SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.172 DOURADOS, MS 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N°. 484, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. "Altera disposição do Decreto nº. 3747 de 01, de fevereiro de 2006, que regulamenta o pagamento de vantagens financeiras dos profissionais de saúde em exercício no Hospital Universitário de Dourados, e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Os incisos I e II do art. 7 do Decreto nº. 3747, de 01 de fevereiro de 2006, que “Regulamenta o pagamento de vantagens financeiras dos profissionais de saúde em exercício no Hospital Universitário de Dourados, e dá outras providências”, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 7º. (...) I – R$450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), por plantão de sobreaviso de vinte e quatro horas; R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), por plantão de sobreaviso de doze horas; R$112,50 (cento e doze reais e cinqüenta centavos), por plantão de sobreaviso de seis horas; R$ 75,00 (setenta e cinco reais), por plantão de sobreaviso de quatro horas; e R$37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos) por plantão de sobreaviso de duas horas, para cada profissional, remunerado pelo número de dias de plantão cumpridos no mês, conforme escala de Médicos Especialistas. II – R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por plantão presencial de vinte e quatro horas; R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais), por plantão presencial de doze horas, para cada profissional, remunerado pelo número de dias de plantão cumpridos no mês, conforme escala de Médicos Especialistas. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 30 de novembro de 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Diretor da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 557 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 "Institui os critérios de avaliação de desempenho para premiação das equipes de agentes de endemias que melhor desempenharem suas funções no âmbito do Município de Dourados/MS." O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica instituído no Município de Dourados/MS o método de avaliação de desempenho para premiação da equipe de agentes de endemias que melhor desempenhar suas funçõesemcada ciclo epidemiológico. Art. 2º. Receberá a premiação a equipe que acumular maior pontuação nas avaliações de desempenho ao final de cada ciclo epidemiológico. § 1º. Como premiação cada integrante da equipe de agentes de endemias receberá da Secretaria Municipal de Saúde o certificado de bom desempenho de suas funções, com a consequente publicação no Diário Oficial do Município, irá compor a galeria de premiados por bom desempenho de suas funções no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e terá preferência na indicação para participar de cursos de capacitações concedidos pelos órgãos públicos. § 2º. Caberá ao Centro de Controle de Zoonoses elaborar a galeria de premiados, a qual deverá ser alocadaemlocal visível nas dependências do referido centro. § 3º. Fica definida essa modalidade como sendo uma atividade fundamental para a gestão de pessoas, pois dela decorrem consequências essenciais para a motivação dos agentes. Art. 3º. A coordenação do Centro de Controle de Zoonoses deverá instruir o procedimento de avaliação nos seguintes moldes: § 1º. O formulário em anexo deverá ser devidamente preenchido a cada 02 (dois) meses e ao final do ciclo epidemiológico deverão todos ser somados para obtenção do resultado final da avaliação de desempenho. § 2º. Para preenchimento do formulário de desempenho a coordenação do CCZ deverá sortear, perante todos os supervisores, na 1ª (primeira) semana de cada ciclo epidemiológico, a equipe que cada supervisor irá avaliar. § 3º. Nenhum supervisor poderá aplicar a avaliação em sua própria equipe, sendo que se por ventura ocorra de ser sorteado dessa maneira, o sorteio deverá ser repetido. § 4º. O item C-2 do formulário de avaliação deverá ser preenchido, exclusivamente, pelos 02 (dois) supervisores gerais, sendo que essa avaliação deverá ser executada de forma que um supervisor geral avalie equipes do setor contrário ao seu. Art. 4º. Após o preenchimento, o formulário de avaliação de desempenho deverá ser encaminhado à coordenação do CCZ que irá cadastrá-lo, providenciando seu arquivamento para que ao final do ciclo epidemiológico proceda a elaboração do resultado final das avaliações realizadas. Parágrafo único. Elaborado o resultado final, a coordenação do CCZ deverá atender o disposto no parágrafo 1º do art. 2º. Art. 5º.Apresente premiação tem por objetivo incentivar a atuação dos agentes e a interação desses com a equipe e a chefia, visando à melhoria na prestação dos serviços. Art. 6º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS DECRETO N° 563 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 “Institui procedimento de seleção interna entre as agências de publicidade contratadas pelo Município de Dourados”. Considerando a necessidade do Município de Dourados –MS instituir, na forma do parágrafo 4º do artigo 2º da Lei n. 12.232/2010, procedimento de seleção interna entre as agências de publicidade contratadas para a execução das ações de comunicações publicitária; O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. As ações de comunicação publicitária realizadas no âmbito dos contratos de publicidade firmados pelo Município de Dourados – MS obedecerão ao “procedimento de seleção interna” estabelecido neste decreto quando contratados nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º da Lei n. 12.232, de 2010. I -DASELEÇÃOINTERNA Art. 2º. Serão objeto de concorrência entre as agências de publicidade contratadas pelo Município de Dourados – MS, com base na metodologia prevista neste decreto: I - campanhas publicitárias de qualquer valor que envolvam a criação de novas peças; II - ações publicitárias que envolvam a criação de novas peças, que não caracterizem campanha publicitária, com valor total superior aR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos casos que o Secretário de Governo do Município de Dourados –MS entender necessário. Art. 3º. Ações publicitárias de projetos permanentes, tais como "Campanha do IPTU Dourados", serão objeto de concorrência, cabendo à agência vencedora a produção e divulgação de materiais referentes ao projeto ao longo de todo o ano em que foi realizada a concorrência. Parágrafo único - Ao final do período previsto no caput deste artigo, caberá à Secretaria de Governo decidir pela continuidade da prestação de serviços referentes ao projeto pela agência ou pela convocação de nova concorrência entre as agências contratadas. Art. 4º. O processo de concorrência poderá ser dispensado quando as ações publicitárias não possuírem as características previstas no artigo 2º deste decreto, bem como nas seguintes hipóteses: I - se a produção e/ou veiculação de duas ou mais campanhas publicitárias forem realizadas no mesmo período, ainda que parcialmente; II - se houver o risco de não cumprimento do percentual mínimo do orçamento de publicidade a ser executado por cada agência previstoemcontrato; III - no caso de ações publicitárias de oportunidade com valor superior a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) propostas por iniciativa das agências (que serão avaliadas pela “Comissão Técnica de Avaliação” prevista neste decreto e, caso aprovadas, realizadas pela agência proponente); IV - no caso das pesquisas de pré e pós-teste; V - se as demais agências solicitarem dispensa de suas participações na concorrência mediante apresentação de prévia justificativa e concordância da Secretaria de Governo; VI - se a ação publicitária exigir sigilo quando da elaboração. Parágrafo primeiro - Nas hipóteses previstas no caput e nos incisos I, II, IV, VI deste artigo, as ações publicitárias serão distribuídas entre as agências a critério da Secretaria de Governo do Município de Dourados – MS sendo sempre que possível preferencialmente observada alternância entre as agências. Parágrafo segundo - Caso as agências contratadas apresentem propostas de ações referidas no inciso III do caput deste artigo para a mesma oportunidade, será seguido o procedimento de concorrência previsto neste decreto, salvo se, quando da apresentação da segunda proposta a primeira já houver sido avaliada. II -DAAPRESENTAÇÃODASPROPOSTAS Art. 5º.Aassessoria de comunicação do Município de Dourados -MS encaminhará os `briefings’ para as agências contratadas, que terão prazo de máximo de 5 (cinco) dias, para apresentar suas propostas em forma de plano de comunicação publicitária em formato digital, arquivo PDF (fechado), via e-mail para agilidade no processo de avaliação. Parágrafo único - Será facultado às agências realizarem uma apresentação presencial de seus planos de comunicação. Art. 6º. Os planos de comunicação publicitária a serem apresentados pelas agências deverão conter, sempre que possível, as seguintes informações: I - Raciocínio Básico; II- Estratégia de Comunicação: o documento que deverá conter os principais planos estratégicos de comunicação; o que dizer, a quem dizer, como dizer e quais instrumentos e meios de divulgação utilizar. III – Plano de Mídia; III -DACOMISSÃODEAVALIAÇÃO Art. 7º. A avaliação será feita por uma Comissão de Avaliação designada por resolução do Secretário de Governo que deverá ser constituída por, pelo menos, 3 (três) membros. Parágrafo primeiro - A Comissão de Avaliação terá igual número de suplentes, designados entre os servidores de comunicação lotados na Secretaria de Governo do Município de Dourados – MS. Parágrafo segundo - O presidente, secretário e membro da Comissão deAvaliação serão nomeados na resolução que designar a referida comissão. IV -DOSCRITÉRIOSDEAVALIAÇÃO Art. 8º. A Comissão de Avaliação deverá avaliar os planos de comunicação publicitária segundo os seguintes critérios: I - Raciocínio Básico; II- Estratégia de Comunicação: o documento que deverá conter os principais planos estratégicos de comunicação; o que dizer, a quem dizer, como dizer e quais instrumentos e meios de divulgação utilizar. III – Plano de Mídia; Parágrafo Único - Para cada critério previsto nos incisos acima a Comissão de Avaliação definirá a pontuação considerando o máximo previsto para cada item, consagrando-se a vencedora a que tiver o maior somatório das notas. V-DADECISÃO Art. 9º. A avaliação das propostas das agências publicitárias deverá ser realizada em formulário próprio, conforme disposto no anexo único deste decreto, a ser preenchido e assinado pelos membros da Comissão deAvaliação. Parágrafo único – Cada membro designado na Comissão deAvaliação irá atribuir nota de 0 a 10 por item definido no anexo único deste instrumento. Art. 10. A vencedora será a agência que obtiver a maior nota final, a ser definida pela soma das médias obtidasemcada item avaliado. Parágrafo único - Emcaso de empate, caberá à Comissão deAvaliação designarum Nº CRITÉRIOS (C) SITUAÇÕES OBSERVADAS Avaliação: 0 a 10 Nome do avaliador(a):_________________________________ ______________________________ _____________________________ Assinatura Local e Data ORGANIZAÇÃO Média final do formulário Pontuação obtida no formulário C1 C2 C3 INICIATIVA C4 EFICIÊNCIA C5 Tem um bom relacionamento com os colegas de trabalho. COMPORTAMENTO NO TRABALHO QUALIDADE NO TRABALHO Realiza um bom trabalho mecânico. Executa os trabalhos de acordo com as exigências legais, determinações e normas aplicáveis. Realiza boa produtividade (recuperação de imóveis). Realiza um bom trabalho educativo. Unidade de lotação: Data de Nomeação: Avaliação referente: Ano: Cumpre a jornada de trabalho. Comunica à chefia e aos membros de sua equipe as ausências necessárias Cumpre as metas pelas quais é responsável. Cumpre os prazos estabelecidos. Preenchimento de formulários. Assiduidade. Zelo pelos materiais; Apresenta sugestões para melhoria das rotinas e dos procedimentos referentes aos serviços de sua equipe. Tem a iniciativa de adquirir novos conhecimentos e habilidades no seu campo de atuação. Criatividade. Executa as tarefas sem necessidade de intervenção do supervisor imediato. Nome do servidor: Matrícula: ANEXO ÚNICO FORMULÁRIO PADRÃO DE AVALIAÇÃO BIMENSAL DE DESEMPENHO Órgão/Entidade: Centro de Controle de Zoonoses/SEMS vencedor, podendo, inclusive, dividir a execução do trabalho entre as agências, na forma e proporção que considerar conveniente. VI -DASDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 11. Finalizadas as avaliações dos planos de comunicação publicitários e definida a agência vencedora do processo de seleção interna, a Secretaria de Governo do Município de Dourados – MS poderá exigir eventuais ajustes nas peças publicitárias e na estratégia de mídia e não-mídia. Art. 12. Os casos omissos neste decreto serão decididos pela Comissão de Avaliação a que se refere o artigo 7º. Art. 13. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de dezembro de 2012. Dourados, 27 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 3.231, de 20 de janeiro de 2012. “Nomeia ZELIAPARECIDARODRIGUESAGUERO-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 16 de janeiro de 2012, ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento símboloDGA4, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.209, de 17 DE JANEIRO DE 2012. “Aulas a Título de Suplência aos Diretores/Diretores Adjuntos da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação, por mais 20 (vinte) horas semanais a título de aulas de suplência, nos termos dos artigos 55 § 1º e 56 § 5º, da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2012. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS ANEXO ÚNICO FICHA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PUBLICITÁRIAS Problema de Comunicação: ______________________________________________________________________ Data de apresentação do Plano de Comunicação Publicitária: ______________________________________________________________________ Agência: ______________________________________________________________ NOTAS Descrição Nota 1 Nota 2 Nota 3 Nota Média Raciocínio Básico: Estratégia de Comunicação: Plano de Mídia: Média Total Considerações adicionais: _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 3.209, de 17 de janeiro de 2012. NOME CH PERÍODO UNIDADEESCOLAR JUSTIFICATIVA SIRLEIMENDONÇADOSSANTOSSOUZA 20 02.01.12A31.12.2012 EMARMANDOCAMPOSBELO DIRETORAADJUNTA DEUMEIRESBATISTADESOUZARODRIGUESDEMORAIS 20 02.01.12A31.12.2012 EMCLARICEBASTOSROSA DIRETORA TEREZINHAAPARECIDASUTIERDELIMA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMIZABELMUZZIFIORAVANTI DIRETORA VILMARIBEIROFERRAZ 20 02.01.12A31.12.2012 EMJANUARIOPEREIRADEARAUJO DIRETORA VERAFARIASDESOUZA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMJANUARIOPEREIRADEARAUJO DIRETORAADJUNTA NEUMAMARIAFERREIRADESOUZA 20 02.01.12A31.12.2012 EMJOSEEDUARDOCESTULANOPEREQUETÉ DIRETORA SANDRASANTOSDEOLIVEIRA 20 02.01.12A31.12.2012 EMLOIDEBONFIMDEANDRADE DIRETORA DIOGOFERREIRADEMORAIS 20 19.12.2011A31.12.2012 EMLOIDEBONFIMDEANDRADE DIRETORADJUNTO ANAMARIAHERNANDESPEREIRA 20 02.01.12A31.12.2012 EMMARIAROSAANTUNESDACÂMARA DIRETORA JOSEVICENTETARDIVO 20 02.01.12A31.12.2012 EMNEILFIORAVANTI DIRETOR SALETEMARCON 20 19.12.2011A31.12.2012 EMPREFALVAROBRANDAO DIRETORA NEIDECAETANODASILVA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMPREFALVAROBRANDAO DIRETORAADJUNTA ANAPAULABENITESFERNANDES 20 02.01.12A31.12.2012 EMPREF LUIZANTONIOA.GONCALVES DIRETORA ISRAELNARCISO 20 02.01.12A31.12.2012 EMPREFRUYGOMES DIRETOR OSVALDOSEBASTIAODARIO 20 02.01.12A31.12.2012 EMPROFªANTONIACANDIDADEMELO DIRETOR ANAELZAMENEZESNOIASILVA 20 02.01.12A31.12.2012 EMPROFªELZAFARIASKINSCHEVREAL DIRETORA LUCIENEOLIMPIASILVASILVEIRA 20 02.01.12A31.12.2012 EMPROFªMARIACONCEICAOANGELICA DIRETORA ZAIRAVIEGASWOLF 20 02.01.12A31.12.2012 EMPROFºMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA DIRETORA VERONICAVALDETEDINIZRODRIGUES 20 02.01.12A31.12.2012 EMSOCRATESCAMARA DIRETORA RENATOMARINMACHADOFARIA 20 02.01.12A31.12.2012 EMWEIMARGONCALVESTORRES DIRETOR NORMARICARTECARMONA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMRAMAOMARTINS DIRETORA EGIZELEMARIANODASILVA 20 19.12.2011A31.12.2012 EMTENGATUIMARANGATU DIRETORAADJUNTA MASUMIKUDO 20 02.01.12A31.12.2012 EMFAZENDAMIYAZONARURAL(POLO) DIRETORA CELIAMARTINSDORNELESPALHANO 20 02.01.12A31.12.2012 EMPEDROPALHANO DIRETORA DECRETO “P” Nº 3236, de 20 DE JANEIRO DE 2012. “Concede Aulas a Título de Suplência a servidora ANITA TETSLAFF TORQUATOMELO” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da servidora ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO, matricula 29101, ocupante do Cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Fundação de Esportes de Dourados, nos termos do artigo 56, da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, no período 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 3237, de 20 DE JANEIRO DE 2012. “Concede Aulas a Título de Suplência ao servidor ARLEI MENGUER DE CASTILHOS” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor ARLEI MENGUER DE CASTILHOS, matricula 134521, ocupante do Cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cedido para Secretaria de Assistência Social, nos termos do artigo 56, da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, no período 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 3.244, de 20 de janeiro de 2012. “Designa a servidora para responder como Chefe de Recursos Humanos do ProntoAtendimento Médico da Secretaria Municipal de Saúde.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada servidora ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, para responder como Chefe de Recursos Humanos do PAM (Pronto Atendimento Médico), da Secretaria Municipal de Saúde a partir de 16.01.2012. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/ MS, 20 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.258, de 20 de janeiro de 2012. “NomeiaDANIELYHENSCHEL-PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 19 de janeiro de 2012, DANIELYHENSCHEL, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Jurídico símbolo CAJ 4, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.260, de 23 de janeiro de 2012. “ExoneraENEDIRPALOMBOMACENA-SEMAS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de janeiro de 2012, ENEDIR PALOMBO MACENA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.261, de 23 de janeiro de 2012. “NomeiaENEDIRPALOMBOMACENA–SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 23 de janeiro de 2012, ENEDIR PALOMBO MACENA, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento símboloDGA3, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.285, de 30 de janeiro de 2012. “ExoneraRENATADEJESUSMERIGIO-SEMAS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, RENATA DE JESUS MERIGIO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.286, de 30 de janeiro de 2012. “ExoneraELYSILVADEOLIVEIRASEMMELROTH-SEMAIC O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELY SILVA DE OLIVEIRA SEMMELROTH, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal deAgricultura Industria e Comercio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.287, de 30 de janeiro de 2012. “ExoneraANDREIAFERREIRAVIEIRA-GAB O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ANDREIA FERREIRA VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símboloDGA02, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 04 DE 25 DE JANEIRO DE 2012. Designa servidor para responder pelo Núcleo deTecnologia da Informação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAFAEL DORNELAS DE FARIA, ocupante do Cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, matrícula funcional 114763411-1, para responder pelo Núcleo de Tecnologia da Informação. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de janeiro de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde Resolução nº. Rm/01/143/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER, os (as) Servidores (as) Públicos Municipais relacionados no anexo ÚNICOdeste, a partir de 13.01.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Rm/01/143/12/SEMAD. MATRÍCULA NOME DE: PARA: 114766064-2 ARISTEODEFREITASD. JUNIOR FUNED SEMC 114762571-3 AUGUSTOCESARDASILVASANTOS FUNED SEMC 114762583-3 ANGELOVICENTE FUNED SEMC 290008-2 ILSONVENÂNCIO FUNED SEMC 114764979-3 JORGEAUGUSTORAMOSLOPES FUNED SEMC 114761087-1 JOZIANESANTOSDA SILVA FUNED SEMC 114766665-1 LUCIANEDUTRAFONSECADELIMA FUNED SEMC 114764703-3 NILTONLOPESMACHADO FUNED SEMC 114764662-1 VICENTEDEMELLO FUNED SEMC Resolução nº. Rm/01/201/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI, matrícula funcional nº. “39731-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 18/02/2010-2011 nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 03.02.2012 a 17.02.2012, em conformidade com o parecer nº 07/2012 do processo nº 2.618/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/223/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS, matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 010/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/224/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 010/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/225/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 010/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/226/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRENE DE ALENCAR SALVIANO, matrícula funcional nº “501538-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com a Servidora IZABEL ALVES DE MACEDO, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2012 à 31.12.2012, em conformidade com o Ofício nº 011/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/227/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “51671-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS, em contrapartida com o Servidor VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2012 à 31.12.2012,emconformidade com o Ofício nº 009/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/01/230/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER, os (as) Servidores (as) Públicos Municipais relacionados no anexo ÚNICOdeste, a partir de 18.01.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Rm/01/230/12/SEMAD. MATRÍCULANOME DE: PARA: 29101-1 AnitaTetslaffTorquato Melo FUNED SEMC 87961-1 Cleide Ferreira do Nascimento Devecchi FUNED SEMC 114763294-1 Cryseverlin Dias Pinheiro Santos FUNED SEMC 114760133-1 Edemilson Del Padre dos Santos FUNED SEMC 290033-1 Wanderlei RamosAlves FUNED SEMC Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 RESOLUÇÕES EDITAL Nº 08 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 - 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 -FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 05, de 19 de janeiro de 2012 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVEProrrogar o prazo de inscrição até o dia 01.02.2012. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 590/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva em eletrodomésticos, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADOOINSTITUTOWEIMARTORRES. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS–FUNCED CONVENENTE:INSTITUTOWEIMARTORRES CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO 01.01 Fica prorrogado o prazo estabelecido na cláusula terceira do convênio nº 005/2011, por mais 31 (trinta e umdias) dias, com término previsto para 31 de janeiro de 2012. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 26 de janeiro de 2012. JOSÉ ANTONIO COCA DO NASCIMENTO DIRETOR PRESIDENTE FUNCED EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e supressões de quantitativos unitários, além de alterações na planilha orçamentária, que corrigem valores unitários e as composições de custos, adequando-os às tabelas Agesul, Sinduscon e Sinapi, bem como a correção de preços unitários que não estavam sendo praticados de acordo com os preços licitados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO: Convite n° 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/12/2011 e previsão de vencimento em 28/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Visoar Refrigeração Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2011. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, objetivando atender a nova estrutura física da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura, Indústria e Comércio 2.001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26. – Máquinas ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: Ely Silva de Oliveira Semmelroth GAB SEMAIC 2.686 01.12.2011 Gilcéia Pinheiro dos Santos GAB SEMSUR 2.682 01.12.2011 Luiz Carlos de Araujo Bitencourt GAB SEMAD 2.683 01.12.2011 Luiz Carlos dos Santos GAB SEGOV 200 02.01.2012 Leonardo Barbosa de Azambuja GAB SEMAS 2.685 01.12.2011 Maria Claudia Teixeira da Luz Ollé GAB SEMED 197 02.01.2012 Mariza de Fátima Barros A. Caimar GAB SEMED 198 02.01.2012 Paulo Roberto Rigotti GAB SEMED 199 02.01.2012 Wanderlei Carneiro Flores SEMSUR SEMOP 229 20.01.2012 Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: Marcos Cezar da Silva Leite IMAM GMD 196 01.01.2012 Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº Período de: Raimundo Henrique dos Santos SEMSUR Polícia Militar Montada 228 01.01.12 a 31.12.12 CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A ORIGEM: REMOCAO: RETORNAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Início Final Início Final 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO SEMED 0 55/2012 30 02/01/2012 31/01/20 12 1 14764268-3 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SEMS 0 56/2012 90 01/01/2012 30/03/20 12 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 153271-1 ALEXANDRE MULLER DE LUCENA SEMED 0 57/2012 60 01/01/2012 29/02/20 12 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA SEMED 0 58/2012 15 02/02/2012 16/02/2012 86671-1 ELIANE BENTO RAMOS SEMSUR 0 59/2012 60 01/01/2012 29/02/20 12 87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SEMED 0 60/2012 60 10/01/2012 09/03/20 12 621-1 ELPIDIO LOPES GMD 0 61/2012 30 22/01/2012 20/02/20 12 31781-1 FABRICIANA COLMAN FERNANDES SEMED 0 62/2012 117 05/01/2012 30/04/20 12 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS GMD 0 63/2012 30 16/01/2012 14/02/20 12 14681-1 MARIA DOS SANTOS SOUZA SEMSUR 0 64/2012 122 01/12/2011 31/03/20 12 501565-4 MARIA RITA DINIZ MAGALHAES SEMED 0 65/2012 60 01/02/2012 31/03/20 12 87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 0 66/2012 31 01/12/2011 31/12/20 11 73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SEMED 0 67/2012 121 01/01/2012 30/04/20 12 1 14761013-1 NELI LITTER SEMED 0 68/2012 61 01/11/2011 31/12/20 11 9071-1 NELSON REMEDES RODRIGUES GMD 0 69/2012 56 05/01/2012 29/02/2012 84461-1 OSMAR FERREIRA COSTA SEMED 0 70/2012 60 01/02/2012 31/03/20 12 1 14764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 0 71/2012 10 11/01/2012 20/01/2012 10291-1 SUELY APARECIDA FURLAN PEREIRA SEMED 0 72/2012 5 20/12/2011 24/12/2011 10311-1 0 73/2012 100 22/01/2012 30/04/20 12 71951-2 0 74/2012 100 22/01/2012 30/04/20 12 1 14765032-1 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 0 75/2012 21 18/01/2012 07/02/20 12 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe lo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 de janeiro de 2012 . Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES SEMED O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe lo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 de janeiro de 2012 . Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 16 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 17 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 18 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 19 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 20 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 21 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 22 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 23 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 24 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.172 25 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CLINICA VETERINÁRIA E PET SHOPAMICÃO LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação , localizada na Av. José Roberto Teixeira, nº 841 – Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental COPACENTRO – COOPERATIVAAGROPECUÁRIADO CENTRO – OESTE, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de comércio de Insumos Agropecuários e Assistência Técnica aos clientes produtores rurais, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 640, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados – MS.Foi determinado o estudo de Impacto Ambiental? ( ) Sim (X) Não EUDES BRANDÃO DUTRA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Instalação – LI para atividade de Serviços de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores localizado na RuA Santos Dumont, 530, Jd. Paulista no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EUDES BRANDÃO DUTRA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de OPERAÇÃO LO para atividade de Serviços de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores localizado na Rua Santos Dumont, 530, Jd. Paulista no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EUDES BRANDÃO DUTRA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP para atividade de Serviços de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores localizado na Rua Santos Dumont, 530, Jd. Paulista no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R001/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra 05 do Loteamento Social EstelaVerá pelo presente NOTIFICAos filhos da Sra. Maria de Lurdes Felix da Silva (falecida)Certidão de Óbito nº0617960155 2010 4 0057 069 0033237 43 , CPF de nº. 764.389.701-82, para em 15 (QUINZE) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito , no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 30 de Janeiro de 2012. Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA Município de Dourados Samir Eduardo Abou Harb Gerente de Nucleo/Regularização