SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.189 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 603 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. “Regulamenta o art. 87, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o inciso iv do artigo 16 da lei complementar nº 119 de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a instituição do auxilio transporte para os auditores fiscais e fiscais de rendas do município de Dourados/MS e dá outras providências.” OPREFEITODOMUNICÍPIODEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Dourados - MS; Considerando os dispostos nos artigo 87 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006 c/c com o artigo 16 da Lei Complementar nº 119 de 31/12/2007, que instituiu a verba de indenização de transporte para os servidores da carreira do grupo de administração tributária do Município de Dourados que utilizarem veículos próprios para deslocamento, quando da realização das atribuições própria do cargo; Considerando, ainda, que com a utilização do veículo próprio pelo Auditor Fiscal da Receita Municipal e Fiscal de Rendas, esse serviço dispensa a utilização de veículos oficiais para atender as tarefas pré-determinadas pela chefia imediata. DECRETA: Art. 1º. Fica instituído o Auxílio Transporte, destinado a ressarcir despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, aos servidores do quadro permanente de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Fiscal de Rendas. § 1º. O Auxílio Transporte concedido em pecúnia no valor de até R$ 300,00 (trezentos reais) será creditado e pago junto com o salário no mês seguinte ao da utilização do veículo. § 1º Somente fará jus ao valor integral da indenização de transporte o servidor que realizar serviços externos com meio próprio de locomoção, no mínimo, por 20 (vinte) dias durante o mês. § 2º Se o número de dias de serviço externo for inferior ao previsto no parágrafo anterior, a indenização será devida na proporção de 1/20 (um vinte avos) por dia de serviço prestado com o meio próprio de locomoção. § 3º. O Auxílio Transporte, com natureza jurídica indenizatória, não será considerado para fins de incidência de imposto de renda ou de contribuição de seguridade social. Art. 2º. Farão jus ao Auxílio Transporte os servidores que estiverem no efetivo desempenho das atribuições do cargo e função. Art. 3º. O Auxílio Transporte será suspenso imediatamente se o servidor beneficiário afastar-se temporariamente, por qualquer motivo, do efetivo exercício do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal e de Fiscal de Rendas do Município de Dourados. Art. 4º. A Secretaria Municipal de Finanças e Receitas promoverá a necessária adequação orçamentária para o fiel cumprimento do disposto neste Decreto. Art. 5º. É vedada a incorporação do auxílio a que se refere este decreto aos vencimentos, à remuneração, aos proventos ou pensão. Art. 6º. O valor do Auxilio Transporte de que trata este Decreto será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Especial, dos últimos doze meses variando de outubro a setembro do exercício seguinte aplicado no inicio do exercício financeiro do ano seguinte. Art. 7º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 16 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 3.394, de 17 de fevereiro de 2012. “Nomeia Norberto Melgarejo de Mattos –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de fevereiro de 2012, NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro, símbolo DGA 03, lotado na Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.415, de 22 de fevereiro de 2012. “Nomeia Rosélia da SilvaAzambuja Canavarros –SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, ROSÉLIADASILVAAZAMBUJACANAVARROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 DECRETOS RESOLUÇÕES DECRETO “P” Nº 3.416, de 22 de fevereiro de 2012. “Nomeia ClaudiaAlessandra Gomes de Souza –SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.435, de 23 de fevereiro de 2012. “Designa servidor para responder pelo Núcleo de Cadastro Econômico da SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º Fica designado, o servidorROBSONJOSÉCOELHO,para responder pelo Núcleo de Cadastro Econômico do Departamento de Administração Tributária da Secretária Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/02/300-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/300-A/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 ALBAELOIZARIBEIRO 19391-1 SEMAD 10 20/01/2012A29/01/2012 ANAMARIAMOREIRADIAS 114764508-1 SEMED 15 02/02/2012A16/02/2012 ANAMUHL 32601-1 SEMS 12 06/02/2012A17/02/2012 ANDREIAGARCIASIMOES 114760219-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 ANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES 114761509-9 SEMS 8 24/01/2012A31/01/2012 ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 15 23/01/2012A06/02/2012 AUREAGOMESSANTOS 114762145-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 15 13/01/2012A27/01/2012 BRUNOFERNANDESVIEIRA 114766175-2 SEMS 15 21/12/2011A04/01/2012 CHRISTIANGUSTAVODASILVA 114762512-1 SEMED 15 01/01/2012A15/01/2012 CLARICECALDEIRABARBOSA 11476139-3 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 CLEONICERODRIGUESMARQUES 89611-1 SEMED 15 05/01/2012A19/01/2012 CRISLAINEAVILADACOSTA 114762002-1 SEMS 13 19/01/2012A31/01/2012 CRISTINADEOLIVEIRAPESSOAROCHA 114766626-1 SEMAD 5 06/02/2012A10/02/2012 DANIELADASILVALOPESHONORATO 114766709-1 SEMED 7 01/02/2012A07/02/2012 DEBORAHDEOLIVEIRADASILVA 151111-3 SEMS 15 10/01/2012A24/01/2012 DELIRIAMARQUESDASILVA 76391-2 SEMS 8 17/01/2012A24/01/2012 DULCINEIAPEREIRABONETTI 147791-2 SEMED 14 03/02/2012A16/02/2012 DULCINERIAPARECIDABOSCOLAMERS 5121-1 SEMS 9 19/01/2012A27/01/2012 ELIANEGOMESXAVIER 114762048-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 ELIETEMARCIADACUNHADESOUZA 88841-1 SEMED 15 23/01/2012A06/02/2012 ELIZABETEVALERIO 5421-1 SEMED 15 07/02/2012A21/02/2012 ELIZELDAFREITASDACOSTA 43851-1 GMD 15 19/01/2012A02/02/2012 Dourados, MS, 24 de Fevereiro 2012 Portaria 001/2012 Considerando o que estabelecem os arts 9º e 10º de Dec. Municipal nº 472 de 28/11/2011; Considerando que algumas atividades exercidas nas vias públicas municipais são emparceria com o município e/ou essenciais aos cidadãos; Considerando ainda que alguns órgãos públicos estabelecidos no município prestam serviços ao próprio Município, Estado e União, Resolve: a) Acrescentar à relação mencionada no art. 9º do Dec. 472 de 28/11/2011, por um período de 10 (dez) meses, os veículos: prestadores de serviço para o Município de Dourados, do município de Dourados, do Exército Brasileiro, da Sanesul-Dourados MS, da Enersul-Dourados MS, e os da Polícia Federal ou a serviço dela; b) Os órgãos públicos e empresas mencionadas nesta portaria, deverão de imediato, oficiar a Agetran-Dourados-Ms, noticiando sobre sua necessidade de tráfego e o tipo do veículo para que, após análise, seja expedido ou não o “alvará de trânsito livre”. Registre-se, Publique-se, Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran PORTARIAS EUNICERAIMUNDOALVES 31761-1 SEMS 15 15/12/2011A29/12/2011 FRANCISCADESOUZABRITOSILVA 114761924-1 SEMED 15 18/01/2012A01/02/2012 GRACEREITERCHEDID 501942-1 SEMS 15 12/01/2012A26/01/2012 INES SIQUEIRAFERNANDESGOBETTI 150581-3 SEMS 12 23/01/2012A03/02/2012 ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 PGM 15 09/01/2012A23/01/2012 IVANIREGINACATELLANTEIXEIRAOSHIRO 501747-3 SEMED 15 31/01/2012A14/02/2012 JOSECARLOSDESOUZA 114766445-1 SEMED 7 29/01/2012A04/02/2012 JULIANACAETANORODRIGUES 114763503-2 SEMAS 5 06/01/2012A10/01/2012 JURACIRODRIGUESLEMES 32101-1 SEMED 15 09/02/2012A23/02/2012 LAIDESPERTI 114762380-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 LENYDAROCHASANTOS 131291-1 SEMFIRE 5 30/01/2012A03/02/2012 LENYDAROCHASANTOS 131291-1 SEMFIRE 10 04/02/2012A13/02/2012 LEONICEBATISTAGAMARRA 150451-3 SEMS 14 19/01/2012A01/02/2012 LUCIAOZORIODONASCIMENTOAGUIAR 89991-1 SEMS 5 23/01/2012A27/01/2012 LUCIANELOPESRAMOS 502130-1 SEMED 15 01/02/2011A15/02/2012 LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 15 18/01/2012A01/02/2012 LUCIANOMORAISMELO 114764226-1 SEMS 7 23/01/2012A29/01/2012 LUCIMARFERNANDESSOARESRAMOS 114765047-3 SEMS 8 10/01/2012A17/01/2012 LUCIMARMANTOVANIMACIEL 88051-1 SEMSUR 15 08/02/2012A22/02/2012 MARGARIDAARAUJODOSSANTOS 7371-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 MARIADEFATIMAOLIVEIRAEFERNANDES 34811-1 SEMED 15 02/02/2012A16/02/2012 MARINABRASERODASILVA 8531-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 MARINOMILOCARODRIGUES 29741-1 SEMAIC 10 03/02/2012A12/02/2012 MONIQUEFIORAVANTESANSAOBASAN 114767057-1 SEMS 7 25/12/2011A31/12/2011 NEIDEDOSSANTOSBORGES 501188-3 SEMS 5 30/01/2012A03/02/2012 NEIVANIRALVESRIBEIRO 114764193-1 SEMS 5 16/01/2012A20/01/2012 NILVANEIDEGOMESDEMORAES 501076-6 SEMS 4 05/01A06/01/2012E 25/01A26/01/2012 NILZAALVESDEPAULA 67721-2 SEMS 15 26/01/2012A09/02/2012 ODINALVAALVARES 26231-1 SEMS 15 17/01/2012A31/01/2012 ORLANDOMARTINSFLORES 81071-1 SEMED 15 10/02/2012A24/02/2012 RAFAELROGERRIBEIRO M.DASILVA 114765859-1 SEMS 15 20/01/2012A03/02/2012 REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAD 15 02/02/2012A16/02/2012 REGINAVILALBADACOSTA 114766403-2 SEMAD 5 13/02/2012A17/02/2012 ROSALINASAISFURTADO 147571-2 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 ROSANGELADASILVASANTOS 114765718-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 SILVIAREGINADONASCIMENTOSALGUEIRO151041-3 SEMS 15 09/01/2012A23/01/2012 SONIAMARIADEMATOS 86581-1 SEMS 7 11/01/2012A17/01/2012 TEREZINHAPICOLODASILVA 501795-4 SEMS 15 26/01/2012A09/02/2012 VALDELUCIADASILVAGHIRALDELLI 114766317-1 SEMS 10 25/01/2012A03/02/2012 VALDIRDASDORES 84651-1 GMD 15 27/01/2012A10/02/2012 WALDECIRZAMPIERIWEST 114766644-1 GMD 15 27/01/2012A10/02/2012 ZILDADEDEUS 32221-1 SEMED 7 11/01/2012A17/01/2012 Resolução nº.Lm/02/301-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês janeiro e fevereiro de 2012. Registre-se. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 RESOLUÇÕES Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/301-A/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: BRUNOFERNANDESVIEIRA 114766175-2 SEMS 37 05/01/2012A10/02/2012 ROGERIOCRISTIANODOSSANTOS 114766224-2 SEMSUR 92 01/02/2012A02/05/2012 WALDECIRZAMPIERIWEST 114766644-1 SEMSUR 50 11/02/2012A31/03/2012 Resolução nº.Lm/02/302-A/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/302-A/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 75 16/02/2012A30/04/2012 AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 75 16/02/2012A30/04/2012 ANAMARIAMOREIRADIAS 114764508-1 SEMED 15 17/02/2012A02/03/2012 ANDREFERNANDOMATOSMARQUES 114764251-1 SEMS 34 16/01/2012A18/02/2012 ANDREIAGARCIASIMOES 114760219-1 SEMED 45 16/02/2012A31/03/2012 ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 45 07/02/2012A22/03/2012 AUREAGOMESSANTOS 114762145-1 SEMED 60 16/02/2012A15/04/2012 AURIAPONTESFRANCO 75631-1 SEMS 60 12/01/2012A11/03/2012 CHRISTIANGUSTAVODASILVA 114762512-1 SEMED 45 16/01/2012A29/02/2012 CIRLENESOUZADASILVA 4611-1 SEMED 30 01/02/2012A01/03/2012 CLARICECALDEIRABARBOSA 114761393-1 SEMED 15 16/02/2012A01/03/2012 CLEONICERODRIGUESMARQUES 89611-1 SEMED 15 20/01/2012A03/02/2012 DEBORAHDEOLIVEIRA 151111-3 SEMS 15 25/01/2012A08/02/2012 DILMADASILVA 47761-1 GMD 45 01/02/2012A16/03/2012 DORALICIATAVARESCHAVES 79141-1 SEMED 60 01/02/2012A31/03/2012 ELIETEMARCIADACUNHADESOUZA 88841-1 SEMED 5 07/02/2012A11/02/2012 ELIZELDAFREITASDACOSTA 43851-1 GMD 45 03/02/2012A18/03/2012 EUNICERAIMUNDOALVES 31761-1 SEMS 184 30/12/2011A30/06/2012 FABIANAFORTESDASILVA 114761532-2 SEMS 30 01/02/2012A01/03/2012 FATIMAFRANCINETMACEDOMOREIRATARGAS 5751-1 SEMED 90 01/02/2012A30/04/2012 FRANCISCADESOUZABRITOSILVA 114761924-1 SEMED 28 02/02/2012A29/02/2012 FRANCISCOGONCALVESDINIZ 2441-1 GMD 121 01/02/2012A31/05/2012 ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 PGM 15 24/01/2012A07/02/2012 IZABELCRISTINASILVEIRADEOLIVEIRA 86781-1 SEMED 120 01/02/2012A30/05/2012 JOSELEONIDASSOARES 13871-1 SEMOP 90 02/01/2012A31/03/2012 JOSEFALINODASILVAPEREIRA 28051-1 SEMED 60 01/02/2012A31/03/2012 LAIDESPERTI 114762381-1 SEMED 15 16/02/2012A01/03/2012 LUCIANELOPESRAMOS 502130-1 SEMED 45 14/02/2012A29/03/2012 LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 28 02/02/2012A29/02/2012 LUCIENEMACHADODEOLIVEIRAALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 29 01/02/2012A29/02/2012 LUCIMARMANTOVANIMACIEL 88051-1 SEMSUR 165 22/02/2012A04/08/2012 MARGARIDAARAUJODOSSANTOS 7371-1 SEMED 15 16/02/2012A01/03/2012 MARIADEFATIMAOLIVEIRAEFERNANDES 34811-1 SEMED 45 17/02/2012A01/04/2012 MARIAELENAALVESMARQUESSOTOLANI 8011-1 SEMED 40 01/02/2012A11/03/2012 MARINABRASERODASILVA 8531-1 SEMED 15 16/02/2012A01/03/2012 MARLEIMORAESCHAVESALVES 26601-1 SEMFIRE 92 30/01/2012A30/04/2012 MIRIAMDOCARMODASILVA 73181-1 SEMED 106 16/01/2012A30/04/2012 NEIDACAMARGOPELOGIA 130351-3 SEMS 92 30/01/2012A30/04/2012 NILZAALVESDEPAULA 67721-2 SEMS 15 10/02/2012A24/02/2012 NORMALICIAMAURODEMATOSNASCIMENTO 114762189-1SEMED 60 03/01/2012A02/03/2012 REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAS 15 17/02/2012A02/03/2012 ROSALINASAISFURTADODOSSANTOS 147571-2 SEMED 75 16/02/2012A30/04/2012 SERVAFRANCISCADESOUZA 1881-1 SEMFIRE 60 01/02/2012A31/03/2012 SILVANIAANDRADESILVAALVES 114762206-1 SEMED 30 01/02/2012A01/03/2012 SILVIAREGINADONASCIMENTOSALGUEIRO 151041-1 SEMS 30 24/01/2012A22/02/2012 TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 90 01/02/2012A30/04/2012 TERESINHADEJESUSSOARESDESOUZA 114761882-1 SEMED 44 01/02/2012A15/03/2012 VALDECICANDIDOSTOLTE 50166-4 SEMED 92 01/10/2011A31/12/2011 VALDECICANDIDOSTOLTE 50166-4 SEMED 182 01/02/2012A31/07/2012 VALDIRDOSDORES 84651-1 GMD 19 11/02/2012A29/02/2012 Resolução nº. Cd/02/306/12/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrículas funcionais nº s “8661-1” e “79261-2” ocupante dos cargos efetivos de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para exercer a função de Conselheira – Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED), com ônus para a origem, pelo período de 01.02.2012 a 31.12.2012,em conformidade com o Ofício nº 041/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 016/2012 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa jurídica SERIGRAFIA LINCON LTDA - ME, CNPJ 04.401.229/0001-99, com fundamento no art. 24,V, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em16 de fevereiro de 2012. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2009 DE LOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Wanilton Genaro Rossi PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 130/2009 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2012 e término previsto para 31 de dezembro de 2012, cujo valor mensal do aluguel de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), na data prevista no contrato original. Aalteração da cláusula segunda, item 02.01, do contrato original, onde consta que a destinação do imóvel é para atender a instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico, Almoxarifado e Setor de Patrimônio e Manutenção, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, na qual altera-se a destinação inicialmente estabelecida, que passa a abrigar somente a Central de Abastecimento Farmacêutico. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física Fonte: 02 Ficha: 1051 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Companhia Brasileira de Cartuchos. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 29/01/2012 com previsão de vencimento em 28/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 620/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Terezinha Bazé de Lima PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2011. OBJETO: Contratação da palestrante Terezinha Bazé de Lima visando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio nº 703257/10 FNDE Prêmio Inovação naAldeia Indígena de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.30. – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Jadir Nobrega Filho e Maria Helena da Costa. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 017/2012. OBJETO: Locação do imóvel sito na RuaAdroaldo Pizzini, nº 1.565, Jardim Santo André, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do CEIM“Pequeno Príncipe”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIACONTRATUAL: 11 (onze) meses, com início no dia 15 de fevereiro de 2012 e término no dia 14 de dezembro de 2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do Convênio nº 738550/2010/ME. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.048,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quarenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Serigrafia Lincon Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 016/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de banners e placas para atender a SEMED na realização do Projeto Segundo Tempo - PST, conforme convênio nº 738550/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.33. – Serviços gráficos e/ou serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais). DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS Nome: Da Secretaria: Para: Resolução nº a partir de: ERONDINA MARIA BENEDITO SEMAD SEMED 294 01.02.2012 EVERALDO DA SILVA SANTOS SEMAD SEMSUR 292 01.02.2012 MARIA DA GLÓRIA SOUZA SANTOS SEMAD SEMFIR 295 01.02.2012 MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA A. DURO SEMAD SEMFIR 341 01.03.2012 MARINO MILOCA RODRIGUES SEMAIC SEMAD 294 01.02.2012 RAPHAEL DA SILVA MATOS SEMAS SEMFIR 295 01.02.2012 SERGIO PAULO DOS SANTOS SEMAD SEMSUR 293 01.02.2012 THALYTA CASTRO SEMFIR SEMAD 342 02.01.2012 REMOCAO: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ANTONIA DELVALLE MORINIGO SEMS 087/2012 AVERBACAO POR TEMPO DE SERVICO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMSUR 097/2012 AVERBACAO DA LICENCA PREMIO MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA GMD 2105/2011 PROMOCAO FUNCIONAL ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA SEMS 2607/2011 RESSARCIMENTO DE FALTA SERGIO PAULO DOS SANTOS SEMAD 2319/2011 ABONO PERMANENCIA PROCESSOS INDEFERIDOS: Onde consta: Nome: Lotação: Resolução nº: Dias: Período: MARLEI SOARES MIRANDA BRANDÃO PGM 330 180 09/06/2012 A 07/08/2012 Passa a constar: Nome: Lotação: Resolução nº: Dias: Período: MARLEI SOARES MIRANDA BRANDÃO PGM 330 180 10/02/2012 A 07/08/2012 Retificação de parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.188 de 23/02/2012, pág.05 LICENÇA À GESTANTE LICENÇA À GESTANTE EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº Lei nº 3.463 de 19 de julho de 2011 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2012 e dá outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 29 de fevereiro (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a prestação de contas do 6° Bimestre de 2011. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do sexto bimestre de 2011, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 22 de fevereiro de 2012. Vereador Albino Mendes Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Alberto Alves dos Santos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador Dirceu Aparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento - A FIM DE LHE CONFERIR AMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO DUAS VEZES CONSECUTIVAS. EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Raghiant, Torres & Medeiros Advogados Associados S/S. CNPJ N.º 05.434.288/0001-26 OBJETO: Contratação de serviços especializados de advocacia (pessoa jurídica), com a finalidade de realizar serviços de atuação jurídica que forem necessárias, seja na esfera judicial e/ ou administrativa, em todas as instâncias, consolidando o afastamento administrativo do pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas, outrora realizados pela Câmara Municipal de Dourados,MS CONTRATO: 001/2012, 02 de fevereiro de 2012. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 02 de fevereiro 2012, prazo indeterminado DOTAÇÃO:01.031.0002.2.001–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 001/2012, Inexigibilidade 001/2012 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS ATA E REGIMENTO INTERNO - CONSOCIAL ATA DE REUNIÃO CONSOCIAL REGIONAL DE DOURADOS-MS DATA: 17-02-2012 – CORE - REGIMENTO INTERNO Aos DEZESSETE dias do mês de FEVEREIRO do ano de 2012, às 08:30h, no Auditório sito na 4ª Subseção da OAB/MS com sede na cidade de Dourados-MS, na rua Onofre Pereira de Matos nº 1.712, centro, reuniram-se os participantes da 1ª CONSOCIAL REGIONAL – DOURADOS conforme lista anexa de inscritos, para participar de reunião para composição final do CORE e aprovação do REGIMENTO INTERNO DACONFERÊNCIA REGIONAL DACONSOCIAL DE DOURADOS. Aberta a reunião pelo Advogado Cesar Augusto Rasslan Câmara, dando explicações. Após, a representante da CGU, Rosemary Inocêncio apresentou informações, explicações e diretrizes e comandou a reunião.OCORE foi formado conforme consta do ANEXO I ao Regimento Interno, conforme aprovação unânime. Segue anexo o REGIMENTO INTERNO, discutido e aprovado por unanimidade pelos presentes. Foram tiradas dúvidas sobe os procedimentos da PRÉ-NCONFERÊNCIAS, ficando a cargo de cada Município indicar datas e programação, recebendo apoio da Coordenação e do CORE da CONSOCIAL REGIONAL DE DOURADOS. Cada prévia deverá ter uma ata específica. Outras explicações a respeito foram repassadas aos presentes. Nada mais, foi a reunião encerrada e, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai firmada pelo Presidente do CORE e Coordenador da CONSOCIAL REGIONAL DE DOURADOS, Advogado Cesar Augusto Rasslan Câmara. NADA MAIS. Cesar Augusto Rasslan Câmara Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS Coordenador da CONSOCIAL REGIONAL de Dourados e Presidente do CORE REGIMENTO INTERNO 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social – Região de Dourados-MS 1ªCONSOCIAL/DOURADOS Capítulo I DOS OBJETIVOS Art. 1º.A1ª Conferência Regional SobreTransparência e Controle Social – Região de Dourados-MS, etapa preparatória à 1ª Conferência Estadual e Nacional sobre Transparência e Controle Social – “1ª CONSOCIAL” tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Parágrafo Único - Entende-se por controle social, para os fins desta Conferência, a participação da sociedade civil na fiscalização, controle, monitoramento e avaliação da gestão pública. Art. 2º. São objetivos específicos da Conferência: I - debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública; III - propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade; IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedadeem prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública; V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação; VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; VII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil. Capítulo II DO TEMÁRIO Art. 3º.Otema da Conferência é “ASociedade noAcompanhamento e Controle da Gestão Pública”. Art. 4º. São eixos temáticos da Conferência: I - promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II- mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III - a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; IV - diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção; Art. 5º Os eixos temáticos devem orientar os debates realizados durante a Conferência. Art. 6º Os debates deverão pautar-se pelo Texto-Base aprovado pela Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial. Capítulo III DA REALIZAÇÃO Art. 7º. Os debates e deliberações da Conferência devem relacionar-se diretamente com os objetivos gerais e específicos da 1ª Consocial. Art. 8º. A Conferência será realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012 na cidade de Dourados. Art. 9º A Conferência elegerá delegados conforme Portaria/AGE n.004/2011 e encaminhará até vinte propostas à Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, nos termos do Regimento Interno da etapa estadual. §1º. Serão eleitos 58 (cinqüenta e oito) Delegados na Conferência Regional a serem enviados à Conferência Estadual no caso dos seguintes municípios aderirem a esta Conferência: Antônio João; Caarapó; Deodápolis; Douradina; Fátima Do Sul, Glória de Dourados; Itaporã; Jateí; Juti; Maracaju; Tacuru e Vicentina. Será subtraído deste total o número de delegados do(s) município(s) que não adererir(em) à referida Conferência Regional, conforme Portaria/AGE n.004/2011. §2º. Serão eleitos delegados titulares e suplentes. Os delegados suplentes somente participarão da etapa estadual no caso de impedimento do delegado titular. Capítulo IV DA ORGANIZAÇÃO Art. 10. Esta Conferência Regional será presidida pelo presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor CesarAugusto Rasslan Câmara. Parágrafo Único. Em sua ausência ou impedimento, a Conferência será presidida pelo senhor Paulo Marcos Ferriol Fossati. Seção I Da Comissão Organizadora Regional Art. 11. A Comissão Organizadora Regional (CORE) constitui-se na instância de coordenação e organização da Conferência. Parágrafo Único. As deliberações da CORE serão aprovadas pelo voto da maioria dos representantes presentes às reuniões. Art. 12.ACORE terá 10 (dez) cadeiras titulares, sendo 06 (seis) representantes da sociedade civil, 01(uma) dos conselhos de políticas públicas e 03 (três) do poder público. Parágrafo Único. Para cada titular haverá um suplente, que substituirá aquele nas suas ausências ou impedimentos. Art. 13.ACORE é composta por representantes dos órgãos e entidades constantes doAnexo I deste regimento. Art. 14. São membros natos da CORE: I - o Presidente da Comissão Organizadora; II - o Coordenador-Executivo da Conferência Regional. Art. 15.ACOREserá presidida por CesarAugusto Rasslan Câmara. Parágrafo único. Em sua ausência ou impedimento, a CORE será presidida pelo Coordenador Executivo da Conferência Regional. Art. 16. Compete à CORE: I - coordenar, supervisionar e promover a realização da Conferência; II - colaborar com a Coordenação Executiva na formulação, discussão e proposição de iniciativas referentes à organização da Conferência; III - acompanhar as atividades da Coordenação Executiva, devendo esta, em cada reunião ordinária, realizar breve apresentação das ações realizadas durante o período; IV - mobilizar os(as) parceiros(as) e filiados(as) de suas entidades, órgãos e redes membros para preparação e participação na Conferência; V - deliberar sobre os critérios e modalidades de participação e representação dos (as) interessados (as), de expositores (as) e debatedores (as) da Conferência; VI - definir os expositores, os convidados e os observadores para a Conferência; VII - aprovar a programação da Conferência; VIII - acompanhar o processo de sistematização das proposições da Conferência; IX - realizar o julgamento dos recursos relativos ao credenciamento de delegados; X - aprovar os relatórios parciais e o relatório final da Conferência e apresentá-los ao Presidente da Conferência, que deverá dar-lhes publicidade e providenciar os encaminhamentos necessários. Art. 17. A CORE realizará reuniões periódicas a fim de debater e deliberar sobre aspectos relacionados à Conferência. Parágrafo Único. A ausência injustificada de uma entidade em duas reuniões da COREensejará seu desligamento da Comissão. Art. 18. Poderão ser convocadas pessoas ou entidades especializadas em temas afetos à Conferência para reuniões específicas da CORE. Art. 19.ACORE deverá apresentar relatório crítico de suas atividades à Comissão Organizadora Estadual no prazo de sete dias após a realização da etapa, contendo descrição, avaliação e sugestões de aperfeiçoamento. Art. 20. A CORE deverá enviar à Comissão Organizadora Estadual a lista dos Delegados Titulares e Suplentes eleitos na Conferência em até sete dias após sua realização. Seção II Da Coordenação Executiva Regional Art. 21. A Coordenação Executiva Regional da Conferência deve prestar assistência técnica e apoio operacional à execução das atividades da Conferência. Art. 22. Compete à Coordenação Executiva Regional: I - elaborar proposta de programação e pauta das reuniões da CORE e apresentar, emcada reunião ordinária, breve relato das ações realizadas; II - implementar as deliberações da CORE; III - providenciar recursos humanos e financeiros para a realização da Conferência; IV - organizar atividades preparatórias para discussão do temário da Conferência; V- coordenar a divulgação da Conferência; VI - propor os nomes de expositores, relatores, facilitadores, convidados e observadores para a Conferência; VII - sistematizar as propostas provenientes da Conferência; VIII - elaborar o Relatório Final da Conferência. Seção III Da Relatoria Art. 23. A Coordenação Executiva Regional deverá sistematizar as propostas resultantes da Conferência, consolidando-as no Relatório da Conferência Regional. Parágrafo Único. O Relatório das Propostas da Conferência Regional deve obedecer ao modelo disponível no portal da 1ª Consocial na internet e ser enviado à Comissão Organizadora Estadual no prazo de sete dias após a realização da etapa. Seção IV Dos Recursos Financeiros Art. 24. As despesas relativas ao deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes da Conferência Regional correrão por conta de recursos orçamentários dos respectivos Municípios que aderirem a esta Conferência. Capítulo V DOS PARTICIPANTES Art. 25. Serão participantes da Conferência Regional as seguintes categorias: I – representantes da sociedade civil, com direito a voz e voto; II - representantes do poder público, com direito a voz e voto; III - representantes dos conselhos de políticas públicas, com direito a voz e voto; IV - membros da Comissão Organizadora Regional - CORE, com direito a voz e voto; V – convidados e observadores com direito a voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto. §1º.Aquantidade de participantes previstos nos incisos I a III será distribuída entre os municípios que aderirem a essa Conferência, obedecendo aos quantitativos mínimos aprovados pela COE/MS, conforme anexo II da Portaria/AGE N.004/2011. §2º. Cada município participante poderá realizar pré-conferência com representantes da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do poder público para discutir os eixos temáticos e eleger seus representantes para Conferência Regional. Art. 26. A composição do grupo de participantes previstos nos incisos I a III do artigo anterior deverá, sempre que possível, ser a seguinte: I -60%(sessenta por cento) de representantes da sociedade civil; II -30%(trinta por cento) de representantes do poder público; III -10%(dez por cento) de representantes dos conselhos de políticas públicas. Art. 27. Os participantes relacionados no artigo 25 que possuam necessidades especiais poderão registrar essa informação no momento de sua inscrição na Conferência, com o objetivo de serem providenciadas as condições necessárias à sua participação na etapa. Capítulo VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 28. Os casos omissos e conflitantes deste Regimento serão resolvidos pela CORE. Art. 29. Este Regimento Intero entra em vigor na data de sua aprovação, feita na reunião do dia 10 de fevereiro de 2012, com a participação de representante da Controladoria Geral da União –CGUno Estado do Mato Grosso do Sul. ANEXO I Para fins do disposto nos artigos 12 e 13 do Regimento Interno do CORE da 1ª CONSOCIALREGIONALDOURADOS,oCOREfica assim composto: Art. 12.ACORE terá 10 (dez) cadeiras titulares, sendo 06 (seis) representantes da sociedade civil, 01(uma) dos conselhos de políticas públicas e 03 (três) do poder público. Parágrafo Único. Para cada titular haverá um suplente, que substituirá aquele nas suas ausências ou impedimentos. Art. 13.ACORE é composta por representantes dos órgãos e entidades constantes doAnexo I deste regimento. I – Membros da Sociedade Civil 1- 4ª Subseção daOAB/MS- Dourados Titular: CesarAugusto Rasslan Câmara. Suplente: Paulo Marcos Ferriol Fossati. 2 - Observatório Social de Dourados Titular: Rui Barbosa. Suplente: Eduardo Custódio. 3 - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – Comunidade Evangélica de Dourados Titular: Jorge Paulino Grosch. Suplente: Lucas Stefany Rigonatt Paes da Silva. 4 -Associação dos Renais Crônicos de Dourados –RENASSULDOURADOS Titular: José Feliciano de Paiva. Suplente:Antenor Minoti. 5 -Associação dos Professores de Educação Física de Dourados Titular: Odílio FerreiraAlves Pereira. Suplente: Mariza de Fátima BarrosAraújo Caimar. 6 - Sindicato dos Servidores das Instituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul Titular: Franz Maciel Mendes. Suplente: Diego Gonçalves Rodrigues. II – Membros do Poder Público 1- Município Caarapó-MS Titular: Ieda Maria MarranTeixeira. Suplente: Edna Sanada deAraújo. 2 - Município Dourados-MS Titular: Elainne Maria E. Peres Pereira. Suplente: Célia Maria Flores. 3 - Receita Federal Inspetoria de Dourados Titular: Marcelo Rodrigues de Brito. Suplente: Daniel Ferreira Barros. III – Membros dos Conselhos 1- Conselho Municipal deAssistência Social de Itaporã-MS. Titular: Luciane Cardoso da Cunha. Suplente: Gisenlan Struziato Hojas. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 ATA E REGIMENTO INTERNO - CONSOCIAL Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID – 2011 Aos 17 (dezessete ) dias do mês de fevereiro de 2012, a comissão instituída através da Resolução Nº 011/2010 do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio do PreviD, bens móveis e imóveis, registrados no serviço de contabilidade conforme planilha anexa. Verificou-se no levantamento que os bens encontram-se em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2012. Gilberto Gonçalves dos Santos Hélio do Nascimento Presidente Membro José Carlos Deboleto Valéria Ribeiro Lopes deAssis Membro Membro Cleusa Ormedo de Souza Marinho Membro Nº Exerc. Aquisição Depr. Ex. Depr. Acum residual 1 2007 1400,00 140,00 618,33 781,67 2 2007 300,00 60,00 265,00 35,00 3 2007 300,00 60,00 265,00 35,00 4 2007 1010,00 202,00 892,17 117,83 5 2007 2980,00 596,00 2632,33 347,67 6 2007 2980,00 596,00 2632,33 347,67 7 2007 1411,97 282,39 1223,71 188,26 8 2007 70,00 7,00 30,33 39,67 9 2007 1730,00 173,00 749,67 980,33 10 2007 112,00 11,20 48,53 63,47 11 2007 599,00 59,90 259,57 339,43 12 2007 800,00 80,00 346,67 453,33 13 2007 579,00 57,90 250,90 328,10 14 2007 79,00 7,90 34,23 44,77 15 2007 200,00 20,00 86,67 113,33 16 2007 220,00 22,00 95,33 124,67 17 2007 978,00 97,80 415,65 562,35 18 2007 423,00 42,30 179,78 243,22 19 2007 423,00 42,30 179,78 243,22 20 2007 423,00 42,30 179,78 243,22 21 2007 423,00 42,30 179,78 243,22 22 2007 423,00 42,30 179,78 243,22 23 2007 423,00 42,30 179,78 243,22 24 2007 423,00 42,30 179,78 243,22 25 2007 3000,00 300,00 1225,00 1775,00 26 2007 1765,00 176,50 724,76 1040,24 27 2007 1765,00 176,50 724,77 1040,23 28 2007 1765,00 176,50 724,77 1040,23 29 2007 1765,00 176,50 724,76 1040,24 30 2007 3227,00 645,40 2635,38 591,62 31 2007 2776,00 555,20 2267,07 508,93 32 2007 356,00 35,60 145,37 210,63 33 2007 320,00 64,00 261,33 58,67 34 2007 320,00 64,00 261,33 58,67 35 2007 320,00 64,00 261,33 58,67 36 2007 320,00 64,00 261,33 58,67 37 2007 320,00 64,00 261,33 58,67 38 2007 320,00 64,00 261,33 58,67 39 2007 320,00 64,00 261,33 58,67 40 2007 2320,00 464,00 1894,67 425,33 41 2007 2320,00 464,00 1894,67 425,33 42 2007 2320,00 464,00 1894,67 425,33 43 2007 2320,00 464,00 1894,67 425,33 44 2007 2320,00 464,00 1894,67 425,33 45 2007 329,00 65,80 268,68 60,32 46 2007 65000,00 0,00 0,00 65000,00 47 2007 65000,00 0,00 0,00 65000,00 48 2007 65000,00 0,00 0,00 65000,00 49 2008 36020,00 9005,00 32267,92 3752,08 50 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 51 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 52 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 53 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 54 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 55 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 56 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 57 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 58 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 59 2009 65,00 6,50 14,08 50,92 Impressora Laser Monocromática,marca HP, modelo 1022 Microcomputador de 3.20 Ghz, HD 80GB, drive disquete, gravador DVD,monitor LG17" LCD, memória 512DDR 2, WinXP Prof. Microcomputador de 3.20 Ghz, HD 80GB, drive disquete, gravador DVD,monitor LG17" LCD, memória 512DDR 2, WinXP Prof. 26 m2 de Persiana Vertical; 22m2 de Bandô em alumímio e; 2,21 m2 de persiana horizontal. Central de Alarme com GPRS, sirene eletrônica, sens or, cabo 2 pares, bateria selada e canaleta Noobreak de 700 VA, entrada bi-volt e saída de 115v, frequência nominal de 60 Hz Noobreak de 700 VA, entrada bi-volt e saída de 115v, frequência nominal de 60 Hz Resumo do Inventário de BensMóveis e Cálculo da Depreciação em 31/12/2011. Descrição Geladeira Electrolux 300 litros, 1 porta, modelo RDE 30, cor branca. Fogão 4 queimadores, marcaDako, modeloMagister Plus V.S BC Liquidificador com filtro, marca Mondial, 3 veloc idades Conjunto de Panelas Escada de 5 degraus, uso doméstico. Central de PABX intelbrás modulari I - 3/8; Term. Inteligente TI 730; Placa de Comunicação; 02 Placas de Ramal e; Placa Tronco. BatedeiraWalitaRI71105 velocidades - 110 v Kit Armário em aço 6 portas, marca Itatiaia, cor branca Armário em aço,medindo 1,98m x 0,90m, 02 portas, com chave Arquivo em aço, 4 gavetas, cor cinza, puxadores em resina cromada, 1,33m de altura x 0,47m de largura x 0,70m de profund. Arquivo em aço, 4 gavetas, cor cinza, puxadores em resina cromada, 1,33m de altura x 0,47m de largura x 0,70m de profund. Arquivo em aço, 4 gavetas, cor cinza, puxadores em resina cromada, 1,33m de altura x 0,47m de largura x 0,70m de profund. Lavadora de Roupas do tipo tanquinho, marcaMuller Lavadora de Alta Pressão, Marca Jacto, modelo J7000. Armário em aço,medindo 1,98m x 0,90m, 02 portas, com chave Armário em aço,medindo 1,98m x 0,90m, 02 portas, com chave Condicionador de Ar, Split, 12.000 BTU, 220V, Bipropulsor, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. Condicionador de Ar, Split, 12.000 BTU, 220V, Bipropulsor, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. 1 Notebook Avensis AU512LWCI Intel Core Duo 1.66 GHZ, 512 MB DDR, HD 60 GB, bateria 6 células, tela 15,4", Windows Orig. Data Show Compacto 1800 Ansi Lumens, Marca Viewsonic, modelo PJ506D Arquivo em aço, 4 gavetas, cor cinza, puxadores em resina cromada, 1,33m de altura x 0,47m de largura x 0,70m de profund. Condicionador de Ar, Split, 24.000 BTU, 220V, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. Condicionador de Ar, Split, 12.000 BTU, 220V, Bipropulsor, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. Condicionador de Ar, Split, 12.000 BTU, 220V, Bipropulsor, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung Aparelho de Fax, Marca Brother, modelo 275, 110V, Térmico, cortador e alimentador autom. de papel, 10 páginas de capac. Nobreak 700VA, marca SMS, modeloNet 3+ BI, microprocessadoRISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt Nobreak 700VA, marca SMS, modeloNet 3+ BI, microprocessadoRISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt Nobreak 700VA, marca SMS, modeloNet 3+ BI, microprocessadoRISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt Impres soraMarca HP, modelo D2360 Imóvel, medindo 565,95 m2, Matrícula 77454 livro 2, Lote 07 da quadra 06, Loteamento Jardim Santo Antônio, Dourados/MS Imóvel, medindo 587,55 m2, Matrícula 77455 livro 2, Lote 08 da quadra 06, Loteamento Jardim Santo Antônio, Dourados/MS Imóvel, medindo 609,15 m2, Matrícula 77456 livro 2, Lote 09 da quadra 06, Loteamento Jardim Santo Antônio, Dourados/MS Nobreak 700VA, marca SMS, modeloNet 3+ BI, microprocessadoRISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung Nobreak 700VA, marca SMS, modeloNet 3+ BI, microprocessadoRISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt Nobreak 700VA, marca SMS, modeloNet 3+ BI, microprocessadoRISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt Nobreak 700VA, marca SMS, modeloNet 3+ BI, microprocessadoRISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Veículo de tração mecânica, marca Renault, modelo Logan, ano/modelo 2008, motor 1.6, prata, 4 portas, placas HSH 1248 Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Suporte paraCPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID 79 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 80 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 81 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 82 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 83 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 84 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 85 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 86 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 87 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 88 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 89 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 90 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 91 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 92 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 93 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 94 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 95 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 96 2009 400,00 40,00 86,67 313,33 97 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 98 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 99 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 100 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 101 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 102 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 103 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 104 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 105 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 106 2009 80,00 8,00 17,33 62,67 107 2009 220,00 22,00 47,67 172,33 108 2009 480,00 48,00 104,00 376,00 109 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 110 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 111 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 112 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 113 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 114 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 115 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 116 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 117 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 118 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 119 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 120 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 121 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 122 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 123 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 124 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 125 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 126 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 127 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 128 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 129 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 130 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 131 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 132 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 133 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 134 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 135 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 136 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 137 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 138 2009 78,00 7,80 16,90 61,10 139 2010 2100,00 210,00 402,50 1697,50 140 2010 Padrão Trifásico 1191,00 119,10 218,35 972,65 141 2010 TV PHILIPS LCD 32" 1499,00 149,90 249,83 1249,17 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Mesa estação de t rabalho, formato em L, tampo inteiro de 25mm, cor tabaco, 140X160X60X74 Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Mesa reunião tampo 25mm, formato oval, 2m de comprimento X 1m de largura, cor tabaco Armário alto fechado, 2 portas, revest ido em melaminico, cor tabaco, 1,6m de altura X 0,90m de largura X 0,40 de profundidade Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Apoio para os Pés, com regulagem com simples t irar e por os pés. Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Condicionador de Ar, Split, 18.000 BTU, 220V, HI - WAAL Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prat a, 4 pés, est rutura em aço 60 2009 279,00 27,90 60,45 218,55 61 2009 279,00 27,90 60,45 218,55 62 2009 279,00 27,90 60,45 218,55 63 2009 279,00 27,90 60,45 218,55 64 2009 279,00 27,90 60,45 218,55 65 2009 330,00 33,00 71,50 258,50 66 2009 330,00 33,00 71,50 258,50 67 2009 330,00 33,00 71,50 258,50 68 2009 330,00 33,00 71,50 258,50 69 2009 560,00 56,00 121,33 438,67 70 2009 560,00 56,00 121,33 438,67 71 2009 560,00 56,00 121,33 438,67 72 2009 560,00 56,00 121,33 438,67 73 2009 560,00 56,00 121,33 438,67 74 2009 560,00 56,00 121,33 438,67 75 2009 560,00 56,00 121,33 438,67 76 2009 560,00 56,00 121,33 438,67 77 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 78 2009 275,00 27,50 59,58 215,42 Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco Gaveteiro volante com 4 gavetas médias, na cor tabac o, com rodizio Gaveteiro volante com 4 gavetas médias, na cor tabac o, com rodizio Arquivo de aço com 4 gavetas, com t rilho telescópio, 1,33m de alt ura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade Arquivo de aço com 4 gavetas, com t rilho telescópio, 1,33m de alt ura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco Gaveteiro volante com 4 gavetas médias, na cor tabac o, com rodizio Gaveteiro volante com 4 gavetas médias, na cor tabac o, com rodizio Arquivo de aço com 4 gavetas, com t rilho telescópio, 1,33m de alt ura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade Arquivo de aço com 4 gavetas, com t rilho telescópio, 1,33m de alt ura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten Arquivo de aço com 4 gavetas, com t rilho telescópio, 1,33m de alt ura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade Arquivo de aço com 4 gavetas, com t rilho telescópio, 1,33m de alt ura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade Arquivo de aço com 4 gavetas, com t rilho telescópio, 1,33m de alt ura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade Arquivo de aço com 4 gavetas, com t rilho telescópio, 1,33m de alt ura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID 155 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 99,80 116,43 382,57 156 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 99,80 116,43 382,57 157 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 99,80 116,43 382,57 158 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 99,80 116,43 382,57 159 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 99,80 116,43 382,57 160 2010 Impres sora jato de tinta HP Off ic er Pro 8000 DN 527,00 105,40 122,97 404,03 161 2010 DVD player DVP 3320 marca PHILIPS 50,00 5,00 5,83 44,17 162 2010 Estante para revista, com dimensões de 0,85m x 0,63m 0,30m em MDF na cor tabaco 100,00 10,00 11,67 88,33 163 2011 Divã, armação tubular, leito acolchoado em espuma e napa, cabeceira reclinável, Dimensões 1,80m x 0,65m x 0,80 250,00 25,00 25,00 225,00 164 2011 Escadinha com dois degraus ant iderrapante s tand, em tubos redondo, esmaltado, dimensões 0,40m x 0,40 60,00 6,00 6,00 54,00 165 2011 Negatoscópio 1 cropo, copo em metal, pintura epóxi, 48cm x 39cm, area iluminada 36cm x 41cm 110volts 206,00 20,60 20,60 185,40 166 2011 Balança antropométrica, capac. 150kg, plataforma 30cm x 40cm, régua ant ropométrica 1,95m, pintura elestrot ática 860,00 86,00 86,00 774,00 167 2011 Cadeira de rodas dobrável, est rutura em aço, usuário até 8okg, 95cm altura, profundidade 41cm, braço 17cm 262,00 26,20 26,20 235,80 168 2011 Otoscópio com 5 especulos e estojo, especulos nº1 (2,8mm); nº 2 (4,2mm); nº 3 (5,0mm); nº 4 (6mm); nº 5 (9,5mm) 418,00 41,80 41,80 376,20 169 2011 Lavadora de Alta Pres são RE 800km, 110 v, marca STIHL 753,15 56,49 56,49 696,66 170 2011 Modulo de Sombreamento 4,80 x 2,6m 1200,00 80,00 80,00 1120,00 171 2011 Purificador de Agua Softstar 127v/60hz na cor branca 870,00 14,50 14,50 855,50 172 2011 servidor, processador quad-core xenon x3430, 8GB memória, HD primário 250 GB, HD Secundário 1 TB 3999,00 133,30 133,30 3865,70 173 2011 Servidor, Processador quad core xenon x3430, 8 GB dememória, HD 250 GB, HD secundário 1 TB 3999,00 133,30 133,30 3865,70 174 2011 Micro computador, processador Intel Core i5 2400, 4 GB de memlória Ram, 500 GB de HD, placaWi-Fi 1400,00 46,67 46,67 1353,33 175 2011 Micro computador, processador Intel Core i5 2400, 4 GB de memlória Ram, 500 GB de HD, placaWi-Fi 1400,00 46,67 46,67 1353,33 176 2011 Micro computador, processador Intel Core i5 2400, 4 GB de memlória Ram, 500 GB de HD, placaWi-Fi 1400,00 46,67 46,67 1353,33 177 2011 Monitor, 21,5" LedWidescreen, marca philips 350,00 11,67 11,67 338,33 178 2011 Monitor, 21,5" LedWidescreen, marca philips 350,00 11,67 11,67 338,33 179 2011 Monitor, 21,5" LedWidescreen, marca philips 350,00 11,67 11,67 338,33 180 2011 ImpressoraMult ifuncional a laser, Marca HP, modelo Laser Jet Pro M1132 800,00 26,67 26,67 773,33 181 2011 Roteador Wireless D-Link DSL 2640B 149,00 4,97 4,97 144,03 182 2011 HD Externo 2TB Sansung Spinpoint F4EG Review, com case de 3,5 Polegadas Multilaser GA034 360,00 12,00 12,00 348,00 183 2011 Nobreak SMS Net Stant ino - 700 VA 290,00 9,67 9,67 280,33 184 2011 Nobreak SMS Net Stant ino - 700 VA 290,00 9,67 9,67 280,33 185 2011 Nobreak SMS Net Stant ino - 700 VA 290,00 9,67 9,67 280,33 186 2011 Nobreak SMS Net Stant ino - 1200 VA 400,00 13,33 13,33 386,67 187 2011 Nobreak SMS Net Stant ino - 1200 VA 400,00 13,33 13,33 386,67 188 2011 Aparelho de Pressão S/ Est. Com velcro Nylon azul, marca Premium 80,50 0,67 0,67 79,83 189 2011 Divã (Cama) para exames com estofamento preto LM 2011 280,00 2,33 2,33 277,67 190 2011 Escada com 02 Degraus 0,40x0,40x0,40 cm LM2023 94,50 0,79 0,79 93,71 191 2011 Estetoscópio duplo,marca Premium 17,50 0,15 0,15 17,35 192 2011 Estetoscópio duplo,marca Premium 17,50 0,15 0,15 17,35 193 2011 Lanterna Clinica modelo 0509 15,00 0,13 0,13 14,87 194 2011 Lanterna Clinica modelo 0509 15,00 0,13 0,13 14,87 195 2011 Martelo para reflexo com agula + pincel 18 cm profissional 53,90 0,45 0,45 53,45 196 2011 Martelo para reflexo com agula + pincel 18 cm profissional 53,90 0,45 0,45 53,45 197 2011 Negatoscópio 01 corpo bivolt LM 3044 231,00 1,93 1,93 229,07 198 2011 Cadeira execut ivo Es paldar alt o, sem braço em courissimo verde, Vbase Bac k Sis tem, marca Vianf lex 215,50 1,80 1,80 213,70 199 2011 Cadeira execut ivo Es paldar alt o, sem braço em courissimo verde, Vbase Bac k Sis tem, marca Vianf lex 215,50 1,80 1,80 213,70 200 2011 Cadeira execut ivo Es paldar alt o, sem braço em courissimo verde, Vbase Bac k Sis tem, marca Vianf lex 215,50 1,80 1,80 213,70 201 2011 Mesa em formato "L" Tampo Único (160x160x74) Tampo 25 mm, cor tabaco sem gaveta marca W3 380,50 3,17 3,17 377,33 202 2011 Mesa em formato "L" Tampo Único (160x160x74) Tampo 25 mm, cor tabaco sem gaveta marca W3 380,50 3,17 3,17 377,33 203 2011 Mesa em formato "L" Tampo Único (160x160x74) Tampo 25 mm, cor tabaco sem gaveta marca W3 380,50 3,17 3,17 377,33 204 2011 Mesa Tampo Único Reto (125x60x74) 25mm, cor tabaco, sem gaveta, MarcaW3 195,50 1,63 1,63 193,87 205 2011 Apoio para os Pés ergaonomico, regulagem com simples des lizar t irar e por o pé, marca Leardship 38,50 0,32 0,32 38,18 206 2011 Suporte para CPU/NOBREAK, tipo Torre com rodizio, TMELAMINICO 18mm, 266x455x280mm, marca W3 59,50 0,50 0,50 59,00 207 2011 Suporte para CPU/NOBREAK, tipo Torre com rodizio, TMELAMINICO 18mm, 266x455x280mm, marca W4 59,50 0,50 0,50 59,00 208 2011 Suporte para CPU/NOBREAK, tipo Torre com rodizio, TMELAMINICO 18mm, 266x455x280mm, marca W5 59,50 0,50 0,50 59,00 209 2011 Gaveteiro volante com 04 gavetas, tampo 25mm medidas aprox. 72x55x40, marca W3 249,00 2,08 2,08 246,92 210 2011 Gaveteiro volante com 04 gavetas, tampo 25mm medidas aprox. 72x55x40, marca W4 249,00 2,08 2,08 246,92 211 2011 Gaveteiro volante com 04 gavetas, tampo 25mm medidas aprox. 72x55x40, marca W5 249,00 2,08 2,08 246,92 212 2011 Arquivo de aço com 04mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 3,67 3,67 436,33 213 2011 Arquivo de aço com 04mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 3,67 3,67 436,33 214 2011 Arquivo de aço com 04mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 3,67 3,67 436,33 215 2011 Arquivo de aço com 04mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 3,67 3,67 436,33 216 2011 Arquivo de aço com 04mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 3,67 3,67 436,33 217 2011 Armário Alto Melaminico, cor Tabaco, 25mm, com 02 portas, chaves,medidas (1600x400x90) marca W3 439,50 3,66 3,66 435,84 218 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 219 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 220 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 221 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 222 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 223 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 142 2010 Rack para televis ão, com rodizio cor tabaco 220,00 22,00 33,00 187,00 143 2010 Mesa 1,10 x 60 s/ gaveta com tampo de 25mm, cor tabaco e pés de alumíio 210,00 21,00 31,50 178,50 144 2010 Máquina de CaféExpresso marca Vila 2300,00 230,00 268,33 2031,67 145 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1789,00 357,80 417,43 1371,57 146 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1789,00 357,80 417,43 1371,57 147 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1789,00 357,80 417,43 1371,57 148 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1789,00 357,80 417,43 1371,57 149 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1789,00 357,80 417,43 1371,57 150 2010 Nobreak 700BIFX New Satat ion Us t Blac, bivolt, microprocessador RISC/f lash, 4 estagios de regulação. 360,00 72,00 84,00 276,00 151 2010 Nobreak 700BIFX New Satat ion Us t Blac, bivolt, microprocessador RISC/f lash, 4 estagios de regulação. 360,00 72,00 84,00 276,00 152 2010 Nobreak 700BIFX New Satat ion Us t Blac, bivolt, microprocessador RISC/f lash, 4 estagios de regulação. 360,00 72,00 84,00 276,00 153 2010 Nobreak 700BIFX New Satat ion Us t Blac, bivolt, microprocessador RISC/f lash, 4 estagios de regulação. 360,00 72,00 84,00 276,00 154 2010 Nobreak 700BIFX New Satat ion Us t Blac, bivolt, microprocessador RISC/f lash, 4 estagios de regulação. 360,00 72,00 84,00 276,00 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.189 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012 TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID ANDREASTACIARINI RODRIGUES torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de instalação - LI, para atividade de clinica medica, localizada na Rua Ciro Melo, Lt EQd 38/39 - Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. ANDREASTACIARINI RODRIGUES torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de instalação - LI, para atividade de clinica medica, localizada na Rua Ciro Melo, Lt EQd 38/39 - Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. ANDREASTACIARINI RODRIGUES torna público que requereu no Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP, para atividade de clinica medica, localizada na Rua Ciro Melo, Lt E Qd 38/39 Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. ARENASETE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Complexo Esportivo / Recreação e Lazer, localizada naAv. PresidenteVargas, esq. Rua Áustria, n. 3060, Bairro Jardim Europa, no município de Dourados (MS). BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade Representantes comerciais e agentes do comercio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicas, localizada na Rua 06 esquina com rua Marginal, – ChácaraTrevo, no município de Dourados (MS). Borges & Sales LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de confecção de produtos gráficos em geral, localizada na RuaAlbino Torraca, 437, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIOGO DE OLIVEIRAMUNARIM-ME, torna Público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de ComércioVarejista de peças e Acessórios novos e usados para Veículos Automotores, localizada na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, n° 3188-A, CEP: 79.802-021,Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Elza Maria dos Santos Lima, Micro Empreendedor Individual torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de paisagismo, no empreendimento localizado na Rua Rio Brilhante, 2075 – Bairro Jardim Água Boa no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. F.M. CARVALHO & CARVALHO LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada naAv Marcelino Pires, 1916, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IDEAL TRANSPORTES LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de transportes rodoviário de carga, localizada na Av. Weinar G. Torres 4449 – Vila Alba - Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JANE INES LAZZARINI MANTELLI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de comercio varejista de computadores, suprimentos de informática e papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 1900 – Centro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JANE INES LAZZARINI MANTELLI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de comercio varejista de computadores, suprimentos de informática e papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 1900 – Centro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOACYR DE SOUZAHARAN _MEI_ torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de _CHAVEIRO E PUBLICIDADES. Localizada naAv.Weimar Gonsalves Torres nº 832- B - _ Bairro _Centro_ no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 224 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 225 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 226 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 227 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 228 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 229 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 230 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 231 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 232 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 233 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 234 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 235 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 236 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 237 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Est rutura, pés cor prat a, marca Plaxmetal 69,50 0,58 0,58 68,92 238 2011 Balcão Baixo 02 portas, cor tabaco e divisórias, medidas aprox. 1.80x74x40, marca W3 325,50 2,71 2,71 322,79 239 2011 Mesa Estação Trabalho Individual, med. 110x60x74, tampo 25mm, cor tabaco, sem gaveta, marca W3 295,00 2,46 2,46 292,54 240 2011 Mesa Estação Trabalho Individual, med. 110x60x74, tampo 25mm, cor tabaco, sem gaveta, marca W4 295,00 2,46 2,46 292,54 241 2011 Aparelho de ar condicionado, 18000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, com Inst. Completa, Garantia de 12 meses, marca Komeco Mini Split 2040,00 17,00 17,00 2023,00 242 2011 Aparelho de ar condicionado, 18000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, com Inst. Completa, Garantia de 12 meses, marca Komeco Mini Split 2040,00 17,00 17,00 2023,00 243 2011 Aparelho de ar condicionado, 18000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, com Inst. Completa, Garantia de 12 meses, marca Komeco Mini Split 2040,00 17,00 17,00 2023,00 244 2011 Aparelho de ar condicionado, 18000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, com Inst. Completa, Garantia de 12 meses, marca Komeco Mini Split 2040,00 17,00 17,00 2023,00 245 2011 Aparelho de Pressão S/ Est. Com velcro Nylon azul 80,50 0,67 0,67 79,83 246 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções f lasch, marca Intelbras 47,00 0,39 0,39 46,61 247 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções f lasch, marca Intelbras 47,00 0,39 0,39 46,61 248 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções f lasch, marca Intelbras 47,00 0,39 0,39 46,61 249 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções f lasch, marca Intelbras 47,00 0,39 0,39 46,61 250 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções f lasch, marca Intelbras 47,00 0,39 0,39 46,61 251 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções f lasch, marca Intelbras 47,00 0,39 0,39 46,61 252 2011 Central PABX com 04 t roncos e 12 Ramais, marca Intelbras Modulare-i 1041,00 8,68 8,68 1032,32 253 2011 Terminal Inteligente Ti 730-i com placa de comunicação, marca Intelbras 285,00 2,38 2,38 282,62 254 2011 Refrigerador 01 porta, 262 litros, branco, 110V, marca Elet rolux CRD 30 1100,00 9,17 9,17 1090,83 255 2011 Batedeira, com 05 velocidades, 110V, cor Branca, marca Walita 179,00 1,49 1,49 177,51 256 2011 Liquidificador, 05 veloc idades, 110V, cor Branc a, marcaWalita 169,00 1,41 1,41 167,59 257 2011 Fogão de piso 4 bocas, acendimento automático, forno autolimpante, cor Branca, marca Dako Magister 890,00 7,42 7,42 882,58 TOTAL 362233,92 23286,19 74615,56 287618,36