ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.677 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 004, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 008, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora Ana Paula de CamposArruda” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 80% (oitenta por cento), à servidoraANAPAULADECAMPOSARRUDA,ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 099, de 18 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função de Confiança da servidora LENIZE SOUZA DEOLIVEIRA-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de Chefe de Equipe, símbolo “DAI – 2”, da servidora LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 81371-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 100, de 18 de fevereiro de 2014. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança símbolo “DAI”, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotados na Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Matrícula Nome Função Percentual 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA CONTADOR 50% 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI ADMINISTRADOR 56% 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO ANALISTA DE TEC. DA INFORMAÇÃO 19% 20431-1 SOLANGE TUMELERO ADMINISTRADOR 41,87% 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN ANALISTA DE TEC. DA INFORMAÇÃO 19% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 004, de 04 de fevereiro de 2014. Servidor (a) Matrícula: Função: Símbolo: EBER DE SOUZA MACHADO 114761440-1 Gestor de Serviços DAI – 1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 Gestor de Serviços DAI – 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 83001-1 Gestor de Serviços DAI – 1 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 100, de 18 de fevereiro de 2014. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DECRETO “P” Nº 101, de 18 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária da servidora Kaynara Filomena RossiTorres Lopes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES, matrícula funcional 90407-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde – Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 03/02/2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 102, de 18 de fevereiro de 2014. “Exonera Nayara Rodrigues –SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de fevereiro de 2014, NAYARA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 103, de 18 de fevereiro de 2014. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável -SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, a partir de 13 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 103, de 18 de fevereiro de 2014. AMANDADOSSANTOSGOMES DGA– 6 ASSESSORIII NAYARARODRIGUES DGA– 5 GERENTEDENÚCLEO WILLIANRICARDODESOUZASANTOS DGA– 6 ASSESSORIII DECRETO “P” Nº 106, de 24 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 107 de 26 de fevereiro de 2014. “Torna sem efeito Decreto “P” nº 870 de 10 de dezembro de 2013” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 870, publicado em 17 de dezembro de 2013, referente à exoneração, a partir de 02 de dezembro de 2013, de LUIZAUGUSTO FROES, do cargo de provimento em efetivo de “Fiscal de Posturas Municipais”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados - MS, 26 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 108, de 26 de fevereiro de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Luiz Augusto Froes, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº 2089/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de dezembro de 2013, o cargo de Fiscal de Posturas Municipais, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor LUIZ AUGUSTO FROES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matrícula Nome Função Percentual 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 41,70% 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA INSPETOR ESCOLAR 48,87% 85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN PROF. DE EDUCAÇÃO AGROPECUÁRIA 61,09% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 106, de 24 de fevereiro de 2014. 03 PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 180/2006. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito as portaria nº 43 e 44/2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.667 de 13 de fevereiro de 2014, pág. Nº. 18, que concede auxílio doença e prorrogação de auxílio doença as servidoras GESSI DE SOUZA NEIVA DOSSANTOS e SILVIAMARAASSUNÇÃOFERREIRA, matrículas 114762037-1 e 114761846-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério/Professor de EducaçãoArtística eAuxiliar deApoio Educacional/Servente do quadro de pessoal do Município de Dourados - MS. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 24 de fevereiro de 2013. LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID PORTARIA Nº 016/2014 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORAMARIALUCIAGOESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade a servidoraMARIALUCIA GOES, matrícula 130961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÃO Nº 337 / SemS / VISA / 2013 – 20 de fevereiro de 2014. PROC. 217/2013. O Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1588 lavrado contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1588/2013, lavrado contra: “Paulo Cavalcante de Oliveira – Me”, denominado Hotel, CNPJ – 01.945.435/0001-71, situada à Rua Onofre Pereira de Matos nº 1.430 – Centro foi autuada por: funcionar o estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 217/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando que a apresentação dos documentos necessários para a expedição da licença sanitária é responsabilidade do proprietário do estabelecimentoemquestão. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Hotel Oliveira, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Diretor do Depto de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÃO Nº 338 / SemS / VISA / 2013 – 20 de fevereiro de 2014. PROC. 211/2013. O Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1582 lavrado contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1582/2013, lavrado contra: “Mauro Basile – me”, denominado Strike Ball, CNPJ – 02.630.808/0001-88, situada à Rua Albino Torraca nº 596 – centro foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 211/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a inspeção dos fiscais de Vigilância Sanitária foi realizada na data de 12 de setembro de 2013, sendo, portanto constatada a infração sanitária na data citada, não sendo assim cabível o argumento de que o Auto de Infração só foi recebido pelo responsável do estabelecimento em data posterior ao pedido de renovação da licença sanitária. Considera-se, portanto, a data da constatação da infração como 12 de setembro de 2013, ou seja, anterior ao pedido de renovação do alvará sanitário, que data de 22 de outubro de 2013. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Strike Ball, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Diretor do Depto de Vigilância em Saúde. Resolução nº.Lm/01/90/14/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/01/91/14/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro 2013, janeiro e fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/236/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FÁTIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES ,matrícula funcional nº. “87931”, ocupante do cargo deAGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FÁTIMAPEREIRADACRUZ Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ap/02/237/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA MARIA FLORES BARBOSA ,matrícula funcional nº. “42761”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: KATIAMARIAFLORESBARBOSASANCHES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 04 28/01/2014 A 31/01/2014 ANA LUCIA CANATTO 114763390-4 FUMSAHD/HU 05 02/01/2014 A 06/01/2014 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 114762668-2 FUMSAHD/HU 07 15/01/2014 A 21/01/2014 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 114762422-1 SEMED 10 23/12/2013 A 01/01/2014 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 15 06/12/2013 A 20/12/2013 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 15 03/01/2014 A 17/01/2014 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMS 15 02/01/2014 A 16/01/2014 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 114762649-6 SEMS 05 20/01/2014 A 24/01/2014 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 21961-3 SEMS 07 22/01/2014 A 28/01/2014 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 21961-3 SEMS 08 29/01/2014 A 05/02/2014 DARCI ANDRADE LEITE 2291-1 SEMAS 05 27/01/2014 A 31/01/2014 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 501777-1 SEMED 15 10/01/2014 A 24/01/2014 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 1147650273 SEMS 15 13/01/2014 A 27/01/2014 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 09 09/01/2014 A 17/01/2014 HANDIARA BOSCHETTI TROTA 114769043-1 FUMSAHD/HU 07 25/01/2014 A 31/01/2014 IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 89541-1 SEMSUR 15 17/01/2014 A 31/01/2014 IVANA JAMBERSI 114767223-2 SEMDES 14 10/01/2014 A 23/01/2014 IVONETE RAMOS COSTA 114762923-4 FUMSAHD/HU 05 03/01/2014 A 07/01/2014 JANICE RODRIGUES VIEIRA 114766458-1 SEMED 15 27/01/2014 A 10/02/2014 JOSELITO DE ARAUJO MENESES 114768705-1 FUMSAHD/HU 04 17/01/2014 A 20/01/2014 JOSELITO DE ARAUJO MENESES 114768705-1 FUMSAHD/HU 10 21/01/2014 A 30/01/2014 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 15 22/01/2014 A 05/02/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 15 01/12/2013 A 15/12/2013 LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 114768585-1 SEMAS 15 24/01/2014 A 07/02/2014 MARIA ILMA MULATO DE SOUZA NASCIMENTO 114768782-1 SEMED 15 21/01/2014 A 04/02/2014 MARIA MADALENA BOREGIO DE PAULA 114766560-2 FUMSAHD/HU 15 07/01/2014 A 21/01/2014 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMED 15 21/01/2014 A 04/02/2014 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 04 03/02/2014 A 06/02/2014 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 15 27/12/2014 A 10/01/2015 NEUSA MARIA MARAFIGA 34551-2 SEMS 15 02/01/2014 A 16/01/2014 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 15 19/12/2013 A 02/01/2014 NISVALDO VENCESLAU DA SILVA 114761264-4 SEMSUR 01 31/01/2014 A 31/01/2014 NISVALDO VENCESLAU DA SILVA 114761264-4 SEMSUR 04 27/01/2014 A 30/01/2014 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 07 07/01/2014 A 13/01/2014 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 15 20/01/2014 A 03/02/2014 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 15 21/01/2014 A 04/02/2014 ROSILENE AMORIM SOUSA 114765329-4 FUMSAHD/HU 15 12/01/2014 A 26/01/2014 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 114760947-5 FUMSAHD/HU 15 16/01/2014 A 30/01/2014 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 15/01/2014 A 29/01/2014 VALDECI VICENTE 90111-1 GMD 15 09/01/2014 A 23/01/2014 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 15 20/01/2014 A 03/02/2014 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/01/90/14/SEMAD Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 37 09/01/2014 A 14/02/2014 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 06/01/2014 A 04/02/2014 ANTONIO BARBOSA LOPES 83921-1 SEMED 30 13/01/2014 A 11/02/2014 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 231-1 SEMED 90 02/01/2014 A 01/04/2014 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 75 21/12/2013 A 05/03/2014 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 45 18/01/2014 A 03/03/2014 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMS 30 17/01/2014 A 15/02/2014 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 90 01/02/2014 A 01/05/2014 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 30 01/01/2014 A 30/01/2014 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 60 02/01/2014 A 02/03/2014 EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957-1 SEMED 05 23/12/2013 A 27/12/2013 EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 180 01/01/2014 A 29/06/2014 EUNICE SOARES SEMZACK 85931-2 SEMED 60 30/01/3014 A 30/03/3014 EZEDIR DA COSTA 501521-05 SEMED 90 14/01/2014 A 13/04/2014 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 180 27/12/2013 A 24/06/2014 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 114765027-3 SEMS 15 28/01/2014 A 11/02/2014 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 05 20/01/2014 A 24/01/2014 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PROCON 60 30/12/2013 A 27/02/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/91/2014/SEMAD LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 04 18/02/2014 A 21/02/2014 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 40 24/12/2013 A 01/02/2014 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 40 24/12/2013 A 01/02/2014 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 30 01/01/2014 A 30/01/2014 JOSE SHIGUEO OSHIRO 33541-1 SEMOP 120 09/01/2014 A 08/05/2014 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 90 26/01/2014 A 25/04/2014 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 15 06/02/2014 A 20/02/2014 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 14 18/01/2014 A 31/01/2014 JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 30 24/01/2014 A 22/02/2014 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 30 30/12/2013 A 28/01/2014 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 14/01/2014 A 14/03/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 18 16/12/2013 A 02/01/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-01 SEMAD 90 03/01/2014 A 02/04/2014 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 90 02/01/2014 A 01/04/2014 LUCIANE MARIA BARBOSA 86701-1 SEMS 180 03/02/2014 A 01/08/2014 LUIZ CARLOS DA SILVA 48031-01 GMD 90 03/01/2014 A 02/04/2014 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 60 22/01/2014 A 22/03/2014 MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 180 27/12/2013 A 24/06/2014 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 7841-1 SEMED 120 26/01/2014 A 25/05/2014 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA 131641-1 SEMS 180 15/01/2014 A 13/07/2014 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-03 SEMS 30 06/01/2014 A 04/02/2014 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 30 17/01/2014 A 15/02/2014 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 90 27/01/2014 A 26/04/2014 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 89 01/02/2014 A 30/04/2014 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 45 11/01/2014 A 24/02/2014 NELSON REMEDES RODRIGUES 9071-1 GMD 60 01/01/2014 A 01/03/2014 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 60 07/01/2014 A 07/03/2014 OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 32481-1 SEMS 180 12/01/2014 A 10/07/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 30 01/01/2014 A 30/01/2014 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 60 13/01/2014 A 13/03/2014 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 15 04/02/2014 A 18/02/2014 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 15 15/01/2014 A 29/01/2014 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 44161-1 GMD 180 01/01/2014 A 29/06/2014 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 30/01/2014 A 13/02/2014 SIDNEI FERNANDES LIMA 114763098-1 SEMED 95 26/01/2014 A 30/04/2014 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 20 28/12/2013 A 16/01/2014 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 60 17/01/2014 A 17/03/2014 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 89 01/02/2014 A 30/04/2014 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 60 04/01/2014 A 04/03/2014 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 15 04/02/2014 A 18/02/2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/02/304/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº “42671-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “6.557” (Seis Mil, quinhentos e cinqüenta e sete) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de: 13/03/1973 a 24/10/1995(Vidros Corning Brasil Ltda), 21/01/1976 a 30/10/1982 (Dresser Industria e Comercio Ltda), 05/04/1983 a 03/07/1983 ( Aseg Apoio de Serviços Empresariais e Gestão de Recursos), 24/08/1983 a 20/11/1983 (Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda), 04/03/1986 a 24/09/1986 ( Prefeitura MNunicipal de Caarapó-MS), 01/06/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 28/02/1990, 01/05/1990 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 30/11/1990, 01/02/1991 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 01/01/1993 a 31/01/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995 e 01/01/1996 a 02/01/1996 (Autônomo) em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.377/2013 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.760/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/305 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE DA SILVA VERAO, matrícula funcional nº. “82931” ocupante do cargo de ASSIST. SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Dilson Aparecido Verão, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/318/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA, matrícula nº. “114765409-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/327/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “501974”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ADM GERAL), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 100/14, do ProcessoAdministrativo nº. 127/2014, a partir do dia 02/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. CH/02/330/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Regularizar a carga horária da Servidora Pública Municipal ANA AMELIA DA SILVA, matrícula funcional nº “3701-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de 06 (seis) horas diárias para 08 (oito) horas diárias de trabalho, conforme requerimento do próprio servidor, a partir de 27/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/02/331/14/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR,a pedido, a Resolução nºAv/05/1004/13/SEMAD, publicado noDO n.3.493 de 29/05/13, pag. 07, que concedeu ao Servidor Público Municipal, CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº “42671-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Averbação do Tempo de Serviço de 1.430 (mil quatrocentos e trinta) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS”, conforme Parecer nº 100/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 819/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/334/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal EDVETE DIAMANTE MOREIRA, matrícula funcional nº. “114764293”, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: EDVETEDIAMANTEMOREIRADEPAULA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ap/02/335/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANILDA MARIA DE CASTRO FERREIRA, matrícula funcional nº. “83251”, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: IVANILDAMARIADECASTRO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Ret/02/343/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/07/1463/2011/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, IVONETE MARIADASILVATHOMAZ matrícula funcional nº “18121-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ADM GERAL), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 1.884 (mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de 05/01/1981 a 22/02/1982, 01/03/1983 a 16/05/1986, 01/07/2003 a 30/03/2004, 01/08/2005 a 23/11/2006, 01/12/2007 a 28/02/2008 e de 11/04/2008 a 09/01/2009”, passe a constar:Averbação do Tempo de Serviço de 1.884 (mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de “05/01/1981 a 22/12/1982 e 01/03/1983 a 16/05/1986”, conforme parecer n. 872/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 1707/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, ao 21 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/02/344/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/02/516/2014/SEMAD, publicado no DO nº 3612, Fls 06 do dia 21/11/13, que concedeu a Servidora Pública Municipal, ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS, Matrícula funcional nº “501156” ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotado na Secretária Municipal de Saúde (SEMS) onde consta: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 27/01/2003 a 26/01/2008” passe a constar: “ 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 07/01/2003 a 06/01/2008”, conforme Parecer nº1.326/2013, Processo nº 1.633/2013 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/354/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº. “34521”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/01/2014 a 17/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/355/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº. “34521”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/356/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO, matrícula nº. “114766480”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 07 RESOLUÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 055/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 380/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSDEPROCESSAMENTODEDADOS,resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01 ao 05, com o valor global de R$ 21.738,00 (vinte e um mil setecentos e trinta e oito reais); e MILAN & MILAN LTDA, no item 06, com o valor global de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 020/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL DE COPA/COZINHA PARA ATENDER UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA, nos itens 03, 14, 15, 16, 18, 28, 30, 32 e 38, pelo valor global de R$ 98.884,00 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais); ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 11, 31 e 42, pelo valor global de R$ 26.316,00 (vinte e seis mil trezentos e dezesseis reais); I.A. CAPAGNAJUNIOR&CIALTDA, nos itens 06, 23, 24 e 26, pelo valor global de R$ 20.624,00 (vinte mil seiscentos e vinte e quatro reais); J.H.DDASILVA&CIALTDA– ME, nos itens 07, 08 e 09, pelo valor global de R$ 13.182,00 (treze mil cento e oitenta e dois reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01, 13, 25 e 35, pelo valor global de R$ 30.679,00 (trinta mil seiscentos e setenta e nove reais); MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 17, 21, 22, 27, 29, 37, 39, 40 e 41, pelo valor global de R$ 12.477,00 (doze mil quatrocentos e setenta e sete reais); VILLAR CAVALCANTI DIAS – ME, no item 20, pelo valor global de R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais); CONTAMAQ MOV. PARAESCRITORIO LTDA – ME, nos itens 02, 05, 12, 33 e 34, pelo valor global de R$ 19.585,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais); e MILAN&MILAN LTDA– EPPno item 04, pelo valor global de R$ 5.103,00 (cinco mil cento e três reais). Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 309/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSO FORNECIMENTO DO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO DO VEÍCULO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora no item/lote 01, a proponente FACILTENDTUDOLTDA. - ME. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 302/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E CEIM´s resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) e K.C.RCOMÉRCIODEEQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor global de R$ 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 425/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias: nos itens/lotes 01, 02, 11, 22, 36, 57, 81, 89 e 94, a proponente LINDALVAMARTINSDOSSANTOS&CIALTDA.; nos itens/lotes 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 17, 41, 43, 46, 47, 49, 54, 67, 71, 72, 79, 84, 93, a proponente M. LENIUM COMÉRCIO DEMATERIALESPORTIVO E CONFECÇÃO LTDA.; nos itens/lotes 06, 13, 30, 31, 61, 68, 82, 85, 88 e 92, a proponente MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; nos itens/lotes 07, 15, 16, 20, 23, 28, 33, 39, 42, 48, 52, 55, 58, 66, 76, 86, 87, 95, 96 e 97, a proponente SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.; nos itens/lotes 14, 21, 24, 27, 29, 34, 35, 37, 38, 44, 45, 51, 53, 56, 62, 63, 64, 65, 69, 74, 77, 78, 83 e 91, a proponente CASADOATLETALTDA.; nos itens/lotes 18, 25, 26, 50, 59 e 80, a proponente G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; nos itens/lotes 19, 32, 40, 60, 70, 73, 75 e 90, a proponente MARCIADAROCHACARRION– ME. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 421/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SANITÁRIAresolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C. CARDOSO BARBOSA- ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 26.989,62 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolução nº. Ap/02/357/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA ,matrícula funcional nº. “114762027”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: GISELLIRAIMUNDOOLIVEIRANUNES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 449/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO PARAATENDERAE.M “VER. ALBERTINA P. DE MATTOS” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor global de R$ 3.923,00 (três mil novecentos e vinte e três reais) e MILAN & MILAN LTDA, no item 03, pelo valor global de R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 027/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 06, pelo valor global de R$ 57.130,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta reais); e INDREL IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no item 07, pelo valor global de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 014/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 036/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREADE INFORMÁTICA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA: N&AINFORMÁTICALTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 793.824,00 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e quatro reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 046/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE TESTES DE GASOMETRIA. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAUNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/03/2014 (quatorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 19/2014 que objetiva a contratação com a pessoa física AGOSTINHO PEIXOTO, CPF 316.689.178-15, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em24 de fevereiro de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 001/2009/PREVID O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, realiza porApostila o reajuste dos valores mensais das bolsas dos estagiários, previstos na cláusula quarta, parágrafo 4º. do Convênio nº. 001/2009/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009: Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 5,45% com base no Índice Oficial IPCA acumulado nos meses Fev/2013 a Jan/2014, deliberado: Reunião do Conselho Curador realizadaem20.02.2014, D.O nº 3.675 de 25.02.2014: • Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 524,00 (quinhentos e vinte e quatro reais). • Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais). Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 25 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 055/2012/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Consultoria&Construtora Dourados Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2011. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 055/2012/DL/PMD, cujo objeto versa execução de serviço de reforma, ampliação de 02 salas de aula e depósito da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, no Município de Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 410/2013/DL/PMD CONTRATADA: Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 027/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos, para o custeio das despesas do Contrato nº 410/2013, para que conste, também com a seguinte classificação: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 09 EXTRATOS 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.12 – Equipamentos para Processamento de Dados 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 44.90.52.25 – Instrumentos MusicaisArtísticos e OutrosAssemelhados 44.90.52.27 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios para Oficina de Corte e Costura Industrial Valor: R$ 32.994,00 Fonte: 115.049 (Salário Educação) Reserva nº 258/2014 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral a Família (Sociofamiliar) – PSB 2043. – Serviços deCREAS– PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítima de Violência – PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos e de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.056,90 (vinte e quatro mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral a Família (Sóciofamiliar) – PSB 2043. – Serviços deCREAS– PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítima de Violência – PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos e de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.394,02 (trinta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e dois centavos). DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental e AEE). VALOR: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 10 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra CPF Nº: 636.557.641-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 153/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.060,00 (quarenta e nove mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 11 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 78.220,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 7.822,00 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Rosimar RosaVieira CPF Nº: 652.451.131-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 12 EXTRATOS CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 43.540,00 (quarenta e tres mil quinhentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.354,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.804,00 (dois mil oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 13 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 164/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe AEE). VALOR: R$ 41.180,00 (quarenta e ummil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.118,00 (quatro mil cento e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.984,00 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 14 EXTRATOS VALOR: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATODOCONVÊNION° 170/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 21.840,00 (vinte e ummil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e ummil novecentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 3.192,00 (tres mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 36.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 15 EXTRATOS VALOR: R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Indígena eAEE). VALOR: R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 ATAS - PREVID ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM05/02/2014. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Credenciamento das instituições financeiras; 2) Certificação de pelo menos outro membro do Comitê; 3) Contratação de estagiário de economia para nos auxiliar, ate que tenhamos um economista concursado no PreviD; 4) Calendário de reuniões de 2014; 5)Visita do França ao PreviD em 25/02/2014; 6) Troca de custodiante do FIDC RURAL PREMIUM; 7) Investimento no Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA II FI e IPCA III. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Antônio Carlos Quequeto, Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Maria de LourdesArtuzi e Luís Carlos Rodrigues Morais.O senhor Luiz Constâncio Pena Moraes justificou a ausência por motivo de trabalho e o senhor Heitor Pereira Ramos justificou ausência por motivo de férias. Quanto a primeira pauta decidiu-se marcar uma reunião extraordinária para a próxima semana para analisar os documentos das instituições financeiras que enviaram os documentos após a última reunião de 2013 do Comitê de Investimentos. Sobre a Certificação CPA 10, os membros do Comitê interessados em se certificarem solicitaram curso sobre o conteúdo da prova para poderem melhorar seus conhecimentos antes de se submeterem a avaliação sendo que solicitaram que o curso ocorra no mês de abril.Ao que se refere a contratação de estagiário foi informado que no dia de 10/02/2014 será realizado o processo seletivo para contratação de um acadêmico do curso de Economia para auxiliar nas atividades da Diretoria Financeira relacionadas a investimentos e credenciamento de instituições financeiras. Sobre o calendário de reuniões do Comitê de Investimentos decidiu-se que ocorrerão ordinariamente um dia anterior a primeira reunião mensal do Conselho Curador e extraordinariamente sempre que tiverem assuntos a serem discutidos e que não possa aguardar a próxima reunião. Os membros do Comitê foram informados e convidados para a visita do senhor José A. Costa de França, sócio-proprietário da Privatiza Investimentos, ao PreviD que ocorrerá no dia 25/02/2014. Quanto a troca do custodiante do FIDC RURAL PREMIUM o Comitê foi informado que o senhor Elanir, funcionário do Banco Daycoval entrou em contato com o PreviD colocando os trabalhos do Banco Daycoval a disposição para fazerem a custódia dos títulos do FIDC Rural Premium no entanto o Comitê sugeriu que deva permanecer da forma que está pois não verificouse vantagem alguma ao PreviD a alteração de custodiante. Após os debates anteriores o membros do Comitê tiveram a oportunidade de participarem de áudio conferencia promovida pela UGP (Unidade de Gestão Previdenciária) do Banco do Brasil, na áudio foi explicado detalhadamente sobre o Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA II FI e Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA III FI , o primeiro comprará titulo públicos com vencimento para 2016, 2018 e 2020 na proporção mais aproximada de 33% para cada vencimento, os títulos serão levados a vencimento, cabendo aos cotistas o cupom de juros que serão distribuídos 2 vezes ao ano e a valorização do principal será creditado no seu vencimento, para toda a operação.Ainstituição financeira cobrará uma taxa de administração de 0,15% a.a., o fundo encontra-se enquadrado no art. 7,I,b da resolução nº 3.922/10. O produto foi submetido a análise da consultoria em investimentos do PreviD, sendo o parecer favorável ao investimento, desta forma o comitê considerando que o fundo fará praticamente uma compra de títulos públicos direta aos cotistas, mas através de um fundo, considerando que a orientação de comprar títulos públicos já esta presente em nossa política de investimento e esta alternativa de comprar através de um fundo é mais atrativa ao PreviD em virtude das dificuldades que a compra direta proporciona, considerando que os papéis que o fundo comprará paga cupons de juros que superam a meta atuarial, ou seja, se os papéis forem levados a vencimento o PreviD garantirá a meta atuarial do recurso aplicado no fundo, visto que a NTN-B 2012 está pagando IPCA + 6,53%, a NTN – B 2018 IPCA + 6,82 e a NTN-B 2018 IPCA + 6,89% sendo assim descontado a taxa de administração ainda sobrará no vencimento rentabilidade superior a meta atuarial, logo então o comitê sugere o investimento na ordem de R$ 1.500.000,00 com resgate do total dos recursos do fundo BB Previdenciário IMA Geral ex. c e completar com resgate do fundo BB Previdenciário RF IMA-B, como o resgate destes fundo ocorrem somente em D+2 o comitê sugere que se utilize o resgate do fundo Caixa FI Brasil IRFM-1 TP RF por ser um fundo menos volátil para que ocorra a aplicação que será no dia 06 de fevereiro de 2014 e quando ocorrer o crédito dos fundo ima do Banco do Brasil o recurso seja reaplicado no fundo CAIXAIRFM-1. Importante salientar que a orientação de resgatar fundos IMA para aplicar em outro fundo IMA tem o objetivo de não expor os investimentos do PreviD a maiores volatilidades que o IMAprovoca na carteira, quanto ao resgate de um fundo no qual a quota esteja desvalorizada importante observar que a aplicação também ocorrerá em um fundo que comprará basicamente os mesmos papéis portanto ao mesmo preço e quando o preço dos papéis recuperarem a valorização dos investimentos serão potencializados, o comitê entende que quando os papeis recuperarem este fundo tem maior potencial de valorização do que os que estão sendo resgatados diante da dinâmica de levarem os títulos a vencimento pois a rentabilidade esta praticamente carimbada na compra pelo cupom que se paga e conforme apresentado todos os cupons superam a meta atuarial.Ao que se refere ao segundo produto apresentado pelo Banco o IPCA III encontra-se em fase de autorização pela CVM, mas basicamente com as mesmas características do anterior, no entanto com taxa de administração de 0,2%, títulos comprados serão para 2020 a 2023, e pretende-se marcar o fundo pela curva e não a mercado se forem autorizados pela CVM. O comitê entende que se o fundo for autorizado nestas condições, e o parecer da consultoria for de que o fundo está enquadrado e não há impedimento para investimentos e achar uma boa alternativa, o comitê sugere a migração do total do fundo BB IMA– B Previdenciário, olhando apenas para o limite permitido na politica de investimento para o enquadramento do fundo, sendo necessário o comitê orienta que utilize recursos do fundo Caixa IRFM-1 para fazer aplicação com devolução dos recursos posteriormente. Quanto ao prazo de carência dos fundos, foi analisado o calculo atuarial do PreviD e este apresenta que somente no ano de 2043, as despesas do PreviD serão maiores do que as receitas anuais, sendo assim existe uma grande margem de segurança, não há risco de falta de disponibilidade financeira ao Instituto ao cumprir a carência destes fundos no valor que será aplicado. Ao final da reunião o Comitê foi informado pelo setor de licitação que não obtiveram êxito na contratação do jornal valor econômico visto que apesar de inúmeras tentativas a empresa não devolveu o contrato assinado ao PreviD, sendo assim a Dispensa de Licitação foi cancelada no final de 2013, o Comitê reitera a necessidade do PreviD adquirir este material, que se busque uma saída jurídica para solucionar o impasse, pois este material é considerado um dos melhores do país em matéria econômica e os membros do comitê precisam estarem informados para tomar as decisões que lhe são próprias. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Antônio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Lu i s Ca r l o s Ro d r i g u e s Morais Maria de LourdesArtuzi ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM20/02/2014. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Novos Fundos IPCA marcados na curva da Caixa Econômica Federal; 2) Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA IV FI; 3) Alteração da Política de Investimento; 4) Comunicados gerais. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Maria de Lourdes Artuzi e Luís Carlos Rodrigues Morais. Os senhores Luiz Constâncio Pena Moraes, Heitor Pereira Ramos e Antonio Carlos Quequeto justificaram a ausência por motivo de trabalho. Foi apresentados a possibilidade de treinamento CPA 10 que será realizado em Campo Grande através daADIMPe Banco Santander e Geração 2000 sem custose em outra oportunidade em Caarapó promovido pelo Instituto de Caarapó. Foi 16 ATAS - PREVID apresentado o convite da palestra que a Caixa Econômica Federal e a ADIMP – Associação dos Institutos Municipais de Previdência do MS promoverá com o Gerente Executivo Gilmar Chapiewisky, de São Paulo, com o tema “CENÁRIO ECONÔMICO 2014 – Perspectivas e Oportunidades para RPPS”. Quanto ao Fundo do BB previdenciário com papéis que vencem em 2018, 2020 e 2022, diante do período para reserva estar se esgotando nesta data o Comitê entende não haver tempo hábil para efetuar aplicação bem como por já ter investido no fundo anterior do Banco do Brasil busca uma alternativa de diversificação de instituição financeira investindo agora em fundos da Caixa Econômica Federal. Dentre os fundos oferecidos pela Caixa Econômica Federal destacam-se os que tem vencimento em 2024 e 2030, Caixa FI Brasil 2024II e Caixa FI Brasil 2030I, o primeiro com aplicação em 25/02/2014 que tem papéis que vencem em 2024 e visam rentabilizar o que pagarem as NTBs com vencimentoem 2024, sendo que no fechamento de 14/02/2014 correspondia a IPCA+ 6,73% sendo a aplicação mínima de R$ 1.000.000,00, o segundo fundo com vencimento em 2030 com as mesmas características do primeiro, com uma rentabilidade sensivelmente superior em virtude do prazo de vencimento. É de se destacar que em ambos produtos as possibilidade de rentabilidade que superam nossa meta atuarial são grandes, maiores do que os fundos tradicionais visto que como todos os cotistas são forçados a levar os títulos a vencimento evita oscilações em virtude de entradas e saídas de cotistas em momentos inadequados o que podem trazer prejuízo aos fundos, outro ponto de grande importância neste tipo de fundo é a sua menor volatilidade, visto que são marcados na curva de juros, isto traz ao PreviD a mesma rentabilidade final dos fundos marcados a mercado mas no entanto sem sofrer com a variação do preço do papel no mercado, estes tipos de fundos de investimento demonstra ser uma alternativa mais atrativa do que a compra direta de títulos públicos, em virtude do custo de aquisição, dificuldade de contratação de custodiante e de corretora bem como a expertise de mercado que os bancos possuem para comprar os títulos certos no momento adequado, de todas as considerações o Comitê a principio entende que no mínimo os recursos que atualmente estão em conta corrente do PreviD, sendo em torno de R$ 2.000.000,00 na conta CEF 25-1 provenientes de contribuições previdenciárias do mês, em torno de R$ 4.350.000,00 na conta BB 65.000-5 proveniente do fundo BB previdenciário IMA-B que foi resgatado em virtude das deliberações da reunião anterior do Comitê bem como o valor aproximado de R$ 1.098.000,00 que encontra-se aplicado no fundo Caixa Novo Brasil IMA-B FIC RF LP, deveriam ser aplicados no fundo Caixa FI Brasil 2024II, sendo analisados posteriormente a possibilidade de também investirmos no fundo Caixa FI Brasil 2030I, no entanto como o consultor de investimentos do PreviD ainda não se manifestou sofre as referidas aplicações e considerando que amanhã dia 21/02/2014 a Caixa Econômica Federal realizará apresentação em Campo Grande onde será explanado sobre estes produtos, o Comitê sugere aguardar para tomar a decisão final do dia 24/02/2014 em reunião extraordinária as 07h30min, informamos que antes do término desta reunião foi marcada áudio conferencia com o senhor Tiago Luz Boeira, consultor em investimentos do PreviD, as 13h, na sede do PreviD. Ficou definido ainda que o senhor EleandroAparecido Miqueletti participe do evento promovido pela Caixa Econômica Federal em Campo Grande, visando trazer informações ao Comitê. OComitê discutiu também a alteração da Politica de Investimentos do PreviD, em seu item 7.5 objetivo de alocação, alterando o limite de aplicação em produtos do art. 7, I,a de 10% para 0% e emprodutos doArt. 7, IV de 15% para 25%, revogando desta forma todas as previsões de compra direta de títulos públicos constantes na politica de investimentos de 2014, o Comitê entende que as novas modalidades de fundos de Investimentos, lançados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, e que poderão ser lançado também por outras Instituições financeiras, os quais comprarão títulos públicos aos RPPS com taxa de administração pequena, em torno de 0,2% a.a, é uma alternativa mais adequada ao PreviD do que a compra direta de Títulos Públicos, sendo menor o custo e maior o conhecimento que os bancos possuem em efetuar estas operações. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Eleandro Aparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de Lourdes Artuzi ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM24/02/2014. Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) aplicação nos fundo de investimentos da Caixa Econômica Federal Caixa FI Brasil 2024II, Caixa FI Brasil 2030I, Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Maria de Lourdes Artuzi e Luiz Constâncio Pena Moraes, Heitor Pereira Ramos . Os senhores Luís Carlos Rodrigues Morais e Antônio Carlos Quequeto justificaram a ausência por motivo de trabalho. Registramos que no dia 20/02/2014 as 13h27min foi realizado, áudio conferencia com o senhor Tiago Luz Boeira, consultor em investimentos do PreviD, o numero contactado foi o 0xxxx91132090, onde o senhor Tiago esclareceu as duvidas dos membros do Comitê, quanto a aplicação na modalidade de fundo de compra de títulos públicos com carregamento dos papéis ate o vencimento destacando ser realmente uma boa oportunidade de investimento ao PreviD, visto que mantem meta atuarial do valor investido, quanto a alteração da politica de investimento não há empecilho legal para que ocorra desde que justificada, somente alertou para cuidarmos para não termos um desenquadramento passivo, deixando uma margem de segurança de no mínimo 5% entre o valor investido e o limite permitido na resolução 3922/10. Quanto ao evento promovido pela Caixa Econômica Federal em Campo Grande, o senhor Eleandro informou que o evento contou com a participação de aproximadamente 6 RPPS do Estado, estando presente o presidente da ADIMP, sendo a palestra proferida pelo senhor Gilmar Chapiewsky – Gerente Nacional de Investimentos Corporativos da Caixa Econômica Federal, a palestra teve o áudio gravado sendo que o conteúdo encontra-se arquivado junto ao PreviD e a disposição de qualquer interessado, neste evento o palestrante deixou claro a vantagememinvestir nas modalidades de fundo de investimentos que estão sendo lançada, de compra de títulos públicos com carregamento ate o vencimento, visto que com os atuais cupons de juros pagos pela NTN-Bs a meta atuarial esta garantida, a mesma certeza não se tem nos fundos comuns visto que fatores como o momento de entrada, os resgates e aplicações efetuadas ao longo do fundo podem influenciar no resultado final, apresentou também as diferença entre os produtos marcados na curva e a mercado colocando que o resultado final é exatamente o mesmo, mas as oscilação sofridas na marcação a mercado não ocorre em fundos marcados na curva, falou também que a autorização deste tipo de fundo não depende doMPSe sim daCVMe estão de acordo com a regulamentação, mas depende que todos os cotistas assinem o termo de Capacidade Financeira antes do investimento. Após ter ouvido o consultor financeiro do PreviD e a palestra da Caixa Econômica Federal o Comitê Mantem a decisão de aplicar o total dos recursos do PreviD existentes junto a Caixa Econômica Federal na conta corrente 25-1, o total existente na conta corrente junto ao Banco do Brasil e o total dos recursos existente junto ao fundo Caixa Novo Brasil IMA-B FIC RF LP o volume total é de aproximadamente R$ 8.100.000,00. Visando aproveitar a oportunidade de atrelar os recursos do PreviD a rentabilidade compatível com a meta atuarial e considerando que o PreviD não sofrerá dificuldades financeiras até 2030 o comitê sugere ao Conselho Curador que o PreviD aplique R$ 14.000.000,00 no fundo Caixa FI Brasil 2030I, sendo R$ 8.600.000,00 resgatados do fundo Caixa Brasil Ima Geral TPFI RF LPe R$ 5.400.000,00 resgatados do fundo HSBC Ativo Regimes de Previdência FI RF, desta forma o PreviD terá aplicado em torno de 20% do Patrimônio Liquido em fundos composto por compra de títulos públicos levados a vencimento e com marcação na curva de juros o que auxiliara no atingimento da meta atuarial e reduzira a volatilidade da carteira. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto E l e a n d r o A p a r e c i d o MiqLuueilzetCtionstâncio Pena Moraes Heitor Pereira Ramos Maria de LourdesArtuzi Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL C R DE ALMEIDA INCORPORADORA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em parte do Quinhão 7 Fazenda Coqueiro – Matrícula 69.635, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CSA Construtora e Incorporadora Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Vereador Vitório José Pederiva, sem número, no Jardim Florida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EVANIUÇO DASILVAMEI – CPF: 946.708201-25, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Reparação de bicicletas e triciclos e outros veículos não motorizados, localizada na Rua José Stropa, 680, Jardim Hilda, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ilha do açaí golden, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de serviço de alimentação, localizada na rua albino torraca, n° 1690 , no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JONATHANCEZARYOKOYAMA- MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA N° 013/2013, para a atividade de serviços de fotocópia, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 1790 - Jd. Itaipú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ GARCIA FERNANDES - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, a LicençaAmbiental Prévia LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em parte do Quinhão 7 Fazenda Coqueiro – Matrícula 79.304, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUNARIN & MUNARIN LTDA- ME - DELIVERY PÃO, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria , localizada na Rua João Cândido Câmara , nº 1.044 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental PEDRO PAULO SCHEFFEL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 13.750,00 m2, localizada na Fazenda Beira Rio – Região Porto Cambira , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RC GÁS E ÁGUA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de gás classe II e água, localizada na RuaWilson Dias Pinho, 1540 – Jardim Márcia – Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.