Edição 5.656 – 25/05/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.656 – DOURADOS, MS – QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 – 50 PÁGINAS

Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br

LEIS

LEI Nº 4.832 DE 18 DE MAIO DE 2022. “Institui o mês Abril Laranja, dedicado a prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do Município.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário de Eventos do Município o Abril Laranja, mês de prevenção à crueldade contra os animais, a ser celebra do anualmente no mês de abril. Art. 2º Sempre que possível, as edificações públicas municipais serão iluminadas com a cor laranja. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município

Prefeito	Alan Aquino Guedes de Mendonça	3411-7664
Vice-Prefeito	Carlos Augusto Ferreira Moreira	3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados	Mariana de Souza Neto	3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social	Diego Zanoni Fontes	3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial	Ginez Cesar Bertin Clemente	3411-7626
Chefe de Gabinete	Alfredo Barbara Neto	3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados	Luis Arthur Spinola Castilho	3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados	Edvan Marcelo Morais	3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados	Jairo José de Lima	3411-7731
Guarda Municipal	Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento	3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados	Wolmer Sitadini Campagnoli	3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd	Theodoro Huber Silva	3427-4040
Procuradoria Geral do Município	Paulo César Nunes da Silva	3411-7761
Secretaria Municipal de Administração	Vander Soares Matoso	3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar	Ademar Roque Zanatta	3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social	Daniela Weiler Wagner Hall	3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura	Francisco Marcos Rosseti Chamorro	3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	Cleriston Jose Recalcatti	3426-3672
Secretaria Municipal de Educação	Ana Paula Benitez Fernandes	3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda	Everson Leite Cordeiro	3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica	Wellington Henrique Rocha de Lima	3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas	Luis Gustavo Casarin	3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento	Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)	3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde	Waldno Pereira de Lucena Junior	3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	Romualdo Diniz Salgado Junior	3424-3358
Controladoria Geral Do Município	Raphael da Silva Matos	3411-7760

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 4.834 DE 18 DE MAIO DE 2022. “Institui no Município o mês Abril Marrom para prevenção e combate à cegueira.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído no Município o mês Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, a ser celebrado anualmente no mês de abril, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção de doenças que podem levar a cegueira. Parágrafo único. O mês passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município

PORTARIA Nº 06/CORR/GMD/2022 “Altera a Portaria nº 36/CORR/GMD/2021, de 30 de Junho de 2021” O Corregedor da Guarda Municipal de Dourados/ MS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Complementar nº 427, de 14 de Março de 2022, R E S O L V E: Art. 1º – Alterar o artigo 1º da Portaria nº 36/CORR/GMD/2021, de 30 de Junho de 2021, publicada na fl. 05 do Diário Oficial do Município nº 5.445, de 1º de Julho de 2021, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: MOISES GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMI RES, matrícula nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: MOISES GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e SONIA REGINA PINHEIRO, matrícula nº 47661-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951- 1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 24 de Maio de 2022. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA Nº 07/CORR/GMD/2022 “Altera a Portaria nº 39/CORR/GMD/2021, de 30 de Junho de 2021” O Corregedor da Guarda Municipal de Dourados/ MS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Lei Complementar nº 427, de 14 de Março de 2022, R E S O L V E: Art. 1º – Alterar o artigo 1º da Portaria nº 39/CORR/GMD/2021, de 30 de Junho de 2021, publicada na fl. 06 do Diário Oficial do Município nº 5.445, de 1º de Julho de 2021, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: MOISES GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951- 1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”. Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 24 de Maio de 2022. JOÃO VICENTE CHENCAREK Corregedor da Guarda Municipal de Dourados

PORTARIAS

LEIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

RESOLUÇÃO SEMFAZ N°. 04 , DE 16 DE MAIO DE 2022. Altera a Resolução SEMRE Nº 001/2009, de 18 de agosto de 2009. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 55, da Lei Com plementar nº 329 de 18 de abril de 2.017. R E S O L V E: Art. 1°. O art. 5º da Resolução SEMRE Nº 001/2009, de 18 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 5º …. … pagamento, a título de entrada, de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do saldo remanescente do parcelamento acrescido dos respectivos acrésci mos legais;” Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 16 de maio de 2.022. Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Fazenda RESOLUÇÃO/SEMSUR Nº. 06, DE 06 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. RESCINDIR o Contrato Administrativo, Por conveniência exclusiva do Contratante, dos SERVIDORES CONTRATADOS oriundos do Processo Seletivo no cargo/ função Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio, conforme relação anexa, outrora firmada entre as partes, o que fazem com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente. Assim sendo inexiste qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de maio de 2022. Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos ANEXO RESOLUÇÃO N° 06/2022 RESOLUÇÃO/SEMSUR Nº. 07, DE 25 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. RESCINDIR o Contrato Administrativo, Por conveniência exclusiva do Contratante, dos SERVIDORES CONTRATADOS oriundos do Processo Seletivo no cargo/ função Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio, conforme relação anexa, outrora firmada entre as partes, o que fazem com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento originário, amparados pela Lei Complementar Municipal nº. 310, de 29 de março de 2016, registrando neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde serão devidamente adimplidas até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente. Assim sendo inexiste qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de maio de 2022. Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos ANEXO RESOLUÇÃO N° 07/2022

RESOLUÇÕES

NOME DO FUNCIONÁRIO	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	VINCULO	DATA DE EXONERAÇÃO
IZELITO DA SILVA GARCIA	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO	SEMSUR	CONTRATO	11/04/2022
RODRIGO DA SILVA BRITES	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO	SEMSUR	CONTRATO	06/04/2022

NOME DO FUNCIONÁRIO	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	VINCULO	EXONERAÇÃO DATA DE
ANSELMA MOURA	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO	SEMSUR	CONTRATO	19/05/2022
LETICIA DOS SANTOS DUARTE	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO	SEMSUR	CONTRATO	17/05/2022

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAL N° 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD Classificação Preliminar do processo seletivo simplificado do EDITAL Nº 07/2021/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, para con tratação temporária de auxiliar de serviços de manutenção apoio. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. Resolve: Tornar público, a classificação preliminar do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 07/2022/PREFEITURA MU NICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, de 12 de Maio de 2022, destinado a contratação temporária de auxiliar de apoio, para atuar na Prefeitura Municipal de Dourados. Cumprindo o item 06 do EDITAL Nº 07/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, onde refere-se ao prazo de recurso estipulado no referido Edital. Desta feita, após a publicação deste, abre-se prazo para apresentação de interposição de recurso, devendo ser entregue e protocolado na Secretaria Muni cipal de Administração, Localizado na Rua Coronel Ponciano, n° 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Dourados, 24 de Maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretária Municipal de Administração ANEXO I EDITAL Nº 11 /2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURADOS/SEMAD

EDITAIS

ORDEM	NOME DO CANDIDATO	TOTAL DE PONTOS
1º	REGINA ALVES	55
2º	FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA	55
3º	CRISTIANE BARBOSA GUILHERME	50
4º	CLEMILDA MARTINS DOS SANTOS	43
5º	DAYANE LIMA NOVAES	43
6º	KEYLLA RENATA MACHADO SILVA	43
7º	MARIA DIRCE DE SOUZA	35
8º	MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA	35
9º	APOLONIA RODRIGUES ROMERO	35
10º	BENICIA BENITES CARMONA	35
11º	LINDOMAR RIBEIRO DE SOUZA	35
12º	LUCIANA DA SILVA	35
13º	IRENE NUNES MOREIRA	35
14º	LINDOMAR LIBORIO ALENCAR	35
15º	ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES	35
16º	ANA SANABRIA CHAVES	35
17º	ROGERIA BATISTA DA SILVA	34
18º	ARGEMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA	30
19º	RAMILDA OLIVEIRA DA SILVA MIZUGUCHI	30
20º	LUCIMAR DE SOUZA	30
21º	ILZA PEREIRA MARIANO	30
22º	DIUSA CALIXTRO ORTIZ	30
23º	NAYLA CAROLINA PEREIRA	30
24º	LETICIA BUENO DA SILVA	30
25º	IVANILDA ALVES BEZERRA	29
26º	LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS ALVES	29
27º	CELIA ROMERA MELGAREJO	25
28º	PATRICIA LEITE DOS SANTOS	25
29º	ELIZANGELA ZOLET	25
30º	DAIANE MAGALHAES DA SILVA	25
31º	VERA LUCIA PASSOS RAMOS	24
32º	MARILEIDE ROSA GALINDO	23
33º	ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS	23

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

34º	NAJLA DELGADO MARQUES	23
35º	CATIELE MATOZO ARGUELHO	23
36º	ANE CAROLINE DOS SANTOS	22
37º	PRISCILA SILVA SOUZA	19
38º	LETICIA CAMPOS DOS SANTOS	19
39º	MARI LUCI AMARILHA	18
40º	PATRICIA DOS SANTOS PINTO	18
41º	GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS	18
42º	TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA	18
43º	CASSIANE GOMES PRADO	18
44º	DEMERVAL FERREIRA BISPO	17
45º	ZELIA RAMOS BISPO	17
46º	ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA	17
47º	ANDREIA DIAS DOS SANTOS	16
48º	JUCELIA PEREIRA DE SOUZA	14
49º	WILLIAM SOARES DE CASTRO	14
50º	BIANCA ARAUJO PADILHA	14
51º	JANE RIBEIRO DA SILVA	13
52º	ANA MARIA OSSUNA MENEZES	13
53º	MARCOS ANTONIO BORGES DE SOUZA	12
54º	DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA CAMPOS	11
55º	NEIDE DOS SANTOS BORGES	11
56º	LUCIANA PASCHOAL DOS SANTOS BARBIERI	11
57º	YEDA MARA FRANCO CANHETE	11
58º	GEOVANIA MARTINES FERNANDES	11
59º	ANTONIELLY ANDRADE MARTINS	10
60º	EDSON RIBEIRO GARCIA	10
61º	CAROLINE IRENE SILVA	10
62º	NAYANE GOMES PRADO	10
63º	MARIANA NAZARETH DE LIMA	10
64º	CRISTINA PEREIRA DA SILVA	9
65º	MARIA JULIANA DE ALMEIDA SILVA	9
66º	PATRICIA PEREIRA OLIVEIRA	9
67º	ELIEL SAMUEL GREGORIO	6
68º	RENATA MARIA GOMES GIL VELAZQUEZ MENDONZA	6
69º	VANESSA LADEIA MOYSES	5
70º	OSIAS PEREIRA DA SILVA	5
71º	DAUTERDIMAS SCATOLINI	5
72º	VALNIRDA PEREIRA DE SOUZA	5
73º	FATIMA APARECIDA NUNES VIEGAS FERREIRA	5
74º	FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES	5
75º	CRISTINA CUEVA DA SILVA	5
76º	VERA LUCIA DA SILVA ALEM	5
77º	MARIA APARECIDA SABINO	5
78º	SIDISNEI ANTONIO ALTRAO	5
79º	EDINA GOMES FERREIRA	5
80º	MARA LUCIA DEMETRIO	5
81º	VIRCILENE DE LIMA	5
82º	VALDINEIA MARTINS MANVAILER	5
83º	RAQUEL FRANCO DA SILVA	5
84º	WELLINTON MARTINS CAETANO	5
85º	JEAN CARLOS ALVARES	5
86º	SANDRA GONCALVES DE FIGUEIREDO	5

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

87º	RICARDO RAMOS DA CRUZ	5
88º	EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA	5
89º	ADAO RIBEIRO QUARESMA	5
90º	LUZIA SOARES BARBALHO	5
91º	VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO	5
92º	FERNANDA PERES GARCIA	5
93º	RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA LIMA	5
94º	ANDRE LUIZ BENTO RAMOS	5
95º	ELIANE MARTINS DE SOUZA	5
96º	APARECIDA FERNANDA PINHEIRO FIRMINO	5
97º	BIANCA LEANDRO ALVES	5
98º	ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS ALVES	5
99º	CAROLINY PEREIRA SERRA	5
100º	SOLANGE FERNANDES DE LIMA BONFIM	5
101º	GLEICE APARECIDA DOS SANTOS FAGUNDES	5
102º	MIELI SOUZA LIMA	5
103º	FRANCIELE SOUZA DA SILVA	5
104º	JESSIANE FREITAS	5
105º	ADRIANA DA SILVA PROCOPIO	5
106º	NAGILA FERNANDA NUNES DA SILVA	5
107º	OLIDILMA SANTOS SANTANA	5
108º	ADRIELI SIQUEIRA	5
109º	GISLAINE DOS SANTOS DA SILVA	5
110º	ANDRESSA MELO SERAFIM	5
111º	DANIELE CAETANO DE LIMA	5
112º	JOICI IARA DE ANDRADE CAVALCANTE	5
113º	MILENA ALVES ROSENDO	5
114º	JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO	5
115º	LETICIA TELES VIEIRA	5
116º	CAMILA IRENE SILVA	5
117º	THAYNARA SALVINO DE LUCENA	5
118º	MAIRA MORAES RAMOS	5
119º	JEAN VITOR DA SILVA	5
120º	JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS	5
121º	CAROLINE BISPO DE ALMEIDA	5
122º	LICA OLIVEIRA	5
123º	MARIANY AMARAL VEZU	5
124º	GABRIELA COELHO CADORE	5
125º	JULIANA SANTOS PEREIRA	5
126º	DAIANE MOREIRA RAMOS	5
127º	GEOVANIA SOQUEIRA MONTOVANI	5
128º	VICENTE RAMOS NETO	5
129º	IARYTZA KAREN DA SILVA	5
130º	DAVI DA SILVA SANTOS	5
131º	JOAO VICTOR AQUINO DE ARAUJO	5
132º	EVA BEATRIZ TELES SOARES	5
133º	WEMYSON LIMA DA SILVA	5
134º	CAMILA DE SOUZA LOPES	5
135º	JEFTER REGIANI DE OLIVEIRA	5
136º	FABIO DA FONSECA	5
137º	LETICIA ALMEIDA DOS SANTOS	5
138º	MIRIAN VITORIA DUARTE COSMO	5
139º	RYAN ROCHA DO NASCIMENTO	5

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

140º	MARCELY ELIZA RABONI HIGA	5
141º	NYCOLLY KETLEN YWLLY OSMAR	5
142º	KAROLINA SANTANA PAZ	5
143º	ERIK RODRIGUES	5
144º	EDINA TEIXEIRA XAVIER	4
145º	MARILDA ARANHA	0
146º	JOSE LUIZ MATRAXIA	0
147º	KATIA REGINA DE ANDRADE	0
148º	CLODOALDO ROSA CONCEICAO JUNIOR	0
149º	MARLENE SILVA MELLO	0
150º	ALEXANDRA DA SILVA	0
151º	PAULA ROBERTA DAVID DA SILVA	0
152º	ANDRE RODRIGUES DO AMARAL	0
153º	CAMILA TOMAZ DOS SANTOS	0
154º	TAIS NUNES VIEIRA	0
155º	JOSIANE GOMES DE SOUZA	0
156º	LETICIA RONCHONI DE OLIVEIRA	0
157º	JOAO VITOR GNUTZMAN DE CASTRO	0
158º	ALEX CARVALHO DAS CHAGAS	0
159º	DAYANE AGOSTINHO DOS REIS	0
160º	KAROLINE ALVES DE SOUSA	0
161º	WESLEY RUIZ PEREIRA	0
162º	RICARDO MATHEUS DO AMARAL LAURINDO	0
163º	CAMILY DE OLIVEIRA RAMOS	0

ANEXO II EDITAL Nº 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD

ALANA GIOVANNA BARBOSA BERGMEIER	INDEFERIDO
EDNA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO	INDEFERIDO
LUCIANO FERNANDES	INDEFERIDO
VERA LUCIA DA SILVA GOMES	INDEFERIDO
VITOR LUCAS MACHADO DE LIMA	INDEFERIDO

Edital de arquivamento de processos do Procon/Dourados/MS n° 02/2022 Expedido, em 13/05/2022. Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e recla mada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados no Procon de Dourados. Os interessados, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, de monstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 772, Centro, CEP: 79801-014, Dourados/MS. Antônio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do PROCON/ Dourados

EDITAIS

NÚMERO DO PROCESSO	RECLAMANTE (CONSUMIDOR)	RECLAMADA (FORNECEDOR)	MOTIVO DO ARQUIVAMENTO
50.005.001.19-0001273	ALMIRA WISHAH SCHERER	IMOBILIÁRIA CONTINENTAL LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001273	ALMIRA WISHAH SCHERER	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GE RAIS	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012922	MARIA LUIZA DO NASCIMEN TO	EDITORA GLOBO S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001047	ARY ALBUQUERQUE CAVAL CANTI JUNIOR	NS2.COM INTERNET S.A. NETSHOES	AUSENCIA DE ELEMENTOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

50.005.001.19-0000849	MARTA MARTINS PAES	BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0000849	MARTA MARTINS PAES	WESTERN UNION CORRETORA DE CAMBIO S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.16-0003463	FABIANO DA SILVA NAVARRO DE ARO	SERRALHERIA FENIX	PRESCRIÇÃO INTERCORREN TE
50.005.001.190001426	MARIA FERNANDES GONÇAL VES	BANCO VOTORANTIM	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001021	RAQUEL HELENA SILVEIRA FUENTES	NATIELY ORTEGA VILHALVA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001021	RAQUEL HELENA SILVEIRA FUENTES	MACIEL & OLIVEIRA LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001959	ADESSANDRA TAYNARA DA ROCHA SIQUEIRA	TELEFÔNICA BRASIL S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002436	MARLI FONSECA PAIVA DOS SANTOS	BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001464	MARCELO ANTONIO GONCAL VES SABURA	GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001941	AUTO POSTO BELA VISTA	CIELO S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001941	AUTO POSTO BELA VISTA	TELEFÔNICA BRASIL S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001941	AUTO POSTO BELA VISTA	CLARO S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001668	FRANCISCO CARLOS BEVILA QUA	UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0000713	EVANILDE FONSECA	BANCO BRADESCO S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0000713	EVANILDE FONSECA	VIA VAREJO S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001020	FELIPE CASTRO SOUTO	PAGSEGURO INTERNET LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002545	JEFERSON KERKHOFF	CHRISTOFANO & E CIA LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001598	GEOVANA MICAELY ROSSI UBACK	TERRA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002467	LADNY DA SILVA SANTIAGO	MACIEL & OLIVEIRA LTDA – ME	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002596	INGRID BOGARIM DE ARRUDA	AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001586	VALDECIR CARDOSO DOS SANTOS	IRESOLVE COMPANHIA DE SECURIT. DE CRÉDI TOS FINANCEIROS	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001586	VALDECIR CARDOSO DOS SANTOS	ITAÚ UNIBANCO S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001803	MARIA NEIDE MARINHO	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002452	NILCE ALVES DE ALMEIDA	TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001957	GENILZA DA SILVA COSTA	BANCO SAFRA S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001670	ALESANDER MARTINS DA SIL VA	INST. DE MICR. BANCO CIDADÃO DE MATO GROSSO DO SUL- BANCO CIDADÃO	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002056	ISABELA CRISTINA SEIXAS DE ALBUQUERQUE MELO	BANCO PAN S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002056	ISABELA CRISTINA SEIXAS DE ALBUQUERQUE MELO	RUTH SOUZA DA SILVA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002891	CLEUDO ANTONIO DE OLIVEI RA	EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0003321	ANA MARIA GARCIA SANTIA GO	BANCO AGIBANK S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0010183	JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GE RAIS	RECURSO PROCEDENTE
50.005.001.19-0001800	MARLI AZOLA DA SILVA	JOSÉ BENJAMIM DOS SANTOS ME	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0003104	PRISCILA REGINATO	DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRAN DENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002460	DELVITO GONÇALVES DE OLI VEIRA	ITAU SEGUROS S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002460	DELVITO GONÇALVES DE OLI VEIRA	HAVAN LOJAS E DEPARTAMENTOS LTDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0002558	JOSÉ EDSON DA SILVA SANTOS	AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES TIMENTO S/A	AUSENCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001244	EDILENE RODRIGUES DA SIL VA OLIVEIRA	LEONARDO SANTANA LACERDA	AUSENCIA DE ELEMENTOS

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

PROCESSOS ARQUIVADOS POR OCORRÊNCIAS DE PAGAMENTOS DE MULTAS Edital de Eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n°05/2022 Expedido, em 20/05/2022 Prazo de dilação do Edital: 20 dias A Procuradoria Geral do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante deno minados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 20° (vigésimo) dia subsequente a data final de dilação deste edital, desde que devidamente publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos do ano de 2012, findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os inte ressados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Dourados/MS, para requerer, as suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos abaixo relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de vinte (20) dias, e, divulgado uma vez a Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014 , Dourados/MS. Dourados/MS, 20/05/2022. Antonio Marcos Marques Procurador Municipal Diretor Administrativo do Procon de Dourados

EDITAIS

NUMERO DO PROCESSO	RECLAMANTE (CONSUMIDOR)	RECLAMADO (FORNECEDOR)	MOTIVO DO ARQUIVAMENTO	VALOR RECOLHIDO
0115-005.951-8	ROZELI TROSDOLF DE ASSIS	ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	PAGAMENTO DE MULTA// VIA EXECUCAO FISCAL	R$ 13.991,19
50.005.001.17-0011822	MARIA LUCIA DE MENEZES BARROS	BANCO ITAUCARD S/A	VIA EXECUCAO FISCAL PAGAMENTO DE MULTA//	R$ 10.118,50
50.005.001.21-0003090	PROCON MUNICIPAL DE DOU RADOS	BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 6.171,20
50.005.001.18-0000803	JOVANY DAMIEN	VIA VAREJO S/A	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 10.129,28
50.005.001.18-0000803	JOVANY DAMIEN	SPRINGER CARRIER LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 10.291,12
50.005.001.17-0013378	JOSE ALICIO BILCK	TIM CELULAR S.A.	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 9.467,92
0115-001.847-8	ARTUR GONÇALVES PAVÃO	FRENOSMAQ INDUSTRIA DE MA QUINAS S/A	PAGAMENTO DE MULTA/ VIA EXECUÇÃO FISCAL	R$ 7.289,39
50.005.001.17-0010773	ELISA SILVESTRE SILVA	ENERGISA MATO GROSSO DO SUL- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A	PAGAMENTO DE MULTA/ VIA EXECUÇÃO FISCAL	R$ 17.255,90
0115-006.818-9	CLEMILDES DIAS HORTA	BANCO BRADESCO S/A	PAGAMENTO DE MULTA/ VIA EXECUÇÃO FISCAL	R$ 17.255,90
0116-000.718-0	RODOLFO CORDEIRO DOS SAN TOS	ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 12.539,60
50.005.001.21-0001122	JEOSAFA DURANTE DA ROCHA	SAMSUNG ELETRONICA DA AMA ZONIA LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 4.728,24
50.005.001.21-0001122	JEOSAFA DURANTE DA ROCHA	MAGAZINE LUIZA S/A	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 4.895,64
50.005.001.17-0012784	DAVID FERREIRA SOUZA	ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 1.586,55
50.005.001.17-0009109	JESSICA DOS SANTOS SILVA	ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 16.739,52
50.005.001.21-0003055	ROZEMAR MATTOS SOUZA	ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 4.555,32
50.005.001.17-0011438	FLAVIO LUNA DA SILVA	ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 8.532,70
50.005.001.17-0011606	IRIA DOLORES MAGGRI DE SI QUEIRA	CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 5.048,20
50.005.001.17-0011606	IRIA DOLORES MAGGRI DE SI QUEIRA	CALCENTER CALÇADOS CEN TRO-OESTE LTDA	PAGAMENTO DE MULTA	R$ 5.554,80

0112-001.308-6	ABRAAO GONÇALVES	GRANDOURADOS VEICULOS LTDA
0112-001.292-0	OSCAR NODA	CHRISTIAN JOSE SHIDOSHI
0112-001.288-8	GIVANETE APARECIDA CABREIRA SILVA	ITAU SEGUROS S/A
0112-001.289-6	JOÃO MIGUEL DOS SANTOS	ACE SEGURADORA S.A
0112-001.293-9	HENRIQUE LUIS DE FARIA	RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA
0112-001.313-7	CLAIR DINIZ RIBAS	ENGEPAR

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-001.324-7	DANIEL ALVES DOS SANTOS	UNIVERSO ONLINE S/A
0112-001.320-4	GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA	DISMOBRAS IMP, EXP. E DIST. DE MÓVEIS ELETRO DOMESTICOS S/A
0112-001.323-9	MARIA CERES PEREIRA	AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0112-001.311-0	LUIZ CELSO NONATO	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.276-0	MARCELO ESTANISLAU SILVEIRA DA SILVA	DOX DOCUMENTOS LTDA
0112-001.2081-0	RAFAEL SCHOSSLER MATOS	ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A

0112-001.283-7	JACIRA JOSÉ DE LIMA RODRIGUES	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001299-8	MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM	RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA
0112-001.301-9	VAGNER LUIZ RODRIGUES DA SILVA	COLUNA NACIONAL DE ANUNCIOS TELEFONI COS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELE MARKETING
0112-001.305-1	MARIA APARECIDA ARAÚJO	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001.306-0	CLERISTON ADERNO DA SILVA	B2W- COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-001.309-4	LEILA APARECIDA SANTIAGO VILHALBA	TERRA NETWORKS BRASIL S/A
0112-001.310-2	KARINA DA SILVA TEIXEIRA	MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMEN TOS LTDA
0112-003.149-3	CARLO ANDREWS LUZ DOS SANTOS	AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI MENTO S.A
0112-003.148-5	WELLINGTON DOS SANTOS	AMERICEL S/A
0112-003.111-2	PATRÍCIA CRISTINA STATELLA MARTINS	SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
0112-003.133-2	GISELI MARIA DOS SANTOS	BANCO CRIZEIRO DO SUL S/A
0112-003.146-9	GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA GIACIAN	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-003.145-0	MITRA DIOCESANA DE DOURADOS	AMERICEL S/A
01212-003.127-3	CARLOS HENRIQUE DIAS RIBEIRO	VEIPEÇAS COMERCIO IMPORTADO LTDA
0112-003.140-0	ADRIANO FACHIANO RODRIGUES	NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A
0112-003.125-7	JUSSARA MATOS DE SOUZA	VIVO S.A
0112-003.128-1	VIVALDO FERREIRA SOUZA	TRINITY SOLUTIONS SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA
0112-003.132-4	VERÔNICA SIMÃO GALLETTI	GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A
0112-003.122-2	AUGUSTO CARDOSO DA SILVA	BV FINANCEIRA S/A
0112-003,.142-6	JOVENAL APARECIDO CHAVES DE MATOS	NV ESTOFADOS
0112-003.137-5	PAULO DA SILVA	ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA
0112-003.136-7	GENICE GERONIMO DA SILVA	DANILO PEREIRA FERNANDES
0112-003.135-9	ANDREIA DA SILVA BRANDIDO	SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS
0112-003.144-2	ANGELA MARIA BETTONI	COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO- EX TRA
0112-003.131-6	ANDREZA AQUINO GAUNA	UNIVERSO ONLINE S/A
0112-003.130-8	ANDRIANA EVARISTO DE CARVALHO	BANCO BMG S/A
0112-003.129-0	LUIS ANTONIO DE CAMPO DESTRO	BRASIL TELECOM S/A
0112-003.123-0	JOSEFA DOS SANTOS SILVA	MOVEIS ROMERA LTDA
0112-003.116-3	MARCIO MARIO YULE	TIM CELULAR S/A
0112-003.114-7	MARIA CLEUMA DOS SANTOS	AMERICEL S/A
0112-003.113-9	ROSINEI RAMIRES FERREIRA	ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
0112-003.124-9	JOSÉ FERREIRA GONÇALVES	BV FINANCEIRA S/A
0112-003.159-5	DEISE CRISTINA DAL ONGARO	BANCO BMG S/A
0112-003.154-4	MARVIO CRISTHIANO BRUNING	BANCO SANTANDER S/A
0112-003.151-0	OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE	BANCO RURAL S/A
0112-002.466-7	CRISTIEANE ALVES DE ALELUIA	FAUZI ABDEL RAHMAN SALEM
0112-002.355-4	PAULO BEZERRA	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
0112-002.402-3	DENIZALDO ALVES DO NASCIMENTO	PHONECELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
0112-002.421-9	NELCI ROSA DE OLIVEIRA	BANCO VOTORANTIM S/A
0112-002.521-1	MARIA ELIETE BARBOSA ALMEIDA	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
0112-002.623-0	JOSE GOMES	BANCO CACIQUE S/A

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-002.616-3	ROSANGELA APARECIDA CRISTALDO DE SOUZA	CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
0112-002.829-5	MOACIR FRANCISCO DA COSTA	BANCO INTERMEDIUM S/A
0112-002.947-5	ANÉSIO XAVIER	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-002.738-6	PEDRO FERREIRA DE ABREU	ONGAME ENTRETENIMENTO S.A
0112-002.866-8	CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DA SIVA	UNIMED BRASILIA CORPORATIVA DE TRABALHO MEDICO
0112-002.991-5	DANIANI LOPES ALVES	JOMAA TURISMO LTDA
0112-002.626-5	RICARDO GALLI BARRETO	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-003.232-3	CARLOS ALBERTO LONGO	AMERICEL S/A
0112-002.183-8	MARIA BEATRIZ DE MENEZES	IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA
0112-001.819-0	MARCOS PEREIRA ANTUNES	RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA
0112-002.638-3	VALOR CONTABILIDADE E ASSESORIA EMPRESA RIAL LTDA	VIVO S/A
0112-002.406-2	TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO	LIMA E MOREIRA
0112-002.472-6	RONI WILLIAN SANTANA DA SILVA	BV FINANCEIRA S/A
0112-003.848-4	CLECIO NEVES BRASIL	ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
0112-003.860-2	ISAQUE MARINHO DA SILVA	SKY BRASIL SERVIÇO LTDA
0112-003.844-1	CLAUDINEI SOARES DA SILVA	COMDOVEL COMERC. DOURADOS DE VEÍCULOS
0112-003.843-3	TANIA DA TRINDADE VISCARDI	MERCADOPAGO .COM
0112-003.841-7	RONEI GONÇALVES COSTA	BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO
0112-003.838-2	EDY FERNANDES DE OLIVEIRA	BANCO BRADESCO S/A
0112-003.863-7	CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA	GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A
0112-003.857-8	MARLICE DA SILVA LEME	RIACHUELO
0112-003.871-2	VALDIR MACHADO	ITAU UINIBANCO S.A
0112-003.858-6	RODRIGUES E MAZARIM LTDA	CARLOS HENRIQUE RATZSCH JUNIOR
0112-003.856-0	J CHAGAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS	WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA
0112-003.845-0	AMANDA LEMES FAGUNDES	DELGADO E MANTELLI LTDA
0112-003.865-3	ROSA CRUZ SILVA	BANCO CARTÕES S/A
0112-003.868-8	ELENA MARIA DOS ANJOS CUNHA	BRASIL TELECOM S/A
0112-003.866-1	MARIA ELENA CORREIA KLEIN	BV FINANCEIRA S/A
0112-003.867-0	AYRTON JOSÉ MOTTA NUNES	OI BRASIL TELECOM
0112-002.497-0	MAICO EVANGELISTA DIAS	EMBRATEL
0112-002.495-4	DORCAS MENEZES CARNEIRO PINTO	BANCO CRUZEIRO DO SUL
0112-002.494-6	CLAUDIO DANIEL PEREIRA DE SOUZA	RENASCENÇA VEÍCULOS LTDA
0112-002.476-9	CLEBERSON COSTA	VIVO S/A
0112-002.473-4	ROZEMERI APARECIDA RECH	UNIVERSO ONLINE S/A
0112-003.862-9	PROCON DOURADOS – ATO DO OFÍCIO	BANCO BRADESCO S/A
0112-003.830-7	WESLEI ELIAS DE OLIVEIRA	M MARINHO IWAI TELECOM
0112-003.824-8	CARLOS DE AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA	ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PU BLICOS, TRABALHADORES NO COMERCIO,INDUS TRIA, SERV. E AUTON
0112-003.823-0	VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS	COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
0112-003.864-5	PEDRO FERREIRA DA SILVA	DEVANIL CALAZANS CORREIA- EPP
0112-003.842-5	ELAINE VALEVEIN RODRIGUES	VCB COMUNICAÇÕES S.A
0112-003.826-4	CRISTIAN CARLOS EBERHART	AMERICEL S/A
0112-001.340-8	RAIMUNDO PEIREIRA DOS SANTOS	SANESUL
0112-001.348-3	LUSMARIA DA SULVA OLIVEIRA DE SOUZA	LOJAS RIACHUELO S/A
01112-001.350-0	MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA	AMERICEL S/A
0112-001.370-3	LEANDRO TOSSI COSTA	B2W- COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-001.375-4	CAROLINA LOUVEIRA VALADÃO	AMERICEL S/A
0112-001.372-0	SIMONIA FATIMA DE ASSIS	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001.376-2	ARACY MORAES BARBOSA	CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-001.352-6	PETHERSON LAWRENCE TANCREDI	NARCIZO OHLAND
0112-001.354-2	TIGUSSA KONISHI	IMOBILIARIA COMEIA LTDA
0122-001.355-0	WALDEIR BELARMINO DA SILVA	ENERSUL

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-001.360-1	GUUILHERME WENDISCH	DALLAS AUTOMOVEIS E ACESSÓRIOS LTDA
0112-001.361-0	LUIZ ANTONIO MARIANO	IMOBILIARIA TERRA
0112-001.363-6	THALLES JOSE DA CRUZ ALMEIDA	DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
0112-001.365-2	CLÉDINA TEIXEIRA DOS SANTOS	BANCO ITAUCARD S/A
0112-001.371-1	MARINALVA DE SOUZA LIMA	TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
0112-001.356-9	PATRICIA MACEDO DA SILVA	GERAL VEÍCULOS
0112-001.338-1	CELINA ALVES DOS SANTOS	AMERICEL S/A
0112-001.337-3	NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO	MOVEIS ROMERA LTDA
0112-001.334-9	RICHARD FIORAVANTE DE SOUZA	ENERSUL S/A
0112-001.333-0	VERGINA PETILIM VANANCIO	AIRTON DIAS DOS SANTOS
0112-001.332-2	MARIA ALNIRA DE MENEZES	BANCO TRIÂNGULO S/A
0112-001.357-7	ALEX MARTINS	BANCO CAPEMISA
0112-001.347-5	SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA	ORIENTE MOTOS LTDA
0112-001.349-1	BRIGIDO IBANHES	BANCO CRUZEIRO DO SUL
0112-001.374-6	OSMAR DE OLIVEIRA SALES	EMBRATEL
0112-001.373-8	MIGUEL FABIO BENITEZ MOURA	MOVEIS ROMERA LTDA
0112-001.364-4	MARCO CONTE SILVA	TERRA NETWORKS BRASIL S/A
0112-001.358-5	VITALINA ALVES DE OLIVEIRA	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
0112-001.345-9	JOSE ROBERTO DA SILVA	LOJAS RIACHUELO S/A
0112-001.336-5	CARLOS COOPER IAPEQUINO	NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0112-001.330-6	BRISIDA BATISTA MOREIRA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001.326-3	JÉSSICA BENITES DE SOUZA	ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
0112-001.341-6	JOSÉ ANTONIO SANTANA NETO	ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA
0112-001.456-1	ALEX EVNDERSON LACERDA DA SILVA	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.455-3	DIOGENES RENATO ATAIDES	ENERSUL
0112-001.453-7	MONICA DE SOUZA DOS SANTOS	TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
0112-001.439-2	LUIZ PAULO BENITES DE SOUZA	AMERICEL S/A
0112-001.437-6	FABIANO GONÇALVES MEDEIROS	LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA
0112-001.436-8	JENIFER BATHU SOARES	CASAS BAHIA S/A
0112-001.435-0	CARLOS EDUARDO MEDICI LEMOS	TIM CELULAR S.A
0112-001.433-3	BRUNA FRANCO JOSE	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.450-2	WILSON RIBEIRO FRANCISCO	UNIVERSO ONLINE S/A
0112-001.459-6	MARLI CAETANO FRANÇA	BANCO ITAU BBA S.A
0112-001.440-0	PROCON/DOURADOS/MS	BANCO DO BRASIL S/A
0112-001.470-6	ANNA PAULA DA PENHA SANTOS	BANCO FINASA S/A
0112-001.476-5	OSVALDO FRANCISCO SENA	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-001.445-1	DAIANE DEFENDI MELLO	ODONTOPLAN CONVENIOS DE PLANOS MEDICOS ODONT. LTDA
0112-001.458-8	ELIZEU TORRES	BANCO DO BRASIL S.A
0112-001.457-0	GISELE MENEZES MACHADO	FAST SHOP COMERCIAL S/A
0112-001.431-7	LUIZ CLAUDIO ANDRADE FERREIRA	ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DO ESTADO MS S/S LTDA
0112-001.448-6	CREUZA DA SILVA BARBOSA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001.451-0	MARLENE MELO DOS SANTOS	TELE SORTE TELEFONIA CELULAR E INFORMÁTICA LTDA
0112-001.475-7	PEDRO CESAR COSTAS DOS REIS	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-001.4733-0	MARLON CESAR PEREIRA	VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
0112-001.468-0	TADEU VILELA LEAL	BANCO ITAUCARD S/A
0112-001.463-9	JAIR GOMES DA SILVA	BANCO ITERMEDIUM S/A
0112-001.462-0	THEREZA FUJIKO TATESHI	ENERSUL
0112-001.461-2	CARLOS ALBERTO DE JESUS	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-001.460-4	ALDEMIR BILIBIO	BANCO BONSUCESSO S.A
0112-000.689-3	ELESSANDRA FARIAS	RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA
0112-002.498-9	CLARINDO FERREIRA DA SILVA	BANCO VOTORANTIM S.A

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-001.789-0	DAYANE BOVOLATO	BCP /SA
0112-001.386-4	AGRIMARIO GOMES DA SILVA	AJURYCABA CORTES DE LUCENA
0112-000.552-8	JOZIMAR ALVES DE ALENCAR	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-000.518-0	EDINA CARDOSO ROLOM	BANCO CRUZEIRO DO SUL
0112-001.000-2	LUCAS DINIZ SIMAS DA SILVA	BANCO ITAUCARD S/A
0112-001.853-8	CARLOS FERNANDO NODT JR	CORREIOS
0112-000.810-2	CARLOS ALBERTO DA SILVA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001.974-2	ROSENIR CATARINA HUBER	COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E IN VESTIMENTO RCI BRASIL
0112-000.599-2	BARBARA FRANCO LUCAS	VRG LINHAS AEREAS S/A
0112-000.353-0	YARA REGINA MACHADO BUENO	PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
0111-005.802-9	SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO	CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0112-003.174-8	WESLEY PEREIRA SIMAS	OI TELEMAR
0112-003.169-7	G. CARVALHO ME	TIM CELULAR S/A
0112-003.168-9	CLAUDIONOR VENTURA	VIVO S/A
0112-003.210-7	WILSON PEREIRA DA SILVA	LOJAS AMERICANAS S/A
0112-003.208-0	RAFAEL SILVA MATOS	ZTE DO BRASIL COMERCIO, SERVIÇOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA
0112-003.206-4	NIVALDO FERREIRA TORRES	AMERICEL- CLARO
0112-003.202-1	NELSON ROGÉRIO	SELLER
0112-003.200-5	SANDRO DE LIMA CONSTANTINO	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-003.199-2	FRANCISCO DE ASSIS COELHO	BANCO BRADESCO S/A
0112-003.193-3	TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA	ELETROWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA
0112-003.192-5	RAFAEL MELO VON SCHARTE	AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI MENTO S.A
0112-003.190-9	SIMONE NIKAO PINHEIRO	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-003.182-3	JOSÉ ALEXANDRE CARVALHO	VIACABO
0112-003.180-7	AUREA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA	UNIVERSO ONLINE S/A
0112-003.179-9	ADRIANA BAPTISTA DE OLIVEIRA	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-003.196-8	MARIA DE FATIMA GAMARRA	MARISA LOJAS S/A
0112-003.203-0	VANDERLEIA DA SILVA LUNA DOS SANTOS	HSBC BANK BRASIL S/A
0112-003.205-6	SANDRO EDUARDO KUSHIDA	EDITORA GLOBO S/A
0112-003.207-2	LUCIANA CRISTINA FERREIRA	ATACADÃO
0122-003.209-9	PROCON- PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR	COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO/ EX TRA
0112-003.177-2	VANDO MOREIRA LIMA RUIZ	CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0112-003.162-0	APARECIDA FERERIRA DA GLORIA	PARANA BANCO S/A
0112-003.165-4	VERA LUCIA NUNES PEREIRA	BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
0112-003.197-6	MARILENE MACHADO FRANCO DA SILVA	BV FINANCEIRA S/A
0112-003.175-6	MARIA APARECIDA CUNHA	BANCO BGN
0112-003.173-0	LAURINDA FERNANDES PAIS	DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES
0112-003.176-4	ELIAS FELIX GONÇALVES DE SOUZA	COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ALCA TEL – LUCENT BRASIL S/A
0112-003.186-6	JOSE ROBERTO SOUZA	CASSEMS
0112-003.178-0	SILVIO SANCHES DANTAS	CALCENTER
0112-002.508-5	MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA	FORTE SEGURANÇA
0112-002.509-3	JOSIANE DE OLIVEIRA CRUZ	ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
0112-002.501-8	SILVIA RENATA CASTILHO	TIM CELULAR S/A
0112-002.499-7	VAGNER DA SILVA FLORES	MAGAZINE LUIZA
0112-002.526-2	CRISTIANO ANTUNES DE FREITAS	WAP CELULARES LTDA
0112-002.541-5	ALBEERT GERHARD WIESE	14 BRASIL TELECOM S/A
0112-002.528-9	MARIO ALVES NETO	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
0112-002.546-6	NATHALIA HONDA PAIAO	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-002.545-8	FABIO DE SOUZA ZANELLA	LOJAS KD COMERCIO DE MOVEIS LTDA

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-002.544-0	MARCO CONTE SILVA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-002.529-7	ROSANGELA APARECIDA DALBERIO	BANCO ITAUCARD S/A
0112-002.510-1	JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA	BANCO DO BRASIL S/A
0112-002.520-3	FABIOLA LEON BUENO	AMERICEL S/A
0112-002.523-8	ROBERVAL DA ENCARNAÇÃO	ITAULEASING D/A
0112-002.512-8	RITA RODRIGUES DE MENEZES	BANCO ITAUCARD S/A
0112-002.525-4	MARCIAL OJEDA	WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA
0112-002.502-6	ALMILTON PEDROSO RIBEIRO	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
0112-002.503-4	EDILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO	BANCO BNG S/A
0112-002.504-2	GLAUCIA RODRIGUES COSTA GOULART	CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-002.513-6	JORGE HONORIO PEREIRA DOS SANTOS	BANCO DO BRASIL S/A
0112-002.518-7	GLAUCO FERNANDO DA SILVA SOLER	AMERICEL S/A
0112-002.516-0	NELSON ANASTÁCIO DA SILVA	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.514-4	EDILSON CARLOS	DARNON MÓVEIS LTDA
0112-002.511-0	EDVANIA COSTA BORDIGNON	C E C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA
0112-002.506-9	EDILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
0112-002.549-0	NEANDER CORTEZ DE LUCENA	TRIP LINHAS AEREAS S/A
0112-002.571-9	WALTER JOSE DA COSTA	SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA S/A
0112-002.505-0	REGINALDO MATIAS DA SILVA	EMBRATEL
0112-002.547-4	CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS	DR. WILSON RODRIGUES DE FRANÇA
0112-002.548-2	SINVAL DE SOUZA SILVA	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
0112-002.539-9	CLEONICE TAVARES DELIMA ROCHA	BANCO ITAUCARD
0112-002.531-3	RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO	PORTO SEGURO COMPANHIIA DE SEGUROS
0112-002.535-6	MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES	EDITORA TRÊS
0112-002.538-0	OAULO CEZAR BATISTA	HABITAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0112-002.536-4	NILMA TRINDADE LUCIO DE SOUZA	SICREDI
0112-001.901-5	CLEUZA FERREIRA DOS SANTOS	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.899-4	SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA	EDITORA GLOBO S/A
0112-001.900-7	TEREZA DOS SANTOS MACHADO	ENERSUL
0112-001.898-6	GELSON TEIXEIRA PEREIRA	AMERICEL S/A
0112-001.891-9	LAIZIANE QUEIROZ NUNES	COMPA FACIL
0112-001.896-0	RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS	ORIENTES MOTOS LTDA
0112-001.893-5	LUIZ EDUARDO NOGUEIRA	VIA EMBRATEL
0112-001.889-2	RENAN JOSEFFER ZONTA MORETI	RICARDO ELETRO DIVILOPOLIS LTDA
0112-001.887-6	MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR	VIVO S/A
0112-001.920-0	SALETE FORGIARINI SCHWENGBER	GRUPO COMUNICAÇÃO TRÊS S/A
0112-001.919-2	RHUAMMA BORGES VIEIRA	OBOTICARIO
0112-001.918-4	JOSE ROBERTO MACHADO GONÇALVES	VIVO
0112-001.936-1	JONAS DOS SANTOS VALIENTE	14 BRASIL TELECOM CELULAR
0112-001.894-3	VILMA MARIA DA SILVA GIALDI	ROTATIVO DOURADOS
0112-001.890-0	ANGÉLIKA DOS SANTOS MAURICIO	DEVANIL CALAZANS CORREIA- EPP
0112-001.888-4	ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO	DEVANIL CALAZANS CORREIA- EPP
0112-001.934-5	ARLEI DE SOUZA MACHADO	MOBILIARIA COLMÉIA
0112-001.933-7	VALDEMIR ANJOLIN	ENERSUL
0112-001.932-9	FERNANDO FERREIRA MAZARIM	MOBILIARIA COLMÉIA LTDA
0112-001.931-0	ANA LUCIA MAZARIM ZANATA	MOBILIARIA COLMÉIA
0112-001.930-2	VALDECI VITORINO DO NASCIMENTO	LOKAMOTO COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA
0112-001.929-4	ADÃO TENORIO DE ALBURQUERQUE	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001.927-8	EVERTON DOS SANTOS REIS	PEDERIVA E CIA LTDA
0112-001.926-0	VICENTE JUSTINO NETO	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.925-1	JOSÉ ALVES	BANCO RURAL
0112-001.924-3	DANIEL DE ANDRADE	BANCO RURAL S/A
0112-001.913-3	ALEXANDRA SILVA DE ASSIS	ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-001.916-8	VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA	BANCO RURAL S/A
0112-001.911-7	MARIA JUDITE FERREIRA CAVALCANTE	VIVO S/A
0112-001.912-5	MARILZA ENCISO	SILVIO AUGUSTO GADIOZO
0112-001.908-2	REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS	MAPERE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
0112-001.905-8	ANGELINA APARECIDA RODRIGUES LIMA	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
0112-001.904-0	ALÍRIO GRACIA BORBA	ENERSUL
0112-001.902-3	ORACY RODRIGUES DOS SANTOS	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
0112-001.631-2	REGINALDO ROCHA TRINDADE	CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0112-001.583-5	JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA	BANCO INTERMEDIUM
0112-001.581-9	HUDSON ROSA ASSUNPCAO	CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-001.628-8	JUVENCIO COÊLHO DE MOURA	BANCO BRADESCO S/A
0112-001.624-5	ANGELA PICOLI GARAY	NARZICIO OHLAND ME
0112-001.616-0	LUCILENA BRONZATTO DE PELEGRIN	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-001.614-3	GRAZIELI FROTAS DOS REIS	BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
0112-001.611-9	SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS	BANCO FININVEST S/A
0112-001.606-8	CLEVES WILLIAM ROQUE	HIPERMERCADO EXTRA
0112-001.605-0	GENIVAL SOJO CARRIJO	BANCO BRADESCO S/A
0112-001.636-3	LEONDA ELEONOR KIRCHEIN	ENERSUL
0112-001.634-7	MARIA IVINALDA DE OLIVA	CREFISA S.A
0112-001.633-9	JOSE HENRIQUE MEIRA SOBRINHO	AMERICEL S/A
0112-001.632-0	MANOEL DOUGLAS ANTUNES PINTO	TRIP- LINHAS AEREAS S/A
0112-001.585-1	EUDELZO DE CARVALHO	DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA
0112-001.584-3	JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-001.602-5	ANDRÉ LUIZ NERES MARTINS	BV FINANCEIRA
0112-001.600-9	FABIANE DE SOUZA CANTIDIO	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-001.599-6	LEANDRO ALEIXO DE SOUZA	MOVEIS ROMERA LTDA
0112-001.597-0	GLAUCIA DE ARAUJO EMIDIO	NAVA CASA BAHIA S/A
0112-001.595-3	TAIS CARDOSO DA SILVA	CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0112-001.594-5	LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA	CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-001.587-8	CASSIANE PONSE AGUIAR GONÇALVES	LOJAS AMERICANAS S/A
0112-001.627-0	MARCELO VINICIUS IDE VIEIRA	JOSINA DOS SANTOS VITORIO
0112-001.609-2	JOSINEUMA MARTINS LEANDRO	BANCO TRIÂNGULO S/A
0112-001.601-7	JANDIRA MESSIAS DE ANDRADE	SAÚDE ANIMAL
0112-002.316-5	CLEIDE DE OLIVEIRA	AMERICAN AIRLENES INC
0112-002.304-7	JOÃO LUIZ RIBEIRO	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
0112-002.344-4	EVANDRO TECCHIO	EXTRA
0112-002.342-8	JOELMA DE CASTRO CHIBENI	IMOBILIÁRIA COLMEIA LTDA
0112-002.343-6	PAMELA SOUZA	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.340-1	VIVIANE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA	PARQUE AQUATICO AGUAS DO PANTANAL CLUBE S/S LTDA
0112-002.338-5	ORTECO CONTABILIDADE E CONSULTORIA S/C LTDA	VIVO S.A
0112-002.336-9	AUTOMOTIVO ACESSORIOS LTDA ME	AMERICEL S/A
0112-002.323-2	WALDIR LEONEL	BANCO DO BRASIL S/A
0112-002.325-9	JESUS GONÇALVES DE BEZERRA	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-002.330-0	REGINA ALVES CAVALHEIROS	DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA
0112-002.329-1	ADOLFO FIDELIS	WAP CELULARES
0112-002.328-3	JULIANO BARBOSA MARIANI	AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
0112-002.312-2	JENIFER LIMA LARSON	MOVEIS ROMERA LTDA
0112-002.309-8	LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS	TIM CELULAR S/A
0112-002.305-5	VENINA BENEDETTI FAGUNDES	HOSPITAL SANTA RITA LTDA
0112-002.301-2	FELIPE AVALHAES FONCECA	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-002.300-4	RODRIGO GODOY BENTO	AMERICEL S/A
0112-002.299-1	ALEXANDRE MONTEIRO MELO	BANCO DO BRASIL S/A

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-002.296-7	JULIANO SOARES MALHEIROS	BANCO BRADESCO S/A
0112-002.324-0	LENICE OLIVEIRA DIAS SANTOS	BANCO ITAUCARD S/A
0112-002.321-6	JOSE MARTINS CARLOS	ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A
0112-002.313-0	JESSICA CARLA CUSTÓDIO	SKY BRASIL SERVIÇOS
0112-002.319-0	MARCOS JOSEVALDO IGNACIO SANTOS	AMERICEL S/A
0112-002.746-1	ELIETE APARECIDA MACEDO DE SOUZA	EXTRA HIPERMERCADO
0112-002.744-2	ZULEICA MONTEIRO MARTIN	LOJAS AVENIDA LTDA
0112-002.729-2	KATIA MERYS SILVEIRA DA SILVA	AMERICEL S/A
0112-002.711-5	CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES	BANCO DO BRASIL S/A
0112-002.717-4	JOÃO GUILHERME	BANCO PANAMERICANO
0112-002.750-4	MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA	BANCO FICSA S/A
0112-002.726-8	WALDIR DE JESUS MAGRINI	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-002.712-3	LISIANE MARIA CARDOSO DA SILVA	SANESUL
0112-002.742-9	CLEIDE PEREIRA	HSBC- BANCO MÚLTIPLO
0112-002.752.0	MARIA APARECIDA DOS REIS ALCANTARA	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-002.715-8	MARCOS LUIS FALEIROS LOURENÇÃO	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
0112-002.799-5	MANOEL CORDEIRO RAMOS	SERASA S.A.
0112-002.740-2	JOSEANA STECCA FAREZIM KNAPP	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-002.710-7	EMERSON OLIVEIRA DA SILVA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-002.758-0	THIAGO DE ARAÚJO INACIO	RODRIGO DE QUEIROZ S. SANTORO LEILOEIRO OFI CIAL
0112-002.781-8	JOAN ALIMENTOS LTDA	TIM CELULAR LTDA
0112-002.783-4	FABIO GONÇALVES CHAGAS	HSBC- BANCO MÚLTIPLO
0112-002.785-0	DEERVAL CAVILLIONI	BANCO BNG S/A
0112-002.788-5	JONAS PEREIRA RUIZ	BANCO RURAL S.A
0112-002.786-9	JOSEFINA APARECIDA MOREIRA DA SILVA	BANCO SANTANDER S.A
0112-002.791-0	ELCY MENDES BORDIN	BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
0112-002.723-3	ANNE MARQUES DA SILVA	AMERICEL S/A
0112-002.721-7	ROSILENE VIEIRA MACHADO	AMERICEL S/A
0112-002.719-0	ADAIR VIEIRA GONÇALVES	TRIP- LINHAS AEREAS S/A
0112-002.704-8	JOÃO LOPES DE FREITAS	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-002.706-4	IRENE DE SÁ SILVA	CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-002.725-0	CINTHIA CARLA DO NASCIMENTO	BANCO PANAMERICANO S/A
0112-002.747-0	ANTONIA LIMA	VIVO S/A
0112-003.873-9	MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO SILVA	EMBRATEL
0112-000.844-0	FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO	BANCO BRADESCO S/A
0112-000.843-2	EDINA HERREIRA BRITES	AMERICEL S/A
0112-000.846-7	JOSSE DOS SANTOS	EDITORA GLOBO S/A
0112-000.835-7	FABIO KENJI UENO GIL	POLIMPORT- COMÉRCIO E EXPOTAÇÃO LTDA
0112-000.831-4	MARLON SILVEIRA MATOSO	BANCO ITAUCARD S/A
0112-000.828-0	MARIELVA ARAUJO DA SILVA	TERRA NETWORKS BRASIL S/A
0112-000.826-3	ZELIA DA SILVA BICUDO GOMES	AME COMBUSTIVEL E CONVENIENCIA LTDA
0112-000.818-8	MARCIONILIO DE JESUS PAULA	BRASIL TELECOM S/A
0112-000.823-9	DANIEL BRUNO FERREIRA	AMERICEL S/A
0112-000.817-0	RONNY SANTOS GARGANTINI	VIVO S/A
0112-000.866-0	ELIEZER RIBEIRO SANTOS	BANCO SEMEAR S/A
0112-000.865-2	ELIEZER RIBEIRO SANTOS	BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
0112-000.864-4	ELIEZER RIBEIRO SANTOS	BANCO DAYCOVAL S/A
0112-000.862-8	ELIEZER RIBEIRO SANTOS	PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S/A
0112-000.842-2	HUDSON ROSA ASSUMPÇÃO	MASTERCARD S/A
0112-000.837-3	ELESSANDRO DE SÁ CARVALHO	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-000.836-5	ZEILA LOUREIRO DOS SANTOS	SANESUL S/A
0112-000.858-5	EZEQUIEL GAGO DA SILVA	VIVO S/A

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-000.861-0	ELIEZER RIBEIRO SANTOS	BANCO PANAMERICANO S/A
0112-000.863-6	ERIVANIA ALVES	CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GRAND PRIX
0112-000.856-9	ALDAIR ANGELO DA SILVA	VIVO S/A
0112-000.855.0	ELIZETE PEDROSO PADILHA	MOVEIS ROMERA LTDA
0112-000.854-2	DEISY TIEMI ISHIY TAVEIRA	TIM CELULAR S.A.
0112-000.852-6	FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO	TIM CELULAR/ INTERNET 3G
0112-000.850.0	RAFAEL DE ANDRADE ARAUJO	ANHANGUERA EDUCACIONAL
0112-000.849-1	LAÉRCIO DE OLIVEIRA SILVA	EDITORA ABRIL S/A
0112-002.910-2	JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA	GRAN CIRCO HERMANOS RODRIGUES
0112-002.909-4	JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA	ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
0112-002.924-7	SILVIO CESA DE OLIVEIRA	ENERSUL
0112-002.928-0	NADSON OLIVEIRA DE SOUZA	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
0112-002.953-4	JOSE FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA	HN TELEFONIA CELULAR & INFORMATICA LTDA EPP
0112-002-951-8	ELVIS DOS SANTOS SOARES	FINANCEIRAS AMERICANAS ITAU S.A.
0112-002.948-3	J. EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMEN DAS LTDA	AMERICEL S/A
0112-002.946-7	ADÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	E R CONSTRUTORA , INCORPORADORA, ADMINIS TRADORA E I EMPREENDEDORA BETANIA
0112-002.945-9	CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.941-6	CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.937-3	ADAILTON GONÇALVES DA SILVA	INDYCAR MULTIMARCAS
0112-002.936-5	FRANCISCO CEZAR BELCHIOR LAGES	SANESUL
0112-002.935-7	CAINÃ TUANY FELIZARDO BASTOS	MIDWAY FINANCEIRA S/A
0112-002.932-2	CARLOS ALBERTO VILALBA CAMPOS	BANCO BRADESCO S/A
0112-002.931-4	BRUNO OLIVEIRA CUNHA BARBOSA CASTRO	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.925-5	EDITE NOGUEIRA DA SILVA	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0112-002.934-9	CARLOS GERALDO VENANCIO	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-002.954-2	DIVA SANTANA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-002.923-9	EDITE NOGUEIRA DA SILVA	EXTRA HIPERMERCADO
0112-002.920-4	LUIZ PEREIRA	TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
0112-002.918-8	ELDA PEREIRA VERÃO	BANCO DO BRASIL S/A
0112-002.917-0	GILSON MEDEIROS SANTOS	EDITORA GLOBO S/A
0112-002.916-1	LUCILENE DE CASTRO MIRANDA	TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
0112-002.914-5	WILLIAN TORQUETI FELISBERTO	TIM CELULAR S.A.
0112-002.913-7	NOGUEIRA E PARRA LTDA	VIVO S/A
0112-002.912-9	NERY BIANCHINI	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-002.911-0	JANE DO CARMO ALVES CHAVES GUIMARÃES	VIVO S/A
0112-001.127-6	IZABEL PEREZ	MARTINS COM. E SERV. DE DIST. S/A
0112-001.134-3	BEATRIZ MARGARETE BACKES	ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE
0112-001.148-8	ELIBIA SHALOM PADILHA	ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A
20112-001.149-6	CLARINDO FERREIRA DA SILVA	LUIZACRED S.A
0112.001.150-4	MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIDANA	ANA PAULA DOS SANTOS EDITORAÇÃO ME
0112-001.165-7	JOÃO BATISTA LOPES	BANCO INTERMEDIUM S/A
0112-001.146-1	SAMANTA CAMARGO DE ANDRADE	ORTOBOM
0112-001.141-0	WELLINGTON DOS SANTOS	BRANDÃO & ROTTA LTDA
0112-001.140-2	MANOEL LUIZ SOARES	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-001.137-8	EVERSON RODINEY GONÇALVES CHAPARRO	CARREFOUR COMERCIA e INDÚSTRIA LTDA
0112-001.160-6	ALBERTINO ALVES	BANCO INTERMEDIUM S/A
0112-001.159-8	ELZA FERREIRA AJALA DA CRUZ	CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-001.156-3	RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS	ORIENTES MOTOS LTDA
0112-001.152-0	GERALDA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
0112-001.144-5	LUIZ ANTONIO DE BARROS	AMERICEL S/A

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-001.131-9	JOSE BORGES DA COSTA	VIVO S/A
0112-001.132-7	DALVO ADORNO FRANCO	SANESUL S/A
0112-001.133-5	DAMAFIL FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA EPP	AMERICEL S/A
0112-001.125-0	ROGERIO KAZUMI MURAKAMI	BANCO SANTANDER S.A.
0112-001.124-1	LAURITA HERNANDES ROVAROTO	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-001.172-4	JUCELAINE MARINHO DOS SANTOS	AMERICEL S/A
0112-001.167-3	DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES	REFORCE RASTREAMENTO LTDA
0112-001.163-0	DIVINO UTUARI	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.161-4	MARILENE FRANCISCO DOS SANTOS ME	AVELAR & FONSECA ME
0112-001.129-2	JONIR BISPO DA CRUZ	BANCO BRADESCO S/A
0112-001.123-3	ANA PAULA DA SILVA RAMIREZ	14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-000.352-2	ABSA ADRIANA DA SILVA	BANCO INTERCARD S/A
0112-000.350-6	MARINDO MEDARDO FILHO	NIPOFLEX
0112-000.344-7	ANTONIO INACIO SILVA	DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA
0112-000.325-1	MARIA ROCHA DOS SANTOS	GARANTECH & GARANTIA SERVIÇO S/C LTDA
0112-000.324-3	CLAUDIA MARIA BOVERIO	CVC SERVIÇOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA
0112-000.326-0	HIROKAZU BASHO	OI – BRASIL TELECOM
0112-000.327-8	SIMAURA DE FIGUEREDO VIEIRA	BIGOLIN
0112-000.306-6	ANDRE RESSETO	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-000.323-5	MAURO SERGIO DINIZ	SKY BRASIL
0112-000.322-7	VICENCIA DA SILVA RAMOS	CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-000.321-9	ERLI DA SILVA SANTOS	BANCO OANAMERICANO S/A
0112-000.320-0	WANDA BRANDÃO MOREIRA	NOVA CASAS BAHIA S/A
0112-000.319-2	VIVIANE MEDEIROS DIAS	BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
0112-000.317-6	FLORISMAR TORRES	BANCO ITAUCARD S/A
0112-000.313-2	LUIZ CUNHA	AMERICEL S/A
0112-000.312-5	MARLY SILVA BRAGA	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-000.310-9	JOÃO FRANCISCO DA SILVA	OI – BRASIL TELECOM S/A
0112-000.307-4	ALINE KATSUKO TAO BARDALES	ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A
0112-000.354-9	BRUNO DE PAULA ROSA ME	LUBECK TELECOM
0112-000.346-3	WILLIAN FERREIRA DA SILVA	VIVO S/A
0112-000.347-1	ALCIDES FONTANA	SANESUL
0112-000.348-0	JOÃO FERREIRA DOS SANTOS	FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDI TÓRIOS
0112-000.351-4	MARIA APARECIDA DOS REIS ALCANTARA	AMERICEL S/A
0112-000.349-8	EDIMAR ZUNTINI	LOJAS AMERICANAS S/A
0112-000.328-6	ELDA DUARTE DO PRADO	LUIZACRED S.A.
0112-000.330-2	OMAR AKIRA KAI	14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-000.331-0	ZENITE ANTONIO DE OLIVEIRA	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-000.336-1	MAURILO ARLINDO DOS SANTOS	PARANA BANCO S/A
0112-000.337-0	VALDOMIRO PEEREIRA CHAVES	AUTO MECANICA DO FABINHO
0112-000.338-8	EDIR ROBERTO DOS SANTOS	FD NET
01112-000.031-2	MANOEL SOARES DANTAS	SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
0112-000.340-4	VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR	VIVO S/A
0112-000.342-0	MARIA MARTINS ABRANTES	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
0112-000.343-9	EDINELSON DIAS DOS SANTOS	BRADESCO S.A – JARDIM
0112-001.692-1	JOSE CARLOS CORREIA SOARES	T A DA SILVA & CIA LTDA ME
0112-001.732-3	MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA	BANCO BMG S/A
0112-001.730-7	ANDRES CACERES	ENERSUL
0112-001.729-9	LILIAN MOURA PRADO ALMEIDA	BANCO DO BRASIL S/A
0112-001.728-0	CARLOS ANTONIO LOPES YAMIN	CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-001.727-2	MOACIR PEREIRA JUNIOR	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-001.725-6	ROSANGELA BORBA	BARSIL TELECOM S/A

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-001.718-9	MATILDE COSTA DOS SANTOS	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
0112-001.717-0	ROSANGELA APARECIDA CRISTALDO DE SOUZA	BANCO DO BRASIL S/A
0112-001.716-2	EDINEIA DA SILVA GONÇALVES	REFRIGERAÇÃO ITAIPÚ
0112-001-714-6	JOSE VILMAR DE MELO OLIVEIRA	ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
0112-001.693-0	ORNELIO JOSÉ SIEBENEICHLER	BANCO BNG
0112-001.697-2	NEUZA ROSA DOS SANTOS MATHEUS	SOUZA & MATOSO LTDA
0112-001.696-4	MARIA APARECIDA LEITE	ARTE FIBRA INDÚSTRIA E COM. DE FIBRA VIDRO LTDA ME
0112-001.695-6	ALEXASSANDRA CHAFRÃO SARATE	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.694-8	TANIA MARA FERNANDES	SUBMAQRINO S/A
0112-001.69103	ANTONIO BENICIO SALES	ENERSUL
0112-001.687-0	SIMONI NUNES AMARO	ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A
0112-001.685-4	ALICIA FERRAZ DE MIRANDA	BANCO BMG S/A2
0112-001.684-6	YEDA MARA PESSOA DE MELLO BERNARDES	AMERICEL S/A
0112-001.711-1	HEIDI ALVES ZOMERFELD OLIVEIRA	VIAÇÃO MOTTA
0112-001.708-7	PROCON DOURADOS ATO OFÍCIO	COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
0112-001.709-5	JOAQUIM DE MATOS	SINDICATO RURAL DE DOURADOS
0112-001.706-0	REGIANE ORMENI MARQUES	VIVO S/A
0112-001.705-2	THAIS CARDOSO DAS NEVES	SOCIEDADE COMERCIAL E IMPOTADORA HERMES S/A
0112-001.704-4	FABILA AMARAL	IMOBILIARIA CONTINENTAL
0112-001.703-6	ADEMILSON RODRIGUES DE MELO	ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
0112-001.702-8	IZABEL MENDONÇA DE MORAES	AMERICEL S/A
0112-001.699-9	MINDUIM MODA INFANTIL LTDA	AMERICEL S/A
0112-002.070-9	CRISTINA GOMES LOPES	BANCO VOTORANTIM S.A
0112-002.083-5	ANDREIA PENCO FARIA	CAIXA DE ASSISTENCIA DE SERVIDORES DO ESTA DO DE MATO GROSSO DO SUL
0112-002.078-4	KLEBER DIOGO LUIZ CAZARIN	BANCO FIBRA S/A
0112-002.066-6	VANDRO RIBEIRO DE ARAUJO	JUNAUTO VEICULO LTDA ME
0112-002.059-9	LUJAN NUNES SANABRIA ALIATTI	GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
0112-002.060-7	ALMERINDA SALVADORA COLMAN	IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
0112-002.062-3	LETICIA APARECIDA REGHIN	MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
0112-002.065-8	LETICIA APARECIDA REGHIN	DOURADOS AUTO CENTER
0112-002.077-6	AROLDO FREIRE DOS SANTOS	SANESUL S/A
0112-002.052-1	GEISON LEOPOLDO DE FREITAS	FOCUS COM. DE ALARMES LTDA
0112-002.058-0	ERCI FERNANDES AMARO	AMERICEL S/A
0112-002.057-2	JOÃO LOPES	TERRAS NETWORKS BRASIL S/A
0112-002.056-4	VERIDIANA PACHECO DA SILVA	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.055-6	EZEQUEIAS INACIO VIEIRA BRANDÃO	RUDINEI VEICULOS
0112-002.049-7	EDEMILSON RAMOS VARGAS	AMERICEL S/A
0112-002.047-0	LIA OLIVEIRA E SILVA	BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-002.046-2	NELI LITTER	MOVEIS ROMERA LTDA
0112-002.044-6	VALDIR DAS DORES	AMERICEL S/A
0112-002.042-0	CLEMENDE E ALMEIDA LTDA ME	E. S. M. COMUNICAÇÕES LTDA – EPP
0112-002.045-4	MIRREIBHER MUSTAFA RATEIB	OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR CLARO/ AMERICEL

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

Edital de Eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n°05/2022 Expedido, em 20/05/2022 Prazo de dilação do Edital: 20 dias A Procuradoria Geral do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante deno minados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 20° (vigésimo) dia subsequente a data final de dilação deste edital, desde que devidamente publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos do ano de 2012, findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os inte ressados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Dourados/MS, para requerer, as suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos abaixo relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de vinte (20) dias, e, divulgado uma vez a Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014 , Dourados/MS. Dourados/MS, 20/05/2022. Antonio Marcos Marques Procurador Municipal Diretor Administrativo do Procon de Dourados

EDITAIS

0112-002.051-3	GIANI DE PAULA RODRIGUES	MIDWAY FINANCEIRA S/A
0112-002.090-2	LILI CONFECÇÕES & CALÇADOS	BRONLINE NET
0112-002.087-8	GEDDER CACERES BARRETO	UNIVERSO ONLINE S/A
0112-002.074-1	CRISTINA GOMES LOPES	PARANA BANCO S/A
0112-002.492-0	CLEUNICE TAVARES DE LIMA ROCHA	TERRA NETWORKS
0112-002.449-8	BRUNO BAHIA MALACRIDA	EMBRATEL
0112-003.511-3	ANTONIO PATRICIO DE FRANÇA	NAZI IBRAHIN
0112-003.456-9	CLEITON THEODORO DE ALENCAR	BANCO BRADESCO S/A
0112-002.069-0	NARCIZIO OHLAND	MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA
0112-002.082-7	JOANA DOS SANTOS SILVA	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-002.088-6	PEDRO DONIZETTE DA SILVA FREITAS	BANCO PANAMERICANO S/A
0112-002.043-8	RAMÃO MORAES BANCO	FINASA S/A
0112-002.075-0	JOSÉ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO	BANCO DO BRASIL S/A
0112-002.085-1	JOSE APARECIDO DA SILVA	LUIZACRED S.A
0112-000.559-5	GRACIELA BERGAMSCHI PEZERICO	PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA
0112-000.557-9	GRACIELA BERGAMSCHI PEZERICO	SHOPPING AVENIDA CENTER
0112-000.556-0	ELIANO FIRME DE SOUZA	AMERICEL S/A
0112-000.555-2	ADEMILSON DA CONCEIÇÃO MENDES	NET BRASIL S/A
0112-000.551-0	ALLAN CARBONARI BARBOZA	BRASIL TELECOM CELULAR – OI
0112-000.548-5	MARIA MARLI CAVALCANTE DA SILVA	ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA
0112-000.560-3	SANDRA ELENA MARTINS MACIEL PEIXOTO	NARA MOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
0112-000.547-7	WELLITON GOMES DA SILVA	UNIVERSO ONLINE
0112-000.546-9	DALTRO FELTRIN	BRASIL TELECOM CELULAR – OI
0112-000.558-7	SANDRA ELENA MARTINS MACIEL PEIXOTO	COOPER CRED ADM. DE CARTÕES LTDA
0112-000.545-0	JOSE EDISON LINNE	BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-000.544-2	LINDOMAR CASTILHO MELO	ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A
0112-000.542-6	RITA CASSIA MOURA DE SOUZA	ENERSUL
0112-000.541-8	BENEDITO ALFREDO SALVIANO	CATHO ON LINE
0112-000.539-1	MARCOS ROBERTO SANTOS SILVA	NGV ADMINISTRAÇÃO LTDA
0112-000.536-7	ANTONIO RODRIGUES DO PRADO	RODOBENS CONSÓRCIO
0112-000.534-0	MONIQUE DA SILVA MACIEL	CASSEMS
0112-000.533-2	GREICE ALVES DE SOUZA	AMERICEL S/A
0112-000.532-4	MARIA ROSA PEREIRA DE ANDRADE	BRASIL TELECOM S/A
0112-000.531-6	BRUNO DE PAULA ROSA ME/BPR DISTRIBUIDORA	BR ONLINE GUIA NEGÓCIOS EMPRESARIAL
0112-000.529-0	DEVAIR ANTONIO VENCIGUERA	ENERSUL S/A
0112-000.525-7	RENATA CÂNDIDA DE ALENCAR	CASAS BAHIA
0112-000.524-9	ANGELA CASSIA GRANADO PERES VELLOZO	TRIP LINHAS AÉREAS S/A
0112-000.523-0	MÁRCIA MACAEDO MEDEIROS	LOJAS AMERICANAS S/A
0112-000.520-6	JOÃO PAULO MENEZES	BANCO ITAUCARD S/A

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAIS

0112-000.519-8	MARIO MARCIO DOS SANTOS	ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A
0112-000.517-1	MARIA ALICE DE OLIVEIRA	TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÃO LTDA
0112-000.516-3	EDUARDO PESERICO	VIACAMPUS LTDA
0112-000.515-5	SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA	PARQUE AQUATICO AGUAS DO PANTANAL CLUBE S/A LTDA
0112-000.514-7	SANDRA MARTINS DE BRITO	VIVO S/A
0112-000.511-2	NIDIA NICOLAS BENEDITEZ DE PERALTA	AMERICEL S/A
0112-001.991-1	ANTONIO CARLOS GUILHERME	VIA SUL VEÍCULOS LTDA
0112-002.036-0	ANA GISELE DA SILVA	TIM CELULAR S/A
0112-002.025-0	EUSEBIO RUIZ DE OLIVEIRA	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.040-3	ROSÂNGELA SOARES DORIA	ENERSUL
0112-001.995-4	THIAGO RODRIGUES CARVALHO	AMERICEL S/A
0112-001.993-8	MARIA JOSÉ DOS SANTOS MACHADO	SYSTEMCRED
0112-001.992-0	MARIA DAS VIRGENS MARTINS	LUIZACRED S.A
0112-002.021-8	VALTER BISPO DOS SANTOS	ENERSUL
0112-002.018-3	JOSE VIEIRA	ENERSUL
0112-001.996-2	NERY BIANCHINI	TERRA NETWORKS BRASIL S/A
0112-002.020-0	JURACI RODRIGUEIRO	TNL PCS S/A
0112-002.005-7	ELUZA ROSA DA SILVA	ELIO CORREIA VICENTE
0112-002.017-5	LORENI CINARA RODIO	BANCO BONSUCESSO S/A
0112-002.016-7	ELIANE DE SANTANA	MARIANO & GUIMARÃES LTDA
0112-002.014-0	SALETE LAVRATTI	LUIZACRED S.A
0112-002.012-4	MARIA MARQUES DA SILVA CARNEIRO	BANCO DAYCOVAL S/A
0112-002.011-6	ARLETE ESPÍNDOLA PEREZ	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.006-5	REGINALDO SANCHES BARBOSA	LOJAS AMERICANAS S.A
0112-002.001-4	MELISSA AZUSSA KUDO	ENERSUL
0112-001.997-0	BRUNO DOS SANTOS MUNIZ	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.002-2	ÉRICA ALVES DE JESUS	BRASILTELECOM S/A
0112-002.031-0	MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES	VIVO S/A
0112-002.002-6	CÍCERA DAGMAR FERREIRA	BANCO COMERCIAL
0112-002.007-3	FAMAC MOVEIS PARA ESCRITORIO E INFORMATI CA LTDA	E. S. M. COMUNICAÇÕES LTDA – EPP
0112-002.008-1	PAULO CEZAR ALVES BARROSO	BANCO RURAL S.A
0112-002.009-0	ELIZABETE DOS SANTOS FERREIRA	BANCO DO BRASIL S.A
0112-002.010-8	JEFERSON DE LIMA MONTEIRO	BANCO DO BRASIL S.A
0112-002.013-2	MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS	CASSEMS
0112-002.026-9	CLAUDINEI MARTINS	MARCO AURELIO RUIZ MICHELINI- ME
0112-0002.023-4	FLAVIO MANOEL SILVA DA ROCHA	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
0112-002.038-7	ANDREINE HELLER BARROS CARDOSO	MÓVEIS ROMERA LTDA
0112-002.035-2	MARIA SONIA DA SILVA	ENERSUL
0112-002.033-6	DEOLINDA ARRUDA CORRÊA	AMERICEL S/A
0112-002.032-8	ARISOLI FRANCISCO DOS SANTOS	ENERSUL
0112-002.029-3	SILVIA MORGANA DA CRUZ ARAUJO	KAZA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ME
0112-001.265-0	ROSE APARECIDA CASTRO FERREIRA MORREIRA	SICREDI
0112-001.232-0	TEREZA DUTRA DE ALMEIDA	BANCO ITAUCARD S/A
0112-001.262-5	JOSILENE FAUSTINA DA SILVA	LUIZACRED S.A
0112-001.235-4	SANDRA COSTA ALVES	LOJAS RIACHUELO S/A
0112-001.238-9	ROSEMEIRE CAMARGO DE SOUZA	EXTRA HIPERMERCADO
0112-001.224-4	RICARDO AURY RODRIGUES LOPES – ME	VIVO S/A
0112-001.239-7	EPFANIA DA ROSA BARROS	ORIENTE MOTOS LTDA
0112-001.241-3	JJULIANA RONCHI CORRÊA	BANCO ITAU BRA S.A
0112-001.243-0	PETHERSON LAWRENCE TANCREDI	MICHELON & CIA LTDA
0112-001.247-2	FRANCISCO PRATES DA SILVA	14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-001.259-0	JOSE FIRMINO QUEIROZ DA SILVA	BANCO DO BRASIL S/A

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAIS

0112-001.263-3	CELESTE NUNES COELHO RODRIGUES DE SOUZA	SOUZA & MATOSO LTDA
0112-001.272-7	LIGIA BATISTA	WANIA PORTO IMOBILIÁRIA
0112-001.261-7	JOÃO DOMINGOS DA SILVA SANTOS	RENOV ENGENHARIA LTDA
0112-001.264-1	VERA LUCIA BOSQUETI LOPES DA SILVA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001.257-4	FABIO MINHOS DE ABREU	ARAUJO & MOREIRA COMERCIO DE RAÇÕES LTDA
0112-001.256-6	SILVANA AMARILHA VAZ SANTOS	ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A
0112-001.242-1	CAMILA LARISSA BORK BARBOSA	BANCO BRADESCO S/A
0112-001.275-1	MIGUEL DA ROVHA MARQUES	TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
0112-001.236-2	MARILENE AGUERO RIVAROLA	BANCO ITAUCARD S/A
0112-001.225-2	SANDERLÉIA PEDROZA CELIRO	LUIZACRED FINANCIAMENTOS
0112-001.274-3	JORGE WETERKEMPER	TIM CELULAR S.A
0112-001.258-2	LIGIA BATISTA	BANCO BRADESCO S/A
0112-001.268-4	TOMAZ BENITES	ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
0112-001.270-0	WELLINGTON DE SOUZA AMARAL	BANCO FIBRA S/A
0112-001.569-0	MARIA JULIA SILVA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-001.559-9	ELOISY TIEMI TAGO	ARTE FIBRA IND. COM. ART FIBRA VIDRO LTDA – ME
0112-001.573-3	JOSIVAL MENEZES DA CONCEIÇÃO	VIVO S/A
0112-001.570-9	MARCO TULIO ARANTES BARROS	ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A
0112-001.563-1	ISMAEL RIBEIRO DA MOTTA FILHO	VIVO S/A
0112-001.561-5	LUZIA RAMONA OVANDO DE MAZZI	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-001.556-4	ELVIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA	BANCO PANAMERICANO S/A
0112-001.553-0	ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-001.548-9	ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS	BANCO DO BRASIL S/A
0112-001.547-0	CLAUDENIR FAGELO CAVALCANTI	MOVEIS ROMERA LTDA
0112-001.545-4	FRANCISCO AURELIO DA SILVA	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.544-6	MARIA SENHORA RIBEIRO DA SILVA	AMERICEL S/A
0112-001.540-3	CARLOS ROBERTOS MARQUES DE MELO	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.552-1	VALDOMIRO ALVES DOS PASSOS	TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÃO LTDA
0112-001.542-0	PEDRO CAIRES	BANCO VOTORANTIM S.A
0112-001.536-0	DENIZE PORTOLANN DE MOURA	SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA
0112-001.554-8	SILVANA SAGATELLI PITTERI	CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
0112-001.555-6	MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULI	CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
0112-001.565-8	ERALDO MATOSO FAGUNDES	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.575-0	CLEUZA NATALINO PATERNO	UNIVERSO ONLINE S/A
0112-001.579-2	MARIO ALVES NETO	TERRA NETWORKS
0112-001.580-0	CAROLINA CIMATTI PEREIRA	EDITORA ABRIL S/A
0112-001.530-1	LUCILENE RODRIGUES DE MOURA	BANCO INTERMEDIUM S/A
0112-001.537-9	MARIA FERREIRA DOS SANTOS	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
0112-001.531-0	CRISTIANE SOLANGE DA SILVA CHERES	BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
0112-000.867-9	MARIA IVETE PINHEIRO DE LIMA	BV FINANCEIRAS/A
0112-000.881-3	PEDRO GOMES ROCHA	VIVO S/A
0112-000.884-8	DARCY ALVES DE SOUZA MORAES	GARANTECH
0112-000.915-6	EVELINE DE JESUS CARDINAL	PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA
0112-000.898-2	CHARLES FRUGULI MOREIRA	SANESUL
0112-000.875-4	MARCOS ANTONIO VELOSO TALES	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
0112-000.880-5	MARIA APARECIDA LOPES LEITE	BIGOLIN
0112-000.878-9	ELIAS DE SOUZA CANHETE	MULTILASER INDUSTRIAL LTDA
0112-000.876-2	ANA ROSA ROSSATO PAULUS	ADELPHIA COMUNICAÇÕES S/A
0112-000.870-3	KARLA AMARO FERREIRO	MAGALHÃES & MACHADO LTDA – AREZZO
0112-000.899-0	ARMANDO JARA	VIVO S/A
0112-000.868-7	ADAGILZA MATHIAS GUIMARÃES	SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A
0112-000.912-1	MARISETE MENDES WOLF	BRASIL TELECOM S/A

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAIS

0112-000.909-7	DIRCE NERVES DA SILVA	C. F. REIS – ME
0112-000.908-9	MAICON ROSA MARUYAMA	UNIVERSO ONLINE S/A
0112-000.904-6	JUVENIL SOARES SILVA	SANESUL S/A
0112-000.901-1	LAUDELINA MARTINS DOS SANTOS	CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-000.896-6	JOSINEIDE DE JESUS BRAZ	IMOBILIARIA CONTINENTAL
0112-000.902-0	EDUARDO DA ROCHA LIMA	SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
0112-000.895-8	ADRIANO FELIX DE OLIVEIRA	SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
0112-000.892-3	NATALINA CALASSIO	BRASIL TELECOM S/A
0112-000.889-9	JEAN WILLIAN CAVALHEIRO	TELESP
0112-000.879-7	CRISTINA SOARES DA SILVA	VIVO S/A
0112-000.883-0	CRISTIANE ARAUJO LIMA DE JESUS	PAEKS & GAMES
0112-000.882-1	CLEONICE TAVARES DE LIMA ROCHA	LOJAS RIACHUELO
0112-000.886-4	ROSANIA RODRIGUES CAMPELO IMMICH	2 OFICIO DE REGISTRO PÚBLICOS E TABELIONATO
0112-002.745-3	PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS	VIAÇÃO MOTTA LIMITADA
0112-002.739-4	PROCON- PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR	BANCO BRADESCO S/A
0112-002.751-2	ORNELIO JOSE SIEBENEICHLER	BANCO BNG S/A
0112-002.753-9	ORNELIO JOSE SIEBENEICHLER	BANCO MATONE S/A
0112-002.784-2	JAIME BARCELINO ESTANDILAN	GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
0112-002.779-1	DOUGLAS PATRICHK HAMMAESTROM	RENASCENÇA CONCESSIONARIA RENAULT
0112-002.789-3	FABRICIO JACINTO DOS SANTOS	CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
0112-002.787-7	ANDERSON RODRIGO BASILIO FURTIGAMI	ENERSUL S/A
0112-002.772-4	CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO	TOP ORTODONTIA
0112-002.765-7	PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS	ENERSUL
0112-003.445-9	MARIA APARECIDA TOMAZ	ENERSUL
0112-003.444-0	LIGIA RIBAS DO AMARAL	PALO SANTO LOUNGE BAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
0112-003.440-8	RENAN PAULOVICH DE CASTRO	AMERICEL S/A
0112-003.435-7	SANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA	ENERSUL
0112-003.434-9	ROALDO JUNIOR CAMARGO BARRIOS PEREZ	BV FINANCEIRA S/A
0112-002.770-8	OSORIO HIROSHI SUIZO JUNIOR	WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
0112-002.777-5	ZELANDIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DE CASTILHO	BANCO BNG S/A
0112-002.774-0	MONICA DA SILVA BRAGA	ACER DO BRASIL BRAGA
0112-002.771-6	ROSVANY FERREIRA GOMES	LUIZACRED S.A
0112-002.769-0	AIRTON CARDOSO WINCKLER	BANCO INTERMEDIUM
0112-002.778-3	ZELANDIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DE CASTILHO	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-002.761-4	CLEONICE VIEIRA DA SILVA	BOX 15
0112-002.759-8	CANDIDA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES	ELLITE CELULAR LTDA – EPP
0112-002.803-2	RAMÃO FAUSTINO MACHADO ROJAS	BANCO INTERMEDIUM S.A
0112-002.728-4	JOSE ALVES SOBRINHO	BANCO ITAUCARD S/A
0112-002.730-0	JOSÉ MARIO DIAS	CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0112-002.741-0	ZULEICA MONTEIRO MARTIN	BANCO BRADESCO S/A
0112-002.768-1	IDEVAL PEREIRA DE SOUZA	MÓVEIS ROMERA LTDA
0112-002.767-3	CLAUDIO CORDEIRO ALVES	AMERICEL S/A
0112-000.481-2	MARIA LUPINETTI	ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
0112-000.486-3	CARLOS ALBERTO SANTANA	RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
0112-000.485-5	ZACARIAS FERREIRA	BANCO VOTORANTIM S.A
0112-000.484-7	RENAN SENE PRETTI	FP IMPORTS
0112-005.245-0	VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	ATIVA DIVULGAÇÕES VIRTUAIS LTDA
0112-001.342-4	PEDRO RAFAELPIVETTA	A3 VEÍCULOS
0112-003.638-7	SERGIO RICARDO PAULILLO BAZAN	HERMES S/A
0112-005.542-4	PROCON DOURADOS – ATO DO OFICIO	BANCO BRADESCO S/A
0112-003.604-9	CLEMENTINO DE BARROS WANDERLEY JUNIOR	PAZIN & CIA LTDA

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAIS

0112-002.976-2	HELIO DA SILVA RODRIGUES	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0112-001.635-5	LUIZA FERNANDA MARTINI DA SILVA	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.713-1	ELIANE SOARES DE ALMEIDA	TERRA NETWORKS
0112-001.970.0	AJINDU´ S COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALI MENTÍCIOS	ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A
0112-003.431-4	ALBERTO AGUDO DE ALMEIDA	ENERSUL
0112-002.439-6	FERNANDA OLIVEIRA BATAGLIOTTI	SICREDI
0112-004.180-0	ROSA EMIKO TANAMATI	BANCO FIAT S/A
0112-002.527-0	MISSOLANGE ASSIS REIS	TERRA NETWORKS BRASIL S/A
0112-003.683-5	FRANCISCO CARDOSO PRIMO	ENERSUL
0112-003.622-6	JOÃO LOPES DE FREITAS	BANCO CRUZEIRO DO SUL
0112-005.132-1	DONIZETE APARECIDO GOMES	ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA
0112-003.241-0	ALDEMAR MEYER	TOKIO MARINE SEGURADORA S.A
0112-004.408-0	FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA	BANCO BMG S/A
0113-007.848-5	LUCIO WACHTER	WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA
0113-007.383-8	FERNANDO TOURO CAVALHEIRO	TELEFONIA E CIA
0113-004.924-0	EEDSON FREITAS DA SILVA	BANCO SANTANDER S.A
0113-003.101-7	ALCINO MOURA ORNEVO	STOK AUTO CENTER
0113-000.561-8	FABIO HENRICK CARDOSO DE REZENDE	ECAP
0113-005.534-5	ROSENILDA MARQUES DA SILVA FELIPE	SARAIVA E SICILIANO S/A
0113-000.099-5	MARCIA DE FATIMA SAURO SILVA	ALEXSANDRO DA SILVA
0113-002.621-0	ROSANGELA DA SILVA PINTO	ECAP
0113-004.607-3	MARCELO MAGALHÕES PARDINE	XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
0113-001.854-2	WAGNER NASCIMENTO LEIVA	FOTO ART LTDA
0113-001.870-3	UEMURA COMÉRCIO DE ROUPAS , CALÇADOS E ACESSÓRIOS	S BARBOSA PUBLICAÇÕES – ME
0113-004.476-2	KATIANA JOSE DO NASCIMENTO	BANCO DO JAIME
0113-006.223-0	MARICLEI PRZYLEPA	WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA
0113-005.510-9	CELSO RODRIGUES DA SILVA	WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA
0113-004.623-4	VALERIA FABIANA DE SOUZA LOMBA	XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
0113-004.560-4	ADEILDO FLORENCIO DA SILVA	XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
0113-006.803-3	JOSIMAR BELARMINO DAS CHAGAS	RJ VEICULOS LTDA
0113-001.056-7	ROSA DOS SANTOS ANDRADE	ROBERTO DONIZETE CRIALESI
0113-003.953-4	JEAN CARLOS CARDOSO	MARCIO GIOGE M. DE OLIVEIRA – ME
0113-001.831-4	EDUARDO BARBOSA GOMES	AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A
0113-001.719-3	JULIO APARECIDO LEAL	RONALDO BARQUILHA DIAS -EPP
0113-004.599-3	ANGELA FIORAVANTE DIAS DE LIMA	XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
0113-005.412-2	SILOANDRA TODESCATO PACHE	LAILA LUIZA MANGALIA/ LAVIX TAPEÇARIA
0113-004.781-1	LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS	VANESSA BOGADO DE SOUZA/MICROLINS
0113-004.624-2	CARINA BOTTEGA	XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
0113-002.4581-0	OSVALDO JOSE GOUVEA	APARECIDO SOBREAL
0113-002.341-6	ERNANI HIGA	RONALDO BARQUILHA DIAS -EPP
0113-001.287-6	VACARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA	S. M. COMUNICAÇÕES LTDA -EPP
0113-002.081-5	JUNIOR BERNARDES GARCEZ	HELP ASSISTÊNCIA TÉCNICA
0113-001.892-3	VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA	BRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
0113-007.465-3	ELIZABETE AKEMI KOBAIASHI	GUSTAVO ALCANTARA DE ALMEIDA ME
0113-004.602-2	FERNANDO POZZI	XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
0113-001.204-7	SERGIO LUIZ CHIARELLO	TOLDOS NOVA ALIANÇA
0113-004.529-0	ALINE KLEIN GUEDES	XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
0113-004.491-5	ANDRE ANIBAL SILVA	XAXA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME
0112-000.071-0	JOSIANE BARBOSA VILELA	VIVO S.A
0112-000.069-3	MARCIO ANTONIO DOS SANTOS	BANCO DO BRASIL S.A
0112-000.095-6	JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS	DUCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
0112-000.096-4	JOSÉ ALVES NETO	BANCO ITAUCARD S/A

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAIS

0112-000.063-4	CELIA REGINA SAMPAIO MAIDANA DOS SANTOS	MÓVEIS GAZIN
0112-000.064-2	PALMESTINA TOLEDO PENA	ENERSUL
0112-000.065-0	HELTON BOTELHO ESPINDOLA	CALCENTER – STUDIO Z
0112-000.091-3	JOSE OSCAR PINHEIRO	LUIZACRED S/A
0112-000.098-0	MARIA DA GRAÇA MELLO CORDEIRO	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
0112-000.077-9	ROSE APARECIDA CASTRO FERREIRA MOREIRA	ADMINISTRADORA DE CARTÕES SICREDI LTDA
0112-000.085-4	FRANCISCA BEZERRA DA SILVA	CASAS BAHIA S/A
0112-000.084-6	MAURO BENITES DA SILVA	MÓVEIS GAZIN
0112-000.082-0	SOLANGE DOS SANTOS DANTAS	ADELPHIA COMUNICAÇÕES S.A
0112-000.086-2	VANESSA DE SOUZA ROCHA	AMERICEL S/A
0112-000.087-0	MARCIANO CRSITAL DO SARATE	VIVO S.A
0112-000.088-9	IVANI DA ROCHA SENA SANTOS	LUIZACRED S.A
0112-000.093-0	NAILZA FELIZARDO DE SOUZA	LUIZACRED S.A
0112-000.076-0	IVAM RIBEIRO DE ARRUDA	UNIVERSO ONLINE S.A
0112-000.075-2	NADIR MARIA DE CASTRO FERREIRA	LUIZACRED S.A
0112-000.073-6	MARCIRIO GONÇALVES FONSECA	BANCO SANTANDER S/A
0112-000.072-8	ANDERSON AJALADE PEREIRA	BANCO DO BRASIL S.A
0112-000.089-7	FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS	GRUPO SAÚDE E VIDA
0112-000.090-5	JOSE SILVA DE SOUZA	AMERICEL S/A
0112-000.051-6	DALVA ALVES DA SILVA	AMERICEL S/A
0112-000.052-4	APARECIDO PAULO DE OLIVEIRA	ITAU UNIBANCO S.A
0112-000.053-2	NADELSON FERREIRA DE MORAES	BANCO BMG S.A
0112-000.054-0	ADEMILSON DA CONCEIÇÃO MENDES	EMBRATEL
0112-000.055-9	LEONICE CANDIDA PALMA	INACIO INFORMATICA LTDA – EPP
0112-000.056-7	EDIVAL NUNES NOGUEIRA	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
0112-000.059-1	EUCLIDES NEVES PINHEIRO	AMERICEL S/A
0112-000.058-3	ANTONIO MARCOS REZENDE	INACIO INFORMATICA LTDA – EPP
0112-000.060-0	MARCOS ROGERIO FAGUNDES	TIM CELULAR S/A
0112-000.078-7	JOSE HERMES VIANA	VIVO S/A
0112-000.079-5	MANUEL PEREIRA DA CUNHA	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
0112-000.081-1	ALCIDIA MOREIRA MARTINS	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-000.061-8	EUCLIDES MALACRIDA NETO	CETELEM BRASIL S/A
0112-000.100-1	SILVIA MAKIKO AKAHOSHI	TERRA NETWORKS BRASIL S/A
0112-000.924-0	JOSÉ ROBSON DA SILVA	BANCO ITAUCARD S/A
0112-000.718-5	CONTYA MARIA VIEIRA BRITO	BANCO IBI S.A
0112-000.820-4	PROCON DOURADOS – ATO DO OFICIO	COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
0112-000.624-9	JOSE ALVES MOREIRA	ITAU UNIBANCO S/A
0112-000.100-8	ADEMAR DE FREITAS RODRIGUES	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-000.277-4	MARCELO BENTO PEREIRA	TRADIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONS.
0112-000.345-5	BRIAN DEVANCO MAZOTTI	MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA
0112-000.563-4	ADÃO EMILIO DE SOUZA	BRASIL TELECOM/ TELEFONIA FIXA OI
0112-000.631-9	DARIO RODRIGO DE QUEIROZ TEIXEIRA	BANCO BRADESCO S/A
0112-000.955-3	TALITA WELLEN GAMARRA LOUVEIRA BRANDÃO	BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
0112-000.033-2	JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES	BRASIL TELECOM S/A
0112-000.329-4	WILSON BARROS	BANCO BGN S/A
0112-000.272-3	CLAUDIA OLIVEIRA DE DEUS GALVÃO	MOIP PAGAMENTOS S/A
0112-000.917-2	ARIELE MARCONDES SOUZA E SILVA	MOIP PAGAMENTOS S/A
0112-001.107-2	FLORISVALDO FERREIRA	BV FINANCEIRA S/A
0112-001.279-4	DEOLINDA DE ASSIS NASCIMENTO	FORTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
0112-001.277.8	JOSÉ LUIZ NUNES DE SOUZA	POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA
0112-000.369-1	MARIA TEREZA ICASSATI GONÇALVES	LOJAS RIACHUELO S/A
0112-001.818-1	SOFTBR INFORMATICA LTDA	AMERICEL S/A
0112-001.798-3	AMÉRICO ALVES PEREIRA	BANCO CITICARD S.A

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAIS

0112-001.796-7	SIRLENE MARIA DA SILVA MARIZ	BANCO BRADESCO
0112-001.793-2	FERNANDO FERNANDES	BV FINANCEIRA S/A
0112-001.806-3	AGNALDO PINHEIRO MARQUES	BANCO BRADESCO S/A
0112-001.807-1	MARILENE CONCEIÇÃO DE LUCENA	LOJAS RIACHUELO S/A
0112-001.824-0	MARLI CLEICE DUARTE RAMOS	VIVO S.A
0112-001.801-2	NATALI MOREL RODRIGUES	UNIGRAN
0112-001.800-4	ALTAIR DE ARAGÃO BULVÃO	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.799-1	FELIPE FULIOTTO PERES	AMERICEL S/A
0112-001.791-6	APARECIDO SOARES PEREIRA	CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0112-001.823-2	JEMIR ANTONIO SCHIEVENIN	CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-001.830-0	MARIA EDVANDA DINIZ AIRES FUCHS	SENAI
0112-001.816-5	JAQUELINE EBERLEIN SCHLOSSER	SANESUL
0112-001.810-6	ERCI ORTIZ PEREIRA	DROGARIA BELA VISTA LTDA EPP
0112-001.831-8	NEUSA BARBOSA VALENTIM	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-001.833-4	HOMERO SCALON FILHO	POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
0112-001.829-1	MEIVES DOS SANTOS FEITOSA LIEBICH	LOJAS RIACHUELO S/A
0112-001.826-7	IRACI RIBEIRO MARTINS	APARECIDO SOBRAL
0112-001.802-0	YARA DA SILVA CHAVES	AMERICEL S/A
0112-001.808-0	WILSON HEMERSON FLORENTIM DE OLIVEIRA	MAMA MIA PIZZARIA
0112-001.809-8	REINALDO TAMADA HATO	OI BRASIL TELECOM
0112-001.828-3	RONI DANTAS ARGUELIO	BANCO DO BRASIL S/A
0112-001.821-6	LEONALDO MAGALHAES DA LUZ	TELE RURAL COMERCIAL LTDA – ME
0112-001.675-2	CECILIA RIBEIRO ARANDA	BANCO BMG S/A
0112-001.682-0	LUIZ BRITO FERNANDES	TERRA NETWORKS BRASIL S/A
0112-001.670-1	KATIANA CARVALHO DA SILVA	CONECTA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOURADOS LTDA ME
0112-001.667-7	PAMELA BEATRIZ MEDEIROS	LONGSAM
0112-001.663-4	ADELIA CABRERA VILARBA	VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA
0112-001.654-0	ADRIANO CAVALCANTE BEZERRA	BANCO PANAMERICANO S/A
0112-001.659-1	POSINETE CARVALHO KLEINIIBING	AMERICEL S/A
0112-001.646-5	KATHYMAR REGYANE DE SOUZA LOUVEIRA	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.645-7	SONIA POIARES VIEIRA	PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S/A
0112-001.640-6	DENISIA ALVES BARBOSA DA SILVA	ELITE CELULAR LTDA- EPP
0112-001.626-1	MARIA APARECIDA FERREIRA ZUCON	TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
0112-001.629-6	JOSE VILLAR TAMOS	ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
0112-001.644-9	FRANCISCO PEDRO DA SILVA	BANCO BONSUCESSO S.A
0112-001.651-6	ELDER SOARES ROSA	PASSARELA-CALÇADOS LTDA
0112-001.653-2	ELIANE DEBORA CARDOSO ANDRADE	14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-001.661-8	CARLOS ALBERTO COSTA	ADELPHIA COMUNICAÇÕES S.A
0112-001.678-7	MARISA SALDIVAR SILVEIRA	BANCO VOTORANTIM S/A
0112-001.590-2	ANDRÉ LUCIO GONÇALVES RODRIGUES	BANCO BGN S/A
0112-001.617-8	MARIA GENILDA OLIVEIRA JARA FERREIRA	ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
0112-001.623-7	CLSRICE CORREA CEZAR	VIVO S.A
0112-001.677-9	MARISA SALDIVAR SILVEIRA	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-001.674-4	ARNALDO BATISTA DOS SANTOS	ELIO CORREIA VICENTE
0112-001.673-6	MARLENE SOLEI FLORES	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.672-8	CLEBER ROGERIO GUIDIO ALVES	CREFISA S/SA
0112-001.582-7	MARILENA APARECIDA DA SILVA	BANCO INTERMEDIUM S/A
0112-001.064-6	ALEXANDRE MAGNOCALEGARI PAULINO	AMERICEL S/A-CLARO
0112-001.168-1	MANOEL PEDRO DA SILVA	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-001.021-4	JOSIANE LOURENÇÃO	BV FINANCEIRA
0112-001.034-0	THANIA CESCHIN FIORANTI CHRISTOFANO	AMERICEL S/A

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAIS

0112-001.030-8	CLAUDIO FERREIRA DUTRA	NOVA CASA BAHIA S/A
0112-001.027-3	HENRIQUE LUIS DE FARIA	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-001.025-7	MARIA LUCIA DE SOUZA CORREA SCHERER	CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
0112-001.023-0	MARIA APARECIDA SALVINO	AMERICEL S/A
0112-001.061-1	TEKYSSANE SALLES VELOSO MARTINS	SETOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0112-001.022-2	ADEMIR MARTINS FREITAS	MADEPAR COMERCIO DE MADEIRAS
0112-001.032-4	ADELSON DA SILVA MOURÃO	BV FINANCEIRA S.A
0112-001.055-2	LUCIA REGINA CAMILO SILVA	TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
0112-001.065-4	ALEX MARTINS	BANCO CMG S/A
0112-001.057-9	JANE APARECIDA VIEGAS BATISTA	PERNANBUCANAS
0112-001.066-2	REGINALDO JESUS FREITAS	CAEMA
0112-001.067-0	SEVERINO VIEIRA DE ALBUQUERQUE	UNIVERSWO ONLINE S/A
0112-001.070-5	ORLANDO DE OLIVEIRA	FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
0112-001.069-7	ELISABETE SUELI FRANCISCO CARAPELLI	LUIZACRED S.A
0112-001.060-3	ANDRESSA MAYRIELEN BILO ROQUE	LOJAS RIACHUELO S/A
0112-001.056-0	GECIANE DA SILVA RODRIGUES	BANCO ITAUCARD S/A
0112-001.054-4	TABEA CRISTINA JANZEM GERALDO DE SOUZA	CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-001.049-3	ROBERTO AUGUSTO DA SILVA	S3ENG
0112-001.047-7	JUCILENE RODRIGUES DE LIMA	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
0112-001.044-2	MERCEDES PEREIRA DE ARAUJO	BRASIL TELECOM S/A
0112-001.040-0	APARECIDA FILOMENA PARRONCKE	LEITE VEÍCULOS LTDA
0112-001.039-1	MARIA ALVES PEREIRA	COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
0112-001.036-7	ARNALDO LOZA	AMERICEL S/A
0112-004.843-7	IONICE FÁTIMA RIBEIRO	BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
0112-004.886-9	PROCON ATO DO OFICIO	BANCO SANTANDER S/A
0112-004.891-0	MARIA RODRIGUES DOS SANTOS	PARANA BANCO S/A
0112-004.888-5	OZEAS FABRICIO DE ALMEIDA	LOJAS AMERICANAS S.A
0112-004.878-3	MARCIA DA SILVA	ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA
0112-004.865-7	LEANDRO NORONHA MELO	TIM CELULAR S.A
0112-004.867-3	OMAR FLORES MENDONÇA	BRADESCO SEGUROS S/A
0112-004.870-8	JOÃO FRANCISCO GOMES	CIFRA S.A
0112-004.846-1	IRENE PANAGE LOPES HARB	DECOLAR .COM LTDA
0112-004.885-0	DANIELE PERASSA COSTA	AMERICEL S/A
0112-004.887-7	JURANDIR SOARES	BANCO BMG S/A
0112-004.852-0	DELCIDIO TEXEIRA ROCHA	TARUMA AUTO ELETRICA LTDA
0112-004.853-9	AGAPTO FLORES	BANCO BMG S/A
0112-004.857-1	GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA	FAI
0112-004.858-0	JOÃO BRITO FILHO	TERRRA NETWORKS BRASIL S/A
0112-004.862-2	PATRICIA AMARAL	SERCON-INDS E COM DE APARELHOS MED E HOSPITA LARES
0112-004.685-5	EXPRESSO DOURADOS TRANSP. RODOV. DE CAR GA LTDA	P . S BARBOSA PUBLICAÇÕES – ME
0112-003.906-3	ALICE KREWER SOTT	BANCO BNG S/A
0112-004.847-0	REMAPE CONSTRUÇÕES DE OBRAS DE ENGENHA RIA LTDA	AMERICEL S/A
0112-004.884-2	LEONARDO FRANCISCO DA SILVA	OASIS IMOBILIARIA LTDA ME
0112-004.120-0	ÓTICA PRECISÃO LTDA-ME	AMERICEL S/A
0112-000.220-8	PAULA ADRIANA CHAVES BORBA	BANCO BRADESCO S/A
0112-000.463-5	AMAURI ARNAL MORENO	ESTAÇÃO ANIMAL PET SHOP
0112-001.139-4	DANIEL GUSTAVO GUANDALINI	PALO SANTO LOUNGE BAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
0112-002.223-0	ALARMES ALTERNATIVA LTDA ME	14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-003.846-8	FABIO PEREIRA DA SILVA	BANCO DO BRASIL S/A
0112-004.240-6	PROCON DOURADOS- ATO DO OFÍCIO	BANCO DO BRASIL S/A

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EDITAIS

0112-005.005-8	JOEL LUCENA DOS SANTOS	ATLANTICO FUNDO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
0112-002.955-0	SÉRGIO PAULO DE MATOS	NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A
0112-002.842-1	TERESINHA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA	TRIP – LINHAS AEREAS S/A
0112-005.538-1	PROCON DOURADOS- ATO DO OFÍCIO	BANCO DO BRASIL S/A
0112-000.443-1	PROCON DOURADOS- ATO DO OFÍCIO	BANCO DO BRASIL S/A
0112-003.820-5	ELDER LUIZ TORCHI	BANCO SANTANDER S/A
0112-004.342-5	SELMOS LUIZ GRESSLER	BANCO DO BRASIL S/A
0112-002.724-1	PROCON – PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMI DOR	BANCO DO BRASIL S/A
0112-005.535-7	PROCON DOURADOS- ATO DO OFÍCIO	BANCO DO BRASIL S/A
0112-005.066-7	ROSANIR CATARINA HUBER	NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
0112-002.708-0	PROCON – PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMI DOR	BANCO DO BRASIL S/A
0112-004.871-6	VITORINO CASA NOVA	BRASIL TELECOM S/A
0112-004.881-8	JAIRO AGUIAR FRANCO PAEL	GLOBAL VILLAGE TELECOM – GVT
0112-004.880-0	IMOBILIARIA CONTATO LTDA	GLOBAL VILLAGE TELECOM – GVT
0112-004.879-1	BRUNA SALAZAR DOS SANTOS	EDITORA ABRIL S/A
0112-004.873-2	FARMACIA SANTA RITA LTDA ME	ON LINE LIST PUBLICIDADE LTDA
0112-004.844-5	LUIZ TIAGO ROCHA DE MENDONÇA	BRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
0112-004.877-5	LORELAY AZAMBUJA DE MONTE CRISTO	BRASIL TELECOM S/A
0112-004.892-8	VALDIR DA SILVA MACHADO	JOSE ROBERTO CORTES BUZZIO
0112-004.294-8	NIVALDO DA SILVA	BANCO RURAL
0112-004.297-2	MARIA APARECIDA LORENTI	NS2. COM INTERNET S.A
0112-004.296-4	ELIENE SANTOS NELVO GOMES	UNIVERSO ONLINE – UOL
0112-005.169-4	MARINES OLIVEIRA BRAGA PRYLEPA	MULTILASER INDUSTRIAL S/A
0112-004.992-0	NEUZA LOURDES PICONI	DOIDAO CONFECÇÕES
0112-004.692-2	JOSE VICENTE DA SILVA MAGALHÃES	ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
0112-004696-5	SAMARA HECK VIDAL	AMERICEL S/A CLARO
0112-004.700-2	GELZA JOSÉ DOS SANTOS	GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA. GROUPON
0112.004.702-9	EVERTON AGNER SANTOS	MOVEIS ROMERA LTDA
0112.004.712-0	YARA DA SILVA CHAVES	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-004.733-2	SANDRA MARA BRANDÃO MORAES	BRASIL TELECOM S\A
0112-004.730-8	DANIEL GOLÇALVES DE SOUZA	MÓVEIS ROMERA
0112-004.727-3	MARIA PETELIM	EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
0112-004.726-5	SIMONE DE SOUZA FERNANDES	ANDRÉ CIRILO LOPES PALASON
0112-004.724-9	LUIZA DA SILVA MACEDO	CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0112-004.723-0	RODINEI RODRIGUES PINHEIRO	VCB COMUNICAÇÕES S.A. – TV VIA CABO
0112-004.890-1	MARIA RODRIGUES DOS SANTOS	BANCO BMG SA
0112-004.883-4	IRIS DE OLIVEIRA GOMES	PAGSEGURO INTERNET LTDA
0112-004.314-6	ADRIANA SOUZA ARAUJO	VIVO S.A.
0112-004.312-0	DJANIR FEITOSA DE LIMA	VIVO S.A
0112-004.310-3	JOELMA MATOS DOS SANTOS	RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
0112-004.309-5	NILSON ANTUNES DE ARAUJO	NOVA CASA BAHIA S/A
0112.004.307-9	WILLIANS ROMA SANTANA	HSBC BANK BRASIL S/A
0112-004.290-5	J J CONSTRUTORA LTDA ME	AMERICEL S/A
0112-004301-0	CHARLES PEREIRA BARRETO	BRASIL TELECOM S/A
0112-004.302-8	ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS	ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
0112-004.299-9	JOAQUIM PEDRO RAMOS	IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA
0112-004.295-6	IMOBILIARIA CONTATO LTDA	COLUNA NACIONAL DE ANUNCIOS TELEFONICOS CO MERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TELEMARKE TING LTDA

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-004.332-3	SEBASTIAO PORTES DE CERQUEIRA CÉSAR	CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
0112-004.329-9	NAYARA MATTOZO RANZI	AMERICEL S/A
0112-004.328-0	FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMEN TO	VARGAS PETRÓLEO LTDA
0112-002.348-7	CLEUSA FERREIRA	LUIZA CRED
0112-002.390-0	ALESSANDRA SALDANHA	LUIZA S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
0112-002.388-4	HIROKAZU BASHO	CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CARTÕES DE CRÉDI TOO GERêNCIA NAC. DE CONT. DE OPERAÇÕES COM CARTÃO
0112-002.388-4	NAILTON LIMA RIBEIRO	AUTOCAR VEICULOS
0112-002.353-8	TAIS GROBNER DO AMARAL	CONECTA CAPACITACAO PROFISSIONAL DOURADOS
0112-002.352-0	PEDRO MARTINS JUCHEM	BANCO SANTANDER S/A
0112-002.350-3	IDÊ ROSA RIBEIRO	FIAT GRANDOURADOS
0112-0025.347-9	ROBERTO BERNARDES DE CAMPOS	BANCO BGN S/A
0112-002.346-0	SOLANGE PEREIRA DE SANTANA	BANCO RURAL S/A
0112-002.395-1	MARIA DE LOURDES MATOS COSTA	UEMURA & CIA LTDA EPP EMPRESA FUNERARIA BOM JESUS
0112-002.389-2	ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA	GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A
0112-002.361-3	GILMA MEDEIROS DE SOUZA	MAGAZINE LUIZA S/A
0112-002.366-4	ORTIZ & FELTRIM LTDA-ME	BIG AUTOMACAO LTDA – EPP
0112-002.377-4	ARI VALDECIR ARTUZI	HSBC – BANCO MÚLTPLO
0112-002.372-3	LEVI DOS SANTOS FLAVIO	LOJAS RENNER
0112-002.378-2	ARI VALDECIR ARTUZI	BANCO FINASA S/A
0112-002.380-9	ARI VALDECIR ARTUZI	BANCO FIAT S/A
0112-002.381-7	AIRTON CARDOSO WINCKLER	BANCO INTERMEDIUM S.A
0112-002.382-5	ANISIO PEREIRA FAUSTINO	VIVO S.A
0112-002.384-1	CELIO PINHO	BRASIL TELECOM S/A
0112-002.373-1	ELENITA SUREKE ABILIO	BRASIL TELECOM S/A.
0112-002.386-8	GILDA PEDRO CAETANO	UNIVERSO ONLINE S/A UOL
0112-002.394-3	SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA	TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
0112-002.359-7	NELSON BORIN	EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A EMBRATEL
0112-002.385-0	GILDA PEDRO CAETANO	LUIZA CRED
0112-002.379-0	DONIZETE FIGUEIREDO CAVALCANTE	CARREFUOR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
0112-002.375-8	EBENEZER SIMÕES MARTINS	BRASIL TELECOM S/A
0112-004.705-3	MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA	BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-004.711-2	ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA	BRASIL TELECOM S/A
0112-004.693-0	MARIA VENY PROFETISA AGUIAR	BRASIL TELECOM
0112-004.690-6	GERALMOTO COMERCIO DE PEÇAS LTDA	REDECARD S/A CARTÕES REDECARD
0112-004.734-0	IZAIS RIBEIRO DE QUEIROZ	AMERICEL S/A
0112-004.721-4	ELIANA FERREIRA DE LIMA GONÇALVES	BANCO INTERMEDIUM SA
0112-004.732-4	MARIA SULIDADE PEREIRA	14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0112-004.713-9	OSWALDO LUIZ CENTURIAO	AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS – IMOBI LIARIA AMÉRICA
0112-0047.715-5	ELIANA FERREIRA DE LIMA GONÇALVES	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BMC
0112-004.923-6	FLAVIO APARECIDO BERETTA	ALEXSANDRO DA SILVA
0112.004.624-6	LEONARDO FRANCISCO DA SILVA	RODOBENS ADMNISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
0112-005013-3	ANDERSON FERREIRA MARQUES	M P MARMORES E GRANITOS LTDA. MULTIPEDRA
0112-004.718-0	ELIANA FERREIRA DE LIMA GONÇALVES	BANCO VOTORATIM S.A.
0112-004.719-8	EDUARDO DOS SANTOS MALHEIROS	OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
0112-000.403-4	ABNER MARCELO TERRA NEGRÃO	B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

0112-000.405-0	LIANA MARQUES NOGUEIRA	AMERICEL S/A
0112-004.713-7	GELZA JOSÉ DOS SANTOS	VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO E PARTICIPA COES S.A. CLICKON – SITE DE COMPRA COLETIVA
0112-004.701-0	MARIA ELOISA RODRIGUES	LOJAS RIACHUELO
0112-004.710-4	VILSON ANTUNES	GABRIEL MOSCATO DE OLIVEIRA MOVEIS
0112.004691-4	SIRLENE MORALES	CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI MENTOS
0112-004.714-7	ELIANA FERREIRA DE LIMA GONÇALVES	BANCO SCHAHIN S/A
0112-005.052-2	ELIVELTON ABREU SANTANA	OASIS IMOBILIARIA LTDA ME
0112-004.731-6	IVONE MARGARIDA DE SOUZA	MAGAZINE LUIZA
0112-003.735-5	ALEXANDER JOSE ROMANGNOLE	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A BANCO BMC
0112-004.738-3	DHYANE MORESCHI	E-SHOPPING COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
0112-005.046-3	JULIO CESAR CARNEIRO DA SILVA	TIM CELULAR S.A.
0112-000.150-0	FELIPE CARDOSO ROZA	ANHANGUERA/UNIDERP
0112-000.154-3	LUCIMAR CALISTO DE OLIVEIRA	MAGAZINE LUIZA S.A
0112.000.180-6	CLENIR TEREZINHA THIBES	MOVEIS ROMERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 5/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, objetivando atender as unidades escolares do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 54. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 26/05/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 09/06/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. Dourados, 24 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022 Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 124/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de insumos para animais de criatório (ração), objetivando atender o Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02 a proponente HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que o item 03 foi considerado fracassado, sendo assim, havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição do item que ficou sem atendimento neste certame. Dourados, 20 de maio de 2022. Izabel Lemes da Silva Pregoeira TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 141/2022/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 0212022, com fundamento no Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica – CAPS II, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 24.611.501/0001-72 Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 1.031, Jardim Europa Município: Dourados/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.143 – Fortalecimento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial. 2119. – Implementação e Manutenção dos Serviços da Rede Especializada de Atenção a Saúde Ambulatorial 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) Publique-se. Dourados-MS, 19 de maio de 2022. WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde – Município de Dourados

LICITAÇÕES

EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 122/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: presidente LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), que será repassado em 01 (Uma) parcela de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 125/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KÁTIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: JULIANA DOS SANTOS CPF Nº 755.325.811-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 126/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: ELIANE RIBEIRO GONÇALVES CPF Nº: 031.799.021-75 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação . EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°127/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – CEI -UFGD CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: VINICIUS FARIAS DE SOUZA CPF Nº 014.759.881-84 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação

EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 128/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 130/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES CPF Nº: 005.671.281-21 OBJETO:Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 131/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN CPF Nº: 968.488.041-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO CPF Nº: 026.839.491-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação

EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2022/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: LILIANE PEREIRA FRASSON CPF Nº: 728.001.781-91 OBJETO Repasse de recursos financeiros para atender despesas com Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2022. VALOR:O valor total desta parceria é de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Junho de 2022 e término em 31 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 01 de Junho de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: JOSE LUCAS FERREIRA- EIRELI CNPJ: 12.695.851/0001-85. Valor Total: R$ 12.646,08 (doze mil seiscentos e quarenta e seis reais e oito centavos). A empresa C. CARDOSO BARBOSA – ME, igualmente vencedora do Certame, decaiu do direito de assinar a presente Ata de Registro de Preços, conforme documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde bem como documentação assinada pela Pregoeira do Município, anexadas aos autos. Não havendo interesse no item desginado ao fornecedor supracitado, através das empresas que compõem o Cadastro de Reservas, o Item 02 – Des cupinização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento de laudo técnico conforme a RDC N° 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, foi considerado FRACASSADO. PROCESSO Nº 096/2021: Pregão Eletrônico nº 031/2021. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços de desintetização, descupinização e desratização, objetivando atender as necessi dades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publi cação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATOS

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Marca	Valor Unitário
01	Serviço de dedetização, desratização e descupinização. Desintetização de todas as dependências internas e externas com acompanhamento de laudo técnico conforme a RDC N° 52 de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas.	M²	52.692	–	R$ 0,09
03	Serviço de dedetização, desratização e descupinização. Desratização com a instala- ção de Ponto de Iscagem Permanente (PIP) de todas as dependências internas e exter nas com acompanhamento de laudo técnico conforme a RDC N° 52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas.	M²	52692	–	R$ 0,15

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA – ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de carpete no CCI Andres Chamorro, da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 022/2022, Processo de Licitação nº. 142/2022/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 8.244.150. – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social 2144. – Proteção Social Básica 33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022/RH/SEMSUR PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Servidores relacionados conforme Anexo Único PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais: Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 horas Semanais), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.111 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.018 – Coordenação das Atividades da Secretaria 31.90.04.01 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para o cargo mencionado. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.561,81 (Aux. de Serv. Manutenção e Apoio 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Romualdo Diniz Salgado Junior Secretário Municipal de Serviços Urbanos Anexo Único

EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

NOME DO FUNCIONARIO	DATA DE ADMISSÃO
ALDENEIDE APARECIDA DA SILVA	13/05/2022
ALEXANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS	13/05/2022
ALISON PROCOPIO DE ARAUJO	12/05/2022
ANA CRISTINA GODOY	11/05/2022
ANSELMA MOURA	11/05/2022
ARNALDO BENITES DIAS	12/05/2022
CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA	13/05/2022
CLAUDINEIA AJALA	12/05/2022
CLEONICIA LOPES	13/05/2022
CRISTIANE ROMEIRO	13/05/2022
CRISTINA CLARO RODRIGUES	11/05/2022

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

DANIELA DA SILVA BERTOLINO	13/05/2022
DENES CARLO MILANEZ	11/05/2022
DIMONE ISNARDE GARCIA	12/05/2022
DULCINEIA AJALA GONCALVES	13/05/2022
EDILZA DA SILVA	13/05/2022
EDJA SANTOS DO NASCIMENTO	13/05/2022
ELIZANA SAMURIO	13/05/2022
EMERSON ALVES MACHADO	13/05/2022
ENDIKELLY FERREIRA	13/05/2022
ERICA ESPINDULA	12/05/2022
ERIK MAMEDE RODRIGUES	13/05/2022
FABRICIO LOPES DA SILVA	11/05/2022
FERNANDO OLVIETA FERREIRA	12/05/2022
FRANCIELI GARCIA ISNARDE	12/05/2022
GLAUCIA REGIANE MARTINS PONTES	11/05/2022
GONCALO MORA	12/05/2022
GRAZIELA FERREIRA FERNANDES	13/05/2022
JOAO CARLOS ALVES FREIRE	11/05/2022
JUAREZ DE SOUZA BOGADO	11/05/2022
JULIANA AMARILIA PIRES	13/05/2022
JULIETE DE OLIVEIRA LOPES	11/05/2022
KELLY MARIA FIUZA	13/05/2022
LAIANE QUEVEDO FERREIRA	12/05/2022
LETICIA DOS SANTOS DE JESUS	11/05/2022
LETICIA DUARTE	13/05/2022
LIDIANE BENITES DUARTE	13/05/2022
LUZINETE REGINALDO	12/05/2022
MARCILIO QUEVEDO PEDRO	12/05/2022
MARI MARTINES	11/05/2022
MARILENE ALVES DE OLIVEIRA	13/05/2022
MARISA LOZANO CELESTINO	11/05/2022
NEYDE FREITAS	13/05/2022
RICARDO RAMOS DA CRUZ	11/05/2022
RODRIGO DA SILVA BRITES	13/05/2022
SATURNINO BOGARIM	13/05/2022
SILVESTRINA DA CONCEICAO OLIVEIRA	13/05/2022
TALISSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA	13/05/2022
THAIASMIN GONCALVES DE OLIVEIRA	12/05/2022
VALDERI ROCHA GUERRA	11/05/2022
VANIA QUEVEDO	11/05/2022
VANIELE QUEVEDO	12/05/2022
VANILDO TEIXEIRA PAVAO	12/05/2022

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS W.A TANIZAKI PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2021. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto ao contrato original, aumentando o quantitativo inicial do item 01, na importância de 25% (vinte e cinco por cento) do montante inicial, gerando um acréscimo na monta de R$65.778,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e setenta e oito reais), perfazendo novo valor global de R$33.452,96 ( trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 0124/FUNSAUD/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° – EXONERAR a pedido, a servidora Keilla Cristina Benitez do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Higienização e Hotelaria, a qual a mesma foi designada através da Portaria nº 093/FUNSAUD/2022 de 18 de abril de 2022, conforme quadro estabelecido na Portaria nº083/FUN SAUD/2018 de 01 de novembro de 2018. Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir da data de 18/05/2022, revogados as disposições em contrário. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD

AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 057/2022 – Pregão Presencial nº 014/2022 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 0205/2021/FUNSAUD 07 de Dezembro de 2021 comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, DIETAS NORMAIS E A DIETAS ESPECIAIS PARA PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES NOS TERMOS LEGAIS E FUNCIONÁRIOS DA FUNSAUD, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e no Portal Transparência da FUNSAUD – https://www.funsaud transparenciadouradosms.digserver.net/ (Licitações / Licitações Vigentes) ou por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, no dia 07 de Junho de 2022, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados – MS, 23 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira – Portaria nº 205/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 043/2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E CRISTALOIDES PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUN SAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Refe rências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 23 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira – Portaria nº 205/2021

FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD

FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD

ITENS	SITUAÇÃO DOS ITENS	EMPRESA VENCEDORA	LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
1, 2, 3, 4, 5 e 6.	ADJUDICADO	PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE	R$ 2.212.100,00
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.	DESERTO	–	–
7.	FRACASSADO	–	–

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, CAPUT e Inciso I do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 042/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NOS VENTILADORES MECANICOS PULMONARES DA MARCA INTERMED, UTILIZADOS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa WORLDMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI – CNPJ n° 08.344.903/0001-00, cujo valor total do contrato é R$ 4.539,21 (Quatro Mil Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, Caput e inciso I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, 18 de maio de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP CNPJ: 03.321.370/0001-19 Valor: R$ 265.681,50 OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPTIALARES LTDA CNPJ: 28.069.066/0001-57 Valor: R$ 108.867,00 INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 32.138.304/0001-06 Valor: R$ 134.400,00 RANGEL HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.907.666/0001-00 Valor: R$ 217.380,50 GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME CNPJ: 32.181.809/0001-53 Valor: R$ 437.370,00 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 39.610.184/0001-47 Valor: R$ 262.040,00 RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP CNPJ: 11.352.270/0001-88 Valor: R$ 1.257.056,00 Processo de Licitação nº 028/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de en fermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 004/2022.

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD

BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
1	sonda enteral 6 fr (+/- 0,5 fr), comprimento mínimo de 55 cm, uso pediátrico. em poliuretano, maleável, flexível sem permitir acoto velamento. totalmente radiopaca, com marcação de posicionamen to. ponta proximal com conector em ?y?, 2 (duas) vias, adaptável a equipos e seringas. tampa de vedação em ambas as vias. ponta dis tal com ogiva em tungstênio, delicada, medindo o mesmo calibre do tubo, de modo a não provocar trauma ao paciente. fio guia em aço inoxidável pré lubrificado permitindo fácil remoção. atóxico, biocompatível, apirogênico, estéril e uso único. embalagem indi vidual com abertura asséptica, contendo identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.	Unidade	200	SOLUMED	R$ 10,89	R$ 2.178,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 38 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

2	sonda enteral 8 fr, comprimento mínimo de 55 cm, uso pediátrico. em 100% silicone, maleável, flexível sem permitir acotovelamen to. totalmente radiopaca, com marcação de posicionamento. ponta proximal com conector em ?y?, 2 (duas) vias, adaptável a equi pos e seringas. tampa de vedação em ambas as vias. ponta distal com ogiva em tungstênio, delicada, medindo o mesmo calibre do tubo, de modo a não provocar trauma ao paciente. fio guia em aço inoxidável pré lubrificado permitindo fácil remoção. atóxico, bio compatível, apirogênico, estéril e uso único. embalagem individual com abertura asséptica, contendo identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.	Unidade	200	SOLUMED	R$ 10,87	R$ 2.174,00
3	cateter para embolectomia, cateter fogarty, tamanho 3 fr x 80 cm, com balão de látex, poliuretano flexível, biocompatível, estéril, descartável, embalagem resistente com abertura asséptica, conten do identificação do produto, lote e validade de fácil visualização e possuir registro na anvisa/ms.	Unidade	250	RAWAMED	R$ 190,00	R$ 47.500,00
4	cateter para embolectomia, cateter fogarty, tamanho 4 fr x 80 cm, com balão de látex, poliuretano flexível, biocompatível, estéril, descartável, embalagem resistente com abertura asséptica, conten do identificação do produto, lote e validade de fácil visualização e possuir registro na anvisa/ms.	Unidade	250	RAWAMED	R$ 173,37	R$ 43.342,50
7	dispositivo intravenoso periférico (escalpe) nº 27, com agulha em aço inoxidável, bisel curto, trifacetado, siliconizado, com sistema de segurnça segundo nr 32. aletas de plástico flexível e resistente. tubo em pvc, flexível e transparente, atóxico, comprimento de 25 cm (+/- 5 cm), conector luer lock, com tampa. embalagem indi vidual em papel grau cirúrgico, com filme plástico, com espaço mínimo de 01 (+/- 0,1) cm para abertura assegurando a esterilidade do produto, embalagem resistente com abertura em pétala assép tica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.	Unidade	1000	SAFER	R$ 0,99	R$ 990,00
36	cânula de traqueostomia em metal, longa, nº 1 (7 mm) – composta por três peças: cânula externa, cânula interna e mandril guia com ponta arredondada para não causar trauma, resistente ao processo de esterilização, com identificação da marca e numeração na parte do material e local para fixação, embalagem individual, registro no ms.	Unidade	50	FRADEL	R$ 111,36	R$ 5.568,00
37	dispositivo coletor de urina masculino, tamanho 30 mm. cateter externo isento de látex para incontinência urinária, auto-adesivo, uma peça, reservatório anti-dobras, permite o fluxo livre da urina mesmo quando torcido, bico aplicador, maior firmeza no posicio namento do cateter durante a aplicação, tira de aplicação, facilidade de manuseio na aplicação mesmo para usuários com baixa destreza. adesivo suave e firme. embalagem constando externamente dados de identificação do produto, nº. de lote, tempo de validade da esteri lização de no mínimo um ano, dados de identificação do fabricante, nº. de registro do ministério da saúde.	Unidade	500	BIOBASE	R$ 2,50	R$ 1.250,00
60	agulha para anestesia peridural com aletas, calibre 18 g com com primento de 3 1/2 em aço inox; com ponta curva e calcanhar cego (tipo tuohy), isenta de rebarbas ou imperfeições; cânula demarcada em cm; canhão tipo luer lock, translúcido e internamente cônico, com conexão perfeita com dispositivos. tampa protetora. estéril, descartável, de uso único. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.	Unidade	700	KDL	R$ 8,76	R$ 6.132,00
73	coletor de urina pediátrico, feminino, de plástico transparente, atóxico, superfície aderente com fixação adequada e não alergêni ca, com capacidade mínima de 100 ml, com escala graduada nítida e resistente. a parte inferior da superfície aderente que será fixada entre a área urogenital e a anal deverá ter no máximo 01 cm de largura, facilitando sua adaptação anatômica, campo para preenchi mento e identificação do paciente. embalagem individual, estéril.	Unidade	100	FOYOMED	R$ 2,00	R$ 200,00
76	conjunto de anestesia/ventilação manual, tipo baraka, duplo t, ta manho infantil. balão em silicone com capacidade de 0,5 litros; 01 conector 90 graus, válvula unidirecional em policarbonato e vál vula de segurança; máscara com formato anatônico em silicone; tubo corrugado em silicone medindo 30 cm; 02 intermediários t de ayres. todo material deve ser resistente a processo de esterilização em autoclave a 134° c.	Unidade	100	FOYOMED	R$ 160,29	R$ 16.029,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 39 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

81	indicador biológico para autoclave à vapor, do tipo auto-conti do , com tempo de resposta final negativa em 03 (três) horas, por método de fluorescência, para monitoramento biológico de ciclos de esterilização à vapor saturado sob pressão em autoclaves assis tidas à vácuo. apresentação: composto por uma câmera contendo uma população microbiana mínima de 100.000 (cem mil) esporos secos e padronizados de geobacillus stearothermophillus, tira con tendo os esporos, que deverá estar acondicionada em uma ampola plástica transparente e termorresistente, contendo uma ampola de vidro lacrada, com caldo nutriente próprio para crescimento dos microrganismos. a ampola plástica deve estar fechada por tampa com aberturas laterais e protegida por papel de filtro hidrofóbico. cada ampola possui um rótulo externo que informa o nome do pro duto, procedência, nº do lote, prazo de validade, data de fabricação e registro na anvisa. campos para informações sobre carga, esteri lizador e data e um indicador químico de exposição, que diferencia as ampolas processadas das não processadas. características adicio nais pacotes para teste desafio. Prazo de validade mínima: 02 anos. Com 2 incubadora microbiológica compatível com o teste solicita do, inclusa em regime de comodato. A mesma deve acompanhar certificado de calibração rastreavel RBC.	Unidade	1700	TSI3003 MARCA TE CHSTERI	R$ 18,54	R$ 31.518,00
101	cateter intravenoso periférico, n° 22 g com comprimento de 1 1/4. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bi sel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, des cartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.	unidade	48000	JELCO-SE RIVA	R$ 1,70	R$ 81.600,00
102	cateter intravenoso periférico, n° 22 g com comprimento de 1 1/4. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bi sel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, des cartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. (COTA RESERVADA)	unidade	16000	JELCO-SE RIVA	R$ 1,70	R$ 27.200,00

OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPTIALARES LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
54	tubo endotraqueal aramado 3,5 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro anvisa.	Unidade	400	VITAL GOLD	R$ 18,60	R$ 7.440,00
55	tubo endotraqueal aramado 4,0 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro na anvisa.	Unidade	400	VITAL GOLD	R$ 20,00	R$ 8.000,00
56	tubo endotraqueal aramado 4,5 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro anvisa.	Unidade	50	VITAL GOLD	R$ 21,00	R$ 1.050,00
57	tubo endotraqueal aramado 5,0 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro anvisa.	Unidade	50	VITAL GOLD	R$ 19,00	R$ 950,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 40 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

58	tubo endotraqueal aramado 5,5 mm, com cuff. material em pvc siliconado, transparente, escala de graduação nítida centímetro a centímetro, linha radiopaca em toda extensão do tudo, extremidade atraumática com orifício lateral de murphy. balão de alto volume e baixa pressão. estéril, descartável. embalagem individual, com abertura asséptica, contendo identificação do produto conforme a legislação vigente. possuir registro anvisa.	Unidade	50	VITAL GOLD	R$ 20,00	R$ 1.000,00
74	coletor de urina pediátrico, unissex, tipo saco descartável. em plástico, com adesivo hipoalérgico para fixação, sistema aberto, ca pacidade de 100 ml, com escala graduada nítida e resistente. campo para preenchimento e identificação do paciente. estéril e uso único. embalagem segura com abertura asséptica, com identificação do produto, lote e validade.	Unidade	300	ADVANTI VE	R$ 0,95	R$ 285,00
75	coletor de urina pediátrico, masculino, de plástico transparente, atóxico, com superfície aderente com fixação adequada e não aler gênica, com capacidade mínima de 100 ml, com escala graduada nítida e resistente. campo para preenchimento e identificação do paciente. embalagem individual, estéril.	Unidade	300	ADVANTI VE	R$ 0,74	R$ 222,00
94	Equipo microgotas com pinça rolete de alta precisão injetor late ral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatri zante ou valvulado dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hi drófobo câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 60mgts/ ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico.	Unidade	8000	LABOR IMPORT	R$ 2,49	R$ 19.920,00
103	cateter intravenoso periférico, n° 24 g com comprimento de 19 mm a 30 mm. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do pro duto, lote e validade de fácil visualização.	unidade	30000	SOLIDOR	R$ 1,75	R$ 52.500,00
104	cateter intravenoso periférico, n° 24 g com comprimento de 19 mm a 30 mm. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do pro duto, lote e validade de fácil visualização. (COTA RESERVADA)	unidade	10000	SOLIDOR	R$ 1,75	R$ 17.500,00

INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
18	Compressa campo operatório (tipo i) medindo aproximadamen te: 50 x 45 cm, composta de 4 camadas de gaze hidrófila (100% puro algodão), 15 fios/cm². fio radiopaco. bordas rebatidas com acabamento uniforme e cantos arredondados, trama regular e sem desprendimento de fios; textura macia e alta capacidade de absor- ção. isenta de impurezas, amido, alvejantes, ópticos ou substância alergênica. com dispositivo para fixação em formato de alça de se gurança. não estéril. descartável. embalagem com identificação do produto, validade e lote. embalagem com 50 unidades dobradas e ordenadas.	Unidade	2250	MAISMED	R$ 44,80	R$ 100.800,00
19	compressa campo operatório (tipo i) medindo aproximadamen te: 50 x 45 cm, composta de 4 camadas de gaze hidrófila (100% puro algodão), 15 fios/cm². fio radiopaco. bordas rebatidas com acabamento uniforme e cantos arredondados, trama regular e sem desprendimento de fios; textura macia e alta capacidade de absor- ção. isenta de impurezas, amido, alvejantes, ópticos ou substância alergênica. com dispositivo para fixação em formato de alça de se gurança. não estéril. descartável. embalagem com identificação do produto, validade e lote. embalagem com 50 unidades dobradas e ordenadas. (COTA RESERVADA)	Unidade	750	MAISMED	R$ 44,80	R$ 33.600,00
RANGEL HOSPITALAR EIRELI

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 41 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
12	bobina para esterilização. rolo de 10 cm de largura x 100 metros de comprimento. papel grau cirúrgico com gramatura de 65 g/m² (+/- 5 g/m²) e filme laminado com gramatura de 55 g/m² (+/- 1 g/ m²), composto por duas camadas unidas por adesivo atóxico sendo uma de poliéster e outra de polipropileno, transparente, permeá- vel a vapor, gás óxido de etileno; e impermeável a microrganismo, material hidrorrepelente, isento de amido, alvejantes e corantes, resistente ao calor (até 160°c), livre de resíduos e impurezas. sem liberação de partículas devendo permitir termoselagem e manter- -se íntegra durante e após a esterilização. possuir borda com tripla selagem de no mínimo 6 mm de largura, garantindo maior segu rança ao material esterilizado, indicador químico que muda de cor após ser submetido ao processo de esterilização. com impressão de identificação do produto a cada 10 cm contendo lote e rms. possuir indicação de sentido de abertura da embalagem. produto deverá atender as normas abnt nbr vigente. deve acompanhar documento em português com informações/características do produto.	Unidade	500	E S T E R I L – CARE	R$ 54,85	R$ 27.425,00
13	bobina para esterilização. rolo de 15 cm de largura x 100 metros de comprimento. papel grau cirúrgico com gramatura de 65 g/m² (+/- 5 g/m²) e filme laminado com gramatura de 55 g/m² (+/- 1 g/ m²), composto por duas camadas unidas por adesivo atóxico sendo uma de poliéster e outra de polipropileno, transparente, permeá- vel a vapor, gás óxido de etileno; e impermeável a microrganismo, material hidrorrepelente, isento de amido, alvejantes e corantes, resistente ao calor (até 160°c), livre de resíduos e impurezas. sem liberação de partículas devendo permitir termoselagem e manter- -se íntegra durante e após a esterilização. possuir borda com tripla selagem de no mínimo 6 mm de largura, garantindo maior segu rança ao material esterilizado, indicador químico que muda de cor após ser submetido ao processo de esterilização. com impressão de identificação do produto a cada 10 cm contendo lote e rms. possuir indicação de sentido de abertura da embalagem. produto deverá atender as normas abnt nbr vigente. deve acompanhar documento em português com informações/características do produto.	Unidade	300	E S T E R I L – CARE	R$ 70,44	R$ 21.132,00
14	bobina para esterilização. rolo de 20 cm de largura x 100 metros de comprimento. papel grau cirúrgico com gramatura de 65 g/m² (+/- 5 g/m²) e filme laminado com gramatura de 55 g/m² (+/- 1 g/ m²), composto por duas camadas unidas por adesivo atóxico sendo uma de poliéster e outra de polipropileno, transparente, permeá- vel a vapor, gás óxido de etileno; e impermeável a microrganismo, material hidrorrepelente, isento de amido, alvejantes e corantes, resistente ao calor (até 160°c), livre de resíduos e impurezas. sem liberação de partículas devendo permitir termoselagem e manter- -se íntegra durante e após a esterilização. possuir borda com tripla selagem de no mínimo 6 mm de largura, garantindo maior segu rança ao material esterilizado, indicador químico que muda de cor após ser submetido ao processo de esterilização. com impressão de identificação do produto a cada 10 cm contendo lote e rms. possuir indicação de sentido de abertura da embalagem. produto deverá atender as normas abnt nbr vigente. deve acompanhar documento em português com informações/características do produto.	Unidade	200	E S T E R I L – CARE	R$ 105,85	R$ 21.170,00
16	algodão hidrófilo – embalagem rolo com 500 gramas. com fibras 100% algodão, macio e absorvente, não estéril, em camada em for ma de rolo com espessura uniforme mínima de 1,5 cm regularmen te compacto com capacidade de retração de aspecto homogênio, o rolo deverá receber um segundo envoltório que ofereça completa proteção contra poeira e outras sujidades. o algodão deverá apre sentar: boa absorvência, inodoro, ausência de grumos ou quaisquer impurezas, cor branca. embalagem individual. dados de identifica- ção e procedência, lote, tempo de validade e registro no ministério da saúde.	Unidade	1700	NATHY	R$ 12,10	R$ 20.570,00
20	Eletrodo descartável adulto, medindo até 45 mm de comprimento, composto de adesivo hipoalergênico, poroso, superfície auto-co lante de espuma de polietileno ou rayon de viscose para aplicações de longa duração. gel sólido adesivo condutor de cloreto de po tássio, capa plástica para manter a umidade do gel, selamento que evita o vazamento do gel, pino de encaixe de metal, contra pino com encaixe universal e papel protetor. embalados em saco alumi nizado, vedado e selado.	Unidade	7500	DESCARPA CK	R$ 0,54	R$ 4.050,00
21	eletrodo descartável adulto, medindo até 45 mm de comprimento, composto de adesivo hipoalergênico, poroso, superfície auto-co lante de espuma de polietileno ou rayon de viscose para aplicações de longa duração. gel sólido adesivo condutor de cloreto de po tássio, capa plástica para manter a umidade do gel, selamento que evita o vazamento do gel, pino de encaixe de metal, contra pino com encaixe universal e papel protetor. embalados em saco alumi nizado, vedado e selado. (COTA RESERVADA)	Unidade	2500	DESCARPA CK	R$ 0,54	R$ 1.350,00

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FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

25	extensor equipo soro, aplicação para perfusão, material pvc cristal, comprimento mínimo 120 cm, tipo pinça corta fluxo, tipo conector luer lock macho e luer fêmea com tampas rosqueáveis, estéril e descartável. embalagem individual resistente com abertu ra em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização e registro na anvisa/ms.	Unidade	2000	E M B R A – MED	R$ 1,94	R$ 3.880,00
28	Fralda descartável geriátrica para incontinência, pós parto ou pós cirúrgico. peso acima de 90 kg: cintura de 150 a 160 cm; com gel absorvente que garanta maior absorção tanto para homem, quanto para mulher; que o algodão não desfaça quando molhado, possuir dois adesivos laterais com sistema de recolagem; com 2 a 4 elásti cos nas pernas, com formato anatômico ajustando-se as pernas da pessoa com barreira lateral antivazamento, sem deixar marcas. todo o material deve ser resistente, macio, confortável, propiciar ajuste seguro ao corpo, adesividade e absorção segura, livre de impurezas e irritantes dérmicos. embalagem plástica resistente com identifica- ção do produto, lote e validade.	Unidade	30000	M A X C L E – AN	R$ 2,27	R$ 68.100,00
29	fralda descartável geriátrica para incontinência, pós parto ou pós cirúrgico. peso acima de 90 kg: cintura de 150 a 160 cm; com gel absorvente que garanta maior absorção tanto para homem, quanto para mulher; que o algodão não desfaça quando molhado, possuir dois adesivos laterais com sistema de recolagem; com 2 a 4 elásti cos nas pernas, com formato anatômico ajustando-se as pernas da pessoa com barreira lateral antivazamento, sem deixar marcas. todo o material deve ser resistente, macio, confortável, propiciar ajuste seguro ao corpo, adesividade e absorção segura, livre de impurezas e irritantes dérmicos. embalagem plástica resistente com identifica- ção do produto, lote e validade. (COTA RESERVADA)	Unidade	10000	M A X C L E – AN	R$ 2,27	R$ 22.700,00
38	dreno kher, nº 08 em silicone, apirogênico, atóxico, formato tu bular em t uniforme em toda a sua extensão, sem rebarbas e/ou de feitos; com paredes finas maleáveis, estéril. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identifica- ção do produto, lote e validade de fácil visualização.	Unidade	50	TAYLOR	R$ 19,20	R$ 960,00
39	dreno kher, nº 10 em silicone, apirogênico, atóxico, formato tu bular em t uniforme em toda a sua extensão, sem rebarbas e/ou de feitos; com paredes finas maleáveis, estéril. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identifica- ção do produto, lote e validade de fácil visualização.	Unidade	50	TAYLOR	R$ 19,20	R$ 960,00
45	conjunto para drenagem de tórax. dreno de tórax calibre nº 26, frasco pvc rígido com capacidade de 2000 ml e tampa rosca com 3 vias, transparente, graduação a cada 50 ou 100 ml, de caráter per manente, com base reta para assegurar a estabilidade do mesmo no solo; tubo extensor em pvc, siliconizado, com no mínimo 120 cm de comprimento, pinça clamp. estéril, descartável com fio radio paco, confeccionado em material atóxico, apirogênico, hipoalergê- nico, tipo pvc transparente, ou similar adequado, multiperfurado, ponta arredondada, sem rebarbas, uniforme em toda extensão, com conector confeccionado em plástico rígido ou similar atóxico, para conectar-se no tubo extensor, embalado separadamente em embala gem individual dupla e estéril. com data de fabricação, lote e vali dade (dreno e frasco com vencimento para o mesmo mês) impresso na embalagem e registro na anvisa.	Unidade	50	CIRURGICA BRASIL	R$ 38,74	R$ 1.937,00
48	conjunto para drenagem de tórax. dreno de tórax calibre nº 32, frasco pvc rígido com capacidade de 2000 ml e tampa rosca com 3 vias, transparente, graduação a cada 50 ou 100 ml, de caráter per manente, com base reta para assegurar a estabilidade do mesmo no solo; tubo extensor em pvc, siliconizado, com no mínimo 120 cm de comprimento, pinça clamp. estéril, descartável com fio radio paco, confeccionado em material atóxico, apirogênico, hipoalergê- nico, tipo pvc transparente, ou similar adequado, multiperfurado, ponta arredondada, sem rebarbas, uniforme em toda extensão, com conector confeccionado em plástico rígido ou similar atóxico, para conectar-se no tubo extensor, embalado separadamente em embala gem individual dupla e estéril. com data de fabricação, lote e vali dade (dreno e frasco com vencimento para o mesmo mês) impresso na embalagem e registro na anvisa.	Unidade	50	CIRURGICA BRASIL	R$ 38,73	R$ 1.936,50
88	frasco de almotolia 500 ml, bico reto, longo, estreito, frasco em plástico translúcido ou transparente, incolor, tampa rosqueada com vedação segura, ponteira com que propicie saída do jato de forma fácil e segura, tampa protetora fixa ao bico. material resistente e seguro, compatível com solução alcoólica, formato anatômico que facilite o manuseio.	pacote	1500	J PROLAB	R$ 4,85	R$ 7.275,00
89	frasco de almotolia 500 ml, bico reto, longo, estreito, frasco em plástico cor âmbar, tampa rosqueada com vedação segura, ponteira com que propicie saída do jato de forma fácil e segura, tampa pro tetora fixa ao bico. material resistente e seguro, compatível com solução alcoólica, formato anatômico que facilite o manuseio.	Unidade	1500	J PROLAB	R$ 4,45	R$ 6.675,00

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FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

95	cateter intravenoso periférico, n° 14 g, com comprimento de 2 . mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bi sel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro, que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo, perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, des cartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade. da dos de fácil visualização.	Unidade	3000	MEDIX	R$ 1,21	R$ 3.630,00
96	cateter intravenoso periférico, n° 16 g, com comprimento de 2 . mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bi sel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, estéril, des cartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.	Unidade	3000	MEDIX	R$ 1,21	R$ 3.630,00

GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
10	Clorexidina aquosa 0,2% 1000ml riohex dermo suave. Digluco nato de Clorexidina 0,2% com tensoativos. Contendo em seu rotu lo, data de fabricação, validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 100 ml.	Frasco	500	VICPHAR MA	R$ 15,50	R$ 7.750,00
24	esparadrapo impermeável, tamanho: 10 cm x 4,5 m confeccio nado em tecido 100% algodão, isento de látex, comprovado com a identificação no carretel com resina acrílica impermeabilizante, cor branca, isento de substâncias alérgicas de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal. flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele sem que ocorra excessiva pressão ou fácil des prendimento, massa uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva no pano base, fácil remoção sem deixar resídu os ou manchas na superfície, bordas devidamente moldadas a fim de evitar soltura dos fios, (apresentar adesividade por mínimo 24 horas, possuir adesividade em presença de pilosidade), enrolado em carretel plástico com capa de proteção. dados de identificação e procedência, lote, tempo de validade e registro no ministério da saúde.	Unidade	7000	MISSNER	R$ 9,02	R$ 63.140,00
26	Filtro bacteriano e viral tipo hepa, uso adulto, para ramo expi ratório em circuito respiratório de ventilação mecânica. isento de látex. devendo conter membrana hidrofóbica com baixa resistência ao fluxo aéreo; eficiência bacteriana e viral de 99,99%. produto de uso único. embalagem com identificação do produto, validade e lote. empresa deve encaminhar prospecto/documentos com carac terísticas detalhadas do material.	Unidade	4500	BECARE	R$ 22,48	R$ 101.160,00
27	filtro bacteriano e viral tipo hepa, uso adulto, para ramo expirató- rio em circuito respiratório de ventilação mecânica. isento de látex. devendo conter membrana hidrofóbica com baixa resistência ao fluxo aéreo; eficiência bacteriana e viral de 99,99%. produto de uso único. embalagem com identificação do produto, validade e lote. empresa deve encaminhar prospecto/documentos com característi cas detalhadas do material. (COTA RESERVADA)	Unidade	1500	BECARE	R$ 22,48	R$ 33.720,00
92	Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor la teral em Y com área para rápida assepsia com membrana autoci catrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo ex tensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Co nector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico.	Unidade	90000	INJEX	R$ 1,93	R$ 173.700,00
93	Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão, injetor la teral em Y com área para rápida assepsia com membrana autoci catrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo ex tensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Co nector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. (COTA RESERVADA)	Unidade	30000	INJEX	R$ 1,93	R$ 57.900,00

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FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
30	fralda descartável geriátrica para incontinência, pós parto ou pós cirúrgico. peso de 70 a 90 kg: cintura de 110 a 150 cm; com gel absorvente que garanta maior absorção tanto para homem, quanto para mulher; que o algodão não desfaça quando molhado, possuir dois adesivos laterais com sistema de recolagem; com 2 a 4 elásti cos nas pernas, com formato anatômico ajustando-se as pernas da pessoa com barreira lateral antivazamento, sem deixar marcas. todo o material deve ser resistente, macio, confortável, propiciar ajuste seguro ao corpo, adesividade e absorção segura, livre de impurezas e irritantes dérmicos. embalagem plástica resistente com identifica- ção do produto, lote e validade.	Unidade	37500	DRY	R$ 2,36	R$ 88.500,00
31	fralda descartável geriátrica para incontinência, pós parto ou pós cirúrgico. peso de 70 a 90 kg: cintura de 110 a 150 cm; com gel absorvente que garanta maior absorção tanto para homem, quanto para mulher; que o algodão não desfaça quando molhado, possuir dois adesivos laterais com sistema de recolagem; com 2 a 4 elásti cos nas pernas, com formato anatômico ajustando-se as pernas da pessoa com barreira lateral antivazamento, sem deixar marcas. todo o material deve ser resistente, macio, confortável, propiciar ajuste seguro ao corpo, adesividade e absorção segura, livre de impurezas e irritantes dérmicos. embalagem plástica resistente com identifica- ção do produto, lote e validade.(COTA RESERVADA)	Unidade	12500	DRY	R$ 2,36	R$ 29.500,00
97	cateter intravenoso periférico, n° 18 g, com comprimento de 1 3/4,. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem ras gar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopa co, estéril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.	Unidade	13500	SOLIDOR	R$ 1,78	R$ 24.030,00
98	cateter intravenoso periférico, n° 18 g, com comprimento de 1 3/4,. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon, com ponta resistente sem ras gar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo sanguíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopa co, estéril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. (COTA RESERVADA)	Unidade	4500	MEDIX	R$ 1,78	R$ 8.010,00
99	cateter intravenoso periférico, n° 20 g, com comprimento de 1 1/4. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo san guíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, es téril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização.	unidade	48000	MEDIX	R$ 1,75	R$ 84.000,00
100	cateter intravenoso periférico, n° 20 g, com comprimento de 1 1/4. mandril confeccionado em aço inox siliconizado com agulha de bisel trifacetado, com extremidade lisa, cônica e atraumática, cateter em poliuretano ou vialon com ponta resistente sem rasgar, enrugar e liberar resíduos; flexível; de fácil manuseio, câmara de refluxo com filtro que permita perfeita visualização do refluxo san guíneo; perfeita conexão com extensores e seringas. radiopaco, es téril, descartável, uso único. embalagem individual resistente com abertura em pétala asséptica, contendo a identificação do produto, lote e validade de fácil visualização. (COTA RESERVADA)	unidade	16000	MEDIX	R$ 1,75	R$ 28.000,00

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FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
6	cateter intravenoso central 19 g 8 (intracath), estéril descartável, do tipo por dentro da agulha, usado para terapia intra venosa de infusão múltipla e/ou medição da pressão venosa central (pvc), constituído protetor de agulha, agulha siliconizada devidamente fixada ao canhão de metal, confeccionada em aço inox, de formato cilíndrico com bisel curto, afiado, trifacetado, dotada de protetor plástico, rígido, em formato abre e fecha que envolve totalmente a agulha, embalagem que proporcione abertura asséptica, cateter em bio material vailon, radiopaco, conector com formato anatômico e anti derrapante, com orifícios para sutura e fixação, bainha com colarinho plástico, orientador de bisel, isento de plastificantes e não hemolítico. embalagem segura contendo identificação do produto, lote, validade e registro na anvisa/ms.	Unidade	500	ARGON	R$ 101,00	R$ 50.500,00
23	conjunto escova/esponja para degermação, embebido com digli conato de clorexidina 2 a 4% com tensoativos degermante, indi cada para antissepsia da pele, mãos e antebraços. efeito residual cumulativo, hipoalergênico, atóxico, isento de resíduos e impu rezas. duas faces: escova plástica maleável, com cerdas macias e cantos arredondados; e outra face com esponja macia impregnada com clorexidina na quantidade suficiente para higienização das duas mãos e antebraço (embalagem com no mínimo 20 ml de clo rexidina). uso único, propiciar manuseio fácil e seguro, e atender a legislação vigente. embalagem impermeável, individual com aber tura asséptica. uso hospitalar. deve apresentar ficha de informação de segurança do produto químico (fispq), ficha técnica e notificação simplificada na anvisa (rdc 199/2006).	Unidade	15000	VIC PHARMA	R$ 3,46	R$ 51.900,00
41	frasco para drenagem torácica, com capacidade de 2000 ml, fras co em pvc cristal ou similar, rígido, transparente, incolor, graduado a cada 50 ml, e numerado de 100 em 100 ml, com base de susten tação estável e segura. tampa de rosca 3 vias: via aberta para am biente (respiro); via do paciente com tubo extensor flexível e trans parente com no mínimo 120 cm, com pinça corta-fluxo, e conector multiajustável; seguimento interno que propicie o selo d´água em máximo 1/3 da capacidade do frasco, mola plástica, selo d´água rígido. conector escalonado e alça para transporte e fixação. estéril. propiciar fluxo seguro, livre de acotovelamento, vedação e ajuste seguro ao dreno de tórax, com manuseio e utilização segura. emba lagem com data de fabricação, validade, lote e registro na anvisa.	Unidade	400	MED SHARP	R$ 36,00	R$ 14.400,00
42	frasco para drenagem torácica, com capacidade de 500 ml, frasco em pvc cristal ou similar, rígido, transparente, incolor, graduado a cada 50 ml, e numerado de 100 em 100 ml, com base de sustenta- ção estável e segura. tampa de rosca 3 vias: via aberta para ambien te (respiro); via do paciente com tubo extensor flexível e transpa rente com no mínimo 120 cm, com pinça corta-fluxo, e conector multiajustável; seguimento interno que propicie o selo d´água em máximo 1/3 da capacidade do frasco, mola plástica, selo d´água rígido. conector escalonado e alça para transporte e fixação. estéril. propiciar fluxo seguro, livre de acotovelamento, vedação e ajuste seguro ao dreno de tórax, com manuseio e utilização segura. emba lagem com data de fabricação, validade, lote e registro na anvisa.	Unidade	200	MED SHARP	R$ 24,00	R$ 4.800,00
105	Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT, 100% polipropileno, impermeável atóxico, hipoalergênico, resistente, confortável, maleável. Gramatura 30g/m² (especificada no rótulo), manga longa, punho em látex, fechamento no pescoço e na cintura através de tiras ou fita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tamanho único (aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não estéril, descartável.	unidade	52500	NOBRE	R$ 16,00	R$ 840.000,00
106	Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT, 100% polipropileno, impermeável atóxico, hipoalergênico, resistente, confortável, maleável. Gramatura 30g/m² (especificada no rótulo), manga longa, punho em látex, fechamento no pescoço e na cintura através de tiras ou fita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tama nho único (aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não estéril, descartá- vel. (COTA RESERVADA)	unidade	17500	NOBRE	R$ 16,00	R$ 280.000,00
108	luva para procedimento em borracha nitrílica, tamanho médio (m). não estéril, forma ambidestra, isenta de talco lubrificante. tex tura uniforme, resistente, isento de irritantes dérmicos, resíduos e impurezas. punho ajustado e de fácil calçamento. embalagem resis tente com indicação de abertura picotada, contendo identificação do produto, lote e validade. todo o material deve ser resistente, per mitir manuseio e utilização segura para uso hospitalar. deve apre sentar certificado de aprovação (ca) de proteção das mãos contra agentes biológicos e registro na anvisa. apresentação: caixa com 100 unidades.	Caixa	300	SUPER MAX	R$ 25,87	R$ 7.761,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 46 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complemen tar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Darlan de Souza, Sr. Ãngelo Roberto Villavicêncio Lemos, Sra. Sueli Aparecida de Rezende, Sr. Marcel Pereira Rangel, Sra. Charline Paola Prestes Ribeiro, Sr. Wantuir Hartel Rodrigues Leite e Sra. Clarice Alovisi Costa DATA DE ASSINATURA: 23 de Maio de 2022. ______________________________________________________ FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Promitentes Fornecedores: _____________________________________________________________________ BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI –EPP ____________________________________________________________________ OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPTIALARES LTDA ________________________________________________________________________ INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ______________________________________________________ RANGEL HOSPITALAR EIRELI __________________________________________________________________ GUARIÃ COMERCIO E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME _______________________________________________________________________ CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA ______________________________________________________ RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP Testemunhas: EXTRATO DO CONTRATO Nº097/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 SAFE MEDICAL – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ nº 14.197.433/0001-93 Ref. Processo de Licitação nº 32/2021 – Pregão Presencial nº 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega par celada, necessários à realização de neurocirurgias destinada ao uso interno na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Ser viços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAL DO CONTRATO: Valdinéia André Pereira, Coordenadora de Assistência à Saúde – Hospital da Vida (PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de 25 de SETEMBRO de 2015), Nacimeire Soares dos Santos, Enfermeira (Admitida em 01/09/2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017), Adriano de Souza Santos – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021) e Anderson Alves de Lima, Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência (PORTA RIA Nº 105/FUNSAUD/2022 de 05 de maio de 2022) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

109

luva para procedimento em borracha nitrílica, tamanho grande (g). não estéril, forma ambidestra, isenta de talco lubrificante. tex tura uniforme, resistente, isento de irritantes dérmicos, resíduos e impurezas. punho ajustado e de fácil calçamento. embalagem resis tente com indicação de abertura picotada, contendo identificação do produto, lote e validade. todo o material deve ser resistente, per mitir manuseio e utilização segura para uso hospitalar. deve apre sentar certificado de aprovação (ca) de proteção das mãos contra agentes biológicos e registro na anvisa. apresentação: caixa com 100 unidades.

Caixa

300

SUPER MAX

R$ 25,65

R$ 7.695,00

Ass.: ___________________________________	Ass.: ____________________________________
Nome:	Nome:
CPF:	CPF:

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 47 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB Notificamos a Sr. Valter Pereira da Silva, brasileira, portador do RG nº121242 , compromissado do imóvel constante na matrícula nº 59.063, que o imóvel localizado na Rua Luiz Egydio de Cequeira Cezar , nº 2455 (antiga rua L), Quadra 13 lote 18, Bairro Izidro Pedroso, na cidade de Dourados/MS, nos ter mos do art. 31, §1º, da Lei 13.465/2017, de que a Prefeitura Municipal de Dourados, a requerimento dos atuais ocupantes, está iniciando a Regularização Fundiária do imóvel supramencionado. Informamos, nos termos do art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei 13.465/2017, que o Senhor(a) tem o prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação a Reurb, a contar da data da publicação. Advertimos que a ausência de manifestação, será interpretada como concordância com o processo de Reurb. Dourados-MS, 16 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados NOTIFICAÇÃO SOBRE INÍCIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB Notificamos a Srª. Verginia Maria Canatto, brasileira, portadora do CPF nº 139.294.451-15 ,Terceira Interessada que se encontra em local incerto e não sabido, compromissada do imóvel constante na matrícula nº 59.938, localizado na Rua Setti Fukui , nº 2370 (antiga rua O), Quadra 31 lote 01, Bairro Izidro Pedroso, na cidade de Dourados/MS, nos termos do art. 31, §1º, da Lei 13.465/2017, de que a Prefeitura Municipal de Dourados, a requerimento dos atuais ocupantes, está iniciando a Regularização Fundiária do imóvel supramencionado. Informamos, nos termos do art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei 13.465/2017, que o Senhor(a) tem o prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação a Reurb, a contar da data da publicação. Advertimos que a ausência de manifestação, será interpretada como concordância com o processo de Reurb. Dourados-MS, 16 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados PODER LEGISLATIVO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – REFERENTE AO 1º QUA DRIMESTRE DE 2022. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas e quarenta e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, reuniram em Audiência Pública a Vereadora Liandra Ana Brambilla (PTB) – Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara, com a presença dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Márcio Figueiredo – Se cretário Adjunto/SEMS, Orlando Conceição Malheiros – Auditor de Serviços de Saúde, Devanildo de Souza Santos – Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2022. O Edital de Audiên cia Pública foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5.654 de 23/05/2022. Ausência justificada do Vereador Olavo Sul. A Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram relatório referente ao 1º Quadrimestre de 2022 contendo dentre outros, dados sobre produção hospitalar e ambulatorial de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Durante apresentação, os técnicos da Secretaria responderam questionamentos realizados pelos Vereadores e público presente. Após a apresentação, foi aberto espaço ao público presente para seus questionamentos, no entanto, não houve perguntas. Os Relatórios da Prestação de Contas foram enviados por e-mail e repassados aos Vereadores. Os representantes da Secretaria se colocaram a disposições para mais esclarecimentos, caso fosse necessário. A Presidente informou que a apresentação de contas do Fundo Municipal de Saúde seria finalizada em outra data, em virtude do relatório financeiro não ter sido concluído por problemas técnicos, e não havendo mais nada a ser tratado a Audiência foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Verª Liandra Ana Brambilla – PTB Presidente da Com. Perm. Higiene e Saúde Márcio Figueiredo Orlando Conceição Malheiros Secretário Adjunto/SEMS Auditor de Serviços de Saúde/SEMS Devanildo de Souza Santos Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica

ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA

DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – REURB

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 48 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

Ato da Presidência n° 06, de 24 de maio de 2022. Dá conhecimento público da recomposição das Comissões Permanentes, para o exercício de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Laudir Antonio Munarreto, no uso de suas atribuições legais, informa a recomposição das Comissões Permanentes desta Casa de Leis. Art. 1º. Dá conhecimento público da recomposição das Comissões Permanentes para o período legislativo de 2022, constituídas pelos seguintes Verea dores: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB Vice-Presidente: Liandra Ana Brambilla – PTB Membro: Sergio Nogueira – PSBD 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSBD Membro: Marcos Roberto Soares – Solidariedade 3. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Daniel Teixeira da Costa Junior – Patriota Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB Membro: Sergio Nogueira – PSBD 4. Comissão de Cultura: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel – PTB Membro: Liandra Ana Brambilla – PTB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 24 de maio de 2022. Ver. Laudir Antonio Munarreto Presidente

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PORTARIA 01 DE 24 DE MAIO DE 2022. Designa servidores para desempenhar as atribuições de Secretariado em regime de dedicação plena na CPI-AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ROBÓTICA, objeto do Contrato Administrativo nº 181/2021/DL/PMD. Considerando a abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, constituída através do Ato da Presidência nº 005/2022, publicado no Diário Oficial de Dourados nº 5.651 em 18 de maio de 2022, Considerando ainda, a necessidade de se alocar recursos humanos necessários ao bom e regular desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados pela presente Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Considerando a existência de servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipais aptos a desempenhar as funções necessárias ao bom funcionamento dos trabalhos, o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Art.1º. Designar o servidor Giuliano Nunes da Cunha para coordenar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, em regime de dedicação plena durante o prazo de sua duração. Art. 2º Designar os servidores abaixo transcritos para desempenhar as atribuições funcionais de secretariado na Comissão Parlamentar de Inquérito, em regime de dedicação plena durante o prazo de sua duração. Vinicios Araújo De Souza; Diogo D’Amato De Déa; Waldno Pereira de Lucena. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Dourados, 24 de maio de 2022. ______________________________ FÁBIO LUIS Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito

PORTARIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 49 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

ATA Nº 09/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SER VIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação do Sr. Ony Coutinho. 2) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Comitê de Investimentos; 3) Credenciamento de Instituições Fi nanceiras. Estavam presentes os seguintes membros: Theodoro Huber Silva, José dos Santos da Silva, Márcio Fernandes Vilela Rodrigues, Andréa Londero Bonatto, Luiz Constâncio Pena de Moraes, Luis Carlos Rodrigues Morais e Orlando Conceição Malheiros. Constatado quórum deu-se início a reunião. O Sr. Theodoro Huber Silva apresentou os representantes da empresa Meta Asset Management. Com a palavra, o Sr. Alexandre versou sobre o cenário econô- mico e político internacional e sobre as futuras expectativas para o segundo semestre do ano de dois mil e vinte e dois e para o ano de dois mil e vinte e três. O mesmo defendeu a importância de se observar o comportamento da taxa de juros em países como Estados Unidos da América, assim como a inflação que pressiona as taxas de juros dos países. Com a palavra, o Sr. Célio abordou pontos importantes da estratégia do fundo de investimento, embasado em funda mentos teórico e prático. Com a palavra, o Diretor Financeiro, Márcio Fernandes, questionou o Sr. Ony a respeito do documento encaminhado por este para assinatura dos Diretores Financeiro e Presidente, contudo, ficou decidido que tal documentação será encaminhada para consultoria de investimentos para mais esclarecimentos. No segundo assunto da pauta, foi aberta a votação para eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente do Comitê de Investimentos, sendo eleitos por unanimidade dos votos dos membros presentes, o Sr. Orlando Conceição Malheiros como Presidente e a Sra. Andréa Londero Bonatto como Vice-Presidente. No terceiro assunto pautado, foram analisados e aprovados os credenciamentos das seguintes instituições financeiras: SCHRODER INVESTMENT MANAGEMENT BRASIL LTDA. CNPJ nº 92.886.662/0001-29 com nota IQG-RP1 retroativo à data de vencimento do credenciamento; BANCO J. SAFRA S.A. CNPJ nº 03.017.667/0001-20 com nota IQG-RP1; e ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04 com nota IQG-RP1. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Orlando fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Orlando Conceição Malheiros Andréa Londero Bonatto Presidente Vice-presidente Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Membro Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Membro

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº. 003/2022/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo nº 010/2022/PreviD da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agente de integração para atuar como mediador na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes em cursos de ensino médio (regular/técnico/ profissionalizante) e de ensino superior vinculados à estrutura de ensino público e privado, para preenchimento do número de vagas de estágio curricular supervisionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 23 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa ECOVIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº: 24.050.421/0001-95 PROCESSO: Nº. 009/2022/PreviD, Dispensa de Licitação nº 006/2022/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.126 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.079 – Manutenção das Atividades do PreviD 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de higienização Fonte 143000

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID

EXTRATOS – PREVID

ATA – PREVID

Theodoro Huber Silva José dos Santos da Silva
Secretário Membro
OUTROS ATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.656 50 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2022. FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO: Silvana Cordeiro Lacerda GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto NOTA DE EMPENHO: nº 102/2022 DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 4.841,97 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO SEGUNDO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID, conforme estabelecido no Con trato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 021/2020/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 014/2020/PreviD, Processo SEI: 53133.002589/2018- 79, REALIZA POR APOSTILA, o reajuste dos preços e tarifas dos serviços dos Correios, elencados abaixo: Com base nas disposições da Cláusula Quinta e 12.5 do Contrato informado no Preâmbulo e mediante o Ofício nº 31029515/2022 SUVAD-GESUP-SPM, as tarifas e preços públicos dos serviços postais nacionais e internacionais prestados pelos Correios sob regime de exclusividade, a partir de 02/05/2022, sofrerão o reajuste de 9,5579%, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 5.361, de 20/04/2022 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022. Em decorrência do reajuste de tarifas, conforme o Ofício nº 31155888/2022 SUVAD-GESUP-SPM, o preço mínimo de contratação do Serviço Adicional Valor Declarado também será reajustado, sendo que a declaração de valor deverá ser de, no mínimo, 10 (dez) vezes o valor do 1º porte da carta comercial no regime nacional, nos casos dos serviços SEDEX e PAC o valor de R$ 23,50, e 5 (cinco) vezes no caso de Mini Envios, valor de R$ 11,75 ou conforme definido na tabela de preços do serviço contratado. As despesas continuam a correr sob a dotação orçamentária estabelecida no Contrato. Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. Dourados/MS, 20 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente

JORGE JOSÉ DE CASTRO – ME / MOVEIS PRIMAVERA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de Móveis com predominância de madeira, comercio varejista de móveis localizada na Roxinol, 435 – Vila Cachoerinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ADEGA & RAINHA DA SINUCA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Auto rização Ambiental – AA para atividades de comércio varejista de bebidas, localizada na rua Hayel Bon Faker, nº 1848, no Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). IRON BARTIE SANCHES-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de ACADEMIA DE EXERCICIOS FISICOS, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres n° 3200, Jardim Tropical, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Romilson Ormeni Marques, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Am biental – RAA, para a atividade de Comércio Varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Monte Alegre, n°5653 – Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cinthia Seraphim de Carvalho Eireli, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de 47.52-1-00 (comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação ) e 93.29-8-04 ( Exploração de jogos eletrônicos recreativos),localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres n° 920 B – Bairro Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. THOMAS KOZAKOWSKI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres, 1020 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

EXTRATOS – PREVID