Edição 5.649 – 16/05/2022

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.649 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 – 21 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERI MONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 644, de 09 de maio de 2022. “Vacância de cargo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 04 de maio de 2022, o cargo de Assistente Administrativo, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do pedido de exoneração do servidor Kenio Salgueiro Okamura, matrícula funcional nº “114763484 -1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de maio de 2022. Dourados (MS), 09 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Portaria de Benefício nº. 054/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora ORTÊNCIA VAZ GABRIEL e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con feridas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ORTÊNCIA VAZ GABRIEL, matrícula 143271-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 103/2019 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calcu lados com base no artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e artigo 40, § 8º da Constituição Federal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 13 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Ediana Mariza Bach 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Portaria de Benefício nº. 056/2022/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor FRANCISCO LUIZ DE FREITAS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor FRANCISCO LUIZ DE FREITAS, matrícula 31791-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Ser viços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação anterior a Emenda Constitucional nº. 103/2019, c/c Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força da EC n.º 70/2012. art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 13 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 057/2022/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À ETHELVINA D’AURIA DE SOUZA, em razão do falecimento de RENILDO FRANCISCO DA LUZ, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, §12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, da Constituição Federal Pensão Vitalícia à ETHELVINA D’AURIA DE SOUZA, viúva do segurado falecido RENILDO FRANCISCO DA LUZ, servidor público municipal aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula 25661-1, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c art. 70 da Lei Complementar nº. 108/2006. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16 de março de 2022. Dourados/MS, 13 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 053/2022/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 044/2022/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 044/2022/PREVID que concedeu Aposentadoria a Marli Rosa Romera Minelli e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria de Benefício nº 044/2022/PREVID, publicada em 03 de maio de 2022, de concessão de Aposentadoria à MARLI ROSA ROMERA MINELLI, constou o nome da beneficiária de forma errada, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º – Na ementa da Portaria nº 044/2022/PREVID, onde constou: MARLI ROSA ROMERA MILELLI; passe a constar: MARLI ROSA ROMERA MINELLI. Art. 2º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Portaria de Benefício nº 055/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APOLINÁRIA ORTIZ e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APOLINÁRIA ORTIZ, matrícula 30011-1, ocupante do cargo efetivo e função de Au xiliar de Odontologia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Resolução nº.Lt/05/719/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763273-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINIS TRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 02 (dois) dias de “Licença Luto”, pelo falecimento de seu Sogro: José Cordeiro, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, a partir do dia 09/05/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/05/720/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ALTAIR CONTINI CORDEIRO, matrícula funcional nº. “114763118-2” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto”, pelo falecimento de seu Pai: José Cordeiro, conforme documentação apre sentada no DRH/SEMAD, a partir do dia 09/05/2022. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./05/721/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal DIEGO VICTOR DE FREITAS MESQUITA, matrícula funcional nº “114774886-1” ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 11 a 18 de Fevereiro/2022, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.640 de 03 de Maio de 2022 – pág. 20 e 21, na Resolução N.Rf/04/530/2022/SEMAD, conforme CI n°: 0740/2022/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Maio/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Resolução nº. Can./05/722/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal JOSE MARREIRO DA SILVA, matrícula funcional nº “114762081-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 08 a 11 de fevereiro/2022, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.640 de 03 de maio de 2022 – pág. 20 e 21, na Resolução N.Rf/04/530/2022/SEMAD, conforme CI n° 0739/2022/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Maio/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./05/723/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDVALDO DE MELO MOREIRA, matrícula funcional nº “500975-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes aos dias 04 a 10 de fevereiro/2022, publicada no Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.640 de 03 de maio de 2022 – pág. 20 e 21, na Resolução N.Rf/04/530/2022/SEMAD, conforme CI n° 0739/2022/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Maio/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/05/716/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS, matricula 82611-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 18/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/05/718/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA BARROS VAGULA, matricula 114760269-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir 09/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 EDITAL Nº 56/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 07/2022/SEMED de 07 de Fevereiro de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profes sores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem no dia 18 de Maio de 2022, impreterivelmente no horário definido de acordo com cada área, para apresentação de documentos, atribuição de aulas E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simpli ficado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 11 de Maio de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO Data: 18/05/2022 Horário: 08:30 EDITAIS DISCIPLINA: ANOS INICIAIS AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 68º MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO 69º GECELIA APARECIDA BATISTA RODRIGUES 70º NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 71º MARIA LUIZA SOUZA 72º JOSIELE DA SILVA MACÊDO 73º JACKELINE DA SILVA SOUZA 74º CAMILA VIANA DA SILVA 75º TACIANE PAULO ROHDT 76º ANA LUCIA RIBEIRO 77º FELIPA LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES 78º ROSILENE SANTANA DA SILVA 79º LEONCIO DE SOUZA GOMES 80º MIRIAN LUCIA MORASSUTTI DE OLIVEIRA JULIO 81º CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 82º ROSIANE MARIA CHAVES DE BRITO 83º JANIELY RIBEIRO DOS SANTOS ORTEGA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Data: 18/05/2022 Horário: 09:30 Data: 18/05/2022 Horário: 10:00 Data: 18/05/2022 Horário: 10:30 Data: 18/05/2022 Horário: 11:00 Data: 18/05/2022 Horário: 12:30 EDITAIS DISCIPLINA: ARTE AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 103º CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 104º ODULIO ROMERO GONÇALVES 105º MARCELO BATISTA PRESTES 106º GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 107º ALEX ALVES DA SILVA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º LUANA ALMEIDA AYALA 17º LUCIANI FITZ SARTARELO 18º ANDRÉIA BARRETO DA SILVA 19º EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL PESSOA COM DEFICIENCIA | AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GRAZIELI APARECIDA DA COSTA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 20º CLEUZA CAIÇARA ANDRADE 21º VALDENIR MARQUES ROCHA 22º NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 23º MIGUELA CÉLIA CORREA DE OLIVEIRA 24º MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 25º MARIA APARECIDA PRUDENCIO 26º MARCIA MONTEIRO CHAVES 27º EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 28º SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 29º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS 30º CECILIA FATIMA MELLO FUCHS 31º IRANILDE PEDROSA NOVAES 32º SOELI VILELA DA SILVA SOARES 33º ELIZETE MARIA FRANKEN 34º ELIANE MILHORANÇA PERÍCOLO 35º SIRMONI SPESSOTO RODELINE DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 81º ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 82º LUANE GABRIELLE MONTEIRO LUNA 83º NOEMI MARQUES DE CARVALHO 84º CINTHIA BATISTA RODRIGUES 85º MARIA JOSELITA DE CARVALJO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC AÇÃO FAMÍLIA CRISTÔ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.191.798/0001-69pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereador Sinésio de Matos, 1740 – Jardim dos Estados, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 305/2022, tem com objeto, a prestação de serviços socioassistenciais de convi vência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Com 60 atendimentos mensais de situação prioritária (resolução CNAS nº 01 de 21/01/2013 no art. 3º), conforme encaminhamento e parecer social da equipe técnica do PAIF (Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família), do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) referência do território. Essa OSC irá receber o R$ 67.800,26 (sessenta e sete mil, oitocentos e reais e vinte e seis centa vos), o qual será repassado em 08 (oito) parcelas, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Amarilda de Jesus Alves Amorim Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a “CASA DA CRIANÇA FELIZ”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 94.722.287/0002-98, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ramão Osório, 535 – Vila São Braz, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº306/2022, tem com objeto, a prestação de serviços socioassistenciais de convivên cia e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Com 60 atendimentos mensais de situação prioritária (resolução CNAS nº 01 de 21/01/2013 no art. 3º), conforme encaminhamento e parecer social da equipe técnica do PAIF (Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família), do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) referência do território. Essa OSC irá receber o R$ 67.800,26 (sessenta e sete mil, oitocentos reais e vinte e seis centavos), o qual será repassado em 08 (oito) parcelas, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro 2021, sendo para tanto a dispensa do chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Amarilda de Jesus Alves Amorim Secretária Municipal de Assistência Social-Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 299/2019/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA CONTRATADA: CONCRENAVI – CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 300/2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO COM ACESSIBILIDADE NO BAIRRO PARQUE DOS JEQUITIBÁS(PARTE)/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRATO DE REPASSE Nº 866101/2018/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 1.129.714,12. TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 11 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2020 DE 30/04/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência, cujo objeto do contrato é referente à contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurocirurgia neonatal, pediátrica e adulto de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia neonatal, pediátrica e adulto no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os pacientes atendidos pela CONTRATANTE, oriundo da concorrência Nº 004/2019 – Processo de Licitação Nº 084/2019. Da Vigência: Prorrogado o prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contado a partir do encerramento do primeiro termo aditivo ao contrato nº 053/2020 em 30 de abril de 2022. Portanto tendo a sua vigência até 30/04/2023.. Fiscais do contrato: Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017); Adriano De Souza Santos – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021); Claudio Braulino Da Silva Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021); Blenda Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 e Jociane De Souza Marques, Diretora Técnica (DECRETO “P” Nº 426 de 13 de outubro de 2021), Gestores do contrato: Leila Lara Silva Escobar, Coordenadora de Qualidade, (Lotada no setor de Contratos – Funsaud), Portaria Nº 144/ Funsaud/2021 de 01 de setembro de 2021, Gisele Manvailer Silva, Supervisora de Processos de Compras e Contratos, Portaria Nº 037 de 08 de março de 2021 e Maria Aparecida Moraes, Supervisora de Processos de Compras e Contratos, Portaria Nº 153/Funsaud/2021 de 14 de setembro de 2021. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Jairo José de Lima / Marcel Rozin Pierobon Assinatura: 29 de abril de 2022 JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S MARCEL ROZIN PIEROBON EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 0115/FUNSAUD/2022 12 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° – Designa os membros da Comissão de Avaliação do Sexto Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro de Reserva para contratação temporária da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Art. 2° – Ficam nomeados os servidores para compor a Comissão de Avaliação do Sexto Processo Seletivo Simplificado para a Formação de Cadastro de Reserva Marcio Romeiro de Ávila – Presidente Taglioni Trindade da Silva – Vice Presidente Felipe Medeiros da Silva Macedo – Secretário Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 051/2022 – Pregão Presencial nº 011/2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUN SAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) com preendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Lici tações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 27 de Maio de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados – MS, 12 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira – Portaria nº 205/2021 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 052/2022 – Pregão Presencial nº 012/2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUN SAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) com preendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Lici tações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 31 de Maio de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados – MS, 12 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira – Portaria nº 205/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o parecer jurídico e o que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 048/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoração pessoal – dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de Dosímetros Termoluninescen tes – TLD, nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA. CNPJ sob o n°. 50.429.810/0001-36 Valor Total – R$ 4.458,24 (Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 030/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio de termo de ajuste de contas, a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de contrato gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 12 de Maio de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021, Tais Rodrigues Alves, SUPERVISOR DE AL MOXARIFADO – PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/ FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021),. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.207,35 (Vinte e Três Mil Duzentos e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE- EIRELI CNPJ: 35.626.812/0001-21 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021), Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021 e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.973,00 (Três Mil Novecentos e Setenta e Três Reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS OESTE MED COMÉRCIO DE E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Processo: Dispensa de Licitação 028/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoração pessoal – dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de OSL – oticamente Estimulada, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das unidades pertencentes à FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, c/c com o parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do Processo de Licitação nº 046/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasse financeiros enviados pela Prefeitura Municipal de Dourados a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio de termo de ajuste de contas, a título de compensação financeira pela gestão das unidades Hospital da Vida e UPA Dr. Afrânio Martins, até assinatura de contrato gestão. FISCAIS DO CONTRATO: PAULO NOBUO TANAMATI – Coordenador do Almoxarifado (Portaria nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de Novembro de 2021) e TAIS RODRIGUES ALVES – Supervisor de Almoxarifado (Portaria n°104/FUNSAUD/2021 de 01 de Setembro de 2021). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.654,08 (Três Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.729.614/0001-74 Ref. Processo de Licitação nº 026/2021 – Pregão Presencial nº 008/2021. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021, Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxa rifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021) e Tais Rodrigues Alves, Supervisor de Almoxarifado – PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.069,42 (Cinquenta e Sete Mil Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 09/2022 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularização do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias úteis para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados através de correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, com os justificativos: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários autuados: Dourados, 10 de Maio de 2022. Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS – 06229 Coordenador do Centro Controle de Zoonoses – Dourados – MS DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 685/2022 88866 Adrian de Oliveira Silveira Rua Antonio Spoladore, Q-02, L-17/Residencial Santa Fé 67/2022 40181 Espolio de filomeno João Pires Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0069, L-000011/Parque das Nações II 675/2022 40180 Espolio de filomeno João Pires Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000010/Parque das Nações II 676/2022 40348 Espolio de filomeno João Pires Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000012/Parque das Nações II 677/2022 40359 Espolio de filomeno João Pires Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000011/Parque das Nações II 678/2022 40357 Espolio de filomeno João Pires Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000009/Parque das Nações II 679/2022 40356 Espolio de filomeno João Pires Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000008/Parque das Nações II 680/2022 40355 Espolio de filomeno João Pires Rua Walter Evangelista da Silva, Q-0070, L-000007/Parque das Nações II 684/2022 88544 Leandro Ramos Laureti Rua Martin Eberhart, Q-19, L-09/Residencial Santa Fé 694/2022 49982 Millenny ArAujo SilvA Rua Marcio Paiva, Q-65, L-02/Jardim Novo Horizonte 683/2022 88803 Patricia Pereira de Araujo e outros Rua Santa Fé, Q-11, L-09/Santa Fé 686/2022 88865 Thomas Julian Owens e outros Rua Antonio Spoladore, Q-02, L-06/Residencial Santa Fé 687/2022 88864 Thomas Julian Owens e outros Rua Antonio Spoladore, Q-62, L-15/Residencial Santa Fé DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES 09/2022 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários a efetuarem a regularização dos seus imóveis, atentando para as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias úteis para a realização das melhorias acima citadas e caso não sejam realizadas, serão aplicada autuação, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados através de correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento – sendo devolvidas ao remetente, com os justificativos: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1542/2022 42117 Adão Tiomi Holimi Toque Rua Natal, Q-09, L-18/Jardim Guanabara 1543/2022 16703 Adão Tiomi Holimi Toque Rua Natal, Q-09, L-19/Jardim Guanabara 1557/2022 389975 Altair Cardoso Rua Patrocinio Victor Garcia, Q-47, L-11/Parque das Nações II 1522/2022 33626 Ana de Lana Lima e outros Rua das Cerejeiras, Q-20, L-01/Jardim Colibri 1419/2022 110659 Angela Picoli Garay Rua Julio Cesar Desiderato Vieira, Q-15, L-28/Chacara Castelo I 1803/2022 32978 Anibal Gonçalves de Souza e outros Rua das Mangueiras, Q-25, L-04/Jardim Colibri 1507/2022 85608 Antonia Alves de Alencar Projetada Dois. Q-05, L-16/Vera 1222/2022 43192 Antonio Barbosa dos Santos e outra Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-33, L-24/Parque Nova Dourados 2008/2022 114529 Antonio Pereira da Silva Rua Aurora Augusto de Mattos, Q-07, L-12/Jardim das Palmeiras 2009/2022 114437 Antonio Pereira da Silva Rua Aurora Augusto de Mattos, Q-04, L-07/Jardim das Palmeiras 2010/2022 114376 Antonio Pereira da Silva Rua Sinebaldo de Lucia, Q-02, L-10/Jardim das Palmeiras 2011/2022 114330 Antonio Pereira da Silva Rua Orestes DÁvilla Lima, Q-01, L-01/Jardim das Palmeiras 2054/2022 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de MS Rua Natal, Q-0041, L-0015/Jardim Parati 2016/2022 114360 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos Rua Marcelo Carbonaro Faleiros, Q-02, L-04/Jardim das Palmeiras 1990/2022 114745 Bonini, Deriggi & Cia Ltda Rua Elia Khalil Saad. Q-11, L-01/Jardim das Palmeiras 1609/2022 97376 Carlos Roberto Felipe Rua Dom Teodardo LEitz, Q-10, L-05/ Alto da Boa Vista 2012/2022 114335 Cesar Roberto Dierings Rua Aurora Augusto de Mattos, Q-01, L-06/Jardim das Palmeiras 1845/2022 91956 Cleuza Centurião Zaratini Rua Mohamad Hassan Hajj, Q-11,L-29/Novo Parque Alvorada 1620/2022 97301 Clinica Medica Imagem S/S Ltda – EPP Rua Altos da Boa Vista, Q-05, L-04/Alto da Boa Vista 1396/2022 8710 Concrave Concretos Ltda EPP Rua Martin Eberhat, Q-71, L-17/Parque Alvorada 1503/2022 85782 Cristiano Lima de França Rua Tubarão, Q-13, L-22/Vera 1450/2022 39722 Dejanira Hipolito de Oliveira Rua Matheus Silveira dos Santos, Q-01, L-09/Jardim do Bosque – Canaa IV 1538/2022 9180 Dennis Escobar Braga Rojas Rua Martin Eberhart, Q-69, L-03/Parque Alvorada 1568/2022 59694 Devair Guerra e outros Rua Alameda das Safiras, Q-J, L-40/Campo Dourado 1221/2022 29907 Dirceu Bezerra Cavalcante e Esposa Rua Maneco de Melo, Q-31, L-01/Parque Nova Dourados 1146/2022 2348 Eliane de Assis Rua Takeo Takimoto, Q-44, L-02/Altos do Indaiá 1808/2022 81381 Elvis Zachert e outros Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, Q-03, L-09/Jd. Shekina 1554/2022 20206 Emanuelle Peron Rua Adroaldo Pizzini, Q-06, L-24/Vila Amaral 1440/2022 41048 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Rua Assai, Q-27, L-15/Jardim Joquei Clube 1444/2022 34845 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-02/Jardim Guaicurus 1765/2022 41864 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua das Jaboticabeiras. Q-27, L-09/Parque dos Jequitibás 1799/2022 31332 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Andrelino Pinto Gonçalves. Q-26, L-12/Parque dos Jequitibás 1969/2022 32598 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Tatsuo Suekane, Q-41, L-05/Parque dos Jequitibás 1545/2022 35065 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus LTDA Rua Walmir de Soares Silveira, Q-43, L-16/Jardim Guaicurus 1338/2022 109890 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua D, Q-23, L-25/Jardim Ibirapuera 1469/2022 50310 Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas Rua Genoveva Mattos França, Q-56, L-16/Jardim Novo Horizonte 1590/2022 50394 Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas Rua Neinaldo Souza de Oliveira, Q-79, L-08/Jardim Novo Horizonte 1500/2022 47466 Ercilia Sanae Matubara Rua Presidente Kennedy, Q-115, L-01/Vila Industrial 1434/2022 90261 Ermelinda Flores Rua da 20, Q-43, L-24/Dioclecio Artuzi II 2064/2022 80039 Espolio de Felicio Marchetti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-07/Jardim Parati 2066/2022 80041 Espolio de Felicio Marchetti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-09/Jardim Parati 2062/2022 80042 Espolio de Felicio Marchetti e outros Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Parati 1447/2022 37223 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Rua Amandio de Matos Pereira, Q-0003, L-0002/Jardim São Cristovão 1438/2022 57117 Espolio de Olivio Francisco de Mattos Rua Floriano Brum, Q-21, L-F/Chacara Caiuas 1566/2022 23467 Espolio de Sebastiana de Oliveira Barros Rua W27, Q-171, L-04/Jardim Agua Boa DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 1574/2022 24277 Espolio de Sebastiana de Oliveira Barros Rua Frei Antonio, Q-172, L-01/Jardim Agua Boa 1850/2022 91902 Everton Barbosa Salmazo e outros Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-09, L-13/Novo Parque Alvorada 1759/2022 17431 Fatima Roque dos Santos e outros Rua Joaquim de Barros, Q-24, L-25/Canaã V 1567/2022 45465 Francisco Silveira Gomes Rua Raimundo Saraiva Machado, Q-120, L-04/Jardim Água Boa 1989/2022 114749 Gean Marcel Galleli e outros Rua Alemanha, Q-11, L-04/Jardim das Palmeiras 1471/2022 90075 Geni Ananias Rua Da 17, Q-33, L-13/Dioclecio Artuzi II 1843/2022 91957 Guilherme Willian Fengler e outros Rua Benjamin Oshiro, Q-11, L-30/Novo Parque Alvorada 1383/2022 47062 Humberto Neves Rua Adroaldo Pizzini, Q-05, L-03/Jardim Maringá 1638/2022 97288 J C Barbosa Advogadas Associadas Rua Irma Joselia Thomas, Q-01, L-20/Alto da Boa Vista 2014/2022 114348 Joaquim Rodrigues Borba Rua Marcelo Carbonaro Faleiros. Q-01, L-14/Jardim Das Palmeiras 2015/2022 114345 Joaquim Rodrigues Borba Rua Marcelo Carbonaro Faleiros. Q-01, L-13/Jardim Das Palmeiras 1461/2022 40873 José da Silva e outros Rua Altamra, Q-24, L-16/Jardim Joquei Clube 1807/2022 31581 José Lisboa do Nascimento Rua 20 de Dezembro, Q-0173, L-0013/Jardim Água Boa 1853/2022 91925 José Luiz Ramires Adures Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-10, L-01/Novo Parque Alvorada 1548/2022 91435 Julio Cesar Landolfi Varela Rua Antonio Amaro Matos, Q-01, L-03/Jardim Porto Belo 1764/2022 81380 Keila Vieira e Silva Masi Rua Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, Q-03, /L-08/Jardim Shekina 1576/2022 59488 Leandro Figueira da Silva e outros Rua Silidonio Verão, Q-13, L-08/Vila Erondina II 2019/2022 114505 Lourival Pegorari da Silva Rua Italia, Q-06, L-03/Jardim Das Palmeiras 1996/2022 114702 Lourival Pegorari Da Silva e outros Rua Josephine Abboud Saad. Q-10, L-04/Jardim das Palmeiras 1374/2022 8111 Luiz Carlos da Costa Abaid e Elaine Rua Manoel Santiago, Q-07, L-D/Bairro Jardim 1294/2022 8126 Luiz Lenis Muruchi Rua Balbina de Matos, Q-07, L-T/Bairro Jardim 1373/2022 8127 Luiz Lenis Muruchi Rua Balbina de Matos, Q-07, L-U/Bairro Jardim 1809/2022 33166 Manoel Pereira Adorno Rua dos Jaboticabeiras, Q-27, L-14/Jardim Colibri 1382/2022 20450 Marcia Leticia De Oliveira Lopes Rua Adroaldo Pizzini, Q-05, L-06/Jardim Maringá 1445/2022 60904 Marcio de Oliveira Henrique Rua Guanabara, Q-03, L-12/Jardim Cuiabá 1973/2022 30607 Marcio Vanderlei Joner e outros Rua Andrelino Pinto Gonçalves, Q-19, L-14/Parque dos Jequibás 1448/2022 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-54, L-13/Parque Alvorada 1377/2022 8108 Marcus Thierry Lino Silva Rua Balbina de Matos, Q-07, L-A/Bairro Jardim 1452/2022 37743 Maria Agina Pereira de Brito Rua Colombia, Q-26, L-17/Parque das Nações I 2023/2022 57369 Maria da Silva Barros Rua Dom Pedro I, Q-31, L-11/Jardim Piratininga 1334/2022 80073 Maria Ester Welch Rua Paranhos, Q-01, L-03/Jardim Parati 1575/2022 33509 Maria José Pereira da Silva Rua Das Amoreiras, Q-14, L-01/Jardim Colibri 1857/2022 91849 Maria Urbana da Silva e outros Rua Eduardo Cersozimo de Souza, A-06, L-14/Novo Parque Alvorada 1475/2022 32113 Marijel Araujo Santos Gonçalves e outros Rua Frei Antonio, Q-30, L-26/Jardim Canaã III 1465/2022 40123 Mario Carvalho da Silva Rua Veronica de Mattos Barbosa, Q-60ª, L-11/Vila São Braz 1762/2022 11442 Mario Ishibashi Rua Weimar G Torres, Q-01, L-03/Jardim Ouro Verde 1555/2022 89181 Mario José Madeira Nogueira Rua Arthur Frantz, Q-16, L-07/Residencial Santa Fé 1824/2022 92065 Marlene Movio Squarizi Rua Benjamin Oshiro, Q-17, L-25/Novo Parque Alvorada 1362/2022 35957 Matpar Industria e Comercio de Engenheria Ltda Rua Albertino de Matos, Q-05, L-07/Vila Guarani 2244/2022 92774 Mayra Freitas da Silva Moraes Av. José Roberta Teixeira, Q-16, L-02/Jardim Cristhais I 1492/2022 59600 Moyses Henrique Rua Frei Antonio. Q-172, L-02/Jardim Agua Boa 1810/2022 46386 Moyses Henrique Rua W27, Q-171, L-05/Jardim Água Boa 1472/2022 45966 Nadir Pires Fonseca Rua Audelino Garcia Camargo, Q-114, L-10/Jardim Agua Boa 1095/2022 12183 Neide de Oliveira Ferreira Santos e outros Rua Dos Caiuas, Q-08, L-11/Altos do Monte Alegre 1546/2022 50940 Nivaldo Correa de Souza e esposa Rua Horacio Marques Mattos, Q-41, L-20/Parque do Lago II 1565/2022 21713 Osorio Romeoro Garcia Rua João Pessoa, Q-05, L-11/Jardim Londrina 1481/2022 31523 Osvanildo Joaquim da Silva e outros Rua Frei Antonio, Q-20, L-26/Jardim Canaã III 1268/2022 40862 Raimundo Ponciano Rua Alfenas, Q-29, L05/Jardim Joquei Clube 1414/2022 88989 Ranieri Caceres e outros Rua Santa Fé, Q-08, L-08/Santa Fé. 1834/2022 92019 Raul Grigolletti Rua Ranulfo Saldivar, Q-15, L-16/Novo Parque Alvorada 1591/2022 106757 Residencial Dourados Empreeendimentos Imobilia rios Rua Gaivota, Q-84, L-10/Residencial Esplanada 1772/2022 104223 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Biguá, Q-07, L-15/Residencial Esplanada 1773/2022 104119 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Av. Planalto, Q-03, L-03/Residencial Esplanada 1774/2022 104121 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Av. Planalto, Q-03, L-05/Residencial Esplanada 1784/2022 104841 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Juriti, Q-30, L-21/Residencial Esplanada DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 1785/2022 104186 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Av. Esplanada, Q-06, L-03/Residencial Esplanada 1786/2022 104716 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Rua Jaburu, Q-24, L-15/Residencial Esplanada 2031/2022 19688 Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-28, L-21/Jar dim Climax Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-28, L-21/Jardim Climax 1552/2022 90073 Samdra Andreia Castelli Pinheiro e outros Rua Ana Tereza Davila de Souza, Q-33, L-11/Dioclecio Artuzi II 1758/2022 22972 Samuel Roberto e outros Rua Pancho Torraca, Q-22, L-04/Vila Cachoeirinha 1628/2022 97217 Satsuki Hiroi Rua Orestes Davila Lima, Q-01, L-12/Alto da Boa Vista 1504/2022 2016 Taciara Szymczak Rua Pedro Celestino Varela, Q-13, L-08/Panambi Vera 1539/2022 9106 Thayanne Alline Santiago Ramos Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66. L-14/Parque Alvorada 1355/2022 60479 Transportadora Jordana LTDA – ME Rua 20 de Dezembro, Q-70, L-04/Jardim Agua Boa 1761/2022 11448 Ubaldo da Silva Nascimento Rua Joaquim dos Santos Verissimo Filho, Q-01, L-09/Jardim Ouro Verde 1346/2022 37457 Uniao Federal (Fazenda Nacional) Rua Filomeno João Pires, Q-18, L-16/Jardim João Paulo II 1985/2022 114822 Valter Suekiti Deal e outros Rua Alemanha, Q-12, L-04/Jardim das Palmeiras 1409/2022 89273 Valtuir Correa dos Santos Rua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-22, L-03/Santa Fé 1573/2022 19437 Vicentina Nunes de Souza Rua Baldina de Mattos, Q-K, L-07/Centro 1825/2022 92060 Walter Nogueira de Faria Rua Alfredo Richard Klein, Q-17. L-22/Novo Parque Alvorada 136/2022 97208 Yukio Hiroi e outros Rua Albino Torraca, Q-01, L-03/Alto da Boa Vista Dourados, 10 de Maio de 2022 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS – 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses – Dourados – MS PODER LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 1.368, de 09 de maio de 2022 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.” O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Palha à Fundação Terceiro Milênio, alusivo aos 23 anos de fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.369, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Luiz Nogueira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.370, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Odon Ebenritter, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Decreto Legislativo nº 1.371, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Newton Yomei Fujii, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.372, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Angelo Cesar Ajala Ximenes, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.373, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Cardoso dos Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.374, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Issao Iguma Filho, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.375, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Humberto Rodrigues Flores, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Decreto Legislativo nº 1.376, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Reinaldo Azambuja, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.377, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto Darci Bernardi, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.378, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nadir Conti, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.379, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Irani Eberhard, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.380, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo César Batista Vieira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Decreto Legislativo nº 1.381, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Eduardo Corrêa Riedel, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.382, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Safira à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL, alusivo aos 45 anos de fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.383, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Eduardo Corrêa Riedel, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.384, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Sérgio Marcolino Longen, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.385, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Firmino da Rocha, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Decreto Legislativo nº 1.386, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Peter Ferter, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.387, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Eduardo Soubhia, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.388, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rodolfo Oliveira Nogueira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.389, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ruderson Azambuja Carneiro, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.390, de 09 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Associação Agrosório dos Produtores de Horti-fruti-granjeiro, Leite e seus Derivados, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao agronegócio. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PORTARIA CMD/RH Nº. 225, de 12 de maio de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 226, de 12 de maio de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear AMANDA GOMES DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-07), lotada no Gabinete do Vereador Diogo Silveira Castilho, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 11 de maio de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE BALANCETE FINANCEIRO PORTARIAS LEGISLATIVAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Mensais – CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 012 – Balancete Financeiro Abril – Abril/2022 10/05/2022 10:14-R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO MÊS ANTERIOR 66 Transferências Financeiras Recebidas (II) 9.295.851,64 67 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária 9.024.383,49 69 Outras Transferências Financeiras 9.024.383,49 70 Transferências Financeiras Recebidas independente da Execução Orçamentária 271.468,15 71 Outras Transferências Financeiras 271.468,15 74 Recebimentos Extraorçamentários (III) 5.332.241,62 75 Empenhos à Liquidar 3.993.470,69 76 Empenhes Liquidados à Pagar 231.983,66 77 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.096.787,27 78 Outros Recebimentos Extraorçamentários 10.000,00 79 Saldo do Exercício Anterior (IV) 899.659,35 80 Caixa e Equivalentes de Caixa 899.659,35 82 TOTAL (V) = (l+ll+lll+IV) 15.527.752,61 N° ____________________________________________________________________________ESPECIFICAÇÃO__________________________________________________________________ ____________________ MÊS ANTERIOR 83 Despesas Orçamentárias (VI) 9.385.877,07 84 00 Recursos Ordinários 9.385.877,07 148 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 271.468,15 149 Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária 0,00 151 Outras Transferências Financeiras 0,00 152 Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária 271.468,15 153 Outras Transferências Financeiras 271.468,15 156 Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) 1.546.859,28 157 Restos a Pagar não Processados Pagos 844.171,01 159 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 684.688,27 160 Outros Pagamentos Extra Orçamentários 18.000,00 161 Saldo para o Exercício Seguinte (IX) 4.323.548,11 162 Caixa e Equivalentes de Caixa 4.323.548,11 164 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 15.527.752,61 Fonte: Sistema de Contabildade – N&A Informática, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Contadora q r C-MS 006809/O-1L Usuário: Lucy Vanda Palácio Alves Marques Página: 1 / 1 Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo LEANDRO LUIZ BELON 02/02/2021-2022 06/07/2022 a 04/08/2022 NO MÊS 2021 3.296.610,17 12.592.461,81 3.008.127,83 12.032.511,32 3.008.127,83 12.032.511,32 288.482,34 559.950,49 288.482,34 559.950,49 244.359,20 5.576.600,82 (177.773,72) 3.815.696,97 1.413,41 233.397,07 412.719,51 1.509.506,78 8.000,00 18.000,00 4.323.548,11 899.659,35 4.323.548,11 899.659,35 7.864.517,48 19.068.721,98 NO MÊS 2021 1.758.922,71 11.144.799,78 1.758.922,71 11.144.799,78 299.645,68 571.113,83 11.163,34 11.163,34 11.163,34 11.163,34 288.482,34 559.950,49 288.482,34 559.950,49 377.306,89 1.924.166,17 14.950,00 859.121,01 354.356,89 1.039.045,16 8.000,00 26.000,00 5.428.642,20 5.428.642,20 5.428.642,20 5.428.642,20 7.864.517,48 19.068.721,98 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 BALANCETE FINANCEIRO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAM ARA MUNICIPAL DE DOURADOS COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO ABRIL/2022 Sistema de Contabilidade Pública Página: 2 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA Empenhos Saldo Dotação Liquidações Pagamentos 50.000,00 40.000,00 1.000.000,00 1.000,00 1.000,00 19.135.999,01 2002 – CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 208.636,05 10.000,00 1.057.497,36 4.440.601,79 5.716.735,20 Total Função Programática 31.941.474,00 0,00 4.156.059,99 36.097.533,99 1.758.922,71 11.144.799,78 24.952.734,21 1.936.696,43 7.329.102,81 1.935.283,02 7.095.705,74 2003 – MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES – CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Função Programática 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade 33.671.474,00 0,00 4.156.059,99 37.827.533,99 1.758.922,71 11.144.799,78 26.682.734,21 1.936.696,43 7.329.102,81 1.935.283,02 7.095.705,74 Total Geral 33.671.474,00 0,00 4.156.059,99 37.827.533,99 1.758.922,71 11.144.799,78 26.682.734,21 1.936.696,43 7.329.102,81 1.935.283,02 7.095.705,74 LAUDIR Aij^Nl&MÚNARETTO ” / COO gjQ-O ^RESIDENTE / W Versão [2022.3.10.2] http://ww w neainformatica.com.br ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS COMPARATIVO DA DESPESA COM LIQUIDAÇÃO ABRIL/2022 Sistema de Contabilidade Pública Página: 1 Empenhos Saldo Dotação Liquidações Pagamentos No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício 0100-CÀMARAMUNICIPAL DE DOURADOS 0101-CÀMARAMUNICIPAL DE DOURADOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 1001 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,001 0,00 3190.03 2001 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3190.04 5 100000 428.000,00 0,00 0,00 428.000,00 83.929,72 296.172,40 131.827,60 83.929,72 3190.11 6 100000 15.230.000,00 0,00 721.458,20 15.951.458,20 1.057.104,65 4.093.148,13 11.858.310,07 1.057.104,65 3190.13 7 100000 2.765.000,00 0,00 0,00 2.765.000,00 0,00 2.500.000,00 265.000,00 215.717,74 3190.16 8 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 3190.91 9 100000 26.000,00 0,00 174.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 3190.92 10 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 3190.94 35 100000 596.000,00 0,00 0,00 596.000,00 9.668,86 286.643,97 309.356,03 9.668,86 3191.13 11 100000 255.000,00 0,00 200.000,00 455.000,00 0,00 255.000,00 200.000,00 13.871,79 3350.41 36 100000 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 2.400,00 9.600,00 25.400,00 2.400,00 3390.14 12 100000 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00 29.024,00 3390.30 13 100000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 3.676,90 121.486,01 78.513,99 16.580,21 3390.31 14 100000 15.000,00 0,00 0.00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 3390.33 15 100000 136.000,00 0,00 50.000,00 186.000,00 0,00 107.896,57 78.103,43 0,00 3390.35 16 100000 300.000,00 0,00 200.000,00 500.000,00 0,00 224.000,00 276.000,00 43.500,00 3390.36 17 100000 20.000,00 0,00 17.000,00 37.000,00 0,00 7.000,00 30.000,00 0,00 3390.37 18 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 3390.39 19 100000 5.070.250,00 0,00 -250.000,00 4.820.250,00 598.492,88 1.958.099,00 2.862.151,00 263.524,84 3390.40 34 100000 888.224,00 0,00 0,00 888.224,00 -106.872,00 390.563,92 497.660,08 76.927,41 3390.46 33 100000 1.200.000,00 0,00 360.000,00 1.560.000,00 106.581,70 368.323,19 1.191.676,81 106.581,70 3390.47 20 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 3390.49 21 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 3390.92 22 100000 10.000,00 /. 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 Versão [2022.3.10.2] http://w w w .neainformatica .com.br Classificação… Dotação Inicial Suplement./ Redução Dotação Atual Natur. Ficha FR No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício No Mês Exercício 3390.93 23 100000 50.000.00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3391.97 1 100000 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 200.000,00 13.144,51 55.903,48 13.144,51 55.903,48 4490.52 24 100000 250.000,00 0,00 873.000,00 1.123.000,00 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00 4690.71 25 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4690.73 26 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto 27.891.474,00 0,00 I 2.345.458,20 30.236.932,20 1.754.982,71 11.100.933,19 1.931.975,43 7.307.527,22 1.930.562,021 7.074.130,15 3390.30 27 100000 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00 4.500,00 5.363,95 0,00 863,95 0,00 863,95 3390.36 28 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3390.39 29 100000 1.096.000,00 0,00 0,00 1.096.000,00 -560,00 38.502,64 4.721,00 20.711,64 4.721,00 20.711,64 4490.51 30 100000 2.630.000,00 0,00 1.810.601,79 4.440.601,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto 3.950.000,00 0,00 1.810.601,79 5.760.601,79 3.940,00 43.866,59 4.721,00 21.575,59 4.721,00 21.575,59 3190.01 31 100000 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 3190.03 32 100000 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 Total do Projeto 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 Classificação… Dotação Inicial Suplement./ Redução Dotação Atual Natur. Ficha FR No Mês Exercício 4490.51 2 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 4490.52 3 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Total do Projeto 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 | 0,00 | 296.172,40 83.929,72 296.172,40 4.093.148,13 1.057.104,65 4.093.148,13 832.510,29 214.143,45 616.792,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 286.643,97 9.668,86 286.643,97 53.728,92 13.871,79 39.857,13 9.600,00 2.400,00 9.600,00 51.459,00 29.024,00 51.459,00 53.741,77 16.580,21 53.741,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.500,00 43.500,00 180.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 761.943,53 263.685,72 758.135,99 140.852,54 76.927,41 140.852,54 368.323,19 106.581,70 368.323,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 Carlos Muchão Castilho, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação com capacidade para alojar 5.500 animais, localizada na Sítio São Francisco – Núcleo Colonial de Dourados – Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – super mercado com açougue e padaria, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 3855, Jardim Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SALMAZO & SILVA LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio, reparo e manutenção de equipamentos odontológicos, localizado na Rua Oliveira Marques, nº1940 sala 02, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REGIONAL PECAS AGRICOLAS & AUTOMOTIVAS LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizado na Rua Av Weimar Goncalves Torres, nº 6275, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLINICA MEDICA MAHMOUD LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação de LS – RLS, para ati vidade de consultório médico com procedimento, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, nº1200, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELY DE ARAUJO VILA LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizado na Rua Adroaldo Piizzini, nº179, Jardim Independência, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Transportadora Rodomaster LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para a atividade de Escritório Administrativo de Transportadora, localizada na Rua/Av. Benjamin Constant, 405, Sala 2, CEP 79803-040 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OREONN – INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de operação – RLO n° 13.046/2019, para atividade de fabricação de produtos químicos, desmoldante para artefatos de cimento, localizada na Avenida 06 com Av. 02, quadra 09, lote 01 a 15, Distrito Industrial, Dourados/MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLINICA ODONTOLÓGICA ARCURI E FARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Alteração da Razão So cial (ARS), para Atividades Odontológicas, localizada na Rua Presidente Vargas 1695, Sala 13, térrea do Edifico Medical Center – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MÁRCIO BRAGA DE OLIVEIRA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 7.444/2019, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Indaiá Nº 605, Panambi Verá, CEP 79.822-020, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TROLLER CONVENIÊNCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a atividade de Comércio varejista – lojas de conveniência. Restaurante com serviço completo. Serviços de lavagem e polimento de veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 4.310, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.649 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 CLINICAL ODONTO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplifi cada (RLS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Major Capilé, 951, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANILO PAIOLA DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a licenciamento ambiental LS, para a atividade de reparação de computadores e de equipamentos periféricos , localizada na Av. Marcelino Pires,4485 ,sala 04,centro ,, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERANI ANTUNES DO NASCIMENTO BRITO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS n° 3.716/2019, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, localizada na Rua Demenciano de Mattos Pereira, 2660, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ODONTOLOGIA KUROISHI & MIYASHITA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 2.258/2019 para atividade de clínica odontológico e protética, localizado na Avenida Marcelino Pires n° 1435, centro, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da licença ambiental de operação n° 6.095/2019 para atividade de transportes de passageiros, cargas e alojamento – ponto de referência, localizada na Av. Marcelino Pires nº 6065, Vila São Francisco, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARINALVA AQUINO DO SANTOS & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da licença ambiental de operação n° 26.981/2018 para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral e açougue, localizado na Rua Eulália Pires n° 450, Vila Cachoeirinha, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de comercio varejista e atacadista de bebidas, localizada na Av. Marcelino Pires n° 9730, Vila São Francisco, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO NOSSO LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplifi cada (LS), para atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE PRODUÇÃO PROPRIA, localizada na Rua Amael Pompeu Filho n° 211, Parque Alvorada, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSUÉ RIBEIRO COSTA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplifica da – RLS n° 15.505/2019, para atividade de comércio de artigos de joalheria e consertos, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1669 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. STUDIO MARY PALOMBO ESTÉTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de prestação de serviço de estética, prestação de serviço de cabelereiro , manicure e pedicure e comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal localizada na Rua Oliveira Marques n° 1431 – Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). TMB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para atividade de Comércio de materiais para construções em geral, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 420, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALUFORTE COMERCIAL EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Am biental Simplificada – RLS, para atividade de Serralheria/ Confecção de estruturas ou artefatos metálicos; Depósito e armazém atacadista de estocagem de matéria-prima ou manufaturada em geral, localizada na Rua Armando Rasselen Chaves, n° 55A – Bairro Jardim Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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