Edição 5.646 – 11/05/2022

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.646 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 – 33 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.280, DE 05 DE MAIO DE 2022. “Declara estável no serviço público servidora profissional do magistério público municipal” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a servidora Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba, mat. 114769275-2, por ter sido aprovada no Estágio Probatório, conforme consta abaixo: Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2021. Dourados (MS), 05 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS Matrícula Servidora Cargo Data de Exercício Data da Estabilidade 114769275-2 Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba Profissional do Magistério Público Municipal 03/08/2017 19/11/2021 Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Ediana Mariza Bach 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº 1.281 DE 05 DE MAIO DE 2022. “Designa os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os contratos que Secretaria Municipal de Saúde: I. Gestores dos contratos: – Eduardo Menezes Correia – Gestor de Contrato – Matrícula nº 114763340-1; – Fabrício da Silva – Gestor Substituto – Matricula – 114771375-2. – Marcelo Aparecido Oliveira – Gestor Substituto – Matricula nº 114774842-4; II. Fiscais de contrato: – Adriana Pereira de Souza – Matrícula nº 144121-4; – André Luiz Amos Ferreira – Matrícula nº 114771274-1; – Anagny Graciane Ales – 114766054-3 – Ana Maria Araújo de Brito – Matrícula nº 141571-5; – Ana Paula Pinto Triches – Matricula nº 114771911-1 – Aurenita Barbosa – Matrícula nº 30141-1; – Claudia Pereira Bom – Matricula 114766254-6 – Carolina Queiroz da Silva – Matricula nº114773553-1 – Daiany Sampaio Carnaúba Matos – Matrícula nº 114772853-1 – Devanildo de Souza Santos – Matrícula nº 114762279-2; – Elenir Lins Caetano de Andrade – Matricula 114767472-8; – Elza Irala Gonzales – Matrícula nº 82911-1; – Eveline Andrade Pinto – Matricula nº 114769683-3 – Fábio Bezerra de Carvalho – Matrícula: 114762561-8 – Fabio Roberto dos Santos Hortelan – Matricula nº114772839-1 – Gleyson Olsen Rodrigues Apolônio – Matrícula nº 114771820-1 – Igor Leonardo Veloso Silva – Matrícula nº 83311-1 – Juliana Motta Castro Santiago – Matricula nº 114774950-1 – Kátia Gianlupi Lopes – Matricula nº 114764418-1 – Karimi Sater Gebara – Matrícula nº 114774702-1 – Leandro Kazuhiro Higashi Sumida – Matrícula nº 114763482-1; – Lorraine Aparecida Pinto – Matrícula nº114766358-1 – Luciano do Santo Feliciano – 114775329-1; – Luis Carlos Luciano Junior – Matrícula nº114775386-1 – Luiz Roberto Briato de Melo – Matricula 11476115-5 – Maurio Ribeiro Pedroso – Matrícula nº 114762162-1; – Marlova Debastini Esteves – Matrícula nº 114775940-1 – Marlayne Mendes Wolf Viegas – Matrícula nº 114762783-2; – Mariana Faria Gonçalves – Matricula nº 114771909-1 – Najila Oliveira Saburá – Matrícula nº 114765448-2; – Ramon Saramago de Souza – Matrícula: 114774778-3 – Sandro Barreto dos Santos – Matricula nº114772854-1 – Sérgio Henrique Martins Rosa –Matrícula nº 801962-2; – Sirley Massako Basho – Matrícula nº. 114764795-3; – Vagner da Silva Costa – 81661-2 – Vagno Lima Fava– Matrícula nº 114764212-1; – Vanderlei Oliveira Almeida – Matrícula nº 114760721-1; – Vanessa Menegatti Marcondes – Matrícula 114774990-1 – Willian Francisco Diniz – Matrícula nº 114772527-1; – Zeli Aparecida Rodrigues Aguero – Matrícula nº 114767354-2; Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 558, de 03 de agosto de 2021. Dourados (MS), 05 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 DECRETO Nº 1.282 DE 06 DE MAIO DE 2022. “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelo critério de Merecimento”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no Art. 56 § 1º da Lei Complementar nº 427 de 14 de março de 2022. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam promovidos na modalidade de Progressão Funcional por merecimento, conforme quadro abaixo: Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais retroativos a 15 de abril de 2022. Dourados – MS, 06 de maio de 2022 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.283, DE 06 DE MAIO DE 2022. “Nomeia, em substituição, membro do Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município; e D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado em substituição o membro abaixo relacionado para compor o Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 2.950, de 13 de outubro de 2020: DECRETOS De Inspetor de 3ª para GM Inspetor de 2ªclasse Classificação Nome Pontuação 26 Acácio Kobus Júnior 179 De GM Subinspetor para GM Inspetor de 3ªclasse Classificação Nome Pontuação 52 Gerson Pereira Borges Júnior 174 56 Marcos Antônio de Brito 170 57 Juvenal Costa dos Santos 170 58 Rosimeire Ferreira Costa 170 59 Euclides Mazurkevitz 170 60 Lourival Freitas Santos 170 61 Laura Rodrigues Patrício 170 62 César de Camargo Leme 170 De GM Supervisor para GM Subinspetor Classificação Nome Pontuação 82 Adriano Santos de Jesus 146 83 Josimar Cavalcante de Oliveira 146 84 Kleber Juliano de Almeida 141 85 Marcelo de Brito 141 86 Marcos Augusto de Alencastro Silva 141 87 Liliane Kelly Oliveira Santos 141 88 Jamil da Costa Matos 141 89 Rodriano Fernandes 141 90 Liliane Graziele Cespedes de Souza 141 91 Rodrigo Vitorino da Cruz 141 92 Michelly Mendes da Silva 141 93 Inácio Domingos de Souza 141 94 Jean Pierre Sott 141 95 Elaine Cristina Barbosa Silveira 141 96 Adão Viegas Martins 136 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 I. indicações de Entidades Governamentais: a) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Urias Saturnino, em substituição a Marcia Cristina Pereira da Silva Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.284 DE 06 DE MAIO DE 2022. “Transforma sem aumento de despesa, cargos de provimento em comissão” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 63 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, os seguintes cargos: 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo: DGA-02; 01 (um) cargo de Diretor de Departamento, Símbolo: DGA-03; e 01 (um) cargo de Assessor de Planejamento, Símbolo: DGA-04 em 01 (um) cargo de Assessor Especial I, símbolo: DGA-01; 01 (um) cargo de Assessor II, Símbolo DGA-05; e 01 (um) cargo de Assessor III, Símbolo: DGA-06. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), em 06 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.285 DE 09 DE MAIO DE 2022. “Nomeia membros da Câmara Técnica de Atenção Hospitalar” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados; CONSIDERANDO o Decreto n° 459, de 10 de novembro de 2011, que institui e designa a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar; D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar de Dourados, conforme segue: I. representante Titular da Secretaria Municipal de Saúde: – Titular: Waldno Pereira de Lucena; – Suplente: Edvan Marcelo Morais Marques. II. representantes de Secretaria Municipal Saúde: – Titular: Maria Piva Fujino; – Titular: Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; – Suplente: Humberto Alves Schwingel; – Suplente: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho. III. representantes do Núcleo de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados: – Titular: Frederico Oliveira Weissinger; – Suplente: Marcelo Pansera. IV. representante do serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; – Titular: Edilson Maciel dos Santos; – Suplente: Willian Souza Prado. V. representante da Secretaria de Estado de Saúde: – Titular: Solange Glória de Oliveira – Suplente: Melissa Carolina Durau Rodrigues Macedo. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 VI. representantes da direção do Hospital Evangélico Dr e Sra. Goldsby King: – Titular: Cenilse Lima Silva Berbert; – Suplente: Cristina dos Reis Oliveira. VII. representantes da direção do Hospital da Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade porta da Esperança: – Titular: Rosane Cervantes de Carvalho; – Titular: Elida Luane Gusmão; – Suplente: Lilian Raquel A. de Almeida; – Suplente: Maria de Lourdes Viana da Silva. VIII. representantes da direção do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados: – Titular: Antonio Hidalgo de Lima; – Titular: Renata Rodrigues de Paula; – Suplente: Marcos Luis Faleiros Lourenção; – Suplente: Helcio de Brito Lima. IX. representantes da Sociedade Integral de Assistencial Social – Hospital da SIAS – Titular: Franciele Nunes de Oliveira; – Titular: Gabriela Ramos de Almeida; – Suplente: Rosa Conceição da Costa Vilas Boas; – Suplente: Matheus João Froio Cabral. X. representante da Administração da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD: – Titular: Daniely Heloise Toledo; – Suplente: Júlio da Silveira Cesar Araújo. XI. representante da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Unidade Hospital da Vida: – Titular: Jociane Souza Marques; – Suplente: Adriano de Souza Santos. XII. representante da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Unidade de Pronto Atendimento – UPA: – Titular: Quézia Peres Woeth; – Suplente: Claudio Braulino da Silva. XIII. da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Hospital da CASSEMS: – Titular: Davi Rodrigues Infante Vieira; – Titular: Maria de Lourdes Wincler Rossati dos Santos; – Suplente: Silvieli Zanata Alves; – Suplente: Maria Dionísia Almeida Arnal Porfírio. XIV. representantes do Hospital de Cirurgias da Grande Dourados – HRCGD: – Titular: Alex Marques Cruz; – Titular: Lidiane Melgarejo; – Suplente: Roseli Evangelista do Nascimento; – Suplente: Jhony Aparecido dos Anjos. XV. representantes da Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Atenção Hospitalar: -Titular: Juliana Motta de Castro Santiago; -Suplente: Fabio Roberto dos Santos Hortelan Art. 2º Fica revogado o artigo 2° do Decreto n°1.252, de 31 de agosto de 2018. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), em 09 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 DECRETO “P” Nº 645, de 10 de maio de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidor na ASSECOM”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 05 de maio de 2022, o servidor Rogerio Luis Vidmantas, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4, lotado na Assessoria de Comunicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2022. Dourados (MS), 10 de maio de 2022 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 646 de 10 de maio de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 10 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 646, de 10 de maio de 2022. DECRETO “P” Nº 647 de 10 de maio de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 10 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 647, de 10 de maio de 2022. DECRETOS SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO ADEMIR PEDROSO DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS MAIRA BRAGA BARBOSA ASSESSOR II DGA-5 SEMS DIOMAR PEIXOTO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS MAIRA BRAGA BARBOSA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS DIOMAR PEIXOTO ASSESSOR DE CULTURA INDIGENA DGAI-5 SEMAS AGNALDO SIMOES DE MOURA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD EDIVANIA FARIAS DE ARAUJO ASSESSOR III DGA-6 SEMAD MATHEUS MOLINARI FERREIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2022 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº. 59/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 12/2022 de 28 de Abril de 2022, torna público a relação dos candidatos inscritos, referente ao processo seletivo simplificado Edital n° 057/2022 de 28 de Abril de 2022, publicado na edição 5.638 do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme anexo: Dourados, 10 de Maio de 2022 Fabio dos Santos Hortelan Presidente da Comissão EDITAIS Número_Processo Contribuinte / Débitos Quadra Lote Bairro Inscricao 002517/20 BRASIL TELECOM S/A 12 NC P/03 DIST. VILA VARGAS – NUC.COL.DE 07013639245000-2 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 420,70 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 406,30 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 405,47 001950/20 INCORPORADORA CRESTANI LTDA ME 2 9 PANAMBI – DIST. 04011234043000-0 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 197,14 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 996,37 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 998,00 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 982,21 003692/21 JULIANO DE OLIVEIRA SILVA 1 4 INDAPOLIS – DISTRITO 06013404346000-1 Saldo Parcelamento – 2018 – 1.492,30 002054/20 OSVALDO DA SILVA 55 GJ CENTRO 00040222170000-7 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 2.657,04 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 2.572,77 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 2.570,56 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 2.531,10 005400/20 SEBASTIANA ALVES MACHADO 26 16 MARACANA – JD 00032205090000-5 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 1.224,43 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 1.185,09 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2019 – 1.184,52 DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2020 – 1.167,08 RESULTADO PROCESSO SELETIVO EDITAL 057/2022 Médico Ortopedista 30 horas Nome Protocolo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Caio Cesar Secci E: 005 ***020.199** 18/03/1992. 0 0 0 0 NÃO SIM Gabriel Faria Cerqueira E: 010 ***234.699** 08/01/1990. 10 8 16 34 NÃO SIM Matheus de Barros Carvalho E: 004 ***356.356** 10/04/1992. 0 8 24 32 NÃO SIM Medico Reumatologista – 30 horas Nome Protocolo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Ricardo Batista Gouveia E: 008 ***367.371** 15/01/1977. 20 0 0 20 NÃO SIM DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 EDITAL Nº. 064/2022 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 034/2021, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.555, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 16 de maio de 2022 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos elencados no item 8.3 do referido edital. Dourados/MS, 10 de maio de 2022 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAIS NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO SETOR 02 Class. Protocolo Nome Completo CPF 13º L230 DAIANE FERNANDES BUENO ***588.201** Médico Neurologista – 20 Horas Nome Protocolo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Camila Moraes Eberhardt E: 009 ***234.851** 20/11/1993. 0 24 0 24 NÃO SIM Médico – 20 horas Nome Protocolo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Gabriela de Almeida E: 007 ***715.851** 08/10/1992. 0 0 0 0 NÃO SIM Junior Lima Bezerra E: 006 ***809.662** 19/06/1988. 20 0 0 20 NÃO SIM Nycolle Bueno Garcia E: 002 ***501.351** 26/06/1996. 0 0 0 0 NÃO SIM Medico – 30 horas Nome Protocolo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Gabriel Morilhas Corrêa da Costa E: 001 ***698.661** 08/12/1988. 10 0 16 26 NÃO SIM Ingrid Alves Rottava E: 003 ***850.859** 27/03/1997. 0 0 0 0 NÃO NÃO Silvana de Oliveira Castro E: 011 ***986.661** 06/03/1996. 0 0 0 0 NÃO NÃO Médico – 40 horas Nome Protocolo CPF Nascimento 1-Formação 2-Capacitação 3-Tempo Serviço Total Pontos PNE DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Aline Oliveira De Andrade AP 022 ***478961** 17/10/1998. 0 0 0 0 NÃO NÃO Aline Pereira Foletto AP 016 ***955661** 20/12/1998. 0 0 0 0 NÃO NÃO Amanda Neres De Almeida Moraes AP 007 ***226541** 19/02/1993. 0 0 0 0 NÃO NÃO Amanda Silva Pacheco Duarte AP 018 ***193731** 19/02/1998. 0 0 0 0 NÃO NÃO Ana Beatriz Dos Santos Matsubara AP 014 ***411001** 16/09/1997. 0 0 0 0 NÃO NÃO Ana Maria Pickler AP 020 ***311969** 10/09/1996. 0 0 0 0 NÃO NÃO André Luiz Dutra Cesar AP 010 ***744631** 19/03/1995. 0 0 0 0 NÃO NÃO Bianca Gomes Pereira AP 001 ***772511** 19/04/1996. 0 8 0 8 NÃO NÃO Bruno Hellmann Claudino AP 029 ***236291** 05/02/1996. 0 0 0 0 NÃO NÃO Claudino Shiguenori Da Cruz Mizoguchi AP 015 ***846381** 05/10/1994. 0 8 0 8 NÃO SIM Daniela Vieira De Paula AP 027 ***465048** 12/12/1994. 0 0 0 0 NÃO NÃO Delmice Aidi AP 028 ***235511** 30/12/1997. 0 0 0 0 NÃO NÃO Fernando Henrique Nyland AP 008 ***394141** 05/10/1996. 0 0 0 0 NÃO NÃO Flavio Jardim Gomes AP 004 ***122151** 24/08/1988. 0 8 0 8 NÃO SIM Gabriel Ferrari Bogoni AP 002 ***408761** 12/02/1995. 0 0 0 0 NÃO NÃO Gabriel Piovesan Baticini AP 019 ***002461** 20/02/1998. 0 0 0 0 NÃO NÃO Giulia Camyla Santos Chies Miranda AP 009 ***819991** 14/07/1998. 0 0 0 0 NÃO NÃO Jordanna Ferreira Vitor AP 005 ***815491** 18/02/1995. 0 0 0 0 NÃO NÃO Juliano Vitorino Da Cruz AP 003 ***708921** 27/07/1995. 0 0 0 0 NÃO NÃO Laura Virginia Zocolaro AP 026 ***435751** 23/03/1981. 10 40 0 50 NÃO SIM Leonardo Morais Sossai AP 024 ***395239** 07/11/1995. 0 8 0 8 NÃO SIM Maldini Gabriel Leonardo Da Silva Verner AP 006 ***301511** 06/07/1996. 0 0 0 0 NÃO NÃO Marcelo Freitas AP 031 ***231631** 15/08/1990. 0 8 0 8 NÃO SIM Maria Cecilia Berner AP 017 ***623517** 24/10/1997. 0 0 0 0 NÃO NÃO Mateus Abreu Milani AP 013 ***590261** 05/06/1996. 0 0 0 0 NÃO NÃO Nilson Henrique Da Silva AP 030 ***537691** 17/03/1998. 0 0 0 0 NÃO NÃO Odilon Kelvis Reis De Souza AP 023 ***739651** 21/02/1988. 0 8 0 8 NÃO SIM Ricardo Zemolin Figueiredo AP 021 ***798991** 15/08/1991. 0 8 0 8 NÃO SIM Rodrigo Gomes Bortolanza AP 025 ***062921** 25/11/1981. 10 8 0 18 NÃO SIM Simbal Perroni AP 012 ***709518** 28/04/1946. 0 8 40 48 NÃO SIM Thayna Alves Coimbra AP 011 ***301841** 29/04/1996. 0 0 0 0 NÃO NÃO Inscrições indeferidas- motivação: Em desacordo com o item 5.1 c e d do edital 057/2022. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 EDITAIS Edital Nº 007/2022/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Qua dra Lote BIC Insc. Imobiliária Administrativo Processo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Laboratorial Nº Analise Aloisiio Peres Gordim e Outros Rua Quintino Bo caiuva Centro 19 03 19245 00.04.03.01.110.000-1 52 /2022 Art. 11º R$ 800,00 02 42 Ananda da Costa Pa checo Rua Carlos Ribeiro Garcete Jd. Canaã III 46 11B 116683 00.05.63.52.124.000-0 44 /2022 Art. 11º R$ 400,00 01 73 Cezarina Souza Marques Rua Santos Dru mont Vila Rosa I 03 56496 00.02.22.16.080.000-9 54 /2022 Art. 11º R$ 400,00 06 20 Cicero Vieira de Brito e Outros Rua Izidro Pedroso Monte Alegre Altos da 09 08 12276 00.02.15.01.010.000-9 45 /2022 Art. 11º R$ 400,00 08 139 Ciro Takashi Miguita Rua Hayel Bon Faker Jd. São Paulo 11A LOTS 10374 00.02.01.21.170.000-3 40 /2022 Art. 11º R$ 400,00 04 65 Edmilson Dias Rua José Ribeiro da Silva Jd. Flam boyant 05 07 78691 00.05.62.13.170.000-8 36 /2022 Art. 11º R$ 800,00 08,10 133,135 Elvis Zachert e Outros Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar Jd. Shekina 03 03 81381 00.05.63.49.090.000-3 50 /2022 Art. 11º R$ 400,00 07 140 Empreendimentos Imo biliários Coqueiros LTDA Rua Ernesto de Mattos Carvalho Parte Fazenda Coqueiro 00 00 89600 00.05.43.15.010.000-6 57/2022 Art. 11º R$ 600,00 02 271 Isaura Marsura Salomão e Outros Rua Mato Grosso Vila Planalto 50 03 55247 00.02.02.21.210.000-8 51 /2022 Art. 11º R$ 800,00 12 126 Jair Vitor da Silva e Outros Avenida José Ro berto Teixeira Jd. Flórida I 21 02 1902 00.01.06.87.020.000-9 35 /2022 Art. 11º 4.800,00 R$ 10,11,12 06,08,09, 171,172,173 167,169,170, Jose Carlos Rozin Limite de Chácara Chácra Cali fornia 16 A 61138 00.06.15.33.010.000-5 48 /2022 Art. 11º R$ 800,00 04 .75 Kenedy Yukishigue Hazime e Outros Rua Filinto Muller Chácara Parte 01 01 99658 00.03.23.03.010.000-1 41 /2022 Art. 11º R$ 800,00 04 69 Luciano Arcas Andrade Rua Coronel Pon ciano Parte Fazenda Coqueiro 00 16 81477 00.05.74.21.031.000-1 38 /2022 Art. 11º R$ 800,00 05 141 Marilena Kawamoto Rua Santos Dru mont Vila Rosa H 02 56484 00.02.22.15.050.000-2 55 /2022 Art. 11º R$ 800,00 04,05 18,19 Narcizio Ohland Rua Ipanema Jd. Rigotti 07 06A 142551 00.04.21.22.021.000-2 58/2022 Art. 11º R$ 600,00 01 63 Natanael Veiga Serrado e Esposa Rua Elpidio Junior Rubin Stefanello Pq. Res. Monte Carlo 11 12 6976 00.01.28.51.210.000-0 42 /2022 Art. 11º R$ 400,00 11 32 Netmicro Informatica LTDA Avenida José Ro berto Teixeira Jd. Flórida I 21 05 1905 00.01.06.87.050.000-2 49 /2022 Art. 11º 1.200,00 R$ 13,14 174,175 Otmar Lange Rua Manoel Lange Vila Macauba 05 C 122751 09.01.24.43.231.000-7 39 /2022 Art. 11º R$ 800,00 02 60 Renato Goulart Chris tofano Rua Benjamin Constant Centro 35 G 58615 00.04.03.11.180.000-5 53 /2022 Art. 11º R$ 800,00 02 52 Residencial Dourados Empreendimentos Imo biliários Rua Cardeal Res. Espla nada 38 22 105087 00.06.50.71.090.000-1 37 /2022 Art. 11º R$ 800,00 01 61 Robson Orlei Azambuja Carneiro e Outros Rua Porto Boule vard A Porto Ma deiro 15 13 98985 00.01.64.05.020.000-6 56 /2022 Art. 11º R$ 400,00 03 27 Severino Calisto Neto Rua Guarapari BNH III Plano 34 05 7540 00.01.31.71.150.000-9 43 /2022 Art. 11º R$ 400,00 14 62 Silvia Martins dos Anjos Rua Apolonia Melo Jd. Canaã I 31 03 18711 00.03.32.25.170.000-0 46 /2022 Art. 11º R$ 400,00 01 109 Tatiana Rojas Rodrigues Rua Mohamad Hassan Hajj Pq. Alvorada 47 18 6764 00.01.26.72.360.000-7 47 /2022 Art. 11º R$ 400,00 01 99 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV- MS 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses Dourados – MS Edital Nº 008/2022/SEMS/DVS/CCZ A Prefeitura Municipal de Dourados através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que, dentre outras funções, fiscaliza o cumprimento da Lei 3965 de 22 de Fevereiro de 2016 que dis põe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não. Encontram-se multados os imóveis abaixo descritos. Os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada exclusivamente via correios, com aviso de recebimento (A.R.) ou via SEDEX, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. Proprietário/ Responsável Logradouro Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Infração Auto de Infração Valor em R$ Aka Participações em Sociedades Co merciais Rua João Borges Jd. João Paulo II 05 12 37025 00.06.11.04.120.000-8 257/2022 451/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Aka Participações em Sociedades Co merciais Rua João Borges Jd. João Paulo II 05 14 37027 00.06.11.04.140.000-7 258/2022 450/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 05 28 95531 00.06.36.82.260.000-4 5665/2021 286/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 EDITAIS Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 05 29 95532 00.06.36.82.270.000-9 5666/2021 296/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 05 30 95533 00.06.36.82.280.000-3 5663/2021 283/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 05 31 95534 00.06.36.82.290.000-8 5669/2021 288/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 07 95594 00.06.36.92.050.000-4 5689/2021 282/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 08 95595 00.06.36.92.060.000-9 5690/2021 279/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 09 95596 00.06.36.92.070.000-3 5687/2021 281/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 10 95597 00.06.36.92.080.000-8 5686/2021 280/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 12 95599 00.06.36.92.100.000-5 5688/2021 278/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 13 95600 00.06.36.92.110.000-0 5694/2021 303/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 14 95601 00.06.36.92.120.000-4 5685/2021 277/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 15 95602 00.06.36.92.130.000-9 5692/2021 301/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 16 95603 00.06.36.92.140.000-3 5682/2021 297/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 17 95604 00.06.36.92.150.000-8 5691/2021 302/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 18 95605 00.06.36.92.160.000-2 5670/2021 300/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Alves e Assis LTDA Rua Pastor Nelson Alves dos Santos Pq. Rincão I 06 19 95606 00.06.36.92.170.000-7 5683/2021 276/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Antonia Rosana dos Santos Nascimento Rua Nicaragua Pq. Das Na ções I 42 14 38017 00.06.14.42.140.000-3 168/2022 250/2022 Art. 2º R$ 800,00 Antonio Fernando Gaiga Rua Olinda Pires de Almeida Pq. Alvorada 04 C 132046 00.01.24.16.041.000-6 675/2022 478/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Antonio Freire Rua Oliveira Marques Jd. Guanabara 02 10 42972 00.03.01.22.030.000-0 619/2022 430/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Cassio Correa Incor poração Empreend. E Particip. Rua Projetada D Res. Pq. Do Lago II 18 25 50915 00.04.27.26.220.000-4 580/2022 363/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Cecilia Meurer Rua Viela Res. Ypacarai 01 08 8662 00.01.35.21.320.000-6 729/2022 539/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Cepege – Centro de Capacitação e Pesqui sa Geral Rua Iracema BNH IV Plano 17 17 25202 00.04.73.13.320.000-1 242/2022 422/2022 Art. 2º R$ 800,00 Cesar Roberto Die rings e Outra Rua José Domingos Baldasso Pq. Alvorada 11 J 82026 00.01.26.01.160.000-4 467/2022 454/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cintia Ferreira dos Santos Rua Albertina de Matos Pq. Das Na ções I 17 7A 37525 00.06.12.26.165.000-0 151/2022 338/2022 Art. 2º R$ 800,00 Claudilene Miranda dos Santos Rua Manoel João Ferreira Altos do Indaiá 21 10 61556 00.01.09.26.010.000-5 911/2022 494/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Claudio Takeshi Iguma Rua Vinicius de Moraes Jd. Cristhais II 07 24 114793 00.01.29.62.090.000-2 625/2022 480/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Emilia Fuziy Chácara Cas telo I 24 16 111707 00.03.16.31.190.000-9 5596/2021 190/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Rua Frei Hugolino Becker Alto da Boa Vista 11 04 97395 00.01.52.42.040.000-0 584/2022 456/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Daitro Celio Peralta e Ou Rua Ponta Porã Parte Chácara 02 2C 81237 00.02.15.22.084.000-9 577/2022 481/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Elizio Brites Rua Pedro Celestino Jardim Bara 02 11 3966 00.01.13.36.010.000-5 96/2022 378/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Elizio Brites Rua Ponta Porã Jd. Bara 02 12 3967 00.01.13.36.020.000-0 97/2022 319/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Ignes Silva Ramos Rua General Osório Vila Erondina 09 19 59346 00.04.45.32.200.000-4 5086/2021 261/2022 Art. 2º R$ 800,00 Espolio de Magdale na da Câmara Rocha Rua Adelina Rigotti Vila Vista Alegre 20 03 24838 00.04.72.12.130.000-8 220/2022 376/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º 2.600,00 R$ Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto Prol. do Jd. Girassol 15 11 8032 00.01.33.33.160.000-8 118/2022 452/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto Prol. do Jd. Girassol 15 12 8033 00.01.33.33.170.000-2 119/2022 380/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Espolio Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Rua Paulo Alberto Thiry Jd. Das Prima veras 04 16 66549 00.01.10.24.280.000-2 781/2022 521/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Espolio Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Rua Paulo Alberto Thiry Jd. Das Prima veras 10 16 66769 00.01.10.30.280.000-3 817/2022 491/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Fátima de Souza Rezende Rua Vereador Ataulfo de Mattos Jd. Inglaterra 04 16 102038 00.06.11.02.036.000-6 5194/2021 57/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Francisco José da Silva Rua Guiana Pq. Das Na ções I 34 13 37880 00.06.14.24.130.000-0 194/2022 340/2022 Art. 2º R$ 800,00 Gelton Rosemar Fer reira Milan e Outros Rua Benjamin Constant Prol. do Jd. Girassol 15 13 8021 00.01.33.33.020.000-6 116/2022 453/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Gelton Rosemar Fer reira Milan e Outros Rua Benjamin Constant Prol. do Jd. Girassol 15 14 8022 00.01.33.33.030.000-0 117/2022 379/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Gilson Pereira Rua Manoel Domingo da Silva Res. Dioclécio Artuzi I 05 17 85227 00.05.96.05.320.000-0 333/2022 425/2022 Art. 2º R$ 800,00 Isatela Paticipações LTDA Rodovia BR 163 Jd. Alhambra 08 AREA A1 38176 00.06.16.14.060.000-5 342/2022 420/2022 Art. 4º 1.600,00 R$ Izulei Alves e Outros Rua Cezário Domingues Peres Vila Ubiratan 15 03 35764 00.06.01.35.030.000-0 190/2022 423/2022 Art.14º Art. 2º 1.600,00 R$ Jair Pires Martins Rua Maria de Carvalho Jd. Água Boa 56 12 60711 00.05.31.43.160.000-9 853/2022 492/2022 Art. 2º R$ 800,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epígrafe, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. PROCESSO: nº 110/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes, materiais publicitários e esportivos, objetivando atender o Programa “Esporte e Lazer para Todos”, por meio de transferência de recursos financeiros federais (Convênio nº 914733/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS). TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 09. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 11/05/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/ compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 26/05/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 06 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 111/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e educação de atividades físicas, objetivando atender o Programa “Esporte e Lazer para Todos”, por meio de transferência de recursos financeiros federais (Convênio nº 914733/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS). TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 02. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 11/05/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 27/05/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 06 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES EDITAIS João Loeps Rua Adelina Rigotti Jd. Manoel Rasselen 06 22 44818 00.04.62.41.240.000-1 238/2022 347/2022 Art. 2º R$ 800,00 Joaquim Alves de Lima Rua Fradique Correa Ferreira Distrito Vila Vargas 07 X 121303 07.01.35.37.269.000-0 5083/2021 314/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ José Domingos Ribeiro Rua Juscelino Kubstcheck Jd. Márcia 19 16 36397 00.06.03.15.070.000-0 24/2022 304/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Jose Lucindo de Freitas Rua Leonidas Alem BNH IV Plano 37 04 44835 00.04.62.42.190.000-3 197/2022 348/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ José Osvaldo Alves de Assis e Outros Rua José Mauricio de Assis Pq. Rincão I 10 01A 95659 00.06.46.32.010.000-2 129/2022 374/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Julio Cesar Faria Rua Dr. Horacio Vicente de Almeida Alto das Pai neiras 04 13 10053 00.01.51.31.170.000-5 4958/2021 273/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Julio Luiz Artuzi Rua Antonio Amaro Mattos Chácara Caiuás 08 01 15028 00.02.33.24.030.000-8 326/2022 352/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Keila Cristina Lima e Outros Rua Vereador Ataulfo de Mattos Jd. João Paulo II 05 01 37014 00.06.11.04.010.000-0 259/2022 449/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 LG Empreendimen tos Imobiliários LTDA EPP Rua Antonio Garcia Fernandes Jd. Dubai I 03 16 107642 00.05.40.69.030.000-0 5316/2021 306/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Luciano Maruyama Rua Perdiz Res. Esplanada 58 02 105918 00.06.50.79.030.000-6 638/2022 437/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Luiz Carlos Silva Rua Anibal Pavão Jd. Mônaco 12 09 72853 00.02.51.02.019.000-7 01/2022 272/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Maria Ernestina dos Santos Rua Equador Pq. Das Na ções I 25 08 37727 00.06.14.05.080.000-9 167/2022 257/2022 Art. 2º R$ 800,00 Maria Jose Azambuja Peral e Outros Rua Salustiano Alves Carneiro Jd. Das Prima veras 02 05 66442 00.01.10.22.110.000-1 632/2022 483/2022 Art. 2º R$ 800,00 Maria Soares da Rocha Rua Visconde de Taunay Jd. Londrina 11 07 20994 00.04.22.12.070.000-6 415/2022 427/2022 Art. 2º R$ 800,00 Maricarmen Gon zales e Silva Rua Cider Cerzosimo de Souza Jd. D. Valéria 03 A 122901 00.01.24.24.011.000-9 548/2022 362/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Nivaldo Moro Rua Helio Vasques Jd. Flórida II 14 04 1804 00.01.06.73.140.000-9 128/2022 364/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Rodolfo Camara Rodrigues Rua Jose de Mattos Pereira Res. Waldomiro A. Monteiro 07 05 15943 00.02.51.31.024.000-7 4968/2021 274/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º 2.600,00 R$ Rodolfo Werner Rua Carlos Cimati Jd. Clímax 02 01 959 00.01.04.24.120.000-7 134/2022 464/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Salenco Construção e Comercio LTDA Rua Josue Garcia Pires Pq. Nova Dou rados 09 10A 60816 00.05.44.32.100.000-9 825/2022 493/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I 1.300,00 R$ Wanderley Escobar Oliveira Rua Equador Pq. Das Na ções I 29 09 37790 00.06.14.14.090.000-2 122/2022 373/2022 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º 2.600,00 R$ Zenir de Souza Nunes Rua Balbina de Matos Vila Matos 01 P/02,03 1011 00.01.04.31.200.000-5 142/2022 351/2022 Art. 2º R$ 800,00 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV- MS 06229 Centro de Controle de Zoonoses Dourados – MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 003/2022 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 078/2022/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, com motorista, sob o regime de fretamento, a fim de atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-Funed, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E AD JUDICATÁRIA: TALISE BAGANHA STEFANELLO, pelo valor global de R$ 204.135,00 (duzentos e quatro mil cento e trinta e cinco reais). Dourados (MS), 09 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 143/2022/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 022/2022, com funda mento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Contratação de empresa para realização de sondagem (SPT) para futura construção de 01 (uma) ponte de concreto armado para transposição do Córrego Laranja Doce, na Rua Hayel Bon Faker. CONTRATADA: RETA ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ: 03.242.569/0001-51 Endereço: Rua Major Capilé, nº 80, Jardim Tropical Município: Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.116. – Programa de Desenvolvimento de Serviços de Engenharia e Obras Públicas. 2052. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária e Rede Drenagem Municipal 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais Valor: R$ 1.248,00 (Um mil e duzentos e quarenta e oito reais) Publique-se. Dourados-MS, 10 de maio de 2022. LUÍS GUSTAVO CASARIN Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2022/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Assistente Administrativo (30 e 40 Horas Semanais), Médicos (30 e 40 horas semanais), Enfermeiro (40 horas semanais) e Auxiliar de serviços manutenção e apoio (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.913,99 (Assistente Administrativo 30 horas) R$ 2.551,98 (Assistente Administrativo 40 horas) R$ 6.819,20 (Médico 30 horas) R$ 9.092,26 (Médico 40 horas) R$ 6.597,14 (Enfermeiro 40 horas) R$ 1.561,81 (Aux. de serv. Manutenção. E apoio 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS LICITAÇÕES ANEXO EXTRATO N° 22/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR ALESSANDRO BARBI NOVAES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 02/05/2022. 03/05/2023. PARQUE DAS NAÇÕES I DANIEL RICARDO MONTEIRO MÉDICO 30 HORAS 03/05/2022. 02/05/2023. PAM ANA CAROLINA FRANÇA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS 02/05/2022. 01/05/2023. NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS BARBARA MARIA DA CONCEIÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS 02/05/2022. 01/05/2023. CAPS AD CLAUDIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA AUX. DE SERV. MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS 02/05/2022. 01/05/2022. SANTO ANDRE DANIELE ROSANE NOWOTNY BOMFIM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS 02/05/2022. 01/05/2023. CENTRO DE REFERENCIA A MULHER HELGA LARIZZA ROSA GOMEZ MÉDICO 40 HORAS 02/05/2022. 01/05/2023. CSU MARIANA RIBEIRO MARQUES ENFERMEIRO 40 HORAS 02/05/2022. 01/05/2023. MACAUBA NORMA PERON AMBROSIO MÉDICO 40 HORAS 02/05/2022. 01/05/2023. INDAPOLIS VANESSA PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 02/05/2022. 03/05/2023. SELETA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2022/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Médicos (20 e 40 horas semanais), e Auxiliar de serviços manutenção e apoio (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.546,13 (Médico 20 horas) R$ 9.092,26 (Médico 40 horas) R$ 1.561,81 (Aux. de serv. Manutenção. E apoio 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior Secretário Municipal de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL EXTRATOS XML nr.: 11 DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado Balanço Geral Anexo 12 – Balanço Orçamentário Ano de 2018 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e – TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 29/03/2019 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 ANEXO EXTRATO N° 23/2022 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR ARLETE ARGUILAR DA COSTA AUX. DE SERV. MANUTEÇÃO E APOIO 40 HORAS 01/06/2022. 31/05/2023. VILA HILDA FABIOLA RAMOA SIQUEIRA MEDICO GENERALISTA 40 HORAS 08/05/2022. 07/05/2023. SELETA ISABELLA OLIVEIRA NOGUEIRA FILIPINI MÉDICO 20 HORAS 18/05/2022. 17/05/2023. IDELFONSO PEDROSO Nr. G1 – RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Previsão Inicial (a) Previsão Atualizada (b) Receitas Realizadas (c) Saldo (d) = (c-b) 1 RECEITAS CORRENTES (I) 880.026.297,00 880.026.297,00 813.508.501,22 – 66.517.795,78 2 RECEITA TRIBUTÁRIA 215.062.840,00 215.062.840,00 186.703.124,19 – 28.359.715,81 3 Impostos 186.782.940,00 186.782.940,00 178.154.776,76 – 8.628.163,24 4 Taxas 11.228.150,00 11.228.150,00 8.544.891,43 – 2.683.258,57 5 Contribuição de Melhoria 17.051.750,00 17.051.750,00 3.456,00 – 17.048.294,00 6 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 74.083.399,00 74.083.399,00 74.119.510,92 36.111,92 7 Contribuições Sociais 74.032.399,00 74.032.399,00 58.649.794,35 – 15.382.604,65 8 Contribuições Econômicas 51.000,00 51.000,00 0,00 – 51.000,00 9 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 15.469.716,57 15.469.716,57 11 RECEITA PATRIMONIAL 31.457.501,00 31.457.501,00 31.589.232,39 131.731,39 12 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 280.000,00 280.000,00 199.283,02 – 80.716,98 13 Valores Mobiliários 31.177.501,00 31.177.501,00 31.389.949,37 212.448,37 14 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 15 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 18 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 19 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 21 RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 0,00 – 1.000,00 22 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 1.000,00 0,00 – 1.000,00 23 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 24 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 25 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 26 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 543.531.430,00 543.531.430,00 484.713.943,35 – 58.817.486,65 28 Transferências da União e de suas Entidades 240.737.274,00 240.737.274,00 186.818.943,90 – 53.918.330,10 29 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 189.241.856,00 189.241.856,00 181.930.616,17 – 7.311.239,83 30 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 31 Transferências de Instituições Privadas 200.000,00 200.000,00 226.761,17 26.761,17 32 Transferências de Outras Instituições Públicas 113.000.000,00 113.000.000,00 115.424.715,53 2.424.715,53 33 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 34 Transferências de Pessoas Físicas 352.300,00 352.300,00 312.906,58 – 39.393,42 35 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.890.127,00 15.890.127,00 36.382.690,37 20.492.563,37 37 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.413.917,00 6.413.917,00 2.710.836,87 – 3.703.080,13 38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.921.700,00 4.921.700,00 2.834.811,95 – 2.086.888,05 39 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 40 Demais Receitas Correntes 4.554.510,00 4.554.510,00 30.837.041,55 26.282.531,55 41 RECEITAS DE CAPITAL (II) 35.973.703,00 35.973.703,00 14.866.137,53 – 21.107.565,47 42 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 3.320.991,83 3.320.991,83 43 Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 3.320.991,83 3.320.991,83 44 Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 45 ALIENAÇÃO DE BENS 113.100,00 113.100,00 199.660,90 86.560,90 46 Alienação de Bens Móveis 113.100,00 113.100,00 41.715,52 – 71.384,48 47 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 157.945,38 157.945,38 48 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 49 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 35.860.603,00 35.860.603,00 11.345.484,80 – 24.515.118,20 51 Transferências da União e de suas Entidades 25.843.490,00 25.843.490,00 8.325.737,10 – 17.517.752,90 52 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.017.113,00 10.017.113,00 3.019.747,70 – 6.997.365,30 53 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS – ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – PCASP PORT.N° 840/2016 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS – ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -PCASP PORT.N° 840/2016 Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 54 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 55 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 56 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 57 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 58 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 59 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 60 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 61 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 62 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 63 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II ) 916.000.000,00 916.000.000,00 828.374.638,75 – 87.625.361,25 65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 66 Operações de Crédito Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 67 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 68 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 69 Operações de Crédito Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 70 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 71 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 72 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 916.000.000,00 916.000.000,00 828.374.638,75 – 87.625.361,25 73 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 74 TOTAL (VII) = (V + VI) 916.000.000,00 916.000.000,00 828.374.638,75 – 87.625.361,25 75 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS ) 0,00 3.056.992,25 0,00 – 3.056.992,25 76 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 3.056.992,25 0,00 – 3.056.992,25 78 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Nr. G2 – DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação Atualizada (f) Despesas Empenhadas (g) Despesas Liquidadas (h) Despesas Pagas (i) Saldo da Dotação (j) = (f g) 79 DESPESAS CORRENTES (VIII) 739.026.605,00 821.510.463,82 720.761.489,47 709.650.546,20 692.578.637,00 100.748.974,35 80 Pessoal e Encargos Socias 427.115.859,00 456.261.009,36 423.268.328,75 422.147.122,68 409.062.758,50 32.992.680,61 81 Juros e Encargos da Dívida 2.000.000,00 1.770.000,00 1.644.601,51 1.644.601,51 1.644.601,51 125.398,49 82 Outras Despesas Correntes 309.910.746,00 363.479.454,46 295.848.559,21 285.858.822,01 281.871.276,99 67.630.895,25 83 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 130.134.190,00 57.758.294,87 36.977.284,09 34.926.954,44 34.454.816,98 20.781.010,78 84 Investimentos 122.132.190,00 50.663.027,69 29.904.649,37 27.854.319,72 27.382.182,26 20.758.378,32 85 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86 Amortização da Dívida 8.002.000,00 7.095.267,18 7.072.634,72 7.072.634,72 7.072.634,72 22.632,46 87 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 33.839.205,00 31.339.205,00 0,00 0,00 0,00 31.339.205,00 88 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X ) 903.000.000,00 910.607.963,69 757.738.773,56 744.577.500,64 727.033.453,98 152.869.190,13 89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII) 13.000.000,00 8.449.028,56 8.374.350,46 8.374.350,46 8.374.350,46 74.678,10 90 Amortização da Dívida Interna 13.000.000,00 8.449.028,56 8.374.350,46 8.374.350,46 8.374.350,46 74.678,10 91 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92 Outras Dívidas 13.000.000,00 8.449.028,56 8.374.350,46 8.374.350,46 8.374.350,46 74.678,10 93 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII) 916.000.000,00 919.056.992,25 766.113.124,02 752.951.851,10 735.407.804,44 152.943.868,23 97 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 62.261.514,73 0,00 0,00 – 62.261.514,73 98 TOTAL (XV) = (XIII+ XIV) 916.000.000,00 919.056.992,25 828.374.638,75 752.951.851,10 735.407.804,44 90.682.353,50 99 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nr. G3 – RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a + b – c EM EXERCÍCIOS e) ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (b) 100 DESPESAS CORRENTES 81.168,01 10.782.565,47 7.512.885,05 7.356.067,62 2.291.507,58 1.059.340,85 101 Pessoal e Encargos Sociais 754,20 205,53 205,53 205,53 0,00 754,20 102 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103 Outras Despesas Correntes 80.413,81 10.782.359,94 7.512.679,52 7.355.862,09 2.291.507,58 1.058.586,65 104 DESPESAS DE CAPITAL 277.203,39 3.374.747,72 1.946.063,19 1.946.063,19 754.614,94 951.272,98 105 Investimentos 277.203,39 3.374.747,72 1.946.063,19 1.946.063,19 754.614,94 951.272,98 106 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108 TOTAL 358.371,40 14.157.313,19 9.458.948,24 9.302.130,81 3.046.122,52 2.010.613,83 Nr. G4 – RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a + b – c – d) (a) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (b) 109 DESPESAS CORRENTES 798.930,36 27.252.780,82 27.166.607,24 3.128,62 881.975,32 110 Pessoal e Encargos Sociais 798.743,34 24.986.162,39 24.921.747,09 1.824,02 861.334,62 111 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112 Outras Despesas Correntes 187,02 2.266.618,43 2.244.860,15 1.304,60 20.640,70 113 DESPESAS DE CAPITAL 0,20 176.735,88 44.383,88 0,20 132.352,00 114 Investimentos 0,20 176.735,88 44.383,88 0,20 132.352,00 115 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117 TOTAL 798.930,56 27.429.516,70 27.210.991,12 3.128,82 1.014.327,32 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL XML nr.: 12 DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado Balanço Geral Anexo 13 – Balanço Financeiro Ano de 2018 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 – TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 29/03/2019 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 INGRESSOS DISPÊNDIOS Nr. G1 – ESPECIFICAÇÃO NOTA 2018 2017 1 Receita Orçamentária (I) 0 828.374.638,75 766.482.258,50 2 00 Recursos Ordinários 0 256.962.154,14 225.772.245,26 3 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0 63.393.267,64 65.311.807,02 4 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0 78.674.717,31 86.944.502,54 5 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) 0 114.242.894,28 102.538.602,19 6 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0 0,00 0,00 7 05 Contribuição de Melhoria 0 3.456,00 1.728,00 8 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0 3.433.480,45 3.297.867,60 9 12 Serviços de Saúde 0 0,00 0,00 10 13 Serviços Educacionais 0 0,00 0,00 11 14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO 0 106.627.785,58 104.244.870,32 12 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0 11.115.073,14 9.619.997,12 13 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0 673.628,15 853.799,54 14 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública COSIP 0 15.485.551,35 14.637.757,09 15 18 Transferências do FUNDEB – (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%) 0 97.444.519,63 102.766.167,74 16 19 Transferências do FUNDEB – (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40%) 0 18.200.745,15 0,00 17 20 Transferências de Convênios – União/Educação 0 624.153,18 348.432,63 18 21 Transferências de Convênios – União/Saúde 0 3.241.813,07 2.075.319,94 19 22 Transferências de Convênios – União/Assistência Social 0 862,73 0,00 20 23 Transferências de Convênios – União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0 3.227.273,42 304.027,08 21 24 Transferências de Convênios – Estado/Educação 0 1.990.939,50 2.035.012,47 22 25 Transferências de Convênios – Estado/Saúde 0 8.490,56 101.282,20 23 26 Transferências de Convênios – Estado/Assistência Social 0 0,00 858.788,43 24 27 Transferências de Convênios – Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0 3.033.180,73 2.169.685,01 25 28 Transferências de Convênios – Outros 0 0,00 0,00 26 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0 2.960.000,37 3.898.742,86 27 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS 0 0,00 0,00 28 31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO – (Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010) 0 36.185.904,56 28.778.948,99 29 32 Outros Recursos Destinados à Educação 0 0,00 0,00 30 33 Outros Recursos Destinados à Saúde 0 0,00 0,00 31 34 Outros Recursos Destinados à Assistência Social 0 0,00 0,00 32 41 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Previdenciário 0 0,00 0,00 33 42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0 0,00 0,00 34 43 Recursos da Taxa de Administração – RPPS 0 0,00 0,00 35 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0 0,00 0,00 36 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0 0,00 0,00 37 48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 0 0,00 0,00 38 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0 506.481,92 304.239,32 39 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0 634.297,52 1.035.007,70 40 60 Recursos próprios dos Consórcios – (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012) 0 0,00 0,00 41 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio – (artigo 9º Portaria STN nº 72/2012) 0 0,00 0,00 42 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0 1.179.948,38 785.910,73 43 71 Multas de Trânsito 0 0,00 0,00 Nr. G2 – ESPECIFICAÇÃO NOTA 2018 2017 72 Despesas Orçamentárias (VI) 0 766.113.124,02 724.693.298,87 73 00 Recursos Ordinários 0 207.080.373,25 188.208.724,85 74 01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0 84.302.736,04 105.946.601,72 75 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0 99.723.390,15 107.546.121,79 76 03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) 0 58.911.800,05 52.306.433,39 77 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 0 0,00 0,00 78 05 Contribuição de Melhoria 0 0,00 0,00 79 10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) 0 2.449.796,28 1.493.591,94 80 12 Serviços de Saúde 0 0,00 0,00 81 13 Serviços Educacionais 0 0,00 0,00 82 14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO 0 111.803.035,99 96.577.449,50 83 15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0 11.701.125,38 11.668.291,41 84 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE 0 386.537,09 1.305.215,80 85 17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública COSIP 0 10.728.844,94 9.389.778,72 86 18 Transferências do FUNDEB – (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%) 0 106.776.626,87 91.586.511,64 87 19 Transferências do FUNDEB – (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40%) 0 9.880.614,83 9.538.857,10 88 20 Transferências de Convênios – União/Educação 0 73.858,33 1.711.714,27 89 21 Transferências de Convênios – União/Saúde 0 906.550,07 2.341.906,81 90 22 Transferências de Convênios – União/Assistência Social 0 12.098,68 0,00 91 23 Transferências de Convênios – União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0 3.031.868,31 4.195.375,80 92 24 Transferências de Convênios – Estado/Educação 0 2.088.997,31 2.146.251,79 93 25 Transferências de Convênios – Estado/Saúde 0 542.261,69 0,00 94 26 Transferências de Convênios – Estado/Assistência Social 0 100.385,07 125.861,36 95 27 Transferências de Convênios – Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 0 5.135.915,55 861.090,84 96 28 Transferências de Convênios – Outros 0 0,00 0,00 97 29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0 3.482.323,56 3.126.406,11 98 30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS 0 0,00 0,00 99 31 Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO – (Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e Decreto nº 12.950, 31/03/2010) 0 32.670.753,99 24.884.027,72 100 32 Outros Recursos Destinados à Educação 0 0,00 0,00 101 33 Outros Recursos Destinados à Saúde 0 0,00 0,00 102 34 Outros Recursos Destinados à Assistência Social 0 0,00 0,00 103 41 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Previdenciário 0 0,00 0,00 104 42 Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0 0,00 0,00 105 43 Recursos da Taxa de Administração – RPPS 0 0,00 0,00 106 44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração 0 0,00 0,00 107 47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% 0 0,00 0,00 108 48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% 0 0,00 0,00 109 50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0 64.805,30 657.411,77 110 51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente 0 1.022.961,69 423.471,56 111 60 Recursos próprios dos Consórcios – (artigo 4º Portaria STN nº 72/2012) 0 0,00 0,00 112 61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio – (artigo 9º Portaria STN nº 72/2012) 0 0,00 0,00 113 70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais 0 321.538,98 2.641.582,73 114 71 Multas de Trânsito 0 0,00 0,00 43 71 Multas de Trânsito 0 0,00 0,00 44 80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005 0 5.450.299,33 5.437.720,72 45 81 Transferências do Estado – FIS – Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 0 2.133.280,65 2.165.260,34 46 82 Transferências do Estado FEAS – Decreto nº 13.111. 26/01/2011 0 898.724,49 0,00 47 86 Recursos Extraorçamentários 0 0,00 0,00 48 88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores 0 0,00 0,00 49 89 Outras Receitas primárias 0 0,00 0,00 50 90 Operações de Crédito Internas 0 0,00 0,00 51 91 Operações de Crédito Externas 0 0,00 0,00 52 92 Alienação de Bens – Móveis 0 41.715,52 194.535,66 53 93 Alienação de Bens – Imóveis 0 0,00 0,00 54 94 Outras Receitas Não-Primárias 0 0,00 0,00 55 Transferências Financeiras Recebidas (II) 0 153.090.109,88 139.939.686,68 56 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 0 130.049.160,68 133.934.897,70 57 Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária 0 23.040.949,20 6.004.788,98 58 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0 23.040.949,20 6.004.788,98 59 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00 60 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS 0 0,00 0,00 61 Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS 0 0,00 0,00 62 Recebimentos Extraorçamentários (III) 0 233.377.273,38 211.297.186,05 63 Inscrição de Restos a Pagar não Processados 0 13.161.272,92 14.157.313,19 64 Inscrição de Restos a Pagar Processados 0 17.544.046,66 27.429.516,70 65 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 155.400.948,81 131.117.789,95 66 Outros Recebimentos Extraorçamentários 0 47.271.004,99 0,00 67 Depósitos de Diversas Origens 0 0,00 38.592.566,21 68 Saldo do Exercício Anterior (IV) 0 363.927.070,27 302.786.306,47 69 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 363.727.866,17 302.786.306,47 70 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 199.204,10 0,00 71 TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 0 1.578.769.092,28 1.420.505.437,70 114 71 Multas de Trânsito 0 0,00 0,00 115 80 Transferências do Estado – FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005 0 6.171.223,95 327.657,62 116 81 Transferências do Estado – FIS – Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) 0 2.305.054,15 1.887.181,59 117 82 Transferências do Estado FEAS – Decreto nº 13.111. 26/01/2011 0 915.569,69 975.183,39 118 86 Recursos Extraorçamentários 0 0,00 0,00 119 88 Recursos de Transferências do Estado não classificáveis nos itens anteriores 0 0,00 0,00 120 89 Outras Receitas primárias 0 0,00 0,00 121 90 Operações de Crédito Internas 0 3.522.076,83 2.820.597,65 122 91 Operações de Crédito Externas 0 0,00 0,00 123 92 Alienação de Bens – Móveis 0 0,00 0,00 124 93 Alienação de Bens – Imóveis 0 0,00 0,00 125 94 Outras Receitas Não-Primárias 0 0,00 0,00 126 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0 153.090.109,88 139.939.686,68 127 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0 153.090.109,88 139.939.686,68 128 Repasse Duodécimo Câmara Municipal 0 23.040.949,20 24.240.949,20 129 Outras Transferências Financeiras 0 130.049.160,68 115.698.737,48 130 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 0 0,00 0,00 131 Outras Transferências Financeiras 0 0,00 0,00 132 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 0 0,00 0,00 133 Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 0 0,00 0,00 134 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 0 241.162.914,56 192.144.585,98 135 Restos a Pagar Processados Pagos 0 27.210.991,12 7.755.111,75 136 Restos a Pagar não Processados Pagos 0 9.302.130,81 7.061.845,40 137 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 157.818.537,67 128.479.489,77 138 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 0 46.831.254,96 48.848.139,06 139 Depósitos de Diversas Origens 0 0,00 0,00 140 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 0 418.402.943,82 363.727.866,17 141 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 418.277.865,35 363.727.866,17 142 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0 125.078,47 0,00 143 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 0 1.578.769.092,28 1.420.505.437,70 ESPECIFICAÇÃO QUADRO ANEXO Nr. Fonte de Recursos 2018 2017 Receita Orçamentária (a) Deduções da Receita Orçamentária (b) Saldo (c) = (a – b) Receita Orçamentária (d) Deduções da Receita Orçamentária (e) Saldo (f) = (d – e) 144 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145 256.962.154,14 0,00 256.962.154,14 225.772.245,26 0,00 225.772.245,26 146 111.944.612,72 48.551.345,08 63.393.267,64 109.848.425,59 44.536.618,57 65.311.807,02 147 78.674.717,31 0,00 78.674.717,31 86.944.502,54 0,00 86.944.502,54 148 128.667.739,26 14.424.844,98 114.242.894,28 108.494.751,31 5.956.149,12 102.538.602,19 149 3.456,00 0,00 3.456,00 1.728,00 0,00 1.728,00 150 3.433.480,45 0,00 3.433.480,45 3.297.867,60 0,00 3.297.867,60 151 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152 6.924.963,60 0,00 6.924.963,60 4.873.032,14 0,00 4.873.032,14 153 9.861.688,15 0,00 9.861.688,15 10.872.157,92 0,00 10.872.157,92 154 76.458.644,99 0,00 76.458.644,99 77.379.102,12 0,00 77.379.102,12 155 7.079.125,40 0,00 7.079.125,40 6.905.622,59 0,00 6.905.622,59 156 2.637.990,67 0,00 2.637.990,67 2.267.687,46 0,00 2.267.687,46 157 141.615,70 0,00 141.615,70 126.586,22 0,00 126.586,22 158 1.259.154,41 0,00 1.259.154,41 1.179.144,02 0,00 1.179.144,02 159 0,00 0,00 0,00 225.995,68 0,00 225.995,68 160 33.406,92 0,00 33.406,92 0,00 0,00 0,00 161 51.219,82 0,00 51.219,82 95.692,07 0,00 95.692,07 162 2.179.975,92 0,00 2.179.975,92 319.850,10 0,00 319.850,10 163 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164 6.599.731,13 0,00 6.599.731,13 5.829.153,50 0,00 5.829.153,50 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 XML nr.: 13 DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado Balanço Geral Anexo 14 – Balanço Patrimonial Ano de 2018 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 – TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 29/03/2019 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 165 3.706.098,00 0,00 3.706.098,00 3.356.259,00 0,00 3.356.259,00 166 370.637,67 0,00 370.637,67 434.584,62 0,00 434.584,62 167 438.606,34 0,00 438.606,34 0,00 0,00 0,00 168 673.628,15 0,00 673.628,15 853.799,54 0,00 853.799,54 169 15.485.551,35 0,00 15.485.551,35 14.637.757,09 0,00 14.637.757,09 170 97.444.519,63 0,00 97.444.519,63 102.766.167,74 0,00 102.766.167,74 171 18.200.745,15 0,00 18.200.745,15 0,00 0,00 0,00 172 624.153,18 0,00 624.153,18 348.432,63 0,00 348.432,63 173 3.241.813,07 0,00 3.241.813,07 2.075.319,94 0,00 2.075.319,94 174 862,73 0,00 862,73 0,00 0,00 0,00 175 3.227.273,42 0,00 3.227.273,42 304.027,08 0,00 304.027,08 176 1.990.939,50 0,00 1.990.939,50 2.035.012,47 0,00 2.035.012,47 177 8.490,56 0,00 8.490,56 101.282,20 0,00 101.282,20 178 0,00 0,00 0,00 858.788,43 0,00 858.788,43 179 3.033.180,73 0,00 3.033.180,73 2.169.685,01 0,00 2.169.685,01 180 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 181 2.591.424,20 0,00 2.591.424,20 3.445.107,09 0,00 3.445.107,09 182 87.221,72 0,00 87.221,72 83.000,00 0,00 83.000,00 183 281.354,45 0,00 281.354,45 370.635,77 0,00 370.635,77 184 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185 1.112,88 0,00 1.112,88 0,00 0,00 0,00 186 3.548.074,83 0,00 3.548.074,83 3.750.279,76 0,00 3.750.279,76 187 32.160.300,42 0,00 32.160.300,42 24.531.301,93 0,00 24.531.301,93 188 3.770,39 0,00 3.770,39 0,00 0,00 0,00 189 15.780,90 0,00 15.780,90 63.123,60 0,00 63.123,60 190 455.242,01 0,00 455.242,01 434.243,70 0,00 434.243,70 191 1.623,13 0,00 1.623,13 0,00 0,00 0,00 192 506.481,92 0,00 506.481,92 304.239,32 0,00 304.239,32 193 634.297,52 0,00 634.297,52 1.035.007,70 0,00 1.035.007,70 194 1.179.948,38 0,00 1.179.948,38 785.910,73 0,00 785.910,73 195 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196 5.450.299,33 0,00 5.450.299,33 5.437.720,72 0,00 5.437.720,72 197 2.133.280,65 0,00 2.133.280,65 2.165.260,34 0,00 2.165.260,34 198 898.724,49 0,00 898.724,49 0,00 0,00 0,00 199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200 41.715,52 0,00 41.715,52 194.535,66 0,00 194.535,66 201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota Explicativa ATIVO PASSIVO Nr. G1 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017 1 Ativo Circulante 0 491.234.457,45 514.937.169,53 2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0 418.277.865,35 363.727.866,17 3 Créditos a Curto Prazo 0 67.832.225,46 145.449.543,78 4 Clientes 0 0,00 0,00 5 Créditos Tributários a Receber 0 7.576.750,24 33.316.240,64 6 Dívida Ativa Tributaria 0 13.400.000,00 101.457.342,58 7 Divida Ativa não Tributaria – Clientes 0 0,00 0,00 8 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00 9 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0 0,00 0,00 10 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0 46.855.475,22 10.675.960,56 11 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0 0,00 0,00 12 Estoques 0 5.124.366,64 5.759.759,58 13 VPD Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00 14 Total do Ativo Circulante 0 491.234.457,45 514.937.169,53 15 Ativo Não Circulante 0 778.691.459,14 539.639.322,69 16 Realizável a Longo Prazo 0 122.554.201,95 1.258.216,35 17 Créditos a Longo Prazo 0 122.554.201,95 1.258.216,35 18 Clientes 0 0,00 0,00 19 Créditos Tributários a Receber 0 114.801.670,08 0,00 20 Dívida Ativa Tributária 0 0,00 0,00 21 Divida Ativa não Tributária – Clientes 0 0,00 0,00 22 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0 0,00 0,00 23 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0 0,00 0,00 24 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0 7.752.531,87 1.258.216,35 25 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0 0,00 0,00 26 Estoques 0 0,00 0,00 27 VPD Pagas Antecipadamente 0 0,00 0,00 28 Investimentos 0 0,00 0,00 29 Participações Permanentes 0 0,00 0,00 30 Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0 0,00 0,00 31 Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0 0,00 0,00 32 Propriedades para Investimento 0 0,00 0,00 33 Demais Investimentos Permanentes 0 0,00 0,00 34 Imobilizado 0 656.137.257,19 538.381.106,34 35 Bens Móveis 0 25.783.202,00 26.044.873,71 36 Bens Imóveis 0 630.354.055,19 512.336.232,63 37 Intangível 0 0,00 0,00 38 Softwares 0 0,00 0,00 39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0 0,00 0,00 40 Direito de Uso de Imóveis 0 0,00 0,00 41 Total do Ativo Não Circulante 0 778.691.459,14 539.639.322,69 42 TOTAL DO ATIVO 0 1.269.925.916,59 1.054.576.492,22 Nr. G2 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017 43 Passivo Circulante 0 26.538.080,90 38.476.875,08 44 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0 14.026.202,65 25.808.210,33 45 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0 0,00 0,00 46 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0 3.764.875,09 2.320.959,46 47 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0 91.203,34 107.226,94 48 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0 0,00 0,00 49 Provisões a Curto Prazo 0 0,00 0,00 50 Demais Obrigações a Curto Prazo 0 8.655.799,82 10.240.478,35 51 Total do Passivo Circulante 0 26.538.080,90 38.476.875,08 52 Passivo Não Circulante 0 464.116.174,18 414.768.683,97 53 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0 0,00 0,00 54 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0 178.296.076,07 166.469.255,93 55 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0 0,00 0,00 56 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0 0,00 0,00 57 Provisões a Longo Prazo 0 285.820.098,11 248.299.428,04 58 Demais Obrigações a Longo Prazo 0 0,00 0,00 59 Resultado Diferido 0 0,00 0,00 60 Total do Passivo Não Circulante 0 464.116.174,18 414.768.683,97 61 Patrimônio Líquido 0 779.271.661,51 601.330.933,17 62 Patrimônio Social e Capital Social 0 0,00 0,00 63 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0 0,00 0,00 64 Reservas de Capital 0 0,00 0,00 65 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0 0,00 0,00 66 Reservas de Lucros 0 0,00 0,00 67 Demais Reservas 0 0,00 0,00 68 Resultados Acumulados 0 779.271.661,51 601.330.933,17 69 Resultado do exercício 0 177.940.728,34 75.785.943,39 70 Resultado de Exercícios Anteriores 0 601.330.933,17 525.544.989,78 71 Ajuste de Exercícios Anteriores 0 0,00 0,00 72 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0 0,00 0,00 73 Total do Patrimônio Líquido 0 779.271.661,51 601.330.933,17 74 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO 0 1.269.925.916,59 1.054.576.492,22 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI Nº 4.320/64 Nr. G3 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017 75 ATIVO (I) 0 1.269.925.916,59 1.054.576.492,22 76 Ativo Financeiro 0 425.942.692,78 363.727.866,17 77 Ativo Permanente 0 843.983.223,81 690.848.626,05 78 Total do Ativo 0 1.269.925.916,59 1.054.576.492,22 79 PASSIVO (II) 0 505.826.141,83 467.753.294,17 80 Passivo Financeiro 0 41.709.967,65 52.984.610,20 81 Passivo Permanente 0 464.116.174,18 414.768.683,97 Nr. G4 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2018 2017 84 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0 0,00 0,00 85 Garantias e Contragarantias Recebidas 0 0,00 0,00 86 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0 0,00 0,00 87 Direitos Contratuais 0 0,00 0,00 88 Outros Atos Potenciais Ativos 0 0,00 1.804.965,77 89 Total dos Atos Potenciais Ativos 0 0,00 1.804.965,77 90 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 XML nr.: 14 DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado Balanço Geral Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ano de 2018 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 – TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 29/03/2019 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 82 Total do Passivo 0 505.826.141,83 467.753.294,17 83 SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0 764.099.774,76 586.823.198,05 91 Garantias e Contragarantias Concedidas 0 0,00 0,00 92 Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0 0,00 49.117.415,34 93 Obrigações Contratuais 0 0,00 538.634.543,80 94 Outros Atos Potenciais Passivos 0 0,00 0,00 95 Total dos Atos Potenciais Passivos 0 0,00 587.751.959,14 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Nr. Fonte de Recursos NOTA² 2018 2017 96 0 -561.003,78 11.432.895,70 97 0 -5.785.081,59 -20.303.393,37 98 0 -1.880.602,23 -17.830.090,91 99 0 346.636.033,55 291.905.392,48 100 0 3.456,00 0,00 101 0 4.184.129,57 3.488.753,93 102 0 623.540,72 1.732.415,24 103 0 -94.689,47 -302.820,37 104 0 295.777,72 -2.267.261,75 105 0 4.224.391,26 52.000,10 106 0 46.314,76 -30.620,25 107 0 634.141,83 748.011,51 108 0 97.878,85 -1.331,86 109 0 409.920,14 187.775,46 110 0 0,00 -31.498,00 111 0 34.637,33 0,00 112 0 909.670,52 0,00 113 0 4.798.401,70 17.256.634,69 114 0 0,00 -2.040,39 115 0 1.045.476,87 589.843,62 116 0 -244.667,56 539.116,05 117 0 73.158,42 288.048,03 118 0 684.193,21 1.718.406,43 119 0 129.896,99 -78.900,70 120 0 3.156.371,99 4.313.489,20 121 0 1.943.644,80 -752.068,88 122 0 -274.368,49 3.433.322,11 123 0 367.132,70 -61.908,09 124 0 391.397,87 -377.418,96 125 0 0,00 -225.000,00 126 0 16.038.621,50 9.782.127,95 127 0 25.840,81 -26.891,31 128 0 2.448,88 531.851,21 129 0 2.712,71 115.120,49 130 0 2.087.668,49 2.876.450,82 131 0 26.052,84 25.473,97 132 0 520.972,49 833.178,85 133 0 -36.160,57 -82.373,57 134 0 642,91 0,00 135 0 109.018,11 0,00 136 0 -534.032,75 -1.482.301,61 137 0 3.836,68 0,00 138 0 417,17 -10.765,49 139 0 336.769,08 0,00 140 0 1,15 0,00 141 0 1.161.368,55 713.792,04 142 0 939.917,41 1.484.077,06 143 0 -35.940,51 -191.016,92 144 0 661.585,15 0,00 145 0 502.670,00 886.252,19 146 0 349.101,94 375.739,02 147 0 -46.620,04 69.025,39 148 0 224.963,93 -563.714,87 149 0 41.715,52 0,00 150 0 0,00 -9.967,34 151 0 0,00 -4.552,93 Nota Explicativa Nr. G1 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NOTA 2018 2017 1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 1.296.693.014,37 1.252.171.249,91 2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 230.546.805,41 183.499.729,82 3 Impostos 206.532.044,31 175.730.809,17 4 Taxas 8.541.588,53 7.767.192,65 5 Contribuições de Melhoria 15.473.172,57 1.728,00 6 Contribuições 103.776.380,46 87.332.220,18 7 Contribuições Sociais 103.776.380,46 72.694.463,09 8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 14.637.757,09 9 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00 11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 199.283,02 1.794.096,62 12 Venda de Mercadorias 0,00 0,00 13 Venda de Produtos 0,00 0,00 14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 199.283,02 1.794.096,62 15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 47.316.139,68 39.635.887,76 16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 17 Juros e Encargos de Mora 1.409.240,88 3.462.670,96 18 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 19 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00 20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 45.814.794,35 36.173.216,80 21 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 92.104,45 0,00 22 Transferências e Delegações Recebidas 701.851.581,60 593.758.064,43 23 Transferências Intragovernamentais 157.023.589,50 141.575.203,08 24 Transferências Intergovernamentais 429.090.369,99 349.523.118,48 25 Transferências das Instituições Privadas 0,00 40.600,00 26 Transferências das Instituições Multigovernamentais 115.424.715,53 102.355.503,55 27 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00 28 Transferências do Exterior 0,00 0,00 29 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 30 Transferências de Pessoas Físicas 312.906,58 263.639,32 31 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00 32 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 104.256.258,24 32.640.217,41 33 Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 34 Ganhos com Alienação 0,00 0,00 35 Ganhos com Incorporação de Ativos 104.253.129,62 32.640.217,41 36 Desincorporação de Passivos 3.128,62 0,00 37 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 38 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 108.746.565,96 313.511.033,69 39 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00 40 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00 41 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 102.296.702,53 293.530.826,97 42 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 6.449.863,43 19.980.206,72 43 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 1.296.693.014,37 1.252.171.249,91 44 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 1.118.752.286,03 1.176.385.306,52 45 Pessoal e Encargos 388.634.397,98 389.107.166,89 46 Remuneração a Pessoal 325.955.002,62 325.398.215,89 47 Encargos Patronais 62.320.260,01 51.183.131,49 48 Benefícios a Pessoal 0,00 0,00 49 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos 359.135,35 12.525.819,51 50 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 56.965.612,43 60.950.414,41 51 Aposentadorias e Reformas 42.794.097,76 34.864.972,27 52 Pensões 5.710.944,51 5.037.692,88 53 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00 151 0 0,00 -4.552,93 Nota Explicativa DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 DEMONSTRATIVO DAS DÍVIDAS FUNDADAS INTERNAS DEMONSTRATIVO DAS DÍVIDAS FUNDADAS EXTERNAS XML nr.: 15 DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado Balanço Geral Anexo 16 – Demonstrativo das Dívidas Fundadas Internas e Externas Ano de 2018 Lei nº 4.320/64 , Arts. 101 e 105, inc. IV, § 4º, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, – TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 29/03/2019 Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 54 Benefícios Eventuais 0,00 12.358.397,50 55 Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 1.021.008,21 56 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 8.460.570,16 7.668.343,55 57 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 222.008.503,20 202.543.354,74 58 Uso de Material de Consumo 23.942.325,44 18.483.773,47 59 Serviços 194.139.159,15 179.277.065,61 60 Depreciação, Amortização e Exaustão 3.927.018,61 4.782.515,66 61 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 26.024.550,43 8.364.648,97 62 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 25.597.415,00 636.731,88 63 Juros e Encargos de Mora 0,00 1.017.340,93 64 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 6.710.576,16 65 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00 66 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 427.135,43 0,00 67 Transferências e Delegações Concedidas 240.921.070,16 155.486.230,92 68 Transferências Intragovernamentais 157.023.589,50 141.799.536,03 69 Transferências Intergovernamentais 81.849.471,18 0,00 70 Transferências a Instituições Privadas 2.048.009,48 13.686.694,89 71 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 72 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 73 Transferências ao Exterior 0,00 0,00 74 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 75 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00 76 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 26.921.345,10 33.827,24 77 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 15.528.790,15 0,00 78 Perdas com Alienação 0,00 0,00 79 Perdas Involuntárias 0,00 0,00 80 Incorporação de Passivos 0,00 0,00 81 Desincorporação de Ativos 11.392.554,95 33.827,24 82 Tributárias 16.743.034,66 9.504.599,71 83 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 214.083,72 84 Contribuições 16.743.034,66 9.290.515,99 85 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00 86 Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00 87 Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00 88 Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00 89 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 140.533.772,07 350.395.063,64 90 Premiações 0,00 10.228,00 91 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 92 Incentivos 0,00 0,00 93 Subvenções Econômicas 0,00 0,00 94 Participações e Contribuições 0,00 0,00 95 Constituição de Provisões 139.817.372,60 348.558.254,30 96 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 716.399,47 1.826.581,34 97 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 1.118.752.286,03 1.176.385.306,52 98 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I – II) 177.940.728,34 75.785.943,39 Nr. ATUALIZAÇÕES SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (A) MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO – ACRÉSCIMOS MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO – DECRÉSCIMOS SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE H=(A+B+C+D-EF-G) LEIS (NÚMERO E DATA) CONTRATO CREDOR VALOR CONTRATAÇÃO / ENCAMPAÇÃO (B) ATUALIZAÇÃO (C) CAPITALIZAÇÃO (D) AMORTIZAÇÃO (E) PAGTO ENCARGOS (F) RESGATE ESCRITURAL (G) 1 Banco Pontual AroContrato sem numero, conforme clausula 11º paragrafo unico lei Municipal n° 1956/1994 de 19 de dezembro de 1994. 195694/1995 06702112000170 BANCO PONTUAL S/A 2.000.000,00 729.371,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 729.371,08 2 Pnafm ( Contrato 85.914-89 ) 8591489/2002 00360305056240 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6.206.000,00 3.757.903,41 0,00 3.853.289,07 0,00 0,00 4.498.137,40 0,00 3.113.055,08 3 C.E.F. 293.537-58 29353758/2010 00360305056240 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 35.230.906,78 29.165.066,88 0,00 11.341.261,32 0,00 0,00 16.155.193,01 0,00 24.351.135,19 4 Parcelamento: INSS LEI 12.810/13 PROC. 6205967 62059679/2013 29979036000140 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 85.265.516,61 87.248.977,91 0,00 30.113.203,15 0,00 0,00 28.156.092,23 0,00 89.206.088,83 5 C.E.F. 399.927-25 39992725/2014 00360305056240 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 49.911.063,07 33.064.071,55 0,00 16.493.159,37 0,00 0,00 14.252.730,26 0,00 35.304.500,66 6 Pasep Processo 13161720.595/2013-45 1316145/2015 01005020000000 PASEP – PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 3.543.489,28 6.588.566,58 0,00 1.053.815,80 0,00 0,00 2.628.775,96 0,00 5.013.606,42 7 Pasep Processo 18208002.275/2007-00 1820800/2015 01005020000000 PASEP – PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 3.808.292,40 2.110.753,30 0,00 494.925,83 0,00 0,00 565.023,12 0,00 2.040.656,01 8 Pasep Processo 13161721.937/2015-14 1311614/2016 01005020000000 PASEP – PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 3.808.292,40 2.893.988,37 0,00 3.025.373,54 0,00 0,00 3.808.184,27 0,00 2.111.177,64 9 Pasep Processo 13131720207-2018-31 Parcelamento 1316131/2017 01005020000000 PASEP – PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 1.520.389,00 0,00 0,00 2.850.627,35 0,00 0,00 1.374.608,35 0,00 1.476.019,00 10 Pasep Processo 13161000.007/2015-15 1316115/2018 01005020000000 PASEP – PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 500.258,60 910.556,85 0,00 226.396,90 0,00 0,00 257.504,47 0,00 879.449,28 11 LEI COMPLEMENTAR N° 108/2006. 270/2018 08797960000136 INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. DO M 18.400.560,56 0,00 0,00 14.071.016,88 0,00 0,00 0,00 0,00 14.071.016,88 210.194.768,70 166.469.255,93 0,00 83.523.069,21 0,00 0,00 71.696.249,07 0,00 178.296.076,07 Nr. ATUALIZAÇÕES SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (A) MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO – ACRÉSCIMOS MOVIMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO – DECRÉSCIMOS SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE H=(A+B+C+DE-F-G) LEIS (NÚMERO E DATA) CONTRATO CREDOR MOEDA REAL/DOLAR VALOR CONTRATAÇÃO/ ENCAMPAÇÃO (B) ATUALIZAÇÃO (C) CAPITALIZAÇÃO (D) AMORTIZAÇÃO (E) PAGTO ENCARGOS (F) RESGATE ESCRITURAL (G) 12 o o o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL XML nr.: 16 DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado Balanço Geral Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante Ano de 2018 Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações – TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 29/03/2019 Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 XML nr.: 17 DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado Balanço Geral Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2018 Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 – TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. 29/03/2019 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 Nr. G1 – TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2017 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDO PARA O EXERCÍCIO INSCRIÇÃO BAIXA POR PAGTO BAIXA POR CANCELAMENTO 2019 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I) 28.228.447,26 17.544.046,66 27.210.991,12 3.128,82 18.558.373,98 2 Restos a Pagar em 2018 0,00 17.544.046,66 0,00 0,00 17.544.046,66 3 Restos a Pagar em 2017 27.429.516,70 0,00 27.210.991,12 3.128,62 215.396,96 4 Restos a Pagar em 2016 795.792,49 0,00 0,00 0,20 795.792,29 5 Restos a Pagar em 2015 3.138,07 0,00 0,00 0,00 3.138,07 6 Restos a Pagar em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Restos a Pagar em 2013 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) 14.515.684,59 13.161.272,92 9.302.130,81 3.046.122,52 15.328.704,18 9 Restos a Pagar em 2018 0,00 13.161.272,92 0,00 0,00 13.161.272,92 10 Restos a Pagar em 2017 14.157.313,19 0,00 9.197.980,14 3.024.889,24 1.934.443,81 11 Restos a Pagar em 2016 150.123,44 0,00 87.803,52 17.831,98 44.487,94 12 Restos a Pagar em 2015 27.528,05 0,00 15.825,75 3.331,11 8.371,19 13 Restos a Pagar em 2014 180.128,32 0,00 0,00 0,00 180.128,32 14 Restos a Pagar em 2013 ou mais anos 591,59 0,00 521,40 70,19 0,00 15 TOTAL DE RESTOS A PAGAR (III) = (I + II) 42.744.131,85 30.705.319,58 36.513.121,93 3.049.251,34 33.887.078,16 16 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 Serviços da Dívida a Pagar em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 Serviços da Dívida a Pagar em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 Serviços da Dívida a Pagar em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 Serviços da Dívida a Pagar em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 Serviços da Dívida a Pagar em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 Serviços da Dívida a Pagar em 2013 ou mais anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 10.240.478,35 155.400.948,81 157.818.537,67 0,00 7.822.889,49 24 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 TOTAL DAS DÍVIDAS FLUTUANTES 52.984.610,20 186.106.268,39 194.331.659,60 3.049.251,34 41.709.967,65 Nr. G1 – FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES NOTA 2018 2017 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 0 0,00 0,00 2 Ingressos 0 1.169.469.769,00 803.982.523,55 3 Receitas derivadas e originárias 0 328.794.557,87 278.893.669,91 4 Transferências correntes recebidas 0 484.713.943,35 487.751.228,78 5 Outros ingressos operacionais 0 355.961.267,78 37.337.624,86 6 Desembolsos 0 1.085.348.382,18 648.130.321,27 7 Pessoal e demais despesas 0 639.130.582,81 580.577.589,72 8 Juros e encargos da dívida 0 1.644.601,51 1.654.072,81 9 Transferências concedidas 0 86.708.216,88 65.898.658,74 10 Outros Desembolsos Operacionais 0 357.864.980,98 0,00 11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 0 84.121.386,82 155.852.202,28 12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0 0,00 0,00 13 Ingressos 0 11.545.145,70 329.047,78 14 Alienação de bens 0 199.660,90 329.047,78 15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0 0,00 0,00 16 Outros ingressos de investimentos 0 11.345.484,80 0,00 17 Desembolsos 0 28.990.539,99 22.230.847,21 18 Aquisição de ativos não circulante 0 28.604.702,40 22.225.243,61 19 Concessão de empréstimos e financiamentos 0 0,00 0,00 20 Outros desembolsos de investimentos 0 385.837,59 5.603,60 21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) 0 – 17.445.394,29 – 21.901.799,43 22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0 0,00 0,00 23 Ingressos 0 3.320.991,83 12.663.454,86 24 Operacões de crédito 0 3.320.991,83 3.695.203,72 25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0 0,00 0,00 26 Transferencias de capital recebidas 0 0,00 8.968.251,14 27 Outros ingressos de financiamento 0 0,00 0,00 28 Desembolsos 0 15.446.985,18 28.640.410,92 29 Amortização/refinanciamento da dívida 0 0,00 11.024.317,24 30 Outros desembolsos de financiamentos 0 15.446.985,18 17.616.093,68 31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0 – 12.125.993,35 – 15.976.956,06 32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 0 54.549.999,18 117.973.446,79 33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 0 363.727.866,17 302.786.306,47 34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 0 418.277.865,35 363.727.866,17 Nr. G2 – QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2018 2017 35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00 36 Receita Tributária 186.703.124,19 160.825.908,38 37 Receita de Contribuições 74.119.510,92 74.144.298,99 38 Receita Patrimonial 29.170.284,73 1.794.096,62 39 Receita Agropecuária 0,00 0,00 40 Receita Industrial 0,00 0,00 41 Receita de Serviços 0,00 0,00 42 Remuneração das Disponibilidades 2.418.947,66 42.129.365,92 43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 36.382.690,37 37.337.624,86 44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 328.794.557,87 316.231.294,77 Nr. G3 – QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2018 2017 45 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 0,00 487.751.228,78 46 Intergovernamentais 346.773.553,31 385.091.485,91 47 da União 161.823.189,44 187.842.413,35 48 de Estados e Distrito Federal 184.950.363,87 197.249.072,56 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 XML nr.: 18 DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Consolidado Balanço Geral Anexo 19 – Demonstrativo das Mutações no Patrimônio Líquido Ano de 2018 Portaria STN nº 749/2009, TCE-MS – Resolução Nº 54 de 14/12/2016. 29/03/2019 Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:15 49 de Municípios 0,00 0,00 50 Intragovernamentais 157.023.589,50 0,00 51 Outras transferências correntes recebidas 115.964.383,28 102.659.742,87 52 Total das Transferências Recebidas 619.761.526,09 487.751.228,78 53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 65.898.658,74 54 Intergovernamentais 24.626.243,02 12.990.429,05 55 a União 24.626.243,02 12.990.429,05 56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 57 a Municípios 0,00 0,00 58 Intragovernamentais 52.250.636,12 40.318.590,80 59 Outras transferências concedidas 9.831.337,74 12.589.638,89 60 Total das Transferências Concedidas 86.708.216,88 65.898.658,74 Nr. G4 – QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2018 2017 61 Legislativa 17.088.033,88 16.364.767,03 62 Judiciária 563.449,00 610.563,63 63 Essencial a Justiça 0,00 0,00 64 Administração 48.271.376,71 48.389.518,21 65 Defesa Nacional 0,00 0,00 66 Segurança Pública 16.023.625,08 11.980.776,90 67 Relações Exteriores 0,00 0,00 68 Assistência Social 14.032.445,13 11.953.184,07 69 Previdencia social 75.353.916,76 55.448.976,41 70 Saúde 205.448.501,58 193.587.790,67 71 Trabalho 0,00 0,00 72 Educação 192.427.410,61 185.125.724,74 73 Cultura 1.057.676,62 979.260,05 74 Direitos da Cidadania 33.470,12 11.017,46 75 Urbanismo 51.192.956,50 39.805.241,95 76 Habitação 1.529.265,63 762.574,17 77 Saneamento 0,00 0,00 78 Gestão Ambiental 2.304.017,19 1.861.415,27 79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 80 Agricultura 1.935.014,76 1.999.142,33 81 Organização Agrária 0,00 0,00 82 Indústria 0,00 16.714,14 83 Comércio e Serviços 1.038.708,50 1.335.331,44 84 Comunicações 0,00 0,00 85 Energia 10.728.844,94 9.202.495,65 86 Transporte 0,00 981.671,91 87 Desporto e Lazer 101.869,80 161.423,69 88 Encargos Especiais 0,00 0,00 89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 639.130.582,81 580.577.589,72 Nr. G5 – QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2018 2017 90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 164.841,23 212.266,08 91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 92 Outros Encargos da Dívida 1.479.760,28 1.441.806,73 93 Total dos Juros e Encargos da Divida 1.644.601,51 1.654.072,81 Nr. G1 – ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social / Capital Social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL 1 Saldos Iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525.544.989,78 0,00 525.544.989,78 2 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 Resgate / Reemissão de Ações e Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 Juros sobre capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.785.943,39 0,00 75.785.943,39 7 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Constituição / Reversão de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Dividendos a distribuir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 Saldos Finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.785.943,39 0,00 75.785.943,39 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL Este documento é copia do original assinado digitalmente por: ANTONIO CARLOS QUEQUETO – 29/03/19 14:12 / DELIA GODOY RAZUK – 29/03/19 14:16 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 EDITAL nº 022/FUNSAUD/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E AP TOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2021 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causa dores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a dis seminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRE TO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Quinto Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2021, Edital 001/2021 de 13 de agosto de 2021, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dou rados/MS, nos dias 16/05/2022 e 17/05/2022 para apresentarem a documentação exigida: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; CPF/CIC; Certificado Militar para os homens; Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; Cópia do cartão vacinação; Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) foto recente 3 X 4; Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 11 de maio de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD ANEXO I – CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AUXILIAR DE FARMÁCIA NOME CPF FUNÇÃO PONTOS IDADE CLASSIF RAFAELA DA SILVA SOUZA 047.***.621-** AUXILIAR DE FARMÁCIA 20 24 3º ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA 832.***.101-** AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 42 4º CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 010.***.051-** AUXILIAR DE FARMÁCIA 0 37 5º ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 16/05/2022 e 17/05/2022 Hora: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ 20.267.427/0001-68 MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIAL LTDA CNPJ nº 59.650.556/0001-76 Processo de Licitação nº 040/2022 – Inexigibilidade nº004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRESAS E BROCAS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO PERTENCENTE À FUNSAUD (CRANIÓTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 25, c/c paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo nº 040/2021. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamati – Coordenador do Almoxarifado (Portaria nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de Novembro de 2021) e Tais Rodrigues Alves – Supervisor de Almoxarifado (Portaria n°104/FUNSAUD/2021 de 01 de Setembro de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, ou até a efetiva entrega dos itens. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.750,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Dourados – MS, 06 de Maio de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 183 DE 15DE MARÇO DE 2021 Republica-se por Incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 39.241.426/0001-72 Onde lia-se: :Processo de Licitação nº 13/2021– Pregão Presencial nº 47/2021. Passa a ler: Processo de Licitação nº 47/2021– Pregão Presencial nº 13/2021. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. Onde lia-se: FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. Passa a ler: FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.374,50 (oito mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 Republica-se por Incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2021 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.927.939/0001-00 Onde lia-se: :Processo de Licitação nº 13/2021– Pregão Presencial nº 47/2021. Passa a ler: Processo de Licitação nº 47/2021– Pregão Presencial nº 13/2021. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. Onde lia-se: FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. Passa a ler: FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) e Larissa Rodrigues Pimentel -Farmacêutica CAF FUNSAUD. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.565,80 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 103/2022/FUNSAUD de 03 de maio de 2022 Republica-se por incorreção, onde consta PORTARIA Nº 103/2021/FUNSAUD de 03 de maio de 2022, que passe a constar PORTARIA Nº 103/2022/FUNSAUD de 03 de maio de 2022. O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear Fábio Maciel Loureiro, em substituição a Iane de Souza para desempenhar as atividades de Presidente da Comissão Permanente responsável pela condução de sindicância e de processos administrativos disciplinares no âmbito da FUNSAUD. Art. 2º. Destituir da Comissão Permanente os membros, Iane de Souza, Silviane Krokosz e Luciana dos Santos Mattos. Art. 3º. Nomear na qualidade de membros da Comissão Permanente, Camila Tonico Gomes, Mariana Larissa Melo e Junia Angelica Benites. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 03 de maio de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente – FUNSAUD NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de 20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado: Dourados, 09/05/2022 ______________________________ VILSON DANTAS Diretor de Convênios OUTROS ATOS ATA DE Nº 011 DA CMMA-PME/SEMED ATA DE REUNIÃO No dia, 28 de abril de 2022, às 8h, se reuniram de modo Remoto por intermédio da Plataforma Meet os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA/PME) de Dourados-MS: Cristina Fátima Ávila Santana (coordenadora CMMA), Elis Regina dos Santos Viegas (Secretária executiva CMMA), Antonio Marcos Lescano de Oliveira (representante SED), Luciene Martins Ferreira Rocha (representante Simted), Bruna Caroline Camargo (representante UEMS), Terezinha Aparecida Piva Sposito e Eliandra Fatima Carollo Raidan (representantes Educação Especial SEMED), Luciane Fernandes Mendes (representante Procuradoria Geral do Município), Luci Marques Pereira Troian (representante FME), Ana Maria Magro Lino (representantes CACS), Édio Felipe Valério (representantes Educação Indígena). A professora Cristina (coordenadora geral CMMA) iniciou os trabalhos saudando a todos e explanando de forma geral a pauta prevista, conforme ofício convocatório: Relatório de Monitoramento e Avaliação 2020/2021; Audiência pública; Encaminhamentos gerais. A Professora Cristina na sequência apresentou a primeira pauta referente à análise do Relatório no que se refere aos indicadores e avaliação das estratégias (2020/2021), observando que o mesmo foi finalizado e encaminhado para profa Maria José (articuladora estadual), e que a partir do retorno da profa Mazé, já seria encaminhado para os membros CMMA, FME, para então Audiência Pública. Na sequência, tratou-se da Audiência Pública, apontando o que já conseguimos enquanto CMMA, a saber: apoio do Vereador Sergio Nogueira, data de realização 31 de maio, horário das 8 às 12 horas, cerimonial, data show, som, café e água; mas, também indicando o que ainda falta: decidir o formato da apresentação (por metas/indicadores + estratégias ou apenas metas/ indicadores) e do debate (por perguntas direto da plateia, por debatedores/ membros CMMA + plateia/comunidade); além da possibilidade de aproveitar a oportunidade para levantar proposições futuras, com vista ao novo PME 2025/2035; assim, foi decidido por uma organização com apresentação geral do PME (2014-2024), depois apresentação de questões e/ou comentários por parte dos debatedores, que serão os próprios membros da CMMA, para então passar para a plateia. Por fim, seguiu-se para os “encaminha mentos gerais”, concluídas as considerações e agradecimentos pela participação dos presentes na reunião, foi informado que a presente Ata seria finalizada posteriormente, assim como as assinaturas seriam coletadas depois. Encerradas as explanações e ponderações por parte da coordenadora geral e demais membros da CMMA-PME, finalizou-se a pauta prevista para a reunião. Sem mais nesse momento, eu, Elis Regina dos Santos Viegas, afirmo serem verdadeiras as informações aqui relatadas em 2 (duas) páginas. Dourados, 28 de abril de 2022. Local: Plataforma Meet. DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS ATA – CMMA-PME / SEMED FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNDE 12.020-0 PNAE 04/05/2022 315.876,88 FNAS 22.292-5 PISO DE TRANS. M. COMPLEXIDADE 05/05/2022 4.347,71 FNAS 22.292-5 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 05/05/2022 18.885,90 FNAS 22.292-5 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE 05/05/2022 16.519,97 TOTAL 355.630,46 Cristina Fátima Ávila Santana Elis Regina dos Santos Viegas Antonio Marcos Lescano de Oliveira Luci Marques Pereira Troian Luciene Martins Ferreira Rocha Eliandra Fatima Carollo Raidan Bruna Caroline Camargo Elizabete Velter Borges Terezinha Aparecida Piva Sposito Luciane Fernandes Mendes Ana Maria Magro Lino Édio Felipe Valério DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PASQUARELLI & STAUT LTDA EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para ativi dade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Rua Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº2064, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDILSON AGUIAR MALDONADO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizado na Rua Independência, nº457, Jardim Itália, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J R SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Serviços de usinagem, tornearia e solda; Manutenção e reparação de tratores agrícolas, veículos pesados, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 430, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARCA DE NOÉ VETERINÁRIA EIRELI ME, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO, para atividade de SERVIÇO DE BANHO; TOSA; CORTE; CUIDADOS E ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS; MEDICAMENTOSS VETERINÁRIOS., localizada na Rua CUIABÁ nº 2.030, CENTRO, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Agnaldo Aparecido sobrinho 13225072877, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de serviços de borracharia(Borracheiro Independente), localizada na rua rua Monte Alegre, 4004 – Jd. Paulista – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. THIAGO XAVIER FIGUEIREDO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP, Instalação – LI e Operação – LO, para a atividade nº 371 – Barragem/açude de irrigação, localizada na Fazenda São Thiago, Rodovia Dourados/ Itahum, KM 20, Zona Rural – Dourados (MS). ARNO KOCH torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Chácara 93, Distrito de Macaúba, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOAO DE SOUZA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de fabri cação e comércio de sorvetes, picolés e outros gelados comestíveis, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 2891, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PEDRO ALVES DE LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade avicultura de corte industrial – 25.000 aves, localizado na Linha Iguassu, Km 40, Zona Rural/Lagoa Bonita no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LILIAN PATUSSI GIMENES, ANA PAULA ASSIS DEVECCHI e BRUNO HENRRIQUE CARDOSO, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Izzat Bussuan, 1795, 2°andar, sala 207, Vila Progresso, Edifício Medical Center, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESTAURANTE PARAISO LTDA – ME, tornam Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE PESQUEIRO, RESTAURANTE COM ENTRETENIMENTO, ATIVIDADE ESPORTIVA, localizado na Rua RODOVIA MS 376, KM 06, ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MICHEL ABDO CURY LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Sim plificada – RLS juntamente com a Alteração da Razão Social de ANGÉLICA M. CEOLIN – ME para MICHEL ABDO CURY LTDA – ME para a mesma ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, HAMBURGUERIA, localizada no mesmo endereço na Rua António de Carvalho, 1997 – F, BNH III Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO VIDROS DOURADOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES localizada na Rua dos Missionários, 595, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MINOHARA & MINOHARA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simpli ficada (RLS) para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com açougue e Fabricação de produtos de carne – lingüiça, localizado na Rua Manoel Santiago, 345, Bairro Residencial Ypacarai, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para a atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Major Capilé, nº 1565 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.646 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO, DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS JEQUITIBÁS DOURADOS, 09 de maio de 2022 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com a Presidente da Associação dos moradores do Parque dos Jequitibás, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 12 de junho de 2022, no pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, situado na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, entre 9:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas ins critas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os postulantes. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 01 de junho de 2022 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as 08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impe didos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos docu mentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO TERMO DE POSSE Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3215, sala D, na cidade de Dourados-MS, na presença do senhor Alan Aquino Guedes de Mendonça, Prefeito Municipal de Dourados, compareceram os eleitos no sufrágio do dia 06 de abril de 2022, para composição da Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS – PreviD, gestão 2022/2025, os senhores THEODORO HUBER SILVA, reeleito para exercer o cargo de Diretor Presidente; ALBINO JOÃO ZANOLLA, eleito para exercer o cargo de Diretor Administrativo; GLEICIR MENDES CARVALHO, reeleita para exercer o cargo de Diretora de Benefícios e MÁR CIO FERNANDES VILELA RODRIGUES, eleito para exercer o cargo de Diretor Financeiro, abaixo relacionados, nomeados através do Decreto nº 1.243, de 19 de abril de 2022. Após lido o seguinte Termo de Posse e chamados nominalmente, os empossados declararam seu comprometimento, firmaram o presente termo, também assinado pelo Senhor Prefeito Municipal. Dourados-MS, 10 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Gleicir Mendes Carvalho Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Diretora de Benefícios Diretor Financeiro TERMO DE POSSE – PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM Theodoro Huber Silva Albino João Zanolla Diretor Presidente Diretor Administrativo

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