ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.548 21 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED nº 086/2013. “Dispõe sobre a designação da Sra. Maria Regina de Souza para compor a Comissão de Licitação da Associação de País e Mestre da Escola Municipal Francisco Meireles.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; RESOLVE: Artigo 1º. Designar para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestre Sra. Maria Regina de Souzaemsubstituição do Sr. Osvaldo Soares da Silva. Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15/05/2013, ficando revogado as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em01 de agosto de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 114/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE“, que teve como vencedora e adjudicatária: nos itens 01, 16, 21, 25, 30, 31, 33 e 34, a proponente ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; nos itens 02, 03, 09, 12 e 15, a proponente CLAUDIO BARBOSA- EPP; nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 26 e 28, a proponente COIMBRA& CIA LTDA. - ME; nos itens 29 e 32, a proponenteBRUNOROQUEDEVASCONCELOS. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 23, 24 e 27 foram declarados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 07 de maio de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 052/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 159/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E CAMINHONETE CABINE DUPLA), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ENZO VEÍCULOS LTDA, vencedora no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); COMDOVEL COM. DOURADOS DE VEICULOS, vencedora no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Dourados (MS), 15 de agosto de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 243/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MARMITEX EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NACIDADE DE PONTAPORÃ (MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/08/2013 (vinte e nove de agosto do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de agosto de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 020/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 29/08/2013 (vinte e nove de agosto do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de agosto de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 100/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (BEBEDOURO E CONDICIONADOR DE AR) COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INCLUSOS, OBJETIVANDO ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/08/2013 (trinta de agosto do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de agosto de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 174/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 30/08/2013 (trinta de agosto do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de agosto de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 EXTRATOS EXTRATODO5°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 129/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, compreendendo o período de 11/07/2013 a 10/07/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Julho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DO CONTRATO DELOCAÇÃODEIMÓVELNº 463/2012/DL/PMD LOCATÁRIO: Município de Dourados/MS. LOCADOR:Jairo José Bortolanza eAlenitaAndrade Bortolanza. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 157/2012. OBJETO: Tor na-se o motivo para a rescisão amigável, a partir de 22/03/2013 o prazo e o saldo do contrato nº 463/2012/DL/PMD, cujo objeto visa a locação do imóvel sito à Rua Ciro Melo, nº 2.395, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, destinado para o funcionamento do “AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL”, tendo em vista o desinteresse por parte da Administração Pública Municipal em manter a locação, haja vista que o objeto foi transferido para funcionar em um prédio próprio do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 22 de março de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO 012/2013 054/2013 130/2013/DL/PMD Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros 013/2013 041/2013 112/2013/DL/PMD Pão e Leite ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO 012/2013 054/2013 130/2013/DL/PMD Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 03.368.578/0001-93 LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA CNPJ nº 03.623.964/0001-84 EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALZENIR APARECIDA ALVES LOPES SEMED 854 30 16/04/2013 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA SEMED 1743 30 20/07/2013 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN SEMS 1743 15 01/08/2013 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH SEMS 1745 30 07/07/2013 NERY RIBEIRO PENZO SEMS 1746 30 03/07/2013 TANIA TEREZINHA NUNES PAEL SEMS 1665 30 07/07/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA SEMED 1669 1642 09/08/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA SEMED AV/12/2290/12 441 10/02/1977 A 26/04/1978 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ AGETRAN 1668 2 16/07/2013 JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES SEMED 1643 2 01/ago NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ADRIANA VASCONCELOS CAVALCANTE SEFAZ 1578 3 01/08/2013 ANACLETO BATISTA DA SILVA SEMS 1579 3 02/09/2013 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 1580 3 23/07/2013 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTE SEFAZ 1581 3 01/08/2013 ELVIS DOS SANTOS MATTOS SEMED 1582 3 02/09/2013 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 1583 3 01/08/2013 GUSTAVO SILVA PELISSARO SEMS 1584 3 01/08/2013 IVANETE ALVES NUNES SEMED 1646 3 02/09/2013 IZABEL DOS REIS GOMES SEMS 1586 3 05/08/2013 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES SEMS 1585 3 01/08/2013 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT SEMED 1587 3 28/08/2013 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT SEMED 1588 3 28/08/2013 JOANA ERGINA ALVES SEMS 1589 3 05/08/2013 JOSE MARREIRO DA SILVA SEMS 1590 3 02/09/2013 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO SEMAD 1591 3 01/08/2013 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA SEMED 1649 3 12/09/2013 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS SEMAD 1744 3 02/09/2013 MARILENE SILVA BARBOZA SEMED 1592 3 01/10/2013 MIGUEL CARIS PINHO SEMS 1593 3 05/08/2013 NEUZA ISHI BRAGA SEMAD 1594 6 01/08/2013 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 1624 3 05/08/2013 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS SEMS 1595 3 02/09/2013 RUI DE LIMA SEMS 1596 3 01/10/2013 TATIAME DO AMARAL PESSARINI MORAES SEMAS 1734 3 24/08/2013 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA SEMS 1598 3 01/08/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SEMS 1635 180 30/ago JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS SEMED 1636 180 08/jul FABIANE ODETE ERTZOGUE RUBIO FLEGR SEMDES 1707 180 05/ago SORAIA HADDAD DE SOUZA SEMS 1708 180 13/jul ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ SEFAZ 1710 180 25/jul MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA SEMED 1730 180 25/jul NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: REDUÇÃO A PARTIR DE: ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA SEMES 1742 8 HORAS 01/ago ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS 1741 20 HORAS 01/ago AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: DESAVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO : LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAÁGESTANTE: REDUÇÃO DE CARGAHORARIA Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA SEMAD 1652 3 01/10/2013 Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA SEMED 1652 3 01/10/2013 Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: WANDA REGINA CALABRETTA STAUT SEMED 1663 3 22/08/2013 Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de: WANDA REGINA CALABRETTA STAUT - Matricula: 147911-2 SEMED 1663 3 22/08/2013 Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES SEMED 1665 3 06/09/2013 Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de: VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES SEMED 1665 3 12/08/2013 Onde consta: Passa a constar: Onde consta: Passa a constar: Onde consta: Passa a constar: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.541, de 07/08/2013, pág.04 LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 04 EXTRATOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 1660 3 12/09/2013 Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de: IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 1660 3 25/09/2013 Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: NEUZA ISHI BRAGA SEMED 1594 6 01/10/2013 Nome: Lotação: Resolução nº: Dias A Partir de: NEUZA ISHI BRAGA SEMED 1594 6 01/08/2013 Onde consta: Passa a constar: Onde consta: Passa a constar: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE: Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3.532, de 25/07/2013, pág.08 BALANCETES 05 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 06 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 07 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 08 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 09 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 13 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 14 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 15 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 16 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 17 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 18 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 19 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 20 BALANCETES Ata n.º 001 COMDAM – Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e treze (20/02/2013), quarta-feira, às oito horas e 30 minutos (08:30 h), estiveram reunidos ordinariamente na sala de reuniões RuaAv. Joaquim Teixeira Alves, n° 3770, Parque Arnulpho Fioravante, Dourados - MS, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com representantes das seguintes instituições: IMAM, Secretaria Municipal de Recursos Humanos, IMASUL, EMBRAPA, UFGD, ONG ambientalista Grupo Escoteiros Laranja Doce, Associação dos Geógrafos Brasileiros, OAB, Associação dos Engenheiros Agrônomos e das Organizações Sindicais Patronais., número superior ao quórum mínimo, a reunião foi aberta pelo conselheiro presidente ATAULFO STEIN NETO, que propôs a inversão da pauta, iniciando com apresentação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor Presidente do IMAM, Arquiteto ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, e em seguida prosseguiu a reunião conforme a pauta: Planejamento da Semana do Meio Ambiente, Leitura da ata anterior, Definições das Ações do COMDAM para o exercício de 2013, inclusive o calendário das reuniões, Assuntos Gerais. Sendo aprovada a inversão da pauta, pelos conselheiros, estabeleceu-se o teto máximo para término da reunião as 10:00 horas, em virtude dos compromissos particulares dos conselheiros.O secretário ROGÉRIO YURI fez sua apresentação Desejando um bom trabalho para os conselheiros durante o ano de 2013 e solicitou a colaboração de todos para concluir os projetos de sua administração frente ao IMAM/SEMAN, e quanto as ações de seu governo, já esta em andamento, por exemplo oECOPONTODE PNEUS. Informou aos conselheiros que todos os pneus que estavam depositados em céu aberto no pátio da SEMSUR, foram transportados e organizados no barracão e os que estão chegando serão levados diretamente para o barracão. Com relação a estrutura do IMAM/SEMAM, o Governo Municipal esta fazendo uma reestruturação dotando o instituto de técnicos necessários, haja vista que esta em tramitação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul- IMASUL, onde o mesmo irá abarcar todas as atividades que são licenciadas no estado, aumentando as atividades que podem ser licenciadas no município a exemplo da Drenagem Urbana, entre outras, com o objetivo de alcançar maior eficiência e rapidez na liberação dos processos. Para tanto há a necessidade de um corpo técnico multidisciplinar, desses o IMAM já possui biólogo, químico, engenheiro florestal, gestor ambiental, arquiteto, geógrafo e médico veterinário. Em seguida pontuou a respeito da reestruturação da equipe de educação ambiental, onde passou a contar com a professora doutora, uma mestre e uma mestranda, podendo a equipe fazer frente as necessidades do Instituto, no que tange a educação ambiental, que alias já esta realizando a entrega da Cartilha de Educação Ambiental na Escolas. Também esta sendo montada uma equipe para elaboração de Projetos, salientou também da necessidade de realizar concurso público para técnicos. Com respeito a Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, ROGÉRIO citou que o plano está sendo revisto, para que o mesmo atenda a legislação vigente.Também lembrou que existem inúmeras tarefas a serem realizadas como, por exemplo, a revisão da Lei Verde, pontuou a respeito do Lixo Eletrônico, na captação e trituração do vidro que será realizado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – AGECOLD. ROMEM BARLETA, indagou a respeito do destino do vidro moído, o secretário informou que tanto a captação quanto a destinação será feita pela AGECOLD, falou que dentro desse novo conceito da administração, pretende reduzir os custos do licenciamento ambiental para as empresas menos poluentes. Outra meta da SEMAM é cercar e fazer manutenção dos parques, adquirindo máquinas necessárias e contratar operários para que a limpeza seja realizada para atender as necessidades do município. ROMEN BARLETA aproveitando, parabenizou o Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 ATA - COMDAM DEMAIS ATOS - TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONVÊNIOS - SEMED TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONVÊNIOS 01.Convênio nº:146/2013 APM do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC 02. Convênio nº: 147/2013 APM do Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC 03. Convênio nº: 148/2013 APM da EM.Agrotécnica PadreAndré Capélli 04. Convênio nº: 149/2013 APM da EM.Armando Campos Belo 05. Convênio nº: 150/2013 APM da EM.Arthur Campos Mello 06. Convênio nº: 151/2013 APM da EM.Aurora Pedroso de Camargo 07. Convênio nº: 152/2013 APM da EM. Bernardina Corrêa deAlmeida 08. Convênio nº: 153/2013 APM da EM. Clarice Bastos Rosa 09. Convênio nº: 157/2013 APM da EM. Etalívio Penzo 10. Convênio nº: 159/2013 APM da EM. Franklin LuizAzambuja 11. Convênio nº: 160/2013 APM da EM. Frei Eucário Schmitt 12. Convênio nº: 162/2013 APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti 13. Convênio nº: 163/2013 APM da EM. Januário Pereira deAraújo 14. Convênio nº: 164/2013 APM da EM. Joaquim Murtinho 15. Convênio nº: 166/2013 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 16. Convênio nº: 167/2013 APM da EM. Lóide BonfimAndrade 17. Convênio nº: 168/2013 APM da EM. Maria da RosaA. da Silveira Câmara 18. Convênio nº: 171/2013 APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão 19. Convênio nº: 172/2013 APM da EM. Prefeito LuizAntônio Á. Gonçalves 20. Convênio nº: 174/2013 APM da EM. ProfessoraAntônia Cândida de Melo 21. Convênio nº: 175/2013 APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas 22. Convênio nº: 176/2013 APM da EM. Professora Efantina de Quadros 23. Convênio nº: 177/2013 APM da EM. Professora Elza Farias Kintschev Real 24. Convênio nº: 180/2013 APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira 25. Convênio nº: 181/2013 APMda EM. Sócrates Câmara 26. Convênio nº: 182/2013 APMda EM.VereadoraAlbertina Pereira de Matos 27. Convênio nº: 183/2013 APMda EM.Weimar GonçalvesTorres 28. Convênio nº: 184/2013 APMda EM. Francisco Meireles Objeto: Inclução de fonte de recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas dos convênios em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha nº: 737 Fonte nº: 101000 Secretaria Municipal de Educação, 14 de agosto de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A PREFITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do LOTEAMENTO SOCIL SANTAFELICIDADE, localizado na área remanescente da parte do quinhão 01 da Fazenda Jatey – Zona Urbana de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COPASUL – COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL MATOGROSSENSE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe a Licença de Instalação - LI, para atividade de Comercio Atacadista de Soja/Silos/Armazéns, localizada na Rodovia MS 274, km 33 – Distrito de Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para atividade de Aberturas de Vias e Pavimentação Asfáltica de um Loteamento Residencial Urbano, localizada na Matrícula 84.478 – remembrado pelos Quinhões 63 e 107 – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na quadra 40, lote 21 e 22 – Loteamento CampinaVerde – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOGUS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de limpeza geral, localizada na Avenida Marcelino Pires 271, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). NUTRIFORTE RAÇÕES LTDA torna público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Fabricação de ração para animal, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163 Km 272, Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NUTRIFORTE RAÇÕES LTDA torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Fabricação de ração para animal, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163 Km 272, Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 21 ATA - COMDAM AAssessoria de Comunicação Social e Imprensa do Município - AsseCom, esclarece que a publicação abaixo, conforme Ofício solicitando-a, é de inteira responsabilidade do requerente: ATA DAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS - SINSEMD, REALIZADANO DIA08DEAGOSTODE2013. Aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2013 (dois mil e treze), às 17h30min (dezessete e trinta) horas, em primeira chamada e as 18 (dezoito) horas em segunda chamada, nas dependências do anfiteatro do centroAdministrativo Municipal –CAM, sito na Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, instalou-se emAssembléia Extraordinária para reafirmar/referendar a Posse da Diretoria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal (efetivos e suplentes) do Sindicato, publicadaemDiário Oficial do Município no dia 16 de julho de 2013, para o Triênio (2013/2016 ), com mandato de 16 de julho de dois mil e treze a 31 de julho de 2016.Asolenidade foi coordenada pelo Senhor Anízio de Souza dos Santos que abriu os trabalhos saudando a todos os presentes e registrando a presença dos servidores municipais em lista de presença. Na seqüência, abriu-se espaço para que os componentes da mesa de honra fizessem uso da palavra, os quais dispensaram ao Prefeito Municipal os votos de louvor pele conduta de imparcialidade dispensada nas eleições do sindicato e elogios aos membros da Comissão Eleitoral pelos trabalhos desenvolvidos no pleito Eleitoral, que foi conduzido com muita transparência, lisura, competência, missão essa que fez garantir o processo Democrático jamais visto nas eleições do SINSEMD, agradece também a Sra. Maria Cristina Mossoury Diretora do Departamento de Recurso Humano, pela informação sobre os planos de saúde aos servidores, tema de imensurável importância aos usuários de plano de saúde do município, informou sobre a notificação no mês de maio da rescisão do contrato convenio UNIMED, estão sendo analisados pelos procuradores do município e ainda estamos em fase de negociação, sobre alteração de valores na planilha, relata que recebeu um planilha da empresa de saúde, que também está sendo estudado, quanto ao convênio CASSEMS, foi convidada para conversar em Campo Grande-MS, tudo está em fase de negociação, falou também sobre o seguro de vida em relação a assistência funeral seguro via agencia CAIXA ECONOMICA, por fim pediu que os servidores usuários de planos de saúde entre em contato com o PROAS e atualize seus endereços, telefone, email’s. Por sua vez, o presidente empossado e ora reempossado expressou o compromisso da Nova Diretoria Executiva em contribuir para o avanço da luta dos servidores municipais em reconstruírem o Sindicato, estabelecendo políticas diferenciadas de aproximação dos servidores e sindicato. Em seguida, por unanimidade foi deliberado os atos praticado pela ex-Diretoria do SINSEMD, tais como, de anulação da eleição destituição da Comissão Eleitoral, e foram declarados nulos, por não ser amparados pelos mandamentos estatutários e não representa a vontade dos Servidores sindicalizados, foi deliberado também, pela manutenção da eleição e foi referendada/confirmada a posse dos eleitos pela Comissão Eleitoral que é órgão colegiado e representante da Assembléia Geral do Sindicato e foram declarados empossados pelo coordenador da solenidade. Assim a diretoria reempossada tem a seguinte composição: COMPOSIÇAO DOSCARGOS: I – Presidente; MarcosAlves de Almeida, matricula 45.211 – CPF: 372.748.561.20 – RG. 377.468 – SSP_MS - II – Vice-Presidente: Albino João Zanolla, matrícula nº 114763.278-1 – CPF: 942.285.311-72 – RG: 11.985-22 SSP-MS- III – Diretor Administrativo; Ademir de Almeida Lima, matricula nº 45911-1 – CPF: 139.237.901-63 – RG: 68606 – SSP-MS - IV – Diretor Financeiro: Iara da Silva Nascimento, matricula nº 044.41-1 – CPF: 337.504.591-34 – RG: 264.153 SSP-MS, - V – Diretor Financeiro Adjunto; Elizeu Alois Schnorr, matricula nº 205.811 – CPF: 554.161.951-34 – RG: 423.481 SSP-MS, VI – Diretor Jurídico: (renunciou)- VII – Diretor de Formação Sindical; Rogério Lourenço, matricula 114.761.035 – CPF: 097.642.858-05 – RG: 023.999.892-3 SSPSP - VIII – Diretor Social e Cultural; Anízio de Souza dos Santos, matricula nº 0444.41-1 – CPF: 337.504.591-34 – RG: 264.153 SSP-MS - IX – Diretor de Educação, Esporte e Lazer; Odinês Duarte Camargo, matricula nº 17.11-1, CPF: 080.265.481-91, RG: 352.166 SSP-MS, -X – Diretor de Patrimônio: Jair José Castilho de Araújo, matricula nº 8979-1 CPF:139.251.481.91 – RG: 009.582.-79 – SUPLENTES: 01 – Osmar Nascimento dos Santos, matricula nº 341.91-1, CPF: 562.777.921-72, RG: 609.803 SSP-MS - SUPLENTE 02 – MarcusAntonio Clemente Paiva, matricula nº 828.91-1 - CPF: 862.427.091-04 – RG: 990.674 SSP-MS, SUPLENTE 03 – Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros, matricula nº 114.760.374-1 CPF: 436.781.651-68 - RG: 439.113 SSPMS. CONSELHO FISCALTITULARES: 1 - Jorge Rodrigues de Castro, matricula nº 199.51-1, CPF: 174.258.751-78, RG: 000.961.355 SSP-MS, 2-Anacleto Batista da Silva, matricula nº 113.61, CPF: 272.463.961-87 – RG: 30.782 – SSP-MS, 3-Carlos Roque dos Santos, matricula nº 114763116-1, CPF: 54270359153, RG: 000.630.715 SSP_MS – CONSELHO FISCAL SUPLENTES: 1-Viviane de Mello Euzébio Barros, matricula nº 879.91-1 – CPF: 939.663.001-25, - RG: 958.279 SSPMS, - 2 - Luiz Herique Freitas de Souza, matricula 114.762.759-1 – CPF: 653.812.461-53, RG: 807.736 SSP-MS, 3 (renunciou). FAZPARTE DAPRESENTEATA: (ANEXO) 1- LISTADEPRESENÇA; 2- RELAÇÃO DOS MEMBROS DADIRETORIAEXECUTIVAE CONSELHO FISCAL COM AS DEVIDAS QUALIFICAÇÕES PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DO REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-“MTE”. Nada Mais havendo para ser tratado foi encerrada a presente Assembléia Geral Extraordinária foi lavrada esta ata que, depois de lida e aprovada vai assinada pelo coordenador da solenidade e demais membros da diretoria ora empossada. DouradosMS, 08 de agosto de 2013. secretário e disse que se a manutenção dos parques não for terceirizada e fosse realizada pela SEMAN facilitando assim os trabalhos profissionais que tramitam seus processos na secretaria bem como dos funcionários, finalizando sua fala agradecendo a todos os presentes. Em seguida a Equipe de Acessória de Planejamento e Educação Ambiental apresentou o Projeto da XIII Semana do Meio Ambiente e XVI EcoDourados/2013, detalhando o calendário, ficou acordado o titulo do evento como “Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade”. Os conselheiros fizeram sugestões de palestras e mini-cursos relacionados ás temáticas ambientais, na oportunidade foram informados de que poderiam ser enviadas á coordenação do evento através do e-mail “semanadomeioambiente@live.com” nos próximos dias para serem analisados e finalizarem as pautas.OConselheiroCLAUDIOARCANJO, após a fala do Secretário, parabenizou a iniciativa do secretário e lembrou que os projetos e assuntos já discutidos no COMDAM não podem cair no esquecimento, pediu empenhos dos conselheiros, do presidente e do Secretário ROGERIO YURI, lembrando do Plano Diretor de Arborização Urbana e ECOPONTO de Pneus, parabenizou o Projeto da Semana do Meio Ambiente, desejou boa sorte ao secretário na condução do IMAM/SEMAM. A Conselheira MÔNICA falou da necessidade de fazer mutirão de Ação Ecológica programando plantio de árvores na Semana do Meio Ambiente. O Conselheiro presidente ATAULFO falou que o COMDAM enviará aos conselheiros, via e-mail o projeto da Semana do Meio Ambiente, para fechar na próxima reunião as sugestões de pauta para a Semana do MeioAmbiente. Irá realizar a recomposição das Câmaras Técnicas. Com respeito ao Plano diretor de arborização, Conselheira NATHIELI sugeriu monitoramento das mudas que fosse realizado o reaproveitamento de Materiais das repartições públicas na Semana do Meio Ambiente, CONFECIONANDO BLOCOS DE ANOTAÇOES. Não houve tempo hábil para deliberar sobre o Item 03 da pauta, ou seja Definições doCOMDAMpara o ano de 2013 e Calendário de Reuniões. Nada mais havendo a relatar, eu Luis Carlos dos Santos, Secretário Ad hoc, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada pelo Conselho, vai assinada pormime pelo presidente. Ataulfo Alves Stein Neto Luís Carlos dos Santos Presidente do COMDAM Secretário ad hoc. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.548 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 ATA - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINSEMD