Edição 5.649 – 16/05/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.649 – DOURADOS, MS – SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 – 21 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERI
MONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 644, de 09 de maio de 2022.
“Vacância de cargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 04 de maio de 2022, o cargo de Assistente Administrativo, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em
decorrência do pedido de exoneração do servidor Kenio Salgueiro Okamura, matrícula funcional nº “114763484 -1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de maio de 2022.
Dourados (MS), 09 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Portaria de Benefício nº. 054/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora ORTÊNCIA VAZ GABRIEL e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con
feridas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ORTÊNCIA VAZ GABRIEL, matrícula 143271-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional,
na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 103/2019 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calcu
lados com base no artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 70 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, e artigo 40, § 8º da Constituição Federal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 13 de maio de 2022.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ediana Mariza Bach
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Portaria de Benefício nº. 056/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor FRANCISCO LUIZ DE FREITAS e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor FRANCISCO LUIZ DE FREITAS, matrícula 31791-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Ser
viços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação anterior a Emenda Constitucional nº. 103/2019, c/c Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção
e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou
vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a
aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força da EC n.º 70/2012.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 13 de maio de 2022.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 057/2022/PREVID
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À ETHELVINA D’AURIA DE SOUZA, em razão do falecimento de RENILDO FRANCISCO DA LUZ, e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, §12 da Lei Municipal Nº 108/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Vitalícia à ETHELVINA
D’AURIA DE SOUZA, viúva do segurado falecido RENILDO FRANCISCO DA LUZ, servidor público municipal aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Básicos,
matrícula 25661-1, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com
o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c art. 70 da Lei Complementar nº. 108/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de março de 2022.
Dourados/MS, 13 de maio de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 053/2022/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 044/2022/PREVID
“Retifica a Portaria de Benefício nº. 044/2022/PREVID que concedeu Aposentadoria a Marli Rosa Romera Minelli e ratifica seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
Considerando que na Portaria de Benefício nº 044/2022/PREVID, publicada em 03 de maio de 2022, de concessão de Aposentadoria à MARLI ROSA ROMERA MINELLI,
constou o nome da beneficiária de forma errada, o Diretor Presidente desta Autarquia:
R E S O L V E:
Art. 1º – Na ementa da Portaria nº 044/2022/PREVID, onde constou: MARLI ROSA ROMERA MILELLI; passe a constar: MARLI ROSA ROMERA MINELLI.
Art. 2º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de maio de 2022.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Portaria de Benefício nº 055/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APOLINÁRIA ORTIZ e dá outras providências. ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APOLINÁRIA ORTIZ, matrícula 30011-1, ocupante do cargo efetivo e função de Au
xiliar de Odontologia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 13 de maio de 2022.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Resolução nº.Lt/05/719/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763273-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINIS
TRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 02 (dois) dias de “Licença Luto”, pelo falecimento de seu Sogro: José Cordeiro,
conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, a partir do dia 09/05/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de Maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/720/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ALTAIR CONTINI CORDEIRO, matrícula funcional nº. “114763118-2” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, pelo falecimento de seu Pai: José Cordeiro, conforme documentação apre
sentada no DRH/SEMAD, a partir do dia 09/05/2022.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de Maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./05/721/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal DIEGO VICTOR DE FREITAS MESQUITA, matrícula funcional nº “114774886-1” ocupante do cargo de
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 11 a 18 de Fevereiro/2022, publicada no Diário Oficial
– Ano XXIII – nº 5.640 de 03 de Maio de 2022 – pág. 20 e 21, na Resolução N.Rf/04/530/2022/SEMAD, conforme CI n°: 0740/2022/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na
folha de Maio/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Resolução nº. Can./05/722/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal JOSE MARREIRO DA SILVA, matrícula funcional nº “114762081-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 08 a 11 de fevereiro/2022, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.640
de 03 de maio de 2022 – pág. 20 e 21, na Resolução N.Rf/04/530/2022/SEMAD, conforme CI n° 0739/2022/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Maio/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./05/723/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDVALDO DE MELO MOREIRA, matrícula funcional nº “500975-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 04 a 10 de fevereiro/2022, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.640 de 03 de maio de
2022 – pág. 20 e 21, na Resolução N.Rf/04/530/2022/SEMAD, conforme CI n° 0739/2022/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Maio/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/05/716/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS, matricula 82611-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 18/05/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/05/718/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA BARROS VAGULA, matricula 114760269-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir 09/05/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
EDITAL Nº 56/2022/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 –
PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 07/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profes
sores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 18 de Maio de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área,
para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único desse Edital.
O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos
de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação
(escolas e ceim’s).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simpli
ficado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem
efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela
Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS.
Dourados, 11 de Maio de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO
Data: 18/05/2022
Horário: 08:30
EDITAIS
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
AREA RURAL
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
68º
MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO
69º
GECELIA APARECIDA BATISTA RODRIGUES
70º
NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA
71º
MARIA LUIZA SOUZA
72º
JOSIELE DA SILVA MACÊDO
73º
JACKELINE DA SILVA SOUZA
74º
CAMILA VIANA DA SILVA
75º
TACIANE PAULO ROHDT
76º
ANA LUCIA RIBEIRO
77º
FELIPA LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES
78º
ROSILENE SANTANA DA SILVA
79º
LEONCIO DE SOUZA GOMES
80º
MIRIAN LUCIA MORASSUTTI DE OLIVEIRA JULIO
81º
CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA
82º
ROSIANE MARIA CHAVES DE BRITO
83º
JANIELY RIBEIRO DOS SANTOS ORTEGA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Data: 18/05/2022
Horário: 09:30
Data: 18/05/2022
Horário: 10:00
Data: 18/05/2022
Horário: 10:30
Data: 18/05/2022
Horário: 11:00
Data: 18/05/2022
Horário: 12:30
EDITAIS
DISCIPLINA: ARTE
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
103º
CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO
104º
ODULIO ROMERO GONÇALVES
105º
MARCELO BATISTA PRESTES
106º
GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ
107º
ALEX ALVES DA SILVA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
16º
LUANA ALMEIDA AYALA
17º
LUCIANI FITZ SARTARELO
18º
ANDRÉIA BARRETO DA SILVA
19º
EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
PESSOA COM DEFICIENCIA | AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
1º
GRAZIELI APARECIDA DA COSTA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
20º
CLEUZA CAIÇARA ANDRADE
21º
VALDENIR MARQUES ROCHA
22º
NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO
23º
MIGUELA CÉLIA CORREA DE OLIVEIRA
24º
MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO
25º
MARIA APARECIDA PRUDENCIO
26º
MARCIA MONTEIRO CHAVES
27º
EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO
28º
SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA
29º
MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS
30º
CECILIA FATIMA MELLO FUCHS
31º
IRANILDE PEDROSA NOVAES
32º
SOELI VILELA DA SILVA SOARES
33º
ELIZETE MARIA FRANKEN
34º
ELIANE MILHORANÇA PERÍCOLO
35º
SIRMONI SPESSOTO RODELINE
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
81º
ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA
82º
LUANE GABRIELLE MONTEIRO LUNA
83º
NOEMI MARQUES DE CARVALHO
84º
CINTHIA BATISTA RODRIGUES
85º
MARIA JOSELITA DE CARVALJO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC AÇÃO FAMÍLIA CRISTÔ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.191.798/0001-69pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereador Sinésio de Matos, 1740 – Jardim dos Estados, na cidade de
Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 305/2022, tem com objeto, a prestação de serviços socioassistenciais de convi
vência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu
ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Com 60 atendimentos mensais de situação prioritária
(resolução CNAS nº 01 de 21/01/2013 no art. 3º), conforme encaminhamento e parecer social da equipe técnica do PAIF (Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família),
do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) referência do território. Essa OSC irá receber o R$ 67.800,26 (sessenta e sete mil, oitocentos e reais e vinte e seis centa
vos), o qual será repassado em 08 (oito) parcelas, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro
destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Amarilda de Jesus Alves Amorim
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a “CASA DA CRIANÇA FELIZ”, inscrita no CNPJ/MF sob nº
94.722.287/0002-98, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ramão Osório, 535 – Vila São Braz, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº306/2022, tem com objeto, a prestação de serviços socioassistenciais de convivên
cia e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo
de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Com 60 atendimentos mensais de situação prioritária (resolu-
ção CNAS nº 01 de 21/01/2013 no art. 3º), conforme encaminhamento e parecer social da equipe técnica do PAIF (Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família), do CRAS
(Centro de Referência da Assistência Social) referência do território. Essa OSC irá receber o R$ 67.800,26 (sessenta e sete mil, oitocentos reais e vinte e seis centavos), o qual
será repassado em 08 (oito) parcelas, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado
ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Amarilda de Jesus Alves Amorim
Secretária Municipal de Assistência Social-Interina
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 299/2019/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
EMPRESA CONTRATADA: CONCRENAVI – CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 300/2019.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO COM
ACESSIBILIDADE NO BAIRRO PARQUE DOS JEQUITIBÁS(PARTE)/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRATO DE
REPASSE Nº 866101/2018/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 1.129.714,12.
TERMOS:
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações
diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 11 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020 DE 30/04/2020
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência, cujo objeto do contrato é referente à contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins
lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurocirurgia neonatal, pediátrica e adulto de urgência, emergência e responsabilidade
técnica em neurocirurgia neonatal, pediátrica e adulto no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de
fiscalização profissional em geral, a todos os pacientes atendidos pela CONTRATANTE, oriundo da concorrência Nº 004/2019 – Processo de Licitação Nº 084/2019.
Da Vigência: Prorrogado o prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contado a partir do encerramento do primeiro termo aditivo ao contrato nº 053/2020 em 30
de abril de 2022. Portanto tendo a sua vigência até 30/04/2023..
Fiscais do contrato: Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017); Adriano De Souza Santos –
Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021); Claudio Braulino Da Silva Gerente em Linha Assistencial
de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021); Blenda Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida
(PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 e Jociane De Souza Marques, Diretora Técnica (DECRETO “P” Nº 426 de 13 de outubro de 2021),
Gestores do contrato: Leila Lara Silva Escobar, Coordenadora de Qualidade, (Lotada no setor de Contratos – Funsaud), Portaria Nº 144/ Funsaud/2021 de 01 de setembro de
2021, Gisele Manvailer Silva, Supervisora de Processos de Compras e Contratos, Portaria Nº 037 de 08 de março de 2021 e Maria Aparecida Moraes, Supervisora de Processos
de Compras e Contratos, Portaria Nº 153/Funsaud/2021 de 14 de setembro de 2021.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Jairo José de Lima / Marcel Rozin Pierobon
Assinatura: 29 de abril de 2022
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S
MARCEL ROZIN PIEROBON
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 0115/FUNSAUD/2022 12 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137
de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio
de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – Designa os membros da Comissão de Avaliação do Sexto Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro de Reserva para contratação temporária da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
Art. 2° – Ficam nomeados os servidores para compor a Comissão de Avaliação do Sexto Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro de Reserva
Marcio Romeiro de Ávila – Presidente
Taglioni Trindade da Silva – Vice Presidente
Felipe Medeiros da Silva Macedo – Secretário
Jairo José de Lima
Diretor Presidente da FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 051/2022 – Pregão Presencial nº 011/2022
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUN
SAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊ-
NERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) com
preendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Lici
tações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 27 de Maio de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 12 de Maio de 2022.
GISELE MANVAILER SILVA
Pregoeira – Portaria nº 205/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 052/2022 – Pregão Presencial nº 012/2022
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUN
SAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES
À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) com
preendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru,
na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Lici
tações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim
Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 31 de Maio de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados – MS, 12 de Maio de 2022.
GISELE MANVAILER SILVA
Pregoeira – Portaria nº 205/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o parecer jurídico e o que a DISPENSA se encontra em conformidade ao
disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 048/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoração pessoal – dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de Dosímetros Termoluninescen
tes – TLD, nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA.
CNPJ sob o n°. 50.429.810/0001-36
Valor Total – R$ 4.458,24 (Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 030/2022.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados por meio de termo de ajuste de contas, a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de
contrato gestão.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 12 de Maio de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 03.924.435/0001-10
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021, Tais Rodrigues Alves, SUPERVISOR DE AL
MOXARIFADO – PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/
FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021),.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.207,35 (Vinte e Três Mil Duzentos e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE- EIRELI
CNPJ: 35.626.812/0001-21
Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021), Tais Rodriguês
Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021 e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08
de Março de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.973,00 (Três Mil Novecentos e Setenta e Três Reais).
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
OESTE MED COMÉRCIO DE E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Processo: Dispensa de Licitação 028/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoração pessoal – dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de OSL – oticamente Estimulada,
pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das unidades pertencentes à FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, c/c com o parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do Processo de Licitação nº 046/2022.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados por meio de termo de ajuste de contas, a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de
contrato gestão.
FISCAIS DO CONTRATO:
PAULO NOBUO TANAMATI – Coordenador do Almoxarifado (Portaria nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de Novembro de 2021) e TAIS RODRIGUES ALVES – Supervisor
de Almoxarifado (Portaria n°104/FUNSAUD/2021 de 01 de Setembro de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.654,08 (Três Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 18.729.614/0001-74
Ref. Processo de Licitação nº 026/2021 – Pregão Presencial nº 008/2021.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021, Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxa
rifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021) e Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado – PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01
DE SETEMBRO DE 2021.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.069,42 (Cinquenta e Sete Mil Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 09/2022
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá
ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a
regularização do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios,
com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias úteis para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina
a lei.
Os proprietários foram autuados através de correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, com
os justificativos: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários autuados:
Dourados, 10 de Maio de 2022.
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV – MS – 06229
Coordenador do Centro Controle de Zoonoses – Dourados – MS
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
AUTO DE INFRAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
685/2022
88866
Adrian de Oliveira Silveira
Rua Antonio Spoladore, Q-02, L-17/Residencial Santa Fé
67/2022
40181
Espolio de filomeno João Pires
Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0069, L-000011/Parque das Nações II
675/2022
40180
Espolio de filomeno João Pires
Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000010/Parque das Nações II
676/2022
40348
Espolio de filomeno João Pires
Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000012/Parque das Nações II
677/2022
40359
Espolio de filomeno João Pires
Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000011/Parque das Nações II
678/2022
40357
Espolio de filomeno João Pires
Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000009/Parque das Nações II
679/2022
40356
Espolio de filomeno João Pires
Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000008/Parque das Nações II
680/2022
40355
Espolio de filomeno João Pires
Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000007/Parque das Nações II
684/2022
88544
Leandro Ramos Laureti
Rua Martin Eberhart, Q-19, L-09/Residencial Santa Fé
694/2022
49982
Millenny ArAujo SilvA
Rua Marcio Paiva, Q-65, L-02/Jardim Novo Horizonte
683/2022
88803
Patricia Pereira de Araujo e outros
Rua Santa Fé, Q-11, L-09/Santa Fé
686/2022
88865
Thomas Julian Owens e outros
Rua Antonio Spoladore, Q-02, L-06/Residencial Santa Fé
687/2022
88864
Thomas Julian Owens e outros
Rua Antonio Spoladore, Q-62, L-15/Residencial Santa Fé
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES 09/2022
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários a efetuarem a regularização dos seus imóveis, atentando para as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias úteis para a realização das melhorias acima citadas e caso não sejam realizadas, serão
aplicada autuação, conforme determina a lei.
Os proprietários foram autuados através de correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, com
os justificativos: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
1542/2022
42117
Adão Tiomi Holimi Toque
Rua Natal, Q-09, L-18/Jardim Guanabara
1543/2022
16703
Adão Tiomi Holimi Toque
Rua Natal, Q-09, L-19/Jardim Guanabara
1557/2022
389975
Altair Cardoso
Rua Patrocinio Victor Garcia, Q-47, L-11/Parque das Nações II
1522/2022
33626
Ana de Lana Lima e outros
Rua das Cerejeiras, Q-20, L-01/Jardim Colibri
1419/2022
110659
Angela Picoli Garay
Rua Julio Cesar Desiderato Vieira, Q-15, L-28/Chacara Castelo I
1803/2022
32978
Anibal Gonçalves de Souza e outros
Rua das Mangueiras, Q-25, L-04/Jardim Colibri
1507/2022
85608
Antonia Alves de Alencar
Projetada Dois. Q-05, L-16/Vera
1222/2022
43192
Antonio Barbosa dos Santos e outra
Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-33, L-24/Parque Nova Dourados
2008/2022
114529
Antonio Pereira da Silva
Rua Aurora Augusto de Mattos, Q-07, L-12/Jardim das Palmeiras
2009/2022
114437
Antonio Pereira da Silva
Rua Aurora Augusto de Mattos, Q-04, L-07/Jardim das Palmeiras
2010/2022
114376
Antonio Pereira da Silva
Rua Sinebaldo de Lucia, Q-02, L-10/Jardim das Palmeiras
2011/2022
114330
Antonio Pereira da Silva
Rua Orestes DÁvilla Lima, Q-01, L-01/Jardim das Palmeiras
2054/2022
18449
Associação das Igrejas Batista do Sul de MS
Rua Natal, Q-0041, L-0015/Jardim Parati
2016/2022
114360
Augusto Wilson Dalla Martha Domingos
Rua Marcelo Carbonaro Faleiros, Q-02, L-04/Jardim das Palmeiras
1990/2022
114745
Bonini, Deriggi & Cia Ltda
Rua Elia Khalil Saad. Q-11, L-01/Jardim das Palmeiras
1609/2022
97376
Carlos Roberto Felipe
Rua Dom Teodardo LEitz, Q-10, L-05/ Alto da Boa Vista
2012/2022
114335
Cesar Roberto Dierings
Rua Aurora Augusto de Mattos, Q-01, L-06/Jardim das Palmeiras
1845/2022
91956
Cleuza Centurião Zaratini
Rua Mohamad Hassan Hajj, Q-11,L-29/Novo Parque Alvorada
1620/2022
97301
Clinica Medica Imagem S/S Ltda – EPP
Rua Altos da Boa Vista, Q-05, L-04/Alto da Boa Vista
1396/2022
8710
Concrave Concretos Ltda EPP
Rua Martin Eberhat, Q-71, L-17/Parque Alvorada
1503/2022
85782
Cristiano Lima de França
Rua Tubarão, Q-13, L-22/Vera
1450/2022
39722
Dejanira Hipolito de Oliveira
Rua Matheus Silveira dos Santos, Q-01, L-09/Jardim do Bosque – Canaa IV
1538/2022
9180
Dennis Escobar Braga Rojas
Rua Martin Eberhart, Q-69, L-03/Parque Alvorada
1568/2022
59694
Devair Guerra e outros
Rua Alameda das Safiras, Q-J, L-40/Campo Dourado
1221/2022
29907
Dirceu Bezerra Cavalcante e Esposa
Rua Maneco de Melo, Q-31, L-01/Parque Nova Dourados
1146/2022
2348
Eliane de Assis
Rua Takeo Takimoto, Q-44, L-02/Altos do Indaiá
1808/2022
81381
Elvis Zachert e outros
Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, Q-03, L-09/Jd. Shekina
1554/2022
20206
Emanuelle Peron
Rua Adroaldo Pizzini, Q-06, L-24/Vila Amaral
1440/2022
41048
Empreendimentos Centro Oeste LTDA
Rua Assai, Q-27, L-15/Jardim Joquei Clube
1444/2022
34845
Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros
Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-02/Jardim Guaicurus
1765/2022
41864
Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA
Rua das Jaboticabeiras. Q-27, L-09/Parque dos Jequitibás
1799/2022
31332
Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA
Rua Andrelino Pinto Gonçalves. Q-26, L-12/Parque dos Jequitibás
1969/2022
32598
Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA
Rua Tatsuo Suekane, Q-41, L-05/Parque dos Jequitibás
1545/2022
35065
Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA
Rua Walmir de Soares Silveira, Q-43, L-16/Jardim Guaicurus
1338/2022
109890
Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA
Rua D, Q-23, L-25/Jardim Ibirapuera
1469/2022
50310
Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas
Rua Genoveva Mattos França, Q-56, L-16/Jardim Novo Horizonte
1590/2022
50394
Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas
Rua Neinaldo Souza de Oliveira, Q-79, L-08/Jardim Novo Horizonte
1500/2022
47466
Ercilia Sanae Matubara
Rua Presidente Kennedy, Q-115, L-01/Vila Industrial
1434/2022
90261
Ermelinda Flores
Rua da 20, Q-43, L-24/Dioclecio Artuzi II
2064/2022
80039
Espolio de Felicio Marchetti e Irinaldo Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-07/Jardim Parati
2066/2022
80041
Espolio de Felicio Marchetti e Irinaldo Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-09/Jardim Parati
2062/2022
80042
Espolio de Felicio Marchetti e outros
Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Parati
1447/2022
37223
Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves
Rua Amandio de Matos Pereira, Q-0003, L-0002/Jardim São Cristovão
1438/2022
57117
Espolio de Olivio Francisco de Mattos
Rua Floriano Brum, Q-21, L-F/Chacara Caiuas
1566/2022
23467
Espolio de Sebastiana de Oliveira Barros
Rua W27, Q-171, L-04/Jardim Agua Boa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
1574/2022
24277
Espolio de Sebastiana de Oliveira Barros
Rua Frei Antonio, Q-172, L-01/Jardim Agua Boa
1850/2022
91902
Everton Barbosa Salmazo e outros
Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-09, L-13/Novo Parque Alvorada
1759/2022
17431
Fatima Roque dos Santos e outros
Rua Joaquim de Barros, Q-24, L-25/Canaã V
1567/2022
45465
Francisco Silveira Gomes
Rua Raimundo Saraiva Machado, Q-120, L-04/Jardim Água Boa
1989/2022
114749
Gean Marcel Galleli e outros
Rua Alemanha, Q-11, L-04/Jardim das Palmeiras
1471/2022
90075
Geni Ananias
Rua Da 17, Q-33, L-13/Dioclecio Artuzi II
1843/2022
91957
Guilherme Willian Fengler e outros
Rua Benjamin Oshiro, Q-11, L-30/Novo Parque Alvorada
1383/2022
47062
Humberto Neves
Rua Adroaldo Pizzini, Q-05, L-03/Jardim Maringá
1638/2022
97288
J C Barbosa Advogadas Associadas
Rua Irma Joselia Thomas, Q-01, L-20/Alto da Boa Vista
2014/2022
114348
Joaquim Rodrigues Borba
Rua Marcelo Carbonaro Faleiros. Q-01, L-14/Jardim Das Palmeiras
2015/2022
114345
Joaquim Rodrigues Borba
Rua Marcelo Carbonaro Faleiros. Q-01, L-13/Jardim Das Palmeiras
1461/2022
40873
José da Silva e outros
Rua Altamra, Q-24, L-16/Jardim Joquei Clube
1807/2022
31581
José Lisboa do Nascimento
Rua 20 de Dezembro, Q-0173, L-0013/Jardim Água Boa
1853/2022
91925
José Luiz Ramires Adures
Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-10, L-01/Novo Parque Alvorada
1548/2022
91435
Julio Cesar Landolfi Varela
Rua Antonio Amaro Matos, Q-01, L-03/Jardim Porto Belo
1764/2022
81380
Keila Vieira e Silva Masi
Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, Q-03, /L-08/Jardim Shekina
1576/2022
59488
Leandro Figueira da Silva e outros
Rua Silidonio Verão, Q-13, L-08/Vila Erondina II
2019/2022
114505
Lourival Pegorari da Silva
Rua Italia, Q-06, L-03/Jardim Das Palmeiras
1996/2022
114702
Lourival Pegorari Da Silva e outros
Rua Josephine Abboud Saad. Q-10, L-04/Jardim das Palmeiras
1374/2022
8111
Luiz Carlos da Costa Abaid e Elaine
Rua Manoel Santiago, Q-07, L-D/Bairro Jardim
1294/2022
8126
Luiz Lenis Muruchi
Rua Balbina de Matos, Q-07, L-T/Bairro Jardim
1373/2022
8127
Luiz Lenis Muruchi
Rua Balbina de Matos, Q-07, L-U/Bairro Jardim
1809/2022
33166
Manoel Pereira Adorno
Rua dos Jaboticabeiras, Q-27, L-14/Jardim Colibri
1382/2022
20450
Marcia Leticia De Oliveira Lopes
Rua Adroaldo Pizzini, Q-05, L-06/Jardim Maringá
1445/2022
60904
Marcio de Oliveira Henrique
Rua Guanabara, Q-03, L-12/Jardim Cuiabá
1973/2022
30607
Marcio Vanderlei Joner e outros
Rua Andrelino Pinto Gonçalves, Q-19, L-14/Parque dos Jequibás
1448/2022
8883
Marcus Vinicius Back Ferreira
Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-54, L-13/Parque Alvorada
1377/2022
8108
Marcus Thierry Lino Silva
Rua Balbina de Matos, Q-07, L-A/Bairro Jardim
1452/2022
37743
Maria Agina Pereira de Brito
Rua Colombia, Q-26, L-17/Parque das Nações I
2023/2022
57369
Maria da Silva Barros
Rua Dom Pedro I, Q-31, L-11/Jardim Piratininga
1334/2022
80073
Maria Ester Welch
Rua Paranhos, Q-01, L-03/Jardim Parati
1575/2022
33509
Maria José Pereira da Silva
Rua Das Amoreiras, Q-14, L-01/Jardim Colibri
1857/2022
91849
Maria Urbana da Silva e outros
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, A-06, L-14/Novo Parque Alvorada
1475/2022
32113
Marijel Araujo Santos Gonçalves e outros
Rua Frei Antonio, Q-30, L-26/Jardim Canaã III
1465/2022
40123
Mario Carvalho da Silva
Rua Veronica de Mattos Barbosa, Q-60ª, L-11/Vila São Braz
1762/2022
11442
Mario Ishibashi
Rua Weimar G Torres, Q-01, L-03/Jardim Ouro Verde
1555/2022
89181
Mario José Madeira Nogueira
Rua Arthur Frantz, Q-16, L-07/Residencial Santa Fé
1824/2022
92065
Marlene Movio Squarizi
Rua Benjamin Oshiro, Q-17, L-25/Novo Parque Alvorada
1362/2022
35957
Matpar Industria e Comercio de Engenheria Ltda
Rua Albertino de Matos, Q-05, L-07/Vila Guarani
2244/2022
92774
Mayra Freitas da Silva Moraes
Av. José Roberta Teixeira, Q-16, L-02/Jardim Cristhais I
1492/2022
59600
Moyses Henrique
Rua Frei Antonio. Q-172, L-02/Jardim Agua Boa
1810/2022
46386
Moyses Henrique
Rua W27, Q-171, L-05/Jardim Água Boa
1472/2022
45966
Nadir Pires Fonseca
Rua Audelino Garcia Camargo, Q-114, L-10/Jardim Agua Boa
1095/2022
12183
Neide de Oliveira Ferreira Santos e outros
Rua Dos Caiuas, Q-08, L-11/Altos do Monte Alegre
1546/2022
50940
Nivaldo Correa de Souza e esposa
Rua Horacio Marques Mattos, Q-41, L-20/Parque do Lago II
1565/2022
21713
Osorio Romeoro Garcia
Rua João Pessoa, Q-05, L-11/Jardim Londrina
1481/2022
31523
Osvanildo Joaquim da Silva e outros
Rua Frei Antonio, Q-20, L-26/Jardim Canaã III
1268/2022
40862
Raimundo Ponciano
Rua Alfenas, Q-29, L05/Jardim Joquei Clube
1414/2022
88989
Ranieri Caceres e outros
Rua Santa Fé, Q-08, L-08/Santa Fé.
1834/2022
92019
Raul Grigolletti
Rua Ranulfo Saldivar, Q-15, L-16/Novo Parque Alvorada
1591/2022
106757
Residencial Dourados Empreeendimentos Imobilia
rios
Rua Gaivota, Q-84, L-10/Residencial Esplanada
1772/2022
104223
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua Biguá, Q-07, L-15/Residencial Esplanada
1773/2022
104119
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Av. Planalto, Q-03, L-03/Residencial Esplanada
1774/2022
104121
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Av. Planalto, Q-03, L-05/Residencial Esplanada
1784/2022
104841
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua Juriti, Q-30, L-21/Residencial Esplanada
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
1785/2022
104186
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Av. Esplanada, Q-06, L-03/Residencial Esplanada
1786/2022
104716
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios
Rua Jaburu, Q-24, L-15/Residencial Esplanada
2031/2022
19688
Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-28, L-21/Jar
dim Climax
Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-28, L-21/Jardim Climax
1552/2022
90073
Samdra Andreia Castelli Pinheiro e outros
Rua Ana Tereza Davila de Souza, Q-33, L-11/Dioclecio Artuzi II
1758/2022
22972
Samuel Roberto e outros
Rua Pancho Torraca, Q-22, L-04/Vila Cachoeirinha
1628/2022
97217
Satsuki Hiroi
Rua Orestes Davila Lima, Q-01, L-12/Alto da Boa Vista
1504/2022
2016
Taciara Szymczak
Rua Pedro Celestino Varela, Q-13, L-08/Panambi Vera
1539/2022
9106
Thayanne Alline Santiago Ramos
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66. L-14/Parque Alvorada
1355/2022
60479
Transportadora Jordana LTDA – ME
Rua 20 de Dezembro, Q-70, L-04/Jardim Agua Boa
1761/2022
11448
Ubaldo da Silva Nascimento
Rua Joaquim dos Santos Verissimo Filho, Q-01, L-09/Jardim Ouro Verde
1346/2022
37457
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Rua Filomeno João Pires, Q-18, L-16/Jardim João Paulo II
1985/2022
114822
Valter Suekiti Deal e outros
Rua Alemanha, Q-12, L-04/Jardim das Palmeiras
1409/2022
89273
Valtuir Correa dos Santos
Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-22, L-03/Santa Fé
1573/2022
19437
Vicentina Nunes de Souza
Rua Baldina de Mattos, Q-K, L-07/Centro
1825/2022
92060
Walter Nogueira de Faria
Rua Alfredo Richard Klein, Q-17. L-22/Novo Parque Alvorada
136/2022
97208
Yukio Hiroi e outros
Rua Albino Torraca, Q-01, L-03/Alto da Boa Vista
Dourados, 10 de Maio de 2022
Luis Carlos Luciano Junior
Médico Veterinário
CRMV – MS – 06229
Coordenador Centro de Controle de Zoonoses – Dourados – MS
PODER LEGISLATIVO
Decreto Legislativo nº 1.368, de 09 de maio de 2022
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.”
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Palha à Fundação Terceiro Milênio, alusivo aos 23 anos de fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.369, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Luiz Nogueira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.370, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Odon Ebenritter, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Decreto Legislativo nº 1.371, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Newton Yomei Fujii, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.372, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Angelo Cesar Ajala Ximenes, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.373, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Cardoso dos Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.374, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Issao Iguma Filho, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.375, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Humberto Rodrigues Flores, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Decreto Legislativo nº 1.376, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Reinaldo Azambuja, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.377, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto Darci Bernardi, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.378, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nadir Conti, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.379, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Irani Eberhard, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.380, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo César Batista Vieira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Decreto Legislativo nº 1.381, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Eduardo Corrêa Riedel, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.382, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Safira à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL, alusivo aos 45 anos de fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.383, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Eduardo Corrêa Riedel, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.384, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Sérgio Marcolino Longen, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.385, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Firmino da Rocha, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Decreto Legislativo nº 1.386, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Peter Ferter, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.387, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Eduardo Soubhia, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.388, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rodolfo Oliveira Nogueira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.389, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ruderson Azambuja Carneiro, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.390, de 09 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.
O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Associação Agrosório dos Produtores de Horti-fruti-granjeiro, Leite e seus Derivados, em reconhecimento aos bons
e relevantes serviços prestados ao agronegócio.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022.
Ver. Laudir Antonio Munaretto
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CMD/RH Nº. 225, de 12 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 226, de 12 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20
de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear AMANDA GOMES DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-07), lotada no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 11 de maio de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
BALANCETE FINANCEIRO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Mensais – CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
012 – Balancete Financeiro
Abril – Abril/2022
10/05/2022 10:14-R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO MÊS ANTERIOR
66 Transferências Financeiras Recebidas (II) 9.295.851,64
67 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 9.024.383,49
69 Outras Transferências Financeiras 9.024.383,49
70 Transferências Financeiras Recebidas independente da Execução Orçamentária 271.468,15
71 Outras Transferências Financeiras 271.468,15
74 Recebimentos Extraorçamentários (III) 5.332.241,62
75 Empenhos à Liquidar 3.993.470,69
76 Empenhes Liquidados à Pagar 231.983,66
77 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.096.787,27
78 Outros Recebimentos Extraorçamentários 10.000,00
79 Saldo do Exercício Anterior (IV) 899.659,35
80 Caixa e Equivalentes de Caixa 899.659,35
82 TOTAL (V) = (l+ll+lll+IV) 15.527.752,61
N° ____________________________________________________________________________ESPECIFICAÇÃO__________________________________________________________________ ____________________ MÊS ANTERIOR
83 Despesas Orçamentárias (VI) 9.385.877,07
84 00 Recursos Ordinários 9.385.877,07
148 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 271.468,15
149 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00
151 Outras Transferências Financeiras 0,00
152 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 271.468,15
153 Outras Transferências Financeiras 271.468,15
156 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 1.546.859,28
157 Restos a Pagar não Processados Pagos 844.171,01
159 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 684.688,27
160 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 18.000,00
161 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 4.323.548,11
162 Caixa e Equivalentes de Caixa 4.323.548,11
164 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 15.527.752,61
Fonte: Sistema de Contabildade – N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS.
Contadora
q r C-MS 006809/O-1L
Usuário: Lucy Vanda Palácio Alves Marques Página: 1 / 1
Servidor(a):
Período Aquisitivo
Período de Gozo
LEANDRO LUIZ BELON
02/02/2021-2022
06/07/2022 a 04/08/2022
NO MÊS 2021
3.296.610,17 12.592.461,81
3.008.127,83 12.032.511,32
3.008.127,83 12.032.511,32
288.482,34 559.950,49
288.482,34 559.950,49
244.359,20 5.576.600,82
(177.773,72) 3.815.696,97
1.413,41 233.397,07
412.719,51 1.509.506,78
8.000,00 18.000,00
4.323.548,11 899.659,35
4.323.548,11 899.659,35
7.864.517,48 19.068.721,98
NO MÊS 2021
1.758.922,71 11.144.799,78
1.758.922,71 11.144.799,78
299.645,68 571.113,83
11.163,34 11.163,34
11.163,34 11.163,34
288.482,34 559.950,49
288.482,34 559.950,49
377.306,89 1.924.166,17
14.950,00 859.121,01
354.356,89 1.039.045,16
8.000,00 26.000,00
5.428.642,20 5.428.642,20
5.428.642,20 5.428.642,20
7.864.517,48 19.068.721,98

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
BALANCETE FINANCEIRO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAM ARA MUNICIPAL DE DOURADOS COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO
ABRIL/2022
Sistema de Contabilidade Pública
Página: 2
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Empenhos
Saldo Dotação
Liquidações Pagamentos
50.000,00
40.000,00
1.000.000,00
1.000,00
1.000,00
19.135.999,01
2002 – CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
208.636,05
10.000,00
1.057.497,36
4.440.601,79
5.716.735,20
Total Função Programática 31.941.474,00 0,00 4.156.059,99 36.097.533,99 1.758.922,71 11.144.799,78 24.952.734,21 1.936.696,43 7.329.102,81 1.935.283,02 7.095.705,74
2003 – MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES – CÂMARA MUNICIPAL
0,00 0,00 1.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Função Programática 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da Unidade 33.671.474,00 0,00 4.156.059,99 37.827.533,99 1.758.922,71 11.144.799,78 26.682.734,21 1.936.696,43 7.329.102,81 1.935.283,02 7.095.705,74
Total Geral 33.671.474,00 0,00 4.156.059,99 37.827.533,99 1.758.922,71 11.144.799,78 26.682.734,21 1.936.696,43 7.329.102,81 1.935.283,02 7.095.705,74
LAUDIR Aij^Nl&MÚNARETTO ” / COO gjQ-O
^RESIDENTE / W
Versão [2022.3.10.2]
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO
ABRIL/2022
Sistema de Contabilidade Pública
Página: 1
Empenhos
Saldo Dotação
Liquidações Pagamentos
No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício
0100-CÀMARAMUNICIPAL DE DOURADOS
0101-CÀMARAMUNICIPAL DE DOURADOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
1001 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 100.000,00 0,001 0,00
3190.03
2001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
4 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3190.04 5 100000 428.000,00 0,00 0,00 428.000,00 83.929,72 296.172,40 131.827,60 83.929,72
3190.11 6 100000 15.230.000,00 0,00 721.458,20 15.951.458,20 1.057.104,65 4.093.148,13 11.858.310,07 1.057.104,65
3190.13 7 100000 2.765.000,00 0,00 0,00 2.765.000,00 0,00 2.500.000,00 265.000,00 215.717,74
3190.16 8 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
3190.91 9 100000 26.000,00 0,00 174.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
3190.92 10 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
3190.94 35 100000 596.000,00 0,00 0,00 596.000,00 9.668,86 286.643,97 309.356,03 9.668,86
3191.13 11 100000 255.000,00 0,00 200.000,00 455.000,00 0,00 255.000,00 200.000,00 13.871,79
3350.41 36 100000 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 2.400,00 9.600,00 25.400,00 2.400,00
3390.14 12 100000 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00 29.024,00
3390.30 13 100000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 3.676,90 121.486,01 78.513,99 16.580,21
3390.31 14 100000 15.000,00 0,00 0.00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
3390.33 15 100000 136.000,00 0,00 50.000,00 186.000,00 0,00 107.896,57 78.103,43 0,00
3390.35 16 100000 300.000,00 0,00 200.000,00 500.000,00 0,00 224.000,00 276.000,00 43.500,00
3390.36 17 100000 20.000,00 0,00 17.000,00 37.000,00 0,00 7.000,00 30.000,00 0,00
3390.37 18 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
3390.39 19 100000 5.070.250,00 0,00 -250.000,00 4.820.250,00 598.492,88 1.958.099,00 2.862.151,00 263.524,84
3390.40 34 100000 888.224,00 0,00 0,00 888.224,00 -106.872,00 390.563,92 497.660,08 76.927,41
3390.46 33 100000 1.200.000,00 0,00 360.000,00 1.560.000,00 106.581,70 368.323,19 1.191.676,81 106.581,70
3390.47 20 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
3390.49 21 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
3390.92 22 100000 10.000,00 /. 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
Versão [2022.3.10.2]
http://w w w .neainformatica .com.br
Classificação…
Dotação Inicial
Suplement./ Redução
Dotação Atual
Natur. Ficha FR No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício
3390.93 23 100000 50.000.00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3391.97 1 100000 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 200.000,00 13.144,51 55.903,48 13.144,51 55.903,48
4490.52 24 100000 250.000,00 0,00 873.000,00 1.123.000,00 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
4690.71 25 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4690.73 26 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto 27.891.474,00 0,00 I 2.345.458,20 30.236.932,20 1.754.982,71 11.100.933,19 1.931.975,43 7.307.527,22 1.930.562,021 7.074.130,15
3390.30 27 100000 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 4.500,00 5.363,95 0,00 863,95 0,00 863,95
3390.36 28 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.39 29 100000 1.096.000,00 0,00 0,00 1.096.000,00 -560,00 38.502,64 4.721,00 20.711,64 4.721,00 20.711,64
4490.51 30 100000 2.630.000,00 0,00 1.810.601,79 4.440.601,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto 3.950.000,00 0,00 1.810.601,79 5.760.601,79 3.940,00 43.866,59 4.721,00 21.575,59 4.721,00 21.575,59
3190.01 31 100000 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 3190.03 32 100000 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 Total do Projeto 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 Classificação…
Dotação Inicial
Suplement./ Redução
Dotação Atual
Natur. Ficha FR No Mês Exercício 4490.51 2 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 4490.52 3 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 | 0,00 | 296.172,40 83.929,72 296.172,40
4.093.148,13 1.057.104,65 4.093.148,13
832.510,29 214.143,45 616.792,55
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
286.643,97 9.668,86 286.643,97
53.728,92 13.871,79 39.857,13
9.600,00 2.400,00 9.600,00
51.459,00 29.024,00 51.459,00
53.741,77 16.580,21 53.741,77
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
180.500,00 43.500,00 180.500,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
761.943,53 263.685,72 758.135,99
140.852,54 76.927,41 140.852,54
368.323,19 106.581,70 368.323,19
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
Carlos Muchão Castilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO),
para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação com capacidade para alojar 5.500 animais, localizada na Sítio São Francisco – Núcleo
Colonial de Dourados – Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – super
mercado com açougue e padaria, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 3855, Jardim Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SALMAZO & SILVA LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de
comércio, reparo e manutenção de equipamentos odontológicos, localizado na Rua Oliveira Marques, nº1940 sala 02, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
REGIONAL PECAS AGRICOLAS & AUTOMOTIVAS LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia
– LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizado na Rua Av
Weimar Goncalves Torres, nº 6275, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLINICA MEDICA MAHMOUD LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de LS – RLS, para ati
vidade de consultório médico com procedimento, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, nº1200, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DELY DE ARAUJO VILA LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação
– LI, Licença de Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e
armazéns, localizado na Rua Adroaldo Piizzini, nº179, Jardim Independência, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Transportadora Rodomaster LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA,
para a atividade de Escritório Administrativo de Transportadora, localizada na Rua/Av. Benjamin Constant, 405, Sala 2, CEP 79803-040 – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OREONN – INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Renovação de Licença de operação – RLO n° 13.046/2019, para atividade de fabricação de produtos químicos, desmoldante para artefatos de cimento,
localizada na Avenida 06 com Av. 02, quadra 09, lote 01 a 15, Distrito Industrial, Dourados/MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CLINICA ODONTOLÓGICA ARCURI E FARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Alteração da Razão So
cial (ARS), para Atividades Odontológicas, localizada na Rua Presidente Vargas 1695, Sala 13, térrea do Edifico Medical Center – Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MÁRCIO BRAGA DE OLIVEIRA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO)
Nº 7.444/2019, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Indaiá Nº 605, Panambi Verá, CEP 79.822-020, Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TROLLER CONVENIÊNCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a atividade
de Comércio varejista – lojas de conveniência. Restaurante com serviço completo. Serviços de lavagem e polimento de veículos automotores, localizada na Av. Marcelino
Pires, nº 4.310, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.649 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
CLINICAL ODONTO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplifi
cada (RLS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Major Capilé, 951, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DANILO PAIOLA DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a licenciamento ambiental LS, para a atividade
de reparação de computadores e de equipamentos periféricos , localizada na Av. Marcelino Pires,4485 ,sala 04,centro ,, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
VERANI ANTUNES DO NASCIMENTO BRITO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada – RLS n° 3.716/2019, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
DE PADARIA, localizada na Rua Demenciano de Mattos Pereira, 2660, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ODONTOLOGIA KUROISHI & MIYASHITA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da Licença
Ambiental Simplificada n° 2.258/2019 para atividade de clínica odontológico e protética, localizado na Avenida Marcelino Pires n° 1435, centro, Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a
renovação da licença ambiental de operação n° 6.095/2019 para atividade de transportes de passageiros, cargas e alojamento – ponto de referência, localizada na Av. Marcelino
Pires nº 6065, Vila São Francisco, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARINALVA AQUINO DO SANTOS & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da licença ambiental
de operação n° 26.981/2018 para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral e açougue, localizado na Rua Eulália Pires n° 450, Vila Cachoeirinha, Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação
(LI) e de Operação (LO) para atividade de comercio varejista e atacadista de bebidas, localizada na Av. Marcelino Pires n° 9730, Vila São Francisco, Dourados – MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO NOSSO LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplifi
cada (LS), para atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE PRODUÇÃO PROPRIA, localizada na Rua
Amael Pompeu Filho n° 211, Parque Alvorada, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JOSUÉ RIBEIRO COSTA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplifica
da – RLS n° 15.505/2019, para atividade de comércio de artigos de joalheria e consertos, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1669 B, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
STUDIO MARY PALOMBO ESTÉTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de prestação de serviço de estética, prestação de serviço de cabelereiro , manicure e pedicure e comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de
higiene pessoal localizada na Rua Oliveira Marques n° 1431 – Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS).
TMB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença Simplificada (RLS), para atividade de Comércio de materiais para construções em geral, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 420, Jardim Água Boa,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ALUFORTE COMERCIAL EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Am
biental Simplificada – RLS, para atividade de Serralheria/ Confecção de estruturas ou artefatos metálicos; Depósito e armazém atacadista de estocagem de matéria-prima ou
manufaturada em geral, localizada na Rua Armando Rasselen Chaves, n° 55A – Bairro Jardim Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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