ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.406 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 004/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidoraMARIADEFATIMAFATURETOBORGESe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder AposentadoriaVoluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIADE FATIMAFATURETO BORGES, matrícula 77191-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e noArtigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2013. Dourados/MS, 16 de janeiro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Agenildo Felix de Andrade 100119522 R: Firmino Vieira de Matos, 90. Jardim América. Dourados/MS 24.534/2012 R$ 3.453,71 Ana Gilda Gomes Bueno 13349007 R: Doutor Camilo, 435. Vila Industrial. Dourados/MS 24.508/2012 R$ 5.009,60 Castro & Santos Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2173. Centro. Dourados/MS Sócios: - Ana Clara Taroco dos Santos Av. Joaquim Teixeira Alves, 2173. Centro. Dourados/MS - Maria Adelaide de Castro Av. Joaquim Teixeira Alves, 2173. Centro. Dourados/MS Claudio Yassaka R: Cornélia C. de Souza, 1645. A. Vila Aurora. Dourados/MS Sócio: - Claudio Yassaka R: Pedro Celestino, 931. Frente. Jardim Tropical. Dourados/MS Cristiane Bonkoski – Pt.21861/10 25064076 R: Manoel Correia Filho, 0. Adesivo 1984. Parque das Nações ||. Dourados/MS 21.861/2010 R$ 901,42 Jocir Souto de Moraes 100026052 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. Centro. Dourados/MS 27.516/2012 R$ 5.081,40 Jose Carlos da Silva 444006 R: Hayel Bon Faker, 1216. Jardim Água Boa. Dourados/MS 24.541/2012 R$ 5.062,28 José Maria Leandro da Silva 9905006 Av. Marcelino Pires, 1475. Centro. Dourados/MS 24.494/2012 R$ 5.104,62 Linalda Santana Dias da Silva R: G 19, 2155. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: - Linalda Santana Dias da Silva R: Fradik Correa Pereira, 790. Do Lago ||. Dourados/MS M. A. G. Possi Av. Marcelino Pires, 8654. Sala 02. Prolongamento. Dourados/MS Sócio: - Márcio Antônio Giannini Possi R: Balbina de Matos, 1700. Jardim Maringá. Dourados/MS Manoel Messias da Silva - Marcenaria 100118640 R: Manoel Rasslem 1375. Jardim Água Boa. Dourados/MS 24.504/2012 R$ 2.098,94 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 1/2013, de 17 de janeiro de 2013 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 1000006953 1000010381 100070639 100086411 Waldir Ferreira de Souza Diretor de Administração Tributário e Fiscal 24.490/2012 R$ 798,03 24.515/2012 R$ 4.497,55 24.516/2012 R$ 970,36 24.543/2012 R$ 733,94 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.406 Início Final Início Final 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 001/2013 9 11/12/2012 19/12/2012 1147645573-1 EDITE ALVES DE BRITO SEMAD 002/2013 96 01/01/2013 06/04/2013 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS S. RIBEIRO SEMED 003/2013 3 29/12/2012 31/12/2012 28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 004/2013 120 01/01/2013 30/04/2013 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 005/2013 14 20/12/2012 02/01/2013 7841-1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA SEMED 006/2013 90 16/12/2012 15/03/2013 114765164-1 MARISA ROSA DE ASSUNPÇÃO ZART SEMED 007/2013 15 22/12/2012 05/01/2013 42261-1 NADIA RANZI DOS SANTOS SEMSUR 008/2013 80 20/12/2012 09/03/2013 34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 009/2013 90 17/12/2012 16/03/2013 140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 010/2013 90 01/01/2013 31/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO SEMS 011/2013 12 14/01/2013 25/01/2013 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA SEMED 012/2013 91 28/12/2012 28/03/2013 501005-5 CONCEIÇÃO GONDER VIEIRA SEMS 013/2013 45 30/12/2012 12/02/2013 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA SEMSUR 014/2013 35 25/12/2012 28/01/2013 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA GMD 015/2013 22 03/01/2013 24/01/2013 34881-1 LUDGERO PIMENTEL SEMED 014/2013 60 22/12/2012 19/02/2013 501726-1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 015/2013 60 25/12/2012 22/02/2013 81571-1 MARIANNE SILVA SEMED 018/2013 90 23/12/2012 22/03/2013 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 019/2013 30 22/12/2012 20/01/2013 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 020/2013 88 01/01/2013 29/03/2013 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 021/2013 30 17/12/2012 15/01/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Nome do servidor Início Final Início Final 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 022/2013 30 30/12/2012 28/01/2013 3961-1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 023/2013 30 01/01/2013 30/01/2013 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 024/2013 14 17/01/2013 30/01/2013 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 025/2013 30 01/01/2013 30/01/2013 76431-2 EDGAR GONÇALO DA CRUZ SEMED 026/2013 7 10/01/2013 16/01/2013 64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES SEMED 027/2013 30 30/12/2012 28/01/2013 114764057-1 GLEYSON PAULO GRANELA SEMED 028/2013 120 01/01/2013 30/04/2013 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN PGM 029/2013 15 30/12/2012 13/01/2013 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS SEMS 030/2013 15 23/12/2012 06/01/2013 85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI SEMED 031/2013 45 25/12/2012 07/02/2013 25661-1 RENILDO FRANCISCO DA LUZ GMD 032/2013 30 03/01/2013 01/02/2013 130231-3 01 28/12/2012 28/12/2012 130231-3 7 02/01/2013 08/01/2013 501879-1 ROSA SEBASTIANA GALDINO SEMED 034/2013 180 01/01/2013 29/06/2013 9401-2 PEDRINA MACHADO DA SILVA SEMED 035/2013 120 20/12/2012 18/04/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 033/2013 Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO MF LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis – PR, localizada à Avenida Marcelino Pires, n.º 2181, Centro, neste município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BRÁS FRUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Monte Alegre, n° 3.905, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORESDESERVIÇOSPARACADASTRAMENTONº. 001/2013 LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor do PreviD. Os interessados poderão retirar o edital em sua íntegra, na forma de arquivo, salvável em (CD, Pen Drive) na sede do PreviD, no endereço acima citado. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2013. LaércioArruda ItamarAndrade Ribeiro dos Santos DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD 03 EXTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMOADITIVOAO TERMO DE CESSÃO DEUSONº 002/2011/PGM/PMD PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Governo Marcelo Zauith PROCESSO: Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto no item 01.03 da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD, com inícioem01/01/2013 e términoem01/07/2013 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Cláusula Primeira, item 01.03 doTermo de Cessão de Uso; Lei nº 8.666/93 DATADEASSINATURA: 27 de dezembro de 2012 Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2013 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PREVID Início Final Início Final 114760249-1 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES SEMAS 036/2013 30 24/12/2012 22/01/2013 114761518-1 EVANI SOARES SEMED 037/2013 90 07/01/2013 06/04/2013 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS SEMSUR 038/2013 7 12/01/2013 18/01/2013 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI SEMED 039/2013 180 01/01/2013 29/06/2013 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 040/2013 30 01/01/2013 30/01/2013 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 041/2013 15 16/01/2013 30/01/2013 2344 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE CÂMARA 042/2013 60 02/01/2013 02/03/2013 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE SEMED 043/2013 180 01/01/2013 29/06/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 044/2013 60 01/01/2013 01/01/2013 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 045/2013 30 07/01/2013 05/02/2013 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 046/2013 30 04/01/2013 02/02/2013 114765164-1 MARISA ROSA DE ASSUNPÇÃO ZART SEMED 047/2013 30 06/01/2013 04/02/2013 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 048/2013 60 01/01/2013 01/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 89991-1 LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR SEMS 049/2013 9 08/01/2013 16/01/2013 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS SEMS 050/2013 90 07/01/2013 06/04/2013 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 051/2013 60 27/12/2012 24/02/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação