5
WILMAR FERREIRA BARBOSA
6
6
FRANCILEIA PEREIRA DE OLIVEIRA
7
7
JÉSSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD
8
8
LUIS CESAR ALMEIDA SILVA
Data:
16/05/2022.
Curso:
TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
5
MILENA DOS SANTOS PEIXOTO
2
6
GABRIEL DE ARAUJO LUIZ
Data:
16/05/2022.
Curso:
TURISMO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EMILLY MOREIRA LESCANO
2
2
ISABELY CAROLINE PORTELA FRANCO
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2022
Data:
17/05/2022.
Curso:
ARQUITETURA E URBANISMO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
2
ALAN VICTOR BARROS GODOY
2
3
BÁRBARA VITÓRIA DA SILVA
Data:
17/05/2022.
Curso:
ENGENHARIA CIVIL – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
HAMILTON MARCOS NOGUEIRA DIAS
2
2
AMANDA DOS SANTOS GODOY
3
3
MARIA GABRIELA LAZARINI
4
4
GABRIELLI CASTRO GIMENES
5
5
ANA CRISTINA DE SOUZA
6
6
LETÍCIA DO NASCIMENTO ROCHA
7
7
BRUNNA VIETCZINSKI BAZZANO
8
8
VINICIUS SANTOS PIAI
9
9
EDER LOPES DOS SANTOS
10
10
LARISSA DOS SANTOS BITENCOURT
Data:
17/05/2022.
Curso:
SISTEMA DE INFORMAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
2
GUILHERME PAIVA NOGUEIRA
2
3
EDUARDO MIYASAKI
3
4
MATHEUS RIBEIRO DA SILVA
4
5
FELIPE LEVISKI MEDEIROS
Data:
17/05/2022.
Curso:
TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA
2
2
DANIEL SANTOS DA SILVA
Data:
17/05/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – DISTRITO *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO
DISTRITO DE ITAHUM – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANNY KARINNY DE ALMEIDA MACÊDO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
2
2
FLAVIANO MONTEIRO PENAJO
Data:
17/05/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIAS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA
ALDEIA BORORÓ – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
2
EDIMAR BETIO BARBOSA JUNIOR
2
3
MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS
3
4
ESTEFANY OLIVEIRA DA SILVA
4
5
FERNANDA BARTOLO TARIFA PEREIRA
5
6
BÁRBARA FRANÇA SELAJA FARIAS
6
7
INGRID MIKAELLY DOS SANTOS BRITO
7
8
ANA CAROLINA GONÇALVES ITURVE – ESTUDA MATUTINO
8
9
DHYONATHAN JULIÃO FERNANDES
9
10
EBONY RATIER BALDESSAR
10
11
RENAN CABREIRA DE SOUZA-ESTUDA VESPERTINO
11
12
MARIA ANTONIA OLIVEIRA CHAMORRO
12
13
RONIVALDO FERNANDES-ESTUDA NOTURNO
13
14
LAYNNE SABRINA DA CRUZ ALVES
14
15
RAIANE DA SILVA BARBOSA -ESTUDA NOTURNO
Data:
17/05/2022.
Curso:
ENSINO MÉDIO – ALDEIAS *ESTÁGIO NO PERÍODO MATUTINO
Cidade/Distrito da vaga:
ALDEIA INDÍGENA
ALDEIA JAQUAPIRÚ – AGC/AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
3
MARIA VITÓRIA CABREIRA NERES
ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Referente ao Processo Seletivo Edital n.º 01/2022
Data:
16/05/2022.
Curso:
ARTES CÊNICAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
BIANCA PERB0NI OLIVEIRA
2
2
AMANDA DOS SANTOS MOREIRA
3
3
VIVIANE RASSA DA COSTA
4
4
NATALIE MELODY CHAVEZ SOARES
5
5
KARINE HELENO PEIXOTO
6
6
NICOLE BARRETO PAIVA
7
7
PRESLEY FELYPE RIBEIRO DOS SANTOS
8
8
DAISY VITORIA OLIVEIRA E SILVA
Data:
16/05/2022.
Curso:
CIÊNCIAS VISUAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAFAEL ROCHA SOARES
Data:
16/05/2022.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GISELE SILVA DE OLIVEIRA
Data:
16/05/2022.
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ISAMARA CARVALHO FERREIRA
2
2
LUCAS SANTOS CHIROSA
3
4
PAMELA RENATA PERALTA GASS
4
5
FRANCIELI CARLOS DE OLIVEIRA
5
6
JESSICA AZEVEDO MONTEIRO
Data:
16/05/2022.
Curso:
CIÊNCIAS SOCIAIS – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ESTER BALBINO DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
Data:
16/05/2022.
Curso:
CIÊNCIAS SOCIAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
YURI MIGUEL LUIZ FERNANDES
2
2
ARTEMIO GUILHERME BEZERRA ROLIN
3
3
MATHEUS MIRANDA ROCHA
4
4
INGRID CAROLI CRUZ
5
6
DÉBORA EMILENE DE OLIVEIRA ORTEGA
6
7
TAINARA CAVALCANTE MARÇAL
7
8
JACIARA SIQUEIRA BARBOSA
8
9
EDINALVA MOREL
Data:
16/05/2022.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MATHEUS OLIVEIRA RAMIRES
Data:
16/05/2022.
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA) – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
AIRANA SILVA DE SOUZA
2
3
PEDRO PAULO NUNES DE LIMA
3
4
CESAR AUGUSTO PEREIRA SOUZA
4
5
VINÍCIUS MONTALVÃO MELO ZOFFOLI DE AGUIAR
5
6
LUCAS ALBERTO DO NASCIMENTO
6
7
MAYCON RYAN CONDE DOS SANTOS
7
8
EDGAR DAVI GONCALVES
8
9
AMANDA CHRISTOVAM SILVA
Data:
16/05/2022.
Curso:
GEOGRAFIA (LICENCIATURA) – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ARITON ANTONIO MARQUES CENTURIAO
2
2
GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA DE BARROS
3
3
WILLIAN MOREIRA COSTA
4
4
ODAIR ALVES DA SILVA
5
5
EVERTON PEREIRA SALES
6
6
NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS
Data:
16/05/2022.
Curso:
HISTORIA – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
HERIQUES SILVA DOS SANTOS
Data:
16/05/2022.
Curso:
HISTÓRIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ALINE POLICARPO ROTTA
2
2
ADRIANE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ
3
3
LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO
4
4
LUCAS MATHEUS MOREIRA MONTEIRO
5
5
PAOLA DE BRITO DOMINGOS
6
6
JACQUES JOSEPH NEMR
7
7
GIOVANNA VITÓRIA TEIXEIRA BRITO SILVA
8
8
FABIO DA SILVA LOURENCO
9
9
JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA
10
10
VINICIUS GABRIEL BARBOSA MORAES
11
11
CINDIA BALDONADO BUENO
12
12
GIOVANNA MARIA SOUZA ROCHA
13
13
MARIA EDUARDA DE LIMA GONCALVES
14
14
EDER ANTONIO CORREIA SILVA
15
15
CLARA ALICE NEPOMUCENO
16
16
MATHEUS POLAK MORIMOTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
17
17
GABRIELA VIANNA LONGHI
Data:
16/05/2022.
Curso:
LETRAS – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
GEOVANNA SALVINO DE LIMA
Data:
16/05/2022.
Curso:
LETRAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
NATIELE GAMARRA MATOZO
2
2
LAURA LOPES DOS SANTOS MELO
3
3
MARIA LUIZA OLIVEIRA E SILVA
4
4
ANA PAULA DA SILVA NUNES
5
6
LEIDINEIA DA CRUZ
6
7
HANJU CEDEÑO LIMA
7
8
JOYCE FELICIANO DE PAIVA
8
9
LARISSA MONTALVÃO MELO ZOFFOLI DE AGUIAR
Data:
17/05/2022.
Curso:
LETRAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
10
ROSEMEIRE FELIX OLIVEIRA
2
11
LEONE BENEDITO DE HOLANDA
3
12
LUSIELLE PORTUGAL DUARTE
4
13
ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
5
14
JANETE DA SILVA GONÇALVES
Data:
17/05/2022.
Curso:
MATEMÁTICA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
NARA MACHADO ROCKENBACH
2
2
WINE CAROLINI SILVEIRA SILVA
3
3
GABRIELA LEITE CUSTÓDIO
4
4
LUIZ FELIPE LOPES ORTIZ
5
5
LAINNE HELOISE RIBEIRO TAGARA
6
6
ALYNE DUARTE
7
7
ANGELO MARCIO BERNARDES JÚNIOR
8
8
EMILLY ANTUNES SIMIONATTO
9
9
MARIA VITÓRIA DUSILEK
10
10
MARCELO JORGE PEREIRA
11
11
VIVIAN DE LIMA MOREIRA
12
12
VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA
13
13
LEONARDO FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA
Data:
17/05/2022.
Curso:
PEDAGOGIA – AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIA DA SILVA
Data:
17/05/2022.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIANA MATIAS FIGUEIREDO
2
2
JULIA PEREZ KLEIN
3
3
YOLLI KARÊ CAPAROZ SOUZA
4
4
LUANA ALENCAR GOMES
5
5
LUCIANA LEÃO LIMA
6
6
MARTA RAMIRES SOUZA
7
7
LETÍCIA ROCHA NUNES
8
8
DARLA M. B. ANTUNES
9
9
MICHELLE CAROLINE DE LIMA TEODORO
10
10
MICHELE OLIVEIRA SOARES
11
11
LARISSA LIRA MARCELINO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
12
12
ELOIZA PEREIRA SOUZA
13
13
ERIKA CHRISTIANE DE FREITAS PAIVA
14
14
TEREZA CANDIDA DE SOUZA
15
15
FERNANDA LUNA MEIRELES PAULA
16
16
KAILA RAIANE HONORIO DA SILVA
17
17
JOSINEIA DE LIMA ROCHA
18
18
ANA CAROLINA DA SILVA CARREGARO
19
19
ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES
20
20
CAROLINE DA SILVA OLVEIRA
Data:
17/05/2022.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
21
MARIA EDUARDA GARCIA DE BRITO
2
22
ELLEN CAROLINE NEVES CAPOANO
3
23
ISABELLA MACEDO ARCHILLA
4
24
MIRELLY LORRAINE DOS SANTOS MARQUES
5
25
MARIA VITORIA COSTA LIMA DE AQUINO
6
26
SARAH GAUNA ROCHA
7
27
ELAINE BORGES OSSUNA
8
28
JESSICA DA SILVA SOARES LIBORIO
9
29
JAQUELINE BATISTA DOS SANTOS
10
30
TAYNARA FERNANDES DURAN
11
31
QUEZIA CAROLINE SILVEIRA
12
32
ERICA GONÇALVES TEIXEIRA
13
33
LETICIA DIONIZIA DA SILVA
14
34
JANAÍNA TAHINA CAPARROZ DOS SANTOS AMARAL
15
35
JULIANA KAROLAYNE SILVA CORREA
16
36
YASMIM LORRAINE NOLACO DE SOUSA
17
37
GIOVANA EMILY PEZZARICO MACHADO
18
38
MARIA EDUARDA SILVA DE PAULA
19
39
PATRICIA BENITEZ CANDIA
20
40
LAIZA AZEVEDO DA SILVA
21
41
SARA CRISTINA DIAS OVIEDO LOPES
22
42
LILIANE CAETANO DE SOUZA
23
43
JOSE FELIPE DA SILVA SANTANA
24
44
JOELBA MEDEIROS DO NASCIMENTO DA SILVA
25
45
SOLANGE REZENDE
26
46
STEPHANIE TELES LIMA
27
47
MARIANA VALERIO BARROS
Data:
18/05/2022.
Curso:
PEDAGOGIA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cidade/Distrito da vaga:
DOURADOS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
48
ALESSANDRA DA SILVA
2
49
ELOIZA BEATRIZ RAMOS CARDOSO
3
50
EVELYN CHAVES DA ROCHA
4
51
GRACIELA VIEIRA DA SILVA
5
52
ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA
6
53
ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES
7
54
ELISANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS
8
55
TAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
9
56
ARIANE MACHADO VICENTE ALMEIDA
10
57
JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO
11
58
IGOR RAMOS COUTO
12
59
PATRICIA ROJAS PEREIRA DUARTE
13
60
RAFAELA FERNANDA BARBOZA CASTILHO
14
61
KARINA SALINAS OCAMPOS
15
62
SANDRA SILVEIRA MORALES
16
63
AMANDA ARCEGA LEANDRO
17
64
LARISSA STEFANY DOS SANTOS SILVA
18
65
LUCIENE BRONZATE GOMES
19
67
CASSIA GONCALVES ALENCAR
20
68
ISLANI APARECIDA LIMA ALVES
21
69
BRUNA RODRIGUES SOARES
22
70
GEOVANA MARQUES DA SILVA
23
71
IZABELA OLIVEIRA BALLENZUELA
24
72
ROSÂNGELA GOMES DA SILVA
25
73
LUCELIA OSORIO SILVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAL Nº. 060/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.486, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
EDITAIS
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem (30h)
Classificação Geral
Protocolo
Nome
CPF
43
128
MADALENA MENEZES DA SILVA
***.033071**
26
74
CRISTIANE DA SILVA OZORIO
27
75
ELIANE DA SILVA VARGAS
28
76
ADENIZE DANTAS LACERDA
29
77
CRISLAINE ALVES DA SILVA LIMA
30
78
EDNA ALVES DOS REIS
31
79
SUZANA LIMA DE SANTANA
32
80
LUCINEIA PEREIRA DE SOUZA FERNANDES
33
81
SILMARA SANTOS DA SILVA
34
82
SARA GABRIELE DA COSTA BAPTISTA
35
83
ADRIANA DE LIMA BRITO
36
84
RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA
37
85
GRAZIELA VARGAS
38
86
PATRICIA FERRARI MARTINS
39
87
APARECIDA CANDIDO FEITOSA DE SOUZA
40
88
GIOVANA GONÇALVES SILVA
41
89
ROSELI BORGES ROZENDO
42
90
ANA CAROLINE PIRES DA SILVA
43
91
LUCIMAR FRANCELINO CORREA
44
92
ROSELI NUNES FERREIRA
45
93
CLICYE LORRANE OLIVEIRA
46
94
BRUNA LETICIA DE OLIVEIRA NUNE
47
95
ELIANE BRITO DA SILVA
48
96
JANAINA DA SILVA FERREIRA
49
97
VANDERLEIA SACARDO
50
98
GLAUCIENE GOMES DOS SANTOS CORONEL
51
99
LUANA CAVANHA GONÇALVES
52
100
ANA PAULA AROS
53
101
JANETE MORAES DA ROSA
54
102
RENATA GOMES DO AMARAL
Data:
18/05/2022.
Curso:
LETRAS
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO
DISTRITO DE VILA VARGAS – CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LAIS PRIMO DA SILVA
2
2
TAUANE MARIA DE LIMA
Data:
18/05/2022.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO
DISTRITO DE VILA VARGAS – CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MILENA FERREIRA DOS SANTOS
2
2
MARYANE FERREIRA RAMOS REBEQUE
3
3
DAYSE DE BARROS ALVES
4
4
SOLANGE BARBOSA DA SILVA SANTOS
5
5
CATARINA SHAFTO
Data:
18/05/2022.
Curso:
PEDAGOGIA
Cidade/Distrito da vaga:
DISTRITO
DISTRITO DE ITAHUM – E.M. JOSÉ EDUARDO C. ESTOLANO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
CRISTIANIR RODRIGUES BENITES DA SILVA
2
2
ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
3
3
VALERIA CLARA NORILLER
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem APS (40h)
Classificação Geral
Protocolo
Nome
CPF
45
9E93EFD0
MARISTELA VALEJO MOREIRA
***.933291**
46
F3E8754B
WELLINGTON FERREIRA GOMES
***.917241**
47
C65B2768
CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT
***.269691**
48
717DAB88
MARIA DE LOURDES SOUZA
***.609271**
Dourados/MS, 09 de maio de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº. 061/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 09 de maio de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº. 062/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA o candidato classificado conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 026/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.538, para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 09 de maio de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
class.
Protocolo
Nome
CPF
36º
A489
TAISA SUEMY DE LIMA TOMIZAWA
***514571**
37º
A008
MATEUS GONCALVES DA SILVA
***810.381**
38º
A079
MARCIA REGINA PEREIRA
***089851**
39º
A141
SINDERLÉIA LIAS DA SILVA
***353291**
40º
A255
LEONARDO CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM
***274241**
41º
A043
TAIS BENITES SOARES
***956311**
42º
A334
GABRIEL HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA
***818521**
43º
A167
KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVIERA
***686821**
44º
A283
ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO
***896621**
45º
A497
DEISIMAR DE LIMA BRITO
***356.911**
46º
A229
RENATA VERÃO BRITO
***248231**
47º
A228
KALYNCA MORGANA AMADOR
***006281**
48º
A278
LUCIANI MARQUES BENEDITO
***013181*
NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
class.
Protocolo
Nome
CPF
58º
A366
CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE
***547321**
CARGO/FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO 30H
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
239
WALLESKA MARINHO ATAÍDE
***831.473**
CARGO/FUNÇÃO: PSICOLOGO 30H
Classificação
Protocolo
Nome
CPF
13º
050
PRISCILA JOYCE VIEIRA DO AMARAL
***651.521**
14º
211
JAMILI RODRIGUES BALESTRIN
***488.921**
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EDITAL Nº. 063/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 041/2022, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.622, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 09 de maio de 2022.
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 54/2022/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 –
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 07/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profes
sores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 11 de Maio de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área,
para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único desse Edital.
O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação
(escolas e ceim’s).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simpli
ficado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem
efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela
Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 04 de Maio de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO
Data: 11/05/2022
Horário: 08:30
EDITAIS
Medico Ginecologista – 20 Horas
Classificação
Nome
Protocolo
CPF
Nascimento
Thais Barini de Campos
E: 004
***578.301**
02/05/1995
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
356º
LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE
357º
MARIA SAMPAIO DA COSTA
358º
LUCIANA DA CUNHA SANTOS
359º
SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA
360º
ELIANE DE SOUZA RODRIGUES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
361º
JURANDIR LIMA
362º
CRISTIANE DOS ALVES DOS SANTOS
363º
ELIZABETH DE CARVALHO
364º
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
365º
ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN
366º
EDVANIA MORENO PEREIRA FERRAZ
367º
SILVANIA APARECIDA GOMES
368º
ELIANE MOURA DA SILVA
369º
JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA
370º
REGIANE DE ARAÚJO LUIZ
Data: 11/05/2022
Horário: 09:30
Data: 11/05/2022
Horário: 10:30
EDITAIS
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
371º
ALINY COELHO DA SILVA DUARTE
372º
JOSE AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR
373º
CRISTIANE DE JESUS LOPES
374º
EDINEIA GONÇALVES SANTOS
375º
ANA CLÁUDIA DE SOUZA LOPES ALVES
376º
SIRLEY DOS SANTOS GUEIROS BERNARDO
377º
JULIO CIRILO BERTO
378º
SANDRA REGINA BUSCH VERGUTZ
379º
VILMA DA SILVA LIMA
380º
ILZA BEATRIZ MARTINES
381º
ANTONIA AJALA RODELINE
382º
CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
383º
ELIANE MACEDO DE SOUZA
384º
URCELY SIMONE NASCIMENTO RIBEIRO
385º
JOANA DARC CASTILHO CABREIRA
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
386º
MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI
387º
VERA MARTA FUCHS ESCURRA
388º
JAQUELINE DA SILVA PEDROSO GUTIERRES
389º
VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR
390º
LEANDRO RODRIGUES BRITO
391º
PRISCILA CORDEIRO DA SILVEIRA
392º
TAÍS MONTEIRO COSTA
393º
JOSANE PRESTES ALMEIDA
394º
EDICLEIA LIMA DE OLIVEIRA
395º
MARISOL BRUFATTO MAGALHAES
396º
EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO
397º
MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA
398º
LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA
399º
CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO
400º
LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
Data: 11/05/2022
Horário: 11:30
Data: 11/05/2022
Horário: 13:00
Data: 11/05/2022
Horário: 14:00
EDITAIS
DISCIPLINA: HISTÓRIA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
38º
LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS
39º
RAFAEL LEONEL CAIRES
40º
ISABELY CRISTINA NUGOLI NEVES
41º
JULIANA OLIVEIRA MAGALHÃES FAQUI
42º
SANTIERRE LUIS KREWER SOTT
43º
LARISSA BENAGIO CAMPOS
44º
JULIANA NUNES DA SILVA
45º
IVANEIDE TEREZINHA MINOZZO
46º
ISIS DE OLIVEIRA GOMES FLORES
47º
EVANDRO DA SILVA MIRANDA
48º
SÓCRATES BENITES DE OLIVEIRA
49º
AMANDA AQUINO BRAGA
50º
MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: HISTÓRIA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
51º
ODETE MARIA BRASILEIRO
52º
MIRIAN ASSUNÇÃODE OLIVEIRA
53º
DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA
54º
LUCIANE CAPOANO DAGOSTINI
55º
ALAN LUIZ JARA
56º
JHON WILKER PRATES DOS SANTOS
57º
FERNANDA SIQUEIRA ORTIZ FERNANDO
58º
LETICIA VICENTINA NUNES ZANDONA
59º
LEANDRO SILVA BARRETO
60º
GUILHERME LUIS GENERAL MIRANDA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
26º
SOLANGE APARECIDA FURTADO
27º
GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO
28º
THAYNARA CRISTINA SOUZA SANTOS
29º
RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA
30º
GRAZIELLI ALVES DE LIMA
31º
ADRIELI APARECIDA SVINAR OLIVEIRA
32º
FATIMA NEIDE LIMA TOLEDO
33º
CYNARA ALMEIDA AMARAL PIRUK
34º
ALEXANDRE MARTINS PINHO
35º
DAMI
36º
ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA
37º
FLAVIA CRISTINA BATISTA DA ROCHA DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
Data: 11/05/2022
Horário: 15:00
Data: 11/05/2022
Horário: 16:00
EDITAL Nº 55/2022/SEMED
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA MS ALFABETIZA – TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA, PARA A CONSTITUI-
ÇÃO DO BANCO RESERVA DE COLABORADORES PARA A FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Dourados, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, conforme estabelecido pela Lei n. 5724, de
23 de setembro de 2021, torna pública, a seleção e cadastro de servidores públicos para atuarem como colaboradores no Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização
da Criança, na função de Formador Municipal – área de Alfabetização: 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, com o intuito de realizar ações pedagógicas a partir de formações
continuadas de professores, conforme estabelecido neste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação de
Mato Grosso do Sul, conduzido e executado pela Comissão de Seleção Municipal, visando a constituição do Banco Reserva de Profissionais Colaboradores para a Função de
Formador Municipal, no âmbito do Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança.
O candidato selecionado fará parte do Banco de Reserva de Colaboradores do Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e poderá ser chamado para o
desenvolvimento e a execução da função de Formador Municipal do Programa, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
As bolsas serão devidas pela dedicação de 20 (vinte) horas semanais ao Programa, sem prejuízo da carga horária relativa ao cargo já ocupado pelo servidor.
Para fins desta seleção, o número de Formador Municipal dependerá do quantitativo de professores regentes inscritos na Formação Continuada “Trilhando Caminhos para
o Processo de Alfabetização em MS’’, sendo o mínimo de 10 (dez) inscritos no município para que se tenha a concessão de um formador. Ressalta-se que em caso de redução
do quantitativo de professores nas turmas formadas, poderá haver diminuição no número de formadores.
O Colaborador na função de Formador Municipal terá direito ao percebimento de bolsa, nos termos previstos no Decreto Estadual n. 15.896, de 14 de março de 2022.
O pagamento da bolsa ocorrerá por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, provenientes do incremento de
arrecadação tributária, nos termos do art. 212 da Constituição Federal.
Fica assegurado à comissão organizadora da Secretária Municipal o direito de cancelar, no todo ou em parte, esta seleção, mediante justificativa, sem que caiba, em decor
rência dessa medida, qualquer indenização, compensação ou reclamação dos participantes.
2. DOS REQUISITOS
2.1. O candidato deverá atender aos seguintes critérios:
a) deverá ser servidor público, profissional da educação, preferencialmente efetivo;
b) possuir Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou equivalente;
c) ter experiência comprovada no magistério, de no mínimo 3 (três) anos;
EDITAIS
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
38º
CINDDY DANIELA LIMA TRAGUETA
39º
ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA
40º
FRANCIELI EFIGENIO CABREIRA
41º
CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO
42º
EDNA ALVES DE CAMPOS
43º
SANDRA APARECIDA DE LIMA PAZ
44º
ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE
45º
CRISTIAM APARECIDO MACHADO LEMOS
46º
LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO
47º
SARA GUEDES BURGOS MONTEZUMA
48º
BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA ARAGÃO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
56º
ELIDA FERREIRA LACERDA
57º
EDNA FRAILE FERREIRA
58º
ADRIANA BERTOLETI BEZERRA DE MENEZES
59º
NATÁLIA IRYNA DE SANT’ANA BRANDÃO
60º
LINDOMAR RECO
61º
RODRIGO SARATE MACHADO
62º
CRISTIANE TROMBINI BISPO
63º
CRISTYE SILVA GOMES
64º
RANDERSON SOARES ESCOBAR
65º
MARIA HELENA RIBEIRO BRANDAO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
d) ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para se dedicar a função de Formador Municipal, inclusive aos finais de semana;
e) ter disponibilidade para realizar estudos que fundamentam as atividades do Programa;
f) atender todas as atribuições de Formador Municipal;
g) Não acumular o recebimento de bolsa de outros órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO FORMADOR MUNICIPAL
3.1. Responsabilizar-se pelo processo de formação dos professores do município (rede estadual e municipais) das turmas atendidas pelo Programa em que estiver alocado.
3.2. Realizar acompanhamento pedagógico em consonância com as visitas realizadas pelo Coordenador Municipal do Programa.
3.3. Orientar os professores quanto a organização de registros de apoio à elaboração de relatórios sobre as ações do Programa e mapeamento de boas práticas.
3.4. Incentivar a participação dos professores nos encontros formativos.
3.5. Criar estratégias com o coordenador municipal no acompanhamento do processo de formação continuada dos professores.
3.6. Dar suporte às estratégias de acompanhamento das formações adotadas pela SED-MS no âmbito do Programa.
3.7. Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos, bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário,
intervenções pedagógicas.
3.8. Cumprir a agenda e a carga horária total propostas para as formações, conforme definido em conjunto com o Coordenador Municipal.
3.9. Ser assíduo e pontual nos encontros de formação.
3.10. Ser Formador e Tutor dos professores no Sistema Moodle.
3.11. Operacionalizar os encontros formativos de acordo com as orientações da SED-MS e da Secretaria Municipal de Educação.
3.12. Participar das ações vinculadas ao Programa, promovidas pela SED-MS e pela Secretaria Municipal de Educação.
3.13. Participar de todas as reuniões e encontros formativos realizados pela SED-MS e pela Secretaria Municipal de Educação, vinculadas ao Programa.
3.14. Enviar plano de trabalho, relatórios mensais de bolsa, lista de frequência das formações realizadas, conforme orientações da SED-MS.
3.15. Cumprir os prazos relacionados às formações do Programa.
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1. Será de competência do município instituir uma comissão de seleção que coordenará e organizará o processo seletivo, realizando as atividades de análise documental,
julgamentos, análise de recursos e entrevista.
4.2. Todas as etapas, deste Edital, deverão ser amplamente divulgadas no município, garantindo a transparência do processo.
4.3. Os eventuais casos, não contemplados pelo Edital, serão analisados pela comissão de seleção de cada município.
4.4. A seleção dos Formadores Municipais será feita com instrumentos classificatórios, de acordo com os critérios estabelecidos no item 6 deste Edital
4.5. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato.
4.6. Havendo empate entre os candidatos classificados, o desempate obedecerá a seguinte ordem, devendo a decisão ocorrer no primeiro item que estabelecer a diferença: ter
maior tempo de experiência no magistério; obtiver maior pontuação na avaliação curricular (Prova de Títulos); ter maior idade.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. Os candidatos deverão realizar a inscrição através do link www.seleção.semed.dourados.ms.gov.br, no período 11 e 12/05/2022 até às 17 horas, respeitado o horário
oficial de Mato Grosso do Sul;
5.2. Não haverá a cobrança de taxa para inscrição e participação neste Processo Seletivo.
5.3. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.
5.5. O município de opção do candidato deverá estar em consonância com a sua atual lotação.
5.6. O candidato ao cadastro reserva de Formador Municipal deverá preencher adequadamente o formulário de inscrição no prazo estipulado no cronograma e, apresentar
as cópias dos documentos ,abaixo relacionados, juntamente com os documentos solicitados na Primeira Etapa : Análise Curricular, conforme previsto no cronograma:
a) Documento oficial de identificação com foto;
b) CPF;
c) Holerite atualizado;
d) Diploma de conclusão de nível superior conforme estabelecido no item dos requisitos;
e) Comprovação de experiência profissional no magistério, de no mínimo 03 (três) anos. Para comprovação de experiência no magistério, somente serão aceitos os seguintes
documentos: a) No setor privado: cópia da carteira de trabalho, ou equivalente, ou declaração do Diretor do Estabelecimento de Ensino informando o período do contrato
(início e fim, se for o caso), com a descrição da espécie do serviço realizado e a identificação das atividades desenvolvidas. b) No setor público: cópia da carteira funcional,
termo de posse ou cabeçalho do holerite, que indiquem a data de ingresso no serviço público.
5.7. Não serão aceitos documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ou qualquer documento digital sem certificação.
5.8. Não serão aceitas as inscrições realizadas em desacordo com as normas, os prazos e os procedimentos especificados neste Edital, sendo vedada a inscrição condicional,
extemporânea ou por qualquer outro meio que não o previsto no presente regulamento.
5.9. A comissão organizadora, não se responsabilizará por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestiona
mento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6. DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
6.1. Os candidatos devidamente inscritos participarão do processo de seleção, que constará de 02 (duas) etapas de caráter classificatório, sendo a primeira etapa “Análise
Curricular” e a segunda etapa “Entrevista”, de acordo com os critérios abaixo.
6.1.1 Primeira Etapa: Análise Curricular
Esta etapa será realizada obrigatoriamente de forma presencial, no respectivo município para o qual o candidato se inscreveu.
O candidato deverá apresentar os documentos originais comprobatórios, exigidos e anexados no ato da inscrição.
O candidato deverá apresentar os títulos originais e comprobatórios, a concorrer pontos na etapa de análise curricular, de acordo com o quadro de pontuação descrito no
Anexo I.
A autenticação será feita no ato da entrega, apresentando a cópia e o original dos documentos, ao responsável pela seleção, o qual ao autenticar, conferindo com o original,
assume administrativa, civil e criminalmente a responsabilidade pela autenticação.
Não serão considerados os pontos que excederem ao valor máximo estabelecido em cada item do quadro de pontuação para avaliação curricular (Anexo I), bem como os que
não corresponderem às características estabelecidas em cada item.
Os pontos obtidos na primeira etapa serão somados aos pontos da segunda etapa, a fim de classificação do candidato no processo seletivo.
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
O candidato será eliminado sumariamente, se não apresentar a documentação comprobatória completa ou apresentá-la de forma inverídica.
6.1.2 Segunda Etapa: Entrevista
Esta etapa será realizada obrigatoriamente de forma presencial, no respectivo município para o qual o candidato se inscreveu.
Nesta etapa, a entrevista será conduzida pela Comissão de Seleção Municipal, de acordo com os critérios estabelecidos no ANEXO I deste Edital.
Os pontos obtidos na entrevista serão somados aos pontos da primeira etapa a fim de classificação do candidato.
6.2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final, resultado da soma dos pontos obtidos na primeira e segunda etapa, igual ou superior a 20 (vinte) pontos.
6.3. Os resultados finais das duas etapas serão homologados pela Secretaria Municipal de Educação por meio de uma relação, em ordem de classificação, com nomes dos
servidores públicos considerados aptos, neste processo seletivo.
6.4. O candidato poderá interpor recurso à Comissão de Seleção Municipal:
No prazo de 1(um) dia, contado a partir da data de publicação do resultado de cada etapa, por meio de protocolo na Secretaria Municipal de Dourados/MS.
O recurso deverá ser individual com menção ao Item em que o candidato se julgar prejudicado, devidamente fundamentado, devendo indicar os números do CPF, na referida
solicitação;
Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessários à identificação do candidato;
Em hipótese alguma, será concedido pedido de revisão de recurso.
7. DAS VAGAS
7.1. Os candidatos selecionados serão convocados pela Secretaria Municipal de Educação para atuar como Formador Municipal de acordo com as necessidades do muni
cípio.
7.2. A aprovação no processo seletivo não garante a imediata participação no Programa.
7.3. O número de vagas poderá sofrer alterações de acordo com a demanda de cada município, ficando sob a responsabilidade da Comissão de Seleção a adequação propor
cional ao número de professores inscritos na Formação Continuada.
7.4. Os aprovados que não forem convocados, constituirão o cadastro reserva de Colaboradores do Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança na função
de Formador Municipal.
7.5. O tempo de vigência do vínculo ao Programa será definido no Termo de Compromisso, podendo ser prorrogado pela SED-MS, conforme limite máximo previsto em
legislação, seja para execução da ação inicialmente planejada ou para outras ações previstas no âmbito dos eixos do Programa.
8. DO CRONOGRAMA
O cronograma das fases do presente processo será estabelecido e divulgado pela Secretaria de Municipal de Educação, por meio do Diário Oficial do Município.
9. DO PAGAMENTO DAS BOLSAS
9.1. O Formador Municipal receberá R$ 700,00 (setecentos) mensais durante o tempo da vigência do Termo de Compromisso.
9.2. O valor da bolsa será creditado diretamente na conta bancária (conta corrente ou poupança) do profissional da educação, que deverá ser informada no momento da
assinatura do Termo de Compromisso.
9.3. Caso haja alteração nos dados bancários do colaborador após a assinatura do Termo de Compromisso, os dados da nova conta deverão ser imediatamente informados à
Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar à SED-MS.
9.4. A SED-MS poderá cancelar ou suspender o pagamento da bolsa a qualquer momento, caso seja constatado o não cumprimento por parte do colaborador, das obrigações
constantes no Termo de Compromisso.
9.5. O tempo de vigência do Termo de Compromisso poderá ser prorrogado pela comissão organizadora, conforme limite máximo previsto em legislação.
9.6. O desligamento do profissional, que atua no âmbito do Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, na função de formador local, poderá ocorrer nos
termos previstos pela Resolução/SED n. 4.020, de 1º de abril de 2022.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. O candidato quando chamado no processo seletivo deverá assinar o Termo de Compromisso.
10.2. Os casos omissos no presente Edital serão analisados e resolvidos pela Comissão de Seleção Municipal.
10.3. Fica reservado à SED-MS e a Secretaria Municipal de Educação o direito de homologar, prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
10.4. O prazo de validade deste processo seletivo será de até 2 (dois) anos, contados da data de publicação deste Edital.
Dourados, 09 de maio de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
Atividade/ Fase
Descrição
Período
Fase I: Inscrições
Publicação do Edital
10/05/2022
Período de Inscrições
11 e 12/05/2022
Publicação da relação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo
17/05/2022
Prazo para interposição de recurso – Fase I – protocolar na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, situada à
Rua Pedro Leite de Farias, n.3805, Parque dos Jequitibás. Das 7:30 às 13 horas
18/05/2022
Lista final de candidatos aptos para a Fase II, após análise de recurso.
20/05/2022
Fase II: Seleção
“Etapa 1: Análise Curricular” e apresentação dos documentos conforme descrito no item 5.6,- será realizada de forma
presencial na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, situada à Rua Pedro Leite de Farias, n.3805, Parque dos
Jequitibás. Das 7:30 às 13 horas
23 e 24/05/2022
“Etapa 2: Entrevista – será realizada de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, situada à
Rua Pedro Leite de Farias, n.3805, Parque dos Jequitibás. Das 7:30 às 13 horas
23 e 24/05/2022
Divulgação dos resultados preliminares das Etapas 1 e 2
26/05/2022
Período recursal – protocolar na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, situada à Rua Pedro Leite de Farias,
n.3805, Parque dos Jequitibás. Das 7:30 às 13 horas
27/05/2022
Publicação do resultado dos recursos
31/05/2022
Classificação final
Publicação da Classificação Final dos candidatos aprovados em todas as fases e homologação do Processo Seletivo
31/05/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
ANEXO I
QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR
CRITÉRIOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA ENTREVISTA
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DOURADOS
PROGRAMA MS ALFABETIZA
TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO DA CRIANÇA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – FORMADOR MUNICIPAL
FICHA DE INSCRIÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome:___________________________________ Data de Nascimento ____/____/____
Sexo: ( ) Masc. ( ) Fem.
Nacionalidade: Naturalidade: UF:
CPF: RG: Órgão Exp.: UF:
Endereço:
Bairro: Cidade: CEP:
Tel. Res.: ( ) Trab.: ( )_ Cel.: ( )
E-mail:
2. FORMAÇÃO ACADÊMICA
Curso de Graduação:
Instituição:
UF: Ano Conclusão:
Pós-Graduação: ________________________________________________________
Instituição: ___________________________________________________________
UF: ____________ Ano Conclusão: ___________
3. ATIVIDADES PROFISSIONAIS ATUAIS
Instituição em que trabalha:
Endereço completo:
Rede de ensino: Municipal ( ) Estadual ( ) Federal ( )
Carga horária semanal:
4. TEMPO DE EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO: Anos
Declaro que CONCORDO com todas as exigências contidas no Edital, e estou CIENTE das condições
estabelecidas, para a função à qual concorre, e que, se forem constatadas irregularidades, a qualquer
momento, nos documentos por mim apresentados, serei eliminado deste processo seletivo.
( ) SIM ( ) NÃO
Assinatura do (a) candidato (a)
EDITAIS
Item
Formação Acadêmica
documentos avaliados Quantidade máxima de
Pontuação Unitária
Pontuação Máxima
I
Diploma devidamente registrado e/ou declaração de conclusão, desde que
acompanhada do histórico, de curso de pós-graduação em nível de Doutorado
– stricto sensu, na área de educação.
1
4
4
II
Diploma devidamente registrado e/ou declaração de conclusão, desde que
acompanhada do histórico, de curso de pós-graduação em nível de Mestrado
– stricto sensu, na área de educação
1
3
3
III
Certificado, devidamente registrado de conclusão de curso de pós-gradua-
ção em nível de especialização – lato sensu, na área de educação, com carga
horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e/ou declaração de conclu
são, desde que acompanhada do histórico e/ou áreas afins.
1
2
2
IV
Certificados de curso de formação continuada relacionada à prática docente,
expedido por instituição oficialmente reconhecida com carga horária mínima
de 40 horas, com data de realização nos últimos 5 anos.
3
2
6
V
Experiência comprovada no magistério, computando-se 1 (um) ponto por
ano, a partir de 3 (três) anos já exigidos no item Requisitos, limitando- se ao
máximo de 5 (cinco) pontos.
5
1
5
TOTAL DE PONTOS
11
20
CRITÉRIOS DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA ENTREVISTA
PONTUAÇÃO
I
Conhecimento do Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança (Lei Nº 5.724, de 23 de setembro de 2021)
5
II
Conhecimento das atribuições do Formador Municipal, relacionadas no item 4 deste Edital
5
III
Domínio de conhecimentos relacionados à alfabetização
5
IV
Capacidade de expressão e organização do raciocínio.
5
TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA OBTIDA NA ENTREVISTA
20
Vínculo Empregatício: Efetivo ( ) Convocado ( )
Função atual na Escola ou na Instituição:
( ) Professor (a) ( ) Coordenador (a) ( ) Pedagógico (a) ( ) Outro

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE EMPENHO N° 034/2022.
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
CONTRATANTE: MADEIREIRA SUCUPIRA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA – ME
CNPJ: 29.025.628/0001-23
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022
OBJETO: Aquisição de estacas de balaústre, objetivando atender os Lotes Urbanizados da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
VALOR: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais).
DATA DE EMPENHO: 03/05/2022.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE EMPENHO N° 280/2022.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTE: AIALA EVENTOS EIRELI – ME
CNPJ: 10.862.668/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022
OBJETO: Aquisição de tenda sanfonada, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
VALOR: R$ 3.399,00 (Três mil e trezentos e noventa e nove reais).
DATA DE EMPENHO: 06/05/2022.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT EIRELI EPP
CNPJ: 03.567.602/0001-13
Valor: R$ 56.960,00
Processo de Licitação nº 031/2022 – Pregão Presencial nº 005/2022.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futuro e eventual fornecimento de produtos de gêneros alimentícios – Carnes (Bovina e Aves),
objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de
preços e ata do Pregão Presencial nº 005/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuári
os da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima e Sr. Antônio Antunes Bittencourt.
DATA DE ASSINATURA: 05 de Maio de 2022.
______________________________________________________
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
Promitente Fornecedor:
_____________________________________________________
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT EIRELI EPP
Testemunhas:
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATOS
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT EIRELI EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
2
CARNE BOVINA (ACEM) – sendo que os cortes devem ser conforme a solici
tação da nutrição, os cortes e preparo da mesma deve ser feito com no máximo 12
horas de antecedência a entrega. Produto não transgênico. Deve apresentar odor
agradável, possuir consistência firme, não apresentar manchas escuras ou verdes,
não deve estar pegajosa, não deve apresentar inervações ou contra pesos (gordura
em excesso).
KG
800
IN NATURA
R$ 33,20
R$ 26.560,00
3
CARNE BOVINA (MIOLO DE PALETA) – Cortada conforme a solicitação da
Nutrição, os cortes e preparo da mesma deve ser feito com no máximo 12 horas de
antecedência a entrega. Produto não transgênico deve apresentar odor agradável.
Possuir consistência firme, não apresentar manchas escuras ou verdes, não deve
estar pegajosa, não deve apresentar inervações ou contra pesos (gorduras em ex
cesso)
KG
800
IN NATURA
R$ 38,00
R$ 30.400,00
Ass.: ___________________________________
Ass.: ____________________________________
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
ITS MATERIAL CIRURGICO EIRELI
CNPJ nº 00.581.295/0001-37
Processo de Licitação nº 037/2022 – Inexigibilidade nº 003/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM PERFURADORES ÓSSEOS DA
MARCA MICRODENT DE PROPRIEDADE DA FUNSAUD, PARA SUPRIR A NECESSIDADE TÉCNICA DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 25, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo nº 037/2022.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão.
FISCAIS DO CONTRATO: Daniel Doff Sotta (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística). LUCIANO HENRIQUE
DUARTE BARBOSA
(Supervisor de Assistência á Saúde) e Tiago De Moura Matos (Responsável de infraestrutura e logística).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega do equipamento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.386,53 (Três Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ nº 59.650.556/0001-76
Processo de Licitação nº 040/2022 – Inexigibilidade nº004/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRESAS E BROCAS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO PERTENCENTE À
FUNSAUD (CRANIÓTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 25, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo nº 040/2021.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão.
FISCAIS DO CONTRATO: Daniel Doff Sotta (Gerente da Funsaud) e Michele Schvarcz Gasparotto (Encarregado de Infraestrutura e Logística). LUCIANO HENRIQUE
DUARTE BARBOSA
(Supervisor de Assistência á Saúde) e Tiago De Moura Matos (Responsável de infraestrutura e logística).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega dos itens.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.750,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais).
Dourados – MS, 06 de Maio de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 183 DE 15DE MARÇO DE 2021
Data: 09/05/2022
Local: Sala de reunião da Funsaud e online.
Aos nove dias do mês de maio do ano de 2022, as 08h, realizada de forma presencial e online reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, sob a previdência do Sr. Everaldo Dias Leite, com a participação dos seguintes conselheiros, Carlos Alberto Longo – Conselheiro Munici
pal de Saúde, Raíssa Moreira R. Uehara – Ordem dos advogados do Brasil, Paulo Cesar Nunes da Silva – Conselheiro do Governo Municipal, Claudinei dos Santo Moreira
– Conselheiro dos Trabalhadores da FUNSAUD – Edvan Marcelo M. Marques – Conselheiro Municipal de Saúde, Maria Piva Fujino – Conselheira Suplente, Wellington
Rocha de Lima – Conselheiro Suplente. A pauta da reunião é a discussão e aprovação do contrato de gestão. Aberta a reunião, foi apresentado a minuta do contrato de gestão
a ser efetuado com o Município de Dourados, colocado em votação foi aprovado com a abstenção do Conselheiro Carlos Alberto Longo. Nada mais havendo para tratar, O
Presidente deu por encerrada a presente reunião às 9h, tendo eu, Alisson D. M. Machado, lavrado a presente Ata, a qual segue assinada por mim e pelos demais participantes.
Everaldo Leite Dias______________________________________
Carlos Alberto Longo ____________________________________
Raíssa Moreira R. Uehara_________________________________
Paulo Cesar Nunes da Silva________________________________
Claudinei dos Santo Moreira_______________________________
Edvan Marcelo M. Marques________________________________
Maria Piva Fujino ________________________________________
Wellington Rocha de Lima _________________________________
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA/CMD/RH Nº. 214, de 06 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar LIGIA GALANDO MONTILHA para executar a função de Advogada, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em função de
vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio de 2017),
pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 06 de maio de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
FUNDAÇÕES / ATA / CONSELHO CURADOR – FUNSAUD
PORTARIAS LEGISLATIVAS
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PORTARIA/CMD/RH Nº. 215, de 06 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contratar ANA MARIA SILVA FUCHS para executar a função de Técnico Administrativo, como prestadora de serviços temporários para atender à necessidade em
função de vacância do cargo da Câmara Municipal de Dourados MS (art. 37, inc. IX da CF/88, c/c art. 92 da LOM, c/c artigos 2º, inc. I, e 4º, inc. I, da Lei nº 4.092 de 02 maio
de 2017), pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 06 de maio de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 216, de 06 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar FERNANDA MELLO CORDEIRO do cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-01), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 05 de maio de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 217, de 06 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOÃO FERREIRA DA ROCHA FILHO do cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-03), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 05 de maio de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 218, de 06 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOÃO FERREIRA DA ROCHA FILHO, no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-01), lotado no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro
de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 06 de maio de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022/RH/CMD
PARTES:
Câmara Municipal de Dourados
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratações de profissionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 4.092 de 02 de maio de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 31.90.11 / 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. Podendo ser prorrogado por igual
período e rescindido a qualquer tempo, bastando a mera comunicação entre as partes.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.334,21 (Advogado), R$ 4.469,95 (Técnico Administrativo).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Lucas de Castro Garcete – Diretor da Administração Geral
ANEXO EXTRATO Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA EXERCICIO
DATA DE EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
Ligia Galando Montilha
Advogado
06/05/2022
08/09/2022
Câmara Municipal de Dourados
Ana Maria Silva Fuchs
Técnico Administrativo
05/11/2022
05/11/2022
Câmara Municipal de Dourados
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ATA nº 05/2022
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD/RH, os servidores membros da Comissão Especial,
criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolari
dade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes – Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM:
o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara, justificou ausência por atestado médico; Representando a SEMAD: Eliane Alves dos Santos; Repre
sentando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa; Representando a SEMS: Sandra Regina Imada Akimura.Deliberações:
Foram analisados pela comissão os processos administrativos protocolados em abril do ano de dois mil e vinte e dois, constantes nos anexos I e II da Resolução nº
Adc/05/0685/2022/SEMAD.
Ainda, foram analisados os seguintes pedidos de análise de compatibilidade;
– Flávia Thais Silva de Assis, matrícula 114775500-1, cargo de Assistente Administrativo (SEMS), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com o curso de
Pós-Graduação EAD em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, 750 h/a; Pós-Graduação em Saúde Mental, 750 h/a; Pós-Graduação de Gestão de Saude Pública,
750 h/a; Pós-Graduação em Saúde Pública, 750 h/a. Após análise a comissão considera compatíveis os cursos apresentados com o cargo/função da servidora.
Por fim, foram reanalisados os processos administrativos:
– PA nº 749/2022, servidor Alisson Bruno Nogueira Hermann, matricula nº 114771850-2, cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe (GMD). Pede a reconsideração da decisão,
pois conforme documentos em anexo, o ultimo beneficio de incentivo a capacitação concedido ao servidor, embora tenha sido publicado e lançado em outubro/2019, teve
seus efeitos retroativos a 01/03/2019, portanto, há mais de três anos, preenchendo os requisitos para nova concessão. Logo, defere-se o pedido de beneficio de incentivo a
capacitação ao servidor, com efeitos retroativos a 01/04/2022, considerando o protocolo no mês de março/2022.
– PA nº 1033/2022, servidor Janete de Melo Oliveira, matricula nº 114762116-1, cargo de Auxiliar de Odontologia (SEMS). Pede a reconsideração da decisão de indeferi
mento, justificando que realiza trabalho nas escolas junto com crianças e adolescentes, entendendo ser o titulo compatível com seu cargo e função. Após analise, a Comissão
mantém a decisão de indeferimento por incompatível o titulo apresentado pela servidora com o cargo/função na forma da Legislação Municipal vigente. Encaminhe-se o
processo para a PGM para análise e decisão.
– PA nº 503/2022, servidor Sidiney Marques Sorrilha, matricula nº 114760255-1, cargo de Motorista de Veículo Pesado (SEMSUR). Passa sob analise novamente pela
Comissão, em virtude de constatar-se que, apesar de deferido o pedido de adicional de incentivo por ser o curso apresentado compativel com o cargo e função, o servidor so
terá direito a novo beneficio de incentivo a capacitação em 01/01/2023, ou seja, após o intersticio de três anos da ultima concessão, conforme Legislação Municipal vigente.
Motivo pelo qual indefere-se o beneficio, remetendo-se o processo ao arquivo.
Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de março: 09/06/2022, com possibilidade de alteração. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a
reunião às dez horas e vinte minutos e, eu, Eliane Alves dos Santos, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
Eliane Alves dos Santos
Repr. SEMAD – Secretária
GEOVANI SILVA GOMES 01761469118 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Ins
talação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de serviços de usinagem, tornearia e solda, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores,
localizado na Rua Eikishi Sakaguti, 500, Altos do Indaiá – Quadra 74, Lote 05, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A UNIVERSITARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de
AA – RAA, para atividade comercio varejista de artigos de papelaria, localizado na Rua João Candido da Câmara, nº464, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença de Operação – LO para ativi
dade de comercio varejista de materiais de construção em geral, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº950, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SANTA MONICA – TUBOS E CONEXOES LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada –
LS, para atividade comercio varejista de materiais hidráulicos, elétricos, ferragens e ferramentas, localizado na Avenida Weimar Goncalves Torres, nº 5015, Vila São Francisco,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSE LUIZ DE ARAUJO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de Comercio Varejista de
vidros, localizado na Rua: JOSUÉ GARCIA PIRES, 550, Jd Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Residencial Querência Empreendimentos Imobiliários LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Insta
lação (LI) para atividade de Loteamento Urbano, a ser executado no Quinhão 01, desmembrado do Quinhão 13 da Fazenda Coqueiro- Matrícula nº 63.827, no município de
Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – COMISSÃO ESPECIAL – SEMAD
Gilvona Cavalcante Micael Sandra Regina Imada Akimura
Representante da SEMAD Representante da SEMS
Laura Rodrigues Patrício Jouze Kelly Oliveira de Sousa
Representante da GMD Representante da SEMED
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.645 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
RODRIGO BUCKER RUIZ CLINICA ODONTOLÓGICA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clínica Odontológica, Comércio varejista de cosméticos e produtos de perfumaria, Atividades de Estética e outros Serviços
de Cuidados com Saúde e Beleza, localizada na Major Capilé, N. 1965 – Bairro Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença
de Operação Nº 5.323/2019, para a atividade de Recepção, Beneficiamento, Armazenagem e Expedição de Cereais e Depósito e Comércio de agrotóxicos, localizada na Rod.
Indápolis, Km 08, Linha Guaçu – Distrito de Indápolis no Município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FABIANO MARCELO DIAZ DE LA CUADRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença
Ambiental – RLS, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos de Iluminação, localizada na Rua/Av.Mato Grosso, 1745-A – Bairro Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LEONARDO LUCENA MATTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de BAR COM MUSICA AO VIVO, localizada na Rua/Av. GUAICURUS, KM 05, MARGEM ESQUERDA, SENTIDO CENTROAEROPORTO-Bairro ALTOS DA LA
GOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA – CNPJ 59.759.241/0002-42, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,
a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Vigilância armada e desarmada, localizada na Rua/Av. Salviano Pedroso Nº 321, Bairro – Parque Nova Dourados, no mu
nicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SOARES E KIMURA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para a atividade
de Educação infantil – creche e outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente, localizada na Rua Demeciano de Mattos Pereira, 2690, Jardim Novo
Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA DE Nº 010 DA CMMA-PME/SEMED
ATA DE REUNIÃO
No dia, 10 de março de 2022, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do
Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS: Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA), Elis Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva
CMMA), Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro (representante SED), Roseane Arce Romeiro (representante Supervisão Técnica SEMED), Luciene Martins Ferreira Rocha
(representante Simted), Bruna Caroline Camargo (representante UEMS), Elizabete Velter Borges (representante Unigran), Terezinha Aparecida Piva Sposito (representante
Educação Especial SEMED) Luciane Fernandes Mendes (representante Procuradoria Geral do Município) Luci Marques Pereira Troian (representante FME), Mariana Apare
cida Cordeiro Pinto (representantes CACS), Édio Felipe Valério (representantes Educação Indígena). A professora Cristina (coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos
saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, conforme ofício convocatório: Relatório de Avaliação 2020/2021; Dados de distorção idade-série (INEP);
Alteração Regimento Interno; Novos membros (pedido junto ao CMDCA); Audiência pública; Cartório de Registro (resposta); UFGD (resposta); Secretaria Municipal de
Finanças (resposta); Encaminhamentos gerais. A Professora Cristina na sequência apresentou a primeira pauta referente à análise do Relatório no que se refere aos indicadores
(2020/2021), ponto que serviu para dar continuidade a pauta 2. Os aspectos levantados sobre “distorção idade-série” serviram para evidenciar a preocupação dos membros
quanto os percentuais identificados entre as escolas municipais e estaduais, que no caso destas redes está acima da média nacional, a Coordenadora Pedagógica Luciene mani
festou-se sobre a questão ao apontar que se trata de uma problemática antiga, mas que de fato nunca teve um direcionamento adequado; outros membros indicaram caminhos
para pensar sobre isso, como: programa de aceleração da aprendizagem, reforço escolar, estreitar diálogo junto as famílias, consultar as escolas sobre estratégias, desenvolver
avaliação diagnóstica (quais fatores tem contribuído para a repetência? Emocionais? Dificuldades ou Transtornos de aprendizagem?), rever as formações continuadas, orien
tação específica as escolas indígenas; buscar alternativas para a recomposição das aprendizagens. Na terceira pauta foi indicada e aprovada a alteração Regimento Interno
(novos membros). Na sequência, a pauta seguinte tratou da estruturação da Audiência Pública, momento em que foi solicitado o envolvimento dos membros na sua realização,
assim se dispuseram: Mariana, Luciane, Cristina, Elis Regina, Bruna, Claudineia, Elizabete, Luci. Por fim as pautas seguintes foram abordadas de modo conjunto (Cartório
de Registro, UFGD, Secretaria Municipal de Finanças), o que serviu para pensar no cruzamento de informações, a exemplo dos dados do Cartório de Registros, quantitativo
de matrículas, lista de espera, ainda sobre ausência de dados orçamentários específicos no que tange a rede estadual, o que evidencia a dificuldade da CMMA em levantar
e comparar dados em relação a Meta 20. Seguindo para o término da reunião “encaminhamentos gerais”, concluídas as considerações e agradecimentos pela participação
dos presentes na reunião, foi informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e
ponderações por parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a pauta prevista para a reunião e demais encaminhamentos. Sem mais nesse
momento, eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui relatadas em 3 (três) páginas.
Dourados, 10 de março de 2022.
Local: Plataforma Meet.
ATA / CMMA-PME – SEMED
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Cristina Fátima Ávila Santana
Elis Regina dos Santos Viegas
Claudinéia Rodrigues Cardoso Ribeiro
Roseane Arce Romeiro
Luciene Martins Ferreira Rocha
Luci Marques Pereira Troian
Bruna Caroline Camargo
Elizabete Velter Borges
Terezinha Aparecida Piva Sposito
Luciane Fernandes Mendes
Mariana Aparecida Cordeiro Pinto
Édio Felipe Valério
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