SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.298 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.613 DE 02 DE AGOSTO DE 2012. “Altera dispositivos da Lei nº 2.152, de 10 de setembro de 1997, que instituiu normas para exploração dos serviços de moto táxi.” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º.Ocaput do artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º. O alvará de autorização do serviço de Moto táxi, será expedido de forma individual, personalíssima, e intransferível, salvo nos casos expressosemlei, à pessoa física ou o micro empreendedor individual, conforme Lei Complementar Federal nº 128/2008, que tenha sido nomeado através de concurso público promovido pela Prefeitura Municipal. Art. 2º.Altera o caput do artigo 6º e acrescenta Parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º – Caberá a AGETRAN – Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados, a emissão de Alvará de Autorização, a realização de cursos, exames, registros e vistorias, a aprovação de equipamentos, a solução dos demais assuntos atinentes e a fiscalização, esta com a auxílio da Guarda Municipal e da Policia Militar. Parágrafo único - Substitui-se na presente lei o termoSEMSURpassando a vigorar porAGETRAN–Agencia Municipal deTransporte eTransito de Dourados-MS. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 02 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 984, DE 1º DE AGOSTO DE 2012. “Dispõe sobre o desdobramento operacional de órgão da administração direta.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no inciso I do art. 29 da Lei Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o desdobramento operacional de órgãos da administração direta, especialmente as competências de cada unidade administrativa integrante da estrutura básica daAdministração; DECRETA: Art. 1º - Com fundamento no inciso I do art. 29, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, fica compreendida nas competências descritas no inciso II do art. 22 do referido diploma a administração e desenvolvimento de atividades desportivas e de lazer nasAldeias Indígenas no município de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em1º de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO Nº 988, DE 02 DE AGOSTO DE 2012. “Designa Coordenador do Programa Bolsa Família” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no inciso I, do artigo 14 do Decreto Federal nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. DECRETA: Art. 1º - Fica designado o senhor Edivaldo Corrêa de Oliveira para atuar como Coordenador do Programa Bolsa Família. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2012. Dourados, 02 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DECRETO “P” Nº 3.875, de 03 de agosto de 2012. “Exonera Dimas Pinheiro Neto –SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2012, DIMAS PINHEIRO NETO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.298 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2012 LICITAÇÕES 01 - Monitoramento pelo Sistema Holter 24 Hs (3 Canais) 02 - Teste de Esforço/Teste Ergométrico 01 - Eletroneuromiografia de Membros Inferiores e Superiores (1 Membro) 02 - Eletroneuromiografia de Membros Inferiores e Superiores (2 Membros) 01 - Mapeamento de Retina 02 – Fotocoagulação c/ Laser 05 - Capsulotomia ou Iridectomia 1 - Videonasofibroscopia Adulto 4 - Laringoscopia 5 - Videolaringoscopia Diversas 6 - Videolaringoscopia pediátrica 1 - Audiometria 2 - Logoaudiometria GRUPO III - DIAGNÓSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA (TABELA DIFERENCIADA) 1-Vectoeletronistagmografia 1-Videonasofibroscopia Adulto 5-Videolaringoscopia Diversas 6-Videolaringoscopia pediátrica 1 - Audiometria 2-Logoaudiometria 1- Angioressonância Cerebral 2- Angioressonância do Pescoço 3- Angioressonância do Tórax 4- Angioressonância do Abdômen 5- Angioressonância de Membros 6- Ressonância Magnética Nuclear de Crânio e Encéfalo 7- Ressonância Magnética Nuclear de Tórax 8- Ressonância Magnética Abdômen Superior 9- Ressonância Magnética Coluna Vertebral CREDENCIAMENTO DEFERIDO GRUPO III – DIAGNÓSTICO EM NEUROLOGIA (TABELA DIFERENCIADA) DANIEL CRUZ NOGUEIRA CPF: 253.450.088-09 CREDENCIAMENTO DEFERIDO FUNPEMA – FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL JOSE ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA CNPJ: 06.080.827/0001-39 CREDENCIAMENTO DEFERIDO GRUPO III: DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA/ANGIOLOGIA (TABELA DIFERENCIADA) CENTRO NEUROLÓGICO S/S LTDA CNPJ: 03.856.733/0001-10 TABEA CRISTINA JANZEN CPF: 901.796.411-15 CREDENCIAMENTO DEFERIDO GRUPO II - DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA (TABELA DIFERENCIADA) GRUPO III - DIAGNÓSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA (TABELA SUS) GRUPO III – DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA (TABELA DIFERENCIADA) COD – CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA. CNPJ: 13.625.575/0001-41 CREDENCIAMENTO DEFERIDO GRUPO II: DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA (TABELA DIFERENCIADA) Grupo III - DIAGNÓSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA (TABELA SUS) REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDECIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2011 – SEMS A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011, torna público o resultado final do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde na área de Apoio à Diagnose e Terapia, relativa ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2011, conforme segue: CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. CNPJ: 03.304.188/0001-50 CREDENCIAMENTO DEFERIDO 1- Angioressonância Cerebral 2- Angioressonância do Pescoço 3- Angioressonância do Tórax 4- Angioressonância do Abdômen 5- Angioressonância de Membros 6- Ressonância Magnética Nuclear de Crânio e Encéfalo 7- Ressonância Magnética Nuclear de Tórax 8- Ressonância Magnética Abdômen Superior 9- Ressonância Magnética Coluna Vertebral 10- Ressonância Magnética Coluna Cervical 11– Ressonância Magnética Coluna Lombo-Sacra 12- Ressonância Magnética de Sela Túrcica 13- Ressonância Magnética de Articulações 14- Ressonância Magnética de Pelve 15- Ressonância Magnética Vias Biliares 16- Ressonância Magnética de Articulação Temporo Mandibular 18- Ressonância Magnética Membros Inferiores 19- Ressonância Magnética Membros Superiores 4. Determinação de Curva Glicemica (2 Dosagens) 7. Determinação de Curva Glicemica Classica (5 Dosagens) 12. Dosagem de Acido Úrico 16. Dosagem de Alfa-1-Glicoproteina Acida 18. Dosagem de Amilase 20. Dosagem de Bilirrubina Total e Frações 21.Dosagem de Cálcio 22.Dosagem de Cálcio Ionizavel 25. Dosagem de Cloreto 26. Dosagem de Colesterol Hdl 27. Dosagem de Colesterol Ldl 28. Dosagem de Colesterol Total 29. Dosagem de Colinesterase 30. Dosagem de Creatinina 31. Dosagem de Creatinofosfoquinase (Cpk) 32. Dosagem de Creatinofosfoquinase Fracao Mb 34. Dosagem de Desidrogenase Glutamica 35. Dosagem de Desidrogenase Latica 37. Dosagem de Ferritina 38. Dosagem de Ferro Serico 39. Dosagem de Fola to 41. Dosagem de Fosfatase Alcalina 42. Dosagem de Fosforo GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS GERAIS 45. Dosagem de Gama-Glutamil-Transferase (Gama Gt) 46. Dosagem de Glicose 49. Dosagem de Hemoglobina Glicosilada 55. Dosagem de Magnésio 56. Dosagem de Muco-Proteinas 59. Dosagem de Potássio 60. Dosagem de Proteínas Totais GRUPO II - DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA. CNPJ: 10.355.861/0001-46 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CREDENCIAMENTO DEFERIDO GYLSON LUPINETTI AGUIAR ME CNPJ: 12.282.029/0001-92 10- Ressonância Magnética Coluna Cervical GRUPO II - DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (TABELA DIFERENCIADA) 11– Ressonância Magnética Coluna Lombo-Sacra 12- Ressonância Magnética de Sela Túrcica 13- Ressonância Magnética de Articulações 14- Ressonância Magnética de Pelve 15- Ressonância Magnética Vias Biliares 16- Ressonância Magnética de Articulação Temporo Mandibular 17- Ressonância Magnética de Coração ou Aorta c/ Cine RNM 18- Ressonância Magnética Membro s Inferiores 19- Ressonância Magnética Membro s Superiores GRUPO II - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA (TABELA DIFERENCIADA) 1-Angiotomografia c/ ou sem contraste 61. Dosagem de Proteínas Totais e Frações 62. Dosagem de Sódio 63. Dosagem de Transaminase GlutamicoOxalacetica (Tgo) 64. Dosagem de Transaminase GlutamicoPiruvica (Tgp) 66. Dosagem de Triglicerídeos 68. Dosagem de Uréia 69. Dosagem de Vitamina B12 75. Dosagem de 25 Hidroxivitamina D 77. Contagem de Plaquetas 78. Contagem de Reticulocitos 82. Determinação de Tempo De Coagulação Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.298 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2012 LICITAÇÕES 84. Determinação de Tempo De Sangramento Duke 85. Determinação de Tempo De Sangramento De Ivy 87. Determinação de Tempo De Trombina 88. Determinação de Tempo De Tromboplastina Parcial Ativada (Ttp Ativada) 89. Determinação de Tempo e Atividade da Protrombina (Tap) 90. Determinação de Velocidade de Hemossedimentacao (Vhs) 105. Dosagem de Hemoglobina 110. Eletroforese de Hemoglobina 111. Eritrograma (Eritrocitos, Hemoglobina, Hematocrito) 112. Hematocrito 113. Hemograma Comple to 114. Leucograma 117. Pesquisa de Corpusculos De Heinz 120. Pesquisa de Tripanossoma 121. Prova de Consumo de Protrombina 122. Prova de Retracao do Coagulo 123. Prova do Laço 133. Determinação de Complemento (Ch50) 134.Determinação de Fator Reumatoide 135Determinação quantitativa De Proteína C Reativa 136.Dosagem de Alfa-Fetoproteina 137.Dosagem de Antigeno Prostatico Especifico (Psa) 139.Dosagem de Complemento C3 140.Dosagem de Complemento C4 142.Dosagem de Imunoglobulina A (Iga) 143.Dosagem de Imunoglobulina E (Ige) 144.Dosagem de Imunoglobulina M (Igm) 145.Dosagem de Inibidor de C1-Esterase 146.Dosagem de Proteina C Reativa 148.Imunoeletroforese de Proteinas 150.Pesquisa de Anticorpo Igg Anticardiolipina GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS GERAIS 151.Pesquisa de Anticorpo Igm Anticardiolipina 155.Pesquisa de Anticorpos Anti-Hiv-1 + Hiv-2 (Elisa) 156.Pesquisa de Anticorpos Anti-Htlv-1 + Htlv-2 157.Pesquisa de Anticorpos AntiRibonucleoproteina (Rnp) 159.Pesquisa de Anticorpos Anti-Sm 160.Pesquisa de Anticorpos Anti-Ss-A (Ro) 161.Pesquisa de Anticorpos Anti-Ss-B (La) 172.Pesquisa de Anticorpos Antiestreptolisina O (Asl o) 187.Pesquisa de Anticorpos Antitireoglobulina 188.Pesquisa de Anticorpos Contra Antígeno De Superfície Do Virus Da Hepatite B (Anti-Hbs) 189.Pesquisa de Anticorpos Contra Antigeno E Do Virus Da Hepatite B (Anti-Hbe) 192.Pesquisa de Anticorpos Contra O Virus Da Hepatite C (Anti-Hcv) 193.Pesquisa de Anticorpos Contra O Virus Da Hepatite D (Anti-Hdv) 197.Pesquisa de Anticorpos Eie Anticlamidia 199.Pesquisa de Anticorpos Igg Anticitomegalovirus 200.Pesquisa de Anticorpos Igg Antileishmanias 201.Pesquisa de Anticorpos Igg Antitoxoplasma 203.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra Antigeno Central Do Vírus Da Hepatite B (Anti-Hbc-Igg) 205.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus Da Hepatite A (Hav-Igg) 206.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus Da Rubeola 207.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus Da Varicela-Herpes Zoster 208.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus Epstein-Barr 209.Pesquisa de Anticorpos Igg Contra O Virus Herpes Simples 210.Pesquisa de Anticorpos Igm Anticitomegalovirus 212.Pesquisa de Anticorpos Igm Antitoxoplasma 214.Pesquisa de Anticorpos Igm Contra Antigeno Central Do Virus Da Hepatite B (Anti-Hbc-Igm) 216.Pesquisa de Anticorpos Igm Contra o Virus Da Hepatite A (Hav-Igg) 217.Pesquisa de Anticorpos Igm Contra o Virus Da Rubeola 219.Pesquisa de Anticorpos Igm Contra o Virus Epstein-Barr 221.Pesquisa e Antigeno Carcinoembrionario (Cea) 222.Pesquisa de Antigeno de Superficie do Virus Da Hepatite B (Hbsag) 223.Pesquisa de Antigeno e do Virus da Hepatite B (Hbeag) 226.Pesquisa de Fator Reumatoide (WaalerRose) 228.Pesquisa de Imunoglobulina E (Ige) AlergenoEspecifica 235.Reaçao de Montenegro Id 236.Teste de Vdrl P/ Detecção De Sifilis 237.Teste Fta-Abs Igg P/ Diagnostico da Sifilis 238.Teste Fta-Abs Igm P/ Diagnostico da Sifil is 241.Testes Rápidos P/ Diagnostico da Sífilis 244.Dosagem da Fração C1q Do Complemento 246.Dosagem de Gordura Fecal 247.Exame Coprologico Funcional 248.Identificação de Fragmentos De Helmintos 249.Pesquisa de Enterobius Vermiculares (Oxiurus Oxiura) 251.Pesquisa de Gordura Fecal 252.Pesquisa de Larvas Nas Fezes 253.Pesquisa de Leucocitos Nas Fezes 254.Pesquisa de Leveduras Nas Fezes 255.Pesquisa de Ovos De Schistosomas (Em Fragmento De Mucosa) 256.Pesquisa de Ovos E Cistos De Parasitas 257.Pesquisa de Rotavirus Nas Fezes 258.Pesquisa de Sangue Oculto Nas Fezes 259.Pesquisa de Substancias Redutora Nas Fezes 260.Pesquisa de Trofozoitas Nas Fezes 262.Analise de Caracteres Fisicos, Elementos e Sedimento da Urina 263.Clearance de Creatinina 270.Dosagem de Microalbumina Na Urina 272.Dosagem de Proteinas (Urina De 24 Horas) 293.Determinacao de Indice De Tiroxina Livre 294.Determinacao de Retencao De T3 295.Determinacao de T3 Reverso GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS GERAIS 296.Dosagem de 17-Alfa-Hidroxiprogesterona 300.Dosagem de Adrenocorticotrofico (Acth) 301.Dosagem de Aldosterona 303.Dosagem de Androstenediona 305.Dosagem de Cortisol 306.Dosagem de Dehidroepiandrosterona (Dhea) 307.Dosagem de Dihidrotestoterona (Dht) 308.Dosagem de Estradiol 309.Dosagem de Estrio l 310.Dosagem de Estrona 311.Dosagem de Gastrina 312.Dosagem de Globulina Transportadora de Tiroxina 313.Dosagem de Gonadotrofina Corionica Humana (Hcg, Beta Hcg) Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.298 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2012 LICITAÇÕES 192. Pesquisa de Anticorpos Contra O Virus Da Hepatite C (Anti-Hcv) 199. Pesquisa de Anticorpos Igg Anticitomegalovirus 210. Pesquisa de Anticorpos Igm Anticitomegalovirus 217. Pesquisa de Anticorpos Igm Contra o Virus Da Rubeola 222. Pesquisa de Antigeno de Superficie do Virus Da Hepatite B (Hbsag) 228. Pesquisa de Imunoglobulina E (Ige) AlergenoEspecifica 236. Teste de Vdrl P/ Detecção De Sifilis 257. Pesquisa de Rotavirus Nas Fezes GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS GERAIS 308. Dosagem de Estradiol 315. Dosagem de Hormônio Foliculo-Estimulante (Fsh) 316. Dosagem de Hormônio Luteinizante (Lh) GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS GERAIS 317. Dosagem de Hormônio Tireoestimulante (Tsh) Luteinizante (Lh) 329. Dosagem de Tiroxina (T4) 330. Dosagem de Tiroxina Livre (T4 Livre) 331. Dosagem de Triiodotironina (T3) 351. Dosagem de Barbituratos 352. Dosagem de Benzodiazepinicos 364. Dosagem de Litio 12. Dosagem de Acido Úrico 18. Dosagem de Amilase 21. Dosagem de Cálcio 22. Dosagem de Cálcio Ionizavel 26. Dosagem de Colesterol Hdl 27. Dosagem de Colesterol Ldl 28. Dosagem de Colesterol Total 30. Dosagem de Creatinina 40. Dosagem de Fosfatase Acida Total 41. Dosagem de Fosfatase Alcalina 42. Dosagem de Fosforo 46. Dosagem de Glicose 59. Dosagem de Potássio 60. Dosagem de Proteínas Totais 61. Dosagem de Proteínas Totais e Frações 62. Dosagem de Sódio 63. Dosagem de Transaminase GlutamicoOxalacetica (Tgo) 64. Dosagem de Transaminase GlutamicoPiruvica (Tgp) 66. Dosagem de Triglicerídeos 68. Dosagem de Uréia 77. Contagem de Plaquetas 78. Contagem de Reticulocitos 82. Determinação de Tempo De Coagulação 84. Determinação de Tempo De Sangramento Duke 88. Determinação de Tempo De Tromboplastina Parcial Ativada (Ttp Ativada) 89. Determinação de Tempo e Atividade da Protrombina (Tap) 90. Determinação de Velocidade de Hemossedimentacao (Vhs) 111. Eritrograma (Eritrocitos, Hemoglobina, Hematocrito) 112. Hematocrito 113. Hemograma Comple to 114. Leucograma 116. Pesquisa e Celulas Le 122. Prova de Retracao do Coagulo 123. Prova do Laco 134. Determinação de Fator Reumatoide 135. Determinação quantitativa De Proteína C Reativa 146. Dosagem de Proteina C Reativa 192. Pesquisa de Anticorpos Contra O Virus Da Hepatite C (Anti-Hcv) 222. Pesquisa de Antigeno de Superficie do Virus Da Hepatite B (Hbsag) 236. Teste de Vdrl P/ Detecção De Sifilis 246. Dosagem de Gordura Fecal GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS GERAIS DINA ADELINA DE CARVALHO VIANA CNPJ: 02.966.265/0001-74 CREDENCIAMENTO DEFERIDO 249. Pesquisa de Enterobius Vermiculares (Oxiurus Oxiura) 250. Pesquisa de Eosinofilos 252. Pesquisa de Larvas Nas Fezes 253. Pesquisa de Leucocitos Nas Fezes 254. Pesquisa de Leveduras Nas Fezes 256. Pesquisa de Ovos E Cistos De Parasitas 258. Pesquisa de Sangue Oculto Nas Fezes 259. Pesquisa de Substancias Redutora Nas Fezes 262. Analise de Caracteres Fisicos, Elementos e Sedimento da Urina 263. Clearance de Creatinina 314.Dosagem de Hormônio de Crescimento (Hgh) 315.Dosagem de Hormônio Foliculo-Estimulante (Fsh) 316.Dosagem de Hormônio Luteinizante (Lh) 317.Dosagem de Hormônio Tireoestimulante (Tsh) 318.Dosagem de Insulina 319.Dosagem de Paratormonio 321.Dosagem de Progesterona 322. Dosagem de Prolactina 323.Dosagem de Renina 324.Dosagem de Somatomedina C (Igf1) 326.Dosagem de Testosterona 327.Dosagem de Testosterona Livre 328.Dosagem de Tireoglobulina 329.Dosagem de Tiroxina (T4) 330.Dosagem de Tiroxina Livre (T4 Livre) 331.Dosagem de Triiodoti ronina (T3) 352.Dosagem de Benzodiazepinicos 354.Dosagem de Carbamazepina 378.Baciloscopia Direta P/ Baar Tuberculose (Diagnóstica) 380.Baciloscopia Direta P/ Baar Tuberculose (Controle) 381.Bacteroscopia (Gram) 388.Exame Microbiologico A Fresco (Direto) 421.Pesquisa De Espermatozoides (Apos Vasectomia) 425.Prova do Latex P/ Pesquisa do Fator Reumatoide 426.Reacao de Pandy 438.Dosagem de Fenilalanina e Tsh ou T4 GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS GERAIS 441.Dosagem de Tsh E T4 Livre (Controle / Diagnostico Tardio) 443.Determinação Direta e Reversa de Grupo Abo 449.Pesquisa de Fator Rh (Inclui D Fraco) 450.Teste Indireto de Antiglobulina Humana (Tia) 451.Titulacao de Anticorpos Anti A e/Ou Anti B 37. Dosagem de Ferritina 49. Dosagem de Hemoglobina Glicosilada 52. Dosagem de Lactato 72. Gasometria (Ph Pco2 Po2 Bicarbonato As2 (Exceto Base ) 77. Contagem de Plaquetas 88. Determinação de Tempo De Tromboplastina Parcial Ativada (Ttp Ativada) 89. Determinação de Tempo e Atividade da Protrombina (Tap) 90. Determinação de Velocidade de Hemossedimentacao (Vhs) 111. Eritrograma (Eritrocitos, Hemoglobina, Hematocrito) 112. Hematocrito 113. Hemograma Completo 137. Dosagem de Antigeno Prostatico Especifico (Psa) 155. Pesquisa de Anticorpos Anti-Hiv-1 + Hiv-2 (Elisa) 187. Pesquisa de Anticorpos Antitireoglobulina CREDENCIAMENTO DEFERIDO MANSOR E CIALTDA ME CNPJ: 26.830.802/0001-12 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.298 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2012 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2012 O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 363/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para acomodação dos participantes de diversas atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/08/2012 (dezesseis de agosto do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de agosto de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2012 O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 286/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, visando atender os usuários do pronto atendimento. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/08/2012 (dezesseis de agosto do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de agosto de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 236/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de botijão de gás, carga de gás, registro e mangueira para fogão a gás, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade, que teve como vencedoras: nos itens 01, 02 e 04, a proponente DOURADOS REVENDEDORADE GÁS LTDA; e no item 03, a proponente D.P.H. VICTOL- ME. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 05, declara o referido item comoDESERTO. Dourados (MS), 02 de julho de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro 266. Contagem de Addis 272. Dosagem de Proteinas (Urina De 24 Horas) 375. Antibiograma 378. Baciloscopia Direta P/ Baar Tuberculose (Diagnóstica) 381. Bacteroscopia (Gram) 382. Cultura de Bacterias P/ Identificacao 388. Exame Microbiologico A Fresco (Direto) 421. Pesquisa De Espermatozoides (Apos Vasectomia) 425. Prova do Latex P/ Pesquisa do Fator Reumatoide GRUPO III - DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA (TABELA SUS) 1- Espirometria GRUPO IV: COLETA DE MATERIAIS GERAIS GRUPO III - DIAGNÓSTICO POR ESPECIALIDADES (SERVIÇO: DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA/ANGIOLOGIA) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE Dr. e Srª.. GOLDSBY KING CNPJ: 03.604.782/0001-66 CREDENCIAMENTO INDEFERIDO GRUPO II –DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (SERVIÇO: DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) Em obediência ao estipulado na cláusula 10 do Edital de Chamada Pública nº. 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recursos em face das inabilitações, contados a partir da publicação deste ato no Diá rio Oficial do Município. Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Chamada Pública no prazo de 05 (cinco) dias, e a decisão final competirá à Secretária Municipal de Saúde. Na contagem dos prazos previstos acima, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 27 de setembro de 2011. Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão FISIOCLÍNICA CARDIOPULMONAR MM LTDA-ME CNPJ: 09.050.405/0001-09 CREDENCIAMENTO DEFERIDO CARDIOCIR MEDICINA LTDA- EPP CNPJ: 11.874.745/0001-04 CREDENCIAMENTO INDEFERIDO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 024/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 09/07/2012 e previsão de vencimento em 06/09/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços para o LOTE 02 (Jd. Oliveiras, Vila Industrial e Adjacências); por mais 04 (quatro) meses, com início em 10/08/2012 e previsão de vencimento em 10/12/2012 e para o LOTE 03 (Jd. Jóquei Clube e Adjacências), por mais 04 (quatro) meses, com início em 10/08/2012 e previsão de vencimentoem10/12/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.298 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com inícioem10/08/2012 e vencimentoem10/01/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 165/2011. EXTRATOPRIMEIROTERMOADITIVODOCONVÊNIOQUECELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS DE DOURADOSCONCEDENTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE:Associação de Gays, Lésbicas eTransgêneros de Dourados CNPJ – 06.539.722/0001-03 PRESIDENTE: Sr. Hudson RosaAssunpção CPF – 390.816.211-49 CLÁUSULAPRIMEIRA–DAJUSTIFICATIVA 01.01 – Tendo em vista que permanecessem as causas que ensejaram a celebração do instrumento originário do Convênio 165/2011, devido à necessidade de executar, ações de prevenção em DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais aos profissionais do sexo, que tem por finalidade a realização de palestras, oficinas, capacitação e reuniões com a participação de equipes multidisciplinares, ainda em andamento, que se justifica a prorrogação do Convênio por mais cinco meses, período necessário para a realização das atividades propostas no plano de trabalho. CLÁUSULASEGUNDA–DOOBJETO–ALTERAÇÃODAVIGÊNCIA 02.01 – Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/08/2012 e término previsto em 31/12/2012. CLAUSULATERCEIRA–DASCONDIÇÕESGERAIS 03.01 – Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original doTermo de Convênio firmadoem01/08/2011. CLÁUSULAQUARTA–DAPUBLICAÇÃO 04.01 – O Município providenciará, no prazo de lei, a publicação do extrato desse Termo Jurídico no Diário Oficial respectivo. E, por estarem às partes justas e contratadas, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas. DOURADOS-MS,01/08/2012. MURILOZAUITH SILVIAREGINABOSSOSOUZA Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde HUDSON ROSAASSUNPÇÃO Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Dourados (AGLTD) EXTRATO SEGUNDO TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, E O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ - 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICPALDESAUDE SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRADE DOURADOS Magnifico Reitor: Damião Duque de Farias CNPJ – 07.775.847/0001-97 INTERVENIENTE: HOSPITALUNIVERSITÁRIODAUFGD Diretor Geral –Wedson Desidério Fernande CNPJ - 07.775.847/0002-78 CLÁUSULAPRIMEIRA–DAJUSTIFICATIVA 01.01 – Tendo em vista que permanecessem as causas que ensejaram a celebração do instrumento originário do Termo de COOPERAÇÃO, devido à insuficiência de servidores no quadro de pessoal doHUque cubram todos os plantões necessários para desenvolvimento de todo o serviço, sendo este, uma unidade hospitalar de referência para a Macrorregião de Dourados, é que se justifica a prorrogação do Termo de Cooperação por mais sete meses, período que se provisiona que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares criada pelo Governo Federal por intermédio do Ministério da Educação (Lei nº. 12550/2011) passe a gerir os Hospitais Universitários, dentre eles, o Hospital Universitário de Dourados. CLÁUSULASEGUNDA–DOOBJETO–ALTERAÇÃODAVIGÊNCIA 02.01 – Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação por mais 07 (sete) meses, a partir de 02/06/2012 a 31/12/2012. CLAUSULATERCEIRA–DASCONDIÇÕESGERAIS 03.01 – Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original doTermo de Cooperação firmadoem01/06/2011. CLÁUSULAQUARTA–DAPUBLICAÇÃO 04.01 – O MUNICÍPIO providenciará, no prazo de lei, a publicação do extrato desseTermo Jurídico no Diário Oficial respectivo. E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas. Dourados, 02 de Junho de 2012. DAMIÃO DUQUE DE FARIAS Reitor da UFGD MURILO ZAUITH Prefeito Municipal WEDSON DESIDERIO FERNANDES Diretor Geral do HU/UFGD SILVIA REGINA BOSSO SOUZA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2011/DL/PMD CONTRATADA: AquidauanaViagens eTurismo Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2011. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Receita no contrato acima mencionado, que visa a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para atender o Município de Dourados, em virtude da necessidade da secretaria supra em fornecer transporte aéreo ao servidor municipal para participar de curso de capacitação realizado com recursos doPNAFM. As despesas correrão pela seguinte Dotação Orçamentária do exercício de 2012: 06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.00. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.129.112. – Programa de Modernização daArrecadaçãoTributária 1031. – Modernização da Gestão Fiscal -PNAFM 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.33.01 – Passagens aéreas Fonte: 91 Ficha: 292 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Retintas Ind. DeTintas eVernizes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Cultura e Desporto-Funced 05.02. – Fundação de Cultura e Desporto-Funced 4.122.105. – Esporte: Direito deTodos 2116. –Administração Geral da Funced 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal deAdministração 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 30.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 12.365.14. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.298 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2012 EXTRATOS 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 16.00. – Secretaria Municipal deAdministração 16.01. – Encargos Sob Supervisão da Semad 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 616.900,00 (Seiscentos e dezesseis mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO: DOMINGOS CIRIANO DA SILVA SEMAD 1522/2012 3 11/07/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA IVONE BONETTI SEMED 1523/2012 3 03/08/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA SHIRLEY RUSSO MULINARI SEMED 1520/2012 3 03/08/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA SHIRLEY RUSSO MULINARI SEMS 1521/2012 3 02/08/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R015/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 07 da Quadra 19 do Loteamento Social Jardim Canaã I pelo presente NOTIFICAo Sr.WAGNER FELICIANO DEAQUINO, titular do CPF de n.º653.814.911-15 e Sra. DOREMI DE MOURA DIAS AQUINO, portadora da CPF de nº. 554.188.131-53, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 30 de Julho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Início Final Início Final 84901-1 ANEZIO PEREIRA DUARTE SEMED 972/2012 15 14/08/2012 28/08/2012 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 973/2012 15 07/08/2012 21/08/2012 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI SEMED 974/2012 155 30/07/2012 31/12/2012 501517-4 LUCIANA PEDERIVA SEMED 975/2012 15 07/08/2012 21/08/2012 32711-1 MARILZA CASARIN MENDES SEMS 976/2012 3 01/08/2012 03/08/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 983/2012 60 31/07/2012 28/09/2012 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS SEMED 987/2012 30 27/07/2012 25/08/2012 114760645-1 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 984/2012 31 01/08/2012 31/08/2012 140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 985/2012 155 30/07/2012 31/12/2012 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE SEMED 986/2012 153 01/08/2012 31/12/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA SEMS 989/2012 60 31/07/2012 28/09/2012 114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA SEMED 990/2012 15 10/08/2012 24/08/2012 7401-1 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA SEMED 988/2012 60 31/07/2012 28/09/2012 114762189-1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO SEMED 991/2012 90 30/07/2012 27/10/2012 114762569-1 ODELICE ANA PITOL SEMOP 992/2012 67 15/08/2012 20/10/2012 153661-1 REGINA DOS REIS FLORENTIM SEMAS 993/2012 01 15/08/2012 15/08/2012 501879-1 ROSA SEBASTIANA GALDINO SEMED 994/2012 161 24/07/2012 31/12/2012 501671-5 SANDRA MARA BRANDÃO MORAES SEMED 995/2012 30 26/07/2012 24/08/2012 502015-3 SIMONE APARECIDA DA SILVA SEMED 996/2012 6 11/08/2012 16/08/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JULHO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE JULHO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE AGOSTO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO Aempresa com razão social DÉCIO SETSUO SAKAGUTI, também denominada por nome fantasia de PISCINA& CIA, registrada sob o CNPJ 02.355.151/0001- 98, firmada no município de Dourados-MS. Localiza-se no número 2455 da R. Major Capilé - CEP-79805-011 centro, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade destinada ao comercio varejista de produtos e materiais citados no registro da junta comercial do Mato Grosso do Sul sob o número 54168772 que segueemanexo ao projeto protocolado noIMAM. FABRÍCIO SILVA LOBO, portador do CPF 870.961.611-04 e RG 1126010 SSP/MS,residente e domiciliado na cidade de Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS EM CONSULTÓRIO, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LIGIA BATISTA, portadora do CPF 269.031208-58 e RG 27781584-8 SSP/SP, residente e domiciliada na cidade de Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para EXERCÍCIO DEATIVIDADES MÉDICASEM CONSULTÓRIO, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIO ORLANDO DOSSI, portador do CPF 221.004.698-00 e RG 33513134-7 SSP/SP,residente e domiciliado na cidade de Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MÉDICAS EM CONSULTÓRIO, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.298 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2012 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R048/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 15 da Quadra 67-Ado Loteamento SocialVila São Braz pelo presente NOTIFICA o Sr. OLMEDO F. OVIIEDO, titular do CPF de n.º582.854.151-04 e Sra. MARCIA V. PEREIRA, portadora da CPF de nº.562.087.151-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 30 de Julho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R049/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 12 da Quadra 67-Ado Loteamento SocialVila São Braz pelo presente NOTIFICA a Sra. ROSENILDA DA SILVA, portadora da CPF de nº. 489.620.581-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 30 de Julho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R050/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 18 da Quadra 08 do Loteamento Social Jardim Canaã I pelo presente NOTIFICAa Sra.MARIALUCIADOSSANTOS, portadora da CPF de nº. 793.297.991-91, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 30 de Julho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R051/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 07 da Quadra 30 do Loteamento Social Jardim CanaãV pelo presente NOTIFICA a Sra. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, portadora da CPF de nº. 651.166.311-68, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 30 de Julho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R052/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 18 da Quadra 35 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a Sra. PORFIRA PEREIRA, portadora da CPF de nº. 567.299.811-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 30 de Julho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R054/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da Quadra 65 do Loteamento Social Vila São Braz pelo presente NOTIFICA o Sr. OTAVIO SOUZA DA SILVA, titular do CPF de n.º203.363.651-87 e Sra. PETRONA SARATE DA SILVA, portadora da RG de nº.812.413, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 31 de Julho de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados