QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.198 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 600 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. “Dispõe sobre o sistema organizacional e operacional do Núcleo de Turismo da Secretaria Municipal Agricultura Indústria e Comércio de Dourados – SEMAIC e das funções dos Guardas Municipais que prestam serviços de apoio às atividades voltadas ao turismo no Município de Dourados-MS.” O prefeito Municipal de Dourados do Estado de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inc. 2º da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º.ONúcleo deTurismo, como parte integrante do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, regulamentado pelo através do Decreto 1.063 de 20 de maio de 2010, tem como objetivos: I - Instituirumbanco de projetos referentes à área e ao desenvolvimento do turismo no município de Dourados; II - Organizar, deliberar e promover ações referentes ao setor de turismo, exclusivamente ou integrado com outras secretarias ou órgãos do Município; III - Realizar e promover eventos diversos, que visem fomentar e fortalecer o turismo no município nas suas mais variáveis esferas e categorias; IV - Cumprir e fazer cumprir leis que tratam do turismo, contribuindo e colaborando para a construção, criação e aprovação de uma legislação municipal voltada para o desenvolvimento do turismo local; V - Acompanhar e colaborar com a promoção de projetos já em andamento, que afetam ou estejam ligados diretamente ao desenvolvimento do turismo local; VI - Promover e congregar o voluntariado para atingir os objetivos do núcleo de turismo; VII - Apoiar, desenvolver e realizar ações de caráter educacional, que visem despertar o cidadão para o estudo e a prática do turismo social, sustentável, responsável e humanizado; VIII -Acompanhar a aplicação de recursos do Fundo Municipal deTurismo; IX - Prestar conta de suas ações, para os poderes devidamente constituídos, bem como as instituições ligadas diretamente ao setor, com transparência e lisura; X - Operacionalizar o funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista da cidade de Dourados. Parágrafo único: Para a consecução de seus objetivos, o Núcleo de Turismo da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio poderá: I - Realizar estudos, pesquisas, debates, cursos, seminários, simpósios, festivais e congressos; esclarecer a opinião pública a respeito de suas atividades e legitimidade da ação; II – Divulgar, através das mídias disponíveis e outros meios temas de interesse do turismo; III -Valer-se dos meios, instrumentos e recursos financeiros, legalmente colocados à sua disposição do Núcleo deTurismo para consecução de seus objetivos; IV - Manter intercâmbio e realizar projetos de sua competência em parceria com entidades, Secretarias, Fundações e instituições afins; V - Colaborar com universidades e instituições de direito público e privado em programas e projetos compatíveis com sua área de atuação; VI - Atuar em sintonia com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Dourados; VII - Atualizar e manter sempre ativo o banco de projetos do departamento de turismo; VIII - Propor e sugerir alterações e modificações no plano de desenvolvimento do turismo de Dourados, com parecer do Conselho Municipal e aprovação do legislativo; IX - Desenvolver e realizar campanhas publicitárias, que visem a divulgar e fortalecer o turismo local; X-Apresentar ao Conselho Municipal deTurismo, na segunda quinzena do mês de fevereiro de cada ano, relatório com informações pertinentes ao trabalho desenvolvido e realizado pelo núcleo durante o ano anterior; XI - Encaminhar aos Poderes Executivo e Legislativo projetos e sugestões de ações efetivas no tocante a dinamizar, organizar e desenvolver o turismo local; X- Criar e aprovar o regimento interno do departamento; Art. 2º. Compete ao dirigente do Núcleo deTurismo: I -Organizar a equipe de trabalho; II – Desenvolver e aplicar o plano de ação e de trabalho adotado pelo Núcleo; III -Delegar tarefas e funções; IV - Representar o Núcleo em atos oficiais do município e outros em que se fizer necessário; V- Gerenciar o Núcleo deTurismo; VI - Representar o Núcleo no Conselho Municipal deTurismo de Dourados; VII - Acompanhar a aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento do turismo local; VIII - Acompanhar ações desenvolvidas pelo setor de turismo, realizadas por entidades e outros poderes; IX - Responder pelo resultado de sua equipe de trabalho; X- Convocar reuniões; XI - Prestar contas de suas ações ao Secretário Municipal ao qual núcleo está subordinado; XII - Deliberar sobre pauta e assuntos pertinentes ao Núcleo deTurismo; XIII - Atuar em sintonia e consonância com o programa de governo, adotado pelo chefe do Executivo Municipal; XIV - Resolver questões e assuntos pertinentes ao Núcleo, ainda que não descritos nos incisos anteriores. Art. 3º. Compete ao Guarda Municipal que presta serviço de apoio às atividades voltadas ao turismo no Município de Dourados: I - Desenvolver açõesemconjunto com oTradeTurístico de Dourados; II -Atuaremsintonia com o conselho Municipal deTurismo; III - Prestar atendimento, no esclarecimento de duvidas e informações referentes aos pontos turísticos e eventos Oficiais decorrentes no Município; IV - Atender os turistas e visitantes que procurarem o CAT – Centro de Atendimento aoTurista; V - Atuar em sintonia com os agentes lotados em pontos estratégicos da cidade como; terminal Rodoviário,Aeroporto, Praça central e parques; VI - Estabelecer relação direta com a Secretaria responsável pelas políticas de turismo; VII – Participar de cursos e treinamentos específicos oferecidos pelo Município. Art. 4º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 14 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Secretaria Municipal de Agricultura Ind. e Comércio Neire Aparecida Colman de Oliveira Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.198 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012 RESOLUÇÕES EXTRATOS Resolução nº. Can/02/427/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/12/2639/11/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica Municipal Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky, matrícula funcional nº “46151-1” ocupante do cargo de Profissional de Saúde Publica, lotada na Secretaria Municipal de Saude (SEMS), referente ao meio período do dia 04/11/2011, em conformidade com o deferimento pela Secretária Municipal de Administração Marinisa Kiyomi Mizoguchi do processo nº 73/12 e Parecer nº 118/12. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 104/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa, objetivando atender a Educação Pré-Escolar e os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2012 (vinte e umde março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 07 de março de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Guarda Municipal de Dourados através da CI n.° 090/2012/GMD, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 014/2012, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 05 de março de 2012. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 20/04/2012 e vencimento em 20/01/2013, bem como o prazo para a execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 22/01/2012 e vencimentoem21/07/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 035/2012 PARTES: Município de Dourados MovFlex Ind. De Móveis e Com. Ltda – CNPJ/CPF: 04.019.827/0001-06 PROCESSODELICITAÇÃON° 073/2012/DL/PMD OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral (conjunto escolar, mesa-professor e mesa para refeitório, através de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 015/2011, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, instaurada através do Pregão Presencial nº 086/2010/SAD – Processo nº 13/000.767/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 360.500,00 (trezentos e sessenta mil e quinhentos reais). DATADEEMPENHO:15 de fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: MERCADOLUMERLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 380.480,00 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais). CLAUDIOBARBOSA– EPP. ValorTotal; R$ 182.817,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e dezessete reais). APARECIDOSILVADOSSANTOS. ValorTotal: R$ 35.532,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2012. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as Escolas Municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 824/2012. PARTES: Município de Dourados Patricia Sanches Medina -ME CNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO031/2012 OBJETO: Aquisição de cilindro, toner e tinta para cartucho, visando atender o Departamento de ManutençãoemInformática. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.398,10 (um mil trezentos e noventa e oito reais e dez centavos). DATADEEMPENHO:05/03/2012 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.198 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012 EXTRATOS NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ELIANA POLOTO SEMS 465 15 23/01/2012 A 06/02/2012 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 466 30 06/02/2012 A 06/03/2012 MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 467 15 14/02/2012 A 28/02/2012 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN SEMAD 486 4 06/02/2012 A 09/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: CLARICE CALDEIRA BARBOSA SEMED 483 180 05/03/2012 A 31/08/2012 KARYNE FELIX DE OLIVEIRA SEMED 485 180 15/02/2012 A 12/08/2012 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA SEMS 482 180 29/02/2012 A 26/08/2012 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 484 180 02/03/2012 A 28/08/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANA PAULA MARQUES CALÇA SEGOV 487 2 16/02/2012 A 17/02/2012 VERA REGINA DALCIN BAUR SEMS 493 8 24/02/2012 A 02/03/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: CRISTHIAN WOLF SATURNINO SEMED 468 2 09/02/2012 HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMODE BARROS SEMAD 469 2 01/03/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE SEMED 470 2 27/05/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: RENATO FABIANO CINTRA SEPLAN 488 PRORROGAÇÃODALICENÇA TIP: RETORNO DA LICENÇA TIP: A PARTIR DE: 29/02/2012 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DRH LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA MATERNIDADE: LICENÇA LUTO: LICENÇA TIP: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃONº: MESES: PERÍODO: MOTIVO: CREUSA REMEDES RODRIGUES SEMAS 463 9 02/03/2012 A 01/12/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA JOSÉMARQUES DEOLIVEIRA SEMSUR 464 9 01/04/2012 A 31/12/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA JOSÉ DOS SANTOS SEMSUR 472 6 01/07/2012 A 31/12/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA LAURA DE SOUZA RODRIGUES SEMAD 473 3 16/03/2012 A 15/06/2012 PEDIDO DE EXONERAÇÃO MARIA AUGUSTHA ESPÍNDOLA D. DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SEMED 474 3 12/02/2007 A 11/05/2012 TÉRMINO DE LICENÇAMATERNIDADE MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 475 3 01/03/2012 A 31/05/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA MARIA LOURDES FLORES SEMSUR 476 3 01/04/2012 A 30/06/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA NILZA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DOS SANTOS SEMED 477 6 02/04/2011 A 01/10/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ (matr. 80771-2) SEMED 480 3 01/03/2012 A 31/05/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ (matr. 24571-1) SEMED 478 3 31/05/2012 A 30/08/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA VALÉRIA DE OLIVEIRA BATISTA SEMED 481 3 02/03/2012 A 01/06/2012 TÉRMINO DE LICENÇAMATERNIDADE LICENÇA PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR: JOSÉ DONIZETE DA SILVA SEMSUR 489 157 05/03/2012 NEUMAMARIA FERREIRA DE SOUSA SEMED 490 114 08/03/2012 SONIAMARIA FERREIRA GABPMD 491 1.500 05/03/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: RAMÃO FERREIRADA SILVA SEMS 492 5 21/02/2012 A 25/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 494 8 28/01/2012 A 04/02/2012 DE: PARA: LOTAÇÃO RESOLUÇÃO: APARTIR DE: CARYNE VIEIRAGNUTZMANN CARYNE VIEIRAGNUTZMANNPESERICO SEMS 495 28/01/2012 A 04/02/2012 AVERBAÇÃODE TEMPODE SERVIÇO(somente para fins de aposentadoria): LICENÇA PATERNIDADE: LICENÇA GALA: APOSTILAMENTODE NOME: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: AURENICE SALOMONE DA MATTA SEMED 179/2012 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CARLA ZAFANELLI D. DOS REIS BONGIOVANNI SEMS 148/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ELIANA MARIA FERREIRA SEMED 1293/2011 CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO ELIANE DE SANTANA PGM 194/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS: Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.198 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012 EXTRATOS BALANCETES - PREVID SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DE FALTAS Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/02/423/12 29 Fev AGNALDOALMEIDACARISSIMO SEMED RF/02/429/12 3 Jan AGNALDOGONCALVESPORTO SEMED RF/02/430/12 3 Jan ALESSANDRARODRIGUESCARDOSO SEMS RF/02/410/12 2 Jan ANDREABRAMBILLAMACHADODES.MARIANOSEMS RF/02/409/12 1 Jan ANTONIOCARLOSANTUNESDASILVA SEMS RF/02/408/12 1 Jan DANIELLEPEREIRADASILVA SEMS RF/02/407/12 1 1/2 Jan DEBORAMARIADASILVA SEMS RF/02/406/12 1 Jan DELIACRISTINAIBARROLADOSS.RADEKE SEMFIRE RF/02/417/12 1 Jan DELSACAPISTANADACOSTARODRIGUES SEMSUR RF/02/418/12 1 Jan DEVANILDODESOUZASANTOS SEMS RF/02/405/12 1 Jan EBERDESOUZAMACHADO SEMAD RF/02/387/12 29 Fev EFLAINSTROPADOSSANTOS SEMAD RF/02/424/12 31 Jan ELIANEBOLZAN SEMS RF/02/385/12 1 Jan ELIZAHIDALGOMORAISPEREIRA SEMS RF/02/386/12 1 Jan ENYTURAZZI SEMED RF/02/381/12 1 Dez ERLAINECRISTINAFERREIRAMATOS IMAM RF/02/388/12 9 Jan/Fev FATIMAREJANESANTOSMATEUS SEMED RF/02/425/12 29 Fev FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/02/426/12 29 Fev GEOVANESRAMAORAMIRES SEMS RF/02/404/12 1 Jan JOANAERGINAALVES SEMS RF/02/403/12 1 Jan JOAOGONCALVESDEFIGUEIREDO SEMED RF/02/433/12 1 Jan JOSEFERNANDESNETO SEMS RF/02/402/12 1 Jan KARLSONLOYOLA SEMS RF/02/401/12 31 Jan KATIANARODRIGUESNUNES SEMED RF/02/432/12 7 Nov KELYCRISTINADOSSANTOS SEMED RF/02/384/12 31 Jan LENEIDEMARTINSDOSSANTOS FUNCED RF/02/413/12 1 Jan LEONARDOCAETANODESOUZAARAUJO SEMAD RF/02/411/12 5 Jan LUCIANOPAETZOLD GMD RF/02/422/12 31 Jan LUCIMARMANTOVANIMACIEL SEMSUR RF/02/420/12 1 Jan MARIACLARICECALDEIRA FUNCED RF/02/416/12 2 Jan MARIALOURDESFLORES SEMSUR RF/01/419/12 6 1/2 Jan MARIAMARLIDEOLIVEIRAHARB SEMS RF/01/400/12 1 Jan MARIAREGINAPRADODEAVILALIMA SEMS RF/01/399/12 2 Jan MARILZABARBOSASANCHEZ SEMS RF/01/398/12 1/2 Jan MARLIPESCONIDOSSANTOSALVES SEMED RF/01/375/12 2 Dez NILCECANDIDADASILVASANTOS SEMED RF/01/374/12 1 Dez OLIVIAAPARECIDABOLZANTHOME SEMED RF/01/380/12 1 Dez OLIVIAAPARECIDABOLZANTHOME SEMED RF/01/379/12 1 Dez PAULOCESARYUI SEMS RF/01/397/12 1 Jan PAULOHENRIQUELODI SEMAS RF/01/415/12 1 Jan RAMAOLEITE SEMSUR RF/12/2673/11 2 Nov RAQUELESPINDOLAPINHEIRO SEPLAN RF/01/412/12 1/2 Jan REGINALDOARGUELO SEMS RF/01/396/12 1 Jan RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES SEMED RF/01/431/12 23 Fev ROSEMEIRELUIZ SEMS RF/01/395/12 1 Jan SANDRAREGINAVELASCODEC.MURUYAMA SEMED RF/01/425/12 29 Fev SARAHJANEECHEVERRIAUGARTEBONARDI SEMS RF/01/391/12 1 Jan SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS SEMED RF/01/376/12 1 Dez SILVINADASILVANASCIMENTO SEMED RF/01/378/12 2 Dez SILVINADASILVANASCIMENTO SEMED RF/01/377/12 2 Dez TAKEOOHIRA SEMS RF/01/390/12 1 Jan TEREZINHAMARIADASILVA SEMED RF/01/382/12 1 Dez VANUZAMIGUELRAMALHOFONSECA SEMED RF/01/383/12 1 Dez VERALUCIASOARESBARBOSA SEMAS RF/01/414/12 1 Jan VICENTEAPARECIDODASILVA SEMSUR RF/01/421/12 1 Jan ZILDAAPARECIDABOMFIM SEMS RF/01/389/12 1 Jan Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.198 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.198 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012 BALANCETES - PREVID BADRABDULMAGIDSAFARI –ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio varejista de bebidas (Bares) localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2491 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CANTINA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Fabricação de Cervejas e Chopes localizado na Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2085 Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO 47494930159 torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1570 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JEAN CARLOS PEREIRADASILVAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente - IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Lava-Rápido automotivo, localizada na Rua Fernando Ferrari, 490, Vila Industrial no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L.M. DE MENDONÇA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAMde Dourados (MS),a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, localizada na RUA JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, 200 - JARDIM FLÓRIDA I-CEP 79822-090, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ORTIZ EVENTOS LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de CASAS DE FESTAS E EVENTOS localizado na Rua: João Rosa Góes, 696 Andar 2 e 3 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PATRICIASANCHES MEDINA-ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio e Recarga de Cartuchos para Equipamentos de Informática localizada na Rua: Vinte de Dezembro, 650 Jardim Água Boa no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO CESAR MARTINS ALVES (ELETROFER) torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de comercio varejista de material elétrico localizado na Rua: Monte Alegre, 4303 B Loja B Jardim Paulista no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para Execução de Projetos e Obras Civis, com sede do escritório na Rua Monte Alegre, 2115 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL