Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3678 – 28/02/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.678 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PORTARIA Nº 016/2014
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A
SERVIDORAMARIALUCIAGOESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade a servidoraMARIALUCIA
GOES, matrícula 130961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na
função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo
40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 24 de fevereiro de 2014.
Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2014.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Resolução nº. Ldf/2/358/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RODRIGUES
MONGEDASILVA, matrícula nº. “114766180”, ocupante do cargo de PROFISDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL/ FUNDEB, “4”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 03/02/2014 a 06/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/2/359/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal RONALDO AMANCIO
CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “88531” ocupante do cargo deAUXAPOIO
EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM 40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 10/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/360 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA DE FATIMA BRITO
TARLEI, matrícula funcional nº. “114760247” ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)
(SEMED) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aparecida
Guerra Tarlei, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 16/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678
Resolução nº.Lg/2/361/2014/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA
SOUZA, matrícula funcional nº. “114764232” ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICAII, lotada na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (), “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “24/02/2014 à 22/08/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/363/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE ALVES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114768310” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Rosa da Silva
Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 06/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/02/364 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELCYASSUNCAO FLORES
DE SOUZA, matrícula funcional nº. “5291” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Amalio de
Araújo Flores, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 28/11/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/02/365 /2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADENIL RIBEIRO LOPES,
matrícula funcional nº. “501270” ocupante do cargo de PROFISSIONALDAEDUC.
INFANTIL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/ (FUNDEB) 02 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Antonio José de Lima, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
27/11/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/02/367/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GILBERTO CORREIA
PEREIRA, Matrícula nº. “74351”; ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB) (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/11/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/02/368/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA APARECIDA
SUTIER DE LIMA, matrícula funcional nº. “501348” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro
: Antonio José de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 27/11/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/11/369 /2013/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA ALZIRA SPESSOTO
RODELINE, matrícula funcional nº. “114761318” ocupante do cargo de PROFISDO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
(SEMED) 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó:Alzira Rosa
Rodelini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 21/11/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rt/02/372/14/SEMAD
João Azambuja, Secretario Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), o (a) Servidor(a)
Público(a) Municipal ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula
funcional nº. “500756-1” ocupante do cargo de AUDITOR MUNICIPAL DE
TRIBUTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), à sua função,
a pedido, com base no Parecer nº 188/2014, constante no Processo Administrativo nº
286/2229/2014013, a partir do dia 10/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ch/02/373/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE
SILVA, matrícula funcional nº “114764260-3” ocupante do cargo efetivo deAgente de
Serviços de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS, “Redução de
carga horária de 08 horas para 04 horas diárias de trabalho, no período matutino sem
prejuízo de sua remuneração”, conforme Parecer nº 153/2013, constante no Processo
Administrativo nº 160/2013, a partir de 05/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano
dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av. 02/374/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) MunicipalANAROSAALVES, matrícula
funcional nº “31951-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço (somente para fins de aposentadoria)de 708 (setecentos e oito) dias de
serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s)
14/02/1986 a 16/06/1986;17/06/1986 a 12/06/1987 e de 05/01/1988 a 18/08/1988, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 189/2014, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 213/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/2/375/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em
conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ldf/2/389/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Can/02/397/2014/SEMAD
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, a pedido, a Resolução nº Lp/09/2059/2013/SEMAD, que concedeu
à Servidora Pública Municipal, ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº “114761377”, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal
2ª Classe, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “Licença
Premio por Assiduidade”, referente aos períodos aquisitivos de : 18/04/2005 a
01/07/2008 (Período Averbado) e de 02/07/2008 a 17/04/2010, com gozo a partir do
dia 05/outubro de 2013. Conforme Parecer nº 196/2014, constante no Processo
Administrativo nº 1.725/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 25 de Fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODOAQUISITIVO PERIODODOGOZO
114731377-2 ADRIANAMACARIOBONETTI DE ALMEIDA GMD 241 18.04.2005 A 17.04.2010 21.02.14 a 22.05.14
82731-2 CARMEMAPARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 219 19.05.2000 A 18.05.2005 02.05.14 a 31.07.14
114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI SEMS 180 14.10.2005 a 13.10.2010 27.04.14 a 26.07.14
31041-1 SHIRLEY FRUGULIMOREIRA SEMED 221 20.05.2007 A 19.05.2012 10.03.14 a 08.06.14
501128-5 VALTRUDES DA SILVAMARTINS SEMS 217 07.08.2006 A 06.08.2011 16.04.14 a 15.07.14
SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO/ DRH
EXTRATODEATOS ADMINISTRATIVOS DELICENÇAPRÊMIOPORASSIDUIDADE
MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO
114731377-2 ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA GMD 241 18.04.2005 A 17.04.2010 21.02.14 a 22.05.14
82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 219 19.05.2000 A 18.05.2005 02.05.14 a 31.07.14
114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI SEMS 180 14.10.2005 a 13.10.2010 27.04.14 a 26.07.14
31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA SEMED 221 20.05.2007 A 19.05.2012 10.03.14 a 08.06.14
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS SEMS 217 07.08.2006 A 06.08.2011 16.04.14 a 15.07.14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/2/401/2014/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMARI MENEZES DE SANTANA
NIZA, matrícula funcional nº. “114760233” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB (),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “25/02/2014 à 23/08/2014”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/02/408/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público MunicipalJOCEMARDASILVACAVALCANTE,
matrícula funcional nº. “114763094” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(ESF PACS) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
26/11/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/421/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhy7e são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto n. 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas, conforme notícias vinculadas na mídia no dia 17.02.2014, nos termos
da CI n. 060/2014, da Secretaria Municipal de Governo –SEGOV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 014/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
ALICE DAGLÓRIASALOMONI LANGE – representada pela empresa Central
Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.415.839/0001-07.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2011/PreviD
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº. 014/2011/PREVID de locação do
imóvel situado a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1335, onde funciona a Central de
Perícias Médicas do PreviD/Município, por até 06 (seis) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DATADEASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013
DASPARTES:
Contratualizante: MUNICÍPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS
Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSPITAL E
MATERNIDADEPORTADAESPERANÇA
DOOBJETO:
01.01. Constitui objeto do presente instrumento alterações na CLÁUSULA
SEXTAdoTERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº. 01/2013, em razão da Portaria
n. 3166 de 20/12/2013 publicada no D.O.U em 23/12/2013 (Seção 1, p. 115 e
seguintes) e republicada em 26/12/2013 (Seção 1, p.48 e seguintes) que estabelece o
recurso de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite
financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios a qual
trouxe alteração ao valor estabelecido na Portaria n°2035 de 17/09/2013 publicada no
D.O.U em 04/10/2013 (Seção 1,p.94), que estabeleceu novas regras para o cálculo do
Incentivo de Adesão à Contratuzalização (IAC) no âmbito do Programa de
Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de
Reestruturação dos Hospitais de Ensino, no âmbito do SUS.Anova Portaria alterou o
repasse previsto mensal de 32.005,42 (trinta e dois mil e cinco reais e quarenta e dois
centavos) para o valor de R$ 31.818,43 (trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e
quarenta e três centavos), importando num decréscimo no valor mensal de R$ 186,99
(cento e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) e no valor anual de R$ 2.243,88
(dois mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) em relação aos
valores estabelecidos no terceiro termo aditivo, devendo o valor previsto na
CLÁUSULASEXTA,no item 06.01, passar a ter a seguinte redação:
(…)
06.01. O valor anual estimado para a execução do presente Termo de
Contratualização importa em R$ 3.205.607,64 (três milhões duzentos e cinco mil
seiscentos e sete reais e sessenta e quarto centavos), a ser repassado ao hospital em
parcelas duodecimais de até R$ 267.133,97 (duzentos e sessenta e sete mil cento e
trinta e três reais e noventa e sete centavos), as quais podem variar em função do
cumprimento das metas contratualizadas, onerando o Fundo Municipal de Saúde de
Dourados.
01.02. Devido ao adimplemento de recurso do item 06.01, pela Portaria n. 3166
de 20/12/2013, o Anexo II, no que se refere aos valores de recebimento por
cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, deverá ser atualizado, passando a
constar da seguinte forma:
(…)
Metas Quantitativas:
O CONTRATUALIZADO receberá, mensalmente, o valor correspondente ao
estabelecido na tabela abaixo:
Metas Quantitativas Valorempercentual Valor
90 a 110% 70%do valor contratualizado R$ 186.993,779
80 a89% 60%do valor contratualizado R$ 160.280,382
70 a79% 50%do valor contratualizado R$ 133.566,985
50 a69% 40%do valor contratualizado R$ 106.853,588
Se o hospital produzir menos do que 50% das metas quantitativas pactuadas o
pagamento será feito por produção, segundo os valores e critérios daTabela SUS.
Metas Qualitativas:
O CONTRATUALIZADO receberá o valor correspondente ao estabelecido na
tabela abaixo:
Pontuação Valorempercentual ValoremR$
De 201 a 235 pontos 30%do valor contratualizado R$ 80.149,19
De 170 a 200 pontos 27%do valor contratualizado R$ 72.126,17
De 140 a 169 pontos 20%do valor contratualizado R$ 53.426,79
De 120 a 139 pontos 10%do valor contratualizado R$ 26.713,39
Abaixo de 120 pontos – R$ 0,00
DASCONDIÇÕESGERAIS
02.01. Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento
original doTERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013.
02.02. O pagamento ocorrerá nos moldes estabelecidos no art.1° e no Anexo da
Portaria n°3166 de 20/12/2013, conforme ocorrer os repasses ali disciplinados.
02.03. As condições previstas no terceiro instrumento de aditivo que se referem à
implementação do IAC a Contratualização n°01/2013 passam a vigorar segundo as
condições ora estabelecidas.
DADOTAÇÃO
03.01. OpresenteTermo correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.20.41 – Contribuições
DARATIFICAÇÃO
04.01. Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento
de Contratualização n. 001/2013, seus anexos e aditivos.
Data de assinatura: 27/02/2014
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o
valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 8, 11, 84, 93, 117, 148, 149, 179,
196, 231 do contrato.
O valor acrescido de R$ 48.620,00 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte reais)
correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Ácido Fólico 5mg, Espironolactona 25mg, Sinvastatina 20mg; Metildopa 250 mg;
ÁcidoAcetilsalicílico; Diazepan 10 mg:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB;
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
ValorTotal: R$ 19.560,00.
ComplexoBinjetável; Hidrocortizona 100mg; Hidrocortizona 500mg:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica;
33.90.30.00 – Material de Consumo
ValorTotal: R$ 26.560,00.
Nifedipina:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica;
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
ValorTotal: R$ 2.500,00.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Master Concretos Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2013
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de
quantitativos aos itens constantes em planilha originária, o decréscimo de
quantitativos aos itens constantes em planilha originária e o acréscimo de itens não
constantesemplanilha, discriminados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2013/DL/PMD
CONTRATADA:
Master Concretos Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 007/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 457/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
fornecimento de passagens aéreas nacionais, passagens terrestres Estaduais e
Interestaduais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família
10.331.15. –Atenção Especializada
2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador –
CEREST
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e
Aconselhamento
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.33.01 – PassagensAéreas
33.90.33.02 – PassagensTerrestres
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).
DATADEASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S. Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2013
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha originária, decréscimo no quantitativo de
itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não constantes
emplanilha originária, discriminados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ekipe Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 011/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores unitários, que durante o decorrer
da execução dos serviços foram constatados incompatíveis para os mesmos serviços,
ou seja, verificou-se serviços iguais com preços diferentes nas mesmas planilhas,
solicitamos a alteração dos valores unitários, que passou a adotar os menores preços
para os itens com serviços iguais ofertados pela licitante vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 515/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2013.
OBJETO: Aquisição de uniformes para atender os servidores que atuarão na
Unidade de ProntoAtendimento -UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.211,20 (doze mil duzentos e onze reais e vinte
centavos).
DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo janela e do tipo split,
com reposição de peças e outros materiais, bem como, o serviço de remanejamento ou
substituição dos aparelhos instalados nas diversas dependências da Prefeitura
Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
06
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis de Outras Naturezas
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 330.520,50 (trezentos e trinta mil quinhentos e
vinte reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 184/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao PROJOVEM URBANO – Programa Nacional de
Inclusão de Jovens.
VALOR: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais), que será
transferidoem11 (onze) parcelas de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1712
Fonte – 120000
VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 185/2014
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas,
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1705
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 01/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
JOANA DARC MAZO MARRETTO SEMS 341 5% 01/02/2014
JAN DA COSTA CALHEIROS SEMS 342 5% 01/02/2014
AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 184 5% 01/02/2014
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS 185 5% 01/02/2014
CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 188 5% 01/02/2014
FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS 189 5% 01/02/2014
GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA SEMED 92 5% 01/02/2014
CREUSA NOGUEIRA NONATO SEMAD 187 5% 01/02/2014
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA SEMSUR 2937 5% 01/02/2014
AMANDA DJALMA DUTRA SEMAS 186 5% 01/02/2014
RANIERE FERREIRA DE NOVAES AGETRAN 340 5% 01/02/2014
ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE:
MARCIA CRISTINA DE SOUZA 81971 SEMED 400/13 8 22.11.13
PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 114769025 SEMS 338/14 8 15.02.14
ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616 SEMED 399/14 8 21.11.13
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE:
ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 114766777 SEMED 382/14 2 28.11.13
ANDRE DIONES DE SOUZA CARDOSO 114764259 SEMS 377/14 8 05.02.14
DEBORA CRISTINA DE BARROS INAREJA 80291-1/3 SEMED 287/14 2 11.02.14
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651 SEMED 378/14 8 24.11.13
ELZA MARIA CARDOSO 50371 SEMED 386/14 8 05.02.14
KATYANY SANTANA MALTA 114760677 SEMED 407/14 2 16.02.14
LUCIANA DE SOUZA 114762427 SEMED 406/14 2 05.02.14
LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871 SEMED 391/14 8 01.12.13
MARCELO FERREIRA LUNA 84081 SEMS 378/14 8 05.02.14
MARCOS FERREIRA LUNA 114762998 SEMED 405/14 8 05.02.14
MARIA GOMES TAKAHACHI 85881 SEMED 379/14 8 02.11.13
MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 114761326 SEMED 385/14 2 01.12.13
MARIA PEREIRA DOS SANTOS 114762384 SEMED 381/14 8 11.11.13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAGALA:
LICENÇALUTO:
07
EXTRATOS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº05/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
MATILDE MARTINS SIQUEIRA 114767172 SEMED 384/14 8 11.11.13
ROSANGELA DA SILVA SANTOS 114765718 SEMED 403/14 8 19.02.14
ROSIMAR FERREIRA LUNA 502173 SEMED 404/14 8 05.02.14
SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 114763802 SEMED 383/14 2 21.11.13
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081 SEMED 402/14 5 17.02.14
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141 GMD 126/14 5 23.01.14
JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 39731 SEMED 393/14 22 28.11.13
MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 501353 SEMED 409/14 30 03.02.14
MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050 SEMED 395/14 20 03.02.14
RAMONA RODRIGUES STAUT 56611 SEMED 411/14 15 03.02.14
ROSANGELA DA SILVA SANTOS 114765718 SEMED 296/14 17 03.02.14
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741 SEMED 394/14 30 03.02.14
ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO LOURES 80421 SEMED 392/14 30 18.11.13
SERAPIÃO DE ARAUJO 3111 SEMS 380/14 10 12.02.14
VANUSA MARTINS DA SILVA 114760043 SEMED 410/14 30 03.02.14
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
DEMAIS ATOS – EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
231/2014 24091 Ademar de Oliveira Teixeira
Bela Vista n°1333, Q-12, L-10/ Jd.
Manoel Rasselen
186/2014 10068 Agro Imobiliária Dinho LTDA Inglaterra, Q-4, L-P/07/ Jd. Europa
58/2014 20259 Amancio Aquino Riachuelo, Q-02, L-21/ Jd. Independência
257/2014 8791 Antonio Carlos Biffi
Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/
Pq. Alvorada
50/2014 25257 Benedito de Oliveira Fiorani Milan
Rouxinol n°1085, Q-35, L-24/ BNH IV
Plano
194/2014 8459 Carlos Alberto Soares
Amael Pompeu Filho, Q-51, L-02/ Pq.
Alvorada
200/2014 9182 Cleide Moraes Amorim
Martin Eberhart n°890, Q-69, L-05/ Pq.
Alvorada
84/2014 8944 Hernani Mangueira da Silva
Amael Pompeu Filho, Q-85, L-16/ Pq.
Alvorada
255/2014 8818
IPSUM Construtora e
Incorporadora LTDA
Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-01/
Pq. Alvorada
198/2014 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada
199/2014 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04/ Pq. Alvorada
201/2014 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-06/ Pq. Alvorada
61/2014 22534 Julian Caceres Amarilha Independência, Q-10, L-1i/ Vl. Erondina
192/2014 6704 Leila Youssef e Kadre e Outros
Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq.
Alvorada
88/2014 6275 Lucia Ayumi Yogui Miyasaki
Osman Ahmad Genbara, Q-15, L-27/ Pq.
Alvorada
76/2014 44831 Manoel Doroteu Martins
Cafelândia n°1550, Q-129, L-17/ Jd.
Água Boa
232/2014 9450
Marcus Vinicius Ferreira
Camargo
Arthur Frantz, Q-86, L-03/ Pq. Alvorada
248/2014 38230 Maria da Silva Barros
José Candido de Melo, Q-04, L-10/ Pq.
das Nações I
211/2014 9076 Maria do Ceu Paiva Assis Martin Eberhart, Q-66, L-19/ Pq. Alvorada
195/2014 57259 Maria Xavier dos Santos Pedro Rechi, Q-30, L-08/ Jd. Piratininga
259/2014 38219 Mario Endo Argentina, Q-03, L-16/ Pq. das Nações I
260/2014 38218 Mario Endo Argentina, Q-03, L-15/ Pq. das Nações I
206/2014 73213 Matilde Rockenbach Alameda 05, Q-03, L-29/ Jd. Mônaco
229/2014 42785 Missias Eslolarte Ozorio e Outra
Luiz Egydio de Cerqueira Cezar n°2970,
Q-07, L-12/ Terra Roxa
225/2014 26697 Odila de Almeida
João Correa neto n°1554, Q-17, L-05/ Jd.
Santo André
77/2014 31455 Osvaldo Gonçalves Diniz
20 de Dezembro, Q-167, L-14/ Jd. Água
Boa
210/2014 13846
Ozualdo Aparecido Barros da
Lavia
Ponta Grossa, Q-10, L-13/ Vila
Arapongas
204/2014 15825 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-18/ Alto das Paineiras
205/2014 15826 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-19/ Alto das Paineiras
209/2014 9934 Roberto Razuk Alemanha, Q-12, L-12/ Jd. Europa
190/2014 8708 Rosa Carraro Gerolim
Martin Eberhart, Q-71, L-15/ Pq.
Alvorada
207/2014 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/ Jd. Mônaco
196/2014 9106 Thayanne Alline Santiago Ramos
Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L-
14/ Pq. Alvorada
266/2014 54760
Thiago Pires de Sousa e Outros
PROC.: Angelo de Sousa
Aurora Augusta de Mattos n°4025, Q-01,
L-05/ Jd. Universitário
268/2014 49989 Veronica Costa Gomes
Ignacia de Mattos Brandão n°1735, Q-
33, L-03/ Jd. Novo Horizonte
208/2014 15942 Walter Paulino Rosseto
José de Mattos Pereira, Q-07, L-04/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
178/2014 5772 Z & A Empreendimentos LTDA
GustavoAdolfo Pavel, Q-00, L-00/
Chácara Parte
265/2014 8237 Z & A Empreendimentos LTDA
Aurora Augusta de Mattos n°4025, Q-01,
L-03/ Jd. Universitário
set/14 8774 Zangirolane Soares Palhano Arthur Frantz, Q-82, L-14/ Pq. Alvorada
Dourados, 21 de Fevereiro de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº05/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS – EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
885/2014 785 Adnan Haddad
Av. Weimar G. Torres n°599, Q-C, L-
01/ Centro
863/2014 34163 Alessandra Rocha Bronzatti
Andre Cursino de Lima, Q-15, L-18/
Jd. Guaicurus
234/2014 24220 Antonio Rech
Adelina Rigotti, Q-03, L-B01/ Jd.
Manoel Rasselen
set/14 9267 Aparecido Donizeti Brocaneli
Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq.
Alvorada
872/2014 14753
Auro Henrique Teodoro Soster e
Outros
Alameda das Acacias, Q-25, L-25/
Portal de Dourados
231/2014 26695
Carla Cristina V. Andrade S.
Hirahata
João Correa Neto, Q-17, L-01/ Jd.
Santo André
542/2014 10008
Carlos Alberto Capelari e
Esposa
Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q-
06, L-14/ Alto das Paineiras
08
DEMAIS ATOS – EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 6º Bimestre de 2013 e
Demonstração de Cumprimento das Metas Fiscais, de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, com
inicio às quinze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida
Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 6º
Bimestre do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal de 2013.
Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos- membro da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, Pedro Alves de Lima, Virginia
Marta Magrini, Aparecido Medeiros da Silva, Elias Ishy de Matos, Alan Aquino
Guedes de Mendonça, com os senhores: Rosenildo da Silva França – Diretor do
Departamento de Contabilidade e Cezário Figueiredo Neto, ambos da Secretária
Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Vereador Raphael da Silva
Matos-Vice-Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento abriu os
trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, em seguida passou a
palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a
demonstração e apresentação dos relatórios. O Poder Executivo realizou a
demonstração da Prestação de Contas do cumprimento das Metas Fiscais, o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6º Bimestre e 3º Quadrimestre do
Relatório de Gestão Fiscal de 2013, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº
101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos
orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas.
Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a
manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo
entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
585/2014 24034 Mario Correia Marques (Espolio)
Gonçalo Nunes Siqueira n°1460, Q-
136, L-23/ Jd. Água Boa
72/2014 8821 Mario Luiz Rodrigues Saldivar
Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-
04/ Pq. Alvorada
896/2014 52694 Massaaki Fujita
Francisco Luiz Viegas, Q-0, L-0/
Chácara Parte
519/2014 32916 Mauro Dias dos Santos Perdiz, Q-34, L-A/ Vl. Vista Alegre
875/2014 34848 Nicolassa Arevalo
Vespasiano da Silva Rocha n°1389,
Q-54, L-05/ Jd. Guaicurus
75/2014 9102 Nilson Oliveira da Silva
Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-
66, L-10/ Pq. Alvorada
893/2014 13751
Nilvo Cordeiro de Carvalho e
Outros
Izzat Bussuan, Q-16, L-12/ Vl.
Arapongas
80/2014 8829
Omar Emilio Candido Castro Sá
e Outros
Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-
12/ Pq. Alvorada
882/2014 13852
Ozualdo Aparecido Marros
Dalavia
Coronel Ponciano, Q-10, L-22/ Vl.
Arapongas
883/2014 13846
Ozualdo Aparicio Barros da
Lavia
Ponta Grossa, Q-10, L13/ Vl.
Arapongas
120/2014 9430
Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA
Olivio Waldemar Becker, Q-86, L-
19/ Pq. Alvorada
81/2014 9303
Paulo Antonio Shigueru Suzuki
PROC.: Osvaldo Simões Serio
Arthur Frantz, Q-80, L-19/ Pq.
Alvorada
574/2014 34097 Paulo Takara e Outros G-06, Q-27, L-02/ Jd. Guaicurus
116/2014 14159 Pedro Luiz da Costa e Outros
Iguassu, Q-08, L-06/ Portal de
Dourados
855/2014 19516 Quintino Fernandes Balbina de Matos, Q-0, L-06/ Centro
327/2014 15969 Ramão Gilberto Ruiz Dias
Inglaterra, Q-04, L-01/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
86/2014 9134 Reginaldo Costa
Claudio Goelzer, Q-70, L-28/ Pq.
Alvorada
87/2014 9135 Reginaldo Costa
Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq.
Alvorada
567/2014 66374 Rita Gonçalves Lima A-4, Q-17, L-10/ Jd. das Primaveras
123/2014 9521 Roberto Claus
Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-
15/ Pq. Alvorada
836/2014 34606 Roberto Klein Ozorio e Outros
Derli Paulina da Silva n°01, Q-33, L-
02/ Jd. Guaicurus
570/2014 35215 Rodinei Tomm da Silva
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-51, L-
22/ Jd. Guaicurus
550/2014 34077 Rodrigo Silva Figueiredo G-05, Q-23, L-08/ Jd. Guaicurus
505/2014 19356 Ronald Almeida Cancado
Joaquim Teixeira Alves n°510, Q-H,
L-03/ Centro
568/2014 35355 Roni Caldas da Rocha e Outros
Vespasiano da Silva Rocha, Q-50, L-
07/ Jd. Guaicurus
877/2014 34964 Rosely Bernardo da Silva
Walmir de Soares Silveira, Q-48, L-
06/ Jd. Guaicurus
135/2014 10080
Rustan Hyran de matos Batista
Sater e Ou
França, Q-04, L-08/ Jd. Europa
566/2014 35195
Samuel Gomes Sampaio e
Outros
Duilio Aloi, Q-67, L-10/ Jd.
Guaicurus
565/2014 10017 Sergio Braga
Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q-
06, L-15/ Jd. Europa
556/2014 35094 Vania de Lira Correa e Outros
Vespasiano da Silva Rocha, Q-47, L-
19/ Jd. Guaicurus
864/2014 14121 Vicente Paloti Colaco e Outros
Rangel Torres, Q-14, L-10/ Jd.
Santa Brígida
554/2014 35091 Vilmar Biazolli e Outros
Vespasiano da Silva Rocha, Q-47, L-
16/ Jd. Guaicurus
629/2014 60661 Walfrido Pinto Viegas
Antonio Azambuja, Q-03, L-05/ Vl.
Viegas
Dourados, 21 de Fevereiro de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
128/2014 15829
Carlos Eduardo da Silveira e
Outra
Anibal Pavão, Q-17, L-06/ Alto das
Paineiras
886/2014 15292
Carmem Aparecida Coutinho
Gomes
Hiran Pereira deMattos, Q-11, L-06/
Jd. dos Estados
25/2014 9209 Celso da Rocha Cavalheiro
Martin Eberart, Q-68, L-05/ Pq.
Alvorada
513/2014 27822 Cicero Pereira
Palmeiras n°1115, Q-29, L-14/ Jd.
Santo Andre
600/2014 34294 Cleir Vieira Martins Junior G-07, Q-26, L-22/ Jd. Guaicurus
889/2014 24214 Dep. Social 20 de Agosto
Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/
Jd. Manoel Rasselen
607/2014 81469 Eduarte Dias Leite
Delci Matos Rocha, Q-06, L-65/
Chácara XLV
154/2014 10082 Elenir Rosangela dos Santos
Presidente Vargas, Q-04, L-07/ Jd.
Europa
690/2014 34130
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
G-07, Q-31, L-09/ Jd. Guaicurus
703/2014 35138
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
G-12, Q-52, L-11/ Jd. Guaicurus
754/2014 34616
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Derli Paulina da Silva, Q-33, L-12/
Jd. Guaicurus
848/2014 33930
Epaminondas Bento da Silva e
Outros
Claudomiro Martins, Q-40, L-11/ Jd.
Guaicurus
184/2014 47466 Ercilia Sanae Matubara
Presidente Kennedy n°300, Q-115,
L-01/ Vila Industrial
533/2014 51951
Espolio de Ovidio Marques dos
Santos
Eulalia Pires n°2085, Q-00, L-00/
Jd. Climax
901/2014 9211
Fernando Luiz da Mota e Silva e
Outros
Martin Eberhart, Q-68, L-07/ Pq.
Alvorada
501/2014 12584 Francisco Gonçalves da Costa
Joaquim Alves Taveira, Q-11, L-14/
Vl. Icassati
507/2014 13438 Fundação Nacional de Saúde
Clovis Cerzosimo de Souza, Q-02,
L-13/ Jd. Vidal
620/2014 35289 Gabriela Camargo Ferter
Duilio Aloi n°1140, Q-66, L-08/ Jd.
Guaicurus
621/2014 35290 Gabriela Camargo Ferter
Duilio Aloi n°1150, Q-66, L-07/ Jd.
Guaicurus
622/2014 35291 Gabriela Camargo Ferter
Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd.
Guaicurus
623/2014 35292 Gabriela Camargo Ferter
Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd.
Guaicurus
250/2014 15818 Geovane Hoki da Costa
Portugal, Q-18, L-10/ Alto das
Paineiras
541/2014 9882 Gilberto Santana
João Fagunde de Menezes, Q-17, L-
08/ Jd. Europa
733/2014 58280 Gloria Maciel Arce
João Rosa Goes n°296, Q-40, LP/
G, I e J/ Centro
264/2014 15954
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Suécia, Q-03, L-13/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
44/2014 9146 Hernani Mangueira da Silva
Martin Eberhat, Q-7, L-04/ Pq.
Alvorada
317/2014 38280 Hideo Ohara
Uruguai, Q-02, L-15/ Pq. das
Nações I
213/2014 38301 Hisao Sayama
Uruguai, Q-02, L-12/ Pq. das
Nações I
372/2014 9215 Ignacio Lopes Ferreira
Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-
21/ Pq. Alvorada
546/2014 81556 Ilmar Valter Kasukat
Manoel Santiago, Q-01, L-01/ Chác.
Parte 81
547/2014 21823 Imobiliária Investimóveis LTDA
Adelina Rigotti, Q-13, L-12/ Vila
Adelina I
548/2014 21820 Imobiliária Investimóveis LTDA
Adelina Rigotti, Q-13, L-09/ Vila
Adelina I
873/2014 34604 Irani da Silva Junior
Claudomiro Martins, Q-33, L-26/ Jd.
Guaicurus
526/2014 72828 Iraydes Correa Duarte
Anibal Pavão, Q-09, L-05/ Jd.
Mônaco
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
09
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi
lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 de
fevereiro de 2014.
Ver. Raphael da Silva Matos Ver. PedroAlves de Lima
Vice-presidenteCFO/CMD
VerªViginia Marta Magrini Ver.Aparecido Medeiros da Silva
Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Elias Ishy de Matos
Rosenildo da Silva França Cezário Figueiredo Neto
Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD SEMFAZ/PMD
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA CMD/MD Nº. 034/2014
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais;
CONSIDERANDOo feriado do carnaval,em04/03/2014;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dourados.
RESOLVE:
Art. 1º. Decretar ponto facultativo nos dias 03/03/2014 e 05/03/2014 até às 12h.
Parágrafo único.ACâmara Municipal de Dourados –MS retomará seu expediente
de trabalho normal após as 12h do dia 05/03/2014, sendo que todos os servidores,
inclusive aqueles que trabalham no período da manhã, ficam obrigados a voltar ao
exercício de suas funções.
Art. 2º. Fica transferida para o dia 06 de março, Quinta-feira, às 18:30 horas, a
realização da 5ª Sessão Ordinária.
Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014.
Idenor Machado
Presidente
BALANCETES
10
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
11
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
12
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
01 ATA DE REUNIÃO 18/02/2014 CMDR– CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTORURAL – DOURADOS-MS
Ás 09 horas e 30 minutos do dia dezoito de Fevereiro de dois mil e quatorze na sala
de reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João
Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a
Câmara Municipal de Dourados, Claudio Lazzarotto representando Embrapa,
Lindolfo Marques representandoOCMS,Valmir Rodrigues Caíres representandoAss.
dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Lagoa Grande, José Rodrigues
Cabral representando Sindicato dos TrabalhadoresAgr. Familiar, Sr. Wladimir Santos
da Silva representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável suplente da Presidente do Conselho Sra. Neire Colman, para
conhecimentos, como visitantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Economia
Solidaria – SEMAFES Sr. João Luiz e da Diretora de Agricultura – SEMAFES
Rosimara Aparecido Osório e Sr. José Alves Xavier suplente do Sr. Valmir Caíres
dando quórum para o inicio da reunião, foi aberta pelo Suplente Wladimir Santos da
Silva que iniciou a reunião saudando e agradecendo a presença de todos os
conselheiros e convidados, e informando da ausência da Presidente e que iria presidir a
reunião, em seguida passou a explanação dos assuntos em pauta, que foram:
Apresentação do plano de Trabalho e Termo de referência o projeto Mãdi’og Vida
Saudável Proposta Nº 034998/2012;Apresentação do projeto de aquisição de patrulha
mecanizada e implementos agrícolas da proposta do SICONV 79459/2013;
Apresentação do projeto de aquisição de patrulha mecanizada proposta do SICONV
039350/2013, que prevê apoio as ações do Projeto Horta na Comunidade;
Apresentação, por parte da SEMAFES, proposta 042025/2013 implantação de
unidade de beneficiamento do pescado 2.ª Etapa; Assuntos Gerais; passando a fala
para a Diretora de Agricultura Rosimara que apresentou o projeto ao conselho,
Rosimara fala que todos os projetos relacionados ao Ministério de Desenvolvimento
Agrário – MDAtem que passar pelo Conselho do CMDR para aprovação do projeto,
Rosimara faz explanação da 1º pauta Projeto Mãdi’og Vida Saudável, e implantação
de mini Agroindústria de beneficiamento para a produção de farinha e mandioca
congelada para mesa e diz que o 1º passo o plantio de 150 hectares de rama de
mandioca sendo beneficiadas 150 famílias, essas famílias, segundo a Rosimara terão
cursos de capacitação com parceria a ser firmada com a EMBRAPA, Lazarotto
pergunta quem ira administrar o projeto, Rosimara responde que a Prefeitura ira dar
suporte para o funcionamento deste projeto que tem um Valor Global de R$
431.936,03, Lazarotto pede o cuidado da gestão por parte do poder público. 2º pauta
Apresentação do projeto de aquisição de patrulha mecanizada e implementos
agrícolas da proposta do SICONV 79459/2013, Rosimara apresenta o projeto e os
equipamentos que irão compor a patrulha mecanizada sendo de três tratores com
traçado mínimo de 106 cv, aquisição de duas encanteiradeiras e aquisição de duas
distribuidoras de calcários e adubo, com pelo menos 5m³ de capacidade, aquisição de
uma plantadeira de mandioca e de três grades aradoras e que essa patrulha ficara a
serviço das Aldeias Indígenas, Valmir Caíres questiona se os assentados ficarão fora
desses projetos, sendo respondido por Rosimara dizendo que o projeto e do órgão de
Assuntos Indígenas, Silas Zanata questiona o porquê de 3 máquinas, dizendo que uma
maquina seria o suficiente para atender a reserva, os conselheiros dizem que são
muitos tratores, sendo explicado por Rosimara que essas máquinas atenderão grupos
de roças de agricultores indígenas, Wladimir passa a seqüência para continuidade da
pauta, ficando registrado em ata que a distribuidora de calcário e adubo ficando
destinada a aldeia e para o atendimento aos assentados e pequenos agricultores do
município, Lazarotto sugere que as máquinas sejam para atender todos os pequenos
agricultores e indígenas, e que as máquinas devem ficar aos cuidados da secretaria de
Agricultura ao mesmo tempo em que atenda os interesses do departamento de
Assuntos Indígenas, sendo aprovado pela maioria do conselho, Rosimara diz que esse
projeto atendera todos os agricultores familiares, Wladimir faz a leitura do projeto
onde constam os beneficiados com o projeto apresentado para o CMDR, que são
quilombolas, assentados, grupos de agricultores familiares e agricultores indígenas,
sendo aprovado o projeto com recomendações do conselho o cuidado e manutenção
destes equipamentos aos cuidados da SEMAFES. Claudio Lazarotto pede que seja
apresentado o total de área cultivável da Reserva Indígena de Dourados, Rosimara se
compromete apresentar ao conselho o pedido, 3º pauta aquisição de equipamentos
para horta contendo um arado reversível de 2 discos de 26 polegadas, duas grades
aradoras de 16 discos 26x6mm e um trator novo com pelo menos 30 cv transmissão
4×4, Rosimara diz que essa patrulha atendera os produtores do cinturão verde e
sitiocas e 4º pauta Proposta 042025/2013 implantação de unidade de beneficiamento
do pescado 2.ª Etapa, Rosimara diz que parte da equipe daSEMAFESestá se dirigindo
para a Cidade de Toledo-PR para trazer conhecimentos de funcionalidade do
frigorífico do Peixe para dar andamento à conclusão do mesmo, e que a verba já esta
em conta para a compra de equipamentos, Silas fala dos cuidados que o piscicultor tem
que ter para o funcionamento do frigorífico do peixe, ficando aprovados todos os
ATAS – CMDR
RESOLUÇÃO- CMDCA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº 006/14-CMDCA
Estabelece e aprova os critérios de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança do Adolescente no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para
as instituições, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” e Associação
Douradense deAssistência Social-AEDAS–Lar Ebenezer, Para programas e projetos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Ar t. 24º e 26º, inciso V, através da
plenáriaemreunião ordinária realizada no dia 06 de Março de 2014.
Resolve:
Art. 1º – Divulgar que as entidades Centro de Integração do Adolescente “Dom
Alberto” e a Associação Douradense de Assistência Social-AEDAS–Lar Ebenezer,
poderão apresentar projeto Técnicos para receber os recursos do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente referente aos depósitos efetuados por doadores
na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, sendo no valor
total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para programas e projetos da instituições
inscrita noCMDCA.
Art. 2º – A entidade acima citada para vir a receber os recursos do Fundo devera
atender a todos os artigos contidos nesta resolução;
Art. 3º – Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída e seja de
caráter governamental, não governamental e de interesse público.
Art. 4º – Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescente;
Art. 5º – Tenha certificado de inscrição nos últimos dois anos, sem restrições junto
aoCMDCA;
Art. 6º – Que apresente Projeto técnico para o financiamento de reparos, aquisição
de materiais permanente ou equipamentos no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
(caso o valor do projeto seja superior a essa quantia, deverá o valor excedente ser,
enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo
o mesmo ser oriundo de recurso público).
Art. 7º – A instituição proponente devera apresentar projeto técnico
impreterivelmente até o dia 06 de Maço de 2014.
Art. 8º – A comissão do Fundo será a responsável pela análise e aprovação do
projeto apresentado e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de
contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria municipal de Assistência Social
(SEMAS), sendo que as mesmas assinarão Termo de Convenio com cláusulas
referentes ao recebimento e prestação de contas dos valores acima mencionados,
assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria
Municipal deAssistência Social na correta aplicação dos mesmos.
Art. 9º – Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão resolvidos
nesta primeira instância, pela comissão do Fundo, em segunda instância pela plenária
doCMDCA.
Art. 10 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados MS, de 20de Fevereiro de 2014.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do CMDCA
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ATA – CMDR
ALBERTO ALVES DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 2.100,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº 24 da Quadra Nº 55 doNCD
– Distrito de Vila Vargas, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CONCRETOS BONANZA PARIZOTTO LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social (ARS), da empresa Concreaço Indústria e Comércio de Pré Moldados LTDAEPP,
para CONCRETOS BONANZA PARIZOTTO LTDA – EPP, atividade de
Fabricação de Artefatos de Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso, Pisos de
Concreto, Tubos de Concreto, Mourões, Lajes Pré Moldadas, Blocos de Concreto, e
Cruzetas de poste de Energia, Localizado junto a Rua Projetada 1 Nº 4.630, (antiga
Q.03 S/N Lote 15,16,17), Campina Verde, CEP 79.804-970, Município de Dourados
(MS).
CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – EPP, torna público que
recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação
(LO) Nº 236/2013, para atividade de Depósito e Beneficiamento de Resíduos,
Localizada junto a Área Remanescente do Lote 194, Bairro Jaguapirú, Município de
Dourados (MS).
ILHA DO AÇAÍ GOLDEN, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de,
alimentação, localizada na Rua Albino Torraca, n° 1690, no município de Dourados
(MS). NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Rodrigo Lange da Silva , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade
de Condomínio Residencial , localizada na Rua: Ciro Melo, nº 165 –Vila Planalto, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Sergio Albe de Souza – ME. (Auto Fossa e Desentupidora Souza), CNPJ;
06.935.801/0001-25, torna público queREQUEREUdo Instituto do MeioAmbiente –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da licença de Operação para atividade de
Descontaminação e Outro Serviços de Gestão de Resíduos, localizado na rua
Itamarati, Nº 1035, Jardim Água Boa no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado ImpactoAmbiental.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2014
AASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DAESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM
MURTINHO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, de 17 de Junho de 2013, no mínimo 30% do valor
destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá
chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando
uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável
de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestre da Escola Municipal Joaquim Murtinho as 08 horas do dia 06 de março de 2014
na sede da Escola Municipal à Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1.842, Centro, na
cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola Municipal Joaquim
Murtinho, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-
7620.
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2014.
Jailza Ramos dos Santos Marques
Presidente da Comissão de Licitação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
projetos para andamento. Nos assuntos gerais foi levantado mais um assunto que não
estava em pauta que é a aquisição de uma Motoniveladora Proposta SICONV
Nº085603/2013 e contrato de repasse Nº793882/2013 MDA/CAIXAPROCESSO Nº
2629. 1010532-62/2010, o assunto foi colocado em votação e aprovado por ser de
suma importância para a manutenção das estradas vicinais em época de safra, o
assunto foi discutido como sendo fundamental que as máquinas possam também
adentrar nas propriedades e ficando somente a manutenção das estradas vicinais ate o
acesso a estrada principal aos cuidados da Prefeitura, para o melhor acesso dos
produtores rurais dentro de sua propriedade até a estrada principal, sendo então
encerrado as 11h05min com aprovação de todos os projetos, Wladimir pede que seja
apresentado por parte das instituições que compõe oCMDRapresentação do plano de
trabalho 2014. Sendo assim esta ATA será lavrada pelo Suplente da Presidente do
conselho com a aprovação e assinatura de todos os conselheiros presentesemreunião.
Wladimir Santos da Silva
Suplente da Presidente doCMDR
JoãoAparecido Simão Claudio Lazzarotto
AGRAER EMBRAPA
LindolfoMarques Silas Zanata
OCMS Câmara Municipal de Dourados
Valmir Rodrigues Caíres José Rodrigues Cabral
APPLG SINTRAF
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017