Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3172 – 30/01/2012

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SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.172 DOURADOS, MS 25 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETOS
DECRETO N°. 484, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
“Altera disposição do Decreto nº. 3747 de 01, de fevereiro de 2006, que
regulamenta o pagamento de vantagens financeiras dos profissionais de saúde em
exercício no Hospital Universitário de Dourados, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º – Os incisos I e II do art. 7 do Decreto nº. 3747, de 01 de fevereiro de 2006,
que “Regulamenta o pagamento de vantagens financeiras dos profissionais de saúde
em exercício no Hospital Universitário de Dourados, e dá outras providências”,
passam a viger com a seguinte redação:
“Art. 7º. (…)
I – R$450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), por plantão de sobreaviso de vinte e
quatro horas; R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), por plantão de sobreaviso de
doze horas; R$112,50 (cento e doze reais e cinqüenta centavos), por plantão de
sobreaviso de seis horas; R$ 75,00 (setenta e cinco reais), por plantão de sobreaviso de
quatro horas; e R$37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos) por plantão de
sobreaviso de duas horas, para cada profissional, remunerado pelo número de dias de
plantão cumpridos no mês, conforme escala de Médicos Especialistas.
II – R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por plantão presencial de vinte e
quatro horas; R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais), por plantão presencial de doze
horas, para cada profissional, remunerado pelo número de dias de plantão cumpridos
no mês, conforme escala de Médicos Especialistas.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de novembro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 30 de novembro de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 557 DE 25 DE JANEIRO DE 2012
“Institui os critérios de avaliação de desempenho para premiação das equipes de
agentes de endemias que melhor desempenharem suas funções no âmbito do
Município de Dourados/MS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que
lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído no Município de Dourados/MS o método de avaliação de
desempenho para premiação da equipe de agentes de endemias que melhor
desempenhar suas funçõesemcada ciclo epidemiológico.
Art. 2º. Receberá a premiação a equipe que acumular maior pontuação nas
avaliações de desempenho ao final de cada ciclo epidemiológico.
§ 1º. Como premiação cada integrante da equipe de agentes de endemias receberá
da Secretaria Municipal de Saúde o certificado de bom desempenho de suas funções,
com a consequente publicação no Diário Oficial do Município, irá compor a galeria de
premiados por bom desempenho de suas funções no Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ) e terá preferência na indicação para participar de cursos de capacitações
concedidos pelos órgãos públicos.
§ 2º. Caberá ao Centro de Controle de Zoonoses elaborar a galeria de premiados, a
qual deverá ser alocadaemlocal visível nas dependências do referido centro.
§ 3º. Fica definida essa modalidade como sendo uma atividade fundamental para a
gestão de pessoas, pois dela decorrem consequências essenciais para a motivação dos
agentes.
Art. 3º. A coordenação do Centro de Controle de Zoonoses deverá instruir o
procedimento de avaliação nos seguintes moldes:
§ 1º. O formulário em anexo deverá ser devidamente preenchido a cada 02 (dois)
meses e ao final do ciclo epidemiológico deverão todos ser somados para obtenção do
resultado final da avaliação de desempenho.
§ 2º. Para preenchimento do formulário de desempenho a coordenação do CCZ
deverá sortear, perante todos os supervisores, na 1ª (primeira) semana de cada ciclo
epidemiológico, a equipe que cada supervisor irá avaliar.
§ 3º. Nenhum supervisor poderá aplicar a avaliação em sua própria equipe, sendo
que se por ventura ocorra de ser sorteado dessa maneira, o sorteio deverá ser repetido.
§ 4º. O item C-2 do formulário de avaliação deverá ser preenchido,
exclusivamente, pelos 02 (dois) supervisores gerais, sendo que essa avaliação deverá
ser executada de forma que um supervisor geral avalie equipes do setor contrário ao
seu.
Art. 4º. Após o preenchimento, o formulário de avaliação de desempenho deverá
ser encaminhado à coordenação do CCZ que irá cadastrá-lo, providenciando seu
arquivamento para que ao final do ciclo epidemiológico proceda a elaboração do
resultado final das avaliações realizadas.
Parágrafo único. Elaborado o resultado final, a coordenação do CCZ deverá
atender o disposto no parágrafo 1º do art. 2º.
Art. 5º.Apresente premiação tem por objetivo incentivar a atuação dos agentes e a
interação desses com a equipe e a chefia, visando à melhoria na prestação dos serviços.
Art. 6º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 25 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
DECRETO N° 563 DE 27 DE JANEIRO DE 2012
“Institui procedimento de seleção interna entre as agências de publicidade
contratadas pelo Município de Dourados”.
Considerando a necessidade do Município de Dourados –MS instituir, na forma do
parágrafo 4º do artigo 2º da Lei n. 12.232/2010, procedimento de seleção interna entre
as agências de publicidade contratadas para a execução das ações de comunicações
publicitária;
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. As ações de comunicação publicitária realizadas no âmbito dos contratos
de publicidade firmados pelo Município de Dourados – MS obedecerão ao
“procedimento de seleção interna” estabelecido neste decreto quando contratados nos
termos do artigo 2º, parágrafo 4º da Lei n. 12.232, de 2010.
I -DASELEÇÃOINTERNA
Art. 2º. Serão objeto de concorrência entre as agências de publicidade contratadas
pelo Município de Dourados – MS, com base na metodologia prevista neste decreto:
I – campanhas publicitárias de qualquer valor que envolvam a criação de novas
peças;
II – ações publicitárias que envolvam a criação de novas peças, que não
caracterizem campanha publicitária, com valor total superior aR$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), nos casos que o Secretário de Governo do Município de
Dourados –MS entender necessário.
Art. 3º. Ações publicitárias de projetos permanentes, tais como “Campanha do
IPTU Dourados”, serão objeto de concorrência, cabendo à agência vencedora a
produção e divulgação de materiais referentes ao projeto ao longo de todo o ano em
que foi realizada a concorrência.
Parágrafo único – Ao final do período previsto no caput deste artigo, caberá à
Secretaria de Governo decidir pela continuidade da prestação de serviços referentes ao
projeto pela agência ou pela convocação de nova concorrência entre as agências
contratadas.
Art. 4º. O processo de concorrência poderá ser dispensado quando as ações
publicitárias não possuírem as características previstas no artigo 2º deste decreto, bem
como nas seguintes hipóteses:
I – se a produção e/ou veiculação de duas ou mais campanhas publicitárias forem
realizadas no mesmo período, ainda que parcialmente;
II – se houver o risco de não cumprimento do percentual mínimo do orçamento de
publicidade a ser executado por cada agência previstoemcontrato;
III – no caso de ações publicitárias de oportunidade com valor superior a R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) propostas por iniciativa das agências (que
serão avaliadas pela “Comissão Técnica de Avaliação” prevista neste decreto e, caso
aprovadas, realizadas pela agência proponente);
IV – no caso das pesquisas de pré e pós-teste;
V – se as demais agências solicitarem dispensa de suas participações na
concorrência mediante apresentação de prévia justificativa e concordância da
Secretaria de Governo;
VI – se a ação publicitária exigir sigilo quando da elaboração.
Parágrafo primeiro – Nas hipóteses previstas no caput e nos incisos I, II, IV, VI
deste artigo, as ações publicitárias serão distribuídas entre as agências a critério da
Secretaria de Governo do Município de Dourados – MS sendo sempre que possível
preferencialmente observada alternância entre as agências.
Parágrafo segundo – Caso as agências contratadas apresentem propostas de ações
referidas no inciso III do caput deste artigo para a mesma oportunidade, será seguido o
procedimento de concorrência previsto neste decreto, salvo se, quando da
apresentação da segunda proposta a primeira já houver sido avaliada.
II -DAAPRESENTAÇÃODASPROPOSTAS
Art. 5º.Aassessoria de comunicação do Município de Dourados -MS encaminhará
os `briefings’ para as agências contratadas, que terão prazo de máximo de 5 (cinco)
dias, para apresentar suas propostas em forma de plano de comunicação publicitária
em formato digital, arquivo PDF (fechado), via e-mail para agilidade no processo de
avaliação.
Parágrafo único – Será facultado às agências realizarem uma apresentação
presencial de seus planos de comunicação.
Art. 6º. Os planos de comunicação publicitária a serem apresentados pelas
agências deverão conter, sempre que possível, as seguintes informações:
I – Raciocínio Básico;
II- Estratégia de Comunicação: o documento que deverá conter os principais
planos estratégicos de comunicação; o que dizer, a quem dizer, como dizer e quais
instrumentos e meios de divulgação utilizar.
III – Plano de Mídia;
III -DACOMISSÃODEAVALIAÇÃO
Art. 7º. A avaliação será feita por uma Comissão de Avaliação designada por
resolução do Secretário de Governo que deverá ser constituída por, pelo menos, 3
(três) membros.
Parágrafo primeiro – A Comissão de Avaliação terá igual número de suplentes,
designados entre os servidores de comunicação lotados na Secretaria de Governo do
Município de Dourados – MS.
Parágrafo segundo – O presidente, secretário e membro da Comissão deAvaliação
serão nomeados na resolução que designar a referida comissão.
IV -DOSCRITÉRIOSDEAVALIAÇÃO
Art. 8º. A Comissão de Avaliação deverá avaliar os planos de comunicação
publicitária segundo os seguintes critérios:
I – Raciocínio Básico;
II- Estratégia de Comunicação: o documento que deverá conter os principais
planos estratégicos de comunicação; o que dizer, a quem dizer, como dizer e quais
instrumentos e meios de divulgação utilizar.
III – Plano de Mídia;
Parágrafo Único – Para cada critério previsto nos incisos acima a Comissão de
Avaliação definirá a pontuação considerando o máximo previsto para cada item,
consagrando-se a vencedora a que tiver o maior somatório das notas.
V-DADECISÃO
Art. 9º. A avaliação das propostas das agências publicitárias deverá ser realizada
em formulário próprio, conforme disposto no anexo único deste decreto, a ser
preenchido e assinado pelos membros da Comissão deAvaliação.
Parágrafo único – Cada membro designado na Comissão deAvaliação irá atribuir
nota de 0 a 10 por item definido no anexo único deste instrumento.
Art. 10. A vencedora será a agência que obtiver a maior nota final, a ser definida
pela soma das médias obtidasemcada item avaliado.
Parágrafo único – Emcaso de empate, caberá à Comissão deAvaliação designarum
Nº CRITÉRIOS (C) SITUAÇÕES OBSERVADAS
Avaliação:
0 a 10
Nome do avaliador(a):_________________________________
______________________________ _____________________________
Assinatura Local e Data
ORGANIZAÇÃO
Média final do formulário
Pontuação obtida no formulário
C1
C2
C3 INICIATIVA
C4 EFICIÊNCIA
C5
Tem um bom relacionamento com os
colegas de trabalho.
COMPORTAMENTO
NO TRABALHO
QUALIDADE NO
TRABALHO
Realiza um bom trabalho mecânico.
Executa os trabalhos de acordo com
as exigências legais, determinações e
normas aplicáveis.
Realiza boa produtividade
(recuperação de imóveis).
Realiza um bom trabalho educativo.
Unidade de lotação: Data de Nomeação:
Avaliação referente: Ano:
Cumpre a jornada de trabalho.
Comunica à chefia e aos membros de
sua equipe as ausências necessárias
Cumpre as metas pelas quais é
responsável.
Cumpre os prazos estabelecidos.
Preenchimento de formulários.
Assiduidade.
Zelo pelos materiais;
Apresenta sugestões para melhoria
das rotinas e dos procedimentos
referentes aos serviços de sua equipe.
Tem a iniciativa de adquirir novos
conhecimentos e habilidades no seu
campo de atuação.
Criatividade.
Executa as tarefas sem necessidade
de intervenção do supervisor imediato.
Nome do servidor: Matrícula:
ANEXO ÚNICO
FORMULÁRIO PADRÃO DE AVALIAÇÃO BIMENSAL DE DESEMPENHO
Órgão/Entidade: Centro de Controle de Zoonoses/SEMS
vencedor, podendo, inclusive, dividir a execução do trabalho entre as agências, na
forma e proporção que considerar conveniente.
VI -DASDISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Finalizadas as avaliações dos planos de comunicação publicitários e
definida a agência vencedora do processo de seleção interna, a Secretaria de Governo
do Município de Dourados – MS poderá exigir eventuais ajustes nas peças
publicitárias e na estratégia de mídia e não-mídia.
Art. 12. Os casos omissos neste decreto serão decididos pela Comissão de
Avaliação a que se refere o artigo 7º.
Art. 13. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 23 de dezembro de 2012.
Dourados, 27 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 3.231, de 20 de janeiro de 2012.
“Nomeia ZELIAPARECIDARODRIGUESAGUERO-SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 16 de janeiro de 2012, ZELI APARECIDA
RODRIGUES AGUERO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de
Planejamento símboloDGA4, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.209, de 17 DE JANEIRO DE 2012.
“Aulas a Título de Suplência aos Diretores/Diretores Adjuntos da Secretaria
Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação, por mais 20 (vinte) horas
semanais a título de aulas de suplência, nos termos dos artigos 55 § 1º e 56 § 5º, da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 17 de janeiro de 2012.
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
ANEXO ÚNICO
FICHA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PUBLICITÁRIAS
Problema de Comunicação:
______________________________________________________________________
Data de apresentação do Plano de Comunicação Publicitária:
______________________________________________________________________
Agência: ______________________________________________________________
NOTAS
Descrição Nota 1 Nota 2 Nota 3 Nota Média
Raciocínio Básico:
Estratégia de
Comunicação:
Plano de Mídia:
Média Total
Considerações adicionais:
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 3.209, de 17 de janeiro de 2012.
NOME CH PERÍODO UNIDADEESCOLAR JUSTIFICATIVA
SIRLEIMENDONÇADOSSANTOSSOUZA 20 02.01.12A31.12.2012 EMARMANDOCAMPOSBELO DIRETORAADJUNTA
DEUMEIRESBATISTADESOUZARODRIGUESDEMORAIS 20 02.01.12A31.12.2012 EMCLARICEBASTOSROSA DIRETORA
TEREZINHAAPARECIDASUTIERDELIMA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMIZABELMUZZIFIORAVANTI DIRETORA
VILMARIBEIROFERRAZ 20 02.01.12A31.12.2012 EMJANUARIOPEREIRADEARAUJO DIRETORA
VERAFARIASDESOUZA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMJANUARIOPEREIRADEARAUJO DIRETORAADJUNTA
NEUMAMARIAFERREIRADESOUZA 20 02.01.12A31.12.2012 EMJOSEEDUARDOCESTULANOPEREQUETÉ DIRETORA
SANDRASANTOSDEOLIVEIRA 20 02.01.12A31.12.2012 EMLOIDEBONFIMDEANDRADE DIRETORA
DIOGOFERREIRADEMORAIS 20 19.12.2011A31.12.2012 EMLOIDEBONFIMDEANDRADE DIRETORADJUNTO
ANAMARIAHERNANDESPEREIRA 20 02.01.12A31.12.2012 EMMARIAROSAANTUNESDACÂMARA DIRETORA
JOSEVICENTETARDIVO 20 02.01.12A31.12.2012 EMNEILFIORAVANTI DIRETOR
SALETEMARCON 20 19.12.2011A31.12.2012 EMPREFALVAROBRANDAO DIRETORA
NEIDECAETANODASILVA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMPREFALVAROBRANDAO DIRETORAADJUNTA
ANAPAULABENITESFERNANDES 20 02.01.12A31.12.2012 EMPREF LUIZANTONIOA.GONCALVES DIRETORA
ISRAELNARCISO 20 02.01.12A31.12.2012 EMPREFRUYGOMES DIRETOR
OSVALDOSEBASTIAODARIO 20 02.01.12A31.12.2012 EMPROFªANTONIACANDIDADEMELO DIRETOR
ANAELZAMENEZESNOIASILVA 20 02.01.12A31.12.2012 EMPROFªELZAFARIASKINSCHEVREAL DIRETORA
LUCIENEOLIMPIASILVASILVEIRA 20 02.01.12A31.12.2012 EMPROFªMARIACONCEICAOANGELICA DIRETORA
ZAIRAVIEGASWOLF 20 02.01.12A31.12.2012 EMPROFºMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA DIRETORA
VERONICAVALDETEDINIZRODRIGUES 20 02.01.12A31.12.2012 EMSOCRATESCAMARA DIRETORA
RENATOMARINMACHADOFARIA 20 02.01.12A31.12.2012 EMWEIMARGONCALVESTORRES DIRETOR
NORMARICARTECARMONA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMRAMAOMARTINS DIRETORA
EGIZELEMARIANODASILVA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMTENGATUIMARANGATU DIRETORAADJUNTA
MASUMIKUDO 20 02.01.12A31.12.2012 EMFAZENDAMIYAZONARURAL(POLO) DIRETORA
CELIAMARTINSDORNELESPALHANO 20 02.01.12A31.12.2012 EMPEDROPALHANO DIRETORA
DECRETO “P” Nº 3236, de 20 DE JANEIRO DE 2012.
“Concede Aulas a Título de Suplência a servidora ANITA TETSLAFF
TORQUATOMELO”
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da
servidora ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO, matricula 29101, ocupante do
Cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Fundação de Esportes de
Dourados, nos termos do artigo 56, da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de
2007, no período 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 3237, de 20 DE JANEIRO DE 2012.
“Concede Aulas a Título de Suplência ao servidor ARLEI MENGUER DE
CASTILHOS”
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor ARLEI MENGUER DE CASTILHOS, matricula 134521, ocupante do
Cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, cedido para Secretaria de Assistência Social, nos termos do artigo 56, da
Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, no período 02 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 3.244, de 20 de janeiro de 2012.
“Designa a servidora para responder como Chefe de Recursos Humanos do
ProntoAtendimento Médico da Secretaria Municipal de Saúde.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada servidora ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO,
para responder como Chefe de Recursos Humanos do PAM (Pronto Atendimento
Médico), da Secretaria Municipal de Saúde a partir de 16.01.2012.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/ MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.258, de 20 de janeiro de 2012.
“NomeiaDANIELYHENSCHEL-PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 19 de janeiro de 2012, DANIELYHENSCHEL,
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Jurídico símbolo CAJ 4,
lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.260, de 23 de janeiro de 2012.
“ExoneraENEDIRPALOMBOMACENA-SEMAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de janeiro de 2012, ENEDIR PALOMBO
MACENA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento,
símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.261, de 23 de janeiro de 2012.
“NomeiaENEDIRPALOMBOMACENA–SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de janeiro de 2012, ENEDIR PALOMBO
MACENA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento
símboloDGA3, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.285, de 30 de janeiro de 2012.
“ExoneraRENATADEJESUSMERIGIO-SEMAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, RENATA DE JESUS
MERIGIO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento,
símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.286, de 30 de janeiro de 2012.
“ExoneraELYSILVADEOLIVEIRASEMMELROTH-SEMAIC
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELY SILVA DE
OLIVEIRA SEMMELROTH, do cargo de provimento em comissão de Assessor I,
símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal deAgricultura Industria e Comercio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.287, de 30 de janeiro de 2012.
“ExoneraANDREIAFERREIRAVIEIRA-GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ANDREIA
FERREIRA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II,
símboloDGA02, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 30 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 04 DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
Designa servidor para responder pelo Núcleo deTecnologia da Informação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor RAFAEL DORNELAS DE FARIA, ocupante do
Cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico
Administrativo, matrícula funcional 114763411-1, para responder pelo Núcleo de
Tecnologia da Informação.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
Resolução nº. Rm/01/143/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER, os (as) Servidores (as) Públicos Municipais relacionados no anexo
ÚNICOdeste, a partir de 13.01.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Rm/01/143/12/SEMAD.
MATRÍCULA NOME DE: PARA:
114766064-2 ARISTEODEFREITASD. JUNIOR FUNED SEMC
114762571-3 AUGUSTOCESARDASILVASANTOS FUNED SEMC
114762583-3 ANGELOVICENTE FUNED SEMC
290008-2 ILSONVENÂNCIO FUNED SEMC
114764979-3 JORGEAUGUSTORAMOSLOPES FUNED SEMC
114761087-1 JOZIANESANTOSDA SILVA FUNED SEMC
114766665-1 LUCIANEDUTRAFONSECADELIMA FUNED SEMC
114764703-3 NILTONLOPESMACHADO FUNED SEMC
114764662-1 VICENTEDEMELLO FUNED SEMC
Resolução nº. Rm/01/201/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JANETE CARVALHO
DAUZACKER SOTOLANI, matrícula funcional nº. “39731-1” ocupante do cargo
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao
período aquisitivo de 18/02/2010-2011 nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de
03.02.2012 a 17.02.2012, em conformidade com o parecer nº 07/2012 do processo nº
2.618/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/223/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS,
matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS,
em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRA
FLORENCIANO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à
31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 010/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/224/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES
DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, com
ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com
o Ofício nº 010/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/225/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA
CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO,
com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade
com o Ofício nº 010/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/226/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRENE DE ALENCAR
SALVIANO, matrícula funcional nº “501538-4” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Glória de Dourados-MS, em contrapartida com a Servidora IZABEL ALVES DE
MACEDO, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2012 à 31.12.2012, em
conformidade com o Ofício nº 011/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/227/12/SEMAD.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA HELENA
CASTILHO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “51671-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante-MS, em contrapartida com o Servidor VALDOMIRO
RODRIGUES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2012 à
31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 009/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/01/230/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER, os (as) Servidores (as) Públicos Municipais relacionados no anexo
ÚNICOdeste, a partir de 18.01.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Rm/01/230/12/SEMAD.
MATRÍCULANOME DE: PARA:
29101-1 AnitaTetslaffTorquato Melo FUNED SEMC
87961-1 Cleide Ferreira do Nascimento Devecchi FUNED SEMC
114763294-1 Cryseverlin Dias Pinheiro Santos FUNED SEMC
114760133-1 Edemilson Del Padre dos Santos FUNED SEMC
290033-1 Wanderlei RamosAlves FUNED SEMC
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº 08 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 – 1º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2012 -FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 05, de 19 de janeiro de 2012 – 1º
Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVEProrrogar o prazo de inscrição até o dia 01.02.2012.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2012.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
EDITAIS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 590/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças
para manutenção corretiva em eletrodomésticos, objetivando atender Programas
Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência
de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação
restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto
pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou
formalizado processo de dispensa.
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
05/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO
CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED E DE OUTRO
LADOOINSTITUTOWEIMARTORRES.
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE
DOURADOS–FUNCED
CONVENENTE:INSTITUTOWEIMARTORRES
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO
01.01 Fica prorrogado o prazo estabelecido na cláusula terceira do convênio nº
005/2011, por mais 31 (trinta e umdias) dias, com término previsto para 31 de janeiro
de 2012.
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no
convênio ora aditado.
Dourados-MS, 26 de janeiro de 2012.
JOSÉ ANTONIO COCA DO NASCIMENTO
DIRETOR PRESIDENTE FUNCED
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
127/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e
supressões de quantitativos unitários, além de alterações na planilha orçamentária,
que corrigem valores unitários e as composições de custos, adequando-os às tabelas
Agesul, Sinduscon e Sinapi, bem como a correção de preços unitários que não estavam
sendo praticados de acordo com os preços licitados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
247/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Convite n° 007/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de execução dos serviços por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/12/2011 e previsão de vencimento em
28/04/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Visoar Refrigeração Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2011.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender a nova
estrutura física da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura,
Indústria e Comércio
2.001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.26. – Máquinas ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de:
Ely Silva de Oliveira Semmelroth GAB SEMAIC 2.686 01.12.2011
Gilcéia Pinheiro dos Santos GAB SEMSUR 2.682 01.12.2011
Luiz Carlos de Araujo Bitencourt GAB SEMAD 2.683 01.12.2011
Luiz Carlos dos Santos GAB SEGOV 200 02.01.2012
Leonardo Barbosa de Azambuja GAB SEMAS 2.685 01.12.2011
Maria Claudia Teixeira da Luz Ollé GAB SEMED 197 02.01.2012
Mariza de Fátima Barros A. Caimar GAB SEMED 198 02.01.2012
Paulo Roberto Rigotti GAB SEMED 199 02.01.2012
Wanderlei Carneiro Flores SEMSUR SEMOP 229 20.01.2012
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de:
Marcos Cezar da Silva Leite IMAM GMD 196 01.01.2012
Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº Período de:
Raimundo Henrique dos Santos SEMSUR Polícia Militar Montada 228 01.01.12 a 31.12.12
CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A ORIGEM:
REMOCAO:
RETORNAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Início Final Início Final
131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO SEMED 0 55/2012 30 02/01/2012 31/01/20 12
1 14764268-3 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SEMS 0 56/2012 90 01/01/2012 30/03/20 12
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA SEMED 0 57/2012 60 01/01/2012 29/02/20 12
501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA SEMED 0 58/2012 15 02/02/2012 16/02/2012
86671-1 ELIANE BENTO RAMOS SEMSUR 0 59/2012 60 01/01/2012 29/02/20 12
87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SEMED 0 60/2012 60 10/01/2012 09/03/20 12
621-1 ELPIDIO LOPES GMD 0 61/2012 30 22/01/2012 20/02/20 12
31781-1 FABRICIANA COLMAN FERNANDES SEMED 0 62/2012 117 05/01/2012 30/04/20 12
48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS GMD 0 63/2012 30 16/01/2012 14/02/20 12
14681-1 MARIA DOS SANTOS SOUZA SEMSUR 0 64/2012 122 01/12/2011 31/03/20 12
501565-4 MARIA RITA DINIZ MAGALHAES SEMED 0 65/2012 60 01/02/2012 31/03/20 12
87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 0 66/2012 31 01/12/2011 31/12/20 11
73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SEMED 0 67/2012 121 01/01/2012 30/04/20 12
1 14761013-1 NELI LITTER SEMED 0 68/2012 61 01/11/2011 31/12/20 11
9071-1 NELSON REMEDES RODRIGUES GMD 0 69/2012 56 05/01/2012 29/02/2012
84461-1 OSMAR FERREIRA COSTA SEMED 0 70/2012 60 01/02/2012 31/03/20 12
1 14764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 0 71/2012 10 11/01/2012 20/01/2012
10291-1 SUELY APARECIDA FURLAN PEREIRA SEMED 0 72/2012 5 20/12/2011 24/12/2011
10311-1 0 73/2012 100 22/01/2012 30/04/20 12
71951-2 0 74/2012 100 22/01/2012 30/04/20 12
1 14765032-1 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 0 75/2012 21 18/01/2012 07/02/20 12
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe lo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 de
janeiro de 2012 .
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES SEMED
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe lo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 de
janeiro de 2012 .
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 16 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
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Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.172 17 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
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EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CLINICA VETERINÁRIA E PET SHOPAMICÃO LTDA – ME , torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de
estimação , localizada na Av. José Roberto Teixeira, nº 841 – Jardim Flórida, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
COPACENTRO – COOPERATIVAAGROPECUÁRIADO CENTRO – OESTE,
torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de comércio de
Insumos Agropecuários e Assistência Técnica aos clientes produtores rurais,
localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 640, Parque dos Jequitibás,
no município de Dourados – MS.Foi determinado o estudo de Impacto Ambiental? ( )
Sim (X) Não
EUDES BRANDÃO DUTRA – ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação – LI
para atividade de Serviços de Manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores localizado na RuA Santos Dumont, 530, Jd. Paulista no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EUDES BRANDÃO DUTRA – ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental de OPERAÇÃO –
LO para atividade de Serviços de Manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores localizado na Rua Santos Dumont, 530, Jd. Paulista no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EUDES BRANDÃO DUTRA – ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP para
atividade de Serviços de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
localizado na Rua Santos Dumont, 530, Jd. Paulista no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao
final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
no processo administrativo R001/12, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra 05 do Loteamento Social
EstelaVerá pelo presente NOTIFICAos filhos da Sra. Maria de Lurdes Felix da Silva
(falecida)Certidão de Óbito nº0617960155 2010 4 0057 069 0033237 43 , CPF de nº.
764.389.701-82, para em 15 (QUINZE) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito , no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 30 de Janeiro de 2012.
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Samir Eduardo Abou Harb
Gerente de Nucleo/Regularização
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