Edição 5341 – 29/01/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 59 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Fazenda para acompanhar e
fiscalizar os contratos.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e
fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme segue:
– Alex Sandro Pereira Sabino;
– Antonio Carlos Quequeto;
– Claudio Matos Leite;
– Duhan Tramarim Sgaravatti;
– Jaime Ribeiro de Santana Junior;
– José Roberto Barbosa;
– Luis Carlos Silva Vilalba;
– Marcio Fernandes Vilela Rodrigues;
– Josielli Sotolani da Silva;
– Maria Aparecida da Silva;
– Norato Marques de Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 60 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
“Designa servidores do Instituto do Meio Ambiente de Dourados para
acompanhar e fiscalizar os contratos.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e
fiscalizar os contratos da Instituto do Meio Ambiente de Dourados, conforme segue:
I – Gelson Lino Braga Bueno como Gestor de Contrato
II – Anderson Fialho Maachar como Fiscal de Contrato.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
ANO XXIII / Nº 5.341 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 – 12 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto (Interina)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Antônio Carlos Barbosa (Interino)
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Milton Batista Pedreira Junior
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Rudolf Guimarães da Rocha (Interino)
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Raphael da Silva Matos (Interino)
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Claudio Matos Leite (interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Instituto Municipal
de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizado ao senhor Rudolf Guimarães da Rocha Diretor Presidente
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados competência de ordenador de despesas
da sua pasta e do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados – FUNTRAN ficando
autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes,
balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive
por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar
cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão
de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras e
encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais
de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou
União, relativos à sua pasta em conjunto com o senhor o servidor Antonio Luiz
Gavioli responsável pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro.
Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo
02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 62 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
“Designa servidor para responder pelo Departamento de Administração e
Finanças da Agência Municipal de Transporte e Trânsito”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor Jorge Rodrigues de Castro, para responder pelo
Departamento de Administração e Finanças da Agência Municipal de Transporte e
Trânsito.
Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 63 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegada a Sra. Mariana de Souza Neto, Diretora Presidente interina
da Agência Municipal de Transporte e Trânsito a competência de ordenadora de
despesas da sua pasta e do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados – FUNTRAN
ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar
balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar,
inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar
cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo,
extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais
transações financeiras e encaminhar documentos, responder diligências e demais
solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de
convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com o senhor
Jorge Rodrigues de Castro.
Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas)
assinaturas, inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário em especial o Decreto nº 11 de 06 de janeiro de 2021.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal
Paulo César Nunes da Silva
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 062 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
“Exonera Mário César Marques Galeano – SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica exonerado, a partir de 29 de janeiro de 2021, Mário César Marques
Galeano, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo
Interino, símbolo “DGA-1”, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETOS
PORTARIA Nº 15/CORR/GMD/2021
“Substitui o Presidente da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº
30/CORR/GMD/2019, de 04 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 14/
CORR/GMD/2020, de 21 de Setembro de 2020, em função do Decreto “P” nº 040
de 18 de Janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.333 de 19
de Janeiro de 2021 que nomeou o servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK para
o cargo de Corregedor da Guarda Municipal de Dourados”.
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Substituir o Presidente da Comissão Sindicante da Sindicância n°
25/2019 instaurada pela Portaria nº 30/CORR/GMD/2019 de 04 de Dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.069 de 09 de Dezembro de
2019, fl. 06, conforme segue: substituir o servidor MÁRCIO TELES ARGUELHO
MOREIRA, matrícula nº 44041-1 pelo servidor JOÃO VICENTE CHENCAREK,
matrícula nº 43951-1, que passa a presidir a Comissão Sindicante, mantendo-se os
demais membros, conforme alteração feita pela Portaria nº 14/CORR/GMD/2020
de 21 de Setembro de 2020, publicada na fl. 03 do Diário Oficial do Município nº
5.257, de 24 de Setembro de 2020.
Art. 2º – Ficam ratificados os demais termos estabelecidos nas Portarias nº 30/
CORR/GMD/2019 e n° 14/CORR/GMD/2020.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 28 de Janeiro de 2021.
JOÃO VICENTE CHENCAREK
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/01/165/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANE ALVARENGA SOUZA,
matrícula funcional nº. “114768911-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “15/01/2021 a 14/05/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/05/2021, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Lg/01/166/2021/SEMAD.
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA BRITO DE ANDRADE,
matrícula funcional nº. “501827-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO “P” Nº 063 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
“Nomeia Secretário Municipal de Governo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 29 de janeiro de 2021, Henrique Sartori de
Almeida Prado, para o cargo de “Secretário Municipal de Governo”, símbolo
“DGA-1”.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO “P” Nº 064 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
“Nomeia Mário César Marques Galeano – SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 29 de janeiro de 2021, Mário César Marques
Galeano, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo
“DGA-3”, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “21/01/2021 a 19/07/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Av/01/167/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TEREZINHA APARECIDA
SUTIER DE LIMA, matrícula funcional nº 501348-5, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“1.094” ( um mil, noventa e quatro) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao
INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 12021080.1.00031/21-6 emitida
em 14/01/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no (s)
período (s) compreendido (s) de 01/09/1985 a 16/01/1987 (M K Supermercados
Ltda), 01/07/1987 a 02/07/1988 (M K Supermercados Ltda) e de 21/08/2006 a
31/03/2007 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço,
Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 055/2021, constante no Processo Administrativo nº. 152/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Av/01/168/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VALMIR SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114763105-2, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.017” (
três mil e dezessete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS
(que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 08001290.1.00269/21-4 emitida
em 13/01/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no (s)
período (s) compreendido (s) de 03/08/1981 a 23/10/1981 (Village Construções e
Comercio Ltda), 24/11/1981 a 15/12/1982 (INSTITUICAO ADVENT CENTRAL
BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL), 24/07/1985 a 30/11/1985 (BONFIGLIOLI
COMERCIAL E CONSTRUTORA S/A), 17/01/1986 a 22/06/1986 (AZEVEDO
& TRAVASSOS S/A), 23/06/1986 a 23/06/1986 (CONSTRUTORA FUNDASA
S/A), 29/01/1987 a 31/08/1987 (OMNIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES
S/A), 20/10/1987 a 14/12/1989 (PRODUTOS ALIMENTICIOS SUPERBOM
INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA), 01/02/1999 a 31/12/1999 (MUNICPIO DE
NIOAQUE), 01/01/2000 a 30/04/2001 (MUNICPIO DE NIOAQUE), 06/03/2003 a
31/12/2003 (MUNICPIO DE NIOAQUE) e de 01/10/2007 a 18/02/2008 (Município
de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 054/2021,
constante no Processo Administrativo nº. 152/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução nº.Lt/01/169/2021/SEMAD
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração – Interino, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114760561 -1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Francisco dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 20/01/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Janeiro de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração – Interino
Resolução/SEMAS nº 07, de 28 de janeiro de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomear a Comissão para Análise e Seleção de
Profissionais, para Contratação Temporária no Enfrentamento da Pandemia do
COVID 19.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Análise e Seleção de profissionais que irão
trabalhar no enfrentamento à pandemia COVID 19, exercício 2021, sendo:
I – Ana Paula de Campos Arruda;
II – Ediana Mariza Bach;
III – Elizete Ferreira Gomes de Souza;
IV – Márcia Floriano;
V – Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira.
Parágrafo único: A servidora Elizete Ferreira Gomes de Souza irá presidir a
presente Comissão.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução/SEMAS nº. 05, de 28 de janeiro de 2021.
Nomeia membros para compor a Comissão de Seleção das Parcerias com as
Organizações da Sociedade Civil – OSC, no Município de Dourados, de acordo com
o Decreto Municipal nº 2.710, de 24 de novembro de 2016 e Lei nº. 13.019, de 31
de julho de 2014.”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeadas as servidoras, abaixo relacionada, para compor a Comissão
de Seleção das Parcerias, órgão colegiado destinado a processar e julgar os
chamamentos públicos; exercício 2021:
I – Ana Paula de Campos Arruda;
II – Helaine Nonato Camilo;
III – Jaina Garcia Duarte Guirardi.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 28 de janeiro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
Resolução/SEMAS nº. 04, de 28 de janeiro de 2021.
“Nomeia membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação,
para acompanhar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, no
Município de Dourados, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.710, de 24 de
novembro de 2016 e Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014.”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras, abaixo relacionadas, para comporem
a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado que irá monitorar e
avaliar as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC;
exercício 2021:
I – Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer;
II – Maria Elenice Vasconcelos da Paz;
III – Potyara Arguelho Mota.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 28 de janeiro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO/SEMED n. 14 de 26 de Janeiro de 2021.
“Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do
Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no
anexo os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 26 de Janeiro de 2021.
Ana Paula Benitez Fernandes
Secretária Municipal de Educação
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 14/2021 SEMED
Lotar
Clenilda Maria Fernandes Carneiro – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de
Centro de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Sobreposta de: CEIM Pedro da Silva Mota – 33 Horas Matutino
– Vaga Sobreposta a Débora de Andrade Maldonado, em readaptação de função.
Para: CEIM Pedro da Silva Mota – 33 Horas Matutino – Vaga Remanescente de
Concurso decorrente da readaptação definitiva de Débora de Andrade Maldonado,
em 22.10.2019.
Lotar
Marcel dos Santos Borba – Matrícula n. 114768176-2 – Professor de Arte, a partir
de 03/02/2021, para fins de regularização da vida funcional – Excedente na E.M.
Etalivio Penzo – 02 horas/aula Vespertino.
Resolução/SEMAS nº 06, de 28 de janeiro de 2021.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de nomear, em substituição, gestor das parcerias
firmadas com interveniência desta Secretaria Municipal de Assistência Social, nos
termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
R E S O L V E:
Artigo 1° Nomear a servidora Márcia Floriano, em substituição a servidora
Graziela Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para
exercer a função de Gestor das Parcerias, a serem firmadas pelo Município com
as Organizações da Sociedade Civil – OSC, com interveniência desta Secretaria
Municipal de Assistência Social, através de Termos de Colaboração ou de Fomento,
com poderes de controle e fiscalização.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/01/2021, revogando as disposições em contrário.
Dourados-MS, 28 de janeiro de 2021.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 – PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFISSIONAIS QUE ATUEM NA POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL
PARA TRABALHAR NO ENFRETAMENTO A PANDEMIA COVID – 19.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, com interveniência da
Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município. Torna público a CONVOCAÇÃO
PARA ENTREVISTA, conforme ordem de classificação das inscrições deferidas,
de acordo com o Edital nº 02 de 01 de julho de 2020, publicadas em diário oficial.
Deverão comparecer no Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal
de Assistência Social, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, bloco anexo, na
data e horário abaixo informados, para a entrevista e deverão portar consigo todas as
documentações relacionadas, no anexo I.
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAIS
Data: 02 de Fevereiro de 2021
CARGO: CUIDADOR SOCIAL
NOME
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO DA
ENTREVISTA
EDILAMAR DE SOUZA
18
8h
NAYARA MONTEIRO FREIRE MURAKAMI
19
8h
DAIANE MAGALHÃES DA SILVA
20
8h
WELBER SANCHES FERREIRA
21
8h
DANIELA MACHADO RODRIGUES
22
8h
FABÍOLA FERNANDES DOS SANTOS
23
8h
EDERSON BENITES LIMA
24
8h
Anexo I
DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS (cópias)
CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG)
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (HISTÓRICO ESCOLAR)
CARTÃO DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP
TÍTULO DE ELEITOR
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
CARTÃO DO CPF
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, expedido pela Receita Federal
CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CÍVEIS, CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E
FEDERAL E ELEITORAL
CERTIFICADO MILITAR (homens)
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CERTIDÃO DE CASAMENTO (se for casada/o)
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS
CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL, NO PRÓPRIO NOME OU ACOMPANHADO DE
DECLARAÇÃO ASSINADA PELO TITULAR DO COMPROVANTE APRESENTADO
CARTEIRA DE TRABALHO (PÁGINA DA FOTO E VERSO)
01 FOTO 3X4 RECENTE
EDITAL Nº 01/2021/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
O Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a sua atribuição de fiscalização de obras,
que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados
pelo município, sendo executados conforme aprovação por esta municipalidade e ainda a apresentação de habite-se de construção existente, visando garantir a sua plena
habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes.
Considerando as vistorias realizadas por seu corpo efetivo, foram identificadas a falta de documentação obrigatória presencialmente nas obras descritas no anexo único
deste edital, sendo assim identificados os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, e emitidas as respectivas notificações e embargos – autos de infração para
apresentação de defesa em prazo hábil.
Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar nº 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem
as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao
proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará
de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da
notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada
na notificação, com justificativa.”
Dessa forma, ficou evidenciado na vistoria o não atendimento, pelo(s) infrator(es) / e ou responsável(is), à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas,
no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação.
As penalidades estão previstas no na Lei Complementar Municipal nº 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram
entregues e não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze)
dias úteis a partir desta publicação, para impugnação de lançamento das multas descritas abaixo, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa.
A documentação escrita para defesa deverá ser protocolada, dentro do prazo citado acima, no Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito
a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900, devendo ser analisada por comissão julgadora instruída para a devida finalidade.
Dourados – MS, 28 de janeiro de 2021.
Henrique Jose de Souza Oliveira
Fiscal de Obras – Matrícula 114760277-1
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
EDITAIS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
T S CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 19/02/2021 e previsão de vencimento em 19/11/2021, bem como
prorrogar o prazo para execução dos serviços por mais 12 (doze) meses com início em 25/10/2020 e previsão de vencimento em 25/10/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 01/2021/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Proprietário/Responsável / Cadastro Imobiliário/
Notificação
Bairro da Obra
Nome da Rua
Lote(s)
Quadra
Inscr. Imobiliária
Notificação Nº da
Embargo Nº do
Infração
Valor da Multa
CARLOS CASAGRANDE POLEIS
CHÁCARA IPÊ
BR 163, KM 1
CHÁCARA 24
00.05.91.01.010.000
6448
1759
Art. 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$ 38.251,50
CIDADE JARDIM I DOURADOS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA / HEBRON
IGREJA EM CÉLULA
CIDADE JARDIM I
CLAUDIO FIORAMONTE,
ESQ. AV. PÁVEL
01
06
00.04.60.36.010.000
7822
5267
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 4.735,90
CIDADE JARDIM I DOURADOS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA / ROBERTO
FERREIRA LEITE
CIDADE JARDIM I
ALBANO ZANETTI
22
24
00.04.48.25.100.000
7559
2246
Art. 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$ 2.714,04
CIDADE JARDIM I DOURADOS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA / LEANDRO
RODRIGUES BARBOSA
CIDADE JARDIM I
RECIEL FIORAVANTE
12
65
00.04.49.66.010.000
6999
1996
Art. 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$ 2.732,25
CIDADE JARDIM I DOURADOS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
CIDADE JARDIM I
ISABEL FIORAMONTE PINHATA
04
76
00.04.49.50.140.000
9180
5782
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 4.013,13
CIDADE JARDIM I DOURADOS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
CIDADE JARDIM I
ISABEL FIORAMONTE PINHATA
04
76
00.04.49.50.140.000
9182
5784
Art. 30 da Lei 1391/86
R$ 5.464,50
CIDADE JARDIM I DOURADOS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
CIDADE JARDIM I
ISABEL FIORAMONTE PINHATA
04
76
00.04.49.50.140.000
9183
5785
Complementar 205/12 Art. 92 da Lei
R$ 5.464,50
CIDADE JARDIM I DOURADOS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
CIDADE JARDIM I
NATALINA FIORAMONTE BIZELLI
10
78
00.04.49.48.080.000
7835
5295
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 1.639,35
CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA / ALMINDA C. SOUZA
CHÁCARA CASTELO I
SANTA PAULINA
14
12
00.03.07.33.110.000
7180
2045
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 3.242,27
CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREENDIMENTOS
LTDA / ALDECIR JOSE DE SANTANA
VIVAL DOS IPES
BLUMENAU
10
49
00.05.97.33.090.000
6340
1716
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 5.063,77
DAMIÃO PEREIRA DA SILVA
RESIDENCIAL
PELICANO
PROJETADA A
01
113
00.03.11.44.020.000
6532
1702
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 3.643,00
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO /
MIGUEL ANGELO LESCANO VILHALBA
JARDIM CLÍMAX
OLIVEIRA MARQUES
H
02
00.01.04.24.010.000
10857
6672
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 1.120,22
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO
LTDA
RESIDENCIAL
DOURADOS
PROJETADA 15 CV
04
A
00.04.84.08.040.000
6909
1806
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 2.185,80
ILSON DE OLIVEIRA DA SILVA
VIVAL DOS IPES
MARGINAL
17A
36
00.05.97.23.171.000
6742
1902
Art. 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$ 15.278,74
IVONE RITA MARAFON / JOÃO VITOR RAMOS
DA SILVA e CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA
BNH IV PLANO (Fazenda
Água Boa)
UIRAPURU
18
15
00.04.63.43.310.000
6432
1724
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 3.278,70
L A A TORRACA – ME / PRISCILA DAMIELLY
AZEVEDO DOS SANTOS
CRISTHAIS I
MARIO QUINTANA
14B
14
00.01.29.36.113.000
6995
1975
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 1.092,90
LUCIANO CRUZ FERREIRA e ROSELI RIBEIRO
DA SILVA
JARDIM NOVO
HORIZONTE
LAURO MORAES DE
MATOS
22
20
00.04.29.43.220.000
7302
2072
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 7.468,15
MAGDALENA DA CAMARA ROCHA (ESPOLIO)
VISTA ALEGRE
ROUXINOL
19
32
00.05.71.32.020.000
6434
1723
Art. 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$ 2.080,88
MANOEL LOBO DE MENEZES
VILA ROSA
IZATT BUSSUAN
18
K
00.02.22.07.010.000
7248
2083
Art. 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$ 12.578,55
MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA
VILA CUIABÁ
VER. ATAULFO DE MATOS,
ESQ. RUA PAISSANDÚ
15
09
00.06.01.31.120.000
6971
1965
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 8.160,32
MARIANGELA MENDONÇA NOGUEIRA
CENTRO
WEIMAR GONÇALVES
TORRES
P/B
02
00.01.03.02.030.000
10862
6737
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 4.094,73
MAXMILLIAM SOARES COSTA
JARDIM GUAICURUS
CLAUDIOMIRO MARTINS
23
35
00.05.85.19.110.000
6713
1808
Art. 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$ 2.790,90
PRISCILA SALDIVAR DA SILVA ALMEIDA e
DOUGLAS CESAR HIROSHI DE ALMEIDA
ALTOS DO INDAIA
SADAMU MINOHARA
05
45
00.01.09.11.340.000
9846
6573
Complementar 205/12 Art. 119 da Lei
R$ 5.464,50
PRISCILA SALDIVAR DA SILVA ALMEIDA e
DOUGLAS CESAR HIROSHI DE ALMEIDA
ALTOS DO INDAIA
SADAMU MINOHARA
05
45
00.01.09.11.340.000
9845
6565
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 1.467,04
ROSELITA CIQUEIRA DA SILVA e LUIZ CARLOS
CIQUEIRA DA SILVA / SANDRA MATOS MADRID
JARDIM CLÍMAX
CASTRO ALVES
19
39
00.04.14.15.040.000
5626
2086
Complementar 205/12 Art. 182.A da Lei
R$ 4.007,30
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 e 30 horas), Assistente Administrativo (30 e 40 horas), Enfermeiro (40 horas), Auxiliar de Enfermagem (40 horas),
Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (30, 40 e 12×36 horas), Técnico de Enfermagem (40 horas), Técnico de Radiologia (24 horas) e Cirurgião Dentista (40 horas) para
prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido
pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Médico 20 horas); R$ 6314,07 (Médico 30 horas); R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo 40 horas); R$ 1772,21
(Assistente Administrativo 30 horas); R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas); R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas); R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas);
R$ 1.984,88 (Técnico de Radiologia 24 horas) e R$ 8.418,76 (Cirurgião Dentista 40 horas); R$ 1.446,12 (Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio 40 e 12×36 horas); R$
1.084,59 Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio 30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 horas), Enfermeiro (30 horas), Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (30 e 40 horas) para prestação de serviços nas
Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 01/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
MICHELE SOARES DA SILVA
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS
06/01/21
05/01/22
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ANDREIA VILHAUVA RAMOS
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS
20/01/21
19/01/22
INDAPOLIS
TAISSA GONÇALVES LEAL
MÉDICO 30 HORAS
13/01/21
12/01/22
VIGILANCIA EM SAUDE
NEUZA OLIVEIRA CASSIMIRO SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
06/01/21
05/01/22
PARQUE DAS NAÇÕES II
MATEUS GONÇALVES DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
RAFAEL BORTOLON ARCAS
ENFERMEIRO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
JOÃO EDUARDO PINHO
ENFERMEIRO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
RAQUEL DA SILVA CANETE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
BRENDA BARROS LANGE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
VIGILANCIA SANITARIA
ANDERSON ALVES DE LIMA
ENFERMEIRO 40 HORAS
06/01/21
05/10/21
PAM
JAILZA CASTRO DE ANDRADE
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
06/01/21
05/01/22
JARDIM CARISMA
IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ANA CLAUDIA RODRIGUES NOVAES
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS
06/01/21
05/01/22
PREVENÇÃO E CONTROLEDAS IST/AIDS E
HEPAT VIRAIS
TEREZA FERREIRA DE SOUZA
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 12X36 HORAS
20/01/21
19/01/22
IZIDRO PEDROSO
FABIANA MARTINS INACIO
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS
17/01/21
16/01/22
COEM
ADRIANA TERRA BONFIM
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 12X36 HORAS
07/01/21
06/01/22
RESIDENCIA TERAPEUTICA
JESSICA CABULAO OLIVEIRA
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS
07/01/21
06/01/22
CLINICA DE ATENDIMENTO A MULHER
MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ISABEL PEREIRA DA ROCHA
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS
20/01/21
19/01/22
COEM
SAMUEL PEREIRA POLONI
TECNICO DE RADIOLOGIA 24 HORAS
04/01/21
03/07/21
PAM
LUCILENE LIMA DOS SANTOS
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS
21/01/21
19/08/21
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
JUNIOR VASCONCELOS
MÉDICO PEDIATRA 20 HORAS
04/01/21
03/01/22
SECRETARIA: 30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 08
UBS VILA ROSA
MATEUS CASTRO BARBOSA DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4 SETOR:
16 PAM
GISELLI MATOS DE LIMA GOMES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
TAMARA STEIN NALLINI FERNANDES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
JAYNE CAMARGO MATOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
MARCOS CAVALHEIRO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS
04/01/21
03/07/21
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
JOEDER PALHANO BARBOSA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
04/01/21
03/07/21
NUCLEO DE ALMOXARIFADO
GLADIS MARQUES DE VASCONCELOS LEAN
MÉDICO 20 HORAS
04/01/21
31/12/21
ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID
ROSA HELENA BENITES DOMINGUES
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
06/01/21
05/01/22
VILA ROSA
JACKSON FARHA LEIVA
CIRURGIÃO DENTISTA 40 HORAS
15/01/21
14/01/22
JOQUEI CLUBE
BIANCA VIEIRA TEIXEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 HORAS
04/01/21
03/07/21
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
SANDRA LOPES LUZI
TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS
06/01/21
05/01/22
CABECEIRA ALEGRE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido
pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Médico 20 horas); R$ 4.581,17 (Enfermeiro 30 horas); R$ 1.446,12 (Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio 40
horas); R$ 1.084,59 Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio 30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (30 e 40 horas), Enfermeiro (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido
pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.314,07 (Médico 30 horas); R$ 8.418,76 (Médico 40 horas); R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médico (40 horas) e Assistente Administrativo (40 horas), para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EDITAIS
ANEXO EXTRATO N° 02/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
TATIELY FELIPE ALMEIDA
MÉDICA 20 HORAS
06/01/2021.
05/01/2022.
IDELFONSO PEDROSO
JOSIENE DA CRUZ RODRIGUES TEIXEIRA
ENFERMEIRA30 HORAS
07/01/2021.
06/07/2021.
DEPARTAMENTO TECNICO E PLANEJAMENTO
MARIA DO CARMO SILVA COSTA
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 40 HORAS
20/01/2021.
19/01/2022.
VILA MACAUBA
NAIR ZANATA ALVES
AUX. DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E APOIO 30 HORAS
10/01/2021.
09/01/2022.
BEM TI VI
ANEXO EXTRATO N° 03/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA EXERCICIO
DATA DE EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
LEANDRO THOMAZ DA SILVA
ENFERMEIRO 40 HORAS
04/01/2021.
03/07/2021.
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
JULIANA DAMASCENO CAMPESTRINI
MÉDICO 40 HORAS
06/01/2021.
05/01/2022.
IDELFONSO PEDROSO
PAULA CARDOSO PEREIRA
MÉDICO 30 HORAS
08/01/2021.
07/01/2022.
SANTO ANDRE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATOS
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido
pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas); R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo 40 horas);
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2021/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Sandro Barreto dos Santos
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médico (20 horas) para atender a necessidade de pessoal no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), pois trata-se de
unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência, desta forma, a unidade necessita de diversas equipes de trabalho, as
quais não são supridas totalmente com servidores efetivos, devido ao quantitativo não ser suficiente, o que gera a necessidade de execução de contratações temporárias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU
31.90.04.01- Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido
pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Médico 20 horas);
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Frederico de Oliveira Weissinger
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 062/2020.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com inicio em 01/01/2021 e previsão de vencimento em 01/04/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2020
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 28/01/2021 e previsão de vencimento em 28/09/2021, bem como
prorrogar o prazo para execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses com início em 04/11/2020 e previsão de vencimento em 04/04/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ANEXO EXTRATO N° 04/2021
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA EXERCICIO
DATA DE EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
RAFAEL ARANDA DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20/01/2021.
19/07/2021.
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
SUELLEN GONÇALVES MOURA
MÉDICA 40 HORAS
18/01/2021.
17/01/2022.
IDELFONSO PEDROSO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATOS
Raphael da Silva Matos, Secretário Municipal de Administração Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2021.
Raphael da Silva Matos
Secretário Municipal de Administração Interino
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 087/2020 – Concorrência nº 001/2020
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93
de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a concorrência em
epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CIRURGIA GERAL em atendimento a pacientes internados no Hospital
da Vida, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de
classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da
Vida
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da comissão permanente
de licitação desta FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sagrando-se vencedora no
certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido concorrência.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 15 de Janeiro de 2021.
MILTON BATISTA PEDREIRA
Diretor Presidente – FUNSAUD
DECRETO “P”Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
BRENDA LIVEA DIAS LINS
—————
——-
3.988/2019
SOLICITAÇÃO DE POSSE AO CARGO DE PROFESSOR (A)
DONIZETI ALVES FELIPE
85951-2
SEMED
1.953/2018
RECURSO IMPROVIDO E INDEFERIDO REFERENTE AO PEDIDO DE CANCELAMENTO DO GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
JANE ALVES DE SOUZA
114770086-4
SEMED
2.533/2018
RECURSO IMPROVIDO. MANTIDA A DECISÃO DE GOZO DE LICENÇA ADOÇÃO NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO Nº LA/11/2.020/2018/SEMAD
GBOEX- PREVIDENCIA
—————
——–
1.683/2019
CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS
SINSEMD
—————
——–
761/2015
CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
1
ADJUDICADO
G.C.D. GRUPO DE CIRURGIA DOURADOS LTDA
R$ 1.490.389,90
TERMO DE ENCERRAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação: 217/2019/DL/PMD
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2019/DL/PMD
Ata de Registro de Preços: 39/2019
Objeto: Aquisição de ferramentas, material elétrico e equipamentos agrícolas
(manutenção da rede de iluminação pública no município de Dourados/MS).
Contratante: Município de Dourados
Contratadas: RPF Comercial Eireli – EPP
Ficapoços Fios & Cabos Ltda – EPP
Comercial Vanguardeira Eireli – EPP
Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda – EPP
RP da Silva Segurança do Trabalho – ME
Fermachine Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli – EPP
Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda
Sempre Nova Distribuidora de Ferragens Ltda
Luz e Cia Eireli
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos
contratos celebrados com base na referida Ata de Registros de Preços, com eficácia
liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73,
§2º, da Lei nº 8.666/93).
Dourados, 22 de janeiro de 2021.
Romualdo Diniz Salgado Junior
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
PORTARIA CMD/RH Nº. 116 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Cleber Luiz Jara no cargo de Assessor Especial da Administração
Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 118 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Daniel Felix dos Santos no cargo de Assessor Especial da
Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 119 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Franciele da Silva Bonetti no cargo de Chefe da Recepção da
Presidencia (DAS-5) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 121 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Francisco Cabral Gomes no cargo de Assessor Parlamentar IV
(AGP-4) no Gabinete do Vereador Jucelino Cabral do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 123 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Joao Paulo dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar VI
(AGP-6) no Gabinete do Vereador Diogo Castilho do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 125 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luiz Fernando Soares Mantovani no cargo de Assessor Tecnico
(DAS-4)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 126 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jose Gomes de Oliveira no cargo de Assessor Especial da
Administração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 129 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Vanilda Alves Valintin no cargo de Assessor Especial da
Administração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 132 de 25 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luiz Carlos de Souza no cargo de Assessor Especial da
Adminsitração Geral (DAS-6)) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 134 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Henrique Paes Oliveira no cargo de Assessor da
Procuradoria Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 135 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Anderson Morais Moreira no cargo de Assessor Financeiro (DAS-
6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a
partir de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 136 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Sandra Noro no cargo de Assessor Especial de Administração
Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Dourados, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 137 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Luiz Carlos Poyer no cargo de Assessor da Administração
Geral (DAS-4) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de
Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 138 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Alfredo Marques de Andrade no cargo de Assessor Especial da
Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara
Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.341 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CMD/RH Nº. 139 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Dayene do Nascimento Cavalheiro no cargo de Assessor Especial
da Administração Geral (DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da
Câmara Municipal de Dourados, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 140 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Julia Graciela Rafael no cargo de Chefe do Setor Audiovisual
(DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados,
a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 141 de 26 de Janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Valdecir da Silva Bottini no cargo de Chefe do Setor de arquivo
(DAS-6) do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados,
a partir de 14 de janeiro de 2021.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2021/DL/CMD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSMISSÃO DE STREAMING PARA SESSÕES ORDINARIAS DA
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS.
CONTRATADO:
WESLEY GUSTAVO MARTINS DA ROCHA – MEI – CNPJ 21.558.072/0001-29
Rua Palmeiras, nº 1280, Jardim São Pedro, Dourados/MS.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria……………………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade……………………….: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade………….: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais).
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, CNPJ 15.469.091/0001-
86; TCO PANIFICADORA LTDA, CNPJ 10.299.939/0001-52.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, com
vista a atender as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Solenidades Institucionais,
Reuniões Técnicas e de Comissões da Câmara Municipal de Dourados
CONTRATO: 005/2021/DL/CMD, 29 de janeiro de 2021.
VALOR: R$ 13.510,00 (treze mil e quinhentos e dez reais).
VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2021 até 30 de abril de 2021.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.00.00.100 – Outro Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
FISCAL DE CONTRATO: Luciano Fernandes de Oliveira.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 006/2021/DL/CMD, Dispensa nº 006/2021
ORDENADORA DE DESPESA: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
J. R. SERVIÇOS ESTÉTICOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTÉTICA, PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CABELEIREIRO, MANICURE E PEDICURE E COMÉRCIO
VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE
PESSOAL. localizada na Rua Floriano Peixoto, 874, Jardim América no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DELPHOS EDUCACIONAL LTDA ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação (RLO), para atividade de Ensino Médio, localizada na Rua/Av.
Olinda Pires de Almeida, 1805 – Bairro Vila São Luiza, no município de Dourados
(MS). Válida até 13/01/2024.
EVANDRO VINICIUS BATISTA MACIESKI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP CLASSE , localizada na Rua CIRO
MELO , 5491,JARDIM GUANABARA no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO73409499172, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO
DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP CLASSE II E AGUA, localizada
na Rua EURIDES DE MATTOS PEDROSO,2790,JARDIM NOVO HORIZONTE ,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GRAOSLOG – TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Transporte
Rodoviário de carga, exceto produtos perigosos, mudanças, intermunicipal,
interestadual, internacional e comércio atacadista de mercadorias em geral.
Localizada junto a Avenida Lauro Dierings, Nº 120 Sala 02, Distrito Industrial, CEP
79.804-970, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VIVERE DO LAGO DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para
Atividades de Barramento de 2,5 há, COD: 341, localizada na Quinhão A, nº 1.360,
Chácara Alvorada no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
VIVERE DO LAGO DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI)
para Atividades de Sistema de Drenagem Urbana, 4.844 Metros Lineares COD: 255ª
localizada na Quinhão A, nº 1.360, Chácara Alvorada no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VIVERE DO LAGO DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para
Atividades de Pavimentação Asfáltica de 5.911,40 Metros Lineares, COD: 255C
localizada na Quinhão A, nº 1.360, Chácara Alvorada no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VIVERE DO LAGO DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) para Atividades de
Loteamento Residencial Social Privado, 259.409,29 m², COD: 249 localizada na
Quinhão A, nº 1.360, Chácara Alvorada no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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