Lista de Diários Oficiais

  • cloud_download Edição 5.518 – 19/10/2021 - Terça-Feira

    DOWNLOAD DO ARQUIVO

    DIÁRIO OFICIAL
    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
    PODER EXECUTIVO
    EDITAIS
    4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO ***624101**
    EDITAL Nº. 024/2021 – Dourados MS
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA
    os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO – Edital nº 011/2021, conforme resultado final homologado no
    Diário Oficial nº 5.491, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da
    Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 25
    de outubro de 2021 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos
    elencados no item 8.1 do referido edital.
    Dourados/MS, 15 de outubro de 2021.
    Waldno Pereira de Lucena Junior
    Secretário Municipal de Saúde
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Ultrassonografista
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Oftalmologista
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Pediátrico
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Clinico
    Prefeitura Municipal de Dourados
    Mato Grosso do Sul
    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
    CERIMONIAL
    Rua Coronel Ponciano, 1.700
    Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
    Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
    E-mail:
    diariooficial@dourados.ms.gov.br
    Visite o Diário Oficial na Internet:
    http://www.dourados.ms.gov.br
    Geral
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Gastroenterologista
    1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS ***676038**
    Classificação
    Protocolo Nome CPF
    ANO XXIII / Nº 5.518 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 – 24 PÁGINAS
    Prefeito
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    3411-7664
    Vice-Prefeito
    Carlos Augusto Ferreira Moreira
    3411-7665
    Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
    Mariana de Souza Neto
    3424-2005
    Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
    Diego Zanoni Fontes
    3411-7745
    Assessoria de Comunicação e Cerimonial
    Ginez Cesar Bertin Clemente
    3411-7626
    Chefe de Gabinete
    Alfredo Barbara Neto
    3411-7664
    Fundação de Esportes de Dourados
    Luis Arthur Spinola Castilho
    3411-7120
    Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
    Edvan Marcelo Morais
    3410-3000
    Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
    Jairo José de Lima
    3411-7731
    Guarda Municipal
    Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
    3424-2309
    Instituto do Meio Ambiente de Dourados
    Wolmer Sitadini Campagnoli
    3428-4970
    Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
    Theodoro Huber Silva
    3427-4040
    Procuradoria Geral do Município
    Paulo César Nunes da Silva
    3411-7761
    Secretaria Municipal de Administração
    Vander Soares Matoso
    3411-7105
    Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
    Ademar Roque Zanatta
    3411-7299
    Secretaria Municipal de Assistência Social
    Elizete Ferreira Gomes de Souza
    3411-7710
    Secretaria Municipal de Cultura
    Francisco Marcos Rosseti Chamorro
    3411-7709
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
    Cleriston Jose Recalcatti
    3426-3672
    Secretaria Municipal de Educação
    Ana Paula Benitez Fernandes
    3411-7158
    Secretaria Municipal de Fazenda
    Everson Leite Cordeiro
    3411-7107
    Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
    Henrique Sartori de Almeida Prado
    3411-7672
    Secretaria Municipal de Obras Públicas
    Luis Gustavo Casarin
    3411-7112
    Secretaria Municipal de Planejamento
    Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
    3411-7788
    Secretaria Municipal de Saúde
    Waldno Pereira de Lucena Junior
    3410-5500
    Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
    Romualdo Diniz Salgado Junior
    3424-3358
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Ultrassonografista
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Oftalmologista
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 38DD6184 DIOGO STELITO REZENDE DIAS ***004066**
    2 160 MARCOS MASSATO HIRAHATA ***314461**
    3 EB796CA1 SUHAILA JALEL GHAZZAQUI ***323618**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 34034CDF CAMILA MORAES EBERHARDT ***234851**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 72F07842 SIMONE SOARES FRANÇA ***851557**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 5FE5F610 SIMONE VIANA BRAGA ***047701**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 756E6BF2 MAURICIO GONCZY NUNES BASTOS ***676038**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 7121243A GUILHERME HENRIQUE BELETATO ***381119**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 C84B42E0 RODRIGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA ***153506**
    2 117 EDUARDO GUARÇONI DUTRA ***458591**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    3 BC779B5A AMANDA DE MATOS SANTOS ***923331**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 38DD6184 DIOGO STELITO REZENDE DIAS ***004066**
    2 160 MARCOS MASSATO HIRAHATA ***314461**
    3 EB796CA1 SUHAILA JALEL GHAZZAQUI ***323618**
    4 92011904 DANIEL RICARDO MONTEIRO ***624101**
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista
    Classificação
    Protocolo Nome CPF
    1 34034CDF CAMILA MORAES EBERHARDT ***234851**
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Neurologista Pediátrico
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 72F07842 SIMONE SOARES FRANÇA ***851557**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 5FE5F610 SIMONE VIANA BRAGA ***047701**
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Cardiologista
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Cirurgião Vascular
    Geral
    1 7121243A GUILHERME HENRIQUE BELETATO ***381119**
    Classificação
    Geral
    Protocolo Nome CPF
    1 C84B42E0 RODRIGO JOSE RODRIGUES DA CUNHA ***153506**
    2 117 EDUARDO GUARÇONI DUTRA ***458591**
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAL Nº. 025/2021 – Dourados MS
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, CONVOCA
    os candidatos classificados conforme ANEXOS, no PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO – Edital nº 020/2021, conforme resultado final homologado no
    Diário Oficial nº 5.516, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da
    Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, no dia 21
    de outubro de 2021 das 08:00 as 12:00 horas, para apresentação dos documentos
    elencados no item 8.1 do referido edital.
    Dourados/MS, 18 de outubro de 2021.
    Waldno Pereira de Lucena Junior
    Secretário Municipal de Saúde
    ANEXO EDITAL N° 025/2021
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra
    CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 Horas
    EDITAIS
    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 17/2021, de 15 de Outubro de 2021.
    O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de
    Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente
    Edital de notificação.
    Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados
    no endereço declarado no CAE – Cadastro de Atividade Econômica junto à
    Prefeitura Municipal de Dourados, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam
    os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da
    inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a
    partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se
    manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
    Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
    Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
    SUJEITO PASSIVO
    CAE
    PROCESSO
    DÉBITO
    ADM.
    Aldemir D. dos Santos – ME
    1000137020
    Sócios: Aldemir Dias dos Santos
    6.477/2021
    R$ 564,99
    1000094879
    Alexandre Pazini Ramos – ME
    Sócios: Alexandre Pazini Ramos
    414/2020
    R$ 307,26
    Angelo Martins Ferreira
    100161655
    Sócios: Angelo Martins Ferreira
    5.043/2021
    R$ 1.304,11
    1000090881
    Angstron Comércio de Equipamentos Ltda – ME
    Sócios: Regina Creuza Barcelos Siqueira, Paulo Audie
    Siqueira
    5.015/2021
    R$ 885,08
    1000244560
    Cesar Antonio Jagmin Junior
    Sócios: Cesar Antonio Jagmin Junior
    5.006/2021
    R$ 2.496,44
    1000180325
    Check Diesel Serviços de Injeção Eletronica Ltda – ME
    Sócios: Giselle Turra Oliveira, Ricardo Ortis Cabrera
    14.968/2021
    R$ 50.522,85
    1000235022
    Cleverson Titton Lisboa
    Sócios: Cleverson Titton Lisboa
    4.922/2021
    R$ 772,77
    Cleverson Titton Lisboa
    1000235022
    Sócios: Cleverson Titton Lisboa
    12.133/2021
    R$ 2.188,27
    1000237408
    Clima Brasil Ltda
    Sócios: Elder Soares Silva
    4.911/2021
    R$ 1.615,34
    1000002494
    DHE Produções Eireli
    Sócios: Ana Paula Bernadino da Silva, Angela Albertoni
    Hall, Dirceu Nedio Dilkin Hall
    4.944/2021
    R$ 1.165,75
    1000106311
    Edson Natalício Vera Contabilidade Ltda
    Sócios: Edson Natalício Vera
    4.858/2021
    R$ 4.452,87
    1000220696
    EG Pinturas – EIRELI
    Sócios: Edson Gauna
    5.210/2021
    R$ 6.751,84
    1000135613
    Elizene de Fatima Reguera Gomes
    Sócios: Elizene de Fatima Reguera Gomes
    4.991/2021
    R$ 1.212,50
    1000036593
    Fenix Motos Ltda – ME
    Sócios: Massao Alexsander de Almeida Suizo, Sirla
    Alencar Almeida
    5.200/2021
    R$ 484,95
    100162746
    F. M. Fernandes
    Sócios: Faissal Mouhanna Fernandes
    5.011/2021
    R$ 1.622,75
    Gabriel Aparecido Rosa
    25075730
    Sócios: Gabriel Aparecido Rosa
    37.191/2019
    R$ 2.788,64
    1000228468
    Gisele Neves Gotardi
    Sócios: Gisele Neves Gotardi
    15.388/2021
    R$ 3.879,67
    11455004
    Gráfica e Editora Tiposul Ltda – ME
    Sócios: Nilson da Silva Lessa, Maria Eliane Pereira
    Freire Lessa
    4.863/2021
    R$ 6.947,01
    Guerra e Rigotti Ltda
    1000152810
    Sócios: Leonardo Guerra Rigotti, Clari Rejane Guerra
    Rigotti
    5.147/2021
    R$ 3.816,50
    1000145686
    Intelux Comércio de Automação e Iluminação Ltda – ME
    Sócios: Diony Henrique Rodrigues Oliverio, Joaquim
    Oliverio Neto
    4.902/2021
    R$ 2.078,24
    1000145686
    Intelux Comércio de Automação e Iluminação Ltda – ME
    Sócios: Diony Henrique Rodrigues Oliverio, Joaquim
    Oliverio Neto
    15.250/2021
    R$ 351,78
    João Carlos Almeida da Silva – ME
    1000181410
    Sócios: João Carlos Almeida da Silva
    5.116/2021
    R$ 2.501,05
    1000166497
    Jt Lava Rápido Eireli – ME
    Sócios: Jose Walmir de Lima
    5.139/2021
    R$ 3.859,19
    LOL Representações Comerciais de Medicamentos Eireli
    1000229910
    Sócios: Luciano Cordeiro Lobo
    5.161/2021
    R$ 385,06
    Classificação
    Geral
    Nome CPF
    1 DANIELLA MASCARO ***688458**
    Classificação
    Geral
    Nome CPF
    1º SONIELY DA SILVA CABREIRA ***743981**
    2º LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO ***659371**
    3º ISABELA DONEGA ALVARENGA ***171818**
    4º VINICIUS JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ***988571**
    5º AMANDA CAROLINA PEREIRA ***623371**
    6º SARA MORAES PEIXOTO ***048656**
    7º PAMELLA SAYURI HARADA GOMES ***400591**
    8º LETICIA GONÇALVES DA SILVA ***732029**
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAIS
    1000199573
    Milton de Souza Junior – ME
    Sócios: Milton de Souza Junior
    5.010/2021
    R$ 529,98
    1000117852
    Miracar Serviços e Transportes Eireli – Epp
    Sócios: Felipe Sanches Carneiro
    4.842/2021
    R$ 5.822,05
    1000170893
    Nunes & Martins Tecnologia e Transportes Ltda
    Sócios: Higino Nunes de Souza, Keila Prates Martins
    de Souza
    14.340/2021
    R$ 9.178,38
    238007
    Posto de Molas União Ltda – ME
    Sócios: Ozeas da Silva
    5.153/2021
    R$ 577,33
    1000183650
    Prs Construtora Ltda – ME
    Sócios: Pedro Rodrigues dos Santos, Janaina Helena
    Pirugini Souza dos Santos
    4.980/2021
    R$ 779,57
    19544006
    Recovel Comércio de Peças e Recuperação Ltda
    Sócios: Alexandre de Almeida Velloso, Helena Almeida
    Velloso
    5.128/2021
    R$ 1.975,14
    1000227100
    Reinaldo Moreira de Araujo Filho
    Sócios: Reinaldo Moreira de Araujo Filho
    12.042/2021
    R$ 8.305,45
    1000215625
    Ribeiro Barros Paisagismo e Manutenção em Geral Eireli
    Sócios: Francislene Ribeiro Barros Santos
    4.883/2021
    R$ 2.162,47
    100163458
    Richard Soares Gonçalves
    Sócios: Richard Soares Gonçalves
    5.012/2021
    R$ 526,94
    1000168007
    Sato & Pederiva Ltda – ME
    Sócios: Israel Sato de Freitas, Rosangela Pederiva Sato
    de Freitas
    15.385/2021
    R$ 20.226,40
    1000075467
    Unicar Veículos Ltda – ME
    Sócios: Eloyde Osorio Silva
    4.918/2021
    R$ 2.183,59
    100073743
    Yan Tur Viagens Ltda
    Sócios: Giovani Alex Grassmann, Terezinha de Fatima
    Matos Grassmann
    4.987/2021
    R$ 668,03
    PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei
    nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem
    prejuízo da remuneração.
    Registre-se
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
    necessárias.
    Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de outubro (10)
    do ano de dois mil e vinte e um (2021).
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2597/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Centro de Tradições Gauchas Querencia do Sul
    CNPJ 03..XXX.XXX-56.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
    Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
    faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
    dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
    em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
    conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2598/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Jacyene Brasileiro Mantarraia
    CNPJ: 30..XXX.XXX-08.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
    do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
    Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
    ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
    efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
    Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2599/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Danilo Henrique Farias
    CPF 023..XXX.XXX-75.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
    do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
    Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
    ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
    efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
    Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2600/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Aurineide Alencar de Freitas Oliveira.
    CPF 421..XXX.XXX-91.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    EXTRATOS
    INTERESSADO
    MATRICULA
    SETOR
    ASSUNTO
    JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA
    114766996-1
    SEMS
    AFASTAMENTO DAS
    ATIVIDADES
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
    Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
    faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
    dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
    em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
    conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2601/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Iulik Lomba de Farias.
    CPF 041..XXX.XXX-62.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
    Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
    faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
    dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
    em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
    conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2602/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Evaldo Rodrigues de Oliveira.
    CPF: 448.XXX.XXX-20.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
    Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
    faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
    dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
    em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
    conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2603/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Carlos Eduardo Modesto Fluhr.
    CPF: 637+XXX.XXX-44.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
    Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
    faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
    dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
    em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
    conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2604/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Maria José de Paula Soares
    CNPJ: 37.XXX.XXX-75.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
    do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
    Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
    ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
    efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
    Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2605/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Marceli Pereira Mendes
    CPF: 208..XXX.XXX-04.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
    do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
    Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
    ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
    efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
    Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2606/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Ivone Dias de Oliveira
    CNPJ: 37.XXX.XXX-00.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
    do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
    Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
    ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
    efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
    Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2607/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    AJI-Ação dos Jovens Indigenas de Dourados
    CNPJ: 18.XXX.XXX-93.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
    do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber
    Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que dispõe sobre
    ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrencia dos
    efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em conformidade com o
    Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2608/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Inst. Desenv. Artistico Soc. Sucata Cultural
    CNPJ: 28..XXX.XXX-11.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
    Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
    faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
    dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
    em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
    conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2609/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Associação Cultural Casulo
    CNPJ: 26..XXX.XXX-25.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
    Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
    faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
    dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
    em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
    conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO EMPENHO N° 2610/2021
    PARTES:
    Município de Dourados
    Vivian Iwamoto
    CNPJ: 32..XXX.XXX-18.
    PROCESSO: Decreto nº 592/2021 que regulamenta em ambito municipal, as
    açoes emergenciais destinada ao setor cultural da Lei Aldir Blanc para o Inciso II.
    OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
    – SEMC – Para atender despesas com concessão de subsídio mensal a Espaços
    Culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc –
    Inciso II, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
    Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados
    faz saber Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc – Inciso II, que
    dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
    em decorrencia dos efeitos economicos e sociais da pandemia da Covid – 19, em
    conformidade com o Decreto Municipal nº 592 de 23 de agoso de 2021.
    VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
    DATA DO EMPENHO: 13 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Fazenda.
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021/DL/PMD
    PARTES:
    MUNICÍPIO DE DOURADOS.
    CNPJ: 03.155.926/0001-44.
    PRISCILLA MALHAS LTDA – EPP
    CNPJ: 03.669.730/0001-78
    PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 034/2021.
    OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas, objetivando atender a Secretaria
    Municipal de Assistência Social.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores
    alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de
    Dispensa de Licitação nº. 034/2021, Processo de Licitação nº. 195/2021/DL/PMD.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
    11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
    8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
    2169. – Proteção Social Básica
    11.04. – Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD
    8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
    2135. – Execução e Manutenção das Atividades do REMAD
    11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
    8.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
    2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociassistenciais
    33.90.30.17. – Uniformes, Tecidos e Aviamentos
    VIGÊNCIA CONTRATUAL:
    O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura,
    com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em
    31 de dezembro de 2021.
    VALOR DO CONTRATO: R$ 6.721,00 (Seis mil e setecentos e vinte um reais).
    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria
    Municipal de Assistência Social em Resolução própria, a ser publicada após a
    divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município.
    DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Administração.
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2021/DL/PMD
    PARTES:
    MUNICÍPIO DE DOURADOS.
    CNPJ: 03.155.926/0001-44.
    COLISEU PARTICIPAÇÕES LTDA
    CNPJ: 19.331.436/0001-91
    PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 038/2021.
    OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Fernando Ferrari, nº 547, Vila Industrial,
    nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da “SEDE
    DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”, de
    responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com
    o Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária nº 033/2021 e conforme os termos do
    Processo Licitatório nº. 221/2021 – Dispensa de Licitação nº 038/2021, bem como
    a disposição contida no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
    alterações.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    13.01 – Secretaria Municipal de Educação
    12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
    2068 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação
    33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    Ficha Orçamentária: 402
    Valor Total: R$ 56.700,00
    Fonte: 101.000 (Recursos Próprios)
    VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente contrato será de
    30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado,
    por aditivo nos termos da cláusula oitava e com base no art. 57, II da Lei 8.666/93.
    VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente contrato o valor global de R$
    56.700,00 (Cinquenta e seis mil e setecentos reais), sendo o aluguel mensal de R$
    1.890,00 (Hum mil oitocentos e noventa reais).
    FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis (Decreto nº 75, de 03 de
    fevereiro de 2021, publicado em 09/02/2021).
    DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Administração.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 64/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI
    CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
    Responsável Legal: JOSÉ ROBERTO CARBONARIO
    CPF Nº: 164.640.601-04
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.300,00 (Vinte e cinco mil e
    trezentos reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 033/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO
    CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
    Responsável Legal: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA
    CPF Nº: 006.603.801-45
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.584,00 (Um mil quinhentos e oitenta e quatro reais),
    que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
    54.384,00 (Cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 065/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
    CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
    Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES
    CPF Nº: 036.115.331-73
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.856,00 (Treze mil
    oitocentos e cinquenta e seis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 066/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ BUMLAI
    CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
    Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS
    CPF Nº: 662.492.281-87
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 15.284,00 (Quinze mil
    duzentos e oitenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 031/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
    CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
    Responsável Legal: ADRIANO FIRMINO TELES
    CPF Nº: 690.126.871-87
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.920,00 (Vinte mil
    novecentos e vinte reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 067/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA
    CNPJ: 14.659.541/0001-30
    Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO
    CPF Nº: 961.272.791-00
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.048,00 (Dezessete mil
    e quarenta e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 063/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC
    CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
    Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES
    CPF Nº: 003.258.121-10
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.305,60 (Um mil trezentos e cinco reais e sessenta
    centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 44.825,60 (Quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais
    e sessenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 028/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA.
    CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
    Responsável Legal: ROSANGELA ANDRADE CABRAL WINKLER
    CPF Nº: 842.608.661-68
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 2.054,40(Dois mil e cinquenta e quatro reais e quarenta
    cntavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento
    em R$ 70.534,40 (Setenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 069/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA LIMA
    CNPJ N°: 25.098.159/0001-11
    Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA
    CPF Nº: 363.785.898-36
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 14.612,00 (Quatorze mil
    seiscentos e doze reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 070/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
    CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
    Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES
    CPF Nº: 003.258.121-10
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.412,00 (Dez mil
    quatrocentos e doze reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 071/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES
    CNPJ: 15029.328/0001-08
    Responsável Legal: BEATRIZ FRANCELINA DE ASSUNÇÃO
    CPF Nº: 037.949.071-40
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.412,00 (Dez mil
    quatrocentos e doze reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 072/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DÉCIO ROSA BASTOS
    CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
    Responsável Legal: KESIA PIRES SANTANA GUEIROS
    CPF Nº: 847.187.571-34
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.176,00 (Doze mil
    cento e setenta e seis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2021/RH/SEMS
    PARTES:
    Secretaria Municipal de Saúde
    Servidores relacionados conforme anexo
    PROCESSO: Contrato Temporário
    OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (30 e 40
    horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as
    necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
    12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
    10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
    2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
    31900401 – Contratados
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
    12.02 – Fundo Municipal de Saúde
    10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
    Urgência e Emergência.
    2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
    Hospitalar.
    31900400 – Contratação por tempo determinado
    VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
    indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
    rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
    conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
    VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40
    horas) R$ 1.984,87 (Técnico de Enfermagem 30 horas).
    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
    Secretário Municipal de Saúde
    EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2021/RH/SEMS
    PARTES:
    Secretaria Municipal de Saúde
    Servidores relacionados conforme anexo
    PROCESSO: Contrato Temporário
    OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas) e
    Médico Generalista (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde,
    objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
    12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
    10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
    2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
    31900401 – Contratados
    VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
    indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
    rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
    conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
    VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40
    horas) R$ 8.418,76 (Médico Generalista 40 horas).
    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
    Secretário Municipal de Saúde
    EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2021/RH/SEMS
    PARTES:
    Secretaria Municipal de Saúde
    Servidores relacionados conforme anexo
    PROCESSO: Contrato Temporário
    OBJETO: Contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas) para
    prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades
    da Secretaria Municipal de Saúde.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
    12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
    10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
    2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
    31900401 – Contratados
    VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
    EXTRATOS
    ANEXO EXTRATO N° 52/2021
    NOME DO FUNCIONARIO
    NOME DA FUNÇÃO
    DATA
    EXERCICIO
    DATA DE
    EXONERAÇÃO
    NOME DO SETOR
    EMANUELA ROBERTA
    FERREIRA
    TÉCNICO DE
    ENFERMAGEM 40 HORAS
    01/10/2021.
    30/09/2022.
    IDELFONSO PEDROSO
    KELLY CRISTINA BARBOSA
    TÉCNICO DE
    ENFERMAGEM 40 HORAS
    01/10/2021.
    30/09/2022.
    GUAICURUS
    NEIDE MEDEIROS DA PAIXÃO
    TÉCNICO DE
    ENFERMAGEM 30 HORAS
    04/10/2021.
    03/10/2022.
    ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE
    ERIKA PEZARINE DA SILVA
    TÉCNICO DE
    ENFERMAGEM 40 HORAS
    01/10/2021.
    30/09/2022.
    AGUA BOA CSU
    ANEXO EXTRATO N° 53/2021
    NOME DO FUNCIONARIO
    NOME DA FUNÇÃO
    DATA
    EXERCICIO
    DATA DE
    EXONERAÇÃO
    NOME DO SETOR
    JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS
    SANTOS
    TECNICO DE
    ENFERMAGEM 40 HORAS
    01/10/2021.
    30/09/2022.
    SANTO ANDRE
    LINDOMAR FREITAS
    TECNICO DE
    ENFERMAGEM 40 HORAS
    01/10/2021.
    30/09/2022.
    BEM TI VI
    VERA PEREIRA DA ROCHA
    TECNICO DE
    ENFERMAGEM 40 HORAS
    04/10/2021.
    03/10/2022.
    PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS
    JEANINE RODRIGUES AJALA
    MÉDICO GENERALISTA
    40 HORAS
    01/11/2021.
    31/10/2022.
    IZIDRO PEDROSO
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
    rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
    pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
    VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40
    horas).
    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Waldno Pereira de Lucena Junior
    Secretário Municipal de Saúde
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 035/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO.
    CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
    Responsável Legal: LILIANE PEREIRA FRASSON
    CPF Nº: 728.001-781-91
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.220,00 (Seis mil duzentos e
    vinte reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 026/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO
    CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
    Responsável Legal: DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS
    CPF Nº: 047.935.301-84
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.766,40 (Um mil setecentos e sessenta e seis reais e
    quarenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 60.646,40 (Sessenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e
    quarenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 036/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO
    CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
    Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA
    CPF Nº: 784.694.141-00
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.400,00 (Seis mil e
    quatrocentos reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 037/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
    CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
    Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO
    CPF Nº: 723.501.721-04
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.468,80 (Um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e
    oitenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 50.428,80 (Cinquenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e
    oitenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 073/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
    CNPJ: 14.642.558/0001-85
    Responsável Legal: NADILA NELLY LEAL DA SILVA
    CPF Nº: 889.102.611-53
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.068,00 (Nove mil e
    sessenta e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 039/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA – POLO
    CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
    Responsável Legal: ALDINEIA DA SILVA OVIEDO
    CPF Nº: 899.980.301-53
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    ANEXO EXTRATO N° 54/2021
    NOME DO FUNCIONARIO
    NOME DA FUNÇÃO
    DATA
    EXERCICIO
    DATA DE
    EXONERAÇÃO
    NOME DO SETOR
    KELY CRISTINA ZOLET
    TECNICO DE
    ENFERMAGEM 40 HORAS
    06/10/2021.
    05/10/2022.
    SEMI ABERTO
    LILIANE RIBEIRO FERREZIN
    TECNICO DE
    ENFERMAGEM 40 HORAS
    06/10/2021.
    05/10/2022.
    PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 074/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA
    CNPJ: 15.029.298/0001-30
    Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE
    CPF Nº: 975.640.011-00
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.680,00 (Doze mil
    seiscentos e oitenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 075/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS
    CNPJ: 14.626.076/0001-31
    Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ
    CPF Nº: 013.394.021-73
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil,
    duzentos e trinta e seis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 056/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO
    CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
    Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR
    CPF Nº: 715.790.441-15
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.512,00 (Um mil quinhentos e doze reais), que será pago
    em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 51.912,00
    (Cinquenta e um mil novecentos e doze reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 061/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS
    CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
    Responsável Legal: EDILENE AÊDO JERÔNIMO
    CPF Nº: 884.236.381-20
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.125,60 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 38.645,60 (Trinta e oito mil
    seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 076/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ISILDA APARECIDA DOS SANTOS
    SOUZA
    CNPJ N°: 35.401.948/0001-33
    Responsável Legal: CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO
    CPF Nº: 042.938.301-03
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.764,00 (Doze mil
    setecentos e sessenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 077/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO
    CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
    Responsável Legal: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
    CPF Nº: 000.523.001-29
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.496,00 (Dez mil
    quatrocentos e noventa e seis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 040/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI.
    CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
    Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS
    CPF Nº: 775.970.281-72
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.640,00 (Vinte e três mil
    seiscentos e quarenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 041/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
    CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
    Responsável Legal: DEBORA CRISTINA DE MELO MOREIRA
    CPF Nº: 044.833.811-43
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.389,60 (Um mil trezentos e oitenta e nove reais e
    sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 47.709,60 (Quarenta e sete mil setecentos e nove reais e sessenta
    centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 042/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO
    CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
    Responsável Legal: LUIZ GUSTAVO BEM IMADA
    CPF Nº: 702.969.871-15
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 33.720,00 (Trinta e três mil
    setecentos e vinte reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 078/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA
    CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
    Responsável Legal: JULIANA DOS SANTOS
    CPF Nº: 755.325.811-34
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.408,00 (Vinte mil
    quatrocentos e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 82/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO
    CNPJ: 14.659.596/0001-40
    Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA
    CPF Nº: 005.671.281-21
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.176,00 (Doze mil
    cento e setenta e seis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 083/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ
    CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
    Responsável Legal: MARLENE SANTO PIETRO
    CPF Nº: 825.014.161-04
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.940,00 (Treze mil
    novecentos e quarenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 080/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI
    CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
    Responsável Legal: LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES
    CPF Nº: 005.671.281-21
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 15.368,00 (Quinze mil
    trezentos e sessenta e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 081/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIAMADALENA DE AGUIAR –
    RAIO DE SOL
    CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
    Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
    CPF Nº: 968.488.041-34
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.344,00 (Doze mil
    trezentos e quarenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 046/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI
    CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
    Responsável Legal: REGIANE CARLOS PEIXOTO
    CPF Nº: 719.950.301-63
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 2.688,00 (Dois mil seiscentos e oitenta e oito reais), que
    será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
    92.288,00 (Noventa e dois mil duzentos e oitenta e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 47/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PADRE ANCHIETA
    CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
    Responsável Legal: ANDREA AMORIM
    CPF Nº: 025.974.951-35
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 18.820,00 (Dezoito mil
    oitocentos e vinte reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 084/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI
    CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
    Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO
    CPF Nº: 997.014.561-49
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 13.520,00 (Treze mil
    quinhentos e vinte reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 085/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA.
    CNPJ N° 22.665.011/0001-23
    Responsável Legal: JANAINA BARBOSA DE SOUZA
    CPF Nº: 030.489.111-89
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 26.960,00 (Vinte e seis
    mil novecentos e sessenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 020/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES
    CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
    Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA
    CPF Nº: 866.285.261-00
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.327,20 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 45.567,20 (Quarenta e cinco mil
    quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 051/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PROFSSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
    CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
    Responsável Legal: CARLOS CEZAR BERTO
    CPF Nº: 911.712.291-00
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.104,00 (Um mil cento e quatro reais), que será pago em
    parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 37.904,00 (Trinta
    e sete mil novecentos e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 052/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PROFSSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
    CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
    Responsável Legal: ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO
    CPF Nº: 797.896.171-00
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil
    quatrocentos e quarenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 053/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN.
    CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
    Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA
    CPF Nº: 026.626.741-64
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.555,20 (Um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais
    e vinte centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 53.395,20 (Cinquenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais
    e vinte centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 050/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
    CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
    Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
    CPF Nº: 860.807.791-200
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 28.920,00 (Vinte e oito mil
    novecentos e vinte reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 086/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD
    CNPJ N°: 14.626.252/001-35
    Responsável Legal: GLASIELI BRUN FERREIRA
    CPF Nº: 017.376.361-82
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 14.696,00 (Quatorze mil
    seiscentos e noventa e seis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 089/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO
    DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ARGEMIRA
    RODRIGUES BARBOSA.
    CNPJ N°: 35.673.120/0001-34
    Responsável Legal: MISCELÂNIA BRUNO
    CPF Nº: 012.163.150-86
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.408,00 (Vinte mil
    quatrocentos e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 068/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS DE
    SOUZA
    CNPJ N°: 29.915.970/0001-07
    Responsável Legal: PATRÍCIA IRALA DA SILVA
    CPF Nº: 027.436.671-17
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.084,00 (Onze mil e
    oitenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS,30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 090/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ
    TEIXEIRA
    CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
    Responsável Legal: FABIANA ALVES DA CRUZ
    CPF Nº: 008.833.261-67
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.244,00 (Dez mil
    duzentos e quarenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 087/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
    GOMES
    CNPJ N°: 14.642.548/0001-40
    Responsável Legal: FERNANDA DE LIMA
    CPF Nº: 005.695.741-61
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.084,00 (Onze mil e
    oitenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 091/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA MATOS
    CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
    Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA
    CPF Nº: 003.583.221-54
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil
    duzentos e trinta e seis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 079/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
    CNPJ N°: 33.073.458/000-20
    Responsável Legal: ALINE DOMINGOS GUILHERME
    CPF Nº: 953.272.741-87
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 6.884,00 (Seis mil
    oitocentos e oitenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS,30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 097/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES
    SILVA
    CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
    Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA
    CPF Nº: 955.505.421-53
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.30000 (Seis mil
    oitocentos e oitenta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 088/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO KUMAGAI
    CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
    Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES
    CPF Nº: 704.911.271-20
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.328,00 (Dez mil
    trezentos e vinte e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 101/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS
    CNPJ N°: 34.266.027/0001-42
    Responsável Legal: FLAVIO APARECIDO BERETTA
    CPF Nº: 979.060.261-87
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.236,00 (Nove mil
    duzentos e trinta e seis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação.
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 092/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA.
    CNPJ N° 14.747.717/0001-06
    Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
    CPF Nº: 000.008.141-80
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.580,00 (Dez mil
    quinhentos e oitenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 093/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA.
    CNPJ N° 14.695.127/0001-87
    Responsável Legal: EDILANE DE OLIVEIRA BENTO
    CPF Nº: 015.823.591-64
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.252,00 (Onzes mil
    duzentos e cinquenta e dois reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 094/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES.
    CNPJ N° 14.695.133/0001-34
    Responsável Legal: VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER
    CPF Nº: 962.549.981-49
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 10.832,00 (Dez mil
    oitocentos e trinta e dois reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 027/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL ROTARY DOUTOR NELSON DE ARAUJO
    CNPJ N°: 01.104.660/0001-85
    Responsável Legal: JOÃO XAVIER DE CAMPOS JUNIOR
    CPF Nº: 448.200.971-72
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 20.920,00 (Vinte mil
    novecentos e vinte reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 021/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA
    CNPJ N°: 00.678.055/0001-11
    Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA
    CPF Nº: 528.216.091-91
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.154,40 (Um mil cento e cinquenta e quatro reais e
    quarenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 39.634,40 (Trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 096/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO
    CNPJ N° 14.626.168/0001-11
    Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA
    CPF Nº: 828.268.271-91
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 7.892,00 (Sete mil
    oitocentos e noventa e dois reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 099/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITÓRIO FEDRIZZI.
    CNPJ N° 14.695.127/0001-87
    Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO
    CPF Nº: 936.692.321-68
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 8.480,00 (Oito mil
    quatrocentos e oitenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 100/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretário: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO.
    CNPJ N° 14.998.563/0001-25
    Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA
    CPF Nº: 053.122.987-58
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 11.588,00 (Onze mil
    quinhentos e oitenta e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS,30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 045/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
    CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
    Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA
    CPF Nº: 001.015.451-50
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.540,80 (Um mil quinhentos e quarenta reais e oitenta
    centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 52.900,80 (Cinquenta e dois mil e novecentos reais e oitenta
    centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 034/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO
    CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
    Responsável Legal: MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO
    CPF Nº: 878.356.731-34
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 2.251,20 (Dois mil duzentos e cinquenta e um reais e
    vinte centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 77.291,20 (Setenta e sete mil duzentos e noventa e um reais e
    vinte centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 032/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO
    CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
    Responsável Legal: GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO
    CPF Nº: 880.871.661-91
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.576,80 (Um mil quinhentos e setenta e seis reais e
    oitenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 54.136,80 (Cinquenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e
    oitenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 30/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
    CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
    Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
    CPF Nº: 662.485.821-49
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.290,00 (Dezessete
    mil duzentos e noventa reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 029/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA
    CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
    Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA
    CPF Nº: 025.186.451-01
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos
    e trinta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 058/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES
    CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
    Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO
    CPF Nº: 582.883.251-49
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais), que será pago
    em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 69.216,00
    (Sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 038/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT.
    CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
    Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL
    CPF Nº: 011.343.861-33
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.720,00 (Vinte e três mil
    setecentos e vinte reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 057/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ
    CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
    Responsável Legal: ADALBERTO ALVES VIANA
    CPF Nº: 489.083.471-00
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.608,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 55.208,00 (Cinquenta e dois mil
    duzentos e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 059/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL ÍNDIGENA LACU’Í ROQUE ISNARD
    CNPJ N°: 13.446.187/0001-01
    Responsável Legal: SANDRA SAMUDIO RODRIGUES
    CPF Nº: 005.694.241-94
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.040,00 (Doze mil e quarenta
    reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 060/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
    CNPJ N°: 08.07.545/0001-31
    Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO
    CPF Nº: 040.896.661-04
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 5.160,00 (Cinco mil cento e
    sessenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO Nº 062/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU – POLO
    CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
    Responsável Legal: CAJETANO VERA
    CPF Nº: 519.026.561-72
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 2.191,20 (Dois mil cento e noventa um reais e vinte
    centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 75.231,20 (Setenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e
    vinte centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 044/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO.
    CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
    Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
    CPF Nº: 652.457.251-34
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.809,60 (Um mil oitocentos e nove reais e sessenta
    centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 62.129,60 (Sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e
    sessenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 019/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE.
    CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
    Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS
    CPF Nº: 731.352.341-04
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 2.961,60 (Um mil oitocentos e nove reais e sessenta
    centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 101.681,60 (Cento e um mil seiscentos e oitenta e um reais e
    sessenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 043/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL JOSÉ CANUTO ESTOLANO- PEREQUETÉ
    CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
    Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO
    CPF Nº: 002.478.311-07
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 23.680,00 (Vinte e três mil
    seiscentos e oitenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TRMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 049/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO
    CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
    Responsável Legal: SONIA MARIA DA ROCHA
    CPF Nº: 862.495.331-68
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.668,00 (Um mil seiscentos e sessenta e oito reais), que
    será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
    57.268,00 (Cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 025/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES
    CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
    Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO
    CPF Nº: 039.422.581-37
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
    única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 18.550,00 (Dezoito mil
    quinhentos e cinquenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 023/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
    CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
    Responsável Legal: MIRLENE DALIO
    CPF Nº: 020.301.001-96
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.804,80 (Um mil oitocentos e quatro reais e oitenta
    centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 61.964,80 (Sessenta e um mil novecentos e sessenta e quatro
    reais e oitenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 024/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS.
    CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
    Responsável Legal: VALDIR NICOLAU DEWS
    CPF Nº: 792.294.769-00
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.929,60 (Um mil novecentos e vinte e nove reais e
    sessenta centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
    instrumento em R$ 66.249,60 (Sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais
    e sessenta centavos).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 022/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
    CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
    Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
    CPF Nº: 600.529.961-15
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.968,00 (Um mil novecentos e sessenta e oito reais),
    que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
    67.568,00 (Sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 054/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
    CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
    Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS
    CPF Nº: 892.584.601-20
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela única,
    ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e
    oitocentos reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
    COLABORAÇÃO N° 055/2021/SEMED
    PARTES
    CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
    CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
    INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SECRETÁRIA: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    CPF Nº: 653.832.731-15
    CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
    MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES
    CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
    Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER
    CPF Nº: 690.475.881-34
    OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
    originário.
    VALOR: Acrescentar R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais), que
    será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
    67.980,00 (Sessenta e sete mil novecentos e oitenta reais).
    VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 30 de Julho de 2021 e
    término em 31 de Dezembro de 2021.
    Dourados-MS, 30 de Julho de 2021
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    EXTRATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
    Partes:
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    CNPJ: 20.267.427/0001-68
    Compromitentes Fornecedores:
    DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    CNPJ: 02.520.829/0001-40
    Valor: R$ 456.112,50
    PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
    CNPJ: 14.927.939/0001-00
    Valor: R$ 37.158,80
    RINALDI& COGO LTDA – EPP
    CNPJ: 07.269.677/0001-79
    Valor: R$ 170.487,80
    CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
    LTDA
    CNPJ: 39.610.184/0001-47
    Valor: R$ 109.686,35
    COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
    CNPJ: 78.688.660/0001-02
    Valor: R$ 640.096,75
    DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
    CNPJ: 33.688.692/0001-61
    Valor: R$ 552.218,40
    COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
    CNPJ: 67.729.178/0004-91
    Valor: R$ 205.500,00
    RANGEL HOSPITALAR EIRELI
    CNPJ: 29.907.666/0001-00
    Valor: R$ 93.330,30
    DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
    CNPJ: 03.924.435/0001-10
    Valor: R$ 493.494,15
    HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
    CNPJ: 01.571.702/0001-98
    Valor: R$ 60.300,00
    MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES
    LTDA
    CNPJ: 39.241.426/0001-72
    Valor: R$ 89.436,34
    INOVAMED HOSPITALAR LTDA
    CNPJ: 12.889.035/0001-02
    Valor: R$ 1.420.155,00
    CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
    CNPJ: 26.847.096/0001-11
    Valor: R$ 107.401,50
    CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
    CNPJ: 44.734.671/0001-51
    Valor: R$ 1.809.375,00
    ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
    CNPJ: 05.439.635/0004-56
    Valor: R$ 1.169.227,50
    Processo de Licitação nº 047/2021 – Pregão Presencial nº 013/2021.
    OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
    futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS para utilização nas unidades
    pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas
    condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão
    Presencial nº 13/2021.
    PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    4
    ACIDO ACETILSALICILICO; 100MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    5300
    CAZI QUIMICA
    R$ 0,07
    R$ 371,00
    24
    AMIODARONA; 150MG/ML AMPOLA 1ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    1800
    HIPOLABOR
    R$ 2,78
    R$ 5.004,00
    33
    ATENOLOL; 25MG COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1500
    SANDOZ
    R$ 0,08
    R$ 120,00
    39
    AZITROMICINA; 500MG COMPRIMIDO
    ADULTO
    COMPRIMIDO
    15000
    GLOBO
    R$ 1,74
    R$ 26.100,00
    40
    BACLOFENO 10MG CPR
    COMPRIMIDO
    900
    TEUTO
    R$ 0,32
    R$ 288,00
    51
    BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA;
    10MG; COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    50
    GREENPHARMA
    R$ 0,79
    R$ 39,50
    104
    CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA; 5 MG/ML
    (0,5%); SOLUÇÃO INJETÁVEL; ESTOJO
    ESTÉRIL 20 ML
    FRASCO-AMPOLA
    50
    HIPOLABOR
    R$ 4,75
    R$ 237,50
    110
    DELTAMETRINA; 0,2MG/ML FRASCO 100ML
    SHAMPOO
    FRASCO
    105
    BELFAR
    R$ 8,26
    R$ 867,30
    123
    DICLOFENACO DE SODIO 50MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    900
    ALTEFAR
    R$ 0,13
    R$ 117,00
    124
    DICLOFENACO; 15MG/ML FRASCO 20ML
    GOTAS
    FRASCO
    50
    TEUTO
    R$ 6,61
    R$ 330,50
    175
    FUROSEMIDA; 40MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    HIPOLABOR
    R$ 0,09
    R$ 90,00
    189
    HIDROCLOROTIAZIDA; 25MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    2000
    MEDQUIMICA
    R$ 0,06
    R$ 120,00
    260
    NISTATINA; 100UI/G TUBO 60GR CREME
    VAGINAL
    TUBO
    600
    GREENPHARMA
    R$ 5,79
    R$ 3.474,00
    DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    131
    DIPIRONA; 500MG/ML AMPOLA 2ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    82500
    SANTISA
    R$ 0,64
    R$ 52.800,00
    263
    NOREPINEFRINA; 1MG/ML AMPOLA
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    56250
    HYPOFARMA
    R$ 7,17
    R$ 403.312,50
    RINALDI& COGO LTDA – EPP
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    267
    OLEO DE GIRASSOL FRASCO 100ML
    FRASCO
    7500
    TROOL
    R$ 3,48
    R$ 26.100,00
    273
    ONDANSETRONA; 2MG/ML AMPOLA 2ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    3750
    HIPOLABOR
    R$ 2,80
    R$ 10.500,00
    287
    PIPERACILINA 2G + TAZOBACTAN 250MG
    FRASCO-AMPOLA
    5602
    AUROBINDO
    R$ 23,90
    R$ 133.887,80
    CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    19
    AMBROXOL,CLORIDRATO DE; 3MG/ML
    FRASCO 100ML XAROPE PEDIATRICO
    FRASCO
    120
    FARMACE
    R$ 2,42
    R$ 290,40
    20
    AMBROXOL,CLORIDRATO DE; 6MG/ML
    FRASCO 120ML XAROPE ADULTO
    FRASCO
    120
    FARMACE
    R$ 3,33
    R$ 399,60
    26
    AMITRIPTILINA,CLORIDRATO DE; 25MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1400
    EMS.
    R$ 0,16
    R$ 224,00
    52
    CAPTOPRIL; 25MG CAPSULA VIA ORAL
    CAPSULAS
    7000
    PRATI
    R$ 0,05
    R$ 350,00
    81
    CIPROFLOXACINO; 2MG/ML BOLSA 100ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    BOLSA
    1005
    FRESENIUS
    R$ 29,55
    R$ 29.697,75
    86
    CLARITROMICINA;500MG; COMPRIMIDO
    COMPRIMIDO
    1530
    EMS.
    R$ 2,90
    R$ 4.437,00
    113
    DEXAMETASONA; 0,5MG/ML FRASCO
    100ML ELIXIR
    FRASCO
    240
    FARMACE
    R$ 2,13
    R$ 511,20
    155
    FENITOINA; 100MG COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    3200
    HIPOLABOR
    R$ 0,18
    R$ 576,00
    170
    FLUOXETINA; 20MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    1700
    MEDQUIMICA
    R$ 0,14
    R$ 238,00
    199
    ISOFLURANO; 1MG/ML FRASCO 100ML
    SOLUCAO
    FRASCO
    100
    BIOCHIMICO
    R$ 169,80
    R$ 16.980,00
    235
    METRONIDAZOL 0,5% BOLSA 100ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    BOLSA
    11060
    JP
    R$ 5,04
    R$ 55.742,40
    319
    SINVASTATINA; 40MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    CIMED
    R$ 0,24
    R$ 240,00
    COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    2
    ACICLOVIR; 250MG/G FRASCO-AMPOLA
    PO LIOFILIZADO
    FRASCO
    900
    UNIÃO QUIMICA
    R$ 14,52
    R$ 13.068,00
    3
    ACICLOVIR; 400MG COMPRIMIDO
    COMPRIMIDO
    830
    FRESENIUS
    R$ 0,40
    R$ 332,00
    21
    AMICACINA,SULFATO DE; 100MG AMPOLA
    2ML INJECAO
    AMPOLAS
    1300
    TEUTO
    R$ 1,16
    R$ 1.508,00
    29
    AMOXICILINA TRIIDRATADA; 250MG +
    62,5MG FRASCO 60ML SUSPENSAO
    FRASCO
    200
    PRATI
    R$ 5,06
    R$ 1.012,00
    42
    BENZILPENICILINA BENZATINA; 1.200.000UI
    FRASCO-PO
    FRASCO
    1850
    TEUTO
    R$ 8,99
    R$ 16.631,50
    63
    CEFAZOLINA; 100MG/ML FRASCO-AMP
    10ML SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    7500
    AUROBINDO
    R$ 8,29
    R$ 62.175,00
    65
    CEFOTAXIMA; 100MG/ML FRASCO-AMP
    10ML SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    50
    AUROBINDO
    R$ 13,94
    R$ 697,00
    71
    CEFTRIAXONA DISSODICA; 1 GRAMA IV
    FRASCO-AMPOLA
    15000
    BLAUSIEGEL
    R$ 12,00
    R$ 180.000,00
    74
    CEFUROXIMA; 750MG FRASCO-AMP
    SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    2500
    AUROBINDO
    R$ 15,80
    R$ 39.500,00
    77
    CETOPROFENO; 50MG/ML AMPOLA
    INJECAO IM
    AMPOLAS
    6300
    HIPOLABOR
    R$ 1,44
    R$ 9.072,00
    108
    COMPLEXO B; AMPOLA 2ML INJECAO
    AMPOLAS
    40000
    HYPOFARMA
    R$ 1,09
    R$ 43.600,00
    118
    DEXCLORFENIRAMINA; 5MG/ML FRASCO
    120ML XAROPE
    FRASCO
    700
    HIPOLABOR
    R$ 2,42
    R$ 1.694,00
    126
    DIGOXINA; 0,25MG COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    500
    PHARLAB
    R$ 0,18
    R$ 90,00
    132
    DIPIRONA; 500MG/ML AMPOLA 2ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    27.500
    FARMACE
    R$ 0,73
    R$ 20.075,00
    137
    ENALAPRIL,MALEATO DE; 10MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    MEDQUIMICA
    R$ 0,07
    R$ 70,00
    159
    FENOTEROL, BROMIDRATO DE; 5MG/ML
    FRASCO 20ML GOTAS
    FRASCO
    300
    HIPOLABOR
    R$ 5,43
    R$ 1.629,00
    166
    FLUCONAZOL; 150MG CAPSULA VIA ORAL
    CAPSULAS
    700
    MEDQUIMICA
    R$ 0,52
    R$ 364,00
    169
    FLUOCINOLONA+POLIM+NEOM+LIDOCAI
    NA; FRASCO 5ML SOLUCAO OTOLOGICA
    FRASCO
    35
    ELOFAR
    R$ 3,35
    R$ 117,25
    173
    FUMARATO DE QUETIAPINA 50MG;
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    3000
    EUROFARMA
    R$ 6,38
    R$ 19.140,00
    180
    GLIBENCLAMIDA; 5MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    600
    MEDQUIMICA
    R$ 0,05
    R$ 30,00
    192
    HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML +
    MAGNESIO 40 MG/ML FRASCO 100ML
    FRASCO
    600
    NATULAB
    R$ 2,74
    R$ 1.644,00
    194
    IBUPROFENO; FRASCO 30ML GOTAS
    FRASCO
    400
    NATULAB
    R$ 1,79
    R$ 716,00
    198
    IPRATROPIO,BROMETO DE; FRASCO
    20ML GOTAS
    FRASCO
    500
    HIPOLABOR
    R$ 1,00
    R$ 500,00
    201
    ISOSSORBIDA,MONONITRATO DE; 20MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    BIOLAB
    R$ 0,29
    R$ 290,00
    216
    LIDOCAINA; 2% TUBO 30GR GELEIA
    TUBO
    2800
    PHARLAB
    R$ 3,70
    R$ 10.360,00
    220
    LITIO,CARBONATO DE; 300MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    HIPOLABOR
    R$ 0,48
    R$ 480,00
    222
    LORATADINA; 10MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    900
    CIMED
    R$ 0,16
    R$ 144,00
    229
    METFORMINA; 850MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    MERCK
    R$ 0,14
    R$ 140,00
    232
    METILPREDNISOLONA; 500MG/ML AMPOLA
    8 ML INJECAO
    AMPOLAS
    500
    FRESENIUS
    R$ 27,90
    R$ 13.950,00
    255
    NIFEDIPINA; 20MG COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    MEDQUIMICA
    R$ 0,20
    R$ 200,00
    257
    NIMESULIDA; 50MG/ML FRASCO 15ML
    GOTAS
    FRASCO
    550
    CIMED
    R$ 2,15
    R$ 1.182,50
    268
    OLEO DE GIRASSOL FRASCO 100ML
    FRASCO
    2500
    TROOL
    R$ 3,49
    R$ 8.725,00
    269
    OLEO MINERAL SOLUCAO ORAL; FRASCO
    100ML
    FRASCO
    400
    FARMACE
    R$ 3,20
    R$ 1.280,00
    270
    OMEPRAZOL; 40MG CAPSULA; EMBALADO
    EM BLISTERS
    CAPSULAS
    10000
    GEOLAB
    R$ 0,65
    R$ 6.500,00
    283
    PARACETAMOL; 500MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    2000
    HIPOLABOR
    R$ 0,15
    R$ 300,00
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
    288
    PIPERACILINA 2G + TAZOBACTAN 250MG
    FRASCO-AMPOLA
    1868
    AUROBINDO
    R$ 24,50
    R$ 45.766,00
    300
    PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 20ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    5000
    FRESENIUS
    R$ 27,31
    R$ 136.550,00
    323
    SORBITOL + LAURILSULFATODE SODIO;
    SUPOSITORIO VIA RETAL
    UNIDADE
    50
    MOMENTA
    R$ 7,69
    R$ 384,50
    351
    VARFARINA SODICA; 5MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    900
    FARMOQUIMICA
    R$ 0,20
    R$ 180,00
    DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    50
    BUPIVACAINA; 0,5% PESADA AMPOLA 4ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    1700
    HYPOFARMA
    R$ 4,20
    R$ 7.140,00
    61
    CEFALOTINA; 100MG/ML FRASCO-AMP
    10ML SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    15000
    ABL
    R$ 6,35
    R$ 95.250,00
    102
    CLORETO DE SUXAMETONIO 100MG
    FRASCO-AMPOLA
    490
    BLAU
    R$ 21,16
    R$ 10.368,40
    129
    DIMENIDRINATO; PIRIDOXINA 50MG/ML
    AMP.1ML INJETAVEL IM
    AMPOLAS
    2000
    UNIÃO QUIMICA
    R$ 1,70
    R$ 3.400,00
    168
    FLUMAZENIL 0,1 MG/ ML AMPOLA 5ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    500
    UNIÃO QUIMICA
    R$ 8,30
    R$ 4.150,00
    190
    HIDROCORTISONA,SUCCINATO DE;
    100MG/G FRASCO-PO
    FRASCO
    9000
    BLAU
    R$ 2,76
    R$ 24.840,00
    272
    OMEPRAZOL; 40MG/ML FRASCO-AMP
    SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    10000
    UNIÃO QUIMICA
    R$ 25,96
    R$ 259.600,00
    276
    OXACILINA SODICA; 500MG/ML FRASCO
    AMP SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    3800
    BLAU
    R$ 1,90
    R$ 7.220,00
    286
    PETIDINA; 50MG/ML AMPOLA 2ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    1500
    UNIÃO QUIMICA
    R$ 2,50
    R$ 3.750,00
    298
    PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 10ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    2500
    CRISTALIA
    R$ 27,40
    R$ 68.500,00
    345
    TRAMADOL, CLORIDRATO DE 50MG/ML-
    2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
    AMPOLAS
    40000
    UNIÃO QUIMICA
    R$ 1,70
    R$ 68.000,00
    HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    80
    CIPROFLOXACINO; 2MG/ML BOLSA 100ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    BOLSA
    3015
    HALEX ISTAR
    R$ 20,00
    R$ 60.300,00
    COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    87
    CLINDAMICINA; 150MG/ML FRASCO 4ML
    INJECAO
    FRASCO
    13500
    HIPOLABOR
    R$ 6,00
    R$ 81.000,00
    336
    TENOXICAM; 20MG/ML FRASCO-AMP
    INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    15000
    UNIÃO QUIMICA
    R$ 8,30
    R$ 124.500,00
    INOVAMED HOSPITALAR LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    7
    ACIDO TRANEXANICO; 50MG/5ML AMPOLA
    5ML SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    27000
    ZYDUS
    R$ 4,39
    R$ 118.530,00
    240
    MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML
    AMPOLA 10ML SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    37500
    TEUTO
    R$ 14,99
    R$ 562.125,00
    271
    OMEPRAZOL; 40MG/ML FRASCO-AMP
    SOLUCAO INJETAVEL.
    FRASCO-AMPOLA
    30000
    BLAU
    R$ 24,65
    R$ 739.500,00
    RANGEL HOSPITALAR EIRELI
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    27
    AMOXICILINA + CLAVULANATO 875+125
    COMPRIMIDO
    COMPRIMIDO
    700
    GERMED
    R$ 2,65
    R$ 1.855,00
    30
    AMOXICILINA; 500MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    1700
    PRATI
    R$ 0,25
    R$ 425,00
    49
    BROMOPRIDA; 5MG/ML AMPOLA 2ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    40000
    WASSER
    R$ 1,59
    R$ 63.600,00
    75
    CETOCONAZOL; 200MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    230
    PRATI
    R$ 0,41
    R$ 94,30
    100
    CLORETO DE POTASSIO 6%, SUSPENSAO
    FRASCO
    600
    PRATI
    R$ 2,53
    R$ 1.518,00
    153
    ETOMIDATO; 2MG/ML AMPOLA 10ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    1400
    BLAU
    R$ 18,45
    R$ 25.830,00
    353
    VERAPAMIL,CLORIDRATO DE; 80MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    50
    PRATI
    R$ 0,16
    R$ 8,00
    DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    5
    ACIDO ASCORBICO 100 MG/ML SOLUCAO
    INJETAVEL
    AMPOLAS
    15000
    SANTISA
    R$ 0,93
    R$ 13.950,00
    15
    ALFENTANILA; 0,544MG/ML AMPOLA 5ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    50
    CRISTALIA
    R$ 22,55
    R$ 1.127,50
    38
    AZITROMICINA 500MG/ML AMPOLA
    AMPOLAS
    3000
    CRISTALIA
    R$ 76,00
    R$ 228.000,00
    45
    BIPERIDENO; 2MG COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    750
    CRISTALIA
    R$ 0,25
    R$ 187,50
    46
    BIPERIDENO; 5MG/ML AMPOLA 1ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    50
    CRISTALIA
    R$ 2,44
    R$ 122,00
    56
    CARVEDILOL 6,25MG; COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1200
    EMS.
    R$ 0,17
    R$ 204,00
    57
    CARVEDILOL; 25MG COMPRIMIDO ADULTO
    COMPRIMIDO
    600
    EMS.
    R$ 0,21
    R$ 126,00
    90
    CLOMIPRAMINA; 25MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    700
    EMS SIGMA PHARMA
    R$ 0,63
    R$ 441,00
    101
    CLORETO DE POTASSIO; 600MG
    COMPRIMIDO ADULTO
    COMPRIMIDO
    920
    GSK
    R$ 0,77
    R$ 708,40
    114
    DEXAMETASONA; 4MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    2000
    EMS.
    R$ 0,25
    R$ 500,00
    119
    DEXTROCETAMINA , CLORIDRATO 50MG/
    ML – 2ML
    AMPOLAS
    80
    CRISTALIA
    R$ 21,49
    R$ 1.719,20
    121
    DIAZEPAM; 10MG COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    4000
    LEGRAND
    R$ 0,09
    R$ 360,00
    122
    DIAZEPAM; 5MG/ML AMPOLA 2ML INJECAO
    AMPOLAS
    4300
    SANTISA
    R$ 0,81
    R$ 3.483,00
    130
    DIPIRONA; 500MG CAPSULA VIA ORAL
    CAPSULAS
    7000
    GREENPHARMA
    R$ 0,17
    R$ 1.190,00
    150
    ESPIRONOLACTONA; 100MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    500
    EMS.
    R$ 0,71
    R$ 355,00
    151
    ESPIRONOLACTONA; 25MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    2000
    EMS.
    R$ 0,19
    R$ 380,00
    157
    FENOBARBITAL; 100MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    CRISTALIA
    R$ 0,20
    R$ 200,00
    167
    FLUCONAZOL; 2MG/ML BOLSA 100ML
    INJECAO
    BOLSA
    900
    CRISTALIA
    R$ 16,85
    R$ 15.165,00
    172
    FOSFATO DE SÓDIO MONOFÁSICO 160MG
    + FOSFATO DE SÓDIO DO BÁSICO 60MG
    FRASCO
    300
    JP
    R$ 7,25
    R$ 2.175,00
    176
    GABAPENTINA; 300MG CAPSULA ADULTO
    CAPSULAS
    2600
    PRATI
    R$ 0,64
    R$ 1.664,00
    184
    HALOPERIDOL; 5MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    1000
    CRISTALIA
    R$ 0,26
    R$ 260,00
    193
    IBUPROFENO; 600MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1400
    PRATI
    R$ 0,27
    R$ 378,00
    200
    ISOSSORBIDA, DINITRATO DE; 5MG
    COMPRIMIDO SUBLINGUAL
    COMPRIMIDO
    1500
    EMS SIGMA PHARMA
    R$ 0,35
    R$ 525,00
    203
    IVERMECTINA; 6MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    3000
    EMS.
    R$ 0,75
    R$ 2.250,00
    204
    LACTULOSE; FRASCO 120ML SOLUCAO
    ORAL
    FRASCO
    550
    NUTRIEX
    R$ 7,62
    R$ 4.191,00
    205
    LEVOBUPIVACAINA 0,5% ISOBARICA
    AMPOLA 4ML INJETAVEL
    AMPOLAS
    50
    CRISTALIA
    R$ 9,86
    R$ 493,00
    206
    LEVOBUPIVACAINA C/VASO; AMPOLA 20ML
    INJETAVEL
    AMPOLAS
    400
    CRISTALIA
    R$ 29,55
    R$ 11.820,00
    207
    LEVOBUPIVACAINA S/VASO; AMPOLA 20ML
    INJETAVEL
    AMPOLAS
    400
    CRISTALIA
    R$ 28,17
    R$ 11.268,00
    208
    LEVOFLOXACINO; 500MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    900
    EMS.
    R$ 0,79
    R$ 711,00
    213
    LIDOCAINA(PESADA); 5% AMPOLA 2ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    2000
    CRISTALIA
    R$ 6,61
    R$ 13.220,00
    215
    LIDOCAINA; 10% FRASCO 50ML SPRAY
    FRASCO
    100
    CRISTALIA
    R$ 64,45
    R$ 6.445,00
    217
    LIDOCAINA+EPIN. C/VASO; 20MG/ML 2%
    FRASCO 20ML SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO
    575
    CRISTALIA
    R$ 11,59
    R$ 6.664,25
    219
    LINEZULIDA 2MG/ML; BOLSA ;600MG/300ML
    INJECAO EV
    BOLSA
    300
    CRISTALIA
    R$ 82,50
    R$ 24.750,00
    227
    MESALAZINA; 400MG COMPRIMIDO
    ADULTO
    COMPRIMIDO
    500
    EMS SIGMA PHARMA
    R$ 0,74
    R$ 370,00
    230
    METILDOPA; 250MG CAPSULA VIA ORAL
    CAPSULAS
    430
    EMS.
    R$ 0,47
    R$ 202,10
    233
    METOPROLOL,TARTARATO DE; AMPOLA
    5ML INJECAO EV
    AMPOLAS
    2000
    CRISTALIA
    R$ 29,65
    R$ 59.300,00
    243
    MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML
    AMPOLA 3ML SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    5000
    CRISTALIA
    R$ 10,19
    R$ 50.950,00
    248
    N-ACETILCISTEINA; 5G/200MG ENVELOPE
    5GR GRANULADO
    UNIDADE
    6000
    EMS.
    R$ 0,70
    R$ 4.200,00
    256
    NIMESULIDA; 100MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    3500
    PRATI
    R$ 0,12
    R$ 420,00
    295
    PROMETAZINA; 25MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    1500
    CRISTALIA
    R$ 0,19
    R$ 285,00
    308
    ROPIVACAINA 7,5MG/ML AMPOLA 20ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    500
    CRISTALIA
    R$ 20,33
    R$ 10.165,00
    309
    SACCHAROMYCES BOULARDII, 200MG
    CAPSULA VIA ORAL
    CAPSULAS
    1000
    LEGRAND
    R$ 1,38
    R$ 1.380,00
    310
    SACCHAROMYCES BOULARDII; 100MG
    CAPSULA VIA ORAL
    CAPSULAS
    1000
    LEGRAND
    R$ 0,63
    R$ 630,00
    311
    SACCHAROMYCES BOULARDII; 200MG
    SACHE
    UNIDADE
    5000
    LEGRAND
    R$ 1,64
    R$ 8.200,00
    328
    SUFENTANILA; 50 MCG/ML AMPOLA 1 ML
    INJETAVEL EPIDURAL
    AMPOLAS
    120
    CRISTALIA
    R$ 19,66
    R$ 2.359,20
    MELO COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    12
    ALBENDAZOL; 400MG COMPRIMIDO
    COMPRIMIDO
    500
    PRATI
    R$ 0,47
    R$ 235,00
    16
    ALPRAZOLAM; 0,5MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    640
    GERMED
    R$ 0,09
    R$ 57,60
    25
    AMIODARONA; 200MG COMPRIMIDO
    VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    2500
    GEOLAB
    R$ 0,75
    R$ 1.875,00
    28
    AMOXICILINA + CLAVULANATO DE
    POTASSIO; 250MG/G FRASCO-PO 70GR PO
    FRASCO
    50
    EMS.
    R$ 19,79
    R$ 989,50
    32
    ANLODIPINO,BESILATO DE; 10MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    4000
    CIMED
    R$ 0,11
    R$ 440,00
    48
    BROMOPRIDA; 4MG/ML GOTAS 20ML
    GOTAS
    FRASCO
    500
    MARIOL
    R$ 1,80
    R$ 900,00
    58
    CEFALEXINA; 500MG CAPSULA VIA ORAL
    CAPSULAS
    700
    ABL
    R$ 0,56
    R$ 392,00
    73
    CEFTRIAXONA SODICA; 1G AMPOLA
    INJECAO IM
    AMPOLAS
    775
    EUROFARMA
    R$ 11,48
    R$ 8.897,00
    78
    CILOSTAZOL; 50MG COMPRIMIDO VIA
    ORAL
    COMPRIMIDO
    900
    EUROFARMA
    R$ 0,37
    R$ 333,00
    84
    CIPROFLOXACINO; 500MG CAPSULA
    ADULTO
    CAPSULAS
    1230
    PRATI
    R$ 0,38
    R$ 467,40
    92
    CLONAZEPAM; 2,5MG/ML FRASCO 20ML
    GOTAS SOLUCAO ORAL
    FRASCO
    524
    HIPOLABOR
    R$ 2,63
    R$ 1.378,12
    95
    CLONIDINA; 0,1MG COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    2000
    EMS.
    R$ 0,23
    R$ 460,00
    106
    CLORPROMAZINA; 5MG/ML AMPOLA 5ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    5000
    HYPOFARMA
    R$ 1,39
    R$ 6.950,00
    125
    DICLOFENACO; 75MG/ML AMPOLA 3ML
    FRASCO
    6000
    FARMACE
    R$ 0,98
    R$ 5.880,00
    223
    LOSARTANA POTASSICO; 50MG
    COMPRIMIDO VIA ORAL
    COMPRIMIDO
    9000
    PRATI
    R$ 0,10
    R$ 900,00
    246
    MORFINA; 10MG/ML 1ML AMPOLA
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    3000
    HIPOLABOR
    R$ 3,00
    R$ 9.000,00
    252
    NEOMICINA + BACITRACINA 5MG/G TUBO
    15GR POMADA
    TUBO
    1200
    PRATI
    R$ 3,36
    R$ 4.032,00
    258
    NIMODIPINA; 30MG COMPRIMIDO
    COMPRIMIDO
    3000
    VITAMEDIC
    R$ 0,31
    R$ 930,00
    262
    NITROPRUSSIATO DE SODIO; 25MG/ML
    FRASCO-AMP 2ML SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    500
    HYPOFARMA
    R$ 24,30
    R$ 12.150,00
    274
    ONDANSETRONA; 2MG/ML AMPOLA 2ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    1250
    HIPOLABOR
    R$ 2,84
    R$ 3.550,00
    296
    PROMETAZINA; 50MG/ML AMPOLA 2ML
    SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    4000
    HIPOLABOR
    R$ 2,55
    R$ 10.200,00
    338
    TERBUTALINA,SULFATO DE; AMPOLA
    1ML/0.5MG SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    10000
    GREENPHARMA
    R$ 1,89
    R$ 18.900,00
    344
    TOBRAMICINA 3MG/5ML; SOLUCAO
    OFTALMICA;FRASCO
    FRASCO
    61
    NOVA QUIMICA
    R$ 8,52
    R$ 519,72
    CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    13
    ALBENDAZOL; 40MG/ML FRASCO 10ML
    EMULSAO
    FRASCO
    200
    PRATI
    R$ 1,00
    R$ 200,00
    116
    DEXAMETASONA; CREME 0,1% 10G
    TUBO
    800
    SANVAL
    R$ 1,51
    R$ 1.208,00
    211
    LIDOCAINA 2% C/VASO NOREPINEFRINA
    AMPOLA CARPULE 1,8ML INJETAVEL
    AMPOLAS
    19050
    DLA
    R$ 2,27
    R$ 43.243,50
    337
    TENOXICAM; 20MG/ML FRASCO-AMP
    INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    5000
    EUROFARMA
    R$ 12,55
    R$ 62.750,00
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
    Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
    de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
    8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
    1990 (Código de Defesa do Consumidor).
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
    objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
    Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
    constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
    PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
    Imprensa Oficial.
    ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Adair Luis da Rosa, Sr. Hélio da Silva, Sr.
    Edson Jose Rinaldi, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Nicolas Fernando Prudente de
    Morais, Sr. Carlos Roberto Menani, Sr. Tiago Trecossi Izaias, Sr. Diomar Godoy
    da Silva, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sra. Andreza Aparecida Padilha, Sr. Felipe
    Sartori de Oliveira, Sr. Leonardo de Souza Santos, Sr. Gilmar Candido Leão, Sr.
    Renan Alves Timiro e Sra. Cristiane Rolon.
    DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021.
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    JAIRO JOSE DE LIMA
    DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    ADAIR LUIS DA ROSA
    PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
    HÉLIO DA SILVA
    RINALDI& COGO LTDA – EPP
    EDSON JOSE RINALDI
    CIRURGICA ASSIS DIST. DE PROD. PARA A SAUDE LTDA.
    CEZAR FERREIRA DA SILVA
    COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
    NICOLAS FERNANDO PRUDENTE DE MORAIS
    DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
    CARLOS ROBERTO MENANI
    RANGEL HOSPITALAR EIRELI
    TIAGO TRECOSSI IZAIAS
    COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
    DIOMAR GODOY DA SILVA
    DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
    ELVIS APARECIDO MARIANI
    HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA
    ANDREZA APARECIDA PADILHA
    MELO COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA
    FELIPE SARTORI DE OLIVEIRA
    CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
    LEONARDO DE SOUZA SANTOS
    INOVAMED HOSPITALAR LTDA
    GILMAR CANDIDO LEÃO
    CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
    RENAN ALVES TIMIRO
    ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
    CRISTIANE ROLON
    Testemunhas:
    Ass.:_________________________ Ass.: _______________________________
    Nome: Nome:
    CPF: CPF:
    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019
    DE 17/10/2019
    Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
    GLOBAL SERV BUFFET COMERCIO E SERVICOS LTDA
    OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima – da Vigência e Eficácia – O Presente
    Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de prazo do 1º Termo Aditivo ao
    Contrato n° 123/2019 de 17/10/2019 relativo à contratação de empresa especializada
    para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar em atendimento ao Hospital
    da Vida, e UPA, unidades da FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas
    e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em
    ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo
    com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, oriundo do PREGÃO
    PRESENCIAL nº 018/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 057/2019.
    Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para 12 (doze) meses a contar do
    vencimento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2019 de 17 de outubro de 2019,
    respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
    Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
    Assinantes: Jairo José de Lima/ John Paulo Bogarin Gomes
    Assinatura: 15 de outubro de 2021.
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    JAIRO JOSÉ DE LIMA
    DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
    GLOBAL SERV BUFFET COMERCIO E SERVICOS LTDA
    JOHN PAULO BOGARIN GOMES
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021
    PARTES:
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    CNPJ N° 20.267.427/0001-68
    LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI,
    CNPJ: 12.635.751/0001-95
    Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021
    Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
    objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de
    Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
    As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
    repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
    de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
    contas ou outro cabível.
    FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora
    de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de
    2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/
    FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021).
    VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
    assinatura do contrato.
    VALOR DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (dezenove mil).
    DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021.
    JAIRO JOSE DE LIMA
    DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2021
    PARTES:
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    CNPJ N° 20.267.427/0001-68
    POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
    CNPJ: 18.729.614/0001-74
    Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021
    Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
    objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de
    Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
    As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
    repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
    de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
    contas ou outro cabível.
    FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora
    de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de
    2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/
    FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021).
    VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
    assinatura do contrato.
    VALOR DO CONTRATO: R$ 1.739,40 (hum mil setecentos e trinta nove reais e
    quarenta centavos).
    DATA DA ASSINATURA:13 de outubro de 2021.
    JAIRO JOSE DE LIMA
    DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
    FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
    CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    34
    ATRACURIO; 10MG/ML AMPOLA 5ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    30000
    CRISTÁLIA
    R$ 36,00
    R$ 1.080.000,00
    242
    MIDAZOLAM,MALEATO DE; 5MG/ML
    AMPOLA 3ML SOLUCAO INJETAVEL
    AMPOLAS
    15000
    CRISTÁLIA
    R$ 6,90
    R$ 103.500,00
    297
    PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 10ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    7500
    CRISTÁLIA
    R$ 26,00
    R$ 195.000,00
    299
    PROPOFOL; 10MG/ML AMPOLA 20ML
    INJECAO
    AMPOLAS
    15000
    CRISTÁLIA
    R$ 22,50
    R$ 337.500,00
    303
    REMIFENTANILA 2MG
    AMPOLAS
    2250
    CRISTÁLIA
    R$ 41,50
    R$ 93.375,00
    ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    37
    AZITROMICINA 500MG/ML AMPOLA
    AMPOLAS
    9000
    ABL
    R$ 46,80
    R$ 421.200,00
    60
    CEFALOTINA; 100MG/ML FRASCO-AMP
    10ML SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    45000
    ABL
    R$ 5,80
    R$ 261.000,00
    62
    CEFAZOLINA; 100MG/ML FRASCO-AMP
    10ML SOLUCAO INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    22500
    ABL
    R$ 6,20
    R$ 139.500,00
    70
    CEFTRIAXONA DISSODICA; 1 GRAMA IV
    FRASCO-AMPOLA
    45000
    ABL
    R$ 5,90
    R$ 265.500,00
    72
    CEFTRIAXONA SODICA; 1G AMPOLA
    INJECAO IM
    AMPOLAS
    2325
    ABL
    R$ 5,90
    R$ 13.717,50
    224
    MEROPENEM 1G; FRASCO-AMP INJETAVEL
    FRASCO-AMPOLA
    3000
    ABL
    R$ 22,77
    R$ 68.310,00
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2021
    PARTES:
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    CNPJ N° 20.267.427/0001-68
    COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
    CNPJ: 23.475.963/0001-47
    Ref. Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021
    Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
    objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de
    Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
    As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
    repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
    de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
    contas ou outro cabível.
    FISCAIS DO CONTRATO: Jéniffer Naiara de Lima Lopes, Coordenadora
    de Almoxarifado (PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2021 de 19 de Fevereiro de
    2021) e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTARIA Nº 038/
    FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021).
    VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
    assinatura do contrato.
    VALOR DO CONTRATO: R$ 5.175,60 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e
    sessenta centavos).
    DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021.
    JAIRO JOSE DE LIMA
    DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2021
    PARTES:
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    CNPJ N° 20.267.427/0001-68
    PROCAT INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES LTDA
    CNPJ Nº 19.080.416/0001-95
    Ref. Processo de Licitação nº 073/2021 – Pregão Presencial nº 019/2021
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
    REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMODINÂMICA, PARA ATENDER AS
    NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    – FUNSAUD.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93.
    As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
    repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
    de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
    contas ou outro cabível.
    FISCAL DO CONTRATO: JOCIANE DE SOUZA MARQUES, Gerente em Linha
    Assistêncial de Urgência e Emergência (PORTARIA Nº 040/FUNSAUD/2021 de
    08 de MARÇO de 2021), RAUL ESPINOSA CACHO – Diretor Clinico do Hospital
    da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) E ADRIANO
    DE SOUZA SANTOS – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida
    (Portaria Nº 071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021).
    VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
    assinatura do contrato.
    VALOR DO CONTRATO: R$ 236.710,40 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Setecentos
    e Dez Reais e Quarenta Centavos).
    DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021.
    JAIRO JOSE DE LIMA
    DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
    FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
    047/2021
    Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
    10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
    posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
    objeto:
    Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
    destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de Dourados e
    outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de
    Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
    contidos no Processo Licitatório.
    Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
    administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
    FUNSAUD, Sr. Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em
    questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
    Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
    Final, do referido Pregão Presencial.
    Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
    Dourados – MS, 06 de Outubro de 2021.
    JAIRO JOSÉ DE LIMA
    Diretor Presidente – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
    nº 077/2021
    Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
    10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
    posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
    objeto:
    Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de
    órteses, próteses e materiais especiais – OPME, itens desertos do pregão 10/2021,
    com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias destinada ao uso
    interno na unidade hospital da vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de
    Dourados – FUNSAUD outras unidades que futuramente possam se agregadas de
    acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais
    anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
    Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração,
    nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
    Thiago Dias Matos, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas
    proponentes para os respectivos itens como seguem:
    Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
    Final, do referido Pregão Presencial.
    Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
    Dourados – MS, 07 de Outubro de 2021.
    JAIRO JOSÉ DE LIMA
    Diretor Presidente – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021.
    FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
    ITENS
    SITUAÇÃO DOS
    ITENS
    EMPRESA VENCEDORA
    LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
    131 e 263.
    ADJUDICADO
    DIMASTER COMERCIO DE
    PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    R$ 456.112,50
    4, 24, 33, 39, 40, 51, 104, 110, 123, 124, 175, 189 e 260.
    ADJUDICADO
    PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
    R$ 37.158,80
    267, 273 e 287.
    ADJUDICADO
    RINALDI& COGO LTDA – EPP
    R$ 170.487,80
    19, 20, 26, 52, 81, 86, 113, 155, 170, 199, 235 e 319.
    ADJUDICADO
    CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA
    DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
    R$ 109.686,35
    2, 3, 21, 29, 42, 63, 65, 71, 74, 77, 108, 118, 126, 132, 137,
    159, 166, 169, 173, 180, 192, 194, 198, 201, 216, 220, 222,
    229, 232, 255, 257, 268, 269, 270, 283,
    ADJUDICADO
    COMERCIAL DENTÁRIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA
    R$ 640.096,75
    288, 300, 323 e 351.
    50, 61, 102, 129, 168, 190, 272, 276, 286, 298 e 345.
    ADJUDICADO
    DISMART DISTRIBUIDORA
    HOSPITALAR EIRELI
    R$ 552.218,40
    87 e 336.
    ADJUDICADO
    COMERCIAL CIRURGICA
    RIOCLARENSE LTDA
    R$ 205.500,00
    27, 30, 49, 75, 100, 153 e 353.
    ADJUDICADO
    RANGEL HOSPITALAR EIRELI
    R$ 93.330,30
    5, 15, 38, 45, 46, 56, 57, 90, 101, 114, 119, 121, 122, 130,
    150, 151, 157, 167, 172, 176, 184, 193, 200, 203, 204, 205,
    206, 207, 208, 213, 215, 217, 219, 227, 230, 233, 243, 248,
    256, 295, 308, 309, 310, 311 e 328.
    ADJUDICADO
    DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS
    MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
    R$ 493.494,15
    80
    ADJUDICADO
    HALEX ISTAR INDÚSTRIA
    FARMACEUTICA LTDA
    R$ 60.300,00
    12, 16, 25, 28, 32, 48, 58, 73, 78, 84, 92, 95, 106, 125, 223,
    246, 252, 258, 262, 274, 296, 338 e 344.
    ADJUDICADO
    MELO COMERCIO DE
    MEDICAMENTO E MATERIAIS
    HOSPITALARES LTDA
    R$ 89.436,34
    7, 240 e 271.
    ADJUDICADO
    INOVAMED HOSPITALAR LTDA
    R$ 1.420.155,00
    13, 116, 211 e 337.
    ADJUDICADO
    CIRURGICA ITAMBÉ EIRELI – ME
    R$ 107.401,50
    34, 242, 297, 299 e 303.
    ADJUDICADO
    CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
    FARMACÊUTICOS LTDA
    R$ 1.809.375,00
    37, 60, 62, 70, 72 e 224.
    ADJUDICADO
    ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
    R$ 1.169.227,50
    1, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 17, 18, 22, 31, 35, 36, 43, 44, 47, 53,
    59, 64, 66, 69, 76, 79, 82, 83, 85, 88, 89, 91, 93, 94, 96, 97,
    105, 107, 109, 111, 112, 115, 117, 120, 127, 128, 133, 134,
    136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 152,
    156, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 174, 177, 178, 179,
    181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 191, 195, 196, 197, 202,
    209, 214, 221, 225, 226, 228, 234, 236, 237, 241, 245, 247,
    249, 250, 251, 253, 254, 259, 261, 264, 265, 266, 275, 277,
    278, 279, 280, 281, 282, 285, 289, 290, 291, 292, 293, 294,
    301, 304, 305, 306, 307, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318,
    327,329, 331, 332, 333, 334, 335, 339, 346, 347, 348, 349,
    350, 352 e 354.
    FRACASSADOS
    23, 41, 54, 55, 67, 68, 98, 99, 103, 135,145, 146, 154, 171,
    210, 212, 218, 231, 238, 239, 244, 284, 302, 320, 321, 322,
    324, 325, 326, 330, 340, 341, 342 e 343
    DESERTOS
    ITENS
    SITUAÇÃO DOS
    ITENS
    EMPRESA VENCEDORA
    VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
    1, 2, 3, 4, 5 e 6.
    ADJUDICADO
    ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E
    COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
    R$ 173.400,00
    7.
    DESERTO
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    NOTIFICA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
    O Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Fazenda, no uso
    de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452 de
    20 de março de 1.997, notifica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores
    e as entidades empresariais com sede neste município, da liberação de recursos
    financeiros proveniente do Governo Federal, conforme abaixo relacionado:
    VILSON DANTAS
    Diretor de Convênios
    DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS – SEMFAZ
    PORTARIA/CMD/RH Nº.420 de 15 de outubro de 2021
    O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
    considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
    de 20 de novembro de 2012, resolve:
    Art. 1º – Exonerar JOÃO PAULO DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar
    VI (AGP-06) lotada no Gabinete do Vereador Edson Antônio de Souza do quadro
    de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 15 de outubro
    de 2021.
    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
    PRESIDENTE
    PORTARIA/CMD/RH Nº.421 de 18 de outubro de 2021
    O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
    considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
    de 20 de novembro de 2012, resolve:
    Art. 1º – Exonerar JULIO SERGIO PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor
    Parlamentar VI (AGP-06) lotada no Gabinete do Vereador Sergio Nogueira do
    quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dourados, em 29 de
    outubro de 2021.
    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
    PRESIDENTE
    PORTARIAS LEGISLATIVAS
    PODER LEGISLATIVO
    Órgão
    repassador

    Convênio
    Nº C/Corrente
    Objeto
    Data do receb.
    Valor R$
    FNAS
    22.292-5
    Piso Alta Complexidade
    01/09/2021.
    18.542,80
    FNAS
    22.292-5
    Piso Trans. Media Complexidade
    01/09/2021.
    4.268,72
    FNAS
    22.292-5
    Piso Fixo Media Complexidade
    01/09/2021.
    16.219,85
    FNDE
    12.020-0
    PNAE
    03/09/2021.
    307.750,20
    FNDE
    10.646-1
    PNATE
    15/09/2021.
    47.764,89
    FNDE
    43.572-4
    Salário Educação
    16/09/2021.
    452.340,09
    FNAS
    19.528-6
    IGDBF
    23/09/2021.
    26.401,87
    FNAS
    19.529-4
    Indice Gestão Descentralizada
    27/09/2021.
    25.662,00
    FNDE
    12.020-0
    PNAE
    06/10/2021.
    307.750,20
    FNDE
    10.646-1
    PNATE
    08/10/2021.
    47.764,89
    TOTAL
    1.254.465,51
    Dourados, 18/10/2021
    Republica-se por incorreção
    TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
    Processo de Licitação 130/2021 – Processo Carona: 01/2021
    Pregão Eletrônico: 012/2020
    Contrato Número: 098/2021/DL/PMD
    Objeto: Aquisição de kits escolares
    Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
    Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
    TERMOS
    Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
    encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
    quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
    eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
    (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
    Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, o montante
    executado o valor de R$ 184.690,00 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e
    noventa reais).
    Dourados-MS, 01 de Outubro de 2021.
    ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    Secretária Municipal de Educação
    DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMED
    ATA – COMAFRO
    ATA REUNIÃO ORDINÁRIA
    No dia 18 de agosto de 2021, às 09:30 em primeira chamada e 09:35 em segunda
    chamada, em ambiente virtual Plataforma MEET no endereço https://meet.google.
    com/dze-rjwe-pyi, foi realizada a Reunião Ordinária do COMAFRO, presidida
    pela presidenta Naiara S. Fonteles. Estiveram presentes os conselheiros: Naiara
    S. Fonteles, Danielle Ferreira, Beatriz Meira, Luciano Fernandes Oliveira, Tony
    Roberto Santa Cruz, Reinaldo Antônio Valentim, Assessora Vereador Olavo Sul
    – Fátima Espinoza Echeverria, Nilza Jesus dos Anjos Santana, Lucimar Souza
    Arguelho, Ramona de Oliveira Almeida, Jhonatans Adriano Oliveira. Com as
    seguintes pautas: 1-Informes, 2- Indicação ao Conselho Municipal do Direito da
    Mulher, 3- Vagas em Aberto COMAFRO; 4- Programação Novembro Negro;
    5- Manifesto à favor da criação do Órgão Municipal de Promoção da Igualdade
    Racial. A Reunião deu-se início com os informes feitos pela presidenta do
    Conselho, referentes às respostas recebidas dos ofícios direcionados para a AGEAB,
    Assistência Social, Saúde e Educação. As únicas instituições que responderam
    os ofícios foram Centro Pop e Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência
    Dorcelina Folador, onde as entidades/instituições apresentam dados de atendimento
    e acompanhamento da população negra douradense. O segundo informe fora sobre
    um convite para concorrermos à uma vaga no Conselho Nacional de Políticas de
    Igualdade Racial. Finalizado os informes, passa-se ao segundo ponto de pauta
    Indicação ao Conselho Municipal do Direito da Mulher, devido às várias demandas
    e frentes que os conselheiros deste conselho assumem cotidianamente não fora
    possível a indicação de ninguém para ocupar a referida vaga. Passa-se ao terceiro
    ponto de pauta Vagas em Aberto COMAFRO devido ao fator de que alguns
    conselheiro não conseguiram acompanhar as demais reuniões e o que dispõe o
    regimento interno do COMAFRO sobre faltas e substituições, a plenária decidiu por
    comunicar os conselheiros que estivessem em falta com os dispositivo regimental
    e comunicá-los que caso persistam serão aplicadas as penalidades prevista no
    referido regimento, a fim de, garantir que o conselho não seja esvaziado e garantir
    a ampla participação nos encaminhamentos e debates desenvolvidos aqui. Passa-se
    ao quarto ponto de pauta Programação Novembro Negro na perspectiva de garantir
    que conseguíssemos melhor organizar as atividades a serem desenvolvidas durante
    o mês da consciência negra, e dada a necessidade dessas atividades reunirem
    capacidade de organização das demandas e debates profundos acerca das condições
    de vida da população negra douradense, fica definido que as mobilizações deverão
    começar imediatamente, acionando as entidades e instituições parceiras, a fim de,
    garantir a retomada de atividades anteriormente desenvolvidas por este conselho e
    já consolidadas no município que estiveram impedidas de acontecer por conta do
    cenário pandêmico. Passa-se ao último ponto de pauta Manifesto à favor da criação
    do Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Vice-presidenta Danielle
    Ferreira e a 2º Secretária do COMAFRO fizeram a leitura de uma carta manifesto
    escrita em conjunto com os movimentos sociais negros e Coletivos Centro Cultural
    de Divulgação e Valorização das Culturas Afro-brasileira e Africanas – Quintal de
    Palmares e Coletivo Povos de Terreiro, onde apresentam dados nacionais e estaduais
    que justificam a necessidade de implementação de um organismo público que
    formulem e acompanhem o desenvolvimento de políticas públicas de Promoção
    da Igualdade Racial em Durados, sob o risco, de perpetuarmos a continuidade de
    um processo de racismo institucional no município, haja vista que, dentro do Poder
    Público Municipal não há nenhuma repartição e/ou órgão que cumpra este papel. O
    manifesto após lido e apreciado pelos conselheiros, fora aprovado integralmente.
    Sendo assim, o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos
    Afro-brasileiros – COMAFRO Dourados/MS passa a ser signatário do referido
    manifesto, o qual, será anexado nesta ata para amplo conhecimento e divulgação.
    Sem mais para o expediente os trabalhos são encerrados e a ata firmada por mim
    Jhonatans Adriano Oliveira – 1º Secretário do COMAFRO e por Naiara S. Fonteles
    – Presidenta do COMAFRO.
    OUTROS ATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    Presidenta COMAFRO
    Vice- Presidenta do COMAFRO
    1º Secretário do COMAFRO
    2ª Secretária do COMAFRO
    ANEXO
    CARTA ABERTA COMAFRO E MOVIMENTOS NEGROS DOURADOS.
    1. BREVE HISTÓRICO
    O Brasil é o segundo país com maior número de população negra no mundo, e
    como consequência conta com imensuráveis sequelas do sistema escravista, que
    perduraram por quase 3 séculos. São 3 séculos na história deste país com a prática
    de um cruel crime contra a humanidade, do rebaixamento da condição humana
    de milhões de pessoas, que tiveram sua cultura, mão de obra, dignidade e direitos
    sequestrados e escarnados nos pelourinhos Brasil a fora, cada canto deste país fora
    construído sob muito sangue negro derramado.
    Desde a Lei Áurea vivemos no Brasil sob o mito de uma suposta democracia
    racial. Sendo o nosso país o último a abolir a escravização, recebeu também o
    título de maior nação escravista dos tempos modernos totalizando a deportação
    de aproximadamente seis milhões de negras (os) oriundos da África subsaariana
    (REIS; GOMES, 2005).
    Africanos apartados de seus laços comunitários, desconhecedores do novo ambiente
    onde forçosamente foram obrigados a se adaptar, passaram a ser objetificados,
    tratados como propriedade comprada e utilizada como força de trabalho. Além da
    objetificação por meio da violência física, a elite brasileira utilizava de estratégias
    psicológicas discriminatórias e preconceituosas para manter o (a) negro (a) numa
    condição de inferioridade (FANON,1968).
    Estado, que deveria ter se responsabilizado com estes seres humanos, fora agente
    da perpetuação do sistema racista, através de mecanismos jurídicos, flagrantemente
    anti-negros, como a Lei dos Vadios que criminalizou a cultura negra e posteriormente
    em 1945 reforçada com a Lei da vadiagem que criminalizavam a “ociosidade”,
    prendendo centenas de pessoas negras por não terem emprego.
    Contudo, ainda que sob a condição do despeito das chibatadas e cooptação
    psíquico, houve muita resistência por parte do povo negro que arquitetaram diversas
    formas de resistência ao escravismo em busca da liberdade. No Brasil foram destaque
    as fugas e criação dos quilombos, revoltas em larga escala, suicídios, assassinatos,
    rebeliões, etc. Dessa forma, nas últimas décadas do escravismo, o cenário político já
    sugeria que a abolição precisava acontecer e portanto, foram os negros e negras que
    desde sempre atuaram na luta por sua própria liberdade, e, segundo Alonso (2010)
    tanto libertos quando escravizados atuaram no Movimento Abolicionista.
    A triste realidade do povo negro no Brasil é conhecida por todos e todas, mesmo
    aqueles que tendenciosamente recorra ao sofisma da Democracia Racial, com intuito
    de atravancar as discussões acerca do Racismo no país, não conseguem se sustentar
    diante ao que denuncia as pesquisas e estatísticas, muito menos, conseguem apagar
    como age o Estado, por meio da Polícia Militar, no tocante a jovens negros.
    As pesquisas são contundentes em denunciar “Em São Paulo, morador da periferia
    morre 20 anos antes dos que vivem em bairros ricos” (Carta Capital, 2019), as
    mortes de pessoas periféricas, em sua maioria negras, está intimamente ligada ao
    que aponta uma CPI do Senado brasileiro e o Mapa da Violência que o Brasil é um
    dos países mais perigosos para jovens negros e periféricos, estima-se que todo ano
    23.100 jovens são assinados no país, as vítimas tem entre 15 à 29 anos e que entre
    2002 e 2012 a taxa de homicídios entre a população branca tenha caído em 24% e
    entre a população negra tenha aumentado 38,7% ou seja os negros morrem 72% a
    mais que brancos. E os adolescentes do sexo masculino apresentam um risco 11,92
    vezes superior ao das meninas, sendo a arma de fogo o principal meio utilizado nos
    crimes. Segundo o Atlas da Violência, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil,
    71 são negras.
    O advento da pandemia da Covid -19 acirrou diversas questões no campo dos
    direitos sociais e sobretudo na saúde, a sua chegada ao Brasil trouxe consigo várias
    narrativas de roupagem “democrata”. Naquele momento, dizia-se que a pandemia
    não fazia distinção de classe ou raça, que todos estavam sujeitos a sofrer as
    consequências dela.
    Um ano depois, o cenário pandêmico revelou que estas afirmações não passavam
    de sofismas em terras marcadas pela desigualdade social, de gênero e racial como
    o nosso país. Os setores da sociedade secularmente marcados pelos impactos de
    um projeto de sociedade colonial e capitalista – a população negra, indígena, do
    campo e das periferias urbanas, principalmente as mulheres e jovens negros, foram
    flagrantemente os mais afetados, com o aprofundamento da exclusão do sistema de
    ensino, da cultura, informação e sobretudo de acesso a direitos básicos como comida
    e garantias de proteção a Covid-19.
    Processo esse que afetou diversos setores, no campo da educação temos um avanço
    do modelo remoto, que visa a utilização dos meios digitais, enquanto milhões de
    brasileiros em idade escolar não conseguiram acompanhar as aulas remotas, porque
    faltavam meios – dispositivos digitais, acesso a internet, luz e outros.
    O cenário anterior a pandemia já era alarmante, com a desestruturação de políticas
    públicas de assistência social dos últimos anos, muitas destas crianças tinham a
    alimentação recebida nas escolas como a única do dia, o contingente de trabalhadores
    desempregados, naquele momento, estimava-se cerca de 15 milhões de pessoas, e o
    aprofundamento do cenário pandêmico piorou a situação.
    Hoje o país amarga a triste realidade de mais de 62 milhões de brasileiros sem
    ter o que comer, vivendo na pobreza e na extrema pobreza, sob violências físicas e
    simbólicas. Vítimas diretas de um projeto golpista que tomou conta do país desde
    2016, é preciso dizer, a Coalizão Golpista que levou a condução do país um genocida,
    que negou a ciência e tragicamente aprofundou as crises do cenário pandêmico.
    Diante de um ineficiente Plano Nacional de Vacinação, a única certeza que se tem
    é que pessoas negras estão sendo vacinadas em menor quantidade do que pessoas
    brancas. Somado ao fato de sermos os mais afetados pelo desemprego e os ataques
    às Políticas Públicas e ao estado de bem estar social, o cenário é estarrecedor.
    Dourados, uma cidade que geralmente aparece nos noticiários e em discussões a
    nível nacional, por ser um polo de uma vergonhosa política de caça aos direitos dos
    povos indígenas, travada por uma elite branca, ruralista e cruel, o que percebemos
    é que pouco se fala e discute da realidade do povo negro douradense, como se por
    aqui, não houvesse gente preta. O apagamento da memória, da história, da cultura
    negra, faz parte do projeto de genocídio sistemático que há muito tentam emplacar
    aqui, no “paraíso racial” defendido pelos devaneios gilbertofreyrianos.
    Diagnóstico da Assistência Social no município por meio do CADÚnico
    Cadastros são a tecnificação complexa das políticas sociais e são controlados pelas
    três esferas de governo. São atores centrais por onde se coletam e processam dados
    traçando perfil da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social
    e onde se decide se tal indivíduo fará ou não usufruto de um determinado programa,
    projeto ou serviço público dentro de uma política.
    O Cadastro Único (CADÚnico) (Brasília, 2007) é o instrumento do Sistema Único
    de Assistência Social (SUAS) que veio para substituir visitas domiciliares que
    tinham como intuito a investigação do perfil dos possíveis usuários do sistema. É
    utilizado com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes
    no país para incluí-las nos programas de assistência social e redistribuição de renda
    (CURADO, 2012). O CADÚnico é totalmente eletrônico e como explica Curado
    (2012), possui o seguinte fluxo:
    “ (…) O fluxo de operacionalização do CADÚnico envolve diversos atores que
    percorrem mais ou menos este roteiro: a Prefeitura Municipal executa o processo
    de cadastramento, da coleta, e inclusão dos dados no Sistema; o agente operador
    do Cadastro Único da Caixa processa os dados e atribui a cada pessoa da família
    cadastrada um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e
    intransferível; O Governo Federal centraliza as informações fornecidas sobre as
    condicionalidades como a frequência escolar e o controle da vacinação infantil e é
    quem determina o cancelamento do benefício (…)” (Curado, 2012, p. 107).
    Diante da funcionalidade nacional do CADÚnico, realizamos no município
    de Dourados – MS um diagnóstico do perfil populacional que é beneficiário do
    Programa Bolsa Família, partindo do pressuposto de que há o recorte racial nas
    periferias douradenses, comprovado pelos dados obtidos no referido cadastro.
    Abaixo segue os dados apresentados pela Central do Cadastro Único ao Conselho
    Municipal dos Direitos dos Afrodescendentes (COMAFRO) deste município, com
    referência ao mês de agosto do ano de 2020 (Fonte: CECAD/SAGI/MC Dourados
    – MS):
    • Total de famílias no CADÚnico: 25.781
    • Total de pessoas no CADÚnico: 66.091
    • Total de pessoas pretas no CADÚnico: 2.567
    – Mulheres: 1.514
    – Homens: 1.043
    As usuárias da Política de Assistência Social em sua maioria são mulheres, uma
    vez que estas quem tem mais responsabilidades dentro do lar e compreendem a
    importância dos programas para o suporte familiar e social. Neste trecho do banco de
    dados podemos observar em destaque que o número total de pessoas cadastradas no
    sistema é absurdamente maior que o número de pessoas que se identificaram como
    pretas no momento da entrevista. De acordo com o artigo 1º, item IV do Estatuto da
    Igualdade Racial (Brasil, 2010), considera-se:
    IV – população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas,
    conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
    e Estatística (IBGE), ou que adotam auto definição análoga (…) (Brasil, 2015, p. 03).
    Como sabemos diante de dados históricos, as periferias brasileiras são compostas
    em sua maioria por pessoas negras (fenotipicamente falando) e, portanto, podemos
    inferir que na cidade de dourados podem existir entre as diversas dimensões de tal
    fenômeno que, a população preta não está conseguindo acessar os programas da
    Política de Assistência Social ou não há a auto percepção de cor/raça por parte dos
    entrevistados, o que prejudica radicalmente a organização dos serviços e a promoção
    da própria política de assistência. Já o número de pessoas pardas cadastradas é
    significativamente maior, como consta a seguir:
    • Total de pessoas Pardas no CADÚnico: 26.383
    – Mulheres: 14.843
    – Homens: 11.543
    No Brasil o mito da suposta “democracia racial” historicamente se instaurou
    diante de um cenário de embranquecimento do negro alforriado, uma vez que os
    discursos racistas passaram a reforçar que o mulato (pardo – miscigenação entre
    negros e brancos) seria uma cor mais idealizada para uma sociedade racista, do que
    a cor de pele preta. Nesse sentido, o colorismo (diversos tons de pele) representa
    numa sociedade racista como o Brasil uma versão menos catastrófica para o
    “embelezamento” do que a cor de pele preta em si. As pessoas podem ser pretas,
    mas preferem se auto identificar como pardas ou até mesmo brancas para serem
    aceitas em seu convívio social.
    De acordo com a central do CADÚnico em Dourados possuímos apenas o registro
    de duas famílias quilombolas residentes no Quilombo Picadinha – Comunidade
    Negra Rural de Deziderio Felipe de Oliveira, apesar disso tem-se famílias que se
    auto-declararam pertencentes a comunidades quilombolas que estão distribuídas nos
    territórios dos CRAS Guaicurus, Cachoeirinha, Parque do Lago e Canaã I.
    • Total de pessoas remanescentes de Quilombo no CADÚnico:
    20 pessoas em 9 famílias.
    As pessoas remanescentes dos Quilombos pertencem a uma categoria social que
    recebeu recentemente tal nomenclatura, pois anteriormente se conhecia no meio
    rural brasileiro as chamadas “comunidades negras rurais” e “terras de preto”, que
    são atravessadas pelo meio urbano ou o penetram indo desde comunidades rurais às,
    por exemplo, comunidades no entorno de terreiros de candomblé (CONAQ, 2021).
    A nível municipal podemos perceber que a auto declaração é algo muito criterioso
    que exige por parte do sujeito um reconhecimento profundo de coletividade para
    além da cor de sua pele, uma vez que a sociedade em que está inserido em nada
    contribui para que se admita pertencer a determinada raça/cor que não às menos
    agressivas à sua vivência (os sujeitos negros tendem a se identificar como brancos,
    ATA – COMAFRO
    EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
    DERLI LISSARASSA KOSCREVIC, torna público que requereu do Instituto
    de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’AA’’-
    AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – para atividade de Piscicultura de Engorda em
    Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 2.325,00 m², localizada no Lote
    44- Gleba Descanso/Agrovila –Distrito de Vila Formosa – Município de Dourados
    (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
    HATO & SHIMIZU LTDA- ME, portadora do CNPJ 15.146.158/0001-41 , torna
    Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
    Dourados (MS), a Autorização Ambiental- AA, para atividade de SORVETERIA,
    localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres 1601, Centro, no Município de
    Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
    M E MARTINS CASSULINO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
    Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença
    de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Depósito e
    comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Rua Wilson Dias Pinho, nº 1385
    – Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
    Impacto Ambiental.
    NEIDE MARLUCE PAES TORRES DOS SANTOS 01774252104 – ME, torna
    Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
    de Dourados (MS), a Licença simplificada – LS, para atividade de Serviços de
    manutenção e reparação mecânica de veículos automotores na Rua Clóvis Cerzósimo
    De Souza, 5050, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
    Estudo de Impacto Ambiental.
    PEZZARICO E CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
    Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
    atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem (Cód. Ativ. 360), localizada na
    Rua Antonio de Carvalho 1715, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não
    foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
    PRIMAVERA SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA, torna público
    que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
    Simplificada – LS para atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e
    unidades para atendimento a urgências, atividade médica ambulatorial com recursos
    para realização de exames complementares, atividades odontológicas, exceto
    ressonância magnética e atividades de fisioterapia localizada na Avenida Marcelino
    Pires n° 2428 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado o
    Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
    ROLPAR ROLAMENTOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
    de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA
    para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
    automotores, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1065, Jardim Água Boa, no
    município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
    S & M FISIOTERAPIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
    Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
    atividade de Escritório (nº 342), localizada na Rua Albino Torraca nº 1.065, Vila
    Progresso, Sala 1, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
    Impacto Ambiental.
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.518 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
    ou se pretos como pardos, tendência essa construída a partir do racismo histórico
    depreciativo).
    Há uma insuficiência de iniciativas e ações por parte dos poderes no sentido de
    colocar em debate a temática da reparação histórica. Existe em Dourados – MS
    regiões periféricas de alta complexidade, encarecidas de atenção e soluções práticas
    para as necessidades urgentes da população negra/pobre douradense no que condiz
    à Secretaria de Assistência Social. Neste sentido, é plausível que o CAD Único para
    além de um instrumento de controle social, seja também utilizado para observar,
    diagnosticar e inserir na Vigilância Socioassistêncial a temática da igualdade
    racial, uma vez que urgem as necessidades básicas da população negra periférica
    douradense, entre elas a de acessibilidade as políticas sociais específicas para o povo
    negro.
    Histórico das Políticas Públicas de Igualdade Racial nas últimas décadas.
    Desde o primeiro negro africano desembarcado nas Américas contra a sua vontade
    é possível que se elenque as várias formas de resistência ao brutal crime contra
    humanidade que fora a escravidão. A organização dos povos negros no Brasil como
    resposta direta as cruéis condições a que estiveram submetidos, deu início ao que
    hoje conhecemos como Movimentos Negros, guardada as devidas proporções de
    época e demandas.
    Após o processo de abertura democrática no Brasil, encabeçado pelos movimentos
    sociais e organização dos trabalhadores brasileiros, principalmente negros e negras,
    esteve estabelecido no Artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988, “a
    prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de
    reclusão, nos termos
    da lei”. Mesmo com a garantia deste dispositivo, timidamente encontram-se
    referências a proteção do direito às manifestações culturais da populações negras
    e indígenas e responsabilização do Estado na garantia e proteção ao direito à terra
    definitivamente dos povos remanescentes de quilombos.
    Entretanto, somente em meados de 2003, um dispositivo importante para as
    políticas públicas de igualdade racial foi de fato implementado. A Lei 10.678/2003,
    responsável por criar a Secretaria Especial de Políticas Públicas de promoção da
    Igualdade Racial – SEPPIR, fruto da intensa mobilização dos movimentos negros,
    consequentemente, a partir de decretos foram criados outras instâncias para a
    questão, como Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a
    Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), o Plano Nacional de
    Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR). (SNPPIR, 2018.)
    O acúmulo destes instrumentos, fruto da ampla mobilização dos movimentos
    negros, resultaram na Lei 12.280/2010 que homologou o Estatuto da Igualdade
    Racial e instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPPIR.
    O Estatuto da Igualdade Racial traz os princípios gerais que guiam a atuação do
    Estado e da sociedade na política de PIR, cria e estrutura SINAPIR e dá as diretrizes
    para as ações de promoção da igualdade nas diversas áreas, tais como a saúde,
    educação, liberdade de crença e de culto, acesso à terra e à habitação entre outras.
    (SINAPPIR, 2018).
    Desde então, uma série de princípios gerais foram pensados para guiar a condução
    da atuação do Estado e da sociedade enquanto agente principal na PIR. Ao mesmo
    tempo que dá as diretrizes para a SINAPPIR na condução de políticas nas mais
    diversas áreas, como educação, saúde, direitos habitacionais, liberdade de culto e
    crença e etc.
    O Estatuto da Igualdade Racial prevê que o enfrentamento à desigualdade racial
    deve ser feito a partir de redes estratégicas com ampla participação da sociedade –
    sociedade civil organizada, movimentos sociais, iniciativa privada e o Estado. Sendo
    a Portaria SEPPIR/PR 08/2014, responsável por normatizar “[…] os procedimentos
    de adesão com requisitos exigidos, modalidades de participação, modelos de
    solicitação e outras disposições” (SEPPIR, 2018).
    A participação do sistema dos entes federativos, aqui especificamente o município
    se darão:
    1. O Estado/DF/Município/Consórcio Público deverá comprovar por meio de lei
    ou atos normativos que disponham sobre a criação e os objetivos do seu órgão de
    Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
    2. Ato de nomeação e posse do gestor(a) de Promoção da Igualdade Racial. 3. Lei
    ou decreto estadual, distrital ou municipal que disponha sobre a criação, os objetivos
    e a estrutura de Conselho voltado para a Promoção da Igualdade Racial, observado
    o disposto nos Decretos nº 8.136/2013 e nº 4.885/2003. 4. Ato de nomeação e posse
    dos membros do Conselho voltado para a Promoção da Igualdade Racial. 5. Cópia
    da ata da última reunião do Conselho voltado para Promoção da igualdade racial do
    ente participante, com parecer favorável sobre a adesão de seu respectivo ente ao
    SINAPIR. (SENAPPIR, p. 14, 2018)
    Dado os dados apresentados abaixo apresentamos os encaminhamentos construídos
    coletivamente pelos movimentos negros de Dourados.
    Conclusão.
    Os dados acima apresentados são fatídicos e evidenciam que há no Brasil um
    processo sistemático de exclusão e genocídio do negro brasileiro, como apresentou
    Abdias do Nascimento em seus estudos, fato este que o Estado brasileiro já assumira
    quando tornou-se signatária da Conferência Internacional de Durban (2001), é como
    fica conhecida a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação
    Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância promovida pela ONU
    contra o racismo e o ódio aos estrangeiros.
    Onde o país se compromete com a construção de políticas públicas de reparação
    histórica e ações afirmativas de combate ao racismo estrutural e institucional, neste
    sentido e a partir do que fora exposto, evidenciamos que a Federação, Estados e
    Municípios são responsáveis por apresentarem medidas que permitam o pensar e
    construir políticas públicas de promoção da igualdade racial.
    E que, hoje Dourados encontra-se em discordância do que se comprometeu os
    entes federados nas últimas décadas no tocante a temática da igualdade étnica e
    racial. Portanto, é imprescindível que seja constituída hoje a Coordenadoria de
    Promoção da Igualdade Racial, dentro da Rede de Coordenadorias da Prefeitura
    Municipal de Dourados.
    Coordenadoria esta que ficará responsável por organizar as demandas dos povos
    negros douradenses, num diálogo constante com os movimentos negros e as
    frentes instituídas da sociedade civil que pautem a questão em voga, bem como, a
    universidade e seus núcleos, os Povos Tradicionais de Terreiro ou praticantes das
    Religiões de Matrizes Africanas. Trabalho este que deverá desenvolver-se com as
    atividades e propostas do COMAFRO.
    ATA – COMAFRO
  • cloud_download Edição 5.517 – 18/10/2021 – SUPLEMENTAR - Segunda-Feira
  • cloud_download Edição 5.517 – 18/10/2021 - Segunda-Feira

    DOWNLOAD DO ARQUIVO

    DIÁRIO OFICIAL
    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
    PODER EXECUTIVO
    PORTARIAS
    Portaria de Benefício nº 102/2021/PREVID
    “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
    ANA CLAUDIA TEIXEIRA e dá outras providências. ”
    DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
    SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
    legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
    R E S O L V E:
    Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
    servidora ANA CLAUDIA TEIXEIRA, matrícula 46-1, ocupante do cargo efetivo
    e função de Assessora Legislativa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
    Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
    Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
    Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
    na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
    em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
    parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Dourados/MS, 06 de outubro de 2021.
    THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
    Diretor Presidente Diretora de Benefícios
    Portaria de Benefício n.º 106/2021/PREVID
    “Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão temporária concedida à Yara
    Sanches Souza”
    O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
    Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da
    Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
    R E S O L V E:
    Art. 1º Fica extinto, a partir de 31/03/2012, o benefício de pensão temporária de
    Yara Sanches Souza, concedido nos termos da Portaria n.º 1.248 de 14 de dezembro
    de 2009; publicada no Diário Oficial do Município – Ano XI – N.º 2.658 em 14 de
    dezembro de 2009.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
    efeitos à data de 31 de março de 2012.
    Dourados-MS, 14 de outubro de 2021.
    THEODORO HUBER SILVA
    Diretor Presidente
    GLEICIR MENDES CARVALHO
    Diretora de Benefícios
    “RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 072/2021/ADM/PREVID”
    THEODORO HUBER SILVA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência
    Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições
    conferidas pela Lei Municipal n.º 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores,
    resolve rerratificar a portaria n.° 072/2021/ADM/PREVID, publicada no Diário
    Oficial – Ano XXIII – N.° 5.501– Página 01, no dia 21 de setembro de 2021.
    Art. 1º. Onde consta: “.no período de 26/06/2021 a 09/01/2021”
    passe a constar: “no período de 26/06/2021 a 09/01/2022”
    Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
    a 26/06/2021.
    Ratificam – se os demais termos da Portaria.
    Dourados-MS, 15 de outubro de 2021.
    THEODORO HUBER SILVA
    Diretor Presidente
    ANO XXIII / Nº 5.517 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 – 09 PÁGINAS
    Prefeito
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    3411-7664
    Vice-Prefeito
    Carlos Augusto Ferreira Moreira
    3411-7665
    Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
    Mariana de Souza Neto
    3424-2005
    Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
    Diego Zanoni Fontes
    3411-7745
    Assessoria de Comunicação e Cerimonial
    Ginez Cesar Bertin Clemente
    3411-7626
    Chefe de Gabinete
    Alfredo Barbara Neto
    3411-7664
    Fundação de Esportes de Dourados
    Luis Arthur Spinola Castilho
    3411-7120
    Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
    Edvan Marcelo Morais
    3410-3000
    Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
    Jairo José de Lima
    3411-7731
    Guarda Municipal
    Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
    3424-2309
    Instituto do Meio Ambiente de Dourados
    Wolmer Sitadini Campagnoli
    3428-4970
    Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
    Theodoro Huber Silva
    3427-4040
    Procuradoria Geral do Município
    Paulo César Nunes da Silva
    3411-7761
    Secretaria Municipal de Administração
    Vander Soares Matoso
    3411-7105
    Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
    Ademar Roque Zanatta
    3411-7299
    Secretaria Municipal de Assistência Social
    Elizete Ferreira Gomes de Souza
    3411-7710
    Secretaria Municipal de Cultura
    Francisco Marcos Rosseti Chamorro
    3411-7709
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
    Cleriston Jose Recalcatti
    3426-3672
    Secretaria Municipal de Educação
    Ana Paula Benitez Fernandes
    3411-7158
    Secretaria Municipal de Fazenda
    Everson Leite Cordeiro
    3411-7107
    Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
    Henrique Sartori de Almeida Prado
    3411-7672
    Secretaria Municipal de Obras Públicas
    Luis Gustavo Casarin
    3411-7112
    Secretaria Municipal de Planejamento
    Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
    3411-7788
    Secretaria Municipal de Saúde
    Waldno Pereira de Lucena Junior
    3410-5500
    Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
    Romualdo Diniz Salgado Junior
    3424-3358
    Prefeitura Municipal de Dourados
    Mato Grosso do Sul
    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
    CERIMONIAL
    Rua Coronel Ponciano, 1.700
    Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
    Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
    E-mail:
    diariooficial@dourados.ms.gov.br
    Visite o Diário Oficial na Internet:
    http://www.dourados.ms.gov.br
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.517 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
    Resolução nº. Rev/10/1503/2021/SEMAD
    VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
    das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
    Orgânica do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação do servidor público municipal,
    relacionados no anexo I (Cargo efetivo de ensino médio), 05% (CINCO POR
    CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março
    de 2016, a partir de 01-09-2021.
    Registre-se;
    Publique-se;
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
    necessárias.
    Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de outubro do ano
    de dois mil e vinte e um.
    VANDER SOARES MATOSO
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº Can/10/1504/2021/SEMAD
    VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
    de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
    Orgânica do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
    ROZEMAR MATTOS SOUZA, matrícula 75241-1, ocupante do cargo de
    Procurador Classe Especial (PGM), período de férias solicitado de 29/10/2021 à
    12/11/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado
    no Diário Oficial do Município nº 5.507, Resolução nº Fe/09/1367/2021/SEMAD,
    folhas 04, dia 29/09/2021, conforme CI 344/2021, protocolada no RH/SEMAD em
    13/10/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
    Servidor Público Municipal).
    Registre-se;
    Publique-se;
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
    assentamentos funcionais.
    Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de outubro do
    ano de dois mil e vinte e um.
    VANDER SOARES MATOSO
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº Can/10/1505/2021/SEMAD
    VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
    de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
    Orgânica do Município de Dourados.
    R E S O L V E:
    CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GEISA
    MARQUES DE AMORIM, matrícula 114765769-1, ocupante do cargo de Assistente
    Administrativo (Controladoria), período de férias solicitado de 18/10/2021 à
    01/11/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, publicado
    no Diário Oficial do Município nº 5.507, Resolução nº Fe/09/1367/2021/SEMAD,
    folhas 04, dia 29/09/2021, conforme CI 365/2021 protocolada no RH/SEMAD em
    13/10/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
    Servidor Público Municipal).
    Registre-se;
    Publique-se;
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
    assentamentos funcionais.
    Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de outubro do
    ano de dois mil e vinte e um.
    VANDER SOARES MATOSO
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº 126/2021 – SEMS/VISA.
    Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
    de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna pública a seguinte
    DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 15
    de Agosto de 2021.
    Autuado: J. P. Fernandes Eireli.
    CNPJ: 14.631.198/0001-16
    Auto de Infração nº 18/2021 – Central de Fiscalização
    Data da Autuação: 13/08/2021
    Data da Decisão: 02/09/2021
    1ª instância.
    Processo nº 12/2021 – Central de Fiscalização
    Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
    Decisão Final/Penalidade Imposta:
    De acordo com o artigo 326; Art. 335 – inciso II; Art. 337; Art. 338 – inciso IV;
    Art. 339 – inciso V. Decreto Municipal nº 523 de 22 de Julho de 2021 – Art. 2º, § 1º.
    Aplica-se a penalidade Educativa, em conformidade com a Lei Estadual 1293/92
    em seu Art. 328 – Inciso V.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Silvia Regina Bosso
    Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde
    RESOLUÇÕES
    Resolução nº Adc/10/1484/2021/SEMAD
    VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme anexo I desta resolução, 05% (Cinco por Cento) a título de ADICIONAL DE INCENTIVO A
    CAPACITAÇÃO, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes
    nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/10/2021.
    Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II.
    Registre-se;
    Publique-se;
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
    Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
    VANDER SOARES MATOSO
    Secretário Municipal de Administração
    ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 10/1503/SEMAD/2021 – Pós-Graduação
    MATRICULA
    R
    NOME_SERVIDOR
    SECRETARIA
    ESCOLARIDADE
    PERCENTUAL
    131.561
    1
    Maria Rejane Cavalheiro do Nascimento
    SEMED
    Pós-Graduação
    5%
    ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 10/1484/SEMAD/2021 – Deferidos
    MATRIC
    R
    NOME_SERVIDOR
    CARGO
    FUNÇÃO
    SECRETARIA
    CURSO
    144.121
    4
    Adriana Pereira de Souza
    Assistente Social
    Assistente Social
    SEMS
    Pós-Graduação em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos – FAVENI
    – PA nº 3551/2021
    114.771.897
    1
    Amanda Sayuri Ito Simião
    Cirurgião Dentista
    Cirurgião Dentista
    SEMS
    Pós-Graduação em Gestão de Saúde Pública – FUTURA – PA nº
    3552/2021
    114.768.478
    1
    Ariadne Volobueff Noriler
    Agente de Proteção da Aviação
    Civil
    Agente de Proteção da Aviação
    Civil
    AGETRAN
    Pós-Graduação em Planejamento e Gestão no Trânsito – FAVENI – PA nº 3386/2021
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.517 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
    RESOLUÇÕES
    114.771.896
    1
    Bruno Veloso Rocha
    Cirurgião Dentista
    Cirurgião Dentista
    SEMS
    Pós-Graduação em Gestão e Auditoria em Serviços de Saúde –
    FUTURA – PA nº 3074/2021
    114.762.582
    1
    Claudivani da Silva Nascimento
    Lima
    Auxiliar de Apoio Educacional
    Servente
    SEMED
    Graduação em Tecnologia em Gestão Pública – UNIDERP – PA nº 3548/2021
    114.760.286
    1
    Cleonice Gonçalves Sobrinho
    Auxiliar de Enfermagem
    Auxiliar de Enfermagem
    SEMS
    Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho – FUTURA – PA nº
    3549/2021
    39.431
    1
    Dilson Candido de Sá
    Engenheiro Civil
    Engenheiro Civil
    SEPLAN
    Pós-Graduação em Engenharia de Segurança no Trabalho – UNIGRAN
    – PA nº 3388/2021
    83.991
    1
    Eduardo de Oliveira Gonçalves
    Vigilante Patrimonial Municipal
    Vigilante Patrimonial Municipal
    SEMS
    Pós-Graduação em Administração Patrimonial em Organizações
    Públicas – FAVENI – PA nº 3022/2021
    114.771.770
    1
    Emiliano Alberto Vasques
    Benites
    Motorista de Veiculo Pesado
    Motorista de Veiculo Pesado
    SEMS
    Certificado Ensino Médio – Escola de Ensino Médio DOM/RS – PA nº 3075/2021
    114.768.488
    1
    Eugenio Charles Wolobreff da
    S. Junior
    Agente de Fiscalização de
    Transito
    Agente de Fiscalização de
    Trânsito
    AGETRAN
    Pós-Graduação em Gestão e Normatização de Trânsito e Transporte – Faculdade Batista de Minas Gerais – PA nº 3599/2021
    501.778
    1
    Evailda Maria Bonini Silva
    Assistente de Apoio
    Educacional
    Secretária de Escola Tipologia
    C
    SEMED
    Pós-Graduação em Secretariado Escolar – FAVENI – PA nº 3073/2021
    114.760.639
    1
    Fabio da Costa Santos
    Agente de Serviços
    Educacionais
    Vigilante Patrimonial
    SEMED
    Pós-Graduação de Gestão em Segurança Pública – FAVENI – PA nº 3563/2021
    88.341
    1
    Fabio Garcia da Silva
    Auxiliar de Apoio Educacional
    Zelador
    SEMED
    Pós-Graduação de Gestão do Ambiente Escolar – FAVENI – PA nº
    3072/2021
    114.772.075
    1
    Fausto Teixeira
    Motorista de Veiculo Pesado
    Motorista de Veiculo Pesado
    SEMED
    Graduação em Tecnologia em Logística – UNICESUMAR – PA nº
    3553/2021
    114.768.235
    2
    Jackson Hardt
    Enfermeiro
    Enfermeiro
    SEMS
    Pós-Graduação em Enfermagem de Emergências – Faculdade Iguaçu
    – PA nº 3598/2021
    114.766.445
    1
    José Carlos de Souza
    Agente de Serviços
    Educacionais
    Vigilante Patrimonial
    SEMED
    Graduação em Educação Física – UNOPAR – PA nº 3589/2021
    114.768.512
    1
    Leandro Santos Magrine
    Técnico de Serviços
    Semafóricos
    Técnico de Serviços
    Semafóricos
    AGETRAN
    Pós-Graduação em Planejamento e Gestão no Trânsito – FAVENI – PA nº 3624/2021
    114.763.445
    1
    Luciano Lopes da Silva
    Agente de Serviços
    Educacionais
    Vigilante Patrimonial
    SEMED
    Pós-Graduação Gestão em Segurança Pública – FAVENI – PA nº 2708/2021
    114.772.442
    1
    Luis Paulo de Paula Daniel
    Guarda Municipal de 3ª Classe
    Guarda Municipal de 3ª Classe
    GMD
    Graduação de Tecnologia em Segurança Pública – ANHANGUERA
    UNIDERP – PA nº 3027/2021
    114.768.493
    1
    Maicon Douglas da Silva
    Agente de Fiscalização de
    Transito
    Agente de Fiscalização de
    Trânsito
    AGETRAN
    Pós-Graduação de Gestão, Educação e Segurança no Trânsito – FAVENI – PA nº 3029/2021
    147.961
    1
    Mara Regina de Jesus
    Auxiliar de Apoio Educacional
    Secretário de Ceim Tipologia A
    SEMED
    Pós-Graduação em Gestão do Trabalho Pedagógico – FAVENI – PA nº
    3071/2021
    114.760.409
    1
    Marcos Aurélio Simplicio
    Geraldini
    Técnico de Geoprocessamento
    Assessor Especial II
    SEMAD
    Pós-Graduação em Licitações e Contratos, Area de Conhecimento: Negocios, Administração e Direito – Fac. Polis Civitas – PA nº 3611/2021
    114.764.321
    1
    Maria de Fatima dos Santos
    Rodrigues
    Auxiliar de Apoio Educacional
    Servente
    SEMED
    Pós-Graduação em Educação Especial – RHEMA – PA nº 3591/2021
    114760634
    1
    Rosimara Pereira Santos
    Ferreira
    Assistente de Apoio
    Educacional
    Secretária de Escola Tipologia
    B
    SEMED
    Pós-Graduação em Secretariado Escolar – Fav. Unica de Ibatinga – PA nº 3070/2021
    114772386
    1
    Rudney Fernando Ribeiro
    Quinhonez
    Agente de Endemias
    Agente de Controle Vetores e Bloqueio
    SEMS
    Graduação em Farmácia – UNIGRAN – PA nº 3025/2021
    114.762.089
    1
    Solange Aparecida Maggri de
    Siqueira
    Auxiliar de Apoio Educacional
    Zelador
    SEMED
    Pós-graduação em Psicopedagogia Institucional – FUTURA – PA nº 3028/2021
    114.760.040
    1
    Solange Radai
    Assistente de Apoio
    Educacional
    Assistente de Atividades
    Educacionais II
    SEMED
    Pós-Graduação em Transtorno do Espectro Autista e Educação Infantil – Fav. Rhema – PA nº 3069/2021
    87.731
    1
    Sonia Virginia Ferreira Souza
    Auxiliar de Apoio Educacional
    Auxiliar de Merendeira
    SEMED
    Pós-Graduação em Formação de Docentes: Educação Infantil,
    Alfabetização e Educação Especial – FAVENI – PA nº 3068/2021
    81.771
    1
    Suzi Valéria Marsola Hoki
    Assistente de Apoio
    Educacional
    Assistente de Atividades
    Educacionais I
    SEMED
    Pós-Graduação em Secretariado Escolar – IPEMIG – PA nº 3593/2021
    114.771.808
    1
    Suzilene Valensuelos
    Agente de Endemias
    Agente de Controle Vetores
    de Campo
    SEMS
    Pós-Graduação em Saúde Pública e Vigilância Sanitária – FAVENI – PA nº 3390/2021
    114.763.009
    1
    Valsir Canela Correa
    Vigilante Patrimonial Municipal
    Vigilante Patrimonial Municipal
    SEMS
    Graduação de Gesão de Recursos Humanos – UNOPAR – PA nº
    3065/2021
    ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 10/1484/SEMAD/2021 – Indeferidos
    MATRICULA
    R
    NOME_SERVIDOR
    CARGO
    FUNÇÃO
    SECRETARIA
    MOTIVO DO INDEFERIMENTO
    114.771.878
    1
    Barbara Marques Rodrigues
    Psicologo Indígena
    Psicologo Indígena
    SEMAS
    Servidor não fazendo jus ao benefício, pois a última concessão desta
    vantagem data de 01-03-2019. A concessão de uma nova vantagem
    de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois
    de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última
    concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de
    2019.
    114.771.794
    1
    Carlos Adriano Sá Amorim
    Agente de Endemias
    Agente de Controle Vetores e
    Bloqueio
    SEMS
    Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
    114768620
    2
    Marcio Alexandre Dutra
    Assistente Administrativo
    Assistente Administrativo
    SEMS
    Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce,
    conforme exigências da Legislação Municipal.
    114771899
    1
    Maria Cristina Rodrigues de
    Souza Jara
    Agente Comunitário de Saúde
    Agente Comunitário de Saúde
    SEMS
    Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
    114766702
    1
    Marli Pesconi dos Santos
    Alves
    Agente de Apoio Educacional
    Merendeira
    SEMED
    Servidor não fazendo jus ao benefício, pois a última concessão desta
    vantagem data de 01-08-2019. A concessão de uma nova vantagem
    de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois
    de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última
    concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de
    2019.
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.517 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
    188/2021/FNAS
    1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
    Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
    Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
    e o Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA, inscrita no CNPJ
    nº 00.144.612/0001-58
    Presidente: Laércio Pereira dos Santos
    Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
    4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
    2. Objeto da Parceria:
    Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
    de serviços sócio assistencial, de convivência e fortalecimento de vínculos,
    realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições
    progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de
    complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações
    de risco social. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a
    aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como
    encargos e indenizações destas, para custear 60 atendimento mensais de usuários de
    situação prioritária conforme encaminhamento da equipe técnica do CRAS (Centro
    de Referência da Assistência Social) referência do território. O presente Termo
    de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e
    serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
    3. Valor: Valor: O valor empenhado desta parceria, é de R$ 36.000,00 (Trinta e
    seis mil reais), que irá ser repassado em 12 (doze) parcelas sendo o valor mensal
    de R$ 3.000,00(Três mil reais), proveniente do Fundo Nacional Assistência Social.
    4. Dotação Orçamentária:
    04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
    11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
    11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
    08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
    2.169–Proteção Social Básica
    33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1248 – Fonte: 1290000
    5. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2021 a 14 de Setembro de 2022
    6. EMPENHO: Nº 515 de 14/10/2021
    Elizete Ferreira Gomes de Souza
    Secretária Municipal de Assistência Social
    EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
    189/2021/FMIS
    1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
    Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
    Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
    e o Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA, inscrita no CNPJ
    nº 00.144.612/0001-58
    Presidente: Laércio Pereira dos Santos
    Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
    4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
    2. Objeto da Parceria:
    Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
    de serviços sócio assistencial, de convivência e fortalecimento de vínculos,
    realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições
    progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de
    complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações
    de risco social. O presente Termo de Colaboração destina o auxílio financeiro a
    aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como
    encargos e indenizações destas, para custear 60 atendimento mensais de usuários de
    situação prioritária conforme encaminhamento da equipe técnica do CRAS (Centro
    de Referência da Assistência Social) referência do território. O presente Termo
    de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e
    permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
    3. Valor: O valor empenhado desta parceria, é R$ 64.800,00(Sessenta e quatro mil,
    oitocentos reais) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo o valor mensal
    de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) com recurso proveniente do Fundo
    Estadual de Investimento Social.
    4. Dotação Orçamentária:
    04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
    11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
    11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
    08.244.702 – – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
    2.059 – Implementação da Programa de Investimentos Socioassistenciais
    33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1191 – Fonte: 181000
    44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1310 – Fonte: 181000
    5. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2021 a 14 de Setembro de 2022
    6. EMPENHO: Nº 066 e 067 de 14/10/2021
    Elizete Ferreira Gomes de Souza
    Secretária Municipal de Assistência Social
    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2020/DL/PMD
    PARTES:
    Município de Dourados/MS
    MARIO CLAUS
    PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 077/2020
    OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
    meses, com início em 09/10/2021 e previsão de vencimento em 09/10/2022,bem
    como alteração do valor mensal do aluguel , em razão do Reajuste anual de preços,
    para R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), totalizando o montante do período
    da prorrogação em R$50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais),perfazendo
    novo valor global do contrato em R$93.262,32 ( Noventa e três mil, duzentos e
    sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
    Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
    DATA DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Administração
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2021/DL/PMD
    PARTES:
    MUNICÍPIO DE DOURADOS.
    CNPJ: 03.155.926/0001-44.
    W.A. TANIZAKI.
    CNPJ: 31.531.568/0001-62.
    PROCESSO Nº 095/2020: Pregão Eletrônico nº 013/2021.
    OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (carga) e botijão de gás
    (vasilhame), objetivando atender escolas municipais e Centros de Educação Infantil
    Municipais-CEIM’s..
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
    Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
    de 20 de julho de 2009 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
    alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
    nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
    aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
    de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
    setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital do
    Pregão Eletrônico nº 013/2021, no correspondente Termo de Referência, bem como
    , nas obrigações assumidas pela Contratada na sua proposta comercial e nos demais
    documentos constantes do Processo de Licitação nº 095/2021, que integram este
    instrumento, independentemente de transcrição, naquilo que não o contrarie.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
    13.00. – Secretaria Municipal de Educação
    13.01. – Secretaria Municipal de Educação
    12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
    2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
    12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
    1096. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Pré Escola)
    33.90.30.00 – Material de Consumo
    44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
    VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá sua vigência contada
    a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
    Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro 2021.
    VALOR DO CONTRATO: R$ 246.250,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos
    e cinquenta reais).
    FISCAL DO CONTRATO: Sidclei Roque Deparis (Decreto nº 75, de 03 de
    fevereiro de 2021, publicado em 09/02/2021).
    DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2021.
    Secretaria Municipal de Administração.
    EXTRATOS
    TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021
    À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
    CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
    artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram
    conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
    DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 084/2021.
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA
    MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DUAS BOMBAS CENTRÍFUGAS E
    TROCA DA TUBULAÇÃO DE SUCÇÃO DA CISTERNA ATÉ A BOMBA, DA
    UNIDADE HOSPITAL DA VIDA, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADAS POR
    PROBLEMAS MECÂNICOS.
    Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
    CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
    Empresa a ser contratada:
    POLIANA ROCHA E SILVA DE OLIVEIRA
    CNPJ n° 27.284.714/0001-25
    Valor total: R$ 3.450,00 (Três Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).
    Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
    Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 066/2019.
    As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros
    repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
    de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
    contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão
    Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
    no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
    expediente devidamente autuado e arquivado.
    Dourados/MS, 28 de Setembro de 2021.
    JAIRO JOSÉ DE LIMA
    DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
    FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.517 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
    NOTIFICAÇÃO
    MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
    devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
    Ponciano n. 1700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
    representado pelo Diretor-Presidente da AGEHAB, Dr. Diego Zanoni Fontes, ao
    final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
    no PROCESSO ADMINISTRATIVO R006/2021, por falta de cumprimento das
    obrigações dos donatários do imóvel determinado pela QUADRA 12, LOTE 10,
    do LOTEAMENTO SOCIAL PYAHU (VILA VARGAS), neste Município, pelo
    presente NOTIFICA MARIA LUCIA MOREIRA BORGES, inscrita no CPF sob n.
    543.944.571-49, para que, em 10 (DEZ) dias corridos, a contar da data publicação
    da presente notificação, apresentarem DEFESA por escrito, na Agência Municipal
    de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano
    n. 1700, Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA
    DO IMÓVEL.
    Não apresentada defesa escrita no prazo descrito acima, a doação do imóvel será
    REVOGADA.
    Dourados/MS, 07 de outubro de 2021.
    Diego Zanoni Fontes
    Diretor-Presidente da AGEHAB
    NOTIFICAÇÃO
    MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
    devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
    Ponciano n. 1700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
    representado pelo Diretor-Presidente da AGEHAB, Dr. Diego Zanoni Fontes, ao
    final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
    no PROCESSO ADMINISTRATIVO R007/2021, por falta de cumprimento das
    obrigações dos donatários do imóvel determinado pela QUADRA 01, LOTE 22, do
    LOTEAMENTO SOCIAL JOÃO ANTÔNIO LUIZ BRAGA, neste Município, pelo
    presente NOTIFICA MARCOS ROBERTO SANT’ANNA, inscrito no CPF sob n.
    572.406.041-87, para que, em 10 (DEZ) dias corridos, a contar da data publicação
    da presente notificação, apresentarem DEFESA por escrito, na Agência Municipal
    de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano
    n. 1700, Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA
    DO IMÓVEL.
    Não apresentada defesa escrita no prazo descrito acima, a doação do imóvel será
    REVOGADA.
    Dourados/MS, 14 de outubro de 2021.
    Diego Zanoni Fontes
    Diretor-Presidente da AGEHAB
    DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
    ATO REVOGATÓRIO N. 004/2021
    MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
    no CNPJ sob o n. 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
    Rua Coronel Ponciano, n. 1700, neste ato representado pelo Diretor-Presidente da
    AGEHAB, Diego Zanoni Fontes, brasileiro, divorciado, advogado, titular da Cédula
    de Identidade n. 1121781 SEJUSP/MS e inscrito no CPF sob o n. 005.694.171-47,
    residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS,
    CONSIDERANDO que, em visita realizada pelo servidor(a) público Luana
    Pereira Rodrigues da AGEHAB em 10 de agosto 2021, foi constatado que o imóvel
    esta ocupado por terceiros;
    CONSIDERANDO que, restou provado em Processo Administrativo n.
    R004/2021, que os promitentes-donatários não cumprem com o que determina o
    artigo 20, da Lei n. 3.601, de 09 de julho de 2012;
    CONSIDERANDO que os senhores NILTON BARBOZA DA SILVA E LUZIA
    DA SILVA PASSOS não apresentaram defesa por escrito conforme Notificação
    publicada no Diário Oficial do Município em 19 de agosto de 2021, e que a defesa
    apresentada por terceiros não beneficiários foi indeferida por Decisão Administrativa,
    expedida pelo Diretor-Presidente da AGEHAB.
    R E S O L V E:
    CANCELAR a promessa de doação do imóvel determinado pelo LOTE 03,
    QUADRA G8, do LOTEAMENTO SOCIAL VILA VALDEREZ OLIVEIRA, feita
    aos promitentes-donatários NILTON BARBOZA DA SILVA E LUZIA DA SILVA
    PASSOS.
    Dourados/MS, 06 de outubro de 2021.
    Diego Zanoni Fontes
    Diretor-Presidente da AGEHAB
    DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
    TERMO DE RATIFICAÇÃO
    Processo Administrativo Nº 050/2021
    Dispensa Nº 021/2021
    Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que
    são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art.
    21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo
    Municipal, vem RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO da despesa abaixo
    especificada.
    OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de gêneros
    alimentícios, copa e cozinha, para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL
    DE DOURADOS/MS.
    Contratante: Câmara Municipal de Dourados/MS;
    Contratadas: Para aos itens 01 e 03 – MD SOARES DOS SANTOS/ME
    (30.051.058/001-25), valor total R$ 3.666,00; ao item 02 – MULT WORK
    COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (42.456.341/0001-16), valor total R$ 237,00;
    perfazendo na soma dos itens o valor total de R$ 3.903,00 (três mil, novecentos e
    três reais).
    FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao
    “caput” do Art. 24 – inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
    consonância com os Pareceres: Jurídico, Contábil e Financeiro Favoráveis acostados
    aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo
    diploma legal.
    Dourados/MS, 14 de outubro de 2021.
    LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
    Presidente da Câmara Municipal
    TERMO DE RATIFICAÇÃO
    PODER LEGISLATIVO
    PORTARIA/CMD/RH Nº.419 de 15 de outubro de 2021
    O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
    considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
    de 20 de novembro de 2012, resolve:
    Art. 1º – Nomear IVANO SOUSA CLINK PEREIRA no cargo de Chefe de Setor
    de Segurança (DAS-06), do Quadro de Provimento Comissionado da Câmara
    Municipal de Dourados, a partir de 01 de outubro de 2021.
    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
    PRESIDENTE
    PORTARIA LEGISLATIVA
    ATA / COMISSÃO ESPECIAL – SEMAD
    COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A
    CAPACITAÇÃO
    ATA nº 08/2021
    Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às nove
    horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da
    Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem
    por objetivo, estudo de compatibilidade dos cargos e/ou funções exercidas pelos
    servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do
    incentivo a capacitação: Estavam presentes – Representando a SEMAD: Gilvona
    Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial
    Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a SEMAD: Eliane Alves dos Santos;
    Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Representando a SEMED: Jouze
    Kelly Oliveira de Souza, representando a SEMS: Sandra Regina Imada Akimura,
    OUTROS ATOS
    cafezinho!?’. É imprescindível o COMDAM disponibilizar pelo menos o transporte
    dos conselheiros no exercício das atividades do Conselho!”. Em seguida Paulino
    passou a palavra ao servidor Marcos para que ele fizesse a explanação sobre o que é
    o ICMS ecológico e posteriormente a apresentação do Plano de Aplicação do ICMS
    ecológico. Após a apresentação do servidor Marcos, a conselheira Daniela ressaltou
    que a aplicação do recurso do ICMS ecológico teria como foco principal a unidade
    de conservação ambiental. O conselheiro Paulino solicitou que fosse apresentado
    ao conselho um relatório detalhado da aplicação dos recursos dos últimos 05 anos e
    que fossem elaboradas ações que contemplassem o valor total do recurso disponível,
    e não apenas o valor parcial. O conselheiro Adeir ressaltou que “A prefeitura deve
    equipar o IMAM e o COMDAM, o uso integral dos recursos do ICMS Ecológico
    deve ser para ações promovidas pela prefeitura e por outras instituições públicas das
    três esferas por meio de convênios; se não tiver instituição pública, daí sim podemos
    passar para instituições filantrópicas”. O conselheiro Adeir sugeriu ainda, que
    fossem criadas duas Comissões para serem apreciadas na próxima reunião, sendo
    elas: Comissão de Acompanhamento da Aplicação do ICMS Ecológico no Parque
    Natural Municipal do Paragem e Comissão de Acompanhamento da Aplicação do
    ICMS ecológico nas Terras Indígenas. Devido à necessidade de finalizar a reunião,
    Paulino, pediu para que fossem incluídas as sugestões no plano de aplicação do
    ICMS ecológico e apresentado novamente na próxima reunião para que entrasse
    em votação. Sem mais assuntos a serem tratados, o Vice Presidente agradeceu a
    presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Maria Ap.
    Barros Vágula, Secretaria Executiva do COMDAM, depois de lida e aprovada, lavrei
    a presente ata, que vai assinada por mim e pelo vice-presidente deste Conselho, na
    presença dos demais conselheiros.
    Dourados – MS, 23 de Fevereiro de 2021.
    Marcos Antonio da Silva Ferreira
    Presidente do COMDAM
    Maria Ap. Barros Vágula
    Secretária executiva do COMDAM
    Ata da 02ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
    Ambiente – COMDAM – realizada em 16 de março de 2021,
    Ata nº 03/2021/COMDAM – Aos dezesseis dias de março de dois mil e vinte
    um (16/03/2021), com início às 08h30min (oito horas e trinta minutos), on-line
    por meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve início a Reunião
    ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM,
    com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Rudolf
    Guimarães da Rocha – Representante Titular do Instituto do Meio Ambiente de
    Dourados; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do
    Meio Ambiente de Dourados; Paulino Barroso Medina Júnior – Representante
    Titular da Universidade Federal da Grande Dourados; Vinícius de Oliveira Ribeiro
    – Representante Titular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Marcos
    Antonio da Silva Ferreira – Representante Titular das Associações e Organizações
    Profissionais (2); Paula Sabino Doreto – Representante Titular das Associações e
    Organizações Profissionais (3); Adeir Archanjo da Mota – Representante Suplente
    das Associações e Organizações Profissionais (3); Bianca Rafaela Fiori Tamporoski
    – Representante Titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Danielle
    Cristine Pedruzzi – Representante Titular das Universidades Particulares; Roseane
    Soares Ramos – Representante Titular SEMAGRO/IMASUL; Guilherme Cardoso
    Oba – Representante Titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar;
    Helmar Santana – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços
    Urbanos; José Daniel Freitas – Representante Titular das Organizações Não
    Governamentais Ambientalistas (2); Marcos Duarte – Representante Titular das
    Organizações Sindicais Patronais (2); Adolfo Ribeiro Garcia – Representante
    Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Orlando Marcos
    Santos Veroneze – Servidor do Instituto do Meio Ambiente; Nayara Carvalho –
    Servidora do Instituto do Meio Ambiente. Presente também se encontra a Senhora
    Ariadne Bianche – Ouvinte – Representante do Vereador Elias Ishy. O Presidente
    do Conselho, Marcos Ferreira, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e
    em seguida realizou a leitura da pauta: I – Leitura e aprovação de Atas anteriores;
    II – Plano de aplicação do ICMS ecológico / 2021; III – Apresentação do prêmio
    “Marco Verde”; IV – Criação de uma comissão para discussão do Regimento Interno;
    V – Expediente. O Presidente, Marcos Ferreira, colocou em votação a ATA nº 02 da
    reunião realizada no dia 23/02/2021, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O
    conselheiro José Daniel solicitou que fosse incluído na pauta o pedido da Secretária
    de Planejamento para que fosse paralisada a análise do processo nº 19.986/2020 pela
    Câmara Técnica, o presidente, Marcos Ferreira, também solicitou que fosse incluída
    na pauta a substituição da vaga ocupada pela ex conselheira, Thaís Avancini, no
    Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Avancini. Marcos Ferreira
    colocou a inclusão de pauta para análise e votação da plenária, sendo as duas sugestões
    aprovadas por unanimidade. O Diretor Presidente do IMAM, Rudolf, solicitou que
    Ata da 02ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
    Ambiente – COMDAM – realizada em 23 de fevereiro de 2021,
    Ata nº 02/2021/COMDAM – Aos Vinte e três dias de fevereiro de dois mil
    e vinte um (23/02/2021), com início às 08h45min (oito horas e quarenta e cinco
    minutos), on-line por meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve
    início a Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes
    instituições: Rudolf Guimarães da Rocha – Representante Titular do Instituto do
    Meio Ambiente de Dourados; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente
    do Instituto do Meio Ambiente de Dourados; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo –
    Representante Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
    Paulino Barroso Medina Júnior – Representante Titular da Universidade Federal
    da Grande Dourados; Alexeia Barufatti – Representante Suplente da Universidade
    Federal da Grande Dourados; Vinícius de Oliveira Ribeiro – Representante Titular
    da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; João Victor Maciel de Andrade
    Silva – Representante Suplente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul;
    Eny Duboc – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais
    (1); Marcos Antonio da Silva Ferreira – Representante Titular das Associações e
    Organizações Profissionais (2); Anderson Secco dos Santos – Representante
    Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2); Paula Sabino Doreto
    – Representante Titular das Associações e Organizações Profissionais (3); Adeir
    Archanjo da Mota – Representante Suplente das Associações e Organizações
    Profissionais (3); Bianca Rafaela Fiori Tamporoski – Representante Titular da
    Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Danielle Cristine Pedruzzi –
    Representante Titular das Universidades Particulares; Danieli Pieretti Nunes
    – Representante Suplente das Universidades Particulares; Roseane Soares
    Ramos – Representante Titular SEMAGRO/IMASUL; Nathieli Keila Takemori
    Silva – Representante Suplente SEMAGRO/IMASUL; Célio Poveda Filho –
    Representante Titular da Empresa Estadual de Saneamento; Guilherme Cardoso
    Oba – Representante Titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar;
    Helmar Santana – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços
    Urbanos; José Daniel de Freitas Filho – Representante Titular das Organizações Não
    Governamentais Ambientalistas (2); Sidnei Pitteri Camacho – Representante Titular
    das Organizações Sindicais Patronais (1); Marcos Duarte – Representante Titular
    das Organizações Sindicais Patronais (2); Orlean Catellan Teixeira – Representante
    Titular das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores. Presente também
    se encontra o Senhor Natal Ortega – Ouvinte e o Arquiteto Luciano Santos –
    Representante da Asperbras. Devido a problemas de conexão a Presidente do
    Conselho, Thaís Avancini, informou que não conseguiria presidir a reunião e que a
    reunião seria conduzida pelo 2º vice o conselheiro Paulino. Paulino cumprimentou
    e agradeceu a presença de todos e em seguida realizou a leitura da pauta: I – Leitura
    e aprovação de Atas anteriores; II – Posse dos novos conselheiros; III – Análise do
    processo nº 19.986/2020; IV – Plano de aplicação do ICMS ecológico / 2021; V –
    Assuntos gerais; VI – Encerramento. Paulino solicitou para a plenária a inversão
    da pauta, para que antes de começar as deliberações fosse dada a posse aos novos
    conselheiros, solicitação que foi aprovada por unanimidade. Paulino fez uma breve
    explanação sobre as atribuições e funcionamento do COMDAM, em seguida todos
    os conselheiros se apresentaram e foram empossados. Em seguida Paulino fez a
    leitura da ATA 12/2020, sendo aprovada por maioria, apenas os conselheiros José
    Daniel e Sidnei se abstiveram da votação, tendo em vista, que não participaram da
    reunião que gerou a ata. Na sequência Paulino passou a palavra para o Diretor do
    IMAM. Rudolf fez uma explanação sobre o processo nº 19.986/2020 e solicitou a
    apreciação dos conselheiros para que houvesse o menor impacto ambiental possível.
    Em seguida o senhor Luciano Santos apresentou para os conselheiros o mapa onde se
    encontra o projeto de loteamento de 450 lotes, explicando como o empreendimento
    seria realizado considerando a área verde existente no local. Após a explanação os
    conselheiros passaram para o momento de discussão, por se tratar de um processo
    de maior complexidade, os conselheiros decidiram que ele seria analisado por uma
    Câmara Técnica. Paulino pediu para que os conselheiros que tivessem interesse em
    compor a câmara técnica manifestassem-se. Os conselheiros, Paulino, Vinicius,
    Roseane, Célio, Adeir, José Daniel e Nathieli manifestaram interesse em compor
    a referida câmara técnica. Sendo assim, a mesma foi formada pelos conselheiros
    mencionados acima, o conselheiro José Daniel foi nomeado presidente da câmara
    técnica por aclamação. O conselheiro Adeir ressaltou que “A representação das
    instituições estatais, privadas e não governamentais no COMDAM é fruto de uma
    construção positiva de gestão pública do meio ambiente em Dourados. Os(as)
    conselheiros(as) exercem trabalho voluntário, sendo que parte, como no meu caso,
    não é computado na carga horária de trabalho como servidor público federal. A fim
    de evitar toda e qualquer contaminação da gestão da coisa pública por conflitos
    de interesses é adequado o COMDAM ofertar pelo menos a infraestrutura mínima
    ao desempenho das funções dos(as) conselheiros(as), evitando assim o uso de
    recursos próprios para atuar em câmaras técnicas, comissões etc. que exige não
    apenas as horas de trabalho voluntário, mas o carro particular, o combustível,
    os equipamentos, dentre outros. O público e o privado tendem a se misturar por
    interesses particulares de pessoas indicadas para atuar na gestão da coisa pública, ou
    seja, não se impede os conflitos de interesses, a velha história do ‘vamos tomar um
    ATAS – COMDAM
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.517 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
    substituindo a membro titular Josiane França Peralta Dan.
    Deliberações:
    Foram analisados pela Comissão os processos administrativos protocolados
    em setembro do ano de dois mil e vinte e um, constantes na Resolução nº
    Adc/10/1484/2021/SEMAD.
    Foi analisado também, o pedido de análise de compatibilidade:
    – Marcelo Tiburcio Rezende, matrícula nº 114.771.943-1, cargo de Engenheiro
    Agrônomo (SEMAF), pede a análise da compatibilidade de seu cargo/função com
    o curso de Pós Graduação em Gestão Pública. Após análise a Comissão considera
    compatível o curso apresentado com o cargo/função.
    Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de novembro:
    11/11/2021, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se
    por encerrada a reunião às dez horas e trinta minutos e, eu, Eliane Alves dos Santos,
    lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
    César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael
    Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD
    ATA / COMISSÃO ESPECIAL – SEMAD
    Laura Rodrigues Patrício Eliane Alves dos Santos
    Representante da GMD Repr. da SEMAD – Secretária
    Jouze Kelly Oliveira de Souza Sandra Regina Imada Akimura
    Representante da SEMED Representante da SEMS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.517 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
    fosse incluída, em expediente, a votação do Relatório de ICMS ecológico de 2020.
    Marcos Ferreira colocou a inclusão sugerida por Rudolf para análise e votação da
    plenária, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida Marcos Ferreira passou a
    palavra ao servidor Marcos Veroneze que fez uma breve explanação sobre Plano de
    aplicação do ICMS ecológico / 2021 e as alterações sugeridas pelos conselheiros
    na reunião anterior, posteriormente passou-se para o momento de discussão entre
    os conselheiros. O conselheiro Adeir questionou a aplicação de uma boa parte dos
    recursos apenas na revitalização dos canteiros centrais, sugeriu ainda, que outros
    bairros fossem contemplados com a revitalização. O conselheiro Paulino também
    achou importante a inclusão de outros bairros fora da área central. A conselheira
    Daniela explicou que essa seria uma ação realizada pela Secretária de Serviços
    Urbanos, e que considerava importante a revitalização da área central, tendo
    em vista, que é um local de acesso de todos os cidadãos Douradenses, mas que
    poderia ser alterado o termo “revitalização dos canteiros centrais”, por um termo
    mais genérico, contemplando assim os demais bairros da cidade. Marcos Veroneze
    sugeriu que fosse substituído o termo “revitalização dos canteiros centrais”,
    por “revitalização de áreas urbanas”, sendo a sugestão aprovada por todos. O
    conselheiro Guilherme sugeriu que além de “sementes”, fosse incluída também a
    palavra “mudas”. Marcos Ferreira colocou em votação o Plano de Aplicação dos
    Recursos do ICMS Ecológico para o ano de 2021, que após as alterações sugeridas
    por Marcos Veroneze e Guilherme, foi aprovado por unanimidade. Em seguida
    foi passada a palavra para a servidora Nayara para explanação sobre o projeto
    “Marco Verde”. Nayara informou que estavam abertas a inscrições para o projeto
    “Marco Verde” e que seria divulgado nas mídias do Instituto de Meio Ambiente
    e também na Central de Atendimento do Cidadão. Em seguida Marcos Ferreira
    pediu que os conselheiros que tivessem interesse em fazer parte da comissão de
    discussão do Regimento Interno se manifestassem. Os conselheiros Paulino,
    Paula, Marcos Ferreira, Marcos Duarte, Bianca e Adeir se propuseram a fazer as
    discussões sobre o Regimento Interno e posteriormente apresentarem em plenária.
    Em seguida o presidente passou a palavra ao conselheiro José Daniel que informou
    aos demais conselheiros que a Secretaria de Planejamento solicitou a paralisação
    do processo 19.986/2020, sendo assim, estava suspenso os trabalhos da Câmara
    Técnica. A conselheira Roseane sugeriu que fosse encaminhado para a Secretaria
    de Planejamento um ofício solicitando que qualquer alteração no andamento do
    processo fosse informado novamente ao COMDAM, sugestão aprovada por todos.
    Em seguida Marcos Ferreira informou aos conselheiros que o COMDAM deveria
    encaminhar para o IMAM um nome em substituição de Thaís Avancine, que era
    representante do COMDAM junto ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio
    Ambiente, Marcos Ferreira colocou seu nome a disposição e pediu que se mais
    algum conselheiro tivesse interesse em participar que se manifestasse. Não tendo
    nenhum outro conselheiro se manifestado, Marcos Ferreira colocou seu nome para
    apreciação e votação da plenária, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o
    Presidente passou a palavra novamente para o servidor Marcos Veroneze que fez a
    apresentação do Relatório Anual da Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico
    do ano de 2020, após o momento de discussão o presidente colocou o relatório em
    votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência Marcos Ferreira abriu para
    assuntos gerais. O conselheiro Paulino sugeriu que fosse solicitado ao IMAM a
    apresentação dos tramites processuais da SEPLAN e do IMAM para conhecimento
    dos conselheiros. Em seguida o conselheiro José Daniel questionou aos demais
    conselheiros se já havia sido discutido anteriormente as obras que estão cortando
    o córrego Laranja Doce. Sem mais assuntos a serem tratados, o Vice Presidente
    agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar
    eu, Maria Ap. Barros Vágula, Secretaria Executiva do COMDAM, depois de lida
    e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo vice-presidente
    deste Conselho, na presença dos demais conselheiros.
    Dourados – MS, 25 de Março de 2021.
    Marcos Antonio da Silva Ferreira
    Presidente do COMDAM
    Maria Ap. Barros Vágula
    Secretária executiva do COMDAM
    Ata da 03ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
    Ambiente – COMDAM – realizada em 13 de abril de 2021
    Ata nº 04/2021/COMDAM – Aos treze dias de abril de dois mil e vinte um
    (13/04/2021), com início às 08h30min (oito horas e trinta minutos), on-line
    por meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve início a Reunião
    ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com
    a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Daniela
    da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente de
    Dourados; Paulino Barroso Medina Júnior – Representante Titular da Universidade
    Federal da Grande Dourados; Vinícius de Oliveira Ribeiro – Representante Titular
    da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Marcos Antonio da Silva
    Ferreira – Representante Titular das Associações e Organizações Profissionais
    (2); Anderson Secco dos Santos – Representante Suplente das Associações e
    Organizações Profissionais (2); Bianca Rafaela Fiori Tamporoski – Representante
    Titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Danielle Cristine
    Pedruzzi – Representante Titular das Universidades Particulares; Danieli Pieretti
    Nunes – Representante Titular das Universidades Particulares; Roseane Soares
    Ramos – Representante Titular SEMAGRO/IMASUL; Kallen Christiany Miranda
    Ferreira – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar;
    Marcos Duarte – Representante Titular das Organizações Sindicais Patronais (2);
    Célio Poveda Filho – Representante Titular da Empresa Estadual de Saneamento;
    Wolmer Sitadini Campagnoli – Diretor do Instituto do Meio Ambiente. Presente
    também se encontra o Senhor Natal Ortega – Ouvinte – Representante do Vereador
    Elias Ishy. O Presidente do Conselho, Marcos Ferreira, cumprimentou e agradeceu
    a presença de todos e em seguida realizou a leitura da pauta: I – Aprovação de
    Ata; II – Proposta de criação de duas comissões: Comissão de Acompanhamento
    da Aplicação do ICMS no Parque Natural Municipal do Paragem e Comissão de
    Acompanhamento da Aplicação do ICMS nas Terras Indígenas; III – Substituição da
    conselheira Thaís Avancini; IV – Expediente; V – Assuntos Gerais. Os conselheiros
    Paulino e Marcos solicitaram que fosse incluído em Expediente o ajuste no item
    15 do artigo 153 da Lei Verde, tendo em vista, que a mesma está em processo de
    alteração e aprovação pela Câmara Municipal, sendo a solicitação aprovado por
    unanimidade. O Presidente, Marcos Ferreira, colocou em votação a ATA nº 03 da
    reunião realizada no dia 16/03/2021, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
    Tendo em vista que a pauta para criação das comissões partiu do conselheiro Adeir
    Arcanjo, e o mesmo não pode participar desta reunião, pois no mesmo horário
    participaria de outra reunião, os demais conselheiros decidiram, por unanimidade,
    transferir a pauta para a próxima reunião. Na sequencia o presidente comunicou aos
    demais conselheiros que com a saída da conselheira, Thaís Avancini, deveria haver
    a substituição da mesma, após discussão entre os conselheiros, foi decidido pelo
    envio de um ofício para as instituições que compuseram o Forúm das Associações
    e Organizações profissionais do ano de 2020, para que fizessem a indicação de um
    nome para substituir a ex-conselheira. Em seguida os conselheiros discutiram como
    poderia ser alterado o artigo 153, parágrafo XV da Lei Verde, que trata da vaga
    das Organizações Sindicais Patronais, tendo em vista, que o conselheiro Marcos
    Duarte afirmou que a Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED,
    não se trata de uma organização sindical, após a discussão, o conselheiro Marcos
    Ferreira sugeriu que fosse feito um oficio para o IMAM solicitando a inclusão da
    palavra “Associações” no parágrafo XV, o qual ficaria da seguinte forma “dois
    representantes das Associações e Organizações Sindicais Patronais
    escolhidos em Assembléia Geral, amplamente convocada por um Fórum das
    citadas organizações e associações”. O presidente, Marcos Ferreira, colocou a
    proposta em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência
    a conselheira Daniela apresentou o novo Diretor Presidente do IMAM, Wolmer
    Sitadini Campagnoli, que também fará parte do COMDAM. Wolmer agradeceu e
    afirmou que está a disposição para contribuir com o conselho. Sem mais assuntos a
    serem tratados, o Vice Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
    Nada mais havendo a relatar eu, Maria Ap. Barros Vágula, Secretaria Executiva do
    COMDAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por
    mim e pelo vice-presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros.
    Dourados – MS, 20 de Abril de 2021.
    Marcos Antonio da Silva Ferreira
    Presidente do COMDAM
    Maria Ap. Barros Vágula
    Secretária executiva do COMDAM
    Ata da 05ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
    Ambiente – COMDAM – realizada em 18 de maio de 2021
    Ata nº 05/2021/COMDAM – Aos treze dias de maio de dois mil e vinte um
    (18/05/2021), com início às 08h40min (oito horas e quarenta minutos), on-line por
    meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve início a Reunião ordinária
    do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença
    dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Daniela da Silveira
    Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados;
    Vinícius de Oliveira Ribeiro – Representante Titular da Universidade Estadual de
    Mato Grosso do Sul; Marcos Antonio da Silva Ferreira – Representante Titular das
    Associações e Organizações Profissionais (2); Bianca Rafaela Fiori Tamporoski –
    Representante Titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Danielle
    Cristine Pedruzzi – Representante Titular das Universidades Particulares;
    Roseane Soares Ramos – Representante Titular SEMAGRO/IMASUL; Guilherme
    Cardoso Oba – Representante Titular da Secretaria Municipal de Agricultura
    Familiar; Marcos Duarte – Representante Titular das Organizações Sindicais
    Patronais (2); Adeir Archanjo da Mota – Representante Suplente das Associações
    e Organizações Profissionais; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Sidnei Pitteri Camacho
    – Representante Titular das Organizações Sindicais Patronais (1); Vito Comar –
    Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2); Niuza
    Duarte – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (1).
    Presente também se encontra o Senhor Bruno Dias – Representante da FUNAI e a
    senhora Nayara Carvalho servidora do IMAM. O Presidente do Conselho, Marcos
    Ferreira, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em seguida realizou a
    leitura da pauta: I – Aprovação de Ata; II – Apresentação e votação dos participantes
    do prêmio “Marco Verde”; III – Proposta de criação de duas comissões: Comissão de
    Acompanhamento da Aplicação do ICMS no Parque Natural Municipal do Paragem
    e Comissão de Acompanhamento da Aplicação do ICMS nas Terras Indígenas; IV –
    Expediente; V – Assuntos Gerais. O Presidente, Marcos Ferreira, colocou em votação
    a ATA nº 04 da reunião realizada no dia 13/04/2021, sendo a mesma aprovada por
    unanimidade, os conselheiros Sidnei, Mario Vito e Adolfo se abstiveram da votação
    pois não participaram da última reunião. Na sequência a servidora Nayara fez a
    apresentação dos participantes que estarão concorrendo ao prêmio “Marco Verde”,
    ela lembrou que as inscrições ficaram abertas no período de 20 de março a 17 de
    junho de 2021, como não ocorreram indicações para o prêmio, Nayara informou que
    foi solicitado ao setor de arborização à relação de instituições que solicitaram doação
    de mudas para que as mesmas pudessem ser indicadas ao prêmio. Segundo Nayara
    os indicados foram: 1. Associação dos Moradores do Monte Carlo; 2. IMAD – Passo
    Piraju; 3. Marildo da Silva Pedro – Terra indígena de Panambizinho e 4. Raquel
    Carvalho – Aldeia Bororo. Após a apresentação os conselheiros passaram para o
    momento de votação, sendo as 03 indicações mais votadas em ordem alfabética
    as seguintes: Associação dos Moradores do Monte Carlo, IMAD – Passo Piraju e
    Raquel Carvalho – Aldeia Bororo. Em seguida o presidente passou a palavra para
    o conselheiro Adeir para que ele pudesse falar sobre sua proposta de criação de
    duas comissões para acompanhamento da aplicação do ICMS Ecológico, segundo
    Adeir isso facilitaria, posteriormente, quando fosse necessária a aprovação das
    ATAS – COMDAM
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.517 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
    aplicações pelo conselho, tendo em vista, que haveria um acompanhamento mais
    de perto durante todo o ano e não apenas no período de votação das aplicações,
    Adeir salientou que não seria necessária a criação de duas comissões, sendo uma
    comissão suficiente para acompanhar as aplicações. Na sequência o presidente
    colocou em votação a proposta de criação de uma comissão para acompanhamento
    da aplicação do ICMS Ecológico, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em
    discussão os conselheiros acharam melhor escolherem os membros da comissão na
    próxima reunião do conselho para que todos tivessem a oportunidade de participar.
    O presidente passou para assuntos gerais, o conselheiro Vito pediu a palavra e
    ressaltou a importância de um acompanhamento do plano de manejo do Parque
    Nacional do Paragem, bem como um acompanhamento na revisão do plano que
    está prevista para começar em breve. Sem mais assuntos a serem tratados, o Vice
    Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo
    a relatar eu, Maria Ap. Barros Vágula, Secretaria Executiva do COMDAM, depois
    de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo vice
    presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros.
    Dourados – MS, 18 de Maio de 2021.
    Marcos Antonio da Silva Ferreira
    Presidente do COMDAM
    Maria Ap. Barros Vágula
    Secretária executiva do COMDAM
    Ata da 06ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
    Ambiente – COMDAM – realizada em 13 de julho de 2021
    Ata nº 06/2021/COMDAM – Aos treze dias de julho de dois mil e vinte um
    (13/07/2021), com início às 08h40min (oito horas e quarenta minutos), on-line
    por meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve início a Reunião
    ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com
    a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Daniela
    da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente de
    Dourados; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Representante Titular da Secretaria
    Municipal de Desenvolvimento Econômico; Vinícius de Oliveira Ribeiro –
    Representante Titular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Marcos
    Antonio da Silva Ferreira – Representante Titular das Associações e Organizações
    Profissionais (2); Danieli Pieretti Nunes – Representante Suplente das Universidades
    Particulares; Nathieli Keila Takemori Silva– Representante Suplente SEMAGRO/
    IMASUL; Guilherme Cardoso Oba – Representante Titular da Secretaria Municipal
    de Agricultura Familiar; Sidnei Pitteri Camacho – Representante Titular das
    Organizações Sindicais Patronais (1); José Daniel de Freitas Filho – Representante
    das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2);. Presente também se
    encontra e a senhora Nayara Carvalho servidora do IMAM e o senhor Diego Zanoni
    diretor da Agencia Municipal de Habitação. O Presidente do Conselho, Marcos
    Ferreira, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em seguida realizou a
    leitura da pauta: I – Aprovação de Ata; II – Apresentação do modelo de submissão
    de projetos de pesquisa no Parque do Paragem; III – Apresentação do projeto
    “Acondicionamento temporário de resíduos comuns em caçambas nas comunidades
    Ibiza, Santa Fé, Ouro Fino, Santa Felicidade e Vitória em Dourados; IV – Escolha
    dos membros para a Comissão de Acompanhamento da Aplicação do ICMS
    Ecológico; V – Expediente; VI – Assuntos Gerais. O Presidente, Marcos Ferreira,
    colocou em votação a ATA nº 04 da reunião realizada no dia 18/05/2021, sendo
    a mesma aprovada por unanimidade, os conselheiros José Daniel, Nathieli Keila
    se abstiveram da votação pois não participaram da última reunião. Na sequência a
    servidora Nayara apresentou, para conhecimento, dos conselheiros o projeto sobre
    acondicionamento temporário de resíduos, que visa evitar que os moradores dessas
    comunidades coloquem fogo no lixo, haja vista que não há coleta nesses bairros,
    as comunidades atendidas serão: Ibiza, Santa Fé, Ouro Fino, Santa Felicidade e
    Vitória. Em seguida Nayara passou a palavra para o Diretor da Agehab, Diego, ele
    informou que as comunidades informais apresentadas pela Nayara têm diversos
    problemas sociais, com muito acumulo de lixo dos próprios moradores da região, e
    ainda moradores de outros bairros. Diego salientou que por se tratar de uma região
    de App se trata de uma situação bem preocupante, até mesmo para a saúde dos
    moradores daquela região. Diego enfatizou que já existe projeto para realocação
    dessas comunidades para áreas regulares com estrutura em bairro formal melhor
    assistido em infraestrutura. Segundo Diego essa ação seria apenas emergencial
    para resolver o problema momentaneamente. O conselheiro José Daniel salientou a
    importância de identificar as pessoas que descartam o lixo de forma irregular. Para
    finalizar Nayara disse que essa era apenas uma apresentação para conhecimento do
    conselho e que posteriormente seria apresentado também para o conselho do Fundo
    de Meio Ambiente para aquisição das caçambas. Encerrado o assunto Nayara a
    se tratam como não ocorreram indicações para o prêmio, Nayara informou que foi
    solicitado ao setor de arborização à relação de instituições que solicitaram doação
    de mudas para que as mesmas pudessem ser indicadas ao prêmio. Segundo Nayara
    os indicados foram: 1. Associação dos Moradores do Monte Carlo; 2. IMAD – Passo
    Piraju; 3. Marildo da Silva Pedro – Terra indígena de Panambizinho e 4. Raquel
    Carvalho – Aldeia Bororo. Após a apresentação os conselheiros passaram para o
    momento de votação, sendo as 03 indicações mais votadas em ordem alfabética
    as seguintes: Associação dos Moradores do Monte Carlo, IMAD – Passo Piraju e
    Raquel Carvalho – Aldeia Bororo. Em seguida o presidente passou a palavra para
    o conselheiro Adeir para que ele pudesse falar sobre sua proposta de criação de
    duas comissões para acompanhamento da aplicação do ICMS Ecológico, segundo
    Adeir isso facilitaria, posteriormente, quando fosse necessária a aprovação das
    aplicações pelo conselho, tendo em vista, que haveria um acompanhamento mais
    de perto durante todo o ano e não apenas no período de votação das aplicações,
    Adeir salientou que não seria necessária a criação de duas comissões, sendo uma
    comissão suficiente para acompanhar as aplicações. Na sequência o presidente
    colocou em votação a proposta de criação de uma comissão para acompanhamento
    da aplicação do ICMS Ecológico, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em
    discussão os conselheiros acharam melhor escolherem os membros da comissão na
    próxima reunião do conselho para que todos tivessem a oportunidade de participar. O
    presidente passou para assuntos gerais, o conselheiro Vito pediu a palavra e ressaltou
    a importância de um acompanhamento do plano de manejo do Parque Nacional do
    Paragem, bem como um acompanhamento na revisão do plano que está prevista
    para começar em breve. Sem mais assuntos a serem tratados, o Vice Presidente
    agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar
    eu, Maria Ap. Barros Vágula, Secretaria Executiva do COMDAM, depois de lida
    e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo vice-presidente
    deste Conselho, na presença dos demais conselheiros.
    Dourados – MS, 18 de Maio de 2021.
    Marcos Antonio da Silva Ferreira
    Presidente do COMDAM
    Maria Ap. Barros Vágula
    Secretária executiva do COMDAM
    Ata da 07ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
    Ambiente – COMDAM – realizada em 24 de agosto de 2021
    Ata nº 07/2021/COMDAM – Aos vinte quatro dias de agosto de dois mil e vinte
    um (24/08/2021), com início às 08h40min (oito horas e quarenta minutos), on-line
    por meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve início a Reunião
    ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com
    a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Daniela
    da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente
    de Dourados; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria
    Municipal de Desenvolvimento Econômico; Marcos Antonio da Silva Ferreira –
    Representante Titular das Associações e Organizações Profissionais (2); Danielle
    Cristine Pedruzzi – Representante Titular das Universidades Particulares; Roseane
    Soares Ramos – Representante Titular SEMAGRO/IMASUL; Guilherme Cardoso
    Oba – Representante Titular da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar; José
    Daniel de Freitas Filho – Representante das Organizações Não Governamentais
    Ambientalistas (2); Bianca Rafaela Fiori Tamporoski – Representante Titular da
    Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Alexeia Barufatti – Representante
    Suplente da Universidade Federal da Grande Dourados; Eny Duboc – Representante
    Suplente das Associações e Organizações Profissionais (1); Adeir Archanjo da Mota
    – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (3); Célio
    Poveda Filho – Representante Titular da Empresa Estadual de Saneamento. Presente
    também se encontra o senhor Bruno Dias, representante da FUNAI e a advogada
    Andrea klock representante da construtora Dalvim & Alvares. O Presidente do
    Conselho, Marcos Ferreira, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em
    seguida realizou a leitura da pauta: I – Aprovação de Ata; II – Análise do Processo nº
    27.507/2020; III – Apresentação Discussão sobre as alterações da tabela de atividades
    da Lei Verde; IV – Escolha dos membros para a Comissão de Acompanhamento da
    Aplicação do ICMS Ecológico; V – Expediente; VI – Assuntos Gerais. O Presidente,
    Marcos Ferreira, colocou em votação a ATA nº 06 da reunião realizada no dia
    13/07/2021, sendo a mesma aprovada por unanimidade, os conselheiros Bianca,
    Roseane, Alexia, Celio se abstiveram da votação, pois não participaram da última
    reunião. Na sequência o presidente passou a palavra para a senhora Andrea klock,
    representante da construtora Dalvim & Alvares, que fez um relato da solicitação de
    retirada de um cedro por meio de transplante ou de compensação ambiental, após
    discussão entre a plenária a senhora Andrea solicitou uma prorrogação de prazo para
    que fizesse a juntada de mais documentos para melhor esclarecimento da solicitação
    para os conselheiros. A solicitação de dilação de prazo foi colocada em votação,
    sendo aprovada por unanimidade, sendo estabelecido que Andrea fizesse uma nova
    apresentação na próxima reunião do COMDAM. Em seguida o presidente passou
    a palavra para a conselheira Roseane que propôs a discussão sobre a tabela de
    atividades constante na Lei Verde, Roseane questionou se houve alguma mudança na
    tabela de atividades após as últimas análises e alterações realizadas pelo COMDAM
    em 2019. A conselheira Daniela informou que a tabela continua a mesma e que
    estão aguardando a aprovação da nova Lei Verde, para que a tabela seja alterada por
    meio de decreto municipal. Na sequência o presidente solicitou que os conselheiros
    interessados em compor a Comissão de Acompanhamento da Aplicação do ICMS
    Ecológico se manifestassem, os conselheiros Guilherme, Adeir, Mario Vito se
    disponibilizaram a participar da comissão, sendo que as reuniões acontecerão de
    forma mensal. Na sequência o presidente abriu a palavra para os conselheiros para
    assuntos gerais, o conselheiro José Daniel questionou se a discussão sobre a destinação
    do resíduo sólido havia sido realizada em algum momento dentro do COMDAM,
    sendo informado que não houve discussão sobre o assunto no conselho, José Daniel
    propôs que seja enviado um ofício para prefeitura solicitando informações sobre a
    destinação do valor da coleta de resíduos sólidos, bem como qual será a destinação
    desses resíduos. O presidente colocou para os conselheiros a possibilidade de retorno
    das reuniões do conselho de maneira presencial, após debate, optou-se pelo retorno
    das reuniões depois que todos os conselheiros tomassem a segunda dose da vacina.
    Sem mais assuntos a serem tratados, o Presidente agradeceu a presença de todos
    e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Maria Ap. Barros Vágula,
    Secretaria Executiva do COMDAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata,
    que vai assinada por mim e pelo vice-presidente deste Conselho, na presença dos
    demais conselheiros.
    Dourados – MS, 01 de setembro de 2021.
    Marcos Antonio da Silva Ferreira
    Presidente do COMDAM
    Maria Ap. Barros Vágula
    Secretária executiva do COMDAM
    ATAS – COMDAM
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.517 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
    Ata nº. 014/2021/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
    Licitação do PREVID.
    Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas,
    na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
    de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil
    duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/
    MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
    de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS: Leonardo
    Landeira, Albino João Zanolla, Ana Carolina Gonino Barreto, Blavett da Rocha
    Fucks, Dhiego Troquez e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria nove de
    dois mil e vinte e um, publicada no Diário Oficial número cinco mil, trezentos e
    cinquenta e um, de onze de fevereiro de dois mil e vinte e um, tendo como Presidente
    o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 021/2021/PreviD, de
    Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021/PreviD, que tem por objeto o pagamento
    de 10 (dez) inscrições para participação no 54º Congresso Nacional da Associação
    Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a ser
    realizado nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2021, na cidade de Goiânia/GO,
    visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
    Município de Dourados/MS – PreviD, a ser realizado pela entidade ASSOCIAÇÃO
    BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E
    MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17. Ato contínuo,
    prosseguiu-se a análise da documentação do processo, onde os membros deliberaram
    no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com
    a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de regularidade das
    esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de regularidade do FGTS
    e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no
    permissivo legal do art. 25, inciso II c/c art. 13 da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão
    solicitou análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do
    atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação
    pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para
    homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião
    foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
    seus membros. Dourados/MS, 15 de outubro de 2021.
    Leonardo Landeira Albino João Zanolla
    Dhiego Troquez Fernando Abreu Pinto
    Membro Membro
    ATA – PREVID
    Presidente Membro
    Ana Carolina Gonino Barreto Blavett da Rocha Fucks
    Membro Membro
    BARBOSA & CATTELAN LTDA ME – torna público que requereu do Instituto
    de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de a
    Licença Prévia, Renovação Licença de Instalação, Renovação Licença de Operação,
    LP/LI/LO 16271/2018, para atividade comercio varejista de medicamentos, artigos
    e alimentos para animais de estimação, localizada na rua Albino Torraca, nº 842,
    Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
    impacto ambiental.
    COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA torna público que
    requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença de Operação (LO), para
    atividade de Prestação de obras de Terraplanagem com manutenção de Veículos
    próprios, localizado na Rua Ramão Escobar, 3955, Parque dos Jequitibás, no
    município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
    FABIANO RITTER portadora do CNPJ 05.238.037/0001-76 , torna Público
    que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
    Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental -RAA, para atividade de
    ESCRITÓRIO PREST. DE SERV. DE MANUTENÇÃO E REP. DE MÁQUINAS,
    localizada na RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA , 1175, Jardim Agua Boa, no Município
    de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
    KUSHIDA REVENDEDORA DE GÁS EIRELI torna público que requereu do
    Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da
    Licença Simplificada – RLS para a atividade de Comércio Varejista de GLP Classe
    I, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, 50, Jardim Novo Horizonte, no
    Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
    SUPERMERCADO FORTALEZA LTDA, torna Público que requereu do Instituto
    de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
    (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de
    Supermercado com açougue, localizado na Rua José Roberto Teixeira, 895, Jardim
    Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
    Ambiental.
    EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
    EXTRATO DO PROCESSO
    ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
    Dourados/MS – PreviD;
    PROTOCOLO Nº 16/2021; PROCESSO Nº 016/2021/PreviD;
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021/PreviD.
    OBJETO: Pagamento de 02 (duas) inscrições para participação no 15º Pregão
    Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre pregão, a ser realizado
    nos dias 25 a 29 de outubro de 2021, na modalidade online, visando atender as
    necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
    Dourados/MS – PreviD.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei
    Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
    18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
    18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
    09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
    2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
    3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    3.3.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos
    Fonte 143000
    Ficha 2349
    Valor Global Orçado: R$ 5.338,00 (Cinco mil, trezentos e trinta e oito reais).
    THEODORO HUBER SILVA
    Diretor Presidente
    EXTRATO – PREVID
    TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021/PREVID
    O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
    pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos termos
    do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem por meio
    deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação
    supracitado, conforme o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993
    que tem por objeto o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação no 15º
    Pregão Week: Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão, a ser realizado
    nos dias 25 a 29 de outubro de 2021, na modalidade online, visando atender as
    necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
    Dourados/MS – PreviD.
    Dourados/MS, 14 de outubro de 2021.
    THEODORO HUBER SILVA
    Diretor Presidente
    TERMO DE ADJUDICAÇÃO
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021/PREVID
    O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições
    conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art.
    38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o
    processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25,
    inc. II, c/c Art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto pagamento
    de 02 (duas) inscrições para participação no 15º Pregão Week: Semana Nacional
    de Estudos Avançados sobre Pregão, a ser realizado nos dias 25 a 29 de outubro
    de 2021, na modalidade online, visando atender as necessidades do Instituto de
    Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo
    a entidade INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E
    PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA inscrita no CNPJ
    nº 10.498.974/0002-81 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$
    5.338,00 (Cinco mil, trezentos e trinta e oito reais).
    Dourados/MS, 15 de outubro de 2021.
    THEODORO HUBER SILVA
    Diretor Presidente
    TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID
  • cloud_download Edição 5.516 – 15/10/2021 – SUPLEMENTAR - Sexta-Feira

    DOWNLOAD DO ARQUIVO

    DIÁRIO OFICIAL
    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
    PODER EXECUTIVO
    DECRETOS
    ANO XXIII / Nº 5.516 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS
    SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 – 01 PÁGINAS
    Prefeito
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    3411-7664
    Vice-Prefeito
    Carlos Augusto Ferreira Moreira
    3411-7665
    Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
    Mariana de Souza Neto
    3424-2005
    Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
    Diego Zanoni Fontes
    3411-7745
    Assessoria de Comunicação e Cerimonial
    Ginez Cesar Bertin Clemente
    3411-7626
    Chefe de Gabinete
    Alfredo Barbara Neto
    3411-7664
    Fundação de Esportes de Dourados
    Luis Arthur Spinola Castilho
    3411-7120
    Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
    Edvan Marcelo Morais
    3410-3000
    Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
    Jairo José de Lima
    3411-7731
    Guarda Municipal
    Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
    3424-2309
    Instituto do Meio Ambiente de Dourados
    Wolmer Sitadini Campagnoli
    3428-4970
    Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
    Theodoro Huber Silva
    3427-4040
    Procuradoria Geral do Município
    Paulo César Nunes da Silva
    3411-7761
    Secretaria Municipal de Administração
    Vander Soares Matoso
    3411-7105
    Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
    Ademar Roque Zanatta
    3411-7299
    Secretaria Municipal de Assistência Social
    Elizete Ferreira Gomes de Souza
    3411-7710
    Secretaria Municipal de Cultura
    Francisco Marcos Rosseti Chamorro
    3411-7709
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
    Cleriston Jose Recalcatti
    3426-3672
    Secretaria Municipal de Educação
    Ana Paula Benitez Fernandes
    3411-7158
    Secretaria Municipal de Fazenda
    Everson Leite Cordeiro
    3411-7107
    Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
    Henrique Sartori de Almeida Prado
    3411-7672
    Secretaria Municipal de Obras Públicas
    Luis Gustavo Casarin
    3411-7112
    Secretaria Municipal de Planejamento
    Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
    3411-7788
    Secretaria Municipal de Saúde
    Waldno Pereira de Lucena Junior
    3410-5500
    Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
    Romualdo Diniz Salgado Junior
    3424-3358
    Prefeitura Municipal de Dourados
    Mato Grosso do Sul
    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
    Rua Coronel Ponciano, 1.700
    Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
    Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
    E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
    Visite o Diário Oficial na Internet:
    http://www.dourados.ms.gov.br
    DECRETO Nº 735 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
    “Declara em situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingem o Município de Dourados.”
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
    CONSIDERANDO, a ocorrência da chuva e dos fortes ventos que atingiram o Município de Dourados no dia 15 de outubro de 2021.
    CONSIDERANDO, que em consequência desse desastre ocorreram diversos danos;
    CONSIDERANDO, que a ocorrência do desastre compromete a capacidade de resposta do Município e que há necessidade de restabelecimento da ordem pública;
    D E C R E T A:
    Art. 1º. Fica declarada a existência de situação de anormalidade, provocada por desastre e caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Dourados – MS, provocada pelas fortes chuvas e ventos.
    Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Dourados (MS), 15 de outubro de 2021.
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    Prefeito Municipal
    Paulo César Nunes da Silva
    Procurador Geral do Município
  • cloud_download Edição 5.516 – 15/10/2021 - Sexta-Feira

    DOWNLOAD DO ARQUIVO

    DIÁRIO OFICIAL
    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
    PODER EXECUTIVO
    DECRETOS
    DECRETO “P” Nº 426 de 13 de outubro de 2021.
    “Dispõe sobre a nomeação de Jociane de Souza Marques – FUNSAUD”
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
    uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
    de Dourados,
    D E C R E T A:
    Art. 1º Fica nomeada, a partir de 24 de setembro de 2021, a servidora Jociane de
    Souza Marques, do cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
    “DEC-1”, lotada na FUNSAUD.
    Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a 24 de setembro de 2021.
    Dourados (MS), em 13 de outubro de 2021.
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    Prefeito Municipal de Dourados
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 637 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 664.160,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02.08.244.7022.167-449052-Equipamento E Material Permanente
    114.000,00
    11.02.08.244.7022.168-339030-Material de Consumo 40.000,00
    11.02.08.244.7022.168-339032-Material de Distribuição Gratuita
    150.000,00
    11.02.08.244.7022.168-449052-Equipamento E Material Permanente
    46.260,00
    11.02.08.244.7022.169-339032-Material de Distribuição Gratuita
    200.000,00
    11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente
    113.900,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 08/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    ANO XXIII / Nº 5.516 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 – 17 PÁGINAS
    11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 74.160,00
    11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
    11.02.08.244.7021.104-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    40.000,00
    11.02.08.244.7022.225-339030-Material de Consumo 350.000,00
    Prefeito
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    3411-7664
    Vice-Prefeito
    Carlos Augusto Ferreira Moreira
    3411-7665
    Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
    Mariana de Souza Neto
    3424-2005
    Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
    Diego Zanoni Fontes
    3411-7745
    Assessoria de Comunicação e Cerimonial
    Ginez Cesar Bertin Clemente
    3411-7626
    Chefe de Gabinete
    Alfredo Barbara Neto
    3411-7664
    Fundação de Esportes de Dourados
    Luis Arthur Spinola Castilho
    3411-7120
    Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
    Edvan Marcelo Morais
    3410-3000
    Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
    Jairo José de Lima
    3411-7731
    Guarda Municipal
    Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
    3424-2309
    Instituto do Meio Ambiente de Dourados
    Wolmer Sitadini Campagnoli
    3428-4970
    Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
    Theodoro Huber Silva
    3427-4040
    Procuradoria Geral do Município
    Paulo César Nunes da Silva
    3411-7761
    Secretaria Municipal de Administração
    Vander Soares Matoso
    3411-7105
    Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
    Ademar Roque Zanatta
    3411-7299
    Secretaria Municipal de Assistência Social
    Elizete Ferreira Gomes de Souza
    3411-7710
    Secretaria Municipal de Cultura
    Francisco Marcos Rosseti Chamorro
    3411-7709
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
    Cleriston Jose Recalcatti
    3426-3672
    Secretaria Municipal de Educação
    Ana Paula Benitez Fernandes
    3411-7158
    Secretaria Municipal de Fazenda
    Everson Leite Cordeiro
    3411-7107
    Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
    Henrique Sartori de Almeida Prado
    3411-7672
    Secretaria Municipal de Obras Públicas
    Luis Gustavo Casarin
    3411-7112
    Secretaria Municipal de Planejamento
    Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
    3411-7788
    Secretaria Municipal de Saúde
    Waldno Pereira de Lucena Junior
    3410-5500
    Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
    Romualdo Diniz Salgado Junior
    3424-3358
    Prefeitura Municipal de Dourados
    Mato Grosso do Sul
    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
    CERIMONIAL
    Rua Coronel Ponciano, 1.700
    Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
    Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
    E-mail:
    diariooficial@dourados.ms.gov.br
    Visite o Diário Oficial na Internet:
    http://www.dourados.ms.gov.br
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 638 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 130.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02.08.244.7022.168-339030-Material de Consumo 130.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02.08.244.7021.104-449052-Equipamento E Material Permanente
    30.000,00
    11.02.08.244.7022.188-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 08/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 659 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
    11.05.08.244.7022.059-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
    10.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
    11.05.08.244.7022.059-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 660 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    0400 – GUARDA MUNICIPAL
    04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    04.02.06.181.7012.206-449052-Equipamento E Material Permanente
    30.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    0400 – GUARDA MUNICIPAL
    04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    04.02.06.181.7012.206-339030-Material de Consumo 30.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 661 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 110.120,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
    15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
    110.120,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
    15.06.15.452.2002.026-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 110.120,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 662 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    08.02.16.482.1171.103-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    150.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    08.02.16.482.1171.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 16/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 667 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 318.660,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
    16.02.09.272.1082.081-339092-Despesas de Exercicios Anteriores
    318.660,58
    DECRETOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
    16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 318.660,58
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 17/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 673 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
    13.03.27.812.1052.115-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    90.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
    13.03.04.122.1052.178-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 21/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 674 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
    13.03.27.812.1052.115-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
    13.03.04.122.1052.178-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 21/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 675 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 700.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    08.03.16.482.1172.114-339030-Material de Consumo 700.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
    08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
    08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
    08.03.16.482.1172.114-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    300.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 22/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.01.12.361.1042.068-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.01.12.365.1041.097-449052-Equipamento E Material Permanente
    10.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 681 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 13.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente
    13.700,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 13.700,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 682 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 5.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
    11.05.08.244.7022.059-445042-Auxílios 5.300,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
    11.05.08.244.7022.059-335043-Subvenções Sociais 5.300,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 683 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
    13.03.04.122.1052.116-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
    13.03.04.122.1052.116-449052-Equipamento E Material Permanente
    10.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 27/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 692 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
    01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
    01.01.01.031.1012.108-319004-Contratação Por Tempo Determinado
    50.000,00
    01.01.01.031.1012.108-319091-Sentenças Judiciais 20.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
    01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
    01.01.01.031.1012.108-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
    70.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 693 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 730.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
    01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
    01.01.01.031.1012.108-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e
    Comunicação 730.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
    01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
    01.01.01.031.1012.108-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
    730.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 700 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 1.164.020,58 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 164.020,58
    1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ
    16.01.28.843.1082.099-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal
    1.000.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente
    164.020,58
    1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
    16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 1.000.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 29/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 701 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    DECRETOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 8.378.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
    13.02.12.361.1042.074-319004-Contratação Por Tempo Determinado
    2.100.000,00
    13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    4.750.000,00
    13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    227.000,00
    13.02.12.365.1042.073-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
    20.000,00
    13.02.12.365.1042.160-319004-Contratação Por Tempo Determinado
    348.000,00
    13.02.12.365.1042.160-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    673.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
    13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    227.000,00
    13.02.12.361.1042.126-339030-Material de Consumo 5.000,00
    13.02.12.361.1042.126-339032-Material de Distribuição Gratuita
    10.000,00
    13.02.12.361.1042.126-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
    10.000,00
    13.02.12.361.1042.126-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    1.400.000,00
    13.02.12.361.1042.126-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    1.021.000,00
    13.02.12.365.1042.123-319004-Contratação Por Tempo Determinado
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.123-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.123-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.124-319004-Contratação Por Tempo Determinado
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.124-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.127-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.127-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.127-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.750.000,00
    13.02.12.365.1042.127-449052-Equipamento E Material Permanente
    500.000,00
    13.02.12.365.1042.161-319004-Contratação Por Tempo Determinado
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.161-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.162-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.162-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.162-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 30/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 704 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.021
    Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
    especificado nos artigos.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
    confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
    nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
    D E C R E T A:
    Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
    de 1.020.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
    0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
    05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
    05.01.04.122.1082.013-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    970.000,00
    05.01.04.122.1082.015-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
    50.000,00
    Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
    utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
    orçamentária(s):
    0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
    05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
    05.01.04.122.1232.149-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
    50.000,00
    1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
    16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
    16.02.09.272.1082.081-319113-Obrigações Patronais 970.000,00
    Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
    retroativos a partir de 30/09/2021, revogados as disposições em contrário.
    GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2.021
    ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
    Prefeito Municipal
    DECRETOS
    13.02.12.365.1042.160-319013-Obrigações Patronais 60.000,00
    13.02.12.365.1042.160-319113-Obrigações Patronais 200.000,00
    13.02.12.365.1042.123-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
    13.02.12.365.1042.123-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.123-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
    13.02.12.365.1042.124-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
    13.02.12.365.1042.124-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
    5.000,00
    13.02.12.365.1042.124-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
    13.02.12.365.1042.124-335041-Contribuições 10.000,00
    13.02.12.365.1042.127-339030-Material de Consumo 10.000,00
    13.02.12.365.1042.161-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
    13.02.12.365.1042.161-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.161-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
    13.02.12.365.1042.161-335041-Contribuições 10.000,00
    13.02.12.365.1042.161-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
    10.000,00
    13.02.12.365.1042.162-339030-Material de Consumo 10.000,00
    Portaria de Benefício nº. 105/2021/PREVID de Retificação da Portaria de
    Benefício nº. 096/2021/PREVID
    “Retifica a Portaria de Benefício nº. 096/2021/PREVID que concedeu
    Aposentadoria Voluntária à ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES e ratifica
    seus demais termos.”
    DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
    SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
    legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
    Considerando que na Portaria 096/2021/PREVID, de Concessão de Aposentadoria
    Voluntária à ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES, constou errada a legislação
    referente a regra de concessão do benefício, o Diretor Presidente desta Autarquia:
    R E S O L V E:
    Art. 1º – Onde constou: “[…] com fundamento no Artigo 3º da Emenda
    Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006”, passe a
    constar: “[…] com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
    Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006”.
    Art. 2º – Onde constou: “Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado
    na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos
    servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional
    nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005”,
    passe a constar: “Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma
    proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em
    atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003
    e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005”.
    Art. 3º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
    Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Dourados/MS, 13 de outubro de 2021.
    THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
    Diretor Presidente Diretora de Benefícios
    PORTARIAS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    RESOLUÇÃO Nº 21/GMD/2021
    A Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto
    no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei
    Complementar nº 121, de 31 de dezembro de 2007,
    R E S O L V E:
    Art. 1º – ABSOLVER o guarda municipal: OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS,
    matrícula funcional nº 44131-1 das imputações constantes da comunicação
    recebida pela Corregedoria desta Guarda Municipal e que deu origem à Sindicância
    Administrativa Disciplinar nº 25/2019, por comprovada falta de objeto destas
    incriminações, já que restou demonstrado que o servidor não praticou a infração
    disciplinar, conforme Decisão constante destes autos.
    Art. 2º – ARQUIVAR estes autos acusatórios, cujo procedimento administrativo
    disciplinar foi instaurado pela Portaria nº 30/CORR/GMD/2019, segundo o que
    determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor
    Público Municipal).
    Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registro e demais providências.
    Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins.
    Publique-se.
    Registre-se.
    Intime-se.
    Cumpra-se.
    Sede da Guarda Municipal de Dourados, 13 de Outubro de 2021.
    Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
    Comandante da GMD
    Resolução Opção de Ch nº. 09/1.455/2021/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA à Servidora Pública Municipal
    efetiva, WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION, matrícula funcional
    nº. “114762266-2”, ocupante do cargo de MÉDICA, lotada na Secretaria Municipal
    de Saúde (SEMS), de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais,
    a partir de 01.08.2021, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo
    75 da Lei Complementar nº 310, de 29.03.2016, com base no Parecer Jurídico nº.
    689/2021, constante no Processo Administrativo nº. 2.850/2021.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
    Secretaria Municipal de Administração, 29 de Setembro de 2021.
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº.Rch/10/1.457/2021/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANA DA SILVA SOUZA
    RODRIGUES, matrícula funcional nº. “87701-1”, ocupante do cargo de Auxiliar
    de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
    Redução de Carga Horária em 2 (duas) horas diárias, por um período de 1 (um) ano
    a partir da data de 20.09.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º
    e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório
    das consultas (atestados) durante o tratamento e se este perdurar por mais tempo, a
    cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo
    PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
    da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
    pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e nos termos da
    decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer
    nº. 726/2021 constante no Processo Administrativo nº. 3.011/2021.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
    Secretaria Municipal de Administração, 29 de Setembro de 2021.
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    PUBLICA-SE PARA REGULARIZAÇÃO, com efeitos a partir de 10 de
    dezembro de 2002, a Resolução nº Av/12/6403/02/SEMAD, conforme decisão de
    fl. 15 constante do Processo Administrativo nº 2.065/2002, como segue:
    “ Resolução nº. Av/12/6403/02/SEMAD
    Alaércio Abrahão Santos, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados.
    R E S O L V E:
    Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA DOS SANTOS DE MELO
    matrícula funcional nº. “153371” ocupante do cargo de efetivo de Professora de
    1ª a 4ª Série, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do
    Tempo de Serviço , prestados a esta municipalidade, exercendo o cargo de Professora
    Convocada, no período compreendido de: 06.02.1992 a 17.12.1992 (315 dias);
    01.03.1993 a 17.12.1993 (292 dias); 08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a
    19.12.1996 (197 dias); 03.02.1997 a 23.12.1997 (323 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998
    (324 dias); 01.02.1999 a 30.11.1999 (303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (317 dias)
    e de 18.02.2002 a 26.03.2002 (16 dias), perfazendo um total de 2.087 (dois mil e
    oitenta e sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de conformidade
    com os artigos 262 e parágrafo único, da Lei Complementar nº 007/91 (Estatuto
    do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 864/02, constante do
    Processo Administrativo nº 2065/02, a partir do dia 10 de Dezembro de 2002.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    À Superintendência de Recursos Humanos, para as providências e anotações
    necessárias.
    Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de Dezembro do ano
    de dois mil e dois (2002).
    Alaércio Abrahão Santos
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº. Ret.Av/10/1.458/2021/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    de Dourados…
    Considerando o constante da decisão de fl. 14, ratificada na fl. 15 do Processo
    Administrativo nº 2065/2002,
    R E S O L V E:
    Rerratificar a Resolução nº Av/12/6403/02/SEMAD que concedeu à MARTA
    DOS SANTOS DE MELO matrícula funcional nº. “153371” ocupante do cargo de
    Professora de 1ª a 4ª Série, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
    onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço, prestados a esta municipalidade,
    exercendo o cargo de Professora Convocada, no período compreendido de:
    06.02.1992 a 17.12.1992 (315 dias); 01.03.1993 a 17.12.1993 (292 dias);
    08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a 19.12.1996 (197 dias); 03.02.1997 a
    23.12.1997 (323 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998 (324 dias); 01.02.1999 a 30.11.1999
    (303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (317 dias) e de 18.02.2002 a 26.03.2002 (16
    dias), perfazendo um total de 2.087 (dois mil e oitenta e sete) dias, para fins de
    aposentadoria e disponibilidade, de conformidade com os artigos 262 e parágrafo
    único, da Lei Complementar nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
    nos termos do Parecer nº 864/02, constante do Processo Administrativo nº
    2065/02, a partir do dia 10 de Dezembro de 2002.”, passe a constar: Averbação do
    Tempo de Serviço de 2.114 (dois mil cento e catorze) dias de serviços prestados
    a esta municipalidade, exercendo o cargo de Professor Convocada, nos períodos
    compreendido de: 06.02.1992 a 17.12.1992 (316 dias); 01.03.1993 a 17.12.1993
    (292 dias); 08.05.1996 a 07.08.1996 e de 04.09.1996 a 19.12.1996 (199 dias);
    03.02.1997 a 23.12.1997 (324 dias); 02.02.1998 a 23.12.1998 (325 dias); 01.02.1999
    a 30.11.1999 (303 dias); 05.02.2001 a 19.12.2001 (318 dias) e de 18.02.2002 a
    26.03.2002 (37 dias), conforme Declaração nº. Dc/09/631/2016/SEMAD e em
    conformidade com o disposto nos artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº. 107/06
    (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 840/2016 c/c
    decisões de fls. 14 e 15, constantes do Processo Administrativo nº. 2065/2002.”
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
    Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de outubro
    (10), do ano de dois mil e vinte e um (2021).
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    RESOLUÇÕES
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    Resolução nº. Rch.10/1.459/2021/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    CONCEDER ao Servidor Público Municipal efetivo, AZAMIR WILLIAMS
    LUPOLI, matrícula funcional nº. “501099-2”, ocupante do cargo de MÉDICO,
    lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de Carga Horária de 30
    (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 6 (seis) meses
    a partir da data de 01.08.2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme decisão
    do Secretário Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior, constante no
    Processo Administrativo nº. 2.528/2021.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
    Secretaria Municipal de Administração, 04 de Outubro de 2021.
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº. Disp/09/1475/2021/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “02” (dois) dia de dispensa do
    serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
    9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
    necessárias.
    Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2021.
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº. Disp/09/1476/2021/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    Conceder aos Servidores Públicos Municipais, “01” (um) dia de dispensa do
    serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
    9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
    necessárias.
    Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2021.
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº. Disp/10/1.494/2021/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
    serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
    9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
    necessárias.
    Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Outubro de 2021.
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº. Disp/10/1.495/2021/SEMAD
    Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
    do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
    serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
    9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
    Registre-se.
    Publique-se.
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
    necessárias.
    Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Outubro de 2021.
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    RESOLUÇÕES
    RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 09/1475/2021/SEMAD
    FOLGA DE 02 (DOIS) DIAS
    NOME
    MATRICULA
    SECRETARIA
    DATA DA FOLGA
    DATA DO SERV
    ELEIT.
    ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS
    1147715254
    SEMED
    01/09/2021 A 02/09/2021
    15/11/2020.
    SILMARA MONICA MEIRA CABRERA
    114765606-2/5
    SEMED
    01/09/2021 A 02/09/2021
    13/11/2020.
    SILMARA MONICA MEIRA CABRERA
    114765606-2/5
    SEMED
    08/09/2021 A 09/09/2021
    15/11/2020.
    JOZI ALVES PEREIRA INACIO
    114760710-1
    SEMED
    19/08/2021 A 20/08/2021
    07/10/2018.
    GISELE RIBEIRO DOS SANTOS
    114761925-1
    SEMED
    16/08/2021 E 18/08/2021
    08/11/2020.
    GISELE RIBEIRO DOS SANTOS
    114761925-1
    SEMED
    20/08/2021 E 23/08/2021
    13/11/2020.
    GISELE RIBEIRO DOS SANTOS
    114761925-1
    SEMED
    25/08/2021 E 27/08/2021
    15/11/2020.
    ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE
    88421-1
    SEMED
    05/08/2021 A 06/08/2021
    08/11/2020.
    RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 09/1476/2021/SEMAD
    FOLGA DE 01 (UM) DIA
    NOME
    MATRICULA
    SECRETARIA
    DATA DA FOLGA
    DATA DO SERV
    ELEIT.
    SONIA MARIA FERREIRA
    82381-1
    CONTROLADRIA
    27/08/2021.
    08/10/2020.
    RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 10/1.494/2021/SEMAD
    FOLGA DE 01(UM) DIA
    NOME
    MATRICULA
    SECRETARIA
    DATA DA FOLGA
    DATA DO SERV
    ELEIT.
    ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA
    MARIANO
    119581-2
    SEMS
    02/07/2021.
    05/10/2018.
    CARLOS ALBERTO REGGIANI
    85281-1
    SEMS
    26/07/2021.
    11/11/2020.
    JOSY SALATINI
    114772201-1
    SEMS
    30/07/2021.
    15/11/2020.
    PATRICIA LIMA ALMEIDA
    114764200-1
    SEMS
    09/07/2021.
    16/10/2020.
    SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
    83081-2
    SEMS
    07/07/2021.
    13/12/2019.
    RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 10/1.495/2021/SEMAD
    FOLGA DE 02(DOIS) DIAS
    NOME
    MATRICULA
    SECRETARIA
    DATA DA FOLGA
    DATA DO SERV
    ELEIT.
    ALISON LEMES FERREIRA
    114763152-2
    SEMS
    08/08/2021 E 29/08/2021
    14/11/2020.
    ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA
    MARIANO
    119581-2
    SEMS
    05/07/2021 E 06/07/2021
    02/10/2016.
    ANDREIA VILHALVA RAMOS
    114766771-3
    SEMS
    06/08/2021 E 09/08/2021
    06/10/2020.
    ANDREIA VILHALVA RAMOS
    114766771-3
    SEMS
    10/08/2021 E 11/08/2021
    15/11/2020.
    CARLOS ALBERTO REGGIANI
    85281-1
    SEMS
    22/07/2021 E 23/07/2021
    03/11/2020.
    DENILCE APARECIDA SYROKA
    501728-2
    SEMS
    23/08/2021 E 24/08/2021
    03/11/2020.
    FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN
    114760408-1
    SEMS
    23/07/2021 E 30/07/2021
    13/11/2020.
    KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO
    114772839-1
    SEMS
    24/08/2021 E 25/08/2021
    12/11/2020.
    ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
    114773911-1
    SEMS
    30/07/2021 E 31/07/2021
    15/11/2020.
    ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
    114773911-1
    SEMS
    09/08/2021 E 10/08/2021
    30/10/2020.
    ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
    114773911-1
    SEMS
    11/08/2021 E 12/08/2021
    15/11/2020.
    ROSANGELA ALMEIDA MARTINS
    114764451-1
    SEMS
    10/07/2021 E 15/07/2021
    16/10/2020.
    ROSELY MENDES DE OLIVEIRA
    114763592-2
    SEMS
    12/08/2021 E 13/08/2021
    15/11/2020.
    VALDEVINO JOSE DE SOUZA
    46141-1
    SEMS
    01/07/2021 E 02/07/2021
    23/10/2018.
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAL Nº. 022/2021 – Dourados MS
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Seleção do
    Processo Seletivo Simplificado, instituída mediante resolução/SEMS nº 042 de 10
    de junho de 2021, torna público o resultado final e classificação dos candidatos
    inscritos mediante pontuação de prova de títulos referente ao processo seletivo
    simplificado Edital 020/2021 de 29 de setembro de 2021, publicado na edição 5.509
    do Diário Oficial do Município de Dourados, conforme a seguir:
    Dourados, 15 de outubro de 2021
    Zeli Aparecida Aguero Sanches
    Presidente da Comissão
    EDITAL Nº 023/2021/SEMS – DOURADOS MS
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de seu Secretário, torna público, a
    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
    SIMPLIFICADO, EDITAL nº 020/2021 conforme anexo, para preenchimento de
    vagas e cadastro de reserva para o quadro de pessoal de profissionais médicos.
    Dourados/MS, 15 de outubro de 2021
    Waldno Pereira de Lucena Junior
    Secretário Municipal de Saúde
    EDITAIS
    CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 HORAS
    Classificação
    Protocolo
    Nome
    CPF
    Nascimento
    Total
    Pontos
    PNE
    AP007
    SONIELY DA SILVA CABREIRA
    ***743981**
    22/05/92
    56
    NÃO
    AP003
    LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO
    ***659371**
    27/12/92
    8
    NÃO
    AP006
    ISABELA DONEGÁ ALVARENGA
    ***171818**
    30/01/95
    8
    NÃO
    AP001
    VINICIUS JOSE´FERREIRA DE OLIVEIRA
    ***988571**
    16/06/81
    0
    NÃO
    AP005
    AMANDA CAROLINA PEREIRA
    ***623371**
    20/01/92
    0
    NÃO
    AP002
    SARA MORAES PEIXOTO
    ***048656**
    24/02/96
    0
    NÃO
    AP008
    PAMELLA SAYURI HARADA GOMES
    ***400591**
    17/05/96
    0
    NÃO
    AP004
    LETICIA GONÇALVES DA SILVA
    ***732029**
    19/12/96
    0
    NÃO
    CARGO/FUNÇÃO: Médico 30 HORAS
    Classificação
    Protocolo
    Nome
    CPF
    Nascimento
    Total
    Pontos
    PNE
    3
    TAISSA GONÇALVES LEAL
    ***928281**
    27/12/91
    75
    NÃO
    CARGO/FUNÇÃO: Médico 20 HORAS
    Classificação
    Protocolo
    Nome
    CPF
    Nascimento
    Total
    Pontos
    PNE
    10
    SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA
    ***669464**
    22/12/61
    60
    SIM
    11
    FELIPE SOARES DE ALMEIDA
    ***560631**
    14/05/87
    60
    NÃO
    1
    NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO
    ***535181**
    02/07/93
    40
    NÃO
    6
    VANESSA YUMMY NISHI
    ***694131**
    20/03/91
    40
    NÃO
    2
    DOMINGOS CALIXTO
    ***051889**
    03/02/70
    30
    NÃO
    7
    FABIANA RODRIGUES LIMA
    ***631428**
    05/06/92
    30
    NÃO
    4
    LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA
    ***742481**
    05/01/94
    10
    NÃO
    9
    THAIS BARINI DE CAMPOS ARAUJO
    ***578301**
    02/05/95
    10
    NÃO
    8
    MAURICIO CORREA HERNANDES
    ***972378**
    04/05/84
    0
    NÃO
    10º
    12
    GUILHERME DE OLIVEIRA FEITOSA
    ***426122**
    06/05/91
    0
    NÃO
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra
    Classificação
    Protocolo
    Nome
    CPF
    Nascimento
    Total
    Pontos
    PNE
    5
    DANIELLA MASCARO
    ***688458**
    03/07/81
    24
    NÃO
    ANEXO
    CARGO/FUNÇÃO: Médico 40 HORAS
    Classificação
    Nome
    CPF
    Total Pontos
    PNE
    SONIELY DA SILVA CABREIRA
    ***743981**
    56
    NÃO
    LUCAS BISSACOTTI BRANDÃO
    ***659371**
    8
    NÃO
    ISABELA DONEGÁ ALVARENGA
    ***171818**
    8
    NÃO
    VINICIUS JOSE´FERREIRA DE OLIVEIRA
    ***988571**
    0
    NÃO
    AMANDA CAROLINA PEREIRA
    ***623371**
    0
    NÃO
    SARA MORAES PEIXOTO
    ***048656**
    0
    NÃO
    PAMELLA SAYURI HARADA GOMES
    ***400591**
    0
    NÃO
    LETICIA GONÇALVES DA SILVA
    ***732029**
    0
    NÃO
    CARGO/FUNÇÃO: Médico 30 HORAS
    Classificação
    Nome
    CPF
    Total Pontos
    PNE
    TAISSA GONÇALVES LEAL
    ***928281**
    75
    NÃO
    CARGO/FUNÇÃO: Médico 20 HORAS
    Classificação
    Nome
    CPF
    Total Pontos
    PNE
    SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA
    ***669464**
    60
    SIM
    FELIPE SOARES DE ALMEIDA
    ***560631**
    60
    NÃO
    NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO
    ***535181**
    40
    NÃO
    VANESSA YUMMY NISHI
    ***694131**
    40
    NÃO
    DOMINGOS CALIXTO
    ***051889**
    30
    NÃO
    FABIANA RODRIGUES LIMA
    ***631428**
    30
    NÃO
    LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA
    ***742481**
    10
    NÃO
    THAIS BARINI DE CAMPOS ARAUJO
    ***578301**
    10
    NÃO
    MAURICIO CORREA HERNANDES
    ***972378**
    0
    NÃO
    10º
    GUILHERME DE OLIVEIRA FEITOSA
    ***426122**
    0
    NÃO
    CARGO/FUNÇÃO: Médico Psiquiatra
    Classificação
    Nome
    CPF
    Total Pontos
    PNE
    DANIELLA MASCARO
    ***688458**
    24
    NÃO
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF Nº 31 – 14 de Outubro de 2021.
    Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de
    Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29
    de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
    débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no
    Anexo Único.
    Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do
    CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato
    com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas,
    425, Centro.
    Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução
    fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
    Norato Marques de Oliveira
    Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
    EDITAIS
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
    PROCESSO: nº 155/2021/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro
    de preços visando a eventual aquisição de materiais, ferramentas e EPI´s a
    serem utilizados na manutenção da rede de iluminação pública do Município de
    Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do
    item. PARTICIPAÇÃO: Mista, contemplando itens exclusivos e da cota reservada
    destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno
    Porte e Microempreendedor Individual e itens da cota principal destinados a ampla
    participação. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 125. DISPONIBILIDADE DO
    EDITAL: a partir de 15/10/2021 das 08:30 às 14:30, no Departamento de Licitação,
    localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
    Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no
    endereço eletrônico “https://www.gov.br/compras/” no menu Destaques > Consulta
    > Avisos de Licitação (UASG: 989073), ou ainda, na homepage “www.dourados.
    ms.gov.br”, no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. ENTREGA
    DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital. ABERTURA DA
    PROPOSTA: Em 28/10/2021, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo
    Federal – “www.gov.br/compras”. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3411-7755
    ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
    Dourados, 13 de outubro de 2021.
    Vander Soares Matos
    Secretário Municipal de Administração
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO
    EDITAL Nº 023/2021
    O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
    8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
    Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
    informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
    do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
    180/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços
    visando a eventual aquisição de uniforme escolar (camiseta) para distribuição gratuita
    aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS. resolve
    HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
    em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: G
    & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor global de R$ 1.380.000,00 (um
    milhão trezentos e oitenta mil reais).
    Dourados (MS), 06 de outubro de 2021.
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    Prefeito Municipal de Dourados
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO
    EDITAL Nº 025/2021
    O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
    8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
    Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
    informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
    do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
    002/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para
    execução de serviços técnicos profissionais de análises não compostas de curtume
    no Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
    que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
    VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: SANAGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE
    AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, pelo valor global de R$
    68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
    Dourados (MS), 06 de outubro de 2021.
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    Prefeito Municipal de Dourados
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO
    EDITAL Nº 027/2021
    O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
    8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
    Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
    informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
    do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n°
    070/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços
    visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (café da manhã e
    lanche da tarde), objetivando atender Serviços Socioassistenciais de Proteção Social
    Especial coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve
    HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
    em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA:
    CAMPOS COMÉRCIO E EVENTOS EIRELLI, pelo valor global de R$ 225.266,40
    (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
    Dourados (MS), 13 de outubro de 2021.
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    Prefeito Municipal de Dourados
    Vander Soares Matoso
    Secretário Municipal de Administração
    LICITAÇÕES
    ANEXO ÚNICO
    Processo nº
    Número das Notificações de
    Débitos
    Número da inscrição no
    CAE
    Razão Social
    CNPJ
    Valor Principal (R$)
    27.213/2021
    ND-551/2021
    1000203457
    EUROVIAS ENGENHARIA EIRELI
    14.151.695/0001-17
    R$ 44.827,55
    27.211/2021
    ND-545, 546,547 548,549/2021
    1000041740
    MERCANTE & MERCANTE LTDA
    10.284.841/0001-21
    R$ 43.468,25
    27.202/2021
    ND-535/2021
    7000003390
    EFE SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA-EPP
    15.018.599/0001-68
    R$ 47.051,25
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO Nº 021/2021
    PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO
    PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO
    DE QUALIDADE NA EDUCACAO
    2074 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO
    FUNDAMENTALVIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE
    INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA
    PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES
    MENCIONADAS.
    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    EXTRATO Nº 022/2021
    PARTES:
    SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO
    PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 310/2016 e LC 118/2007
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    13.01 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO
    DE QUALIDADE NA EDUCACAO
    2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
    VIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ
    CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS
    FUNÇÕES MENCIONADAS.
    GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
    EXTRATOS
    MATRICULA
    R
    NOME DO FUNCIONARIO
    DATA DE
    ADMISSÃO
    DATA DE
    EXONERAÇÃO
    NOME DA FUNÇÃO
    114771702
    4
    ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA
    17/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114774647
    7
    ADRIANO ALVES COSTA
    09/09/21
    07/11/21
    PROFESSOR DE ARTES
    114772254
    10
    ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    501477
    12
    AGLAIDES DA SILVA BATISTA SOUZA
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73691496
    6
    ALAN AGUIAR SILVA
    01/09/21
    29/10/21
    PROFESSOR DE ARTES
    114775585
    1
    ALEXANDRA APARECIDA LOPES DA SILVA
    28/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114770118
    6
    ALINE APARECIDA DA SILVA
    17/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114770505
    11
    ALINE SANTOS DE PAULA
    22/09/21
    21/10/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114764938
    10
    ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO
    24/09/21
    23/10/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775589
    1
    AMANDA LEAL ZANATTA IMADA
    21/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114765850
    8
    ANA ANTONIA AREVALOS
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114772149
    5
    ANA CAROLINA GONCALVES BRUNO SALTORI
    08/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    58411
    10
    ANA LUCIA DE FRANCA
    16/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114769626
    9
    ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114771385
    11
    ANA PAULA PACHEGA DA SILVA
    21/09/21
    01/10/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    73691357
    9
    ANDRE DE SOUZA SANTOS
    27/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    7150931
    15
    ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA
    13/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR INTERPRETE
    114766522
    8
    ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114773965
    3
    ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA II
    27/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114773552
    6
    BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA ARAGAO
    13/09/21
    12/10/21
    PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
    114771721
    10
    CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA
    18/09/21
    16/11/21
    PROFESSOR DE ARTES
    114767030
    8
    CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA
    13/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775594
    1
    CAMILA FERREIRA FELIX
    30/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114772057
    2
    CARLA JANICE COELHO LEITE
    30/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114769374
    3
    CARLA REGINA LOPES VIEIRA
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO FISICA
    73690605
    7
    CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI
    16/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114767956
    8
    CAROLINA SANCHES RODRIGUES
    27/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114769975
    8
    CAROLINE DE PAIVA CARLONE
    28/09/21
    25/11/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114773405
    3
    CAROLINE PINHEIRO DA SILVA
    27/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114771209
    7
    CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA
    29/09/21
    28/10/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114765260
    8
    CRISTIANE RODRIGUES
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114772150
    4
    CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114770209
    12
    DANIELA CARDOSO ESPINOSA
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775591
    1
    DANIELA PEREIRA DE TOLEDO CARDENA
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114773434
    3
    DANIELA TOBIAS GABIATTI
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR DE ARTES
    114765415
    6
    DAYANE RODRIGUES PASTOR
    24/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73689719
    7
    DENISE MAGALHAES DA SILVA
    23/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114762363
    4
    DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES
    23/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114763599
    14
    DIGNA JUANA CANHETE
    09/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    501677
    11
    EDINA CHAVES ALENCAR
    27/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73688974
    5
    EDINA LOPES DOS SANTOS
    13/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114767711
    11
    EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO
    13/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114772337
    6
    EDNA ALVES DE CAMPOS
    17/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
    114769302
    8
    ELCIO CINTURIAO MARCELINO
    16/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114770148
    9
    ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO
    15/09/21
    17/12/21
    COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
    114768774
    8
    ELIANE SANCHEZ PETROSKI
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775563
    1
    ELIAS PINTO NARCIZO
    01/09/21
    25/10/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    150301
    6
    ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA
    08/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114771623
    5
    ERICA PEREIRA CAMARGO
    13/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114765860
    9
    EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA
    28/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114769990
    10
    EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114769588
    8
    EVERSON PEREIRA GOMES
    09/09/21
    08/10/21
    PROFESSOR EDUCACAO FISICA
    502179
    7
    FABIA ESPINDOLA MARQUES
    01/09/21
    29/10/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114771202
    8
    FABIANA BRASILIANA FERREIRA
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114761322
    12
    FABIANA MARTINS DE SOUZA
    20/09/21
    19/10/21
    COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
    114768316
    3
    FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114775566
    1
    FELIPE VARUSSA DE OLIVEIRA LIMA
    16/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR CIENCIAS
    114771750
    9
    FERNANDA DE SOUZA LOPES
    03/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114770736
    14
    FLAVIA RAMOS ALMEIDA
    06/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114766241
    4
    FRANCIONE BARBOSA DA SILVA
    17/09/21
    16/10/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    501876
    8
    FRANCISCA CRISTALDO RIVAS
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114770951
    6
    GECIANE DA SILVA DIAS
    27/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775564
    1
    GILMARA MAIA DE CARVALHO TOMAZELLI
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
    114772210
    4
    GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114769230
    2
    GISELLE APARECIDA MARQUES BUNGART
    09/09/21
    08/10/21
    PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
    114771717
    11
    GISLAINE AMORIM COSTA
    22/09/21
    21/10/21
    PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
    114774043
    5
    GISLAINE GOMES DE LAZARI MAHL
    09/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR DE EDUCACAO AGROPECUARIA
    114771053
    6
    GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS
    10/09/21
    09/10/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114775587
    1
    GLAUCIA RODRIGUES VIEIRA
    09/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR GEOGRAFIA
    114769957
    11
    GLEICE LEMES DA SILVA
    03/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114769108
    12
    HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE
    27/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114760443
    5
    HORACILDA ROCHA
    23/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    72751
    6
    IVANI EUVIRA DA ROCHA
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775593
    1
    JACQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73690738
    8
    JANAINA BARBOSA DE SOUZA
    10/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    73689267
    3
    JANAINA DA SILVA LOURENCAO
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775599
    1
    JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS
    21/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114772308
    12
    JANAINA VIEIRA CARVALHO
    08/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    73691521
    3
    JANE EIRE ARISTIMUNHA DA SILVA MATTOS
    13/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114771650
    4
    JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA
    13/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114775581
    1
    JESSICA SOTOLANI MANFRE
    01/09/21
    21/10/21
    PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
    114771526
    7
    JOISCE DIAS
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR DE ARTES
    114770792
    8
    JORGE DO NASCIMENTO FILHO
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO FISICA
    114770283
    9
    JOSABEL VALERIO AVILA
    20/09/21
    19/10/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73691222
    7
    JOSIELE APARECIDA DE MOURA BANHETI
    03/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114774875
    3
    JULIELEN ZANETTI BRANDANI FARIAS
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR CIENCIAS
    114761421
    6
    JUSSARA CORREIA REPELE
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114771465
    11
    JUSSARA HECK VIDAL
    16/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114772097
    10
    KAMILLA APARECIDA DEPIERI
    01/09/21
    27/10/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114772504
    4
    KARLOS ROBERTO DA SILVA
    01/09/21
    16/11/21
    PROFESSOR EDUCACAO FISICA
    114767430
    6
    KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA LEMES
    27/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    500379
    9
    LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS
    28/09/21
    27/10/21
    PROFESSOR HISTORIA
    73891
    7
    LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114768073
    7
    LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114771201
    7
    LINDOMAR RECO
    27/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR MATEMATICA
    73692007
    5
    LOANA SILVA BATISTA
    13/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114772031
    8
    LUANA RAFAELA RODRIGUES
    01/09/21
    08/10/21
    PROFESSOR DE ARTES
    114774259
    5
    LUCIANO PRIMO DA SILVA
    02/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    73691027
    4
    LUCIMARA GOMES DOS SANTOS
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114774596
    5
    LUCINEIA FRANCISCO DA SILVA
    13/09/21
    12/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114765875
    7
    LUZIA DA CONCEICAO CRUZ
    06/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114771474
    6
    MAGDA VIEIRA DOS SANTOS
    28/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114769397
    2
    MANOELA CONCEICAO ARGUELHO LOPES
    28/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114775598
    1
    MARCIA CRISTINA GONZAGA PINHEIRO RIBEIRO
    21/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73691236
    4
    MARCIELI NOEMIA DA ROCHA
    08/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114769733
    6
    MARCOS DA SILVA
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO FISICA
    114763107
    9
    MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    501308
    7
    MARIA APARECIDA MONTEIRO
    06/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114767894
    10
    MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
    02/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114775592
    1
    MARIA CECILIA SILVA BIFARONE
    24/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    153981
    4
    MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS
    20/09/21
    19/10/21
    PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
    114765710
    9
    MARIA DEUZUITE DE CARVALHO
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    58161
    4
    MARIA DO CARMO SANTOS GONCALVES LOBO
    24/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73689559
    3
    MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA
    21/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73690843
    2
    MARIA FERNANDA MIRANDA SOARES
    03/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114771999
    7
    MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    501651
    13
    MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    114769967
    9
    MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI
    20/09/21
    19/10/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    79011
    4
    MARINA IDALINA MACEDO MOREIRA GODOI SARA
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775595
    1
    MARISOL BRUFATTO MAGALHAES
    27/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    43221
    2
    MARY CLEIA DA SILVA MENEZES
    13/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775532
    2
    MATHEUS SOUSA SILVA AQUINO
    21/09/21
    20/10/21
    PROFESSOR MATEMATICA
    114770902
    6
    MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA
    24/09/21
    23/10/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114772062
    3
    MONICA MORAES DA SILVA
    20/09/21
    23/11/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114772189
    10
    NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA
    01/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    73690861
    3
    PALOMA GAUNA ROCHA
    17/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114771631
    12
    PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73691302
    3
    PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO
    28/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73690710
    4
    RAISSA LUANA BATISTA MELO
    09/09/21
    08/10/21
    PROFESSOR EDUCACAO FISICA
    89391
    7
    REGINA ANDRADE SILVA
    13/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775345
    3
    RONIVON ALVES MOREIRA
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114764971
    12
    ROSANA AEDO MORALES
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114771751
    13
    ROSE SIQUEIRA AIFFNER
    20/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114766816
    8
    ROSELIA VERA BARROS
    13/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    502173
    10
    ROSIMAR FERREIRA LUNA
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114766886
    9
    ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA
    23/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114763947
    11
    ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    73691019
    3
    SARA GRACE ARAUJO SANTOS
    20/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    501246
    4
    SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS
    13/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114775567
    1
    SIMONE CONCEICAO ANTUNES PAREDE
    16/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114770644
    2
    SIRLEIA VIEIRA PORTILHO
    02/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
    114772499
    4
    SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO
    28/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114773894
    4
    SONIA DE PAULA VIEIRA
    22/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    151411
    7
    SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA
    21/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114774984
    2
    TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA
    15/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    114771003
    8
    THAIS DA SILVA GOMES
    16/09/21
    17/12/21
    COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
    73691329
    8
    THALIZE RODRIGUES RAMIRES
    06/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114766578
    7
    VANESSA ARAGAO LIMA
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    145021
    8
    VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA
    20/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
    73691325
    4
    VANEZA DA SILVA FREITAS SAYAO
    09/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114763983
    2
    VANLEIDE DIAS PRIMO
    01/09/21
    17/12/21
    PROFESSOR MATEMATICA
    501650
    15
    VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA
    01/09/21
    17/12/21
    COORDENADOR PEDAGOGICO 20 HS
    114775580
    1
    VITORIA HOLOSBACK PRADO
    20/09/21
    17/12/21
    PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO
    114769898
    11
    YANNA ENDO DE ARAUJO XAVIER
    07/09/21
    26/10/21
    PROFESSOR ANOS INICIAIS
    ANEXO EXTRATO Nº 018/2021
    MATRICULA
    R
    NOME DO FUNCIONARIO
    DATA DE
    ADMISSÃO
    DATA DE
    EXONERAÇÃO
    NOME DO CARGO
    NOME DA FUNÇÃO
    114775525
    1
    DAVID ANTUNES DE OLIVEIRA
    CAMPOS
    01/09/21
    31/08/22
    AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
    ZELADOR
    114766902
    2
    ELAINE DE MORAES RIBEIRO
    14/09/21
    13/09/22
    AUXILIAR DE APOIO
    EDUCACIONAL
    SERVENTE
    114775523
    1
    ELIANI MULATO DE SOUZA
    01/09/21
    31/08/22
    AUXILIAR DE APOIO
    EDUCACIONAL
    SERVENTE
    73689665
    3
    ELIONE DA SILVA SANTIAGO
    VIEGAS
    01/09/21
    31/08/22
    AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
    SERVENTE
    114775546
    1
    ERIVAN LUIZ DE OLIVEIRA
    20/09/21
    19/09/22
    AUXILIAR DE APOIO
    EDUCACIONAL
    ZELADOR
    114775544
    1
    GRACIENE ALVES DA SILVA
    13/09/21
    12/09/22
    AUXILIAR DE APOIO
    EDUCACIONAL
    ZELADOR
    73692096
    3
    MAURA DA SILVA
    13/09/21
    12/09/22
    AUXILIAR DE APOIO
    EDUCACIONAL
    SERVENTE
    114775545
    1
    PAULO SILVA FILHO
    13/09/21
    12/09/22
    AUXILIAR DE APOIO
    EDUCACIONAL
    ZELADOR
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
    Partes:
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    CNPJ: 20.267.427/0001-68
    Compromitentes Fornecedores:
    LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
    CNPJ: 12.635.751/0001-95
    Valor: R$ 66.500,00
    POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
    CNPJ: 18.729.614/0001-74
    Valor: R$ 5.776,40
    COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
    CNPJ: 23.475.963/0001-47
    Valor: R$ 26.503,50
    Processo de Licitação nº 056/2021 – Pregão Presencial nº 014/2021.
    OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste futura
    e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
    objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de
    Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e
    seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 14/2021.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
    Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
    de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
    8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
    1990 (Código de Defesa do Consumidor).
    DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
    objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
    Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
    constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
    PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
    Imprensa Oficial.
    ASSINAM: Sr. Jairo Jose de Lima, Sr. Eudes Garcia Vasconcelos, Sr. Ronei
    Pereira Stroppa e Sr. Jackson Braz Ferreira Medina.
    DATA DE ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021.
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    JAIRO JOSE DE LIMA
    LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
    EUDES GARCIA VASCONCELOS
    POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
    RONEI PEREIRA STROPPA
    COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
    JACKSON BRAZ FERREIRA MEDINA
    Testemunhas:
    Ass.: _________________________ Ass.:______________________________
    Nome: Nome:
    CPF: CPF:
    LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    66
    PAPEL SULFITE A4 BRANCO – PAPEL SULFITE A4
    GRAM.75G/M2 BRANCO TAM. 210X297 MM, USO GERAL.
    UNIDADE
    3500
    ONE
    R$ 19,00
    R$ 66.500,00
    POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    14
    BLOCO AUTOADESIVO AMARELO – 04 BLOCOS X
    100FLS – 38MM X 50 MM
    BLOCO
    200
    NOTEFIX
    R$ 2,30
    R$ 460,00
    15
    BLOCO AUTOADESIVO COLORIDO – 04 BLOCOS X
    100FLS – 38MM X 50 MM
    BLOCO
    100
    NOTEFIX
    R$ 2,80
    R$ 280,00
    37
    FITA ADESIVA EM PVC MARROM, ROLO MEDINDO 50MM
    X 50M, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
    UNIDADE
    60
    ADELBRAS
    R$ 9,18
    R$ 550,80
    38
    FITA ADESIVA EM PVC TRANSPARENTE, ROLO
    MEDINDO 50MM X 50M, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
    UNIDADE
    400
    ADELBRAS
    R$ 6,99
    R$ 2.796,00
    79
    PORTA TRECO 3X2
    UNIDADE
    40
    DELLO
    R$ 13,74
    R$ 549,60
    81
    PRENDEDOR DE PAPEL CLIP 51 MM
    UNIDADE
    500
    LEONORA
    R$ 2,28
    R$ 1.140,00
    COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Expresso em
    Reais (R$)
    Unitário
    Total
    7
    APAGADOR PARA QUADRO BRANCO – CORPO EM
    PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA, SUPERFÍCIE
    INTERNA EM ESPUMA E BASE EM FELTRO. MEDIDAS:
    3 X 6 X 13,5 CM.
    UNIDADE
    20
    JOCAR
    R$ 4,77
    R$ 95,40
    8
    APONTADOR 2 X 5 CM – PARA LÁPIS COM DEPÓSITO
    EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE EM CORES
    VARIADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2 X 5 CM,
    COM UM FURO, COM LÂMINA DE AÇO TEMPERADO
    UNIDADE
    50
    LEOLEO
    R$ 0,71
    R$ 35,50
    9
    BANDEJA DE ACRÍLICO COM 3 (TRES) ANDARES
    UNIDADE
    30
    WALEU
    R$ 33,95
    R$ 1.018,50
    11
    BATERIA 1,5V (LR 41/SR 41) TIPO BOTÃO
    UNIDADE
    400
    ELGIN
    R$ 4,20
    R$ 1.680,00
    12
    BATERIA 3V (19X6X0,5CM) (CR 2032) TIPO MOEDA
    UNIDADE
    600
    ELGIN
    R$ 4,20
    R$ 2.520,00
    17
    BORRACHA APAGADORA, BRANCA, SEM CAPA, MACIA
    E SUAVE, APLICÁVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS DE
    SUPERFÍCIE E PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE
    GRAFITE
    UNIDADE
    200
    REDBOR
    R$ 0,41
    R$ 82,00
    18
    CADERNO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA,
    100 FOLHAS (154X216MM)
    UNIDADE
    50
    SD
    R$ 6,80
    R$ 340,00
    19
    CADERNO GRANDE 96 FOLHAS (200X275MM)
    UNIDADE
    70
    FORONI
    R$ 6,10
    R$ 427,00
    20
    CADERNO PEQUENO 100 FOLHAS CAPA DURA
    COM VERNIZ, FOLHAS PAUTADAS PADRÃO AZUL
    FORMATO: 140MM X 200 MM, ESPIRAL PRETO, 100
    FOLHAS, CAPA E CONTRACAPA: PAPELÃO (750G/M2) E
    REVESTIMENTO: PAPEL COUCHÉ (120G/M2), FOLHAS
    INTERNAS: PAPEL OFF, SET 56G/M2.
    UNIDADE
    50
    FORONI
    R$ 3,29
    R$ 164,50
    23
    CANETA ESFEROGRÁFICA , DE PRIMEIRA QUALIDADE,
    TINTA NA COR AZUL, ESCRITA MÉDIA, COM TAMPA
    NA MESMA COR DA TINTA, CORPO DE RESINA
    TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE MEDINDO
    APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM CONSIDERAR A
    TAMPA, CARGA CONFECCIONADA EM TUBO PLÁSTICO
    NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO AO CORPO, PONTA
    DE LATÃO E ESFERA DE TUGSTÊNIO, COM TINTA A
    BASE DE CORANTES ORGÂNICOS
    UNIDADE
    1300
    BIC
    R$ 0,68
    R$ 884,00
    24
    CANETA ESFEROGRÁFICA – DE PRIMEIRA QUALIDADE,
    TINTA NA COR PRETA, ESCRITA MÉDIA, COM TAMPA
    NA MESMA COR DA TINTA, CORPO SEXTAVADO DE
    RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE MEDINDO
    APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM CONSIDERAR A
    TAMPA COM FURO LATERAL, CARGA CONFECCIONADA
    EM TUBO PLÁSTICO NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO
    AO CORPO, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE
    TUGSTÊNIO, COM TINTA A BASE DE CORANTES
    ORGÂNICOS
    UNIDADE
    700
    BIC
    R$ 0,68
    R$ 476,00
    25
    CANETA ESFEROGRÁFICA – DE PRIMEIRA QUALIDADE,
    TINTA NA COR VERMELHA, ESCRITA MÉDIA, COM
    TAMPA NA MESMA COR DA TINTA, CORPO SEXTAVADO
    DE RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE
    MEDINDO APROXIMADAMENTE 14,0CM SEM
    CONSIDERAR A TAMPA, COM FURO TIPO SUSPIRO
    NA LATERAL, CARGA CONFECCIONADA EM TUBO
    PLÁSTICO NÃO COLADO E NÃO ROSQUEADO AO
    CORPO, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUGSTÊNIO,
    COM TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS
    UNIDADE
    500
    BIC
    R$ 0,68
    R$ 340,00
    34
    ENVELOPE PARA FOLHA A4, FORMATO: 240MMX340MM.
    EM PAPEL TIPO KRAFT NATURAL 34 – 80G
    UNIDADE
    5000
    FORONI
    R$ 0,30
    R$ 1.500,00
    36
    EXTRATOR DE GRAMPOS – TIPO ESPÁTULA, EM
    INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15,0 CM DE
    COMPRIMENTO
    UNIDADE
    90
    JOCAR
    R$ 2,11
    R$ 189,90
    39
    FITA ADESIVA (CREPE) BRANCA 16MMX50MT
    UNIDADE
    200
    ADELBRAS
    R$ 3,85
    R$ 770,00
    45
    LÁPIS PRETO N.2 REDONDO OU HEXAGONAL. grafite
    resistente. IDEAL PARA ESCREVER.
    UNIDADE
    500
    LEOLEO
    R$ 0,28
    R$ 140,00
    46
    LIVRO ATA, MATERIAL PAPEL SULFITE, QUANTIDADE
    FOLHAS 100 FL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA
    DURA DE PAPELÃO NA COR PRETA/FOLHAS PAUTADAS,
    TIPO 1/5
    UNIDADE
    100
    SD
    R$ 14,00
    R$ 1.400,00
    47
    CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA, COM
    PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
    POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
    VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
    TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR,
    VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
    UNIDADE
    400
    JOCAR
    R$ 1,40
    R$ 560,00
    48
    CANETA MARCA TEXTO COR AZUL, COM PONTA
    CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
    POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
    VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
    TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR,
    VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
    UNIDADE
    200
    ADECK
    R$ 1,40
    R$ 280,00
    49
    CANETA MARCA TEXTO COR LARANJA, COM
    PONTA CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
    POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
    VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
    TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM
    UNIDADE
    200
    RADEX
    R$ 1,40
    R$ 280,00
    50
    CANETA MARCA TEXTO COR ROSA, COM PONTA
    CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
    POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
    VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
    TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR,
    VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
    UNIDADE
    200
    RADEX
    R$ 1,40
    R$ 280,00
    51
    CANETA MARCA TEXTO COR VERDE, COM PONTA
    CHANFRADA EM POLIETILENO E FILTRO EM
    POLIESTER, COM TINTA SUPERFLUORESCENTE E COR
    VIVA PARA SUBLINHAR E DESTACAR, ESPESSURA DO
    TRAÇO 1MM PARA SUBLINHAR E 4MM PARA DESTACAR,
    VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES
    UNIDADE
    200
    JOCAR
    R$ 1,40
    R$ 280,00
    52
    MARCADOR DE PAGINA ADESIVO 45X12 COM 08 CORES
    BLOCO
    30
    LEOLEO
    R$ 5,85
    R$ 175,50
    53
    PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR AZUL
    UNIDADE
    130
    JOCAR
    R$ 2,66
    R$ 345,80
    54
    PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR PRETO
    UNIDADE
    100
    JOCAR
    R$ 2,25
    R$ 225,00
    55
    PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR VERMELHO
    UNIDADE
    80
    JOCAR
    R$ 3,00
    R$ 240,00
    56
    PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO. AZUL
    UNIDADE
    200
    JOCAR
    R$ 2,50
    R$ 500,00
    57
    PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO. PRETA
    UNIDADE
    150
    JOCAR
    R$ 2,48
    R$ 372,00
    58
    PINCEL MARCADOR PERMANENTE GROSSO.
    VERMELHO.
    UNIDADE
    150
    JOCAR
    R$ 2,10
    R$ 315,00
    64
    PAPEL PARDO KRAFT (200MTX40CM)
    ROLO
    20
    SCRYT
    R$ 138,00
    R$ 2.760,00
    74
    PERFURADOR PARA PAPEL, 2 FUROS UNIVERSAIS,
    MÉDIO DE MESA, CAPACIDADE PARA 100 FOLHAS,
    CONFECCIONADO EM METAL PINTADO DE PRETO,
    BASE PLÁSTICA COM REGULADOR DE TAMANHO DO
    PAPEL PARA CENTRALIZAÇÃO DOS FUROS
    UNIDADE
    15
    JOCAR
    R$ 130,00
    R$ 1.950,00
    76
    PILHA MÉDIA (ALCALINA)
    UNIDADE
    150
    RAYOVAC
    R$ 6,36
    R$ 954,00
    77
    PILHA PALITO AAA (ALCALINA)
    UNIDADE
    1700
    RAYOVAC
    R$ 2,23
    R$ 3.791,00
    78
    PILHA PEQUENA AA (ALCALINA)
    UNIDADE
    300
    RAYOVAC
    R$ 2,10
    R$ 630,00
    83
    RÉGUA EM POLIESTIRENO 30CM
    UNIDADE
    60
    WALEU
    R$ 1,80
    R$ 108,00
    84
    TESOURA COM PONTA 21CM
    UNIDADE
    30
    JOCAR
    R$ 8,00
    R$ 240,00
    85
    TESOURA SEM PONTA 13CM
    UNIDADE
    80
    LEOLEO
    R$ 1,93
    R$ 154,40
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
    (Republicação por incorreção)
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021
    PARTES:
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
    CNPJ 20.267.427/0001-68
    SANTI – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME
    CNPJ nº 35.081.591/0001-53
    Processo de Licitação nº 122/2020 – Pregão nº 004/2020
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO
    TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO,
    OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93.
    As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
    repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
    de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
    contas ou outro cabível.
    FISCAIS DO CONTRATO: Doraci Sales da Costa, Nutricionista Responsável –
    SND/HV – FUNSAUD (PORTARIA Nº 074/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de
    2020); Lucimar da Rosa Dutra, Nutricionista Responsável – SND/UPA – FUNSAUD
    (PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2020 de 14 de MAIO de 2020). Franciely Oliani
    Pietrobom Marin, Coordenadora Administrativa – Unidade De Pronto Atendimento
    – UPA (PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2021 de 09 de Fevereiro de 2021); Blenda
    Flavia Silva Jara, Coordenadora Administrativa – Hospital Da Vida (PORTARIA Nº
    018/FUNSAUD/2021 de 11 de Fevereiro de 2021)
    VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
    assinatura do contrato.
    VALOR DO CONTRATO: R$ 65.176,90 (sessenta e cinco mil cento e setenta e
    seis reais e noventa centavos).
    DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021.
    JAIRO JOSE DE LIMA
    DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021
    PARTES:
    FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
    CNPJ N° 20.267.427/0001-68
    SAFE MEDICAL – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –ME
    CNPJ sob o nº 14.197.433/0001-93
    Ref. Processo de Licitação nº 32/2021 – Pregão Presencial nº 010/2021.
    OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de
    Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários
    à realização de neurocirurgias destinada ao uso interno na unidade Hospital da Vida
    pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
    As despesas decorrentes deste processo correrão por conta de repasses financeiros
    repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde
    de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de
    contas ou outro cabível.
    FISCAL DO CONTRATO: VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA, Coordenadora de
    Assistência à Saúde – Hospital da Vida ((PORTARIA Nº 086/FUNSAUD/2015 de
    25 de SETEMBRO de 2015), Raul Espinosa Cacho– Diretor Clinico do Hospital
    da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de
    Souza Santos – Diretor Técnico Médico – Unidade do Hospital da Vida (Portaria Nº
    071/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021)
    VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
    assinatura do contrato.
    VALOR DO CONTRATO: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
    DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021.
    JAIRO JOSE DE LIMA
    DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
    DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
    EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
    Edital de Licitação: Nº 003/2021
    Modalidade: Pregão
    Forma: Presencial
    Tipo: Menor Preço
    Critério: Por Itens
    Proc. Licitatório: Nº 029/2021
    Contrato Administrativo: Nº 019/2021
    CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, com sede na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, inscrita no CNPJ 15.469.091/0001-86, neste ato devidamente
    representada pelo Presidente Senhor LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para
    Registro de Preços, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada,
    regidas pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de
    2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações,
    Resolução 155/2021 – Poder Legislativo Municipal de Dourados/MS (Sistema de Registro de Preços – SRP / Poder Legislativo Municipal), e, ainda, as disposições da Lei nº
    8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
    1. OBJETO
    1.1 A presente Ata tem por objeto Contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, de fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa e Cozinha,
    para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
    1.2 As especificações, assim como todas as obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência, no Contrato e na Proposta de Preços, integram esta Ata de
    Registro de Preços, independentemente de transcrição, constantes no Processo Licitatório.
    2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
    2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
    Fornecedor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos
    do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, neste ato representada pelo Senhor RONEI PEREIRA STROPPA, portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF
    816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS.
    EXTRATO DE ATA
    PODER LEGISLATIVO
    Fornecedor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/
    MS, neste ato representada pelo Senhor
    RONEI PEREIRA STROPPA, portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF 816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro
    Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS.
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Reais (R$)
    Unit.
    Total
    1
    AÇUCAR TIPO CRISTAL PCT 5 KG – ACUCAR TIPO CRISTAL PCT 5 KG- AÇÚCAR DO TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL,
    SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, COR BRANCA, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO
    FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE DE 5 KG
    PACOTE
    200
    ***
    0
    0
    2
    COPO DESCARTÁVEL 180 ML (CAIXA) – COPO DESCARTÁVEL 180 ML (CAIXA) -COPO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, COMPOSTO EM
    POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE PARA 180ML; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E
    QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVO NO FUNDO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO
    DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR13230; E CAPACIDADE DO
    COPO; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM BR14865, NBR 13230 DA ABNT. CAIXA COM 2.500 UNIDADES.
    CAIXA
    50
    topform
    136,9
    6.845,00
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    3. VALIDADE DA ATA
    5.1 A vigência do presente instrumento será até a data prevista inicialmente, conforme art. 29 da Resolução 155/2021 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº
    8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
    Registra-se, Cumpra-se, Publica-se, Dourados/MS, 10 de setembro de 2021.
    Pela Câmara Municipal de Dourados/MS:
    Laudir Antonio Munaretto
    Presidente
    Pela Empresa/Proponente:
    Potencial Comercio e Servicos Eireli
    Ronei Pereira Stroppa
    RG 989.577 SSP/MS
    CPF 816.857.501-68
    EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
    Edital de Licitação: Nº 004/2021
    Modalidade: Pregão
    Forma: Presencial
    Tipo: Menor Preço
    Critério: Por Itens
    Processo Licitatório: Nº 030/2021
    Contrato Administrativo: Nº 020/2021
    CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, com sede na Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, inscrita no CNPJ 15.469.091/0001-86, neste ato devidamente
    representada pelo Presidente Senhor LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma presencial, para
    Registro de Preços, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)
    quantidade(s) cotada(s), regidas pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº
    331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
    com suas alterações, Resolução 155/2021 – Poder Legislativo Municipal de Dourados/MS (Sistema de Registro de Preços – SRP / Poder Legislativo Municipal), e, ainda, as
    disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições
    a seguir estabelecidas.
    1. OBJETO
    1.1 A presente Ata tem por objeto Contratação de pessoa jurídica, para realizar Registro de Preço, de fornecimento de Material de Limpeza, Produtos e Utensílios, para
    atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
    1.2 As especificações, assim como todas as obrigações e condições descritas no Edital, no Termo de Referência, no Contrato e na Proposta de Preços, integram esta Ata de
    Registro de Preços, independentemente de transcrição, constantes no Processo Licitatório.
    2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
    2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
    EXTRATO DE ATA
    3
    GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, 1,0 LITRO (UM) – GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,0 LITRO (UM) – GARRAFA TÉRMICA DE
    PRESSÃO, COM CAPACIDADE DE 1,0 LITRO, COM CORPO, AMPOLA E FUNDO DE AÇO INOX, COM TAMPA DE POLIPROPILENO E ALÇA
    LISA, PARA CAFÉ, LEITE E CHÁ.
    UNID
    40
    Invicta
    87,98
    3.519,20
    4
    COADOR (UN) – COADOR (UN)- DE MALHA ARO DE METAL E CABO DE MADEIRA PARA CAFÉ E CHÁ MEDINDO 20X25.
    UNID
    10
    Locateli
    10,49
    104,9
    5
    PANO DE PRATO (UN) – PANO DE PRATO (UN) -PANO DE PRATO EM ALGODÃO SEM ESTAMPA, MEDINDO 60X80CM A UNIDADE.
    UNID
    30
    ***
    0
    0
    6
    COPO DESCARTÁVEL 50 ML (CX) – COPO DESCARTÁVEL 50 ML (CX) – COPO DESCARTÁVEL COMPOSTO EM POLIESTIRENO; COM
    CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50ML; DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E QUANTIDADE;
    OS COPOS DEVEM CONTER GRAVO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO
    DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230; E CAPACIDADE DO COPO; OS COPOS DEVERÃO
    ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBR 14865, NBR 13230 DA ABNT. CAIXA COM CX COM 5.000 UNIDADES.
    CAIXA
    25
    Topform
    139,98
    3.499,50
    7
    CHÁ MATE (UN) – CHÁ MATE (UN) – CHÁ MATE, USO ALIMENTÍCIO, SABOR MATE TOSTADO EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO
    DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
    UNID
    600
    Rico
    8,5
    5.100,00
    8
    GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,8L (UN) – GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1,8L (UN) – COM CORPO, AMPOLA E FUNDO DE AÇO
    INOX, COM TAMPA DE POLIPROPILENO E ALÇA LISA, PARA CAFÉ, LEITE E CHÁ. UNIDADE.
    UNID
    20
    Invicta
    150,99
    3.019,80
    9
    TOALHA PLÁSTICA PARA BANDEJA RETANGULAR (0,35CM X 0,45CM). UNIDADE – TOALHA PLÁSTICA PARA BANDEJA RETANGULAR
    (0,35CM X 0,45CM). UNIDADE
    UNID
    20
    ***
    0
    0
    10
    ADOÇANTE SACAROSE LIQUIDO 100 ML (UN) – ADOÇANTE SACAROSE LIQUIDO 100 ML (UN)
    UNID
    15
    Adocil
    7,71
    115,65
    11
    GUARDANAPO DE PAPEL PCT – GUARDANAPO DE PAPEL PCT- GUARDANAPO DE PAPEL NO TAMANHO 20CM X 22,25CM, EMBALAGEM
    COM 50 FOLHAS. APRESENTAR NA PROPOSTA FICHA TÉCNICA E LAUDO MICROBIOLÓGICO CONFORME PORTARIA MS N° 1.480/90
    PACOTE
    80
    maxim
    1,82
    145,6
    12
    CAFE EM PO TORRADO E MOIDO TIPO SUPERIOR – CAFE EM PO TORRADO E MOIDO TIPO SUPERIOR-CAFÉ EM PÓ, TORRADO E
    MOÍDO, TIPO SUPERIOR, EM EMBALAGEM DO TIPO VÁCUO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A PARTIR DA ENTREGA PELO
    FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM. A MARCA DEVE
    POSSUIR CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU; A SUAS CUSTAS PAGAR
    LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0
    PONTOS E MÁXIMA DE 7,2 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA
    DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; ASPECTO: EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO. TIPO DE CAFÉ: PREDOMINANTE DE CAFÉ
    ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON.
    UNID
    (Pacote
    500gr)
    1.000
    3 corações
    15,99
    15.990,00
    Valor Total
    R$ 38.339,65
    (trinta e oito mil, trezentos e trinata e nove reais e sessenta e cinco centavos)
    Item
    Especificação
    Unid.
    Qtd.
    Marca
    Preço Reais (R$)
    Unit.
    Total
    Fornecedor: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.614/0001-74, com sede à Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/
    MS, neste ato representada pelo Senhor
    RONEI PEREIRA STROPPA, portador da Cédula de Identidade RG 989.577 SSP/MS e CPF 816.857.501-68, residente a Rua Takeo Takimoto, nº 340, Bairro
    Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS.
    1
    PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL FRD C/ 8 UND – PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL FRD C/ 8 UND – PAPEL HIGIÊNICO EM ROLÃO,
    FOLHA DUPLA, FARDO COM 8 UNIDADES DE 300 M X 10 CM CADA, ALTA MACIEZ E ALTA RESISTÊNCIA, 100% CELULOSE.
    FARDO
    100
    PSA
    85,2
    8.520,00
    2
    SABÃO EM PO CX 1 KG – SABÃO EM PO CX 1 KG – SABÃO EM PÓ, FLORAL, BIODEGRADÁVEL, PARA LIMPEZA EM GERAL, CAIXA COM
    1 KG. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
    EMPRESA – AFE.
    CAIXA
    100
    Tixan
    10,95
    1.095,00
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    EXTRATO DE ATA
    3
    LIMPADOR MULTI-USO FR 500 ML – LIMPADOR MULTI-USO FR 500 ML – LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA, IDEAL PARA
    LIMPEZA DE GRANDES SUPERFÍCIES (LAVÁVEIS) COMO PISO AZULEJOS DE COZINHA E BANHEIROS.
    FRASCO
    120
    Bio
    6,7
    804
    4
    AGUA SANITÁRIA GL 5 L – AGUA SANITÁRIA GL 5 L – PRODUTO PARA LIMPEZA À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM
    TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,00% P/P E 2,5% P/P. PRODUTO BIODEGRADÁVEL, BACTERICIDA E GERMICIDA. O PRODUTO DEVERÁ
    APRESENTAR: RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, MARCA, PRINCÍPIO ATIVO E COMPOSIÇÃO DO
    PRODUTO E CONTEÚDO LÍQUIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PLÁSTICO RESISTENTE (QUE N ESTOURE NO EMPILHAMENTO E DE
    ACORDO COM ABNT/NBR 13390:05/1995), DE MATERIAL FLEXÍVEL E RESISTENTE, COM 05 LITROS.
    GALÃO
    100
    Bio
    15,5
    1.550,00
    5
    DESINFETANTE PARA USO GERAL GL 5 L – DESINFETANTE PARA USO GERAL GL 5 L – DESINFETANTE, DESINFETA, DESODORIZA,
    LIMPA E PERFUMA, INIBE PROLIFERAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE MAUS ODORES, DEIXA UM AGRADÁVEL
    PERFUME PERMANENTE APÓS A APLICAÇÃO DO PRODUTO. AÇÃO FUNGICIDA E BACTERICIDA. IDEAL PARA INFECÇÃO DE LOUÇAS
    SANITÁRIAS, PIAS, LATAS DE LIXO E LADRILHOS DE SANITÁRIOS. EMBALAGEM COM 5 LITROS – AGRÂNCIA A ESCOLHER NO
    MOMENTO DA EMISSÃO DA AF. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO
    DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – AFE.
    GALÃO
    100
    Bio
    27,95
    2.795,00
    6
    KI- GELEIA GL 5 L – KI- GELEIA GL 5 L – DETERGENTE MULTILIMPADOR DE ALTO PODER DESENGORDURANTE, DILUIÇÃO DE 1
    LITRO DO PRODUTO PARA 50 LITROS DE ÁGUA, COMPOSIÇÃO: ÁCIDO DODECILBENZENO SULFÔNICO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO,
    ESPESSANTES, CONSERVANTE, CORANTE, ESSÊNCIA E ÁGUA, EMBALAGEM COM 5000 ML, CONTENDO NO ROTULO O NÚMERO
    DO LOTE, NOME DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE
    FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – AFE.
    GALÃO
    100
    Brilho
    40
    4.000,00
    7
    ESPONJA DUPLA FACE (UN) – ESPONJA DUPLA FACE (UN) – ESPONJA PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E LIMPEZA EM GERAL DUPLA FACE,
    SINTÉTICA PARA LIMPEZA – ESPUMA DE POLIURETANO, COM ABRASIVO EM UMA FACE, ANTIBACTÉRIAS; FORMATO QUADRADO.
    MEDIDAS APROXIMADAS (VARIÁVEL 10%): 12 CM X 8 CM X 2 CM DE ESPESSURA.
    UNID.
    100
    Bettanin
    1,58
    158
    8
    PANO PARA LIMPEZA DO CHAO ( UN) – PANO PARA LIMPEZA DO CHAO ( UN) – EM (80 X 50 CM) – PANO PARA LIMPEZA DO CHÃO, 100%
    ALGODÃO, COM COSTURAS LATERAIS, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 X 50 CM, COM INFORMAÇÃO
    DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADO NO CORPO DA PEÇA (TIPO SACO DE AÇÚCAR).
    UNID.
    150
    Londritax
    11
    1.650,00
    9
    DESODORIZADOR DE AMBIENTE FR 400 ML – DESODORIZADOR DE AMBIENTE FR 400 ML – EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS,
    FORMATO CILÍNDRICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE
    FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
    FRASCO
    100
    Dom line
    11,5
    1.150,00
    10
    DETERGENTE MULTIUSO (500 ML) – DETERGENTE MULTIUSO (500 ML) – DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, PARA
    LAVAGEM DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, COMPOSTO POR MATERIAL ATIVA DETERGENTE, PH ENTRE 5,5 E 8,0. O
    PRODUTO DEVE SER TRANSPARENTE, ISENTO DE PERFUME, PARTÍCULAS INSOLÚVEIS OU MATERIAIS PRECIPITADO E INÓCUAS A
    PELE. DEVERÁ GARANTIR A REMOÇÃO DE RESÍDUOS GORDUROSOS E SUJIDADES EM GERAL E ENXAGUE RÁPIDO. EMBALADO EM
    FRASCO PLÁSTICO FLEXÍVEL E INQUEBRÁVEL, COM CAPACIDADE DE 500 ML, PROMOVIDO DE TAMPA FIXADA SOB PRESSÃO E BICO
    APLICADOR. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
    PRAZO DE VALIDADE, QUANTIDADE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO JUNTO AO ÓRGÃO DA VIGILÂNCIA
    SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO NA
    UNIDADE REQUISITANTE.
    FRASCO
    60
    Vida
    2,7
    162
    11
    ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO) – ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO)- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO
    ANTIBACTERIANA, FRASCO COM 480 GRAMAS.
    FRASCO
    45
    Viel
    100
    4.500,00
    12
    ÁLCOOL EM GEL PARA MAOS (REFIL) – ÁLCOOL EM GEL PARA MÃOS (REFIL) – ÁLCOOL EM GEL, ANTISSÉPTICO, ALO E VERA, 70%.
    HIGIENIZANTE PARA MÃOS, REFIL COM NO MÍNIMO 700 G, COM BICO DOSADOR (VÁLVULA PUMP). APRESENTAR REGISTRO DO
    PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – AFE. NO CASO EM
    O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÃO DE
    SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO – FISPQ, DE ACORDO COM NBR 14725.
    REFIL
    48
    Trilha
    17,75
    852
    13
    ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO) – ÁLCOOL EM GEL 70% (FRASCO)- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO
    ANTIBACTERIANA, FRASCO COM 480 GRAMAS.
    FRASCO
    1.000
    Mega
    10,74
    10.740,00
    14
    LUSTRA MOVEIS (UN) – LUSTRA MOVEIS (UN)- LUSTRA MÓVEIS, CREMOSO, FRASCO DE MATERIAL RESISTENTE COM 200 ML.
    UNID.
    36
    Ingleza
    8,5
    306
    15
    SACO LIXO 100 L (PCT) – SACO LIXO 100 L (PCT) – SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA
    100 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. NBR 9190/9191/13055/13056.
    APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
    EMPRESA – AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, PRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR JUNTO
    COM A PROPOSTA LAUDO TÉCNICO DO PRODUTO REVISTO NA NBR: PACOTE COM 100 UNIDADES.
    PACOTE
    70
    Araken
    61,5
    4.305,00
    16
    SACO LIXO 50 L (PCT) – SACO LIXO 50 L (PCT) -SACO LIXO 50 L – SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM
    CAPACIDADE PARA 50 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT/
    NBA 9190/9191/13055/13056. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO
    DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO
    DISTRIBUIDOR. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA LUDO DE ENSAIO TÉCNICO DO PRODUTO PREVISTO NA NBR 9191:2008.
    PACOTE COM 100 UNIDADES.
    PACOTE
    70
    Araken
    36,5
    2.555,00
    17
    SACO LIXO 30 L (PCT) – SACO LIXO 30 L (PCT) – SACO PARA LIXO DE USO DOMÉSTICO, DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA
    30 LITROS NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT. NBA 9190/9191/13055/13056.
    APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA
    EMPRESA – AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR, APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR
    JUNTO COM A PROPOSTA LAUDO DE ENSAIO TÉCNICO DO PRODUTO PREVISTO NA NBR 9191:2008. PACOTE COM 100 UNIDADES.
    PACOTE
    70
    Araken
    25,5
    1.785,00
    18
    LUVA DE BORRACHA G (PAR) – LUVA DE BORRACHA G (PAR) – LUVA PARA SEGURANÇA – CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX;
    PARA MULTIUSO; TAMANHO GRANDE, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR.
    TAMANHO G. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995.
    PAR
    70
    Volk
    7,3
    511
    19
    LUVA BORRACHA M (PAR) – LUVA BORRACHA M (PAR)- LUVA PARA SEGURANÇA – CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX; PARA
    MULTIUSO; TAMANHO MÉDIO, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR.
    TAMANHO M. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995.
    PAR
    100
    Volk
    7,3
    730
    20
    LUVA BORRACHA P (PAR) – LUVA BORRACHA P (PAR)- LUVA PARA SEGURANÇA – CONFECCIONADA EM BORRACHA LÁTEX; PARA
    MULTIUSO; TAMANHO PEQUENO, CANO CURTO; TIPO TODOS OS DEDOS, ANTIALÉRGICA, COR AMARELA, EMBALADA COM 1 PAR.
    TAMANHO P. PRODUZIDA EM CONFORMIDADE COM A NBR 13393/1995.
    PAR
    70
    Volk
    7,3
    511
    21
    ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO (UN) – ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO (UN)- ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO – ESCOVA PARA VASO
    SANITÁRIO EM FIO NYLON COM CABO E SUPORTE.
    UNID.
    10
    Locateli
    9,7
    97
    22
    ESPONJA DE AÇO (PCT) – ESPONJA DE AÇO (PCT) – LÃ DE AÇO: BIODEGRADÁVEL; SEM PERFUME; EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO
    MÍNIMO DE 60 GRAMAS. PACOTE COM 8 UNIDADES.
    PACOTE
    50
    Qlustro
    2,75
    137,5
    23
    FLANELA PARA LIMPEZA (UN) – FLANELA PARA LIMPEZA (UN)- FLANELA PARA LIMPEZA 100% ALGODÃO, PELUCIADA EM AMBOS OS
    LADOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE (VARIÁVEL 10%) 40 X 60 CM NA COR LARANJA.
    UNID.
    100
    Londritatex
    4,6
    460
    24
    PA PARA LIXO (UN) – PA PARA LIXO (UM) – PÁ PARA LIXO – PÁ PARA LIXO DE PLÁSTICO COM CABO DOBRÁVEL PARA FACILITAR O
    ARMAZENAMENTO DO LIXO; POSSUI APOIO PARA FIRMAR A PÁ COM O PÉ. DEIXANDO AS DUAS MÃOS LIVRES PARA O MANUSEIO DA
    VASSOURA.
    UNID.
    10
    Freibor
    21,33
    213,3
    25
    PAPEL HIGIENICO (PCT) – PAPEL HIGIENICO (PCT) – PAPEL BRANCO, FOLHA DUPLA, MACIO E SUAVE, SEM PERFUME PICOTADO E
    GRAFADO (TEXTURIZADO), NÃO RECICLADO, ALTA ABSORÇÃO, 100% FIBRA CELULÓSICA VIRGEM, COM EMBALAGEM PLÁSTICA
    ORIGINAL DE FÁBRICA, PACOTE COM 04 ROLO COM 30M X 10 CM CADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE ESPECIFICAÇÕES DO
    PRODUTO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.
    PACOTE
    96
    Duetto
    6,65
    638,4
    26
    RODO DE ALUMÍNIO 60 CM (UN) – RODO DE ALUMÍNIO 60 CM (UN)- CORPO DE ALUMÍNIO COM 01 LÂMINA EM BORRACHA REFORÇADA,
    REMOVÍVEL, MACIA, FIXADA NA PARTE INFERIOR DA BASE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 CM, CABO DE ALUMÍNIO MEDINDO
    APROXIMADAMENTE 1,50 M DE COMPRIMENTO.
    UNID.
    10
    Rodo
    42,6
    426
    2000
    27
    ESCOVA PARA LAVAR ROUPA (UN) – ESCOVA PARA LAVAR ROUPA (UN)- ESCOVA PARA LAVAR ROUPA – EM MADEIRA COM CERDAS EM
    NYLON.
    UNID.
    10
    Locateli
    4,6
    46
    28
    MULTI INSETICIDA (FRASCO) – MULTI INSETICIDA (FRASCO) – COM ÓLEO DE CITRONELA, AEROSSOL À BASE DE ÁGUA EFICIENTE
    PARA MATAR MOSQUITO (INCLUSIVE O MOSQUITO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA), PERNILONGOS, MURIÇOCAS,
    CARAPANÃS, MOSCAS, BARATAS, ARRANHAS E PULGAS. EMBALAGEM NO MÍNIMO DE 300 ML.
    FRASCO
    36
    Inset
    12,8
    460,8
    ATA – COMDECON
    ATA Nº 05/2021 – DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA (152ª)
    REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
    CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS.
    Aos seis (06) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e um (2021),
    na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon),
    atualmente na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1.910, Centro, CEP 79802-020,
    na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início às oito (08)
    horas, em reunião excepcionalmente realizada de modo virtual, em razão das
    cautelas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista que o
    Decreto Municipal nº 679 de 28 de setembro de 2021 (publicado no Diário Oficial
    do Município nº 5.506-Suplementar, de 28 de setembro de 2021), em seu artigo 13,
    estabeleceu que: “Fica vedada aglomeração de pessoas em qualquer recinto ou local,
    público ou privado, sob pena de infração ao art. 268, do Código Penal Brasileiro,
    sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas”, reuniram-se, através de
    sistema de videoconferência (aplicativo Zoom), os/as conselheiros/as representantes
    das respectivas entidades: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular) e Denis
    Henrique Schmeisch (suplente), representantes do Executivo Municipal de
    Dourados; Lenilson Almeida da Silva (suplente), representante do Procon de
    Dourados; Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente) – representante da Associação
    Comercial e Empresarial de Dourados – ACED; Aline Hellen dos Santos Viscard
    (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados;
    OUTROS ATOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    3. VALIDADE DA ATA
    3.1 A vigência do presente instrumento será até a data prevista inicialmente, conforme art. 29 da Resolução 155/2021 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº
    8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
    Registra-se, Cumpra-se, Publica-se, Dourados/MS, 01 de outubro de 2021.
    Pela Câmara Municipal de Dourados/MS:
    Laudir Antonio Munaretto
    Presidente
    Pela Empresa/Proponente:
    Potencial Comércio e Serviços Eireli
    Ronei Pereira Stroppa
    RG 989.577 SSP/MS
    CPF 816.857.501-68
    EXTRATO DE ATA
    29
    IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO (GALÃO) – IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO (GALÃO) – COM ACABAMENTO ACRÍLICO TERMOPLÁSTICO,
    CONTENDO POLIURETANO, COM EXCELENTE NIVELAMENTO, COM ALTO COEFICIENTE DE FRICÇÃO, DANDO AO PISO
    CARACTERÍSTICAS ANTIDERRAPANTES, COM EXCELENTE RESISTÊNCIA A RISCOS, MARCAS DE BORRACHAS E ALTO TRÁFEGO, COM
    TEOR DE ATIVOS MÍNIMOS DE 20% E TOTAL SOLUBILIDADE EM ÁGUA, PH ENTRE 8,5 E 9,5. EMBALAGEM DE 5 LITROS. APRESENTAR
    REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, FICHA DE SEGURANÇA TÉCNICA E FICHA TÉCNICA DO
    PRODUTO.
    GALÃO
    100
    Spartan
    169,99
    16.999,00
    30
    ANTIMOFO (UN) – ANTIMOFO (UN) – DESUMIDIFICADOR DE AMBIENTE, FABRICADO EM CRISTAIS DE SÍLICA (CLORETO DE CÁLCIO),
    TAMPA COM FUROS PARA ABSORVER A UMIDADE. EMBALAGEM COM 180 GRAMAS.
    UNID.
    15
    Sany
    12,5
    187,5
    31
    SAPONÁCEO CREMOSO (FRASCO) – SAPONÁCEO CREMOSO (FRASCO) – DE USO DOMÉSTICO E PROFISSIONAL, COM EMBALAGEM
    DE NO MÍNIMO 300 ML E VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM
    DESCRIÇÃO, INDICAÇÕES, INSTRUÇÕES DE USO E COMPOSIÇÃO.
    FRASCO
    76
    Sany
    9,8
    744,8
    32
    SABONETE LIQUIDO (REFIL) – SABONETE LIQUIDO (REFIL) – PH NEUTRO DESTINADO A LIMPEZA DE MÃOS, ROSTOS E CORPO,
    REFIL COM NO MÍNIMO 700 G COM BICO DOSADOR (VÁLVULA PUMP). APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO
    DA SAÚDE/ANVISA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA -AFE. NO CASO EM O LICITANTE SER DISTRIBUIDOR,
    APRESENTAR AFE/ANVISA COMO DISTRIBUIDOR. APRESENTAR FICHA DE INFORMAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO
    FISPQ, DE ACORDO COM NBR 14725.
    REFIL
    100
    Trilha
    17,8
    1.780,00
    33
    BALDE PLÁSTICO (UN) – BALDE PLÁSTICO (UN) – CAPACIDADE MÍNIMA P/ 10 (DEZ) LITROS, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE
    ALTA DENSIDADE, ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, C/ ALÇA DE METAL.
    UNID.
    20
    Pa
    11,75
    235
    36
    ÁLCOOL GEL 70% GALÃO 5 LITROS – ÁLCOOL GEL 70% GALÃO 5 LITROS- ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO
    ANTIBACTERIANA, HIGIENIZANTE, HIDRATANTE, HIPOALERGICO, BIDESTILADO NEUTRO 70% INPM.EM CONFORMIDADE COM AS
    NORMAS DA ANVISA.
    UNID.
    100
    Mega
    75,8
    7.580,00
    37
    ÁLCOOL LIQUIDO 70º – ÁLCOOL LIQUIDO 70º – ÁLCOOL ETÍLICO LIQUIDO70º INPM, EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO.
    UNID.
    96
    Mega
    11,85
    1.137,60
    38
    PAPEL TOALHA INTERCALADO CX C/ 2400 FLS – PAPEL TOALHA INTERCALADO CX C/ 2400 FL S-DUPLAS DE ALTA QUALIDADE. 100%
    CELULOSE FIBRA VIRGEM, MEDINDO: LARGURA 22,5 CM, COMPRIMENTO 20,5 CM, EMBALADOS EM CAIXA COM 2.400 FOLHAS.
    CAIXA
    200
    Quality
    83,8
    16.760,00
    39
    BRILHO ALUMÍNIO E INOX – BRILHO ALUMÍNIO E INOX-PARA ALUMÍNIO E INOX. EM EMBALAGEM DE 500 ML.
    UNID.
    38
    Bio
    18,9
    718,2
    40
    MULTI USO FLOTADOR – MULTI USO FLOTADOR – LIMPADOR DE ALTA PERFORMACE. GALÃO DE5 LITROS
    UNID.
    10
    Carbo
    81,9
    819
    41
    LIXEIRA PEDAL DE AÇO 60 LITROS – LIXEIRA PEDAL DE AÇO 60 LITROS- CESTO REDONDO COM PEDAL DE AÇO CONFECCIONADO
    EM POLIPROPILENO E COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, UVA, UVB NÃO RESSECA E TEM MAIOR DURABILIDADE COM CAMADA
    PROTETORA A COR NÃO DESBOTA COM FACILIDADE PODE SER USADO EM TODOS OS TIPOS DE LOCAIS ONDE HOUVER
    NECESSIDADE TAMPA ACIONADA ATRAVÉS DE PEDAL, EVITANDO O CONTATO MANUAL. PRODUZIDOS COM UM MATERIAL
    QUALIFICADO E DE ALTO IMPACTO,É ATÓXICO E A PROCEDÊNCIA DA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA LHE CONFERE RESISTÊNCIA E
    DURABILIDADE.COR PRETA/BRANCA
    UNID.
    10
    JSN
    299
    2.990,00
    Valor Total
    R$ 101.109,10
    (cento e um mil, cento e nove reais e dez centavos)
    EDITAL DE SESSÃO SOLENE
    EDITAL DE SESSÃO SOLENE
    Propositor: Vereador Olavo Sul
    Local: Câmara Municipal de Dourados/MS
    Assunto: Homenagem aos 25 anos da Guarda Municipal de Dourados
    O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
    Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
    71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizada Sessão
    Solene em Homenagem aos 25 anos da Guarda Municipal de Dourados, no dia 19
    de outubro de 2021, a partir das 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
    sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
    Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de 2021.
    Ver. Laudir Antonio Munaretto
    Presidente
    EDITAL DE SESSÃO SOLENE
    Propositor: Vereador Rogério Yuri
    Local: Câmara Municipal de Dourados/MS
    Assunto: Entrega do Diploma Educador Emérito
    O Vereador Laudir Antonio Munaretto, Presidente da Câmara Municipal de
    Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
    71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizada Sessão
    Solene para a entrega do “Diploma Educador Emérito”, no dia 20 de outubro de
    2021, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida
    Marcelino Pires, 3495.
    Câmara Municipal de Dourados, 14 de outubro de 2021.
    Ver. Laudir Antonio Munaretto
    Presidente
    AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
    AVISO DE COTAÇÃO
    PROCESSO Nº 019/2021/PreviD
    O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
    – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da
    Lei nº 8.666/1993, atender a necessidade de contratação de empresa especializada
    para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE E DE
    PROCESSAMENTO DE DADOS.
    O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
    ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
    3033-9640; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
    Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
    publicação.
    Dourados/MS, 14 de outubro de 2021.
    SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
    Diretora Administrativa
    AVISO DE COTAÇÃO
    PROCESSO Nº 018/2021/PreviD
    O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
    PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para, nos termos da Lei
    nº 8.666/1993, atender a necessidade de Contratação de empresa especializada para
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL,
    conforme moldes da Portaria nº 464/2018 e alterações posteriores.
    O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
    ms.gov. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: 3033-
    9640; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040
    Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
    publicação.
    Dourados/MS, 14 de outubro de 2021.
    SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
    Diretora Administrativa
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    Bruna Soares Seabra (titular), representante da Vigilância Sanitária de Dourados;
    Sorrayllah Jimenez Alves (suplente), representante da Secretaria Municipal de
    Educação de Dourados; Mariza Fátima Gonçalves (titular), representante da
    Defensoria Pública de Defesa do Consumidor de Dourados; e Elcio Minoru Tanizaki
    (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de
    Dourados. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências,
    em razão de conflito de agenda, o representante da seguinte entidade: Daniel de
    Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira Carvalho (suplente), representantes do
    Sindicato dos Comerciários de Dourados. Também, participaram da presente
    reunião, o Procurador Geral do Município de Dourados, Dr. Paulo César Nunes da
    Silva, e o analista de tecnologia de informação, Ademir Martinez Sanches. Satisfeito
    o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon,
    foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) análise e
    deliberação de balancetes do Fumdecon referentes ao meses de março a julho de
    2021; 03) análise e deliberação de pedido de aprovação para aquisição de
    equipamentos de processamento de dados e de contratação de sistema de automação
    de processos digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de gestão de atos
    oficial de efeito externo (leis e decretos), englobando seu armazenamento,
    indexação, compilação, consolidação e versionamento, conforme consta na CI 507/
    GAB.PGM/2021; 4) assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da
    Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro
    Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular), o qual, na qualidade de presidente,
    saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram
    apresentados os extratos das contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
    Consumidor (Fumdecon), a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco
    do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 05/10/2021) com
    saldo de R$ 1.936.744,45 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e
    quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência
    4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de
    Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC,
    encontrava-se (até 05/10/2021) com saldo de R$ 1.045,56 (mil e quarenta e cinco
    reais e cinquenta e seis centavos). Posteriormente, passou-se, então, a análise e
    deliberação a respeito dos itens contidos na pauta desta reunião. Quanto ao assunto
    análise e aprovação dos balancetes do Fumdecon, referentes aos meses de março a
    julho de 2021, após análise desses balancetes foi deliberado pela aprovação, por
    unanimidade, dos balancetes do Fumdecon, referentes ao meses de março a julho de
    2021. Em seguida, passou-se a análise do assunto pedido de aprovação para
    aquisição de equipamentos de processamento de dados e de contratação de sistema
    de automação de processos digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de
    gestão de atos oficial de efeito externo (leis e decretos), englobando seu
    armazenamento, indexação, compilação, consolidação e versionamento, conforme
    consta na CI 507/GAB.PGM/2021. E, com relação a esse assunto, dada a palavra ao
    Procurador Geral do Município, Dr. Paulo César Nunes da Silva, por este foi
    afirmado que a implantação do sistema de processos digitais integrado à justiça e do
    sistema de gestão de atos oficial contribuirá para o cidadão e consumidor douradense,
    pois melhorá a prestação dos serviços da Procuradoria Geral do Município e do
    Procon, seja no registro de reclamações de parte do consumidor, seja na transparência
    de informações sobre os processos administrativos e legislações municipais, seja na
    agilidade e na melhoria da qualidade dos serviços públicos pertinentes. E, pelo Dr.
    Paulo César, também, foi informado que a Procuradoria Geral do Município através
    de mencinada CI está pleiteando a aquisição de equipamentos e de dois sistemas,
    sendo um o sistema de processos digitais integrados à justiça (saj-procuradorias) e
    outro um sistema de gestão de atos oficiais (legislações municipais). E, dada a
    palavra ao analista de tecnologia de informação da Prefeitura Municipal, Ademir
    Martinez Sanches, por este foi dito que a implantação do sistema de processos
    digitais e do sistema de gestão de atos oficiais será realizada conjuntamente com o
    sistema de processo digital do procon e que haverá integração entre referidos
    sistemas, de modo que a proposta que é submetida à aprovação hoje aproveita o que
    já foi aprovado anteriormente pelo Procon. E, pelo Sr. Ademir foi informado que o
    sistema de gestão de atos oficiais tem o valor estimado de R$ 24.900,00 para
    implantação e compilação de dados, valor esse a ser pago uma única vez, e tem o
    valor estimado de R$ 825,00 para manutenção, a ser pago mensalmente. Já o sistema
    de processos digitais integrados à justiça (saj-procuradorias) tem o valor estimado
    de R$ 31.519,18, para implantação do saj-procuradorias e integração com o sistema
    de dívida ativa, valor esse a ser pago em seis (06) parcelas mensais, e tem o valor
    estimado de R$ 25.067,10, para manutenção, a ser pago mensalmente a partir do
    sétimo (7º) mês da implantação desse sistema. Após isso, pela conselheira Mariza
    Fátima foi afirmado a respeito da importância da modernização dos serviços
    públicos municipais ao cidadão douradense e que a informatização e a digilitalização
    de processos, também, contribui, ainda que indiretamente, para a defesa do
    consumidor, no entanto, apesar de visualizar a importância desses sistemas entende
    que eles deverão ser implantados após ou concomitantemente com o processo
    digital do Procon de Dourados, haja vista, que a implantação do processo digital no
    Procon é de suma importância para a defesa do consumidor dourandese. Após, a
    manifestação dos conselheiros presentes, foi o assunto “aquisição de equipamentos
    de processamento de dados e de contratação de sistema de automação de processos
    digitais integrado à justiça brasileira e um sistema de gestão de atos oficial de efeito
    externo (leis e decretos), englobando seu armazenamento, indexação, compilação,
    consolidação e versionamento, conforme consta na CI 507/GAB.PGM/2021”
    submetido à aprovação, e pelos conselheiros presentes, com relação a esse assunto,
    foi aprovado por unanimidade: a) a aquisição de equipamentos de processamento de
    dados (kit 03 accesss point, 02 notebook, 30 pen drive 2.0 ou superior de 32gb, 1
    smart TV, 1 web cam, 1 scanner duplex colorido A4 AAD + mesa, 10 scanner duplex
    colorido A4 AAD, 1 storage de rede), no valor estimado de R$ 82.950,00, b) a
    contratação de sistema de automação de processos digitais integrado à justiça
    brasileira (saj-procuradorias), no valor estimado de R$ 31.519,18, para implantação
    do saj-procuradorias e integração com o sistema de dívida ativa, valor esse a ser
    pago em seis (06) parcelas mensais, e no valor estimado de R$ 25.067,10, para
    manutenção, a ser pago mensalmente a partir do sétimo (7º) mês da implantação
    desse sistema; e c) a contratatação do sistema de gestão de atos oficiais, no valor
    estimado de R$ 24.900,00, para implantação e compilação de dados, valor esse a ser
    pago uma única vez, e no valor estimado de R$ 825,00 para manutenção, a ser pago
    mensalmente, em conformidade com o que, também, consta na CI 507/GAB.
    PGM/2021. Tendo sido, entretanto, aprovado pelo Comdecon que referidos
    equipamentos e sistemas deverão ser adquiridos após ou concomitantemente à
    contratação e implantação do sistema de processo digital para os processos
    administrativos do Procon de Dourados (já aprovado anteriormente por este conselho
    – ata 02/2021). Em seguida, pelo representante do Procon, foi postulada a inclusão
    em pauta de pedido de aquisição de cinco (05) scanner de alta performance para o
    Procon de Dourados, o que foi deferido pelos conselheiros, tendo sido, então,
    aprovado pelo Comdecon a aquisição de cinco (05) scanner de alta performance para
    o Procon de Dourados. Dando continuidade na presente reunião, pela conselheira
    Mariza foi postulado a melhoria da internet do poupatempo e da internet do Procon,
    tendo sido deliberado e aprovado que seja oficiado pelo Procon de Dourados ao
    Setor de Tecnologia de Informação da Prefeitura Municipal de Dourados, solicitando
    providências para melhoria na internet do Poupatempo e na internet do Procon. Pela
    representante da OAB, Dra. Aline, foi solicitada a participação do Procon de
    Dourados em evento a respeito da legislação pertinente à prevenção e tratamento do
    superendividamento, para o qual, também, seria necessária a colaboração do Procon
    de Dourados, com as despesas pertinentes à locomoção (combustível), alimentação
    e hospedagem do palestrante Defensor Público Homero Lupo Medeiros, o qual
    abordará o tema prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor,
    pagamento de despesas essas (combustível, hospedagem e alimentação), que foi
    aprovado pelo Comdecon. Nesse ato, pelo conselheiro Nelson Eduardo Hoff Brait,
    representante da ACED, foi afirmado que, na eventualidade de não ser possível
    efetuar os pagamentos ao palestrante com recursos do Fumdecon, ele efetuará
    colaboração (patrocínio), em nome da ACED, no valor de até R$ 1.500,00, destinados
    à participação do palestrante Homero Lupo Medeiros. Após a exposição dos itens
    acima elencados, foram postos em votação e os membros do Comdecon presentes a
    esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação dos itens acima
    mencionados, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas a
    contratatação e/ou aquisição e o pagamento das despesas necessárias para a execução
    das ações, aquisições e contratações nos termos acima previstos. Encerrados os
    assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre
    pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com
    comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson
    Almeida da Silva, secretário executivo do Comdecon, lavrei a presente ata que foi
    lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos demais conselheiros presentes a
    esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município.
    Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (titular):
    Denis Henrique Schmeisch (suplente):
    Lenilson Almeida da Silva (suplente):
    Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente):
    Aline Hellen dos Santos Viscard (titular):
    Bruna Soares Seabra (titular):
    Sorrayllah Jimenez Alves (suplente)
    Mariza Fátima Gonçalves (titular):
    Elcio Minoru Tanizaki (titular):
    demais presentes:
    ATA – COMDECON
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.516 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CONJUNTA DA DIRETORIA
    EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DESSE CONSELHO,
    DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO IZIDRO PEDROSO
    DOURADOS, 13 de outubro de 2021
    O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o Presidente da
    Associação dos moradores do Izidro Pedroso, no uso de suas atribuições estatutárias
    convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da Assemblei
    Geral de eleição e posse que definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e
    Suplentes desse Conselho. O processo eleitoral ocorrerá no dia 21 de novembro
    de 2021, na Sede da Associação de Moradores do Izidro Pedroso, situado na Rua
    Mozart Calheiros, nº 2295, Izidro Pedroso, Dourados-MS, entre 9:00 hs e 15:00hs.
    Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.
    A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
    diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicados pelas chapas
    inscritas em no Maximo dez dias antes da eleição, não será registrada a chapa que
    não estiver com todos os cargos, titulares e suplentes e com assinatura de todos os
    postulantes.
    Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
    Executiva, quanto do Conselho Fiscal, consistirá na apresentação de chapa
    conjunta, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
    correspondentes e suas respectivas autorizações, acompanhadas de número do
    documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
    As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
    ao Conselho Fiscal deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
    Eleitoral da UDAM até o dia 11 de novembro de 2021 até as 17 horas do último dia
    do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos
    no escritório da UDAM situado na rua Cuiabá 1459, Centro, Dourados MS, entre as
    08:00 e 11:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José
    Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão
    copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra.
    Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
    Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
    ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residentes que
    trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
    candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de
    uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
    registro da chapa.
    A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
    por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
    o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
    superior a 16 (dezesseis) anos, portando carteira de identidade e comprovante de
    residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser
    residente no endereço declarado.
    Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
    para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
    impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
    o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
    concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
    fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
    exercício do mandato.
    Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
    Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
    dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
    José Nunes
    PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
    EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
    CCP CLÍNICA MÉDICA POPULAR LTDA., torna Público que requereu do
    Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
    da Licença de Operação (RLO), para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua
    Hayel Bon Faker, 255, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi
    determinado Estudo de Impacto Ambiental.
    DIGIPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA, torna Público que requereu
    do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
    – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS FOTOGRAFICOS
    PARA FILMAGEM, localizada na Rua Major Capilé, nº 4055-caixa 02 – anexo ao
    hipermercado são Francisco-, jardim central, no município de Dourados (MS). Não
    foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
    IGREJA APOSTÓLICA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
    Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
    para Atividades de reuniões religiosas e cultos semanais, localizada na Rua Major
    Capilé – Jd Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
    Estudo de Impacto Ambiental.
    J.R. FLEITAS & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
    Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
    Operação ( LO ) para atividade de MOTEL localizada na Av. Joaquim Teixeira
    Alves, 190, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
    Estudo de Impacto Ambiental.
    LUCIANO DA SILVEIRA RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto
    de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
    ( LO ) para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA
    REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua Ciro
    Melo, 1635, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
    Estudo de Impacto Ambiental.
    MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
    torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
    alteração da Razão Social de DEUS E PEREZ LTDA-ME para MAXI POPULAR
    DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, e renovação de licença
    Ambiental (RL), para atividade de comércio de produtos farmacêuticos sem
    manipulação de formulas, localizada na Rua Cidelis n° 2590, Chácara Cidelis,
    Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
    Natielly dos Santos Medeiros, torna publico que requereu do Instituto de meio
    ambiente de Dourados – MS (IMAM) a de licença ambiental simplificada(LAS),
    para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
    consumo domiciliar (suchi), localizado na rua Ponta Porã, 685 Letra A– Vila Aurora
    -Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
    WILSON RODRIGUES DE FRANÇA torna público que requereu do Instituto de
    Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LS,
    para atividade de consultório médico – psiquiatra, localizado na Rua João Cândido
    da Câmara, nº 821, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
    determinado Estudo de Impacto Ambiental.
    Yumay Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda , torna Público que requereu
    do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
    Ambiental Simplificada , para atividade de Comércio varejista de produtos
    farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. , localizada na Rua Hilda Bergo
    Duarte , N° 600– Bairro: Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não
    foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
  • cloud_download Edição 5.515 – 14/10/2021 - Quinta-Feira

    DOWNLOAD DO ARQUIVO

    DIÁRIO OFICIAL
    ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
    PODER EXECUTIVO
    DECRETOS
    DECRETO Nº 705 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
    “Revoga a designação da servidora Roberta Martins de Araújo como
    Coordenadora Administrativo Pedagógico”.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
    conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
    D E C R E T A:
    Art. 1º. Fica revogada a designação da servidora Roberta Martins de Araújo como
    Coordenadora Administrativo Pedagógico do Ceim Profª Clarinda Mattos e Souza.
    Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
    de 30 de setembro de 2021
    Dourados (MS), 30 de setembro de 2021.
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    Prefeito Municipal
    Paulo César Nunes da Silva
    Procurador Geral do Município
    ANO XXIII / Nº 5.515 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 – 26 PÁGINAS
    Prefeito
    Alan Aquino Guedes de Mendonça
    3411-7664
    Vice-Prefeito
    Carlos Augusto Ferreira Moreira
    3411-7665
    Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
    Mariana de Souza Neto
    3424-2005
    Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
    Diego Zanoni Fontes
    3411-7745
    Assessoria de Comunicação e Cerimonial
    Ginez Cesar Bertin Clemente
    3411-7626
    Chefe de Gabinete
    Alfredo Barbara Neto
    3411-7664
    Fundação de Esportes de Dourados
    Luis Arthur Spinola Castilho
    3411-7120
    Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
    Edvan Marcelo Morais
    3410-3000
    Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
    Jairo José de Lima
    3411-7731
    Guarda Municipal
    Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
    3424-2309
    Instituto do Meio Ambiente de Dourados
    Wolmer Sitadini Campagnoli
    3428-4970
    Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
    Theodoro Huber Silva
    3427-4040
    Procuradoria Geral do Município
    Paulo César Nunes da Silva
    3411-7761
    Secretaria Municipal de Administração
    Vander Soares Matoso
    3411-7105
    Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
    Ademar Roque Zanatta
    3411-7299
    Secretaria Municipal de Assistência Social
    Elizete Ferreira Gomes de Souza
    3411-7710
    Secretaria Municipal de Cultura
    Francisco Marcos Rosseti Chamorro
    3411-7709
    Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
    Cleriston Jose Recalcatti
    3426-3672
    Secretaria Municipal de Educação
    Ana Paula Benitez Fernandes
    3411-7158
    Secretaria Municipal de Fazenda
    Everson Leite Cordeiro
    3411-7107
    Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
    Henrique Sartori de Almeida Prado
    3411-7672
    Secretaria Municipal de Obras Públicas
    Luis Gustavo Casarin
    3411-7112
    Secretaria Municipal de Planejamento
    Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
    3411-7788
    Secretaria Municipal de Saúde
    Waldno Pereira de Lucena Junior
    3410-5500
    Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
    Romualdo Diniz Salgado Junior
    3424-3358
    Prefeitura Municipal de Dourados
    Mato Grosso do Sul
    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
    CERIMONIAL
    Rua Coronel Ponciano, 1.700
    Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
    Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626
    E-mail:
    diariooficial@dourados.ms.gov.br
    Visite o Diário Oficial na Internet:
    http://www.dourados.ms.gov.br
    PORTARIAS
    PORTARIA Nº 079/2021/ADM/PREVID
    “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
    Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
    PreviD”
    O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
    Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
    Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
    R E S O L V E:
    Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
    que a servidora ROZÂNGELA MATTA DINIZ, passe a acompanhar e fiscalizar
    o CONTRATO Nº 012/2021/PREVID, referente à contratação de empresa
    especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, a partir
    da data de assinatura do contrato, visando atender as necessidades do Instituto de
    Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
    Art. 2º. Designar a servidora SILVANA CORDEIRO LACERDA como substituta
    legal, nos momentos de ausência da fiscal do contrato supracitado.
    Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Dourados/MS, 07 de outubro de 2021.
    THEODORO HUBER SILVA
    Diretor Presidente
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.515 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
    RESOLUÇÃO N° 094/2021/CVP/SEMED
    “Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente aos anos de 2018
    a 2021 e dá outras providências.”
    Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
    Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme
    a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 18 de Outubro de 2018.
    R E S O L V E:
    Art. 1º Divulgar as pontuações e as médias dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente aos períodos de Setembro de 2018 a
    Setembro de 2021 (1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Período), conforme Anexo I desta Resolução;
    Art. 2º Divulgar as pontuações dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente aos períodos de Setembro de 2020 a Setembro de 2021
    (1º, 2º Período), conforme Anexo II desta Resolução;
    Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
    Dourados, 07 de Outubro de 2021.
    Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
    Presidente da CVP
    Ana Paula Benitez Fernandes
    Secretária Municipal de Educação
    RESOLUÇÕES
    ANEXO I – RESOLUÇÃO N° 094/2021/CVP/SEMED
    PPONTUAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
    ADMITIDOS EM SETEMBRO DE 2018
    MATRÍCULA
    NOME DO (A) SERVIDOR (A)
    ADMISSÃO
    PERÍODOS
    MEDIA
    TOTAL
    1.
    114770285-3
    Adiana dos Santos Faria
    12/09/18
    254
    261
    273
    273
    269
    273
    267,2
    1603
    2.
    114770943-4
    Adriana Freitas Nogueira
    12/09/18
    265
    265
    273
    273
    273
    265
    269
    1614
    3.
    114772254-3
    Adriele Aparecida Squincalha da Silva
    12/09/18
    265
    265
    265
    265
    265
    265
    265
    1590
    4.
    114769696-4
    Ana Lucia Pereira Mendonça
    12/09/18
    257
    269
    261
    265
    261
    265
    263
    1578
    5.
    114766436-4
    Cicera Pereira de Lima
    12/09/18
    271
    273
    269
    273
    273
    273
    272
    1632
    6.
    114766182-4
    Claudair Aparecido de Souza
    12/09/18
    265
    265
    267
    265
    265
    265
    265,3
    1592
    7.
    114763439-2
    Claudia Angela da Silva
    12/09/18
    265
    265
    L.G.
    265
    265
    265
    265
    1325
    8.
    114771209-5
    Cleunice Netto de Oliveira
    12/09/18
    265
    265
    257
    257
    265
    261
    261,7
    1570
    9.
    114767711-6
    Edite Marques da Silva Nascimento
    12/09/18
    265
    265
    265
    265
    257
    257
    262,3
    1574
    10.
    114770148-4
    Elenice Cassiana Martins Americo
    13/09/18
    257
    271
    263
    263
    257
    271
    263,7
    1582
    11.
    114771703-4
    Erenita Sandra da Silva
    13/09/18
    265
    265
    265
    265
    265
    265
    265
    1590
    12.
    114771623-4
    Erica Pereira Camargo
    12/09/18
    265
    265
    265
    265
    265
    265
    265
    1590
    13.
    114772376-1
    Gênesis Ferreira Bezerra
    12/09/18
    269
    261
    261
    261
    257
    257
    261
    1566
    14.
    114764737-4
    Jose Carlos dos Santos
    12/09/18
    261
    273
    273
    269
    265
    257
    266,3
    1598
    15.
    114764069-4
    Jussara Gonçalves Fonseca
    12/09/18
    265
    271
    271
    263
    271
    271
    268,7
    1612
    16.
    501815-3
    Jussara Marques
    13/09/18
    251
    260
    251
    259
    255
    260
    256
    1536
    17.
    114772377-1
    Luzia Luiz de Oliveira
    12/09/18
    265
    265
    265
    265
    261
    265
    264,3
    1586
    18.
    114772275-2
    Madecleide Rezende Gomes
    12/09/18
    265
    265
    257
    265
    265
    265
    263,7
    1582
    19.
    114772352-2
    Maria de Lourdes dos Santos
    12/09/18
    265
    265
    265
    265
    257
    265
    263,7
    1582
    20.
    114772378-1
    Mary Thatiana dos Santos Lima
    12/09/18
    261
    265
    257
    261
    263
    257
    260,7
    1564
    21.
    114769874-4
    Mirian Teresa dos Santos Gibelli
    13/09/18
    263
    265
    263
    265
    263
    265
    264
    1584
    22.
    114768023-6
    Paulyana Crisanto Goes Rosseto
    13/09/18
    L.G.
    265
    257
    257
    LG
    257
    259
    1036
    23.
    114772379-1
    Priscila Paula Oliveira Souza
    13/09/18
    265
    265
    265
    265
    265
    265
    265
    1590
    24.
    89391-2
    Regina Andrade Silva
    12/09/18
    265
    265
    261
    265
    265
    265
    264,3
    1586
    25.
    114766046-5
    Rômulo Marcos Pinheiro Júnior
    12/09/18
    262
    255
    263
    265
    261
    265
    261,8
    1571
    26.
    114763831-5
    Sheila Marques Oliveira
    12/09/18
    264
    257
    261
    265
    265
    265
    262,8
    1577
    27.
    114767925-3
    Sueli Ortega dos Santos
    12/09/18
    265
    265
    265
    265
    261
    263
    264
    1584
    28.
    114765974-4
    Tayana Carolini Felizardo Bastos
    12/09/18
    257
    265
    261
    265
    265
    273
    264,3
    1586
    29.
    114772353-2
    Thaís Regina de Almeida
    12/09/18
    263
    265
    265
    257
    265
    257
    262
    1572
    30.
    114769898-4
    Yanna Endo de Araújo
    13/09/18
    265
    265
    265
    257
    265
    265
    263,7
    1582
    LEGENDA:
    L.G. – Licença Gestante
    ANEXO II – RESOLUÇÃO N° 094/2021/CVP/SEMED
    PONTUAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
    ADMITIDOS EM SETEMBRO DE 2020
    MATRÍCULA
    MATRÍCULA
    MATRÍCULA
    PERÍODOS
    TOTAL
    1.
    114771602-11
    VANESSA CARDOSO DA SILVA CASTILHO TENO
    25/09/2020.
    265
    234
    499
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.515 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
    Resolução nº Ret./10/1497/2021/SEMAD
    VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
    de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
    Orgânica do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe.09/1367/2021/SEMAD, publicada
    no Diário Oficial do Município nº 5.507, folhas 04, do dia 29/09/2021.
    Registre-se;
    Publique-se;
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
    assentamentos funcionais.
    Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de outubro de 2021.
    VANDER SOARES MATOSO
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº. Con/10/1498/2021/SEMAD
    VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
    de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
    Orgânica do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANILO MARTINS
    MACIEL, matrícula 114760586-1, ocupante do cargo de Assessor Técnico Jurídico
    (PGM), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
    18/10/2021 a 01/11/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme CI
    334/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
    Servidor Público Municipal).
    Registre-se;
    Publique-se;
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
    assentamentos funcionais.
    Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de outubro do ano de
    dois mil e vinte e um.
    VANDER SOARES MATOSO
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº. Con/10/1499/2021/SEMAD
    VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
    de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
    Orgânica do Município de Dourados…
    R E S O L V E:
    CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSE FERREIRA
    LOPES FILHO, matrícula 48091-1, ocupante do cargo de Guarda Municipal
    Subinspetor (GMD), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre
    os dias 05/10/2021 a 03/11/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, nos
    termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
    Municipal).
    Registre-se;
    Publique-se;
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
    assentamentos funcionais.
    Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de outubro do ano de
    dois mil e vinte e um.
    VANDER SOARES MATOSO
    Secretário Municipal de Administração
    Resolução nº Can/10/1502/2021/SEMAD
    VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso
    de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
    Orgânica do Município de Dourados..
    R E S O L V E:
    CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CASSIA
    DOMINGOS DE MACEDO, matrícula 87201-1, ocupante do cargo de Auxiliar
    de Apoio Educacional (SEMED), período de férias solicitado de 18/10/2021 à
    01/11/2021, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, publicado
    no Diário Oficial do Município nº 5.507, Resolução nº Fe/09/1367/2021/SEMAD,
    folhas 04, dia 29/09/2021, conforme CI 137/2021 protocolada no RH/SEMAD em
    05/10/2021, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
    Servidor Público Municipal).
    Registre-se;
    Publique-se;
    Cumpra-se.
    Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
    assentamentos funcionais.
    Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de outubro do ano
    de dois mil e vinte e um.
    VANDER SOARES MATOSO
    Secretário Municipal de Administração
    RESOLUÇÕES
    ONDE CONSTA:
    Matrícula
    Servidor
    Aquisição
    Período de Gozo
    114760168-1
    BRUNO RADAELLI DE ASSIS
    2018-2019
    18/10/2021 – 01/11/2021
    PASSE A CONSTAR:
    Matrícula
    Servidor
    Aquisição
    Período de Gozo
    114760168-1
    BRUNO RADAELLI DE ASSIS
    2018-2019
    03/11/2021 – 17/11/2021
    Edital de Eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n°05/2021
    Expedido, em 13/10/2021
    Prazo de dilação do Edital: 20 dias
    A Procuradoria Geral do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul
    FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus
    procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 20° (vigésimo) dia
    subsequente a data final de dilação deste edital, desde que devidamente publicado
    no Diário Oficial do Município de Dourados, o Procon de Dourados adotará as
    providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos
    administrativos do ano de 2013, findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante
    o Procon de Dourados. Os interessados, no prazo citado, poderão comparecer ao
    Procon de Dourados, localizado na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, n° 1910,
    Dourados/MS, para requerer, as suas expensas, cópias ou desentranhamento de
    peças ou documentos anexos aos processos administrativos abaixo relacionados,
    mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do
    pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados.
    O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar
    de acesso público pelo prazo de vinte (20) dias, e, divulgado uma vez a Imprensa
    Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado
    na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, n° 1910, Centro, CEP:79802-020, Dourados/
    MS.
    Dourados/MS, 13/10/2021.
    Antonio Marcos Marques
    Procurador Municipal
    Diretor Administrativo do Procon de Dourados
    EDITAIS
    PROCESSO
    CONSUMIDOR
    FORNECEDOR
    1.130.000.241
    VIVALDO FERREIRA SOUZA
    EMPRESA ENERGETICA DE MS S/A – ENERSUL
    1130001201
    VALTER VERNILLE
    EDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA
    1130001676
    MARIA IRENE WAISSEL CIRILO
    EMPRESA ENERGETICA DE MS S/A ENERSUL
    1130002060
    GESSI CECCON
    SERTÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
    1130002500
    PAULO EDUARDO FERREIRA
    ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
    1130003148
    DALVA RAMOS DE MORAES
    BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
    1130003680
    JEOVANI FERNANDES DE LIMA
    R7 SOLUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
    1130003867
    JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS
    TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA
    1130004446
    GENERALDO DA SILVA JUNIOR
    EMPRESA ENERGIA DE MATO GROSSO DO SUL
    1130004580
    JOSÉ SEVERINO DE DEUS
    MOVEIS ROMERA LTDA
    1130004607
    LAIRTON ROMÃO DE CAMARGO
    BANCO BMG /A
    1130004623
    MARIA CONCEIÇÃO N. MARTINS DOS
    REIS
    HSBC BANK BRASIL S.A
    1130028699
    DANIEL LUIZ DOS SANTOS
    HAVAN
    1130028680
    MARIA VANIRA SOUZA GOMES DE LIMA
    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
    1130028570
    LIRIO GIACOBBO
    TRANSPORTADORA ALTA ROTAÇÃO
    1130028377
    ANTONIO BARRETO DA SILVA
    BANCO BMG S/A
    1130028106
    XIMENES E DIAS LTDA – ME – APOIO
    SEGURANÇA
    AMERICEL S/A
    1130027535
    BRUNA GABRIELA COINETE MOTA
    DEVANIL CALAZANS CORREIA-EPP NOBRE REAL EVENTOS E
    ASSESSORIA
    1130027221
    WEIMAR PINZAN
    OI S/A
    1130027205
    CARLITO DE OLIVEIRA
    PARANÁ BANCO S/A
    1130025301
    GENESIO ARCE
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130024969
    RAFAELA DIANE SANTOS DO OLIVEIRA
    C.E.F. e TERRA NOVA RODOBENS INCOR. IMOB. – DOU I
    1130034938
    JHONY DE SOUZA ROCHA
    EMPRESA ENERGETICA DE MS SA ENERSUL
    1130033401
    MILTON ALVES SOARES
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130031642
    PAULO ROBERTO RESCHETTI JUNIOR
    AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    1130030843
    RAFAEL AUGUSTO DIAS OCA
    WN AUTO PECA E ACESSORIO LTDA. – ME
    1130030411
    LUCIANO OKIYAMA
    VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
    1130030057
    SELMA RODRIGUES DOS SANTOS
    BANCO SANTANDER S/A
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.515 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAIS
    1130031838
    HORLANDO DE JESUS FLORES
    AMERICEL S/A
    1130031956
    RICARDO MIZUTA KOZOROSKI
    TELEGLOBO TELECOMUNICAÇOES EPP
    1130032433
    FABÍOLA ESPINDOLA ORTEGA DE LIMA
    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
    1130032441
    THAIS FERNANDA DIAS DE AQUINO
    NOGUEIRA & PARRA LTDA-ME
    1130033232
    ALAN CRISTIAN DOS SANTOS
    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    1130033487
    ROSELANYNE LUNA PENZO GONÇALVES
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130033707
    ADEMAR PEREIRA MENDONÇA
    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
    1130033884
    PAULO MARCOS FERRIOL FOSSATI
    BIGOLIN MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA
    1130034337
    FELIPE ROMERO CECCATO
    CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
    1130035000
    VALDEMAR DORVALINO PIAZZA
    SPONCHIADO ADMNISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
    1130035034
    RANIERI CACERES
    LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA
    1130035584
    CLAUDINEIRA PEREIRA
    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
    1130035745
    MARIA HELENA UHDE
    UNIMED DE DOURADOS COOP. TRABALHO MEDICO
    1130035710
    CARLOS IDELFONSO DA SILVA
    AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
    1130035619
    ELAINE DO CARMOS NASCIMENTO
    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e ZURICH
    MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
    1130034514
    ANDRÉIA MORAES DE JESUS
    L.A.M. FOLINI COBRANCAS – ME MUNDIAL EDITORA
    1130036112
    JOSE APARECIDO DOS SANTOS
    JBCRED S.A SOC DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR
    1130033291
    PLACIDA PINHEIRO MACHADO
    CIA BRASILEIRA DE DISTRIB EXTRA HIPERMERCADO
    1130033224
    MILTON JOSE RIBEIRO
    MACIEL & OLIVEIRA LTDA – ME IMOBILIARIA ATHENAS
    1130032036
    MARIA AFONSO DA COSTA ROCHA
    BANCO DO BRASIL S/A
    1130031820
    ARGEU DA SILVA CHAVES
    B M G – NEG. IMOB LTDA B N I – BOLSA DE NEG IMOB e TERRA
    NOVA RODOBENS
    1130036147
    JOSE APARECIDO DOS SANTOS
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BMC
    1130036281
    JOSÉ DE OLIVEIRA
    AUTOCAR VEICULOS
    1130036984
    ANTONIA LIMA ARAUJO MIRANDA
    SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A
    1130037013
    ANDRE LUIZ DE QUEIROZ TELLES
    BANCO BMG S/A
    1130037021
    RICARDO VIEIRA MORENO
    SARAIVA SICILIANO S/A
    1130037030
    ANDRE LUIZ DE QUEIROZ TELLES
    BANCO INTERMEDIUM S/A
    1130037056
    ANDRE LUIZ DE QUEIROZ TELLES
    BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
    1130037107
    CLARICE CORREA CEZAR
    BANCO BMG SA
    1130004666
    SILVIA REGINA APARECIDA MOLINA
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130004690
    MARLI PAES DORADO
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130004709
    ARLETE APARECIDA BAGGIO
    BANCO BMG
    1130004725
    DIOMEDES PULQUEIRO MUNHOS
    EDITORA ABRIL S/A
    1130004741
    IDEVANIR CHAMORRO DOS SANTOS
    MURAKAMI
    14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130004750
    LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
    1130004768
    JACKSON BORGES DE OLIVEIRA
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130004776
    GENIVALDO JOSE DOS SANTOS
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130004784
    ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA
    HSBC BANCK BRASIL S/A
    1130001837
    ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
    CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
    1130001947
    BENEDITO JOSE DA SILVA
    BANCO BRADESCO SA
    1130000928
    LIRIA MACHADO DA SILVA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
    1130004970
    IONIS APARECIDA BENTO TEIXEIRA
    AMERICEL S.A
    1130004996
    MARIA GORETE MAGALHÃES
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130005009
    JOSIANE CORREA DE AZEVEDO
    CASTILHO
    TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA
    1130005025
    ALVINDA DE LIMA
    BANCO VOTORANTIM S/A
    1130005033
    VANILTON FRANCO DE AGUIAR
    EMPRESA ENERGETICA DE MS S/A ENERSUL
    1130005041
    MARIA GORETE MAGALHÃES
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130005050
    MARLI GUIMARAES MARIANO
    AMERICEL
    1130005076
    MARIA TEREZINHA BERETTA
    CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
    1130005100
    BENEDITO TEODORO DO PRADO
    BANCO RURAL
    1130004792
    FRANCISCO CARDOSO PRIMO
    14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130004800
    SAMUEL COIMBRA FONSECA
    SERVISUL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
    1130004819
    GILBERTO DE SOUZA BRITO
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130004843
    CONCEIÇÃO DA SILVA LARROQUE
    EDITORA GLOBO S/A
    1130004851
    RAMÃO DONIZETI MENDONÇA
    BANCO DO BRASIL S/A
    1130004860
    ALEXANDRO MARCOS MARIA
    BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
    1130004878
    MEIRE CRISANTO MENOTTI
    AMERICEL S/A
    1130004886
    JOSE ROBERTO DA ROCHA
    GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    1130004929
    JAQUELINE SANTOS ALMEIDA
    HLAWENSKY
    COOPER CRED ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
    1130004945
    AUTO POSTO DA PRAÇA LTDA
    BEMATECH S/A
    1130004953
    VITORINO CASA NOVA
    AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
    1130004961
    JAQUELINE SANTOS ALMEIDA
    HLAWENSKY
    BANCO DO BRASIL S/A
    1130033520
    SILVIO VITOR DE LIMA
    WENDELL DO CARMO SOUZA SILVA
    1130009313
    PAULO JUNIOR DE AZEVEDO
    VCB COMUNICACOES S.A.
    1130009211
    TANIA MARA ECHEVERRIA UGARTE
    REGES
    KAKAREKO’S MOVEIS ANTIGOS-ESTOFADOS-RESTAURAÇÃO
    1130009220
    LUCIO DIAS DA SILVA
    BANCO BGN S/A
    1130009330
    FRANCISCO MIGUEL DO NASCIMENTO
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
    1130009254
    LUSIA LUIS
    BV FINANCEIRA S/A
    1130009262
    MARGARIDA GOMES DOS SANTOS
    AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.
    1130009270
    STEFANY BARBARA DOS SANTOS
    PEREIRA
    TRES COMERCIO DE PUBLICIDADES LTDA
    1130009474
    JOAO FERREIRA DA SILVA
    MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA
    1130009423
    INAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
    IMOBILIARIA CONTINENTAL
    1130036367
    JOAO FAVA NETO
    UNIMED CG MS COOP DE TRABALHO MEDICO
    1130036713
    BELLÓ E BUZZIO LTDA
    CARVALHO E SCARAMAL TELEC LTDA ME e CLARO S/A
    1130036756
    BETINHA DE ARAUJO MIRANDA
    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
    1130036764
    HIPOLITO SARACHO
    CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
    1130036772
    LEONARDO RIBEIRO MARTINS
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130036807
    GUSTAVO OURIQUE GOMES
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    1130036858
    RUBENS DA SILVA RAMOS
    PARANA BANCO S/A
    1130036882
    MARCO ANTONIO LEITE ARRUDA
    LUIZACRED S/A
    1130036890
    PAULO EDUARDO DA SILVA LAZARI
    COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA
    1130036909
    VAGNER DE SOUZA RAMOS
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130037115
    CLARICE CORREA CEZAR
    BCV – BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A
    1130037140
    LUCIA T TORQUATO SANTOS
    JORGE JOSE DE CASTRO – ME MOVEIS PRIMAVERA
    1130036139
    JOSÉ MAURO
    ENERSUL
    1130035949
    DALTRO FELTRIN
    BRASIL TELECOM
    1130037158
    ALMIR DA SILVA MARTINS
    PARANA BANCO S/A
    1130037166
    PROCON DE DOURADOS MS
    C.B DE QUADROS MITKUS – ME COMPRA DA SORTE
    11300371714
    DEVANIRA POZENATO VALERIO
    CLARO S/A
    1130037182
    DIEGO DOS PASSOS ROMERO
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130037209
    ROBSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS
    ALVES
    VIVO S/A
    1130038083
    MARIA RITA FRANCO DAUZACKER
    NOLASCO
    CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
    1130038118
    IVO NUNES DE OLIVEIRA
    MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A e ACSEL
    ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
    1130038609
    SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA
    FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA
    1130038641
    SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA
    SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO
    11300038676
    RAQUEL DE LIMA
    BANCO BRADESCO SA
    1130039000
    HILDERSON THEOTONIO DOMINGUES
    AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
    1130019773
    JÉSSICA SANTIAGO DA SILVA
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
    1130029946
    MARCELO VARDASCA DE SOUSA
    EMBRATEL TCSAT TELECOMUNIÇÕES LTDA
    1130040085
    GELSON ALVES SILVA
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130040110
    CARLOS TROQUEZ
    14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130040187
    JOSE NILTON GAIOSO
    CLARO S/A
    1130040321
    MONICA BENTO BISPO
    TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
    1130040710
    GABRIELLE DOMINGUES
    MACIEL & OLIVEIRA LTDA – ME IMOBILIARIA ATHENAS
    1130040880
    CARLOS EDUARDO MEDICI LEMOS
    MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
    1130041070
    RIZIA ROBERTO MOREIRA
    HF BAES EPP ME
    1130041273
    MARA ROSANA DE MATOS RIBAS
    CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A
    1130041536
    INTEGRE CRIATIVA LTDA ME
    AMERICEL S/A BATISTA CONSULTORIA EM TEL LTDA ME
    1130041595
    FABIANE BENTO DE LIMA
    MAPFRE
    1130041815
    DIRCEU SARAIVA BATISTA
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130042250
    ARILDO GARCIA PERRUPATO
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
    1130042335
    MARIA ROSILDA DA SILVA
    NETMAC PROVEDOR DE INTERNET
    1130042360
    MARIO GODOY
    BRADESCO SEGUROS S/A
    1130042512
    REINALDO FERREIRA DE CAMARGO
    CETELEM BRASIL S.A. – CREDITO FINAN E INVESTIMENTO
    1130042606
    RENATA GRUBERT VARGAS HERTER
    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
    1130042877
    JOSE ARI FERNANDES DA ROSA
    NOKIA DO BRASIL TEC LTDA e CIA BRA DE DISTRIBUICAO
    1130043126
    PROCON – ATO DE OFICIO
    COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
    1130004293
    ALEXANDRE BERGAMIN VIEIRA
    ENERSUL
    1130004658
    JOAQUIM BENTO
    TNL PCS S/A
    1130005710
    CLAYTON ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
    TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA
    1130005846
    MARIA LUZIANA PORTO DOS SANTOS
    DOURACOM DOURADOS COMUNICACOES LTDA ME
    1130005862
    CARLA JULIANA DE ALMEIDA SUIZO
    BRASIL TELECOM S/A
    1130006739
    MARCOS RIGOTTI MARIANO
    EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL
    1130007240
    NAYARA SANTOS RODRIGUES
    FEST FRIOS
    1130007699
    JESSE DOS SANTOS RIBAS
    AUTO PORT VEICULOS
    1130008074
    WILSON FERREIRA
    IMAGEM FOTO ART LTDA ME
    1130009906
    LUCAS DINIZ MEDEIROS
    ORLANDO FORSTER OPTICA
    1130007978
    SANDRO ALBERTO GERONIMO RIBAS
    NEON DISTRIB DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
    1130011052
    ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA
    BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
    1130011551
    ANA PAULA MARQUES PACHECO
    BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN E INVESTIMENTO
    1130012495
    JAIR ANTONIO ESTEVÃO
    EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL
    1130012570
    ADDY NUNES DA SILVA
    VCB COMUNICACOES S.A.
    1130012664
    OSVALDO BENITES E SILVA
    EMPRESA ENERGETICA DE MS SA ENERSUL
    1130072835
    RUBENS LOPES DE MATOS
    ENERSUL
    1130012919
    MARCIO LUIZ MENDES BEZERRA
    QUALICORP SOLUCAO EM SAUDE S.A
    1130013082
    LUCIANA NUNES DO VALE DUTRA
    BRASIL TELECOM S/A
    1130013117
    LILIAN NANTES DE OLIVEIRA MARIANO
    TELELISTAS
    1130013200
    CAMILA DA SILVA FERREIRA
    BANCO DO BRASIL SA
    1130013227
    CLAUDENOR MARCOLINO DA SILVA
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
    1130013793
    IZABEL VILHALVA CABREIRA
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130013801
    NIVALDO BELARMINO DA SILVA
    BANCO BMG SA
    1130013810
    GERMANO LOPES
    BANCO BMG SA
    1130013828
    ELIZABETH DE ALMEIDA PRADO
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL e TRES COMERCIO DE
    PUBLICACOES LTDA
    1130013852
    MARIA LUCIA TELES
    BANCO SANTANDER S.A.
    1130013860
    NIVALDO BELARMINO DA SILVA
    BANCO VOTORANTIM S.A.
    1130013903
    NOEME RODRIGUES DE OLIVEIRA
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130011543
    JOÃO FALCONERI NETO
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130013911
    MARIA APARECIDA DE SOUZA
    VCB COMUNICACOES S.A.
    1130013920
    ELZABETH DE ALMEIDA PRADO
    BANCO BMG
    1130013938
    NOEME RODRIGUES DE OLIVEIRA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    1130013946
    DOUGLAS FERNANDES CRUZ
    BOX 15
    1130013954
    ROSE APARECIDA ASSUMPÇÃO
    BANCO FIBRA S.A.
    1130013997
    LEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
    BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN. E INVESTIMENTO
    1130014000
    DAYANA GLEICY GOMES ANDRADE
    CIA BRASILEIRA DE DISTRIB EXTRA HIPERMERCADO
    1130014034
    ARTHUR GALBA DINIZZ SATO
    CENTRAL DE TREINAMENTOS LTDA – ME
    1130014069
    JAMES FERNANDO LEITE DE LIMA
    ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
    1130014077
    JOÃO LAERCIO PEREIRA MARQUES
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130014101
    LUIZ SOUZA DA SILVA
    BANCO BMG
    1130043421
    MOACIR SANCHES
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130043633
    ELIZANGELA DE JESUS
    LOJAS AVENIDA LTDA
    1130043829
    JAYME WILLIAN EICH
    IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA
    1130043870
    MANOEL BARBOSA PEGO
    BANCO SANTANDER S.A
    1130044000
    JOZELINO ALVES PEREIRA
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130044060
    MIZAEL NOGUEIRA DOS SANTOS
    EMPRESA BRASILEIRA DE TELECO S/A EMBRATEL
    113004408
    RODRIGO NEVES MENDONÇA
    ACCADEMIA GASTRONOMICA
    1130044408
    CIRENE DANTAS DA SILVA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    1130044424
    DOURANET MODAS LTDA
    TIM CELULAR S.A.
    1130044432
    VALDINEI RABELO
    MOVEIS ROMERA LTDA
    1130044467
    PAULA PORTILHO LOPES
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130044518
    KLEITON DE SOUZA
    SANESUL
    1130044526
    ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA
    SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A
    1130044577
    CARLOS MAGNO MIERES AMARILHA
    BEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
    1130044593
    JORGE LUIZ RODRIGUES
    CLARO S.A.
    1130044601
    WILLIAN JUNIOR BELO LEMES
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    1130044610
    PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 2054
    1130044628
    JORGE LUIZ RODRIGUES
    NET SERVICOS DE COMUNICACOES S/A
    1130044636
    JORGE LUIZ RODRIGUES
    EMBRATEL TCSAT TELECOMUNICACOES LTDA
    1130044644
    CENTRO DE FORMAÇÃO DE
    CONDUTORES PADRÃO LTDA-ME
    VALDEMIR J BATISTA COMUNICACOES ME TELLISTA
    1130044679
    MARIA CARMEM SILVA RODRIGUES
    BANCO INTERMEDIUM SA
    1130044695
    MARIA CARMEM SILVA RODRIGUES
    BANCO PANAMERICANO SA
    1130044720
    YOLANDA FERREIRA CIPOLLA
    BANCO PSA FINACE BR S/A e MOTOR 3 FRANCE LTDA
    1130044746
    OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS
    BANCO RURAL S.A
    1130044754
    CLEIA DE LIMA SOUZA
    XAXA PRODUÇÕES E EVENTOSD LTDA – ME
    1130044770
    ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN
    CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
    1130044789
    AGUSTINHA BENITES
    BANCO INTERMEDIUM SA
    1130044797
    LEONARDO SILVA FERNANDES
    SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA
    1130044805
    AGUSTINHA BENITES
    BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
    1130044856
    ERCILIO VALLIM PALMA
    BANCO BMG S/A
    1130045663
    MANOEL DE SANTANA
    WALTER DUARTE PEREIRA
    1130045883
    CLEBER DE OLIVEIRA
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130045900
    CRISTIANO KURITA
    XAXA PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME
    1130046049
    UEMURA & CIA
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
    1130046360
    ALEXANDRA SANTOS PINHEIRO
    IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA
    1130046395
    ELIANA GOMES DOS SANTOS
    XAXA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
    1130036866
    PEDRO AUGUSTO INACIO DE FREITAS
    OI S/A
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.515 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAIS
    1130047041
    GABRIELA GRAÇA SOUZA FERREIRA
    TERRA NOVA RODOBENS INCOR IMOB – DOU I SPE LTDA
    1130037048
    PAULO CESAR DE PAULA VASCONCELOS
    OI S/A
    1130047296
    JOSE ROBERTO ANDERSON DE ANGELO
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130047567
    IGREJA EVANG FONTE DE VIDA
    DOURADOS/MS
    AMERICEL S/A CLARO
    1130038896
    ANDREIA DA SILVA BRANDINO
    BANCO DO BRASIL SA
    1130039416
    JOVELINA CLEMENTE
    MARCOS ROBERTO DE BRITO – ME GLASS TEMPER
    1130039491
    HODO WALTER PEREIRA DE AMORIM
    WAY TV BELO HORIZONTE S/A OI TV
    1130039577
    SILVIO REINALDO DA SILVA
    LADENIR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
    1130014136
    ZENAIDE DE CAMPOS KERMESSI
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130014144
    MANOEL BRAZ DOS SANTOS FILHO
    OI S/A
    1130014160
    JULIO CESAR KOLLING
    TAM LINHAS AERES S/A
    1130014179
    ANTONIA LIMA ARAUJO MIRANDA
    BANCO BMG S/A
    1130014187
    CESAR AUGUSTO LOPES
    VRG LINHAS AEREAS SA
    1130014085
    CLEONICE TAVARES DE LIMA ROCHA
    CIA BRAS DE DISTRIBUICAO EXTRA HIPERMERCADO
    1130014195
    ANTONIO GOMES DO PRADO
    TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
    1130014203
    SOLANGE DOS SANTOS
    VIVO S/A
    1130014246
    FRANCINI DA ROSA CORRENTE
    KANDA & KANDA EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA ME
    1130014254
    MANOEL LITO VALDEZ
    EMPRESA ENERGETICA DE MS SA ENERSUL
    1130014262
    ODAIR ALVES TEIXEIRA
    BANCO RURAL S.A.
    1130014270
    GUILHERME SAMUDIO FERNANDES
    AMERICEL S/A
    1130014627
    GILMAR FERNANDES DUTRA
    CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
    1130015587
    LEILA REGINA DA CRUZ COSTA
    TIM CELULAR S.A.
    1130014922
    PROCON DOURADOS MS
    BANCO BRADESCO S/A
    1130014914
    PROCON DOURADOS MS
    BANCO BRADESCO S/A
    1130020010
    JOSEFA RODRIGUES DE ALENCAR
    CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
    1130020037
    LUIZ FERNANDO GOMES CESTARI
    BLIZZARD ENTERYAINMENT BRASIL PROMOCOES LTDA
    1130020053
    LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO
    REDECARD S/A
    1130020061
    MAGNO PAULO PEREIRA VALENTE
    BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
    1130020070
    TIAGO BOTELHO
    FAST SHOP COMERCIAL S.A.
    1130020139
    JOSE DE MATOS PALMEIRA
    SH CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
    1130020163
    VIVIAN RIZO DA SILVA
    VRG LINHAS AEREAS S.A.
    1130020180
    ZACARIAS FERREIRA GONÇALVES DOS
    SANTOS
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130020214
    ALVARO BEZERRA DE VASCONCELOS
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130020222
    ILSE CARMEN SOSCHINSKE VIEIRA
    OI S/A
    1130020230
    PAMELA ROBERTA PERALTA DIAS
    AMERICEL S/A
    1130020249
    IZAIAS DA CUNHA
    DAROM MOVEIS LTDA
    1130020257
    IVANI DA ROCHA SENA SANTOS
    MOVEIS ROMERA e BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA
    1130020265
    GABRIEL VIEIRA DE MEDEIROS AMARAL
    G.M. – PET SHOP LTDA – ME
    1130020308
    FATIMA APARECIDAA DE CARVALHO
    MARTINS
    OI S/A
    1130020324
    ALEXANDRE VERA GONÇALVES
    BANCO VOTORANTIM S.A.
    1130020359
    ALEXANDRE VERA GONÇALVES
    BANCO FICSA S/A
    1130020367
    MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130020375
    GUILHERME RIBEIRO MARTINS DOS
    SANTOS
    BANCO BRADESCO SA
    1130020391
    LUANA NUNES VINCENZI
    EDITORA GLOBO S/A
    1130020400
    MARLENE GIMENE
    BANCO RURAL S.A.
    1130020426
    REINALDO JOSE MACEDO
    CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
    1130020442
    ADRIANO GRASSI COUTO
    BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
    1130020469
    RONEI GONÇALVES COSTA
    AMERICEL S/A
    1130020485
    EDENILSON PEREIRA LOPES
    COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA
    1130020493
    DIRCE LEITE DA SILVA
    BANCO BMG SA
    1130020418
    MARIANA FERREIRA CLAUS
    IMOBILIARIA CONTINENTAL
    1130020290
    MIGUELA BENITEZ SANCHES SIQUEIRA
    CIA BRA DE DISTRIBUIÇÃO e BANCO ITAUCARD
    1130039652
    BRUNO JOSÉ DA SILVA BATISTA
    DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA ME
    1130039864
    DORALICE DA CRUZ PRATES DOS
    SANTOS
    UNIMED
    1130037800
    MARIA MARLENE DA SILVA
    BANCO SANTANDER S.A
    1130052422
    DENISE RAFAELE GZIK
    IMOBILIARIA CONTINENTAL
    1130052473
    MAYCO ALEXANDRE BENITES SILVA
    14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130052728
    FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS
    MULTIPLUS S.A.
    1130053280
    HECTOR DEL PUERTO MACHADO DE
    OLIVEIRA
    VIVO S/A
    1130053417
    EDVALDA MARIA DE ANDRADE
    LOJAS RIACHUELO S/A
    1130050121
    MICHELE SILVA COIMBRA
    NATURALY ACADEMIA LTDA – ME
    1130050240
    CELSO MOREIRA BAZZANO
    VIA CABO
    1130050443
    DOUGLAS SENA SILVA
    ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES LTDA
    1130051462
    EULALIA CAETANO AMORIM
    SAO JOSE EMERGENCIAS MEDICAS S/C LTDA
    1130051489
    ANDREIA DA SILVA BRANDINO
    CASA VITÓRIA
    1130051860
    JUREMA APARECIDA MELGAREJO
    RODRIGUES
    HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
    1130052025
    MARCO TADÃO FUJINO
    1130052076
    NATALICIO SEVERINO DA SILVA
    MAGANO SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA – EPP
    1130052178
    SARAY TEREZINHA OZELAME
    NEON DISTRI DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e AKATUS
    MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
    1130051183
    APARECIDO PLACIDO
    EMPRESA ENERGETICA DE MS S/A
    1130051878
    JOACIR GONÇALVES DE LIMA
    BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN E INVESTIMENTO
    1130051945
    JOÃO BATISTA DE MEDEIROS
    EMPRESA ENERGETICA DE MS SA ENERSUL
    1130052100
    JOHNY XAVIER DA SILVA
    MAEDA BAR E LANCHONETE LTDA
    1130052237
    MARIO SIITI SHIMIZU
    BANCO BMG SA
    1130050680
    WLAIDEMIR LIDIO DA SILVA
    UNIMED DE DOURADOS COOP TRABALHO MEDICO
    1130050537
    NAIR DA SILVA
    ITAU UNIBANCO S.A.
    1130050156
    GRACIELE SILVA COIMBRA
    NATURALY ACADEMIA LTDA
    1130052744
    DIEGO COUTINHO FERREIRA
    BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
    1130052693
    VANIA TIAGO MARTINS
    TELE SORTE TELEFONIA CELULAR & INF LTDA – ME MAGAZINE
    TELEFONICA e ZTE DO BR COM, SERVIÇOS E PART LTDA
    1130037190
    IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA
    TELE SORTE TELEFONIA CELULAR E INFOR LTDA ME
    1130047025
    MARCIO LUIZ GIURIZATTO
    BRT SERVIÇO DE INTERNET S/A
    1130036933
    MEIRE OLIVEIRA SALES
    OI S/A
    1130054047
    MARCOS ANTONIO DA SILVA
    AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES S/A
    1130054503
    GUIOMAR DIAS DOS SANTOS
    BANCO PANAMERICANO
    1130054723
    JORGE NEMEZIO FARIAS
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
    1130054825
    DEREK BRITO CHAIM JARDIM ROSA
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130054900
    MANOEL DA SILVA
    ATLANTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS
    NÃO PADRONIZADOS e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
    1130055090
    MARCELO DE ALENCASTRO SILVA
    OCEANAIR LINHAS AÉREAS
    1130055404
    RONALDO DE SOUZA DE MORAES
    CIA BRASILEIRA DE DISTRIB. EXTRA HIPERMERCADO
    1130055608
    SILVIA CAMPOS MELLO
    BANCO FICSA S/A
    1130055624
    SILVIA CAMPOS MELLO
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
    1130055659
    SILVIA CAMPOS MELLO
    BANCO DAYCOVAL S/A
    1130055640
    SILVIA CAMPOS MELLO
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130055667
    SILVIA CAMPOS MELLO
    BANCO BVC – BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A
    1130055675
    JARBAS CANDIDO
    BANCO INTERMEDIUM SA
    1130055683
    ODETTE RUFFINO SILVERIO
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    1130055691
    MAYCO ALEXANDRE BENITES SILVA
    KEILA MANTELLI
    1130020510
    LEONARDO RAMOS DA SILVA
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130020528
    BRASILINA RIBEIRO VILHALVA
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130020536
    FLORINDA SOUZA GONÇALVES
    BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
    1130020560
    RAMONA MACHADO
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130020579
    JOSE RODEL AGUIRRE ECHEVERRIA
    BANCO DO BRASIL SA
    1130020587
    WAGNER DE JESUS PALMA
    BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
    1130020595
    ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS
    OI S/A
    1130020603
    CLOVIS TANAKA
    BANCO BMG SA
    1130020611
    EVELYN DANTAS GULLUNI
    PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
    1130020638
    RODRIGO DE OLIVEIRA MECCA
    MOVEIS ROMERA LTDA
    1130020646
    NATALICIA SENA DA SILVA COSTA
    YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
    1130020654
    ZAIDA ALBUQUERQUE MATOS
    BV FINANCEIRA S/A
    1130020662
    ZAIDA ALBUQUERQUE MATOS
    BANCO PANAMERICANO
    1130020670
    JESUINA SANTANA FERREIRA
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130020689
    NEIDE DAS GRAÇAS MATOSO GAMBA
    DOURAMED ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR GLOBAL S
    C LTDA
    1130020697
    JUAREZ DAUZAKER
    VIA SUL VEICULOS LTDA
    1130020705
    PETHERSON LAWRENCE TANCREDI
    SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
    1130020713
    CILION CAMARGOS MARTINS
    AMERICEL S/A
    1130020772
    FERNANDA GARCIA DE BRITO
    LOJAS RIACHUELO SA
    1130020764
    FRANCISCO DA SILVA QUEIROZ
    OI S/A
    1130020799
    JOSINEIDE DE JESUS BRAZ
    NEON DISTRIB DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
    1130020807
    INEZ PAIM CAVALHEIRO BRAZ
    AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S.A e NEON DISTRIBUIDORA
    DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
    1130020823
    RITA INOCENCIO DA SILVA
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130020858
    EMANUEL DOMINGOS DE FARIAS
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    1130020840
    CHRISTIANE DSALAM COSTA
    BANCO VOTORANTIM S.A.
    1130020890
    EMANUEL DOMINGOS DE FARIAS
    BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
    INVESTIMENTO
    1130020917
    EMANUEL DOMINGOS DE FARIAS
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130021072
    JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA
    TV LUAR CONSERTOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
    1130021190
    ANTONIO BARBOSA LOPES
    BANCO RURAL S.A.
    1130021225
    ERALDO MATOSO FAGUNDES
    BANCO BRADESCO SA
    1130021233
    NEUSA CABRINI NOZAKE
    MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA
    1130021241
    TERESA ISNARD
    BANCO DAYCOVAL S/A
    1130021268
    LUANA MARIA RIBEIRO LIMA
    FATEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR, EXPOR LTDA
    1130021394
    MARTHA VIDAL PAREDES DE VACA
    OI S/A
    1130022142
    BRUNA SALAZAR FERREIRA
    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
    1130022279
    NEI PEREIRA FREIRE
    ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
    CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
    1130022346
    RENATA AUGUSTA DE OLIVEIRA
    OI S/A
    1130023094
    DANIELLA MASCARO
    BANCO ITAÚ S/A
    1130023459
    JAQUELINE SANTOS ALMEIDA
    HLAWENSKY ME
    E.S.M. COMUNICACOES LTDA – EPP e NTK SOLUTION
    COMUNICACAO – GUIA EMPRESARIAL
    1130055734
    JULIANA ROSA FERREIRA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
    1130055769
    LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO
    DERMOCAMP COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTD
    1130055962
    FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO
    EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS
    1130047583
    ELIANDRA FATIMA CAROLLO RAIDAN
    MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA e PAGGO ADMINISTRADORA DE
    CREDITO LTDA
    1130047600
    EDIMAR CASTRO VALENSUELA
    OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
    1130047669
    VALTER TOSHIO ITO
    NEGRESCO S/A – CREDITO, FINAN E INVESTIMENTOS
    1130047677
    GEORGE MARCOS PICOLLI
    SOBREIRA & ALMIRÃO LTDA
    1130047685
    ARMINDA ARIAS DE SOUZA
    FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA LTDA
    1130058225
    SERGIO ALESSANDRO DOS SANTOS
    AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S.A. NEON DISTRIBUIDORA
    DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
    1130018298
    SANDRA REGINA FIORI
    OI S/A
    1130048272
    JOSÉ ANTONIO RODRIGUES CASTRO
    AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S.A. e NEON DISTRIBUIDORA
    DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
    1130049291
    ALBELITA MACEDO DE LIMA
    KOCHI & RIBEIRO TURISMO LTDA – ME
    1130049410
    MAGNA MADALENA DOS ANJOS
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A INSTITUTO e UNIVERSO
    ONLINE S/A
    1130049597
    KLEITON ROCHA CAMINHA
    EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA
    1130048258
    JOSUE CARNEIRO
    ELIAS MIRANDA DOS SANTOS
    1130048409
    TERESINHA LIRA KUPFER
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130048484
    MARIA DONIZETE SILVA UE
    ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NAC HONDA LTDA
    1130048890
    JAIR DE JESUS ALVES
    ENERSUL
    1130048959
    MARIA DO CARMOS MEDINA GUERRA
    XAXA PRODUÇOES
    1130048967
    CELSO CARVALHO DO AMARAL
    UNIMED CG MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
    1130049130
    MARIA CLEOFAS DE BRITO SILVA
    NORTE SUL PLAZA SHOPPING CAMPO GRANDE – MS
    1130049275
    LUCIO MESSIAS DA SILVA
    VIA VAREJO S/A
    1130060058
    PROCON – ATO DE OFICIO
    DEWES E CIA LTDA
    1130060176
    IVANETE PACHECO
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130050647
    ERIMERIO PEREIRA DOS SANTOS
    NS2.COM INTERNET SA
    1130060700
    PAULO SERGIO MACHADO BUENO
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130060734
    RAFAEL SANTANA DE LIMA
    SATO, FREITAS & CIA LTDA – ME CIA IDIOMAS E INFOR
    1130060769
    EVANGELISTA MARCONLINO DE LIMA
    SEMP TOSHIBA INFOR LTDA e CIA BRASILEIRA DE DISTRIB
    1130060777
    REGIONAL BOMBAS DIESEL LTDA
    XIMENES & DIAS LTDA – ME
    1130060785
    JAQUERSON JACOMELLI
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130060844
    WANILTON DAUZACKER DA SILVA
    BANCO BGN S/A
    1130060852
    WANILTON DAUZACKER DA SILVA
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130060911
    ADENIR FERREIRA RIBEIRO
    BANCO CRUZEIRO DO SUL
    1130060938
    ADENIR FERREIRA RIBEIRO
    BANCO CRUZEIRO DO SUL
    1130060954
    ALEXSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
    LOJAS AMERICANAS S.A.
    1130060970
    JOSE PEREIRA DA SILVA
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130060989
    SUELI DINIZ
    BANCO INTERMEDIUM SA
    1130061321
    TEIXEIRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
    EXATA PUBLICIDADE E ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA
    1130061584
    LUZIA BOSCARINO
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130061796
    RODOLFO MARQUES CHAVES
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A UNIVERSO ONLINE S/A
    1130061930
    VANDERLEI CASSOLIN FRANCO
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BMC
    1130062070
    HENRIQUE MARTINS
    NOGUEIRA & PARRA LTDA – ME
    1130062206
    JOSÉ PEREIRA RAMOS
    BANCO BGN S/A
    1130062469
    ALEXSANDER OLIVEIRA BARBOSA
    TERRA NOVA RODOBENS INCOR IMOB – DOU I -SPE LTDA
    1130062510
    PEDRO MONTEIRO DE QUEIROZ
    TELE SORTE TELEFONICA CELULAR & INFOR LTDA – ME
    1130023711
    JOZELINO ALVES PEREIRA
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130021690
    DAVI DA SILVA BARCELOS LOPEZ
    BANCO DO BRASIL SA
    1130021470
    JOAO DE SOUZA
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130021402
    JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130021107
    DANIEL ROBERTO ESTULANO
    ENERSUL
    1130021300
    ADALTO DE OLIVEIRA CAMPOS
    BANCO SANTANDER S.A.
    1130022169
    JOSE ROBERTO MARASSUTI GONZALES
    FILIA E ALMEIDA LTDA – ME
    1130023102
    RIKIO HIGASHI
    ATLANTICO FUNDOS DE INVES EM DIREITOS CREDITORIOS
    NAO PADRONIZADOS
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.515 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAIS
    1130023856
    ROSILENE GOMES DA SILVA
    OI S/A
    1130023864
    PROCON DOURADOS – ATO OFICIO
    BANCO DO BRASIL S/A
    1130024840
    TATHIANE PATRICIA FRANCA
    DEVANIL CALAZANS CORREIA – EPP NOBRE REAL EVENTOS
    E ASSESSORIA
    1130036375
    FERNANDES E MATTOS LTDA
    RAPIDO TRANSPAULO LTDA
    1130016952
    JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
    EMPRESA ENERGETICA DE MS SA ENERSUL
    1130017032
    ERICA KIST
    EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS S.A SANESUL
    1130026650
    MARGARIDA ALVES BEZERRA
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA – GVT
    1130026626
    EDSON XAVIER DOS SANTOS
    SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS
    1130025462
    REGIANE DE ARAUJO LUIZ
    HSBC BANK BRASIL S.A
    1130024900
    FERNANDA CHRISTINIE NASCIMENTO
    OLIVEIRA
    CREDITUNI PROMOÇÃO E INT. DE PROD. E SERVIÇOS LTDA
    1130024062
    EMILENE DOS SANTOS MATTOS
    BANCO DO BRASIL S.A.
    1130023738
    ELIANE APARECIDA DA SILVA
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130017083
    ALBERTO REGINALDO MACHADO
    BANCO BGN S/A
    1130017201
    MATEUS MANOEL ALVES
    MISTER JET COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – ME
    1130017397
    JAIRO JOSE BORTOLANZA
    EMPRESA ENERGETICA DE MS SA ENERSUL
    1130017456
    ZELIA APARECIDA DA SILVA SALES
    CASAS BAHIA
    1130017590
    MARIA LUCIA MENDES CAMPOS
    CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SOC ANONIMA e
    ALLTEZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
    1130017692
    JULIO FERNANDES DA SILVA
    VIVO S.A.
    1130017778
    MARIA BENTA EVANGELISTA SOARES
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130019392
    EZILDA BATISTA DA SILVA
    RENAULT DO BRAIL S.A
    1130019400
    MARIO BOTOLON
    EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS S.A SANESUL
    1130019419
    LUDGERO PIMENTEL
    EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS S.A. SANESUL
    1130019443
    JOSÉ TIBIRIÇA MARTINS FERREIRA
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130027170
    CARLITO DE OLIVEIRA
    BANCO CIFRA S.A.
    1130019934
    FERNANDO MALDONADO
    CASAS BAHIA
    1130019977
    NADIA MARIA CHANCARE
    BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130019985
    EUNICE SOLER SOBREIRA
    TAM LINHAS AEREAS S/A
    1130019765
    MARIA DE FATIMA BRITO
    OI S/A
    1130019832
    IMPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL
    LTDA – ME
    CLARO S/A
    1130019820
    JORDANO BRAGA VALOTA
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
    1130019867
    POLIANE ALVES DE OLIVEIRA
    NOVA CASAS BAHIA S/A e POSITIVO INFORMÁTICA S/A
    1130019875
    LINDENIZE OLIVEIRA DE SOUZA
    PAZIN & CIA LTDA e CVC VIAGENS
    1130019883
    MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA
    BANCO RURAL S.A
    1130019891
    MAICON JORGE GONÇALVES DOS
    SANTOS
    HEWLETT – PACKARD BRASIL LTDA
    1130060997
    RUBENS COSTA DA CONCEIÇÃO
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130061018
    ORNELIO JOSE SIEBENEICHLER
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130061026
    PEDRO TELEMICO DOS SANTOS
    BANCO PANAMERICANO
    1130061034
    ETELVINA ALMEIDA URBIETA
    BANCO INTERMEDIUM
    1130061077
    DANILO BONDESAN RODRIGUES
    ELAINE KAKUTA ME
    1130061085
    RICARDI PALAZON
    BANCO BMG S.A.
    1130061093
    LUCILENE RODRIGUES DE MOURA
    BANCO ORIGINAL S/A
    1130061110
    CIRIACO MENDES ESCOBAR
    BANCO BMG SA
    1130061128
    LUCILENE RODRIGUES DE MOURA
    PARANA BANCO S/A
    1130061136
    GERSON JARSEN
    BANCO BMG SA
    1130061187
    OSVALDO LUIZ CENTURIAO
    AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    1130061305
    BELMIRO VILAPLANA FERNANDES
    MOVEIS ROMERA LTDA
    1130056128
    MARCIA FERNANDA DOS SANTOS
    BANCO RURAL S.A.
    1130056144
    VILBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS
    CERGRAND
    1130056179
    VILBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS
    LOJAS SELLER
    1130056195
    THIAGO GOMES DA SILVA
    BANCO PANAMERICANO
    1130056246
    SEBASTIÃO THIAGO LESCANO
    MELGAREJO
    TERRA NOVA RODOBENS INCOR IMOB – DOU I – SPE LTDA
    1130056270
    VICTOR CHIMENES NOGUEIRA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    1130055895
    IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130055879
    ANICE ALVES DE SOUZA
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
    1130055860
    JORGE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
    HAVAN LOJAS E DEPARTAMENTOS LTDA
    1130055852
    JUDITE FERNANDES DE OLIVEIRA
    EMP BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES E A EMBRATEL
    1130055828
    VALDIR HIGOR SANTOS PRIMO
    UTI CELULAR LTDA ME e SAMSUNG ELETRONICA DE
    AMAZONIA LTDA
    1130055810
    SILVANIO GONÇALVES DOS SANTOS
    CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO e H-BUSTER BRASIL
    INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    1130055801
    JOANINHA PINHEIRO ROCHA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BMC
    1130055793
    JOANINHA PINHEIRO ROCHA
    BANCO BGN S/A
    1130055718
    DANIELLE COSTALONGA DE SOUZA
    BANCO BRADESCO S/A
    1130055235
    ANTONIO EDER DE STEFANO
    TELEFONIA FIXA OI
    1130055911
    GETÚLIO AVILA JARDIM
    PARANA BANCO S/A
    1130055920
    NEIVA ANDRADE FERREIRA
    TIM CELULAR S.A.
    1130055938
    GETÚLIO AVILA JARDIM
    BANCO RURAL S.A.
    1130055954
    NATANAEL PORTILHO RAMIRES
    TV VIA CABO
    1130055997
    CLAUDENOR NOCA DOS SANTOS
    FOCUS COMERCIO DE ALARMES
    1130056026
    JOANA DUARTE AMARILIA
    BANCO BMG SA
    1130056034
    CELSO TADASHI HANAOKA
    SARAIVA E SICILIANO S/A
    1130054664
    NILZA DA SILVA SANTOS
    VIVO S.A.
    1130053154
    IZABEL CRISTINA ASSUITI
    BV FINANCEIRA SA CREDITO FINAN E INVESTIMENTO
    1130056407
    MARIA VERONICA CAMILO ALVES
    MOREIRA
    OI S/A
    1130056372
    WILSON FERREIRA DA SILVA IRMÃO
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO BMC
    1130056348
    VALDINEIA DE OLIVEIRA MENDES
    SENAC DOURADOS
    1130056330
    LEONICE CANDIDA PALMA
    VIVO S.A.
    1130056305
    EVA LUCIANE RODRIGUES
    FOTO ART
    1130056297
    AGUEDA REGUERA GOMES
    VCB COMUNICAÇOES S.A.
    1130057485
    JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
    ENERSUL
    1130057501
    HORTE E JUNQUEIRA LTDA ME
    FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e DIVALI DIST. DE VEIC.
    VALE DO IVINHEMA LTDA
    1130019918
    MAURINO VIEIRA CAMARGO
    NOVA CASA CAMARGO S/A e CASA BAHIA
    1130019926
    JAIRO DO NASCIMENTO SOBRINHO
    NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e
    AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
    1130019604
    MARCELO HIDALGO SOUZA
    AKATUS MEIO DE PAGAMENTO S.A. e NEON DISTRIBUIDORA
    DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
    1130019612
    ANTONIZETE MEIRA DA SILVA
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130019620
    PAULO HENRIQUE HEIDERICH
    VCB COMUNICACOES S.A. e TV VIA CABO – FILIAL DOURADOS
    1130019639
    MARIA HELENA DOS SANTOS
    BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130019647
    THAYNARA CONRADO CERUTTI
    TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA
    – DOURADOS I SPE LTDA e R7 SOLUÇÕES & NEGÓCIOS
    IMOBILIARIOS
    1130019655
    MARIA NEUMA NOGUEIRA PARRA
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
    1130019663
    VERA LÚCIA SILVA DA SILVA
    BANCO BRADESCO S.A.
    1130019698
    ROBSON MARTINS
    NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
    1130019706
    GERALDO ALBERTO FERREIRA DOS
    SANTOS
    BANCO BGN S/A
    1130019722
    TEREZA DE JESUS BATISTA
    ENERSUL
    1130019749
    GERALDO ALBERTO FERREIRA DOS
    SANTOS
    PARANA BANCO S/A
    1130019460
    GM AUTO PEÇAS LTDA EPP
    AMERICEL S/A
    1130019510
    ELVACIR DE LIMA FERNANDES RIBEIRO
    BANCO BGN S/A
    1130019529
    GEFERSON SENTURION ROSA
    DAROM MOVEIS LTDA
    1130019561
    RAUL DUARTE
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130019570
    RAUL DUARTE
    BANCO VOTORANTIM S.A.
    1130019596
    CRISTINA BENITES
    BANCO BMG SA
    1130019545
    ILDA SOUZA GONÇALVES
    BANCO DAYCOVAL S/A
    1130019486
    MORAES & NOGUEIRA LTDA
    ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.
    1130019942
    PAULA PINHEIRO PADOVESE PEIXOTO
    OI S/A
    1130020171
    JOANA DE MORAES LOPES
    14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130030352
    MARINELSON LEONARDO DE AGUIAR
    EDITORA GLOBO S/A
    1130020721
    ARIADNE FITTIPALDI GONÇALVES
    BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130060895
    MARIA GONÇALVES FERREIRA
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130031186
    GABRIELLY DA COSTA MARQUES
    NARA MOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
    1130073591
    MARCOS DE JESUS ROBERTO
    CAMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
    1130024680
    ALISSON FERNANDES CARNEIRO
    OI S/A
    1130026025
    ELENIR FERREIRA DA SILVA
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130026363
    JUVANIA GAST
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130037123
    IVANETE BELARMINO DA SILVA CESCOM
    MOVEIS ROMERA LTDA
    1130027798
    BERNARDINA BELGARA CRISTALDO
    MAGAZINE LUIZA
    1130028130
    JUDI BRUNA GENTIL
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130028444
    VALFRIDO SOLEY VALIENTE
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
    1130028664
    ANA PAULA CORREIA SILVA
    DELL
    1130028841
    RODRIGO DOS SANTOS DE JESUS
    AUTO MECANICA J G OLIVEIRA LTDA – ME
    1130029184
    MARIA NEUSA DOS SANTOS MELO
    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
    1130029514
    ROZALINA FREIRE HEICHEBERG
    BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
    1130029887
    MARIA APARECIDA LIMA SOUZA
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130029066
    ROGINA MAGALI AUGUSTO M.E. –
    JANGOO
    SINDICATO RURAL DE DOURADOS
    1130056431
    EMERSON ALVES SANTANA
    TELE SORTE TELEFONIA CELULAR E INFORMÁTICA LTDA – ME
    E LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA
    1130056525
    JPCONFECÇÕES/MARIA JAQUELINE
    OLIVEIRA DE PAULA
    AMAERICAN EXPRESS TEMPO SERVICOS LTDA. TEMPO &
    CIA LTDA.
    1130056568
    ADELAIDE GOMES
    BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
    1130056619
    ADAO ORCIDE PAVAO
    YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
    1130056651
    PAULO JUNIOR DE AZEVEDO
    GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
    1130056678
    ROBERLEI SILVA FERNANDES
    BANCO INTERMEDIUM S/A
    1130056710
    ANTONIO LINO DA SILVA
    BANCO SANTANDER
    1130056729
    CELI RODRIGUES GONÇALVES
    BEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
    1130056753
    JURACI DA SILVA THOMAZ
    OI S/A TELEFONIA FIXA
    1130056788
    FERNANDO FAVERO
    ADMINISTRADORA DE CONSORICIO NACIONAL HONDA LTDA
    1130056847
    APARECIDA FRANCISCA DA SILVA CIA
    LTDA MES
    CLARO S/A
    1130056855
    MARIZETE LIMA DE OLIVEIRA
    BANCO BMG SA
    1130056863
    JOSE SANTOS SILVA
    DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
    MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
    1130056871
    HUIRIS ARGUELHO DE ALENCAR
    BANCO DO ESTADO DO RS SA BANRISUL
    1130056880
    MARIZETE LIMA DE OLIVEIRA
    MATONE INSVESTIMENTOS S/A BANCO MATONE
    1130056898
    HUIRUS ARGUELHO DE ALENCAR
    BANCO DAYCOVAL SA
    1130056914
    HUIRIS ARGUELHO DE ALENCAR
    BANCO PANAMERICANO SA
    1130056922
    HUIRIS ARGUELHO DE ALENCAR
    BANCO BMG
    1130056930
    SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA
    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
    1130056965
    ELIETE DUARTE TAGLIALENHA
    14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130056981
    FERNANDO FAVERO
    MIR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RAMSONS e
    SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
    1130057002
    DULCE LUZIA DA SILVA
    BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
    1130057029
    DULCE LUZIA DA SILVA
    BANCO BONSUCESSO S.A
    1130057037
    DULCE LUZIA DA SILVA
    BANCO RURAL S.A.
    1130057053
    JOSE ALVES LOPES
    BANCO PANAMERIANO S/A
    1130057070
    JOSE ALVES LOPES
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130057088
    KATIA DE QUEIROZ JORONIMO
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    1130057104
    KATIA DE QUEIROZ JERONIMO
    BANCO BGN S/A
    1130057120
    ERASMO DE MELO
    BANCO DAYCOVAL S/A
    1130057155
    SAULO FRANCA BRUM
    VRG LINHAS AEREAS S.A
    1130057171
    MARIA AUXILIADORA BRITO
    ASS UNIFICADA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO
    1130057180
    JUSCELINO ROBERTO BORTOLON
    GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
    1130057214
    FELIPPE AUGUSTO STRAUB FRONZA
    ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA
    1130057265
    VILMAR CESAR DO NASCIMENTO
    BANCO DO BRASIL S/A
    1130057273
    VILMAR CESAR DO NASCIMENTO
    BANCO BRADESCO
    1130057316
    ARAL ARAUJO CLARO
    EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL
    1130057324
    NELCI ROSA DE OLIVEIRA
    BANCO ORIGINAL S/A
    1130057332
    MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO
    BANCO INTERMEDIUM SA
    1130057340
    HAWLYSON ALVES DE CASTRO
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130057391
    MARCIA PEDRO CAETANO
    BANCO INTERMEDIUM SA
    1130057400
    BRUNA FARIAS AGUERO
    ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
    1130057442
    ENIO ROQUE MARTINS
    UNIVERSO ONLINE S/A – UOL
    1130057477
    ADRIANA GARCIA MORALES
    BANCO BMG S/A
    1130057510
    REJANI CRISTIANE FAUSTINO DOS
    SANTOS
    CASA DAS CORTINAS DECOR
    1130057528
    LUCIO DIAS DA SILVA
    BANCO DO RS SA BANRISUL
    1130057552
    GEDEON FERNANDES ARAUJO
    BANCO ITAUBANK S.A.
    1130057579
    SELMA TAVARES DE ALMEIDA
    MESQUITA E SANTOS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME E
    TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA –
    DOURAODS I – SPE LTDA
    1130057587
    ADAIL ALEXANDRE FERREIRA
    LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA VIRGINIA SURETY CIA DE
    SEGUROS DO BRASIL
    1130057603
    WALQUIRIA DE MELLO DOROTEIO
    CATATAU E CIA MÓVEIS INFANTIL
    1130057611
    PAULA VILHAVA
    BANCO INTERMEDIUM SA
    1130057823
    ROSANIR CATARINA HUBER
    SANTANDER ASSET. MANAGEMENT. DIST. TIT. E VAL.
    IMOBILIARIOS LTDA
    1130058402
    MONIQUE GOBIS ALVES
    TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA –
    DOURADOS I – SPE LTDA
    1130058901
    EVA RODRIGUES DOS SANTOS
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BMC
    1130059040
    FRANCISCA DA COSTA E SILVA
    SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
    1130059287
    PROCON – ATO DE OFICIO
    BANCO DO BRASIL S/A
    1130059320
    PROCON – ATO DE OFICIO
    BANCO SANTANDER BRASIL S/A
    1130059861
    TANIA VIRGINIA CARRILHO
    BANCO DO BRASIL S/A
    1130058960
    AILTON CARVALHO SILVA
    TELECOMUNICACOES DE SP S.A. TELESP e OI S/A
    1130058241
    JAQUELINE SIQUEIRA BARBOSA
    TERRA DO SOL EMPREENDIMENTO IMBILIARIO SPE LTDA
    1130058217
    SANDRA MARIA FERREIRA ARANTES
    VRG LINHAS AEREAS S.A. GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
    1130057230
    VILMAR CESAR DO NASCIMENTO
    BANCO BMG SA
    1130057206
    DIRACI DE DEUS SEVERINO
    SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADOS HERMES
    1130057139
    ERASMO DE MELO
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130057045
    MAURA VARGAS DE CARVALHO
    BANCO DO BRASIL SA
    DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.515 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
    EDITAIS
    1130060726
    CLEUDEMAR DE SOUZA
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130062053
    VIVIAN LOREN FELISBERTO
    AJURYCABA CORTES DE LUCENA
    1130036933
    MEIRE OLIVEIRA SALES
    OI S/A
    1130062257
    MARCELO MARQUES DA SILVA
    NEON DISTRIB DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
    1130062359
    LUIZ BENEDITO CLEMENTE
    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.
    1130063775
    CLAUDINEI PIRES DA CRUZ
    RA VEÍCULOS
    1130063800
    HILDERSON THEOTONIO DOMINGUES
    MERCADO LIVRE.COM ATIV. INTER. LTDA
    1130063818
    JAIRSON KNOPF
    TERRA NOVA RODOBENS INCOR IMOB – DOURADOS
    1130063826
    ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES
    BANCO DO BRASIL SA
    1130063842
    PROCONTABIL SERVIÇOS CONTABEIS
    LTDA
    COLUNA NACIONAL DE ANUNCIOS TELEFONICOS
    1130063885
    AMARAL DE AGUIAR MACHADO
    BANCO RURAL S.A.
    1130063893
    OSCAR BOGADO
    BANCO BGN SA
    1130063901
    FRANCISCO RODRIGUES PAIVA
    EMBRATEL – EMP BRAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
    1130063936
    ALCINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
    BANCO BMG S/A
    1130063944
    SIDINE MUNIZ DE ANDRADE
    BANCO BMG S/A
    1130063960
    MARIA TEREZA VILHALVA
    BANCO BMG S/A
    1130063979
    IZANA ISNARDE
    BANCO BMG S/A
    1130064008
    EVERTON MENDONÇA DE MORAES
    KOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS
    e DISMOBRAS IMPORT, EXPORT E DISTRIB DE MOVEIS E
    ELETRODOMESTICOS S/A
    1130064016
    ELIZABETE GRAVA DOS REIS
    BANCO INTERMEDIUM S/A
    1130064032
    ELIZABETE GRAVA DOS REIS
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130064059
    HELITON FREITAS APOLONIO
    CASAS BAHIA S/A
    1130064075
    BRUNA MAZARON CURIONI
    NATURALY ACADEMIA LTDA ME
    1130064091
    JOSE DOMINGOS MORAIS
    DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇOES LTDA ME
    1130064100
    AYALA CESAR DOS SANTOS PERES
    BRUNO NOGUEIRA DA SILVA AUTO PEÇAS ME
    1130064118
    DARCY DA ROSA DIAS
    BANCO INTERMEDIUM S/A
    1130064252
    MARINA MENDES
    CIFRA S.A.
    1130064260
    CLARICE MARTINS LIMA MAEBARA
    IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA
    1130064955
    ZELINDA INES SILVA LIMA FERNANDES
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130065306
    HONORIO JOSE FERREIRA
    BANCO BGN S/A
    1130065314
    HONORIO JOSE FERREIRA
    BANCO BONSUCESSO
    1130065349
    INES PEREIRA DE FREITAS
    MOVEIS ROMERA LTDA
    1130065373
    VALERIA CRISTINA LIMA SILVA
    MOVEIS ROMERA LTDA
    1130065381
    GALES PARK HOTEL LTDA
    14 BRASIL TELECON ELULAR S/A e TELEGLOBO TELEC
    LTDA – EPP
    1130065432
    CLAUDETE DE ALMEIDA MUNHOZ
    BANCO INTERMEDIUM
    1130065440
    SHIRLEI APARECIDA TEIXEIRA NUNES
    BANCO INTERMEDIUM
    1130061203
    VIA SAT ANTENAS PARABOLICAS E SEG
    ELET LTDA ME
    14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
    1130072200
    AHEMAR VOLPE
    BANCO BGN S/A
    1130072242
    ADHEMAR VOLPE
    BANCO BONSUCESSO S.A.
    1130065770
    FERNANDA BASTOS LEITE
    BANCO INTERMEDIUM
    1130065789
    FERNANDA BASTOS LEITE
    BANCO CRUZEIRO DO SUL
    1130065797
    OLINDA LUIZ ISNARDE
    BANCO DAYCOVAL S/A
    1130065899
    BEBIANA ROMANA BENITES VALDEZ
    BANO BMG SA
    1130065872
    HEMENEGILDO ALVES DA SILVA
    BANCO PANAMERICANO S/A
    1130065940
    JOEL PEIXOTO PENNA
    BANCO INTERMEDIUM S.A
    1130065958
    JOSE DE PAULA SANTOS
    BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
    1130065990
    LUIZ CASSIANO DE FRANÇA
    BANCO BGN S/A
    1130066003
    LUIZ CASSIANO DE FRANÇA
    BANCO DO ESTADO DO RS S.A
    1130066038
    CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE
    SOUZA
    SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
    1130066054
    SOLANGE PORTELA DE MACEDO MATOS
    DA SILVA
    REDECARD S/A
    1130066089
    ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES
    WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA e CEMAZ IND.
    ELETRONICA DA AMAZONIA SA
    1130066097
    ITALIVIO APARECIDO GONZAGA
    MARQUES
    BANCO BMG S/A
    1130066105
    ANTONIO PONCE GONZARRA
    PARANÁ BANCO S/A
    1130066130
    WILSON ABADIE GODOY JUNIOR
    SOCIEDADE COMERCIAL E IMP. HERMES SA
    1130065459
    DELCIO IPOLITO
    BANCO INTERMEDIUM
    1130065467
    MARIA DA SILVA SANTOS
    MAGAZINE LUIZA S/A
    1130065475
    MARIA PAULINO DE MATOS
    CASAS BAHIA LTDA
    1130065483
    JOA APARECIDO MOREIRA
    TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA
    1130065500
    KATIA LICELI PEREIRA BOSCO
    VCB COMUNICAÇOES S.A.
    1130065518
    ROOSEVELT COUTO BARBOSA DE SOUZA
    BANCO BGN
    1130065526
    ANGELA NUNES DE OLIVEIRA
    EMBRATEL TCSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
    1130065542
    ARTUR STBILE
    BANRISUL SA
    1130065593
    KATIA REGINA MOURA DE CASTRO
    CALCENTER – CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA STUDIO Z
    1130065601
    JULIANO DONIZETE LOPES
    EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇOES LTDA
    1130065610
    SILVANA SOARES ALMEIDA
    CLARO S.A
    1130065636
    JOÃO ROSA PINTO
    OI S/A
    1130065660
    MARA MARCIA SANCHES DOS SANTOS
    LOJAS AMERICANAS S/A
    1130065687
    ROBERTO CORIN COLLAR
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130065703
    JOSE ANTONIO DE ALENCAR
    BANCO DO ESTADO DO RS
    1130065711
    MARIA ESTER CARNEIRO DA LUZ
    B2W – CIA GLOBAL DO VAREJO SHOPTIME – AMERICANAS.
    COM – SUBMARINO e ACER DO BR LTDA
    1130065754
    FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO
    CLARO S/A
    1130065762
    FLORIANO ALVES DE AZEVEDO
    BANCO DAYCOVAL S/A
    1130066172
    TEREZINHA DE OLIVEIRA
    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
    1130066207
    MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130066223
    VALDINEI DA MOTA ALVES
    VCB COMUNICAÇÕES S/A
    1130066231
    HIROSSI KOKUDAI
    BANCO INTERMEDIUM S/A
    1130066282
    ISMAEL REGINALDO
    BANCO BGN S/A
    1130066309
    ISMAEL REGINALDO
    MATONE INVESTIMENTO S/A
    1130066317
    JOSE OSIRIS MARIANO ARAUJO
    BANCO BGN
    1130066350
    JOSE OSIRIS MARIANO ARAUJO
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
    1130066368
    VALDOMIRO DA SILVA
    BANCO MORADA S/A
    1130066384
    JOSE OSIRIS MARIANO ARAUJO
    BANCO BANRIISUL
    1130066392
    ANA MARIA BOLDRIN CARDOSO
    BANCO BMG SA
    1130066400
    JOSE OSIRIS MARIANO ARAUJO
    BANCO PANAMERICANO
    1130066545
    RICARDO ONOFRE ALEM
    RODOBENS IMOBILIÁRIA
    1130066588
    MARIA DO SOCORRO PEREIRA LUIZ
    BANCO DO ESTADO DO RS SA
    1130066604
    MARIA DO SOCORRO PEREIRA LUIZ
    BANCO DAYCOVAL S/A
    1130066620
    MARGARIDA CANDIDO GOMES
    BANCO BMG SA
    11300666655
    ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE
    OLIVEIRA
    BANCO BRADESCO SA
    1130066663
    ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE
    OLIVEIRA
    BANCO DAYCOVAL S/A
    1130066671
    ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE
    OLIVEIRA
    BANCO ORIGINAL S/A
    1130066749
    GRACIELA GONÇALVES DE ALMEIDA
    DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA ME
    1130056761
    ALEDIA DENIS
    WAY TV BELO HORIZONTE S/A
    1130066773
    EDSON VIEIRA BARRETO
    J V X COMERCIO E SERVIÇOS DE BALANÇAS LTDA-ME E
    D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEG E SOLUÇÕES
    WEB LTDA
    1130066808
    DORIVAL GOMES
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130066875
    J.C. SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME
    SERASA S/A
    1130066900
    KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
    MOVEIS ROMERA LTDA
    1130066934
    FLAVIA VASCONCELOS MARQUES DE
    FREITAS
    BRASIL CARD SOC DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
    1130067081
    ELIANE DA ROCHA ANTONIO
    CLARO S/A
    1130067090
    NELSON MAURO SODARIO DE OLIVEIRA
    EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA e GLOBAL
    VILLAGE TELECOM LTDA
    1130067116
    ANGELY RODRIGUES MATTOSO DEPIERI
    AYMORÉ CRÉDITO, FINAN E INVESTIMENTO S.A.
    1130067124
    AMAURY NUNES FRANÇA
    BANCO INTERMEDIUM
    1130067132
    ALIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO
    UNIVERSO ONLINE S/A
    1130067140
    AMAURY NUNES FRANÇA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
    1130067183
    JAQUELINE LIMA DE MENEZES
    CAIXA ECONOMICA FEDERAL
    1130067226
    CLAYTON SCHIO RODRIGUES
    AMERICEL S/A
    1130067234
    FORÇA NOVA AGRICOLA DISTR. IMPOR E
    EXPOR LTDA
    EXATA PUBLICIDADE E ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA
    1130067242
    ARLETE OLIVEIRA CHASTEL
    FOTO ART LTDA
    1130067250
    NOEL MARQUES DO ROSARIO
    TERRA NETWORKS BRASIL S/A
    1130067293
    ADELADIO ALVES DE OLIVEIRA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    1130067301
    MARCO ANTONIO DE MOURA
    BANCO DO BRASIL S/A
    1130067344
    INADIR ELIZA DOS SANTOS
    BANCO BGN S/A
    1130067360
    SELMA ALVES GONÇALVES
    HN TELEFONIA CELULAR & INFORMATICA LTDA
    1130067387
    INADIR ELIZA DOS SANTOS
    BANCO BONSUCESSO S.A.