Edição 5.668 – 10/06/2022

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.668 – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 – 23 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail:
diariosegov@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO N° 1.387, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 17 de junho de 2022”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado de Corpus Christi instituído pela Lei nº 2.965, de 06 de junho de 2007, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2022;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 17 de junho de 2022 – sexta-feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servi
dores lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 08 de junho de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Daniela Weiler Wagner Hall
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Wellington Henrique Rocha de Lima
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Waldno Pereira de Lucena Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
Controladoria Geral Do Município
Raphael da Silva Matos
3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
DECRETO “P” Nº 697, de 09 de junho de 2022.
“Dispõe sobre a nomeação de servidora na SEMAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 10 de junho de 2022, a servidora Angela Maria Freitas de Souza, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DGA-5,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022.
Dourados (MS), 09 de junho de 2022
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/05/804/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução n° Av/08/2293/2008/SEMGEP que concedeu à Servidora Pública Municipal efetiva NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 86151-1,
ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: Averbação do
Tempo de Serviço de “3.532” (três mil, quinhentos e trinta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº06021010.1.00149/08-7, emitida em 01/08/2008, nos períodos compreendidos de: 01/11/1988 a 01/04/1989 – (Francisco da Silva
Ambrosino – ME); 03/04/1989 a 01/08/1991 – (Izaira Marsura Pacco ME); 01/09/1991 a 02/07/1992 – (Izaira Marsura Pacco – ME); 03/07/1992 a 02/06/1993 – (Itapora Die
sel Ltda); 01/07/1993 a 01/08/1994 – (Izaira Marsura Pacco – ME); 01/08/1994 a 31/10/1994 – (Multicoisas Comercio de Confecções Ltda – ME); 01/02/1995 a 06/02/1996
– (Alberto Ribeiro de Oliveira); 01/04/1996 a 06/01/1999 – (Iracema Confecções Ltda) e de 10/12/1999 a 31/12/1999 – (Iracema Confecções Ltda), que passe a constar:
Averbação do Tempo de Serviço de “3.531” (três mil, quinhentos e trinta e um) dias, de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00149/08-7, emitida em 01/08/2008, nos períodos compreendidos de: 01/11/1988 a 01/04/1989 – (Fran
cisco da Silva Ambrosino – ME); 03/04/1989 a 01/08/1991 – (Izaira Marsura Pacco ME); 01/09/1991 a 02/07/1992 – (Izaira Marsura Pacco – ME); 03/07/1992 a 02/06/1993
– (Itapora Diesel Ltda); 01/07/1993 a 31/07/1994 – (Izaira Marsura Pacco – ME); 01/08/1994 a 31/10/1994 – (Multicoisas Comercio de Confecções Ltda – ME); 01/02/1995
a 06/02/1996 – (Alberto Ribeiro de Oliveira); 01/04/1996 a 06/01/1999 – (Iracema Confecções Ltda) e de 10/12/1999 a 31/12/1999 – (Iracema Confecções Ltda), conforme
Certidão de Tempo de Contribuição n.º 06021010.1.00149/08-7 de 01/08/2008, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Ser
vidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 373/2022, constante do Processo Administrativo nº 2.709/2008.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Junho de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/05/820/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Publicação em Diário Oficial n° 1.870, Pagina 08, de 18 de Setembro de 2006, onde consta nos extratos de Atos Administrativos, no campo Adicional por Tempo
de Serviço, em nome da servidora ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA, setor SEMED, Resolução 08/3419/06, quinquênios 01/02/1995 a 31/12/1995, ini
cio 25/08/2006, que passe a constar: Resolução n°. Ret.av/05/820/2022/SEMAD, “334” (trezentos e trinta e quatro) dias, de serviços prestados a esta Municipalidade, que
serão considerados somente para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidades, conforme CTC Protocolo nº. 08/464/06/SEMGEP, emitida em
23/08/2006, nos períodos compreendidos de: 01/02/95 a 31/12/95, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 732/2006, constante do Processo Administrativo nº 1.441/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
Resolução nº.Av/06/871/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, CARLA BECKER, matrícula funcional nº. 114760694-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “296” (duzentos e noventa e seis) dias de serviços prestados à Universidade
Federal da Grande Dourados – UFGD, que serão considerados para fins de aposentadoria, conforme CTC nº 002/2020 emitida em 05/10/2020, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 10/11/2015 a 31/08/2016; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do Parecer nº.
288/2022, constante no Processo Administrativo nº. 1.288/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de Junho de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/05/854/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO MARTINZ FILIPINI, matrícula funcional nº. “114773516-1”, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião
Dentista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo
150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 446/2022, do Processo Administrativo nº 2.353/2022 a partir do dia
06/06/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/05/663/2022/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo
MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de MAIO/2022.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de maio de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114766294-1
ACACIO JOSE BARBOSA
SEMS
6
09/05/2022 A 14/05/2022
3481-7
ADAILVA DE MATOS FERREIRA
SEMED
15
20/04/2022 A 04/05/2022
3481-1
ADAILVA DE MATOS FERREIRA
SEMED
15
20/04/2022 A 04/05/2022
3481-1
ADAILVA DE MATOS FERREIRA
SEMED
180
09/05/2022 A 04/11/2022
3481-7
ADAILVA DE MATOS FERREIRA
SEMED
15
09/05/2022 A 23/05/2022
114775836-1
ADINILSON MOREIRA COSTA
SEMS
5
02/05/2022 A 06/05/2022
502133-1
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SEMED
7
25/04/2022 A 01/05/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
502133-1
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
SEMED
30
05/05/2022 A 03/06/2022
114775207-1
ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES
SEMED
5
09/05/2022 A 13/05/2022
114761581-1
ADRIANA IZABEL MACEDO
SEMS
15
19/04/2022 A 03/05/2022
114761581-1
ADRIANA IZABEL MACEDO
SEMS
30
03/05/2022 A 01/06/2022
114772232-2
ADRIANA KEIKO YOSHIMURA
SEMED
4
10/05/2022 A 13/05/2022
114776172-2
ADRIANA LIMA DE ALMEIDA PAZ
SEMED
7
16/04/2022 A 22/04/2022
114768093-2
ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
SEMED
15
12/05/2022 A 26/05/2022
114766613-1
ADRIANA SARAIVA GONÇALVES
SEMED
11
25/04/2022 A 05/05/2022
114766613-1
ADRIANA SARAIVA GONÇALVES
SEMED
30
06/05/2022 A 04/06/2022
66101-1
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO
SEMED
60
09/05/2022 A 07/07/2022
114764734-7
ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
SEMED
5
02/05/2022 A 06/05/2022
501273-4
AGUILERA DE SOUZA
SEMED
1
27/04/2022
501273-2
AGUILERA DE SOUZA
SEMED
1
27/04/2022
114768060-7
ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES
SEMS
21
03/05/2022 A 23/05/2022
114761407-2
ALICE MORGANA FIORI GEBARA
SEMED
15
06/05/2022 A 20/05/2022
114764103-1
ALINE OLIVIA DOS SANTOS
SEMED
30
27/04/2022 A 26/05/2022
114763420-1
ALINE SILVA BATISTA LOPES
SEMS
60
07/04/2022 A 05/06/2022
114774623-1
ALINE XAVIER DOS SANTOS
SEMS
60
13/04/2022 A 11/06/2022
114772209-6
AMANDA LADISLAU DOS SANTOS
SEMED
15
02/05/2022 A 16/05/2022
114772209-2
AMANDA LADISLAU DOS SANTOS
SEMED
20
02/05/2022 A 21/05/2022
114763686-6
AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO
SEMED
30
07/05/2022 A 05/06/2022
114763686-3
AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO
SEMED
30
07/05/2022 A 05/06/2022
114769375-6
AMELIA HITOMI HIGA
SEMED
4
17/05/2022 A 20/05/2022
114774707-1
ANA CAROLINA STEIN RENESTO
SEMS
15
09/05/2022 A 23/05/2022
86881-1
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES
SEMS
19
20/04/2022 A 08/05/2022
502061-6
ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES
SEMED
30
12/04/2022 A 11/05/2022
502061-4
ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES
SEMED
30
12/04/2022 A 11/05/2022
114765368-8
ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
114765368-4
ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
114762733-3
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA
SEMED
5
26/04/2022 A 30/04/2022
114762733-1
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA
SEMED
5
26/04/2022 A 30/04/2022
114768395-1
ANA LAURA PRAXEDES SOARES
AGEHAB
5
29/04/2022 A 03/05/2022
87741-1
ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS
SEMS
30
02/05/2022 A 31/05/2022
86961-1
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO
SEMED
7
26/04/2022 A 02/05/2022
114762492-12
ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL
SEMED
5
29/04/2022 A 03/05/2022
114762492-11
ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL
SEMED
5
29/04/2022 A 03/05/2022
114760305-1
ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA
SEMED
90
03/05/2022 A 31/07/2022
114760589-1
ANA ROSA CABRAL AGUIRRE
SEMED
30
11/04/2022 A 10/05/2022
4766414-1
ANDERSON RODNEY ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
SEMED
7
11/05/2022 A 17/05/2022
114766973-2
ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL
SEMED
10
04/05/2022 A 13/05/2022
114761977-1
ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR
SEMED
29
11/04/2022 A 09/05/2022
114776331-1
ANDREW YUITI SATO BARBOSA
SEMS
7
10/05/2022 A 16/05/2022
114775049-1
ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA
SEMS
15
14/04/2022 A 28/04/2022
501908-6
ANISIA PEDROSO ALVES
SEMED
10
02/05/2022 A 11/05/2022
114771818-1
ANTONILSON DA CRUZ SILVA
SEMAD
120
07/04/2022 A 04/08/2022
150571-3
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
SEMS
194
20/04/2022 A 30/10/2022
500763-2
APARECIDA AMADA ONO
SEMED
7
07/05/2022 A 13/05/2022
87821-1
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
SEMED
30
05/05/2022 A 03/06/2022
114772635-8
APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS
SEMED
5
19/04/2022 A 23/04/2022
90419-3
APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD
SEMS
30
27/04/2022 A 26/05/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
114769415-11
AUREA KIMURA COELHO
SEMED
5
09/05/2022 A 13/05/2022
114770267-2
AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA
SEMED
4
03/05/2022 A 06/05/2022
114770267-11
AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA
SEMED
4
03/05/2022 A 06/05/2022
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
SEMED
15
03/05/2022 A 17/05/2022
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
SEMED
13
18/05/2022 A 30/05/2022
114769098-2
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA
SEMED
3
28/04/2022 A 30/04/2022
114769098-2
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA
SEMED
2
02/05/2022 A 03/05/2022
114769098-2
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA
SEMED
3
04/05/2022 A 06/05/2022
114772867-2
BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO
SEMS
14
02/05/2022 A 15/05/2022
114774813-3
BRENDA BARROS LANGE
SEMS
15
25/04/2022 A 09/05/2022
114771910-1
BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA
SEMS
4
03/05/2022 A 06/05/2022
114775822-1
BRUNO CESAR FERNANDES
SEMS
4
22/04/2022 A 25/04/2022
114771554-8
BRUNO COSTA PONCIANO
SEMED
60
12/05/2022 A 10/07/2022
114768483-1
CAMILA BRUNO CASTILHO
AGETRAN
5
02/05/2022 A 06/05/2022
114764484-1
CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA
SEMED
14
26/04/2022 A 09/05/2022
47821-1
CARLA DA SILVA SILVEIRA
GMD
14
09/05/2022 A 22/05/2022
89831-1
CAROLINE DANTAS BELONI
SEMS
5
09/05/2022 A 13/05/2022
114767489-2
CATHIA FERREIRA GOMES
SEMED
4
11/05/2022 A 14/05/2022
114765674-1
CATIA DA SILVA
SEMED
30
06/05/2022 A 04/06/2022
88501-1
CATIA SILVA SANTOS MOIA
SEMED
30
09/05/2022 A 07/06/2022
147031-2
CELIA DE SOUZA RAMOS
SEMED
30
14/04/2022 A 13/05/2022
114771730-5
CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING
SEMED
15
11/05/2022 A 25/05/2022
114771730-2
CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING
SEMED
46
10/05/2022 A 24/06/2022
39091-1
CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA
SEMAD
7
25/04/2022 A 01/05/2022
39091-1
CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA
SEMAD
7
02/05/2022 A 08/05/2022
39091-1
CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA
SEMAD
7
09/05/2022 A 15/05/2022
114768386-1
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGEHAB
23
30/04/2022 A 22/05/2022
114769103-7
CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA
SEMED
10
26/04/2022 A 05/05/2022
42711-1
CIRLENE BIAGI DE LIMA
SEMED
67
02/05/2022 A 07/07/2022
114772227-7
CLAIR TEREZINHA LINDNER
SEMED
10
03/05/2022 A 12/05/2022
114772227-2
CLAIR TEREZINHA LINDNER
SEMED
10
03/05/2022 A 12/05/2022
114766182-9
CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA
SEMED
7
04/05/2022 A 10/05/2022
114766182-4
CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA
SEMED
7
04/05/2022 A 10/05/2022
114761093-1
CLAUDIA AVILA ANTUNES
SEMED
6
08/05/2022 A 13/05/2022
114774708-1
CLAUDINEI FREITAS JARDIM
SEMS
30
18/04/2022 A 02/05/2022
114764054-1
CLEA DE SOUSA PAZ AGUERO
SEMED
2
02/05/2022 A 03/05/2022
114764054-1
CLEA DE SOUSA PAZ AGUERO
SEMED
19
04/05/2022 A 22/05/2022
114763596-2
CLEICE ROBERTA ZIMIANI
SEMED
30
13/04/2022 A 12/05/2022
80151-3
CLOTILDES MARTINS MORAIS
SEMED
30
16/05/2022 A 14/06/2022
114776306-1
CRISTIAN RAFAEL ALVES MACHADO
SEMED
5
01/05/2022 A 05/05/2022
114774612-1
CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES
SEMS
10
10/05/2022 A 19/05/2022
114768397-9
CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO
SEMED
15
15/04/2022 A 29/04/2022
114768397-6
CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO
SEMED
15
15/04/2022 A 29/04/2022
114771510-11
CRISTINA XAVIER CLAUDINO
SEMED
11
03/05/2022 A 13/05/2022
114771510-10
CRISTINA XAVIER CLAUDINO
SEMED
11
03/05/2022 A 13/05/2022
114765409-2
DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA
SEMED
30
27/04/2022 A 26/05/2022
114761102-2
DAIYSY BONDEZAM RODRIGUES
SEMED
10
09/05/2022 A 18/05/2022
43821-1
DALBERTO CRISTOVAO GONÇALVES RIBAS FUJII
GMD
4
28/04/2022 A 01/05/2022
114772451-1
DANIEL BRUNETTO CARI
GMD
30
26/04/2022 A 25/05/2022
114762099-1
DANIELLY BUSS
SEMED
7
26/04/2022 A 02/05/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
114762099-1
DANIELLY BUSS
SEMED
30
05/05/2022 A 03/06/2022
62001-1
DANIZA MARTINS MACIEL
SEMED
10
28/04/2022 A 10/05/2022
114775813-1
DAYANA CAROLINA TROMBINI GONELLA
SEMED
14
09/05/2022 A 22/05/2022
114775813-1
DAYANA CAROLINA TROMBINI GONELLA
SEMED
4
23/05/2022 A 26/05/2022
114772222-6
DEBORA MILITÃO TRINDADE MOURA
SEMED
10
11/05/2022 A 20/05/2022
114772222-2
DEBORA MILITÃO TRINDADE MOURA
SEMED
10
11/05/2022 A 20/05/2022
114762092-1
DENISE CABRAL DAUZAKER
SEMS
5
05/05/2022 A 09/05/2022
73690997-4
DHENIFER SOARES DE LIMA
SEMED
10
22/04/2022 A 01/05/2022
39431-1
DILSON CANDIDO DE SÁ
SEPLAN
15
12/05/2022 A 26/05/2022
153461-1
DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE
SEMED
5
06/05/2022 A 10/05/2022
153461-1
DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE
SEMED
6
11/05/2022 A 16/05/2022
114769833-14
DOUGLAS DE LIMA
SEMED
2
28/04/2022 A 29/04/2022
114769833-13
DOUGLAS DE LIMA
SEMED
2
28/04/2022 A 29/04/2022
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
SEMAS
30
12/04/2022 A 11/05/2022
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
SEMAS
30
12/05/2022 A 10/06/2022
87981-6
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA
SEMAS
90
10/05/2022 A 07/08/2022
501469-4
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
SEMED
30
25/04/2022 A 24/05/2022
88361-1
EDNA FERREIRA PRATES ALVES
SEMED
14
18/04/2022 A 01/05/2022
114775154-1
EDUARDO ESTIGARRIBIA DE ALMEIDA
AGETRAN
7
20/04/2022 A 26/04/2022
114763340-1
EDUARDO MENEZES CORREIA
SEMS
6
24/05/2022 A 29/05/2022
114764334-1
ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA
SEMED
6
23/05/2022 A 28/05/2022
82741-1
ELAINE DA SILVA MAZARIM
SEMED
21
05/05/2022 A 25/05/2022
502165-10
ELAINE MARQUES DE FARIAS
SEMED
4
06/05/2022 A 09/05/2022
90440-3
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
SEMED
4
27/04/2022 A 30/04/2022
90440-13
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
SEMED
4
27/04/2022 A 30/04/2022
134661-1
ELIANA MARIA FERREIRA
SEMED
15
03/05/2022 A 17/05/2022
85941-1
ELIANE DE FATIMA TRICHES
SEMED
60
07/04/2022 A 05/06/2022
501229-4
ELIANE DE OLIVEIRA BRITO
SEMAS
15
06/05/2022 A 20/05/2022
114760672-1
ELIANE FERREIRA LUNA MENDES
SEMED
30
26/04/2022 A 25/05/2022
501180-1
ELIANE OSSHIRO
SEMS
7
26/04/2022 A 02/05/2022
114760288-1
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS
SEMS
10
04/05/2022 A 13/05/2022
86891-1
ELISANGELA PAVAO FAGUNDES MATTOS
SEMED
5
09/05/2022 A 13/05/2022
20581-1
ELISEU ALOIS SCHNORI
SEMFAZ
5
02/05/2022 A 06/05/2022
20581-1
ELISEU ALOIS SCHNORI
SEMFAZ
2
28/04/2022 A 29/04/2022
85821-1
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA
SEMED
15
09/05/2022 A 23/05/2022
501665-4
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU
SEMED
10
10/05/2022 A 19/05/2022
114772596-4
ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS
SEMED
5
26/04/2022 A 30/04/2022
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
SEMS
5
13/05/2022 A 17/05/2022
114774914-1
ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA
SEMS
14
10/05/2022 A 23/05/2022
78651-1
ELVIRA ROSA DE SOUZA
SEMED
30
02/03/2022 A 31/03/2022
78651-1
ELVIRA ROSA DE SOUZA
SEMED
60
31/03/2022 A 29/05/2022
114771393-1
ELZA MARIA DA SILVA
SEMED
90
26/04/2022 A 24/07/2022
73689265-4
ELZA TEREZINHA MENEZES
SEMED
7
04/05/2022 A 10/05/2022
114761367-2
EMERSON EDUARDO CORREA
SEMS
30
17/05/2022 A 15/06/2022
114770423-3
ERICA DE CARVALHO LANGE
SEMS
9
12/05/2022 A 20/05/2022
87611-2
ESTELA MARI FERREIRA
SEMS
15
10/05/2022 A 24/05/2022
114764010-3
EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS
SEMS
8
04/05/2022 A 11/05/2022
145341-2
EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO
SEMED
15
10/05/2022 A 24/05/2022
90405-2
EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA
SEMS
15
12/05/2022 A 26/05/2022
114771375-2
FABRICIO DA SILVA
SEMS
7
23/05/2022 A 29/05/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
80051-1
FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA
SEMED
5
02/05/2022 A 06/05/2022
114764192-1
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO
SEMS
14
09/05/2022 A 22/05/2022
114775748-1
FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS
SEMS
15
23/04/2022 A 07/05/2022
114771441-1
FLAVIANE FARIA GONÇALVES
SEMED
7
08/05/2022 A 14/05/2022
114760316-1
FLORENTINO MACHADO
SEMED
15
20/04/2022 A 04/05/2022
114767259-14
FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO
SEMED
10
25/04/2022 A 04/05/2022
114771966-3
GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES
GMD
4
24/04/2022 A 27/04/2022
114771966-3
GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES
GMD
4
28/04/2022 A 01/05/2022
114764867-4
GILENE FERNANDES DUTRA
SEMED
9
29/04/2022 A 07/05/2022
114764867-2
GILENE FERNANDES DUTRA
SEMED
90
17/05/2022 A 14/08/2022
114770760-5
GISELY MARTINS
SEMS
2
22/04/2022 A 23/04/2022
114770760-5
GISELY MARTINS
SEMS
2
25/04/2022 A 26/04/2022
114768589-2
GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY
SEMS
10
24/05/2022 A 02/06/2022
114773384-3
GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
114771829-1
GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI
SEMAD
120
04/05/2022 A 31/08/2022
114772101-3
GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA
SEMED
21
18/05/2022 A 07/06/2022
73691777-2
GUSTAVO APARECIDO VIEIRA
SEMS
10
28/04/2022 A 10/05/2022
114763499-2
HELAINE NONATO CAMILO
SEMAS
90
27/04/2022 A 25/07/2022
114770438-12
HELOIZA PALMEIRA DE BRITO CHIARE
SEMED
5
09/05/2022 A 13/05/2022
31801-1
HILDA ECHEVERRIA
PGM
90
10/05/2022 A 07/08/2022
114772091-3
HORTENCIA BORGES SILVEIRA
SEMED
30
11/05/2022 A 09/06/2022
114772081-3
HORTENCIA BORGES SILVEIRA
SEMED
15
27/04/2022 A 11/05/2022
114772081-10
HORTENCIA BORGES SILVEIRA
SEMED
15
27/04/2022 A 11/05/2022
500367-8
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
SEMED
40
02/05/2022 A 10/06/2022
86321-2
IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA
SEMS
15
27/04/2022 A 11/05/2022
114760841-2
IRIS DE OLIVEIRA GOMES
SEMS
15
09/05/2022 A 23/05/2022
114766049-1
ISAU DE OLIVEIRA
PGM
90
09/05/2022 A 06/08/2022
501901-5
IVANETE ALVES NUNES
SEMED
4
19/04/2022 A 22/04/2022
501901-13
IVANETE ALVES NUNES
SEMED
4
19/04/2022 A 22/04/2022
114765119-5
IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO
SEMS
15
21/04/2022 A 05/05/2022
114762407-1
IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO
SEMED
90
23/02/2022 A 23/05/2022
87531-1
IZAURA CLAUS RODRIGUES
SEMAD
38
11/04/2022 A 18/05/2022
114772432-1
JACKELINE DE SOUZA ANDRADE
GMD
5
05/05/2022 A 09/05/2022
114775321-1
JAINE ANTUNEZ PERINI
SEMED
14
20/04/2022 A 03/05/2022
71721-3
JAKELINE LUIZA DOS SANTOS CLAUDINO
SEMED
30
08/04/2022 A 07/05/2022
114764167-1
JAMIL DA COSTA MATOS
GMD
15
03/05/2022 A 17/05/2022
114772050-8
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA
SEMED
10
16/05/2022 A 25/05/2022
114772050-1
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA
SEMED
10
16/05/2022 A 25/05/2022
501532-10
JANE LUIZ ARAUJO
SEMED
10
14/05/2022 A 23/05/2022
114762566-1
JANET DE LIMA FERNANDES
SEMED
28
22/04/2022 A 19/05/2022
60861-3
JANETE DE SOUZA LIMA
SEMED
15
14/04/2022 A 28/04/2022
114768118-2
JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS
SEMED
5
30/04/2022 A 04/05/2022
114772383-8
JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO
SEMED
7
10/05/2022 A 16/05/2022
114769439-1
JESSICA BRASILEIRO MANTARRIA
SEMED
60
19/04/2022 A 17/06/2022
114761987-1
JESSICA FONTES DOS SANTOS
SEMED
4
27/04/2022 A 30/04/2022
114771439-11
JESSICA GOMES GARCIA
SEMED
5
05/05/2022 A 09/05/2022
114771439-1
JESSICA GOMES GARCIA
SEMED
5
05/05/2022 A 09/05/2022
114767576-8
JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS
SEMED
4
10/05/2022 A 13/05/2022
114770548-2
JHULIELI DE MATOS ROSIM
SEMED
14
04/05/2022 A 17/05/2022
114770548-10
JHULIELI DE MATOS ROSIM
SEMED
14
04/05/2022 A 17/05/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
114764500-1
JOICE ALVES DE CARVALHO
SEMED
45
08/04/2022 A 22/05/2022
114769433-2
JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI
SEMED
15
29/04/2022 A 13/05/2022
114772231-2
JONAS PERERIA DE ARAUJO
SEMED
30
03/05/2022 A 01/06/2022
114760837-3
JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA
SEMAD
3
18/05/2022 A 20/05/2022
114760837-4
JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA
SEMAD
5
23/05/2022 A 27/05/2022
114760587-1
JOSE BONFIM DOS REIS
SEMAD
30
09/04/2022 A 08/05/2022
21591-1
JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA
SEMSUR
56
03/05/2022 A 27/06/2022
114762945-1
JOSE CARLOS FERREIRA
AGETRAN
20
28/04/2022 A 17/05/2022
114762943-1
JOSE DO NASCIMENTO FILHO
SEMAD
28
06/05/2022 A 02/06/2022
141241-2
JOSE JOAQUIM DE SOUZA
SEMS
15
27/04/2022 A 11/05/2022
141241-2
JOSE JOAQUIM DE SOUZA
SEMAF
15
13/05/2022 A 27/05/2022
502019-5
JOSEANE DA COSTA SOUZA
SEMED
90
11/04/2022 A 09/07/2022
114775837-1
JOSIANE ALVES CARDOSO
SEMS
14
04/05/2022 A 17/05/2022
114768499-1
JOSIANE MARCILENE RICHTER
AGETRAN
150
25/04/2022 A 21/09/2022
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
5
02/05/2022 A 06/05/2022
42811-2
JOSIAS AEDO MARQUES
SEMED
14
29/04/2022 A 12/05/2022
42811-1
JOSIAS AEDO MARQUES
SEMED
14
29/04/2022 A 12/05/2022
114760330-1
JOSIAS CARMONA
SEMED
5
06/05/2022 A 10/05/2022
114775856-1
JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS
SEMS
5
12/05/2022 A 16/05/2022
501860-1
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE
SEMED
4
11/05/2022 A 14/05/2022
114767053-1
JULIANA CLAUDIA CONTE
SEMS
7
26/04/2022 A 02/05/2022
73690654-3
JULIANE COELHO HERNANDES
SEMED
5
13/05/2022 A 17/05/2022
114762317-4
JULIANO MENEGHETTI MAZZINI
SEMED
6
02/05/2022 A 07/05/2022
114762317-4
JULIANO MENEGHETTI MAZZINI
SEMED
3
08/05/2022 A 10/05/2022
114762317-1
JULIANO MENEGHETTI MAZZINI
SEMED
6
02/05/2022 A 07/05/2022
114762317-1
JULIANO MENEGHETTI MAZZINI
SEMED
3
08/05/2022 A 10/05/2022
73691955-2
JUSCELIA RODRIGUES CAMARGO
SEMS
7
20/05/2022 A 26/05/2022
114768734-8
KARIELLY RAMIREZ BOEIRA
SEMED
8
27/04/2022 A 04/05/2022
114768734-2
KARIELLY RAMIREZ BOEIRA
SEMED
28
27/04/2022 A 24/05/2022
114762096-1
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA
SEMS
30
02/05/2022 A 31/05/2022
114772059-8
KEILA LAURA BARBOSA TORRES
SEMED
1
25/04/2022
114772059-8
KEILA LAURA BARBOSA TORRES
SEMED
4
27/04/2022 A 30/04/2022
114772059-1
KEILA LAURA BARBOSA TORRES
SEMED
1
25/04/2022
114772059-1
KEILA LAURA BARBOSA TORRES
SEMED
4
27/04/2022 A 30/04/2022
114771477-4
KELLY CRISTINA RIOS
SEMED
8
06/05/2022 A 13/05/2022
114771477-14
KELLY CRISTINA RIOS
SEMED
8
06/05/2022 A 13/05/2022
114771477-14
KELLY CRISTINA RIOS
SEMED
7
17/05/2022 A 23/05/2022
114771477-4
KELLY CRISTINA RIOS
SEMED
11
17/05/2022 A 27/05/2022
114764171-1
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA
GMD
30
16/04/2022 A 15/05/2022
114760261-1
LAERCIO XAVIER DA SILVA
SEMS
29
02/05/2022 A 30/05/2022
114775945-1
LARISSA MARQUES AZAMBUJA ROMERO
SEMED
15
04/05/2022 A 18/05/2022
114767016-1
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
SEMED
10
09/05/2022 A 18/05/2022
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
11
03/05/2022 A 13/05/2022
114772474-1
LEONARDO ZANATTA MUNARINI
GMD
11
28/04/2022 A 08/05/2022
114772474-1
LEONARDO ZANATTA MUNARINI
GMD
13
23/05/2022 A 04/06/2022
114772937-3
LETICIA LOPES DOS SANTOS CARDOSO
SEMS
14
12/05/2022 A 25/05/2022
114772152-13
LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO
SEMED
5
09/05/2022 A 13/05/2022
114772152-1
LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO
SEMED
5
09/05/2022 A 13/05/2022
146991-2
LINDIANE KEYLA DA SILVA
SEMED
15
13/05/2022 A 27/05/2022
146991-2
LINDIANE KEYLA DA SILVA
SEMED
15
25/04/2022 A 09/05/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
114770089-7
LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA
SEMED
11
11/05/2022 A 17/05/2022
114770089-12
LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA
SEMED
11
11/05/2022 A 17/05/2022
501770-6
LUCI MARA VIEGAS PIRES
SEMED
15
29/04/2022 A 13/05/2022
501770-4
LUCI MARA VIEGAS PIRES
SEMED
15
29/04/2022 A 13/05/2022
501770-4
LUCI MARA VIEGAS PIRES
SEMED
30
17/05/2022 A 15/06/2022
87091-1
LUCIA BORBA DE SOUZA
SEMED
30
27/04/2022 A 26/05/2022
130991-1
LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI
SEMED
5
21/04/2022 A 25/04/2022
152311-1
LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ
SEMED
30
08/04/2022 A 07/05/2022
114768941-8
LUCIANA LOUVEIRA MATOSO
SEMED
80
12/04/2022 A 30/06/2022
114761504-14
LUCIANA MOURAO FERREIRA KLAUCK
SEMED
15
13/05/2022 A 27/05/2022
72151-3
LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
72151-1
LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
501522-5
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS
SEMED
15
12/05/2022 A 26/05/2022
114769970-2
LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO
SEMED
10
23/05/2022 A 01/06/2022
114769970-12
LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO
SEMED
10
23/05/2022 A 01/06/2022
32151-1
LURDES GABRIEL DA SILVA
SEMS
60
11/04/2022 A 09/06/2022
131071-1
LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA
SEMED
60
12/04/2022 A 10/06/2022
114764184-1
LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA
SEMED
60
06/05/2022 A 04/07/2022
114772080-3
MAIARA SILVA PRESTES
SEMED
4
02/05/2022 A 05/05/2022
114772080-13
MAIARA SILVA PRESTES
SEMED
4
02/05/2022 A 05/05/2022
114764510-1
MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS
SEMED
7
04/05/2022 A 10/05/2022
114765375-5
MARCELA PEREIRA MORASSUTTI
SEMS
10
04/05/2022 A 13/05/2022
114771217-9
MARCIA CRISTINA MACHADO KOLINSKI
SEMED
15
28/04/2022 A 12/05/2022
69771-1
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO
SEMED
15
02/05/2022 A 16/05/2022
501891-1
MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS
SEMED
21
18/04/2022 A 08/05/2022
47981-1
MARGARETH CHAVES LOPES
GMD
15
16/05/2022 A 30/05/2022
114775821-1
MARIA ALCIONE SILVA GOMES
SEMS
8
23/05/2022 A 30/05/2022
154001-1
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS
SEMED
7
05/05/2022 A 11/05/2022
44301-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GMD
30
08/04/2022 A 07/05/2022
114765708-1
MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO
SEMED
30
05/05/2022 A 03/06/2022
149131-3
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA
SEMS
60
10/04/2022 A 08/06/2022
501775-6
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
SEMED
30
09/05/2022 A 07/06/2022
501775-4
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
SEMED
30
09/05/2022 A 07/06/2022
114761879-1
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA
SEMED
10
03/05/2022 A 12/05/2022
79511-3
MARIA BENIGNA DE ARAUJO
SEMED
90
02/05/2022 A 30/07/2022
114765770-3
MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS
SEMED
30
28/04/2022 A 27/05/2022
114768266-6
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA
SEMED
15
06/05/2022 A 20/05/2022
114768266-4
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA
SEMED
15
06/05/2022 A 20/05/2022
502181-1
MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPÇÃO
SEMED
20
18/04/2022 A 07/05/2022
501260-8
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
SEMED
30
18/04/2022 A 17/05/2022
501260-8
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
SEMED
30
19/05/2022 A 17/06/2022
114765710-6
MARIA DEUZUITE CARVALHO
SEMED
5
03/05/2022 A 07/05/2022
502162-4
MARIA INES FERREIRA BRAGA
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
114774299-1
MARIA IVONE DA COSTA
SEMED
7
19/03/2022 A 25/03/2022
114768011-4
MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE
SEMED
15
26/04/2022 A 10/05/2022
114768011-11
MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE
SEMED
15
26/04/2022 A 10/05/2022
89301-1
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES
SEMED
7
19/04/2022 A 25/04/2022
29091-1
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS
SEMED
60
07/05/2022 A 05/07/2022
75851-5
MARIA MADALENA DA SILVA
SEMS
3
21/04/2022 A 23/04/2022
75851-5
MARIA MADALENA DA SILVA
SEMS
8
25/04/2022 A 02/05/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
130731-1
MARIA MADALENA DA SILVA I
SEMED
48
21/04/2022 A 07/06/2022
114775841-1
MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ
SEMS
15
16/04/2022 A 30/04/2022
31871-1
MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
SEMS
6
25/01/2022 A 30/01/2022
114768198-3
MARIA ROSINALVA DE AMORIM
SEMED
3
13/04/2022 A 15/04/2022
114768198-3
MARIA ROSINALVA DE AMORIM
SEMED
10
18/04/2022 A 27/04/2022
114768198-3
MARIA ROSINALVA DE AMORIM
SEMED
2
06/05/2022 A 07/05/2022
501863-3
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA
SEMED
15
02/05/2022 A 16/05/2022
501863-2
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA
SEMED
30
02/05/2022 A 31/05/2022
114769967-2
MARIA VITORIA LIMA FERNANDES
SEMED
7
27/04/2022 A 03/05/2022
114769967-11
MARIA VITORIA LIMA FERNANDES
SEMED
7
27/04/2022 A 03/05/2022
501139-1
MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER
SEMS
7
11/05/2022 A 17/05/2022
114776281-1
MARIANE NUNES DA CRUZ
SEMED
7
25/04/2022 A 01/05/2022
114764430-1
MARIELE DE SOUZA SANCHES
SEMED
4
04/05/2022 A 07/05/2022
150761-3
MARILZA BARBOSA SANCHEZ CARVALHO
SEMS
4
26/04/2022 A 29/04/2022
150811-3
MARINES RODRIGUES VILHAGRA
SEMS
5
04/05/2022 A 08/05/2022
147321-2
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA
SEMED
5
09/05/2022 A 13/05/2022
114772933-8
MARISTELA IZEPPI
SEMED
4
04/05/2022 A 07/05/2022
114772933-7
MARISTELA IZEPPI
SEMED
4
04/05/2022 A 07/05/2022
47121-1
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA
SEMS
45
20/04/2022 A 03/06/2022
63821-1
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA
SEMED
60
15/04/2022 A 13/06/2022
153331-1
MARTA PEREIRA DA SILVA
SEMED
7
12/05/2022 A 18/05/2022
79301-1
MARY ELISA ROMERA BORGES
SEMED
14
28/04/2022 A 11/05/2022
114772541-1
MAURICIO HIDEMI SHIMADA
SEMS
5
10/05/2022 A 14/05/2022
114774196-2
MAX DEMBO MARTINS ESTEVES
SEMS
4
12/05/2022 A 15/05/2022
114775571-1
MICHELE CRISTIANE FALAVIGNA
SEMS
6
23/05/2022 A 28/05/2022
114768134-4
MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA
SEMED
15
20/04/2022 A 04/05/2022
114768134-4
MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA
SEMED
10
06/05/2022 A 15/05/2022
88771-1
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO
SEMED
30
27/04/2022 A 26/05/2022
114762362-10
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES
SEMED
4
10/05/2022 A 13/05/2022
114762362-1
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES
SEMED
4
10/05/2022 A 13/05/2022
146971-6
MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
114762588-1
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA
SEMED
4
04/05/2022 A 07/05/2022
86151-3
NEUCY APARECIDA PERERIA VIEIRA
SEMED
28
11/04/2022 A 08/05/2022
86151-1
NEUCY APARECIDA PERERIA VIEIRA
SEMED
28
11/04/2022 A 08/05/2022
114762328-1
NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA
SEMED
15
10/05/2022 A 24/05/2022
31461-10
NEUSA CABRINI NOZAKE
SEMED
4
25/04/2022 A 28/04/2022
31461-10
NEUSA CABRINI NOZAKE
SEMED
3
30/04/2022 A 02/05/2022
31461-1
NEUSA CABRINI NOZAKE
SEMED
15
03/05/2022 A 17/05/2022
114767869-1
NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO
SEMED
7
26/04/2022 A 02/05/2022
69681-1
NILZA DE MELO RAULINO GREEN
SEMED
30
08/04/2022 A 07/05/2022
90395-1
NOE BITTENCOURT DOS REIS
SEMS
6
16/05/2022 A 21/05/2022
114764275-1
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO
SEMED
15
18/04/2022 A 02/05/2022
502195-2
OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
SEMED
30
09/05/2022 A 07/06/2022
80771-2
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME
SEMED
13
02/05/2022 A 14/05/2022
114776259-1
PAOLA BRANDAO MORAES
SEMED
7
05/05/2022 A 11/05/2022
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
7
02/05/2022 A 08/05/2022
114768663-2
PATRICIA DE CASTRO SILVA
SEMED
4
11/05/2022 A 14/05/2022
114768663-10
PATRICIA DE CASTRO SILVA
SEMED
4
11/05/2022 A 14/05/2022
73690071-2
PATRICIA GODOY MATIAS
SEMS
15
17/05/2022 A 31/05/2022
73690071-2
PATRICIA GODOY MATIAS
SEMS
8
01/06/2022 A 08/06/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
47951-1
PATRICIA PIRES DA SILVA
GMD
5
27/04/2022 A 01/05/2022
114760735-1
PATRICIA SABO HERNANDES
PGM
30
19/04/2022 A 18/05/2022
114769244-9
PAULA PILLAR PANDOLFO
SEMED
4
19/04/2022 A 22/04/2022
114769244-9
PAULA PILLAR PANDOLFO
SEMED
11
26/04/2022 A 06/05/2022
114769244-2
PAULA PILLAR PANDOLFO
SEMED
4
19/04/2022 A 22/04/2022
114769244-2
PAULA PILLAR PANDOLFO
SEMED
15
26/04/2022 A 10/05/2022
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO
SEMS
7
26/04/2022 A 02/05/2022
114772900-1
PRISCILA FONSECA SORRILHA
SEMS
5
11/05/2022 A 15/05/2022
140521-5
PRISCILA RIBAS TERRA
SEMAS
5
02/05/2022 A 06/05/2022
140521-5
PRISCILA RIBAS TERRA
SEMAS
5
11/05/2022 A 15/05/2022
114765821-3
RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL
SEMS
45
08/04/2022 A 22/05/2022
114774616-1
RAQUEL DA SILVA ARAUJO
SEMED
2
19/04/2022 A 20/04/2022
114774616-1
RAQUEL DA SILVA ARAUJO
SEMED
3
25/04/2022 A 27/04/2022
114760585-4
REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO
SEMED
14
25/04/2022 A 08/05/2022
114761949-1
REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO
SEMS
15
22/04/2022 A 06/05/2022
114761949-1
REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO
SEMS
15
09/05/2022 A 23/05/2022
114760268-8
REINALDO ANTONIO VALENTIM
SEMED
1
25/04/2022
114760268-1
REINALDO ANTONIO VALENTIM
SEMED
1
25/04/2022
114766556-1
RENATA BARBOSA VILELA
SEMS
4
17/04/2022 A 20/04/2022
88991-1
RENATA PEREIRA TEIXEIRA
AGETRAN
30
11/04/2022 A 10/05/2022
114762722-1
RENATO MARRACINI NETO
SEMED
30
28/04/2022 A 27/05/2022
114762436-1
ROSALINA CARDOSO PEREIRA
SEMED
30
12/04/2022 A 11/05/2022
114767443-5
ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI
SEMED
5
09/05/2022 A 13/05/2022
87701-1
ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES
SEMED
15
04/05/2022 A 18/05/2022
114766940-9
ROSANE GONÇALVES COSTA OZORIO
SEMED
15
20/04/2022 A 04/05/2022
114775439-1
ROSEANE SENAS SILVA
SEMED
10
25/04/2022 A 04/05/2022
114767189-1
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO
SEMED
4
09/05/2022 A 12/05/2022
79721-6
ROSEMEIRE LOPES
SEMED
7
25/04/2022 A 01/05/2022
79721-1
ROSEMEIRE LOPES
SEMED
7
25/04/2022 A 01/05/2022
86571-1
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA
SEMED
2
25/04/2022 A 26/04/2022
86571-1
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA
SEMED
30
27/04/2022 A 26/05/2022
114773906-2
ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS
SEMS
15
06/05/2022 A 20/05/2022
47691-1
ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS
GMD
60
06/05/2022 A 04/07/2022
114771919-1
RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA
IMAM
7
04/05/2022 A 10/05/2022
114776185-1
SABRINA PEREIRA RODRIGUES DANTAS
SEMED
5
10/05/2022 A 14/05/2022
31901-1
SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO
SEMS
4
03/05/2022 A 06/05/2022
114769316-2
SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS
SEMED
5
10/05/2022 A 14/05/2022
114765067-3
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA
SEMS
30
20/04/2022 A 19/05/2022
114766708-1
SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS
SEMED
30
26/04/2022 A 25/05/2022
114762425-1
SELMA DA SILVA MATIAS
SEMED
5
22/04/2022 A 26/04/2022
114771962-1
SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA
SEMS
4
25/04/2022 A 28/04/2022
114763100-1
SILAS GARCIA LEITE JUNIOR
SEMS
30
13/04/2022 A 12/05/2022
145171-2
SILVANIA COSTA DE ALENCAR
SEMED
7
22/04/2022 A 28/04/2022
145171-2
SILVANIA COSTA DE ALENCAR
SEMED
5
29/04/2022 A 03/05/2022
145171-2
SILVANIA COSTA DE ALENCAR
SEMED
2
04/05/2022 A 05/05/2022
114764600-6
SILVANO DE SOUZA SILVA
SEPLAN
15
14/04/2022 A 28/04/2022
114761846-2
SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO
SEMED
30
14/04/2022 A 13/05/2022
114767173-5
SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO
SEMED
15
06/05/2022 A 20/05/2022
114767173-3
SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO
SEMED
45
06/05/2022 A 19/06/2022
151041-3
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO
SEMS
6
06/05/2022 A 11/05/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
44181-1
SILVIO REGINALDO PERES COSTA
GMD
60
18/04/2022 A 16/06/2022
114775567-2
SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE
SEMED
7
16/05/2022 A 22/05/2022
114762735-3
SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO
SEMED
15
22/05/2022 A 05/06/2022
114771998-1
SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO
SEMS
7
02/05/2022 A 08/05/2022
114764269-5
SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE
SEMAS
10
18/04/2022 A 27/04/2022
114764269-5
SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE
SEMAS
7
03/05/2022 A 09/05/2022
114769509-2
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
SEMED
25
27/04/2022 A 21/05/2022
86021-2
SONIA MARIA DA SILVA
SEMS
30
12/04/2022 A 11/05/2022
114769107-9
SONIA MARIA DA SILVA
SEMED
4
26/04/2022 A 29/04/2022
114761656-4
SUELI AZAMBUJA MARTINS
SEMS
30
05/05/2022 A 03/06/2022
130791-1
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS
SEMED
30
18/04/2022 A 17/05/2022
114761046-2
SUELI DINIZ MAGALHÃES
SEMED
30
16/05/2022 A 14/06/2022
114765227-1
SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA
SEMED
7
05/05/2022 A 11/05/2022
502097-5
SUELI RODRIGUES PEREIRA
SEMED
15
28/04/2022 A 12/05/2022
114764176-1
SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKLIN MENINO
SEMS
7
23/05/2022 A 29/05/2022
114775824-1
TAISA DE ALMEIDA CAMPOS FLAVIO FERREIRA
SEMS
10
03/05/2022 A 12/05/2022
114771993-5
TAMARA STEIN NALLINI
SEMS
14
06/05/2022 A 19/05/2022
114771993-5
TAMARA STEIN NALLINI
SEMS
5
24/05/2022 A 28/05/2022
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
GMD
4
09/05/2022 A 12/05/2022
114765032-3
TANIA JACQUELINE DA SILVA
SMES
30
08/04/2022 A 07/05/2022
114765032-3
TANIA JACQUELINE DA SILVA
SEMS
27
07/05/2022 A 03/06/2022
83211-1
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
SEMED
4
03/05/2022 A 06/05/2022
83211-1
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
SEMED
2
09/05/2022 A 10/05/2022
83211-1
TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
SEMED
3
11/05/2022 A 13/05/2022
114762126-1
TATIANA DA SILVA BRITO
SEMED
5
03/05/2022 A 07/05/2022
500944-2
TATIANE ROMERO DE SOUZA
SEMED
30
28/04/2022 A 27/05/2022
114761632-9
TATIANY FRANCHI PERRUPATO
SEMED
15
18/05/2022 A 01/06/2022
114761632-2
TATIANY FRANCHI PERRUPATO
SEMED
30
18/05/2022 A 16/06/2022
114775844-1
THAIS FERNANDA DE SOUZA
SEMS
10
27/04/2022 A 06/05/2022
114768399-3
THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
114760566-6
THALITA DA SILVA GOMES FELINI
SEMS
45
11/04/2022 A 25/05/2022
114763731-2
THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA
SEMED
4
05/05/2022 A 08/05/2022
114761992-3
THAYS BOSQUETI LOPES
SEMED
30
01/05/2022 A 30/05/2022
114761992-11
THAYS BOSQUETI LOPES
SEMED
30
01/05/2022 A 30/05/2022
84651-1
VALDIR DAS DORES
SEMAD
5
28/04/2022 A 02/05/2022
114760664-1
VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA
SEMED
15
27/04/2022 A 11/05/2022
66351-1
VERA FARIAS DE SOUZA
SEMED
30
07/03/2022 A 05/04/2022
66351-1
VERA FARIAS DE SOUZA
SEMED
15
02/05/2022 A 16/05/2022
114765070-3
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO
SEMS
28
04/05/2022 A 31/05/2022
114762192-2
VERA LUCIA TRINDADE BRAGA
SEMED
30
20/04/2022 A 19/05/2022
82841-1
VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA
SEMED
5
25/04/2022 A 29/04/2022
114772314-12
VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA
SEMED
7
25/04/2022 A 01/05/2022
73688998-2
VIVIANE MARIA DA CONCEIÇÃO
SEMAS
8
22/04/2022 A 29/04/2022
290033-1
WANDERLEI RAMOS ALVES
AGETRAN
3
27/04/2022 A 29/04/2022
290033-1
WANDERLEI RAMOS ALVES
AGETRAN
3
02/05/2022 A 04/05/2022
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
SEMS
4
17/05/2022 A 20/05/2022
114761505-3
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA
SEMS
15
04/05/2022 A 18/05/2022
87871-1
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI
SEMS
15
12/05/2022 A 26/05/2022
114775910-1
ZELIA DE OLIVEIRA PAVAO
SEMS
15
04/05/2022 A 18/05/2022
89941-1
ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES
SEMS
4
03/05/2022 A 06/05/2022
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
Resolução nº. Con/06/0883/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TALITA RAMOS ALMEIDA SILVA, matrícula 114768518-2, ocupante do cargo de Assessor IV (SEMAD), o pe
ríodo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 07/04/2022 a 06/05/2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução nº. Con/06/0884/2022/SEMAD
VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TALITA RAMOS ALMEIDA SILVA, matrícula 114768518-2, ocupante do cargo de Assessor IV (SEMAD), o pe
ríodo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 07/05/2022 a 05/06/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021
Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021
Resolução/SEMAS nº 92, de 08 de junho de 2022.
“Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato n.131/2022/DL/PMD”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato n. 131/2022/DL/PMD, oriundo da Dispensa de
Licitação n. 017/202, Processo n. 122/2022, firmado com a Empresa J. E. Machado Comércio de Gás – EPP.
a) Gestor do Contrato: Ângela Maria Freitas de Souza.
b) Fiscal do Contrato: Marisia de Paula Brandão Martins.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Dourados-MS, 08 de junho de 2022.
Daniela Weiler Wagner Hall
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
EDITAL N° 12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Tornar público, a classificação final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 07/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/
SEMAD, de 12 de Maio de 2022, destinado a contratação temporária de Auxiliar de Manutenção e Apoio, para atuar na Prefeitura Municipal de Dourados.
Dourados, 30 de Maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I EDITAL Nº 12 /2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD
EDITAIS
ORDEM
NOME DO CANDIDATO
TOTAL DE PONTOS
REGINA ALVES
55
FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA
55
CRISTIANE BARBOSA GUILHERME
50
CLEMILDA MARTINS DOS SANTOS
43
DAYANE LIMA NOVAES
43
KEYLLA RENATA MACHADO SILVA
43
MARIA DIRCE DE SOUZA
35
MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA
35
APOLONIA RODRIGUES ROMERO
35
10º
BENICIA BENITES CARMONA
35
11º
LINDOMAR RIBEIRO DE SOUZA
35
12º
LUCIANA DA SILVA
35
13º
IRENE NUNES MOREIRA
35
14º
LINDOMAR LIBORIO ALENCAR
35
15º
ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES
35
16º
ANA SANABRIA CHAVES
35
17º
ROGERIA BATISTA DA SILVA
34
18º
ARGEMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30
19º
RAMILDA OLIVEIRA DA SILVA MIZUGUCHI
30
20º
LUCIMAR DE SOUZA
30
21º
ILZA PEREIRA MARIANO
30
22º
DIUSA CALIXTRO ORTIZ
30
23º
NAYLA CAROLINA PEREIRA
30
24º
LETICIA BUENO DA SILVA
30
25º
IVANILDA ALVES BEZERRA
29
26º
LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS ALVES
29
27º
CELIA ROMERA MELGAREJO
25
28º
PATRICIA LEITE DOS SANTOS
25
29º
ELIZANGELA ZOLET
25
30º
DAIANE MAGALHAES DA SILVA
25
31º
VERA LUCIA PASSOS RAMOS
24
32º
MARILEIDE ROSA GALINDO
23
33º
ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS
23
34º
NAJLA DELGADO MARQUES
23
35º
CATIELE MATOZO ARGUELHO
23
36º
ANE CAROLINE DOS SANTOS
22
37º
PRISCILA SILVA SOUZA
19
38º
LETICIA CAMPOS DOS SANTOS
19
39º
MARI LUCI AMARILHA
18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
40º
PATRICIA DOS SANTOS PINTO
18
41º
GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS
18
42º
TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA
18
43º
CASSIANE GOMES PRADO
18
44º
DEMERVAL FERREIRA BISPO
17
45º
ZELIA RAMOS BISPO
17
46º
ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
17
47º
ANDREIA DIAS DOS SANTOS
16
48°
JUCELIA PEREIRA DE SOUZA
14
49°
WILLIAM SOARES DE CASTRO
14
50º
BIANCA ARAUJO PADILHA
14
51º
JANE RIBEIRO DA SILVA
13
52º
ANA MARIA OSSUNA MENEZES
13
53º
MARCOS ANTONIO BORGES DE SOUZA
12
54º
DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA CAMPOS
11
55º
NEIDE DOS SANTOS BORGES
11
56º
LUCIANA PASCHOAL DOS SANTOS BARBIERI
11
57º
YEDA MARA FRANCO CANHETE
11
58º
GEOVANIA MARTINES FERNANDES
11
59º
ANTONIELLY ANDRADE MARTINS
10
60º
EDSON RIBEIRO GARCIA
10
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL N° 13/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD
CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO.
A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Convocar os 60 candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 07/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD,
de 12 de Maio de 2022, destinado à contratação temporária de auxiliar de manutenção e apoio, para comparecerem nos dias 31 de Maio e 01 de Junho às 08h00min imprete
rivelmente, no Bloco B da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS.
Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I e II deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento
de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia)
Dourados, 30 de Maio de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretária Municipal de Administração
Anexo I
Data – 31/05/2022 as 08h00min – no Bloco B da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS.
EDITAIS
Classificação do Cargo – Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASSIF.
NOME
CPF
PONTUAÇÃO
REGINA ALVES
899.244.521-00
55
FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA
038.702.953-25
55
CRISTIANE BARBOSA GUILHERME
955.479.591-20
50
CLEMILDA MARTINS DOS SANTOS
987.255.641-53
43
DAYANE LIMA NOVAES
016.084.141-08
43
KEYLLA RENATA MACHADO SILVA
050.965.791-58
43
MARIA DIRCE DE SOUZA
048.705.178-50
35
MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA
366.550.661-15
35
APOLONIA RODRIGUES ROMERO
886.430.691-91
35
10º
BENICIA BENITES CARMONA
480.870.411-00
35
11º
LINDOMAR RIBEIRO DE SOUZA
554.159.111-20
35
12º
LUCIANA DA SILVA
845.616.021-00
35
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
13º
IRENE NUNES MOREIRA
812.846.081-15
35
14º
LINDOMAR LIBORIO ALENCAR
554.159.111-20
35
15º
ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES
037.940.351-00
35
16º
ANA SANABRIA CHAVES
939.448.701-82
35
17º
ROGERIA BATISTA DA SILVA
924.985.151-00
34
18º
ARGEMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
160.377.151-49
30
19º
RAMILDA OLIVEIRA DA SILVA MIZUGUCHI
518.364.591-49
30
20º
LUCIMAR DE SOUZA
596.283.081-49
30
21º
ILZA PEREIRA MARIANO
003.399.061-11
30
22º
DIUSA CALIXTRO ORTIZ
001.451.931-36
30
23º
NAYLA CAROLINA PEREIRA
052.394.711-93
30
24º
LETICIA BUENO DA SILVA
068.219.131-02
30
25º
IVANILDA ALVES BEZERRA
465.548.821-20
29
26º
LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS ALVES
014.219.831-50
29
27º
CELIA ROMERA MELGAREJO
041.982.191-09
25
28º
PATRICIA LEITE DOS SANTOS
030.090.931-44
25
29º
ELIZANGELA ZOLET
019.607.431-20
25
30º
DAIANE MAGALHAES DA SILVA
043.306.541-99
25
Anexo II
Data – 01/06/2022 as 08h00min – no Bloco B da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS.
EDITAIS
Classificação do Cargo – Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio
Portador de necessidades especiais – NÃO
CLASSIF.
NOME
CPF
PONTUAÇÃO
31º
VERA LUCIA PASSOS RAMOS
005.588.881-00
24
32º
MARILEIDE ROSA GALINDO
788.474.001-04
23
33º
ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS
923.594.261-68
23
34º
NAJLA DELGADO MARQUES
727.606.991-53
23
35º
CATIELE MATOZO ARGUELHO
052.819.981-10
23
36º
ANE CAROLINE DOS SANTOS
048.899.581-77
22
37º
PRISCILA SILVA SOUZA
032.839.481-51
19
38º
LETICIA CAMPOS DOS SANTOS
057.545.821-61
19
39º
MARI LUCI AMARILHA
010.135.031-71
18
40º
PATRICIA DOS SANTOS PINTO
010.240.721-50
18
41º
GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS
012.817.671-74
18
42º
TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA
020.108.761-80
18
43º
CASSIANE GOMES PRADO
045.374.351-00
18
44º
DEMERVAL FERREIRA BISPO
111.102.708-01
17
45º
ZELIA RAMOS BISPO
810.051.641-34
17
46º
ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
045.737.911-16
17
47º
ANDREIA DIAS DOS SANTOS
013.064.491-97
16
48°
JUCELIA PEREIRA DE SOUZA
022.056.361-62
14
49°
WILLIAM SOARES DE CASTRO
359.936.868-63
14
50º
BIANCA ARAUJO PADILHA
053.587.561-40
14
51º
JANE RIBEIRO DA SILVA
031.876.531-46
13
52º
ANA MARIA OSSUNA MENEZES
057.568.191-85
13
53º
MARCOS ANTONIO BORGES DE SOUZA
016.964.151-10
12
54º
DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA CAMPOS
208.979.871-87
11
55º
NEIDE DOS SANTOS BORGES
840.571.491-04
11
56º
LUCIANA PASCHOAL DOS SANTOS BARBIERI
000.696.791-42
11
57º
YEDA MARA FRANCO CANHETE
049.671.101-69
11
58º
GEOVANIA MARTINES FERNANDES
053.834.931-07
11
59º
ANTONIELLY ANDRADE MARTINS
009.526.350-03
10
60º
EDSON RIBEIRO GARCIA
039.241.941-65
10
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
Anexo III
O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar os originais e cópia dos seguintes documentos:
Carteira de identidade (RG);
Comprovante de escolaridade; (fundamental completo);
Extrato de Inscrição do PIS/PASEP; (Caixa Econômica/Banco do Brasil);
Cartão SUS;
Título de Eleitor;
Certidão de Quitação Eleitoral; – http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes
Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes;
Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
Certificado Militar (para os homens);
Certidão de Nascimento ou casamento;
Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
Certidão Negativa Cível e Criminal (Federal, Estadual); – https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000 (Justiça Estadual) – http://www.jfms.jus.br/csp/jfmsint/
reqcertidao.csp (Justiça Federal)
Certidão Negativa Eleitoral; – http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes
Certidão negativa do Tribunal de Contas da União – https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1660:3:117204042975021::::P3_TIPO:CPF
Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – http://www.tce.ms.gov.br/certidao-negativa
Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Atestado de Saúde Ocupacional.
Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
Conta no Banco do Bradesco: cópia da frente e verso do cartão onde consta número da Agencia e da Conta
Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos
XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988);
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos;
Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais;
A não apresentação de quaisquer documentos relacionados acima, inviabilizará a celebração do contrato.
EXTRATO DO EMPENHO Nº 53
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 180/2022/FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Daniela Weiler Wagner Hall
E a Ação Familiar Cristã inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em
grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e
serviços de terceiros, para custear 60 atendimento mensais de usuários de situação prioritária conforme encaminhamento da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência
da Assistência Social) referência do território, plano de trabalho.
Valor: R$ 67.800,26(Sessenta e sete mil, oitocentos reais e vinte seis centavos) o qual será repassado em 8 (oito) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$
8.475,26(Oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e as demais parcelas no valor R$ 8.475,00(Oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois
centavos) com recurso proveniente do Fundo Estadual de Investimento Social.
Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.150 –Desenvolvimento do Programa de Investimentos Socioassistencias
2.134 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 478 – Fonte: 181000
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2022 a 30 de abril de 2023
EMPENHO: Nº 53 de 06/06/2022
Daniela Weiler Wagner Hall
Secretária Municipal de Assistência Social Interina
EXTRATOS
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO EMPENHO Nº 054
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 181/2022/FMIS
Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Daniela Weiler Wagner Hall
E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98
Presidente: Edmilson de Souza Ozório
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes.
Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em
grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a destinado ao pagamento de despesas
com pessoal assim como encargos e indenizações desta e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, para custear 60 atendimento mensais de usuários de situ
ação prioritária conforme encaminhamento da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) referência do território, plano de trabalho.
Valor: R$ 67.800,26(Sessenta e sete mil, oitocentos reais e vinte seis centavos) o qual será repassado em 8 (oito) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$
8.475,26(Oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e as demais parcelas no valor R$ 8.475,00(Oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois
centavos) com recurso proveniente do Fundo Estadual de Investimento Social.
Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.150 –Desenvolvimento do Programa de Investimentos Socioassistencias
2.134 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 478 – Fonte: 181000
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2022 a 30 de abril de 2023
EMPENHO: Nº 054 de 06/06/2022
Daniela Weiler Wagner Hall
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
DECISÃO:
EXTRATOS
Processo
Data de Instaura-
ção
Acusado/Interessado
Decisão/Secretário
PAD
1.305/2019
02.05.2019
KATIANA RODRIGUES NUNES
REMESSA AO GABINETE DO PREFEITO
PAD.
1.371
04.06.2018
KATIANA RODRIGUES NUNES
REMESSA AO GABINETE DO PREFEITO
PAD.
3.850/2019
18.11.2019
ADRIANA SILVA DE JESUS
ABSOLVIÇÃO
PAD.
2.664/2019
05.08.2019
ELIZEU VARGAS
ABSOLVIÇÃO
PAD.
750/2020
02.03.2020
CLEIBE MARIA DA SILVA
ABSOLVIÇÃO
PAD.
793/2020
05.03.2020
MARCOS ALVES QUEIROZ
ABSOLVIÇÃO
PAD.
1.299/2019
02.05.2019
JOEL DE FREITAS
ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
PAD.
3.736/2019
06.11.2019
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE
ARQUIVAMENTO/ CONVERSÃO EM SINDICANCIA
ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR
PAD.
1.290/2019
02.05.2019
FRANCISCO LUIZ FREITAS
ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
PAD.
947/2019
10.04.2019
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS
SUSPENSÃO
SIND.
2.469/2019
15.07.2019
SEMAD-SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ARQUIVAMENTO/REMESSA Á PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
SIND.
943/2018
23.04.2018
GABINETE DO PRTEFEITO
ARQUIVAMENTO
SIND.
3.499/2019
15.10.2019
SEMSUR – SEC. MUNIC. DE SERV. URBANOS
ARQUIVAMENTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
SIND.
3.805/2019
12.11.2019
SEMAD-SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ARQUIVAMENTO/REMESSA Á PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
PAD.
1.303/2019
02.05.2019
MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LÚCIO
ABSOLVIÇÃO
Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso
no prazo de 20 dias.
Dourados – MS, 03 de Junho de 2022.
VANDER SOARES MATOSO
Sec. Munic. de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao
disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 055/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTOS DAS UNI
DADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO UM PERÍODO DE 90 DIAS REFERENTE A ITENS DESERTOS
E FRACASSADOS NO PREGÃO 022/2021 E 004/2022.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
WESTMED – COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIOS LTDA
CNPJ – 37.430.252/0001-60
VALOR – R$ 3.240,00 (Três Mil e Duzentos e Quarenta Reais)
DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ – 07.640.317/0001-10
R$ 13.004,92 (Treze Mil e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 033/2022.
As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Anexo o Termo de Ajuste de Contas, afim de
subsidiar os recursos da despesas.
.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 07 de Junho de 2022.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES – LICITAÇÕES – FUNSAUD
EXTRATOS
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO
FORMA: PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO: GLOBAL
PROCESSO Nº: 030/2022/DL/CMD
EDITAL Nº: 010/2022
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gestão digital por meio da digitalização centralizada
de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além da locação de sistema
de digitalização e gerenciamento de documentos, afim de atender a CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 003/DL/CMD (Legislativa Municipal)
de 01.01.2022, tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2022, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru,
certame licitatório para recebimento e abertura das propostas e documentações.
PODER LEGISLATIVO – LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PODER LEGISLATIVO – LICITAÇÕES
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-lo no
sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “Transparência” e ícone “Licitações”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente
disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 09 de junho de 2022.
Alessandro Correia Paulovich
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO
FORMA: PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO: POR ITEM
PROCESSO Nº: 032/2022/DL/CMD
EDITAL Nº: 011/2022
ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha (utensílios)
para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 003/DL/CMD (Legislativa Municipal)
de 01.01.2022, tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru,
certame licitatório para recebimento e abertura das propostas e documentações.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-lo no
sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “Transparência” e ícone “Licitações”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente
disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 09 de junho de 2022.
Alessandro Correia Paulovich
Pregoeiro
ATA Nº 10/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNI
CÍPIO DE DOURADOS EM VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois,
às oito horas na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Reunião com José Antônio Costa de França da empresa Privatiza; 2) Reunião com Elanir Santos da em
presa Patriarca; 3) Estudo da possibilidade de credenciamento da instituição O.C AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº 44.601.545/0001-29; 4)
Credenciamento da instituição SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA CNPJ nº 06.497.853/0001-11. Estavam presentes os seguintes membros: Andréa
Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Márcio Fernandes Vilela Rodrigues e Theodoro Huber Silva. Os membros, Luiz Constâncio Pena
de Moraes e Orlando Conceição Malheiros, justificaram suas ausências. Constatado quórum, deu-se início à reunião. A Sra. Andréa apresentou a nova composição do Comitê
de Investimentos e o novo Diretor Financeiro. Com a palavra, o Sr. José Aparecido Costa de França, representante da empresa PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS DE
INVESTIMENTOS S.S., CNPJ nº 00.840.515/0001-08, discorreu sobre a política monetária, suas implicações para os investimentos e seus impactos ao portfólio dos que estão
mais expostos ao risco. Pontuou ainda que o mercado indica expectativas de redução da taxa juros, expectativas positivas para ano de dois mil e vinte e três que será o primeiro
ano de governo do novo presidente. França também apresentou algumas considerações de empresas brasileiras onde indicou que há espaço para crescimento no mercado de
ações visto que o valor cotado em bolsa se encontra distante do valor real das empresas. No segundo assunto da reunião, com a palavra o Sr. Elanir Santos, representante da
empresa O PATRIARCA AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO LTDA., CNPJ nº 17.706.116/0001-43, fundada em dois mil e nove, contou um pouco da sua tra
jetória profissional e a história da empresa. Apresentou os fundos enquadrados na Resolução do CMN para RPPS bem como as expectativas para seu desempenho, os quais
dois fazem parte da carteira do PreviD, sendo eles: DAYCOVAL IMA-B 5 FI RENDA FIXA CNPJ nº 12.672.120/0001-14 e DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FIA CNPJ nº
13.155.995/0001-01. Os recentes acontecimentos mundiais causaram impactos nos investimentos e para elucidar tais efeitos, apresentou uma série histórica de desempenho.
O Sr. Elanir ainda explicou rapidamente o Market Time e sua ineficiência e afirmou que tem pretensões em fazer estudos para um melhor entendimento dos RPPS. Ao que se
refere ao terceiro assunto da pauta, os membros presentes decidiram que a instituição O.C. AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS CNPJ nº 44.601.545/0001-29
deve passar pelo processo de credenciamento, sendo que a mesma será devidamente informada quanto aos documentos exigidos para credenciá-la. O Sr. Márcio apresentou
os documentos para renovação do credenciamento da empresa SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA LTDA CNPJ nº 06.947.853/0001-11, Processo nº
010/2022 como Administrador de Carteira, nota IQG-RP1, o qual segue para aprovação do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Andréa Londero Bonatto fez
as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto
Vice-presidente
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Membro
Theodoro Huber Silva
Secretário
José dos Santos da Silva
Membro
Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro
PREVID – ATAS
OUTROS ATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PREVID – EXTRATOS
EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS–PreviD, autarquia municipal responsável por gerir o regime próprio de previdência social
dos servidores públicos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 108/2006, ora representado pelo Diretor Presidente, torna público a abertura do Processo Administra
tivo nº 155/2021, de 15 de dezembro de 2021, para revisão de qualidade de beneficiário de pensão por morte.
Cumpra-se o Despacho s/nº de 02 de junho de 2022, que determinou a Instauração do Processo de Apuração de regularidade de concessão do benefício.
Dourados-MS, 08 de junho de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº. 075/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 60671-1, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de junho de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 072/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOSEFA ALVES DA SILVA e dá outras providências. ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOSEFA ALVES DA SILVA, matrícula 32081-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de junho de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 071/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LURDES SOUZA DUTRA e dá outras providências. ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LURDES SOUZA DUTRA, matrícula 32851-1, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Porteira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
PREVID – PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PREVID – PORTARIAS
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de junho de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 074/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA RITA DE SOUZA VALERIO e dá outras providências. ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA RITA DE SOUZA VALERIO, matrícula 32551-1, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de junho de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 073/2022/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SERGIO LUIZ RAMOS e dá outras providências. ”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SERGIO LUIZ RAMOS, matrícula 29161-1, ocupante do cargo efetivo e função de
Cirurgião Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor
midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de junho de 2022.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº02/2022 PROCON
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas
Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação dest
Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
e
e
Julia Graciela de Oliveira
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
PROCON – EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
SUJEITO PASSIVO
CNPJ
ENDEREÇO CADASTRO
NÚMERO PROCESSO
R&A Decorações e Locações de Brinquedos
14.821.331/0001-05
Onofre Pereira de Matos, 6102 Vl. Ubiratan- Dourados-MS
0113-007.951-2
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.668 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação
(LO), para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar, Localizado junto a Rua Aurora Augusta de Matos, Lote Z I remembrado dos Lotes 18B, 18C e 18D,
Chácara Flora, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RICARDO BORGES ARAUJO 00588581135 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LS
– para atividade de serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada
na Rua Hayel Bon Faker, n° 702, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SIQUEIRA SHIRAISHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1893, Sala D, Vila Pro
gresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Lotea
mento Urbano, Pavimentação Asfáltica e Drenagem, no local Denominado Área A-1, desmembrado do Lote Área-A, desmembrado de Parte das chácaras 168 e 169 Matricula
(138.069), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HADDAD CLINICA MÉDICA S.S LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Simplificada (RLS)
para atividade de Clínica médica e odontológica; Exames Clínicos e tratamentos dentários, COD. 347, localizada a Rua Oliveira Marques, nº 1935, Jardim Tropical, no Mu
nicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GERMANO ALCARA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na rua ciro melo, lote 17, quadra 04, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LUANA RAFAELA DE OLIVEIRA SOUZA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental simplificada para ativida
de de comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping, conveniência, localizado na rua Rio Brilhante n° 280 A, Jardim São Pedro, Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.970.887/0117-24, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Garagens operam com frota de
caminhões ou equipamentos pesados (284), localizada na ROD BR-163, QUADRA 10 LOTE C 1 – Bairro PARQUE DAS NACOES, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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