Edição . 5337 – 25/01/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 01/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 09/CORR/GMD/2018, de 20 de Setembro de 2018 em
função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO
VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 09/CORR/GMD/2018, de 20 de
Setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.780, fl. 04, de 24
de Setembro de 2018, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO,
matrícula nº 47751-1 e ROSIMEIRE FERREIRA COSTA, matrícula nº 47691-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por
este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO,
matrícula nº 47751-1 e ROSIMEIRE FERREIRA COSTA, matrícula nº 47691-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo
Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR
FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 20 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 05/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 02/CORR/GMD/2019, de 11 de Fevereiro de 2019 em
função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO
VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 02/CORR/GMD/2019, de 11 de
Fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.865, fl. 02, de 11
de Fevereiro de 2019, conforme segue:
Onde consta:
Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA,
matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por
este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA,
matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1
como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida pelo
Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e ODAIR
FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 21 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS.
ANO XXIII / Nº 5.337 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
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Prefeito
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3411-7664
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3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Mário César Marques Galeano (Interino)
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 06/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 06/CORR/GMD/2019, de 21 de Fevereiro de 2019 em
função do decreto “P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
do Município nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO
VICENTE CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 2º da Portaria nº 06/CORR/GMD/2019, de 21 de
Fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.874, fl. 01, de 22
de Fevereiro de 2019, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº
4431-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº
4431-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-1; e
ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 21 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS.
PORTARIA Nº 07/CORR/GMD/2021
“Altera a Portaria nº 12/CORR/GMD/2019, de 01 de Abril de 2019, que alterou a
Portaria n° 05/CORR/GMD/2019, de 13 de Junho de 2018, em função do decreto
“P” nº 040 de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município
nº 5.333 de 19 de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE
CHENCAREK para o Cargo de Corregedor da Guarda Municipal.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar o artigo 1º da Portaria nº 12/CORR/GMD/2019, de 01 de Abril de
2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.898, fl. 06, de 20 de Abril de
2019, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula
nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será
presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS
DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário”.
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula
nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será
presidida pelo Corregedor JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº 43951-
1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como
Secretário”.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 22 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS.
PORTARIAS
Resolução nº. Ldf/01/149/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GIOVANNA CLEUNICE
MUGLIA, matrícula nº. “114772436-1”, ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD), “20” (vinte) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/01/2021 a
27/01/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 039/2021, constante
no Processo Administrativo nº. 047/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Disp/01/150/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOAB PIRES SANTANA,
matrícula funcional nº. “114766490-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça
Eleitoral no(s) dia(s) 25/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de
30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, no dia “ 23/12/2020 e 24/12/2020”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Janeiro de 2021 .
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Rch/01/151/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO
DUARTE, matrícula nº. “114771971-1”, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMS),
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 01 (um) hora diária, por um período de 01
(um) ano, a partir da data de 11/01/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme
Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de o servidor apresentar
relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais
tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita
avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após
regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos
critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e
em conformidade com o Parecer nº. 034/2021, constante no Processo Administrativo
nº. 4.879/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Rch/01/152/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IZILDINHA SILVA RODRIGUES,
matrícula nº.“60841-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período
de 12 (doze) meses, a partir da data de 08/01/2021, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser
feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício,
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base
nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do
PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 033/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 4.577/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Rch/01/153/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
BRITO, matrícula nº. ”114760250-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas
semanais, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 07/01/2021,
sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-
04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados)
durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá
apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”.
A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20
de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento.
Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº.
046/2021, constante no Processo Administrativo nº. 080/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Rch/01/154/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANE MARIA MARCANTE SILVA,
matrícula nº. ”114764260-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas semanais, por um período de 12
(doze) meses, a partir da data de 03/02/2021, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser
feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício,
após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base
nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do
PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 044/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 064/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Av/01/155/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
CRUZ, matrícula funcional nº. 21881-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL
DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
(SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço de “155” (cento e cinqüenta e cinco)
dias de serviços prestados à empresas vinculadas a Agência de Previdência Social
de MS – AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 4/2021 emitida em 05/01/2021, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 06/02/1984 a 10/07/1984; em conformidade com o artigo 172
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos
termos do Parecer nº. 31/2021, constante no Processo Administrativo nº. 41/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ap/01/156/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CIRLEY ESPINDOLA HERMES,
matrícula nº. “501580-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
CIRLEY ESPINDOLA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Ap/01/157/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANE MARIA MARCANTE
SILVA, matrícula nº. “114764260-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUTÁRIO
DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ROSANE MARIA MARCANTE
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
Resolução nº.Gl/01/158/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCO ANTONIO ALVES
DE ANDRADE, Matrícula nº. “114760232-1”; ocupante do cargo de MOTORISTA
DE VEICULO PESADO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “08”
(oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº. Cd/01/172/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA
MENDES DE SOUZA, matricula nº 114760688-1, cargo de provimento efetivo
de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação
de Dourados (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura
Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, a partir de 01.01.2021, em
conformidade com o Oficio nº 021/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Cd/01/173/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JACONIAS ULISSES
MARQUES JUNIOR, matricula nº 21161-1, cargo de provimento efetivo de
Cirurgião Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (SEMS),
para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul (TJ/MS), com ônus para a origem, a partir de 01.01.2021, em
conformidade com o Oficio nº 020/2021/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução nº. Ret/174/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR o Servidor Público Municipal MARCIO GREI ALVES VIDAL DE
FIGUEIREDO, matricula “18451-1”, cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
cedido para a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, sem ônus para origem,
conforme a Resolução nº Cd. 07/1311/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº
4.726 de 09 de julho de 2018, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS), a partir de 01/01/2021, conforme CI nº 004/2021/SEMS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro
(01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
Resolução n.Rf/01/160/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos – Interino – Secretário Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 01/160/2021/SEMAD
FOLGA DE 2 (DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
KLEBERSON TREVISAN PIRES
114766487-1
SEMS
02/12/2020 e 03/12/2020
07/10/2020.
KLEBERSON TREVISAN PIRES
114766487-1
SEMS
04/12/2020 e 09/12/2020
12/11/2020.
KLEBERSON TREVISAN PIRES
114766487-1
SEMS
10/12/2020 e 11/12/2020
15/11/2020.
LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO
114763313-2
SEMS
28/12/2020 e 29/12/2020
30/10/2020.
LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO
114763313-2
SEMS
30/12/2020 e 31/12/2020
15/11/2020.
MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA
114765735-1
SEMS
03/12/2020 e 06/12/2020
07/10/2018.
MARCOS GARCIA VIEIRA
114762100-1
SEMS
24/12/2020 e 26/12/2020
10/11/2020.
MARCOS GARCIA VIEIRA
114762100-1
SEMS
28/12/2020 e 30/12/2020
15/11/2020.
NICOLLI BIANCA DANTAS GABELONI
114771997-1
SEMS
03/12/2020 e 04/12/2020
05/11/2020.
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA
114765859-1
SEMS
12/12/2020 e 15/12/2020
03/11/2020.
ROSELI DA SILVA SOBRINHO
114760891-3
SEMS
15/12/2020 e 16/12/2020
29/09/2020.
ROSELI DA SILVA SOBRINHO
114760891-3
SEMS
17/12/2020 e 18/12/2020
15/11/2020.
SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONCALVES
114760947-7
SEMS
04/12/2020 e 15/12/2020
14/11/2020.
SANDRA REGINA CORDEIRO
114769449-3
SEMS
11/12/2020 e 17/12/2020
05/11/2020.
SANDRA REGINA DA SILVA
501027-5
SEMS
15/12/2020 e 16/12/2020
13/11/2020.
SANDRA REGINA DA SILVA
501027-5
SEMS
17/12/2020 e 18/12/2020
15/11/2020.
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
83081-2
SEMS
03/12/2020 e 04/12/2020
13/12/2019.
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
83081-2
SEMS
01/12/2020 e 02/12/2020
28/10/2018.
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS
114760108-1
SEMS
25/12/2020 e 30/12/2020
29/10/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 010/2020
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
356/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos de comunicação,
equipamentos de refrigeração, equipamentos de informática, utensílios médico
hospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário em geral, objetivando
atender Emendas Impositivas apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS: CENTRO DIGITAL INFORMATICA – EIRELI
pelo valor global de R$ 50.410,00 (cinquenta mil e quatrocentos e dez reais),
TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO-EIRELI pelo valor global de
R$ 16.744,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e quatro reais), OP QUIRINO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor global
de R$ 17.221,00 (dezessete mil e duzentos e vinte e um reais), C. E. CARVALHO
– COMERCIAL pelo valor global de R$ 13.204,00 (treze mil e duzentos e quatro
reais) e ALEX SANDRO DA SILVA MAIDANA – EIRELI pelo valor global de R$
26.003,00 (vinte e seis mil e três reais).
Dourados (MS), 18 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município de Dourados
LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP.
CNPJ: 18.759.261/0001-55.
Valor Total: R$ 3.574.352,48 (três milhões quinhentos e setenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 072/2020.
OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com
fornecimento de peças, sob o regime de demanda de execução, instalados em
diversas dependência da Prefeitura Municipal de Dourados/MS.
EXTRATOS
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
1
Serviço de lavagem do filtro em
aparelhos de ar condicionado (9.000 a
60.000 BTUs)
SERVIÇO
300
——-
R$ 30,00
R$ 9.000,00
2
Serviço de desinstalação de aparelho
de ar condicionado de 22.000 a
30.000 BTUS (tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
140
——-
R$ 120,00
R$ 16.800,00
3
Serviço de desinstalação de aparelho
de ar condicionado de 60.000 BTUS
(tipo cassete).
SERVIÇO
38
——-
R$ 283,00
R$ 10.754,00
4
Serviço de desinstalação de aparelho
de ar condicionado de 36.000 BTUS
(tipo cassete).
SERVIÇO
22
——-
R$ 273,00
R$ 6.006,00
5
Serviço de desinstalação de aparelho
de ar condicionado de 48.000 BTUS
(tipo cassete).
SERVIÇO
26
——-
R$ 170,00
R$ 4.420,00
6
Serviço de desinstalação de aparelho
de ar condicionado de 58.000 a
60.000 BTUS (tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
140
——-
R$ 212,00
R$ 29.680,00
7
Serviço de desinstalação de aparelho
de ar condicionado de 80.000 BTUS
(tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
14
——-
R$ 209,00
R$ 2.926,00
8
Serviço de desinstalação de aparelho
de ar condicionado de 9.000 a 18.000
BTUS (tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
140
——-
R$ 180,00
R$ 25.200,00
9
Serviço de desinstalação de aparelhos
de ar condicionado de de 7.000 a
18.000 BTUS modelo janela
SERVIÇO
70
——-
R$ 122,00
R$ 8.540,00
10
Serviço de desinstalação de Cortina
de ar
SERVIÇO
18
——-
R$ 50,00
R$ 900,00
11
Serviço de instalação de dreno
SERVIÇO
480
——-
R$ 70,00
R$ 33.600,00
12
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
18.000 BTUs (tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
260
——-
R$ 306,00
R$ 79.560,00
13
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
22.000 a 24.000 BTUS (tipo Split/
Inverter).
SERVIÇO
200
——-
R$ 220,00
R$ 44.000,00
14
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
30.000 BTUs (tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
180
——-
R$ 220,00
R$ 39.600,00
15
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
36.000 BTUs (cassete).
SERVIÇO
18
——-
R$ 180,00
R$ 3.240,00
16
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
36.000 BTUs (tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
140
——-
R$ 180,00
R$ 25.200,00
17
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
48.000 BTUs (cassete).
SERVIÇO
60
——-
R$ 180,00
R$ 10.800,00
18
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
48.000 BTUS (tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
180
——-
R$ 266,00
R$ 47.880,00
19
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
60.000 BTUs (cassete).
SERVIÇO
90
——-
R$ 293,00
R$ 26.370,00
20
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
60.000 BTUs (tipo Split/inverter).
SERVIÇO
260
——-
R$ 283,00
R$ 73.580,00
21
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
80.000 BTUs (tipo Split/inverter).
SERVIÇO
14
——-
R$ 230,00
R$ 3.220,00
22
Serviço de manutenção preventiva
em aparelhos de ar condicionado de
9.000 BTUs a 12.000BTUs (tipo Split/
Inverter).
SERVIÇO
300
——-
R$ 250,00
R$ 75.000,00
23
Serviço de manutenção preventiva em
cortina de ar de 0,90 metros
SERVIÇO
22
——-
R$ 100,00
R$ 2.200,00
24
Serviço de manutenção preventiva em
cortina de ar de 1,20 metros
SERVIÇO
22
——-
R$ 160,00
R$ 3.520,00
25
Serviço de manutenção preventiva em
cortina de ar de 1,50 metros
SERVIÇO
22
——-
R$ 160,00
R$ 3.520,00
26
Serviço de manutenção preventiva em
cortina de ar de 1,80 metros
SERVIÇO
22
——-
R$ 170,00
R$ 3.740,00
27
Serviço de reinstalação de aparelho
de ar condicionado de 36.000 BTUS
(tipo cassete).
SERVIÇO
18
——-
R$ 390,00
R$ 7.020,00
28
Serviço de reinstalação de aparelho
de ar condicionado de 48.000 BTUS
(tipo cassete).
SERVIÇO
22
——-
R$ 400,00
R$ 8.800,00
29
Serviço de reinstalação de aparelho de
ar condicionado de 60.000
SERVIÇO
38
——-
R$ 550,00
R$ 20.900,00
BTUS (tipo cassete).
30
Serviço de manutenção de aparelhos
de ar condicionado de 7.000 a 18.000
BTUS modelo janela
SERVIÇO
48
——-
R$ 210,00
R$ 10.080,00
31
Serviço Retrofit de gás refrigerante
R22 para o Freon MO99 (mão de obra)
para aparelho de ar condicionado
SPLIT de 22.000 a 30.000 BTUS
SERVIÇO
180
——-
R$ 200,00
R$ 36.000,00
32
Serviço Retrofit de gás refrigerante
R22 para o Freon MO99 (mão de obra)
para aparelho de ar condicionado
SPLIT de 9.000 a 18.000 BTUS
SERVIÇO
220
——-
R$ 305,00
R$ 67.100,00
33
Serviço Retrofit de gás refrigerante
R22 para o Freon MO99 (mão de obra)
para aparelho de ar condicionado
SPLIT piso/teto a 80.000 BTUS
SERVIÇO
14
——-
R$ 337,00
R$ 4.718,00
34
Serviços de reinstalação de aparelho
de ar condicionado de 36.000 a
48.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER
SERVIÇO
160
——-
R$ 386,00
R$ 61.760,00
35
Serviços de reinstalação de aparelho
de ar condicionado de 58.000 a
60.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER
SERVIÇO
180
——-
R$ 432,00
R$ 77.760,00
36
Serviços de reinstalação de aparelho
de ar condicionado de 80.000 BTUS,
TIPO SPLIT/INVERTER
SERVIÇO
10
——-
R$ 466,00
R$ 4.660,00
37
Serviços de reinstalação de aparelho
de ar condicionado de 22.000 a 30.000
BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER
SERVIÇO
125
——-
R$ 475,00
R$ 59.375,00
38
Serviços de reinstalação de ar
condicionado de 9.000 a 18.000 BTUS,
TIPO SPLIT/INVERTER
SERVIÇO
180
——-
R$ 351,00
R$ 63.180,00
39
Serviço de desinstalação de aparelho
de ar condicionado de 36.000 a
48.000 BTUS (tipo Split/Inverter).
SERVIÇO
140
——-
R$ 192,00
R$ 26.880,00
40
Serviço de manutenção de aparelhos
de ar condicionado de 20.000 a 30.000
BTUS modelo janela
SERVIÇO
140
——-
R$ 210,00
R$ 29.400,00
41
Serviço de manutenção de dreno
SERVIÇO
300
——-
R$ 100,00
R$ 30.000,00
42
Serviço de reinstalação de aparelhos
de ar condicionado de 7.000 a 18.000
BTUS modelo janela
SERVIÇO
30
——-
R$ 255,00
R$ 7.650,00
43
Serviço de reinstalação de aparelhos
de ar condicionado de 20.000 a
30.000 BTUS modelo janela
SERVIÇO
84
——-
R$ 225,00
R$ 18.900,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATOS
44
Serviço Retrofit de gás refrigerante
R22 para o Freon MO99 (mão de obra)
para aparelho de ar condicionado
modelo cassete de 36.000 a 60.000
BTUS
SERVIÇO
160
——-
R$ 300,00
R$ 48.000,00
45
Serviço Retrofit de gás refrigerante
R22 para o Freon MO99 (mão de obra)
para aparelho de ar condicionado
SPLIT piso/teto de 36.000 a 60.000
BTUS
SERVIÇO
130
——-
R$ 300,00
R$ 39.000,00
46
Serviço de reinstalação de cortina
de ar
SERVIÇO
18
——-
R$ 130,00
R$ 2.340,00
47
Serviço de troca de fase 48.000 e
60.000 BTUS
SERVIÇO
160
——-
R$ 129,00
R$ 20.640,00
48
ABRAÇADEIRA – tipo “U” para cano de
¾” INSTALADO
UNID.
120
CARRIER
R$ 6,67
R$ 800,40
49
CABO PP 4X1, 5MM 750V
UNID.
1.200
CARRIER
R$ 6,07
R$ 7.284,00
50
CALHA DO DRENO Calha do Dreno
para ar condicionado de 9.000 BTUS
UNID.
18
CARRIER
R$ 120,00
R$ 2.160,00
modelo Split – Inverter INSTALADO
51
Calha do Dreno para ar condicionado
de 9.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 120,00
R$ 3.840,00
52
Calha do Dreno para ar condicionado
de 22.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
28
CARRIER
R$ 150,00
R$ 4.200,00
53
Calha do Dreno para ar condicionado
de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 120,00
R$ 2.160,00
54
Calha do Dreno para ar condicionado
de 12.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 160,00
R$ 5.760,00
55
Calha do Dreno para ar condicionado
de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 165,00
R$ 2.970,00
56
Calha do Dreno para ar condicionado
de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 170,00
R$ 3.060,00
57
Calha do Dreno para ar condicionado
de 18.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 165,00
R$ 5.940,00
58
Calha do Dreno para ar condicionado
de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 170,00
R$ 3.060,00
59
Calha do Dreno para ar condicionado
de 24.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 170,00
R$ 6.120,00
60
Calha do Dreno para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 190,00
R$ 3.420,00
61
Calha do Dreno para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 190,00
R$ 3.420,00
62
Calha do Dreno para ar condicionado
de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 190,00
R$ 3.420,00
63
Calha do Dreno para ar condicionado
de 30.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 190,00
R$ 6.840,00
64
Calha do Dreno para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 190,00
R$ 6.840,00
65
Calha do Dreno para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 190,00
R$ 6.840,00
66
Calha do Dreno para ar condicionado
de 60.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 190,00
R$ 6.840,00
67
Calha do Dreno para ar condicionado
de 80.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 190,00
R$ 3.420,00
68
Calha do Dreno para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Cassete
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 190,00
R$ 4.180,00
69
Calha do Dreno para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Cassete
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 190,00
R$ 4.180,00
70
CALHA DO DRENO PARA AR
CONDICIONADO DE 60.000 BTUS
MODELO CASSETE INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 375,00
R$ 11.250,00
71
Capacitor do motor Capacitor
compressor para ar condicionado de
9.000 BTUS modelo Split INSTALADO
UNID.
62
CARRIER
R$ 80,00
R$ 4.960,00
72
Capacitor do motor Capacitor
compressor para ar condicionado
de 12.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
52
CARRIER
R$ 100,00
R$ 5.200,00
73
Capacitor do motor Capacitor
compressor para ar condicionado
de 22.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
62
CARRIER
R$ 120,00
R$ 7.440,00
74
Capacitor do motor Capacitor
compressor para ar condicionado
de 18.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
112
CARRIER
R$ 120,00
R$ 13.440,00
75
Capacitor do motor Capacitor
compressor para ar condicionado
de 24.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
48
CARRIER
R$ 130,00
R$ 6.240,00
76
Capacitor do motor Capacitor
compressor para ar condicionado
de 30.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
48
CARRIER
R$ 130,00
R$ 6.240,00
77
Capacitor do motor Capacitor
compressor para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
48
CARRIER
R$ 173,00
R$ 8.304,00
78
Capacitor do motor do compressor
para ar condicionado de 7.500 a
21.000 BTUS modelo janela instalado
UNID.
45
CARRIER
R$ 162,00
R$ 7.290,00
79
Capacitor para cortina de ar até 45 UF
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 80,00
R$ 1.440,00
80
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
28
CARRIER
R$ 95,00
R$ 2.660,00
81
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split instalado.
UNID.
32
CARRIER
R$ 128,00
R$ 4.096,00
82
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 128,00
R$ 4.096,00
83
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 134,00
R$ 4.288,00
84
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 134,00
R$ 4.288,00
85
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 134,00
R$ 4.288,00
86
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 133,00
R$ 4.256,00
87
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 133,00
R$ 4.256,00
88
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 130,00
R$ 1.300,00
89
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 133,00
R$ 2.394,00
90
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 133,00
R$ 2.394,00
91
Capacitor ventilador para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 133,00
R$ 4.256,00
92
CAPACITOR VENTILADOR PARA AR
CONDICIONADO DE 60.000 BTUS
MODELO CASSETE INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 133,00
R$ 3.990,00
93
Compressor para ar condicionado de
9.000 BTUS modelo Split INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 353,00
R$ 10.590,00
94
Compressor para ar condicionado
de 12.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
44
CARRIER
R$ 391,00
R$ 17.204,00
95
Compressor para ar condicionado de
22.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
28
CARRIER
R$ 620,00
R$ 17.360,00
96
Compressor para ar condicionado
de 18.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
44
CARRIER
R$ 418,00
R$ 18.392,00
97
Compressor para ar condicionado de
24.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
14
CARRIER
R$ 656,00
R$ 9.184,00
98
Compressor para ar condicionado
de 24.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
34
CARRIER
R$ 850,00
R$ 28.900,00
99
Compressor para ar condicionado de
36.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
14
CARRIER
R$ 1.300,00
R$ 18.200,00
100
Compressor para ar condicionado de
48.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
14
CARRIER
R$ 1.300,00
R$ 18.200,00
101
Compressor para ar condicionado de
58.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
14
CARRIER
R$ 1.300,00
R$ 18.200,00
102
Compressor para ar condicionado
de 30.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
44
CARRIER
R$ 900,00
R$ 39.600,00
103
Compressor para ar condicionado
de 22.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
44
CARRIER
R$ 880,00
R$ 38.720,00
104
Compressor para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
44
CARRIER
R$ 1.200,00
R$ 52.800,00
105
Compressor para ar condicionado
de 60.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
70
CARRIER
R$ 1.600,00
R$ 112.000,00
106
Compressor para ar condicionado
de 80.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 1.900,00
R$ 19.000,00
107
Compressor para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Cassete
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 1.300,00
R$ 23.400,00
108
Compressor para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Cassete
INSTALADO
UNID.
26
CARRIER
R$ 1.700,00
R$ 44.200,00
109
Compressor para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
44
CARRIER
R$ 1.700,00
R$ 74.800,00
110
Compressor para ar condicionado
de 21.000 BTUS modelo Janela
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 800,00
R$ 14.400,00
111
COMPRESSOR PARA AR
CONDICIONADO DE 60.000 BTUS
MODELO CASSETE INSTALADO
UNID.
35
CARRIER
R$ 1.800,00
R$ 63.000,00
112
Contadora para ar condicionado
de 12.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
180
CARRIER
R$ 200,00
R$ 36.000,00
113
Contadora para ar condicionado
de 18.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
180
CARRIER
R$ 150,00
R$ 27.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATOS
114
Contadora para ar condicionado
de 24.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
120
CARRIER
R$ 190,00
R$ 22.800,00
115
Contadora para ar condicionado
de 30.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
180
CARRIER
R$ 200,00
R$ 36.000,00
116
Contadora para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
220
CARRIER
R$ 200,00
R$ 44.000,00
117
Contadora para ar condicionado
de 22.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
160
CARRIER
R$ 200,00
R$ 32.000,00
118
Contadora para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Cassete
INSTALADO
UNID.
28
CARRIER
R$ 200,00
R$ 5.600,00
119
Contadora para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Cassete
INSTALADO
UNID.
70
CARRIER
R$ 288,00
R$ 20.160,00
120
Contadora para ar condicionado
de 60.000 BTUS modelo cassete
INSTALADO.
UNID.
55
CARRIER
R$ 200,00
R$ 11.000,00
121
Controle universal para ar
condicionado
UNID.
260
CARRIER
R$ 76,79
R$ 19.965,40
122
Esponjoso para ar condicionado
INSTALADO
UNID.
320
CARRIER
R$ 8,31
R$ 2.659,20
123
Fita de PVC para instalação de ar
condicionado com 10m X 0,10m
UNID.
900
CARRIER
R$ 6,17
R$ 5.553,00
124
Gás 141B para limpeza de sistema
de refrigeração de ar condicionado
INSTALADO.
KG.
600
CARRIER
R$ 79,33
R$ 47.598,00
125
Gás MO99 para ar condicionado GÁS
INSTALADO
KG.
900
CARRIER
R$ 92,50
R$ 83.250,00
126
Gás R22 par ar condicionado
INSTALADO
KG.
1.800
CARRIER
R$ 82,67
R$ 148.806,00
127
Gás R410 para ar condicionado
INSTALADO
KG.
900
CARRIER
R$ 60,00
R$ 54.000,00
128
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 162,60
R$ 3.577,20
129
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 120,00
R$ 960,00
130
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 169,27
R$ 1.354,16
131
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 120,00
R$ 3.840,00
132
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
24
CARRIER
R$ 165,00
R$ 3.960,00
133
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 223,00
R$ 2.230,00
134
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 130,00
R$ 4.160,00
135
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 150,00
R$ 4.800,00
136
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 180,00
R$ 1.800,00
137
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 220,00
R$ 2.200,00
138
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 250,00
R$ 2.500,00
139
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 170,00
R$ 5.440,00
140
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 180,00
R$ 3.960,00
141
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 339,30
R$ 6.107,40
142
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 250,00
R$ 7.500,00
143
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 165,21
R$ 5.286,72
144
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 360,00
R$ 3.600,00
145
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 248,99
R$ 2.489,90
146
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
16
CARRIER
R$ 250,00
R$ 4.000,00
147
Hélice da condensadora para ar
condicionado de 60.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 250,00
R$ 4.500,00
148
Hélice para evaporadora para ar
condicionado de 21.000 BTUS modelo
janela INSTALADO
UNID.
12
CARRIER
R$ 130,00
R$ 1.560,00
149
Mangueira de Dreno para ar
condicionado INSTALADO
UNID.
300
CARRIER
R$ 50,00
R$ 15.000,00
150
Mangueira de Dreno para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 79,67
R$ 2.390,10
151
MICROMOTOR DA EVAPORADORA
PARA AR CONDICIONADO DE
60.000 BTUS MODELO CASSETE
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 323,00
R$ 7.106,00
152
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 303,00
R$ 2.424,00
153
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 303,00
R$ 5.454,00
154
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 12.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 286,00
R$ 2.288,00
155
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 18.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 290,00
R$ 2.320,00
156
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 12.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 270,00
R$ 5.940,00
157
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 22.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 286,00
R$ 2.288,00
158
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 24.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 336,00
R$ 2.688,00
159
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 18.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
16
CARRIER
R$ 230,00
R$ 3.680,00
160
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 24.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
16
CARRIER
R$ 250,00
R$ 4.000,00
161
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 280,00
R$ 2.240,00
162
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 280,00
R$ 2.240,00
163
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 58.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 280,00
R$ 2.240,00
164
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 30.000
UNID.
22
CARRIER
R$ 280,00
R$ 6.160,00
BTUS modelo Split INSTALADO
165
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 300,00
R$ 6.600,00
166
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 346,00
R$ 7.612,00
167
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 60.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 350,00
R$ 7.700,00
168
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 80.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
14
CARRIER
R$ 350,00
R$ 4.900,00
169
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 22.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 250,00
R$ 5.500,00
170
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Cassete INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 250,00
R$ 2.500,00
171
Micromotor turbina da evaporadora
para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Cassete INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 320,00
R$ 5.760,00
172
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 200,00
R$ 2.000,00
173
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 200,00
R$ 3.600,00
174
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 22.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 250,00
R$ 7.500,00
175
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 12.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 250,00
R$ 2.000,00
176
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 18.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 347,00
R$ 2.776,00
177
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 12.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
26
CARRIER
R$ 250,00
R$ 6.500,00
178
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 22.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 367,00
R$ 3.670,00
179
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 24.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 372,00
R$ 3.720,00
180
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 18.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 341,00
R$ 12.276,00
181
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 24.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
40
CARRIER
R$ 320,00
R$ 12.800,00
182
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 368,00
R$ 3.680,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATOS
183
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 408,00
R$ 4.080,00
184
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 58.000 BTUS
modelo Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 546,00
R$ 5.460,00
185
Motor do ventilador condensadora para
ar condicionado de 30.000
UNID.
40
CARRIER
R$ 377,00
R$ 15.080,00
BTUS modelo Split INSTALADO
186
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
40
CARRIER
R$ 335,00
R$ 13.400,00
187
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
40
CARRIER
R$ 353,00
R$ 14.120,00
188
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 60.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
40
CARRIER
R$ 471,00
R$ 18.840,00
189
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 80.000 BTUS
modelo Split INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 525,00
R$ 5.250,00
190
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Cassete INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 340,00
R$ 3.400,00
191
Motor do ventilador condensadora
para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Cassete INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 368,00
R$ 6.624,00
192
MOTOR DO VENTILADOR
CONDENSADORA PARA AR
CONDICIONADO DE 60.000 BTUS
MODELO CASSETE INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 400,00
R$ 7.200,00
193
Motor ventilador para cortina de ar de
90 a 150 cm INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 200,00
R$ 3.600,00
194
ÓLEO PARA COMPRESSOR
INSTALADO
LITRO
1.500
CARRIER
R$ 20,00
R$ 30.000,00
195
Óleo sintético para compressor de ar
condicionado INSTALADO
LITRO
750
CARRIER
R$ 20,00
R$ 15.000,00
196
Placa eletrônica para aparelho de
ar condicionado de 22.000 a 30.000
BTUS condensadora Split INSTALADO
UNID.
100
CARRIER
R$ 150,00
R$ 15.000,00
197
PLACA ELETRÔNICA UNIVERSAL
PARA AR CONDICIONADO DE
60.000 BTUS MODELO CASSETE
INSTALADO
UNID.
26
CARRIER
R$ 200,00
R$ 5.200,00
198
PLACA ELETRÔNICA UNIVERSAL
PARA AR CONDICIONADO DE 9.000
A 18.000 BTUS MODELO SPLIT
INSTALADO
UNID.
140
CARRIER
R$ 150,00
R$ 21.000,00
199
Placa eletrônica universal para ar
condicionado de 22.000 a 80.000
BTUS modelo Split INSTALADO
UNID.
80
CARRIER
R$ 200,00
R$ 16.000,00
200
Placa eletrônica universal para ar
condicionado de 36.000 a 48.000
BTUS modelo Cassete INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 289,00
R$ 6.358,00
201
PROTETOR TÉRMICO PARA AR
CONDICIONADO DE 9.000 A 18.000
BTUS MODELO SPLIT/INVERTER/
CASSETE INSTALADO
UNID.
46
CARRIER
R$ 50,00
R$ 2.300,00
202
Protetor térmico para ar condicionado
de 21.000 BTUS modelo Janela
INSTALADO
UNID.
12
CARRIER
R$ 50,00
R$ 600,00
203
Protetor térmico para ar condicionado
de 22.000a 80.000 BTUS modelo Split/
inverter/cassete INSTALADO
UNID.
50
CARRIER
R$ 94,00
R$ 4.700,00
204
Relé contactor para placa eletrônica
INSTALADO
UNID.
300
CARRIER
R$ 114,00
R$ 34.200,00
205
Rele de partida para ar condicionado
de 60.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 114,00
R$ 2.508,00
206
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 80,00
R$ 1.760,00
207
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 80,00
R$ 640,00
208
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 80,00
R$ 1.440,00
209
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 80,00
R$ 800,00
210
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 80,00
R$ 800,00
211
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 80,00
R$ 2.560,00
212
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
4
CARRIER
R$ 80,00
R$ 320,00
213
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 80,00
R$ 2.560,00
214
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.000,00
215
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.800,00
216
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 100,00
R$ 800,00
217
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
44
CARRIER
R$ 80,00
R$ 3.520,00
218
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 126,00
R$ 1.008,00
219
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.800,00
220
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.800,00
221
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 126,00
R$ 2.268,00
222
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 126,00
R$ 4.536,00
223
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 126,00
R$ 1.008,00
224
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 80,00
R$ 800,00
225
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
14
CARRIER
R$ 80,00
R$ 1.120,00
226
ROLAMENTO DO MOTOR
VENTILADOR PARA AR
CONDICIONADO DE 60.000 BTUS
MODELO CASSETE INSTALADO
UNID.
24
CARRIER
R$ 80,00
R$ 1.920,00
227
Rolamento do motor ventilador para ar
condicionado de 21.000 BTUS
UNID.
18
CARRIER
R$ 80,00
R$ 1.440,00
modelo Janela INSTALADO
228
Sensor de degelo para ar condicionado
de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
14
CARRIER
R$ 60,00
R$ 840,00
229
Sensor de degelo para ar condicionado
de 9.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 80,00
R$ 1.760,00
230
Sensor de degelo para ar condicionado
de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 80,00
R$ 640,00
231
Sensor de degelo para ar condicionado
de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 80,00
R$ 640,00
232
Sensor de degelo para ar condicionado
de 12.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
28
CARRIER
R$ 80,00
R$ 2.240,00
233
Sensor de degelo para ar condicionado
de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 80,00
R$ 640,00
234
Sensor de degelo para ar condicionado
de 18.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
28
CARRIER
R$ 80,00
R$ 2.240,00
235
Sensor de degelo para ar condicionado
de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 80,00
R$ 640,00
236
Sensor de degelo para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 80,00
R$ 640,00
237
Sensor de degelo para ar condicionado
de 24.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 119,00
R$ 2.142,00
238
Sensor de degelo para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
14
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.400,00
239
Sensor de degelo para ar condicionado
de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter
INSTALADO
UNID.
4
CARRIER
R$ 100,00
R$ 400,00
240
Sensor de degelo para ar condicionado
de 30.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 115,00
R$ 2.530,00
241
Sensor de degelo para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 133,00
R$ 2.926,00
242
Sensor de degelo para ar condicionado
de 22.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 119,00
R$ 2.618,00
243
Sensor de degelo para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 133,00
R$ 2.926,00
244
Sensor de degelo para ar condicionado
de 60.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
32
CARRIER
R$ 133,00
R$ 4.256,00
245
Sensor de degelo para ar condicionado
de 80.000 BTUS modelo Split
INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 259,00
R$ 2.072,00
246
Sensor de degelo para ar condicionado
de 36.000 BTUS modelo Cassete
INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 133,00
R$ 1.064,00
247
Sensor de degelo para ar condicionado
de 48.000 BTUS modelo Cassete
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 133,00
R$ 2.394,00
248
SENSOR DE DEGELO PARA AR
CONDICIONADO DE 60.000 BTUS
MODELO CASSETE INSTALADO
UNID.
24
CARRIER
R$ 133,00
R$ 3.192,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos
da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de
Registro de Preços.
DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução
dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os
órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições
estabelecidas neste edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93, e será
formalizada através de:
– Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver
obrigações futuras;
– Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando
presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
249
Suporte para evaporador piso/teto
600mm INSTALADO
UNID.
80
CARRIER
R$ 87,00
R$ 6.960,00
250
Suporte para instalação de aparelhos
de ar condicionado 400 mm
INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 45,00
R$ 1.350,00
251
Suporte para instalação de aparelhos
de ar condicionado 500 mm
UNID.
30
CARRIER
R$ 40,00
R$ 1.200,00
INSTALADO
252
Suporte para instalação de aparelhos
de ar condicionado 600 mm com
reforço INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 70,00
R$ 2.100,00
253
Suporte para instalação de aparelhos
de ar condicionado 900 mm com
reforço INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 100,00
R$ 3.000,00
254
TERMOSTATO DUPLO PARA
APARELHOS DE A CONDICIONADO
DE 10.000 BTUS MODELO JANELA.
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.800,00
255
TERMOSTATO DUPLO PARA
APARELHOS DE A CONDICIONADO
DE 7.500 BTUS MODELO JANELA.
INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.800,00
256
Termostato duplo para aparelhos de ar
condicionado de 21.000 BTUS modelo
janela INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.800,00
257
Tubo de Cobre Flexível de 1/2 para ar
condicionado INSTALADO
METRO
350
CARRIER
R$ 48,00
R$ 16.800,00
258
Tubo de Cobre Flexível de 1/4 para ar
condicionado INSTALADO
METRO
350
CARRIER
R$ 34,00
R$ 11.900,00
259
Tubo de Cobre Flexível de 3/4 para ar
condicionado instalado
UNID.
230
CARRIER
R$ 60,00
R$ 13.800,00
260
Tubo de Cobre Flexível de 3/8 para ar
condicionado INSTALADO
UNID.
250
CARRIER
R$ 41,00
R$ 10.250,00
261
Tubo de Cobre Flexível de 5/8 para ar
condicionado INSTALADO
METRO
230
CARRIER
R$ 60,00
R$ 13.800,00
262
Tubo de Cobre Flexível de 7/8 para ar
condicionado INSTALADO
METRO
180
CARRIER
R$ 77,00
R$ 13.860,00
263
Tubulação PVC 3/4 para dreno
INSTALADO
METRO
300
CARRIER
R$ 20,00
R$ 6.000,00
264
Turbina para cortina de ar INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 105,00
R$ 3.150,00
265
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 150,00
R$ 2.700,00
266
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 246,00
R$ 2.460,00
267
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 250,00
R$ 2.500,00
268
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
28
CARRIER
R$ 246,00
R$ 6.888,00
269
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 263,00
R$ 2.630,00
270
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
30
CARRIER
R$ 263,00
R$ 7.890,00
271
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 263,00
R$ 2.630,00
272
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 240,00
R$ 1.920,00
273
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 240,00
R$ 2.400,00
274
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 250,00
R$ 5.500,00
275
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 250,00
R$ 5.500,00
276
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 220,00
R$ 4.840,00
277
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
12
CARRIER
R$ 130,00
R$ 1.560,00
278
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
62
CARRIER
R$ 130,00
R$ 8.060,00
279
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 130,00
R$ 1.040,00
280
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 250,00
R$ 2.500,00
281
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 250,00
R$ 4.500,00
282
Turbina para evaporadora para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split instalado
UNID.
30
CARRIER
R$ 130,00
R$ 3.900,00
283
TURBINA PARA EVAPORADORA
PARA AR CONDICIONADO DE
60.000 BTUS MODELO CASSETE
INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 240,00
R$ 5.280,00
284
Válvula condensadora para ar
condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.800,00
285
Válvula condensadora para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 100,00
R$ 800,00
286
Válvula condensadora para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 109,00
R$ 872,00
287
Válvula condensadora para ar
condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
12
CARRIER
R$ 114,00
R$ 1.368,00
288
Válvula condensadora para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 110,00
R$ 880,00
289
Válvula condensadora para ar
condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
28
CARRIER
R$ 104,00
R$ 2.912,00
290
Válvula condensadora para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
18
CARRIER
R$ 104,00
R$ 1.872,00
291
Válvula condensadora para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 109,00
R$ 1.090,00
292
Válvula condensadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
4
CARRIER
R$ 109,00
R$ 436,00
293
Válvula condensadora para ar
condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter INSTALADO
UNID.
4
CARRIER
R$ 120,00
R$ 480,00
294
Válvula condensadora para ar
condicionado de 24.000 BTUS modelo
UNID.
22
CARRIER
R$ 109,00
R$ 2.398,00
Split INSTALADO
295
Válvula condensadora para ar
condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 109,00
R$ 2.398,00
296
Válvula condensadora para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 109,00
R$ 2.398,00
297
Válvula condensadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 109,00
R$ 2.398,00
298
Válvula condensadora para ar
condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
22
CARRIER
R$ 110,00
R$ 2.420,00
299
Válvula condensadora para ar
condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
36
CARRIER
R$ 109,00
R$ 3.924,00
300
Válvula condensadora para ar
condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split INSTALADO
UNID.
8
CARRIER
R$ 120,00
R$ 960,00
301
Válvula condensadora para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
10
CARRIER
R$ 100,00
R$ 1.000,00
302
Válvula condensadora para ar
condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete INSTALADO
UNID.
24
CARRIER
R$ 100,00
R$ 2.400,00
303
Válvula condensadora para ar
condicionado de 60.000 BTUS modelo
cassete INSTALADO
UNID.
25
CARRIER
R$ 100,00
R$ 2.500,00
304
Válvula pressostática para ar
condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split instalado
UNID.
25
CARRIER
R$ 100,00
R$ 2.500,00
305
Aquisição de peças e materiais
diversos necessários à manutenção
corretiva que serão realizados
juntamente com a manutenção
preventiva, nos aparelhos de ar
condicionado desta Prefeitura
Municipal de Dourados.
UMP –
UN. MED.
PADRÃO
1
CARRIER
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Valor Total por extenso: três milhões quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e
dois reais e quarenta e oito centavos
R$ 3.574.352,48
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.337 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
292/2014/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 170/2014/DL/PMD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº. 003/2014.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E
CALÇAMENTO NA AVENIDA POTREIRITO (SETOR 09) E JARDIM CANAÃ II
(SETOR 10), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, CONFORME CONTRATO
DE FINANCIAMENTO 399.927-25.
VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 6.296.909,42.
TERMOS:
O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº. 03.155.926/0001-44 neste ato representado pela Secretaria
Municipal de Obras Públicas, registra o encerramento do Contrato em epígrafe, em
decorrência da expiração do prazo contratual em 11/09/2020.
Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos Deferidos de Processos Administrativos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de
2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
EXTRATOS
ESCOLA AQUATICA TCHIBUM EIRELI- ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença de Operação LO,
para atividade de Ensino de esportes, natação, localizado na Rua Albino Torraca,
2295, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
GARCIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitários,
localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3060, Esq. Rua Aquidauana, Centro,
Dourados-MS, CEP: 79801-004, Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KF SERVIÇOS DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA – ME (KF SERVICOS
DE CARGAS E ENCOMENDAS) torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) para a
atividade de transportes rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudança,
municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Arara nº 40
– Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MADETRAT COMÉRCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Serraria (n° 080),
localizada na Rodovia BR – 163 KM 259 – Bairro Zona Rural, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Rogerio da Silveira Agostini, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental – LS, para a atividade
de Cirurgião Dentista Clinico Geral, localizada na Rua Ponta Porã n° 2355 – Bairro
Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Válida até 22/01/2024.
ZELIA RAMONA NOLASCO DOS SANTOS FREIRE, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a RENOVAÇÃO DA ‘’AA’’-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 36.805/2017- para
atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável
de 42.500,00 m², localizada na Estância Manoel Pedro Nolasco- Porto Cambira
Município de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
CAMILA CAETANO FERREIRA
114766221-5
SEMSUR
01/2021
GIANINNA BASSANEZI
114766066-3
SEMS
59/2021
POLIANA DE SOUZA JORGE
114771108-1
SEPLAN
106/2021
RAQUEL DA SILVA ARAUJO
114774616-1
SEMED
49/2021
Deliberação Nº 002/2021/CMDCA.
Dispõe sobre a suplência do Conselheiro Tutelar Benoni Gonçalves Teixeira
Junior.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e
Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei
Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Danielle Viebrantz Silveira,
para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de Atestado Médico do
Conselheiro Tutelar Benoni Gonçalves Teixeira Junior, pelo período de 20/01/2021
à 30/01/2021.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20/01/2021.
Dourados – MS, 20 de janeiro de 2021.
KATIA PEREIRA PETELIN
PRESIDENTE DO CMDCA.
DELIBERAÇÃO – CMDCA
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