Edição 5.658 – 27/05/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.658 – DOURADOS, MS – SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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PORTARIAS
Portaria nº 015/2022/AGETRAN
A Diretora Presidente da AGETRAN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº
3.786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 179 de 06 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 e 24 da lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 as alterações da Lei nº 13.281 de 04 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a Deliberação nº 523/19/CETRAN;
CONSIDERANDO a Portaria nº 094/17/DENATRAN;
CONSIDERANDO a Portaria nº 150/21/DENATRAN;
R E S O L V E:
Art. 1º Credenciar os servidores Agentes de Fiscalização de Transito do DETRAN/MS abaixo citados, a fim de executar a Fiscalização de Trânsito, noti
ficar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, tendo
em vista a conclusão do curso de formação para Agente de Fiscalização de Trânsito, conforme o que segue:
Curso de Formação com validade para o período de: 28/09/2021 à 28/09/2024
MATRÍCULA
SERVIDOR
133294021
Alexandre Tomoaki Shinzato
25105027
Antonio Henrique Picoli de Lima
429333021
Bruno Roja de Campos
437707021
Denis Carlos de Andrade Junior
122635021
Edinéia Barbosa de Almeida
5965023
Elizangela Ximenes de Oliveira
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Daniela Weiler Wagner Hall
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
429107021
Emíria Mukae
14637021
Emilio Rocha
100255021
Gleissy Kelly dos Santos Bueno
80244021
Helaine Francisca da Maia
52430021
José Carlos Torraca Luiz
437719021
Kelly Gomes Borges
429345021
Lucas Soares Rocha
51296023
Marli Marta Mittelstadt
429162021
Rony Von Ibanez Martins
63215022
Rosimar dos Santos Leite
61913021
Rosimeire dos Santos Leite
110595021
Silvia Regina Pereira
5389021
Simone Arruda de Deus dos Santos
132114021
Oldimar Cantu de Pinho
Dourados, MS 24 de maio de 2022.
Mariana de Souza Neto
Diretora Presidente AGETRAN – Dourados/MS
RESOLUÇÃO Nº. 022/2022/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 26 de maio de 2022.
“ADEMAR ROQUE ZANATTA, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo
55 da lei complementar 329, de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ABEVÊ), CNPJ 04.757.459/0004-38,
registrada sob o número 072, junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADEMAR ROQUE ZANATTA
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 15, DE 25 DE MAIO DE 2022.
“Institui a Comissão de Cuidado com a Pele, Estomas e Cateteres da Secretaria Municipal de Saúde”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Mu
nicípio;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Cuidado com a Pele, Estomas e Cateteres da Secretaria Municipal de Saúde, órgão de função deliberativa para o desen
volvimento de ações para a prevenção e tratamento de feridas, bem como para cuidados com estomas e cateteres, a qual será composta pelos seguintes
representantes:
I – Atenção Especializada: Vanessa Rodrigues Moraes Delgado, Nayara Andrade de Oliveira e Bruno César Fernandes;
II – Atenção Primária à Saúde: Karina Macário de Almeida Bonetti, Claudia Janayna Carollo, Sandro Menezes Ávalos, Bruna Lais Alcará de Morais e
Pâmela Luiza Araujo Gomes;
III – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: Márcia Adriana Fokura e Mariana Faria Gonçalves.
Art. 2º. Os cargos de presidente, vice-presidente e secretário serão exercidos, respectivamente, pelos seguintes representantes:
I – Karina Macário de Almeida Bonetti;
II – Claudia Janayna Carollo;
III – Bruna Lais Alcará de Morais.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução/Sems nº 43, de 07 de outubro de 2021.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 25 de maio de 2022.
Waldno Pereira de Lucena Júnior
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
LINGUIÇA MISTA
130/2022/SIMD
Produto acondicionado em embalagem de polipropileno, com rótulo adesivado externa
mente, embalagem lacrada a vácuo. Quantidade acondicionada de 1 a 3 Kg. PRODUTO
RESFRIADO.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 16, DE 25 DE MAIO DE 2022.
“Publica o Manual de Procedimento Operacional Padrão para as Unidades Básicas e Equipes de Estratégia da Saúde e Saúde da Família”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Mu
nicípio;
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar o Manual de Procedimento Operacional Padrão para as Unidades Básicas e Equipes de Estratégia da Saúde e Saúde da Família.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 25 de maio de 2022.
Waldno Pereira de Lucena Júnior
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº. Ret.av/04/771/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/02/229/2021/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal efetiva SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOU
ZA, matrícula nº. 114761410-2, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de “3.019” (três mil, e dezenove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 18001250.1.00095/19-9 emitida em 05/12/2016, no (s)
período (s) compreendido (s) de 16/04/1997 a 30/04/1998 – Sadec Sociedade de Apoio ao Desenvolvimento da Educação) e de 01/05/1998 a 24/07/2005
– Soc Carit e lit São Francisco de Assis Zona Norte), que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 2.911 (dois mil, novecentos e onze) dias de
labor no Empregador SOC. CARIT. E LIT. SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE, Número 95.606.380/0020-81 conforme primeiro quadra da
CTC emitida em 30-08-2019 pelo INSS)fl. 03 do Proc. Adm. 259/2021/SEMAD) Protocolo 18001250.1.00095-19-9 NIT 1125389619-9, referentes aos
períodos de: 16/04/1997 a 30/04/1998; 01/05/1998 a 11/04/2005 e de 15/07/2005 a 24/07/2005, todos em função não cadastrada de acordo com a certidão
emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, mas cujos dados se referem ao Documentos CTPS E ASSIM RECONHECIMENTO COMO
EM LABOR COMO PROFESSORA, conforme registro de contrato de trabalho na fl. 14 da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) juntada em
cópias autenticada na fl.23 do Processo n° 259/2022 em análise e conforme Parecer n° 372/2022/SEMAD/Jurídico. conforme Certidão de Tempo de Con
tribuição n.º 18001250.1.00095/19-9, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Reint/05/803/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE ZANCO DA SILVA, matrícula funcional nº 114764181-1, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Odontologia, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo
150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 375/2022. Constante no Processo Administrativo
nº. 1.898/2022, a partir do dia 09/05/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
Resolução nº. Lest/05/805/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA, matrícula funcional nº. “114772222-2” ocupante do
cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso
de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo
período de 25/05/2022 a 25/05/2023, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº.
1.387/2022/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/05/806/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA, matrícula funcional nº. “114770707-2” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de
Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período
de 25/05/2022 a 25/05/2023, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 1.641/2022/
SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/05/807/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA, matrícula funcional nº. “80951-2” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) “Licença para Estudo, no Curso de
Pós-Graduação em nível de Doutorado, na área de História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo
período de 25/05/2022 a 25/05/2024, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº.
1.399/2022/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
Resolução nº. Cd/05/781/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal Rosana Alves, matrícula funcional nº 114773515-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social,
30 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Munici
pal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Jackeline dos Santos Costa, matricula 309801, Assistente Social, 30 horas, com ônus para as
origens, pelo período da data da publicação até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 384/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/05/782/2022/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal Elaini Cristina Amaro, matrícula funcional nº 114769487-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfer
meira, 30 horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Débora Cristina Prado Freitas, matricula 3076/01, Enfermeira, com ônus para as ori
gens, pelo período de 18/01/2022 até 31.12.2022, em conformidade com o Oficio nº 360/2022/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 074/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública
a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23 de Agosto de 2021.
Autuado: Cristiane de Lima Benites – MEI.
CNPJ/CPF: 26.123.633/0001-80
Auto de Infração nº 3107/2021
Data da Autuação: 23/08/2021
Data da Decisão: 29/09/2021
1ª instância.
Processo nº 319/2021
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V, XXII e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 204; Art. 326; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV, Art. 339 – incisos IV e V, Art. 336.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
Resolução nº 075/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública
a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11 de Fevereiro de 2022.
Autuado: Eliane Clara Fonseca.
CNPJ/CPF: 28.176.119/0002-10
Auto de Infração nº 3274/2022
Data da Autuação: 11/02/2022
Data da Decisão: 14/03/2022
1ª instância.
Processo nº 19/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV, Art. 339 – incisos IV e V. Decreto Estadual MS nº 15.456 de 18 de
junho de 2020, em seu artigo 1º, §1º.
Aplica-se a penalidade de multa de 05 UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 076/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública
a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 21 de Fevereiro de 2022.
Autuado: Maicon de Castro Almeida.
CNPJ/CPF: 039.597.041-51
Auto de Infração nº 2735/2022
Data da Autuação: 21/02/2022
Data da Decisão: 21/03/2022
1ª instância.
Processo nº 27/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV, Art. 339 – incisos IV e V, Art. 341 – inciso XXII.
Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92 em seu Art. 328 – Inciso V.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 077/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública
a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 07 de Março de 2022.
Autuado: Luiz Carlos Piva.
CNPJ/CPF: 093.311.088-00
Auto de Infração nº 2738/2022
Data da Autuação: 07/03/2022
Data da Decisão: 28/03/2022
1ª instância.
Processo nº 28/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso I; Art. 337; Art. 338 – inciso IV, Art. 339 – incisos IV e V, Art. 341 – inciso XXII.
Aplica-se a penalidade de multa de 30 UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
Resolução nº 078/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública
a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30 de Março de 2022.
Autuado: Papel White LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 13.822.632/0001-82
Auto de Infração nº 2840/2022
Data da Autuação: 30/03/2022
Data da Decisão: 19/04/2022
1ª instância.
Processo nº 32/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV, Art. 339 – incisos IV e V.
Aplica-se a penalidade de multa de 68 UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 079/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública
a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02 de Abril de 2022.
Autuado: RW Fitness Academia de Musculação e Artes Marciais LTDA.
CNPJ/CPF: 31.364.852/0001-91
Auto de Infração nº 2740/2022
Data da Autuação: 02/04/2022
Data da Decisão: 27/04/2022
1ª instância.
Processo nº 38/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326 – inciso IX; Art. 333 – §2º inciso II; Art. 335 – inciso II, Art. 337; Art. 338 – inciso IV, Art. 339 – inciso V. Lei Estadual
3654/2009, em seus artigos 3º – incisos II, IV e V, e artigo 5º, Parágrafo Único.
Aplica-se a penalidade de Interdição por tempo indeterminado.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
Resolução nº 080/2022 – SEMS/VISA.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública
a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12 de Abril de 2022.
Autuado: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.
CNPJ/CPF: 04.150.335/0001-47
Auto de Infração nº 3446/2022
Data da Autuação: 12/04/2022
Data da Decisão: 10/05/2022
1ª instância.
Processo nº 45/2022
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326; Art. 335; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – inciso V.
Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 – inciso IV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 04/2022, de 26 de Maio de 2022.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o
presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado no CAE – Cadastro de Atividade Econômica junto
à Prefeitura Municipal de Dourados, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFI
CADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso
os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO
CAE
PROCESSO
DÉBITO
ADM.
Agropantaneiro Soluções Agropecuárias Eireli – ME
1000183723
Sócios: José Gutemberg Gimenes Deboleto
18.634/2021
R$ 1.147,76
Alvaro Luiz Polonio
25077596
Sócios: Alvaro Luiz Polonio
7.233/2021
R$ 6.421,62
Campina Verde Corretora de Grãos Ltda
21074003
Sócios: Nilton Fernando Rocha, Aurelio Rocha
22.976/2021
R$ 146.015,54
C.C da Silva
100162264
Sócios: Camila Cavalcante da Silva
18.685/2021
R$ 914,77
Crislaine Sarate dos Santos ME
1000128412
Sócios: Crislaine Sarate dos Santos
24.590/2021
R$ 4.482,41
Dennys Rodrigues da Silva – ME
1000205433
Sócios: Dennys Rodrigues da Silva
26.927/2021
R$ 6.399,52
Douracond Refrigeração – Eireli
100170701
Sócios: Hudson Motta Ramos
18.076/2021
R$ 448,28
Edimara Leão Tauffer
100144799
Sócios: Edimara Leão Tauffer
12.072/2021
R$ 2.849,39
Elevação Construtora Eireli – ME
1000169402
Sócios: Elizabet Ferreira Mazarim
12.057/2021
R$ 2.416,98
Elizabete Marcia Tramarin
6532004
Sócios: Elizabete Marcia Tramarin
27.209/2020
R$ 4.388,01
Extintores Dourados Eireli
1000162017
Sócios: Maiara Bueno de Oliveira
12.059/2021
R$ 402,00
Extintores Dourados Eireli
1000162017
Sócios: Maiara Bueno de Oliveira
17.446/2021
R$ 3.468,17
Favillla & Simplicio Ltda
1000230721
Sócios: Adhemar Simplicio da Silva Segundo, Alexandre Rodri
gues Favilla
16.448/2021
R$ 4.075,19
100174838
Fabio Roberto da Silva Bastos
Sócios: Fabio Roberto da Silva Bastos
18.643/2021
R$ 828,66
Gessica T. Nabuco – ME
1000091047
Sócios: Gessica Trojan Nabuco
19.094/2021
R$ 385,33
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
EDITAIS
100168657
Gramag Representação de Máquinas e Implementos Agricolas
Eireli
Sócios: Grazian Gonçalves de Magalhães
19.511/2021
R$ 4.585,04
Gustavo Henrique de O. Sidney – Construção
7000005250
2.437/2021
R$ 603,00
Hani Construções Ltda
100174780
Sócios: Maikon Vinicius Oliveira Harb
16.872/2021
R$ 8.137,79
100183134
Instituto de Terapia Intensiva Sul Matogrossense Ltda
Sócios: Intensicare Centro-Oeste Participações Ltda, Rodrigo
Teixeira de Aquino, Renato de Almeida Santos Silva, Bruno Aqui
no Monteiro
24.594/2021
R$ 161.478,20
J C Bombas Injetoras, Peças e Serviços Ltda ME
1000037700
Sócios: Julio Cesar Rondolpho da Luz, Cleonice Sales da Luz
13.442/2021
R$ 253,50
Jorge Lopes de Lima Ltda
1000223679
Sócios: Jorge Lopes de Lima
17.968/2021
R$ 449,05
L.B. Sarruf Eireli
100169793
Sócios: Leonardo Broetto Sarruf
18.678/2021
R$ 1.131,93
1000199212
M Construtora, Marmoraria e Planejados Ltda
Sócios: Gerson Luiz de Souza, Marcos Roberto da Silva, Paulo
Rodrigues de Souza
16.869/2021
R$ 4.408,94
Maria de Fatima de Oliveira – ME
1000215552
Sócios: Maria de Fatima de Oliveira
16.670/2021
R$ 881,13
Micias Pereira Marques – ME
1000068959
Sócios: Micias Pereira Marques
18.978/2021
R$ 1.696,00
OF Moura Eireli – ME
100092365
Sócios: Orlando Flores Moura
4.840/2021
R$ 6.176,08
Pereira Faria Administração e Participação Ltda – ME
25078005
Sócios: Pereira Faria Administração e Participação Ltda – ME
30.386/2020
R$ 5.755,53
R A Comércio de Peças Agrícolas Ltda
1000233844
Sócios: Aline Maciel dos Santos Moreira da Silva, Alex Moreira
da Silva
16.661/2021
R$ 5.632,36
R. Rafael Sanches Diversões Ltda ME
1000085772
Sócios: Vilma Ferreira Sanches, Rodrigo Rafael Sanches
18.283/2020
R$ 691,99
Rafael Bastos Vieira
25076941
Sócios: Rafael Bastos Vieira
14.311/2020
R$ 1.482,80
RS Comércio de Veículos Ltda
1000082730
Sócios: Siney Eduardo Nantes, Ricardo Melo Nantes
24.574/2021
R$ 2.961,66
1000007950
S.G. Calhas Industrial Ltda ME
Sócios: Jacqueline Lopes Mizuguchi Martins, Euclides Martins
Alencar
18.450/2021
R$ 3.108,51
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 010 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
EDITAL Nº 63/2022/SEMED
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MS ALFABETIZA
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Tornar público, a classificação preliminar dos resultados das etapas 1 e 2 do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 55/2022/
SEMED, de 09 de maio de 2022, destinado à constituição do banco reserva de colaboradores para a função de formador municipal.
Cumprindo o item 08 do EDITAL Nº 55/2022/SEMED, onde refere-se ao prazo de recurso estipulado no referido Edital.
Desta feita, após a publicação deste, abre-se prazo para interposição de recurso, devendo ser entregue e protocolado na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Pedro Leite Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibas, Dourados – MS, CEP 79830-220, das 07h30 às 13h00.
Dourados, 26 de maio de 2022.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ESTAPAS 1 E 2 DO PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE FORMADOR MUNICIPAL
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MS ALFABETIZA
Nº
NOME
PONTUAÇÃO OBTIDA
01
ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO
32.5 PONTOS
02
FRANCISCA CRISTALDO RIVAS
31.8 PONTOS
03
GLADIS ESTER SARACHO FRANK
31.5 PONTOS
04
MÔNICA DE SOUZA RECALDES
31.3 PONTOS
05
ROSIMAR CAMACHO DA SILVA
30 PONTOS
06
ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN
26 PONTOS
Show – Assistência em Colheitadeiras Eireli – ME
1000142415
Sócios: Débora Duarte Bezerra Lopes
30.669/2021
R$ 3.165,46
1000199743
Thiago Dutra de Souza
Sócios: Thiago Dutra de Souza
6.589/2022
R$ 545,00
Transportadora Fonseca & Domingos Ltda
22192000
Sócios: Jose Carlos Domingos, Jose da Fonseca
27.489/2020
R$ 1.314,00
Victor Rodrigo Ficagna Odontologia
1000233453
Sócios: Victor Rodrigo Ficagna
17.723/2021
R$ 1.099,82
Vinicius de Almeida Gonçalves
1000133645
Sócios: Vinicius de Almeida Gonçalves
24.135/2020
R$ 254,00
Wilson M. Junior
1000028590
Sócios: Wilson Marques Junior
30.573/2021
R$ 83.081,89
Julia Graciela de Oliveira
Matrícula 114760695-1
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 50/2022/DL/PMD,
cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da drenagem de águas pluviais e pavimen
tação asfáltica na Chácara Cidélis (parte) – setor I e rua Leônidas além (parte) – setor II, no Município de Dourados-MS, com recursos do contrato de repasse
nº 900343/2020/MDR/CAIXA, restou deserto. O resultado foi lavrado em Ata e ratificado pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídi
co nº 354/2022/PGM. Sendo assim, havendo interesse, a Secretaria requerente poderá realizar novo processo licitatório para contratação dos serviços que
ficaram sem atendimento neste certame. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, local
izado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados, 25 de maio de 2022.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP.
CNPJ: 10.855.398/0001-00.
PROCESSO Nº 190/2021: Pregão Presencial nº 002/2021.
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem como objeto a retificação dos valores, Unitário e Total, do Item 32 – DIETA NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR, bem como o Valor Total contido na tabela correspondente aos itens de Cota Reservada, constante na Cláusula Segunda
da Ata de Registro de Preços nº 002/2022, a qual passa a ter a seguinte redação:.
Em face da alteração dos valores mencionados neste Termo de Re-Ratificação, o Valor Total Registrado pelo Licitante Vencedor – EXITUSMED CO
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP – na Ata de Registro de Preços nº 002/2022, passa a ser de R$ 325.320,00 (trezentos
e vinte e cinco mil trezentos e vinte reais).
Todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 002/2022 – publicada no Diário Oficial do Município nº 5.586, do
dia 07 de fevereiro de 2022, página 10, não alcançadas por este instrumento complementar, permanecem em plena vigência.
DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2022.
Assinam:
VANDER SOARES MATOSO
Secretaria Municipal de Administração (Órgão Gerenciador)
WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR
Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Participante)
LESLIE FILOMENTA MIRANDA ZINI
EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP
EXTRATOS
LICITAÇÕES
EXITUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
Valor
Total
27
Dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral,
com proteína da soja e/ou caseinato. Isenta de lactose, sacarose e
glúten, com baixa osmolalidade.. Densidade calórica de 1,0 a 1,6
kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de
carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constan
do externamente na embalagem data de fabricação e validade e
numero de registro. EMBALAGEM de no mínimo 325 GR ( pó)
UNID.
750
NUTERAL
R$ 28,50
R$ 21.375,00
32
Dieta nutricionalmente completa, SEMI – ELEMENTAR com
nutrientes imunomoduladores. Normocalórica e hiperproteica,
rica em fibras solúveis e insoluveis. Isenta de sacarose e glúten.
Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de
20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de li
pídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação
e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina.
EMBALAGEM DE 400 GRAMAS A 500 GRAMAS
UNID.
240
NUTERAL
R$ 130,00
R$ 31.200,00
36
DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COM
PLETA PARA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL OU VIA ORAL.
ISENTA DE LACTOSE, GLÚTEN COM DENSIDADE CALÓ-
RICA DE 0,90 a 1,5 KCAL/L E DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA
DE 12% A 17% DE PROTEINA, 42% A 62% DE CARBOIDRA
TO E 25 A 35 % DE LIPIDIOS. Com teores de vitaminas e mi
nerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. EMBALA
GEM DE 400 A 500 GRAMAS ( pó)
UNID.
750
NUTERAL
R$ 28,50
R$ 21.375,00
Valor Total por extenso: setenta e três mil novecentos e cinquenta reais
R$ 73.950,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
J.E. MACHADO COMÉRCIO DE GÁS – EPP.
CNPJ: 06.128.625/0001-10.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 017/2022.
OBJETO: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo – GLP (P-13 e P-45), objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº.
017/2022, Processo de Licitação nº. 122/2022/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
4.122.108. – Programa de Gestão Administrativa
2005. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.03. – Gás Engarrafado
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com
término em 31 de dezembro de 2022.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.680,00 (Oito mil e seiscentos e oitenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:
Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Administração em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial
do Município.
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
II- JOÃO RIBEIRO DA COSTA, portador do RG/CI 001.917.922 e inscrito no CPF: 316.748.288-53, representado pela IMOBILIÁRIA AMÉRICA EM
PREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.611.501/0001-72, representada por um de seus diretores administrativos: ANTONIO
LEITE ARAUJO, portador do CPF: 105.357.131-34.
OBJETO: Pagamento de reparos e serviços no imóvel onde funcionava a Sede dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 -Secretaria Municipal de Educação
12.365.112 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de qualidade
2.034 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil – Pré-Escola
33.90.93-00 – Indenizações e Restituições
Fonte: 101000 (Recursos Próprios)
Ficha Orçamentária: 1517
Valor Total: R$ 6.021,02 (Seis mil e vinte um reais e dois centavos). Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei
Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados, 25 de Maio de 2022.
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
CNPJ: 35.042.079/0001-06.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 032/2021 – Ata de Registro de Preços nº 001/2022.
OBJETO: Aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19
de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do
Pregão Eletrônico nº 032/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial
e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 220/2021, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que
não o contrarie.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.144. – Assistência Farmacêutica
2124. – Aquisição de Medicamentos Pactuados Tripartite (REMUME e Protocolos)
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
2126. – Aquisição de Medicamentos Pactuados – REMUME para Pessoas Privadas de Liberdade
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O presente instrumento terá sua vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
e com término em 31 de dezembro 2022.
VALOR DO CONTRATO: R$ 490.915,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e quinze reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia (Decreto nº 1.281, de 05 de maio de 2022, publicado em 11/05/2022).
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho (idem).
DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EDITAL 002/2022/FUNSAUD DE 26 DE MAIO DE 2022
SÉTIMO Processo Seletivo Simplificado
Para Formação de Cadastro de Reserva Para Contratação Temporária
Profissionais de nível superior, médio e fundamental para atuarem nas unidades da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado
pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de março de 2021, Daniely
Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14
de Maio de 2014, torna PÚBLICA:
A PRORROGAÇÃO do Cronograma de realização do Processo Seletivo 007/FUNSAUD/2022 de Cadastro de Reserva, Edital 001/2022 de 16 de maio
de 2022.
ANEXO II
Cronograma de realização do Processo Seletivo 005/FUNSAUD/2022 de Cadastro de Reserva:
*Todos os atos referentes a este Processo Seletivo de Cadastro de Reserva serão publicados no Diário Oficial de Dourados (https://do.dourados.ms.gov.
br/).
Jairo Jose de Lima Daniely Heloise Toledo
Diretor Presidente – FUNSAUD Diretora Administrativa – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 043/2022
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alte
rações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE SOROS E
CRISTALOIDES PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUN
SAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o
Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUN
SAUD, Sra. Gisele Manvailer Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 24 de Maio de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATOS
DATA
EVENTO
16/05/2022
Publicação do Edital
19/05/2022 e 20/05/2022
Período de Inscrição Geral e entrega de documentos e título
03/06/2022
Resultado Parcial da Prova de Título – PRORROGADO
06/06/2022
Recurso da Prova de Título – PRORROGADO
09/06/2022
Resultado do Recurso – PRORROGADO
15/06/2022
Homologação – PRORROGADO
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
1, 2, 3, 4, 5 e 6.
ADJUDICADO
GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
R$ 2.212.100,00
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 e 20.
DESERTO
–
–
7.
FRACASSADO
–
–
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 050/2022
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados
o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO 002/2022, OBJETIVAN
DO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FUNSAUD, para consumo
pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos,
especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e
concluiu o processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados
fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS,
no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 25 de Maio de 2022.
GISELE MANVAILER SILVA
Pregoeira – Portaria nº 205/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020 DE 26/05/2020
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI
Objeto: Prorrogação de prazo e alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência e Cláusula Segunda – Do Valor, referente à contratação de empresa espe
cializada para o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos A – Infectante,
B – Químico, E – Perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento e que atenda os requisitos e os padrões técnicos da ANVISA
– RDC 306/04 e CONAMA – Resolução 358/04, além dos padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, oriundo
do Pregão Presencial nº 006/2020 – Processo de Licitação nº 029/2020.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do encerramento do primeiro termo aditivo ao contrato n°065/2020,
respeitando os termos do Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993.
Do Valor: Reajuste de 11,70% (Onze inteiros e setenta milésimos por cento), o valor aditivado para cobrir as despesas pelo período de 12 (doze) meses é
R$ 610.032,00 (Seiscentos e Dez Mil e Trinta e Dois Reais).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do contrato original.
Assinantes: Jairo José de Lima /Marcelo Gonçalves Dias
Dourados – MS, 20 de maio de 2022.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE-FUNSAUD
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
CONTRATADA:
SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI
MARCELO GONÇALVES DIAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2020 DE 30/04/2020
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MM CARDIOLOGIA S/S
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência, referente à contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos,
para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CARDIOLOGIA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e
responsabilidade técnica em cardiologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e institui-
ções de fiscalização profissional em geral, a todos os atendidos pela CONTRATANTE, sendo que o atendimento será realizado no Hospital da Vida, oriundo
da Tomada de Preço nº 005/2019 – Processo de Licitação nº 116/2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12 e 13.
ADJUDICADO
EIRELI SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
R$ 93.307,60
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
Da Vigência: Prorrogado o prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contado a partir do encerramento do primeiro termo aditivo ao contrato
nº 056/2020 em 30 de abril de 2022. Portanto tendo a sua vigência até 30/04/2023.
Fiscais do contrato: Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017); Adriano
De Souza Santos – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021); Claudio Braulino
Da Silva Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2021 de 18 de outubro de 2021); Blenda Flavia Silva
Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 e Jociane de Souza Marques,
Diretora Técnica (DECRETO “P” Nº 426 de 13 de outubro de 2021),
Gestores do contrato: Leila Lara Silva Escobar, Coordenadora de Qualidade, (Lotada no setor de Contratos – Funsaud), Portaria Nº 144/ Funsaud/2021
de 01 de setembro de 2021, Gisele Manvailer Silva, Supervisora de Processos de Compras e Contratos, Portaria Nº 037 de 08 de março de 2021 e Maria
Aparecida Moraes, Supervisora de Processos de Compras e Contratos, Portaria Nº 153/Funsaud/2021 de 14 de setembro de 2021.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Jairo José de Lima e Marcos Antônio Zeuli
Assinatura: 29 de Abril de 2022
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
MM CARDIOLOGIA S/S
MARCOS ANTÔNIO ZEULI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178./0004-91
Ref. Processo de Licitação nº 047/2021– Pregão Presencial nº 13/2021.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Ser
viços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Ser
viços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021)
e Larissa Rodrigues Pimentel – Farmacêutica CAF FUNSAUD e Tais Rodrigues Alves, supervisor de almoxarifado (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021
DE 01 DE SETEMBRO DE 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ n° 20.267.427/0001-68
GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
CNPJ n° 32.181.809/0001-53
Ref. Processo de Licitação nº 126/2021 – Pregão Presencial nº 035/2021.
OBJETO: Aquisição de insumos e medicamentos odontológicos objetivando atender as necessidades das urgências e emergências odontológicas que
surgem na Unidade de Pronto Atendimento – UPA administrada pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Ser
viços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível.
FISCAIS DO CONTRATO: PAULO NOBUO TANAMAT, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro
de 2021) e TAIS RODRIGUES ALVES, SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO – PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE
2021 – CAF FUNSAUD e CLAUDIO MARTINS FREITAS, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.465,00 (Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais).
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2021
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ n° 20.267.427/0001-68
RCA SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP,
CNPJ nº 11.352.270/0001-88
Ref. Processo de Licitação nº 030/2021 – Pregão Presencial nº 009/2021.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Cateter Duplo e Triplo Lúmen para Hemodiálise, destinados ao uso interno na unidade
Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O Contratante se reserva no direito de, a
seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista.
FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021, Tais Rodrigues Alves, SU
PERVISOR DE ALMOXARIFADO – PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, Claudio Martins Freitas, Responsável
Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021)
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 97.650,00 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022.
JAIRO JOSE DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Termo de Inutilização 005/2022
Ao(s) 23 (vinte e três) dia(s) do mês de maio de 2022 às 11h59min40s no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92
artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal con
forme o Termos de Apreensão: TA: 16.944/2022 e Auto de Infração: 2976/2022; TA:16.799 e AI: 2975/2022; TA:17.075 e AI 2744/2022.
A inutilização acima mencionada foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com o ticket de pesagem nº(s) 031707/RO29088.
Para constar lavrei o presente Termo em 02 (duas) vias de igual teor e para um único efeito, assinado por mim e pela testemunha abaixo.
Dourados, 23 de maio de 2022.
Ana Paula Pinto Triches
Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária
Testemunha:
Valdir Sader Gasparotto
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA/CMD/RH Nº. 235, de 24 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento
Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear NATACHA SERAFINI, no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotada no Gabinete do Vereador Rogerio Yuri Farias Kintschev,
do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de junho de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 236, de 24 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento
Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ADMILSON DO CARMO CARVALHO, no cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-07), lotado no Gabinete do Vereador Olavo Hen
rique dos Santos, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de um de junho de 2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
DEMAIS ATOS / TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VISA
PORTARIAS LEGISLATIVAS
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CMD/RH Nº. 237, de 24 de maio de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento
Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a seguinte servidora:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO
FORMA: PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO: POR ITEM
PROCESSO Nº: 027/2022/DL/CMD
EDITAL Nº: 009/2022
ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos condicionadores de ar e limpeza e troca de filtro para bebedouros da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. As especificações, quan
tidades, condições comerciais e demais informações encontram-se descritas no Termo de Referência e demais anexos, que fazem parte integrante deste
edital, independente de transcrição.
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 003/DL/CMD (Legis
lativa Municipal) de 01.01.2022, tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022, às 08:00 horas, no endereço Av.
Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas e documentações.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos
poderão retirá-lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “Transparência” e ícone “Licitações”, ou via e-mail através do licitacao@cama
radourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 26 de maio de 2022.
Alessandro Correia Paulovich
Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO
Processo Administrativo Nº 029/2022
Dispensa Nº 012/2022
Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS.
Contratada: Jackson Jara de Araújo (CNPJ 20.635.758/0001-03).
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para o fornecimento de materiais e execução de serviços específicos para adequação de setores, para
anteder as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Contrato: 008/2022/DL/CMD – datado de 25 de maio de 2022.
Valor: R$ 9.837,00 (nove mil, oitocentos e trinta e sete reais).
Vigência: 26 de maio de 2022 a 24 de junho de 2022.
Dotação: 01.01.01.031.101-2.002.29.3.3.9.0.39.00.100000 – Outros Serviços Terceiros PJ.
Gestor: Lucas de Castro Garcete (Matrícula 6994-2).
Fiscal: Thiago Alves de Lima (Matrícula 6677-1).
Ordenador de Despesa: Laudir Antonio Munaretto.
EXTRATO CONTRATO
Processo Administrativo Nº 016/2022
Pregão Presencial Nº 006/2022
Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS.
Contratada: Guará Comércio de Veículos Ltda/ME. (CNPJ 28.832.656/0001-90).
Objeto: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de 02 (dois) veículos SUV, ano/modelo 2022/2022, para atender as demandas da CÂMARA MU
NICIPAL DE DOURADOS/MS.
Contrato: 007/2022/DL/CMD – datado de 20 de maio de 2022.
Valor Total: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
Valor Unitário: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
Vigência: 20 de maio de 2022 a 18 de maio de 2025.
Dotação: 01.01.01.031.101-2.108.24.4.4.9.0.52.00.100000 – Equipamentos e Material Permanente (Aquisição de Veículos).
Gestor de Contrato: Lucas de Castro Garcete (Matrícula Nº 6994-2).
Fiscal de Contrato: Maria Fernanda Silva Melo Dourado Borba (Matrícula n. 7022-2).
Ordenador de Despesa: Laudir Antonio Munaretto.
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor(a):
Período Aquisitivo
Período de Gozo
TATIANE DE JESUS ATILIO DE ALMEIDA
01/03/2021-2022
15/06/2022 a 14/07/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 009/2022
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO J. SAFRA S.A.
CNPJ: 03.017.677/0001-20
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
2) FUNDOS DE INVESTIMENTO:
APROVAÇÃO: ATA Nº 09/2022 DO DIA 17/05/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2022 DO DIA 19/05/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 19/05/2022 – 19/05/2023
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 007/2022
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: ITAÚ UNIBANCO S.A.
CNPJ: 60.701.190/0001-04
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO/GESTOR DE CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
2) FUNDOS DE INVESTIMENTO:
APROVAÇÃO: ATA Nº 09/2022 DO DIA 17/05/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2022 DO DIA 19/05/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 19/05/2022 – 19/05/2023
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATOS – PREVID
CNPJ
NOME DO FUNDO
02.097.252/0001-06
SAFRA MULTIDIVIDENDOS PB FIC FIA
06.234.360/0001-34
SAFRA SELECTION FIC FIA
10.347.195/0001-02
SAFRA SOBERANO REGIME PRÓPRIO FIC FI RF REF DI
10.787.647/0001-69
SAFRA EXECUTIVE 2 FI RF
10.787.822/0001-18
SAFRA IMA FIC FI RF
14.476.729/0001-43
SAFRA EQUITY PORTFOLIO PB FIC FIA
16.617.446/0001-08
SAFRA SMALL CAP PB FIC FIA
19.436.818/0001-80
SAFRA CONSUMO AMERICANO PB FIA BDR NÍVEL I
21.595.829/0001-54
SAFRA S&P REAIS PB FIM
28.580.812/0001-72
SAFRA CONSUMO PB FIC FIA
30.659.168/0001-74
SAFRA IMA INSTITUCIONAL FIC FI RF
32.666.326/0001-49
SAFRA AÇÕES LIVRE FIC FIA
32.999.490/0001-78
SAFRA EXECUTIVE INSTITUCIONAL FIC FI RF
37.093.816/0001-17
SAFRA IMPACTO ASG FIC FIA
42.298.856/0001-35
MANAGER JSS SUST EQ GBL THEM REGIME PRÓPRIO FIM IE
CNPJ
NOME DO FUNDO
26.269.692/0001-61
ITAÚ PRIVATE MULTIMERCADO S&P 500
37.306.507/0001-88
ITAÚ BDR NÍVEL I AÇÕES
02.887.290/0001-62
ITAÚ AÇÕES DIVIDENDOS
32.246.546/0001-13
ITAÚ AÇÕES OLIMPO
09.093.883/0001-04
ITAÚ HIGH GRADE RF CRÉDITO PRIVADO
32.972.942/0001-28
ITAÚ INSTITUCIONAL GLOBAL DINÂMICO
40.635.061/0001-40
ITAÚ INSTITUCIONAL OPTIMUS
42.318.981/0001-60
ITAÚ AÇÕES MOMENTO 30 II
36.347.815/0001-99
ITAÚ AÇÕES DUNAMIS INSTITUCIONAL
21.838.150/0001-49
ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA
24.571.992/0001-75
ITAÚ AÇÕES DUNAMIS
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.658 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 008/2022
MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: SCHRODER INVESTMENT MANAGEMENT BRASIL LTDA.
CNPJ: 92.886.662/0001-29
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
2) FUNDOS DE INVESTIMENTO:
APROVAÇÃO: ATA Nº 09/2022 DO DIA 17/05/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 09/2022 DO DIA 19/05/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 12/05/2022 – 12/05/2023
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
Carlos Augusto Barbosa Dias EIRELI torna publico que requereu do instituto de meio ambiente de Dourados – IMAM – Dourados a licença ambiental
simplificada (LAS) para atividade de fabricação de massas alimentícias, localizada na Rua Rui Barbosa, nº06, distrito de Panambi – Dourados – MS. Não
Foi determinado estudo de impacto ambiental.
A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que que irá requerer do Ins
tituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental de Operação para construção de deposito de Armazenamento de Agro
tóxicos, localizada a Rodovia BR 376 km 07, s/nº estrada de acesso a Fatima do Sul, Distrito de Indapolis no município de Dourados (MS).
PAULO CESAR STEFANELLO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Santa Ana II, Porto Cambira, km 21, Zona Rural, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
INNOVANT CLINIQUE LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Prévia – LP, Licen-
ça de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade médica ambulatorial restrita a consultas, localizado na Rua Presidente Vargas, nº1.695 sala
811 e 812 decimo pavimento – Ddos Medical Center, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Shalom Posto de Molas Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de licen-
ça Ambiental Simplificada (LS), para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores (somente suspensão) localizados
na Av. Marginal Guaicurus, 1745 – Vival dos Ipês- Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EXTRATOS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CNPJ
NOME DO FUNDO
37.308.394/0001-50
SCHRODER SUSTENTABILIDADE AÇÕES GLOBAIS FIC FIA – IE
24.078.020/0001-43
SCHRODER BEST IDEAS FIA
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