Edição 5.686 – 08/07/2022 – SEXTA-FEIRA – SUPLEMENTAR

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.686 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS – SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 – 03 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 735, de 08 de julho de 2022. “Rerratifica o Decreto “P” nº 726 de 05 de julho de 2022.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o anexo único do Decreto “P” nº 726, publicado no Diário Oficial nº 5.683, 05 de julho de 2022, conforme abaixo: Onde consta no Anexo Único do Decreto nº 726 de 05/07/2022: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 05.07.2022 Passa a constar no Anexo Único do Decreto nº 726 de 05/07/2022: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 24.07.2022 Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2022. Dourados (MS), 06 de julho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.686 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 DECRETO “P” Nº 736, de 08 de julho de 2022. “Dispõe sobre a Exoneração de Servidora na SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a servidora Jeniffer Naiara de Lima Lopes, do cargo comissionado símbolo “DGA-4”, da função de Assessor de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de julho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 737 de 08 de julho de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 08 de julho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 737, de 08 de julho de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO JENIFFER NAIARA DE LIMA LOPES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DGA-3 AGETRAN TASSIANE OLIVEIRA GAI ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN DECRETO “P” Nº 738 de 08 de julho de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 08 de julho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 738, de 08 de julho de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO CLAUDIANO LIMA VIEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ MARIA APARECIDA SABINO ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ MONALIZA MASCARENHAS RODRIGUES ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.686 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 DECRETO “P” Nº 739 de 08 de julho de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 08 de julho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 739, de 08 de julho de 2022. SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO EDEVALDO SETIMO CAROLLO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMDES MARCELO FLEGR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DGA-3 AGEHAB DECRETO “P” Nº 740, de 08 de julho de 2022. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a Gratificação por Função de Confiança, ao servidor Edevaldo Setimo Carollo, no percentual de 50% (cinquenta por cento), na função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de julho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 741, de 08 de julho de 2022. “Dispõe sobre a Nomeação de Servidor na SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado, o servidor Marcelo Flegr, no cargo comissionado símbolo “DGA-3”, da função de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de julho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 199/2022 – SEMC EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 199/2022-SEMC QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS – ACED. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura Secretário: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF nº 164.849.751-91 PROPONENTE: Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED CNPJ nº 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE: Paulo Roberto Campione CPF nº 824.283.528-49 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 39.830,00 (trinta e nove mil e oitocentos e trinta reais) no Termo de Colaboração nº 199/2022-SEMC, passando de R$ 199.150,00 (cento e noventa e nove mil e cento e cinquenta reais) para 238.980,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e oitenta reais) para realização da 43ª Festa Junina de Dourados. Dourados-MS, 08/07/2022 Vilson Dantas Diretor Núcleo de Convênios DECRETOS EXTRATOS

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