Lista de Diários Oficiais

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    DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 6.076 – DOURADOS, MS – QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – 29 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 2.933 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Regulamenta procedimentos prévios de avaliação/diagnóstico para autorização de poda ou supressão de árvores no âmbito do Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a necessidade de normatizar critérios objetivos para poda ou supressão de árvores no âmbito do Município de Dourados em rotinas de serviço e situações emergenciais; Considerando a criação de formulário para poda ou supressão de árvores pelo Departamento de Arborização Urbana e Departamento de Monitoramento e Pesquisa Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM. D E C R E T A: Art. 1º. Fica regulamentado como procedimento prévio para fins de autorização de poda ou supressão de árvores, em rotinas de serviços e situações emergenciais, o preenchimento do Relatório de Avaliação de Risco de queda ou danos previsto neste decreto. Art. 2º. A poda ou supressão de árvores só poderá ser realizada após o preenchimento do Relatório de Avaliação de Risco, pelos servidores da SEMSUR e do IMAM, na forma do Anexo Único e desde que caracterizado somatório de pontuação acima de 3 (três) pontos. Parágrafo único: O Relatório de Avaliação de Risco é documento desenvolvido pelo Comitê de Monitoramento do Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Dourados – PDAU em parceria com o Departamento de Arborização Urbana e Departamento de Monitoramento e Pesquisa Ambiental, ambos do IMAM, tendo como referência o estudo da Sociedade Internacional de Arboricultura, que compõe o programa de Informações ao Consumidor, com apoio da SBAU – Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Jessica Medeiros Silva 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Ademar Roque Zanatta 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Joaquim Soares 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Rafael Sabino de Oliveira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Marcio Antônio do Nascimento 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Luiz Constancio Pena Moraes 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Art. 3º. Caberá à SEMSUR e ao IMAM implementarem os procedimentos para que o Relatório de Avaliação de Risco de queda ou danos seja disponibilizado e cumprido por seus respectivos servidores. Art. 4º. Os procedimentos prévios de avaliação de risco deverão ser realizados pelos servidores dos órgãos indicados no art. 2º deste decreto, também em caso de delegação da execução do serviço público de poda ou supressão de árvores. Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, convalidadas as autorizações de poda ou supressão de árvores realizadas anteriormente a este regulamento. Dourados – MS, 21 de fevereiro de de 2024. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO AVALIAÇÃO/DIAGÓSTICO DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES Dados do técnico responsável pela avaliação: 1. Identificação Pessoal 2. Endereço 3. CEP 4. CPF: 5. Contato 6. e-mail CRITÉRIOS PARA PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES 1. Há galhos grandes e mortos na árvore? a) Sim. 1 ponto b) Não. 0 ponto 2. Há galhos quebrados e dependurados na copa da árvore? a) Sim. 1 ponto b) Não. 0 ponto 3. A árvore apresenta cavidades ou madeira apodrecida ao longo do tronco ou nos galhos maiores? a) Sim. 4 pontos b) Não. 0 ponto 4. Há fungos (orelha de pau) na base da árvore? a) Sim. 2 pontos b) Não. 0 ponto 5. Há rachaduras ou partes quebradas no tronco ou no ponto de inserção de galhos? a) Sim. 2 pontos b) Não. 0 ponto 6. Há registro de queda de galhos? a) Sim. 1 ponto b) Não. 0 ponto 7. As árvores ao redor caíram ou morreram? a) Sim. 1 ponto b) Não. 0 ponto 8. O tronco desenvolveu inclinação acentuada? a) Sim. 4 pontos b) Não. 0 ponto 9. A maioria dos galhos estruturais se origina a partir de um único ponto do tronco? a) Sim. 1 ponto b) Não. 0 ponto 10. As raízes se partiram, estão danificadas ou foram lesionadas por alteração do nível do solo, por pavimentação, por reparos nas calçadas ou pela esca- vação de valas? a) Sim. 1 ponto b) Não. 0 ponto 11. O local foi recentemente alterado por construções, elevando o nível do solo ou ocorreu a implantação de gramado? a) Sim. 1 ponto. b) Não. 0 ponto. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 12. As folhas desenvolveram uma coloração ou tamanho incomum prematuramente? a) Sim. 1 ponto b) Não. 0 ponto 13. As árvores em regiões florestadas adjacentes foram removidas? a) Sim. 1 ponto b) Não. 0 ponto 14. A árvore sofreu poda apical ou qualquer tipo de poda drástica? a) Sim. 2 pontos b) Não. 0 ponto TOTAL DE PONTOS: …………… 15. Deverá ser inserido pelo servidor até 5 (cinco) fotos da(s) árvore(s) objeto da poda ou supressão. DECRETO N° 2.939, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia Fiscais de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes servidores como Fiscais de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Planejamento: – Cibelle Silveira Doffinger – mat. 114763464-1; – Enio Alencar da Silva – mat. 114773325-2; – Fabio Barbosa de Sousa – mat. 114762565-1; – Jair Vieira da Costa Junior – mat. 114762829-4; – Marcia Aparecida de Brito – mat. 500693-2; – Rodrigo Vinnicius Leite de Almeida – mat. 114775151-2. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2024. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.940 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato do Gabinete do Prefeito.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo para atuarem como Gestores dos Contratos e Fiscais dos Contratos do Gabinete do Prefeito: I. Gestores: Titular: Daniel de Oliveira Vick – mat. 114766619-6; Suplente: Jéssica Medeiros Silva – mat. 114775172-4. II. Fiscais de contrato: – Elaine Ferreira dos Santos – mat. 114775025-1; – Fabricio Marques Galhardo – mat. 114775023-3; – João Batista Borges –mat. 114775059-1; – Michele Souza Nogueira Sobrinho – mat. 114767359-2. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2024. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 2.941 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 “Nomeia membro para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização, juntamente com demais nomeados pelo Decreto n° 533, de 23 de julho de 2021, conforme segue: I. Representante da Secretaria Municipal de Governo: Titular: Juliana Nogueira de Azevedo Goulart em substituição a servidora Jeniffer Naiara de Lima Lopes. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2024. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.942, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Designa servidora como Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento”. O Prefeito Municipal De Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Cibelle Silveira Doffinger, matricula 114763464-1, para atuar como Gestora dos Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 2669 de 10 de outubro de 2023. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2024. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Resolução nº. Disp/02/152/2024/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2024. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/152/2024/SEMAD FOLGA DE 02(DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 114771949/1 SEMS 08/01/2024 E 09/01/2024 02/10/2022 ALEXANDRO DOS SANTOS 114773309/3 SEMS 03/01/2024 E 04/01/2024 15/11/2020 ALEXANDRO DOS SANTOS 114773309/3 SEMS 05/01/2024 E 08/01/2024 16/08/2022 ALEXANDRO DOS SANTOS 114773309/3 SEMS 09/01/2024 E 10/01/2024 14/09/2022 ALEXANDRO DOS SANTOS 114773309/3 SEMS 11/01/2024 E 12/01/2024 02/10/2022 ANA NERIS RIBEIRO 33521/1 PGM 05/01/2024 E 08/01/2024 02/10/2016 ANA NERIS RIBEIRO 33521/1 PGM 03/01/2024 E 04/01/2024 07/10/2018 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 114763464/1 SEPLAN 09/10/2023 E 10/10/2023 02/10/2022 ELISANGELA CARVALHO 114764287/3 SEMS 17/01/2024 E 18/01/2024 28/10/2018 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO 85241/1 SEMS 15/01/2024 E 16/01/2024 29/10/2022 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO 85241/3 SEMS 15/01/2024 E 16/01/2024 29/10/2022 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO 85241/1 SEMS 17/01/2024 E 18/01/2024 30/10/2022 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO 85241/3 SEMS 17/01/2024 E 18/01/2024 30/10/2022 JOSY SALATINI 114772201/1 SEMS 23/01/2024 E 24/01/2024 09/09/2022 JOSY SALATINI 114772201/1 SEMS 25/01/2024 E 26/01/2024 30/09/2022 JOSY SALATINI 114772201/1 SEMS 29/01/2024 E 30/01/2024 02/10/2022 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 83071/1 SEMS 15/01/2024 E 16/01/2024 30/10/2022 KARLA DE ALMEIDA BATTAGLIN 114763276/1 CONTROLADORIA 03/01/2024 E 04/01/2024 28/10/2022 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 82771/1 AGETRAN 25/01/2024 E 26/01/2024 15/11/2020 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 82771/1 AGETRAN 23/01/2024 E 24/01/2024 20/10/2020 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 82771/1 AGETRAN 19/01/2024 E 22/01/2024 30/10/2022 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 114760618/3 SEMS 19/01/2024 E 22/01/2024 15/11/2020 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 146221/3 SEMAS 11/01/2024 E 12/01/2024 28/09/2022 MICHELE CRISTINE COSTA VIEIRA 114774164/1 SEMS 18/01/2024 E 19/01/2024 10/09/2022 MICHELE CRISTINE COSTA VIEIRA 114774164/1 SEMS 22/01/2024 E 23/01/2024 31/08/2022 MICHELE CRISTINE COSTA VIEIRA 114774164/1 SEMS 24/01/2024 E 25/01/2024 02/10/2022 MICHELE CRISTINE COSTA VIEIRA 114774164/1 SEMS 26/01/2024 E 29/01/2024 30/10/2022 RENATA GRUBERT VARGAS 500938/1 SEMS 03/01/2024 E 04/01/2024 06/09/2022 RENATA GRUBERT VARGAS 500938/1 SEMS 05/01/2024 E 08/01/2024 20/09/2022 RENATA GRUBERT VARGAS 500938/1 SEMS 09/01/2024 E 10/01/2024 02/10/2022 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA 46051/1 SEMFAZ 18/01/2024 E 19/01/2024 14/09/2022 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA 46051/1 SEMFAZ 25/01/2024 E 26/01/2024 02/10/2022 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 149301/3 SEMS 12/07/2023 E 13/07/2023 30/10/2022 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 149301/3 SEMS 14/07/2023 E 17/07/2023 15/08/2022 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 149301/3 SEMS 18/07/2023 E 19/07/2023 02/10/2022 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 114760108/1 SEMS 08/07/2023 E 18/07/2023 28/10/2022 Resolução nº. Disp/02/153/2024/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/153/2024/SEMAD FOLGA DE 01(UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEITORAL ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 114771949/1 SEMS 10/01/2024 09/09/2022 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 114760369/2 SEMS 30/01/2024 28/09/2022 DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI 114773469/1 SEMS 12/01/2024 19/09/2022 JOSY SALATINI 114772201/1 SEMS 31/01/2024 28/10/2022 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 114767115/1 PGM 26/01/2024 23/10/2018 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 78841/3 SEMS 28/07/2023 07/10/2018 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 114760108/1 SEMS 23/07/2023 30/10/2023 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2024. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rf./02/214/2024/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Registrar, para fins de registro de vida funcional do Servidor Público Municipal CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114768386-1” ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (AGEHAB), 31 (trinta e um) dias de “FALTAS”ao serviço referente ao período “01/05/2023 a 31/05/2023”, de acordo com o artigo 42 parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Fevereiro de 2024. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 05/SEMAD/DGO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.024. Designa servidores para atuarem como Fiscal, Fiscal Suplente e Gestor do Contrato n.º 008/2024/DL/PMD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Luiz Felipe da Silva Chaves – Matricula: 114772963-3 para atuar como fiscal do contrato n.° 008/2024/DL/PMD, proveniente do processo de licitação n.° 285/2023 – pregão eletrônico n.° 078/2023 celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Art. 2º. Fica designado o servidor Robson Elias dos Santos – Matricula: 114766295-1, para atuar como fiscal suplente do contrato, a qual atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação da fiscal titular. Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio da servidora Fernanda Gonçalves Garcia – Matricula: 114768430-1, designado pela Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto N.° 2.585 de 19 de Setembro de 2023, publicada no D.O.M. n° 5.981 do dia 29 de Setembro de 2023, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 26 de Fevereiro de 2.024. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº. 001/2024/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2024. “JOAQUIM SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329, de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa BEEF NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA(BEEF NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES), localizada em Rua Independência, 1040, Bairro Jardim Itália, com CNPJ Nº 46.511.677/0001-95, está registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD sob o nº. 078, classificada como Fábrica de Conservas. Tem como Responsável Técnico a Dr. Carlos Eduardo Lopes Dutra, com CRMV-MS Nº. 4217. Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. JOAQUIM SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÃO Nº. 002/2024/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2024. “JOAQUIM SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329, de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ABEVE ALBINO TORRACA), CNPJ: 04.757.459/0004-38, registrada sob número 072 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 ALMÔNDEGA BOVINA 001/2024/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de material polietileno transparente flexível, embalado no sistema a vácuo, com rótulo/ etiqueta colocada externamente na embalagem. Quantidade acondicionada de 1 a 3 kg. PRODUTO RESFRIADO. 2 CARNE RESFRIADA DE SUÍNO SEM OSSO TEMPERADA RECHEADA COM CALABRESA, CENOURA E BACON – BARRIGA 002/2024/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de material polietileno transparente flexível, embalado no sistema a vácuo, com rótulo/ etiqueta colocada externamente na embalagem. Quantidade acondicionada de 1 a 3 kg. PRODUTO RESFRIADO. 3 CARNE RESFRIADA DE BOVINA SEM OSSO TEMPERADA – CUPIM NO CONHAQUE 003/2024/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de material polietileno transparente flexível, embalado no sistema a vácuo, com rótulo/ etiqueta colocada externamente na embalagem. Quantidade acondicionada de 1 a 3 kg. PRODUTO RESFRIADO. 4 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA RECHEADA COM BACON, CALABRESA, PIMENTÃO E CENOURA – COSTELA 004/2024/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de material polietileno transparente flexível, embalado no sistema a vácuo, com rótulo/ etiqueta colocada externamente na embalagem. Quantidade acondicionada de 1 a 3 kg. PRODUTO RESFRIADO. Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. JOAQUIM SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº. 003/2024/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2024. “JOAQUIM SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329, de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. RESOLVE: Artigo 1°- CANCELAR, conforme o artigo 25, paragrafo 1º, do Decreto nº 1.984 de 18 de setembro de 2015, o registro da empresa GIJO COMERCIO DE ESPETINHOS ME (GIJO ESPETINHO), CNPJ 35.344.214/0001-60, com número de registro 059 (zero cinquenta e nove), junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD. Artigo 2° – Cancelar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, registradas junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos se- guintes produtos: PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA EM ES- PETO. 166/2020/SIMD Acondicionada em embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora, com peso de 0,550kg, com rótulo/etiqueta adesiva colada externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 2 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA EM ESPETO COM/ SEM GORDURA. 167/2020/SIMD Acondicionada em embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora, com peso de 0,550kg, com rótulo/etiqueta adesiva colada externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 3 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA COM BACON EM ESPETO. 168/2020/SIMD Acondicionada em embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora, com peso de 0,550kg, com rótulo/etiqueta adesiva colada externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 4 CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVNO TEMPERADA EM ESPETO (KAFTA). 169/2020/SIMD Acondicionada em embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora, com peso de 0,550kg, com rótulo/etiqueta adesiva colada externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 5 MIÚDO RESFRIADO DE FRANGO TEMPERADO – CORAÇÃO (EM ESPETO). 170/2020/SIMD Acondicionada em embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora, com peso de 0,550kg, com rótulo/etiqueta adesiva colada externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 6 CORTES RESFRIADOS DE FRANGO TEMPERADOS EM ESPETO COM BA- CON. 171/2020/SIMD Acondicionada em embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora, com peso de 0,550kg, com rótulo/etiqueta adesiva colada externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. JOAQUIM SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar RESOLUÇÃO Nº. 004/2024/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2024. “JOAQUIM SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329, de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. RESOLVE: Artigo 1°- CANCELAR, conforme o artigo 25, paragrafo 1º, do Decreto nº 1.984 de 18 de setembro de 2015, o registro da empresa BARBARA OTTO GNUTZMANN BARBOSA – MEI (LINGUIÇA DO CHEFF), CNPJ 33.139.149/0001-05, com número de registro 053 (zero cinquenta e três), junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD. Artigo 2° – Cancelar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, registradas junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA TRADICIONAL. 143/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 2 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA TRADICIONAL COM QUEIJO. 144/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 3 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA TRADICIONAL APIMENTADA. 145/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 4 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA TIPO CUIABANA. 146/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 5 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA DE COSTELA COM MAN- DIOCA. 147/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas im- pressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 6 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA DE COSTELA COM PIMENTA BIQUINHO. 148/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 7 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA DE PICANHA COM QUEI- JO. 149/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas im- pressas em material específico colados internamente na embalagem. Em- balagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 8 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA DE PICANHA COM CE- BOLA CARAMELIZADA. 150/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas im- pressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 9 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA DE CARNE DE SOL COM PROVOLONE. 151/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 10 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA – LINGUIÇA DE ALCATRA, RÚCULA, TOMATE SECO E QUEIJO. 152/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 11 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA. 153/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 12 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA COM RÚCULA. 154/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 13 LINGUIÇA DE CARNE OVINA – LINGUIÇA DE CARNEIRO. 155/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 14 LINGUIÇA MISTA. 156/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 15 LINGUIÇA DE CORAÇÃO BOVINO COM BACON. 157/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 5,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 16 HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA. 158/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 2,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 17 CARNE MOÍDA RESFRIADA DE BOVINO TEMPERADA – KAFTA. 159/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Em- balagens de peso líquido: 0,950kg a 2,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 18 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA – ESPETI- NHO. 160/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 2,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 19 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA – CUPIM DO CHEFF. 161/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 2,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 20 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA – CUPIM SOLEADO. 162/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 2,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 21 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA – CARNE SOLEADA. 163/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados internamente na embalagem. Embalagens de peso líquido: 0,950kg a 2,005 kg. PRODUTO RESFRIADO. 22 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA – PICANHA SERENADA 180/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados externamente na embalagem. Produtos com peso líquido de 0,950kg a 5,005 kg, pesado na presença do consumidor. PRODUTO RESFRIADO. 23 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA – MAMI- NHA NA MOSTARDA 181/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados externamente na embalagem. Produtos com peso líquido de 0,950kg a 5,005 kg, pesado na presença do consumidor. PRODUTO RESFRIADO. 24 CARNE RESFRIADA DE BOVINO SEM OSSO TEMPERADA – DIVERSOS CORTES 182/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados externamente na embalagem. Produtos com peso líquido de 0,950kg a 5,005 kg, pesado na presença do consumidor. PRODUTO RESFRIADO. 25 CARNE RESFRIADA DE BOVINO COM OSSO TEMPERADA – DIVERSOS CORTES 183/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados externamente na embalagem. Produtos com peso líquido de 0,950kg a 5,005 kg, pesado na presença do consumidor. PRODUTO RESFRIADO. 26 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA COM QUEIJO 184/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados externamente na embalagem. Produtos com peso líquido de 0,950kg a 5,005 kg, pesado na presença do consumidor. PRODUTO RESFRIADO. 27 LINGUIÇA DE CARNE DE FRANGO COM BACON 185/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade. Rótulo em etiquetas autoadesivas impressas em material específico colados externamente na embalagem. Produtos com peso líquido de 0,950kg a 5,005 kg, pesado na presença do consumidor. PRODUTO RESFRIADO. Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. JOAQUIM SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar Resolução n. Cd/02/196/2024/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal MICHELE KAISER VIEIRA BETIATI, matricula nº 114774621-1, cargo de Engenheira Civil – 30 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), para prestar seus serviços profissionais junto ao Ministério da Educação – (MEC) BrasíliaDF, com ônus para origem, pelo período da 01.01.2024 até 31.12.2024, em conformidade com o Ofício nº. 097/2024/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Resolução nº. Cd/02/163/2024/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER, o Servidor Público Municipal, RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional nº. 114768484-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2024 a 31.12.2024, em conformidade com o Oficio nº 087/2024/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/02/164/2024/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Retornar para origem, a servidora ERICA PEREIRA CAMARGO, matrícula funcional nº 114771623-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, professora de Educação Infantil, 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 02/01/2024, que estava cedida em contrapartida com a servidora Karolina de Jesus Monteiro, matricula 3044-01, cargo de professora de Educação Infantil, 20 horas, para a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, conforme Oficio nº 75/2024/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rev/02/192/2024/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REVOGAR a Resolução nº Lest/04/630/2023/SEMAD, publicada na página 04 do Diário Oficial nº5.861, de 10-04-2023, que concedeu “Licença para Estudo”, ao Servidor Público Municipal GUILHERME NOGUEIRA MAGALHAES MUZULON, matrícula funcional nº 114771737-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 19/02/2024, com base no Parecer nº 97/2024, do Processo Administrativo nº 702/2023/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Resolução nº. Con/02/193/2024/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAQUEL DA SILVA ARAUJO, matrícula 114774616-1, ocupante do cargo de Assessor IV (SEMED), 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2022/2023, no período de 22/02/2024 a 07/03/2024, conforme CI nº 165/2024/SEMS, protocolado na SEMAD/RH em 22/02/2024, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Ret./02/195/2024/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Adc 02/124/2024/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.071 folhas 05 do dia 21/02/2024. ONDE CONSTA: ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 02/124/2024/SEMAD – Deferidos MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO % 114762061 1 Maria Helena da Silva Colmans Auxiliar de Apoio Administrativo Auxiliar de Apoio Administrativo SEMAS Pós Graduação em Saúde Pública- FAVENI – PA nº 99/2024 5% PASSE A CONSTAR: ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 02/124/SEMAD/2023 – Deferidos MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO % 114762061 1 Maria Helena da Silva Colmans Auxiliar de Apoio Administrativo Auxiliar de Apoio Administrativo SEMAS Pós Graduação Gestão Pública- FAVENI – PA nº 99/2024 5% Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Int/02/212/2024/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: INTERROMPER o gozo das férias do Servidor Público Municipal, LUCIANE FERNANDES MENDES, matrícula 82711-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (IMAM), 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2020/2021, no período de 08/02/2024 a 22/02/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 6.035, Resolução Ret nº FE/01/12/2024/SEMAD, do dia 12/01/2024, pg 08, a interrupção se dará a partir do dia 15/01/2024, conforme solicitado através da CI nº 030/2024/PGM, protocolado em 23/02/2024 em SEMAD/RH, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Resolução nº. Con/02/213/2024/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDERSON FIALHO MAACHAR, matrícula 114774597-1, ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista (IMAM), 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2020/2021, no período de 20/03/2024 a 03/04/2024, conforme CI nº 081/2024/IMAM, protocolado na SEMAD/RH em 26/02/2024, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração Resolução nº Fe/02/146/2024/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/2024. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/146/2024 – 15 Dias Agência Municipal de Habitação de Interesse Social- AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2021 – 2022 18/03/2024 – 01/04/2024 Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2023 – 2024 05/03/2024 – 19/03/2024 114771302-2 SAULO LUIZ PATRICIO SABINO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 Assessoria de Comunicação – ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775089-1 KELLY AMANDA LIMA TUNECA 2023 – 2024 01/03/2024 – 15/03/2024 Controladoria Geral do Município Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114771831-1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 2022 – 2023 18/03/2024 – 01/04/2024 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772466-1 BARBARA PIVETTA 2022 – 2023 05/03/2024 – 19/03/2024 114772486-1 DOUGLAS DE SOUSA BRITO DA CRUZ 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2021 – 2022 20/03/2024 – 03/04/2024 114772430-1 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS 2021 – 2022 05/03/2024 – 19/03/2024 114772430-1 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS 2022 – 2023 20/03/2024 – 03/04/2024 114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 2022 – 2023 20/03/2024 – 03/04/2024 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2022 – 2023 05/03/2024 – 19/03/2024 114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 2020 – 2021 05/03/2024 – 19/03/2024 114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 2021 – 2022 20/03/2024 – 03/04/2024 114771827-2 RENATA MOREIRA DA SILVA 2022 – 2023 05/03/2024 – 19/03/2024 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2020 – 2021 05/03/2024 – 19/03/2024 114772477-1 WAGNER SOUZA DA SILVA 2021 – 2022 20/03/2024 – 03/04/2024 44241-1 WILSON BINSFELD 2020 – 2021 20/03/2024 – 03/04/2024 Procuradoria Geral do Município – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767825-6 ELIANE ALVES DOS SANTOS 2022 – 2023 13/03/2024 – 27/03/2024 114775691-2 FELIPE SERAFINI ARAUJO 2023 – 2024 01/03/2024 – 15/03/2024 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2023 – 2024 18/03/2024 – 01/04/2024 Secretaria Municipal de Governo – SEGOV Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114777008-1 JANARY NUNES FRANÇA JUNIOR 2022-2023 04/03/2024 – 18/03/2024 Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775365-2 DAIANY STEFANI MARTINS VIEIRA LEITE 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114775003-1 DAVID ALLAN PEREIRA SANCHES 2022 – 2023 06/03/2024 – 20/03/2024 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114772708-1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA 2022-2023 14/03/2024 – 28/03/2024 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2021 – 2022 14/03/2024 – 28/03/2024 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2022 – 2023 29/03/2024 – 12/04/2024 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2022 – 2023 12/03/2024 – 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLUÇÕES 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA SABINO 2019 – 2020 04/03/2024 – 18/03/2024 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771944-1 GUILHERME CARDOSO OBA 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114775145-1 JOAO BOSCO FERREIRA ROCHA 2023 – 2024 13/03/2024 – 27/03/2024 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775134-1 ANA ALINE DOS REIS AVALHAES 2023 – 2024 04/03/2024 – 18/03/2024 114769758-3 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 2023 – 2024 15/03/2024 – 29/03/2024 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2023 – 2024 11/03/2024 – 25/03/2024 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2023 – 2024 04/03/2024 – 18/03/2024 114762737-2 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 2021 – 2021 04/03/2024 – 18/03/2024 114762061-1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 2021 – 2022 13/03/2024 – 27/03/2024 114774890-1 VANIA REGINA GARCIA 2022 – 2023 25/03/2024 – 08/04/2024 114775859-1 VERONICA DE AMORIM PEREIRA 2023 – 2024 14/03/2024 – 28/03/2024 Secretaria Municipal de Educação- SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2021 – 2022 20/03/2024 – 03/04/2024 114771918-1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS 2021 – 2022 13/03/2024 – 27/03/2024 79271-1 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 2023 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 501871-1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114761378-1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2020 – 2021 04/03/2024 – 18/03/2024 114771498-2 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO 2023 – 2024 11/03/2024 – 25/03/2024 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2022 – 2023 26/03/2024 – 09/04/2024 Secretaria Municipal de Obras Publicas – SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114767280-4 VANESSA GUARDACHONI 2020 – 2021 18/03/2024 – 01/04/2024 Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2022 – 2023 18/03/2024 – 01/04/2024 114762829-4 JAIR VIEIRA DA COSTA JUNIOR 2021 – 2022 04/03/2024 – 18/03/2024 114773443-1 PATRIK WESLEY FAGUNDES HIDALGO GOMES 2020 – 2021 18/03/2024 – 01/04/2024 Secretaria Municipal de Saúde – SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM 2022-2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2021 – 2022 04/03/2024 – 18/03/2024 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2022 – 2023 19/03/2024 – 02/04/2024 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2020 – 2021 18/03/2024 – 24/03/2024 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/146/2024 – 15 Dias Agência Municipal de Habitação de Interesse Social- AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES 2021 – 2022 18/03/2024 – 01/04/2024 Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2023 – 2024 05/03/2024 – 19/03/2024 114771302-2 SAULO LUIZ PATRICIO SABINO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 Assessoria de Comunicação – ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775089-1 KELLY AMANDA LIMA TUNECA 2023 – 2024 01/03/2024 – 15/03/2024 Controladoria Geral do Município Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114771831-1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 2022 – 2023 18/03/2024 – 01/04/2024 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772466-1 BARBARA PIVETTA 2022 – 2023 05/03/2024 – 19/03/2024 114772486-1 DOUGLAS DE SOUSA BRITO DA CRUZ 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2021 – 2022 20/03/2024 – 03/04/2024 114772430-1 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS 2021 – 2022 05/03/2024 – 19/03/2024 114772430-1 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS 2022 – 2023 20/03/2024 – 03/04/2024 114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 2022 – 2023 20/03/2024 – 03/04/2024 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2022 – 2023 05/03/2024 – 19/03/2024 114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 2020 – 2021 05/03/2024 – 19/03/2024 114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 2021 – 2022 20/03/2024 – 03/04/2024 114771827-2 RENATA MOREIRA DA SILVA 2022 – 2023 05/03/2024 – 19/03/2024 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2020 – 2021 05/03/2024 – 19/03/2024 114772477-1 WAGNER SOUZA DA SILVA 2021 – 2022 20/03/2024 – 03/04/2024 44241-1 WILSON BINSFELD 2020 – 2021 20/03/2024 – 03/04/2024 Procuradoria Geral do Município – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767825-6 ELIANE ALVES DOS SANTOS 2022 – 2023 13/03/2024 – 27/03/2024 114775691-2 FELIPE SERAFINI ARAUJO 2023 – 2024 01/03/2024 – 15/03/2024 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2023 – 2024 18/03/2024 – 01/04/2024 Secretaria Municipal de Governo – SEGOV Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114777008-1 JANARY NUNES FRANÇA JUNIOR 2022-2023 04/03/2024 – 18/03/2024 Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775365-2 DAIANY STEFANI MARTINS VIEIRA LEITE 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114775003-1 DAVID ALLAN PEREIRA SANCHES 2022 – 2023 06/03/2024 – 20/03/2024 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114772708-1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA 2022-2023 14/03/2024 – 28/03/2024 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2021 – 2022 14/03/2024 – 28/03/2024 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2022 – 2023 29/03/2024 – 12/04/2024 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2022 – 2023 12/03/2024 – 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLUÇÕES 114764452-2 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2020 – 2021 25/03/2024 – 08/04/2024 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2021 – 2022 14/03/2024 – 28/03/2024 114770969-2 ANNE CAROLINE GENES NUNES 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS 2022 – 2023 13/03/2024 – 27/03/2024 114772901-3 CARINA DA SILVA CREPALDI 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM 2022 – 2023 15/03/2024 – 29/03/2024 114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2022 – 2023 14/03/2024 – 28/03/2024 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2022 – 2023 14/03/2024 – 28/03/2024 114765842-3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 2020 – 2021 04/03/2024 – 18/03/2024 114771927-1 DANIELI NOGUEIRA DA SILVA 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114773469-1 DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114775187-1 DANIELY HELOISE TOLEDO 2022 – 2023 13/03/2024 – 27/03/2024 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 2020 – 2021 18/03/2024 – 01/04/2024 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2020 – 2021 14/03/2024 – 28/03/2024 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2022 – 2023 25/03/2024 – 08/04/2024 114769537-2 EDINEII FERNANDES RIBEIRO 2023 – 2024 19/03/2024 – 02/04/2024 114773190-1 EDMUNDO RONDON NETO 2023-2024 25/03/2024 – 08/04/2024 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2021 – 2022 04/03/2024 – 18/03/2024 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA 2022 – 2023 15/03/2024 – 29/03/2024 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2018 – 2019 07/03/2024 – 21/03/2024 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2019 – 2020 22/03/2024 – 05/04/2024 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA PASSARELI 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 34261-1 IVETE PAULA DE SOUZA 2020 – 2021 04/03/2024 – 18/03/2024 114762098-2 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA RIBEIRO 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 114772168-1 JAQUELINE SANTOS ALMEIDA HLAWENSKY 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 114774628-1 JACQUELINE CRISINA DOS SANTOS FIORAMONTE 2023 – 2024 25/03/2024 – 08/04/2024 114773733-1 JESSICA FELIZ DA SILVA 2019 – 2023 14/03/2024 – 28/03/2024 114775856-1 JOSIVALDO DOURADO VIANA FARIAS 2022 – 2023 09/03/2024 – 23/03/2024 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2022 – 2023 18/03/2024 – 01/04/2024 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2020 – 2021 04/03/2024 – 18/03/2024 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2021 – 2022 19/03/2024 – 02/04/2024 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2023 – 2024 01/03/2024 – 15/03/2024 114772173-1 LAURA CAROLINE MENDONCA THIRY 2021 – 2022 18/03/2024 – 01/04/2024 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2020 – 2020 18/03/2024 – 01/04/2024 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114762489-3 LUIS BARBOSA 2021- 2022 14/03/2024 – 28/03/2024 114776576-1 LUIS RICARDO DE MELO RODRIGUES BORGES 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 500998-4 MAJID MOHAMAD GHADIE 2019 – 2020 12/03/2024 – 26/03/2024 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2021 – 2022 15/03/2024 – 29/03/2024 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2021 – 2022 01/03/2024 – 15/03/2024 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2022 – 2023 08/03/2024 – 22/03/2024 151211-3 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA 2023 – 2024 04/03/2024 – 18/03/2024 114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2021 – 2022 18/03/2024 – 01/04/2024 114772842-1 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 2022 – 2023 18/03/2024 – 01/04/2024 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2023 – 2024 01/03/2024 – 15/03/2024 114766559-1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2020 – 2021 18/03/2024 – 01/04/2024 114765257-4 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO GONCALVES 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 2020 – 2021 08/03/2024 – 22/03/2024 114770714-3 NATHALIA RODRIGUES DA SILVA BORBA 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Resolução nº Fe/02/147/2024/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de março/2024. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114761568-5 NILTON SILVA FIGUEIREDO 2020 – 2021 01/03/2024 – 15/03/2024 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2021 – 2022 18/03/2024 – 01/04/2024 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114772126-4 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2023 – 2024 04/03/2024 – 18/03/2024 114773700-2 RICARDO ZEMOLIN FIGUEIREDO 2022 – 2023 13/03/2024 – 27/03/2024 114771251-2 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114771875-1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114771893-1 SAMUEL MIGUEL RAIDAN 2020 – 2020 01/03/2024 – 15/03/2024 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2022 – 2023 05/03/2024 – 19/03/2024 114766093-2 SARA KALINA AUGUSTO FLORENCIO 2023 – 2024 13/03/2024 – 27/03/2024 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2022 – 2023 15/03/2024 – 29/03/2024 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 501184-2 URIAS SATURNINO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2021 – 2022 05/03/2024 – 19/03/2024 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2022 – 2023 20/03/2024 – 03/04/2024 69461-3 VANESSA NAOMI ENDO SILVA 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114771780-1 VILSON JOSE DE SOUZA 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 114761874-4 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 2022 – 2023 27/03/2024 – 10/04/2024 114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO 2020 – 2021 04/03/2024 – 18/03/2024 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772580-1 ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA 2019 – 2020 04/03/2024 – 18/03/2024 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 2022 – 2023 14/03/2024 – 28/03/2024 114772584-1 LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES 2021 – 2022 25/03/2024 – 08/04/2024 114772592-1 RODOLFO CATELAN ISENSEE LEAL PEREIRA 2019 – 2020 25/03/2024 – 08/04/2024 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/147/2024 – 30 Dias Agência Municipal de Habitação de Interesse Social- AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775034-1 LUCIANO DA SILVA BORGES 2022 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 Guarda Municipal – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772467-1 ADILSON SANCHES DA SILVA 2021 – 2022 05/03/2024 – 03/04/2024 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2021 – 2022 20/03/2024 – 18/04/2024 114772419-1 MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE 2022 – 2023 06/03/2024 – 04/04/2024 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2022 – 2023 05/03/2024 – 03/04/2024 114772470-1 STEFANO PATRICK MOURA 2021 – 2022 05/03/2024 – 03/04/2024 114772465-1 WILLIAN SANTOS RODRIGUES 2022 – 2023 05/03/2024 – 03/04/2024 Procuradoria Geral do Município – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA 2023 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2020 – 2021 25/03/2024 – 23/04/2024 114761568-5 NILTON SILVA FIGUEIREDO 2020 – 2021 01/03/2024 – 15/03/2024 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2021 – 2022 18/03/2024 – 01/04/2024 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114772126-4 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2023 – 2024 04/03/2024 – 18/03/2024 114773700-2 RICARDO ZEMOLIN FIGUEIREDO 2022 – 2023 13/03/2024 – 27/03/2024 114771251-2 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114771875-1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114771893-1 SAMUEL MIGUEL RAIDAN 2020 – 2020 01/03/2024 – 15/03/2024 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2022 – 2023 05/03/2024 – 19/03/2024 114766093-2 SARA KALINA AUGUSTO FLORENCIO 2023 – 2024 13/03/2024 – 27/03/2024 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2022 – 2023 15/03/2024 – 29/03/2024 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 501184-2 URIAS SATURNINO 2022 – 2023 04/03/2024 – 18/03/2024 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2021 – 2022 05/03/2024 – 19/03/2024 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2022 – 2023 20/03/2024 – 03/04/2024 69461-3 VANESSA NAOMI ENDO SILVA 2022 – 2023 11/03/2024 – 25/03/2024 114771780-1 VILSON JOSE DE SOUZA 2022 – 2023 01/03/2024 – 15/03/2024 114761874-4 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 2022 – 2023 27/03/2024 – 10/04/2024 114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO 2020 – 2021 04/03/2024 – 18/03/2024 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772580-1 ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA 2019 – 2020 04/03/2024 – 18/03/2024 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS 2021 – 2022 11/03/2024 – 25/03/2024 89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 2022 – 2023 14/03/2024 – 28/03/2024 114772584-1 LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES 2021 – 2022 25/03/2024 – 08/04/2024 114772592-1 RODOLFO CATELAN ISENSEE LEAL PEREIRA 2019 – 2020 25/03/2024 – 08/04/2024 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/147/2024 – 30 Dias Agência Municipal de Habitação de Interesse Social- AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114775034-1 LUCIANO DA SILVA BORGES 2022 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 Guarda Municipal – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772467-1 ADILSON SANCHES DA SILVA 2021 – 2022 05/03/2024 – 03/04/2024 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2021 – 2022 20/03/2024 – 18/04/2024 114772419-1 MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE 2022 – 2023 06/03/2024 – 04/04/2024 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2022 – 2023 05/03/2024 – 03/04/2024 114772470-1 STEFANO PATRICK MOURA 2021 – 2022 05/03/2024 – 03/04/2024 114772465-1 WILLIAN SANTOS RODRIGUES 2022 – 2023 05/03/2024 – 03/04/2024 Procuradoria Geral do Município – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA 2023 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2020 – 2021 25/03/2024 – 23/04/2024 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLUÇÕES Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501383-3 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO 2022 – 2023 07/03/2024 – 05/04/2024 114775049-1 ANGELA MARIA RAMALHO MARTINS GARCIA 2023 – 2024 04/03/2024 – 02/04/2024 114775001-1 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 2022 – 2023 06/03/2024 – 04/04/2024 114774997-1 GILMAR FERNANDES 2022 – 2023 05/03/2024 – 03/04/2024 114774992-1 JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 2022 – 2023 06/03/2024 – 04/04/2024 114771860-1 JULIANO ALVES MALAQUIAS 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 19221-1 JOSE DOS SANTOS SILVA 2023 – 2024 18/03/2024 – 16/04/2024 114774953-1 VALERIA IKEDA PINZAN 2022 – 2023 06/03/2024 – 04/04/2024 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-8 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2023 – 2024 04/03/2024 – 02/04/2024 114771878-1 BARBARA MARQUES RODRIGUES 2021 – 2022 18/03/2024 – 16/04/2024 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2023 – 2024 18/03/2024 – 16/04/2024 114772703-1 HAYANNA ALVES MOTTA 2023 – 2024 06/03/2024 – 04/04/2024 114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 2023 – 2024 05/03/2024 – 03/04/2024 114773327-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 2022 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 114771335-2 ROSELI DE OLIVEIRA 2023 – 2024 01/03/2024 – 30/03/2024 Secretaria Municipal de Cultura- SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 2022 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2023 – 2024 01/03/2024 – 30/03/2024 114766522-2 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2023 – 2023 25/03/2024 – 23/04/2024 114761093-1 CLAUDIA AVILA ANTUNES 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2022 – 2023 05/03/2024 – 03/04/2024 114761435-1 EUDILENE VILELLA LIMA 2022 – 2022 04/03/2024 – 02/04/2024 114766829-9 FABIA SOUZA DE ARRUDA DE OLIVEIRA 2023 – 2023 13/03/2024 – 11/04/2024 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2022 – 2023 05/03/2024 – 03/04/2024 83751-1 JOEL FERNANDES 2020 – 2021 07/03/2024 – 05/04/2024 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE 2019 – 2020 05/03/2024 – 03/04/2024 114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 2021 – 2022 04/03/2024 – 02/04/2024 153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2022 – 2023 06/03/2024 – 04/04/2024 114775138-1 MARIANA MORATO DE MIRANDA TEIXEIRA 2023 – 2024 01/03/2024 – 30/03/2024 84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 2022 – 2023 05/03/2024 – 03/04/2024 114766035-1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES 2021 – 2022 06/03/2024 – 04/04/2024 501313-2 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 2022 – 2022 04/03/2024 – 02/04/2024 114762976-4 PLACIDO MARTINS 2021 – 2022 05/03/2024 – 03/04/2024 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2023 – 2023 18/03/2024 – 16/04/2024 87421-1 ROSANA DA COSTA SILVA 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 502187-1 SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS 2023 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114769504-3 SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 2023 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 502087-4 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 2023 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761090-1 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 2023 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114777036-1 YZOLDA APARECIDA LEMES SOARES 2023 – 2024 04/03/2024 – 02/04/2024 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS DEFERIDOS NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO REQUERIMENTO NÚMERO DO PROCESSO DATA DA POSE DATA ATUAL DE POSE/EXERCÍCIO Adriano Pacheco dos Santos Professor de Apoio Pedagógico Educacional 50º Prorrogação de Posse 363/24 06/02/2024 15/02/2024 Silvana Barbosa Duarte Professor de Apoio Pedagógico Educacional 154º Prorrogação de Posse 439/24 08/02/2024 07/03/2024 Cassia Julita Dresch Professor de Apoio Pedagógico Educacional 67º Prorrogação de Posse 107/24 07/02/2024 08/03/2024 Ana Thaina de Oliveira Brito Professor de Apoio Pedagógico Educacional 108º Prorrogação de Exercício 441/24 07/02/2024 08/03/2024 Noemi Marques de Carvalho Professor de Língua Inglesa 3º Prorrogação de Exercício 554/24 05/02/2024 20/02/2024 Paulo Gomes da Silva Junior Professor de Apoio Pedagógico Educacional 24º Prorrogação de Exercício 440/24 06/02/2024 07/03/2024 Florence Joyce Lo- pes da Rosa Professor de Apoio Pe- dagógico Educacional 46º Deslocamento para o Final Classi- ficação 284 e 289/24 06/02/2024 __________ Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATOS RESOLUÇÕES Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771116-1 EDSON LEANDRO PRIETO MORENO 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 Secretaria Municipal de Saúde – SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114773309-3 ALEXANDRO DOS SANTOS 2023 – 2024 04/03/2024 – 02/04/2024 149631-3 ALZIRO SOUZA DA SILVA 2022 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2023 – 2024 06/03/2024 – 04/04/2024 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114771806-1 DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA 2022 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2021 – 2022 17/03/2024 – 15/04/2024 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2021 – 2022 04/03/2024 – 02/04/2024 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2016 – 2017 05/03/2024 – 03/04/2024 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2022 – 2023 06/03/2024 – 04/04/2024 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114768233-3 HELOISA HONORIO DO AMARAL 2023 – 2024 01/03/2024 – 30/03/2024 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2022 – 2023 01/03/2024 – 30/03/2024 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2021 – 2022 06/03/2024 – 04/04/2024 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2021 – 2022 13/03/2024 – 11/04/2024 149111-3 LUCIMAR GARCIA 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2023 – 2024 01/03/2024 – 30/03/2024 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2020 – 2021 04/03/2024 – 02/04/2024 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2022 – 2023 06/03/2024 – 04/04/2024 114765592-4 POTIRA DE AGUIAR 2023 – 2024 04/03/2024 – 02/04/2024 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2021 – 2022 04/03/2024 – 02/04/2024 114777012-1 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 114775402-2 SAMARA FREITAS DE OLIVEIRA 2021 – 2022 18/03/2024 – 16/04/2024 114775809-1 WILLIAN BESERRA BRANDENBURG 2021 – 2022 04/03/2024 – 02/04/2024 114773329-2 YARA LETICIA TEIXEIRA RAMOS 2023 – 2024 04/03/2024 – 02/04/2024 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16121-1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 2021 – 2022 04/03/2024 – 02/04/2024 114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 2020 – 2021 06/03/2024 – 04/04/2024 27721-2 MOACIR CARLOS 2021 – 2022 01/03/2024 – 30/03/2024 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2022 – 2023 04/03/2024 – 02/04/2024 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CECILIA FATIMA MELLO FUCHS 114776789-4 SEMED 3643/2023 PAGAMENTO DE VALORES CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 320/2024 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTTOLANO 39731-1 SEMED 458/2024 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOAO VANDERLEY AZEVEDO 79121-1 SEMED 348/2024 GOZO DE FÉRIAS KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 114769865-6 SEMED 349/2024 GOZO DE FÉRIAS MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 114762701-2 SEMED 350/2024 GOZO DE FÉRIAS MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 114771626-9 SEMED 4056/2023 REVISÃO DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO REINALDO ANTONIO VALENTIM 114760268-1 SEMED 351/2024 GOZO DE FÉRIAS RODRIGO RODRIGUES DE LIMA 114775017-1 AGEHAB 467/2024 REVISÃO DE SALÁRIO Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de 2024. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração. TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 221/2022/DL/PMD Contrato Número: 027/2023/DL/PMD Objeto: Aquisição de Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CBUQ) para aplicação a frio, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Bonito/MS. Contratante: Município de Dourados Contratada: R.A Comércio u0026amp; Serviços Eireli – EPP Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 703.125,00 (Setecentos e três mil e cento e vinte e cinco reais). Dourados, 15 de fevereiro de 2024. Márcio Antônio do Nascimento Secretário Municipal de Serviços Urbanos DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMSUR EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL 003/FUNSAUD/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO DO RECURSO do PRIMEIRO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2024 de 31 de janeiro de 2024, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios conforme item 7 do referido Edital. NÍVEL MÉDIO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação REGIANE DA SILVA PEREIRA ***.243.***-49 Técnico de Enfermagem Não 46 Indeferido conforme item 6.4 do Edital FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES ***.325.***-68 Técnico de Enfermagem Não 44 7,5 Deferido conforme item 6.6 do Edital ANA ROSA CRAMOLISK DE BARROS ***.103.***-53 Técnico de Enfermagem Não 44 Indeferido conforme item 7.5 alínea b do Edital TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação MARINEIDE ROSA GALINDO ***.203.***-72 Tec de Imobilização Ortopédica Não 50 Indeferido conforme item 3.7 do Edital Jairo José de Lima Diretor Presidente – FUNSAUD EDITAL 004/FUNSAUD/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretora Administrativa, nomeada pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021 , Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICO: O RESULTADO FINAL do PRIMEIRO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001 /FUNSAUD/2024 de 31 de janeiro de 2024. NÍVEL SUPERIOR ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação PAMELA CRISTINA DOS SANTOS DA ROCHA ***.895.***-36 Analista de Controle Interno I Não 34 10 1º BIOMÉDICO Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação GABRIEL GENES VELASQUES ***.551.***-52 Biomédico Não 27 9,5 1º THAELEN STEFANI HORBACH ***.994.***-78 Biomédico Não 26 7 2º MÉDICO INFECTOLOGISTA Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação PABLO MARINHO CUSTODIO ***.709.***-04 Médico Infectologista Não 43 7,5 1º MÉDICO DO TRABALHO Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON ***.911.***-20 Médico do Trabalho Não 44 14,5 1º NÍVEL MÉDIO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação QUEYLA BESEN ***.709.***-00 Técnico de Enfermagem Não 42 62,5 1º MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA ***.705.***-34 Técnico de Enfermagem Não 44 60 2º PAMELA EDUARDA PINHEIRO DE AL- MEIDA ***.706.***-50 Técnico de Enfermagem Não 24 45 3º FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ELIANE DA SILVA SANTOS ***.542.***-47 Técnico de Enfermagem Não 47 40 4º NATHALIA NASCIMENTO CAMPOS FABRO ***.074.***-14 Técnico de Enfermagem Não 24 40 5º CAIO VALOES HIGINO DOS SANTOS ***.075.***-40 Técnico de Enfermagem Não 33 40 6º GLACIELE BRONEL FERREIRA ***.671.***-62 Técnico de Enfermagem Não 37 37,5 7º AGHATA CHRISTY SANTANA DIAS ***.072.***-24 Técnico de Enfermagem Não 28 37,5 8º KELLY CRISTINA BARBOSA ***.500.***-60 Técnico de Enfermagem Não 41 35 9º ROSANGELA EMILIA DOS REIS MARTINS ***.305.***-87 Técnico de Enfermagem Não 51 30 10º CLEONICE BENTO ***.434.***-63 Técnico de Enfermagem Não 40 30 11º DENNIS MORALES QUEIROZ PALMA ***.882.***-06 Técnico de Enfermagem Não 33 30 12º ALTAIR TURATTI ***.247.***-99 Técnico de Enfermagem Não 35 27,5 13º ELENICE MARQUES VERAO ALVES DA ROSA ***.592.***-57 Técnico de Enfermagem Não 48 25 14º ROSIMEIRE LOPES DA SILVA ***.170.***-01 Técnico de Enfermagem Não 37 25 15º PATRICIA VALERIO DE ARAUJO ***.473.***-09 Técnico de Enfermagem Não 36 25 16º DANIELA DE SOUZA SANTOS HIRAHATA ***.936.***-84 Técnico de Enfermagem Não 31 25 17º TATIANE OLIVEIRA QUEIROZ ***.718.***-21 Técnico de Enfermagem Não 31 25 18º CLAIR ALVES MACHADO ***.820.***-91 Técnico de Enfermagem Não 47 20 19º ROSA HELENA BENITES DOMINGUES ***.489.***-88 Técnico de Enfermagem Não 42 20 20º JAQUELINE SOARES PEREIRA ***.118.***-70 Técnico de Enfermagem Não 33 20 21º LUZIA GOMES DE PINHO ***.949.***-91 Técnico de Enfermagem Não 49 17,5 22º SILVANA ALVES DOS SANTOS GUABIRABA ***.426.***-09 Técnico de Enfermagem Não 42 17,5 23º MARIA APARECIDA DA SILVA ***.836.***-15 Técnico de Enfermagem Não 47 12,5 24º CLAUDIA PIRES AMARILIA ***.639.***-48 Técnico de Enfermagem Não 33 12,5 25º MARIA BETANIA DE MELO NUNES ***.828.***-01 Técnico de Enfermagem Não 33 10 26º ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS ***.957.***-45 Técnico de Enfermagem Não 35 10 27º CICERA LIMA DA SILVA ***.336.***-28 Técnico de Enfermagem Não 53 7,5 28º OIVETE MARIA MARAFON ***.172.***-86 Técnico de Enfermagem Não 49 7,5 29º SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA ***.088.***-11 Técnico de Enfermagem Não 45 7,5 30º FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES ***.325.461-68 Técnico de Enfermagem Não 44 7,5 31º MARTA DE OLIVEIRA SILVGA SANTOS ***.959.***-91 Técnico de Enfermagem Não 52 5 32º EDINA OLIVEIRA DOS SANTOS ***.505.***-91 Técnico de Enfermagem Não 47 5 33º JULIANA ORTEGA LOPES ANUNCIAÇAO ***.218.***-90 Técnico de Enfermagem Não 43 5 34º GABRIELLY ALMEIDA DE LIMA ***.287.***-67 Técnico de Enfermagem Não 24 5 35º VALDINEIA SORRILHA ***.490.***-68 Técnico de Enfermagem Não 47 2,5 36º ELOISA CATIA ASSUNPÇAO ***.017.***-49 Técnico de Enfermagem Não 43 2,5 37º GISELI CANO DE ANDRADE ***.685.***-60 Técnico de Enfermagem Não 38 2,5 38º GABRIELA RAMIRESDE JESUS ***.916.***-57 Técnico de Enfermagem Não 37 2,5 39º ANE GABRIELE OLIVEIRA DA SILVA ***.733.***-90 Técnico de Enfermagem Não 24 2,5 40º TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação ORIVALDO FERREIRA DA SILVA ***.097.***-53 Tec de Imobilização Ortopédica Não 61 2,5 1º MOTORISTA Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação SUELY BATISTA DIAS ***.485.***-00 Motorista Não 51 10 1º VIGIA Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação KATIUSCIA GNUTZMAM MARTINS ***.485.***-04 Vigia Não 48 37,5 1º ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA ***.179.***-29 Vigia Não 38 25 2º JOSE AILTON ALENCAR DE SOUZA ***.931.***-53 Vigia Não 48 12,5 3º GESSICA DA SILVA PATRICIO ***.587.***-79 Vigia Não 34 7,5 4º JOSE APARECIDO ALVES BONFIN ***.828.***-00 Vigia Não 50 5 5º FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CARLOS EDUARDO CARDOSO GUIMARAES ***.349.***-54 Vigia Não 32 5 6º ZAQUEU BARBOSA EVANGELISTA ***.681.***-00 Vigia Não 61 2,5 7º Nível Fundamental AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação KEILA PERES DA SILVA ***.059.***-68 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 52 7,5 1º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS ***.963.***-34 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 48 2,5 2º SCHEILA CRISTINA DE FREITAS ***.282.***-49 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 43 2 3º ELIZABETE GONÇALVES ***.764.***-46 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 41 2 4º TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA ***.108.***-80 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 39 2 5º JANAINA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA ***.627.***-74 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 37 2 6º DANITIELY ANISIA DOS REIS ***.698.***-23 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 37 2 7º GREICE KELY GONCALVES DE SOUZA ***.399.***-02 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 35 2 8º RONALD BRAIAN ALVES DA ROSA ***.448.***-22 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 23 2 9º LUIZ HENRIQUE ESPINDULA JANGO ***.108.***-47 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 23 2 10º PAMELA VITORIA VIEIRA DOS SANTOS ***.096.***-01 Auxiliar de Serviços Gerais I Não 22 2 11º Jairo José de Lima Diretor Presidente – FUNSAUD PORTARIA Nº 053/2024/ FUNSAUD 26 de Fevereiro de 2024. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art 1º – Implantar o Regimento do Núcleo Interno de Regulação do Hospital da Vida de Dourados. – Supervisora do Núcleo: Claudia Regina Silva Soares – Médica Reguladora: Marilia Bastos G. Pulcherio Art 2° – Serviços e ações aos quais o NIR se habilita: I. Definição O Núcleo Interno de Regulação (NIR), doravante denominado u0022o NIR,u0022 é uma unidade técnico-administrativa do Hospital da Vida, localizado em Dourados, com a finalidade de monitorar e otimizar o fluxo de pacientes durante 24 horas por dia. Atua como interface entre o Hospital da Vida e a UPA 24 horas com as Centrais de Regulação, gerenciando leitos de internação hospitalar, a partir de critérios e protocolos estabelecidos. Além de disponibilizar serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. II. Objetivos · Coordenar a regulação intra-hospitalar e extra-hospitalar. · Controlar diariamente a disponibilidade de leitos. FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 · Monitorar o tempo médio de permanência de cada paciente. · Servir como interface entre hospital e Central de Regulação. · Monitorar o fluxo de informações entre a Central de Regulação e o hospital. · Organizar e acompanhar indicadores. · Elaborar relatórios mensais para discussão em colegiado/comissões. · Estabelecer planos para combate a superlotação das unidades III. Estrutura Operacional O NIR é composto pela seguinte equipe operacional: I. Supervisora do NIR II. Médica Reguladora III. 06 Assistentes Administrativos IV: Atribuições 1. Atribuições da Supervisora do NIR · Realizar visitas em todos os setores para gerenciar a ocupação e movimentação de leitos. · Monitorar leitos disponíveis, orientando remanejamentos internos conforme necessidade. · Avaliar possíveis altas hospitalares ou transferências a outros estabelecimentos de saúde. · Analisar solicitações recebidas via sistema Core da Central de Regulação de Leitos de Dourados. · Participar da construção e implementação de fluxos e protocolos relacionados aos processos de trabalho do NIR. · Conferir documentação de solicitação de internação e comunicar ao posto de enfermagem a admissão de cada paciente. · Na ausência do médico regulador, a supervisora assume a gestão de leitos, com suporte dos médicos plantonistas. · Elabora as escalas do setor. · Supervisionar as atividades dos administradores. 2. Atribuições da Médica Reguladora A Médica Reguladora tem as seguintes incumbências: · Respeitar os preceitos constitucionais do país, a legislação do SUS e o Código de Ética Médica. · Atuar na liberação das vagas reguladas pela Central de Regulação de Dourados de acordo com o protocolo interno de liberação de vagas, · Realizar visitas (rounds) para avaliação dos pacientes, discutindo remanejamentos e transferências. · Realizar busca ativa de pacientes com perfil de retorno a cidade de origem. · Implementar políticas de combate a superlotação · Monitorar respostas de solicitação de vagas externas para agilizar o fluxo de transferência de pacientes. 3. Atribuições dos Assistentes Administrativos do NIR · Responder ao sistema de Regulação de vagas (CORE) conforme os pops internos. · Realizar o Mapa de Leitos em tempo real do COR · Manter atualizado o sistema SIGHO (censo). · Reservar leitos, fazer remanejamentos internos e alimentar planilhas internas. · Atendimento ao público interno e externo. · Confirmação de vagas via telefone com o SAMU. · Agendamento de exames terceirizados e hemodiálise. · Solicitação de compra de especialidades. · Realizar rounds de busca por leitos nas alas no início do plantão. · Anexar exames e folha de prescrição nas solicitações de vagas externas. · Comunicar responsável pelos transportes do município em caso de liberação de vaga para fora do município de Dourados. · Alimentar as planilhas de vagas aceitas e vagas zero. · Cobrar dos médicos assistentes a atualização do quadro de pacientes que estão pedindo transferência externa. · Comunicar a supervisão de enfermagem a presença de pacientes com mais de 24 horas de observação hospitalar sem internação em áreas de apoio. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 90002/2024 – Pregão Eletrônico nº 002/2024 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 147/2023/FUNSAUD 14 de novembro de 2023, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clínico será realizado no Hospital da Vida, em Dourados/MS. Com características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referência, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: está disponível no Departamento de Licitação, localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, ou no endereço eletrônico “http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp”, ou ainda, no portal da transparência “https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3423-0793 ou pelo e-mail “licita. funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Inicio de cadastramento de proposta dia 28/02/2024 até às 09h do dia 14/03/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 09h00min do dia 14/03/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Dourados- MS, 27 de fevereiro de 2024. MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS Pregoeira Oficial – FUNSAUD PORTARIA 147/2023/FUNSAUD 14 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ: 20.267.427/0001-68 PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ n° 18.153.625/0001-59 Ref: Pregão Eletrônico nº 012/2023 – Processo de Licitação nº 070/2023 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados realizados por meio Contrato de Gestão Nº 209/2022/SEMS/PMD de 05/08/2022 – 9º Termo Aditivo (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 174/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022) ou outro instrumento que vier a substitui-lo. O Contratante se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Thiago Dias Matos, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 193/FUNSAUD/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022), Pierre Louis Munoz Mejia Demenjour, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 0194/FUNSAUD/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022) e Fiscal Substituto: Ieda Paiva, Farmacêutica FUNSAUD (22 DE JUNHO DE 2022). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.110,00 (Quarenta e Quatro Mil, Cento e Dez Reais) DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº 048, de 23 de fevereiro de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear CICERO LOURENÇO FERNANDES no cargo de Assessor Parlamentar VIII (AGP-008), junto ao Gabinete do Vereador Creusimar Barbosa da Silva, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 049, de 23 de fevereiro de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 e Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor: Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo ALISANGELA APARECIDA DA SILVA SANTOS 01/03/2023-2024 11/03 a 25/03/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAL DE SESSÃO SOLENE O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, em atendimento à solicitação do Vereador Marcelo Mourão, torna público que será realizada Sessão Solene ao Dia da Saudade e Honras às Memórias no dia 05/03/2024, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS, sito à Avenida Marcelino Pires, n. 3600, Jardim Paulista, Sala A-7, Shopping Avenida Center. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2024. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAL DE SESSÃO SOLENE O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, em atendimento à solicitação da Vereadora Liandra da Saúde, torna público que será realizada Sessão Solene em Homenagem à Mulher Destaque 2024 e Entrega do 17° Prêmio Mulher Cidadã “Marta Guarani” no dia 08/03/2024, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS, sito à Avenida Marcelino Pires, n. 3600, Jardim Paulista, Sala A-7, Shopping Avenida Center. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2024. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAL DE SOLENIDADE O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, em atendimento à solicitação do Vereador Juscelino Cabral, torna público que será realizada Solenidade de Aclamação da Mini Miss Mato Grosso do Sul, Cecília Campos no dia 07/03/2024, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS, sito à Avenida Marcelino Pires, n. 3600, Jardim Paulista, Sala A-7, Shopping Avenida Center. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2024. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAIS DE SESSÃO SOLENE EDITAL DE SOLENIDADE PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ATA Nº 01/2024-A – DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA (165ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Dourados, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (nº 772), Centro, CEP 79801-014, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), inicialmente, ocorreu a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados, que tiveram sua nomeação através do Decreto Municipal nº 2.891, de 19 de janeiro de 2024 e o Decreto Municipal nº 2.926, de 15 de fevereiro de 2024. Após, reuniram-se, em primeira convocação com início às oito (08) horas, em reunião híbrida (realizada presencialmente e de modo virtual), reuniram-se, presencialmente: os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Agenor Marinho de Souza Júnior (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Flávio Donizete Delgado (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação; Fabiano Pereira dos Santos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Rozemar Mattos Souza (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon; Mayara Paula da Silva Marques (titular) e Eliane Osshiro (suplente), representante da Vigilância Sanitária Municipal; e de modo virtual (através do aplicativo Zoom): Tiago Normanha Jara (titular), representante do Executivo Municipal. E, não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflito de agenda, os representantes das seguintes entidades: Pedro Lima (titular) e Daniel de Araújo Ramalho (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários; e Sabrina Silva Nogueira (titular) e Michelly Rocha de Oliveira Cavalcante (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) posse dos conselheiros do Comdecon referente ao mandado 2024/2025; 3) aná- lise e deliberação sobre aprovação dos balancetes do Fumdecon referentes aos meses de setembro a dezembro de 2023; 4) análise e aprovação do balanço anual das contas do exercício de 2023 do Fumdecon; 5) análise e aprovação do plano anual (2024) de aplicação dos recursos do Fumdecon; 6) Assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Tiago Normanha Jara (titular), o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. E, pelo presidente foi indicado o conselheiro Lenilson Almeida da Silva para exercer a função de secretário executivo do Comdecon, o que contou com a aprovação unânime dos conselheiros presentes. Dando continui- dade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até às 10h59min do dia 19/02/2024) com saldo de R$ 1.262.657,97 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até às 11h04min do dia 19/02/2024) com saldo de R$ 2.461,25 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Em seguida, passou-se, então, a análise dos balancetes referentes aos meses de setembro a dezembro de 2023, e após essa análise, foi deliberado pelos membros do Comdecon pela aprovação, por unanimidade, dos balancetes referentes aos meses de setembro a dezembro de 2023. E, no que ser refere à aprovação do balanço anual das contas do exercício de 2023 do Fumdecon, sua análise, deliberação e aprovação consta em ata apartada (Ata nº 01/2024-B). Em seguida, passou-se à análise e aprovação do plano anual (2024) de aplicação dos recursos do Fumdecon, o qual é composto pelos seguintes itens: “PLANO DE APLICAÇÃO – 2024: PLANEJAMENTO ANUAL FUMDECON DE 2024: I – JUSTIFICATIVA: Cumprindo determinação constante no inciso II do artigo 13 da Lei nº. 2.454, de 26 de novembro de 2001, apresentamos a esse Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Fumdecon) para o ano de 2024. II – AÇÕES PREVISTAS: a) implementar ações educativas para um consumo sustentável, inclusive quanto à educação financeira do consumidor; b) realização de eventos sobre direitos do consumidor, no ano de 2024, trazendo palestrante, com notória especialização na área de defesa do consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, da Superintendência do Procon Estadual de Mato Grosso do Sul ou de outro Órgão ou Instituição de Proteção e Defesa do Consumidor com atuação em âmbito estadual ou nacional; c) realização de evento, nos meses de março e setembro de 2024, respectivamente na semana do dia do consumidor e do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, envolvendo consumidores e fornecedores, trazendo palestrante, com notória especialização na área de defesa do consumidor, de Órgão ou Instituição de Proteção e Defesa do Consumidor com atuação em âmbito estadual ou nacional; d) promover palestras educativas nas Escolas e Universidades, conforme convite previamente apresentado ao Procon; e) participação de servidores do Procon e de Conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais relacionados com a defesa do consumidor, inclusive os eventos coordenados pela Superintendência do Procon Estadual ou pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, sem necessidade de prévia aprovação pelo Comdecon; f) fiscalização preventiva e punitiva no comércio local, inclusive aos finais de semana e no período noturno; g) promover mensalmente pesquisas de preços com a finalidade de manter o consumidor informado sobre as ofertas do mercado; h) firmar convênios visando ao estágio de servidores do Procon em outros Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, de atuação estadual ou nacional; i) firmar convênios visando propiciar estágio no Procon a alunos da UEMS, da UFGD, a alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a alunos de outras instituições ou convênios públicos; j) constituir parceria com a Secretaria de Educação para incluir o Direito do Consumidor nos temas transversais e distribuição de material educativo nas escolas; k) promover através de rádio, jornal, televisão e internet a informação sobre direitos e questões de interesse do consumidor, desde que o espaço do veículo de comunicação seja gratuito, cedido ou de utilidade pública; l) dar continuidade a interação entre os Procons do Estado objetivando a uniformização das políticas de defesa do consumidor; m) promover reu- niões com os órgãos representativos dos fornecedores em Dourados (Aced, CDL, Sindicom), com a finalidade de adequar as condutas dos comerciantes e demais fornecedores ao Código de Defesa do Consumidor; n) implantação do Procon itinerante nos bairros do Município de Dourados; o) realização de congresso ou outro evento de Direito do Consumidor, em Dourados, em parceria com a OAB/MS e/ou outras entidades ou instituições; p) realização de parcerias com a Vigilância Sanitária de Dourados e outros órgãos públicos a fim de possibilitar a execução de fiscalizações conjuntas, bem como de ações educativas destinadas a consumidores e/ou a fornecedores; q) execução das ações já aprovados no plano de aplicação 2023 e em reuniões do Comdecon, realizadas no ano de 2023, e que ainda estejam sendo executadas. III – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para o Procon de Dourados: a) 30 un. computador completo de alta performance e de últimas gerações; b) 01 un. computador servidor completo de alta performance e de últimas gerações; c) 02 un. notebook de alta performance e de últimas gerações; d) 10 un. scanner de mesa de alta performance e de última geração; e) 30 un. mini scanner (compacto) de última geração; f) 30 un. nobreak 600 VA; g) 10 un. HD externo SSD de mínimo 02 TB para gravação de audiências e armazenamentos de documentos digitais do Procon; h) 01 un. central telefônica híbrida com capacidade de até 45 ramais, para no mínimo 10 linhas analógicas e 01 E1 para linhas digital e 01 placa tronco de IP; i) 10 un. aparelhos telefônicos compatíveis com central telefônica híbrida; j) 01 un. dispensador de senhas digital completo com impressora térmica automática; k) 04 un. armário balcão com portas de correr; l) 01 un. jogo de sofá em couro; m) 30 un. suporte para pés; n) 12 un. baia para atendimento; o) 02 un. balança de alta precisão para a fiscalização do Procon; p) 18 un. lixeiras; q) 02 un. dispensador de álcool em gel; r) 01 un. púlpito para o auditório do Procon; s) 01 un. tela de projeção retrátil para retroprojetor do Procon; t) 01 un. projetor data show; u) 02 un. bebedouros de água; v) 01 un. cooktoop elétrico para o Procon; w) 01 un. enceradeira de piso, lava, limpa e lustra, completa; x) 01 un. som para auditório (com microfone, pedestal, mesa de som, cabeamento, etc) para o Procon; y) 04 un. tinta para impres- sora portátil da fiscalização do Procon; z) 02 un. televisão de 40” a 50” polegadas para o Procon; aa) 04 un. termômetro profissionais de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem, para a fiscalização do Procon de Dourados; ab) 01 un. balança de alta precisão para a fiscalização do Procon de Dourados; ac) 01 un. veículo sedam para o Procon de Dourados, para renovação de frota, já aprovado na ata de reunião do Comdecon nº 05/2023; ad) 01 un. lavadora de alta pressão para limpeza de superfícies; ae) 01 un. aparelho microondas para o Procon; af) 01 un. refrigerador duplex, frost free, 260 litros ou superior; ag) aquisição de baterias para nobreaks do Procon de Dourados; ah) a aquisição de uma unidade de cafeteira elétrica industrial em inox de dois ou quatro litros para o Procon de Dourados; ai) a aquisição de doze (12) unidades de webcam de alta resolução para computador, com microfone integrado; aj) 04 un. pendrive de 32gb; ak) 20 un. canaletas de passagem de fios (elétricos ou de rede); al)08 un. suporte de (ou porta) toalha para banheiros; am) 08 un. suporte de (ou porta) papel higiênico, para banheiros; an) 08 un. dispenser (ou porta) sabonete líquido, para banheiros; ao) 07 un. estufa ou desumidificador para papel de impressora; ap) aquisição de um veículo (tipo Van), completo, para ações itinerantes do Procon de Dourados; aq) aquisição/contratação dos materiais, equipamentos e veículos automotores aprovados no plano de apli- cação 2023 e em reuniões do Comdecon realizadas no ano de 2023, para os quais ainda não se tenha finalizado a aquisição. Observação: a configuração dos equipamentos e materiais a serem adquiridos deverá ser a adequada às necessidades do Procon, inclusive para a substituição de equipamentos obsoletos ATAS – COMDECON OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 existentes no atual prédio do Procon; e a configuração, modelo ou edição deverá estar atualizada em relação ao momento da aquisição. IV – AQUISIÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E MATERIAS DE CONSUMO (CUSTEIO): a) instalação e atualização da rede de informática e de telefonia da sede do Procon, inclusive, dos equipamentos que se fizerem necessários para o adequado funcionamento da rede de informática e telefonia da sede do Procon; b) aquisição de passagens aéreas e/ou terrestres destinadas à participação dos servidores e/ou membros do Comdecon em eventos da Senacon e outros relacionados com a defesa e proteção dos consumidores; c) pagamento de suprimento de viagem e/ou diárias para viabilização da participação de servidores do Procon e/ou conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais de interesse do Procon de Dourados; d) contratação de serviços de sistema de alarme e monitoramento por câmera para o Procon de Dourados; e) confecção de material (panfletos, folders, gibis, cartilhas, cartazes, pastas, etc.) e de camisetas para divulgação de direitos dos consumidores e para realização de eventos e campanhas educativas do Procon de Dourados; f) aquisição de pastas de reunião, blocos para anotações, canetas personalizadas destinados à realização de reuniões e eventos de interesse do Procon; g) confecção de exemplares do Código de Defesa do Consumidor com a respectiva diagramação dos códigos; h) serviços de criação e manutenção do site do Procon de Dourados; i) serviços de marcenaria (pessoa física ou jurídica) para construção e montagem de 12 unidades baias para atendimento; j) serviços de marcenaria (pessoa física ou jurídica) para manutenção de móveis do Procon; k) serviços de criação de arte para divulgação de eventos do Procon de Dourados; l) pagamento de despesas pertinentes a realização de eventos (encontros, reunião, seminários, etc.) do Procon de Dourados, com previsão de realização no ano de 2024; m) contratação de serviços de publicidade, inclusive através de carro de som, para divulgação de ações, de atividades e de eventos do Procon, dentre elas da “campanha saindo do sufoco”; n) contratação e pagamento, com recursos do Fumdecon, de empresa (terceirizada) para a realização de serviços de limpeza e higiene e de copa exclusivamente junto ao Procon de Dourados; o) contratação e pagamento de serviço de desinsetização (ou dedetização) para o prédio do Procon de Dourados; p) contratação e pagamento de serviço de manutenção periódica (trimestral) do elevador do prédio do Procon de Dourados; q) contratação de locação de 10 un. impressoras para o Procon de Dourados; r) aquisição de materiais de consumo, inclusive, café, chá e açúcar, bem como de materiais de limpeza a serem destinados ao Procon de Dourados; s) aquisição de materiais de escritório para expediente administrativo (capas para processos, grampos trilhos, canetas, lápis, borrachas, perfuradores, grampeadores, grampos galvanizados, extrator de grampos, cola branca, envelopes, fitas adesivas transparentes, réguas, clips, caneta marca texto, papel sulfite, caixas de arquivo, pilhas para controle de TV e ar condicionado, etc); t) 600 un. pasta/capa para processos do Procon de Dourados; u) 600 un. bloco para anotações, para o Procon de Dourados; v) contratação de sistema de aviso de recebimento “AR” digital junto aos Correios; w) aquisição de software Microsoft Office atualizado; x) contratação de software e/ou sistema de processo digital para os processos administrativos do Procon de Dourados; y) contratação de serviços de digitalização de processos administrativos do Procon de Dourados; z) assinatura de revistas de Direito do Consumidor, especialmente e imprescindivelmente da Revista de Direito do Consumidor da Brasilcon e da Revista de Direito do Consumidor do Idec; aa) contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon de Dourados, Vigilância e Procuradoria Geral; ab) aquisição de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; ac) pagamento de despesas com lavagem, higienização e manutenção e/ou revisão de veículos do Procon de Dourados, inclusive, a aquisição e manutenção de pneus para os referidos veículos; ad) aquisição (e/ou contratação) de dez (10) unidades de jalecos destinados à fiscalização do Procon de Dourados e de quarenta (40) unidades de camisetas (gola polo), tipo uniforme, para servidores (ou estagiários) do Procon de Dourados; ae) serviço de encadernação-adesivagem; af) mão de obra especializada para a instalação de itens de informática no prédio do Procon de Dourados; ag) contratação e pagamento de locação de sala (ou salão) e de coffebreak para eventos do Procon de Dourados pertinentes à proteção e defesa do consumidor (palestras, dia do consumidor, aniversário do código etc.); ah) despesas de pequena monta (pessoa jurídica ou física) para manutenção predial do Procon de Dourados; ai) despesas para manutenção das impressoras de propriedade do Procon de Dourados; aj) contratação e pagamento de despesas com serviços de manutenção e limpeza nos aparelhos de ar condicionado do Procon; ak) autorização para pagamento de despesas com recargas de extintores de incêndio para o Procon de Dourados; al) serviços de locação de uma (01) un. carro tipo van para o Procon Itinerante, com antena para TV, wi-fi, ar condicionado, mobiliada, com motorista, e com possibilidade de instalação de equipamentos, computadores e sistemas de informática para o funcionamento do Procon Itinerante; am) aquisição/contratação de sistema de geração de energia solar para o prédio de propriedade do Procon de Dourados; an) serviços de armazenamento em nuvem para os arquivos e processos administrativos digitalizados do Procon de Dourados; ao) contratação e pagamento de locação de quinze (15) scanners para atender o Procon de Dourados, ficando observando que, quando da contratação da locação, deverão ser analisados os modelos que atendam às necessidades de atendimento ao público ou de digilitalização de maior número de documentos do Procon de Dourados, nos termos já aprovado na ata nº 02/2023; ap) contratação de segurança particular e/ou aquisição de detector de metais para o Procon de Dourados, e submetido esse assunto à votação, foi aprovado, por maioria dos conselheiros presentes a esta reunião, a contratação de empresa terceirizada de segurança com dectector de metais, para atuação no Procon de Dourados, nos termos já aprovados na ata nº 02/2023; aq) pagamento suprimento de fundos, até o valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), mensais, destinados a pequenas compras (despesas miúdas ou de pequeno vulto) pertinentes ao Procon de Dourados, observados os procedimentos e limites da legislação de licitações; ar) pagamento de adesivagem de veículos adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, para o Procon de Dourados, para a Procuradoria Geral do Município e para a Vigilância Sanitária; as) pagamento de despesas ou serviços (pessoa jurídica ou física) para calibragem de termômetros ou balanças do Procon ou da Vigilância Sanitária; at) para pagamento de despesas de publicidade, até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), especificamente em relação ao Procon de Dourados, ficando observado que as publicidades pertinentes ao Procon de Dourados também deverão ser direcionadas às diversas mídias sociais (rádio, televisão e redes sociais); au) pagamento serviços do Banco do Brasil (ou outro Banco) para utilização de sistema de emissão de boletos em relação às contas (de multas e taxas) do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; av) execução de obras, serviços (pessoa física ou jurídica) e de outras ações e despesas, já aprovados no plano de aplicação 2023 e em reuniões do Comdecon realizadas no ano de 2023, para os quais ainda não tenha sido finalizada a contratação ou execução. V – AQUISIÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para a Procuradoria Geral do Município: a) a contratação do sistema de gestão de atos oficiais, no valor estimado de R$ 24.900,00, para implantação e compilação de dados, valor esse a ser pago uma única vez, e no valor estimado de R$ 825,00 para manutenção, a ser pago mensalmente, em conformidade com o que, também, consta na CI 507/GAB.PGM/2021, nos termos já aprovados nas atas do Comdecon nºs 05/2021, 01/2022 e 01/2023; b) a contratação de sistema de automação de processos digitais integrado à justiça brasileira (saj-procuradorias), no valor estimado de R$ 31.519,18, para implantação do saj-procuradorias e integração com o sistema de dívida ativa, valor esse a ser pago em seis (06) parcelas mensais, e no valor estimado de R$ 25.067,10, para manutenção, a ser pago mensalmente, nos termos já aprovados nas atas do Comdecon nºs 05/2021, 01/2022 e 01/2023; c) 01 un. pia de cozinha 1,5 m, com cuba em inox de 120 cm; d) suporte para tv de parede até 65”; e) webcam para videochamadas full hd 1080p com obturador de privacidade; f) 04 un. aparelho celular android (smartphone); g) 10 un. aparelho de telefone sem fio; h) 08 un. armário alto com 02 portas e 03 prateleiras, medindo: 0,85 x 0,45 x 1,60m (C x L x A); i) 01 un. balcão/armário para pia de cozinha, com gaveta, medindo 1,5 m; j) 02 un. bancada (armário balcão) para suporte de frigobar e cafeteira; k) 03 un. bebedouro para galão de água mineral de 20 litros, elétrico, com duas torneiras; l) 40 un. computador completo de alta performance e de últimas gerações; m) 02 un. cortina de ar para porta de vidro; n) 07 un. estufa/suporte para papel e impressora; o) 02 un. fragmentadora de papel com capacidade para 100 folhas simultânea; p) 02 un. frigobar com capacidade de 70 a 80 litros; q) 15 un. gaveteiro com rodas 0,50×0,41, 3 gavetas, carv com trava chave; r) 01 un. geladeira para copa; s)04 un. notebook, tipo processador I5 com 8GB de memória (ou superior); t) 03 un. monitor smart tv slim led full hd com conversor digital integrado; u) 04 un. tv smart 50 polegadas; v) 45 un. descanso para pés; w) 54,85 m de cortina perciana; x) 01 un. storage de rede com 4 baias; y) 35 un. Pen drive USB 2.0 32GB; z) 02 un. kit access point 2.4ghz padrão mínimo 802.11bgn para montagem em parede e teto; aa) 10 un. scanner duplex colorido A4 AAD; ab) 10 un. scanner duplex colorido A4 AAD + mesa; ac) 01 un. switch de rede com 48 portas; ad) 01 un. serviço de acompanhamento de publicações jurídicas (Sedep), serviço contínuo; ae) aquisição/contratação dos materiais de consumo, equipamentos, veículos automotores, obras e serviços aprovados no plano de aplicação 2023 e em reuniões do Comdecon realizadas no ano de 2023, para os quais ainda não se tenha finalizado a aquisição/ contratação ou execução. VI – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOURADOS: a) 01 un. veículo sedam para a Vigilância Sanitária de Dourados, já aprovado na ata de reunião do Comdecon nº 05/2023; b) aquisição de quatro (04) pneus novos para o veículo Toro da Vigilância Sanitária, já aprovado na ata de reunião do Comdecon nº 05/2023; c) 04 un. termômetro profissional de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; nos termos já aprovados nas atas de reunião do Comdecon nºs 03/2021 e 01/2022; d) 01 un. balança de alta precisão para a fiscalização da Vigilância Sanitária de Dourados, nos termos já aprovados nas ata de reunião do Comdecon nº 03/2021 e 01/2022; e) 07 un. aparelho de telefone fixo sem fio; f) 04 un. armário de aço com chave; g) 03 un. aparelho de ar condicionado split de 9.000 btus; h) 04 un. aparelho de ar condicionado split de 12.000 btus; i) 02 un. aparelho de ar condicionado split de 24.000 btus – sendo 01 un. para a recepção e 01 un. para a sala de fiscais; j) 02 un. arquivo de aço com 04 gavetas; k) 03 un. HD externo de 02 TB; l) 02 un. impressora a laser multifunATAS – COMDECON DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 cional (Brother DCP L5652 DN ou similar); m) 01 un. máquina de lavar roupas 09 kg; n) 18 un. mesas de escritório com três gavetas, MDF, com estrutura em aço carbono (comprimento: 150 cm; altura: 76 cm; profundidade: 60 cm); o) 01 un. balcão com formato em L com 06 gavetas (3×2 m), para a recepção; p) 01 un. apresentador multimídia; q) 02 un. roupeiro de aço de 03 vãos e de 06 portas, com prateleira interna e com chave (altura: 193 cm; largura: 103,5 cm; profundidade: 40 cm); r) 02 un. suporte para banner; p) 01 un. tela para projeção portátil; s) 02 un. suporte de parede para televisor; t) 02 un. televisor 40 polegadas, para a recepção e sala de reunião; u) 06 un. cortina blecaute; v) 01 un. sistema completo de PABX; w) 02 un. freezer horizontal de aproximadamente 500 litros; x) aquisição/contratação dos materiais de consumo, equipamentos, veículos automotores, obras e serviços aprovados no plano de aplicação 2023 e em reuniões do Comdecon realizadas no ano de 2023, para os quais ainda não se tenha finalizado a aquisição/contratação ou execução. Obs: Os veículos a serem adquiridos com recursos do Fumdecon para a Vigilância Sanitária de Dourados, deverão ser de uso exclusivo desta e deverão ser adesivados com os dizeres: “De uso exclusivo da Vigilância Sanitária de Dourados/MS – adquirido com recursos do Fumdecon/Dourados”. VII – RECURSOS: O Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já possui os recursos necessários para o cumprimento total desde plano de aplicação. Com a aprovação deste plano, vai-se contribuir significativamente para o avanço das ações do PROCON de Dourados, diminuindo assim a vulnerabilidade dos consumidores douradenses e mantendo o equilíbrio nas relações de consumo. VIII – REQUERIMENTO: Diante do acima exposto, submetemos o presente plano anual (2024) de aplicação dos recursos do FUMDECON à aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (COMDECON)/Dourados/MS, bem como solicitamos, desde já, sejam autorizadas por esse Conselho as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado.”. Após a exposição dos itens acima elencados, os quais compõe o plano anual (2024) de aplicação dos recursos do Fumdecon, foi referido plano anual posto em votação e os membros do Comdecon presentes a esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do plano anual (2024) de aplicação dos recursos do Fumdecon, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas, pelo Comdecon, as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado, bem como ficando autorizado o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações nos termos previstos no plano anual acima mencionado. Em continuidade à reunião, pelos conselheiros presentes foi deliberado e aprovado a solicitação para que o Procon apresente, anualmente, ao Comdecon um relatório contendo informações a respeito das ações previstas e realizadas em relação ao plano anual de aplicação dos recursos do Fumdecon, devendo o relatório referente ao ano de 2023 ser apresentado na próxima reunião. Após, pelo conselheiro e diretor do Procon Rozemar foi informado aos membros do Comdecon presentes nesta reunião que o Procon de Dourados estará realizando na semana do Dia Internacional do Consumidor (11 a 15 de março de 2024), campanha educativa a respeito dos direitos dos consumidores, com especial enfoque na campanha “De olho no Vencimento”. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Tiago Normanha Jara (titular): Agenor Marinho de Souza Júnior (titular): Flávio Donizete Delgado (titular): Elcio Minoru Tanizaki (titular): Fabiano Pereira dos Santos (titular): Rozemar Mattos Souza (titular): Lenilson Almeida da Silva (suplente): Mayara Paula da Silva Marques Hortelan (titular): Eliane Osshiro (suplente): ATA Nº 01/2024-B – DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA (165ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Dourados, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (nº 772), Centro, CEP 79801-014, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação com início às oito (08) horas, em reunião híbrida (realizada presencialmente e de modo virtual), reuniram-se, presencialmente: os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Agenor Marinho de Souza Júnior (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Flávio Donizete Delgado (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação; Fabiano Pereira dos Santos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Rozemar Mattos Souza (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon; Mayara Paula da Silva Marques (titular) e Eliane Osshiro (suplente), representante da Vigilância Sanitária Municipal; e de modo virtual (através do aplicativo Zoom): Tiago Normanha Jara (titular), representante do Executivo Municipal. E, não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflito de agenda, os representantes das seguintes entidades: Pedro Lima (titular) e Daniel de Araújo Ramalho (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários; e Sabrina Silva Nogueira (titular) e Michelly Rocha de Oliveira Cavalcante (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão para a análise, dentre outros assuntos, do seguinte item de pauta: análise e aprovação dos relatórios que compreendem os demonstrativos da execução financeira e orçamentária das contas do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon). Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Tiago Normanha Jara (titular), o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até às 10h59min do dia 19/02/2024) com saldo de R$ 1.262.657,97 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até às 11h04min do dia 19/02/2024) com saldo de R$ 2.461,25 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Em seguida, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados, no uso de suas atribuições, através da Lei Municipal 2.454, de 26/11/2001, e atendendo à Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, passou-se à apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos da execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados (Fumdecon), referente ao exercício de 2023, apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados, tendo sido analisados e discutidos pelo Comdecon as peças: 1) comparativo da receita orçada com a arrecadada – no exercício de 2023; 2) comparativo da receita autorizada com a realizada; 3) balancete da despesa (a liquidar/a pagar) – exercício 2023; 4) relação de empenhos emitidos – no exercício de 2023; 5) relação de pagamentos efetuados – no exercício 2023; 6) relação de empenhos anulados – exercício de 2023; 7) relação de restos a pagar – exercício 2023; 8) relação de balancete bancário – exercício 2023; 9) conciliação bancária em 31 de dezembro de 2023; 10) extrato bancário em 31 de dezembro de 2023; 11) relatório da ações e atividades realizada pela Procuradoria Especializada do Procon de Dourados, no exercício de 2023; relatórios esses compõem a prestação de contas do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados/MS. RegisATAS – COMDECON DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.076 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 tra-se, ainda, que foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2023 pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados/MS. Observação 1: O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados, nos termos da Lei Municipal 2.454 de 26/11/2001, foi instituído com a finalidade deliberativa e fiscalizadora, além de promover e articular a política de defesa do consumidor e gerir o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Observação 2: Compete ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor: I – aprovar as diretrizes e normas do PROCON; II – aprovar os programas de trabalhos anuais e plurianuais a serem realizados pelo PROCON; III – acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao PROCON, solicitando, se necessário, o auxílio do órgão de finanças do Executivo; IV – suspender o desembolso de recurso caso sejam constatadas irregularidades na aplicação; V – dirimir dúvidas quanto à aplicação das normas regulamentares relativas ao PROCON, nas matérias de sua competência; VI – propor medidas de aprimoramento ao programa de trabalho, bem como outras formas de atuação visando à consecução dos objetivos estabelecidos nesta lei; VII – elaborar o seu regimento interno; VIII – gerir o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, e estabelecer políticas de aplicação de recursos; IX – Aprovar anualmente o plano de aplicação de recursos do Fundo, elaborado pela Procuradoria Geral do Município; X – aprovar mensalmente as demonstrações de receitas e despesas do Fundo. Por fim, após análise dos mencionados relatórios pertencentes à Prestação de Contas do Exercício de 2023 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, este Conselho fundamentado nas peças contábeis analisadas, atesta o conhecimento e resolve pela aprovação, por unanimidade, dos relatórios de prestação de contas anual do exercício 2023, referentes ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon) de Dourados/MS, conforme parecer a seguir: “PARECER/Comdecon nº 01/2024. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 2.454, de 26 de novembro de 2001 e Regimento Interno deste Conselho, e atendendo à Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, na presente reunião ordinária, deliberou o que segue: O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (Comdecon) de Dourados apreciou os relatórios que compreendem os demonstrativos da execução financeira e orçamentária das contas do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon) de Dourados. Sendo observada a seguinte execução: 1) previsão atualizada da receita orçamentária (orçada – dotação inicial), exercício 2023, no valor de R$ 1.191.807,00 (um milhão cento e noventa e um mil oitocentos e sete reais); 2) receita orçamentária arrecadada, exercício 2023, no valor de R$ 430.991,10 (quatrocentos e trinta mil novecentos e noventa e um reais e dez centavos); 3) despesas empenhadas, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no valor de R$ 697.846,26 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos); 4) despesas orçamentárias ou extraorçamentárias liquidadas, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no valor de R$ 507.882,23 (quinhentos e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos); 5) despesas orçamentárias ou extraorçamentárias pagas, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no valor de R$ 145.356,85 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); 6) restos (despesas) a liquidar, apurados no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no valor de R$ 189.964,03 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e três centavos); 7) restos (despesas) a pagar, apurados no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, no valor de R$ 362.525,38 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos); 8) saldo bancário em 31/12/2022, no valor de R$ 1.337.317,88 (um milhão trezentos e trinta e sete mil trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos); 9) saldo bancário em 31/12/2023, no valor de R$ 1.565.490,83 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e três centavos). Por fim, este Conselho fundamentado nos extratos bancários e relatórios apresentados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados, contendo receitas e despesas e pagamentos, atesta o conhecimento das contas e resolve pela APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon) de Dourados, do exercício de 2023 para balanço do ano de 2023”. Encerrados os assuntos e não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata (com parecer) que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Tiago Normanha Jara (titular): Agenor Marinho de Souza Júnior (titular): Flávio Donizete Delgado (titular): Elcio Minoru Tanizaki (titular): Fabiano Pereira dos Santos (titular): Rozemar Mattos Souza (titular): Lenilson Almeida da Silva (suplente): Mayara Paula da Silva Marques Hortelan (titular): Eliane Osshiro (suplente): PUBLIAÇO SERIGRAFIA LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Fabricação de painéis e letreiros luminosos; Impressão de materiais para outros usos; Fabricação de placas e painéis publicitários, localizada na Rua Cuiabá, nº 1500, Jardim Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMID AGRO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados–IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, localizada junto a Avenida Guaicurus Nº 45, Parque Alvorada, CEP 79.823-490, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIANE DE SÁ DAN torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados–IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Espaço de saúde na estética com serviços de auto modelação, dermoterapia, com procedimento minimamente invasivo, junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 1.265, sala 421, 4º andar, Centro, CEP 79.825-010, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BELLO ALIMENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral, localizada na Rua Marginal Leste nº 03, Quadra 02, Lote 08, Bairro Parque Industrial Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ATAS – COMDECON

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    DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 6.075 – DOURADOS, MS – TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – 66 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Jessica Medeiros Silva 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Ademar Roque Zanatta 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Joaquim Soares 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Fabiana Baggio Cassel (Interina) 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Rafael Sabino de Oliveira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Marcio Antônio do Nascimento 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Luiz Constancio Pena Moraes 3411-7760 C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 01/2024 / PMD, de 2 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.200.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.001.1.31.101.2001-3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01.000 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS R$2.200.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.200.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.000 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.001.1.31.101.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$200.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 01.001.1.31.101.2001-3.3.90.35.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$200.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 01.001.1.31.101.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$1.600.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600.000,00 01.001.1.31.101.2001-3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$200.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:10:56. Protocolo: 465003e9-d91e-48e6-ac9a-56364fafee27 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 02/2024 / PMD, de 2 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.004 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO 15.004.15.122.122.2066-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$150.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.001.4.451.137.1007-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$150.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:09:43. Protocolo: e0bb7178-142e-4710-abe6-48f64fb39fc7 C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 03/2024 / PMD, de 2 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 500.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.006 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.006.15.452.111.2054-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$500.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 16.002 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.000 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.002.9.272.114.2007-3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$500.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:11:57. Protocolo: b6d0dd3e-5caa-4425-ae1b-6e4d4a8bf12f DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 06/2024 / PMD, de 2 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 243.646,74, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.001.15.451.116.2053-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES 08.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS R$243.646,74 2.700.0000 (SF) – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 243.646,74 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$243.646,74 2.700.0000 (SF) – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 243.646,74 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:12:51. Protocolo: 0069a47d-7d9d-4496-8f6c-21810ee4b736 C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 07/2024 / PMD, de 2 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 111.862,80, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.003 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED 13.003.27.812.124.2071-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$111.862,80 2.500.0000 (SF) – Recursos não Vinculados de Impostos 111.862,80 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$111.862,80 2.500.0000 (SF) – Recursos não Vinculados de Impostos 111.862,80 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:13:50. Protocolo: 42ae5fcd-9ebd-4ce8-bbc2-7a60f1a05f59 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 08/2024 / PMD, de 2 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.380.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.001.25.752.111.2021-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS R$80.000,00 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – 80.000,00 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.001.4.122.107.2024-3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 06.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA R$2.300.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 16.002 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.000 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.002.9.272.114.2007-3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$2.300.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300.000,00 14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.001.25.752.111.2021-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$80.000,00 1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – 80.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:14:39. Protocolo: 8f31cc2e-fc60-4c2a-9a28-590090400efc C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 10/2024 / PMD, de 30 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.002 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.002.12.365.112.2047-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$50.000,00 1.540.1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da 50.000,00 13.002 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.002.12.365.112.2047-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$100.000,00 1.540.1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da 100.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 13.002 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.002.12.365.112.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$50.000,00 1.540.1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da 50.000,00 13.002 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.002.12.365.112.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$100.000,00 1.540.1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da 100.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:16:33. Protocolo: 9dca771c-ad79-4306-a247-aa2dc05fa349 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 11/2024 / PMD, de 30 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 180.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.001.8.243.148.2137-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$180.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 11.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.001.8.243.148.2137-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$180.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:17:19. Protocolo: c2d3995f-88d9-4590-8919-13e12b63e799 C.N.P.J.: DOURADOS MUNICIPIO DE DOURADOS Município: 03.155.926/0001-44 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 12/2024 / PMD, de 31 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.102.564,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 16.002 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.002.9.272.114.2007-4.6.91.71.00.00.00.00 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 16.000 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO R$1.102.564,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.102.564,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 16.002 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.000 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.002.9.272.114.2007-3.3.90.47.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$200.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 16.002.9.272.114.2007-4.6.90.71.00.00.00.00 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$902.564,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 902.564,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal Alan Aquino Guedes de Mendonça Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: cleir.silva. Emissão: 23/02/2024, às 13:18:58. Protocolo: 24be5b68-267b-4265-af7e-b9c9f2ba3d5b DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS Município: 13.896.863/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 7 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 05/2024, de 2 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.649.300,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.304.145.2195-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$60.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.304.145.2195-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$300.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 300.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.304.145.2195-3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$80.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 80.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.50.43.00.00.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$426.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 426.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.50.43.00.00.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$205.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 205.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$5.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2199-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$4.900,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.900,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$17.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 17.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.304.145.2195-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$30.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 30.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2199-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$8.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00 Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: Jaque.fernandes. Emissão: 23/02/2024, às 13:42:37. Protocolo: 6f298c4a-fb4b-4d4b-8a5b-859acd06c416 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS Município: 13.896.863/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 2 / 7 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$13.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2199-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$7.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1.000,00 1.659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.301.142.2118-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$125.400,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 125.400,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2120-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$40.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.301.142.2118-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$60.000,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.301.142.2118-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$60.000,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.141.2116-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$5.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$37.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 37.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$90.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 90.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$12.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2199-3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$6.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.000,00 Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: Jaque.fernandes. Emissão: 23/02/2024, às 13:42:37. Protocolo: 6f298c4a-fb4b-4d4b-8a5b-859acd06c416 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS Município: 13.896.863/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 3 / 7 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$35.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 35.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.305.145.2194-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$60.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$1.000,00 1.659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.305.145.2194-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$300.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 300.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.305.145.2194-3.1.91.13.00.00.00.00 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$80.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 80.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.301.142.2118-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$125.400,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 125.400,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2120-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$40.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.301.142.2118-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$60.000,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.301.142.2118-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$60.000,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 60.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.141.2116-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$12.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2199-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$6.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.000,00 Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: Jaque.fernandes. Emissão: 23/02/2024, às 13:42:37. Protocolo: 6f298c4a-fb4b-4d4b-8a5b-859acd06c416 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS Município: 13.896.863/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 4 / 7 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$35.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 35.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2199-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$4.900,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.900,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$37.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 37.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$90.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 90.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$426.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 426.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$205.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 205.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$5.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$17.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 17.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.305.145.2194-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$30.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 30.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2199-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$8.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$13.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2199-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$7.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.000,00 Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: Jaque.fernandes. Emissão: 23/02/2024, às 13:42:37. Protocolo: 6f298c4a-fb4b-4d4b-8a5b-859acd06c416 C.N.P.J.: DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS Município: 13.896.863/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 5 / 7 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: Jaque.fernandes. Emissão: 23/02/2024, às 13:42:37. Protocolo: 6f298c4a-fb4b-4d4b-8a5b-859acd06c416 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETOS C.N.P.J.: DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS Município: 13.896.863/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 6 / 7 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 09/2024, de 30 de Janeiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.649.300,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.305.145.2194-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$1.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA R$1.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Janeiro de 2024. Prefeito Municipal ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: Jaque.fernandes. Emissão: 23/02/2024, às 13:42:37. Protocolo: 6f298c4a-fb4b-4d4b-8a5b-859acd06c416 C.N.P.J.: DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS Município: 13.896.863/0001-30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 7 / 7 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização contida na Lei Municipal nº 5137/2023, de 22 de Dezembro de 2023. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. DECRETO Nº 16/2024, de 20 de Fevereiro de 2024. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.649.300,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$4.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$5.900,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.900,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.301.142.2118-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$11.100,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.100,00 Art. 2º – Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.301.142.2118-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$11.100,00 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 11.100,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.302.143.2119-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$5.900,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.900,00 12.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.002.10.122.140.2114-3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$4.000,00 1.500.1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Fevereiro de 2024. Prefeito Municipal ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Sistema Contábil – Betha Sistemas. Usuário: Jaque.fernandes. Emissão: 23/02/2024, às 13:42:37. Protocolo: 6f298c4a-fb4b-4d4b-8a5b-859acd06c416 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Republica-se por incorreção PORTARIA Nº 008/2024/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido nos art. 18, inciso II do Decreto nº 2.097, de 23 de março de 2023 e art. 117 c/c art. 7º da Lei nº 14.133/2021, a servidora ROZÂNGELA DA MATTA DINIZ, matrícula nº 114761429-1, para que acompanhe e fiscalize o contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), tipo P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 502133-1 como substituta legal, nos momentos de ausência da fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2024. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente RESOLUÇÃO N.° 05/SEMFAZ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.024. “Designa servidores para atuarem como fiscal e gestor do contrato n.º 096/2020/DL/PMD” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado o servidor Alex Sandro Pereira Sabino – Matricula: 114760961-4, para atuar como fiscal do contrato n.° 096/2020/DL/PMD, proveniente do Pregão Eletrônico nº 040/2019, Processo de Licitação n.° 365/2019 celebrado entre o município de Dourados e a Empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. Art. 2º. A gestão do contrato e seu objeto será feita pelo servidor, Jaime Ribeiro de Santana Junior – Matrícula: 114763505-1 designado pela Secretaria Municipal de Fazenda, através do Decreto nº 2.224, de 28 de abril de 2023, publicado no D.O.M. n° 5.886 do dia 17 de Maio de 2023, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia. Art. 3°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS),23 de Fevereiro de 2.024. Rafael Sabino de Oliveira Secretário Municipal de Fazenda Resolução nº. Rev/02/0194/2024/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores público municipais, relacionados no anexo I (Cargo efetivo de ensino fundamental); 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 e §§ da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-12-2023. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES PORTARIAS ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 02/0194/SEMAD/2024 – ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.760.145 1 JOGNALDO VEZU SEMS FUNDAMENTAL 5% 114.760.145 1 JOGNALDO VEZU SEMS ENSINO MEDIO 5% 114.760.145 1 JOGNALDO VEZU SEMS GRADUAÇÃO 5% 500951 1 KLEYTON JOSE DE FREITAS SEMS FUNDAMENTAL 5% 500951 1 KLEYTON JOSE DE FREITAS SEMS ENSINO MEDIO 5% 15333 1 MARTA PEREIRA DA SILVA SEMED FUNDAMENTAL 5% 15333 1 MARTA PEREIRA DA SILVA SEMED ENSINO MEDIO 5% 114760600 1 SONIA APARECIDA MOREL SEMED PÓS-GRADUAÇÃO 5% DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL Nº 01/2024/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, sendo executados conforme aprovação por esta municipalidade e ainda a apresentação de habite-se de construção existente, visando garantir sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando as vistorias realizadas por seu corpo efetivo, em que foram identificadas a falta de documentação obrigatória presencialmente nas obras descritas no(s) anexo(s) deste edital, sendo assim, identificado os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, e emitidas as respectivas notificações/ embargos – autos de infração para apresentação de defesa em prazo hábil. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, ficou evidenciado na vistoria o não atendimento, pelo(s) infrator(es) / e ou responsável(is), à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no Art. 182-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações/autos de infração – embargos foram entregues, mas não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, considerando que foi enviada correspondência, para cada notificado abaixo descrito, de notificação no endereço atualizado do cadastro imobiliário do imóvel notificado, e por terem sido devolvidas por estar em lugar incerto e/ou desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por isso este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados no(s) anexo(s) deste respectivo edital, estão NOTIFICADOS, para retirar o respectivo boleto de aplicação de penalidade no endereço abaixo descrito e efetuar o pagamento da respectiva penalidade prevista dentro da validade do mesmo ou realizar a impugnação do lançamento da(s) multa(s) descrita(s) abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa, deverá ser protocolada por processo administrativo, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, com encaminhamento para o Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco E, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900, para a análise por comissão julgadora constituída para a devida finalidade. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2024. Henrique José de Souza Oliveira Fiscal de Obras – Matr. 114760277-1 ANEXO I DO EDITAL Nº 01/2024/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Enquadramento da Infração: Art. 182-A, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 205/2012 – Lei do Uso do Solo Nº Notificação Nº Embargo Processo Proprietário / Responsável Inscrição Imobiliária Bairro do imóvel Notificado Quadra Lote Valor da Multa 9.794 6.599 3.942/2023 BELLO ALIMENTOS LTDA 00.03.17.02.060.000 PARQUE INDUSTRIAL LONDRINA 02 08 R$ 70.578,60 10.941 6.679 3.598/2023 BRUNA MARIA DE SOUZA E OUTROS 00.01.29.92.080.000 JARDIM CRISTHAIS II 22 22 R$ 1.888,00 9.380 6.476 3.947/2023 EDINES MARQUES DE VASCONCELOS LEON 00.03.03.04.142.000 JARDIM MÁRCIA 27 D1 R$ 7.347,00 11.136 6.998 232/2024 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COQUEIROS LTDA 00.05.55.04.050.000 PARQUE DOS JEQUITIBÁS 22 10 R$ 14.409,00 14.864 6.912 257/2024 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RECANTO DAS GAIVOTAS LTDA 00.04.38.44.120.000 JARDIM NOVO HORIZONTE 61 12 R$ 10.238,40 11.144 7.017 233/2024 FÁTIMA VIEIRA SANTOS 00.05.55.15.150.000 PARQUE DOS JEQUITIBÁS 29 3 R$ 4.953,30 11.042 6.783 3.931/2023 JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE 00.02.46.11.020.000 FLOR DE LIS 11 2 R$ 2.559,60 14.918 7.034 211/2024 JUCIMAR DO NASCIMENTO SOBRINHO E OUTROS 00.06.01.03.090.000 CHÁCARA 79 (PARTE) – 79 (pt) R$ 8.958,60 11.139 7.008 226/2024 MARILI OZÓRIO DE OLIVEIRA 00.06.21.73.010.000 FLOR DE MAIO 14 1 R$ 4.431,89 9.378 6.479 3.932/2023 PAMELLA DOS SANTOS SAYÃO 00.06.21.86.050.000 FLOR DE MAIO 18 22 R$ 5.688,00 10.889 6.967 204/2024 REJANE GONÇALVES DA ROCHA 00.01.03.22.110.000 CHÁCARA 35 (PARTE) – B R$ 6.332,64 10.380 6.090 25/2024 SAAD LORENSINI E CIA LTDA 00.06.04.06.014.000 TERRA DOURADA IV 6 27A R$ 1.731,96 11.924 7.641 009/2024 SAAD LORENSINI E CIA LTDA 00.06.04.05.013.000 TERRA DOURADA IV 7 28A R$ 5.688,00 11.103 6.743 011/2024 SAAD LORENSINI E CIA LTDA 00.06.04.40.050.000 TERRA DOURADA V 10 6 R$ 11.376,00 9.371 6.433 010/2024 SAAD LORENSINI E CIA LTDA 00.06.04.18.160.000 TERRA DOURADA V 16 17 R$ 11.660,40 9.439 6.674 3.956/2023 UBALDO DA SILVA NASCIMENTO 00.02.07.12.200.000 JARDIM OURO VERDE 1 9 R$ 14.428,08 12.292 8.121 3.934/2023 WILLIAN DA SILVA BAREIROZ E OUTROS 00.01.28.54.280.000 RESIDENCIAL MONTE CARLO 14 17 R$ 1.905,20 ANEXO II DO EDITAL Nº 01/2024/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Enquadramento da Infração: Art. 182-A, § 5º da Lei Complementar Municipal nº 205/2012 – Lei do Uso do Solo Nº Notificação Nº Embargo Processo Proprietário / Responsável Inscrição Imobiliária Bairro do imóvel Notificado Quadra Lote Valor da Multa 10916 6632 15/2024 N O DUTRA E CIA LTDA 00.05.02.02.120.000 VILA HELENA A 42-A 7180,5 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Nº Analise Laboratorial Abrigo Empreendimentos Imobiliários – Eireli Rua 13 de Maio Res. Oliveira II 01 01 79170 00.05.24.51.040.000-0 41 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 6 932/2023 Adriana Caetano Rua Barnabe Minhos Res. Pq. do lago I 12 08 1207 00.01.05.32.080.000-5 37 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 1 10/2024 Agencia Estadual de Gestao de Empreendimentos Rua Bilardo da Silva Neto Conj. Hab. Izidro Pedroso 09 15 43563 00.05.33.42.130.000-9 14 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 1 01/2024 Alessandra Aparecida Marques da Silva Rua Antonio Vieira Lima Res. Dioclecio Artuzi I 04 02 85160 00.05.96.04.170.000-3 19 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 82 933/2023 Antonio Braz Genelhu Melo Rua Dos Abacateiros Pq. dos Bem-Te-Vis 06 13 68735 00.05.64.39.240.000-4 21 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 27 940/2023 Antonio Meurer Rua Independencia Vila Dona Erondina 08 07 22495 00.04.45.21.070.000-4 08 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 2 25/2024 Antonio Moreira da Silva Rua Ramona da Silva Pedroso Cabeceira Alegre 174 12 27219 00.05.15.33.120.000-7 38 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 28 946/2023 Cassio Correa Incorporação Empreendimentos e Particip. Rua Projetada D Res. Pq. do lago II 18 25 50915 00.04.27.26.220.000-4 36 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 1 03/2024 Cintia Emi Sakaguti e Outros Rodovia BR 163 Nucleo Colonia de Dourados 04 06 e P/07 97468 00.03.17.10.020.000-5 46 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 1.600,00 70,71 928/2023 929/2023 Cintia Emi Sakaguti e Outros Rodovia BR 163 Nucleo Colonia de Dourados 04 06 e P/07 97468 00.03.17.10.020.000-5 47 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 1.600,00 67, 68 910/2023 911/2023 Cintia Emi Sakaguti e Outros Rodovia BR 163 Nucleo Colonia de Dourados 04 06 e P/07 97468 00.03.17.10.020.000-5 48 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 1.600,00 73, 74 948/2023 949/2023 Cintia Emi Sakaguti e Outros Rodovia BR 163 Nucleo Colonia de Dourados 04 06 e P/07 97468 00.03.17.10.020.000-5 49 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 50 804/2023 Dina Mongeloz da Silva e Outros Rua Antonio Martins de Souza Chácara Castelo II 05 07 97132 00.03.07.09.070.000-3 07 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 28 952/2023 Eduarte Dias Leite e Outros Rua Da Abolição Parte Chácara LXV 00 G 94618 00.05.25.42.177.000-4 32 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 1 06/2024 Eliane Martins Muniz Lemes Rua Martin Eberhart Pq. Alvorada 69 18 9195 00.01.36.32.360.000-7 40 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 16 907/2023 Emerson Rodrigues da Silva Rua Ponta Pora Vila Mary 08 21A 12614 00.02.16.42.140.000-4 16 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 1 09/2024 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 26 07 31327 00.05.55.08.010.000-6 33 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 2 05/2024 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Duilio Aloi Jd. Guaicurus 60 19 35389 00.05.86.45.090.000-1 43 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 24 903/2023 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Duilio Aloi Jd. Guaicurus 66 11 35286 00.05.86.36.030.000-5 45 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 12 921/2023 Feres Soubhia Filho e Outros Rua Joaquim Teixeira Alves Centro 22 M 58183 00.04.02.03.110.000-9 42 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 1 944/2023 Golden Motors Veiculos LTDA Avenida Marcelino Pires Nucleo Colonia de Dourados 02 Area 02A 140880 00.03.04.01.031.000-4 35 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 1 07/2024 Helio Itiro Sakaguti Rodovia MS 156 – Distrito Industrial Chácara Cidelis 05 14 80471 00.05.84.01.140.000-8 29 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 9 934/2023 Inflex Industria e Comeercio de Embalagens LTDA Avenida Marcelino Pires Nucleo Colonia de Dourados 02 D 93147 00.03.07.01.011.000-0 23 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 29 953/2023 Izaura Alves de Brito Rua Bela Vista Jd. Rigotti 03 18 20786 00.04.21.02.140.000-6 09 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 3 26/2024 Jaziel de Carvalho Lima Rua João Eduardo Izidro Dist. Vila Vargas 01 01 121458 07.01.36.52.201.000-7 25 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 1 18/2024 Jose Antonio Pacheco e Outros Rua Epifanio Ribeiro da Silva Vila Ubiratan 04 06 60915 00.06.01.14.080.000-6 30 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 30 918/2023 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Jose Benedito Zanata e Outros Rua Epifanio Ribeiro da Silva Vl. Ubiratan 03 13 35552 00.06.01.05.200.000-8 44 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 4 920/2023 Jose Carlos Rozin Limite de Chácara Chácara California 16 A 61138 00.06.15.33.010.000-5 50 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 51 805/2023 Jose Carlos Rozin Limite de Chácara Chácara California 16 A 61138 00.06.15.33.010.000-5 51 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 1.600,00 75, 76 950/2023 951/2023 Jose Carlos Rozin Limite de Chácara Chácara California 16 A 61138 00.06.15.33.010.000-5 52 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 65 909/2023 Jose Carlos Rozin Limite de Chácara Chácara California 16 A 61138 00.06.15.33.010.000-5 53 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 69 927/2023 Jose Carlos Rozin Limite de Chácara Chácara California 16 A 61138 00.06.15.33.010.000-5 54 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 3.200,00 54, 55, 56, 57 844/2023 845/2023 846/2023 847/2023 Jose Everealdo Maia e Outros Rua Guiana Pq. das Nações I 40 02 61125 00.06.14.35.020.000-7 18 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 800,00 28, 29 913/2023 912/2023 Jose Junior Lourencao Rua Picadinha Vila Nova Esperanca 03 19 17871 00.03.13.53.010.000-3 01 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 22 899/2023 Jose Simareli Sobrinho e/Ou Avenida Marcelino Pires Chácara Parte 04 00 35843 00.06.02.04.040.000-4 22 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 1.600,00 23, 24 915/2023 914/2023 Luciana Gouveia da Silva Lise Rua Adelaide Machado de Matos Res. São Vicente 01 18 121968 09.01.23.23.426.000-5 20 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 11 905/2023 Ludvig Kammer Rua Jose Domingos Baldasso Pq. Alvorada 18 01 54478 00.01.25.11.170.000-2 17 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 1.200,00 79, 80, 81 924/2023 925/2023 926/2023 Luiz Carlos Vicentin Rua Juscelino Kubstcheck Jd. Marcia 22 16A 36327 00.06.03.06.160.000-0 05 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 2 895/2023 Luiz Correa Rua Rio Brilhante Chácaras Trevo 11 B 33885 00.05.81.01.030.000-5 55 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 53 809/2023 Manoel Caetano da Silva Rua Onofre Pereira de Mattos Jd. Climax 21 15 19460 00.04.04.23.080.000-7 12 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 1 02/2024 Odair Zamuner Rua Aurea de Mattos Carvalho Jd. Água Boa 80 19 22307 00.04.41.21.090.000-0 31 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 2 21/2024 Ozanete Cecilia Silva Rua Filinto Muller Vila Guarani 04 07 36265 00.06.03.02.060.000-6 03 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 1.800,00 5, 6, 7 893/2023 892/2023 891/2023 Pedro Netto dos Santos Rua Osman Ahmad Gebara Pq. Alvorada 15 26 6274 00.01.26.12.080.000-4 02 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 1.200,00 12, 13 888/2023 889/2023 Rafael London Marques da Silva Rua Filinto Muller Jd. Marcia 17 18 36493 00.06.03.23.200.000-2 06 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 800,00 22, 23 897/2023 898/2023 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Rua Sabia Res. Esplanada 72 05 106455 00.06.50.87.060.000-6 04 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 9 894/2023 Saad Lorensini u0026amp; Cia LTDA Rua Floriano Viegas Terra Dourada V 10 04 132421 00.06.04.40.030.000-2 27 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 5 937/2023 Sergio Sovierzoski Tatara Rua Rita Carolina Farias de Almeida Jd. Florida II 00 00 1811 00.01.06.74.010.000-4 15 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 1.600,00 1, 2, 3, 4 12/2024 13/2024 14/2024 15/2024 Sociedade Vicente Pallotti Rua Candido de Carvalho Pq. das Nações I 06 A 122927 00.06.12.55.151.000-7 28 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 3 923/2023 Susumu Fuziy e Outros Rua Antonio Saturnino Chácara Castelo II 06 04A 143858 00.03.07.14.026.000-1 24 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 800,00 27 954/2023 Theophilo Gonçalves Rua Ipanema Jd. Rigotti 06 01 20817 00.04.21.11.230.000-4 10 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 1 27/2024 Uemura u0026amp; Cia S/S LTDA Limite de Area – Fazenda Alvorada Parte Fazenda Alvorada 00 00 131404 00.01.10.70.021.000-1 26 /2024 Art. 11º, inciso III R$ 1.600,00 83, 84 941/2023 942/2023 Vangelista Pereira Ruiz Rua Bela Vista Jd. Água Boa 52 05 22191 00.04.31.42.140.000-0 39 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 1.800,00 47, 48, 49 955/2023 956/2023 957/2023 Vera Lucia Goncalez de Oliveira e Outros Rua Palmeiras Jd. Água Boa 04 11 27443 00.05.21.02.150.000-7 11 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 400,00 1 28/2024 Viana u0026amp; Rocha LTDA Rua Vitor Viana Jd. Vitoria II 02 11 77874 00.03.31.53.040.000-5 34 /2024 Art. 11º, inciso II R$ 600,00 1 08/2024 Wellington Lopes de Lima e Outros Rua Josue Garcia Pires Jd. Água Boa 161 19 29772 00.05.41.42.070.000-4 13 /2024 Art. 11º, inciso I R$ 800,00 1, 2 19/2024 20/2024 Priscila da Silva Mat. 114764322-2 Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ Dourados – MS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL Nº 31/2024/SEMED DECISÃO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Tornar Público as decisões proferidas pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, aos recursos interpostos pelos candidatos contra o Edital n. 06/2024/SEMED, de 03 de janeiro de 2024, de acordo com o anexo I deste edital. Dourados, 23 de fevereiro de 2024. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação ANEXO I NOME RECURSO ADELCIO FERNANDES DEFERIDO AGATHA SILVA OLIVEIRA INDEFERIDO AMANDA SANTANA VIEIRA INDEFERIDO ANDRESSA MAYUMI FERNANDES TAKAHASHI INDEFERIDO ANTONIO VICENTE BEZERRA DEFERIDO CAMILA SALES DOS SANTOS DEFERIDO CLAUDETE VIEIRA MORENO INDEFERIDO CRISLAINE FERNANDES TEIXEIRA DO NASCIMENTO DEFERIDO ELY CORREA DE LARA DEFERIDO HILQUIAS PETIGAL FERNANDES DEFERIDO KAMILLA MARIA RODRIGUES INDEFERIDO LIDIANA PETIGAL FERNANDES DEFERIDO LUCIANA DA SILVA INDEFERIDO LUZIA LIMA DA ROCHA DEFERIDO MARCIA BARBOSA E SILVA DEFERIDO MARIA DE FATIMA TOLEDO OLAZAR INDEFERIDO MARILEI RODRIGUES ALVES INDEFERIDO MARINETE FERREIRA DOS SANTOS INDEFERIDO PATRICIA FATIMA DA SILVA DEFERIDO ROSILEIA FERNANDES INDEFERIDO TATIANE DE SANTANA INDEFERIDO VICTOR DA SILVA BARROS DEFERIDO EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL N° 32/2024/SEMED Classificação Final do processo seletivo simplificado regulamentado pelo EDITAL Nº 108/2023/SEMED, para contratação temporária de Auxiliar de Apoio Educacional. A Prefeitura Municipal de Dourados no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R e s o l v e: Tornar público, a classificação final do resultado do processo seletivo simplificado, regulamentado pelo EDITAL Nº 108/2023/SEMED, de 30 de novembro de 2023, destinado a contratação temporária de auxiliar de apoio educacional (limpeza e zelador) para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas, no Campo e Indígena, da Rede Municipal de Ensino de Dourados. Dourados, 23 de fevereiro de 2024. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Classificação do Cargo – SERVENTE Unidades: URBANAS CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 ZILDA GOMES DA SILVA ***.282.451-** URBANA 04/02/1968 60 2 JACIRA DANTAS PEREIRA SANTOS ***.710.981-** URBANA 13/09/1966 32 3 ODETE FERNANDES ***.895.691-** URBANA 15/07/1961 31 4 ANA CELIA ESTEVAM DA SILVA ***.984.421-** URBANA 20/12/1975 30 5 ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA ***.408.991-** URBANA 05/11/1978 30 6 ESPEDITA ALVES DE SOUZA ***.359.571-** URBANA 29/05/1968 28 7 LINDINALVA APARECIDA DA SILVA SANTOS ***.610.081-** URBANA 06/05/1977 27 8 CRISTIANA FERREIRA DA SILVA ***.584.811-** URBANA 17/06/1981 24 9 SORLIM BRIGIDA VEZZU ***.605.461-** URBANA 28/02/1962 23 10 ANA LÚCIA DA SILVA ***.682.731-** URBANA 17/01/1967 22 11 ANGELITA GONÇALVES TORRES ***.324.701-** URBANA 09/09/1967 22 12 LÚCIA MADEIRO MACEDO ***.488.051-** URBANA 18/08/1967 21 13 BENICIA BENITES CARMONA ***.870.411-** URBANA 27/08/1969 21 14 SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES ***.522.081-** URBANA 04/09/1979 21 15 MARLI FEITOSA SOARES DE CARVALHO ***.204.291-** URBANA 04/05/1970 20 16 MARIA MAIA DE OLIVEIRA ***.264.841-** URBANA 08/12/1967 19 17 MARIA VITÓRIA DA SILVA ***.424.421-** URBANA 26/02/2002 19 18 DAL A DE MATOS SOUZA ***.390.431-** URBANA 05/08/1974 18 19 HELENA FERREIRA DE SOUZA ***.273.201-** URBANA 22/11/1977 18 20 NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO ***.261.011-** URBANA 13/04/1986 18 21 ELY CORREA DE LARA ***.061.631-** URBANA 20/06/1986 18 22 MARIA LUCIA DA SILVA DIAS ***.353.801-** URBANA 03/05/1972 17 23 ELIANA VALENSUELO DE AZAMBUJA ***.457.611-** URBANA 25/03/1974 17 24 ALVILINA NUNES DA SILVA ***.700.021-** URBANA 03/12/1976 17 25 RITA CÁSSIA DOS SANTOS ***.490.211-** URBANA 16/02/1980 17 26 ELAENE SOARES DE ALMEIDA ***.534.521-** URBANA 14/11/1980 17 27 MARIZETE DOS SANTOS ***.086.851-** URBANA 13/08/1964 16 28 MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA ***.407.151-** URBANA 16/03/1966 16 29 NEUZA OLIV EIRA VIEIRA ***.569.351-** URBANA 24/09/1966 16 30 GESLAINE ANDREA MARQUES SCANDILHEIRO ***.862.918-** URBANA 06/07/1971 16 31 REGIENE XAVIER DA SILVA ***.882.721-** URBANA 11/07/1979 16 32 ROSÂNGELA GONÇALVES DE SOUZA ***.577.281-** URBANA 20/07/1985 16 33 MARIA HELENA DE ARAÚJO SOUZA ***.012.921-** URBANA 02/07/1973 15 34 ANA LUIZA ARAUJO EMIDIO ***.472.401-** URBANA 12/04/1984 15 35 RUTE GOMES DE MATOS ***.278.521-** URBANA 26/06/1986 15 36 PATRICIA PEREIRA DE ARAÚJO ***.108.331-** URBANA 10/08/1987 15 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 37 ERCI MARTINS SOARES ***.771.281-** URBANA 25/04/1989 15 38 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA ***.597.048-** URBANA 10/03/1961 14 39 ROSILENE PEREIRA DA SILVA ***.413.301-** URBANA 22/02/1972 14 40 AISLAN REGINA FERNANDES DE MORAES ***.485.041-** URBANA 04/02/1982 14 41 CRISTIANE DOS SANTOS NAPANGA ***.483.781-** URBANA 25/02/1982 14 42 HELMA CAMPOS DE SOUZA OLIVEIRA ***.830.101-** URBANA 23/08/1982 14 43 ANA LUCIA DINIZ OJEDA CRAMOLISK ***.096.531-** URBANA 26/06/1983 14 44 MARIELE SIMAO SOARES ***.907.631-** URBANA 30/08/1991 14 45 MARIA JOSE DA SILVA SOUZA ***.106.421-** URBANA 15/05/1965 13 46 ODILIA LOYO DOMINGOS ***.773.631-** URBANA 17/02/1966 13 47 LUCIANA DA SILVA ***.214.021-** URBANA 28/10/1978 13 48 SANDRA LUCIA GONZALEZ ***.071.651-** URBANA 13/12/1980 13 49 RENATA ROSA DE OLIVEIRA FERREIRA ***.415.881-** URBANA 28/12/1981 13 50 MARIA DE FÁTIMA DIAS DO NASCIMENTO ***.887.161-** URBANA 27/06/1954 12 51 CLARICI CROZOLETO ROCHA ***.481.531-** URBANA 11/11/1965 12 52 APARECIDA FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO ***.825.131-** URBANA 03/11/1969 12 53 SANDRA SILVEIRA MORALES ***.019.561-** URBANA 22/04/1974 12 54 MÁRCIA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS ***.854.451-** URBANA 25/06/1974 12 55 MAURICÉLIA REIS DE SOUZA ***.026.481-** URBANA 20/07/1979 12 56 CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA KRESMARUK ***.265.331-** URBANA 20/04/1980 12 57 ELIETE VILHARVA CASCO ***.625.371-** URBANA 02/05/1980 12 58 ROZENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS ***.367.011-** URBANA 14/06/1980 12 59 MARTA ROCHA DA SILVA ***.354.191-** URBANA 20/09/1980 12 60 LILIANE COSTA DA SILVA ***.125.251-** URBANA 01/11/1980 12 61 PATRICIA ROBERTO DA SILVA ***.834.531-** URBANA 30/11/1982 12 62 IVONE DE SOUZA FRANÇA MATOS ***.082.411-** URBANA 02/01/1983 12 63 PAULA FERREIRA GOMES ***.804.391-** URBANA 25/11/1983 12 64 CARLOS EDUARDO DA SILVA ***.413.701-** URBANA 10/05/1985 12 65 ELAINE PEREIRA DOS SANTOS ***.549.721-** URBANA 03/01/1990 12 66 ZULEIDE MENDES GUERREIRO ***.787.611-** URBANA 11/05/1959 11 67 MARILUCI LEITE DE SOUZA RODRIGUES ***.429.041-** URBANA 15/01/1968 11 68 MARIA CLEIDE LAURINDO BARBOSA DANTAS ***.649.701-** URBANA 03/03/1968 11 69 EMÍLIA MORAES AREVALOS ***.354.121-** URBANA 30/05/1970 11 70 SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO ***.004.831-** URBANA 16/08/1970 11 71 MARIA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO ***.142.201-** URBANA 20/02/1975 11 72 IRENE NUNES MOREIRA ***.846.081-** URBANA 01/01/1977 11 73 VANIA PEREIRA DOS SANTOS ***.068.171-** URBANA 07/03/1978 11 74 SUELY GOMES DA SILVA ***.800.481-** URBANA 19/09/1978 11 75 JACKELINE CANDIA FERREIRA ***.838.021-** URBANA 19/01/1981 11 76 NOEMI SILVA MATOS MACHADO ***.808.581-** URBANA 12/08/1983 11 77 DANIELI SILVA PEREIRA ***.054.281-** URBANA 12/09/1984 11 78 LUCILENE CAVALCANTE DE ALMEIDA ***.325.391-** URBANA 13/06/1986 11 79 MARLENE SULINA MOREIRA ***.805.421-** URBANA 08/10/1962 10 80 BENEDITO GOMES PEREIRA ***.720.001-** URBANA 18/11/1962 10 81 DORACI RIBEIRO LIMA ***.873.561-** URBANA 20/08/1966 10 82 ZENILDE ARNHOLD ***.100.161-** URBANA 11/03/1967 10 83 CELIA AMELIA DE SOUZA MACARIO ***.896.561-** URBANA 15/12/1969 10 84 LUZENIRA FERNANDES DIAS ***.346.141-** URBANA 01/05/1970 10 85 LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS ***.380.991-** URBANA 07/08/1972 10 86 ANA MARIA DA SILVA ***.296.601-** URBANA 17/01/1974 10 87 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA LIMA ***.439.281-** URBANA 25/03/1976 10 88 SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA FRANCISCO ***.859.181-** URBANA 19/08/1976 10 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 89 CRISTIAN DIONIZIA VARGAS DA SILVA ***.490.621-** URBANA 19/03/1979 10 90 JANETE DA SILVA GONCALVES ***.671.841-** URBANA 14/09/1979 10 91 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA ***.854.801-** URBANA 10/06/1980 10 92 SOLANGE BARBOSA DA SILVA SOUZA ***.521.461-** URBANA 23/11/1982 10 93 PATRÍCIA DE JESUS BORBA FERNANDES ***.780.461-** URBANA 21/05/1984 10 94 MARCEL ALVES GOMES E SILVA ***.675.271-** URBANA 18/12/1987 10 95 SONIA BENITES OJEDA ROMEIRO ***.622.331-** URBANA 19/10/1989 10 96 CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS ***.092.131-** URBANA 02/08/1990 10 97 LAURYANNE CAMPOS ***.549.291-** URBANA 04/10/1990 10 98 DHYSSICA ALVES PONTES ***.208.681-** URBANA 12/03/1991 10 99 ELIANE CUELBA REBEQUE ***.551.431-** URBANA 14/05/1991 10 100 JÉSSICA DOS SANTOS MORAES ***.983.001-** URBANA 24/03/1995 10 101 CAROLINA MACIEL ***.200.746-** URBANA 05/08/1963 9 102 ELIANE ALEM ***.278.901-** URBANA 04/07/1965 9 103 MARIA DE FÁTIMA TOLEDO OLAZAR SANTOS ***.434.721-** URBANA 13/05/1966 9 104 MARIA GERUSA CONDE NASCIMENTO ***.167.581-** URBANA 12/10/1966 9 105 MAGALI DE AZAMBUJA RAMOS ***.420.431-** URBANA 22/07/1972 9 106 PAULO EGÍDIO SANTINO ***.892.238-** URBANA 15/08/1980 9 107 DIUSA CALIXTRO ORTIZ ***.451.931-** URBANA 23/05/1981 9 108 ANARDINA DA SILVA SANTOS ***.225.841-** URBANA 01/12/1981 9 109 CRISTIANI CARVALHO DE LIMA ***.434.741-** URBANA 17/05/1982 9 110 ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ***.388.241-** URBANA 06/02/1983 9 111 MARIA HELENA DA COSTA SILVA ***.427.261-** URBANA 16/07/1983 9 112 MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA ***.614.991-** URBANA 08/06/1984 9 113 TATIANE MAGRO DE BRITO ***.175.041-** URBANA 11/08/1985 9 114 PRISCILA JOVINO DE SOUZA SANTOS ***.431.008-** URBANA 05/12/1987 9 115 ANA PAULA DA SILVA BEZERRA ***.631.111-** URBANA 04/05/1988 9 116 ALINE CONCEICAO DE OLIVEIRA LOPES ***.000.291-** URBANA 04/12/1989 9 117 LAÍS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA ***.117.691-** URBANA 28/06/1992 9 118 MONICA DUARTE DE OLIVEIRA ***.025.791-** URBANA 20/07/1996 9 119 KAREN DO NASCIMENTO PEREIRA ***.738.941-** URBANA 29/04/1998 9 120 BRASILINA DA SILVA PEREIRA ***.164.801-** URBANA 17/02/1972 8 121 VILMA ROSA DE SOUZA ***.620.571-** URBANA 18/08/1973 8 122 MARILZA DA SILVA ROCHA MENDES ***.577.681-** URBANA 02/05/1978 8 123 SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO ***.692.571-** URBANA 22/08/1978 8 124 ROMUALDO GOMES DE OLIVEIRA ***.572.821-** URBANA 13/12/1979 8 125 ROGÉRIA BATISTA DA SILVA ***.894.651-** URBANA 31/12/1980 8 126 ELVIA DAYANA FRANÇA DUARTE ***.910.171-** URBANA 18/01/1982 8 127 SANDRA ROSA DE ANDRADE ***.984.371-** URBANA 27/07/1985 8 128 NATIELE VIEIRA RAMOS ***.964.871-** URBANA 19/08/1991 8 129 KAMILLA MARIA RODRIGUES ***.445.509-** URBANA 24/05/1992 8 130 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS ***.098.261-** URBANA 23/10/1992 8 131 IZABELA CALIANDRA MARQUES DOS SANTOS ***.904.591-** URBANA 27/04/1996 8 132 TALITA DOS SANTOS FONSECA ***.692.321-** URBANA 21/09/1996 8 133 JOSIANE PINHEIRO MACHADO ***.068.421-** URBANA 09/09/1998 8 134 IVANILDA ALVEZ BEZERRA ***.548.821-** URBANA 24/05/1966 7 135 ELENICE CAVALCANTE DE MATOS ROSIM ***.574.471-** URBANA 29/05/1971 7 136 ILZA PEREIRA MARIANO ***.399.061-** URBANA 31/12/1972 7 137 VILMA NASCIMENTO DA SILVA ***.868.501-** URBANA 20/05/1973 7 138 MIRIA LIVRADA RODRIGUES RUIZ ***.730.221-** URBANA 12/07/1973 7 139 RO OLIVEIRA VIEIRA ***.597.851-** URBANA 28/07/1977 7 140 ELIANA DOS SANTOS BORGES ***.203.921-** URBANA 15/10/1978 7 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 141 ROSINEIDE MARTINS ***.426.071-** URBANA 07/08/1981 7 142 CLAUDINÉIA CARRILHO DE SOUZA ***.999.591-** URBANA 28/12/1982 7 143 ELAINE DA SILVA VILHALVA ***.225.771-** URBANA 04/02/1983 7 144 MARIA CRISTINA DE SÁ ***.616.151-** URBANA 14/09/1983 7 145 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO ***.569.051-** URBANA 21/10/1983 7 146 MARILEI RODRIGUES ALVES ***.063.131-** URBANA 01/11/1983 7 147 CINTIA AGUEIRO ***.425.911-** URBANA 06/04/1986 7 148 ELISANGELA SANTOS MENEZES ***.963.931-** URBANA 03/11/1987 7 149 CLEONICE DIAS DO NASCIMENTO ***.763.611-** URBANA 04/07/1988 7 150 DIANA DINIZ DA SILVA ***.426.401-** URBANA 06/07/1988 7 151 THAIS MARIA DA SILVA ***.951.201-** URBANA 27/01/1989 7 152 ANA PAULA MADEIRO ***.005.591-** URBANA 14/06/1989 7 153 GISELE NUENES DE ARAUJO ***.194.841-** URBANA 28/06/1990 7 154 BRUNA PEREIRA SANTOS ***.545.691-** URBANA 07/05/1991 7 155 DAIANE DOS SANTOS MORAES ***.983.191-** URBANA 09/08/1992 7 156 PRISCILA MEDEIROS JULIANO DE ARAUJO ***.014.901-** URBANA 11/03/1993 7 157 ROSECLER DA SILVA CAVALCANTE ***.718.961-** URBANA 22/03/1993 7 158 DIOGO GONCALVES CORREA ***.486.032-** URBANA 29/07/1993 7 159 MARIA IVONE DA COSTS ***.543.802-** URBANA 10/02/1961 6 160 MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA ***.510.941-** URBANA 23/09/1971 6 161 IRENE DA SILVA ***.663.321-** URBANA 24/01/1972 6 162 CLEONICE ROCHA MARTINS ***.922.301-** URBANA 27/02/1973 6 163 MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS ***.896.331-** URBANA 11/02/1975 6 164 JOELBA MEDEIROS DO NASCIMENTO DA SILVA ***.800.002-** URBANA 20/06/1975 6 165 MARINETE FERREIRA DOS SANTOS ***.954.821-** URBANA 11/02/1976 6 166 SUZANA VICENTE DA SILVA ORTEGA ***.406.031-** URBANA 13/03/1976 6 167 MARIA DOLORES RIBAS ***.549.621-** URBANA 24/06/1976 6 168 MIRIAN ROSA DOS REIS ***.980.881-** URBANA 16/05/1977 6 169 LUCIMARA APARECIDA DE SOUZA ***.118.531-** URBANA 20/01/1978 6 170 MARLI TERTO FERREIRA ***.070.421-** URBANA 14/04/1978 6 171 MICHELLE CHRISTINE DA COSTA SILVA ***.979.391-** URBANA 21/09/1979 6 172 CRISTIANE BARBOSA GUILHERME ***.479.591-** URBANA 23/02/1981 6 173 VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS ***.596.161-** URBANA 14/10/1981 6 174 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO ***.617.141-** URBANA 08/12/1981 6 175 FERNANDA DOS ANJOS VERA ***.862.631-** URBANA 31/12/1982 6 176 TANIA CHUVE RAMOS DA SILVA ***.108.761-** URBANA 17/05/1984 6 177 MONICA DOS SANTOS ***.072.991-** URBANA 16/08/1986 6 178 PRISCILA CAROLINA BARIVIEIRA DE LIMA ***.415.471-** URBANA 24/10/1988 6 179 ALINE DOS SANTOS ALVES ***.149.921-** URBANA 26/12/1988 6 180 KATIA FARIAS DA SILVA SCHWINGEL ***.792.121-** URBANA 01/11/1989 6 181 JÂINE LIMA DE JESUS SENA DALBERIO ***.810.731-** URBANA 28/06/1992 6 182 LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA ***.182.871-** URBANA 18/12/1994 6 183 AMANDA SANTANA VIEIRA ***.421.711-** URBANA 05/05/1999 6 184 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA ***.014.911-** URBANA 07/05/1965 5 185 CLEIDEMAR DE SOUZA DOURADO ***.637.157-** URBANA 23/10/1967 5 186 MARIA ARLETE FRANCO MARTINS ***.734.711-** URBANA 26/11/1969 5 187 KATIA REGINA BENITEZ ***.404.801-** URBANA 10/07/1972 5 188 ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA ***.818.081-** URBANA 05/02/1974 5 189 VERA LUCIA MARTINS SANTOS ***.940.321-** URBANA 28/03/1975 5 190 MIRIAN RAMIRES ***.455.931-** URBANA 10/11/1975 5 191 ROSELI SALOMÃO BATISTA ***.946.638-** URBANA 24/04/1977 5 192 NILVANEIDE GOMES DE MORAES ***.591.061-** URBANA 22/01/1979 5 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 193 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN ***.362.261-** URBANA 24/08/1979 5 194 ANDRÉIA APARECIDA MATOS FERREIRA ***.802.971-** URBANA 07/09/1979 5 195 INES PEREI DE FREITAS ***.297.311-** URBANA 26/04/1980 5 196 ALECSANDRA MARIA DE BARROS ***.946.911-** URBANA 17/09/1980 5 197 SIMONE DA SILVA ***.266.921-** URBANA 01/09/1982 5 198 MARINETE RAMOS DA SILVA ***.524.461-** URBANA 11/01/1985 5 199 ANA PAULA DA SILVA VEIGA RAMOS ***.483.031-** URBANA 14/07/1985 5 200 VALDENE RAIMUNDO DE OLIVEIRA ***.826.831-** URBANA 01/02/1986 5 201 JULIANA DA SILVA ***.049.181-** URBANA 10/12/1986 5 202 ANDREIA APARECIDA ZANI ***.369.371-** URBANA 16/01/1987 5 203 KELY DAIANE PEDROSO FERREIRA ***.862.641-** URBANA 26/03/1988 5 204 MARLUCE PALHANO CHAVES ***.935.731-** URBANA 24/05/1988 5 205 JAQUELINE GONÇALVES COUTRIM ***.295.501-** URBANA 30/11/1988 5 206 JAQUELINE LOPES SARAIVA ***.516.431-** URBANA 07/03/1989 5 207 SORRAILA REGINA SILVEIRA ARTEMAN ***.462.041-** URBANA 03/08/1990 5 208 ALINE DIAS DOS SANTOS ***.025.301-** URBANA 15/10/1990 5 209 FRANCIELE SOUZA DA SILVA ***.360.211-** URBANA 24/02/1991 5 210 GISLAINE CLARO DOS SANTOS ***.802.231-** URBANA 19/09/1991 5 211 KARYNA RODRIGUES PADILHA ***.953.691-** URBANA 26/10/1991 5 212 ANGELICA CORDEIRO COSTA ***.160.782-** URBANA 30/11/1991 5 213 JESSICA GRAZIELE MELO DA SILVA ***.045.164-** URBANA 24/12/1993 5 214 NATIELE DE SOUZA SILVA ***.013.761-** URBANA 18/07/1996 5 215 MARIANA FRANCISCA SILVA STEN ***.056.191-** URBANA 01/08/1998 5 216 NATIELLY SILVEIRA SANTOS ***.211.931-** URBANA 19/09/2000 5 217 TASSYLLA EMANUELLE DOS SANTOS FIGUEREDO ***.794.331-** URBANA 01/12/2001 5 218 AGATHA SILVA OLIVEIRA ***.294.211-** URBANA 31/01/2002 5 219 MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA ***.550.661-** URBANA 26/10/1961 4 220 MARIA JOSÉ DE JESUS ***.606.781-** URBANA 16/09/1964 4 221 ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS ***.166.261-** URBANA 24/08/1968 4 222 RENATA APARECIDA PINTO ***.058.841-** URBANA 06/01/1973 4 223 ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA ***.496.431-** URBANA 20/08/1974 4 224 EDNA GAMARRA PEREIRA ***.345.081-** URBANA 01/09/1975 4 225 VILMA CHAVES ***.074.741-** URBANA 22/07/1976 4 226 MARIA DE LOURDES HELENO ***.491.651-** URBANA 20/10/1976 4 227 MARIA DE LOURDES HELENO ***.980.201-** URBANA 20/10/1976 4 228 MARCIA MATOSO ALVES ***.342.771-** URBANA 24/02/1978 4 229 ELIZANGELAGONÇALVESFERREIRADASILVA ***.854.111-** URBANA 16/01/1979 4 230 CLAUDENE RODRIGUES ALVES ***.348.501-** URBANA 21/02/1979 4 231 ELIANI MULATO DE SOUZA ***.258.631-** URBANA 18/12/1979 4 232 CLAUDETE VIEIRA MORENO ***.250.051-** URBANA 25/03/1980 4 233 JUCILENE BORGE FEITOSA ***.810.211-** URBANA 04/12/1980 4 234 ELISANGELA VITURINO DA SILVA ***.259.841-** URBANA 12/07/1981 4 235 MARIÂNGELA JUREMEIRA DE SOUZA ***.596.121-** URBANA 17/11/1981 4 236 MARIUZA FERNANDES LIMA DINIZ ***.031.791-** URBANA 01/01/1982 4 237 LUCIANA DE SOUSA SILVA ***.698.251-** URBANA 20/07/1982 4 238 MIRIAM PIMENTEL SARACHO ***.582.231-** URBANA 12/08/1982 4 239 PRICILA ROMERO DE JESUS DANTAS ***.928.561-** URBANA 19/02/1983 4 240 MARIA BEZERRA BORGES ***.470.931-** URBANA 11/12/1983 4 241 JULIANA VIEIRA DA SILVA ALVES ***.915.891-** URBANA 13/12/1983 4 242 ELENIR MONTEIRO DE LIMA ***.854.901-** URBANA 18/12/1983 4 243 GIRLENE SUELEN PINHEIRO DOS SANTOS ***.520.222-** URBANA 22/09/1986 4 244 DUNYA BRUM ***.321.701-** URBANA 10/02/1987 4 245 RENATA MIRANDA DA SILVA ***.297.331-** URBANA 26/03/1987 4 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 246 SONAYRA AUXILIADORA DUARTE NASCIMENTO ***.723.151-** URBANA 08/01/1988 4 247 PATRÍCIA FÁTIMA DA SILVA ***.094.561-** URBANA 17/01/1988 4 248 STEFANI BARBOSA DA SILVA ***.991.391-** URBANA 08/08/1989 4 249 JOCELAINE DOS SANTOS DIAS LEAL ***.974.591-** URBANA 08/09/1989 4 250 LUCIMEIRE GOMES DOS SANTOS ***.931.681-** URBANA 07/12/1989 4 251 TATIANE ALCINEIA OLIVEIRA ***.849.931-** URBANA 17/04/1990 4 252 ROSELI SILVA SANTOS ***.180.021-** URBANA 09/08/1990 4 253 KARINA DELFIM ***.559.741-** URBANA 15/09/1991 4 254 JAQUELINE PAULINO ***.515.101-** URBANA 11/01/1992 4 255 STEFANY NASCIMENTO CARDOSO ***.095.211-** URBANA 21/02/1992 4 256 VANESSA VALÉRIO SANTOS ***.371.051-** URBANA 13/03/1992 4 257 JÉSSICA DA SILVA ROCHA CAPELLARI ***.549.081-** URBANA 10/11/1992 4 258 TALITA BRITES PAES ***.688.001-** URBANA 23/04/1993 4 259 FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI ***.676.121-** URBANA 24/12/1993 4 260 BRUNA LETÍCIA DALSASS VALERETTO ***.804.841-** URBANA 09/06/1994 4 261 ALINE MARTINS DE PAULA ***.651.811-** URBANA 16/05/1997 4 262 TAUANY OLIVEIRA FREITAS ***.913.621-** URBANA 27/12/2000 4 263 ISABEL PEREIRA DA ROCHA ***.476.801-** URBANA 04/09/1960 3 264 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ***.307.249-** URBANA 08/03/1967 3 265 EGNALDO FARIAS DA SILVA ***.855.701-** URBANA 18/03/1970 3 266 IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS ***.965.671-** URBANA 24/05/1972 3 267 EDILZA GOMES DE OLIVEIRA ***.543.701-** URBANA 21/07/1976 3 268 SIRLEI BARBOZA DUARTE ***.687.411-** URBANA 07/12/1976 3 269 ANDREIA BENÍCIO DOS SANTOS ***.884.771-** URBANA 06/11/1979 3 270 ELIZANGELA FERNANDES DIAS ***.457.331-** URBANA 16/06/1981 3 271 LUCICLEIA FERNANDES DE JESUS ARAN ***.912.751-** URBANA 13/01/1982 3 272 CAMILA BENITES LIMA ***.007.211-** URBANA 23/06/1982 3 273 SIMONE SENTURION DOS SANTOS ***.055.429-** URBANA 06/03/1984 3 274 MARCELA OLIVEIRA SILVA ***.847.991-** URBANA 16/05/1985 3 275 JOSIANE CRISTINA BANDEIRA ***.192.941-** URBANA 16/05/1987 3 276 FABIO DE OLIVEIRA CAMILO ***.600.911-** URBANA 12/11/1987 3 277 DARIANESOARES DA SILVA BARBOSA ***.228.081-** URBANA 05/02/1988 3 278 KARINA GENESIO DOS SANTOS ***.648.031-** URBANA 23/08/1988 3 279 DANIELA LEDUINO ***.585.041-** URBANA 09/02/1989 3 280 DAIANE PEREIRA BORGES CARLOTA ***.159.911-** URBANA 21/03/1989 3 281 ALESSANDRA GUTIERRE LOPES ***.160.341-** URBANA 01/11/1989 3 282 JESSICA RAFAEL MAGRO ***.356.511-** URBANA 12/08/1991 3 283 FRANSUELI RODRÍGUEZ DE RESENDE ***.476.851-** URBANA 29/08/1991 3 284 LILIANE PEREZ ***.909.711-** URBANA 25/11/1991 3 285 JANAINA LIMA LOPES ***.319.111-** URBANA 11/04/1994 3 286 YASMIN MORALES VIANA LEITE ***.031.411-** URBANA 12/06/1994 3 287 EVELYN LARISSA RODRIGUES DE SOUZA OGEDA ***.696.021-** URBANA 03/02/1996 3 288 BRUNA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA ***.904.791-** URBANA 28/04/1997 3 289 FRANCIELLY SILVA ALONSO ***.968.061-** URBANA 11/11/1998 3 290 KETLIN FERNANDA FARIAS COUTINHO ***.319.931-** URBANA 09/08/2001 3 291 CAROLINA VITORIA PEREIRA DA SILVA ***.420.011-** URBANA 26/11/2002 3 292 ELZIRA DA SILVA POMPILHO ***.283.191-** URBANA 04/10/1958 2 293 MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS ***.754.748-** URBANA 31/12/1963 2 294 MARIA GERALDA GOMES DA SILVA ***.302.571-** URBANA 19/07/1966 2 295 MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA ***.488.501-** URBANA 02/09/1966 2 296 EDILZA ALVES DA CRUZ CARLOS ***.751.231-** URBANA 13/04/1967 2 297 ANTONIA MARTA PEREIRA ***.314.481-** URBANA 17/08/1967 2 298 MARLUCIA DE LIMA ***.340.171-** URBANA 16/03/1968 2 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 299 ANGELA MARIA RODRIGUES ***.281.521-** URBANA 10/11/1968 2 300 VERA LUCIA DA SILVA ALEM ***.139.021-** URBANA 25/04/1970 2 301 IVANETE MANGUEIRA DA SIL ***.507.401-** URBANA 03/09/1970 2 302 JOSEFINA PAULINO DE ARAÚJO PEREIRA ***.784.221-** URBANA 20/01/1971 2 303 LUCIMAR DE SOUZA ***.283.081-** URBANA 02/05/1971 2 304 LUZIA LIMA DA ROCHA ***.550.001-** URBANA 15/09/1971 2 305 ADRIANA LOURENÇO DAUTO ***.885.791-** URBANA 08/01/1974 2 306 IRENE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO ***.746.983-** URBANA 23/08/1974 2 307 LUCIANA DA SILA ***.616.021-** URBANA 02/02/1975 2 308 LUZIGABRIELA PERUCI RODRIGUES ***.628.511-** URBANA 08/05/1975 2 309 MARILDA CÁCERES RODRIGUES ***.442.481-** URBANA 30/01/1976 2 310 APARECIDA ANTONIO ***.570.101-** URBANA 03/04/1976 2 311 NOELY CARDOSO ***.931.601-** URBANA 11/05/1976 2 312 MARCIA BARBOSA E SILVA ***.187.901-** URBANA 21/02/1977 2 313 OLGA RODRIGUES PERALTA ***.124.531-** URBANA 03/06/1977 2 314 KATHIANY BORGES BARROS ***.900.591-** URBANA 27/06/1977 2 315 ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO ***.725.491-** URBANA 22/08/1977 2 316 ANDREIA PEREIRA DA ROSA ***.209.201-** URBANA 21/04/1978 2 317 LEONILDA DIAS ***.753.121-** URBANA 17/07/1978 2 318 SARA CRISTINA AMARAL SILVA ***.392.951-** URBANA 28/09/1978 2 319 LINDALVA DA SILVA ALMEIDA ***.204.943-** URBANA 11/08/1980 2 320 SILENE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA ***.268.698-** URBANA 17/03/1981 2 321 LUCIMAR FRANCELINO CORREA ***.306.651-** URBANA 27/01/1982 2 322 LUZIAAPARECIDAALVESDUARTE ***.358.631-** URBANA 29/04/1983 2 323 GLADES CRISTALDO CABREIRA ***.025.201-** URBANA 20/05/1983 2 324 MARINA ALVES DA SILVA ***.108.741-** URBANA 30/06/1984 2 325 ANDRÉIA CASTRO LOPES ***.812.591-** URBANA 24/07/1984 2 326 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO ***.181.251-** URBANA 18/07/1985 2 327 FABIANA JANE DE OLIVEIRA SCALDELAI ***.397.701-** URBANA 23/11/1985 2 328 EDINA TEIXEIRA XAVIER ***.194.291-** URBANA 16/01/1986 2 329 JOSIANE FERREIRA MARTINS ***.363.011-** URBANA 17/03/1986 2 330 CRISTIANE PEREIRA DE LIMA ***.915.901-** URBANA 09/04/1986 2 331 GISLEINE DOS ANJOS BARBOSA ***.109.011-** URBANA 30/05/1986 2 332 JAQUELINE PINHEIRO ROCHA ***.560.031-** URBANA 12/11/1986 2 333 REGIANE ORMENI MARQUES ***.748.371-** URBANA 30/09/1987 2 334 RENATA DE MATOS LOPES ***.836.801-** URBANA 15/11/1987 2 335 BRUNA ALVES VIANA ***.019.281-** URBANA 15/02/1988 2 336 LILIANI BEZERRA DA SILVA ***.709.131-** URBANA 01/03/1988 2 337 FLAVIANA MACIEL CARLOS ***.602.061-** URBANA 10/06/1988 2 338 DEIZIANE DA SILVA CUNHA ***.726.731-** URBANA 24/01/1989 2 339 FRANCIELLE FRANCA DOS SANTOS QUADRA ***.555.459-** URBANA 13/08/1989 2 340 ANDRESSRODRIGUESDASILVA ***.540.521-** URBANA 28/01/1990 2 341 ANDREIA MENDES COELHO ***.836.891-** URBANA 02/02/1990 2 342 BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA ***.996.851-** URBANA 17/04/1990 2 343 MARIA BETANIA DE MELO NUNES ***.828.475-** URBANA 14/06/1990 2 344 JESSICA GOMES ***.928.221-** URBANA 20/12/1990 2 345 JÉSSICA SILVA LIMA ***.688.141-** URBANA 12/03/1991 2 346 LUCINÉIA DIAS DE LIMA ***.864.651-** URBANA 06/05/1991 2 347 MARIZA DE SOUZA PEREIRA ***.769.001-** URBANA 06/08/1991 2 348 JESSONITA SILVA OLIVEIRA ***.054.710-** URBANA 27/09/1991 2 349 REGIANE DIAS MARQUES ***.122.411-** URBANA 08/11/1991 2 350 TAMIRES NATÁLIA SANTOS DA SILVA ***.712.821-** URBANA 24/12/1991 2 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 351 LAUDICEIA GONCALVES DA SILVA ***.124.431-** URBANA 26/02/1992 2 352 ANA CAROLINA BARBOSA VIEGA ***.505.471-** URBANA 13/03/1992 2 353 TAINARA RODRIGUES DA SILVA ***.913.591-** URBANA 30/05/1992 2 354 DANIELI CUCATO BUQUE ***.852.291-** URBANA 07/01/1995 2 355 JAQUELINE DOS SANTOS LOPES ***.266.841-** URBANA 20/01/1995 2 356 TATIANA MEIRELES RIBEIRO ***.855.131-** URBANA 14/05/1995 2 357 JUSSARA RAMIREZ LOPES ***.291.561-** URBANA 21/05/1995 2 358 TAINARA CRISTINA LACERDA ***.926.271-** URBANA 12/07/1995 2 359 CAMILA LEAO DOS SANTOS ***.974.381-** URBANA 30/09/1995 2 360 AMANDA PATRICIA AJALA DOS SANTOS ***.614.321-** URBANA 19/10/1995 2 361 IZABELA HELENA SILVEIRA ***.252.411-** URBANA 30/01/1996 2 362 TASSIANA DOS SANTOS ***.486.681-** URBANA 04/04/1996 2 363 NICOLI MERCÊS SILVA ***.109.491-** URBANA 16/04/1996 2 364 BIANCA COSTA PEREIRA ***.927.321-** URBANA 31/10/1996 2 365 BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI ***.319.441-** URBANA 18/05/1998 2 366 THAISDUARTEDOSSANTOS ***.303.311-** URBANA 11/11/1998 2 367 ROSALVA RIVEROS FLORES ***.497.151-** URBANA 11/12/1998 2 368 FRANCIELE OJEDA GONÇALVES ALEN ***.955.431-** URBANA 07/07/1999 2 369 JESSICA DOS SANTOS CARVALHO ***.739.521-** URBANA 09/09/1999 2 370 FRANCIELLY APARECIDA LOPES DUARTE ***.709.751-** URBANA 08/05/2000 2 371 NICHELE MERCÊS SILVA ***.203.721-** URBANA 18/07/2000 2 372 BÁRBARA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS ***.147.861-** URBANA 22/08/2001 2 373 LAURA RODRIGUES DOS SANTOS ***.740.961-** URBANA 17/12/2001 2 374 ELEN RAIANE GONÇALVES BARRETO ***.247.131-** URBANA 05/08/2003 2 375 PEDRO HENRIQUE BENITES DA SILVA ***.124.671-** URBANA 31/10/2004 2 376 NAIR DA SILVA GUEVARA ***.055.741-** URBANA 06/02/1971 1 377 IVETE FLORES GARCETE NASCIMENTO ***.832.571-** URBANA 28/08/1971 1 378 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTA ***.976.851-** URBANA 25/04/1972 1 379 JANY SOUZA GOIS ***.816.511-** URBANA 21/09/1972 1 380 SÔNIA APARECIDA LESCANO BUENO ***.557.498-** URBANA 12/10/1973 1 381 SIRLEI MARCIA RODRIGUES SANTOS ***.586.491-** URBANA 07/03/1974 1 382 ROSIMAR LIMA DE OLIVEIRA ***.853.431-** URBANA 19/01/1975 1 383 GEISIANE ALMENARA REGINI ***.420.381-** URBANA 15/10/1977 1 384 ELISANGELA POGLIESI FERNANDES ***.955.921-** URBANA 18/07/1978 1 385 RUTE SALES DE SOUZA ALVES ***.762.151-** URBANA 12/03/1979 1 386 SOLANGE DIAS VALDEZ ***.149.201-** URBANA 10/04/1979 1 387 ELIETE DE SOUZA GARCIA SILVA ***.927.859-** URBANA 14/07/1979 1 388 ALESANDRA BEZERRA TRINDADE ***.254.171-** URBANA 12/05/1982 1 389 CRISLAINE DOS SANTOS ***.225.761-** URBANA 27/11/1983 1 390 PATRÍCIA MACIEL DOS SANTOS ***.550.291-** URBANA 29/01/1984 1 391 GISELI BATISTA SANTANA ***.706.851-** URBANA 08/01/1985 1 392 SIMONE NASCIMENTO DA SILVA ***.410.551-** URBANA 23/03/1986 1 393 ELIZABETE APARECIDA LARROQUE DE LIMA ***.538.291-** URBANA 29/02/1988 1 394 FAIZE DA SILVA FERREIRA ***.908.081-** URBANA 16/06/1989 1 395 RAQUEL BRUM PEREIRA DA SILVA ***.183.521-** URBANA 23/10/1989 1 396 DAYANE DA SILVA COSTA OLIVEIRA ***.565.921-** URBANA 27/10/1989 1 397 LETÍCIA PAVÃO RODRIGUES ***.738.581-** URBANA 13/06/1990 1 398 REGIANE SOARES OLIVEIRA ***.990.741-** URBANA 05/07/1991 1 399 JULIANA SOUZA SILVA ***.305.661-** URBANA 28/12/1991 1 400 ELOISA ANA DINO LUNA ***.334.961-** URBANA 05/04/1992 1 401 ELIZÂNGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA ***.758.881-** URBANA 30/05/1992 1 402 CAMILA VIEIRA RODRIGUES ***.517.541-** URBANA 19/03/1993 1 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 403 CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA ***.083.711-** URBANA 23/12/1993 1 404 PATRICIA PEREIRA COSTA ***.525.831-** URBANA 06/07/1994 1 405 ISABELLA CAROLINE GUEDES DOS SANTOS ***.801.801-** URBANA 28/05/1995 1 406 DANIELLE DE OLIVEIRA SANTANA ***.677.241-** URBANA 06/02/1996 1 407 DANIELLY DUARTE BARROS ***.340.401-** URBANA 18/04/1996 1 408 ANA MARIA OSSUNA MENEZES ***.568.191-** URBANA 29/10/1996 1 409 GABRIELLY TEODORO DE AZEVE ***.116.051-** URBANA 13/01/2000 1 410 DANIELE OLIVEIRA GOMES ***.236.041-** URBANA 08/03/2000 1 411 LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA ***.903.521-** URBANA 17/01/2001 1 412 NADIR PEREIRA DA SILVA ***.381.571-** URBANA 01/02/1958 0 413 GENI VIEIRA CUNHA ***.546.171-** URBANA 20/06/1959 0 414 ZENOIL MASCARENHAS MARQUES ***.458.191-** URBANA 05/10/1962 0 415 PAULA DE PAULA ALMEIDA ALBERTINI ***.331.191-** URBANA 30/01/1963 0 416 MARIA DE LURDES MOREIRA ***.447.291-** URBANA 10/02/1963 0 417 LUCIA BARRIOS BENITES ***.039.691-** URBANA 02/06/1963 0 418 MARILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA ***.388.501-** URBANA 18/06/1964 0 419 IZABEL CRISTINA MENDES ALMIRON MACHADO ***.088.081-** URBANA 12/01/1965 0 420 ELISABETE DOS SANTOS ***.930.411-** URBANA 30/03/1965 0 421 SOELI EMERENCIO VILAR ***.684.741-** URBANA 24/06/1965 0 422 CLAUDETE DE OLIVEIRA FREITAS ***.824.151-** URBANA 26/06/1965 0 423 MARIA DE LOURDES SILV A ***.044.071-** URBANA 01/09/1965 0 424 ERONIDES OLIVEIRA FRANCISCO ***.275.981-** URBANA 11/10/1965 0 425 MARIA APARECIDA FREIRE ***.251.351-** URBANA 03/12/1965 0 426 ALZIRA ALVES DE OLIVEIRA ***.517.011-** URBANA 12/12/1965 0 427 SUZETE REGINA DE LIMA SANTOS ***.611.378-** URBANA 20/12/1965 0 428 SILVANE PEREIRA DO NASCIMENTO SCHUMANN ***.434.141-** URBANA 28/02/1966 0 429 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO ***.144.531-** URBANA 02/03/1966 0 430 MARE TEREZINHA CHAVES RAMIRES ***.758.011-** URBANA 04/03/1966 0 431 ROSELI MARCULINO ***.069.859-** URBANA 29/03/1966 0 432 TERE FERREIRA ***.146.311-** URBANA 22/05/1966 0 433 ANTÔNIA SIRLEIDE ARAUJO ***.614.801-** URBANA 04/12/1966 0 434 CRISTINA CUEVA DA SILVA ***.108.681-** URBANA 25/05/1967 0 435 REGINA MARIZA MARINHO GALDINO ***.979.851-** URBANA 02/09/1967 0 436 BRANCA ELIZA RIBAS ***.171.421-** URBANA 11/11/1967 0 437 MARILDA ARANHA ***.097.601-** URBANA 12/01/1968 0 438 ROSANA DA SILVA CASTRO ***.887.851-** URBANA 31/01/1968 0 439 NAIDE PEREIRA DOS SANTOS ***.586.221-** URBANA 20/03/1968 0 440 IRANI CORRÊA DE ALMEIDA ***.397.501-** URBANA 17/05/1968 0 441 APARECIDA DE FÁTIMA ROLIM DA SILVA SANTOS ***.116.081-** URBANA 07/07/1968 0 442 SANDRA APARECIDA DA SILVA ***.848.991-** URBANA 06/08/1968 0 443 SUELY JANETE ARAÚJO BRAGA ***.470.271-** URBANA 02/09/1968 0 444 ROSANGELA ALEM ***.236.501-** URBANA 04/04/1969 0 445 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS ***.472.331-** URBANA 02/05/1969 0 446 MARLI DA SILVA FLORES ***.964.961-** URBANA 09/05/1969 0 447 CÉLIA REGINA PEREIRA ***.450.081-** URBANA 07/02/1970 0 448 GENOVEVA ZIMERMANN ***.549.880-** URBANA 12/02/1970 0 449 VILMA MARQUES RODRIGUES ***.395.301-** URBANA 21/08/1970 0 450 ELZA PORFIRIO DE PADUA ***.962.451-** URBANA 24/11/1970 0 451 LUCIA APARECIDA DA SILVA ***.881.301-** URBANA 11/12/1970 0 452 ELIZABETE MARIA DOS SANTOS ***.190.461-** URBANA 14/04/1971 0 453 FLORIPES DA SILVA GONÇALVES BARBOSA ***.956.231-** URBANA 03/07/1971 0 454 EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS ***.556.631-** URBANA 01/11/1971 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 455 EUNICE MARCONDES DE ALENCAR MACHADO ***.295.051-** URBANA 23/12/1971 0 456 MARIA CECILIA MORENO FERNANDES ***.778.921-** URBANA 16/01/1972 0 457 SANTA FERREIRA XAVIER ***.471.221-** URBANA 30/03/1972 0 458 MARIA DE LOURDES ***.861.161-** URBANA 12/10/1972 0 459 LUCIANA FERREIRA DA SILVA ***.022.011-** URBANA 22/11/1972 0 460 VALCINEA BONGIOVANI ***.127.471-** URBANA 17/12/1972 0 461 CECILIA GONÇALVES ***.657.001-** URBANA 29/12/1972 0 462 VANILZA MOREIRA DOS SANTOS ***.688.941-** URBANA 01/03/1973 0 463 TELMA DE LIMA CASTRO ***.887.241-** URBANA 18/03/1973 0 464 HELENA GOMES DE PINHO. ***.565.901-** URBANA 05/05/1973 0 465 SANDRA BARBOSA DOS SANTOS ***.494.701-** URBANA 31/05/1973 0 466 ELISANGELA PAZINATO ***.788.481-** URBANA 17/06/1973 0 467 JACIRA GUEVARA DA SILVA ***.077.831-** URBANA 04/07/1973 0 468 SANDRA REGINA DA SILVA ***.626.201-** URBANA 14/08/1973 0 469 ROSANGELA CASTILHO CARDOSO GUIMARAES ***.025.041-** URBANA 19/09/1973 0 470 SUELI GRACIANO MARTINS ***.372.321-** URBANA 20/10/1973 0 471 MARTINHA VEZU ***.717.591-** URBANA 29/11/1973 0 472 RUBENS DOS SANTOS ALVES ***.446.701-** URBANA 25/12/1973 0 473 LENICE GUIMARAES TEIXEIRA SANTOS ***.761.631-** URBANA 22/03/1974 0 474 MAYRA GABRIELA GUSMAN ***.621.361-** URBANA 10/01/1975 0 475 FERNANDA ANDREA DA SILVA ***.908.017-** URBANA 22/01/1975 0 476 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA ***.324.181-** URBANA 01/06/1975 0 477 DENEIDE MESSIAS DOS SONTOS CARVALHO ***.845.601-** URBANA 26/07/1975 0 478 NEUSA ALVES DE ARAÚJO ***.781.651-** URBANA 12/08/1975 0 479 ANGELA DE FÁTIMA FERREIRA ***.017.034-** URBANA 17/11/1975 0 480 ELIANA DE MEDEIROS SANTOS ***.736.081-** URBANA 26/11/1975 0 481 MARTA BRAS DIAS ***.670.931-** URBANA 11/02/1976 0 482 ADELIANA ROSELI SANCHES ***.899.468-** URBANA 23/02/1976 0 483 IVONE DUARTE FIGUEREDO ***.409.671-** URBANA 17/04/1976 0 484 ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA ECHEVERRIA ***.784.181-** URBANA 09/05/1976 0 485 CLARICE DE SOUZA E SILVA ***.775.251-** URBANA 12/05/1976 0 486 VERA LUCIA DA SILVA PORFIRIO PEREIRA ***.923.991-** URBANA 12/05/1976 0 487 GECIANE APARECIDA DA SILVA MATOS ***.242.901-** URBANA 17/07/1976 0 488 SANDRA RIBEIRO DA SILVA SANTOS ***.666.411-** URBANA 16/09/1976 0 489 MARIA DE FATIMA TEIXEIRA SANTOS ***.209.301-** URBANA 16/09/1976 0 490 MARIA OLIVIA CERQUEIRA STURARO ***.446.601-** URBANA 11/10/1976 0 491 ANGELA MARIA DOS SANTOS SANTANA ***.688.361-** URBANA 18/10/1976 0 492 MARCIA GORRERE CABREIRA ***.552.951-** URBANA 06/11/1976 0 493 CLAUDIA REGINA CAMOIÇO VALENSUELA ***.668.841-** URBANA 10/11/1976 0 494 ELIANA MACEDO MEDEIROS SILVA ***.532.031-** URBANA 23/06/1977 0 495 NIDIA CRISTALDO ***.730.901-** URBANA 29/06/1977 0 496 AURELIANA CANTOS ***.527.741-** URBANA 16/07/1977 0 497 ANDRESSA PEREIRA BORNIA ***.333.571-** URBANA 29/07/1977 0 498 CLAUDINÉIA GRAÇAS DOS SANTOS FALINSKI ***.596.381-** URBANA 17/08/1977 0 499 ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO RODRIGUES DE OLIVEI ***.441.201-** URBANA 21/09/1977 0 500 LUIZA DE BRITO OLIVEIRA SILVA ***.366.351-** URBANA 18/10/1977 0 501 ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO ***.748.981-** URBANA 18/12/1977 0 502 ROSEMILDA POLONI CLEMENTINO ***.529.261-** URBANA 31/12/1977 0 503 LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA ***.035.351-** URBANA 26/01/1978 0 504 ELIANE DA MOTA FEITOSA PEREIRA ***.571.611-** URBANA 28/01/1978 0 505 ELISÂNGELA LOPES DA SILVA ***.413.971-** URBANA 09/05/1978 0 506 RITA DE CASCIA SANT ANA RIBEIRO ***.186.241-** URBANA 11/05/1978 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 507 ELAINE RAMOS DE MOURA TEIXEIRA ***.121.461-** URBANA 19/07/1978 0 508 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO ***.703.561-** URBANA 31/07/1978 0 509 JUCILENE FLORENCIA DOS SANTOS ***.038.111-** URBANA 12/09/1978 0 510 ANA CRISTINA FERREIRA DE MELO ***.357.771-** URBANA 09/10/1978 0 511 ERICA DA SILVA BARROS ***.710.391-** URBANA 12/10/1978 0 512 ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES ***.627.051-** URBANA 20/11/1978 0 513 VANILCE SANTOS DE ALMEIDA ***.873.761-** URBANA 30/11/1978 0 514 NEIVA COSTA MACHADO ***.471.581-** URBANA 15/12/1978 0 515 SOLANGE FERREIRA DE PINHO ***.095.691-** URBANA 19/03/1979 0 516 CRISTIANE PAES QUEIROZ ***.910.201-** URBANA 20/05/1979 0 517 ADENIRA DOS SANTOS ***.077.491-** URBANA 22/05/1979 0 518 GRAZIELA LOPES MEDINA ***.782.401-** URBANA 28/05/1979 0 519 EDNA APARECIDA RAMOS MACENA ***.370.281-** URBANA 14/08/1979 0 520 ROSIMEIRE BENITES LIMA ***.090.311-** URBANA 07/09/1979 0 521 REGIANE GONÇALVES OLIVEIRA ***.098.213-** URBANA 15/09/1979 0 522 REGINA PEREIRA DE SOUZA ***.824.061-** URBANA 12/12/1979 0 523 EDILENE ECHEVERRIA RODRIGUES ***.025.411-** URBANA 16/12/1979 0 524 MÁRCIA PEREIRA DA SIVA ***.709.101-** URBANA 21/12/1979 0 525 MARTA SARATE GONÇALVES ***.556.271-** URBANA 24/01/1980 0 526 SUELI APARECIDA DA SILVA FERREIRA ***.319.631-** URBANA 03/02/1980 0 527 ELIANA LUCAS MENDES ***.437.048-** URBANA 30/03/1980 0 528 ANA CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS ***.627.101-** URBANA 17/05/1980 0 529 GLICIA DE OLIVEIRA RAMIRO RODRIGUES ***.041.051-** URBANA 08/06/1980 0 530 CRISTIANA DE FATIMA FLEITAS VIEGAS ***.717.471-** URBANA 14/06/1980 0 531 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA ***.571.701-** URBANA 08/07/1980 0 532 SILVANA NUNES TRIVELATO ***.000.471-** URBANA 15/08/1980 0 533 MICHELE MALUFF FERNANDES ***.980.371-** URBANA 21/10/1980 0 534 APARECIDA FRANCISCA DA SILVA ***.662.961-** URBANA 02/11/1980 0 535 CLELMA CRISTINA DA SILVA SALOMÃO ***.167.941-** URBANA 11/11/1980 0 536 DORALICIA MARQUES MULINA ***.189.086-** URBANA 09/12/1980 0 537 GRAZIELE FREITAS LEAL ***.848.321-** URBANA 13/12/1980 0 538 VIVIANA ALVES ***.993.191-** URBANA 17/12/1980 0 539 LUCIANE SILVA CAMPOS ***.714.081-** URBANA 28/12/1980 0 540 LIDIA CAVALCANTI TEIXEIRA ***.546.491-** URBANA 30/12/1980 0 541 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO ***.864.701-** URBANA 06/01/1981 0 542 LUCIA DOS SANTOS ***.741.001-** URBANA 09/02/1981 0 543 PATRÍCIA LIMA SARAIVA ***.861.241-** URBANA 14/05/1981 0 544 MARCELA CORREA PEREIRA ***.012.171-** URBANA 19/06/1981 0 545 CARLA DA CUNHA VENIAL ***.981.511-** URBANA 06/10/1981 0 546 LÚCIA ERIKA MATOSO BAIRROS ***.510.061-** URBANA 10/10/1981 0 547 CÁTIA DE OLIVEIRA DA SILVA MAGALHÃES ***.402.141-** URBANA 11/11/1981 0 548 DIANE CARLA PALHANO ***.636.861-** URBANA 23/11/1981 0 549 LÍDIA MERCEDES RIVAS ***.401.871-** URBANA 22/12/1981 0 550 JOYCE REGINA BARBOSA ***.313.671-** URBANA 17/03/1982 0 551 MELINA APARECIDA SILVA ***.307.581-** URBANA 06/04/1982 0 552 FABRICIA CUNHA SANTOS MATOS ***.042.648-** URBANA 01/05/1982 0 553 MARIA APARECIDA TEIXEIRA SIMOES ZATI ***.506.591-** URBANA 15/06/1982 0 554 MARCIA BRITO LOPES ***.125.811-** URBANA 07/07/1982 0 555 ANA PAULA RODRIGUES DE CARVALHO ***.116.721-** URBANA 03/08/1982 0 556 CATIANE EZEQUIEL ALVES ***.632.652-** URBANA 29/09/1982 0 557 SANDRA REGINA GONÇALVES ***.856.551-** URBANA 04/10/1982 0 558 CLIVIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA ***.821.598-** URBANA 08/10/1982 0 559 SILVANA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA MANTER ***.265.519-** URBANA 12/11/1982 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 560 ELEN CRISTINA DE CASTRO ***.758.171-** URBANA 19/12/1982 0 561 ANTONIA MARCELINA GONÇALVES ***.989.021-** URBANA 06/01/1983 0 562 LUCELIA SILVA DO NASCIMENTO ***.685.361-** URBANA 28/02/1983 0 563 FABIANA DE MELLO RIBAS SIMZEM ***.645.431-** URBANA 22/04/1983 0 564 DANIELA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA ***.481.288-** URBANA 06/05/1983 0 565 MARCIA MOREIRA AVEIRO SANTOS ***.621.931-** URBANA 16/05/1983 0 566 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA ***.803.111-** URBANA 17/07/1983 0 567 GLAUCIENE GOMES DOS SANTOS CORONEL ***.190.511-** URBANA 19/07/1983 0 568 PATRÍCIA ALVES HONÓRIO ***.810.471-** URBANA 20/07/1983 0 569 LUCIANA BEZERRA DA SILVA ***.067.331-** URBANA 30/07/1983 0 570 ADRIANA MARIA PEREIRA CAMPOS ***.934.391-** URBANA 15/08/1983 0 571 TATIANE BERLAMINO BARBOSA DORNELES ***.346.641-** URBANA 04/09/1983 0 572 VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR ***.332.971-** URBANA 28/09/1983 0 573 CLAUDIA INACIA LEITE ***.847.831-** URBANA 06/10/1983 0 574 LUCY CLEIDE DE OLIVEIRA CABREIRA ***.295.861-** URBANA 25/12/1983 0 575 JANETE MORAES DA ROSA ***.951.871-** URBANA 22/01/1984 0 576 ALEXANDRO DA SILVA ***.240.711-** URBANA 01/02/1984 0 577 ESTELA JENUARIO ***.524.611-** URBANA 03/03/1984 0 578 SIDNAI PANTALEÃO DA SILVA ***.391.921-** URBANA 03/03/1984 0 579 DILEIDE FERREICA CAMILO ***.916.421-** URBANA 10/06/1984 0 580 LUZIA LIGERON ***.395.311-** URBANA 14/09/1984 0 581 GAND GROSSKOPFF ***.953.911-** URBANA 23/09/1984 0 582 KELLI APARECIDA HONORIO ***.851.481-** URBANA 26/09/1984 0 583 EDEMARA DE OLIVEIRA PAIVA ***.148.531-** URBANA 02/11/1984 0 584 RIENE LARA WITTER DA SILVA ***.197.821-** URBANA 27/11/1984 0 585 ELISAME CAVALCANTE DE OLIVEIRA ***.775.421-** URBANA 18/01/1985 0 586 TATIANE SILVA GOMES ***.127.421-** URBANA 08/03/1985 0 587 FLAVIA DOS SANTOS VAREIRO ***.517.221-** URBANA 30/03/1985 0 588 ELIZIA MARQUES DE SOUSA ***.339.131-** URBANA 10/04/1985 0 589 VIVIANE SOARES ***.255.821-** URBANA 15/04/1985 0 590 VIVIANI DE OLIVEIRA ECHEVERRIA ***.469.921-** URBANA 05/05/1985 0 591 PAULA DAIANI DA SILVA ***.651.861-** URBANA 12/05/1985 0 592 FABIELLE SALINA DE ALMEIDA RODRIGUES ***.648.561-** URBANA 14/05/1985 0 593 GISLAINE MOREIRA DE SOUZA ***.872.991-** URBANA 20/06/1985 0 594 ABIGAIR DA SILVA SOARES ***.534.101-** URBANA 15/07/1985 0 595 PRISCILA COCA ***.118.801-** URBANA 14/11/1985 0 596 VANDA DA SILVA RODRIGUES ***.585.431-** URBANA 26/11/1985 0 597 LUCIANA DEUNIZIO CHAGAS ZATI ***.627.721-** URBANA 18/01/1986 0 598 DÉBORA CAVALCANTE DE SOUZA ***.896.991-** URBANA 22/01/1986 0 599 ERICA APARECIDA MENDES DA SILVA ***.731.301-** URBANA 10/02/1986 0 600 ANDRESSA KRAUSE ***.707.361-** URBANA 14/02/1986 0 601 CLEITON TOMAZ DA SILVA ***.900.771-** URBANA 21/02/1986 0 602 JOICE CRISTINA CABRERA ***.101.441-** URBANA 31/03/1986 0 603 CRISTINA LEITE NOGUEIRA ***.060.031-** URBANA 05/05/1986 0 604 MAURICEIA DASILVALEME ***.855.611-** URBANA 12/06/1986 0 605 PRISCILA ALVES CRISTALDO FIAUX ***.437.181-** URBANA 25/07/1986 0 606 CRISTIANA MOREIRA DE SOUZA FREITAS ***.574.481-** URBANA 04/08/1986 0 607 ELIZABETH BAZAN VALENTE VERON ***.544.151-** URBANA 18/08/1986 0 608 VIVIANE APARECIDA ALCANTU BARROS ***.629.531-** URBANA 12/10/1986 0 609 ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA ***.068.491-** URBANA 17/10/1986 0 610 TAINÁ MEDINA LOPES ***.720.291-** URBANA 04/12/1986 0 611 ROSELI APARECIDA BALBINO ***.235.201-** URBANA 05/12/1986 0 612 JOSIANA DOS SANTOS MARTINS ***.513.331-** URBANA 12/02/1987 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 613 FABIANA DE CAMPOS FONSECA ***.031.911-** URBANA 30/03/1987 0 614 CRISTINA DE SOUZA SILVA ***.728.591-** URBANA 17/05/1987 0 615 DÉBORA BASTOS DE LIMA MARTINS ***.294.073-** URBANA 29/05/1987 0 616 CRISTIANE NAYANI DE ALMEIDA MACEDO ***.694.771-** URBANA 11/06/1987 0 617 VALÉRIA PEREIRA DOS REIS ***.862.011-** URBANA 14/08/1987 0 618 MICHELLY SANTANA RODRIGUES ***.244.391-** URBANA 14/08/1987 0 619 CRISTIANE LOPES RECALDE ***.083.108-** URBANA 24/09/1987 0 620 ROSILENE FÉLIX SANCHES ***.291.951-** URBANA 28/10/1987 0 621 CRISTIANE DA SILVA PEREIRA ***.813.231-** URBANA 08/11/1987 0 622 LÍRIA RIBEIRO PADILHA ***.883.551-** URBANA 08/11/1987 0 623 MARCIA FERNANDA DA SILVA ***.411.751-** URBANA 24/11/1987 0 624 ANA PAULA PORTO DE SOUSA VERDERI ***.936.871-** URBANA 15/01/1988 0 625 EDILAINE NOGULLI DE OLIVEIRA ***.250.851-** URBANA 10/05/1988 0 626 DAIANA GARCIA DE SOUZA ***.294.641-** URBANA 11/05/1988 0 627 CRISTINA LOPES GOMES ***.092.391-** URBANA 18/05/1988 0 628 CAMILA MARQUES ALENCAR ***.647.851-** URBANA 30/05/1988 0 629 LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES ***.963.961-** URBANA 28/08/1988 0 630 NATALIA GALHEIRO SANTANA ***.092.051-** URBANA 17/10/1988 0 631 LUCIANE GONÇALVES DE JESUS ***.807.841-** URBANA 29/10/1988 0 632 GREICE KELY GONÇALVES DE SOUZA ***.399.551-** URBANA 11/11/1988 0 633 ANA PAULA SANTOS DA SILVA ***.805.181-** URBANA 12/12/1988 0 634 BRENDA MAITÊ CARVALHO CORRÊA DA SILVA ***.414.532-** URBANA 11/01/1989 0 635 TATIANE OLIVEIRA LIMA ***.704.941-** URBANA 12/01/1989 0 636 PATRÍCIA GOMES FERNANDES ***.681.591-** URBANA 14/01/1989 0 637 ELIZANGELA ZOLET ***.607.431-** URBANA 30/01/1989 0 638 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA ***.601.091-** URBANA 07/02/1989 0 639 REGIANE CLEMENTINO DOS SANTOS MELO ***.033.511-** URBANA 12/02/1989 0 640 NATHANA OLIVEIRA PEREIRA LOUREIRO ***.960.161-** URBANA 02/04/1989 0 641 ROSA MARIA DOS SANTOS MOREIRA ***.418.071-** URBANA 04/06/1989 0 642 ADRIANA VANEDILCE SOUZA BENITES ***.040.401-** URBANA 08/06/1989 0 643 ANA CAROLINA TORRES VIEIRA ***.801.691-** URBANA 15/06/1989 0 644 MARIZA SOARES DANTAS ***.061.701-** URBANA 05/08/1989 0 645 SIMONE CARDOSO MACHADO ***.270.821-** URBANA 13/08/1989 0 646 KALINE CARDOSO DA SILVA SANTOS ***.756.418-** URBANA 13/08/1989 0 647 FAGNER AYALA DA SILVA ***.124.611-** URBANA 15/09/1989 0 648 DHYANA DEISE DA SILVA BEZERRA ***.273.001-** URBANA 06/10/1989 0 649 ALEXANDRE ELGADO NETO ***.109.611-** URBANA 20/10/1989 0 650 ELBA EUZÉBIO DOS SANTOS ***.287.464-** URBANA 03/11/1989 0 651 MICHELLE PEREIRA DA SILVA ***.339.251-** URBANA 14/11/1989 0 652 KATIA ZACARIAS DOS SANTOS ***.697.631-** URBANA 17/12/1989 0 653 DANIELI PEREIRA FELIX ***.272.541-** URBANA 04/01/1990 0 654 ALESSANDRA PEREIRA PIRES ***.437.301-** URBANA 31/01/1990 0 655 ESTEFANI MARTINEZ GONÇALVES ***.562.061-** URBANA 23/02/1990 0 656 ANA CLAUDIA NOGUEIRA ***.333.531-** URBANA 05/03/1990 0 657 JOSIENE FERNANDA NUNES ***.030.471-** URBANA 15/03/1990 0 658 RAFAELA GONCALVES DE OLIVEIRA ***.821.691-** URBANA 18/04/1990 0 659 VIVIANE DAMASCENA ARMENDA ***.267.071-** URBANA 22/05/1990 0 660 HECZAMAR JULIANY URBANO GONZALEZ ***.838.632-** URBANA 16/08/1990 0 661 CAROLINA AJALA ESPINDOLA PEREIRA ***.277.041-** URBANA 19/08/1990 0 662 RUBIRA CAROLINE PEREIRA ***.956.281-** URBANA 04/09/1990 0 663 BRUNA DA SILVA NUNES PEIXOTO ***.122.341-** URBANA 16/09/1990 0 664 MYTHIA SANTOS VILHALBA ***.016.941-** URBANA 25/09/1990 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 665 ANDRÉIA NASCIMENTO DOS SANTOS ***.521.931-** URBANA 30/09/1990 0 666 CAROLINA APARECIDA FERREIRA ALVES ***.948.611-** URBANA 08/12/1990 0 667 MARIA IZABEL PEREIRA ANGELO ***.819.991-** URBANA 02/02/1991 0 668 TATIANE RODRIGUES DE LIMA ***.052.611-** URBANA 12/02/1991 0 669 NATANA MARTINS FIGUEREDO SANTOS ***.033.771-** URBANA 05/04/1991 0 670 THAYNÁ NERES MARTINS ***.958.241-** URBANA 26/04/1991 0 671 MONICA AVALO PINHEIRO ***.763.571-** URBANA 12/05/1991 0 672 MAYARA AMÉLIA CAMPOS ***.317.158-** URBANA 09/07/1991 0 673 DANIELI DOS SANTOS VILIHALBA ***.617.891-** URBANA 29/07/1991 0 674 LETÍCIA BEZERRA LEITE GONÇALVES ***.525.441-** URBANA 15/08/1991 0 675 NAYARA GONCALES DOS SANTOS ***.462.801-** URBANA 22/08/1991 0 676 NATHIELLE LOPES SILVEIRA ***.988.021-** URBANA 16/09/1991 0 677 THAIS SOUZA SILVA SHIO ***.970.691-** URBANA 22/09/1991 0 678 DAIANE MAGALHÃES DA SILVA ***.306.541-** URBANA 09/10/1991 0 679 JÉSSICA CONDE NASCIMENTO ***.404.111-** URBANA 21/11/1991 0 680 ANA PAULA VIEIRA FERNANDES ***.085.781-** URBANA 03/12/1991 0 681 PATRICIA PERREIRA CAVALCANTE ***.521.601-** URBANA 12/01/1992 0 682 VALÉRIA CAIRES DE OLIVEIRA RIBEIRO ***.048.991-** URBANA 03/02/1992 0 683 JÉSSICA LÚCIA GONÇALVES TURCHIELLO ***.405.081-** URBANA 06/02/1992 0 684 ELAINE LIMA DE MORAES ***.185.141-** URBANA 01/03/1992 0 685 ALINE MARIA DA SILVA ***.380.164-** URBANA 15/03/1992 0 686 ADRIANA DA SILVA PROCOPIO ***.800.621-** URBANA 06/04/1992 0 687 WESLAYNE PALHANO DE SOUZA ***.697.781-** URBANA 27/04/1992 0 688 LAI FR DA COSTA ***.963.446-** URBANA 20/05/1992 0 689 THAÍS FRANCIELLI CASADIA ***.410.041-** URBANA 10/08/1992 0 690 ANA CAROLINE DOS REIS DE ANDRADE ***.374.051-** URBANA 19/09/1992 0 691 TAIS FERNANDA PESSOA ***.026.271-** URBANA 28/09/1992 0 692 WESLEY FERREIRA RAMOS ***.828.161-** URBANA 13/10/1992 0 693 DANIELLA CUSTÓDIO DA SILVA ROSA ***.585.662-** URBANA 04/01/1993 0 694 SUZAN DÉBORA RIBEIRO ***.707.931-** URBANA 11/02/1993 0 695 MARIENE DE SOUZA SILVA ***.350.321-** URBANA 08/03/1993 0 696 THATIANE RODRIGUES DA ROCHA ***.950.741-** URBANA 14/03/1993 0 697 DILMARA DA SILVA SOUZA ***.139.001-** URBANA 22/03/1993 0 698 DENISE PEREIRA DA SILVA ***.286.841-** URBANA 05/05/1993 0 699 GABRIELA ALÁDIA GRAÇA ***.369.731-** URBANA 14/05/1993 0 700 TAIZA BATISTA MACHADO ***.216.641-** URBANA 01/06/1993 0 701 SHEILA DA SILVA ***.194.011-** URBANA 02/06/1993 0 702 LUIZ HENRIQUE DE DEUS BASTOS ***.061.791-** URBANA 02/06/1993 0 703 KARINE FARIA NUNES ***.303.051-** URBANA 13/06/1993 0 704 JAQUIELY HORTENCIO ***.156.971-** URBANA 21/06/1993 0 705 ANA MARIA MARTINS RIBEIRO ***.945.841-** URBANA 01/07/1993 0 706 JENIFER DA SILVA DINIZ ***.015.341-** URBANA 05/07/1993 0 707 ROSILENE BATISTA DOS SANTOS SILVA FERNANDES ***.287.111-** URBANA 16/07/1993 0 708 LETICIA TENÓRIO DA SILVA ***.561.341-** URBANA 05/08/1993 0 709 NÚBIA HOLOSBACH ***.127.281-** URBANA 07/08/1993 0 710 IARA DA SILVA PINHEIRO COSTA ***.188.861-** URBANA 14/08/1993 0 711 ANA CARLA CORREIA DA SILVA ***.934.631-** URBANA 21/09/1993 0 712 VALÉRIA RIBEIRO DA SILVA ***.102.471-** URBANA 10/10/1993 0 713 ELIZIA TENORIO DOS SANTOS ***.608.644-** URBANA 19/10/1993 0 714 CRISTIANE SOUZA DA SILVA ***.705.251-** URBANA 09/11/1993 0 715 BRUNA LAIS LEITE ZANELLA ***.551.901-** URBANA 23/11/1993 0 716 DEBORA SILVA MOREIRA ***.791.351-** URBANA 16/12/1993 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 717 ORDONEZ PEREIRA ESPINDOLA JUNIOR ***.710.251-** URBANA 09/01/1994 0 718 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA ***.936.521-** URBANA 09/01/1994 0 719 JOSIELLY ALBUQUERQUE PRESTES ***.593.251-** URBANA 23/01/1994 0 720 FRANCISCA CARLA MENESES DA SILVA ***.986.031-** URBANA 10/02/1994 0 721 THAIS RODRIGUES DA SILVA ***.640.111-** URBANA 24/03/1994 0 722 VANESSA ALVES DE ARAÚJO ***.468.031-** URBANA 13/04/1994 0 723 FRANCIELE DA CONCEIÇÃO MARTINS ***.283.071-** URBANA 28/04/1994 0 724 ANDRESSA DANTAS DA COSTA ZEREAL ***.930.031-** URBANA 03/05/1994 0 725 LETICIA CAIRES ***.941.701-** URBANA 12/05/1994 0 726 ANA PAULA VIEIRA DA SILVA ***.622.081-** URBANA 31/05/1994 0 727 MICHELE BATISTA DOS SANTOS OLIVETTI ***.001.271-** URBANA 05/06/1994 0 728 ANTONIA BALBUENA CANDADO ***.329.371-** URBANA 13/06/1994 0 729 KAILA RAIANE HONORIO DA SILVA ***.151.031-** URBANA 25/08/1994 0 730 ALESSANDRA DA SILVA ***.949.471-** URBANA 07/02/1995 0 731 AUREA RITA ALCANTARA RAMOS ***.723.771-** URBANA 16/02/1995 0 732 DAYANE ALVES DOS SANTOS ***.780.451-** URBANA 30/03/1995 0 733 NAIARA MASSI DA SILVA ***.828.751-** URBANA 14/04/1995 0 734 ISABELA CAROLINA SAMPAIO OLIVEIRA SOLOVIOFF ***.677.256-** URBANA 01/05/1995 0 735 NAYARA VIEIRA PERES ***.573.431-** URBANA 11/05/1995 0 736 ANDRESSA DE SOUZA SANTOS ***.412.951-** URBANA 14/05/1995 0 737 JENNIFER DE SENA LUCCA ***.948.818-** URBANA 28/06/1995 0 738 MILENA ALVES ROSENDO ***.792.791-** URBANA 30/07/1995 0 739 CINTIA MORALES DE OLIVEIRA ***.423.921-** URBANA 14/08/1995 0 740 JOICE DE OLIVEIRA PEDROSO ***.470.541-** URBANA 04/09/1995 0 741 KATIA VALÉRIA MELLO ALVES ***.358.314-** URBANA 08/11/1995 0 742 ADRIANA ELISA LAGRASTA BOZZETTO ***.463.348-** URBANA 30/12/1995 0 743 EVELINE APARECIDA NEVES CAPOANO ***.080.891-** URBANA 16/01/1996 0 744 EVELYN ALVES PIVETA ***.585.331-** URBANA 23/01/1996 0 745 JEANE IFRAN ALVES ***.436.271-** URBANA 12/02/1996 0 746 KELLY MARIANA FARIA DA SILVA ***.293.189-** URBANA 09/03/1996 0 747 TIAGO SOUZA NASCIMENTO ***.691.271-** URBANA 10/05/1996 0 748 ANELISE LIMA DE ARAÚJO DA SILVA ***.635.511-** URBANA 12/05/1996 0 749 RAFAELA GOMES DA SILVA ***.025.311-** URBANA 06/08/1996 0 750 JOSIANE FÉLIX SANCHES ***.763.111-** URBANA 17/10/1996 0 751 MARIANA DOS SANTOS GUEDES ***.066.841-** URBANA 21/10/1996 0 752 CAROLINA BATISTA DA SILVA ***.185.261-** URBANA 12/11/1996 0 753 PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ***.420.638-** URBANA 20/01/1997 0 754 DANIELE FREITAS DE BRITO ELOI ***.907.231-** URBANA 27/01/1997 0 755 GEIZIELI PEREIRA ARDIGO ***.641.011-** URBANA 31/03/1997 0 756 EVELYN MARQUES DE ALMEIDA ***.205.481-** URBANA 18/04/1997 0 757 RUTE LARANJEIRA DA SILVA ***.048.441-** URBANA 15/05/1997 0 758 CRISTIANE DA SILVA OZORIO ***.332.621-** URBANA 03/06/1997 0 759 BIANCA PEREIRA DE OLIVEIRA ***.426.571-** URBANA 19/06/1997 0 760 JULIANA DINIZ CHICATO ***.435.741-** URBANA 28/06/1997 0 761 CAMILA GONÇALVES SATURNINO ***.173.971-** URBANA 10/08/1997 0 762 PIETRA SILVA FARIAS ***.560.981-** URBANA 04/09/1997 0 763 MARIAAPARECIDAGOMESLEMES ***.002.082-** URBANA 27/09/1997 0 764 LARISSA KELEN SANTOS MOLINA ***.672.351-** URBANA 01/10/1997 0 765 LUCIMARA RAQUEL DA SILVA ***.163.661-** URBANA 01/12/1997 0 766 MARIANE REGINA DE SOUZA ***.809.301-** URBANA 17/03/1998 0 767 LARA RODRIGUES GONÇALVES ***.140.461-** URBANA 25/03/1998 0 768 GABRIELLY DA SILVA SANTOS ***.086.751-** URBANA 24/04/1998 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 769 PATRICIA MILENA SANTOS DE AMORIM ***.120.631-** URBANA 15/06/1998 0 770 ALENICE QUIONES SANTANA ***.736.451-** URBANA 05/08/1998 0 771 GUILHERME VILELA DE SANTANA ***.338.851-** URBANA 21/09/1998 0 772 DAIANE GAMA SOUZA ***.748.951-** URBANA 05/10/1998 0 773 MARIANA APARECIDA VALENSUELA MIRANDA ***.501.611-** URBANA 24/02/1999 0 774 ANA BEATRIZ MARINHO DOS SANTOS ***.995.461-** URBANA 10/04/1999 0 775 FERNANDA DOS SANTOS MARTINS TEIXEIRA ***.375.681-** URBANA 18/04/1999 0 776 LIGIA PALHANO RIBEIRO ***.034.541-** URBANA 05/05/1999 0 777 GABRIELLY BANNWART DA SILVA ***.396.621-** URBANA 05/05/1999 0 778 CAMILA SALES DOS SANTOS ***.639.741-** URBANA 10/05/1999 0 779 GABRIELA ANDRADE DE MELLO ***.768.091-** URBANA 12/08/1999 0 780 IGORHENRIQUESILVAARRUDA ***.021.351-** URBANA 19/08/1999 0 781 LARISSA COELHO VANZIN ***.993.961-** URBANA 01/09/1999 0 782 LIDIANE DOS ANJOS FERNANDES ***.328.591-** URBANA 06/09/1999 0 783 ERICA PEDROSO DA COSTA ***.747.571-** URBANA 09/09/1999 0 784 BEATRIZ NOGUEIRA DOS SANTOS ***.449.181-** URBANA 12/09/1999 0 785 ESTEFANI MAYARA DA SILVA PAIM ***.903.261-** URBANA 16/10/1999 0 786 CINTIA MACHADO DE JESUS ***.877.511-** URBANA 09/11/1999 0 787 JULIANA SANTOS PEREIRA ***.853.161-** URBANA 17/11/1999 0 788 VALERIA RODRIGUES DE BARROS ***.007.241-** URBANA 26/11/1999 0 789 ALESSANDRA DA SILVA ***.027.381-** URBANA 20/12/1999 0 790 ONILVA DE LIMA NUNES ***.743.191-** URBANA 22/12/1999 0 791 NATALIA CABREIRA LOPES ***.417.141-** URBANA 29/01/2000 0 792 MILENY HILLARY DE BARROS ***.335.621-** URBANA 02/03/2000 0 793 STÉFANE CRISTINA DE ASSIS ALMEIDA ***.179.996-** URBANA 01/04/2000 0 794 MARIA GABRIELA SILVA PEREIRA ***.958.951-** URBANA 19/05/2000 0 795 DÉBORA ALVES DE ARAÚJO FERREIRA ***.770.951-** URBANA 29/05/2000 0 796 LARISSA PERALTA ROCHA ***.226.601-** URBANA 13/06/2000 0 797 GIOVANA ARAÚJO DA SILVA ***.347.471-** URBANA 21/06/2000 0 798 CAMILA RODRIGUES MAGALHÃES ***.284.111-** URBANA 16/07/2000 0 799 MARCIA LOPES RIBEIRO ***.119.681-** URBANA 29/08/2000 0 800 DAIANE VIEIRA MARTINS ***.278.831-** URBANA 22/09/2000 0 801 BEATRIS PICOLO NUNES ***.161.351-** URBANA 24/10/2000 0 802 IARA APARECIDA LAURINDO MORAES ***.884.201-** URBANA 13/12/2000 0 803 DAYANE AGOSTINHO DOS REIS ***.596.791-** URBANA 05/04/2001 0 804 KEZIA TAILINI DA SILVA GONCALVES ***.857.581-** URBANA 13/04/2001 0 805 RAIANE VILLALBA PRADO ***.074.011-** URBANA 12/05/2001 0 806 BEATRIZ DOS SANTOS MENDES ***.906.041-** URBANA 13/05/2001 0 807 JOYCE STEFANY SOUZA CESARI ***.283.071-** URBANA 24/05/2001 0 808 KETLYN LUANE COSTA MENANI ***.832.461-** URBANA 04/07/2001 0 809 MARIANA ECHEVERRIA LEITE ***.126.501-** URBANA 16/10/2001 0 810 GIOVANA GONÇALVES SILVA ***.831.271-** URBANA 07/11/2001 0 811 BEATRIZ DA SILVA ALMEIDA ***.426.751-** URBANA 05/12/2001 0 812 RHANYA APARECIDA FERREIRA MUNIZ ***.295.641-** URBANA 11/05/2002 0 813 LETICIA DOS SANTOS SILVA ***.750.091-** URBANA 25/05/2002 0 814 VILMA MEDEIROS GOMES ***.501.041-** URBANA 28/06/2002 0 815 JAMILSON GARCIA MACHADO ***.189.591-** URBANA 10/10/2002 0 816 MILLENY CARVALHO DOS SANTOS ***.844.991-** URBANA 17/02/2003 0 817 KAMILA VITÓRIA RIVAS PONTES ***.117.671-** URBANA 26/04/2003 0 818 KAUANY SILVA MIRANDA FERREIRA ***.969.401-** URBANA 05/05/2003 0 819 LUIS FELIPE DA SILVA RODRIGUES1905 ***.664.771-** URBANA 19/05/2003 0 820 LARISSA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA ***.629.621-** URBANA 25/05/2003 0 821 AMANDA NATIÉLI DOS SANTOS BORGES ***.344.621-** URBANA 30/05/2003 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 822 AMANDA GIOVANA SILVA PEREIRA ***.884.471-** URBANA 10/07/2003 0 823 JÚLIA VIEIRA DE SOUZA ***.739.511-** URBANA 21/07/2003 0 824 CAMILY DE OLIVEIRA RAMOS ***.305.881-** URBANA 14/09/2003 0 825 NATIELLY FERNANDA DIAS VILHALVA ***.633.961-** URBANA 04/10/2003 0 826 ANA LAURA PEIXOTO DE OLIVEIRA ***.821.601-** URBANA 02/11/2003 0 827 GEOVANA MACHINI DOS SANTOS ***.882.861-** URBANA 06/11/2003 0 828 MARIA EDUARDA BEZERRA BRUM ***.087.591-** URBANA 28/11/2003 0 829 KENIDA DE SOUZA BRAZ ***.511.401-** URBANA 01/12/2003 0 830 JÉSSICA FERNANDA DOS SANTOS LOPES ***.304.791-** URBANA 27/02/2004 0 831 MARIA EDUARDA MATOS DE SOUSA ***.263.311-** URBANA 08/04/2004 0 832 TALIA DA CRUZ CARLOS ***.843.261-** URBANA 04/05/2004 0 833 DANIELE COSTA DE LIMA ***.891.091-** URBANA 10/05/2004 0 834 LUIS FELIPE AGOSTINHO DOS REIS ***.288.511-** URBANA 24/08/2004 0 835 VITOR CAMILO DE ALMEIDA ***.111.321-** URBANA 17/09/2004 0 836 GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO ***.505.561-** URBANA 12/10/2004 0 837 LEANDRA TEIXEIRA DA SILVA ***.109.751-** URBANA 20/11/2004 0 838 JAINE DA SILVA BARBOSA ***.104.471-** URBANA 25/11/2004 0 839 RENATA RIBAS CABREIRA RAMIRES ***.019.071-** URBANA 19/12/2004 0 840 ANNY KARINNY DE ALMEIDA MACEDO ***.791.851-** URBANA 29/12/2004 0 841 MARIA IZABEL CORDEIRO DE JESUS CAMPOS ***.212.131-** URBANA 22/02/2005 0 842 JENNIFER RAYANE ROMERO MARTINS ***.713.231-** URBANA 26/02/2005 0 843 GUSTAVO DA SILVA MAGALHÃES ***.486.471-** URBANA 09/04/2005 0 844 LETÍCIA DA CRUZ DE SOUZA ***.068.191-** URBANA 02/05/2005 0 845 CAROLINE CARDOSO LEITE ***.243.791-** URBANA 17/08/2005 0 846 ERICK LORRANN FRANÇA DE CAMPOS ***.160.811-** URBANA 16/09/2005 0 847 JÉSSICA OLIVEIRA DE SOUZA ***.061.571-** URBANA 13/11/2005 0 848 HELEN CAROLINE DA SILVA PORTO ***.115.631-** URBANA 17/11/2005 0 849 KAUAN GUEDES SOARES ***.845.491-** URBANA 22/08/2006 0 23-02-2024 12:22:59 Classificação do Cargo – SERVENTE Unidades: URBANAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 MARISTELA MELO DE LIMA SOUZA ***.799.571-** URBANA 10/07/1967 2 2 PATRÍCIA ROSANA DUTRA SCHVEIGER DA SILVA ***.162.861-** URBANA 06/07/1970 0 3 THAÍS RODRIGUES GUIMARÃES ***.768.711-** URBANA 02/12/1983 0 4 GAB MART DOS REIS ***.143.211-** URBANA 03/11/1994 0 5 MAILSON ROBERT ALVES MACEDO ***.524.851-** URBANA 23/06/1996 0 6 VANIA ANTUNES ***.083.591-** URBANA 12/04/1998 0 23-02-2024 12:22:55 Classificação do Cargo – SERVENTE Unidades: RURAL CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 CAMILA LOPES QUEVEDO SURIANO MARQUES ***.158.061-** RURAL 18/07/1991 28 2 CRISLAINE FERNANDES TEIXEIRA ***.363.551-** RURAL 20/10/1981 25 3 CÉLIA VILHALVA DE CARVALHO ***.707.281-** RURAL 05/08/1988 19 4 CILENE MARIA ALVES ***.817.001-** RURAL 10/03/1974 17 5 SIMONI MARTINS BEZERRA ***.355.781-** RURAL 17/08/1984 17 6 TIAGO MATIAZZI DE CASTRO ***.041.101-** RURAL 27/08/1990 16 7 ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES ***.397.531-** RURAL 18/11/1967 15 8 REGINA MÁRCIA DOS SANTOS CAETANO ***.582.031-** RURAL 23/10/1978 15 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 9 VAGNER LUIZ BATISTA ***.089.068-** RURAL 01/11/1982 14 10 MARIA DO CARMO SILVA COSTA ***.181.141-** RURAL 19/02/1970 12 11 GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO ***.129.491-** RURAL 16/08/1989 11 12 JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA ***.747.321-** RURAL 23/06/1971 9 13 MARI LUCIA ALVES DA SILVA ***.887.001-** RURAL 21/10/1980 9 14 ELIZANGELA SOARES DA SILVA ***.186.451-** RURAL 03/09/1980 8 15 CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA ***.186.741-** RURAL 21/02/1992 8 16 ANA CLAUDIA MACHADO VASQUES ***.691.091-** RURAL 20/09/1995 8 17 CLEONICE SILVA PEREIRA ***.914.561-** RURAL 24/04/1969 7 18 ROSILÉIA FERNANDES ***.932.541-** RURAL 17/05/1983 7 19 ELIANE MARIA DE LIMA ***.055.284-** RURAL 10/08/1993 7 20 CLEDIVALDA TEIXEIRA SANTOS ***.811.521-** RURAL 11/05/1967 6 21 MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARAL ***.327.901-** RURAL 12/01/1979 6 22 MÁRCIA OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA ***.104.861-** RURAL 06/06/1981 6 23 JÉSSICA DA SILVA SOTOLANI ***.502.261-** RURAL 27/04/1991 6 24 MARCIA BORGES LEITE ***.305.551-** RURAL 27/01/1979 5 25 JUSCIANE CABRAL ROZA ***.769.271-** RURAL 19/09/1989 4 26 GABRIELA SILVEIRA VERA ORTIZ ***.918.771-** RURAL 09/08/1999 4 27 ELEN SILVA VIEIRA ***.490.341-** RURAL 21/08/1999 4 28 SANDRA MARTINS MARQUES ***.358.231-** RURAL 14/07/1980 3 29 VANILDA DE MIRANDA BRITO ***.439.341-** RURAL 05/10/1977 2 30 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO ***.831.071-** RURAL 11/01/1982 2 31 BRUNA CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA ***.461.568-** RURAL 17/05/1983 2 32 JAYNE SILVA OLIVEIRA ***.325.581-** RURAL 07/02/1996 2 33 EDIVANIA DE SOUZA SILVA ***.433.041-** RURAL 31/12/2001 2 34 DEBORA APARECIDA FICHA LAMIRA MASUGOSSA ***.583.001-** RURAL 12/08/1982 1 35 JOYCE PADILHA DE SOUZA ***.193.461-** RURAL 15/01/1996 1 36 CARINA PAES ORTIZ ***.639.622-** RURAL 11/12/1997 1 37 MARÍA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO ***.605.651-** RURAL 02/08/1957 0 38 MARIA IZABEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA ***.640.751-** RURAL 14/04/1966 0 39 JASSINEIA BARBOSA SOARES ***.124.401-** RURAL 11/09/1968 0 40 NILSINHA ALVES DE SOUZA BEZERRA ***.193.461-** RURAL 19/06/1970 0 41 LUZIA RAMOS BENITES ***.033.261-** RURAL 20/04/1973 0 42 EULIANIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS ***.090.501-** RURAL 07/07/1975 0 43 VERONI PEREIRA DE OLIVEIRA MIZUGUTI ***.537.451-** RURAL 02/10/1976 0 44 PAULA SILVA PEREIRA ***.379.201-** RURAL 12/12/1976 0 45 ALECSANDRA FERREIRA DOS SANTOS DE SÁ ***.144.401-** RURAL 24/11/1978 0 46 MARLI DE ASSIS PINTO ***.784.491-** RURAL 07/02/1979 0 47 MARTA FRANCATO GOMES PAULO ***.223.108-** RURAL 06/07/1980 0 48 GILVANEIDE ALVES DA SILVA LIMA ***.773.691-** RURAL 24/11/1980 0 49 KATIA CACERES ***.568.141-** RURAL 11/05/1981 0 50 OZANA LIGERON ***.470.771-** RURAL 10/06/1983 0 51 OZILIANE MARCHI ***.076.251-** RURAL 07/03/1984 0 52 FERNANDA PERES GARCIA ***.101.371-** RURAL 15/08/1984 0 53 SILVANA RIQUELME ***.023.291-** RURAL 19/09/1984 0 54 FABIANA FARIA BRUINSMA ***.173.681-** RURAL 10/04/1986 0 55 MILENY SATURNINO DE SOUZA ***.365.811-** RURAL 19/03/1987 0 56 CLAUDENICE DOS SANTOS ***.890.941-** RURAL 29/11/1987 0 57 KELLY MARIA FIUZA ***.616.171-** RURAL 05/03/1988 0 58 VIVIANE CRISTINA APARECIDA DA SILVA VIEIRA ***.090.478-** RURAL 09/02/1990 0 59 DIANA CARDOSO DA SILVA BENITEZ ***.201.861-** RURAL 04/07/1990 0 60 FRANCIELI NAZARETH FERNANDES ***.548.071-** RURAL 29/08/1990 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 61 ALESSANDRO MACHADO RODRIGUES ***.503.761-** RURAL 24/04/1991 0 62 KARINE CALHEIROS LOPES ***.544.531-** RURAL 02/09/1991 0 63 JOSIANE SOARES BRITO ***.998.411-** RURAL 20/12/1991 0 64 VALDECIA ROCHA DE MOURA DOS SANTOS ***.670.221-** RURAL 19/03/1993 0 65 NIZETE CARDOSO DOS SANTOS ***.594.471-** RURAL 20/03/1993 0 66 DANIELI BARBORSA SANT ANA ***.889.581-** RURAL 23/03/1993 0 67 FAELE DO NASCIMENTO FRANCO ***.178.891-** RURAL 26/10/1993 0 68 CLARICE DA SILVA SOUZA ***.423.741-** RURAL 24/05/1994 0 69 FER MORAES DE OLIVEIRA ***.735.011-** RURAL 20/07/1997 0 70 LAIANE DIAS DA SILVA ***.022.101-** RURAL 30/01/2000 0 71 VITORIA PAES ORTIZ ***.660.492-** RURAL 27/04/2000 0 72 RAFAELA BATISTA SATOLANI ***.006.921-** RURAL 04/03/2006 0 23-02-2024 12:23:05 Classificação do Cargo – SERVENTE Unidades: INDÍGENAS CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 DONIZETE FREITAS VALERIO ***.901.611-** INDIGENA 07/09/1985 42 2 ANTONIO ABILIO DA SILVA ***.783.541-** INDIGENA 17/12/1962 34 3 CRISLAINE OLIVEIRA ***.608.221-** INDIGENA 14/05/1999 10 4 CLEIDE DA SILVA PEDRO ***.064.701-** INDIGENA 29/03/1979 8 5 SOLANGE FREITAS ***.291.091-** INDIGENA 08/06/1979 8 6 ANSELMA MOURA ***.673.501-** INDIGENA 30/12/1977 6 7 MARCILENE BRITES ***.209.801-** INDIGENA 14/06/1980 6 8 LIDIANA PETIGAL FERNANDES ***.164.461-** INDIGENA 16/12/1986 6 9 FABRÍCIO GABRIEL VARGAS ***.053.151-** INDIGENA 12/10/1998 5 10 CEZAMARA FREITAS MACHADO ***.350.311-** INDIGENA 23/10/1975 4 11 NOEMIA PRIETO AVILA ***.357.951-** INDIGENA 20/06/1991 4 12 RUTIMARA ALVES ROMEIRO ***.807.451-** INDIGENA 24/03/1993 4 13 SABRINA FREITAS CABREIRA ***.942.061-** INDIGENA 17/02/1998 4 14 UBALDO GONÇALVES ***.254.391-** INDIGENA 16/05/1966 2 15 ADELURCE ORTIZ RODRIGUES ***.159.861-** INDIGENA 27/04/1981 2 16 ADELCIA DA SILVA ***.997.251-** INDIGENA 20/12/1983 2 17 CRISTIANE CABREIRA ***.820.131-** INDIGENA 07/08/1989 2 18 EDILAINE FERNANDES DE BARROS ***.089.461-** INDIGENA 22/08/1989 2 19 REIGINEIDE PERITO CONCIANZA ***.873.221-** INDIGENA 06/12/1991 2 20 JAQUELINE BENITES AQUINO ***.403.291-** INDIGENA 28/02/1995 2 21 ALDINEIA SOARES DA SILVA ***.426.751-** INDIGENA 15/09/1996 2 22 KEITIANE FERNANDES ***.543.921-** INDIGENA 06/11/1997 2 23 LUCAS GAMA SILVA ***.437.102-** INDIGENA 01/06/1999 2 24 RÔMULO CAVALHEIRO AQUINO ***.348.841-** INDIGENA 18/03/2003 2 25 JUSSIMARA AQUINO DA SILVA ***.122.561-** INDIGENA 26/01/1979 0 26 JULIETEDEOLIVEIRALOPES ***.611.471-** INDIGENA 04/12/1979 0 27 NILDA ISNARDI ***.623.561-** INDIGENA 21/05/1981 0 28 VALDERI BENITES ESPINDULA ***.510.921-** INDIGENA 08/08/1981 0 29 GEDIVALDO CABREIRA ***.826.511-** INDIGENA 08/10/1981 0 30 CÍCERO ARCE GONÇALVES ***.598.841-** INDIGENA 17/09/1982 0 31 LIZANDRA AQUINO JORGE ***.927.761-** INDIGENA 21/10/1982 0 32 JULIANA SILVA DE JESUS ***.873.881-** INDIGENA 30/06/1983 0 33 ELENICE DA SILVA BRAZ ***.925.291-** INDIGENA 15/06/1984 0 34 PATRICIA MACHADO DA SILVA ***.706.311-** INDIGENA 12/08/1985 0 35 MARI ISNARDI ***.021.751-** INDIGENA 27/10/1985 0 36 TALYTA BOM PALHANO DA SILVA ***.420.451-** INDIGENA 21/01/1987 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 37 ROSINETE DE OLIVEIRA ***.793.711-** INDIGENA 22/03/1987 0 38 EDILENE GONÇALVES DE SOUZA ***.904.851-** INDIGENA 08/06/1987 0 39 GISELI FERNANDES DE SOUZA ***.967.391-** INDIGENA 31/08/1987 0 40 MIKELI MARTINS DE OLIVEIRA ***.693.681-** INDIGENA 27/12/1987 0 41 CRISLAYNE BATISTA PEIXOTO ***.521.291-** INDIGENA 13/06/1988 0 42 JULIANA AMARILIA PIRES ***.870.651-** INDIGENA 15/06/1988 0 43 PATRICIA FREITAS SASS RODRIGUES ***.578.761-** INDIGENA 15/11/1988 0 44 ELIZENA DA SILVA ***.250.861-** INDIGENA 12/02/1989 0 45 HELITON PETIGAL FERNANDES ***.653.201-** INDIGENA 12/04/1989 0 46 PATRÍCIA DA SILVA PEDRO ***.871.161-** INDIGENA 25/07/1989 0 47 REGIANE SEVERINO AQUINO ***.677.091-** INDIGENA 08/02/1990 0 48 ELIZANGELA VARGAS ***.949.661-** INDIGENA 16/03/1990 0 49 RAMONI SANTIELE MARTINS DE OLIVEIRA ***.004.931-** INDIGENA 25/03/1990 0 50 JUSCELIA RAMOS ***.626.351-** INDIGENA 17/10/1990 0 51 ANGELA DA SILVA ***.491.691-** INDIGENA 26/11/1990 0 52 ALAIDE VILHALVA DA SILVA ***.791.301-** INDIGENA 02/06/1991 0 53 JESSIANE FREITAS ***.298.061-** INDIGENA 29/06/1991 0 54 MAIARA SANCHES GONÇALVES MARTINS ***.709.711-** INDIGENA 12/12/1991 0 55 REGIANE PIRES LOCARIO ***.176.461-** INDIGENA 16/01/1992 0 56 SONIMAR VIEIRA DE SOUZA ***.906.861-** INDIGENA 10/02/1992 0 57 THAIS RAMOS REGINALDO ***.720.021-** INDIGENA 01/04/1992 0 58 LUCHEZI PAULO BORGES ***.139.171-** INDIGENA 16/11/1992 0 59 ALINE RODRIGUES MARTINS ***.972.961-** INDIGENA 20/07/1993 0 60 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS ***.704.291-** INDIGENA 06/11/1993 0 61 ELIZANGELA CARDOSO GARCIA ***.560.731-** INDIGENA 10/07/1994 0 62 NAAMARA SALETE GONÇALVES ***.143.371-** INDIGENA 05/11/1994 0 63 KELLY CAMPOS RUIZ AFONSO ***.793.041-** INDIGENA 28/11/1994 0 64 ERICA NADINE SOUZA SANTOS ***.109.781-** INDIGENA 07/12/1994 0 65 CLAUDIA ALMIRAO DA SILVA ***.701.121-** INDIGENA 18/09/1995 0 66 ESTELA MARIS MARTINS SANCHES ***.676.971-** INDIGENA 06/10/1995 0 67 SUELEM PRIETO AVILA ***.701.761-** INDIGENA 06/02/1996 0 68 KETELEN AQUINO SANCHES ***.888.931-** INDIGENA 06/02/1996 0 69 ADELAIDE MARQUES ROMEIRO ***.878.171-** INDIGENA 17/05/1996 0 70 JACQUES DOUGLAS ROSA DE SOUZA ***.552.171-** INDIGENA 01/06/1996 0 71 NADIA ORTIZ CAVALHEIRO ***.382.811-** INDIGENA 08/01/1997 0 72 NATÁLIA VERA MENDES ***.706.291-** INDIGENA 24/01/1997 0 73 AMBILO CABREIRA BENITES ***.562.961-** INDIGENA 14/04/1997 0 74 BRUNO PEREIRA ***.341.651-** INDIGENA 13/08/1997 0 75 SANDRA CABREIRA GONÇALVES ***.036.881-** INDIGENA 07/11/1997 0 76 DIEGO MACIEL MACHADO ***.631.431-** INDIGENA 11/03/1998 0 77 HENIO ARCE ESCOBAR ***.258.811-** INDIGENA 19/09/1998 0 78 KEITIELI FERNANDES ***.006.381-** INDIGENA 16/11/1998 0 79 JAQUELINE BRITES GONÇALVES ***.851.871-** INDIGENA 02/03/1999 0 80 HILQUIAS PETIGAL FERNANDES ***.657.081-** INDIGENA 03/04/1999 0 81 MONIZY RODRIGUES MARTINS ***.862.471-** INDIGENA 22/07/1999 0 82 CAROLINA NUNES DUARTE ***.793.141-** INDIGENA 25/11/1999 0 83 DAMARAFERNANDES ***.290.281-** INDIGENA 16/01/2000 0 84 WELLITOM FERRO MIRANDA DA SILVA ***.145.231-** INDIGENA 28/04/2000 0 85 JANAÍNA MONTEIRO DANIEL ***.496.201-** INDIGENA 18/08/2000 0 86 SANDIMAR MORALES ***.488.931-** INDIGENA 18/12/2000 0 87 CATIELI LESCANO ISNARDE ***.919.221-** INDIGENA 19/02/2001 0 88 PAMILIS BENITES PEIXOTO ***.201.831-** INDIGENA 06/06/2001 0 89 CLEIZIANE RAMIRES VERA ***.375.171-** INDIGENA 13/06/2001 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 90 CAROLAINE VIEIRA DE SOUZA ***.567.961-** INDIGENA 29/08/2001 0 91 PAMELA ORTIZ RODRIGUES ***.006.941-** INDIGENA 04/10/2001 0 92 NEUCIELI BERTOLINO MORALES ***.887.111-** INDIGENA 10/02/2002 0 93 EMILIS QUEDIS JORGE DA SILVA ***.177.751-** INDIGENA 12/02/2002 0 94 CHAIANA CAVANHA AREVALO ***.347.201-** INDIGENA 28/03/2002 0 95 LEIDIMARA FERNANDES GONÇALVES ***.438.311-** INDIGENA 27/09/2002 0 96 RAYANE PRIETO AVILA ***.548.851-** INDIGENA 15/10/2002 0 97 TAILA DA SILVA PEDRO ***.457.091-** INDIGENA 22/12/2002 0 98 CLEONILDA MACHADO LOPES ***.699.681-** INDIGENA 01/12/2003 0 99 EDVAN ALMIRÃO DA SILVA RICARTE ***.289.461-** INDIGENA 21/01/2004 0 100 GISLAINE SILVA ALMEIDA ***.723.611-** INDIGENA 10/03/2004 0 101 TAIS CAROLINE VERA AREVALO ***.922.841-** INDIGENA 03/05/2004 0 102 BRUNO RIBEIRO GONÇALVES ***.036.871-** INDIGENA 10/05/2004 0 103 GLADSON VOGADO DE SOUZA ***.394.091-** INDIGENA 13/07/2004 0 104 LUCAS GABRIEL SASS MACEDO ***.578.811-** INDIGENA 15/05/2005 0 105 ANA CAROLINA GONÇALVES ITURVE ***.005.071-** INDIGENA 26/09/2005 0 23-02-2024 12:23:15 Classificação do Cargo – ZELADOR Unidades: URBANAS CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 ROVILSON APARECIDO SILVA EGIDIO ***.827.571-** URBANA 23/10/1965 42 2 JOSÉ VALMIR RODRIGUES DE LIMA ***.107.469-** URBANA 30/10/1974 33 3 ANA GISELE FREIRE DOS SANTOS ***.050.921-** URBANA 14/03/1983 32 4 JOSÉ SEVERINO DA SILVA ***.852.991-** URBANA 14/07/1963 26 5 ROSENEIDE NUNES PEREIRA ***.807.321-** URBANA 16/02/1972 18 6 TATIANE ROMEIRO ***.345.381-** URBANA 22/08/1991 18 7 LINDOMAR RIBEIRO DE SOUZA SILVA ***.159.111-** URBANA 08/04/1972 17 8 YDNHONI DE OLIVEIRA SOARES ***.845.371-** URBANA 27/07/1985 17 9 FABRICIO LOPES DA SILVA ***.657.601-** URBANA 11/05/1994 16 10 RAIMUNDO CABREIRA DIAS ***.186.731-** URBANA 19/02/1968 15 11 SUELI PEREIRA DE SOUZA TAVARES ***.870.331-** URBANA 04/07/1975 15 12 KELY MOREIRA DOS REIS ***.105.641-** URBANA 04/01/1987 15 13 GILBERTO TEIXEIRA ***.561.611-** URBANA 18/06/1972 14 14 ISVANY JOSÉ DA ROCHA ***.194.651-** URBANA 24/05/1980 14 15 ELIZABETE JUCINEIDE FELIX DA SILVA DE MORAES ***.072.001-** URBANA 30/01/1981 14 16 CLEISIANE GONÇALVES DA SILVA ***.176.321-** URBANA 14/12/1987 14 17 GISSELIDA COELHO BARRETO ***.066.391-** URBANA 10/08/1969 13 18 IVONE IZAIAS NASCIMENTO MOREIRA ***.221.581-** URBANA 14/07/1980 13 19 ELIZANDRA RECALDE ***.449.951-** URBANA 03/12/1988 13 20 CÁSSIO TARSO BRITO ***.165.301-** URBANA 25/01/1973 12 21 JOSICLÉIA FERREIRA DOS SANTOS ***.335.021-** URBANA 31/05/1989 12 22 JOEL BISSIMO DA SILVA ***.522.041-** URBANA 16/10/1968 11 23 SIDENY ESQUIBEL XAVIER DE OLIVEIRA ***.587.361-** URBANA 19/04/1969 10 24 REGINALDO DEOCLECIANO DOS SANTOS ***.776.211-** URBANA 18/10/1980 10 25 REGIANE POLLO DOS SANTOS ***.253.241-** URBANA 16/11/1983 10 26 JULIANA DA SILVA DIONÍSIO ***.646.881-** URBANA 18/01/1994 10 27 LUCIENE BRONZATE GOMES ***.274.391-** URBANA 26/07/1997 10 28 PAULO SÉRGIO DE SOUZA SANTOS ***.451.311-** URBANA 22/07/1979 9 29 EDVALDO SOUZA MARQUES ***.118.691-** URBANA 18/08/1958 8 30 LUCIANA GUIMARÃES CUSTÓDIO ***.768.671-** URBANA 18/05/1972 8 31 GLAUCE FERREIRA LEÃO ***.702.131-** URBANA 17/10/1979 8 32 DANIELA CABREIRA DOS SANTOS ***.312.801-** URBANA 14/05/1981 8 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 37 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 33 TEREZA DA SILVA GONÇALVES ***.480.451-** URBANA 26/05/1981 8 34 CLÓVIS DE ALMEIDA FERREIRA ***.520.823-** URBANA 11/12/1984 8 35 ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS ***.974.531-** URBANA 27/07/1985 8 36 EDILAINE DA SILVA SOUSA ***.325.901-** URBANA 15/07/1989 8 37 CELIA CRISTINA RODRIGUES ***.653.081-** URBANA 08/03/1963 7 38 LUCINEIA DE SOUZA SILVA ***.546.701-** URBANA 14/09/1975 7 39 ANGELINA FERREIRA VILHALVA ***.446.101-** URBANA 23/04/1981 7 40 CRISTIANE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO ***.406.451-** URBANA 09/12/1983 7 41 MARIA FRANCISCA NOBRE DA SILVA ***.142.732-** URBANA 12/08/1988 7 42 JULIANA VIEGAS ALMEIDA ***.726.971-** URBANA 03/01/1990 7 43 BRUNA DE LIMA CABREIRA ***.516.781-** URBANA 13/11/1995 7 44 LUIZ GONÇALVES MINHOS ***.128.451-** URBANA 09/05/1967 6 45 JOSCELINO DAS NEVES ***.087.691-** URBANA 18/12/1972 6 46 LUCIENE CAVALHEIRO DOS SANTOS ***.770.601-** URBANA 02/04/1974 6 47 JUCIMARA PRESTES DE MATOS ***.574.701-** URBANA 08/02/1976 6 48 MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA ***.873.811-** URBANA 22/02/1977 6 49 ANA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA GONÇALVES ***.387.551-** URBANA 20/06/1981 6 50 CELIA REGINA PEREIRA LOPES ***.802.511-** URBANA 16/04/1983 6 51 DAIANNY DOS SANTOS ARANTES ***.204.641-** URBANA 11/10/1983 6 52 ELIANE DE OLIVEIRA ***.235.771-** URBANA 03/01/1984 6 53 RODRIGO GONÇALVES LOPES ***.625.491-** URBANA 03/08/1985 6 54 RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA ***.053.321-** URBANA 25/03/1989 6 55 HELLEN DE MATOS BARBOSA ***.968.531-** URBANA 23/05/1991 6 56 ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA ***.713.751-** URBANA 19/01/1992 6 57 VINÍCIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA ***.533.621-** URBANA 06/10/1992 6 58 MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS ***.480.701-** URBANA 15/12/1997 6 59 CRISTINA APARECIDA DA SILVA ***.536.441-** URBANA 12/09/1984 5 60 THAIS CRISTINA DA SILVA ***.346.361-** URBANA 24/05/1998 5 61 MARIANE LIMA DA SILVA ***.550.024-** URBANA 29/03/1999 5 62 ANIELLY BATISTA DA SILVA PEREIRA ***.183.851-** URBANA 01/08/1999 5 63 SONIA MARIA MARCONI ***.887.481-** URBANA 06/05/1966 4 64 ALTEMIR PEREIRA MATHEUS ***.640.671-** URBANA 04/07/1967 4 65 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVA ALENCAR ***.640.521-** URBANA 28/12/1967 4 66 JOELSON DE SOUZA FONSECA ***.762.668-** URBANA 31/12/1977 4 67 CARLA XAVIER DOS SANTOS ***.752.881-** URBANA 05/08/1978 4 68 ROSENEIDE FERREIRA TAVARES ***.866.711-** URBANA 26/01/1981 4 69 WAGNER RAMOS COELHO ***.748.541-** URBANA 09/04/1984 4 70 DANITIELY ANISIA DOS REIS ***.698.111-** URBANA 18/10/1986 4 71 ALINE APARECIDA DA SILVA MARECO ***.390.381-** URBANA 20/07/1987 4 72 ALINE DE PAULA VIDAL DIAS RODRIGUES ***.451.541-** URBANA 10/10/1989 4 73 JESSICA TATIANE DA SILVA ***.773.671-** URBANA 08/11/1989 4 74 LUCIANO NORBERTO DOS SANTOS ***.803.941-** URBANA 15/11/1990 4 75 GABRIELA OLIVEIRA FAVERO ***.850.051-** URBANA 02/07/1991 4 76 JESSICA LUNA ARAUJO ***.676.171-** URBANA 14/05/1992 4 77 LUIZ HENRIQUE FELIX BRUNEL ***.172.741-** URBANA 11/04/1994 4 78 CATIA MIGUEL DE SOUZA ***.781.991-** URBANA 07/08/1994 4 79 MARIA CAROLINE DE OLIVEIRA ***.290.621-** URBANA 13/09/1995 4 80 KAMILA SILVA QUADROS ***.282.491-** URBANA 15/04/1999 4 81 LUZIA PRISCILA SANTOS DE CARVALHO ***.332.181-** URBANA 16/07/1986 3 82 SANDRA MARA DIAS MELO ***.941.661-** URBANA 13/08/1986 3 83 SANDRA LINO DA SILVA ***.066.121-** URBANA 29/08/1986 3 84 JOCILENE SOUZA DINIZ LOPES ***.415.151-** URBANA 21/05/1988 3 85 LUCAS GONCALVES DA SILVA BEZERRA ***.168.811-** URBANA 19/03/1992 3 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 38 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 86 NAYANE SOARES DE FRANÇA MACHADO ***.383.161-** URBANA 12/05/1993 3 87 TATIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ***.019.081-** URBANA 23/09/1993 3 88 DARIANE DOS SANTOS DE SOUZA ***.183.631-** URBANA 06/04/1996 3 89 TAINÃN BEZERRA FERNANDES ***.268.748-** URBANA 06/03/1997 3 90 BRUNA CARDOSO NASCIMENTO ***.117.201-** URBANA 10/09/1999 3 91 STEFANY SANTOS COSTA ***.226.851-** URBANA 15/06/2001 3 92 ANELITA DE SOUZA SPINOLA ***.648.081-** URBANA 01/03/1956 2 93 PAULO SILVA FILHO ***.439.601-** URBANA 11/03/1966 2 94 LUSMARINA ALVES DOS SANTOS ***.862.201-** URBANA 20/02/1968 2 95 EDNA DE OLIVEIRA COSMO ***.659.341-** URBANA 17/10/1970 2 96 VALDECIR PRETO DE SOUZA ***.893.518-** URBANA 16/02/1974 2 97 JOEL BATISTA LOHD ***.805.501-** URBANA 18/09/1974 2 98 MAURO ELIMANY DO NASCIMENTO ARECO ***.505.551-** URBANA 08/04/1977 2 99 ILMA DOS SANTOS DOMINGUES ***.514.421-** URBANA 13/01/1979 2 100 NAGELA RIBEIRO VIEIRA ***.861.781-** URBANA 13/05/1979 2 101 MARTA CRISTINA FERREIRA MARQUES ***.139.011-** URBANA 13/06/1980 2 102 INGRID PATRICIA ALMEIDA ***.776.971-** URBANA 19/10/1980 2 103 JANE DO CARMO ALVES CHAVES GUIMARÃES ***.572.951-** URBANA 16/07/1981 2 104 PRYSCILA REGINA GARCIA DE SOUSA ***.150.291-** URBANA 03/07/1982 2 105 PRISCILA DA SILVA CASTILHO ***.038.351-** URBANA 19/08/1983 2 106 ANDERSON PEREIRA HENRIQUE HAJ ***.977.048-** URBANA 25/10/1983 2 107 MARCILIANA BERALDO DA SILVA ***.007.801-** URBANA 14/03/1984 2 108 MARCOS SAFF CHIMENES ***.562.511-** URBANA 24/12/1984 2 109 RAQUEL RIBEIRO GARCIA ***.355.121-** URBANA 30/05/1987 2 110 SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 1 ***.113.641-** URBANA 13/06/1987 2 111 JAMIR GARCIA MACHADO ***.058.911-** URBANA 01/04/1988 2 112 MARCIA ELOISA SEGUNDO ***.671.401-** URBANA 19/04/1989 2 113 MIELI SOUZA LIMA ***.556.471-** URBANA 27/11/1990 2 114 INGR JESUS SOUZA DIAS ***.664.481-** URBANA 16/05/1991 2 115 DANILO ROBSON WALEVEIN ***.516.691-** URBANA 21/09/1992 2 116 JOSEANE DA SILVA FERREIRA SOUZA ***.173.654-** URBANA 10/10/1992 2 117 FABIANE SILVA GONÇALVES ***.283.731-** URBANA 16/10/1992 2 118 APARECIDA RIOS FERNANDES ***.527.151-** URBANA 25/07/1993 2 119 CAMILA AMARAL SOBRINHO ***.323.501-** URBANA 27/05/1994 2 120 NATALIA ROSA SIQUEIRA ***.339.971-** URBANA 18/12/1994 2 121 RENY ANE BRONZATE ***.960.501-** URBANA 07/01/1995 2 122 FLAVIA DE SOUZA OLIVEIRA ***.271.761-** URBANA 17/05/1996 2 123 FABIANA FERREIRA LEITE ***.410.431-** URBANA 25/07/1996 2 124 IVONETEGERALDO PEREIRA REIS ***.772.711-** URBANA 15/06/1997 2 125 MATHEUS DOS SANTOS MARANHAO DIAS ***.066.511-** URBANA 08/02/1999 2 126 GABRIELA GOMES DA SILVA ***.523.061-** URBANA 24/03/1999 2 127 RAFAEL BARBOSA E SILVA ***.485.591-** URBANA 06/05/2001 2 128 MYLENE VITÓRIA MOREIRA CAMILO ***.745.031-** URBANA 06/04/2003 2 129 ANA KEILLA ARGUELHO FELIX ***.480.541-** URBANA 23/01/2005 2 130 ODENIR DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA ***.443.461-** URBANA 11/12/1969 1 131 GENIVAL APARECIDO DANTAS ***.401.951-** URBANA 20/04/1980 1 132 REGINALDOPAIMBATISTA ***.621.261-** URBANA 05/07/1983 1 133 DERLIANE CASADIAS CARVALHO ***.421.331-** URBANA 07/07/1985 1 134 MARIA DIANA PEREIRA MARIANO ***.242.791-** URBANA 25/11/1985 1 135 GISLAINE FREIRE GOMES ***.132.331-** URBANA 17/09/1986 1 136 ANDRÉIA CARDOZO RODRIGUES ***.192.701-** URBANA 30/10/1986 1 137 ANDRE LUIZ BENTO RAMOS ***.084.551-** URBANA 15/12/1986 1 138 IVONE FIRMINO DA SILVA ***.961.731-** URBANA 20/03/1987 1 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 39 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 139 AMABILY SORPILLI DO NASC TRIZZI ***.552.001-** URBANA 16/04/1989 1 140 MEIRE DAYANE FERREIRA DE SOUZA ***.020.831-** URBANA 09/04/1991 1 141 ANA PAULA VARGAS DA SILVA ***.886.491-** URBANA 08/06/1991 1 142 DIANDRA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA ***.123.421-** URBANA 06/05/1992 1 143 VIVIAN LEONÇO CONCATO ***.358.521-** URBANA 20/07/1993 1 144 LUANA GREFFE GONCALVES ***.914.171-** URBANA 16/02/1994 1 145 ADRIANA DA SLVA ***.577.511-** URBANA 03/01/1995 1 146 CÉLIA ROMERA MELGAREJO ***.982.191-** URBANA 11/08/1996 1 147 BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA ***.059.401-** URBANA 26/01/1997 1 148 BARBARA MARIA DA CONCEICAO ***.181.341-** URBANA 10/03/1997 1 149 BRUNA DA SILVA FERREIRA ***.853.391-** URBANA 14/04/1997 1 150 LAVINIA CRISPIM SOSCHINSKE ***.306.311-** URBANA 07/10/1997 1 151 LAIANE DE GOIS ESCORSE ***.553.731-** URBANA 11/02/1998 1 152 ANA CECILIA CARDOSO LEITE ***.713.831-** URBANA 16/07/1998 1 153 NAIARA RAMOS ANTUNES ***.299.661-** URBANA 28/02/2001 1 154 JULIA BRENDA DE SOUZA ***.086.861-** URBANA 26/06/2002 1 155 ISAIAS DOS SANTOS LEITE ***.486.744-** URBANA 27/04/2003 1 156 ANNA CAROLINE ROCHA MOURA ***.501.481-** URBANA 01/04/2004 1 157 PAULO VICTOR SOUZA MOURA ***.484.111-** URBANA 28/05/2004 1 158 JAIR VICENTE GONÇALVES ***.566.759-** URBANA 18/11/1953 0 159 DANIEL MOREIRA ***.728.239-** URBANA 06/06/1960 0 160 ÁUREA CARRIS ***.471.451-** URBANA 27/08/1960 0 161 MARLENE BELARMINO DA SILVA ***.635.851-** URBANA 03/04/1961 0 162 LIDIA AVILA DA CRUZ ***.183.511-** URBANA 22/07/1961 0 163 ROSILVA DA SILVA ***.482.511-** URBANA 03/12/1962 0 164 13051963 ***.845.122-** URBANA 13/05/1963 0 165 ELIANA MIRANDA BARBOSA ***.185.201-** URBANA 03/10/1963 0 166 MARIA APARECIDA GARCIA MOREIRA ***.404.501-** URBANA 22/11/1963 0 167 SIRLEI TIERA DOS SANTOS ***.447.231-** URBANA 08/12/1964 0 168 NAILDA RIBEIRO ALFREDO ***.701.801-** URBANA 26/12/1965 0 169 NILSON VALERIO DE ASSUNÇÃO ***.731.161-** URBANA 06/03/1966 0 170 ROBERTO RAMOS GONÇALVES ***.970.511-** URBANA 07/06/1967 0 171 MARIA FERNANDA CANTEIRO RUIZ ***.058.541-** URBANA 27/06/1967 0 172 MARIA DE FÁTIMA SOUZA PINHEIRO ***.869.491-** URBANA 22/07/1967 0 173 MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS ***.637.451-** URBANA 25/01/1968 0 174 IZENEIDE DOS SANTOS SERRA CARDOZO ***.332.671-** URBANA 22/05/1968 0 175 MARIA JOSE FERRO DUARTE ***.825.101-** URBANA 12/06/1968 0 176 CLAUDETE MENDES DA CONCEIÇAO ***.119.198-** URBANA 28/07/1968 0 177 REGINALDO GONÇALVES DE LIMA ***.910.138-** URBANA 09/11/1968 0 178 IVETE MANGUEIRA DA SILVA ***.083.971-** URBANA 12/02/1969 0 179 DALILA BENITES VARGAS MUNHOS ***.836.401-** URBANA 03/03/1969 0 180 WILSON CESAR RUI ***.234.301-** URBANA 23/04/1969 0 181 MARIA NAZARÉ SALES DA SILVA SOARES ***.747.481-** URBANA 15/05/1969 0 182 VERA JANE DOS SANTOS ***.737.591-** URBANA 21/05/1969 0 183 CLEIDE GOMES DALAGO ***.710.971-** URBANA 17/10/1969 0 184 DJALMA DUTRA RODRIGUES ***.761.801-** URBANA 16/02/1970 0 185 MARGARETH FERREIRA BENITES ***.474.081-** URBANA 09/06/1970 0 186 MARIA ROSANGELA MARUQES ***.683.461-** URBANA 12/01/1971 0 187 GILBERTO SOUZA DUTRA ***.332.801-** URBANA 24/07/1971 0 188 LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA ***.466.911-** URBANA 01/11/1971 0 189 DALCI DE MATOS SOUZA ***.548.331-** URBANA 27/11/1971 0 190 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA ***.791.861-** URBANA 15/12/1971 0 191 KATIA DA COSTA MAMEDIO ***.163.891-** URBANA 28/01/1972 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 40 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 192 NERCIVALDO RODRIGUES DE MATOS ***.158.751-** URBANA 14/04/1972 0 193 MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA ***.480.061-** URBANA 06/06/1972 0 194 NEIDE GARCIA GUEVARE ***.052.801-** URBANA 01/07/1972 0 195 IZA SANTOS LIMA ***.165.001-** URBANA 09/07/1972 0 196 CLEONICE FRANÇOSO DE SOUZA ***.895.691-** URBANA 27/08/1972 0 197 CLAUDIA APARECIDA TEIXEIRA ***.075.801-** URBANA 18/01/1973 0 198 APARECIDA JASMELINDA DOS SANTOS ***.849.501-** URBANA 30/04/1973 0 199 JOSEEDVALDODEJESUS ***.742.291-** URBANA 28/09/1973 0 200 SOLANGE DA SILVA ALVES ANTONIETE ***.767.141-** URBANA 13/10/1973 0 201 JAQUELINE GARCIA ***.355.911-** URBANA 13/06/1974 0 202 LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA ***.647.851-** URBANA 08/07/1974 0 203 SILVIA PEREIRA PARRA ***.571.971-** URBANA 29/07/1974 0 204 GIZELE PEREIRA ***.609.181-** URBANA 18/11/1974 0 205 ELISANGELA LUZIA RIBEIRO BRAGA DINIZ ***.582.898-** URBANA 05/04/1975 0 206 DIVALDO RESENDE DE SOUZA ***.465.121-** URBANA 12/05/1975 0 207 LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA ***.421.671-** URBANA 19/05/1975 0 208 KATIUSCIA GNUTZMAM MARTINS ***.485.101-** URBANA 22/05/1975 0 209 ANA MAYRA RODRIGUES DA SILVA ***.793.451-** URBANA 19/07/1975 0 210 ROSÂNGELA POLONI CLEMENTINO ***.210.221-** URBANA 05/08/1975 0 211 KATIA CILIANA FONTOURA RESENDE ***.705.151-** URBANA 23/08/1975 0 212 WILSON NUNES PEREIRA ***.237.221-** URBANA 30/08/1975 0 213 ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS ***.132.841-** URBANA 07/09/1975 0 214 ANGELA PEREIRA FARIAS ***.853.071-** URBANA 22/09/1975 0 215 ROSA MARIA PESSOA DIAS ***.277.211-** URBANA 16/01/1976 0 216 MARINETE GOMES DE OLIVEIRA ***.501.211-** URBANA 18/02/1976 0 217 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS ***.467.861-** URBANA 14/09/1976 0 218 VIVIANE CRISTINA DA SILVA ***.470.701-** URBANA 26/09/1976 0 219 CARMEM SILVA DE ANDRADE ***.343.801-** URBANA 08/11/1976 0 220 ALCADIA BENITEZ BERNAL ***.146.781-** URBANA 21/11/1976 0 221 NEUSA MARIA BARBOSA RODRIGUES DA SILVA ***.233.011-** URBANA 25/02/1977 0 222 EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA ***.931.801-** URBANA 22/04/1977 0 223 MAR ROSANA BARBOSA FRANCO ***.746.711-** URBANA 24/09/1977 0 224 VERIDIANA PACHECO DA SILVA ***.972.221-** URBANA 28/09/1977 0 225 ADILSON DANIEL ***.781.961-** URBANA 28/10/1977 0 226 ROSÂNGELA RIBEIRO DE MATTOS ***.490.631-** URBANA 03/11/1977 0 227 IVANI MENDONSA ALFONSO ***.825.861-** URBANA 22/02/1978 0 228 JONAS DAS DORES DE MELLO MARTINS ***.072.367-** URBANA 29/03/1978 0 229 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS ***.385.401-** URBANA 08/04/1978 0 230 SERGIO MOREIRA DE ANDRADE ***.996.501-** URBANA 19/04/1978 0 231 LUCILENE PEREIRA ***.221.551-** URBANA 10/05/1978 0 232 NEIDENOIADASILVA ***.635.321-** URBANA 20/08/1978 0 233 DAMIÃO BOZANO DE BARROS ***.508.871-** URBANA 20/09/1978 0 234 ORALINA DOS SANTOS BARBOSA MERCES ***.906.691-** URBANA 27/09/1978 0 235 ALESSANDRA CRISTINA MACHADO DA SILVA ***.748.591-** URBANA 05/11/1978 0 236 ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA RUFINO ***.727.791-** URBANA 10/11/1978 0 237 ELISÂNGELA RAMOS ALVES MORAES ***.838.261-** URBANA 07/02/1979 0 238 AUDINEIA MOREIRA DA SILVA ***.612.671-** URBANA 03/03/1979 0 239 CRISLENE GONÇALVES ***.501.511-** URBANA 10/05/1979 0 240 EDIMARA RAMOS DUTRA MATHEUS ***.927.901-** URBANA 06/06/1979 0 241 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES ***.325.461-** URBANA 08/08/1979 0 242 ANDREIA SILVA PEREIRA ***.050.791-** URBANA 26/08/1979 0 243 REGINALDO RIBEIRO DA SILVA ***.395.551-** URBANA 27/10/1979 0 244 EDLEUZA SALUSTRIANO DA SILVA ***.946.591-** URBANA 25/11/1979 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 41 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 245 ELIANE RIBEIRO DE MATTOS ***.929.761-** URBANA 03/01/1980 0 246 ADRIANA ASTOLFI BANHARA BEN GURION ***.588.401-** URBANA 27/01/1980 0 247 LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS ***.746.231-** URBANA 07/02/1980 0 248 GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS ***.261.171-** URBANA 12/03/1980 0 249 FERNANDA LODO DE SOUZA ***.305.081-** URBANA 09/06/1980 0 250 EDSON PAES DE SOUZA ***.853.701-** URBANA 10/07/1980 0 251 JUAREZ DE SOUZA BOGADO ***.739.331-** URBANA 23/08/1980 0 252 ROSELI DA CONCEIÇÃO MATOS ***.130.101-** URBANA 08/09/1980 0 253 ADRIANA DA SILVA CARDOSO ***.605.671-** URBANA 03/12/1980 0 254 ALINE THAIS INSABRALDE FRANCO ***.023.131-** URBANA 01/02/1981 0 255 SANDRA ANDREIA CASTELLI PINHEIRO ***.750.531-** URBANA 28/03/1981 0 256 VILMAAPARECIDADASILVA ***.242.991-** URBANA 31/03/1981 0 257 ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ***.578.101-** URBANA 31/03/1981 0 258 PRISCILLA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA ***.987.741-** URBANA 15/04/1981 0 259 ELIZANDRA MASCARENHAS MARQUES ***.629.731-** URBANA 04/06/1981 0 260 EDENILSON DA SILVA SANTANA ***.696.511-** URBANA 28/06/1981 0 261 EDER FERNANDES GUILHERME ***.885.411-** URBANA 16/07/1981 0 262 DARILENE PEREIRA FERREIRA FERNANDES ***.938.191-** URBANA 19/07/1981 0 263 EMERSON ALVICIO DOS SANTOS ***.194.911-** URBANA 15/09/1981 0 264 APARECIDA JEANNE PAZ DE MATTOS ***.587.021-** URBANA 05/10/1981 0 265 JOICE KELLY DA SILVA BRUNO DOS SANTOS ***.225.741-** URBANA 09/01/1982 0 266 TATIANE DE SANTANA ***.636.845-** URBANA 08/03/1982 0 267 MARLY DIAS MEDRADO ***.707.361-** URBANA 26/03/1982 0 268 VANEZA GOMES DE PINHO ***.271.791-** URBANA 05/04/1982 0 269 DORALICE SOARES NASCIMENTO ***.831.631-** URBANA 23/06/1982 0 270 FABIANA CHAVES DA SILVA ***.664.071-** URBANA 19/08/1982 0 271 LUCIANAALMEIDACOSTA ***.500.533-** URBANA 31/12/1982 0 272 JOSIANE DE SOUZA ***.408.541-** URBANA 01/03/1983 0 273 JAQUELINE AQUINO COSTA ***.014.781-** URBANA 07/04/1983 0 274 JANDERSON SOUZA MACHADO ***.881.331-** URBANA 19/04/1983 0 275 LUCELIA RIBEIRO ALFREDO ***.276.331-** URBANA 22/05/1983 0 276 ROSANA EVANGELISTA DA SILVA ***.891.041-** URBANA 12/07/1983 0 277 CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA ***.491.181-** URBANA 13/08/1983 0 278 THAIS CRISTINA PEDROSO ***.693.831-** URBANA 16/08/1983 0 279 LUCIANA SOARES DA SILVA ***.919.151-** URBANA 11/01/1984 0 280 GUSTAVO RODRIGUES CÂMARA ***.960.561-** URBANA 13/04/1984 0 281 CRISTIANE BARBOSA RENOVATO ***.425.491-** URBANA 19/04/1984 0 282 ARIANE ALGUSTA BRESCUVIT ***.548.591-** URBANA 23/04/1984 0 283 THATIANI RODRIGUES CATAPATTI ***.219.831-** URBANA 28/05/1984 0 284 LILIANE CRISTINA CARDOSO ***.110.431-** URBANA 28/05/1984 0 285 ALEXANDRO RAMIRES DA COSTA ***.426.601-** URBANA 21/06/1984 0 286 JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA ***.506.261-** URBANA 08/07/1984 0 287 CAROLINE DA SILVA GOMES ***.632.291-** URBANA 30/07/1984 0 288 THAISE SILVA DO NASCIMENTO ***.080.211-** URBANA 16/08/1984 0 289 MARILENE RODRIGUES MARTINS ***.996.411-** URBANA 03/12/1984 0 290 ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS ***.244.781-** URBANA 05/02/1985 0 291 EDSON PEREIRA CORRÊA ***.311.781-** URBANA 04/04/1985 0 292 FABIANA SILVA ***.046.601-** URBANA 06/08/1985 0 293 FRANCISCO LEITE SÁ YASSUMOTO ***.807.131-** URBANA 23/08/1985 0 294 THAINA DA SILVA PEDROSO ***.657.061-** URBANA 13/12/1985 0 295 FRANCIELE GIMENES DIAS DOS SANTOS ***.460.511-** URBANA 19/12/1985 0 296 DÉBORA REGINA DE LIMA PEREIRA ***.853.541-** URBANA 03/01/1986 0 297 IRACI SOUZA DA SILVA ***.637.771-** URBANA 26/02/1986 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 42 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 298 SUELLEN SIQUEIRA SILVA ***.108.071-** URBANA 11/04/1986 0 299 RODRIGO ARTHUR TOMAZ ***.380.981-** URBANA 15/05/1986 0 300 JEFFERSON SOUZA DE CARVALHO BLANS ***.005.161-** URBANA 10/06/1986 0 301 TATIANE YOSHIE HILAHATA PINHO ***.442.098-** URBANA 26/07/1986 0 302 EDUARDO RATIER PEREIRA ***.886.201-** URBANA 25/08/1986 0 303 LINDA GABRIELLY DE MATOS PALMEIRA COUTO SILVA ***.920.591-** URBANA 03/09/1986 0 304 FLÁVIA FRANCO PIMENTEL ***.870.901-** URBANA 09/09/1986 0 305 ANA CRISTINA DA SILVA ROCHA ***.846.991-** URBANA 20/09/1986 0 306 CAROLINE ALGEMIRA ALMIRAO FERREIRA ***.097.961-** URBANA 30/09/1986 0 307 SIMO DOS SANTOS BARBOSA PEDROSO ***.646.141-** URBANA 09/11/1986 0 308 JESIANE OLIVEIRA DA SILVA ***.995.281-** URBANA 28/11/1986 0 309 KELLY CRISTINA DOS SANTOS DE CASTRO LESCANO ***.798.081-** URBANA 10/02/1987 0 310 ELIANE DA SILVA BAIRROS ***.130.681-** URBANA 09/03/1987 0 311 PATRICIA CELIA DE ALENCAR CAMPOS ***.744.011-** URBANA 09/04/1987 0 312 DAIANA MARTINS SANTOS ***.734.641-** URBANA 18/05/1987 0 313 BETSY JOSEFINA HERNANDEZ CEDENO ***.026.432-** URBANA 21/05/1987 0 314 ROSENILDA DUARTE TAMBORIN ***.978.491-** URBANA 10/06/1987 0 315 ADRIANO PINTO GOMES ***.785.651-** URBANA 04/08/1987 0 316 JOSIMAR OLIVEIRA COELHO ***.785.911-** URBANA 02/09/1987 0 317 ROSIMEIRE APARECIDA BARROSO DA ROCHA ***.519.141-** URBANA 13/09/1987 0 318 DANIELA DE CASSIA SILVA BERNARDO ***.879.831-** URBANA 16/09/1987 0 319 JESS DAIA RODRIGUES BOBADILHA ***.422.021-** URBANA 18/09/1987 0 320 ADRIANA AUGUSTO LACERDA VOLPI ***.174.131-** URBANA 21/09/1987 0 321 ANA CARLA DA SILVA ALMEIDA ***.431.141-** URBANA 16/10/1987 0 322 RICARDO ALEXSSANDER SOARES DE SOUZA ***.672.581-** URBANA 10/11/1987 0 323 GLÁUCIA CIBELE HENRIQUE VIEIRA ***.948.181-** URBANA 05/12/1987 0 324 ANACLAUDIADEMEDEIROS ***.293.021-** URBANA 10/12/1987 0 325 SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS ***.897.121-** URBANA 10/01/1988 0 326 DAN BERNARDO CASEMIRO DA SILVA ***.447.567-** URBANA 01/02/1988 0 327 NAIARA ROSA DE SOUZA ***.108.251-** URBANA 29/03/1988 0 328 TAMYRES DE JESUS DOS ANJOS ***.536.391-** URBANA 28/04/1988 0 329 CASSIANE GOMES DE MORAES ***.931.219-** URBANA 03/07/1988 0 330 LUCIANA APARECIDA SOARES LOPES ***.992.191-** URBANA 26/07/1988 0 331 FERNANDA BARBOSA DE ANDRADE ***.755.361-** URBANA 27/10/1988 0 332 CLEUCIDE RAMIRES MACENA ***.116.341-** URBANA 17/01/1989 0 333 MICHELE FERRO DUARTE ***.746.211-** URBANA 13/02/1989 0 334 MARIZ APARECIDA MENESES ***.931.601-** URBANA 04/03/1989 0 335 TAIANE MARQUES DA SILVA ***.332.641-** URBANA 16/03/1989 0 336 MIRIA CASTRO DE OLIVEIRA ***.878.551-** URBANA 16/04/1989 0 337 SUZANNY MELO CARDOSO ***.259.231-** URBANA 30/04/1989 0 338 FERNANDA ESPÍNDOLA PORTELA ***.932.131-** URBANA 11/05/1989 0 339 ATOS PEREIRA DE PAULA ***.089.291-** URBANA 19/05/1989 0 340 CRISTIANE APARECIDA DAS CHAGAS ***.817.481-** URBANA 23/08/1989 0 341 PRINCIELLY DOS SANTOS COSTA ***.914.431-** URBANA 20/09/1989 0 342 NASSER ALEXANDRE DUEK CARVALHO ***.110.121-** URBANA 02/10/1989 0 343 ADRIANA NUNES DA SILVA ***.128.451-** URBANA 03/11/1989 0 344 JOICE NASCIMENTO CARVALHO ***.034.471-** URBANA 02/12/1989 0 345 ROSILEIA SCHALM DE BRITO GONÇALVES ***.088.051-** URBANA 14/12/1989 0 346 CESAR AUGUSTO CESCO RIBEIRO ***.593.931-** URBANA 12/01/1990 0 347 ROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO ***.155.451-** URBANA 17/01/1990 0 348 ORLANDO ENEQUIO PALHANO ***.379.151-** URBANA 29/04/1990 0 349 ELIZEU ADÃO DE SOUZA ***.963.311-** URBANA 30/04/1990 0 350 ROSANA ELIAS COSTA ***.389.181-** URBANA 05/05/1990 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 43 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 351 NAYANDA PINHEIRO DO AMARAL ***.875.851-** URBANA 07/06/1990 0 352 ATALINE DE FREITAS SILVA ***.199.951-** URBANA 21/06/1990 0 353 LACIR JUNIOR CARDOSO DOS SANTOS ***.216.991-** URBANA 10/07/1990 0 354 SILVIA HELENA Y ***.463.341-** URBANA 17/07/1990 0 355 ALINE ALFONZO DOS SANTOS ***.248.961-** URBANA 26/08/1990 0 356 EDUARDO FRANÇOSO DE SOUZA ***.678.511-** URBANA 29/08/1990 0 357 EDER GABRIEL ORTEGAS BARBOZA ALEM ***.775.139-** URBANA 05/09/1990 0 358 FREDSON DA SILVA TORRES ***.009.324-** URBANA 05/09/1990 0 359 CLEITON DUARTE PEREIRA ***.354.801-** URBANA 24/09/1990 0 360 JOSIMAR CARVALHO MENDES ***.863.211-** URBANA 03/10/1990 0 361 ELMIRA ROCHA DA SILVA ***.885.541-** URBANA 09/10/1990 0 362 VIVIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA ***.313.201-** URBANA 16/10/1990 0 363 JESSICA DOMINGOS CAMILO ***.708.971-** URBANA 08/11/1990 0 364 BRUNA OLIVEIRA MORALES ***.640.811-** URBANA 24/11/1990 0 365 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO ***.903.022-** URBANA 20/12/1990 0 366 DIEGO CANÇADO DE LIMA ***.807.891-** URBANA 26/03/1991 0 367 GEISYHELEN RAYANE ANTUNES ALVES ***.757.391-** URBANA 30/03/1991 0 368 CRISLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA ***.800.221-** URBANA 31/03/1991 0 369 LIDIANE YUKI OSHIMA ***.375.041-** URBANA 02/04/1991 0 370 DAYANE CARDOSO VILAS BOAS ***.016.761-** URBANA 08/06/1991 0 371 ELIAS JULIÃO DA SILVA ***.167.731-** URBANA 12/06/1991 0 372 MIREIA CARLA OLIVEIRA MARTINS ***.710.391-** URBANA 21/06/1991 0 373 ANE CAROLINE RAMOS ***.891.901-** URBANA 27/06/1991 0 374 FLÁVIA CRISTINA DE ARAÚJO ***.468.718-** URBANA 04/07/1991 0 375 MAIARA CLARA SOARES ***.956.491-** URBANA 09/07/1991 0 376 IZABELA MORAES LIMA ***.384.821-** URBANA 16/10/1991 0 377 MILENE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA ***.111.301-** URBANA 07/01/1992 0 378 ANA CLÁUDIA BATISTA DE ALENCAR ***.856.941-** URBANA 08/01/1992 0 379 JULIANA DOS SANTOS DIAS ***.189.111-** URBANA 19/01/1992 0 380 JOÃO PAULO BATISTA DA CRUZ ***.380.371-** URBANA 21/01/1992 0 381 ANA AVALO MARQUES ***.888.991-** URBANA 27/01/1992 0 382 NATHIELY GOMES PERUCI ***.994.071-** URBANA 03/02/1992 0 383 THAIS DE LOURDES FERREIRA ***.468.921-** URBANA 11/02/1992 0 384 ELLEN CAROLINE MATIAS DOS SANTOS BARBOSA ***.970.531-** URBANA 29/03/1992 0 385 JULIANO DOS SANTOS GUILHERME ***.982.271-** URBANA 26/05/1992 0 386 FRANCIELE VILELA SALES DA SILVA ***.197.851-** URBANA 02/06/1992 0 387 THAIS ALVES DE OLIVEIRA ***.023.081-** URBANA 26/06/1992 0 388 SILVANA RODRIGUES DE ALMEIDA ***.756.191-** URBANA 04/07/1992 0 389 DIEGO MARQUES RODRIGUES ***.924.641-** URBANA 19/07/1992 0 390 INDILA MAYNARA GOMES ***.978.651-** URBANA 27/08/1992 0 391 LAURA MOURA VARGAS ***.662.731-** URBANA 06/09/1992 0 392 JOSIANE VILACIO DA SILVA ***.925.701-** URBANA 09/09/1992 0 393 DAYANE RAMALHO MARTINS ***.228.121-** URBANA 29/10/1992 0 394 JEFERSON SANABRIA MEIRELES ***.395.211-** URBANA 03/12/1992 0 395 JAKELINE HONORATO SILVA ***.369.211-** URBANA 22/12/1992 0 396 ROBERTO MONT SERRAT VELASQUE ***.149.631-** URBANA 25/12/1992 0 397 NICOLLAS GIULIANNO RODRIGUES OLIVEIRA ***.610.661-** URBANA 05/01/1993 0 398 ELISANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA ***.208.651-** URBANA 08/02/1993 0 399 JEAN CARLOS MOLINA BARCELOS ***.035.841-** URBANA 16/02/1993 0 400 CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRUGUES ***.628.781-** URBANA 21/02/1993 0 401 IARA SOLIS DA SILVA ***.430.221-** URBANA 13/05/1993 0 402 CAMILA SANTOS DA SILVA ***.308.321-** URBANA 26/05/1993 0 403 BRUNA CHAMORRO ANDRADE ***.161.531-** URBANA 26/05/1993 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 44 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 404 SIELLE ROLA DE SOUZA ***.623.171-** URBANA 28/05/1993 0 405 RENATA ADRIANA PINHEIRO ***.917.751-** URBANA 08/06/1993 0 406 ANA PAULA DE DEUS CARDOSO ***.394.449-** URBANA 13/10/1993 0 407 KELLY MENDES DOS SANTOS ***.491.661-** URBANA 09/11/1993 0 408 RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA ***.732.191-** URBANA 23/11/1993 0 409 EVANDRO EVANGELISTA BRANDALHIONE ***.924.721-** URBANA 30/12/1993 0 410 JUCEMIR DA SILVA ***.619.901-** URBANA 03/01/1994 0 411 LUZIA DIAS NUNES ***.010.651-** URBANA 13/03/1994 0 412 CAMILA DA SILVA NUNES ***.734.221-** URBANA 18/04/1994 0 413 QUESIA ANDRADE SOUZA OLIVEIRA ***.938.052-** URBANA 09/05/1994 0 414 DEBORAH PEREIRA MARQUES ***.005.261-** URBANA 21/05/1994 0 415 TAIS PEREIRA BORGES ***.579.251-** URBANA 23/05/1994 0 416 NATALIA DE SOUZA MARTINS ***.453.381-** URBANA 14/06/1994 0 417 NATALIA APARECIDA MATOS OGEDA ***.020.651-** URBANA 17/06/1994 0 418 ALEXANDRE WILLIAN JOSE DE MATOS ***.282.251-** URBANA 18/06/1994 0 419 ADRIANE ASSUNC REZENDE BRASIL ***.266.581-** URBANA 09/09/1994 0 420 LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA ***.605.801-** URBANA 20/11/1994 0 421 TAMARA BARBOSA DAIZAKER ***.453.461-** URBANA 28/11/1994 0 422 ELIANE FERREIRA ALVES DE SOUZA ***.705.291-** URBANA 20/12/1994 0 423 RAFAEL BOSSA LORENTE ***.818.881-** URBANA 13/01/1995 0 424 LILIANE DOS SANTOS MEIRA ***.715.121-** URBANA 17/01/1995 0 425 DISLENE DOS SANTOS ***.334.078-** URBANA 20/01/1995 0 426 JUSSARA FRANCO DA SILVA HARTMANN ***.718.891-** URBANA 25/02/1995 0 427 ANGELO AUGUSTO DA SILVA ANTUNES ***.950.961-** URBANA 19/03/1995 0 428 EDUARDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ***.371.651-** URBANA 05/04/1995 0 429 JOSÉ VICTOR BARBOSA MARQUES ***.200.261-** URBANA 28/04/1995 0 430 MARIA RAFAELE LOPES FERREIRA ***.150.461-** URBANA 18/05/1995 0 431 AMANDA GASPAR DIAS ***.111.451-** URBANA 16/06/1995 0 432 JULIANA BARROSO COELHO ***.208.012-** URBANA 22/06/1995 0 433 LAUDEIRALVESDESOUZA ***.944.691-** URBANA 08/08/1995 0 434 CAIO FELIPE GOMES ROJAS ***.172.811-** URBANA 14/08/1995 0 435 DANIELA INÁCIO DA SILVA ***.742.811-** URBANA 16/08/1995 0 436 LETICIA DO NASCIMENTO RAMOS ***.638.751-** URBANA 22/08/1995 0 437 JESSICA BARBOSA MERCES ***.723.471-** URBANA 10/09/1995 0 438 MAICON SANTIAGO FARIAS ***.065.391-** URBANA 23/09/1995 0 439 ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA ***.635.101-** URBANA 26/11/1995 0 440 AMANDA MARIA ALVES ALEM ***.067.381-** URBANA 18/01/1996 0 441 ANGELA CAMILA DA SILVA RODRIGUES ***.999.671-** URBANA 07/02/1996 0 442 BEATRIZ CHRISTINA PESSOA DIAS ***.062.441-** URBANA 15/02/1996 0 443 MONIKA AMORIM DE SOUZA ISHIYAMA ***.002.621-** URBANA 07/03/1996 0 444 DOUGLAS SANTOS DE ALMEIDA ***.614.491-** URBANA 07/03/1996 0 445 THAINA PASTOR ECHEVERRIA ***.837.191-** URBANA 08/03/1996 0 446 PABLO ANTONIO SANTOS DA ROCHA ***.164.071-** URBANA 12/05/1996 0 447 WILLIAN NEIF ANDRADE PEREIRA ***.686.421-** URBANA 19/05/1996 0 448 FLAVIA BEATRIZ HARTMANN ***.077.911-** URBANA 30/07/1996 0 449 CRISLENNY DE SOUZA ***.984.661-** URBANA 23/08/1996 0 450 ANDRESSA DOS SANTOS CAMARGO ***.718.091-** URBANA 27/08/1996 0 451 ANA FLAVIA MAGALHÃES BEZERRA ***.244.791-** URBANA 04/09/1996 0 452 JANIELE NOLASCO DA SILVA ***.633.741-** URBANA 10/09/1996 0 453 MAYKE ANDRETI DA SILVA LEITE ***.110.181-** URBANA 22/09/1996 0 454 MAURICIO FERREIRA DOS ANJOS ***.785.542-** URBANA 15/10/1996 0 455 ARIANE DA SILVA NASCIMENTO ***.813.661-** URBANA 29/10/1996 0 456 JOICE ALAOR SANTOS DA SILVA ***.283.291-** URBANA 01/12/1996 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 45 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 457 LARISSA MORAGAS FERRAZ ***.097.481-** URBANA 05/01/1997 0 458 REISSON DA SILVA PINHEIRO MACIEL ***.424.431-** URBANA 12/01/1997 0 459 JOEL BARRETO VERISSIMO ***.803.381-** URBANA 16/02/1997 0 460 SARA OLIVEIRA DA SILVA ***.121.471-** URBANA 15/03/1997 0 461 FÁBIO RAMOS FERNANDES ***.136.231-** URBANA 31/03/1997 0 462 TALITA DE SOUZA MIRANDA ***.346.501-** URBANA 06/04/1997 0 463 ALESSANDRA DANTAS CHAVES ***.922.791-** URBANA 05/06/1997 0 464 JOICE BQRBOS DA SILVA ***.303.921-** URBANA 18/06/1997 0 465 JOAO CARLOS ALVES FREIRE ***.769.551-** URBANA 24/06/1997 0 466 BIANCA IBARRA DOS SANTOS ***.481.211-** URBANA 01/07/1997 0 467 JOAO VICTOR ALEM VILALBA ***.490.711-** URBANA 06/10/1997 0 468 LINDINES LUANA LOPES DA COSTA ***.931.771-** URBANA 16/10/1997 0 469 ANDRESSA MAYUMI FERNANDES TAKAHASHI ***.394.741-** URBANA 17/10/1997 0 470 ANA ALICE PEREIRA BENEDITO ***.069.031-** URBANA 06/11/1997 0 471 KEITI MARINA DA SILVA RIBEIRO ALVES ***.690.541-** URBANA 19/11/1997 0 472 ALINE SOARES MARQUES ***.048.851-** URBANA 21/11/1997 0 473 KEMILY STACY DA SILVA TRINDADE ***.590.351-** URBANA 18/12/1997 0 474 LUANA APARECIDA SOARES ***.386.116-** URBANA 01/01/1998 0 475 MILENA DE OLIVEIRA ***.380.031-** URBANA 27/01/1998 0 476 DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO ***.056.221-** URBANA 08/03/1998 0 477 ANDRESSA SANTOS SERRA CARDOZO ***.874.381-** URBANA 04/04/1998 0 478 CRISLAINE ALVES DA SILVA LIMA ***.344.391-** URBANA 14/05/1998 0 479 TALIA DA SILVA RAMOS ***.156.201-** URBANA 05/07/1998 0 480 BRENDA SILVA DE ANDRADE ***.606.671-** URBANA 28/08/1998 0 481 MATEUS PEREIRA SATURNINO DOS SANTOS ***.330.981-** URBANA 14/09/1998 0 482 MONIQUE EVELLYN OLIVEIRA FLORENCIANO ***.659.371-** URBANA 19/11/1998 0 483 LUCAS BISPO ***.980.241-** URBANA 26/12/1998 0 484 RAISSA DA SILVA PEREIRA ***.204.291-** URBANA 17/01/1999 0 485 KARINA MATOS DE DEUS ***.834.761-** URBANA 19/01/1999 0 486 ARIANY AMORIM MANZATO GONÇALVES ***.541.121-** URBANA 23/01/1999 0 487 LETÍCIA DA SILVA JARA ***.285.241-** URBANA 31/01/1999 0 488 SHAMARA PEREIRA ALVES ***.354.091-** URBANA 12/03/1999 0 489 LARISSA SOUZA BRITO ***.573.001-** URBANA 16/04/1999 0 490 INGRID TALIA BARBOSA DE BARROS ***.238.291-** URBANA 29/05/1999 0 491 AMANDA CONCEIÇÃO PAVAO ***.604.121-** URBANA 09/06/1999 0 492 JOSIELE SUALVES NOGUEIRA ***.049.371-** URBANA 14/07/1999 0 493 MILENA CONCEIÇÃO DA CRUZ ***.788.141-** URBANA 04/08/1999 0 494 LUCIA DOS SANTOS DA SILVA ***.704.844-** URBANA 22/08/1999 0 495 GIOVANA MAURER HOLSBACK ***.515.831-** URBANA 24/09/1999 0 496 KETELYN SOUZA FREITAS ***.159.501-** URBANA 11/11/1999 0 497 ANA CARLA CASTRO DOS SANTOS ***.068.381-** URBANA 05/12/1999 0 498 RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES ***.713.891-** URBANA 26/02/2000 0 499 BEATRIZ BENITEZ LEITE ***.396.491-** URBANA 09/04/2000 0 500 LETICIA DA SILVA BEZERRA ***.899.941-** URBANA 02/05/2000 0 501 MAIARA BENITES DA SILVA ***.304.351-** URBANA 19/06/2000 0 502 DAVI MARQUES DOS SANTOS ***.625.351-** URBANA 02/09/2000 0 503 JOÃO CARLOS DA SILVA HORA ***.683.691-** URBANA 14/09/2000 0 504 JULIA CAROLINA NASCIMENTO DE ALENCAR ***.080.961-** URBANA 22/10/2000 0 505 VICENTE RAMOS NETO ***.946.521-** URBANA 01/11/2000 0 506 INGRID APARECIDA DA COSTA SILVA ***.210.191-** URBANA 11/11/2000 0 507 TALES HENRIQUE FERNANDES GOMES ***.825.911-** URBANA 29/01/2001 0 508 GIACOMO MATHEUS RIBEIRO FREGULHIA ***.763.321-** URBANA 16/02/2001 0 509 GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ***.961.811-** URBANA 25/07/2001 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 46 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 510 DAMARIS PEDROSO REZENDE ***.846.640-** URBANA 01/01/2002 0 511 MATHEUS OTÁVIO LOURENÇO NASCIMENTO ***.022.721-** URBANA 22/02/2002 0 512 BIANCA ALMEIDA DOS SANTOS ***.051.141-** URBANA 02/07/2002 0 513 LUCAS ROSA AGUAYO MACIEL ***.946.531-** URBANA 19/10/2002 0 514 ALICE AJALA DA SILVA ***.303.431-** URBANA 11/11/2002 0 515 GABRIELLY COSTA LOPES ***.740.081-** URBANA 18/11/2002 0 516 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CORECHA ***.162.761-** URBANA 19/01/2003 0 517 FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA ***.278.481-** URBANA 27/05/2003 0 518 IZABELY SANTOS COSTA ***.969.461-** URBANA 03/02/2004 0 519 FELIPE DOS SANTOS FERREIRA ***.644.081-** URBANA 28/02/2004 0 520 LARISSA PEREIRA JORGE ***.185.341-** URBANA 06/03/2004 0 521 TAYNA VITÓRIA DE AGUIAR LIMA ***.039.941-** URBANA 29/04/2004 0 522 BRENDA GIOVANNA MARQUES SOTOLANI ***.614.981-** URBANA 09/05/2004 0 523 KAUà HENRIQUE DE OLIVEIRA MARQUES ***.788.441-** URBANA 25/05/2004 0 524 VICTOR DA SILVA BARROS ***.754.791-** URBANA 01/07/2004 0 525 LARISSA BRENDA CAETANO DO PRADO ***.157.631-** URBANA 27/07/2004 0 526 TALITA FERREIRA FELIX ***.804.231-** URBANA 26/10/2004 0 527 TALITA PEREIRA SANCHES ***.446.761-** URBANA 29/10/2004 0 528 MARIA ALICE RICCI SABINO ***.871.851-** URBANA 24/11/2004 0 529 MATEUS AZI DE MELO ***.317.791-** URBANA 02/02/2005 0 530 PAULO HENRIQUE BOLZAM RODRIGUES ***.043.391-** URBANA 11/02/2005 0 531 KEROLYN ISABELLE BASENUFE SANCHES ***.469.111-** URBANA 17/08/2005 0 532 KETLYN LIMA ROMERO ***.455.001-** URBANA 28/08/2005 0 533 GUSTAVO HENRIQUE TIBURCIO DA SILVA ***.819.261-** URBANA 01/02/2006 0 23-02-2024 12:23:22 Classificação do Cargo – ZELADOR Unidades: URBANAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 CRISTIAN BENITES ORTIZ ***.416.481-** URBANA 08/08/1991 8 2 CICERA DE SOUZA ***.902.411-** URBANA 10/06/1979 6 3 OSVALDO RODRIGUES ***.431.421-** URBANA 08/03/1962 4 4 NAJLA DELGADO MARQUES ***.606.991-** URBANA 11/02/1983 0 5 CASSIO SANTOS MELO ***.973.411-** URBANA 25/12/1984 0 6 LUANA ALVES FAGUNDES ***.227.981-** URBANA 24/03/2002 0 23-02-2024 12:23:24 Classificação do Cargo – ZELADOR Unidades: RURAL CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 ANTONIO VICENTE BEZERRA ***.752.501-** RURAL 29/11/1960 26 2 CLOVIS MOREIRA DOS SANTOS ***.825.501-** RURAL 26/12/1960 24 3 WELLINGTON MARTINS CAETANO ***.834.901-** RURAL 16/11/1977 14 4 CRISTIANI APARECIDA DE SOUZA ***.439.481-** RURAL 25/02/1983 14 5 IVAN CAETANO DA SILVA ***.358.221-** RURAL 12/09/1982 12 6 VALDEIR BARBOSA LEAL ***.055.661-** RURAL 07/05/1974 10 7 DIVONETE ALVES DA SILVA ***.442.761-** RURAL 04/08/1982 7 8 MARINANGELA PEREIRA ***.626.481-** RURAL 19/02/1978 5 9 EDIMILSON VIEIRA DA SILVA ***.604.638-** RURAL 01/10/1981 5 10 ALTAMIR BRUNO RIBEIRO NUNES ***.450.701-** RURAL 28/09/2000 5 11 SÉRGIO LÚCIO DOS SANTOS ***.430.111-** RURAL 19/07/1976 4 12 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS ***.405.121-** RURAL 02/06/1986 4 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 47 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 13 MARILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA BENITES ***.828.601-** RURAL 16/12/1975 3 14 JOSÉ SILVIO DE FREITAS LIMA ***.114.750-** RURAL 17/04/1976 1 15 ANDRÉINE APARECIDA FRANÇA ***.009.971-** RURAL 19/09/1991 1 16 ADRIANO PEDRO DA SILVA ***.560.821-** RURAL 20/07/1961 0 17 VALTER FRANCO DOS SANTOS ***.835.071-** RURAL 18/09/1966 0 18 DEMERVAL FERREIRA BISPO ***.102.708-** RURAL 07/07/1968 0 19 SOLANGE ANTUNES CARDOSO ***.844.661-** RURAL 15/02/1970 0 20 ELILDO VERA DE BARROS ***.621.331-** RURAL 02/07/1981 0 21 EDINEIA APARECIDA DE CARVALHO ***.289.531-** RURAL 31/05/1982 0 22 TOMAS CLEYTON GAUNA ***.502.651-** RURAL 01/02/1984 0 23 MARIA DE LOURDES DA ROCHA LIMA ***.507.431-** RURAL 17/04/1985 0 24 ODACIR JOSÉ LUNKES ***.089.561-** RURAL 04/05/1985 0 25 ARIANE DA COSTA DA SILVA ***.088.791-** RURAL 19/03/1986 0 26 GLEICE APARECIDA DOS SANTOS FAGUNDES ***.999.542-** RURAL 03/09/1989 0 27 VANESSA SOUZA DOS SANTOS ***.212.731-** RURAL 27/10/1989 0 28 PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORREA ***.312.821-** RURAL 28/03/1991 0 29 DIENIFER NOGUEIRA MATOSO RODRIGUES ***.577.321-** RURAL 15/04/1991 0 30 ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ***.240.101-** RURAL 12/08/1993 0 31 LILIAN FRANCO BENITES ***.606.051-** RURAL 18/12/1993 0 32 BELIZA DE OLIVEIRA BISPO ***.762.058-** RURAL 05/08/1996 0 33 NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA ***.278.361-** RURAL 05/12/1996 0 34 ADENOLSON SOUZA BEZERRA ***.898.411-** RURAL 16/06/1997 0 35 TAIS APARECIDA OLIVEIRA MELO ***.044.191-** RURAL 09/11/1997 0 36 ANA PAULA OCAMPOS BENTO DOS SANTOS ***.568.471-** RURAL 03/10/2000 0 37 KLEICE KELLY CHAVES DOS SANTOS ***.948.881-** RURAL 17/12/2000 0 38 MARIA VITORIA SABRINA FERNANDES TEODORO ***.493.971-** RURAL 12/07/2002 0 39 JÉSSICA CLEMENTE DOS SANTOS ***.256.701-** RURAL 18/11/2004 0 40 LEONEL BRITE DE SOUZA ***.210.571-** RURAL 15/03/2005 0 23-02-2024 12:23:31 Classificação do Cargo – ZELADOR Unidades: INDÍGENAS CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 CLAUDEMIR LOPES RODRIGUES ***.398.531-** INDIGENA 26/08/1986 32 2 JOSENILSO GONÇALVES FERNANDES ***.217.971-** INDIGENA 01/04/1994 12 3 ADELCIO FERNANDES ***.688.031-** INDIGENA 19/01/1987 7 4 WALTER ROBERTO CORRÊA ***.203.011-** INDIGENA 14/11/1970 2 5 ELISANDRA SILVA MARIANO ***.813.841-** INDIGENA 04/09/1977 2 6 JONIS FREITAS ***.213.321-** INDIGENA 29/05/1995 2 7 RICARDO VALIENTE ***.612.301-** INDIGENA 17/04/2006 2 8 TIAGO DE CARVALHO LUCAS ***.958.341-** INDIGENA 03/11/1994 1 9 LUCIANO GARCETE GARCIA ***.443.361-** INDIGENA 04/11/1999 1 10 DORVALINO GARCIA ***.380.011-** INDIGENA 26/12/1967 0 11 GLAUCIA REGIANE MARTINS PONTES ***.604.181-** INDIGENA 20/01/1979 0 12 GILMARA DALILA MARTINS PONTES ***.530.261-** INDIGENA 29/04/1982 0 13 ALEXSANDRO RAMÃO DORNEL SOARES ***.192.511-** INDIGENA 15/09/1983 0 14 EDNEIA MACHADO DA SILVA ***.076.951-** INDIGENA 28/06/1984 0 15 ANA DECIA LUZIA PEDRO ***.048.221-** INDIGENA 04/02/1985 0 16 ROSA ARCE AVALO ***.621.351-** INDIGENA 08/05/1985 0 17 NEEMIAS PEREIRA ***.467.751-** INDIGENA 03/10/1985 0 18 KLEBER MEIRELES QUIRINO ***.985.161-** INDIGENA 08/01/1987 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 48 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 19 CAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS ***.411.091-** INDIGENA 16/02/1987 0 20 VANIA PORTILHO ARCE ***.665.251-** INDIGENA 17/12/1987 0 21 SUSAMARA DA SILVA ***.226.211-** INDIGENA 08/04/1988 0 22 EUZEBIA MARTINES FERNANDES ***.258.191-** INDIGENA 30/05/1990 0 23 EVELINE SOUZA FREITAS ***.507.921-** INDIGENA 12/08/1990 0 24 WALTER BRUNO SOUZA ***.371.041-** INDIGENA 10/02/1991 0 25 TAINARA SOUZA MACHADO ***.249.511-** INDIGENA 13/12/1991 0 26 CÉLIO BIAL VILHALVA ***.192.221-** INDIGENA 14/04/1992 0 27 JOSIANE FELICIANO MORALES ***.562.451-** INDIGENA 24/04/1992 0 28 ADILSON ROSA MORALES ***.493.651-** INDIGENA 09/10/1992 0 29 CARLA DE OLIVEIRA ***.935.311-** INDIGENA 16/10/1992 0 30 GEDALIA PETIGAL FERNANDES ***.382.681-** INDIGENA 05/12/1992 0 31 JUSLEY REGINALDO DE SOUZA ***.127.781-** INDIGENA 17/04/1993 0 32 NAUTIA FERNANDES ORTIZ ***.262.631-** INDIGENA 06/03/1994 0 33 EVANDRO FREITAS FRANCO ***.885.201-** INDIGENA 06/03/1995 0 34 BOALFRANHO BARBOSA AQUINO ***.678.611-** INDIGENA 03/11/1995 0 35 MODESTO RIBEIRO DE LIMA ***.701.871-** INDIGENA 11/12/1995 0 36 MARIZANE MARTINS ***.139.071-** INDIGENA 24/12/1995 0 37 ANA CARLA GONÇALVES GIMENES ***.572.881-** INDIGENA 15/05/1996 0 38 JACSON GARCIA MACHADO ***.881.191-** INDIGENA 25/09/1996 0 39 JOSIANE BATISTA JENUARIO ***.260.901-** INDIGENA 23/11/1996 0 40 FELIPE DA SILVA SOUZA ***.697.891-** INDIGENA 13/01/1997 0 41 GEDEONI SOUZA FERNANDES ***.810.131-** INDIGENA 01/02/1998 0 42 ANALIVIA BRITES RAMIRES ***.360.101-** INDIGENA 07/08/1998 0 43 JANIELA OLIVEIRA CABREIRA ***.242.101-** INDIGENA 07/01/1999 0 44 MARIANI PIRES AMARILIA ***.975.711-** INDIGENA 05/07/1999 0 45 DAIQUE GONÇALVES GIMENES ***.719.021-** INDIGENA 19/11/1999 0 46 JESSICA ARCE QUEVEDO ***.484.311-** INDIGENA 29/11/1999 0 47 DICLA SOUZA FERNANDES ***.129.391-** INDIGENA 09/02/2000 0 48 DEISE VILHALVA ARAÚJO ***.267.231-** INDIGENA 02/04/2000 0 49 MIQUELY XISTO BERTOLINO ***.183.621-** INDIGENA 08/06/2000 0 50 CLAUDIA CAMILI MOLINARI CABREIRA ***.460.561-** INDIGENA 01/09/2000 0 51 SULYVAN DE SOUZA ROSA ***.542.901-** INDIGENA 02/09/2000 0 52 ERICA CORDEIRO RODRIGUES ***.044.931-** INDIGENA 11/11/2000 0 53 TAYNARA MORA ACOSTA ***.435.431-** INDIGENA 09/12/2000 0 54 ELIANDRO PEDRO ISNARD ***.757.151-** INDIGENA 01/08/2001 0 55 DIONA PEIXOTO MARTINS ***.729.221-** INDIGENA 02/10/2001 0 56 DOUBLE ESCOBAR ARCE ***.700.571-** INDIGENA 13/12/2001 0 57 DAVIDSON AQUINO CABREIRA ***.176.931-** INDIGENA 05/01/2002 0 58 DIOGO MACIEL MACHADO ***.631.561-** INDIGENA 03/02/2002 0 59 JUDSON RIAN MARQUES LOPES ***.704.211-** INDIGENA 10/03/2002 0 60 DANILA ARCE ESPINDOLA ***.611.721-** INDIGENA 28/02/2003 0 61 BRENO LUAN GARCIA RAMOS ***.880.161-** INDIGENA 02/06/2003 0 62 NATALY PEIXOTO MARTINS ***.729.211-** INDIGENA 04/11/2003 0 63 IAGO MORALES MARTINS ***.488.521-** INDIGENA 18/11/2003 0 64 ANA RITA FREITAS FERNANDES ***.272.191-** INDIGENA 05/02/2004 0 65 LEANDRO FERREIRA DA SILVA ***.920.571-** INDIGENA 20/03/2004 0 66 JOÃO PEDRO VALERIO NUNES ***.910.511-** INDIGENA 22/05/2004 0 67 MITHIE MACHADO MARTINS ***.227.371-** INDIGENA 12/06/2004 0 68 RENAN CARREIRA DE SOUZA ***.348.951-** INDIGENA 13/06/2004 0 69 CAIO FARIAS DE SOUZA GONÇALVES ***.048.341-** INDIGENA 06/07/2004 0 70 JADSON VARGAS RAMOS ***.564.071-** INDIGENA 31/08/2004 0 71 ICARO MARTINS JUCA ***.981.081-** INDIGENA 21/02/2005 0 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 49 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 72 MANOEL BERTOLINO VALÉRIO ***.642.411-** INDIGENA 05/08/2005 0 73 ELINEIA SILVA NERES ***.706.931-** INDIGENA 11/08/2005 0 74 DIOGO LESCANO ALMEIDA ***.778.161-** INDIGENA 03/10/2005 0 75 BABILÔNIA ARCE ***.805.641-** INDIGENA 16/04/2024 0 23-02-2024 12:23:33 Classificação do Cargo – ZELADOR Unidades: INDÍGENAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA CLASS. NOME CPF UNIDADE NASCIMENTO PONTUAÇÃO 1 MARILZA FRANCISCO MARTINS ***.840.841-** INDIGENA 04/07/1985 0 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 090/2023 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02 e inciso VI, do art. 13, do Decreto Federal n° 10.024/19, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 341/2023/DL/PMD, cujo objeto trata da “FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-LTDA pelo valor global de R$ 214.600,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), CAMPOS EVENTOS E COMÉRCIO EIRELI ME pelo valor global de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), KI SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA pelo valor global de R$ 221.260,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e sessenta reais), MACRI ALIMENTOS LTDA pelo valor global de R$ 184.260,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2024. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 091/2023 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02 e inciso VI, do art. 13, do Decreto Federal n° 10.024/19, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 343/2023/DL/PMD, cujo objeto trata da “formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, objetivando atender necessidades da secretaria municipal de saúde e suas unidades”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME pelo valor global de R$ 62.815,60 (sessenta e dois mil e oitocentos e quinze reais e sessenta centavos), ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA pelo valor global de R$ 12.432,40 (doze mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), CIRUMED COMÉRCIO LTDA pelo valor global de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), DESCARTAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA pelo valor global de R$ 13.202,00 (treze mil e duzentos e dois reais), FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA pelo valor global de R$ 15.922,50 (quinze mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA pelo valor global de R$ 6.795,46 (seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA pelo valor global de R$ 111.560,00 (cento e onze mil e quinhentos e sessenta reais), JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA pelo valor global de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), LA DALLAPORTA JUNIOR LTDA pelo valor global de R$ 39.882,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais), LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI pelo valor global de R$ 21.220,50 (vinte e um mil e duzentos e vinte reais e cinquenta centavos) e PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI pelo valor global de R$ 992,20 (novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2024. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 50 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 202/2023/SEMAS EMENDA FEDERAL N° 2023 37690005, PROGRAMAÇÃO N° 500370220230002. SENADORA TEREZA CRISTINA PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Secretária: Daniela Weiler Wagner Hall. ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS. CNPJ: 03.746.641/0001-88. Presidente: Francisco Cláudio Romero de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com pagamento de pessoal, assim como encargos e indenizações, bem como material de consumo, conforme plano de trabalho e em atenção a Emenda Federal de responsabilidade da Senadora Tereza Cristina. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 da Lei n° 13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.960 de 16 de dezembro de 2022, e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social – 2.143 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade – 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – 33.50.43.03 – Termo de Colaboração. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com vinculação financeira relativa ao exercício financeiro atual, com eficácia após publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), repassados com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Emenda P. Individuais. GESTOR DE PARCERIAS: Marcelo Flegr, conforme Resolução/SEMAS n° 9, de 15 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 203/2023/SEMAS EMENDA FEDERAL N° 2023 37690005, PROGRAMAÇÃO N° 500370220230002. SENADORA TEREZA CRISTINA PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Secretária: Daniela Weiler Wagner Hall. CASA CRIANÇA FELIZ. CNPJ: 94.722.287/0002-98. Presidente: Edmilson de Souza Ozório. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de material de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho e em atenção a Emenda Federal de responsabilidade da Senadora Tereza Cristina. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 da Lei n° 13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.960 de 16 de dezembro de 2022, e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social – 2.144 – Proteção Social Básica – 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – 33.50.43.03 – Termo de Colaboração. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com vinculação financeira relativa ao exercício financeiro atual, com eficácia após publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), repassados com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Emenda P. Individuais. GESTOR DE PARCERIAS: Marcelo Flegr, conforme Resolução/SEMAS n° 9, de 15 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 51 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 213/2023/SEMAS EMENDA FEDERAL N° 2023 39640002, PROGRAMAÇÃO N° 500370220230004, DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO OVANDO. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Secretária: Daniela Weiler Wagner Hall. ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LAR EBENEZER HILDA MARIA CORRÊA. CNPJ: 03.471.216/0001-23. Presidente: Ângelo Magno Lins Nascimento. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com a aquisição de material de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho e em atenção a Emenda Federal de responsabilidade do Deputado Federal Luiz Alberto Ovando. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 da Lei n° 13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.960 de 16 de dezembro de 2022, e demais legislações pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social – 2.143 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade – 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – 33.50.43.03 – Termo de Colaboração. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura com vinculação financeira relativa ao exercício financeiro atual, com eficácia após publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), repassados com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Emenda P. Individuais. GESTOR DE PARCERIAS: Marcelo Flegr, conforme Resolução/SEMAS n° 9, de 15 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 227/2022/SEMAS PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Secretária: Daniela Weiler Wagner Hall. ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS. CNPJ: 03.746.641/0001-88. Presidente: Francisco Cláudio Romero de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência por mais 1 (um) mês, a partir de 1° de março de 2024 até 31 de março de 2024, oportunidade em que a Convenente terá o prazo de 30 (trinta) dias para prestação de contas que deverá ser impreterivelmente apresentada, sob pena de inadimplência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.150 – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social – 2.143 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade – 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – 33.50.43.03 – Termo de Colaboração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.960 de 16 de dezembro de 2022, e demais legislações pertinentes. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 52 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: FERNANDA MAGALHÃES NUNES MARTIMIANO CPF Nº 046.848.251-24 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2024.VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 21.204,00 (vinte e um mil duzentos e quatro reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 5.301,00 (cinco mil trezentos e um reais).VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°041/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE SILVESTRE CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI CPF Nº 006.756.591-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2023.VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 13.908,00 (Treze mil novecentos e oito reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.477,00 (Três mil quatrocentos e setenta e sete reais).VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°042/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL JOSE MARQUES SILVA – VO CAZUZA CNPJ N°: 41.602.979/0001-55 Responsável Legal: ALDENICE MARIA DA SILVA CPF Nº 846.294.441-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2024.VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.670,00 (Dezessete mil seiscentos e setenta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 4.417,50 (Quatro mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 53 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: Nathally Loreta Miranda Ribeiro CPF Nº: 015.724.561-67 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024.VALOR: O valor total desta parceria é R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 7.507,50 (sete mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 055/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO CPF Nº: 652.457.251-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024. VALOR: O valor total desta parceria é de 107.530,00, (Cento e sete mil quinhentos e trinta reais) que será repassado em 4 (quatro) parcelas, sendo a 1ª no valor de R$ 41.777,50 (Quarenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e as demais no valor de R$ 21.917,50 (Vinte um mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. REPUBLICA-SE POR INCOREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 081/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: JOSÉ BATISTA DA CONCEIÇÃO CPF Nº:854.465.211-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 19.680,00 (Dezenove mil seiscentos e oitenta reais), que será repassado em 4 (quatro) parcelas no valor de R$ 4.920,00 (Quatro mil novecentos e vinte reais).VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 54 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 082/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA CNPJ N°:15.657.122/0001-22 Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA CPF Nº: 025.186.451-01 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 36.780,00 (trinta e seis mil e setecentos e oitenta reais), que será repassado em 4 (quatro) parcelas, sendo a 1ª no valor de R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais) e as demais no valor de R$ 4.230,00 (quatro mil e duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 033/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: EDNA MARTINS CANDIA CPF Nº: 607.700.311-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2024.VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.162,00 (Quinze mil cento e sessenta e dois reais), que será repassado em 04 (quatro) parcelas de R$ 3.790,50 (três mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 045/2024/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: ALINE REGINA DA SILVA CPF Nº: 021.691.121-46 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais), que será repassado em 4 (quatro) parcelas, sendo a 1ª no valor de R$ 39.165,00 (Trinta e nove mil cento e sessenta e cinco reais) e as demais no valor de R$ 19.305,00 (Dezenove mil trezentos e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 21 de Fevereiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024. Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2024. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 55 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DE EMPENHO N° 453/2024. PARTES: Município de Dourados CONTRATANTE: RR ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA – ME CNPJ: 15.292.367/0001-01 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023 OBJETO: Aquisição de máquina de solda, gerador, disco de corte e cabos para máquina de solda, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 14.133/21, Art. 75, Inciso II. VALOR: R$ 28.140,00 (Vinte e oito mil e cento e quarenta reais). DATA DE EMPENHO: 23/02/2024. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE EMPENHO N° 454/2024. PARTES: Município de Dourados CONTRATANTE: MD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAGENS LTDA – ME CNPJ: 13.968.721/0001-31 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023 OBJETO: Aquisição de máquina de solda, gerador, disco de corte e cabos para máquina de solda, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 14.133/21, Art. 75, Inciso II. VALOR: R$ 2.723,60 (Dois mil e setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). DATA DE EMPENHO: 23/02/2024. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2023/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS AGIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA PROCESSO:026/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023 OBJETO: É o Primeiro Termo Aditivo; Trata-se da alteração da vigência contratual com início em 01/01/2024 e previsão de vencimento em 30/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIREL CNPJ: 08.979.413/0001-71 PROCESSO Nº 330/2022: Pregão Eletrônico nº 088/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de agregado (pedra rachão, pedrisco e pó de pedra) para composição de massa asfáltica pré-misturado a frio, destinada a atender os serviços de pavimentação asfáltica/restauração de pavimento asfáltico (tapa-buraco), de responsabilidade da secretaria municipal de serviços urbano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018; aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.111. Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2019. Coordenação da Manutenção e Modernização dos Serviços Urbanos 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contados a partir da data de sua assinatura com vinculação financeira relativa ao exercício financeiro anual, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 1.125.290,00 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil e duzentos e noventa reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretária de Serviços Urbanos de Dourados em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024 Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 56 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO:302/2022 Pregão Eletrônico nº 082/2022 OBJETO: É o Primeiro Termo Aditivo; Trata-se da alteração da vigência contratual com início em 01/01/2024 e previsão de vencimento em 30/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO 54178053191. CNPJ: 20.196.031/0001-77 Valor Total: 51.246,00 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais). PROCESSO Nº 315/2023: Pregão Eletrônico nº 084/2023. OBJETO: Registro de preços visando a eventual execução de serviços de sonorização com grupo musical, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 Serviços de sonorização com grupo musical – os Serviços compreendem o fornecimento de Equipamentos como: Acordeom; teclado; violão; 04 caixa acústica; mesa 12 canais; 02 microfones; 02 pedestais, incluindo mão-de-obra, Operacionalização e o repertório musical (02 Vozes), para atender a secretaria municipal de Assistência social. – serviços de sonorização com Grupo musical – os serviços compreendem o Fornecimento de equipamentos como: Acordeom; Teclado; violão; 04 caixa acústica; mesa 12 Canais; 02 microfones; 02 pedestais, incluindo Mão-de-obra, operacionalização e o repertório Musical (02 vozes), para atender a secretaria Municipal de assistência social. SV 54 0 DE ACORDO COM O ED R$ 949,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais/equipamentos constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS Dourados, 20 de fevereiro de 2024. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM INTERESSADO MATRICULA SETOR Nº PROCESSO Nº PARECER ASSUNTO Ricardo de Mattos Sacco 114.766.589-3 SEMED 3.506/2023 881/2023 Estágio Probatório DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 57 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 228/2022 Contrato nº: 110/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ágil Produtos para Saúde – Eireli – ME; CNPJ: 24.595.557/0001-80. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender a Atenção Primária, SAMU, Unidades Especializadas, IST/AIDS, TB/HANS, Vigilância Epidemiológica e Centro de Controle de Zoonoses, vinculadas a Rede Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo que o montante executado encontra-se com valor zerado. Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. ______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 006/2023 Contrato nº: 257/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Du0026amp;D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda; CNPJ: 11.372.104/0001-43. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de material odontológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado encontra-se com saldo zerado. Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 303/2022 Contrato nº: 229/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares LTDA; CNPJ: 03.924.435/0001-10. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de medicamentos (medicamentos de distribuição gratuita), objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo que o montante executado encontra-se com valor de R$ 58.344,40 (cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 58 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 358/2020 Contrato nº: 30/2022/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS, por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: HS Med Comércio de Artigos Hospitalares LTDA – EPP; CNPJ 00.064.780/0001-33. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogá- vel quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 01/07/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 226.032,05 (duzentos e vinte e seis mil e trinta e dois reais e cinco centavos). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 220/2021 Contrato nº: 78/2022/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: HS Med Comércio de Artigos Hospitalares LTDA – EPP; CNPJ: 00.064.780/0001-33. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 13/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 24.355,89 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 088/2022 Contrato nº: 071/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Llima Egenharia Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 01.682.110/0001-43. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de ar condicionado, incluso serviços de instalação, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 491.137,00 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e trinta e sete reais). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 59 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 223/2022 Contrato nº: 092/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Maxbrio Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda – EPP; CNPJ: 10.470.936/0001-30. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e material de copa e cozinha, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogá- vel quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 27.342,00 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta e dois reais). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 227/2022 Contrato nº: 131/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Orthovida Indústria e Negócios Digitais Ltda; CNPJ: 14.323.297/0001-30. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de materiais esportivos e afins, visando tender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. ______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 173/2022 Contrato nº: 072/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli; CNPJ: 30.888.187/0001-72. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de material de proteção e segurança, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 18.954,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 60 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 223/2022 Contrato nº: 087/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Potencial Comércio e Serviços – Eireli; CNPJ: 18.729.614/0001-74. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e material de copa e cozinha, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogá- vel quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 173/2022. Contrato nº: 083/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Proteggere Indústria e Comércio de EPI’s Eireli; CNPJ: 12.670.981/0002-44. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de material e proteção e segurança, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo que o montante executado encontra-se com valor zerado. Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 226/2022 Contrato nº: 054/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RCA Saúde Comércio e Representações Ltda; CNPJ: 11.352.270/0001-88. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando atender a Atenção Primária, SAMU, Unidades Especializadas, IST/AIDS, TB/HANS, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Imunização e Centro de Controle de Zoonoses, vinculados a Rede Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 224.286,60 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Dourados-MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 61 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 228/2022 Contrato nº:108/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RCA Saúde Comércio e Representações Eireli – ME; CNPJ: 11.352.270/0001-88. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender a Atenção Primária, SAMU, Unidades Especializadas, IST/AIDS, TB/HANS, Vigilância Epidemiológica e Centro de Controle de Zoonoses, vinculados a Rede Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogá- vel quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 35.745,65 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 021/2023 Contrato nº: 424/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RCA Saúde Comércio e Representações Ltda; CNPJ: 11.352.270/0001-88. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando atender a Rede Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 563.160,00 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e sessenta reais). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 006/2023 Contrato nº: 258/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS, por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Total Segurança Equipamentos de Proteção Especializados LTDA; CNPJ: 13.851.726/0001-80. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de material odontológico, objetivando atender a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 1.758,24 (mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 62 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação nº: 175/2022 Contrato nº: 096/2023/DL/PMD Contratante: Município de Dourados-MS, por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Zellitec Comércio de Produtos Alimentos Eireli; CNPJ: 10.144.274/0001-08. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de material de expediente, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 31/12/2023, sendo o montante executado o valor de R$ 95.034,05 (noventa e cinco mil e trinta e quatro reais e cinco centavos). Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WALDNO PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde EDITAL nº 012 /FUNSAUD/2024 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO QUINTO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2023 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDIATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do QUINTO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2023, EDITAL 001FUNSAUD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 04/03/2024 e 05/03/2024 das 07:30h às 10:30h para apresentarem a documentação exigida: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Certidão de Regularidade Cadastral do respectivo órgão de classe; – Carteira de Trabalho – CTPS – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Certidão Negativa Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, CPF, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br – Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 27 de fevereiro de 2024. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – SEMS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 63 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ANEXO I NÍVEL SUPERIOR Assistente Social Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação MICHELLI DE AVELAR GERALDIS ***.870.***-36 Assistente Social Não 36 29,5 2º Farmacêutico Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação DANIELA GOMES ROCHA ***.000.***-10 Fisioterapeuta Não 27 47 1º NÍVEL FUNDAMENTAL Copeiro Nome CPF Cargo PCD Idade Total Pontos Classificação VALNIRDA PEREIRA DE SOUZA ***.897.***-64 Copeira Não 51 32 1º JOANA DOS SANTOS GOMES ***.970.***-04 Copeira Não 48 17 2º MARIA PEREIRA DA SILVA LIMA ***.040.***-15 Copeira Não 54 12 3º IVANIR FALINSKI ***.312.***-04 Copeira Não 49 2,5 4º ANEXO I – LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 04/03/2024 e 05/03/2024 Horário: 07:30h às 10:30h AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 90001/2024 – Pregão Eletrônico nº 001/2024 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA 147/2023/FUNSAUD 14 de novembro de 2023, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS. Com características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referência, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: está disponível no Departamento de Licitação, localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 820, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, ou no endereço eletrônico “http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp”, ou ainda, no portal da transparência “https://www.funsaudtransparenciadouradosms.digserver.net/ Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3423-0793 ou pelo e-mail “licita. funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Inicio de cadastramento de proposta dia 26/02/2024 até às 09h do dia 12/03/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 09h00min do dia 12/03/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Dourados- MS, 26 de fevereiro de 2024. MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS Pregoeiro Oficial – FUNSAUD PORTARIA 147/2023/FUNSAUD 14 de novembro de 2023. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 64 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2024 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. CNPJ: 20.267.427/0001-68 INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ n°37.052.250/0001-85 Ref: Pregão Eletrônico nº 012/2023 – Processo de Licitação nº 070/2023 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados realizados por meio Contrato de Gestão Nº 209/2022/SEMS/PMD de 05/08/2022 – 9º Termo Aditivo (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 174/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022) ou outro instrumento que vier a substitui-lo. O Contratante se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Thiago Dias Matos, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 193/FUNSAUD/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022), Pierre Louis Munoz Mejia Demenjour, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 0194/FUNSAUD/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022) e Fiscal Substituto: Ieda Paiva, Farmacêutica FUNSAUD (22 DE JUNHO DE 2022). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.640,00 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 CIRÚRGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.746.444/0001-94 Ref: Pregão Eletrônico nº 012/2023 – Processo de Licitação nº 070/2023 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados realizados por meio Contrato de Gestão Nº 209/2022/SEMS/PMD de 05/08/2022 – 9º Termo Aditivo (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 174/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022) ou outro instrumento que vier a substitui-lo. O Contratante se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Thiago Dias Matos, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 193/FUNSAUD/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022), Pierre Louis Munoz Mejia Demenjour, Supervisor de Almoxarifado, (PORTARIA Nº 0194/FUNSAUD/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022) e Fiscal Substituto: Ieda Paiva, Farmacêutica FUNSAUD (22 DE JUNHO DE 2022) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.799,00 (Quarenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 65 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIAS LEGISLATIVAS *Republica-se por incorreção. PORTARIA/CMD/RH Nº. 037, de 15 de fevereiro de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 e Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao seguinte servidor: Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo JOSÉ ZANI CARRASCOSA 05/01/2021-2022 13/03 a 27/03/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Laudir Antonio Munaretto Presidente PORTARIA/CMD/RH Nº. 047, de 22 de fevereiro de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 e Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, a seguinte servidora: Servidor(a): Período Aquisitivo Período de Gozo LIGIA GALANDO MONTILHA 01/03/2023-2024 25/03 a 08/04/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE DOURADOS-MS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE E 6º BIMESTRE DE 2023. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com normas regimentais, em atendimento ao Ofício 442/2024/DGI/SEGOV/PMD, torna público que será realizada Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2023 do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e Prestação de Contas do 6º Bimestre 2023 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no dia 28/02/2024, às 10h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS sito à Avenida Marcelino Pires, n. 3600, Jardim Paulista, Sala A-7, Shopping Avenida Center. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2024. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023. O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, em atendimento ao Ofício nº 096/2024/GAB/SEMS, torna público que será realizada Audiência Pública no dia 29/02/2024, às 09h, para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS sito à Avenida Marcelino Pires, n. 3600, Jardim Paulista, Sala A-7, Shopping Avenida Center. Dourados, 26 de fevereiro de 2024. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 6.075 66 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 EDITAL DE SOLENIDADE O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, em atendimento à solicitação do Vereador Márcio Pudim, torna público que será realizada Aula Inaugural do Projeto Bombeiros do Amanhã – Turma 2024 no dia 01/03/2024, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados/MS, sito à Avenida Marcelino Pires, n. 3600, Jardim Paulista, Sala A-7, Shopping Avenida Center. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2024. Ver. Laudir Antonio Munaretto Presidente LUCIANA TEIXEIRA PALHARES ODONTOLOGIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para a atividade de CLINICA ODONTOLOGICA, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, 1409, Sala 301, Andar 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GOLDEN MOTORS VEICULOS LTDA – GOLDEN MOTORS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para a atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetes e utilitários; comércio a varejo de lubrificantes, peças e acessórios novos para veículos automotores; serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na A. Marcelino Pires, nº 4523 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RPX FOODS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada (LS), para atividade relacionada a Fabricação de Linguiça (Açougue); localizado na BR 163 com acesso à Estrada Praia dos Deuses – Área Rural, Distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.EDITAL REPAROS E ROTAS MECANICA E MOTORHOME LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua/Av. Ciro Melo, 1884, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE SOLENIDADE OUTROS ATOS