TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.787 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO P DECRETO “P” Nº 1.363, de 31 de maio de 2010. lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos “Designa Sergio da Costa Correia, para exercer função de confiança”. a 19 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 16 de junho de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de Ari Valdecir Artuzi dezembro de 2009; Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Art. 1º Fica designado partir de 01 de maio de 2010, SERGIO DA COSTA Tatiane Cristina da Silva Moreno CORREIA, matrícula funcional nº 500939-1, para exercer a função de confiança de Secretária Municipal de Administração “Chefe de Equipe”, símbolo, DAI-02, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO “P” Nº 1.394, de 16 de junho de 2010. retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 31 de maio de 2010. “Nomeia Rozinei da Silva Barbosa Abreu – SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 20 de maio de 2010, ROZINEI DA SILVA Tatiane Cristina da Silva Moreno BARBOSA ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração “Coordenador”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.393, de 16 de junho de 2010. Dourados, MS, 16 de junho de 2010. “Exonera Maria Aparecida Dias - SEMED” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito Municipal de Dourados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 1º Fica exonerada, a partir de 19 de maio de 2010, MARIA APARECIDA Secretária Municipal de Administração DIAS, do cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05, RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 005/VISA/2010 inciso: III; Artigo 351. As multas impostas pela autoridade sanitária competente, poderão sofrer O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas redução de vinte por cento (20%) caso o infrator efetuar seu pagamento no prazo de trinta atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0372 lavrado contra o dias, contados da sua ciência. estabelecimento abaixo; Registre-se. CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n°0372/2010, lavrado Publique-se. contra: “ WELLINTON VIRGILIO A. NASCIMENTO - ME ”, denominado Farmácia Cumpra-se Farmaton, CNPJ – 03.997.416/0001-14, situada na Rua Eulália Pires nº 892 – Vila Almeida - foi autuada por expor à venda produtos e medicamentos com prazo de Dr. Johnes Aniceto Santana validade expirado, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, como Gerente da Vigilância Sanitária. dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Incisos XXII e Lei Federal nº 6437/77 em seu artigo 10 que dispõe sobre infrações sanitárias no inciso XVIII. RESOLVE: RESOLUÇÃO Nº 007/VISA/2010 Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas penalidade de... “ MULTA DE 14 UFERMS ”. atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0661 lavrado contra o Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 estabelecimento abaixo; Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.787 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 RESOLUÇÕES CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n°0661/2010, lavrado Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: contra: “ Xitus Panificadora e Confeitaria Ltda - Me ”, denominado Xitu’s I; Panificadora, situada na Rua Toshinobu Katayama nº 1.118, Centro, foi autuada por Registre-se. expor à venda produtos com prazo de validade expirado e produto de origem animal Publique-se. sem rotulagem, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, como Cumpra-se dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso V, XXII e XXXII. RESOLVE: Dr. Johnes Aniceto Santana Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal Gerente da Vigilância Sanitária. cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ ADVERTÊNCIA ”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 RESOLUÇÃO Nº 010/VISA/2010 inciso: I; Registre-se. O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas Publique-se. atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0667 lavrado contra o Cumpra-se estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n°0667/2010, lavrado contra: Dr. Johnes Aniceto Santana “ Cristiano da Costa - MEI ”, denominado Salão de Beleza Madeixa’s, situada na Rua Gerente da Vigilância Sanitária. Pedro Rigotti nº 402, Jardim Santo André, foi autuada por manter em seu estabelecimento produtos com data de validade expirada, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, como dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso V, RESOLUÇÃO Nº 008/VISA/2010 XXII, XXXII. RESOLVE: O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0590 lavrado contra o cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a estabelecimento abaixo; penalidade de... “ ADVERTÊNCIA ”. CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n°0590/2010, lavrado Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 contra: “ Matos & Cia Ltda - Me ”, denominado Droga Matos, situada na Rua Natal inciso: I; nº 1.180, Jardim Ouro Verde, foi autuada por expor à venda produtos com prazo de Registre-se. validade expirado e sem data de validade, estando em desacordo com a legislação Publique-se. sanitária vigente, como dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso V, XXII e Cumpra-se XXXII. RESOLVE: Dr. Johnes Aniceto Santana Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal Gerente da Vigilância Sanitária. cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a penalidade de... “ ADVERTÊNCIA ”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 RESOLUÇÃO Nº 011/VISA/2010 inciso: I; Registre-se. O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas Publique-se. atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0594 lavrado contra o Cumpra-se estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n°0594/2010, lavrado contra: Dr. Johnes Aniceto Santana “ Florindo Pereira de Aquino ”, denominado Mercadinho Estrela, situada na Rua Gerente da Vigilância Sanitária. Anapolis nº 2.030, Estrela Verá, foi autuada por expor à venda produtos de origem animal (carne bovina, frango temperado, lingüiça e pescado – sardinha) sem inspeção sanitária, sem data de validade e sem data de fabricação, alguns produtos estavam com RESOLUÇÃO Nº 009/VISA/2010 limosidade e a sardinha estava com odor fétido e por expor a venda produtos alimentícios com prazo de validade expirado, estando em desacordo com a legislação sanitária O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas vigente, como dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso V, XXII, XXXII e atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0563 lavrado contra o XXXIII. estabelecimento abaixo; RESOLVE: CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n°0563/2010, lavrado Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal contra: “ César Barbosa de Oliveira - Me ”, denominado Açougue e Mercearia Aliança, cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a situada na Rua Ananias Styman Rolim nº 1.324, Parque do Lago II, foi autuada por penalidade de... “ ADVERTÊNCIA E INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS ”. expor à venda produtos de origem animal sem inspeção sanitária, sem data de Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: fabricação (lingüiça) e expor a venda produtos alimentícios com prazo de validade I; expirado, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, como dispõe a OBS – REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO S/ PENA DE MULTA. Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso V, XXII, XXXII e XXXIII e o artigo X da lei Registre-se. federal 6437/77. Publique-se. RESOLVE: Cumpra-se Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a Dr. Johnes Aniceto Santana penalidade de... “ ADVERTÊNCIA ”. Gerente da Vigilância Sanitária. EDITAIS REIS & LOBO LTDA-ME, nome da fantasia PRO BIKE CASA DAS BICICLETAS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade NASCIMENTO E CAETANO LTDA – ME, CNPJ 01.305.437/0001-04, torna de Comércio varejista e atacadista de bicicletas e peças e consertos de bicicletas, Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de localizada na Av. Marcelino Pires, 2825, centro, no Município de Dourados (MS). Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Localizado a Rua João Vicente Ferreira N° 4175, CEP 79.830-060, Jardim Marabá, Município de Dourados (MS). Geovani Henrique Gaiofato Pires ou Stones Long Bar e Conveniência, torna Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercialização de bebidas, localizada na Rua Albino Torraca 66 - Centro, no município de Dourados EDITAL DE NOTIFICAÇAO (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Processo Administrativo Disciplinar: 37/08 NARCISO BARROS DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Portaria nº. 063/CORR/GMD/2008. Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Processado: EUNICE GONÇALVES GOMES Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 1.590,00 m², localizada na Parte do Lote N° 30 da Por determinação do Senhor Prefeito Municipal, vimos através deste NOTIFICAR a Quadra N° 37 – Linha do Iguassu– Município de Dourados(MS), Não foi determinado Guarda Municipal EUNICE GONÇALVES GOMES, matrícula 48181-1, por meio de estudo de impacto Ambiental seu advogado, Dr. MÁRIO JÚLIO CERVEIRA, OAB/MS 3632, de que no processo em Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.787 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS epígrafe, tendo a defesa impetrado recurso em face da decisão do Comandante da das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 05, 07.01.2009, divulgam para Guarda Municipal ao Senhor Prefeito, o recurso foi PARCIALMENTE DEFERIDO, o conhecimento dos interessados no Anexo I, por ordem de classificação, o Resultado do sendo a penalidade de suspensão de dois dias substituída pela penalidade de 3º Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria de Graduação – Internato/2010. O ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 102 da LC 121/2007. E, para notificação da prazo para recurso quanto ao resultado constante nesse Edital, finda no dia 30/06/2010, interessada, expediu-se o presente. às 11h, devendo o requerimento ser entregue na Direção de Ensino Superior do Os autos encontram-se a disposição para consulta na Sede da Corregedoria da HU/UFGD, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS. Guarda municipal, sito à Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 4120 – Parque Arnulpho Dourados/MS, 29 de junho de 2010. Fioravanti, Jardim Caramuru, nesta. Dourados – MS, 14 de junho de 2010. Marlise Florêncio de Miranda Diretora Superintendente FUMSAHD João Augusto Dourado Alves – IGM 1ª Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal Wedson Desidério Fernandes Diretor Geral do HU/UFGD Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ Dr. Mário Recebi em: ________/_______/________ Assinatura: _________________________ GM Eunice EDITAL Nº. 33, DE 29 DE JUNHO DE 2010 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS A DIRETORA SUPERINTENDENTE da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e o DIRETOR GERAL DO HU/UFGD, no uso Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.787 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.787 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.787 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.787 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.787 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2009. Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido sobre a CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. contratação, em decorrência do decréscimo do valor contratual, bem como o remanejamento 011/2010/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. dos serviços. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de material de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: expediente para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. do Município de Dourados – PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação DATA DE ASSINATURA: 08 de Junho de 2010. nº. 011/2010/PREVID. Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO 07.00 – Secretaria Municipal de Administração CONTRATO 906/2007/CLC/PMD 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS PARTES: 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD Município de Dourados 33.90.30.10 – Material de expediente Financial Construtora Industrial Ltda. Fonte 00 Ficha 478 pROCESSO: Concorrência Publica nº 039/2007. Valor Total: R$ 3.346,15 (Três mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE PROCESSO Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA DA PARALISAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Administração. nº.012/2010/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de material de consumo: material de limpeza EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO e produtos de higienização, para atender as necessidades do Instituto de Previdência CONTRATO 6872008/SCC/PMD Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2010/PREVID. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Município de Dourados Posteriores. Planacon Construtora Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Concorrência Publica nº 039/2008. 07.00 – Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados (um) Posto de Saúde - no Município de Dourados-MS. 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.16 – Material de Limpeza e produtos de higienização VIGÊNCIA DA PARALISAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. Valor R$ 1.378,50 (Hum Mil trezentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. Fonte 00 Ficha 478 Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CONTRATO 907/2007/CLC/PMD 363/2009/DCL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados/MS. Financial Construtora Industrial Ltda. Cerrado Construções Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 040/2007. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009. OBJETO: Contratação de empresa para execução de drenagem de águas pluviais, no OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em Município de Dourados-MS. decorrência do acréscimo sobre a contratação, ocorrendo também o remanejamento dos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. acréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos, visando atender e/ou VIGÊNCIA DA PARALISAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. adequar as etapas de serviços executados para adequar e/ou melhor atender o objetivo do DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. empreendimento, permanecendo o valor do lote 06 inalterado, bem como a prorrogação Secretaria Municipal de Administração. do prazo contratual e o prazo de execução dos serviços , por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 22/06/2010 e previsão de vencimento em 18/01/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 039/2010/DCL/PMD DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados/MS Granfer Caminhões e Ônibus Ltda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2009. 365/2009/DCL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 24/06/2010, e previsão de vencimento em 23/08/2010. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados/MS. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Polo Engenharia, Planejamento e Assessoria Ltda. DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2010. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extracontratuais de serviços inicialmente não previstos, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO executados e/ou para a melhoria da obra, bem como a prorrogação do prazo contratual e o CONTRATO 639/2008/SCC/PMD prazo de execução dos serviços, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 22/06/2010 e previsão de vencimento em 18/01/2011. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Construtora Mediterrâneo Ltda. DATA DE ASSINATURA: 08 de Junho de 2010. PROCESSO: Tomada de Preços nº 049/2008. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (um) Centro Social e Área de Lazer – local: Anexo ao Loteamento Social Estrela Tovy - no Município de Dourados/MS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 415/2009/DCL/PMD Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA DA PARALISAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PARTES: DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. Município de Dourados/MS Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.787 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2010 EXTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2006 VIGÊNCIA: 01/07/2010 a 30/06/2011. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º DATA ASSINATURA ADITIVO: 01 de junho de 2010. 15.469.091/0001-86; SISTEMAQ – AUTOMAÇÃO E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ N.º 01.927.631/0001-13. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS OBJETO: Locação de duas máquinas copiadoras marca 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA MINOLTA, modelo EP-2030. JURÍDICA VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), divididos em LICITAÇÃO: Convite n.º 012/2006. 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) com franquia para 20.000 (vinte mil) cópias mensais, conforme ORDENADOR DA DESPESA: SIDLEI ALVES DA SILVA especificado em proposta do Convite nº 012/2006.