ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.678 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PORTARIA Nº 016/2014 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORAMARIALUCIAGOESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade a servidoraMARIALUCIA GOES, matrícula 130961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de fevereiro de 2014. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Resolução nº. Ldf/2/358/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RODRIGUES MONGEDASILVA, matrícula nº. “114766180”, ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL/ FUNDEB, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2014 a 06/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/359/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RONALDO AMANCIO CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “88531” ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/360 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI, matrícula funcional nº. “114760247” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aparecida Guerra Tarlei, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 Resolução nº.Lg/2/361/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “114764232” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotada na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/02/2014 à 22/08/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/363/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768310” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Rosa da Silva Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/02/364 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELCYASSUNCAO FLORES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “5291” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Amalio de Araújo Flores, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/02/365 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADENIL RIBEIRO LOPES, matrícula funcional nº. “501270” ocupante do cargo de PROFISSIONALDAEDUC. INFANTIL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/ (FUNDEB) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Antonio José de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/367/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GILBERTO CORREIA PEREIRA, Matrícula nº. “74351”; ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/02/368/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA, matrícula funcional nº. “501348” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro : Antonio José de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/11/369 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA ALZIRA SPESSOTO RODELINE, matrícula funcional nº. “114761318” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó:Alzira Rosa Rodelini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rt/02/372/14/SEMAD João Azambuja, Secretario Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), o (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “500756-1” ocupante do cargo de AUDITOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 188/2014, constante no Processo Administrativo nº 286/2229/2014013, a partir do dia 10/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ch/02/373/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº “114764260-3” ocupante do cargo efetivo deAgente de Serviços de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS, “Redução de carga horária de 08 horas para 04 horas diárias de trabalho, no período matutino sem prejuízo de sua remuneração”, conforme Parecer nº 153/2013, constante no Processo Administrativo nº 160/2013, a partir de 05/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av. 02/374/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) MunicipalANAROSAALVES, matrícula funcional nº “31951-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria)de 708 (setecentos e oito) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) 14/02/1986 a 16/06/1986;17/06/1986 a 12/06/1987 e de 05/01/1988 a 18/08/1988, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 189/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 213/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/2/375/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ldf/2/389/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/02/397/2014/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a pedido, a Resolução nº Lp/09/2059/2013/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal, ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “114761377”, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal 2ª Classe, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “Licença Premio por Assiduidade”, referente aos períodos aquisitivos de : 18/04/2005 a 01/07/2008 (Período Averbado) e de 02/07/2008 a 17/04/2010, com gozo a partir do dia 05/outubro de 2013. Conforme Parecer nº 196/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.725/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODOAQUISITIVO PERIODODOGOZO 114731377-2 ADRIANAMACARIOBONETTI DE ALMEIDA GMD 241 18.04.2005 A 17.04.2010 21.02.14 a 22.05.14 82731-2 CARMEMAPARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 219 19.05.2000 A 18.05.2005 02.05.14 a 31.07.14 114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI SEMS 180 14.10.2005 a 13.10.2010 27.04.14 a 26.07.14 31041-1 SHIRLEY FRUGULIMOREIRA SEMED 221 20.05.2007 A 19.05.2012 10.03.14 a 08.06.14 501128-5 VALTRUDES DA SILVAMARTINS SEMS 217 07.08.2006 A 06.08.2011 16.04.14 a 15.07.14 SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATODEATOS ADMINISTRATIVOS DELICENÇAPRÊMIOPORASSIDUIDADE MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO 114731377-2 ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA GMD 241 18.04.2005 A 17.04.2010 21.02.14 a 22.05.14 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 219 19.05.2000 A 18.05.2005 02.05.14 a 31.07.14 114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI SEMS 180 14.10.2005 a 13.10.2010 27.04.14 a 26.07.14 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA SEMED 221 20.05.2007 A 19.05.2012 10.03.14 a 08.06.14 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS SEMS 217 07.08.2006 A 06.08.2011 16.04.14 a 15.07.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/401/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA, matrícula funcional nº. “114760233” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/02/2014 à 23/08/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/02/408/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público MunicipalJOCEMARDASILVACAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114763094” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/421/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhy7e são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto n. 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, conforme notícias vinculadas na mídia no dia 17.02.2014, nos termos da CI n. 060/2014, da Secretaria Municipal de Governo –SEGOV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD ALICE DAGLÓRIASALOMONI LANGE – representada pela empresa Central Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.415.839/0001-07. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2011/PreviD OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº. 014/2011/PREVID de locação do imóvel situado a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1335, onde funciona a Central de Perícias Médicas do PreviD/Município, por até 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013 DASPARTES: Contratualizante: MUNICÍPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSPITAL E MATERNIDADEPORTADAESPERANÇA DOOBJETO: 01.01. Constitui objeto do presente instrumento alterações na CLÁUSULA SEXTAdoTERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº. 01/2013, em razão da Portaria n. 3166 de 20/12/2013 publicada no D.O.U em 23/12/2013 (Seção 1, p. 115 e seguintes) e republicada em 26/12/2013 (Seção 1, p.48 e seguintes) que estabelece o recurso de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios a qual trouxe alteração ao valor estabelecido na Portaria n°2035 de 17/09/2013 publicada no D.O.U em 04/10/2013 (Seção 1,p.94), que estabeleceu novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão à Contratuzalização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, no âmbito do SUS.Anova Portaria alterou o repasse previsto mensal de 32.005,42 (trinta e dois mil e cinco reais e quarenta e dois centavos) para o valor de R$ 31.818,43 (trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), importando num decréscimo no valor mensal de R$ 186,99 (cento e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) e no valor anual de R$ 2.243,88 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) em relação aos valores estabelecidos no terceiro termo aditivo, devendo o valor previsto na CLÁUSULASEXTA,no item 06.01, passar a ter a seguinte redação: (...) 06.01. O valor anual estimado para a execução do presente Termo de Contratualização importa em R$ 3.205.607,64 (três milhões duzentos e cinco mil seiscentos e sete reais e sessenta e quarto centavos), a ser repassado ao hospital em parcelas duodecimais de até R$ 267.133,97 (duzentos e sessenta e sete mil cento e trinta e três reais e noventa e sete centavos), as quais podem variar em função do cumprimento das metas contratualizadas, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados. 01.02. Devido ao adimplemento de recurso do item 06.01, pela Portaria n. 3166 de 20/12/2013, o Anexo II, no que se refere aos valores de recebimento por cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, deverá ser atualizado, passando a constar da seguinte forma: (...) Metas Quantitativas: O CONTRATUALIZADO receberá, mensalmente, o valor correspondente ao estabelecido na tabela abaixo: Metas Quantitativas Valorempercentual Valor 90 a 110% 70%do valor contratualizado R$ 186.993,779 80 a89% 60%do valor contratualizado R$ 160.280,382 70 a79% 50%do valor contratualizado R$ 133.566,985 50 a69% 40%do valor contratualizado R$ 106.853,588 Se o hospital produzir menos do que 50% das metas quantitativas pactuadas o pagamento será feito por produção, segundo os valores e critérios daTabela SUS. Metas Qualitativas: O CONTRATUALIZADO receberá o valor correspondente ao estabelecido na tabela abaixo: Pontuação Valorempercentual ValoremR$ De 201 a 235 pontos 30%do valor contratualizado R$ 80.149,19 De 170 a 200 pontos 27%do valor contratualizado R$ 72.126,17 De 140 a 169 pontos 20%do valor contratualizado R$ 53.426,79 De 120 a 139 pontos 10%do valor contratualizado R$ 26.713,39 Abaixo de 120 pontos - R$ 0,00 DASCONDIÇÕESGERAIS 02.01. Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original doTERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013. 02.02. O pagamento ocorrerá nos moldes estabelecidos no art.1° e no Anexo da Portaria n°3166 de 20/12/2013, conforme ocorrer os repasses ali disciplinados. 02.03. As condições previstas no terceiro instrumento de aditivo que se referem à implementação do IAC a Contratualização n°01/2013 passam a vigorar segundo as condições ora estabelecidas. DADOTAÇÃO 03.01. OpresenteTermo correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.20.41 – Contribuições DARATIFICAÇÃO 04.01. Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento de Contratualização n. 001/2013, seus anexos e aditivos. Data de assinatura: 27/02/2014 Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde 05 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 8, 11, 84, 93, 117, 148, 149, 179, 196, 231 do contrato. O valor acrescido de R$ 48.620,00 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Ácido Fólico 5mg, Espironolactona 25mg, Sinvastatina 20mg; Metildopa 250 mg; ÁcidoAcetilsalicílico; Diazepan 10 mg: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 19.560,00. ComplexoBinjetável; Hidrocortizona 100mg; Hidrocortizona 500mg: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica; 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 26.560,00. Nifedipina: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 2.500,00. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de quantitativos aos itens constantes em planilha originária, o decréscimo de quantitativos aos itens constantes em planilha originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2013/DL/PMD CONTRATADA: Master Concretos Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 007/2013. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 457/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AquidauanaViagens eTurismo Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, passagens terrestres Estaduais e Interestaduais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.33.01 – PassagensAéreas 33.90.33.02 – PassagensTerrestres VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). DATADEASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não constantes emplanilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 011/2013. OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores unitários, que durante o decorrer da execução dos serviços foram constatados incompatíveis para os mesmos serviços, ou seja, verificou-se serviços iguais com preços diferentes nas mesmas planilhas, solicitamos a alteração dos valores unitários, que passou a adotar os menores preços para os itens com serviços iguais ofertados pela licitante vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 515/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2013. OBJETO: Aquisição de uniformes para atender os servidores que atuarão na Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.211,20 (doze mil duzentos e onze reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2013 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo janela e do tipo split, com reposição de peças e outros materiais, bem como, o serviço de remanejamento ou substituição dos aparelhos instalados nas diversas dependências da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 06 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis de Outras Naturezas 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 330.520,50 (trezentos e trinta mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONVÊNIO N° 184/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao PROJOVEM URBANO – Programa Nacional de Inclusão de Jovens. VALOR: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais), que será transferidoem11 (onze) parcelas de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1712 Fonte – 120000 VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 185/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: JOANA DARC MAZO MARRETTO SEMS 341 5% 01/02/2014 JAN DA COSTA CALHEIROS SEMS 342 5% 01/02/2014 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 184 5% 01/02/2014 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS 185 5% 01/02/2014 CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 188 5% 01/02/2014 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS 189 5% 01/02/2014 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA SEMED 92 5% 01/02/2014 CREUSA NOGUEIRA NONATO SEMAD 187 5% 01/02/2014 JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA SEMSUR 2937 5% 01/02/2014 AMANDA DJALMA DUTRA SEMAS 186 5% 01/02/2014 RANIERE FERREIRA DE NOVAES AGETRAN 340 5% 01/02/2014 ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: MARCIA CRISTINA DE SOUZA 81971 SEMED 400/13 8 22.11.13 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 114769025 SEMS 338/14 8 15.02.14 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616 SEMED 399/14 8 21.11.13 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 114766777 SEMED 382/14 2 28.11.13 ANDRE DIONES DE SOUZA CARDOSO 114764259 SEMS 377/14 8 05.02.14 DEBORA CRISTINA DE BARROS INAREJA 80291-1/3 SEMED 287/14 2 11.02.14 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651 SEMED 378/14 8 24.11.13 ELZA MARIA CARDOSO 50371 SEMED 386/14 8 05.02.14 KATYANY SANTANA MALTA 114760677 SEMED 407/14 2 16.02.14 LUCIANA DE SOUZA 114762427 SEMED 406/14 2 05.02.14 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871 SEMED 391/14 8 01.12.13 MARCELO FERREIRA LUNA 84081 SEMS 378/14 8 05.02.14 MARCOS FERREIRA LUNA 114762998 SEMED 405/14 8 05.02.14 MARIA GOMES TAKAHACHI 85881 SEMED 379/14 8 02.11.13 MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 114761326 SEMED 385/14 2 01.12.13 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 114762384 SEMED 381/14 8 11.11.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAGALA: LICENÇALUTO: 07 EXTRATOS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº05/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 MATILDE MARTINS SIQUEIRA 114767172 SEMED 384/14 8 11.11.13 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 114765718 SEMED 403/14 8 19.02.14 ROSIMAR FERREIRA LUNA 502173 SEMED 404/14 8 05.02.14 SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 114763802 SEMED 383/14 2 21.11.13 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081 SEMED 402/14 5 17.02.14 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141 GMD 126/14 5 23.01.14 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 39731 SEMED 393/14 22 28.11.13 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 501353 SEMED 409/14 30 03.02.14 MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050 SEMED 395/14 20 03.02.14 RAMONA RODRIGUES STAUT 56611 SEMED 411/14 15 03.02.14 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 114765718 SEMED 296/14 17 03.02.14 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741 SEMED 394/14 30 03.02.14 ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO LOURES 80421 SEMED 392/14 30 18.11.13 SERAPIÃO DE ARAUJO 3111 SEMS 380/14 10 12.02.14 VANUSA MARTINS DA SILVA 114760043 SEMED 410/14 30 03.02.14 LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: DEMAIS ATOS - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 231/2014 24091 Ademar de Oliveira Teixeira Bela Vista n°1333, Q-12, L-10/ Jd. Manoel Rasselen 186/2014 10068 Agro Imobiliária Dinho LTDA Inglaterra, Q-4, L-P/07/ Jd. Europa 58/2014 20259 Amancio Aquino Riachuelo, Q-02, L-21/ Jd. Independência 257/2014 8791 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/ Pq. Alvorada 50/2014 25257 Benedito de Oliveira Fiorani Milan Rouxinol n°1085, Q-35, L-24/ BNH IV Plano 194/2014 8459 Carlos Alberto Soares Amael Pompeu Filho, Q-51, L-02/ Pq. Alvorada 200/2014 9182 Cleide Moraes Amorim Martin Eberhart n°890, Q-69, L-05/ Pq. Alvorada 84/2014 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho, Q-85, L-16/ Pq. Alvorada 255/2014 8818 IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-01/ Pq. Alvorada 198/2014 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 199/2014 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04/ Pq. Alvorada 201/2014 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-06/ Pq. Alvorada 61/2014 22534 Julian Caceres Amarilha Independência, Q-10, L-1i/ Vl. Erondina 192/2014 6704 Leila Youssef e Kadre e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 88/2014 6275 Lucia Ayumi Yogui Miyasaki Osman Ahmad Genbara, Q-15, L-27/ Pq. Alvorada 76/2014 44831 Manoel Doroteu Martins Cafelândia n°1550, Q-129, L-17/ Jd. Água Boa 232/2014 9450 Marcus Vinicius Ferreira Camargo Arthur Frantz, Q-86, L-03/ Pq. Alvorada 248/2014 38230 Maria da Silva Barros José Candido de Melo, Q-04, L-10/ Pq. das Nações I 211/2014 9076 Maria do Ceu Paiva Assis Martin Eberhart, Q-66, L-19/ Pq. Alvorada 195/2014 57259 Maria Xavier dos Santos Pedro Rechi, Q-30, L-08/ Jd. Piratininga 259/2014 38219 Mario Endo Argentina, Q-03, L-16/ Pq. das Nações I 260/2014 38218 Mario Endo Argentina, Q-03, L-15/ Pq. das Nações I 206/2014 73213 Matilde Rockenbach Alameda 05, Q-03, L-29/ Jd. Mônaco 229/2014 42785 Missias Eslolarte Ozorio e Outra Luiz Egydio de Cerqueira Cezar n°2970, Q-07, L-12/ Terra Roxa 225/2014 26697 Odila de Almeida João Correa neto n°1554, Q-17, L-05/ Jd. Santo André 77/2014 31455 Osvaldo Gonçalves Diniz 20 de Dezembro, Q-167, L-14/ Jd. Água Boa 210/2014 13846 Ozualdo Aparecido Barros da Lavia Ponta Grossa, Q-10, L-13/ Vila Arapongas 204/2014 15825 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-18/ Alto das Paineiras 205/2014 15826 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-19/ Alto das Paineiras 209/2014 9934 Roberto Razuk Alemanha, Q-12, L-12/ Jd. Europa 190/2014 8708 Rosa Carraro Gerolim Martin Eberhart, Q-71, L-15/ Pq. Alvorada 207/2014 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/ Jd. Mônaco 196/2014 9106 Thayanne Alline Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L14/ Pq. Alvorada 266/2014 54760 Thiago Pires de Sousa e Outros PROC.: Angelo de Sousa Aurora Augusta de Mattos n°4025, Q-01, L-05/ Jd. Universitário 268/2014 49989 Veronica Costa Gomes Ignacia de Mattos Brandão n°1735, Q33, L-03/ Jd. Novo Horizonte 208/2014 15942 Walter Paulino Rosseto José de Mattos Pereira, Q-07, L-04/ Res. Waldomiro A. Monteiro 178/2014 5772 Z & A Empreendimentos LTDA GustavoAdolfo Pavel, Q-00, L-00/ Chácara Parte 265/2014 8237 Z & A Empreendimentos LTDA Aurora Augusta de Mattos n°4025, Q-01, L-03/ Jd. Universitário set/14 8774 Zangirolane Soares Palhano Arthur Frantz, Q-82, L-14/ Pq. Alvorada Dourados, 21 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº05/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS - EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 885/2014 785 Adnan Haddad Av. Weimar G. Torres n°599, Q-C, L01/ Centro 863/2014 34163 Alessandra Rocha Bronzatti Andre Cursino de Lima, Q-15, L-18/ Jd. Guaicurus 234/2014 24220 Antonio Rech Adelina Rigotti, Q-03, L-B01/ Jd. Manoel Rasselen set/14 9267 Aparecido Donizeti Brocaneli Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq. Alvorada 872/2014 14753 Auro Henrique Teodoro Soster e Outros Alameda das Acacias, Q-25, L-25/ Portal de Dourados 231/2014 26695 Carla Cristina V. Andrade S. Hirahata João Correa Neto, Q-17, L-01/ Jd. Santo André 542/2014 10008 Carlos Alberto Capelari e Esposa Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q06, L-14/ Alto das Paineiras 08 DEMAIS ATOS - EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 6º Bimestre de 2013 e Demonstração de Cumprimento das Metas Fiscais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, com inicio às quinze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 6º Bimestre do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal de 2013. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos- membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, Pedro Alves de Lima, Virginia Marta Magrini, Aparecido Medeiros da Silva, Elias Ishy de Matos, Alan Aquino Guedes de Mendonça, com os senhores: Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade e Cezário Figueiredo Neto, ambos da Secretária Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Vereador Raphael da Silva Matos-Vice-Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento abriu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, em seguida passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. O Poder Executivo realizou a demonstração da Prestação de Contas do cumprimento das Metas Fiscais, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6º Bimestre e 3º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2013, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 585/2014 24034 Mario Correia Marques (Espolio) Gonçalo Nunes Siqueira n°1460, Q136, L-23/ Jd. Água Boa 72/2014 8821 Mario Luiz Rodrigues Saldivar Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L04/ Pq. Alvorada 896/2014 52694 Massaaki Fujita Francisco Luiz Viegas, Q-0, L-0/ Chácara Parte 519/2014 32916 Mauro Dias dos Santos Perdiz, Q-34, L-A/ Vl. Vista Alegre 875/2014 34848 Nicolassa Arevalo Vespasiano da Silva Rocha n°1389, Q-54, L-05/ Jd. Guaicurus 75/2014 9102 Nilson Oliveira da Silva Eduardo Cerzosimo de Souza, Q66, L-10/ Pq. Alvorada 893/2014 13751 Nilvo Cordeiro de Carvalho e Outros Izzat Bussuan, Q-16, L-12/ Vl. Arapongas 80/2014 8829 Omar Emilio Candido Castro Sá e Outros Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L12/ Pq. Alvorada 882/2014 13852 Ozualdo Aparecido Marros Dalavia Coronel Ponciano, Q-10, L-22/ Vl. Arapongas 883/2014 13846 Ozualdo Aparicio Barros da Lavia Ponta Grossa, Q-10, L13/ Vl. Arapongas 120/2014 9430 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Olivio Waldemar Becker, Q-86, L19/ Pq. Alvorada 81/2014 9303 Paulo Antonio Shigueru Suzuki PROC.: Osvaldo Simões Serio Arthur Frantz, Q-80, L-19/ Pq. Alvorada 574/2014 34097 Paulo Takara e Outros G-06, Q-27, L-02/ Jd. Guaicurus 116/2014 14159 Pedro Luiz da Costa e Outros Iguassu, Q-08, L-06/ Portal de Dourados 855/2014 19516 Quintino Fernandes Balbina de Matos, Q-0, L-06/ Centro 327/2014 15969 Ramão Gilberto Ruiz Dias Inglaterra, Q-04, L-01/ Res. Waldomiro A. Monteiro 86/2014 9134 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-28/ Pq. Alvorada 87/2014 9135 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq. Alvorada 567/2014 66374 Rita Gonçalves Lima A-4, Q-17, L-10/ Jd. das Primaveras 123/2014 9521 Roberto Claus Olivio Waldemar Becker, Q-89, L15/ Pq. Alvorada 836/2014 34606 Roberto Klein Ozorio e Outros Derli Paulina da Silva n°01, Q-33, L02/ Jd. Guaicurus 570/2014 35215 Rodinei Tomm da Silva Olavo Ribeiro dos Santos, Q-51, L22/ Jd. Guaicurus 550/2014 34077 Rodrigo Silva Figueiredo G-05, Q-23, L-08/ Jd. Guaicurus 505/2014 19356 Ronald Almeida Cancado Joaquim Teixeira Alves n°510, Q-H, L-03/ Centro 568/2014 35355 Roni Caldas da Rocha e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-50, L07/ Jd. Guaicurus 877/2014 34964 Rosely Bernardo da Silva Walmir de Soares Silveira, Q-48, L06/ Jd. Guaicurus 135/2014 10080 Rustan Hyran de matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 566/2014 35195 Samuel Gomes Sampaio e Outros Duilio Aloi, Q-67, L-10/ Jd. Guaicurus 565/2014 10017 Sergio Braga Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q06, L-15/ Jd. Europa 556/2014 35094 Vania de Lira Correa e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-47, L19/ Jd. Guaicurus 864/2014 14121 Vicente Paloti Colaco e Outros Rangel Torres, Q-14, L-10/ Jd. Santa Brígida 554/2014 35091 Vilmar Biazolli e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-47, L16/ Jd. Guaicurus 629/2014 60661 Walfrido Pinto Viegas Antonio Azambuja, Q-03, L-05/ Vl. Viegas Dourados, 21 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 128/2014 15829 Carlos Eduardo da Silveira e Outra Anibal Pavão, Q-17, L-06/ Alto das Paineiras 886/2014 15292 Carmem Aparecida Coutinho Gomes Hiran Pereira deMattos, Q-11, L-06/ Jd. dos Estados 25/2014 9209 Celso da Rocha Cavalheiro Martin Eberart, Q-68, L-05/ Pq. Alvorada 513/2014 27822 Cicero Pereira Palmeiras n°1115, Q-29, L-14/ Jd. Santo Andre 600/2014 34294 Cleir Vieira Martins Junior G-07, Q-26, L-22/ Jd. Guaicurus 889/2014 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 607/2014 81469 Eduarte Dias Leite Delci Matos Rocha, Q-06, L-65/ Chácara XLV 154/2014 10082 Elenir Rosangela dos Santos Presidente Vargas, Q-04, L-07/ Jd. Europa 690/2014 34130 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-07, Q-31, L-09/ Jd. Guaicurus 703/2014 35138 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12, Q-52, L-11/ Jd. Guaicurus 754/2014 34616 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Derli Paulina da Silva, Q-33, L-12/ Jd. Guaicurus 848/2014 33930 Epaminondas Bento da Silva e Outros Claudomiro Martins, Q-40, L-11/ Jd. Guaicurus 184/2014 47466 Ercilia Sanae Matubara Presidente Kennedy n°300, Q-115, L-01/ Vila Industrial 533/2014 51951 Espolio de Ovidio Marques dos Santos Eulalia Pires n°2085, Q-00, L-00/ Jd. Climax 901/2014 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva e Outros Martin Eberhart, Q-68, L-07/ Pq. Alvorada 501/2014 12584 Francisco Gonçalves da Costa Joaquim Alves Taveira, Q-11, L-14/ Vl. Icassati 507/2014 13438 Fundação Nacional de Saúde Clovis Cerzosimo de Souza, Q-02, L-13/ Jd. Vidal 620/2014 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi n°1140, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus 621/2014 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi n°1150, Q-66, L-07/ Jd. Guaicurus 622/2014 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus 623/2014 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus 250/2014 15818 Geovane Hoki da Costa Portugal, Q-18, L-10/ Alto das Paineiras 541/2014 9882 Gilberto Santana João Fagunde de Menezes, Q-17, L08/ Jd. Europa 733/2014 58280 Gloria Maciel Arce João Rosa Goes n°296, Q-40, LP/ G, I e J/ Centro 264/2014 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-03, L-13/ Res. Waldomiro A. Monteiro 44/2014 9146 Hernani Mangueira da Silva Martin Eberhat, Q-7, L-04/ Pq. Alvorada 317/2014 38280 Hideo Ohara Uruguai, Q-02, L-15/ Pq. das Nações I 213/2014 38301 Hisao Sayama Uruguai, Q-02, L-12/ Pq. das Nações I 372/2014 9215 Ignacio Lopes Ferreira Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L21/ Pq. Alvorada 546/2014 81556 Ilmar Valter Kasukat Manoel Santiago, Q-01, L-01/ Chác. Parte 81 547/2014 21823 Imobiliária Investimóveis LTDA Adelina Rigotti, Q-13, L-12/ Vila Adelina I 548/2014 21820 Imobiliária Investimóveis LTDA Adelina Rigotti, Q-13, L-09/ Vila Adelina I 873/2014 34604 Irani da Silva Junior Claudomiro Martins, Q-33, L-26/ Jd. Guaicurus 526/2014 72828 Iraydes Correa Duarte Anibal Pavão, Q-09, L-05/ Jd. Mônaco ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 09 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. Ver. Raphael da Silva Matos Ver. PedroAlves de Lima Vice-presidenteCFO/CMD VerªViginia Marta Magrini Ver.Aparecido Medeiros da Silva Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Elias Ishy de Matos Rosenildo da Silva França Cezário Figueiredo Neto Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD SEMFAZ/PMD PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA CMD/MD Nº. 034/2014 O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDOo feriado do carnaval,em04/03/2014; CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Decretar ponto facultativo nos dias 03/03/2014 e 05/03/2014 até às 12h. Parágrafo único.ACâmara Municipal de Dourados –MS retomará seu expediente de trabalho normal após as 12h do dia 05/03/2014, sendo que todos os servidores, inclusive aqueles que trabalham no período da manhã, ficam obrigados a voltar ao exercício de suas funções. Art. 2º. Fica transferida para o dia 06 de março, Quinta-feira, às 18:30 horas, a realização da 5ª Sessão Ordinária. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. Idenor Machado Presidente BALANCETES 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 01 ATA DE REUNIÃO 18/02/2014 CMDR– CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL - DOURADOS-MS Ás 09 horas e 30 minutos do dia dezoito de Fevereiro de dois mil e quatorze na sala de reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a Câmara Municipal de Dourados, Claudio Lazzarotto representando Embrapa, Lindolfo Marques representandoOCMS,Valmir Rodrigues Caíres representandoAss. dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Lagoa Grande, José Rodrigues Cabral representando Sindicato dos TrabalhadoresAgr. Familiar, Sr. Wladimir Santos da Silva representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável suplente da Presidente do Conselho Sra. Neire Colman, para conhecimentos, como visitantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidaria - SEMAFES Sr. João Luiz e da Diretora de Agricultura - SEMAFES Rosimara Aparecido Osório e Sr. José Alves Xavier suplente do Sr. Valmir Caíres dando quórum para o inicio da reunião, foi aberta pelo Suplente Wladimir Santos da Silva que iniciou a reunião saudando e agradecendo a presença de todos os conselheiros e convidados, e informando da ausência da Presidente e que iria presidir a reunião, em seguida passou a explanação dos assuntos em pauta, que foram: Apresentação do plano de Trabalho e Termo de referência o projeto Mãdi’og Vida Saudável Proposta Nº 034998/2012;Apresentação do projeto de aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas da proposta do SICONV 79459/2013; Apresentação do projeto de aquisição de patrulha mecanizada proposta do SICONV 039350/2013, que prevê apoio as ações do Projeto Horta na Comunidade; Apresentação, por parte da SEMAFES, proposta 042025/2013 implantação de unidade de beneficiamento do pescado 2.ª Etapa; Assuntos Gerais; passando a fala para a Diretora de Agricultura Rosimara que apresentou o projeto ao conselho, Rosimara fala que todos os projetos relacionados ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDAtem que passar pelo Conselho do CMDR para aprovação do projeto, Rosimara faz explanação da 1º pauta Projeto Mãdi’og Vida Saudável, e implantação de mini Agroindústria de beneficiamento para a produção de farinha e mandioca congelada para mesa e diz que o 1º passo o plantio de 150 hectares de rama de mandioca sendo beneficiadas 150 famílias, essas famílias, segundo a Rosimara terão cursos de capacitação com parceria a ser firmada com a EMBRAPA, Lazarotto pergunta quem ira administrar o projeto, Rosimara responde que a Prefeitura ira dar suporte para o funcionamento deste projeto que tem um Valor Global de R$ 431.936,03, Lazarotto pede o cuidado da gestão por parte do poder público. 2º pauta Apresentação do projeto de aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas da proposta do SICONV 79459/2013, Rosimara apresenta o projeto e os equipamentos que irão compor a patrulha mecanizada sendo de três tratores com traçado mínimo de 106 cv, aquisição de duas encanteiradeiras e aquisição de duas distribuidoras de calcários e adubo, com pelo menos 5m³ de capacidade, aquisição de uma plantadeira de mandioca e de três grades aradoras e que essa patrulha ficara a serviço das Aldeias Indígenas, Valmir Caíres questiona se os assentados ficarão fora desses projetos, sendo respondido por Rosimara dizendo que o projeto e do órgão de Assuntos Indígenas, Silas Zanata questiona o porquê de 3 máquinas, dizendo que uma maquina seria o suficiente para atender a reserva, os conselheiros dizem que são muitos tratores, sendo explicado por Rosimara que essas máquinas atenderão grupos de roças de agricultores indígenas, Wladimir passa a seqüência para continuidade da pauta, ficando registrado em ata que a distribuidora de calcário e adubo ficando destinada a aldeia e para o atendimento aos assentados e pequenos agricultores do município, Lazarotto sugere que as máquinas sejam para atender todos os pequenos agricultores e indígenas, e que as máquinas devem ficar aos cuidados da secretaria de Agricultura ao mesmo tempo em que atenda os interesses do departamento de Assuntos Indígenas, sendo aprovado pela maioria do conselho, Rosimara diz que esse projeto atendera todos os agricultores familiares, Wladimir faz a leitura do projeto onde constam os beneficiados com o projeto apresentado para o CMDR, que são quilombolas, assentados, grupos de agricultores familiares e agricultores indígenas, sendo aprovado o projeto com recomendações do conselho o cuidado e manutenção destes equipamentos aos cuidados da SEMAFES. Claudio Lazarotto pede que seja apresentado o total de área cultivável da Reserva Indígena de Dourados, Rosimara se compromete apresentar ao conselho o pedido, 3º pauta aquisição de equipamentos para horta contendo um arado reversível de 2 discos de 26 polegadas, duas grades aradoras de 16 discos 26x6mm e um trator novo com pelo menos 30 cv transmissão 4x4, Rosimara diz que essa patrulha atendera os produtores do cinturão verde e sitiocas e 4º pauta Proposta 042025/2013 implantação de unidade de beneficiamento do pescado 2.ª Etapa, Rosimara diz que parte da equipe daSEMAFESestá se dirigindo para a Cidade de Toledo-PR para trazer conhecimentos de funcionalidade do frigorífico do Peixe para dar andamento à conclusão do mesmo, e que a verba já esta em conta para a compra de equipamentos, Silas fala dos cuidados que o piscicultor tem que ter para o funcionamento do frigorífico do peixe, ficando aprovados todos os ATAS - CMDR RESOLUÇÃO- CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 006/14-CMDCA Estabelece e aprova os critérios de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para as instituições, Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" e Associação Douradense deAssistência Social-AEDAS–Lar Ebenezer, Para programas e projetos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Ar t. 24º e 26º, inciso V, através da plenáriaemreunião ordinária realizada no dia 06 de Março de 2014. Resolve: Art. 1º - Divulgar que as entidades Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" e a Associação Douradense de Assistência Social-AEDAS–Lar Ebenezer, poderão apresentar projeto Técnicos para receber os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente aos depósitos efetuados por doadores na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, sendo no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para programas e projetos da instituições inscrita noCMDCA. Art. 2º - A entidade acima citada para vir a receber os recursos do Fundo devera atender a todos os artigos contidos nesta resolução; Art. 3º - Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída e seja de caráter governamental, não governamental e de interesse público. Art. 4º - Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente; Art. 5º - Tenha certificado de inscrição nos últimos dois anos, sem restrições junto aoCMDCA; Art. 6º - Que apresente Projeto técnico para o financiamento de reparos, aquisição de materiais permanente ou equipamentos no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) (caso o valor do projeto seja superior a essa quantia, deverá o valor excedente ser, enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo o mesmo ser oriundo de recurso público). Art. 7º - A instituição proponente devera apresentar projeto técnico impreterivelmente até o dia 06 de Maço de 2014. Art. 8º - A comissão do Fundo será a responsável pela análise e aprovação do projeto apresentado e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria municipal de Assistência Social (SEMAS), sendo que as mesmas assinarão Termo de Convenio com cláusulas referentes ao recebimento e prestação de contas dos valores acima mencionados, assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria Municipal deAssistência Social na correta aplicação dos mesmos. Art. 9º - Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão resolvidos nesta primeira instância, pela comissão do Fundo, em segunda instância pela plenária doCMDCA. Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, de 20de Fevereiro de 2014. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do CMDCA 13 ATA - CMDR ALBERTO ALVES DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 2.100,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº 24 da Quadra Nº 55 doNCD – Distrito de Vila Vargas, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONCRETOS BONANZA PARIZOTTO LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social (ARS), da empresa Concreaço Indústria e Comércio de Pré Moldados LTDAEPP, para CONCRETOS BONANZA PARIZOTTO LTDA – EPP, atividade de Fabricação de Artefatos de Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso, Pisos de Concreto, Tubos de Concreto, Mourões, Lajes Pré Moldadas, Blocos de Concreto, e Cruzetas de poste de Energia, Localizado junto a Rua Projetada 1 Nº 4.630, (antiga Q.03 S/N Lote 15,16,17), Campina Verde, CEP 79.804-970, Município de Dourados (MS). CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 236/2013, para atividade de Depósito e Beneficiamento de Resíduos, Localizada junto a Área Remanescente do Lote 194, Bairro Jaguapirú, Município de Dourados (MS). ILHA DO AÇAÍ GOLDEN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de, alimentação, localizada na Rua Albino Torraca, n° 1690, no município de Dourados (MS). NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Rodrigo Lange da Silva , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio Residencial , localizada na Rua: Ciro Melo, nº 165 –Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Sergio Albe de Souza – ME. (Auto Fossa e Desentupidora Souza), CNPJ; 06.935.801/0001-25, torna público queREQUEREUdo Instituto do MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da licença de Operação para atividade de Descontaminação e Outro Serviços de Gestão de Resíduos, localizado na rua Itamarati, Nº 1035, Jardim Água Boa no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 AASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DAESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, de 17 de Junho de 2013, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestre da Escola Municipal Joaquim Murtinho as 08 horas do dia 06 de março de 2014 na sede da Escola Municipal à Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1.842, Centro, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola Municipal Joaquim Murtinho, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34117620. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2014. Jailza Ramos dos Santos Marques Presidente da Comissão de Licitação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM projetos para andamento. Nos assuntos gerais foi levantado mais um assunto que não estava em pauta que é a aquisição de uma Motoniveladora Proposta SICONV Nº085603/2013 e contrato de repasse Nº793882/2013 MDA/CAIXAPROCESSO Nº 2629. 1010532-62/2010, o assunto foi colocado em votação e aprovado por ser de suma importância para a manutenção das estradas vicinais em época de safra, o assunto foi discutido como sendo fundamental que as máquinas possam também adentrar nas propriedades e ficando somente a manutenção das estradas vicinais ate o acesso a estrada principal aos cuidados da Prefeitura, para o melhor acesso dos produtores rurais dentro de sua propriedade até a estrada principal, sendo então encerrado as 11h05min com aprovação de todos os projetos, Wladimir pede que seja apresentado por parte das instituições que compõe oCMDRapresentação do plano de trabalho 2014. Sendo assim esta ATA será lavrada pelo Suplente da Presidente do conselho com a aprovação e assinatura de todos os conselheiros presentesemreunião. Wladimir Santos da Silva Suplente da Presidente doCMDR JoãoAparecido Simão Claudio Lazzarotto AGRAER EMBRAPA LindolfoMarques Silas Zanata OCMS Câmara Municipal de Dourados Valmir Rodrigues Caíres José Rodrigues Cabral APPLG SINTRAF