Edição 5.646 – 11/05/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.646 – DOURADOS, MS – QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 – 33 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br
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DECRETO Nº 1.280, DE 05 DE MAIO DE 2022.
“Declara estável no serviço público servidora profissional do magistério público municipal”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a servidora Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba, mat. 114769275-2, por ter sido aprovada no Estágio
Probatório, conforme consta abaixo:
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2021.
Dourados (MS), 05 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Matrícula
Servidora
Cargo
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114769275-2
Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba
Profissional do Magistério Público Municipal
03/08/2017
19/11/2021
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ediana Mariza Bach
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 1.281 DE 05 DE MAIO DE 2022.
“Designa os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Saúde.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os contratos que Secretaria Municipal de Saúde:
I. Gestores dos contratos:
– Eduardo Menezes Correia – Gestor de Contrato – Matrícula nº 114763340-1;
– Fabrício da Silva – Gestor Substituto – Matricula – 114771375-2.
– Marcelo Aparecido Oliveira – Gestor Substituto – Matricula nº 114774842-4;
II. Fiscais de contrato:
– Adriana Pereira de Souza – Matrícula nº 144121-4;
– André Luiz Amos Ferreira – Matrícula nº 114771274-1;
– Anagny Graciane Ales – 114766054-3
– Ana Maria Araújo de Brito – Matrícula nº 141571-5;
– Ana Paula Pinto Triches – Matricula nº 114771911-1
– Aurenita Barbosa – Matrícula nº 30141-1;
– Claudia Pereira Bom – Matricula 114766254-6
– Carolina Queiroz da Silva – Matricula nº114773553-1
– Daiany Sampaio Carnaúba Matos – Matrícula nº 114772853-1
– Devanildo de Souza Santos – Matrícula nº 114762279-2;
– Elenir Lins Caetano de Andrade – Matricula 114767472-8;
– Elza Irala Gonzales – Matrícula nº 82911-1;
– Eveline Andrade Pinto – Matricula nº 114769683-3
– Fábio Bezerra de Carvalho – Matrícula: 114762561-8
– Fabio Roberto dos Santos Hortelan – Matricula nº114772839-1
– Gleyson Olsen Rodrigues Apolônio – Matrícula nº 114771820-1
– Igor Leonardo Veloso Silva – Matrícula nº 83311-1
– Juliana Motta Castro Santiago – Matricula nº 114774950-1
– Kátia Gianlupi Lopes – Matricula nº 114764418-1
– Karimi Sater Gebara – Matrícula nº 114774702-1
– Leandro Kazuhiro Higashi Sumida – Matrícula nº 114763482-1;
– Lorraine Aparecida Pinto – Matrícula nº114766358-1
– Luciano do Santo Feliciano – 114775329-1;
– Luis Carlos Luciano Junior – Matrícula nº114775386-1
– Luiz Roberto Briato de Melo – Matricula 11476115-5
– Maurio Ribeiro Pedroso – Matrícula nº 114762162-1;
– Marlova Debastini Esteves – Matrícula nº 114775940-1
– Marlayne Mendes Wolf Viegas – Matrícula nº 114762783-2;
– Mariana Faria Gonçalves – Matricula nº 114771909-1
– Najila Oliveira Saburá – Matrícula nº 114765448-2;
– Ramon Saramago de Souza – Matrícula: 114774778-3
– Sandro Barreto dos Santos – Matricula nº114772854-1
– Sérgio Henrique Martins Rosa –Matrícula nº 801962-2;
– Sirley Massako Basho – Matrícula nº. 114764795-3;
– Vagner da Silva Costa – 81661-2
– Vagno Lima Fava– Matrícula nº 114764212-1;
– Vanderlei Oliveira Almeida – Matrícula nº 114760721-1;
– Vanessa Menegatti Marcondes – Matrícula 114774990-1
– Willian Francisco Diniz – Matrícula nº 114772527-1;
– Zeli Aparecida Rodrigues Aguero – Matrícula nº 114767354-2;
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 558, de 03 de agosto de 2021.
Dourados (MS), 05 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 1.282 DE 06 DE MAIO DE 2022.
“Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelo critério de Merecimento”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 56 § 1º da Lei Complementar nº 427 de 14 de março de 2022.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam promovidos na modalidade de Progressão Funcional por merecimento, conforme quadro abaixo:
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais retroativos a 15 de abril de 2022.
Dourados – MS, 06 de maio de 2022
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.283, DE 06 DE MAIO DE 2022.
“Nomeia, em substituição, membro do Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município; e
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado em substituição o membro abaixo relacionado para compor o Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor, juntamente com os membros nomeados
através do Decreto n° 2.950, de 13 de outubro de 2020:
DECRETOS
De Inspetor de 3ª para GM Inspetor de 2ªclasse
Classificação
Nome
Pontuação
26
Acácio Kobus Júnior
179
De GM Subinspetor para GM Inspetor de 3ªclasse
Classificação
Nome
Pontuação
52
Gerson Pereira Borges Júnior
174
56
Marcos Antônio de Brito
170
57
Juvenal Costa dos Santos
170
58
Rosimeire Ferreira Costa
170
59
Euclides Mazurkevitz
170
60
Lourival Freitas Santos
170
61
Laura Rodrigues Patrício
170
62
César de Camargo Leme
170
De GM Supervisor para GM Subinspetor
Classificação
Nome
Pontuação
82
Adriano Santos de Jesus
146
83
Josimar Cavalcante de Oliveira
146
84
Kleber Juliano de Almeida
141
85
Marcelo de Brito
141
86
Marcos Augusto de Alencastro Silva
141
87
Liliane Kelly Oliveira Santos
141
88
Jamil da Costa Matos
141
89
Rodriano Fernandes
141
90
Liliane Graziele Cespedes de Souza
141
91
Rodrigo Vitorino da Cruz
141
92
Michelly Mendes da Silva
141
93
Inácio Domingos de Souza
141
94
Jean Pierre Sott
141
95
Elaine Cristina Barbosa Silveira
141
96
Adão Viegas Martins
136
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
I. indicações de Entidades Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Urias Saturnino, em substituição a Marcia Cristina Pereira da Silva
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 06 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.284 DE 06 DE MAIO DE 2022.
“Transforma sem aumento de despesa, cargos de provimento em comissão”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 63 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, os seguintes cargos:
01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo: DGA-02; 01 (um) cargo de Diretor de Departamento, Símbolo: DGA-03; e 01 (um) cargo de Assessor de Planejamento,
Símbolo: DGA-04 em 01 (um) cargo de Assessor Especial I, símbolo: DGA-01; 01 (um) cargo de Assessor II, Símbolo DGA-05; e 01 (um) cargo de Assessor III, Símbolo:
DGA-06.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 06 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.285 DE 09 DE MAIO DE 2022.
“Nomeia membros da Câmara Técnica de Atenção Hospitalar”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados;
CONSIDERANDO o Decreto n° 459, de 10 de novembro de 2011, que institui e designa a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar de Dourados, conforme segue:
I. representante Titular da Secretaria Municipal de Saúde:
– Titular: Waldno Pereira de Lucena;
– Suplente: Edvan Marcelo Morais Marques.
II. representantes de Secretaria Municipal Saúde:
– Titular: Maria Piva Fujino;
– Titular: Denize Córdoba Mendonça Reginaldo;
– Suplente: Humberto Alves Schwingel;
– Suplente: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho.
III. representantes do Núcleo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados:
– Titular: Frederico Oliveira Weissinger;
– Suplente: Marcelo Pansera.
IV. representante do serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
– Titular: Edilson Maciel dos Santos;
– Suplente: Willian Souza Prado.
V. representante da Secretaria de Estado de Saúde:
– Titular: Solange Glória de Oliveira
– Suplente: Melissa Carolina Durau Rodrigues Macedo.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
VI. representantes da direção do Hospital Evangélico Dr e Sra. Goldsby King:
– Titular: Cenilse Lima Silva Berbert;
– Suplente: Cristina dos Reis Oliveira.
VII. representantes da direção do Hospital da Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade porta da Esperança:
– Titular: Rosane Cervantes de Carvalho;
– Titular: Elida Luane Gusmão;
– Suplente: Lilian Raquel A. de Almeida;
– Suplente: Maria de Lourdes Viana da Silva.
VIII. representantes da direção do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados:
– Titular: Antonio Hidalgo de Lima;
– Titular: Renata Rodrigues de Paula;
– Suplente: Marcos Luis Faleiros Lourenção;
– Suplente: Helcio de Brito Lima.
IX. representantes da Sociedade Integral de Assistencial Social – Hospital da SIAS
– Titular: Franciele Nunes de Oliveira;
– Titular: Gabriela Ramos de Almeida;
– Suplente: Rosa Conceição da Costa Vilas Boas;
– Suplente: Matheus João Froio Cabral.
X. representante da Administração da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD:
– Titular: Daniely Heloise Toledo;
– Suplente: Júlio da Silveira Cesar Araújo.
XI. representante da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Unidade Hospital da Vida:
– Titular: Jociane Souza Marques;
– Suplente: Adriano de Souza Santos.
XII. representante da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Unidade de Pronto Atendimento – UPA:
– Titular: Quézia Peres Woeth;
– Suplente: Claudio Braulino da Silva.
XIII. da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Hospital da CASSEMS:
– Titular: Davi Rodrigues Infante Vieira;
– Titular: Maria de Lourdes Wincler Rossati dos Santos;
– Suplente: Silvieli Zanata Alves;
– Suplente: Maria Dionísia Almeida Arnal Porfírio.
XIV. representantes do Hospital de Cirurgias da Grande Dourados – HRCGD:
– Titular: Alex Marques Cruz;
– Titular: Lidiane Melgarejo;
– Suplente: Roseli Evangelista do Nascimento;
– Suplente: Jhony Aparecido dos Anjos.
XV. representantes da Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Atenção Hospitalar:
-Titular: Juliana Motta de Castro Santiago;
-Suplente: Fabio Roberto dos Santos Hortelan
Art. 2º Fica revogado o artigo 2° do Decreto n°1.252, de 31 de agosto de 2018.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 09 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
DECRETO “P” Nº 645, de 10 de maio de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor na ASSECOM”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 05 de maio de 2022, o servidor Rogerio Luis Vidmantas, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo
DGA-4, lotado na Assessoria de Comunicação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2022.
Dourados (MS), 10 de maio de 2022
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 646 de 10 de maio de 2022.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), 10 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 646, de 10 de maio de 2022.
DECRETO “P” Nº 647 de 10 de maio de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único.
Dourados (MS), 10 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 647, de 10 de maio de 2022.
DECRETOS
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
ADEMIR PEDROSO DA SILVA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
MAIRA BRAGA BARBOSA
ASSESSOR II
DGA-5
SEMS
DIOMAR PEIXOTO
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAS
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
MAIRA BRAGA BARBOSA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
DIOMAR PEIXOTO
ASSESSOR DE CULTURA INDIGENA
DGAI-5
SEMAS
AGNALDO SIMOES DE MOURA
GERENTE DE NÚCLEO
DGA-5
SEMAD
EDIVANIA FARIAS DE ARAUJO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAD
MATHEUS MOLINARI FERREIRA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2022
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de
serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº. 59/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 12/2022 de 28 de
Abril de 2022, torna público a relação dos candidatos inscritos, referente ao processo seletivo simplificado Edital n° 057/2022 de 28 de Abril de 2022, publicado na edição
5.638 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo:
Dourados, 10 de Maio de 2022
Fabio dos Santos Hortelan
Presidente da Comissão
EDITAIS
Número_Processo
Contribuinte / Débitos
Quadra
Lote
Bairro
Inscricao
002517/20
BRASIL TELECOM S/A
12 NC
P/03
DIST. VILA VARGAS – NUC.COL.DE
07013639245000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 420,70
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 406,30
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 405,47
001950/20
INCORPORADORA CRESTANI LTDA ME
2
9
PANAMBI – DIST.
04011234043000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 197,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 996,37
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 998,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 982,21
003692/21
JULIANO DE OLIVEIRA SILVA
1
4
INDAPOLIS – DISTRITO
06013404346000-1
Saldo Parcelamento – 2018 – 1.492,30
002054/20
OSVALDO DA SILVA
55
GJ
CENTRO
00040222170000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.657,04
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.572,77
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 2.570,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 2.531,10
005400/20
SEBASTIANA ALVES MACHADO
26
16
MARACANA – JD
00032205090000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.224,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.185,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 1.184,52
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 1.167,08
RESULTADO PROCESSO SELETIVO EDITAL 057/2022
Médico Ortopedista 30 horas
Nome
Protocolo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Total Pontos
PNE
DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO
Caio Cesar Secci
E: 005
***020.199**
18/03/1992.
0
0
0
0
NÃO
SIM
Gabriel Faria Cerqueira
E: 010
***234.699**
08/01/1990.
10
8
16
34
NÃO
SIM
Matheus de Barros Carvalho
E: 004
***356.356**
10/04/1992.
0
8
24
32
NÃO
SIM
Medico Reumatologista – 30 horas
Nome
Protocolo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Total Pontos
PNE
DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO
Ricardo Batista Gouveia
E: 008
***367.371**
15/01/1977.
20
0
0
20
NÃO
SIM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
EDITAL Nº. 064/2022 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
– Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital.
Dourados/MS, 10 de maio de 2022
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
EDITAIS
NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02
Class.
Protocolo
Nome Completo
CPF
13º
L230
DAIANE FERNANDES BUENO
***588.201**
Médico Neurologista – 20 Horas
Nome
Protocolo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Total Pontos
PNE
DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO
Camila Moraes Eberhardt
E: 009
***234.851**
20/11/1993.
0
24
0
24
NÃO
SIM
Médico – 20 horas
Nome
Protocolo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Total Pontos
PNE
DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO
Gabriela de Almeida
E: 007
***715.851**
08/10/1992.
0
0
0
0
NÃO
SIM
Junior Lima Bezerra
E: 006
***809.662**
19/06/1988.
20
0
0
20
NÃO
SIM
Nycolle Bueno Garcia
E: 002
***501.351**
26/06/1996.
0
0
0
0
NÃO
SIM
Medico – 30 horas
Nome
Protocolo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Total Pontos
PNE
DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO
Gabriel Morilhas Corrêa da Costa
E: 001
***698.661**
08/12/1988.
10
0
16
26
NÃO
SIM
Ingrid Alves Rottava
E: 003
***850.859**
27/03/1997.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Silvana de Oliveira Castro
E: 011
***986.661**
06/03/1996.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Médico – 40 horas
Nome
Protocolo
CPF
Nascimento
1-Formação
2-Capacitação
3-Tempo Serviço
Total Pontos
PNE
DEFERIMENTO
DA INSCRIÇÃO
Aline Oliveira De Andrade
AP 022
***478961**
17/10/1998.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Aline Pereira Foletto
AP 016
***955661**
20/12/1998.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Amanda Neres De Almeida Moraes
AP 007
***226541**
19/02/1993.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Amanda Silva Pacheco Duarte
AP 018
***193731**
19/02/1998.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Ana Beatriz Dos Santos Matsubara
AP 014
***411001**
16/09/1997.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Ana Maria Pickler
AP 020
***311969**
10/09/1996.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
André Luiz Dutra Cesar
AP 010
***744631**
19/03/1995.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Bianca Gomes Pereira
AP 001
***772511**
19/04/1996.
0
8
0
8
NÃO
NÃO
Bruno Hellmann Claudino
AP 029
***236291**
05/02/1996.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Claudino Shiguenori Da Cruz Mizoguchi
AP 015
***846381**
05/10/1994.
0
8
0
8
NÃO
SIM
Daniela Vieira De Paula
AP 027
***465048**
12/12/1994.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Delmice Aidi
AP 028
***235511**
30/12/1997.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Fernando Henrique Nyland
AP 008
***394141**
05/10/1996.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Flavio Jardim Gomes
AP 004
***122151**
24/08/1988.
0
8
0
8
NÃO
SIM
Gabriel Ferrari Bogoni
AP 002
***408761**
12/02/1995.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Gabriel Piovesan Baticini
AP 019
***002461**
20/02/1998.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Giulia Camyla Santos Chies Miranda
AP 009
***819991**
14/07/1998.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Jordanna Ferreira Vitor
AP 005
***815491**
18/02/1995.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Juliano Vitorino Da Cruz
AP 003
***708921**
27/07/1995.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Laura Virginia Zocolaro
AP 026
***435751**
23/03/1981.
10
40
0
50
NÃO
SIM
Leonardo Morais Sossai
AP 024
***395239**
07/11/1995.
0
8
0
8
NÃO
SIM
Maldini Gabriel Leonardo Da Silva
Verner
AP 006
***301511**
06/07/1996.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Marcelo Freitas
AP 031
***231631**
15/08/1990.
0
8
0
8
NÃO
SIM
Maria Cecilia Berner
AP 017
***623517**
24/10/1997.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Mateus Abreu Milani
AP 013
***590261**
05/06/1996.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Nilson Henrique Da Silva
AP 030
***537691**
17/03/1998.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Odilon Kelvis Reis De Souza
AP 023
***739651**
21/02/1988.
0
8
0
8
NÃO
SIM
Ricardo Zemolin Figueiredo
AP 021
***798991**
15/08/1991.
0
8
0
8
NÃO
SIM
Rodrigo Gomes Bortolanza
AP 025
***062921**
25/11/1981.
10
8
0
18
NÃO
SIM
Simbal Perroni
AP 012
***709518**
28/04/1946.
0
8
40
48
NÃO
SIM
Thayna Alves Coimbra
AP 011
***301841**
29/04/1996.
0
0
0
0
NÃO
NÃO
Inscrições indeferidas- motivação: Em desacordo com o item 5.1 c e d do edital 057/2022.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
Edital Nº 007/2022/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016,
conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras
zoonoses no âmbito do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos
valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses
situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Proprietário/
Responsável
Rua/ nº
Bairro
Qua dra –
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Administrativo Processo
Infração
Valor em R$
Nº Amostra Larval
Laboratorial Nº Analise
Aloisiio Peres Gordim
e Outros
Rua Quintino Bo
caiuva
Centro
19
03
19245
00.04.03.01.110.000-1
52 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
02
42
Ananda da Costa Pa
checo
Rua Carlos Ribeiro
Garcete
Jd. Canaã III
46
11B
116683
00.05.63.52.124.000-0
44 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
01
73
Cezarina Souza Marques
Rua Santos Dru mont –
Vila Rosa
I
03
56496
00.02.22.16.080.000-9
54 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
06
20
Cicero Vieira de Brito
e Outros
Rua Izidro Pedroso
Monte Alegre Altos da
09
08
12276
00.02.15.01.010.000-9
45 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
08
139
Ciro Takashi Miguita
Rua Hayel Bon Faker
Jd. São Paulo
11A
LOTS
10374
00.02.01.21.170.000-3
40 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
04
65
Edmilson Dias
Rua José Ribeiro
da Silva
Jd. Flam
boyant
05
07
78691
00.05.62.13.170.000-8
36 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
08,10
133,135
Elvis Zachert e Outros
Rua Luiz Egydio de
Cerqueira Cezar
Jd. Shekina
03
03
81381
00.05.63.49.090.000-3
50 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
07
140
Empreendimentos Imo
biliários Coqueiros LTDA
Rua Ernesto de
Mattos Carvalho
Parte Fazenda
Coqueiro
00
00
89600
00.05.43.15.010.000-6
57/2022
Art. 11º
R$ 600,00
02
271
Isaura Marsura Salomão
e Outros
Rua Mato Grosso
Vila Planalto
50
03
55247
00.02.02.21.210.000-8
51 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
12
126
Jair Vitor da Silva e
Outros
Avenida José Ro
berto Teixeira
Jd. Flórida I
21
02
1902
00.01.06.87.020.000-9
35 /2022
Art. 11º
4.800,00 R$
10,11,12 06,08,09,
171,172,173 167,169,170,
Jose Carlos Rozin
Limite de Chácara
Chácra Cali
fornia
16
A
61138
00.06.15.33.010.000-5
48 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
04
.75
Kenedy Yukishigue
Hazime e Outros
Rua Filinto Muller
Chácara Parte
01
01
99658
00.03.23.03.010.000-1
41 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
04
69
Luciano Arcas Andrade
Rua Coronel Pon
ciano
Parte Fazenda
Coqueiro
00
16
81477
00.05.74.21.031.000-1
38 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
05
141
Marilena Kawamoto
Rua Santos Dru
mont
Vila Rosa
H
02
56484
00.02.22.15.050.000-2
55 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
04,05
18,19
Narcizio Ohland
Rua Ipanema
Jd. Rigotti
07
06A
142551
00.04.21.22.021.000-2
58/2022
Art. 11º
R$ 600,00
01
63
Natanael Veiga Serrado
e Esposa
Rua Elpidio Junior
Rubin Stefanello
Pq. Res.
Monte Carlo
11
12
6976
00.01.28.51.210.000-0
42 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
11
32
Netmicro Informatica
LTDA
Avenida José Ro
berto Teixeira
Jd. Flórida I
21
05
1905
00.01.06.87.050.000-2
49 /2022
Art. 11º
1.200,00 R$
13,14
174,175
Otmar Lange
Rua Manoel Lange
Vila Macauba
05
C
122751
09.01.24.43.231.000-7
39 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
02
60
Renato Goulart Chris
tofano
Rua Benjamin
Constant
Centro
35
G
58615
00.04.03.11.180.000-5
53 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
02
52
Residencial Dourados
Empreendimentos Imo
biliários
Rua Cardeal
Res. Espla
nada
38
22
105087
00.06.50.71.090.000-1
37 /2022
Art. 11º
R$ 800,00
01
61
Robson Orlei Azambuja
Carneiro e Outros
Rua Porto Boule
vard A
Porto Ma
deiro
15
13
98985
00.01.64.05.020.000-6
56 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
03
27
Severino Calisto Neto
Rua Guarapari
BNH III Plano
34
05
7540
00.01.31.71.150.000-9
43 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
14
62
Silvia Martins dos Anjos
Rua Apolonia Melo
Jd. Canaã I
31
03
18711
00.03.32.25.170.000-0
46 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
01
109
Tatiana Rojas Rodrigues
Rua Mohamad Hassan Hajj
Pq. Alvorada
47
18
6764
00.01.26.72.360.000-7
47 /2022
Art. 11º
R$ 400,00
01
99
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV- MS 06229
Coordenador Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
Edital Nº 008/2022/SEMS/DVS/CCZ
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que, dentre outras funções, fiscaliza o cumprimento da Lei 3965 de 22 de Fevereiro de 2016 que dis
põe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não.
Encontram-se multados os imóveis abaixo descritos.
Os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução
judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada exclusivamente via correios, com aviso de recebimento (A.R.) ou via SEDEX, dentro do prazo acima citado, para o setor de
Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
Proprietário/
Responsável
Logradouro
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Notificação
Infração Auto de
Infração
Valor em R$
Aka Participações
em Sociedades Co
merciais
Rua João Borges
Jd. João Paulo II
05
12
37025
00.06.11.04.120.000-8
257/2022
451/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Aka Participações
em Sociedades Co
merciais
Rua João Borges
Jd. João Paulo II
05
14
37027
00.06.11.04.140.000-7
258/2022
450/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
05
28
95531
00.06.36.82.260.000-4
5665/2021
286/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
05
29
95532
00.06.36.82.270.000-9
5666/2021
296/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
05
30
95533
00.06.36.82.280.000-3
5663/2021
283/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
05
31
95534
00.06.36.82.290.000-8
5669/2021
288/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
07
95594
00.06.36.92.050.000-4
5689/2021
282/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
08
95595
00.06.36.92.060.000-9
5690/2021
279/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
09
95596
00.06.36.92.070.000-3
5687/2021
281/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
10
95597
00.06.36.92.080.000-8
5686/2021
280/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
12
95599
00.06.36.92.100.000-5
5688/2021
278/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
13
95600
00.06.36.92.110.000-0
5694/2021
303/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
14
95601
00.06.36.92.120.000-4
5685/2021
277/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
15
95602
00.06.36.92.130.000-9
5692/2021
301/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
16
95603
00.06.36.92.140.000-3
5682/2021
297/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
17
95604
00.06.36.92.150.000-8
5691/2021
302/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
18
95605
00.06.36.92.160.000-2
5670/2021
300/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Alves e Assis LTDA
Rua Pastor Nelson Alves dos
Santos
Pq. Rincão I
06
19
95606
00.06.36.92.170.000-7
5683/2021
276/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Antonia Rosana dos
Santos Nascimento
Rua Nicaragua
Pq. Das Na ções I –
42
14
38017
00.06.14.42.140.000-3
168/2022
250/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Antonio Fernando
Gaiga
Rua Olinda Pires de Almeida
Pq. Alvorada
04
C
132046
00.01.24.16.041.000-6
675/2022
478/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Antonio Freire
Rua Oliveira Marques
Jd. Guanabara
02
10
42972
00.03.01.22.030.000-0
619/2022
430/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Cassio Correa Incor
poração Empreend. E
Particip.
Rua Projetada D
Res. Pq. Do Lago II
18
25
50915
00.04.27.26.220.000-4
580/2022
363/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Cecilia Meurer
Rua Viela
Res. Ypacarai
01
08
8662
00.01.35.21.320.000-6
729/2022
539/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Cepege – Centro de
Capacitação e Pesqui
sa Geral
Rua Iracema
BNH IV Plano
17
17
25202
00.04.73.13.320.000-1
242/2022
422/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Cesar Roberto Die
rings e Outra
Rua José Domingos Baldasso
Pq. Alvorada
11
J
82026
00.01.26.01.160.000-4
467/2022
454/2022
Art. 3º, Art.
2º inciso I
Art.14º
R$
2.600,00
Cintia Ferreira dos
Santos
Rua Albertina de Matos
Pq. Das Na ções I –
17
7A
37525
00.06.12.26.165.000-0
151/2022
338/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Claudilene Miranda
dos Santos
Rua Manoel João Ferreira
Altos do Indaiá
21
10
61556
00.01.09.26.010.000-5
911/2022
494/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Claudio Takeshi
Iguma
Rua Vinicius de Moraes
Jd. Cristhais II
07
24
114793
00.01.29.62.090.000-2
625/2022
480/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Corpal Incorporadora
e Construtora LTDA
Rua Emilia Fuziy
Chácara Cas telo I –
24
16
111707
00.03.16.31.190.000-9
5596/2021
190/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Corpal Incorporadora
e Construtora LTDA
Rua Frei Hugolino Becker
Alto da Boa Vista
11
04
97395
00.01.52.42.040.000-0
584/2022
456/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Daitro Celio Peralta
e Ou
Rua Ponta Porã
Parte Chácara
02
2C
81237
00.02.15.22.084.000-9
577/2022
481/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Elizio Brites
Rua Pedro Celestino
Jardim Bara
02
11
3966
00.01.13.36.010.000-5
96/2022
378/2022
Art. 3º, Art.
2º inciso I
Art.14º
R$
2.600,00
Elizio Brites
Rua Ponta Porã
Jd. Bara
02
12
3967
00.01.13.36.020.000-0
97/2022
319/2022
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$
1.300,00
Espolio de Ignes
Silva Ramos
Rua General Osório
Vila Erondina
09
19
59346
00.04.45.32.200.000-4
5086/2021
261/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Espolio de Magdale
na da Câmara Rocha
Rua Adelina Rigotti
Vila Vista Alegre
20
03
24838
00.04.72.12.130.000-8
220/2022
376/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
2.600,00 R$
Espolio de Milton
Milan
Rua Floriano Peixoto
Prol. do Jd. Girassol
15
11
8032
00.01.33.33.160.000-8
118/2022
452/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Espolio de Milton
Milan
Rua Floriano Peixoto
Prol. do Jd. Girassol
15
12
8033
00.01.33.33.170.000-2
119/2022
380/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Espolio Maria Jose
de Azambuja Peral e
Outros
Rua Paulo Alberto Thiry
Jd. Das Prima veras –
04
16
66549
00.01.10.24.280.000-2
781/2022
521/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Espolio Maria Jose
de Azambuja Peral e
Outros
Rua Paulo Alberto Thiry
Jd. Das Prima veras –
10
16
66769
00.01.10.30.280.000-3
817/2022
491/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Fátima de Souza
Rezende
Rua Vereador Ataulfo de Mattos
Jd. Inglaterra
04
16
102038
00.06.11.02.036.000-6
5194/2021
57/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Francisco José da
Silva
Rua Guiana
Pq. Das Na ções I –
34
13
37880
00.06.14.24.130.000-0
194/2022
340/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Gelton Rosemar Fer
reira Milan e Outros
Rua Benjamin Constant
Prol. do Jd. Girassol
15
13
8021
00.01.33.33.020.000-6
116/2022
453/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Gelton Rosemar Fer
reira Milan e Outros
Rua Benjamin Constant
Prol. do Jd. Girassol
15
14
8022
00.01.33.33.030.000-0
117/2022
379/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Gilson Pereira
Rua Manoel Domingo da Silva
Res. Dioclécio Artuzi I
05
17
85227
00.05.96.05.320.000-0
333/2022
425/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Isatela Paticipações
LTDA
Rodovia BR 163
Jd. Alhambra
08
AREA A1
38176
00.06.16.14.060.000-5
342/2022
420/2022
Art. 4º
1.600,00 R$
Izulei Alves e Outros
Rua Cezário Domingues Peres
Vila Ubiratan
15
03
35764
00.06.01.35.030.000-0
190/2022
423/2022
Art.14º Art. 2º
1.600,00 R$
Jair Pires Martins
Rua Maria de Carvalho
Jd. Água Boa
56
12
60711
00.05.31.43.160.000-9
853/2022
492/2022
Art. 2º
R$ 800,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
PROCESSO: nº 110/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes, materiais publicitários e esportivos,
objetivando atender o Programa “Esporte e Lazer para Todos”, por meio de transferência de recursos financeiros federais (Convênio nº 914733/2021 celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS). TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. TOTAL DE
ITENS LICITADOS: 09. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 11/05/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/
compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês
de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 26/05/2022, às 09 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 06 de maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 111/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços
visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e educação de atividades físicas, objetivando atender o Programa “Esporte e Lazer
para Todos”, por meio de transferência de recursos financeiros federais (Convênio nº 914733/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e a
Prefeitura Municipal de Dourados-MS). TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 02. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: a partir de 11/05/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta >
Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA:
A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 27/05/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”.
INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 06 de maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
EDITAIS
João Loeps
Rua Adelina Rigotti
Jd. Manoel Rasselen
06
22
44818
00.04.62.41.240.000-1
238/2022
347/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Joaquim Alves de
Lima
Rua Fradique Correa Ferreira
Distrito Vila Vargas
07
X
121303
07.01.35.37.269.000-0
5083/2021
314/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
José Domingos
Ribeiro
Rua Juscelino Kubstcheck
Jd. Márcia
19
16
36397
00.06.03.15.070.000-0
24/2022
304/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Jose Lucindo de
Freitas
Rua Leonidas Alem
BNH IV Plano
37
04
44835
00.04.62.42.190.000-3
197/2022
348/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
José Osvaldo Alves
de Assis e Outros
Rua José Mauricio de Assis
Pq. Rincão I
10
01A
95659
00.06.46.32.010.000-2
129/2022
374/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Julio Cesar Faria
Rua Dr. Horacio Vicente de
Almeida
Alto das Pai
neiras
04
13
10053
00.01.51.31.170.000-5
4958/2021
273/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Julio Luiz Artuzi
Rua Antonio Amaro Mattos
Chácara Caiuás
08
01
15028
00.02.33.24.030.000-8
326/2022
352/2022
Art. 3º, Art.
2º inciso I
Art.14º
R$
2.600,00
Keila Cristina Lima
e Outros
Rua Vereador Ataulfo de Mattos
Jd. João Paulo II
05
01
37014
00.06.11.04.010.000-0
259/2022
449/2022
Art. 3º, Art.
2º inciso I
Art.14º
R$
2.600,00
LG Empreendimen
tos Imobiliários LTDA
EPP
Rua Antonio Garcia Fernandes
Jd. Dubai I
03
16
107642
00.05.40.69.030.000-0
5316/2021
306/2022
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$
1.300,00
Luciano Maruyama
Rua Perdiz
Res. Esplanada
58
02
105918
00.06.50.79.030.000-6
638/2022
437/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Luiz Carlos Silva
Rua Anibal Pavão
Jd. Mônaco
12
09
72853
00.02.51.02.019.000-7
01/2022
272/2022
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$
1.300,00
Maria Ernestina dos
Santos
Rua Equador
Pq. Das Na ções I –
25
08
37727
00.06.14.05.080.000-9
167/2022
257/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Maria Jose Azambuja
Peral e Outros
Rua Salustiano Alves Carneiro
Jd. Das Prima veras –
02
05
66442
00.01.10.22.110.000-1
632/2022
483/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Maria Soares da
Rocha
Rua Visconde de Taunay
Jd. Londrina
11
07
20994
00.04.22.12.070.000-6
415/2022
427/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Maricarmen Gon
zales e Silva
Rua Cider Cerzosimo de Souza
Jd. D. Valéria
03
A
122901
00.01.24.24.011.000-9
548/2022
362/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Nivaldo Moro
Rua Helio Vasques
Jd. Flórida II
14
04
1804
00.01.06.73.140.000-9
128/2022
364/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Rodolfo Camara
Rodrigues
Rua Jose de Mattos Pereira
Res. Waldomiro A. Monteiro
07
05
15943
00.02.51.31.024.000-7
4968/2021
274/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
2.600,00 R$
Rodolfo Werner
Rua Carlos Cimati
Jd. Clímax
02
01
959
00.01.04.24.120.000-7
134/2022
464/2022
Art. 3º, Art.
2º inciso I
Art.14º
R$
2.600,00
Salenco Construção e
Comercio LTDA
Rua Josue Garcia Pires
Pq. Nova Dou rados –
09
10A
60816
00.05.44.32.100.000-9
825/2022
493/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I
1.300,00 R$
Wanderley Escobar
Oliveira
Rua Equador
Pq. Das Na ções I –
29
09
37790
00.06.14.14.090.000-2
122/2022
373/2022
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
2.600,00 R$
Zenir de Souza
Nunes
Rua Balbina de Matos
Vila Matos
01
P/02,03
1011
00.01.04.31.200.000-5
142/2022
351/2022
Art. 2º
R$ 800,00
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV- MS 06229
Centro de Controle de Zoonoses
Dourados – MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 003/2022
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 078/2022/DL/PMD, cujo
objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para prestação de serviço de
transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, com motorista, sob o regime de fretamento, a fim de atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-Funed,
«Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E AD
JUDICATÁRIA: TALISE BAGANHA STEFANELLO, pelo valor global de R$ 204.135,00 (duzentos e quatro mil cento e trinta e cinco reais).
Dourados (MS), 09 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 143/2022/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 022/2022, com funda
mento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI,
do mesmo diploma legal.
Objeto: Contratação de empresa para realização de sondagem (SPT) para futura construção de 01 (uma) ponte de concreto armado para transposição do Córrego Laranja
Doce, na Rua Hayel Bon Faker.
CONTRATADA:
RETA ENGENHARIA LTDA – ME.
CNPJ: 03.242.569/0001-51
Endereço: Rua Major Capilé, nº 80, Jardim Tropical
Município: Dourados/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.116. – Programa de Desenvolvimento de Serviços de Engenharia e Obras Públicas.
2052. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária e Rede Drenagem Municipal
33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais
Valor: R$ 1.248,00 (Um mil e duzentos e quarenta e oito reais)
Publique-se.
Dourados-MS, 10 de maio de 2022.
LUÍS GUSTAVO CASARIN
Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2022/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Assistente Administrativo (30 e 40 Horas Semanais), Médicos (30 e 40 horas semanais), Enfermeiro (40 horas semanais) e Auxiliar
de serviços manutenção e apoio (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido
pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.913,99 (Assistente Administrativo 30 horas) R$ 2.551,98 (Assistente Administrativo 40 horas) R$ 6.819,20 (Médico 30 horas)
R$ 9.092,26 (Médico 40 horas) R$ 6.597,14 (Enfermeiro 40 horas) R$ 1.561,81 (Aux. de serv. Manutenção. E apoio 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
LICITAÇÕES
ANEXO EXTRATO N° 22/2022
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA EXERCICIO
DATA DE EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
ALESSANDRO BARBI NOVAES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
02/05/2022.
03/05/2023.
PARQUE DAS NAÇÕES I
DANIEL RICARDO MONTEIRO
MÉDICO 30 HORAS
03/05/2022.
02/05/2023.
PAM
ANA CAROLINA FRANÇA CAMPOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
02/05/2022.
01/05/2023.
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
BARBARA MARIA DA CONCEIÇÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
02/05/2022.
01/05/2023.
CAPS AD
CLAUDIA FRANCISCA FERREIRA DA
SILVA
AUX. DE SERV. MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS
02/05/2022.
01/05/2022.
SANTO ANDRE
DANIELE ROSANE NOWOTNY BOMFIM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
02/05/2022.
01/05/2023.
CENTRO DE REFERENCIA A MULHER
HELGA LARIZZA ROSA GOMEZ
MÉDICO 40 HORAS
02/05/2022.
01/05/2023.
CSU
MARIANA RIBEIRO MARQUES
ENFERMEIRO 40 HORAS
02/05/2022.
01/05/2023.
MACAUBA
NORMA PERON AMBROSIO
MÉDICO 40 HORAS
02/05/2022.
01/05/2023.
INDAPOLIS
VANESSA PEREIRA DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
02/05/2022.
03/05/2023.
SELETA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2022/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médicos (20 e 40 horas semanais), e Auxiliar de serviços manutenção e apoio (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de
Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido
pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.546,13 (Médico 20 horas) R$ 9.092,26 (Médico 40 horas) R$ 1.561,81 (Aux. de serv. Manutenção. E apoio 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
Secretário Municipal de Saúde
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
EXTRATOS
XML nr.: 11
DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado
Balanço Geral
Anexo 12 – Balanço Orçamentário
Ano de 2018
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e – TCE/MS, Resolução nº
88, de 03/10/2018.
29/03/2019
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15
ANEXO EXTRATO N° 23/2022
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA EXERCICIO
DATA DE EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
ARLETE ARGUILAR DA COSTA
AUX. DE SERV. MANUTEÇÃO E APOIO 40 HORAS
01/06/2022.
31/05/2023.
VILA HILDA
FABIOLA RAMOA SIQUEIRA
MEDICO GENERALISTA 40 HORAS
08/05/2022.
07/05/2023.
SELETA
ISABELLA OLIVEIRA NOGUEIRA
FILIPINI
MÉDICO 20 HORAS
18/05/2022.
17/05/2023.
IDELFONSO PEDROSO
Nr. G1 – RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b)
1 RECEITAS CORRENTES (I) 880.026.297,00 880.026.297,00 813.508.501,22 – 66.517.795,78
2 RECEITA TRIBUTÁRIA 215.062.840,00 215.062.840,00 186.703.124,19 – 28.359.715,81
3 Impostos 186.782.940,00 186.782.940,00 178.154.776,76 – 8.628.163,24
4 Taxas 11.228.150,00 11.228.150,00 8.544.891,43 – 2.683.258,57
5 Contribuição de Melhoria 17.051.750,00 17.051.750,00 3.456,00 – 17.048.294,00
6 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 74.083.399,00 74.083.399,00 74.119.510,92 36.111,92
7 Contribuições Sociais 74.032.399,00 74.032.399,00 58.649.794,35 – 15.382.604,65
8 Contribuições Econômicas 51.000,00 51.000,00 0,00 – 51.000,00
9 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 15.469.716,57 15.469.716,57
11 RECEITA PATRIMONIAL 31.457.501,00 31.457.501,00 31.589.232,39 131.731,39
12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 280.000,00 280.000,00 199.283,02 – 80.716,98
13 Valores Mobiliários 31.177.501,00 31.177.501,00 31.389.949,37 212.448,37
14 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00
15 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
16 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
19 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
20 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
21 RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 0,00 – 1.000,00
22 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 0,00 – 1.000,00
23 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00
24 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
25 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
26 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 543.531.430,00 543.531.430,00 484.713.943,35 – 58.817.486,65
28 Transferências da União e de suas Entidades 240.737.274,00 240.737.274,00 186.818.943,90 – 53.918.330,10
29 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 189.241.856,00 189.241.856,00 181.930.616,17 – 7.311.239,83
30 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
31 Transferências de Instituições Privadas 200.000,00 200.000,00 226.761,17 26.761,17
32 Transferências de Outras Instituições Públicas 113.000.000,00 113.000.000,00 115.424.715,53 2.424.715,53
33 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
34 Transferências de Pessoas Físicas 352.300,00 352.300,00 312.906,58 – 39.393,42
35 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00
36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.890.127,00 15.890.127,00 36.382.690,37 20.492.563,37
37 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.413.917,00 6.413.917,00 2.710.836,87 – 3.703.080,13
38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.921.700,00 4.921.700,00 2.834.811,95 – 2.086.888,05
39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00
40 Demais Receitas Correntes 4.554.510,00 4.554.510,00 30.837.041,55 26.282.531,55
41 RECEITAS DE CAPITAL (II) 35.973.703,00 35.973.703,00 14.866.137,53 – 21.107.565,47
42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 3.320.991,83 3.320.991,83
43 Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 3.320.991,83 3.320.991,83
44 Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00
45 ALIENAÇÃO DE BENS 113.100,00 113.100,00 199.660,90 86.560,90
46 Alienação de Bens Móveis 113.100,00 113.100,00 41.715,52 – 71.384,48
47 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 157.945,38 157.945,38
48 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 35.860.603,00 35.860.603,00 11.345.484,80 – 24.515.118,20
51 Transferências da União e de suas Entidades 25.843.490,00 25.843.490,00 8.325.737,10 – 17.517.752,90
52 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.017.113,00 10.017.113,00 3.019.747,70 – 6.997.365,30
53 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS – ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PCASP PORT.N° 840/2016
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS – ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -PCASP PORT.N° 840/2016
Nota Explicativa
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15
54 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
55 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
56 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
57 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
58 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00
59 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
60 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00
61 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
62 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
63 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) 916.000.000,00 916.000.000,00 828.374.638,75 – 87.625.361,25
65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
66 Operações de Crédito Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00
67 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
68 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
69 Operações de Crédito Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00
70 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
71 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
72 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 916.000.000,00 916.000.000,00 828.374.638,75 – 87.625.361,25
73 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
74 TOTAL (VII) = (V + VI) 916.000.000,00 916.000.000,00 828.374.638,75 – 87.625.361,25
75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS ) 0,00 3.056.992,25 0,00 – 3.056.992,25
76 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
77 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 3.056.992,25 0,00 – 3.056.992,25
78 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr. G2 – DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f –
g)
79 DESPESAS CORRENTES (VIII) 739.026.605,00 821.510.463,82 720.761.489,47 709.650.546,20 692.578.637,00 100.748.974,35
80 Pessoal e Encargos Socias 427.115.859,00 456.261.009,36 423.268.328,75 422.147.122,68 409.062.758,50 32.992.680,61
81 Juros e Encargos da Dívida 2.000.000,00 1.770.000,00 1.644.601,51 1.644.601,51 1.644.601,51 125.398,49
82 Outras Despesas Correntes 309.910.746,00 363.479.454,46 295.848.559,21 285.858.822,01 281.871.276,99 67.630.895,25
83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 130.134.190,00 57.758.294,87 36.977.284,09 34.926.954,44 34.454.816,98 20.781.010,78
84 Investimentos 122.132.190,00 50.663.027,69 29.904.649,37 27.854.319,72 27.382.182,26 20.758.378,32
85 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
86 Amortização da Dívida 8.002.000,00 7.095.267,18 7.072.634,72 7.072.634,72 7.072.634,72 22.632,46
87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 33.839.205,00 31.339.205,00 0,00 0,00 0,00 31.339.205,00
88 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) 903.000.000,00 910.607.963,69 757.738.773,56 744.577.500,64 727.033.453,98 152.869.190,13
89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) 13.000.000,00 8.449.028,56 8.374.350,46 8.374.350,46 8.374.350,46 74.678,10
90 Amortização da Dívida Interna 13.000.000,00 8.449.028,56 8.374.350,46 8.374.350,46 8.374.350,46 74.678,10
91 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 Outras Dívidas 13.000.000,00 8.449.028,56 8.374.350,46 8.374.350,46 8.374.350,46 74.678,10
93 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
95 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
96 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) 916.000.000,00 919.056.992,25 766.113.124,02 752.951.851,10 735.407.804,44 152.943.868,23
97 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 62.261.514,73 0,00 0,00 – 62.261.514,73
98 TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) 916.000.000,00 919.056.992,25 828.374.638,75 752.951.851,10 735.407.804,44 90.682.353,50
99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr. G3 – RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a + b – c –
EM EXERCÍCIOS e)
ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DE
2017 (b)
100 DESPESAS CORRENTES 81.168,01 10.782.565,47 7.512.885,05 7.356.067,62 2.291.507,58 1.059.340,85
101 Pessoal e Encargos Sociais 754,20 205,53 205,53 205,53 0,00 754,20
102 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103 Outras Despesas Correntes 80.413,81 10.782.359,94 7.512.679,52 7.355.862,09 2.291.507,58 1.058.586,65
104 DESPESAS DE CAPITAL 277.203,39 3.374.747,72 1.946.063,19 1.946.063,19 754.614,94 951.272,98
105 Investimentos 277.203,39 3.374.747,72 1.946.063,19 1.946.063,19 754.614,94 951.272,98
106 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
107 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
108 TOTAL 358.371,40 14.157.313,19 9.458.948,24 9.302.130,81 3.046.122,52 2.010.613,83
Nr. G4 – RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a + b – c – d)
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DE
2017 (b)
109 DESPESAS CORRENTES 798.930,36 27.252.780,82 27.166.607,24 3.128,62 881.975,32
110 Pessoal e Encargos Sociais 798.743,34 24.986.162,39 24.921.747,09 1.824,02 861.334,62
111 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112 Outras Despesas Correntes 187,02 2.266.618,43 2.244.860,15 1.304,60 20.640,70
113 DESPESAS DE CAPITAL 0,20 176.735,88 44.383,88 0,20 132.352,00
114 Investimentos 0,20 176.735,88 44.383,88 0,20 132.352,00
115 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
116 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
117 TOTAL 798.930,56 27.429.516,70 27.210.991,12 3.128,82 1.014.327,32

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
XML nr.: 12
DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado
Balanço Geral
Anexo 13 – Balanço Financeiro
Ano de 2018
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 – TCE/MS, Resolução nº
88, de 03/10/2018.
29/03/2019
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Nr. G1 – ESPECIFICAÇÃO NOTA 2018 2017
1 Receita Orçamentária (I) 0 828.374.638,75 766.482.258,50
2 00 Recursos Ordinários 0 256.962.154,14 225.772.245,26
3 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0 63.393.267,64 65.311.807,02
4 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0 78.674.717,31 86.944.502,54
5 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
(patronal, servidores e compensação financeira)
0 114.242.894,28 102.538.602,19
6 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0 0,00 0,00
7 05 Contribuição de Melhoria 0 3.456,00 1.728,00
8 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e
Fundos)
0 3.433.480,45 3.297.867,60
9 12 Serviços de Saúde 0 0,00 0,00
10 13 Serviços Educacionais 0 0,00 0,00
11 14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
UNIÃO
0 106.627.785,58 104.244.870,32
12 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação – FNDE
0 11.115.073,14 9.619.997,12
13 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0 673.628,15 853.799,54
14 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública –
COSIP
0 15.485.551,35 14.637.757,09
15 18 Transferências do FUNDEB – (aplicação na remuneração e
aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício
na Educação Básica – 60%)
0 97.444.519,63 102.766.167,74
16 19 Transferências do FUNDEB – (aplicação em outras despesas da
Educação Básica – 40%)
0 18.200.745,15 0,00
17 20 Transferências de Convênios – União/Educação 0 624.153,18 348.432,63
18 21 Transferências de Convênios – União/Saúde 0 3.241.813,07 2.075.319,94
19 22 Transferências de Convênios – União/Assistência Social 0 862,73 0,00
20 23 Transferências de Convênios – União/Outros (não relacionados à
educação/saúde/assistência social)
0 3.227.273,42 304.027,08
21 24 Transferências de Convênios – Estado/Educação 0 1.990.939,50 2.035.012,47
22 25 Transferências de Convênios – Estado/Saúde 0 8.490,56 101.282,20
23 26 Transferências de Convênios – Estado/Assistência Social 0 0,00 858.788,43
24 27 Transferências de Convênios – Estado/Outros (não relacionados à
educação/saúde/assistência social)
0 3.033.180,73 2.169.685,01
25 28 Transferências de Convênios – Outros 0 0,00 0,00
26 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
0 2.960.000,37 3.898.742,86
27 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social – FNHIS
0 0,00 0,00
28 31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde –
SUS/ESTADO – (Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº
12.950, 31/03/2010)
0 36.185.904,56 28.778.948,99
29 32 Outros Recursos Destinados à Educação 0 0,00 0,00
30 33 Outros Recursos Destinados à Saúde 0 0,00 0,00
31 34 Outros Recursos Destinados à Assistência Social 0 0,00 0,00
32 41 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Previdenciário 0 0,00 0,00
33 42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0 0,00 0,00
34 43 Recursos da Taxa de Administração – RPPS 0 0,00 0,00
35 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0 0,00 0,00
36 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0 0,00 0,00
37 48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 0 0,00 0,00
38 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0 506.481,92 304.239,32
39 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0 634.297,52 1.035.007,70
40 60 Recursos próprios dos Consórcios – (artigo 4º Portaria STN nº
72/2012)
0 0,00 0,00
41 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio – (artigo 9º Portaria
STN nº 72/2012)
0 0,00 0,00
42 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0 1.179.948,38 785.910,73
43 71 Multas de Trânsito 0 0,00 0,00
Nr. G2 – ESPECIFICAÇÃO NOTA 2018 2017
72 Despesas Orçamentárias (VI) 0 766.113.124,02 724.693.298,87
73 00 Recursos Ordinários 0 207.080.373,25 188.208.724,85
74 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0 84.302.736,04 105.946.601,72
75 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0 99.723.390,15 107.546.121,79
76 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
(patronal, servidores e compensação financeira)
0 58.911.800,05 52.306.433,39
77 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0 0,00 0,00
78 05 Contribuição de Melhoria 0 0,00 0,00
79 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e
Fundos)
0 2.449.796,28 1.493.591,94
80 12 Serviços de Saúde 0 0,00 0,00
81 13 Serviços Educacionais 0 0,00 0,00
82 14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –
UNIÃO
0 111.803.035,99 96.577.449,50
83 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação – FNDE
0 11.701.125,38 11.668.291,41
84 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0 386.537,09 1.305.215,80
85 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública –
COSIP
0 10.728.844,94 9.389.778,72
86 18 Transferências do FUNDEB – (aplicação na remuneração e
aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício
na Educação Básica – 60%)
0 106.776.626,87 91.586.511,64
87 19 Transferências do FUNDEB – (aplicação em outras despesas da
Educação Básica – 40%)
0 9.880.614,83 9.538.857,10
88 20 Transferências de Convênios – União/Educação 0 73.858,33 1.711.714,27
89 21 Transferências de Convênios – União/Saúde 0 906.550,07 2.341.906,81
90 22 Transferências de Convênios – União/Assistência Social 0 12.098,68 0,00
91 23 Transferências de Convênios – União/Outros (não relacionados à
educação/saúde/assistência social)
0 3.031.868,31 4.195.375,80
92 24 Transferências de Convênios – Estado/Educação 0 2.088.997,31 2.146.251,79
93 25 Transferências de Convênios – Estado/Saúde 0 542.261,69 0,00
94 26 Transferências de Convênios – Estado/Assistência Social 0 100.385,07 125.861,36
95 27 Transferências de Convênios – Estado/Outros (não relacionados à
educação/saúde/assistência social)
0 5.135.915,55 861.090,84
96 28 Transferências de Convênios – Outros 0 0,00 0,00
97 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS
0 3.482.323,56 3.126.406,11
98 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social – FNHIS
0 0,00 0,00
99 31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde –
SUS/ESTADO – (Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº
12.950, 31/03/2010)
0 32.670.753,99 24.884.027,72
100 32 Outros Recursos Destinados à Educação 0 0,00 0,00
101 33 Outros Recursos Destinados à Saúde 0 0,00 0,00
102 34 Outros Recursos Destinados à Assistência Social 0 0,00 0,00
103 41 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Previdenciário 0 0,00 0,00
104 42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0 0,00 0,00
105 43 Recursos da Taxa de Administração – RPPS 0 0,00 0,00
106 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0 0,00 0,00
107 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0 0,00 0,00
108 48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 0 0,00 0,00
109 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0 64.805,30 657.411,77
110 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0 1.022.961,69 423.471,56
111 60 Recursos próprios dos Consórcios – (artigo 4º Portaria STN nº
72/2012)
0 0,00 0,00
112 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio – (artigo 9º Portaria
STN nº 72/2012)
0 0,00 0,00
113 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0 321.538,98 2.641.582,73
114 71 Multas de Trânsito 0 0,00 0,00
43 71 Multas de Trânsito 0 0,00 0,00
44 80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999
e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005
0 5.450.299,33 5.437.720,72
45 81 Transferências do Estado – FIS – Art. 2º da Lei nº 2.105/2000
(Alterado pela Lei nº 4.170/2012)
0 2.133.280,65 2.165.260,34
46 82 Transferências do Estado FEAS – Decreto nº 13.111. 26/01/2011 0 898.724,49 0,00
47 86 Recursos Extraorçamentários 0 0,00 0,00
48 88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens
anteriores
0 0,00 0,00
49 89 Outras Receitas primárias 0 0,00 0,00
50 90 Operações de Crédito Internas 0 0,00 0,00
51 91 Operações de Crédito Externas 0 0,00 0,00
52 92 Alienação de Bens – Móveis 0 41.715,52 194.535,66
53 93 Alienação de Bens – Imóveis 0 0,00 0,00
54 94 Outras Receitas Não-Primárias 0 0,00 0,00
55 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0 153.090.109,88 139.939.686,68
56 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0 130.049.160,68 133.934.897,70
57 Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução
Orçamentária
0 23.040.949,20 6.004.788,98
58 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0 23.040.949,20 6.004.788,98
59 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00
60 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o
RPPS
0 0,00 0,00
61 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o
RGPS
0 0,00 0,00
62 Recebimentos Extraorçamentários (III) 0 233.377.273,38 211.297.186,05
63 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0 13.161.272,92 14.157.313,19
64 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0 17.544.046,66 27.429.516,70
65 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 155.400.948,81 131.117.789,95
66 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0 47.271.004,99 0,00
67 Depósitos de Diversas Origens 0 0,00 38.592.566,21
68 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0 363.927.070,27 302.786.306,47
69 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 363.727.866,17 302.786.306,47
70 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 199.204,10 0,00
71 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0 1.578.769.092,28 1.420.505.437,70
114 71 Multas de Trânsito 0 0,00 0,00
115 80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999
e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005
0 6.171.223,95 327.657,62
116 81 Transferências do Estado – FIS – Art. 2º da Lei nº 2.105/2000
(Alterado pela Lei nº 4.170/2012)
0 2.305.054,15 1.887.181,59
117 82 Transferências do Estado FEAS – Decreto nº 13.111. 26/01/2011 0 915.569,69 975.183,39
118 86 Recursos Extraorçamentários 0 0,00 0,00
119 88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens
anteriores
0 0,00 0,00
120 89 Outras Receitas primárias 0 0,00 0,00
121 90 Operações de Crédito Internas 0 3.522.076,83 2.820.597,65
122 91 Operações de Crédito Externas 0 0,00 0,00
123 92 Alienação de Bens – Móveis 0 0,00 0,00
124 93 Alienação de Bens – Imóveis 0 0,00 0,00
125 94 Outras Receitas Não-Primárias 0 0,00 0,00
126 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0 153.090.109,88 139.939.686,68
127 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0 153.090.109,88 139.939.686,68
128 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0 23.040.949,20 24.240.949,20
129 Outras Transferências Financeiras 0 130.049.160,68 115.698.737,48
130 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução
Orçamentária
0 0,00 0,00
131 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00
132 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o
RPPS
0 0,00 0,00
133 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o
RGPS
0 0,00 0,00
134 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0 241.162.914,56 192.144.585,98
135 Restos a Pagar Processados Pagos 0 27.210.991,12 7.755.111,75
136 Restos a Pagar não Processados Pagos 0 9.302.130,81 7.061.845,40
137 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 157.818.537,67 128.479.489,77
138 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0 46.831.254,96 48.848.139,06
139 Depósitos de Diversas Origens 0 0,00 0,00
140 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0 418.402.943,82 363.727.866,17
141 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 418.277.865,35 363.727.866,17
142 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 125.078,47 0,00
143 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0 1.578.769.092,28 1.420.505.437,70
ESPECIFICAÇÃO
QUADRO ANEXO
Nr. Fonte de Recursos
2018 2017
Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita
Orçamentária (b)
Saldo (c) = (a – b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita
Orçamentária (e)
Saldo (f) = (d – e)
144 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
145 256.962.154,14 0,00 256.962.154,14 225.772.245,26 0,00 225.772.245,26
146 111.944.612,72 48.551.345,08 63.393.267,64 109.848.425,59 44.536.618,57 65.311.807,02
147 78.674.717,31 0,00 78.674.717,31 86.944.502,54 0,00 86.944.502,54
148 128.667.739,26 14.424.844,98 114.242.894,28 108.494.751,31 5.956.149,12 102.538.602,19
149 3.456,00 0,00 3.456,00 1.728,00 0,00 1.728,00
150 3.433.480,45 0,00 3.433.480,45 3.297.867,60 0,00 3.297.867,60
151 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152 6.924.963,60 0,00 6.924.963,60 4.873.032,14 0,00 4.873.032,14
153 9.861.688,15 0,00 9.861.688,15 10.872.157,92 0,00 10.872.157,92
154 76.458.644,99 0,00 76.458.644,99 77.379.102,12 0,00 77.379.102,12
155 7.079.125,40 0,00 7.079.125,40 6.905.622,59 0,00 6.905.622,59
156 2.637.990,67 0,00 2.637.990,67 2.267.687,46 0,00 2.267.687,46
157 141.615,70 0,00 141.615,70 126.586,22 0,00 126.586,22
158 1.259.154,41 0,00 1.259.154,41 1.179.144,02 0,00 1.179.144,02
159 0,00 0,00 0,00 225.995,68 0,00 225.995,68
160 33.406,92 0,00 33.406,92 0,00 0,00 0,00
161 51.219,82 0,00 51.219,82 95.692,07 0,00 95.692,07
162 2.179.975,92 0,00 2.179.975,92 319.850,10 0,00 319.850,10
163 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
164 6.599.731,13 0,00 6.599.731,13 5.829.153,50 0,00 5.829.153,50

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
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XML nr.: 13
DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado
Balanço Geral
Anexo 14 – Balanço Patrimonial
Ano de 2018
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 – TCE/MS, Resolução nº
88, de 03/10/2018.
29/03/2019
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165 3.706.098,00 0,00 3.706.098,00 3.356.259,00 0,00 3.356.259,00
166 370.637,67 0,00 370.637,67 434.584,62 0,00 434.584,62
167 438.606,34 0,00 438.606,34 0,00 0,00 0,00
168 673.628,15 0,00 673.628,15 853.799,54 0,00 853.799,54
169 15.485.551,35 0,00 15.485.551,35 14.637.757,09 0,00 14.637.757,09
170 97.444.519,63 0,00 97.444.519,63 102.766.167,74 0,00 102.766.167,74
171 18.200.745,15 0,00 18.200.745,15 0,00 0,00 0,00
172 624.153,18 0,00 624.153,18 348.432,63 0,00 348.432,63
173 3.241.813,07 0,00 3.241.813,07 2.075.319,94 0,00 2.075.319,94
174 862,73 0,00 862,73 0,00 0,00 0,00
175 3.227.273,42 0,00 3.227.273,42 304.027,08 0,00 304.027,08
176 1.990.939,50 0,00 1.990.939,50 2.035.012,47 0,00 2.035.012,47
177 8.490,56 0,00 8.490,56 101.282,20 0,00 101.282,20
178 0,00 0,00 0,00 858.788,43 0,00 858.788,43
179 3.033.180,73 0,00 3.033.180,73 2.169.685,01 0,00 2.169.685,01
180 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
181 2.591.424,20 0,00 2.591.424,20 3.445.107,09 0,00 3.445.107,09
182 87.221,72 0,00 87.221,72 83.000,00 0,00 83.000,00
183 281.354,45 0,00 281.354,45 370.635,77 0,00 370.635,77
184 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
185 1.112,88 0,00 1.112,88 0,00 0,00 0,00
186 3.548.074,83 0,00 3.548.074,83 3.750.279,76 0,00 3.750.279,76
187 32.160.300,42 0,00 32.160.300,42 24.531.301,93 0,00 24.531.301,93
188 3.770,39 0,00 3.770,39 0,00 0,00 0,00
189 15.780,90 0,00 15.780,90 63.123,60 0,00 63.123,60
190 455.242,01 0,00 455.242,01 434.243,70 0,00 434.243,70
191 1.623,13 0,00 1.623,13 0,00 0,00 0,00
192 506.481,92 0,00 506.481,92 304.239,32 0,00 304.239,32
193 634.297,52 0,00 634.297,52 1.035.007,70 0,00 1.035.007,70
194 1.179.948,38 0,00 1.179.948,38 785.910,73 0,00 785.910,73
195 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
196 5.450.299,33 0,00 5.450.299,33 5.437.720,72 0,00 5.437.720,72
197 2.133.280,65 0,00 2.133.280,65 2.165.260,34 0,00 2.165.260,34
198 898.724,49 0,00 898.724,49 0,00 0,00 0,00
199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200 41.715,52 0,00 41.715,52 194.535,66 0,00 194.535,66
201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota Explicativa
ATIVO PASSIVO
Nr. G1 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017
1 Ativo Circulante 0 491.234.457,45 514.937.169,53
2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 418.277.865,35 363.727.866,17
3 Créditos a Curto Prazo 0 67.832.225,46 145.449.543,78
4 Clientes 0 0,00 0,00
5 Créditos Tributários a Receber 0 7.576.750,24 33.316.240,64
6 Dívida Ativa Tributaria 0 13.400.000,00 101.457.342,58
7 Divida Ativa não Tributaria – Clientes 0 0,00 0,00
8 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00
9 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00
10 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0 46.855.475,22 10.675.960,56
11 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0 0,00 0,00
12 Estoques 0 5.124.366,64 5.759.759,58
13 VPD Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00
14 Total do Ativo Circulante 0 491.234.457,45 514.937.169,53
15 Ativo Não Circulante 0 778.691.459,14 539.639.322,69
16 Realizável a Longo Prazo 0 122.554.201,95 1.258.216,35
17 Créditos a Longo Prazo 0 122.554.201,95 1.258.216,35
18 Clientes 0 0,00 0,00
19 Créditos Tributários a Receber 0 114.801.670,08 0,00
20 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00
21 Divida Ativa não Tributária – Clientes 0 0,00 0,00
22 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00
23 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00
24 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0 7.752.531,87 1.258.216,35
25 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0 0,00 0,00
26 Estoques 0 0,00 0,00
27 VPD Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00
28 Investimentos 0 0,00 0,00
29 Participações Permanentes 0 0,00 0,00
30 Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0 0,00 0,00
31 Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0 0,00 0,00
32 Propriedades para Investimento 0 0,00 0,00
33 Demais Investimentos Permanentes 0 0,00 0,00
34 Imobilizado 0 656.137.257,19 538.381.106,34
35 Bens Móveis 0 25.783.202,00 26.044.873,71
36 Bens Imóveis 0 630.354.055,19 512.336.232,63
37 Intangível 0 0,00 0,00
38 Softwares 0 0,00 0,00
39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0 0,00 0,00
40 Direito de Uso de Imóveis 0 0,00 0,00
41 Total do Ativo Não Circulante 0 778.691.459,14 539.639.322,69
42 TOTAL DO ATIVO 0 1.269.925.916,59 1.054.576.492,22
Nr. G2 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017
43 Passivo Circulante 0 26.538.080,90 38.476.875,08
44 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto
Prazo
0 14.026.202,65 25.808.210,33
45 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0 0,00 0,00
46 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0 3.764.875,09 2.320.959,46
47 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0 91.203,34 107.226,94
48 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0 0,00 0,00
49 Provisões a Curto Prazo 0 0,00 0,00
50 Demais Obrigações a Curto Prazo 0 8.655.799,82 10.240.478,35
51 Total do Passivo Circulante 0 26.538.080,90 38.476.875,08
52 Passivo Não Circulante 0 464.116.174,18 414.768.683,97
53 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo
Prazo
0 0,00 0,00
54 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0 178.296.076,07 166.469.255,93
55 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0 0,00 0,00
56 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0 0,00 0,00
57 Provisões a Longo Prazo 0 285.820.098,11 248.299.428,04
58 Demais Obrigações a Longo Prazo 0 0,00 0,00
59 Resultado Diferido 0 0,00 0,00
60 Total do Passivo Não Circulante 0 464.116.174,18 414.768.683,97
61 Patrimônio Líquido 0 779.271.661,51 601.330.933,17
62 Patrimônio Social e Capital Social 0 0,00 0,00
63 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0 0,00 0,00
64 Reservas de Capital 0 0,00 0,00
65 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0 0,00 0,00
66 Reservas de Lucros 0 0,00 0,00
67 Demais Reservas 0 0,00 0,00
68 Resultados Acumulados 0 779.271.661,51 601.330.933,17
69 Resultado do exercício 0 177.940.728,34 75.785.943,39
70 Resultado de Exercícios Anteriores 0 601.330.933,17 525.544.989,78
71 Ajuste de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00
72 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0 0,00 0,00
73 Total do Patrimônio Líquido 0 779.271.661,51 601.330.933,17
74 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO 0 1.269.925.916,59 1.054.576.492,22
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI Nº 4.320/64
Nr. G3 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017
75 ATIVO (I) 0 1.269.925.916,59 1.054.576.492,22
76 Ativo Financeiro 0 425.942.692,78 363.727.866,17
77 Ativo Permanente 0 843.983.223,81 690.848.626,05
78 Total do Ativo 0 1.269.925.916,59 1.054.576.492,22
79 PASSIVO (II) 0 505.826.141,83 467.753.294,17
80 Passivo Financeiro 0 41.709.967,65 52.984.610,20
81 Passivo Permanente 0 464.116.174,18 414.768.683,97
Nr. G4 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017
84 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0 0,00 0,00
85 Garantias e Contragarantias Recebidas 0 0,00 0,00
86 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0 0,00 0,00
87 Direitos Contratuais 0 0,00 0,00
88 Outros Atos Potenciais Ativos 0 0,00 1.804.965,77
89 Total dos Atos Potenciais Ativos 0 0,00 1.804.965,77
90 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0 0,00 0,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
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XML nr.: 14
DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado
Balanço Geral
Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Ano de 2018
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 – TCE/MS, Resolução nº
88, de 03/10/2018.
29/03/2019
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82 Total do Passivo 0 505.826.141,83 467.753.294,17
83 SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0 764.099.774,76 586.823.198,05
91 Garantias e Contragarantias Concedidas 0 0,00 0,00
92 Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0 0,00 49.117.415,34
93 Obrigações Contratuais 0 0,00 538.634.543,80
94 Outros Atos Potenciais Passivos 0 0,00 0,00
95 Total dos Atos Potenciais Passivos 0 0,00 587.751.959,14
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Nr. Fonte de Recursos NOTA² 2018 2017
96 0 -561.003,78 11.432.895,70
97 0 -5.785.081,59 -20.303.393,37
98 0 -1.880.602,23 -17.830.090,91
99 0 346.636.033,55 291.905.392,48
100 0 3.456,00 0,00
101 0 4.184.129,57 3.488.753,93
102 0 623.540,72 1.732.415,24
103 0 -94.689,47 -302.820,37
104 0 295.777,72 -2.267.261,75
105 0 4.224.391,26 52.000,10
106 0 46.314,76 -30.620,25
107 0 634.141,83 748.011,51
108 0 97.878,85 -1.331,86
109 0 409.920,14 187.775,46
110 0 0,00 -31.498,00
111 0 34.637,33 0,00
112 0 909.670,52 0,00
113 0 4.798.401,70 17.256.634,69
114 0 0,00 -2.040,39
115 0 1.045.476,87 589.843,62
116 0 -244.667,56 539.116,05
117 0 73.158,42 288.048,03
118 0 684.193,21 1.718.406,43
119 0 129.896,99 -78.900,70
120 0 3.156.371,99 4.313.489,20
121 0 1.943.644,80 -752.068,88
122 0 -274.368,49 3.433.322,11
123 0 367.132,70 -61.908,09
124 0 391.397,87 -377.418,96
125 0 0,00 -225.000,00
126 0 16.038.621,50 9.782.127,95
127 0 25.840,81 -26.891,31
128 0 2.448,88 531.851,21
129 0 2.712,71 115.120,49
130 0 2.087.668,49 2.876.450,82
131 0 26.052,84 25.473,97
132 0 520.972,49 833.178,85
133 0 -36.160,57 -82.373,57
134 0 642,91 0,00
135 0 109.018,11 0,00
136 0 -534.032,75 -1.482.301,61
137 0 3.836,68 0,00
138 0 417,17 -10.765,49
139 0 336.769,08 0,00
140 0 1,15 0,00
141 0 1.161.368,55 713.792,04
142 0 939.917,41 1.484.077,06
143 0 -35.940,51 -191.016,92
144 0 661.585,15 0,00
145 0 502.670,00 886.252,19
146 0 349.101,94 375.739,02
147 0 -46.620,04 69.025,39
148 0 224.963,93 -563.714,87
149 0 41.715,52 0,00
150 0 0,00 -9.967,34
151 0 0,00 -4.552,93
Nota Explicativa
Nr. G1 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NOTA 2018 2017
1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.296.693.014,37 1.252.171.249,91
2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 230.546.805,41 183.499.729,82
3 Impostos 206.532.044,31 175.730.809,17
4 Taxas 8.541.588,53 7.767.192,65
5 Contribuições de Melhoria 15.473.172,57 1.728,00
6 Contribuições 103.776.380,46 87.332.220,18
7 Contribuições Sociais 103.776.380,46 72.694.463,09
8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 14.637.757,09
9 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 199.283,02 1.794.096,62
12 Venda de Mercadorias 0,00 0,00
13 Venda de Produtos 0,00 0,00
14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 199.283,02 1.794.096,62
15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 47.316.139,68 39.635.887,76
16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
17 Juros e Encargos de Mora 1.409.240,88 3.462.670,96
18 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
19 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 45.814.794,35 36.173.216,80
21 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 92.104,45 0,00
22 Transferências e Delegações Recebidas 701.851.581,60 593.758.064,43
23 Transferências Intragovernamentais 157.023.589,50 141.575.203,08
24 Transferências Intergovernamentais 429.090.369,99 349.523.118,48
25 Transferências das Instituições Privadas 0,00 40.600,00
26 Transferências das Instituições Multigovernamentais 115.424.715,53 102.355.503,55
27 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
28 Transferências do Exterior 0,00 0,00
29 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
30 Transferências de Pessoas Físicas 312.906,58 263.639,32
31 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
32 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 104.256.258,24 32.640.217,41
33 Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
34 Ganhos com Alienação 0,00 0,00
35 Ganhos com Incorporação de Ativos 104.253.129,62 32.640.217,41
36 Desincorporação de Passivos 3.128,62 0,00
37 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
38 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 108.746.565,96 313.511.033,69
39 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
40 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
41 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 102.296.702,53 293.530.826,97
42 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 6.449.863,43 19.980.206,72
43 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 1.296.693.014,37 1.252.171.249,91
44 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.118.752.286,03 1.176.385.306,52
45 Pessoal e Encargos 388.634.397,98 389.107.166,89
46 Remuneração a Pessoal 325.955.002,62 325.398.215,89
47 Encargos Patronais 62.320.260,01 51.183.131,49
48 Benefícios a Pessoal 0,00 0,00
49 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos 359.135,35 12.525.819,51
50 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 56.965.612,43 60.950.414,41
51 Aposentadorias e Reformas 42.794.097,76 34.864.972,27
52 Pensões 5.710.944,51 5.037.692,88
53 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
151 0 0,00 -4.552,93
Nota Explicativa

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
Nota Explicativa
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DEMONSTRATIVO DAS DÍVIDAS FUNDADAS INTERNAS
DEMONSTRATIVO DAS DÍVIDAS FUNDADAS EXTERNAS
XML nr.: 15
DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado
Balanço Geral
Anexo 16 – Demonstrativo das Dívidas Fundadas Internas e Externas
Ano de 2018
Lei nº 4.320/64 , Arts. 101 e 105, inc. IV, § 4º, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, – TCE/MS –
Resolução nº 88, de 03/10/2018.
29/03/2019
Nota Explicativa
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54 Benefícios Eventuais 0,00 12.358.397,50
55 Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 1.021.008,21
56 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 8.460.570,16 7.668.343,55
57 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 222.008.503,20 202.543.354,74
58 Uso de Material de Consumo 23.942.325,44 18.483.773,47
59 Serviços 194.139.159,15 179.277.065,61
60 Depreciação, Amortização e Exaustão 3.927.018,61 4.782.515,66
61 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 26.024.550,43 8.364.648,97
62 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 25.597.415,00 636.731,88
63 Juros e Encargos de Mora 0,00 1.017.340,93
64 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 6.710.576,16
65 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
66 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 427.135,43 0,00
67 Transferências e Delegações Concedidas 240.921.070,16 155.486.230,92
68 Transferências Intragovernamentais 157.023.589,50 141.799.536,03
69 Transferências Intergovernamentais 81.849.471,18 0,00
70 Transferências a Instituições Privadas 2.048.009,48 13.686.694,89
71 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
72 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
73 Transferências ao Exterior 0,00 0,00
74 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
75 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
76 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 26.921.345,10 33.827,24
77 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 15.528.790,15 0,00
78 Perdas com Alienação 0,00 0,00
79 Perdas Involuntárias 0,00 0,00
80 Incorporação de Passivos 0,00 0,00
81 Desincorporação de Ativos 11.392.554,95 33.827,24
82 Tributárias 16.743.034,66 9.504.599,71
83 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 214.083,72
84 Contribuições 16.743.034,66 9.290.515,99
85 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00
86 Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
87 Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
88 Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00
89 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 140.533.772,07 350.395.063,64
90 Premiações 0,00 10.228,00
91 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
92 Incentivos 0,00 0,00
93 Subvenções Econômicas 0,00 0,00
94 Participações e Contribuições 0,00 0,00
95 Constituição de Provisões 139.817.372,60 348.558.254,30
96 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 716.399,47 1.826.581,34
97 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 1.118.752.286,03 1.176.385.306,52
98 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I – II) 177.940.728,34 75.785.943,39
Nr.
ATUALIZAÇÕES
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (A)
MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO – ACRÉSCIMOS MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO – DECRÉSCIMOS SALDO PARA O
EXERCÍCIO
SEGUINTE
H=(A+B+C+D-EF-G)
LEIS (NÚMERO E
DATA)
CONTRATO CREDOR VALOR CONTRATAÇÃO /
ENCAMPAÇÃO
(B)
ATUALIZAÇÃO (C) CAPITALIZAÇÃO
(D)
AMORTIZAÇÃO (E) PAGTO ENCARGOS
(F)
RESGATE
ESCRITURAL (G)
1 Banco Pontual AroContrato sem
numero, conforme
clausula 11º
paragrafo unico lei
Municipal n°
1956/1994 de 19 de
dezembro de 1994.
195694/1995 06702112000170 –
BANCO PONTUAL S/A
2.000.000,00 729.371,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729.371,08
2 Pnafm ( Contrato
85.914-89 )
8591489/2002 00360305056240 –
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
6.206.000,00 3.757.903,41 0,00 3.853.289,07 0,00 0,00 4.498.137,40 0,00 3.113.055,08
3 C.E.F. 293.537-58 29353758/2010 00360305056240 –
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
35.230.906,78 29.165.066,88 0,00 11.341.261,32 0,00 0,00 16.155.193,01 0,00 24.351.135,19
4 Parcelamento: INSS –
LEI 12.810/13
PROC. 6205967
62059679/2013 29979036000140 –
INSTITUTO
NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
INSS
85.265.516,61 87.248.977,91 0,00 30.113.203,15 0,00 0,00 28.156.092,23 0,00 89.206.088,83
5 C.E.F. 399.927-25 39992725/2014 00360305056240 –
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
49.911.063,07 33.064.071,55 0,00 16.493.159,37 0,00 0,00 14.252.730,26 0,00 35.304.500,66
6 Pasep Processo 13161-
720.595/2013-45
1316145/2015 01005020000000 –
PASEP – PATRIMONIO
DO SERVIDOR
PUBLICO
3.543.489,28 6.588.566,58 0,00 1.053.815,80 0,00 0,00 2.628.775,96 0,00 5.013.606,42
7 Pasep Processo 18208-
002.275/2007-00
1820800/2015 01005020000000 –
PASEP – PATRIMONIO
DO SERVIDOR
PUBLICO
3.808.292,40 2.110.753,30 0,00 494.925,83 0,00 0,00 565.023,12 0,00 2.040.656,01
8 Pasep Processo 13161-
721.937/2015-14
1311614/2016 01005020000000 –
PASEP – PATRIMONIO
DO SERVIDOR
PUBLICO
3.808.292,40 2.893.988,37 0,00 3.025.373,54 0,00 0,00 3.808.184,27 0,00 2.111.177,64
9 Pasep Processo 13131-
720207-2018-31 –
Parcelamento
1316131/2017 01005020000000 –
PASEP – PATRIMONIO
DO SERVIDOR
PUBLICO
1.520.389,00 0,00 0,00 2.850.627,35 0,00 0,00 1.374.608,35 0,00 1.476.019,00
10 Pasep Processo 13161-
000.007/2015-15
1316115/2018 01005020000000 –
PASEP – PATRIMONIO
DO SERVIDOR
PUBLICO
500.258,60 910.556,85 0,00 226.396,90 0,00 0,00 257.504,47 0,00 879.449,28
11 LEI COMPLEMENTAR N°
108/2006.
270/2018 08797960000136 –
INSTITUTO DE PREV.
SOCIAL DOS SERV.
DO M
18.400.560,56 0,00 0,00 14.071.016,88 0,00 0,00 0,00 0,00 14.071.016,88
210.194.768,70 166.469.255,93 0,00 83.523.069,21 0,00 0,00 71.696.249,07 0,00 178.296.076,07
Nr.
ATUALIZAÇÕES
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (A)
MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO – ACRÉSCIMOS MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO – DECRÉSCIMOS SALDO PARA O
EXERCÍCIO
SEGUINTE
H=(A+B+C+DE-F-G)
LEIS (NÚMERO E
DATA)
CONTRATO CREDOR MOEDA
REAL/DOLAR
VALOR CONTRATAÇÃO/
ENCAMPAÇÃO
(B)
ATUALIZAÇÃO
(C)
CAPITALIZAÇÃO
(D)
AMORTIZAÇÃO
(E)
PAGTO
ENCARGOS (F)
RESGATE
ESCRITURAL
(G)
12 o o o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
XML nr.: 16
DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado
Balanço Geral
Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante
Ano de 2018
Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações – TCE/MS Resolução nº
88, de 03/10/2018.
29/03/2019
Nota Explicativa
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XML nr.: 17
DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado
Balanço Geral
Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Ano de 2018
Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 – TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 29/03/2019
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15
Nr. G1 – TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2017 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO
INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENTO 2019
1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 28.228.447,26 17.544.046,66 27.210.991,12 3.128,82 18.558.373,98
2 Restos a Pagar em 2018 0,00 17.544.046,66 0,00 0,00 17.544.046,66
3 Restos a Pagar em 2017 27.429.516,70 0,00 27.210.991,12 3.128,62 215.396,96
4 Restos a Pagar em 2016 795.792,49 0,00 0,00 0,20 795.792,29
5 Restos a Pagar em 2015 3.138,07 0,00 0,00 0,00 3.138,07
6 Restos a Pagar em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 Restos a Pagar em 2013 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 14.515.684,59 13.161.272,92 9.302.130,81 3.046.122,52 15.328.704,18
9 Restos a Pagar em 2018 0,00 13.161.272,92 0,00 0,00 13.161.272,92
10 Restos a Pagar em 2017 14.157.313,19 0,00 9.197.980,14 3.024.889,24 1.934.443,81
11 Restos a Pagar em 2016 150.123,44 0,00 87.803,52 17.831,98 44.487,94
12 Restos a Pagar em 2015 27.528,05 0,00 15.825,75 3.331,11 8.371,19
13 Restos a Pagar em 2014 180.128,32 0,00 0,00 0,00 180.128,32
14 Restos a Pagar em 2013 ou mais anos 591,59 0,00 521,40 70,19 0,00
15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 42.744.131,85 30.705.319,58 36.513.121,93 3.049.251,34 33.887.078,16
16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Serviços da Dívida a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Serviços da Dívida a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 Serviços da Dívida a Pagar em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 Serviços da Dívida a Pagar em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 Serviços da Dívida a Pagar em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 Serviços da Dívida a Pagar em 2013 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 10.240.478,35 155.400.948,81 157.818.537,67 0,00 7.822.889,49
24 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 52.984.610,20 186.106.268,39 194.331.659,60 3.049.251,34 41.709.967,65
Nr. G1 – FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2018 2017
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0 0,00 0,00
2 Ingressos 0 1.169.469.769,00 803.982.523,55
3 Receitas derivadas e originárias 0 328.794.557,87 278.893.669,91
4 Transferências correntes recebidas 0 484.713.943,35 487.751.228,78
5 Outros ingressos operacionais 0 355.961.267,78 37.337.624,86
6 Desembolsos 0 1.085.348.382,18 648.130.321,27
7 Pessoal e demais despesas 0 639.130.582,81 580.577.589,72
8 Juros e encargos da dívida 0 1.644.601,51 1.654.072,81
9 Transferências concedidas 0 86.708.216,88 65.898.658,74
10 Outros Desembolsos Operacionais 0 357.864.980,98 0,00
11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 0 84.121.386,82 155.852.202,28
12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0 0,00 0,00
13 Ingressos 0 11.545.145,70 329.047,78
14 Alienação de bens 0 199.660,90 329.047,78
15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0 0,00 0,00
16 Outros ingressos de investimentos 0 11.345.484,80 0,00
17 Desembolsos 0 28.990.539,99 22.230.847,21
18 Aquisição de ativos não circulante 0 28.604.702,40 22.225.243,61
19 Concessão de empréstimos e financiamentos 0 0,00 0,00
20 Outros desembolsos de investimentos 0 385.837,59 5.603,60
21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) 0 – 17.445.394,29 – 21.901.799,43
22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0 0,00 0,00
23 Ingressos 0 3.320.991,83 12.663.454,86
24 Operacões de crédito 0 3.320.991,83 3.695.203,72
25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0 0,00 0,00
26 Transferencias de capital recebidas 0 0,00 8.968.251,14
27 Outros ingressos de financiamento 0 0,00 0,00
28 Desembolsos 0 15.446.985,18 28.640.410,92
29 Amortização/refinanciamento da dívida 0 0,00 11.024.317,24
30 Outros desembolsos de financiamentos 0 15.446.985,18 17.616.093,68
31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0 – 12.125.993,35 – 15.976.956,06
32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 0 54.549.999,18 117.973.446,79
33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0 363.727.866,17 302.786.306,47
34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 0 418.277.865,35 363.727.866,17
Nr. G2 – QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2018 2017
35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00
36 Receita Tributária 186.703.124,19 160.825.908,38
37 Receita de Contribuições 74.119.510,92 74.144.298,99
38 Receita Patrimonial 29.170.284,73 1.794.096,62
39 Receita Agropecuária 0,00 0,00
40 Receita Industrial 0,00 0,00
41 Receita de Serviços 0,00 0,00
42 Remuneração das Disponibilidades 2.418.947,66 42.129.365,92
43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 36.382.690,37 37.337.624,86
44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 328.794.557,87 316.231.294,77
Nr. G3 – QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2018 2017
45 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 487.751.228,78
46 Intergovernamentais 346.773.553,31 385.091.485,91
47 da União 161.823.189,44 187.842.413,35
48 de Estados e Distrito Federal 184.950.363,87 197.249.072,56

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
Nota Explicativa
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XML nr.: 18
DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado
Balanço Geral
Anexo 19 – Demonstrativo das Mutações no Patrimônio Líquido
Ano de 2018
Portaria STN nº 749/2009, TCE-MS – Resolução Nº 54 de 14/12/2016. 29/03/2019
Nota Explicativa
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49 de Municípios 0,00 0,00
50 Intragovernamentais 157.023.589,50 0,00
51 Outras transferências correntes recebidas 115.964.383,28 102.659.742,87
52 Total das Transferências Recebidas 619.761.526,09 487.751.228,78
53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 65.898.658,74
54 Intergovernamentais 24.626.243,02 12.990.429,05
55 a União 24.626.243,02 12.990.429,05
56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
57 a Municípios 0,00 0,00
58 Intragovernamentais 52.250.636,12 40.318.590,80
59 Outras transferências concedidas 9.831.337,74 12.589.638,89
60 Total das Transferências Concedidas 86.708.216,88 65.898.658,74
Nr. G4 – QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2018 2017
61 Legislativa 17.088.033,88 16.364.767,03
62 Judiciária 563.449,00 610.563,63
63 Essencial a Justiça 0,00 0,00
64 Administração 48.271.376,71 48.389.518,21
65 Defesa Nacional 0,00 0,00
66 Segurança Pública 16.023.625,08 11.980.776,90
67 Relações Exteriores 0,00 0,00
68 Assistência Social 14.032.445,13 11.953.184,07
69 Previdencia social 75.353.916,76 55.448.976,41
70 Saúde 205.448.501,58 193.587.790,67
71 Trabalho 0,00 0,00
72 Educação 192.427.410,61 185.125.724,74
73 Cultura 1.057.676,62 979.260,05
74 Direitos da Cidadania 33.470,12 11.017,46
75 Urbanismo 51.192.956,50 39.805.241,95
76 Habitação 1.529.265,63 762.574,17
77 Saneamento 0,00 0,00
78 Gestão Ambiental 2.304.017,19 1.861.415,27
79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
80 Agricultura 1.935.014,76 1.999.142,33
81 Organização Agrária 0,00 0,00
82 Indústria 0,00 16.714,14
83 Comércio e Serviços 1.038.708,50 1.335.331,44
84 Comunicações 0,00 0,00
85 Energia 10.728.844,94 9.202.495,65
86 Transporte 0,00 981.671,91
87 Desporto e Lazer 101.869,80 161.423,69
88 Encargos Especiais 0,00 0,00
89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 639.130.582,81 580.577.589,72
Nr. G5 – QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2018 2017
90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 164.841,23 212.266,08
91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
92 Outros Encargos da Dívida 1.479.760,28 1.441.806,73
93 Total dos Juros e Encargos da Divida 1.644.601,51 1.654.072,81
Nr. G1 – ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social /
Capital Social
Adiantamento para
Futuro Aumento
de Capital (AFAC)
Reservas de Capital Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados
Acumulados
Ações/Cotas em
Tesouraria
TOTAL
1 Saldos Iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525.544.989,78 0,00 525.544.989,78
2 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 Resgate / Reemissão de Ações e Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.785.943,39 0,00 75.785.943,39
7 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 Constituição / Reversão de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Dividendos a distribuir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Saldos Finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.785.943,39 0,00 75.785.943,39

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
EDITAL nº 022/FUNSAUD/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E AP
TOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causa
dores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis
seminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus
– COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção
à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE
TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quinto Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 13 de agosto de 2021, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dou
rados/MS, nos dias 16/05/2022 e 17/05/2022 para apresentarem a documentação exigida:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Título de Eleitor;
Comprovante de Quitação Eleitoral;
CPF/CIC;
Certificado Militar para os homens;
Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
Cópia do cartão vacinação;
Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
01 (uma) foto recente 3 X 4;
Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 11 de maio de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AUXILIAR DE FARMÁCIA
NOME
CPF
FUNÇÃO
PONTOS
IDADE
CLASSIF
RAFAELA DA SILVA SOUZA
047.***.621-**
AUXILIAR DE FARMÁCIA
20
24
3º
ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA
832.***.101-**
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
42
4º
CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS
010.***.051-**
AUXILIAR DE FARMÁCIA
0
37
5º
ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: FUNSAUD
Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru
Data: 16/05/2022 e 17/05/2022
Hora: 07:30h às 10:30h
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
CNPJ 20.267.427/0001-68
MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ nº 59.650.556/0001-76
Processo de Licitação nº 040/2022 – Inexigibilidade nº004/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRESAS E BROCAS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO PERTENCENTE À
FUNSAUD (CRANIÓTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 25, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo nº 040/2021.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamati – Coordenador do Almoxarifado (Portaria nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de Novembro de 2021) e Tais Rodrigues Alves
– Supervisor de Almoxarifado (Portaria n°104/FUNSAUD/2021 de 01 de Setembro de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega dos itens.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.750,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais).
Dourados – MS, 06 de Maio de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 183 DE 15DE MARÇO DE 2021
Republica-se por Incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 39.241.426/0001-72
Onde lia-se: :Processo de Licitação nº 13/2021– Pregão Presencial nº 47/2021.
Passa a ler: Processo de Licitação nº 47/2021– Pregão Presencial nº 13/2021.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
Onde lia-se: FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021)
e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
Passa a ler: FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa
Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.374,50 (oito mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Republica-se por Incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Onde lia-se: :Processo de Licitação nº 13/2021– Pregão Presencial nº 47/2021.
Passa a ler: Processo de Licitação nº 47/2021– Pregão Presencial nº 13/2021.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
Onde lia-se: FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021)
e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
Passa a ler: FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa
Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.565,80 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 103/2022/FUNSAUD de 03 de maio de 2022
Republica-se por incorreção, onde consta PORTARIA Nº 103/2021/FUNSAUD de 03 de maio de 2022, que passe a constar PORTARIA Nº 103/2022/FUNSAUD de 03 de
maio de 2022.
O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições
e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear Fábio Maciel Loureiro, em substituição a Iane de Souza para desempenhar as atividades de Presidente da Comissão Permanente responsável pela condução
de sindicância e de processos administrativos disciplinares no âmbito da FUNSAUD.
Art. 2º. Destituir da Comissão Permanente os membros, Iane de Souza, Silviane Krokosz e Luciana dos Santos Mattos.
Art. 3º. Nomear na qualidade de membros da Comissão Permanente, Camila Tonico Gomes, Mariana Larissa Melo e Junia Angelica Benites.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 03 de maio de 2022.
Jairo José de Lima
Diretor Presidente – FUNSAUD
NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de
20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros
proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 09/05/2022
______________________________
VILSON DANTAS
Diretor de Convênios
OUTROS ATOS
ATA DE Nº 011 DA CMMA-PME/SEMED
ATA DE REUNIÃO
No dia, 28 de abril de 2022, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do
Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS: Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA), Elis Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva
CMMA), Antonio Marcos Lescano de Oliveira (representante SED), Luciene Martins Ferreira Rocha (representante Simted), Bruna Caroline Camargo (representante UEMS),
Terezinha Aparecida Piva Sposito e Eliandra Fatima Carollo Raidan (representantes Educação Especial SEMED), Luciane Fernandes Mendes (representante Procuradoria
Geral do Município), Luci Marques Pereira Troian (representante FME), Ana Maria Magro Lino (representantes CACS), Édio Felipe Valério (representantes Educação Indí-
gena). A professora Cristina (coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, conforme ofício convocatório:
Relatório de Monitoramento e Avaliação 2020/2021; Audiência pública; Encaminhamentos gerais. A Professora Cristina na sequência apresentou a primeira pauta referente
à análise do Relatório no que se refere aos indicadores e avaliação das estratégias (2020/2021), observando que o mesmo foi finalizado e encaminhado para profa Maria José
(articuladora estadual), e que a partir do retorno da profa Mazé, já seria encaminhado para os membros CMMA, FME, para então Audiência Pública. Na sequência, tratou-se
da Audiência Pública, apontando o que já conseguimos enquanto CMMA, a saber: apoio do Vereador Sergio Nogueira, data de realização 31 de maio, horário das 8 às 12 horas,
cerimonial, data show, som, café e água; mas, também indicando o que ainda falta: decidir o formato da apresentação (por metas/indicadores + estratégias ou apenas metas/
indicadores) e do debate (por perguntas direto da plateia, por debatedores/ membros CMMA + plateia/comunidade); além da possibilidade de aproveitar a oportunidade para
levantar proposições futuras, com vista ao novo PME 2025/2035; assim, foi decidido por uma organização com apresentação geral do PME (2014-2024), depois apresentação
de questões e/ou comentários por parte dos debatedores, que serão os próprios membros da CMMA, para então passar para a plateia. Por fim, seguiu-se para os “encaminha
mentos gerais”, concluídas as considerações e agradecimentos pela participação dos presentes na reunião, foi informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente,
assim como as assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se
a pauta prevista para a reunião. Sem mais nesse momento, eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui relatadas em 2 (duas) páginas.
Dourados, 28 de abril de 2022.
Local: Plataforma Meet.
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
ATA – CMMA-PME / SEMED
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNDE
12.020-0
PNAE
04/05/2022
315.876,88
FNAS
22.292-5
PISO DE TRANS. M. COMPLEXIDADE
05/05/2022
4.347,71
FNAS
22.292-5
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE
05/05/2022
18.885,90
FNAS
22.292-5
PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE
05/05/2022
16.519,97
TOTAL
355.630,46
Cristina Fátima Ávila Santana
Elis Regina dos Santos Viegas
Antonio Marcos Lescano de Oliveira
Luci Marques Pereira Troian
Luciene Martins Ferreira Rocha
Eliandra Fatima Carollo Raidan
Bruna Caroline Camargo
Elizabete Velter Borges
Terezinha Aparecida Piva Sposito
Luciane Fernandes Mendes
Ana Maria Magro Lino
Édio Felipe Valério
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
PASQUARELLI & STAUT LTDA EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para ativi
dade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Rua Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº2064, Centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDILSON AGUIAR MALDONADO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de
comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizado na Rua Independência, nº457, Jardim Itália, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
J R SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de Serviços de usinagem, tornearia e solda; Manutenção e reparação de tratores agrícolas, veículos pesados, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 430, Parque
dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ARCA DE NOÉ VETERINÁRIA EIRELI ME, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as LICENÇAS PRÉ-
VIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO, para atividade de SERVIÇO DE BANHO; TOSA; CORTE; CUIDADOS E ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS;
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS; MEDICAMENTOSS VETERINÁRIOS., localizada na Rua CUIABÁ nº 2.030, CENTRO, no Município de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Agnaldo Aparecido sobrinho 13225072877, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de licença
Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de serviços de borracharia(Borracheiro Independente), localizada na rua rua Monte Alegre, 4004 – Jd. Paulista – Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
THIAGO XAVIER FIGUEIREDO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP, Instalação – LI
e Operação – LO, para a atividade nº 371 – Barragem/açude de irrigação, localizada na Fazenda São Thiago, Rodovia Dourados/ Itahum, KM 20, Zona Rural – Dourados (MS).
ARNO KOCH torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade
de Avicultura de Corte, localizada na Chácara 93, Distrito de Macaúba, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOAO DE SOUZA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de fabri
cação e comércio de sorvetes, picolés e outros gelados comestíveis, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 2891, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
PEDRO ALVES DE LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade
avicultura de corte industrial – 25.000 aves, localizado na Linha Iguassu, Km 40, Zona Rural/Lagoa Bonita no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
LILIAN PATUSSI GIMENES, ANA PAULA ASSIS DEVECCHI e BRUNO HENRRIQUE CARDOSO, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Izzat Bussuan,
1795, 2°andar, sala 207, Vila Progresso, Edifício Medical Center, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESTAURANTE PARAISO LTDA – ME, tornam Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para ATIVIDADE DE PESQUEIRO, RESTAURANTE COM ENTRETENIMENTO, ATIVIDADE ESPORTIVA, localizado na Rua RODOVIA MS 376, KM 06, ZONA
RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MICHEL ABDO CURY LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Sim
plificada – RLS juntamente com a Alteração da Razão Social de ANGÉLICA M. CEOLIN – ME para MICHEL ABDO CURY LTDA – ME para a mesma ATIVIDADE DE
RESTAURANTES E SIMILARES, HAMBURGUERIA, localizada no mesmo endereço na Rua António de Carvalho, 1997 – F, BNH III Plano, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO VIDROS DOURADOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REPARAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES localizada na Rua dos Missionários, 595, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MINOHARA & MINOHARA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simpli
ficada (RLS) para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com açougue e Fabricação de produtos de carne – lingüiça, localizado na Rua Manoel Santiago,
345, Bairro Residencial Ypacarai, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação- RLO, para a atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Major Capilé, nº 1565 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.646 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS JEQUITIBÁS
DOURADOS, 09 de maio de 2022
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com a Presidente da Associação dos moradores do Parque dos Jequitibás, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo
eleitoral ocorrerá no dia 12 de junho de 2022, no pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, situado na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, entre 9:00
hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas ins
critas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais
deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal
além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da
UDAM até o dia 01 de junho de 2022 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM
situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone
(67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando
vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente
poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado
no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impe
didos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato
ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos docu
mentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, situado na
Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3215, sala D, na cidade de Dourados-MS, na presença do senhor Alan Aquino Guedes de Mendonça, Prefeito Municipal de Dourados,
compareceram os eleitos no sufrágio do dia 06 de abril de 2022, para composição da Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS – PreviD, gestão 2022/2025, os senhores THEODORO HUBER SILVA, reeleito para exercer o cargo de Diretor Presidente; ALBINO
JOÃO ZANOLLA, eleito para exercer o cargo de Diretor Administrativo; GLEICIR MENDES CARVALHO, reeleita para exercer o cargo de Diretora de Benefícios e MÁR
CIO FERNANDES VILELA RODRIGUES, eleito para exercer o cargo de Diretor Financeiro, abaixo relacionados, nomeados através do Decreto nº 1.243, de 19 de abril de
2022. Após lido o seguinte Termo de Posse e chamados nominalmente, os empossados declararam seu comprometimento, firmaram o presente termo, também assinado pelo
Senhor Prefeito Municipal.
Dourados-MS, 10 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Gleicir Mendes Carvalho Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Diretora de Benefícios Diretor Financeiro
TERMO DE POSSE – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
Theodoro Huber Silva Albino João Zanolla
Diretor Presidente Diretor Administrativo
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