ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.482 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios ...................................................................... Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 258, DE 08 DE MAIO DE 2013. “Nomeia Diretores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no § 10 do art. 35 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, conforme segue: Servidor Cargo LaércioArruda Diretor Presidente Rafael Dornelas de Farias DiretorAdministrativo Gleicir Mendes Carvalho Diretor de Benefício EleandroAparecido Miqueletti Diretor Financeiro Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de maio de 2013. Dourados - MS, 08 de maio de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013 PORTARIA Nº 037/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIABUELTARODRIGUESDASILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA BUELTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 7701-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2013. Dourados/MS, 14 de maio de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 038/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor GERALDOSOARESDOSSANTOSe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidorGERALDOSOARESDOSSANTOS, matrícula 16621-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e Equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2013. Dourados/MS, 14 de maio de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIAS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 035/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 040/2013/DF emitida pela Secretaria Municipal deAssistência Social, inserida no respectivo processo licitatório.Tendo em vista que a alteração procedida poderá influenciar na formulação das propostas, fica modificado o prazo estabelecido para o julgamento da referida licitação. Reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, fica designado que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/05/2013 (vinte e sete de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de maio de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 083/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO AOARTIGO 21 DALEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 10 de maio de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASEGUINTEEMPRESA: A. V. BRAGA - ME, representada pela Sra. ADALICE VASCONCELOS BRAGA. ASSUNTO: Notificamos a empresa supracitada, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 033/2013, paraASSINATURADAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013, devendo comparecer neste Setor de Licitações até as 17:00 Horas do dia 20 de Maio de 2013, conforme o artigo 64 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Item 13 do Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013, sob pena de decair o direito à contratação, haja vista que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas pela Lei de Licitações. Dourados/MS, 13 de Maio de 2013. Emerson Ricardo Kintschev Diretor do Departamento de Licitação Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.482 EXTRATODETERMODEAUTORIZAÇÃODEUSODEBEMPÚBLICO PARTES: Município de Dourados Taurus Distribuidora de PetróleoLTDA. OBJETO: OMunicípio de Dourados autoriza a empresaTaurus a construirumHangar emum terreno situado noAeroporto Municipal de Dourados, medindo 35,00X30,00 metros, ou seja, 1.050,00 m² (mil e cinquenta metros quadrados), bem como usar o bem pelo prazo estabelecido. Memorial de localização anexo ao termo. DOPRAZOEVIGÊNCIA 20 anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser revogável a qualquer tempo e sem qualquer indenização. Prazo este que será reavaliado a cada 05 anos pelas partes, onde irão emitir novo instrumentoemcaso de renovação. VALOR: Sem custo para o Município de Dourados. DATADEASSINATURA: 07 de maio de 2013 Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município EXTRATOS Início Final Início Final 2111-1 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA SEMED 346/2013 15 09/04/2013 23/04/2013 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA SEMED 347/2013 180 29/03/2013 24/09/2013 130781-1 EDSON DE SOUZA ALEMCAR SEMED 348/2013 180 30/03/2013 25/09/2013 33051-1 GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS SEMS 349/2013 36 26/03/213 30/04/2013 88391-1 ONAS PEREIRA RUIZ FUNED 350/2013 60 27/03/2013 25/05/2013 32101-1 JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 351/2013 90 30/03/2013 27/06/2013 501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 352/2013 30 30/03/2013 28/04/2013 130231-3 ROSA AMELIA DA SIVA ALENCAR SEMS 353/2013 45 09/04/2013 23/05/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA SEMED 354/2013 55 01/04/2013 25/05/2013 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 355/2013 15 22/03/2013 05/04/2013 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA SEMED 356/2013 15 06/04/2013 20/04/2013 88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN SEMED 357/2013 17 08/04/2013 24/04/2013 39931-1 RAQUEL SARAVAL NEGRAO SEMED 358/2013 75 09/04/2013 22/06/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE ABRIL DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Secretaria Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE ABRIL DE 2013. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.482 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013 Início Final Início Final 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS SEMED 359/2013 17 01/04/2013 17/04/2013 3961-1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 360/2013 30 01/04/2013 30/04/2013 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 361/2013 28 30/03/2013 26/04/2013 43551-1 ANDRE LUCIO GONÇALVES RODRIGUES SEMED 362/2013 75 05/04/2013 18/06/2013 76431-2 EDGAR GONCALO DA CRUZ SEMED 363/2013 20 30/03/2013 18/04/2013 67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 364/2013 03 10/04/2013 12/04/2013 80951-2 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 365/2013 03 10/04/2013 12/04/2013 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 366/2013 25 13/04/2013 07/05/2013 84141-1 MATEUS FERREIRA COSTA SEMED 367/2013 15 09/04/2013 23/04/2013 114760645-1 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 368/2013 88 05/04/2013 01/07/2013 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA IMAM 369/2013 01 15/04/2013 15/04/2013 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 370/2013 45 29/03/2013 12/05/2013 87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 371/2013 30 26/03/2013 24/04/2013 82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO SEMED 372/2013 15 16/04/2013 30/04/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA SEMED 373/2013 60 02/04/2013 31/05/2013 3701-1 ANA AMELIA DA SILVA SEMED 374/2013 30 03/04/2013 02/05/2013 79141-1 DORALICIA TAVAARES CHAVES SEMED 375/2013 60 02/04/2013 31/05/2013 114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS SEMED 376/2013 13 03/04/2013 15/04/2013 114762137-1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA SEMED 377/2013 30 02/04/2013 01/05/2013 89241-1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA SEMED 378/2013 75 02/04/2013 15/06/2013 114764314-1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO SEMED 379/2013 15 02/04/2013 16/04/2013 28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO SEMAD 380/2013 60 17/03/2013 15/05/2013 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE SEMED 381/2013 01 16/04/2013 16/04/2013 114763119-1 MARCIA DA SILVA SEMED 382/2013 15 03/04/2013 17/04/2013 7641-1 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA SEMED 383/2013 32 09/04/2013 10/05/2013 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 384/2013 15 01/04/2013 15/04/2013 5015874 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI SEMED 385/2013 29 02/04/2013 30/04/2013 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO SEMED 386/2013 15 17/04/2013 01/05/2013 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS 387/2013 26 05/04/2013 30/04/2013 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES SEMED 388/2013 30 04/04/2013 03/05/2013 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 389/2013 180 01/04/2013 27/09/2013 140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 390/2013 60 01/04/2013 30/05/2013 11476219-2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA SEMED 391/2013 29 02/04/2013 30/04/2013 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 392/2013 30 01/04/2013 30/04/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE ABRIL DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE ABRIL DE 2013. Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 132411-1 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA SEMED 393/2013 60 02/04/2013 31/05/2013 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 394/2013 15 05/04/2013 19/04/2013 129931-3 PAULO DE GOES SEMS 395/2013 20 31/03/2013 19/04/2013 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES SEMED 396/2013 30 04/04/2013 03/05/2013 114765268-3 VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI SEMS 397/2013 15 15/04/2013 29/04/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 84281-1 ANTONIO JOSE SEMED 398/2013 90 02/04/2013 30/06/2013 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 399/2013 20 15/04/2013 04/05/2013 50215-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA SEMED 400/2013 30 05/04/2013 04/05/2013 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 401/2013 30 03/04/2013 02/05/2013 621-1 ELPIDIO LOPES GMD 402/2013 151 01/01/2013 31/05/2013 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PERREIRA SEMED 403/2013 15 24/04/2013 08/05/2013 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA SEMS 404/2013 1 23/04/2013 23/04/2013 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMAD 405/2013 15 06/04/2013 19/04/2013 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS SEMS 406/2013 10 09/04/2013 18/04/2013 114762127-1 MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA SEMED 407/2013 90 10/04/2013 08/07/2013 9101-1 NEUSA DE ARAUJO SEMAD 408/2013 52 11/04/2013 01/06/2013 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES SEMS 409/2013 90 05/04/2013 03/07/2013 114760724-1 SOLAYNE SA NASCIMENTO SEMED 410/2013 15 17/04/2013 01/05/2013 11476074-2 SOLAYNE SA NASCIMENTO SEMED 411/2013 15 17/04/2013 01/05/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE ABRIL DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE ABRIL DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CECILIACRISTIANAANTONIASSI COFFANI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LASLICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de CONSTRUÇÃO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL, localizada na Rua Balbina de Mattos, Qd. 17, Lt. 06, Vila Mattos no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CECILIAMEURERtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na RUA MANOEL SANTIAGO, LOTE 05, QUADRA 01 – JARDIM UNIVERSITARIO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS PROFISSIONAISDASAÚDE DE DOURADOS – UNIPRIME DOURADOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de cooperativas de crédito mútuo e Cooperativas centrais de crédito, localizada na Rua Oliveira Marques, 2020 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação- LI nº 063/2012, a vencer em 09/07/2013, para atividade de Loteamento Social Urbano “Harrisson de Figueiredo” com 738 unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA MINHAVIDA, no município de Dourados. FIGUEIRAPALACE HOTELLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de OperaçãoRLO, para atividade de Hotel e lanchonete, localizada na Rua: Toshinobu Katayama, nº 553 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental G B TREVISAN COMERCIO LTDA- ME, portadora do CNPJ 11.090.641/0001-09 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS EM GERAL, localizada Av. Marcelino Pires, 1970, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IAPPEC – INSTITUTO DEAPOIO E PROTEÇÃOAPESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA – LOTEAMENTO JATEY, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação- LI nº 064/2012, para atividade de Loteamento Social Urbano “JATEY” com 117 lotes no Programa “Minha Casa Minha Vida”, no município de Dourados (MS). L. C. BRAGACONS. INC E ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação- LI nº 065/2012, para atividade de Loteamento Social Urbano “DIOCLECIOARTUZI II” com 461 lotes no Programa “Minha Casa Minha Vida”, no município de Dourados (MS). 04 EXTRATOS Republica-se por Incorreção: CONVOCAÇÃO – Associações e Organizações Profissionais Liberais Convocamos todas as Associações e Organizações Profissionais Liberais lotadas no Município de Dourados ou com representantes para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 03 (três) entidades para representá-las no biênio 2013 - 2015, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - conselho consultivo, deliberativo e normativo para as questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e do trabalho no Município. O Fórum será realizado na Sala de Reuniões do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito à Rua JoaquimTeixeiraAlves, n° 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 15 de Maio de 2013, quarta-feira, às 09:00 horas. OBS: Será indicadoumtitular e umsuplente das 03 (três) entidades escolhidas. Ressalta-se que a ausência de alguma Associação e/ou Organização Profissional no Fórum indicará sua desistênciaemcompor o referido Conselho. Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM Republica-se por Incorreção: CONVOCAÇÃO – ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES Convocamos todas as Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores lotadas no Município de Dourados para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade para representá-las no biênio 2013 - 2015, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - conselho consultivo, deliberativo e normativo para as questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e do trabalho no Município. O Fórum será realizado na Sala de Reuniões do IMAM – Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito à Rua JoaquimTeixeiraAlves, n° 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 16 de Maio de 2013, quinta-feira, às 09:00 horas. OBS: Será indicadoumtitular e umsuplente da entidade escolhida. Ressalta-se que a ausência de alguma Organização no Fórum indicará sua desistênciaemcompor o referido Conselho. Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM Republica-se por Incorreção: CONVOCAÇÃO – ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS Convocamos todas as Organizações Sindicais Patronais lotadas no Município de Dourados para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 02 (duas) entidades para representá-las no biênio 2013 - 2015, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - conselho consultivo, deliberativo e normativo para as questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e do trabalho no Município.OFórum será realizado na Sala de Reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 15 de Maio de 2013, quarta-feira, às 15:00 horas. OBS: Será indicadoumtitular e umsuplente das 02 (duas) entidades escolhidas. Ressalta-se que a ausência de alguma Organização indicará sua desistência em compor o referido Conselho. Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.482 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013 CONVOCAÇÕES - COMDAM Processo Data Acusado/Interessado Decisão Sind. 79/2010 12/11/2010 Controladoria Interna do Município Arquivamento Proc. 03/2013 21/02/2013 Daniele Fiori e Claudia Viana Schwaab Advertência Proc. 07/2013 22/02/2013 Bruno Machado de Paula Arquivamento JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Dourados, MS, 13 de maio de 2013. 1. DECISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Processo nº: Interessado: Resultado: Início do Exercício Prorrogado até: 663/2013 Eslis Paulo Afonso DEFERIDO 03/02/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO: