Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3677 – 27/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.677 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 004, de 04 de fevereiro de 2014.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos
termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de
2007, a partir de 01 de janeiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 008, de 04 de fevereiro de 2014.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora Ana Paula de
CamposArruda”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
80% (oitenta por cento), à servidoraANAPAULADECAMPOSARRUDA,ocupante
do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de Contador, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei
Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 099, de 18 de fevereiro de 2014.
“Revoga designação de Função de Confiança da servidora LENIZE SOUZA
DEOLIVEIRA-SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a designação do
exercício de Função de Confiança de Chefe de Equipe, símbolo “DAI – 2”, da
servidora LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 81371-1, lotada
na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 100, de 18 de fevereiro de 2014.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança símbolo “DAI”,
os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 03 de fevereiro de 2014,
lotados na Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Matrícula Nome Função Percentual
114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA CONTADOR 50%
114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI ADMINISTRADOR 56%
114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO ANALISTA DE TEC. DA INFORMAÇÃO 19%
20431-1 SOLANGE TUMELERO ADMINISTRADOR 41,87%
114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN ANALISTA DE TEC. DA INFORMAÇÃO 19%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 004, de 04 de fevereiro de 2014.
Servidor (a) Matrícula: Função: Símbolo:
EBER DE SOUZA MACHADO 114761440-1 Gestor de Serviços DAI – 1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 Gestor de Serviços DAI – 1
TEREZINHA TORRACA BRANDAO 83001-1 Gestor de Serviços DAI – 1
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 100, de 18 de fevereiro de 2014.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677
DECRETO “P” Nº 101, de 18 de fevereiro de 2014.
“Amplia carga horária da servidora Kaynara Filomena RossiTorres Lopes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município…
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da
servidora KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES, matrícula funcional
90407-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde – Terapeuta
Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da
Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 03/02/2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 102, de 18 de fevereiro de 2014.
“Exonera Nayara Rodrigues –SEMDES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de fevereiro de 2014, NAYARA
RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR V”, símbolo
DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 103, de 18 de fevereiro de 2014.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável -SEMDES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável, a partir de 13 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 103, de 18 de fevereiro de 2014.
AMANDADOSSANTOSGOMES DGA– 6 ASSESSORIII
NAYARARODRIGUES DGA– 5 GERENTEDENÚCLEO
WILLIANRICARDODESOUZASANTOS DGA– 6 ASSESSORIII
DECRETO “P” Nº 106, de 24 de fevereiro de 2014.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir
de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 107 de 26 de fevereiro de 2014.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº 870 de 10 de dezembro de 2013”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 870, publicado em 17 de
dezembro de 2013, referente à exoneração, a partir de 02 de dezembro de 2013, de
LUIZAUGUSTO FROES, do cargo de provimento em efetivo de “Fiscal de Posturas
Municipais”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de dezembro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 108, de 26 de fevereiro de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Luiz Augusto Froes, em virtude de
posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
2089/2013;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de dezembro de 2013, o cargo de Fiscal
de Posturas Municipais, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor LUIZ AUGUSTO FROES, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matrícula Nome Função Percentual
42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 41,70%
85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA INSPETOR ESCOLAR 48,87%
85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN PROF. DE EDUCAÇÃO AGROPECUÁRIA 61,09%
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 106, de 24 de fevereiro de 2014.
03
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 180/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito as portaria nº 43 e 44/2014, publicada no Diário Oficial
do Município nº 3.667 de 13 de fevereiro de 2014, pág. Nº. 18, que concede auxílio
doença e prorrogação de auxílio doença as servidoras GESSI DE SOUZA NEIVA
DOSSANTOS e SILVIAMARAASSUNÇÃOFERREIRA, matrículas 114762037-1
e 114761846-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério/Professor de
EducaçãoArtística eAuxiliar deApoio Educacional/Servente do quadro de pessoal do
Município de Dourados – MS.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 24 de fevereiro de 2013.
LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
PORTARIA Nº 016/2014
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A
SERVIDORAMARIALUCIAGOESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade a servidoraMARIALUCIA
GOES, matrícula 130961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na
função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo
40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÃO Nº 337 / SemS / VISA / 2013 – 20 de fevereiro de 2014.
PROC. 217/2013.
O Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Dourados,
Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1588 lavrado
contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1588/2013, lavrado contra: “Paulo
Cavalcante de Oliveira – Me”, denominado Hotel, CNPJ – 01.945.435/0001-71,
situada à Rua Onofre Pereira de Matos nº 1.430 – Centro foi autuada por: funcionar o
estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e
XXXII.
DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em
seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 217/13 seguiu seus
ritos legais exigidos por lei.
Considerando que a apresentação dos documentos necessários para a expedição da
licença sanitária é responsabilidade do proprietário do estabelecimentoemquestão.
Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92.
Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e
regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos
registros daVISA– Dourados.
Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações
sanitárias.
Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada.
Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve
interesse do proprietárioemsanar o problema.
Decido:
Indefiro o recurso interposto pela empresa Hotel Oliveira, porém considerando
que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária,
considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade
econômica reduzida, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE,
aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos
Diretor do Depto de Vigilância em Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 338 / SemS / VISA / 2013 – 20 de fevereiro de 2014.
PROC. 211/2013.
O Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Dourados,
Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1582 lavrado
contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1582/2013, lavrado contra: “Mauro
Basile – me”, denominado Strike Ball, CNPJ – 02.630.808/0001-88, situada à Rua
Albino Torraca nº 596 – centro foi autuada por: manter em funcionamento o
estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I, II e XXXII.
DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em
seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 211/13 seguiu seus
ritos legais exigidos por lei.
Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92.
Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e
regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos
registros daVISA– Dourados.
Considerando que a inspeção dos fiscais de Vigilância Sanitária foi realizada na
data de 12 de setembro de 2013, sendo, portanto constatada a infração sanitária na data
citada, não sendo assim cabível o argumento de que o Auto de Infração só foi recebido
pelo responsável do estabelecimento em data posterior ao pedido de renovação da
licença sanitária. Considera-se, portanto, a data da constatação da infração como 12 de
setembro de 2013, ou seja, anterior ao pedido de renovação do alvará sanitário, que
data de 22 de outubro de 2013.
Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações
sanitárias.
Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada.
Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve
interesse do proprietárioemsanar o problema.
Decido:
Indefiro o recurso interposto pela empresa Strike Ball, porém considerando que o
estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando
não ser a empresa em questão reincidente, minoro a multa aplicada, classificando a
infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos
Diretor do Depto de Vigilância em Saúde.
Resolução nº.Lm/01/90/14/SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/01/91/14/SEMAD
João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro 2013, janeiro e
fevereiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/236/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal FÁTIMA PEREIRA DA CRUZ
RODRIGUES ,matrícula funcional nº. “87931”, ocupante do cargo deAGENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
FÁTIMAPEREIRADACRUZ
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/02/237/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA MARIA FLORES BARBOSA
,matrícula funcional nº. “42761”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
KATIAMARIAFLORESBARBOSASANCHES
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 04 28/01/2014 A 31/01/2014
ANA LUCIA CANATTO 114763390-4 FUMSAHD/HU 05 02/01/2014 A 06/01/2014
ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 114762668-2 FUMSAHD/HU 07 15/01/2014 A 21/01/2014
ANNA KAROLINA NONATO LIMA 114762422-1 SEMED 10 23/12/2013 A 01/01/2014
APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 15 06/12/2013 A 20/12/2013
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 15 03/01/2014 A 17/01/2014
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMS 15 02/01/2014 A 16/01/2014
CARLOS FERRAZ RODRIGUES 114762649-6 SEMS 05 20/01/2014 A 24/01/2014
CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 21961-3 SEMS 07 22/01/2014 A 28/01/2014
CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 21961-3 SEMS 08 29/01/2014 A 05/02/2014
DARCI ANDRADE LEITE 2291-1 SEMAS 05 27/01/2014 A 31/01/2014
EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 501777-1 SEMED 15 10/01/2014 A 24/01/2014
GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 1147650273 SEMS 15 13/01/2014 A 27/01/2014
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 09 09/01/2014 A 17/01/2014
HANDIARA BOSCHETTI TROTA 114769043-1 FUMSAHD/HU 07 25/01/2014 A 31/01/2014
IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014
ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 89541-1 SEMSUR 15 17/01/2014 A 31/01/2014
IVANA JAMBERSI 114767223-2 SEMDES 14 10/01/2014 A 23/01/2014
IVONETE RAMOS COSTA 114762923-4 FUMSAHD/HU 05 03/01/2014 A 07/01/2014
JANICE RODRIGUES VIEIRA 114766458-1 SEMED 15 27/01/2014 A 10/02/2014
JOSELITO DE ARAUJO MENESES 114768705-1 FUMSAHD/HU 04 17/01/2014 A 20/01/2014
JOSELITO DE ARAUJO MENESES 114768705-1 FUMSAHD/HU 10 21/01/2014 A 30/01/2014
JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 15 22/01/2014 A 05/02/2014
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 15 01/12/2013 A 15/12/2013
LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 114768585-1 SEMAS 15 24/01/2014 A 07/02/2014
MARIA ILMA MULATO DE SOUZA NASCIMENTO 114768782-1 SEMED 15 21/01/2014 A 04/02/2014
MARIA MADALENA BOREGIO DE PAULA 114766560-2 FUMSAHD/HU 15 07/01/2014 A 21/01/2014
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMED 15 21/01/2014 A 04/02/2014
MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 04 03/02/2014 A 06/02/2014
MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 15 27/12/2014 A 10/01/2015
NEUSA MARIA MARAFIGA 34551-2 SEMS 15 02/01/2014 A 16/01/2014
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 15 19/12/2013 A 02/01/2014
NISVALDO VENCESLAU DA SILVA 114761264-4 SEMSUR 01 31/01/2014 A 31/01/2014
NISVALDO VENCESLAU DA SILVA 114761264-4 SEMSUR 04 27/01/2014 A 30/01/2014
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 07 07/01/2014 A 13/01/2014
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
SILVA
114765923-1 SEMS 15 20/01/2014 A 03/02/2014
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 15 21/01/2014 A 04/02/2014
ROSILENE AMORIM SOUSA 114765329-4 FUMSAHD/HU 15 12/01/2014 A 26/01/2014
SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 114760947-5 FUMSAHD/HU 15 16/01/2014 A 30/01/2014
SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 15/01/2014 A 29/01/2014
VALDECI VICENTE 90111-1 GMD 15 09/01/2014 A 23/01/2014
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 15 20/01/2014 A 03/02/2014
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/90/14/SEMAD
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 37 09/01/2014 A 14/02/2014
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 06/01/2014 A 04/02/2014
ANTONIO BARBOSA LOPES 83921-1 SEMED 30 13/01/2014 A 11/02/2014
APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 231-1 SEMED 90 02/01/2014 A 01/04/2014
APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 75 21/12/2013 A 05/03/2014
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 45 18/01/2014 A 03/03/2014
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMS 30 17/01/2014 A 15/02/2014
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 90 01/02/2014 A 01/05/2014
DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 30 01/01/2014 A 30/01/2014
EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 60 02/01/2014 A 02/03/2014
EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957-1 SEMED 05 23/12/2013 A 27/12/2013
EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 180 01/01/2014 A 29/06/2014
EUNICE SOARES SEMZACK 85931-2 SEMED 60 30/01/3014 A 30/03/3014
EZEDIR DA COSTA 501521-05 SEMED 90 14/01/2014 A 13/04/2014
FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 180 27/12/2013 A 24/06/2014
GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 114765027-3 SEMS 15 28/01/2014 A 11/02/2014
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 05 20/01/2014 A 24/01/2014
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PROCON 60 30/12/2013 A 27/02/2014
Anexo Único – Resolução nº Lm/01/91/2014/SEMAD
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 04 18/02/2014 A 21/02/2014
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 40 24/12/2013 A 01/02/2014
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 40 24/12/2013 A 01/02/2014
IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 30 01/01/2014 A 30/01/2014
JOSE SHIGUEO OSHIRO 33541-1 SEMOP 120 09/01/2014 A 08/05/2014
JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 90 26/01/2014 A 25/04/2014
JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 15 06/02/2014 A 20/02/2014
JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 14 18/01/2014 A 31/01/2014
JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 30 24/01/2014 A 22/02/2014
KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 30 30/12/2013 A 28/01/2014
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 14/01/2014 A 14/03/2014
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 18 16/12/2013 A 02/01/2014
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-01 SEMAD 90 03/01/2014 A 02/04/2014
LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 90 02/01/2014 A 01/04/2014
LUCIANE MARIA BARBOSA 86701-1 SEMS 180 03/02/2014 A 01/08/2014
LUIZ CARLOS DA SILVA 48031-01 GMD 90 03/01/2014 A 02/04/2014
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 60 22/01/2014 A 22/03/2014
MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 180 27/12/2013 A 24/06/2014
MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 7841-1 SEMED 120 26/01/2014 A 25/05/2014
MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA 131641-1 SEMS 180 15/01/2014 A 13/07/2014
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-03 SEMS 30 06/01/2014 A 04/02/2014
MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 30 17/01/2014 A 15/02/2014
MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 90 27/01/2014 A 26/04/2014
MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 89 01/02/2014 A 30/04/2014
MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 45 11/01/2014 A 24/02/2014
NELSON REMEDES RODRIGUES 9071-1 GMD 60 01/01/2014 A 01/03/2014
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 60 07/01/2014 A 07/03/2014
OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 32481-1 SEMS 180 12/01/2014 A 10/07/2014
RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 30 01/01/2014 A 30/01/2014
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 60 13/01/2014 A 13/03/2014
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
SILVA
114765923-1 SEMS 15 04/02/2014 A 18/02/2014
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 15 15/01/2014 A 29/01/2014
ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 44161-1 GMD 180 01/01/2014 A 29/06/2014
SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 30/01/2014 A 13/02/2014
SIDNEI FERNANDES LIMA 114763098-1 SEMED 95 26/01/2014 A 30/04/2014
SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 20 28/12/2013 A 16/01/2014
SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 60 17/01/2014 A 17/03/2014
TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 89 01/02/2014 A 30/04/2014
VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 60 04/01/2014 A 04/03/2014
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 15 04/02/2014 A 18/02/2014
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/02/304/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERO JOAQUIM GRIPP,
matrícula funcional nº “42671-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de
“6.557” (Seis Mil, quinhentos e cinqüenta e sete) dias de serviços prestados em
órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de: 13/03/1973 a
24/10/1995(Vidros Corning Brasil Ltda), 21/01/1976 a 30/10/1982 (Dresser Industria
e Comercio Ltda), 05/04/1983 a 03/07/1983 ( Aseg Apoio de Serviços Empresariais e
Gestão de Recursos), 24/08/1983 a 20/11/1983 (Ética Recursos Humanos e Serviços
Ltda), 04/03/1986 a 24/09/1986 ( Prefeitura MNunicipal de Caarapó-MS),
01/06/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 28/02/1990, 01/05/1990 a 30/06/1990,
01/08/1990 a 30/11/1990, 01/02/1991 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992,
01/01/1993 a 31/01/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995 e
01/01/1996 a 02/01/1996 (Autônomo) em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.377/2013 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.760/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/305 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE DA SILVA
VERAO, matrícula funcional nº. “82931” ocupante do cargo de ASSIST. SERV.
ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Dilson Aparecido Verão,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 08/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/318/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DAGMAR HELENA
WALDOW BARBOSA, matrícula nº. “114765409-2”, ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL/
FUNDEB, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 18 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/327/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDVALDO ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “501974”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADO, lotado(a) na Secretaria Municipal
de SECMUNDE SAUDE (ADM GERAL), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 100/14, do ProcessoAdministrativo nº. 127/2014,
a partir do dia 02/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. CH/02/330/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Regularizar a carga horária da Servidora Pública Municipal ANA AMELIA DA
SILVA, matrícula funcional nº “3701-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal II, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de
06 (seis) horas diárias para 08 (oito) horas diárias de trabalho, conforme requerimento
do próprio servidor, a partir de 27/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Can/02/331/14/SEMAD
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR,a pedido, a Resolução nºAv/05/1004/13/SEMAD, publicado noDO
n.3.493 de 29/05/13, pag. 07, que concedeu ao Servidor Público Municipal, CICERO
JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº “42671-1”, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “Averbação do Tempo de Serviço de 1.430 (mil quatrocentos e trinta) dias
de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS”, conforme Parecer nº 100/2014,
constante no ProcessoAdministrativo nº 819/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/334/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDVETE DIAMANTE MOREIRA,
matrícula funcional nº. “114764293”, ocupante do cargo de Agente Comunitário de
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
06
RESOLUÇÕES
Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome,
para que passe a assinar como:
EDVETEDIAMANTEMOREIRADEPAULA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/02/335/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVANILDA MARIA DE CASTRO
FERREIRA, matrícula funcional nº. “83251”, ocupante do cargo de Assistente de
Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
IVANILDAMARIADECASTRO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Ret/02/343/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/07/1463/2011/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, IVONETE MARIADASILVATHOMAZ matrícula funcional nº
“18121-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ADM GERAL), onde consta:
“Averbação do Tempo de Serviço de 1.884 (mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de
serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, no (s) período (s) compreendido (s)
de 05/01/1981 a 22/02/1982, 01/03/1983 a 16/05/1986, 01/07/2003 a 30/03/2004,
01/08/2005 a 23/11/2006, 01/12/2007 a 28/02/2008 e de 11/04/2008 a 09/01/2009”,
passe a constar:Averbação do Tempo de Serviço de 1.884 (mil oitocentos e oitenta e
quatro) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, no (s) período (s)
compreendido (s) de “05/01/1981 a 22/12/1982 e 01/03/1983 a 16/05/1986”,
conforme parecer n. 872/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 1707/2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, ao 21 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/02/344/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Lp/02/516/2014/SEMAD, publicado no DO nº 3612, Fls
06 do dia 21/11/13, que concedeu a Servidora Pública Municipal, ELIZALTINA
FAUSTINO DOS ANJOS, Matrícula funcional nº “501156” ocupante do cargo
efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotado na Secretária Municipal de Saúde
(SEMS) onde consta: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente
ao período aquisitivo de 27/01/2003 a 26/01/2008” passe a constar: “ 03 (três) meses
de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 07/01/2003 a
06/01/2008”, conforme Parecer nº1.326/2013, Processo nº 1.633/2013
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/354/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OVIDIA RIBEIRO DE
SOUZA, matrícula nº. “34521”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE
SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “5” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 13/01/2014 a 17/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/355/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OVIDIA RIBEIRO DE
SOUZA, matrícula nº. “34521”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE
SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “5” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 20/01/2014 a 24/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/356/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LOURDES FERNANDES
BALBINO ARAUJO, matrícula nº. “114766480”, ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “5” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
07
RESOLUÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 055/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 380/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOSDEPROCESSAMENTODEDADOS,resolveHOMOLOGARo
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor das proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA, nos itens 01 ao 05, com o valor global de R$ 21.738,00 (vinte e um mil
setecentos e trinta e oito reais); e MILAN & MILAN LTDA, no item 06, com o valor
global de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais).
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 020/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS,
MOBILIÁRIOS E MATERIAL DE COPA/COZINHA PARA ATENDER UPA
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA,
nos itens 03, 14, 15, 16, 18, 28, 30, 32 e 38, pelo valor global de R$ 98.884,00 (noventa
e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais); ANAPEL MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 11, 31 e 42, pelo valor global de R$ 26.316,00 (vinte e
seis mil trezentos e dezesseis reais); I.A. CAPAGNAJUNIOR&CIALTDA, nos itens
06, 23, 24 e 26, pelo valor global de R$ 20.624,00 (vinte mil seiscentos e vinte e quatro
reais); J.H.DDASILVA&CIALTDA– ME, nos itens 07, 08 e 09, pelo valor global de
R$ 13.182,00 (treze mil cento e oitenta e dois reais); CAPILÉ COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01, 13, 25 e 35, pelo valor global de R$ 30.679,00
(trinta mil seiscentos e setenta e nove reais); MEGA PONTO COM COM. E SERV.
LTDA, nos itens 17, 21, 22, 27, 29, 37, 39, 40 e 41, pelo valor global de R$ 12.477,00
(doze mil quatrocentos e setenta e sete reais); VILLAR CAVALCANTI DIAS – ME,
no item 20, pelo valor global de R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco
reais); CONTAMAQ MOV. PARAESCRITORIO LTDA – ME, nos itens 02, 05, 12,
33 e 34, pelo valor global de R$ 19.585,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco
reais); e MILAN&MILAN LTDA– EPPno item 04, pelo valor global de R$ 5.103,00
(cinco mil cento e três reais).
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
309/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA
E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSO FORNECIMENTO DO
MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO DO VEÍCULO, PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora no item/lote 01, a
proponente FACILTENDTUDOLTDA. – ME.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 302/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS
UNIDADES ESCOLARES E CEIM´s resolveHOMOLOGARo processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: JARAGUÁ
MERCANTIL LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 336,00 (trezentos e trinta e
seis reais) e K.C.RCOMÉRCIODEEQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor
global de R$ 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais).
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
425/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como
vencedoras e adjudicatárias: nos itens/lotes 01, 02, 11, 22, 36, 57, 81, 89 e 94, a
proponente LINDALVAMARTINSDOSSANTOS&CIALTDA.; nos itens/lotes 03,
04, 05, 08, 09, 10, 12, 17, 41, 43, 46, 47, 49, 54, 67, 71, 72, 79, 84, 93, a proponente M.
LENIUM COMÉRCIO DEMATERIALESPORTIVO E CONFECÇÃO LTDA.; nos
itens/lotes 06, 13, 30, 31, 61, 68, 82, 85, 88 e 92, a proponente MALLONE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; nos itens/lotes 07, 15, 16, 20, 23, 28, 33, 39, 42,
48, 52, 55, 58, 66, 76, 86, 87, 95, 96 e 97, a proponente SALIM ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA.; nos itens/lotes 14, 21, 24, 27, 29, 34, 35, 37, 38, 44, 45, 51, 53,
56, 62, 63, 64, 65, 69, 74, 77, 78, 83 e 91, a proponente CASADOATLETALTDA.;
nos itens/lotes 18, 25, 26, 50, 59 e 80, a proponente G & L INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.; nos itens/lotes 19, 32, 40, 60, 70, 73, 75 e 90, a proponente
MARCIADAROCHACARRION– ME.
Dourados (MS), 19 de dezembro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 421/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA
SANITÁRIAresolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C. CARDOSO BARBOSA- ME, no lote 01,
pelo valor global de R$ 26.989,62 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e
sessenta e dois centavos).
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Resolução nº. Ap/02/357/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA
,matrícula funcional nº. “114762027”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
GISELLIRAIMUNDOOLIVEIRANUNES
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
LICITAÇÕES
08
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 449/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS E MOBILIÁRIO PARAATENDERAE.M “VER. ALBERTINA P. DE
MATTOS” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO COM COM. E SERV.
LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor global de R$ 3.923,00 (três mil
novecentos e vinte e três reais) e MILAN & MILAN LTDA, no item 03, pelo valor
global de R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais).
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 027/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO E SIMILARES resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO
COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 06, pelo valor global de R$
57.130,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta reais); e INDREL IND. DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no item 07, pelo valor global de R$
24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais).
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 014/2014
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 036/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA,
COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS,
MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA
ÁREADE INFORMÁTICA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA: N&AINFORMÁTICALTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de
R$ 793.824,00 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e quatro reais).
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 046/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
TESTES DE GASOMETRIA. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAUNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
14/03/2014 (quatorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 19/2014 que objetiva a contratação com a pessoa física
AGOSTINHO PEIXOTO, CPF 316.689.178-15, com fundamento no art. 24, X, da
Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em24 de fevereiro de 2014.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº.
001/2009/PREVID
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, realiza porApostila o reajuste dos valores
mensais das bolsas dos estagiários, previstos na cláusula quarta, parágrafo 4º. do
Convênio nº. 001/2009/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município – PreviD e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE,
oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009:
Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 5,45% com base no Índice
Oficial IPCA acumulado nos meses Fev/2013 a Jan/2014, deliberado: Reunião do
Conselho Curador realizadaem20.02.2014, D.O nº 3.675 de 25.02.2014:
• Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 524,00 (quinhentos e vinte e quatro
reais).
• Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco
reais).
Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
Dourados – MS, 25 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 055/2012/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
CONTRATADA:Consultoria&Construtora Dourados Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2011.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 055/2012/DL/PMD, cujo objeto versa execução de serviço de reforma,
ampliação de 02 salas de aula e depósito da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade,
no Município de Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
410/2013/DL/PMD
CONTRATADA:
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 027/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos, para o custeio das
despesas do Contrato nº 410/2013, para que conste, também com a seguinte
classificação:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
09
EXTRATOS
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.122. – Salário Educação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.12 – Equipamentos para Processamento de Dados
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
44.90.52.25 – Instrumentos MusicaisArtísticos e OutrosAssemelhados
44.90.52.27 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios para Oficina de Corte e
Costura Industrial
Valor: R$ 32.994,00
Fonte: 115.049 (Salário Educação)
Reserva nº 258/2014
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 10 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2033. –Atendimento Integral a Família (Sociofamiliar) – PSB
2043. – Serviços deCREAS– PSE
2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítima de Violência –
PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos e de Renda – IGD-PBF
2153. – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.056,90 (vinte e quatro mil e cinquenta e seis
reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2033. –Atendimento Integral a Família (Sóciofamiliar) – PSB
2043. – Serviços deCREAS– PSE
2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítima de Violência –
PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos e de Renda – IGD-PBF
2153. – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.394,02 (trinta e sete mil trezentos e noventa e
quatro reais e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC
para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental e
AEE).
VALOR: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
10
EXTRATOS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra
CPF Nº: 636.557.641-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas de R$ 3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 153/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter
CPF Nº: 480.726.801-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 49.060,00 (quarenta e nove mil e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais).
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
11
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 78.220,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais), transferidoem10
(dez) parcelas de R$ 7.822,00 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: Rosimar RosaVieira
CPF Nº: 652.451.131-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e
quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 722.144.730-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes
CPF Nº: 810.019.591-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
12
EXTRATOS
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 43.540,00 (quarenta e tres mil quinhentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.354,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e
quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.804,00 (dois mil oitocentos e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
13
EXTRATOS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 164/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe
AEE).
VALOR: R$ 41.180,00 (quarenta e ummil cento e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 4.118,00 (quatro mil cento e dezoito reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis
reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.984,00 (dois mil e novecentos e oitenta e
quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
14
EXTRATOS
VALOR: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro
reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATODOCONVÊNION° 170/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: Izabel Moreno Brites
CPF Nº: 511.534.081-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 21.840,00 (vinte e ummil oitocentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE).
VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e ummil novecentos e vinte reais), transferidoem10
(dez) parcelas de R$ 3.192,00 (tres mil cento e noventa e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE).
VALOR: R$ 36.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas de R$ 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho
CPF Nº: 706.656.991-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental).
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
15
EXTRATOS
VALOR: R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Indígena eAEE).
VALOR: R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
ATAS – PREVID
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM05/02/2014.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: 1) Credenciamento das instituições financeiras; 2) Certificação de pelo menos
outro membro do Comitê; 3) Contratação de estagiário de economia para nos auxiliar,
ate que tenhamos um economista concursado no PreviD; 4) Calendário de reuniões de
2014; 5)Visita do França ao PreviD em 25/02/2014; 6) Troca de custodiante do FIDC
RURAL PREMIUM; 7) Investimento no Fundo BB Previdenciário Renda Fixa
Títulos Públicos IPCA II FI e IPCA III. Estavam presentes os seguintes membros do
Comitê de Investimentos: Antônio Carlos Quequeto, Eleandro Aparecido Miqueletti,
Andréa Londero Bonatto, Maria de LourdesArtuzi e Luís Carlos Rodrigues Morais.O
senhor Luiz Constâncio Pena Moraes justificou a ausência por motivo de trabalho e o
senhor Heitor Pereira Ramos justificou ausência por motivo de férias. Quanto a
primeira pauta decidiu-se marcar uma reunião extraordinária para a próxima semana
para analisar os documentos das instituições financeiras que enviaram os documentos
após a última reunião de 2013 do Comitê de Investimentos. Sobre a Certificação CPA
10, os membros do Comitê interessados em se certificarem solicitaram curso sobre o
conteúdo da prova para poderem melhorar seus conhecimentos antes de se
submeterem a avaliação sendo que solicitaram que o curso ocorra no mês de abril.Ao
que se refere a contratação de estagiário foi informado que no dia de 10/02/2014 será
realizado o processo seletivo para contratação de um acadêmico do curso de
Economia para auxiliar nas atividades da Diretoria Financeira relacionadas a
investimentos e credenciamento de instituições financeiras. Sobre o calendário de
reuniões do Comitê de Investimentos decidiu-se que ocorrerão ordinariamente um dia
anterior a primeira reunião mensal do Conselho Curador e extraordinariamente
sempre que tiverem assuntos a serem discutidos e que não possa aguardar a próxima
reunião. Os membros do Comitê foram informados e convidados para a visita do
senhor José A. Costa de França, sócio-proprietário da Privatiza Investimentos, ao
PreviD que ocorrerá no dia 25/02/2014. Quanto a troca do custodiante do FIDC
RURAL PREMIUM o Comitê foi informado que o senhor Elanir, funcionário do
Banco Daycoval entrou em contato com o PreviD colocando os trabalhos do Banco
Daycoval a disposição para fazerem a custódia dos títulos do FIDC Rural Premium no
entanto o Comitê sugeriu que deva permanecer da forma que está pois não verificouse
vantagem alguma ao PreviD a alteração de custodiante. Após os debates anteriores
o membros do Comitê tiveram a oportunidade de participarem de áudio conferencia
promovida pela UGP (Unidade de Gestão Previdenciária) do Banco do Brasil, na
áudio foi explicado detalhadamente sobre o Fundo BB Previdenciário Renda Fixa
Títulos Públicos IPCA II FI e Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos
IPCA III FI , o primeiro comprará titulo públicos com vencimento para 2016, 2018 e
2020 na proporção mais aproximada de 33% para cada vencimento, os títulos serão
levados a vencimento, cabendo aos cotistas o cupom de juros que serão distribuídos 2
vezes ao ano e a valorização do principal será creditado no seu vencimento, para toda a
operação.Ainstituição financeira cobrará uma taxa de administração de 0,15% a.a., o
fundo encontra-se enquadrado no art. 7,I,b da resolução nº 3.922/10. O produto foi
submetido a análise da consultoria em investimentos do PreviD, sendo o parecer
favorável ao investimento, desta forma o comitê considerando que o fundo fará
praticamente uma compra de títulos públicos direta aos cotistas, mas através de um
fundo, considerando que a orientação de comprar títulos públicos já esta presente em
nossa política de investimento e esta alternativa de comprar através de um fundo é
mais atrativa ao PreviD em virtude das dificuldades que a compra direta proporciona,
considerando que os papéis que o fundo comprará paga cupons de juros que superam a
meta atuarial, ou seja, se os papéis forem levados a vencimento o PreviD garantirá a
meta atuarial do recurso aplicado no fundo, visto que a NTN-B 2012 está pagando
IPCA + 6,53%, a NTN – B 2018 IPCA + 6,82 e a NTN-B 2018 IPCA + 6,89% sendo
assim descontado a taxa de administração ainda sobrará no vencimento rentabilidade
superior a meta atuarial, logo então o comitê sugere o investimento na ordem de R$
1.500.000,00 com resgate do total dos recursos do fundo BB Previdenciário IMA
Geral ex. c e completar com resgate do fundo BB Previdenciário RF IMA-B, como o
resgate destes fundo ocorrem somente em D+2 o comitê sugere que se utilize o resgate
do fundo Caixa FI Brasil IRFM-1 TP RF por ser um fundo menos volátil para que
ocorra a aplicação que será no dia 06 de fevereiro de 2014 e quando ocorrer o crédito
dos fundo ima do Banco do Brasil o recurso seja reaplicado no fundo CAIXAIRFM-1.
Importante salientar que a orientação de resgatar fundos IMA para aplicar em outro
fundo IMA tem o objetivo de não expor os investimentos do PreviD a maiores
volatilidades que o IMAprovoca na carteira, quanto ao resgate de um fundo no qual a
quota esteja desvalorizada importante observar que a aplicação também ocorrerá em
um fundo que comprará basicamente os mesmos papéis portanto ao mesmo preço e
quando o preço dos papéis recuperarem a valorização dos investimentos serão
potencializados, o comitê entende que quando os papeis recuperarem este fundo tem
maior potencial de valorização do que os que estão sendo resgatados diante da
dinâmica de levarem os títulos a vencimento pois a rentabilidade esta praticamente
carimbada na compra pelo cupom que se paga e conforme apresentado todos os
cupons superam a meta atuarial.Ao que se refere ao segundo produto apresentado pelo
Banco o IPCA III encontra-se em fase de autorização pela CVM, mas basicamente
com as mesmas características do anterior, no entanto com taxa de administração de
0,2%, títulos comprados serão para 2020 a 2023, e pretende-se marcar o fundo pela
curva e não a mercado se forem autorizados pela CVM. O comitê entende que se o
fundo for autorizado nestas condições, e o parecer da consultoria for de que o fundo
está enquadrado e não há impedimento para investimentos e achar uma boa
alternativa, o comitê sugere a migração do total do fundo BB IMA– B Previdenciário,
olhando apenas para o limite permitido na politica de investimento para o
enquadramento do fundo, sendo necessário o comitê orienta que utilize recursos do
fundo Caixa IRFM-1 para fazer aplicação com devolução dos recursos
posteriormente. Quanto ao prazo de carência dos fundos, foi analisado o calculo
atuarial do PreviD e este apresenta que somente no ano de 2043, as despesas do PreviD
serão maiores do que as receitas anuais, sendo assim existe uma grande margem de
segurança, não há risco de falta de disponibilidade financeira ao Instituto ao cumprir a
carência destes fundos no valor que será aplicado. Ao final da reunião o Comitê foi
informado pelo setor de licitação que não obtiveram êxito na contratação do jornal
valor econômico visto que apesar de inúmeras tentativas a empresa não devolveu o
contrato assinado ao PreviD, sendo assim a Dispensa de Licitação foi cancelada no
final de 2013, o Comitê reitera a necessidade do PreviD adquirir este material, que se
busque uma saída jurídica para solucionar o impasse, pois este material é considerado
um dos melhores do país em matéria econômica e os membros do comitê precisam
estarem informados para tomar as decisões que lhe são próprias. Nada mais havendo a
tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente
ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto Antônio Carlos Quequeto
EleandroAparecido Miqueletti Lu i s Ca r l o s Ro d r i g u e s
Morais
Maria de LourdesArtuzi
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM20/02/2014.
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e
trinta minutos, na sala da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: 1) Novos Fundos IPCA marcados na curva da Caixa
Econômica Federal; 2) Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA
IV FI; 3) Alteração da Política de Investimento; 4) Comunicados gerais. Estavam
presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido
Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Maria de Lourdes Artuzi e Luís Carlos
Rodrigues Morais. Os senhores Luiz Constâncio Pena Moraes, Heitor Pereira Ramos e
Antonio Carlos Quequeto justificaram a ausência por motivo de trabalho.
Foi apresentados a possibilidade de treinamento CPA 10 que será realizado em
Campo Grande através daADIMPe Banco Santander e Geração 2000 sem custose em
outra oportunidade em Caarapó promovido pelo Instituto de Caarapó. Foi
16
ATAS – PREVID
apresentado o convite da palestra que a Caixa Econômica Federal e a ADIMP –
Associação dos Institutos Municipais de Previdência do MS promoverá com o
Gerente Executivo Gilmar Chapiewisky, de São Paulo, com o tema “CENÁRIO
ECONÔMICO 2014 – Perspectivas e Oportunidades para RPPS”. Quanto ao Fundo
do BB previdenciário com papéis que vencem em 2018, 2020 e 2022, diante do
período para reserva estar se esgotando nesta data o Comitê entende não haver tempo
hábil para efetuar aplicação bem como por já ter investido no fundo anterior do Banco
do Brasil busca uma alternativa de diversificação de instituição financeira investindo
agora em fundos da Caixa Econômica Federal. Dentre os fundos oferecidos pela Caixa
Econômica Federal destacam-se os que tem vencimento em 2024 e 2030, Caixa FI
Brasil 2024II e Caixa FI Brasil 2030I, o primeiro com aplicação em 25/02/2014 que
tem papéis que vencem em 2024 e visam rentabilizar o que pagarem as NTBs com
vencimentoem 2024, sendo que no fechamento de 14/02/2014 correspondia a IPCA+
6,73% sendo a aplicação mínima de R$ 1.000.000,00, o segundo fundo com
vencimento em 2030 com as mesmas características do primeiro, com uma
rentabilidade sensivelmente superior em virtude do prazo de vencimento. É de se
destacar que em ambos produtos as possibilidade de rentabilidade que superam nossa
meta atuarial são grandes, maiores do que os fundos tradicionais visto que como todos
os cotistas são forçados a levar os títulos a vencimento evita oscilações em virtude de
entradas e saídas de cotistas em momentos inadequados o que podem trazer prejuízo
aos fundos, outro ponto de grande importância neste tipo de fundo é a sua menor
volatilidade, visto que são marcados na curva de juros, isto traz ao PreviD a mesma
rentabilidade final dos fundos marcados a mercado mas no entanto sem sofrer com a
variação do preço do papel no mercado, estes tipos de fundos de investimento
demonstra ser uma alternativa mais atrativa do que a compra direta de títulos públicos,
em virtude do custo de aquisição, dificuldade de contratação de custodiante e de
corretora bem como a expertise de mercado que os bancos possuem para comprar os
títulos certos no momento adequado, de todas as considerações o Comitê a principio
entende que no mínimo os recursos que atualmente estão em conta corrente do PreviD,
sendo em torno de R$ 2.000.000,00 na conta CEF 25-1 provenientes de contribuições
previdenciárias do mês, em torno de R$ 4.350.000,00 na conta BB 65.000-5
proveniente do fundo BB previdenciário IMA-B que foi resgatado em virtude das
deliberações da reunião anterior do Comitê bem como o valor aproximado de R$
1.098.000,00 que encontra-se aplicado no fundo Caixa Novo Brasil IMA-B FIC RF
LP, deveriam ser aplicados no fundo Caixa FI Brasil 2024II, sendo analisados
posteriormente a possibilidade de também investirmos no fundo Caixa FI Brasil
2030I, no entanto como o consultor de investimentos do PreviD ainda não se
manifestou sofre as referidas aplicações e considerando que amanhã dia 21/02/2014 a
Caixa Econômica Federal realizará apresentação em Campo Grande onde será
explanado sobre estes produtos, o Comitê sugere aguardar para tomar a decisão final
do dia 24/02/2014 em reunião extraordinária as 07h30min, informamos que antes do
término desta reunião foi marcada áudio conferencia com o senhor Tiago Luz Boeira,
consultor em investimentos do PreviD, as 13h, na sede do PreviD. Ficou definido
ainda que o senhor EleandroAparecido Miqueletti participe do evento promovido pela
Caixa Econômica Federal em Campo Grande, visando trazer informações ao Comitê.
OComitê discutiu também a alteração da Politica de Investimentos do PreviD, em seu
item 7.5 objetivo de alocação, alterando o limite de aplicação em produtos do art. 7, I,a
de 10% para 0% e emprodutos doArt. 7, IV de 15% para 25%, revogando desta forma
todas as previsões de compra direta de títulos públicos constantes na politica de
investimentos de 2014, o Comitê entende que as novas modalidades de fundos de
Investimentos, lançados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, e que
poderão ser lançado também por outras Instituições financeiras, os quais comprarão
títulos públicos aos RPPS com taxa de administração pequena, em torno de 0,2% a.a, é
uma alternativa mais adequada ao PreviD do que a compra direta de Títulos Públicos,
sendo menor o custo e maior o conhecimento que os bancos possuem em efetuar estas
operações. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa
Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica
assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto Eleandro Aparecido
Miqueletti
Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de Lourdes Artuzi
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ
DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM24/02/2014.
Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete
horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: 1) aplicação nos fundo de investimentos da Caixa
Econômica Federal Caixa FI Brasil 2024II, Caixa FI Brasil 2030I, Estavam presentes
os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti,
Andréa Londero Bonatto, Maria de Lourdes Artuzi e Luiz Constâncio Pena Moraes,
Heitor Pereira Ramos . Os senhores Luís Carlos Rodrigues Morais e Antônio Carlos
Quequeto justificaram a ausência por motivo de trabalho. Registramos que no dia
20/02/2014 as 13h27min foi realizado, áudio conferencia com o senhor Tiago Luz
Boeira, consultor em investimentos do PreviD, o numero contactado foi o 0xxxx91132090,
onde o senhor Tiago esclareceu as duvidas dos membros do Comitê,
quanto a aplicação na modalidade de fundo de compra de títulos públicos com
carregamento dos papéis ate o vencimento destacando ser realmente uma boa
oportunidade de investimento ao PreviD, visto que mantem meta atuarial do valor
investido, quanto a alteração da politica de investimento não há empecilho legal para
que ocorra desde que justificada, somente alertou para cuidarmos para não termos um
desenquadramento passivo, deixando uma margem de segurança de no mínimo 5%
entre o valor investido e o limite permitido na resolução 3922/10. Quanto ao evento
promovido pela Caixa Econômica Federal em Campo Grande, o senhor Eleandro
informou que o evento contou com a participação de aproximadamente 6 RPPS do
Estado, estando presente o presidente da ADIMP, sendo a palestra proferida pelo
senhor Gilmar Chapiewsky – Gerente Nacional de Investimentos Corporativos da
Caixa Econômica Federal, a palestra teve o áudio gravado sendo que o conteúdo
encontra-se arquivado junto ao PreviD e a disposição de qualquer interessado, neste
evento o palestrante deixou claro a vantagememinvestir nas modalidades de fundo de
investimentos que estão sendo lançada, de compra de títulos públicos com
carregamento ate o vencimento, visto que com os atuais cupons de juros pagos pela
NTN-Bs a meta atuarial esta garantida, a mesma certeza não se tem nos fundos comuns
visto que fatores como o momento de entrada, os resgates e aplicações efetuadas ao
longo do fundo podem influenciar no resultado final, apresentou também as diferença
entre os produtos marcados na curva e a mercado colocando que o resultado final é
exatamente o mesmo, mas as oscilação sofridas na marcação a mercado não ocorre em
fundos marcados na curva, falou também que a autorização deste tipo de fundo não
depende doMPSe sim daCVMe estão de acordo com a regulamentação, mas depende
que todos os cotistas assinem o termo de Capacidade Financeira antes do
investimento. Após ter ouvido o consultor financeiro do PreviD e a palestra da Caixa
Econômica Federal o Comitê Mantem a decisão de aplicar o total dos recursos do
PreviD existentes junto a Caixa Econômica Federal na conta corrente 25-1, o total
existente na conta corrente junto ao Banco do Brasil e o total dos recursos existente
junto ao fundo Caixa Novo Brasil IMA-B FIC RF LP o volume total é de
aproximadamente R$ 8.100.000,00. Visando aproveitar a oportunidade de atrelar os
recursos do PreviD a rentabilidade compatível com a meta atuarial e considerando que
o PreviD não sofrerá dificuldades financeiras até 2030 o comitê sugere ao Conselho
Curador que o PreviD aplique R$ 14.000.000,00 no fundo Caixa FI Brasil 2030I,
sendo R$ 8.600.000,00 resgatados do fundo Caixa Brasil Ima Geral TPFI RF LPe R$
5.400.000,00 resgatados do fundo HSBC Ativo Regimes de Previdência FI RF, desta
forma o PreviD terá aplicado em torno de 20% do Patrimônio Liquido em fundos
composto por compra de títulos públicos levados a vencimento e com marcação na
curva de juros o que auxiliara no atingimento da meta atuarial e reduzira a volatilidade
da carteira. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa
Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica
assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto E l e a n d r o A p a r e c i d o
MiqLuueilzetCtionstâncio Pena Moraes Heitor Pereira Ramos
Maria de LourdesArtuzi
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
C R DE ALMEIDA INCORPORADORA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação
Asfáltica, localizada em parte do Quinhão 7 Fazenda Coqueiro – Matrícula 69.635, no
município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CSA Construtora e Incorporadora Ltda – ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
– LAS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Vereador
Vitório José Pederiva, sem número, no Jardim Florida, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EVANIUÇO DASILVAMEI – CPF: 946.708201-25, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Reparação de bicicletas e triciclos e
outros veículos não motorizados, localizada na Rua José Stropa, 680, Jardim Hilda, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Ilha do açaí golden, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de serviço de
alimentação, localizada na rua albino torraca, n° 1690 , no município de Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JONATHANCEZARYOKOYAMA- MEI, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA N°
013/2013, para a atividade de serviços de fotocópia, localizada na Rua Olinda Pires de
Almeida, 1790 – Jd. Itaipú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
LUIZ GARCIA FERNANDES – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, a LicençaAmbiental Prévia –
LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em
parte do Quinhão 7 Fazenda Coqueiro – Matrícula 79.304, no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MUNARIN & MUNARIN LTDA- ME – DELIVERY PÃO, torna Público que
REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença
Ambiental simplificada LAS, para atividade de Fabricação de produtos de padaria e
confeitaria com predominância de produção própria , localizada na Rua João Cândido
Câmara , nº 1.044 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
PEDRO PAULO SCHEFFEL, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 13.750,00 m2, localizada na Fazenda Beira Rio – Região Porto Cambira
, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RC GÁS E ÁGUA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de gás classe II e água,
localizada na RuaWilson Dias Pinho, 1540 – Jardim Márcia – Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017