Edição 5.678 – 28/06/2022 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ANO XXIII / Nº 5.678 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS – TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 – 03 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br
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LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022
Republica-se por incorreção, o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 18/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de
preços visando a eventual execução de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO:
O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, nos itens 01, 03, 06, 08,
09, 10, 14, 15, 16 e 17; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA.-ME, nos itens 02, 04, 05, 07, 11, 12 e 13. As empresas vencedoras deverão no momento
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002.
Dourados, 28 de junho de 2022.
Izabel Lemes da Silva
Pregoeira
Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664
Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626
Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731
Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358
Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.678 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 011/2022
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata
da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 165/2022/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade no
bairro Parque dos Jequitibás (parte) – Setor 14 – no Município de Dourados-MS, por meio de recursos financeiros federais oriundos do Contrato de Repasse
e Financiamento nº 399.927-25 (Programa Pró-transporte) e devida contrapartida do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA, com o valor global
da proposta de R$ 1.657.020,78 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil vinte reais e setenta e oito centavos).
Dourados (MS), 29 de junho de 2022.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
O Secretario Municipal de Administração do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação CONTRATADA relativo
ao Processo de Licitação nº 178/2022/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 027/2022.
Onde Constou no Termo de Ratificação e Termo de Adjudicação e Homologação:
CONTRATADA:
MARTPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 15.570.971/0001-44
Endereço: AV. Marcelino Pires, s/nº
Município: Dourados/MS.
Passe a Constar:
CONTRATADA:
MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 15.570.971/0001-44
Endereço: AV. Marcelino Pires, s/nº
Município: Dourados/MS.
Ficam mantidas as demais disposições constantes no processo supracitado, bem como as informações lançadas no sistema.
Dourados – MS, 28 de junho de 2022.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 155/2020/DL/PMD

PARTES:
Município de Dourados/MS
GERA-OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2019
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste anual de preços do contrato, sendo o percentual do Primeiro Reajuste de 22,94% ( vinte e dois inteiros e noventa
e quatro centésimos por cento) para o período compreendendo entre julho/2020 a julho/2021, o valor global do Reajuste de R$ 421.493,14 (quatrocentos
e vinte e um mil e quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos), sendo que é do Lote 01 – valor de R$ 319.531,54 (trezentos e dezenove mil e
quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), bem como o lote 02 – valor é de R$ 101.961,60 (cento e um mil e novecentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos), perfazendo novo valor global para o contrato de R$ 4.069.922,90 (quatro milhões e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e
dois reais e noventa centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.678 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2020.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual com início em 01/07/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020/DL/PMD

PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2019.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual com início em 01/07/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2020/DL/PMD

PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2020.
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual com início em 01/07/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2020/DL/PMD

PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2020.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual, com início em 01/7/2022 e previsão de vencimento em 31/12/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS

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