Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3657 – 30/01/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.657 25 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 001, de 10 de janeiro de 2014.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir
de 01 de janeiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 002, de 10 de janeiro de 2014.
“Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo
74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 011 DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
“Nomeia o servidor EmersonVieira Souza -GAB”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor EMERSON VIEIRA SOUZA, lotado no
Gabinete do Prefeito, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-6, a partir de 02 de
janeiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Matrícula Nome Função Percentual
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO CONTADOR 55%
114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 100%
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER ENFERMEIRO 100%
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 100%
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN ENFERMEIRO 100%
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA
FARMACEUTICO
BIOQUÍMICO
60%
501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 100%
85161-1 FABIANE MULLER DEZAN ODONTÓLOGO 100%
114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN ODONTÓLOGO 100%
114764192-1
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE
BRITO
ENFERMEIRO 100%
114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN ENFERMEIRO 100%
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO NUTRICIONISTA 50%
114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 100%
500930-2
MARCIA ADRIANA FOKURA
FERNANDES DE SOUZA
ENFERMEIRO 100%
501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 100%
114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI CONTADOR 28,87%
32781-1 MARIA PIVA FUJINO ODONTÓLOGO 100%
501957-2 MARIA PIVA FUJINO ODONTÓLOGO 100%
114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS ENFERMEIRO 100%
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS
FIGUEIREDO
ENGENHEIRO
CIVIL
50%
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIÓLOGO 60%
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA
PROCURADOR 2ª
CLASSE
50%
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO ENFERMEIRO 100%
149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 30%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 001, de 10 de janeiro de 2014.
Matrícula Nome Função Acréscimo
114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES ARQUITETO 20 h
114768386-1
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ENGENHEIRO
CIVIL
20 h
114768387-1 IVAN BARRIOS DA VILA ARQUITETO 20 h
114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS
ENGENHEIRO
CIVIL
20 h
114768380-1 LARISSA IORIS ARQUITETO 20 h
114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO
ENGENHEIRO
CIVIL
20 h
114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI ARQUITETO 20 h
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 002, de 10 de janeiro de 2014.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657
DECRETO “P” Nº 015, de 21 de janeiro de 2014.
“Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º
da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a
31 de dezembro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento -SEMID”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 20 de janeiro de 2014, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de janeiro de 2014.
Dourados (MS),em22 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 016, de 22 de janeiro de 2014.
Edson Reghin DGA7 Assessor IV
Waldir Gonçalves Filho DGA5 Assessor Executivo
DECRETO “P” Nº 017 DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
“Nomeia a servidoraAndressaAraujo Martins –SEMFAZ”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora ANDRESSAARAUJO MARTINS, lotada na
Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo
DGA-04, a partir de 02 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em23 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 018 DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
“Nomeia a servidora Crystiane Krauser Gabiatti –SEMID”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora CRYSTIANE KRAUSER GABIATTI, lotada
na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no cargo de Assessor
Executivo, símbolo DGA-05, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em23 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Matrícula Nome Função Acréscimo
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h
114762080-1
ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA
SANTOS
PSICOLOGO 10 h
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h
85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h
119581-2
ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE
SOUZA
ODONTOPEDIATR
A
20 h
501093-2
APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE
ALMEIDA
FARMACEUTICA 10 h
90419-3
APARECIDA VANDA TETILIA DIAS
ASSAD
PSICOLOGO 10 h
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h
501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO 10 h
90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI FARMACEUTICA 10 h
501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA PSICOLOGO 10 h
22911-1
DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS
NAKAYAMA
ODONTOLOGO 20 h
5121-1
DULCINERI APARECIDA BOSCO
LAMERS
ODONTOLOGO 20 h
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h
33231-1 EDSON DE MELO ROCHA MEDICO 20 h
26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h
85231-1 ELAINE JACOB DE BRITO ODONTOLOGO 20 h
501179-1 ELIANE BOLZAN PSICOLOGO 10 h
114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS
ASSISTENTE
SOCIAL
10 h
85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ODONTOLOGO 20 h
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO ODONTOLOGO 20 h
85241-1
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO
DE PAULA
ODONTOLOGO 20 h
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h
90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO ODONTOLOGO 20 h
501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h
114762017-2
GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO
HINDO
MEDICO 20 h
116821—1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA MEDICO 20 h
21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ODONTOLOGO 20 h
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h
114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO MEDICO 08 h
7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI ODONTOLOGO 20 h
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI ODONTOLOGO 20 h
85201-1
MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA
ROSA
ODONTOLOGO 20 h
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 015, de 21 de janeiro de 2014.
501959-2
MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS
DO A. FRANCO LUCAS
FARMACEUTICO 10 h
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS FARMACEUTICO 10 h
90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA ODONTOLOGO 20 h
32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO FARMACEUTICO 10 h
85171-1 PAULA MIYASAKI ODONTOLOGO 20 h
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS
FIGUEIREDO
ENGENHEIRO
CIVIL
20 h
114765923-1
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES
SASAOKA SILVA
ASSISTENTE
SOCIAL
10 h
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h
32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA ODONTOLOGO 20 h
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA ODONTOLOGO 20 h
29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 10 h
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS ODONTOLOGO 20 h
501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO FARMACEUTICO 10 h
501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h
149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 10 h
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 019 DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
“Nomeia o servidor João Jansen Gomes da Silva –SEMID”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor JOÃO JANSEN GOMES DASILVA, lotado na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no cargo de Assessor IV,
símbolo DGA-07, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em23 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 027, de 28 de janeiro de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Alberto Giovani de Souza, em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 59 do Processo Administrativo Nº
059/2014;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 23 de janeiro de 2014, o cargo deAgente de
Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor ALBERTO
GIOVANI DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de janeiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657
Republica-se por incorreção no Diário Oficial –AnoXV– nº 3.619 – Página 02, do
dia 02 de dezembro de 2013.
Onde constou:
PORTARIA Nº 080/2013
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora REGINA DOS REIS
FLORENTIMe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora REGINA DOS REIS
FLORENTIM, matrícula 153661-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº
70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de dezembro de 2013.
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Passe a constar:
PORTARIA Nº 080/2013
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora REGINA DOS REIS
FLORENTIMe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora REGINA DOS REIS
FLORENTIM, matrícula 153661-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº
70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 14 de fevereiro de 2013, data em que foi proferida a sentença judicial nos
autos nº 0806082-18.2011.8.12.0002.
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/01/145/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), com ônus para a origem, pelo
período de 02.01.2013 a 31.12.2013,somente regularização da vida funcional, em
conformidade com o Ofício nº 019/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Ret.01/146/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretário Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Re-ratificar parte da publicação da Resolução nº Cd/12/2892/13/SEMAD, dos (as)
Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar
seus serviços profissionais junto aoTribunal Regional doTrabalho (TRT), onde consta
“sem ônus para origem” passe a constar “com ônus para o órgão cessionário, mediante
ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais dos
servidores”,conforme Resolução nº 126/CSJT de 02/05/2013, pelo período de
02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 017/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e treze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/147/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINIAPARECIDADE LIMA
NOLASCO, matrícula funcional nº “83221-2”, cargo de Profissional do Magistério
Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de
Educação (SED), com ônus para origem, através do convênio de cooperação mutua,
pelo período de 01.02.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
012/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/148/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA HELENA
CASTILHO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “51671-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante-MS, em contrapartida com o Servidor VALDOMIRO
RODRIGUES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2014 à
31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 013/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/149/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIANE CARVALHO DOS
SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº “131631-1” ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora ALOISA GONÇALVES DA
SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2014 à 31.12.2014, em
conformidade com o Ofício nº 014/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
Matrícula Servidor Origem Destino
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD PREVID
114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA SEMAD PREVID
501734-2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB SEMAS PREVID
502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA TELES SEMAS PREVID
2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ SEMAD PREVID
81871-1 EUNICE SANTOS LIMA SEMAD PREVID
83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM SEMSUR PREVID
81561-1 MARIELLE LOPES COELHO PGM PREVID
Anexo da Resolução nº.Cd/01/145/14/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS SEMAD TRT
80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA SEMAD TRT
77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMAD TRT
46221-1 JULIANA MARIA BOVERIO SEMAD TRT
82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS SEMAD TRT
114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS SEMAD TRT
Anexo da Resolução nº.Ret/01/146/14/SEMAD
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Resolução nº. Cd/01/181/14/SEMAD.
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de
Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo
período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com os Ofícios nºs
047/PREVID/14 e 020/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e quatorze (2014).
MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO
Secretária Municipal de Administração – interina
Matrícula Servidor Origem Destino
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD PREVID
114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA SEMAD PREVID
502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO SEMDES PREVID
501734-2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB SEMAS PREVID
502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA TELES SEMAS PREVID
2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ SEMAD PREVID
81871-1 EUNICE SANTOS LIMA SEMAD PREVID
83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM SEMSUR PREVID
81561-1 MARIELLE LOPES COELHO PGM PREVID
Anexo da Resolução nº.Cd/01/181/14/SEMAD
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
08
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
09
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
10
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
11
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
12
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
13
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
14
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
16
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
20
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
22
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
23
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
24
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
25
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014
Resolução Nº 005/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia
15 de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Emitir Certificado de Inscrição mediante apresentação de documentação
exigida e realização de monitoramento “in loco” para a entidade “Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais –APAE” com validade deumano, portanto de 01.01.2014 à
31.12.2014.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 23 de janeiro de 2014.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO – CMDCA
E.R.E.AMORIM SANTOS – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS N° 479/2013, com validade de três anos, para atividade de LOJA
DE CONVENIÊNCIA, localizado na, Rua Brasil, 1355, Vila São Francisco no
Município de Dourados (MS).
FUJIZAWA& SANT’ANNALTDA– ME, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS N°307/2013, com validade de três anos para atividade de
PIZZARIA, localizado na RUA MONTE ALEGRE, 5690 – JARDIM
GUANABARA,no Município de Dourados (MS).
GERDAUCOMERCIODEAÇOSS.A., torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO N.° 152/2013, com validade de três anos para atividade de COMÉRCIO E
REVENDA DE AÇO, localizada na RUA DELFINO GARRIDO, 696 – VILA
INDUSTRIAL, no município de Dourados (MS).
HOSPITAL CASSEMS – Unidade Dourados, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, a Licença de
Instalação e a Licença de Operação, para um Hospital, localizado na Rua Oliveira
Marques, 2771 – Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LTDA ME torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de COMECIOATACADISTADE PAES,
BOLOS, BISCOITO E SIMILARES Localizada na RUA ADELINA RIGOTI Nº
2045 no JardimAGUABOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Maria Antonia Barbosa Cardoso- MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comércio varejista de outros artigos usados, localizada na Rua
Guatemala, 120 – Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDAME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de COMERCIO POR ATACADO DE PEÇAS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Localizada na RUA
TOSHINOBU KATAYAMANº 429 no Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017