Edição 5.668 – 10/06/2022

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 – 23 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 1.387, DE 08 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 17 de junho de 2022”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado de Corpus Christi instituído pela Lei nº 2.965, de 06 de junho de 2007, que ocorrerá no dia 16 de junho de 2022; D E C R E T A: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 17 de junho de 2022 – sexta-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servi dores lotados nestes órgãos. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 08 de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 DECRETO “P” Nº 697, de 09 de junho de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidora na SEMAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 10 de junho de 2022, a servidora Angela Maria Freitas de Souza, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de junho de 2022. Dourados (MS), 09 de junho de 2022 Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/05/804/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Retificar a Resolução n° Av/08/2293/2008/SEMGEP que concedeu à Servidora Pública Municipal efetiva NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 86151-1, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de “3.532” (três mil, quinhentos e trinta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº06021010.1.00149/08-7, emitida em 01/08/2008, nos períodos compreendidos de: 01/11/1988 a 01/04/1989 – (Francisco da Silva Ambrosino – ME); 03/04/1989 a 01/08/1991 – (Izaira Marsura Pacco ME); 01/09/1991 a 02/07/1992 – (Izaira Marsura Pacco – ME); 03/07/1992 a 02/06/1993 – (Itapora Die sel Ltda); 01/07/1993 a 01/08/1994 – (Izaira Marsura Pacco – ME); 01/08/1994 a 31/10/1994 – (Multicoisas Comercio de Confecções Ltda – ME); 01/02/1995 a 06/02/1996 – (Alberto Ribeiro de Oliveira); 01/04/1996 a 06/01/1999 – (Iracema Confecções Ltda) e de 10/12/1999 a 31/12/1999 – (Iracema Confecções Ltda), que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de “3.531” (três mil, quinhentos e trinta e um) dias, de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00149/08-7, emitida em 01/08/2008, nos períodos compreendidos de: 01/11/1988 a 01/04/1989 – (Fran cisco da Silva Ambrosino – ME); 03/04/1989 a 01/08/1991 – (Izaira Marsura Pacco ME); 01/09/1991 a 02/07/1992 – (Izaira Marsura Pacco – ME); 03/07/1992 a 02/06/1993 – (Itapora Diesel Ltda); 01/07/1993 a 31/07/1994 – (Izaira Marsura Pacco – ME); 01/08/1994 a 31/10/1994 – (Multicoisas Comercio de Confecções Ltda – ME); 01/02/1995 a 06/02/1996 – (Alberto Ribeiro de Oliveira); 01/04/1996 a 06/01/1999 – (Iracema Confecções Ltda) e de 10/12/1999 a 31/12/1999 – (Iracema Confecções Ltda), conforme Certidão de Tempo de Contribuição n.º 06021010.1.00149/08-7 de 01/08/2008, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Ser vidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 373/2022, constante do Processo Administrativo nº 2.709/2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Junho de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/05/820/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Retificar a Publicação em Diário Oficial n° 1.870, Pagina 08, de 18 de Setembro de 2006, onde consta nos extratos de Atos Administrativos, no campo Adicional por Tempo de Serviço, em nome da servidora ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA, setor SEMED, Resolução 08/3419/06, quinquênios 01/02/1995 a 31/12/1995, ini cio 25/08/2006, que passe a constar: Resolução n°. Ret.av/05/820/2022/SEMAD, “334” (trezentos e trinta e quatro) dias, de serviços prestados a esta Municipalidade, que serão considerados somente para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidades, conforme CTC Protocolo nº. 08/464/06/SEMGEP, emitida em 23/08/2006, nos períodos compreendidos de: 01/02/95 a 31/12/95, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 732/2006, constante do Processo Administrativo nº 1.441/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº.Av/06/871/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CARLA BECKER, matrícula funcional nº. 114760694-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “296” (duzentos e noventa e seis) dias de serviços prestados à Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, que serão considerados para fins de aposentadoria, conforme CTC nº 002/2020 emitida em 05/10/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 10/11/2015 a 31/08/2016; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do Parecer nº. 288/2022, constante no Processo Administrativo nº. 1.288/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de Junho de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/05/854/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO MARTINZ FILIPINI, matrícula funcional nº. “114773516-1”, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 446/2022, do Processo Administrativo nº 2.353/2022 a partir do dia 06/06/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/05/663/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com lançamentos no mês de MAIO/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA SEMS 6 09/05/2022 A 14/05/2022 3481-7 ADAILVA DE MATOS FERREIRA SEMED 15 20/04/2022 A 04/05/2022 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA SEMED 15 20/04/2022 A 04/05/2022 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA SEMED 180 09/05/2022 A 04/11/2022 3481-7 ADAILVA DE MATOS FERREIRA SEMED 15 09/05/2022 A 23/05/2022 114775836-1 ADINILSON MOREIRA COSTA SEMS 5 02/05/2022 A 06/05/2022 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 7 25/04/2022 A 01/05/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED 30 05/05/2022 A 03/06/2022 114775207-1 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES SEMED 5 09/05/2022 A 13/05/2022 114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO SEMS 15 19/04/2022 A 03/05/2022 114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO SEMS 30 03/05/2022 A 01/06/2022 114772232-2 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA SEMED 4 10/05/2022 A 13/05/2022 114776172-2 ADRIANA LIMA DE ALMEIDA PAZ SEMED 7 16/04/2022 A 22/04/2022 114768093-2 ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA SEMED 15 12/05/2022 A 26/05/2022 114766613-1 ADRIANA SARAIVA GONÇALVES SEMED 11 25/04/2022 A 05/05/2022 114766613-1 ADRIANA SARAIVA GONÇALVES SEMED 30 06/05/2022 A 04/06/2022 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 60 09/05/2022 A 07/07/2022 114764734-7 ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SEMED 5 02/05/2022 A 06/05/2022 501273-4 AGUILERA DE SOUZA SEMED 1 27/04/2022 501273-2 AGUILERA DE SOUZA SEMED 1 27/04/2022 114768060-7 ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES SEMS 21 03/05/2022 A 23/05/2022 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA SEMED 15 06/05/2022 A 20/05/2022 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS SEMED 30 27/04/2022 A 26/05/2022 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES SEMS 60 07/04/2022 A 05/06/2022 114774623-1 ALINE XAVIER DOS SANTOS SEMS 60 13/04/2022 A 11/06/2022 114772209-6 AMANDA LADISLAU DOS SANTOS SEMED 15 02/05/2022 A 16/05/2022 114772209-2 AMANDA LADISLAU DOS SANTOS SEMED 20 02/05/2022 A 21/05/2022 114763686-6 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO SEMED 30 07/05/2022 A 05/06/2022 114763686-3 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO SEMED 30 07/05/2022 A 05/06/2022 114769375-6 AMELIA HITOMI HIGA SEMED 4 17/05/2022 A 20/05/2022 114774707-1 ANA CAROLINA STEIN RENESTO SEMS 15 09/05/2022 A 23/05/2022 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES SEMS 19 20/04/2022 A 08/05/2022 502061-6 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES SEMED 30 12/04/2022 A 11/05/2022 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES SEMED 30 12/04/2022 A 11/05/2022 114765368-8 ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 114765368-4 ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 114762733-3 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA SEMED 5 26/04/2022 A 30/04/2022 114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA SEMED 5 26/04/2022 A 30/04/2022 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES AGEHAB 5 29/04/2022 A 03/05/2022 87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS SEMS 30 02/05/2022 A 31/05/2022 86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO SEMED 7 26/04/2022 A 02/05/2022 114762492-12 ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL SEMED 5 29/04/2022 A 03/05/2022 114762492-11 ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL SEMED 5 29/04/2022 A 03/05/2022 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 90 03/05/2022 A 31/07/2022 114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE SEMED 30 11/04/2022 A 10/05/2022 4766414-1 ANDERSON RODNEY ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SEMED 7 11/05/2022 A 17/05/2022 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL SEMED 10 04/05/2022 A 13/05/2022 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 29 11/04/2022 A 09/05/2022 114776331-1 ANDREW YUITI SATO BARBOSA SEMS 7 10/05/2022 A 16/05/2022 114775049-1 ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA SEMS 15 14/04/2022 A 28/04/2022 501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES SEMED 10 02/05/2022 A 11/05/2022 114771818-1 ANTONILSON DA CRUZ SILVA SEMAD 120 07/04/2022 A 04/08/2022 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS 194 20/04/2022 A 30/10/2022 500763-2 APARECIDA AMADA ONO SEMED 7 07/05/2022 A 13/05/2022 87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA SEMED 30 05/05/2022 A 03/06/2022 114772635-8 APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS SEMED 5 19/04/2022 A 23/04/2022 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD SEMS 30 27/04/2022 A 26/05/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 114769415-11 AUREA KIMURA COELHO SEMED 5 09/05/2022 A 13/05/2022 114770267-2 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA SEMED 4 03/05/2022 A 06/05/2022 114770267-11 AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA SEMED 4 03/05/2022 A 06/05/2022 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 15 03/05/2022 A 17/05/2022 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 13 18/05/2022 A 30/05/2022 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA SEMED 3 28/04/2022 A 30/04/2022 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA SEMED 2 02/05/2022 A 03/05/2022 114769098-2 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA SEMED 3 04/05/2022 A 06/05/2022 114772867-2 BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO SEMS 14 02/05/2022 A 15/05/2022 114774813-3 BRENDA BARROS LANGE SEMS 15 25/04/2022 A 09/05/2022 114771910-1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA SEMS 4 03/05/2022 A 06/05/2022 114775822-1 BRUNO CESAR FERNANDES SEMS 4 22/04/2022 A 25/04/2022 114771554-8 BRUNO COSTA PONCIANO SEMED 60 12/05/2022 A 10/07/2022 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 5 02/05/2022 A 06/05/2022 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA SEMED 14 26/04/2022 A 09/05/2022 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 14 09/05/2022 A 22/05/2022 89831-1 CAROLINE DANTAS BELONI SEMS 5 09/05/2022 A 13/05/2022 114767489-2 CATHIA FERREIRA GOMES SEMED 4 11/05/2022 A 14/05/2022 114765674-1 CATIA DA SILVA SEMED 30 06/05/2022 A 04/06/2022 88501-1 CATIA SILVA SANTOS MOIA SEMED 30 09/05/2022 A 07/06/2022 147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 30 14/04/2022 A 13/05/2022 114771730-5 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING SEMED 15 11/05/2022 A 25/05/2022 114771730-2 CELLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLING SEMED 46 10/05/2022 A 24/06/2022 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA SEMAD 7 25/04/2022 A 01/05/2022 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA SEMAD 7 02/05/2022 A 08/05/2022 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA SEMAD 7 09/05/2022 A 15/05/2022 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA AGEHAB 23 30/04/2022 A 22/05/2022 114769103-7 CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA SEMED 10 26/04/2022 A 05/05/2022 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA SEMED 67 02/05/2022 A 07/07/2022 114772227-7 CLAIR TEREZINHA LINDNER SEMED 10 03/05/2022 A 12/05/2022 114772227-2 CLAIR TEREZINHA LINDNER SEMED 10 03/05/2022 A 12/05/2022 114766182-9 CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA SEMED 7 04/05/2022 A 10/05/2022 114766182-4 CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA SEMED 7 04/05/2022 A 10/05/2022 114761093-1 CLAUDIA AVILA ANTUNES SEMED 6 08/05/2022 A 13/05/2022 114774708-1 CLAUDINEI FREITAS JARDIM SEMS 30 18/04/2022 A 02/05/2022 114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUERO SEMED 2 02/05/2022 A 03/05/2022 114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUERO SEMED 19 04/05/2022 A 22/05/2022 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI SEMED 30 13/04/2022 A 12/05/2022 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS SEMED 30 16/05/2022 A 14/06/2022 114776306-1 CRISTIAN RAFAEL ALVES MACHADO SEMED 5 01/05/2022 A 05/05/2022 114774612-1 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES SEMS 10 10/05/2022 A 19/05/2022 114768397-9 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO SEMED 15 15/04/2022 A 29/04/2022 114768397-6 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO SEMED 15 15/04/2022 A 29/04/2022 114771510-11 CRISTINA XAVIER CLAUDINO SEMED 11 03/05/2022 A 13/05/2022 114771510-10 CRISTINA XAVIER CLAUDINO SEMED 11 03/05/2022 A 13/05/2022 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA SEMED 30 27/04/2022 A 26/05/2022 114761102-2 DAIYSY BONDEZAM RODRIGUES SEMED 10 09/05/2022 A 18/05/2022 43821-1 DALBERTO CRISTOVAO GONÇALVES RIBAS FUJII GMD 4 28/04/2022 A 01/05/2022 114772451-1 DANIEL BRUNETTO CARI GMD 30 26/04/2022 A 25/05/2022 114762099-1 DANIELLY BUSS SEMED 7 26/04/2022 A 02/05/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 114762099-1 DANIELLY BUSS SEMED 30 05/05/2022 A 03/06/2022 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 10 28/04/2022 A 10/05/2022 114775813-1 DAYANA CAROLINA TROMBINI GONELLA SEMED 14 09/05/2022 A 22/05/2022 114775813-1 DAYANA CAROLINA TROMBINI GONELLA SEMED 4 23/05/2022 A 26/05/2022 114772222-6 DEBORA MILITÃO TRINDADE MOURA SEMED 10 11/05/2022 A 20/05/2022 114772222-2 DEBORA MILITÃO TRINDADE MOURA SEMED 10 11/05/2022 A 20/05/2022 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER SEMS 5 05/05/2022 A 09/05/2022 73690997-4 DHENIFER SOARES DE LIMA SEMED 10 22/04/2022 A 01/05/2022 39431-1 DILSON CANDIDO DE SÁ SEPLAN 15 12/05/2022 A 26/05/2022 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE SEMED 5 06/05/2022 A 10/05/2022 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE SEMED 6 11/05/2022 A 16/05/2022 114769833-14 DOUGLAS DE LIMA SEMED 2 28/04/2022 A 29/04/2022 114769833-13 DOUGLAS DE LIMA SEMED 2 28/04/2022 A 29/04/2022 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAS 30 12/04/2022 A 11/05/2022 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAS 30 12/05/2022 A 10/06/2022 87981-6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA SEMAS 90 10/05/2022 A 07/08/2022 501469-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 30 25/04/2022 A 24/05/2022 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES SEMED 14 18/04/2022 A 01/05/2022 114775154-1 EDUARDO ESTIGARRIBIA DE ALMEIDA AGETRAN 7 20/04/2022 A 26/04/2022 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS 6 24/05/2022 A 29/05/2022 114764334-1 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA SEMED 6 23/05/2022 A 28/05/2022 82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM SEMED 21 05/05/2022 A 25/05/2022 502165-10 ELAINE MARQUES DE FARIAS SEMED 4 06/05/2022 A 09/05/2022 90440-3 ELENITA DE FREITAS HEINRICH SEMED 4 27/04/2022 A 30/04/2022 90440-13 ELENITA DE FREITAS HEINRICH SEMED 4 27/04/2022 A 30/04/2022 134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA SEMED 15 03/05/2022 A 17/05/2022 85941-1 ELIANE DE FATIMA TRICHES SEMED 60 07/04/2022 A 05/06/2022 501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO SEMAS 15 06/05/2022 A 20/05/2022 114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES SEMED 30 26/04/2022 A 25/05/2022 501180-1 ELIANE OSSHIRO SEMS 7 26/04/2022 A 02/05/2022 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 10 04/05/2022 A 13/05/2022 86891-1 ELISANGELA PAVAO FAGUNDES MATTOS SEMED 5 09/05/2022 A 13/05/2022 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORI SEMFAZ 5 02/05/2022 A 06/05/2022 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORI SEMFAZ 2 28/04/2022 A 29/04/2022 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMED 15 09/05/2022 A 23/05/2022 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 10 10/05/2022 A 19/05/2022 114772596-4 ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS SEMED 5 26/04/2022 A 30/04/2022 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA SEMS 5 13/05/2022 A 17/05/2022 114774914-1 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA SEMS 14 10/05/2022 A 23/05/2022 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA SEMED 30 02/03/2022 A 31/03/2022 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA SEMED 60 31/03/2022 A 29/05/2022 114771393-1 ELZA MARIA DA SILVA SEMED 90 26/04/2022 A 24/07/2022 73689265-4 ELZA TEREZINHA MENEZES SEMED 7 04/05/2022 A 10/05/2022 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS 30 17/05/2022 A 15/06/2022 114770423-3 ERICA DE CARVALHO LANGE SEMS 9 12/05/2022 A 20/05/2022 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA SEMS 15 10/05/2022 A 24/05/2022 114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 8 04/05/2022 A 11/05/2022 145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO SEMED 15 10/05/2022 A 24/05/2022 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA SEMS 15 12/05/2022 A 26/05/2022 114771375-2 FABRICIO DA SILVA SEMS 7 23/05/2022 A 29/05/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA SEMED 5 02/05/2022 A 06/05/2022 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 14 09/05/2022 A 22/05/2022 114775748-1 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS SEMS 15 23/04/2022 A 07/05/2022 114771441-1 FLAVIANE FARIA GONÇALVES SEMED 7 08/05/2022 A 14/05/2022 114760316-1 FLORENTINO MACHADO SEMED 15 20/04/2022 A 04/05/2022 114767259-14 FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO SEMED 10 25/04/2022 A 04/05/2022 114771966-3 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES GMD 4 24/04/2022 A 27/04/2022 114771966-3 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES GMD 4 28/04/2022 A 01/05/2022 114764867-4 GILENE FERNANDES DUTRA SEMED 9 29/04/2022 A 07/05/2022 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA SEMED 90 17/05/2022 A 14/08/2022 114770760-5 GISELY MARTINS SEMS 2 22/04/2022 A 23/04/2022 114770760-5 GISELY MARTINS SEMS 2 25/04/2022 A 26/04/2022 114768589-2 GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY SEMS 10 24/05/2022 A 02/06/2022 114773384-3 GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 114771829-1 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI SEMAD 120 04/05/2022 A 31/08/2022 114772101-3 GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA SEMED 21 18/05/2022 A 07/06/2022 73691777-2 GUSTAVO APARECIDO VIEIRA SEMS 10 28/04/2022 A 10/05/2022 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO SEMAS 90 27/04/2022 A 25/07/2022 114770438-12 HELOIZA PALMEIRA DE BRITO CHIARE SEMED 5 09/05/2022 A 13/05/2022 31801-1 HILDA ECHEVERRIA PGM 90 10/05/2022 A 07/08/2022 114772091-3 HORTENCIA BORGES SILVEIRA SEMED 30 11/05/2022 A 09/06/2022 114772081-3 HORTENCIA BORGES SILVEIRA SEMED 15 27/04/2022 A 11/05/2022 114772081-10 HORTENCIA BORGES SILVEIRA SEMED 15 27/04/2022 A 11/05/2022 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA SEMED 40 02/05/2022 A 10/06/2022 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA SEMS 15 27/04/2022 A 11/05/2022 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 15 09/05/2022 A 23/05/2022 114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA PGM 90 09/05/2022 A 06/08/2022 501901-5 IVANETE ALVES NUNES SEMED 4 19/04/2022 A 22/04/2022 501901-13 IVANETE ALVES NUNES SEMED 4 19/04/2022 A 22/04/2022 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO SEMS 15 21/04/2022 A 05/05/2022 114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO SEMED 90 23/02/2022 A 23/05/2022 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES SEMAD 38 11/04/2022 A 18/05/2022 114772432-1 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE GMD 5 05/05/2022 A 09/05/2022 114775321-1 JAINE ANTUNEZ PERINI SEMED 14 20/04/2022 A 03/05/2022 71721-3 JAKELINE LUIZA DOS SANTOS CLAUDINO SEMED 30 08/04/2022 A 07/05/2022 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS GMD 15 03/05/2022 A 17/05/2022 114772050-8 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA SEMED 10 16/05/2022 A 25/05/2022 114772050-1 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA SEMED 10 16/05/2022 A 25/05/2022 501532-10 JANE LUIZ ARAUJO SEMED 10 14/05/2022 A 23/05/2022 114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES SEMED 28 22/04/2022 A 19/05/2022 60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 15 14/04/2022 A 28/04/2022 114768118-2 JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS SEMED 5 30/04/2022 A 04/05/2022 114772383-8 JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO SEMED 7 10/05/2022 A 16/05/2022 114769439-1 JESSICA BRASILEIRO MANTARRIA SEMED 60 19/04/2022 A 17/06/2022 114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS SEMED 4 27/04/2022 A 30/04/2022 114771439-11 JESSICA GOMES GARCIA SEMED 5 05/05/2022 A 09/05/2022 114771439-1 JESSICA GOMES GARCIA SEMED 5 05/05/2022 A 09/05/2022 114767576-8 JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS SEMED 4 10/05/2022 A 13/05/2022 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM SEMED 14 04/05/2022 A 17/05/2022 114770548-10 JHULIELI DE MATOS ROSIM SEMED 14 04/05/2022 A 17/05/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO SEMED 45 08/04/2022 A 22/05/2022 114769433-2 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI SEMED 15 29/04/2022 A 13/05/2022 114772231-2 JONAS PERERIA DE ARAUJO SEMED 30 03/05/2022 A 01/06/2022 114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA SEMAD 3 18/05/2022 A 20/05/2022 114760837-4 JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA SEMAD 5 23/05/2022 A 27/05/2022 114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS SEMAD 30 09/04/2022 A 08/05/2022 21591-1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA SEMSUR 56 03/05/2022 A 27/06/2022 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA AGETRAN 20 28/04/2022 A 17/05/2022 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO SEMAD 28 06/05/2022 A 02/06/2022 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA SEMS 15 27/04/2022 A 11/05/2022 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA SEMAF 15 13/05/2022 A 27/05/2022 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 90 11/04/2022 A 09/07/2022 114775837-1 JOSIANE ALVES CARDOSO SEMS 14 04/05/2022 A 17/05/2022 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER AGETRAN 150 25/04/2022 A 21/09/2022 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 5 02/05/2022 A 06/05/2022 42811-2 JOSIAS AEDO MARQUES SEMED 14 29/04/2022 A 12/05/2022 42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES SEMED 14 29/04/2022 A 12/05/2022 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 5 06/05/2022 A 10/05/2022 114775856-1 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS SEMS 5 12/05/2022 A 16/05/2022 501860-1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE SEMED 4 11/05/2022 A 14/05/2022 114767053-1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS 7 26/04/2022 A 02/05/2022 73690654-3 JULIANE COELHO HERNANDES SEMED 5 13/05/2022 A 17/05/2022 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI SEMED 6 02/05/2022 A 07/05/2022 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI SEMED 3 08/05/2022 A 10/05/2022 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI SEMED 6 02/05/2022 A 07/05/2022 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI SEMED 3 08/05/2022 A 10/05/2022 73691955-2 JUSCELIA RODRIGUES CAMARGO SEMS 7 20/05/2022 A 26/05/2022 114768734-8 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA SEMED 8 27/04/2022 A 04/05/2022 114768734-2 KARIELLY RAMIREZ BOEIRA SEMED 28 27/04/2022 A 24/05/2022 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 30 02/05/2022 A 31/05/2022 114772059-8 KEILA LAURA BARBOSA TORRES SEMED 1 25/04/2022 114772059-8 KEILA LAURA BARBOSA TORRES SEMED 4 27/04/2022 A 30/04/2022 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES SEMED 1 25/04/2022 114772059-1 KEILA LAURA BARBOSA TORRES SEMED 4 27/04/2022 A 30/04/2022 114771477-4 KELLY CRISTINA RIOS SEMED 8 06/05/2022 A 13/05/2022 114771477-14 KELLY CRISTINA RIOS SEMED 8 06/05/2022 A 13/05/2022 114771477-14 KELLY CRISTINA RIOS SEMED 7 17/05/2022 A 23/05/2022 114771477-4 KELLY CRISTINA RIOS SEMED 11 17/05/2022 A 27/05/2022 114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA GMD 30 16/04/2022 A 15/05/2022 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA SEMS 29 02/05/2022 A 30/05/2022 114775945-1 LARISSA MARQUES AZAMBUJA ROMERO SEMED 15 04/05/2022 A 18/05/2022 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED 10 09/05/2022 A 18/05/2022 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 11 03/05/2022 A 13/05/2022 114772474-1 LEONARDO ZANATTA MUNARINI GMD 11 28/04/2022 A 08/05/2022 114772474-1 LEONARDO ZANATTA MUNARINI GMD 13 23/05/2022 A 04/06/2022 114772937-3 LETICIA LOPES DOS SANTOS CARDOSO SEMS 14 12/05/2022 A 25/05/2022 114772152-13 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO SEMED 5 09/05/2022 A 13/05/2022 114772152-1 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO SEMED 5 09/05/2022 A 13/05/2022 146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 15 13/05/2022 A 27/05/2022 146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 15 25/04/2022 A 09/05/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 114770089-7 LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA SEMED 11 11/05/2022 A 17/05/2022 114770089-12 LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA SEMED 11 11/05/2022 A 17/05/2022 501770-6 LUCI MARA VIEGAS PIRES SEMED 15 29/04/2022 A 13/05/2022 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES SEMED 15 29/04/2022 A 13/05/2022 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES SEMED 30 17/05/2022 A 15/06/2022 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA SEMED 30 27/04/2022 A 26/05/2022 130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI SEMED 5 21/04/2022 A 25/04/2022 152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ SEMED 30 08/04/2022 A 07/05/2022 114768941-8 LUCIANA LOUVEIRA MATOSO SEMED 80 12/04/2022 A 30/06/2022 114761504-14 LUCIANA MOURAO FERREIRA KLAUCK SEMED 15 13/05/2022 A 27/05/2022 72151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 72151-1 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS SEMED 15 12/05/2022 A 26/05/2022 114769970-2 LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO SEMED 10 23/05/2022 A 01/06/2022 114769970-12 LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO SEMED 10 23/05/2022 A 01/06/2022 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA SEMS 60 11/04/2022 A 09/06/2022 131071-1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 60 12/04/2022 A 10/06/2022 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA SEMED 60 06/05/2022 A 04/07/2022 114772080-3 MAIARA SILVA PRESTES SEMED 4 02/05/2022 A 05/05/2022 114772080-13 MAIARA SILVA PRESTES SEMED 4 02/05/2022 A 05/05/2022 114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS SEMED 7 04/05/2022 A 10/05/2022 114765375-5 MARCELA PEREIRA MORASSUTTI SEMS 10 04/05/2022 A 13/05/2022 114771217-9 MARCIA CRISTINA MACHADO KOLINSKI SEMED 15 28/04/2022 A 12/05/2022 69771-1 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO SEMED 15 02/05/2022 A 16/05/2022 501891-1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS SEMED 21 18/04/2022 A 08/05/2022 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES GMD 15 16/05/2022 A 30/05/2022 114775821-1 MARIA ALCIONE SILVA GOMES SEMS 8 23/05/2022 A 30/05/2022 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS SEMED 7 05/05/2022 A 11/05/2022 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS GMD 30 08/04/2022 A 07/05/2022 114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 30 05/05/2022 A 03/06/2022 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA SEMS 60 10/04/2022 A 08/06/2022 501775-6 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 30 09/05/2022 A 07/06/2022 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SEMED 30 09/05/2022 A 07/06/2022 114761879-1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA SEMED 10 03/05/2022 A 12/05/2022 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO SEMED 90 02/05/2022 A 30/07/2022 114765770-3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS SEMED 30 28/04/2022 A 27/05/2022 114768266-6 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA SEMED 15 06/05/2022 A 20/05/2022 114768266-4 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA SEMED 15 06/05/2022 A 20/05/2022 502181-1 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPÇÃO SEMED 20 18/04/2022 A 07/05/2022 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 30 18/04/2022 A 17/05/2022 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 30 19/05/2022 A 17/06/2022 114765710-6 MARIA DEUZUITE CARVALHO SEMED 5 03/05/2022 A 07/05/2022 502162-4 MARIA INES FERREIRA BRAGA SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 114774299-1 MARIA IVONE DA COSTA SEMED 7 19/03/2022 A 25/03/2022 114768011-4 MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE SEMED 15 26/04/2022 A 10/05/2022 114768011-11 MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE SEMED 15 26/04/2022 A 10/05/2022 89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES SEMED 7 19/04/2022 A 25/04/2022 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS SEMED 60 07/05/2022 A 05/07/2022 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS 3 21/04/2022 A 23/04/2022 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS 8 25/04/2022 A 02/05/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I SEMED 48 21/04/2022 A 07/06/2022 114775841-1 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ SEMS 15 16/04/2022 A 30/04/2022 31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA SEMS 6 25/01/2022 A 30/01/2022 114768198-3 MARIA ROSINALVA DE AMORIM SEMED 3 13/04/2022 A 15/04/2022 114768198-3 MARIA ROSINALVA DE AMORIM SEMED 10 18/04/2022 A 27/04/2022 114768198-3 MARIA ROSINALVA DE AMORIM SEMED 2 06/05/2022 A 07/05/2022 501863-3 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA SEMED 15 02/05/2022 A 16/05/2022 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA SEMED 30 02/05/2022 A 31/05/2022 114769967-2 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES SEMED 7 27/04/2022 A 03/05/2022 114769967-11 MARIA VITORIA LIMA FERNANDES SEMED 7 27/04/2022 A 03/05/2022 501139-1 MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS 7 11/05/2022 A 17/05/2022 114776281-1 MARIANE NUNES DA CRUZ SEMED 7 25/04/2022 A 01/05/2022 114764430-1 MARIELE DE SOUZA SANCHES SEMED 4 04/05/2022 A 07/05/2022 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ CARVALHO SEMS 4 26/04/2022 A 29/04/2022 150811-3 MARINES RODRIGUES VILHAGRA SEMS 5 04/05/2022 A 08/05/2022 147321-2 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA SEMED 5 09/05/2022 A 13/05/2022 114772933-8 MARISTELA IZEPPI SEMED 4 04/05/2022 A 07/05/2022 114772933-7 MARISTELA IZEPPI SEMED 4 04/05/2022 A 07/05/2022 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 45 20/04/2022 A 03/06/2022 63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA SEMED 60 15/04/2022 A 13/06/2022 153331-1 MARTA PEREIRA DA SILVA SEMED 7 12/05/2022 A 18/05/2022 79301-1 MARY ELISA ROMERA BORGES SEMED 14 28/04/2022 A 11/05/2022 114772541-1 MAURICIO HIDEMI SHIMADA SEMS 5 10/05/2022 A 14/05/2022 114774196-2 MAX DEMBO MARTINS ESTEVES SEMS 4 12/05/2022 A 15/05/2022 114775571-1 MICHELE CRISTIANE FALAVIGNA SEMS 6 23/05/2022 A 28/05/2022 114768134-4 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA SEMED 15 20/04/2022 A 04/05/2022 114768134-4 MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA SEMED 10 06/05/2022 A 15/05/2022 88771-1 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 30 27/04/2022 A 26/05/2022 114762362-10 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES SEMED 4 10/05/2022 A 13/05/2022 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES SEMED 4 10/05/2022 A 13/05/2022 146971-6 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 114762588-1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA SEMED 4 04/05/2022 A 07/05/2022 86151-3 NEUCY APARECIDA PERERIA VIEIRA SEMED 28 11/04/2022 A 08/05/2022 86151-1 NEUCY APARECIDA PERERIA VIEIRA SEMED 28 11/04/2022 A 08/05/2022 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA SEMED 15 10/05/2022 A 24/05/2022 31461-10 NEUSA CABRINI NOZAKE SEMED 4 25/04/2022 A 28/04/2022 31461-10 NEUSA CABRINI NOZAKE SEMED 3 30/04/2022 A 02/05/2022 31461-1 NEUSA CABRINI NOZAKE SEMED 15 03/05/2022 A 17/05/2022 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO SEMED 7 26/04/2022 A 02/05/2022 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN SEMED 30 08/04/2022 A 07/05/2022 90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS SEMS 6 16/05/2022 A 21/05/2022 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO SEMED 15 18/04/2022 A 02/05/2022 502195-2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 30 09/05/2022 A 07/06/2022 80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME SEMED 13 02/05/2022 A 14/05/2022 114776259-1 PAOLA BRANDAO MORAES SEMED 7 05/05/2022 A 11/05/2022 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 7 02/05/2022 A 08/05/2022 114768663-2 PATRICIA DE CASTRO SILVA SEMED 4 11/05/2022 A 14/05/2022 114768663-10 PATRICIA DE CASTRO SILVA SEMED 4 11/05/2022 A 14/05/2022 73690071-2 PATRICIA GODOY MATIAS SEMS 15 17/05/2022 A 31/05/2022 73690071-2 PATRICIA GODOY MATIAS SEMS 8 01/06/2022 A 08/06/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 5 27/04/2022 A 01/05/2022 114760735-1 PATRICIA SABO HERNANDES PGM 30 19/04/2022 A 18/05/2022 114769244-9 PAULA PILLAR PANDOLFO SEMED 4 19/04/2022 A 22/04/2022 114769244-9 PAULA PILLAR PANDOLFO SEMED 11 26/04/2022 A 06/05/2022 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO SEMED 4 19/04/2022 A 22/04/2022 114769244-2 PAULA PILLAR PANDOLFO SEMED 15 26/04/2022 A 10/05/2022 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO SEMS 7 26/04/2022 A 02/05/2022 114772900-1 PRISCILA FONSECA SORRILHA SEMS 5 11/05/2022 A 15/05/2022 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA SEMAS 5 02/05/2022 A 06/05/2022 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA SEMAS 5 11/05/2022 A 15/05/2022 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL SEMS 45 08/04/2022 A 22/05/2022 114774616-1 RAQUEL DA SILVA ARAUJO SEMED 2 19/04/2022 A 20/04/2022 114774616-1 RAQUEL DA SILVA ARAUJO SEMED 3 25/04/2022 A 27/04/2022 114760585-4 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO SEMED 14 25/04/2022 A 08/05/2022 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 15 22/04/2022 A 06/05/2022 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 15 09/05/2022 A 23/05/2022 114760268-8 REINALDO ANTONIO VALENTIM SEMED 1 25/04/2022 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM SEMED 1 25/04/2022 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA SEMS 4 17/04/2022 A 20/04/2022 88991-1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA AGETRAN 30 11/04/2022 A 10/05/2022 114762722-1 RENATO MARRACINI NETO SEMED 30 28/04/2022 A 27/05/2022 114762436-1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA SEMED 30 12/04/2022 A 11/05/2022 114767443-5 ROSANA CRISTINA LODRAO FIORI SEMED 5 09/05/2022 A 13/05/2022 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 15 04/05/2022 A 18/05/2022 114766940-9 ROSANE GONÇALVES COSTA OZORIO SEMED 15 20/04/2022 A 04/05/2022 114775439-1 ROSEANE SENAS SILVA SEMED 10 25/04/2022 A 04/05/2022 114767189-1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO SEMED 4 09/05/2022 A 12/05/2022 79721-6 ROSEMEIRE LOPES SEMED 7 25/04/2022 A 01/05/2022 79721-1 ROSEMEIRE LOPES SEMED 7 25/04/2022 A 01/05/2022 86571-1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 2 25/04/2022 A 26/04/2022 86571-1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 30 27/04/2022 A 26/05/2022 114773906-2 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS SEMS 15 06/05/2022 A 20/05/2022 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS GMD 60 06/05/2022 A 04/07/2022 114771919-1 RUDOLF GUIMARÃES DA ROCHA IMAM 7 04/05/2022 A 10/05/2022 114776185-1 SABRINA PEREIRA RODRIGUES DANTAS SEMED 5 10/05/2022 A 14/05/2022 31901-1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO SEMS 4 03/05/2022 A 06/05/2022 114769316-2 SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS SEMED 5 10/05/2022 A 14/05/2022 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 30 20/04/2022 A 19/05/2022 114766708-1 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS SEMED 30 26/04/2022 A 25/05/2022 114762425-1 SELMA DA SILVA MATIAS SEMED 5 22/04/2022 A 26/04/2022 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 4 25/04/2022 A 28/04/2022 114763100-1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR SEMS 30 13/04/2022 A 12/05/2022 145171-2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR SEMED 7 22/04/2022 A 28/04/2022 145171-2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR SEMED 5 29/04/2022 A 03/05/2022 145171-2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR SEMED 2 04/05/2022 A 05/05/2022 114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA SEPLAN 15 14/04/2022 A 28/04/2022 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO SEMED 30 14/04/2022 A 13/05/2022 114767173-5 SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO SEMED 15 06/05/2022 A 20/05/2022 114767173-3 SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO SEMED 45 06/05/2022 A 19/06/2022 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 6 06/05/2022 A 11/05/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD 60 18/04/2022 A 16/06/2022 114775567-2 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE SEMED 7 16/05/2022 A 22/05/2022 114762735-3 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO SEMED 15 22/05/2022 A 05/06/2022 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 7 02/05/2022 A 08/05/2022 114764269-5 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMAS 10 18/04/2022 A 27/04/2022 114764269-5 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMAS 7 03/05/2022 A 09/05/2022 114769509-2 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS SEMED 25 27/04/2022 A 21/05/2022 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA SEMS 30 12/04/2022 A 11/05/2022 114769107-9 SONIA MARIA DA SILVA SEMED 4 26/04/2022 A 29/04/2022 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS SEMS 30 05/05/2022 A 03/06/2022 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS SEMED 30 18/04/2022 A 17/05/2022 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES SEMED 30 16/05/2022 A 14/06/2022 114765227-1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA SEMED 7 05/05/2022 A 11/05/2022 502097-5 SUELI RODRIGUES PEREIRA SEMED 15 28/04/2022 A 12/05/2022 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKLIN MENINO SEMS 7 23/05/2022 A 29/05/2022 114775824-1 TAISA DE ALMEIDA CAMPOS FLAVIO FERREIRA SEMS 10 03/05/2022 A 12/05/2022 114771993-5 TAMARA STEIN NALLINI SEMS 14 06/05/2022 A 19/05/2022 114771993-5 TAMARA STEIN NALLINI SEMS 5 24/05/2022 A 28/05/2022 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD 4 09/05/2022 A 12/05/2022 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SMES 30 08/04/2022 A 07/05/2022 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 27 07/05/2022 A 03/06/2022 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE SEMED 4 03/05/2022 A 06/05/2022 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE SEMED 2 09/05/2022 A 10/05/2022 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE SEMED 3 11/05/2022 A 13/05/2022 114762126-1 TATIANA DA SILVA BRITO SEMED 5 03/05/2022 A 07/05/2022 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA SEMED 30 28/04/2022 A 27/05/2022 114761632-9 TATIANY FRANCHI PERRUPATO SEMED 15 18/05/2022 A 01/06/2022 114761632-2 TATIANY FRANCHI PERRUPATO SEMED 30 18/05/2022 A 16/06/2022 114775844-1 THAIS FERNANDA DE SOUZA SEMS 10 27/04/2022 A 06/05/2022 114768399-3 THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 114760566-6 THALITA DA SILVA GOMES FELINI SEMS 45 11/04/2022 A 25/05/2022 114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA SEMED 4 05/05/2022 A 08/05/2022 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES SEMED 30 01/05/2022 A 30/05/2022 114761992-11 THAYS BOSQUETI LOPES SEMED 30 01/05/2022 A 30/05/2022 84651-1 VALDIR DAS DORES SEMAD 5 28/04/2022 A 02/05/2022 114760664-1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA SEMED 15 27/04/2022 A 11/05/2022 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA SEMED 30 07/03/2022 A 05/04/2022 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA SEMED 15 02/05/2022 A 16/05/2022 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 28 04/05/2022 A 31/05/2022 114762192-2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA SEMED 30 20/04/2022 A 19/05/2022 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA SEMED 5 25/04/2022 A 29/04/2022 114772314-12 VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA SEMED 7 25/04/2022 A 01/05/2022 73688998-2 VIVIANE MARIA DA CONCEIÇÃO SEMAS 8 22/04/2022 A 29/04/2022 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES AGETRAN 3 27/04/2022 A 29/04/2022 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES AGETRAN 3 02/05/2022 A 04/05/2022 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 4 17/05/2022 A 20/05/2022 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 15 04/05/2022 A 18/05/2022 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI SEMS 15 12/05/2022 A 26/05/2022 114775910-1 ZELIA DE OLIVEIRA PAVAO SEMS 15 04/05/2022 A 18/05/2022 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES SEMS 4 03/05/2022 A 06/05/2022 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº. Con/06/0883/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TALITA RAMOS ALMEIDA SILVA, matrícula 114768518-2, ocupante do cargo de Assessor IV (SEMAD), o pe ríodo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 07/04/2022 a 06/05/2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução nº. Con/06/0884/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TALITA RAMOS ALMEIDA SILVA, matrícula 114768518-2, ocupante do cargo de Assessor IV (SEMAD), o pe ríodo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 07/05/2022 a 05/06/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Decreto “P” nº 106 de 01 março de 2021 Diário Oficial nº 5.360 de 01/03/2021 Resolução/SEMAS nº 92, de 08 de junho de 2022. “Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato n.131/2022/DL/PMD” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato n. 131/2022/DL/PMD, oriundo da Dispensa de Licitação n. 017/202, Processo n. 122/2022, firmado com a Empresa J. E. Machado Comércio de Gás – EPP. a) Gestor do Contrato: Ângela Maria Freitas de Souza. b) Fiscal do Contrato: Marisia de Paula Brandão Martins. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 08 de junho de 2022. Daniela Weiler Wagner Hall Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 EDITAL N° 12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. Resolve: Tornar público, a classificação final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 07/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/ SEMAD, de 12 de Maio de 2022, destinado a contratação temporária de Auxiliar de Manutenção e Apoio, para atuar na Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 30 de Maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretária Municipal de Administração ANEXO I EDITAL Nº 12 /2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD EDITAIS ORDEM NOME DO CANDIDATO TOTAL DE PONTOS 1º REGINA ALVES 55 2º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 55 3º CRISTIANE BARBOSA GUILHERME 50 4º CLEMILDA MARTINS DOS SANTOS 43 5º DAYANE LIMA NOVAES 43 6º KEYLLA RENATA MACHADO SILVA 43 7º MARIA DIRCE DE SOUZA 35 8º MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA 35 9º APOLONIA RODRIGUES ROMERO 35 10º BENICIA BENITES CARMONA 35 11º LINDOMAR RIBEIRO DE SOUZA 35 12º LUCIANA DA SILVA 35 13º IRENE NUNES MOREIRA 35 14º LINDOMAR LIBORIO ALENCAR 35 15º ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES 35 16º ANA SANABRIA CHAVES 35 17º ROGERIA BATISTA DA SILVA 34 18º ARGEMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 30 19º RAMILDA OLIVEIRA DA SILVA MIZUGUCHI 30 20º LUCIMAR DE SOUZA 30 21º ILZA PEREIRA MARIANO 30 22º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 30 23º NAYLA CAROLINA PEREIRA 30 24º LETICIA BUENO DA SILVA 30 25º IVANILDA ALVES BEZERRA 29 26º LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS ALVES 29 27º CELIA ROMERA MELGAREJO 25 28º PATRICIA LEITE DOS SANTOS 25 29º ELIZANGELA ZOLET 25 30º DAIANE MAGALHAES DA SILVA 25 31º VERA LUCIA PASSOS RAMOS 24 32º MARILEIDE ROSA GALINDO 23 33º ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 23 34º NAJLA DELGADO MARQUES 23 35º CATIELE MATOZO ARGUELHO 23 36º ANE CAROLINE DOS SANTOS 22 37º PRISCILA SILVA SOUZA 19 38º LETICIA CAMPOS DOS SANTOS 19 39º MARI LUCI AMARILHA 18 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 40º PATRICIA DOS SANTOS PINTO 18 41º GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 18 42º TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA 18 43º CASSIANE GOMES PRADO 18 44º DEMERVAL FERREIRA BISPO 17 45º ZELIA RAMOS BISPO 17 46º ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA 17 47º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 16 48° JUCELIA PEREIRA DE SOUZA 14 49° WILLIAM SOARES DE CASTRO 14 50º BIANCA ARAUJO PADILHA 14 51º JANE RIBEIRO DA SILVA 13 52º ANA MARIA OSSUNA MENEZES 13 53º MARCOS ANTONIO BORGES DE SOUZA 12 54º DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA CAMPOS 11 55º NEIDE DOS SANTOS BORGES 11 56º LUCIANA PASCHOAL DOS SANTOS BARBIERI 11 57º YEDA MARA FRANCO CANHETE 11 58º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 11 59º ANTONIELLY ANDRADE MARTINS 10 60º EDSON RIBEIRO GARCIA 10 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL N° 13/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD CONVOVAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. Resolve: Convocar os 60 candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 07/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMAD, de 12 de Maio de 2022, destinado à contratação temporária de auxiliar de manutenção e apoio, para comparecerem nos dias 31 de Maio e 01 de Junho às 08h00min imprete rivelmente, no Bloco B da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I e II deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) Dourados, 30 de Maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretária Municipal de Administração Anexo I Data – 31/05/2022 as 08h00min – no Bloco B da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. EDITAIS Classificação do Cargo – Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio Portador de necessidades especiais – NÃO CLASSIF. NOME CPF PONTUAÇÃO 1º REGINA ALVES 899.244.521-00 55 2º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 038.702.953-25 55 3º CRISTIANE BARBOSA GUILHERME 955.479.591-20 50 4º CLEMILDA MARTINS DOS SANTOS 987.255.641-53 43 5º DAYANE LIMA NOVAES 016.084.141-08 43 6º KEYLLA RENATA MACHADO SILVA 050.965.791-58 43 7º MARIA DIRCE DE SOUZA 048.705.178-50 35 8º MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA 366.550.661-15 35 9º APOLONIA RODRIGUES ROMERO 886.430.691-91 35 10º BENICIA BENITES CARMONA 480.870.411-00 35 11º LINDOMAR RIBEIRO DE SOUZA 554.159.111-20 35 12º LUCIANA DA SILVA 845.616.021-00 35 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 13º IRENE NUNES MOREIRA 812.846.081-15 35 14º LINDOMAR LIBORIO ALENCAR 554.159.111-20 35 15º ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES 037.940.351-00 35 16º ANA SANABRIA CHAVES 939.448.701-82 35 17º ROGERIA BATISTA DA SILVA 924.985.151-00 34 18º ARGEMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 160.377.151-49 30 19º RAMILDA OLIVEIRA DA SILVA MIZUGUCHI 518.364.591-49 30 20º LUCIMAR DE SOUZA 596.283.081-49 30 21º ILZA PEREIRA MARIANO 003.399.061-11 30 22º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 001.451.931-36 30 23º NAYLA CAROLINA PEREIRA 052.394.711-93 30 24º LETICIA BUENO DA SILVA 068.219.131-02 30 25º IVANILDA ALVES BEZERRA 465.548.821-20 29 26º LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS ALVES 014.219.831-50 29 27º CELIA ROMERA MELGAREJO 041.982.191-09 25 28º PATRICIA LEITE DOS SANTOS 030.090.931-44 25 29º ELIZANGELA ZOLET 019.607.431-20 25 30º DAIANE MAGALHAES DA SILVA 043.306.541-99 25 Anexo II Data – 01/06/2022 as 08h00min – no Bloco B da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. EDITAIS Classificação do Cargo – Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio Portador de necessidades especiais – NÃO CLASSIF. NOME CPF PONTUAÇÃO 31º VERA LUCIA PASSOS RAMOS 005.588.881-00 24 32º MARILEIDE ROSA GALINDO 788.474.001-04 23 33º ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 923.594.261-68 23 34º NAJLA DELGADO MARQUES 727.606.991-53 23 35º CATIELE MATOZO ARGUELHO 052.819.981-10 23 36º ANE CAROLINE DOS SANTOS 048.899.581-77 22 37º PRISCILA SILVA SOUZA 032.839.481-51 19 38º LETICIA CAMPOS DOS SANTOS 057.545.821-61 19 39º MARI LUCI AMARILHA 010.135.031-71 18 40º PATRICIA DOS SANTOS PINTO 010.240.721-50 18 41º GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 012.817.671-74 18 42º TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA 020.108.761-80 18 43º CASSIANE GOMES PRADO 045.374.351-00 18 44º DEMERVAL FERREIRA BISPO 111.102.708-01 17 45º ZELIA RAMOS BISPO 810.051.641-34 17 46º ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA 045.737.911-16 17 47º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 013.064.491-97 16 48° JUCELIA PEREIRA DE SOUZA 022.056.361-62 14 49° WILLIAM SOARES DE CASTRO 359.936.868-63 14 50º BIANCA ARAUJO PADILHA 053.587.561-40 14 51º JANE RIBEIRO DA SILVA 031.876.531-46 13 52º ANA MARIA OSSUNA MENEZES 057.568.191-85 13 53º MARCOS ANTONIO BORGES DE SOUZA 016.964.151-10 12 54º DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA CAMPOS 208.979.871-87 11 55º NEIDE DOS SANTOS BORGES 840.571.491-04 11 56º LUCIANA PASCHOAL DOS SANTOS BARBIERI 000.696.791-42 11 57º YEDA MARA FRANCO CANHETE 049.671.101-69 11 58º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 053.834.931-07 11 59º ANTONIELLY ANDRADE MARTINS 009.526.350-03 10 60º EDSON RIBEIRO GARCIA 039.241.941-65 10 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 Anexo III O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar os originais e cópia dos seguintes documentos: Carteira de identidade (RG); Comprovante de escolaridade; (fundamental completo); Extrato de Inscrição do PIS/PASEP; (Caixa Econômica/Banco do Brasil); Cartão SUS; Título de Eleitor; Certidão de Quitação Eleitoral; – http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes; Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; Certificado Militar (para os homens); Certidão de Nascimento ou casamento; Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); Certidão Negativa Cível e Criminal (Federal, Estadual); – https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000 (Justiça Estadual) – http://www.jfms.jus.br/csp/jfmsint/ reqcertidao.csp (Justiça Federal) Certidão Negativa Eleitoral; – http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes Certidão negativa do Tribunal de Contas da União – https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1660:3:117204042975021::::P3_TIPO:CPF Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – http://www.tce.ms.gov.br/certidao-negativa Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Atestado de Saúde Ocupacional. Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). Conta no Banco do Bradesco: cópia da frente e verso do cartão onde consta número da Agencia e da Conta Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988); Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais; A não apresentação de quaisquer documentos relacionados acima, inviabilizará a celebração do contrato. EXTRATO DO EMPENHO Nº 53 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 180/2022/FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Daniela Weiler Wagner Hall E a Ação Familiar Cristã inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69 Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, para custear 60 atendimento mensais de usuários de situação prioritária conforme encaminhamento da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) referência do território, plano de trabalho. Valor: R$ 67.800,26(Sessenta e sete mil, oitocentos reais e vinte seis centavos) o qual será repassado em 8 (oito) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 8.475,26(Oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e as demais parcelas no valor R$ 8.475,00(Oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos) com recurso proveniente do Fundo Estadual de Investimento Social. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.150 –Desenvolvimento do Programa de Investimentos Socioassistencias 2.134 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 478 – Fonte: 181000 VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2022 a 30 de abril de 2023 EMPENHO: Nº 53 de 06/06/2022 Daniela Weiler Wagner Hall Secretária Municipal de Assistência Social Interina EXTRATOS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO DO EMPENHO Nº 054 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 181/2022/FMIS Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Daniela Weiler Wagner Hall E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98 Presidente: Edmilson de Souza Ozório Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.752 de 17 de Dezembro de 2021, e demais legislações pertinentes. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a destinado ao pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações desta e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, para custear 60 atendimento mensais de usuários de situ ação prioritária conforme encaminhamento da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) referência do território, plano de trabalho. Valor: R$ 67.800,26(Sessenta e sete mil, oitocentos reais e vinte seis centavos) o qual será repassado em 8 (oito) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 8.475,26(Oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e as demais parcelas no valor R$ 8.475,00(Oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos) com recurso proveniente do Fundo Estadual de Investimento Social. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.150 –Desenvolvimento do Programa de Investimentos Socioassistencias 2.134 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 478 – Fonte: 181000 VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2022 a 30 de abril de 2023 EMPENHO: Nº 054 de 06/06/2022 Daniela Weiler Wagner Hall Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DECISÃO: EXTRATOS Processo Data de Instauração Acusado/Interessado Decisão/Secretário PAD 1.305/2019 02.05.2019 KATIANA RODRIGUES NUNES REMESSA AO GABINETE DO PREFEITO PAD. 1.371 04.06.2018 KATIANA RODRIGUES NUNES REMESSA AO GABINETE DO PREFEITO PAD. 3.850/2019 18.11.2019 ADRIANA SILVA DE JESUS ABSOLVIÇÃO PAD. 2.664/2019 05.08.2019 ELIZEU VARGAS ABSOLVIÇÃO PAD. 750/2020 02.03.2020 CLEIBE MARIA DA SILVA ABSOLVIÇÃO PAD. 793/2020 05.03.2020 MARCOS ALVES QUEIROZ ABSOLVIÇÃO PAD. 1.299/2019 02.05.2019 JOEL DE FREITAS ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO PAD. 3.736/2019 06.11.2019 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE ARQUIVAMENTO/ CONVERSÃO EM SINDICANCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PAD. 1.290/2019 02.05.2019 FRANCISCO LUIZ FREITAS ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO PAD. 947/2019 10.04.2019 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SUSPENSÃO SIND. 2.469/2019 15.07.2019 SEMAD-SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO/REMESSA Á PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SIND. 943/2018 23.04.2018 GABINETE DO PRTEFEITO ARQUIVAMENTO SIND. 3.499/2019 15.10.2019 SEMSUR – SEC. MUNIC. DE SERV. URBANOS ARQUIVAMENTO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 SIND. 3.805/2019 12.11.2019 SEMAD-SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO/REMESSA Á PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PAD. 1.303/2019 02.05.2019 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LÚCIO ABSOLVIÇÃO Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 03 de Junho de 2022. VANDER SOARES MATOSO Sec. Munic. de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 055/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTOS DAS UNI DADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, PELO UM PERÍODO DE 90 DIAS REFERENTE A ITENS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO 022/2021 E 004/2022. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: WESTMED – COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIOS LTDA CNPJ – 37.430.252/0001-60 VALOR – R$ 3.240,00 (Três Mil e Duzentos e Quarenta Reais) DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ – 07.640.317/0001-10 R$ 13.004,92 (Treze Mil e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 033/2022. As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. Anexo o Termo de Ajuste de Contas, afim de subsidiar os recursos da despesas. . Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 07 de Junho de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES – LICITAÇÕES – FUNSAUD EXTRATOS PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO FORMA: PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: GLOBAL PROCESSO Nº: 030/2022/DL/CMD EDITAL Nº: 010/2022 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além da locação de sistema de digitalização e gerenciamento de documentos, afim de atender a CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 003/DL/CMD (Legislativa Municipal) de 01.01.2022, tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2022, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas e documentações. PODER LEGISLATIVO – LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PODER LEGISLATIVO – LICITAÇÕES Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “Transparência” e ícone “Licitações”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 09 de junho de 2022. Alessandro Correia Paulovich Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO FORMA: PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: POR ITEM PROCESSO Nº: 032/2022/DL/CMD EDITAL Nº: 011/2022 ATA: REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha (utensílios) para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 003/DL/CMD (Legislativa Municipal) de 01.01.2022, tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022, às 08:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, certame licitatório para recebimento e abertura das propostas e documentações. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “Transparência” e ícone “Licitações”, ou via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 09 de junho de 2022. Alessandro Correia Paulovich Pregoeiro ATA Nº 10/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNI CÍPIO DE DOURADOS EM VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Reunião com José Antônio Costa de França da empresa Privatiza; 2) Reunião com Elanir Santos da em presa Patriarca; 3) Estudo da possibilidade de credenciamento da instituição O.C AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº 44.601.545/0001-29; 4) Credenciamento da instituição SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA CNPJ nº 06.497.853/0001-11. Estavam presentes os seguintes membros: Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Márcio Fernandes Vilela Rodrigues e Theodoro Huber Silva. Os membros, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Orlando Conceição Malheiros, justificaram suas ausências. Constatado quórum, deu-se início à reunião. A Sra. Andréa apresentou a nova composição do Comitê de Investimentos e o novo Diretor Financeiro. Com a palavra, o Sr. José Aparecido Costa de França, representante da empresa PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS S.S., CNPJ nº 00.840.515/0001-08, discorreu sobre a política monetária, suas implicações para os investimentos e seus impactos ao portfólio dos que estão mais expostos ao risco. Pontuou ainda que o mercado indica expectativas de redução da taxa juros, expectativas positivas para ano de dois mil e vinte e três que será o primeiro ano de governo do novo presidente. França também apresentou algumas considerações de empresas brasileiras onde indicou que há espaço para crescimento no mercado de ações visto que o valor cotado em bolsa se encontra distante do valor real das empresas. No segundo assunto da reunião, com a palavra o Sr. Elanir Santos, representante da empresa O PATRIARCA AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO LTDA., CNPJ nº 17.706.116/0001-43, fundada em dois mil e nove, contou um pouco da sua tra jetória profissional e a história da empresa. Apresentou os fundos enquadrados na Resolução do CMN para RPPS bem como as expectativas para seu desempenho, os quais dois fazem parte da carteira do PreviD, sendo eles: DAYCOVAL IMA-B 5 FI RENDA FIXA CNPJ nº 12.672.120/0001-14 e DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FIA CNPJ nº 13.155.995/0001-01. Os recentes acontecimentos mundiais causaram impactos nos investimentos e para elucidar tais efeitos, apresentou uma série histórica de desempenho. O Sr. Elanir ainda explicou rapidamente o Market Time e sua ineficiência e afirmou que tem pretensões em fazer estudos para um melhor entendimento dos RPPS. Ao que se refere ao terceiro assunto da pauta, os membros presentes decidiram que a instituição O.C. AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS CNPJ nº 44.601.545/0001-29 deve passar pelo processo de credenciamento, sendo que a mesma será devidamente informada quanto aos documentos exigidos para credenciá-la. O Sr. Márcio apresentou os documentos para renovação do credenciamento da empresa SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA LTDA CNPJ nº 06.947.853/0001-11, Processo nº 010/2022 como Administrador de Carteira, nota IQG-RP1, o qual segue para aprovação do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Andréa Londero Bonatto fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Vice-presidente Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Membro Theodoro Huber Silva Secretário José dos Santos da Silva Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro PREVID – ATAS OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PREVID – EXTRATOS EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS–PreviD, autarquia municipal responsável por gerir o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 108/2006, ora representado pelo Diretor Presidente, torna público a abertura do Processo Administra tivo nº 155/2021, de 15 de dezembro de 2021, para revisão de qualidade de beneficiário de pensão por morte. Cumpra-se o Despacho s/nº de 02 de junho de 2022, que determinou a Instauração do Processo de Apuração de regularidade de concessão do benefício. Dourados-MS, 08 de junho de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 075/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 60671-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de junho de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 072/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOSEFA ALVES DA SILVA e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JOSEFA ALVES DA SILVA, matrícula 32081-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de junho de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 071/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LURDES SOUZA DUTRA e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LURDES SOUZA DUTRA, matrícula 32851-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Porteira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. PREVID – PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PREVID – PORTARIAS Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de junho de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 074/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA RITA DE SOUZA VALERIO e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA RITA DE SOUZA VALERIO, matrícula 32551-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de junho de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 073/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SERGIO LUIZ RAMOS e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SERGIO LUIZ RAMOS, matrícula 29161-1, ocupante do cargo efetivo e função de Cirurgião Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em confor midade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de junho de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº02/2022 PROCON Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação dest Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. e e Julia Graciela de Oliveira Gerente do Núcleo de Dívida Ativa PROCON – EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO SUJEITO PASSIVO CNPJ ENDEREÇO CADASTRO NÚMERO PROCESSO R&A Decorações e Locações de Brinquedos 14.821.331/0001-05 Onofre Pereira de Matos, 6102 Vl. Ubiratan- Dourados-MS 0113-007.951-2 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII Nº 5.668 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar, Localizado junto a Rua Aurora Augusta de Matos, Lote Z I remembrado dos Lotes 18B, 18C e 18D, Chácara Flora, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RICARDO BORGES ARAUJO 00588581135 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LS – para atividade de serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 702, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIQUEIRA SHIRAISHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1893, Sala D, Vila Pro gresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Lotea mento Urbano, Pavimentação Asfáltica e Drenagem, no local Denominado Área A-1, desmembrado do Lote Área-A, desmembrado de Parte das chácaras 168 e 169 Matricula (138.069), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HADDAD CLINICA MÉDICA S.S LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para atividade de Clínica médica e odontológica; Exames Clínicos e tratamentos dentários, COD. 347, localizada a Rua Oliveira Marques, nº 1935, Jardim Tropical, no Mu nicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GERMANO ALCARA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na rua ciro melo, lote 17, quadra 04, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUANA RAFAELA DE OLIVEIRA SOUZA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental simplificada para ativida de de comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping, conveniência, localizado na rua Rio Brilhante n° 280 A, Jardim São Pedro, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.970.887/0117-24, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Garagens operam com frota de caminhões ou equipamentos pesados (284), localizada na ROD BR-163, QUADRA 10 LOTE C 1 – Bairro PARQUE DAS NACOES, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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