Edição 5.684 – 06/07/2022 – QUARTA-FEIRA

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.684 – DOURADOS, MS – QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 – 27 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1429 DE 30 DE JUNHO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 176.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.001-449052-Equipamento E Material Permanente 176.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dota- ção(ões) orçamentária(s): 0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 176.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Junho de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1430 DE 30 DE JUNHO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 40.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED 13.03.27.122.1242.070-319004-Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dota- ção(ões) orçamentária(s): 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED 13.03.27.812.1242.071-319004-Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Junho de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1431 DE 30 DE JUNHO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1022.101-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dota- ção(ões) orçamentária(s): 0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1022.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Junho de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1432 DE 30 DE JUNHO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 14.040.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1122.042-319004-Contratação Por Tempo Determinado 14.000.000,00 13.02.12.361.1122.043-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dota- ção(ões) orçamentária(s): 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1122.043-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 40.000,00 13.02.12.365.1122.047-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 14.000.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Junho de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOSDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1425 DE 28 DE JUNHO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 65.870,01, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.114-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 360,00 12.02.10.122.1402.114-339093-Indenizações E Restituições 23.978,68 12.02.10.302.1432.119-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700,00 12.02.10.304.1452.128-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 39.831,33 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dota- ção(ões) orçamentária(s): 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1412.117-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 360,00 12.02.10.302.1432.119-319004-Contratação Por Tempo Determinado 39.831,33 12.02.10.302.1432.122-339141-Contribuição 25.678,68 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de Junho de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1428 DE 30 DE JUNHO DE 2.022 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2022, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4752 de 17 de Dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 619.944,19, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.114-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.112,72 12.02.10.124.1412.116-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 12.000,00 12.02.10.301.1422.118-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 12.02.10.301.1422.118-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 48.035,07 12.02.10.302.1432.119-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 129.017,33 12.02.10.302.1432.119-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.093,35 12.02.10.302.1432.120-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.467,93 12.02.10.304.1452.128-319004-Contratação Por Tempo Determinado 31.568,63 12.02.10.304.1452.128-319013-Obrigações Patronais 11.399,91 12.02.10.304.1452.128-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 33.777,61 12.02.10.304.1452.128-319113-Obrigações Patronais 79.879,58 12.02.10.304.1452.128-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.897,60 12.02.10.305.1452.129-319004-Contratação Por Tempo Determinado 11.802,56 12.02.10.305.1452.129-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 91.469,25 12.02.10.305.1452.129-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 37.386,84 12.02.10.305.1452.129-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.035,81 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.1402.114-319004-Contratação Por Tempo Determinado 33.777,61 12.02.10.124.1412.116-319004-Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 12.02.10.301.1422.118-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 100.000,00 12.02.10.302.1432.119-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 129.017,33 12.02.10.302.1432.122-339141-Contribuição 81.642,48 12.02.10.304.1452.128-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 122.848,12 12.02.10.304.1452.128-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 49.189,40 12.02.10.305.1452.129-339030-Material de Consumo 91.469,25 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Junho de 2.022 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOSDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 30/GMD/2022 Republicar por incorreção A Diretora Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o nº 13 da Lei Complementar nº 427 de 14 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1.º – Publicar Reclassificação dos Guardas Municipais, após progressão funcional em decorrência do Decreto n° 1282 do dia 06 de maio de 2022. CLASS. GUARDA INSPETOR 1.ª CLASSE PONT. COMPORTAMENTO 1 João Vicente Chencarek 198 EXCEPCIONAL 2 Orlean Catellan Teixeira 198 EXCEPCIONAL 3 Crislaine da Silva de Andrade 197 EXCEPCIONAL 4 Ademir Martins 193 EXCEPCIONAL 5 Divaldo Machado de Menezes 188 EXCEPCIONAL 6 Arnaldo Barbosa Ferreira 188 EXCEPCIONAL 7 Silvio Reginaldo Peres Costa 188 EXCEPCIONAL 8 Nivaldo Gamarra 183 EXCEPCIONAL 9 José Rubens Barbosa 183 EXCEPCIONAL 10 Wilson Binsfeld 176 BOM CLASS. GUARDA INSPETOR 2ª CLASSE PONT. COMPORTAMENTO 11 Tércio Antônio Oliveira Carvalho 188 EXCEPCIONAL 12 Luiza Ibanhes 188 EXCEPCIONAL 13 Samuel Vieira de Lima 183 EXCEPCIONAL 14 Vanderly Pedro de Lima 183 EXCEPCIONAL 15 Eugênio Mendes 183 EXCEPCIONAL 16 Aparecida Abreu Dias 183 EXCEPCIONAL 17 Moisés Gonçalves de Souza 183 EXCEPCIONAL 18 Evaldo Eliandro de Souza 183 EXCEPCIONAL 19 Luiz Sérgio Gabriel 183 EXCEPCIONAL 20 Dirceu Aparecido Martins Arbués 183 EXCEPCIONAL 21 Acácio Kobus Júnior 183 EXCEPCIONAL 22 Jonecir dos Santos Ferreira 181 EXCEPCIONAL CLASS. GUARDA INSPETOR 3ª CLASSE – PONT. COMPORTAMENTO 23 João Augusto Dourado Alves 185 EXCEPCIONAL 24 Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujji 184 EXCEPCIONAL 25 Maria Aparecida dos Santos 183 EXCEPCIONAL 26 Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza 183 EXCEPCIONAL 27 Agnaldo Ribeiro da Silva 182 EXCEPCIONAL 28 Márcio Teles Arguelho 181 EXCEPCIONAL 29 Sérgio Mondadori 179 EXCEPCIONAL 30 Porfírio Arguelho Riveiro Júnior 179 EXCEPCIONAL 31 Claudia Vieira da Silva Ortega 179 EXCEPCIONAL 32 Gerson Pereira Borges Júnior 178 EXCEPCIONAL 33 Ivonete da Silva 177 EXCEPCIONAL 34 Luiz Carlos Gama dos Santos 176 BOM 35 Angela Cristina Decian de Pellegrin 174 EXCEPCIONAL 36 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 174 EXCEPCIONAL 37 Israel Paulo Moisés de Oliveira 174 EXCEPCIONAL 38 Eleandro Aparecido Miqueletti 174 EXCEPCIONAL 39 Odair Faleiros da Silva Junior 174 EXCEPCIONAL 40 Itamar de Jesus Pires 174 EXCEPCIONAL 41 Marcos Cezar da Silva Leite 174 EXCEPCIONAL 42 Ademar Cabral de Araújo 174 EXCEPCIONAL 43 Weslei Henklain Ferruzzi 174 EXCEPCIONAL 44 Marcos Antonio de Brito 174 EXCEPCIONAL PORTARIASDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 45 Juvenal Costa dos Santos 174 EXCEPCIONAL 46 Rosimeire Ferreira Costa 174 EXCEPCIONAL 47 Euclides Mazurkevitz 174 EXCEPCIONAL 48 Lourival Freitas Santos 174 EXCEPCIONAL 49 Laura Rodrigues Patrício 174 EXCEPCIONAL 50 César de Camargo Leme 174 EXCEPCIONAL 51 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha 171 EXCEPCIONAL 52 Daniel Alves dos Santos 168 EXCEPCIONAL 53 Olavo Henrique dos Santos 164 EXCEPCIONAL 54 Nilson Araújo Figueredo 163 EXCEPCIONAL 55 Gustavo Franco Félix 160 OTIMO 56 Paulo Cezar Alves Barroso 144 BOM CLASS. GUARDA SUBINSPETOR – PONT. COMPORTAMENTO 57 Aires Luiz de Lima 193 EXCEPCIONAL 58 Alvanei Souza Pereira 183 EXCEPCIONAL 59 João Taylor Leite Aranda 174 EXCEPCIONAL 60 Carla da Silva Silveira 174 EXCEPCIONAL 61 Eunice Gonçalves Gomes 174 EXCEPCIONAL 62 Margareth Chaves Lopes 174 EXCEPCIONAL 63 Roberto Alves da Silva 174 EXCEPCIONAL 64 Sônia Regina Pinheiro 173 EXCEPCIONAL 65 Lindalva dos Santos Oliveira 173 EXCEPCIONAL 66 Adriana Araújo Alonso 173 EXCEPCIONAL 67 Luziett Araújo de Oliveira 172 EXCEPCIONAL 68 Patrícia Pires da Silva 172 EXCEPCIONAL 69 Gledson Gimenes dos Santos 167 OTIMO 70 Jonas dos Santos Valiente 167 EXCEPCIONAL 71 Alair Teixeira Rodrigues 165 EXCEPCIONAL 72 José Ferreira Lopes Filho 165 EXCEPCIONAL 73 Odair Alves Teixeira 157 EXCEPCIONAL 74 Ademir Ribeiro 154 ÓTIMO 75 Adriano de Souza Valiente 150 BOM 76 Antônio Carlos de Oliveira Barreto 150 EXCEPCIONAL 77 Adriano Santos de Jesus 150 EXCEPCIONAL 78 Josimar Cavalcante de Oliveira 150 EXCEPCIONAL 79 Cleber Augusto Soares Júnior 149 EXCEPCIONAL 80 Kleber Juliano de Almeida 145 EXCEPCIONAL 81 Marcelo de Brito 145 EXCEPCIONAL 82 Marcos Augusto de Alencastro Silva 145 EXCEPCIONAL 83 Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 145 EXCEPCIONAL 84 Jamil da Costa Matos 145 EXCEPCIONAL 85 Rodriano Fernandes 145 EXCEPCIONAL 86 Liliane Graziele Cespedes de Souza 145 EXCEPCIONAL 87 Rodrigo Vitorino da Cruz 145 EXCEPCIONAL 88 Michelly Mendes da Silva 145 EXCEPCIONAL 89 Inacio Domingos de Souza 145 EXCEPCIONAL 90 Jean Pierre Sott 145 EXCEPCIONAL 91 Elaine Cristina Barbosa Silveira 145 EXCEPCIONAL 92 Adão Viegas Martins 139 ÓTIMO CLASS. GUARDA SUPERVISOR – PONT. COMPORTAMENTO 93 Adriana Narciso Simão Reis 182 EXCEPCIONAL CLASS. GUARDA MUNICIPAL 2º CLASSE PONT. COMPORTAMENTO 94 Fábio Luis Comelli 113 BOM PORTARIASDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 95 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 108 BOM 96 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 108 BOM 97 Daniel Brunetto Cari 108 BOM 98 Fabio Telles David 108 BOM 99 Ana Paula da Silva Gonzales 108 BOM 100 Jadir da Rosa Luiz 108 BOM 101 Lucas Messala dos Santos Gomes 108 BOM 102 Rafael Pereira da Silva de Souza 108 BOM 103 Camila da Silva Coimbra 108 BOM 104 Wenderson de Oliveira Muniz 108 BOM 105 Elivelton Moreira de Farias 108 BOM 106 Elvis Fernandes Ferreira Lima 108 BOM 107 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 108 BOM 108 Juliana dos Santos Pereira Cari 108 BOM 109 Ariane Francisca Romero 108 BOM 110 Márcio dos Santos Barcelos 108 BOM 111 Felipe Porto de Oliveira 108 BOM 112 César Augusto Sestari 108 BOM 113 Jonatan Calebe Diniz Costa 108 BOM 114 Fernando Henrique Miguelão da Silva 108 BOM 115 Rubia Cristina Wacheter Rocha 108 BOM 116 Miriam dos Santos Ricco 108 BOM 117 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 108 BOM 118 Jonas Laier Nogueira Junior 108 BOM 119 Jean Carlos Freitas dos Santos 108 BOM 120 Eduardo Mendes Rocha 108 BOM 121 Leandro de Souza Silva 108 BOM 122 Cristiano de Souza Nonato 108 BOM 123 Augusto Cueva Ramalheiro 108 BOM 124 Rodrigo Acunha Ferreira 108 BOM 125 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 108 BOM 126 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 108 BOM 127 Reginaldo Pirolo 108 BOM 128 Suzane Carvalho da Silva 108 BOM 129 Carmem Paiva Azambuja 108 BOM 130 Renata Moreira da Silva 108 BOM CLASS. GUARDA MUNICIPAL 3º CLASSE PONT. COMPORTAMENTO 131 Allan Vieira Raidan – afast.para etapa de concurso 108 BOM 132 Rosane Johann Braun 108 BOM 133 Alisson Bruno Nogueira Hermann 108 BOM 134 Tamires Marques do Amaral 108 BOM 135 Samuel Roldino Gonçale 108 BOM 136 Helio Soares de Oliveira 108 BOM 137 Osny Alves de Oliveira 108 BOM 138 Máximo William Caetano Rocha 108 BOM 139 Wagner Souza da Silva 108 BOM 140 Guilherme Pinto Vieira 108 BOM 141 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 108 BOM 142 Solange Gomes Lysik 108 BOM 143 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 108 BOM 144 Waldenilson Pereira Cabral 108 BOM 145 Mauricio Firmino de Andrade 108 BOM 146 Willian Santos Rodrigues 108 BOM PORTARIASDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 147 Nadia Rosa dos Santos 108 BOM 148 Adilson Sanches da Silva 108 BOM 149 Barbara Pivetta Queiroz 108 BOM 150 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 108 BOM 151 Daniel Leite Monteiro 108 BOM 152 Cauê Alexandre Anderson Serra 108 BOM 153 Stefano Patrick Moura 108 BOM 154 Maria Sonia Marques de Oliveira 108 BOM 155 Leonardo Zanatta Munarini 108 BOM 156 Fernando Moreira da Silva 108 BOM 157 Robson Santos de Oliveira 108 BOM 158 Jhonatan Acosta Constancio 108 BOM 159 Silvio Melgarejo de Oliveira 108 BOM 160 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 108 BOM 161 Anderson de Sousa Lagoa 108 BOM 162 Cassiano Ramos Torales 108 BOM 163 Jefferson Esmerio dos Santos 108 BOM 164 Renan Matia Ribeiro 108 BOM 165 Giovanna Cleunice Muglia 108 BOM 166 Jackeline de Souza Andrade 108 BOM 167 Adriano Rodrigues Pinheiro 108 BOM 168 Jose Ailton Melo do Nascimento 108 BOM 169 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 108 BOM 170 Rodrigo Soares Barros 108 BOM 171 Luiz Henrique Roberto da Silva 108 BOM 172 Bruno Gonçalves Aguilieri 108 BOM 173 André Luiz Gonçalves de Souza 108 BOM 174 Jhonys Abreu Santana 108 BOM 175 Marcos Matheus Leivas Leite 108 BOM 176 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 104 BOM 177 Nilson da Silva Junior 102 BOM 178 Luis Paulo de Paula Daniel 102 BOM Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em D.O. Dourados/MS, 30 de maio de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Diretora Geral da GMD Portaria de Benefício nº 084/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS e dá outras providências. ” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS, matrícula 29091-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de julho de 2022. ALBINO JOÃO ZANOLLA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 065/2022/ADM/PREVID de 04 de julho de 2022 GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIASDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 Portaria de Benefício n.º 083/2022/PREVID “Dispõe sobre a extinção do benefício de Aposentadoria Compulsória concedida a Agberto Correia Leite” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob o n.º 061796 01 55 2022 4 00126 123 0054515 68 – Cartório do 2º Ofício de Notas – Dourados/MS. R E S O L V E: Art. 1º Fica extinto, a partir de 13 de junho de 2022, o benefício de Aposentadoria Compulsória de Agberto Correia Leite, concedido nos termos da Portaria n.º 799/2010 de 16 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município – Ano XII – N.º 2.841, em 16 de setembro de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 de junho de 2022. Dourados-MS, 01 de julho de 2022. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Resolução/SEMAS nº 97, de 01 de julho de 2022. “Nomeia Gestor do Contrato n.306/2018/DL/PMD” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado o servidor, abaixo relacionado, para atuar como Gestor do Contrato n. 306/2018/DL/PMD, oriundo do Pregão Presencial n. 105/2018, Processo n. 303/2018, firmado com a Empresa J.J Impressora Eireli – EPP. Gestor do Contrato: Érico da Cruz Lira, em substituição à Liziane de Souza Taveira. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 01 de julho de 2022. Daniela Weiler Wagner Hall Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMED Nº 054, de 05 de julho de 2022. “Dispõe sobre nomeação da Comissão para análise dos trabalhos encaminhados pelas Escolas Municipais participantes do Projeto MPT na Escola, sobre a prevenção do trabalho infantil (Prêmio MPT na Escola 2022)”. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos I e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no Artigo 44, inciso III, da Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear membros, conforme anexo único, para compor a Comissão de análise dos trabalhos encaminhados pelas Escolas Municipais participantes do Projeto MPT na Escola, sobre a prevenção do trabalho infantil. Art. 2º. Essa Comissão será responsável por escolher o(s) vencedor(es) da etapa municipal que receberão a premiação e serão encaminhados para a etapa estadual. Art. 22. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 05 de julho de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO – Resolução/SEMED Nº 054, de 05 de julho de 2022. Membros: Josias Aedo Marques Sonia Aparecida Morel Mariane Camos Oliveira Kátia Manvailer G. de Almeida Izabel Cristina Pereira Dias Clóvis Augusto Niiyamo Adriana Rodrigues de Oliveira Miqueletti RESOLUÇÕES PORTARIASDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 Resolução nº Ret./07/1055/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe. 07/1055/2022/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.5580, folhas 14, do dia 21/12/2021. ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO 2021-2021 05/01/2022 – 03/02/2022 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO 2021-2021 05/01/2022 – 19/01/2022 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, no primeiro dia do mês de julho de 2022. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/07/1056/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES, matrícula 43941-1, ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 3ª Classe (GMD), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 05/07/2022 a 19/07/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, no primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Ret./07/1057/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe. 06/0924/2022/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.680, folhas 02, do dia 28/01/2022. ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 502058-1 CRISTINA FARIAS 2020-2021 04/07/2022 -18/07/2022 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 502058-1 CRISTINA FARIAS 2020-2021 11/07/2022 -25/07/2022 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, no primeiro dias do mês de julho de 2022. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕESDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 Resolução nº. Con/07/1058/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES, matrícula 114762474-1, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio Municipal (SEMED), o período de 13 (treze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 26/07/2022 a 07/08/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2021, conforme CI nº 640/2022/SEMED protocolada em 30/06/2022, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, no primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Con/07/1059/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MAILING FENG SHU MAN, matrícula 500912-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (SEMFAZ), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, solicitadas entre os dias 29/07/2022 a 12/08/2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, no primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Can/07/1060/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias da (o) Servidor (a) Público Municipal, ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA (IMAM), matricula nº 114761454-1, ocupante do cargo de Biologo, 15 (quinze) dias, solicitadas de 11/07/2022 a 25/07/2022, período aquisitivo 2019/2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.680 Resolução nº Fe/06/0924/2022/SEMAD, pag. 04, dia 30/06/2022, conforme CI nº 447/2022/IMAM protocolada em 28/06/2022 na SEMAD/RH, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, no primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕESDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 Resolução nº 091/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 18 de Maio de 2022. Autuado: Quality Diagnósticos S/S. CNPJ/CPF: 14.332.875/0001-03 Auto de Infração nº 3117/2022 Data da Autuação: 18/05/2022 Data da Decisão: 22/06/2022 1ª instância. Processo nº 51/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 335; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V, Art. 340. Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 – inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 092/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 19 de Maio de 2022. Autuado: Riuto & Andreatta LTDA – ME. CNPJ/CPF: 11.848.665/0001-73 Auto de Infração nº 21592/2022 Data da Autuação: 18/05/2022 Data da Decisão: 28/06/2022 1ª instância. Processo nº 54/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 335; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – inciso IV; Art. 340. Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 – inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 093/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04 de Maio de 2022. Autuado: Clinica São Camilo LTDA. CNPJ/CPF: 15.505.738/0001-88 Auto de Infração nº 2842/2022 Data da Autuação: 04/05/2022 Data da Decisão: 22/06/2022 1ª instância. Processo nº 57/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 335; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340. Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 – inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS RESOLUÇÕESDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 Resolução nº 094/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23 de Maio de 2022. Autuado: ABV Comércio de Alimentos LTDA. CNPJ/CPF: 04.757.459/0019-14 Auto de Infração nº 3119/2022 Data da Autuação: 23/05/2022 Data da Decisão: 21/06/2022 1ª instância. Processo nº 58/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 333 – §2º; Art. 335; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340; Art. 341 – incisos V e XXXII. Aplica-se a penalidade de INUTILIZAÇÃO, em conformidade com o Art. 326 – inciso VI. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 095/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 20 de Maio de 2022. Autuado: Casa de Carne e Conveniência Nossa Sra. Aparecida. CNPJ/CPF: 21.044.064/0001-64 Auto de Infração nº 2744/2022 Data da Autuação: 20/05/2022 Data da Decisão: 20/06/2022 1ª instância. Processo nº 60/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos V e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 335; Art. 337; Art. 338 – inciso IV; Art. 339 – incisos IV e V; Art. 340; Art. 341 – incisos V e XXXII. Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 – inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Paula Pinto Triches Gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária de Dourados/MS Resolução nº 096/2022 – SEMS/VISA. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 20 de Maio de 2022. Autuado: Thronicke & Figueiredo LTDA – ME. CNPJ/CPF: 11.356.662/0001-15 Auto de Infração nº 0459/2022 Data da Autuação: 20/05/2022 Data da Decisão: 22/06/2022 1ª instância. Processo nº 63/2022 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso III. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326; Art. 335; Art. 337; Art. 338 – incisos II e IV; Art. 339 – inciso V. Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Tendo em vista a boa fé do autuado em atender o Art. 338 – inciso IV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Silvia Regina Bosso Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde RESOLUÇÕESDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 Resolução/SEMAS nº 98, de 01 de julho de 2022. “Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato n.152/2022/DL/PMD” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato n. 152/2022/DL/PMD, oriundo do Pregão Eletrônico n. 008/2022, Processo n. 020/2022, firmado com a Empresa Comercial de Alimentos Mi Sanches Eireli. a) Gestor do Contrato: Érico da Cruz Lira; b) Fiscal do Contrato: Marcus Vinicius Figueredo Neias Almeida. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. Dourados-MS, 01 de julho de 2022. Daniela Weiler Wagner Hall Secretária Municipal de Assistência Social EDITAL Nº 76/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 72 DE 29 DE JUNHO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 72/2022/SEMED de 29 de Junho de 2022 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores de Apoio Pedagógico Educacional/APE, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2022, a comparecerem nos dias 13 e 14 de Julho de 2022, impreterivelmente no horário definido neste edital, para apresentação de documentos e atribuição de aulas , conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com os Anexos I e II deste Edital. O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 05 de Julho de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I Data: 13/07/2022 Horário: 8:00 Processo Seletivo Professores Especiais – 2022 ESCOLA URBANA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 288 ANELISE LIMA DE ARAUJO DA SILVA ***.635511-** 26 28,00 289 THAIS MONTEIRO LEITE ***.620861-** 26 28,00 EDITAIS RESOLUÇÕESDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 290 BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO ***.864811-** 26 28,00 291 LARISSA RODRIGUES MUNIZ ***.565331-** 25 28,00 292 MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES ***.416501-** 43 27,50 293 CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS ***.109441-** 55 27,00 294 NELSON DALBOSCO ***.318561-** 51 27,00 295 ANDRÉIA REGINA PEREIRA DE SOUZA ***.955111-** 42 27,00 296 LUCIANA MARIA DOS SANTOS ***.971621-** 42 27,00 297 MONIZE CORRÊA SARAIVA FONSECA ***.440351-** 35 27,00 298 LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO ***.646081-** 34 27,00 299 PAU HENRIQUE DIAS DE ALENCAR TEIXEIRA ***.963371-** 33 27,00 300 SIMONE CARDOSO MACHADO ***.270821-** 32 27,00 301 MARTA PIRES DE JESUS MORAES ***.818371-** 37 26,50 302 HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO ***.953451-** 34 26,50 303 CINTIA FELIX LORENTE ***.515441-** 32 26,50 304 IARA RODRIGUES ALEXANDRE ***.256331-** 27 26,50 305 JOICE APARECIDA LOURENÇO DE SOUSA ***.397181-** 26 26,50 306 JURACI YURIKO TOGOE MARQUES ***.659701-** 58 26,00 307 EDINICE REGINA BONIFÁCIO DE FREITAS ***.077748-** 57 26,00 308 ROSELAINE IRINEU DE SOUZA ***.267601-** 50 26,00 309 JULIANE COELHO HERNANDES ***.044411-** 34 26,00 310 JOANA ANTUNES MARINHO ***.692901-** 57 25,50 311 RONALDO RAMIRES DIAS ***.867781-** 50 25,50 312 ROSE APARECIDA CASTRO FERREIRA ***.562321-** 45 25,50 313 LAIZA SOARES DO NASCIMENTO ***.646718-** 43 25,50 314 KELLY C DA SILVA ALVES GUAB ***.307241-** 41 25,50 315 JOSELENE ALVES PONTES ***.204331-** 38 25,50 316 BRUNA ALVES DOS SANTOS ***.513191-** 32 25,50 317 RENATA MOURA DE ANDRADE ***.968911-** 30 25,50 318 MARIA GLADIS PLETSCH DEVES ***.567809-** 55 25,00 319 ELISIA APARECIDA DA SILVA REIS TAVARES ***.189026-** 54 25,00 320 NASLI VALDEZ FERNANDES ***.101111-** 52 25,00 321 LENI CRISTINA CAPOANO ***.412361-** 50 25,00 322 ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA ***.399221-** 49 25,00 323 MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMÕES ***.215401-** 48 25,00 324 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA ***.450451-** 48 25,00 325 VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS ***.733841-** 47 25,00 326 IVONETE FERREIRA DA SILVA ***.045391-** 47 25,00 327 ELIANE APARECIDA BONGIOVANI RODRIGUES ***.651581-** 47 25,00 328 MARIA DA SILVA FRAGNAN ***.451431-** 47 25,00 329 JAIR COSTA DE BARROS ***.247471-** 46 25,00 330 MARIA LÚCIA MEDEIROS MOTA LESSA SOARES ***.566185-** 45 25,00 331 GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS ***.617541-** 45 25,00 332 CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO ***.056601-** 45 25,00 333 NILDA FERREIRA DA SILVA ***.834321-** 45 25,00 334 CLEIDE DIAS FIGUEIREDO ***.597621-** 44 25,00 335 GISLANE DOS SANTOS DRONOV ***.583501-** 44 25,00 336 MARIUSA MADALENA PEREIRA ***.938931-** 43 25,00 337 VERA MARTA FUCHS ESCURRA ***.635521-** 42 25,00 338 ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE ***.328361-** 42 25,00 339 SIMONE APARECIDA LUIZ ***.537571-** 41 25,00 340 BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO ***.113951-** 41 25,00 341 LUCINEIDE RUFINO CAVALCANTI MOTA ***.117701-** 41 25,00 342 SILVIA EFIGÊNIA NATAL ***.285521-** 41 25,00 EDITAISDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 343 MONALINY DA SILVA MENDONCA GROSS ***.339101-** 41 25,00 344 MICHELLE CAVALCANTEPEREIRA SHIMURA ***.847511-** 41 25,00 345 ADRIANA MELO DE SOUZA SOARES ***.691261-** 39 25,00 346 ROSANGELA AVELINO DA SILVA ***.721761-** 39 25,00 347 REGIANE RODRIGUES MORITO ***.504431-** 39 25,00 348 EDNA PEREIRA DA SILVA ***.424371-** 39 25,00 349 IVONE DA SILVA ***.752391-** 38 25,00 350 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA MOZER ***.114421-** 38 25,00 351 KELLY SABRINA SAIS ***.166881-** 37 25,00 352 ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL ***.243981-** 37 25,00 353 PATRICIA DA SILVA MACHADO ***.050701-** 37 25,00 354 NAURILENE RODRIGUES FARIA ***.725891-** 36 25,00 355 SILANIA PEREIRA DANTAS BRUNE ***.853381-** 35 25,00 356 ELAINE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS DE JESUS ***.314551-** 35 25,00 357 CLAUDIANA DA SILVA BLANS ***.171421-** 35 25,00 358 LUCIMARA CARVALHO MALDONADO ROBERTO ***.139161-** 35 25,00 359 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO ***.617921-** 34 25,00 360 MARIA JANAINE DE BRITO ***.822881-** 34 25,00 361 KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA ***.687581-** 34 25,00 362 NATÁLIE PEREZ FORTUNATO ***.438971-** 33 25,00 ANEXO II Data: 14/07/2022 Horário: 8:00 Processo Seletivo Professores Especiais – 2022 ESCOLA URBANA CLASS. NOME CPF IDADE PONTUAÇÃO 363 MAURA DA SILVA ***.657274-** 33 25,00 364 ELAINE DA SILVA ***.750141-** 33 25,00 365 DÉBORA CORTEZ MATIVI ***.143151-** 31 25,00 366 JÉSSICA GONÇALVES LOPES ***.368371-** 31 25,00 367 INGRID FONSECA SOBRINHO ***.368711-** 31 25,00 368 MARLEISER AGUILERA ***.731611-** 31 25,00 369 ALINE OLIVEIRA AGUIAR ***.056771-** 30 25,00 370 NÁDIA VERÔNICA GYORFI DOS SANTOS ***.134911-** 30 25,00 371 RODRIGO DA COSTA ***.374881-** 30 25,00 372 LAÍS FERNADA PINHEIRO DA SILVA JULIANO ***.117691-** 29 25,00 373 ANDRESSA TERTULIANO ALVES DE OLIVEIRA ***.880461-** 29 25,00 374 GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI ***.355361-** 29 25,00 375 JEFERSON BATISTA MARTINS ***.252771-** 29 25,00 376 NÁDIA FERNANDA DA SILVA ***.506661-** 26 25,00 377 AMANDA BRASILEIRO CABRERA ***.963561-** 26 25,00 378 CAMILA FERREIRA FELIX ***.688011-** 24 25,00 379 KENNIFER DAIANY RENOVATO DA SILVA SANTOS ***.841661-** 23 25,00 380 KELLY CRISTINA RIBEIRO CORREA ***.836901-** 35 24,50 381 BIANCA ARAUJO ***.587561-** 26 24,50 382 NELCI HELENA MARAFON ***.438271-** 56 24,00 383 VALESSA DE OLIVEIRA SOUZA REH DUNBAR ***.661101-** 54 24,00 384 MARLI FERREIRA ALÉM DA MOTA ***.406471-** 52 24,00 385 FABIANA IWAMIZU TADA ***.415921-** 45 24,00 386 ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA ***.083641-** 41 24,00 387 LUCIENE SOUZA CARDOZO ARAUJO ***.420061-** 38 24,00 EDITAISDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 388 ESTER DE SOUZA FARIA ***.857559-** 38 24,00 389 JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES ***.702761-** 34 24,00 390 VIVIANE OLIVEIRA SANTOS ***.265821-** 32 24,00 391 GIOVANA RAMOS CACERES ***.421371-** 27 24,00 392 GEISSIMARA BUENO FONSECA ***.614621-** 26 24,00 393 AMANDA SOUZA RODRIGUES ***.925781-** 25 24,00 394 GABRIELLY MARIA SILVA ***.926581-** 24 24,00 395 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD ***.295311-** 52 23,50 396 KEILA MARIA DE OLIVIERA GIACOBBO ***.953991-** 39 23,50 397 BEATRIZ OLIVEIRA DE JESUS ***.503141-** 24 23,50 398 SÔNIA DA COSTA SANTANA ***.425711-** 57 23,00 399 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS ***.772091-** 52 23,00 400 JOSIMARA MARTINS DE SOUZA ***.895458-** 51 23,00 401 ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR ***.624681-** 47 23,00 402 ROSELI FERREIRA CAVALCANTE ***.048841-** 47 23,00 403 IVETE CEZAR CARVALHO DA SILVA ***.322941-** 41 23,00 404 ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN ***.618161-** 40 23,00 405 ANA LUCIA SARTARELO ***.422261-** 40 23,00 406 ELAINE GONÇALVES RIBEIRO ***.970881-** 40 23,00 407 CASSIANE PONSE AGUIAR ***.247721-** 39 23,00 408 TATIANY FERNANDES BARBOSA ***.080021-** 39 23,00 409 ANA PAULA VENTURA DA SILVA ***.301941-** 39 23,00 410 SUÉLLEN DAROLD SOUNIS ***.985121-** 35 23,00 411 ANA CELIA DE SOUZA SILVA ***.846381-** 35 23,00 412 DALILA DE OLIVEIRA DA SILVA ***.096521-** 34 23,00 413 FERNANDA GARCIA DE BRITO ***.175621-** 33 23,00 414 IVONI DIAS ***.629921-** 32 23,00 415 LAIS ALVES DA SILVA ***.908621-** 30 23,00 416 ANA RAQUEL MOREIRA DA SILVA ***.064161-** 28 23,00 417 ELIZABETE MARIA POYER DE LIMA ***.864061-** 51 22,50 418 MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA ***.597911-** 41 22,50 419 LUCINÉIA OLIVEIRA ZANON ***.979871-** 41 22,50 420 ELIANE DOS SANTO ZANATA ***.210021-** 30 22,50 421 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO ***.601231-** 64 22,00 422 ROSELI FREIRA BATISTA ALVES ***.018341-** 51 22,00 423 ROSELEILA MARTINS CORREA ***.811601-** 50 22,00 424 SIRLEI APARECIDA FLAUZINA PEREIRA BOLZAN ***.200791-** 50 22,00 425 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO ***.160391-** 49 22,00 426 MARIA DO CARMO DE ENCARNAÇÃO COSTA DE SOUSA ***.698931-** 49 22,00 427 ROZANGELA MIGUEL SAMPAIO ***.820371-** 48 22,00 428 CRISTINA SALES DA SILVA ***.436621-** 46 22,00 429 CRISTIANE DANTAS COIMBRA ***.383571-** 46 22,00 430 ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA ***.042731-** 42 22,00 431 GISELI ROSA VIEIRA FARIAS ***.638971-** 40 22,00 432 LUANA DA SILVA VERAO ***.836771-** 34 22,00 433 EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO ***.094171-** 34 22,00 434 VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS ***.522431-** 34 22,00 435 NATHIELE CRISTINA BONIFÁCIO ANDRÉ MOTA ***.501541-** 30 22,00 436 TALITA AUGUSTA RODRIGUES ***.558142-** 30 22,00 437 MAIARA EFIGENO DA SILVA ***.260041-** 29 22,00 EDITAISDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 A pregoeira torna público que o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 84/2022/DL/PMD, cujo objeto trata da “aquisição de equipamento agrícola (retroescavadeira) por meio de transferência de recursos financeiros federais (Convênio/MAPA nº 910768/2021 – Plataforma +Brasil nº 030305/2021)”, restou deserto. O resultado foi lavrado em Ata e ratificado pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 448/2022/ PGM. Sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados, 01 de julho de 2022. Izabel Lemes da Silva Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Comunicamos que a licitação em epígrafe foi declarada “deserta”, face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto. Comunicamos, ainda, que foi realizada alteração do subitem “7.2.” do edital. PROCESSO: nº 51/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de reforma e revitalização da estrutura metálica da quadra de esportes da Escola Municipal “Álvaro Brandão”, no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. NOVA DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 25/07/2022 (vinte e cinco de julho do ano de dois mil e vinte dois), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 05 de julho de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Comunicamos que a licitação em epígrafe foi declarada “deserta”, face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto. Comunicamos, ainda, que foi realizada alteração do subitem “7.2.” do edital. PROCESSO: nº 139/2022/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra de conclusão da quadra coberta na Escola Municipal Indígena “Araporã”, no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Ampla. NOVA DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 26/07/2022 (vinte e seis de julho do ano de dois mil e vinte dois), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, ou ainda, na homepage “www.dourados.ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados, 05 de julho de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.506.096/0001-18. PROCESSO Nº 038/2022: Pregão Eletrônico nº 013/2022. OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, equipamentos de informática, mobiliário e materiais de uso pedagógico, objetivando atender a Escola Municipal “Bernardina Corrêa de Almeida” e Escola Municipal “Joaquim Murtinho”, com recursos provenientes de Convênio nº 30863/2021, celebrado com o Governo do Estado, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do Pregão Eletrônico nº 013/2022, no correspondente Termo de Referência, bem como , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais documentos constantes do Processo de Licitação nº 038/2022, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS LICITAÇÕESDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 12.361.112. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2028. – Manutenção, Pessoal e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contados a partir da data de sua assinatura com vinculação financeira relativa ao exercício financeiro anual, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.308,00 (três mil trezentos e oito reais). FISCAL DO CONTRATO: Gilberto Gonçalves dos Santos (Decreto nº 1029, de 15 de fevereiro de 2022, publicado em 22/02/2022). DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Administração. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATO PUBLICADO NO DIÁRIO Nº 5.682 ONDE CONSTA: EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129/2018/DL/PMD PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS N&A INFORMÁTICA EIRELI – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2018. OBJETO: Faz-se necessário a Rerratificação do Item 7.2, da Cláusula Sétima, do Contrato original, conforme disposto no Item 03.01 do 4º Termo Aditivo, bem como prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, com início em 23/06/2022 e previsão de termino em 23/06/2023, com acréscimo de R$715.200,00 (setecentos e quinze mil e duzentos reais) para o período prorrogado , perfazendo novo valor global do contrato em R$ 4.262.040,00 (quatro milhões e duzentos e sessenta e dois mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. Secretaria Municipal de administração EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2018 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 03 meses, com início em 14/07/2022 e previsão de vencimento em 14/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUMAIS ENGENHARIA LTDA PROCESSO: Tomada de Preços nº 038/2020 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 10 meses, com início em 02/07/2022 e previsão de vencimento em 02/05/2023, bem como prorrogar o prazo para execução do serviços em 09 meses, com início em 10/07/2022 e previsão de vencimento em 10/04/2022; Bem como alteração do contrato social, conforme a Cláusula Primeira – a Sociedade girará sob o nome empresarial de CONSTRUMAIS ENGENHARIA LTDA, nome fantasia CONTRUMAIS ENGENHARIA, sob o CNPJ: 29.916.427/001-16 terá sua sede na Rua Juviano Medeiros,952, Olímpio em Rio Brilhante – MS, CEP 79130-000, tendo como Sócio Administrador a senhora Claudeane de Souza Santos Barros FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOSDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 EDITAL nº 006 /FUNSAUD/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO OITAVO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do OITAVO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2022, Edital I/2022 de 12 de maio de 2022, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 11/07/2022 e 12/07/2022 para apresentarem a documentação exigida: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Certidão de Regularidade Cadastral do respectivo órgão de classe; – Carteira de Trabalho – CTPS – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Certidão Negativa Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, CPF, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br – Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 06 de julho de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD NÍVEL MÉDIO COZINHEIRO Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Classificação VALDEIR GOMES DA SILVA ***.953.***-00 Cozinheiro 48 7 1º ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 11/07/2022 e 12/07/2022 Horário: 07:30h às 10:30h REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL nº 007 /FUNSAUD/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SÉTIMO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do SÉTIMO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2022, Edital I/2022 de 12 de maio de 2022, relacionados no Anexo I. * Onde consta: 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 29/06/2022 e 30/06/2022 para apresentarem a documentação exigida: *Passa a constar-se: 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 29/06/2022 a 01/07/2022 para apresentarem a documentação exigida: FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUDDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Certidão de Regularidade Cadastral do respectivo órgão de classe; – Carteira de Trabalho – CTPS – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Certidão Negativa Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, CPF, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br – Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 28 de junho de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD NÍVEL SUPERIOR ENFERMEIRO Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Classificação RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA ***.314.***-33 Enfermeiro Não 38 44 5º MARCELO GUENZER ***.514.***-00 Enfermeiro Não 50 36 6º ROSELI EVANGELISTA DO NASCIMENTO ***.000.***-36 Enfermeiro Não 35 33 7º LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS ***.857.***-87 Enfermeiro Não 43 27 8º MARCIO DOS SANTOS COSTA ***.804.***-20 Enfermeiro Não 43 27 9º CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA ***.955.***-34 Enfermeiro Não 41 25,5 10º FISIOTERAPEUTA Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação JESSICA MARQUES MINANTE DA SILVA ***.632.***-01 Fisioterapeuta Não 35 15 4º EVERLYN SUELEN BISPO SANT’ANA ***.504.***-71 Fisioterapeuta Não 39 9 5º Nível Fundamental AUXILIAR DE FARMÁCIA Nome CPF Cargo PCD Idade Pontos Total Classificação SANDRA DOS SANTOS BARROS ***.931.***-53 Auxiliar de Farmácia Não 49 18 3º JOSIANE MODESTO DE QUEROS ***.609.***-53 Auxiliar de Farmácia Não 42 18 4º ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL *Onde consta: Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 29/06/2022 e 30/06/2022 Horário: 07:30h às 11h *Passa a constar-se: Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 29/06/2022 a 01/07/2022 Horário: 07:30h às 17h FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUDDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DUARTE & FRANCESCHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S CNPJ: 14.048.354/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 033/2022 – Tomada de Preços nº 003/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DA VIDA HV/ FUNSAUD E SEU RESPECTIVO PRONTO SOCORRO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS E/OU RECOMENDADOS PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM GERAL, A TODOS OS CLIENTES DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: Jose Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de Souza Santos, do cargo – Diretor Técnico Médico – Hospital da Vida (Portaria nº 71/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: Pelo serviço aqui contratado, a Contratante pagará à Contratada, a importância de R$ 1.800,27 (Um Mil e Oitocentos Reais e Vinte e Sete Centavos) pelo plantão de sobreaviso de 24 horas, prestado conforme proposta apresentada pela Contratada, totalizando o valor global do contrato em R$ 657.098,55 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOURADOS/MS, 01 de Julho de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ 20.267.427/0001-68 CAMPOS EVENTOS E COMERCIO EIRELI – ME CNPJ 21.632.366/0001-53 Processo de Licitação nº 057/2022 – Pregão Presencial nº 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável – SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de maio de 2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável – SND/UPA – FUNSAUD (PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de maio de 2020); Blenda Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2021 de 11 de fevereiro de 2021); Roberto Hochica Coordenador Administrativo – Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H PORTARIA Nº 193/FUNSAUD/2021 de 12 de novembro de 2021 e Anderson Alves de Lima, Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 105/FUNSAUD/2022 de 05 de maio de 2022). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.233.290,00 (Dois Milhões Duzentos e Trinta e Três Mil Duzentos e Noventa Reais) DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO 47/2021 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: O presente Termo tem como objeto o Reequilíbrio de preços registrados no item 131 (Dipirona, 500MG/ML ampola 2ml injeção) do contrato 92/2022 de 17 de Maio de 2022, originado pelo Pregão Presencial nº 013/2021, conforme requerido pela empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados em cumprimento ao Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e legislação correlata torna público o Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 92/2022, resultante do Pregão Presencial nº 013/2021. O referido contrato foi firmado com a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e considerando necessidade de realinhar o valor do produto e manutenção do reequilíbrio financeiro, passando a ter novo preço o seguinte item: Compromissário Fornecedor: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 Item 131: DIPIRONA, 500MG/ML AMPOLA 2 ml INJEÇÃO Preço Acordado no contrato: R$ 0,64 (Sessenta e Quatro Centavos) Preço Com Reajuste: R$ 1,31 (Um Real e Trinta e Um Centavos) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Jairo José de Lima e Suema Tussi Brunello Dourados, 04 de Julho 2022 JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Suema Tussi BrunelloDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 060/2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E BUCOMAXILOFACIAL CONFORME TABELA SUS, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89. ADJUDICADO BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI R$ 1.963.497,80 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 de Julho de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira – Portaria nº 205/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2022 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 063/2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS– CARNES (AVES), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 1 e 2. ADJUDICADO ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI R$ 18.400,00 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 05de Julho de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira – Portaria nº 205/2021DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – GMD TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 067/2021 PE n° 019/2021 Contrato Número: 161/2021/DL/PMD Objeto: Aquisição de motocicleta (caracterizada como viatura), veículo novo, zero quilômetro, ano e modelo vigente, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal, com recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública, através do Convênio n ° 001/2019/AGETRAN. Contratante: Guarda Municipal Contratada: JR & AR COMERCIO DE MOTOS E VEÍCULOS LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogá- vel quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 30/06/2022, sendo o montante executado o valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Dourados-MS, 04 de Julho de 2022. ____________________________________ LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO Diretora Geral da Guarda Municipal de Dourados Decreto Legislativo nº 1.394, de 04 de julho de 2022 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu.” O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Ouro ao casal João Alves dos Santos e Doracy Moraes dos Santos, alusivo aos 50 anos de união matrimonial. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de julho de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente Decreto Legislativo nº 1.395, de 04 de julho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Sergio Augusto Porto Ribeiro, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de julho de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente PORTARIA/CMD/RH Nº. 259, de 04 de julho de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar RODRIGO NOEL DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-06), lotado no Gabinete do Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de julho de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVODIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 260, de 04 de julho de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear RODRIGO NOEL DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-04), lotado no Gabinete do Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de julho de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 261, de 04 de julho de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar ANDRE CANDIDO FILHO do cargo de Assessor Parlamentar VII (AGP-07), lotado no Gabinete do Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de julho de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 262, de 04 de julho de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear ANDRE CANDIDO FILHO, no cargo de Assessor Parlamentar II (AGP-02), lotado no Gabinete do Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de julho de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 263, de 04 de julho de 2022. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar LETICIA DA SILVA FERREIRA do cargo de Assessor Parlamentar V (AGP-05), lotada no Gabinete do Vereador Odon Anderson Ebenritter, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de julho de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA Nº 007/LICITAÇÃO/CMD, de 05 de julho de 2022. Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de 20 de novembro de 2012, sob a exegese do artigo 37 inc. XXI – CF/88 e da Lei 8666/93, assim resolve: Art. 1º Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTRO CADASTRAL UNIFICADO da Câmara Municipal de Dourados/MS, será composta: I – Presidente Rafael Ferri Cury; II – Membros: Anderson Moraes Moreira e Amanda Barbosa de Oliveira. Art. 2° À Comissão Permanente, ficam delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e Resolução Nº 159/2021 – Poder Legislativo Municipal de Dourados/MS. Art. 3° Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a partir de 01 de julho de 2022. Câmara Municipal de Dourados/MS, 05 de julho de 2022. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara MunicipalDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 EDITAL / REUNIÃO PÚBLICA EDITAL REUNIÃO PÚBLICA O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, em atendimento a solicitação do Vereador Elias Ishy, torna público, que será realizado a Reunião Pública com o tema “Política de Educação Especial e os desafios para o seu fortalecimento”, no dia 06/07/2022, a partir das 08:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 05 de julho de 2022. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Forma: Presencial Edital nº 011/2022/DL/CMD Processo nº 032/2022/DL/CMD Tipo: Menor Preço Critério: Por item Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise da Controladoria e Procuradoria Geral da Câmara Municipal, Ata da Sessão do Certame, e demais documentos, que compõe a Contratação de pessoa jurídica, para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha (utensílios), para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais, assim, nos itens 06 e 13 em favor da Proponente Adjudicada MACRI ALIMENTOS LTDA/ME (CNPJ 08.647.485/0001-11), valor negociado R$ 34.964,25 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos itens 01, 10, 11, 12, 14, 15 e 19 em favor da Proponente Adjudicada ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no (CNPJ 10.144.274/0001-08), valor negociado R$ 51.663,10 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos), nos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 16, 21, 22, 24, 25 e 26 em favor da Proponente Adjudicada POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 18.729.614/0001-74), valor negociado R$ 46.238,00 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais), da soma dos itens adjudicados, perfaz-se um valor total negociado de R$ 132.865,35 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para os itens 04, 09, 17, 20 e 23 sagraram-se desertos, o item 18 sagrou-se fracassada. Dourados/MS, 05 de julho de 2022. Laudir Antonio Munaretto Presidente da Câmara Municipal A. M. COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas e Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 4325, Jardim Paulista, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. KR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio atacadista e varejista de salgados e bebidas, localizada na Rua Pedro Celestino, n° 599, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DINÂMICA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. (ME), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio e deposito de insumos agropecuários, localizada na Rua Albertina de Matos, 880. – Bairro São Francisco, no município de Dourados (MS). MERCADO BOA SORTE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Alteração de Razão Social, para a atividade mercado com açougue, localizada na Rua Cuiabá, nº 735, Jardim Clímax, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOSDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Shark Tratores e Peças LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação, para atividade de Reparação, manutenção e comércio de peças, equipamentos e máquinas agrícolas localizada na Avenida Marcelino Pires, 6736, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J. P. FERNANDES EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Melvin Jones, n° 29, Jardim América no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ] IRMÃOS MICHELINI LTDA-ME – SO COLÇHÕES, torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental – RAA, para atividade de Comercio varejista de artigos de colchoaria localizada na Rua João Candido Câmara, nº 600 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO CENTER DOURADOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada LS, para a atividade de Serviços de alinhamento e, balanceamento de veículos automotores, localizada na AV MARCELINO PIRES, 6135, VILA SÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 01/2022/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5.574, ANO XXIII DE 20/01/2022. DATA DA REUNIÃO: 30 DE JUNHO DE 2022 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 30 de junho de 2022 para o julgamento dos 13 (treze) processos listados abaixo: Parecer data Autuado CPF/CNPJ Infração Auto de Infração Decisão 30/06/2022 MARISTEL MARTINES RIOS 541.812.751-91 2664/2022 Art. 35, Inciso III, do Art. 53 da Lei Municipal n. 4.698/2021 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide julgar procedente o auto de infração nº 2664/2022, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 30 (trinta) UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 ABEL ALEXANDRE PEREIRA 139.281.121-04 3025/2020 Art. 22, Inciso III, do Art. 36, da Lei Muni cipal n. 3.959/2015 A Comissão Julgadora de Processos de Auto de Infração Ambiental, Instituída pela Portaria n. 01/2022/IMAM, decide anular o Auto de Infração n. 3025/2020. 30/06/2022 IRENE DA SILVA 357.124.811-20 2417/2022 Art. 131, Inciso XIX, da Lei Complementar n. 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2417/2022, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 MARCOS LOPES DA SILVA 789.765.881-34 0028/2022 Art. 22 e Inciso III, do Art. 36, da Lei Municipal n. 4.698/2021 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 0028/2022, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de 8 (oito) UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 VALDIR LUIZ ZANATTA 014.786.349-01 2515/2022 Art. 131, Inciso XXIII, da Lei Complementar n. 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide julgar procedente o auto de infração nº 2515/2022, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 KAZUKO KAKITAMI IGUMA 105.874.621-91 0031/2022 Art. 131, Inciso XXIII, da Lei Complementar n. 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 0031/2022, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. PAUTA DA REUNIÃO / COMISSÃO JULGADORA – IMAMDIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.684 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PAUTA DA REUNIÃO / COMISSÃO JULGADORA – IMAM 30/06/2022 ISILDA ROSINHA FERREIRA 365.609.601-53 2424/2022 Art. 131, Inciso XIX, da Lei Complementar n. 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2424/2022, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 SUZY ALVES MATOS 728.508.921-49 2094/2022 Art. 131, Inciso XXIII, da Lei Complementar n. 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 2094/2022, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 JOELMA CEZÁRIO PERES DA SILVA 029.729.871-28 2852/2022 Art. 131, Inciso IX, da Lei Complementar n. 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide julgar procedente o auto de infração nº 2852/2022, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 DEVAIR JOAQUIM DE OLIVEIRA 653.826.331-34 0027/2022 Art. 131, Inciso XIX da Lei Complementar n. 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 0027/2022, porém, reduzindo a penalidade de multa para o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 EURIDICE KAZUKO GRAUTH 356.490.541-34 2420/2022 Art. 131, Inciso XIX da Lei Complementar n. 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide julgar procedente o auto de infração nº 2420/2022, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONÇALVES 542.129.601-68 3036/2022 Art. 35, Inciso III, do Art. 53, da Lei Municipal n. 4.698/2021 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide julgar procedente o auto de infração nº 3036/2022, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 30 (trinta) UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 30/06/2022 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 390.792.011-20 2095/2022 Art. 22, Inciso III, do Art. 36, da Lei Municipal n. 4.698/2021 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide julgar procedente o auto de infração nº 2095/2022, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 8 (oito) UFERMS, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 016/2022/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei nº 8.666/1993, atender a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9640; 3033-9638; 3033-9637; 3033-9643. Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias, a contar do recebimento do Formulário de Cotação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública. Dourados/MS, 05 de julho de 2022. ALBINO JOÃO ZANOLLA Diretor Administrativo AVISO DE COTAÇÃO – PREVID

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