Edição 5.660 – 31/05/2022 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.660 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS – TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 – 03 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 94/2022/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de equipamento de proteção
e segurança (armamento), por meio de recursos financeiros federais transferidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através do Convênio/Plataforma +Brasil nº
918111/2021. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 03. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de
02/06/2022 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta > Avisos de Licitação (UASG:
989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA PROPOSTA: Em 15/06/2022, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 31 de maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
Comunicamos a abertura da licitação em epigrafe, destinada a ampla participação. PROCESSO: nº 139/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução da obra de conclusão da quadra coberta na Escola Municipal Indígena “Araporã”, no Município de Dourados-MS. TIPO:
Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 20/06/2022 (vinte de junho do ano de dois mil e vinte dois),
às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço
supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou
pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados, 31 de maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.660 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022
Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: n° 53/2022/DL/PMD. OBJETO: Execução de serviços de transporte de pacientes, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., no item 01; VIATUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP, no item 02; AWL LOCAÇÃO DE VAN EIRELI, no item 03. Para fins de contratação em
entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato
Grosso do Sul. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002.
Dourados, 28 de março de 2022.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 51/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento no bairro Parque dos Jequibitás (parte), Município de Dourados
– MS, com recursos do contrato de repasse Nº 906530/2020/MDR/CAIXA. O certame teve como vencedora a proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Para fins
de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas
do Estado do Mato Grosso do Sul.
Dourados, 30 de maio de 2022.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste do contrato no valor de R$ 37.152,74 ( trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), elevando o valor
global do contrato para R$ 2.607.825,04 (dois milhões seiscentos e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
CNPJ: 03.155.926/0001-44.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE, mantendora do HOSPITAL EVANGÉLICO Dr. e Sra. GOLDSBY KING .CNPJ: 03.604.782/0001-66.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 279/2021
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.660 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
OBJETO:
Contratação da empresa visando a realização de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio à Diagnose e Terapia e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos,
em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da Macrorregião,
tendo em vista seu credenciamento nos Projetos Examina MS e Opera MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nºs. 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, Resolução N. 55/SES/MS de 25.08.2021,
Resolução N.56/SES/MS de 25.08.2021, Resolução N° 60/SES de 20.09.2021, Resolução N° 61/SES de 22.09.2021, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e
todas as outras normas Ministeriais e/ou da Secretaria de Estado de Saúde Mato Grosso do Sul, e que regulem os serviços objeto deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde12.02. Fundo Municipal de Saúde10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.121 – Implementação e
Manutenção dos Serviços Hospitalares 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo previsto de execução de serviços será de 06 (seis) meses, abrangendo o período entre os meses de maio a outubro/2022.
VALOR DO CONTRATO: O CONTRATANTE pagará mensalmente a CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de
procedimentos realizados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados no limite do valor estimado para o contrato.
Estima-se o valor total do contrato em R$ 2.199.347,04 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).
A estimativa de pagamento mensal é de R$ 366.557,84 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pelos serviços efetivamente prestados.
FISCAL DO CONTRATO: Maria Piva Fujino (Resolução/SEMS nº 29, de 03 de agosto de 2021).
FISCAL DO CONTRATO (SUPLENTE): Wando Capistana da Silva (idem).
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA
PROCESSO: Inexigibilidade nº 11/2021
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 20/06/2022 e previsão de vencimento em 20/12/2022,bem como
prorrogar o prazo para execução do serviços em 06 meses , com início em 01/04/20212 e previsão de vencimento em 31/10/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2020/DL/PMD

PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2020.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual com início em 01/07/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS

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