Edição 5.654 – 23/05/2022 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.654 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
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DECRETO “P” Nº 659, de 16 de maio de 2022.
“Dispõe sobre a Exoneração de Secretária Municipal de Assistência Social”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de maio de 2022, a servidora Ediana Mariza Bach, do cargo comissionado símbolo “DGA-1”, da função de
Secretário Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de maio de 2022.
Dourados (MS), 16 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETOS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Daniela Weiler Wagner Hall
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.654 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO “P” Nº 660, de 16 de maio de 2022.
“ Concede Gratificação por Função de Confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 23 de maio de 2022, o percentual de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, a servidora Ediana Mariza
Bach, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de maio de 2022.
Dourados (MS), 16 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 661, de 16 de maio de 2022.
“Dispõe sobre a Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de maio de 2022, a servidora Daniela Weiler Wagner Hall, do cargo comissionado símbolo “DGA-1”, da função de Secretária Munic
ipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de maio de 2022.
Dourados (MS), 16 de maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
OUTROS ATOS
DELIBERAÇÃO CMAS Nº 012 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Estadual de Assistência
Social – FEAS, exercício de 2021.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembléia extraordinária, ata nº 498ª, realizada via videoconferência, pela plataforma Google-Meet no
dia 25 de fevereiro de 2022, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, exercício de 2021.
Art. 2º – Revoga-se a deliberação CMAS nº 002, de 25 de fevereiro de 2022
Art. 3º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2022.
Dourados – MS, 10 de Março de 2022.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DECRETOS
DELIBERAÇÃO – CMAS
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