Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3679 – 05/03/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.679 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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CEP.: 79.830-220
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
Portaria nº. 002/2014/AGETRAN Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2013.
legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto
“P” nº. 332 de 27 de março de 2013, com suporte na Lei Municipal nº. 2152 de 10 de Walter Ribeiro Hora
setembro de 1997 e Decreto nº. 042 de 18 de fevereiro de 1998. Diretor Presidente Agetran
CONSIDERANDO o descumprimento da Portaria nº. 001/2014/Agetran.
PORTARIA N.º 04/GM/2014:
R e s o l v e:
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
Artigo 1º: Ficam suspensos os mototaxistas abaixo relacionados, tendo em vista o lhe conferem os artigos 20, 41, 48 e 59 da Lei Complementar n.º 121, de 31 de
não atendimento à convocação para a realização da 1ª vistoria de 2014 nos veículos dezembro de 2007.
autorizados, bem como a apresentação de documentos estabelecidos na Portaria nº.
001/2014/Agetran. R E S O LVE:
Registro Nome Art. 1.º – Republicar por incorreção o número de vagas para o Quadro de Acesso
086 Reginaldo Barros da Silva das Carreiras abaixo para efeito da Progressão Funcional do ano de 2014.
126 Nilson Luna dos Santos
128 Mauro Junior Lescano Vilhalba Cargo: Número de Vagas:
232 Izabel Andrade de Souza Inspetor Geral 2
380 Valdeir de Carvalho Luna Guarda Inspetor de Divisão 4
Guarda Inspetor Área 6
Artigo 2º: Os mototaxistas suspensos terão do dia 13 a 19 de março, das 07h às 11h Guarda inspetor de 1ª Classe 10
e das 13h às 17h para comparecer e realizar as vistorias dos veículos e apresentar os Guarda Inspetor de 2ª classe 11
documentos necessários na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930, 1º Guarda Inspetor de 3ª Classe 12
Andar – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares. Guarda Subinspetor 11
Guarda Supervisor 10
Parágrafo Único – O não atendimento a esta determinação legal dentro do prazo Guarda 1ª classe 36
estabelecido poderá acarretar na cassação do alvará de autorização para exploração Guarda 2ª classe 55
dos serviços de mototáxi. Guarda 3ª classe 60
Artigo 3º – Conforme § 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Interno da
de 1997 os mototaxistas acima deverão recolher junto à Secretaria Municipal de GMD.
Finanças a multa de 100 (cem) UFIR’s para, posteriormente, fazer sua vistoria junto a Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2014. Agetran.
Artigo 4º – Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº João Vicente Chencarek 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Comandante da Guarda Municipal
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 009/2014/SEMED Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Dourados, Secretaria Municipal de Educação, aos 20 de fevereiro de 2014.
R E S O LVE: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Artigo 1º – Aplicar ao valor do ressarcimento das despesas de deslocamento dos
membros do Conselho Municipal de Educação, prevista no artigo 4º, § 1º, da Lei
Municipal nº 2.156, de 20 de outubro de 1997, o índice de 5,84% (cinco vírgula oitenta Resolução nº. Fe/02/306/14/SEMAD
e quatro pontos percentuais) correspondente ao INPCA-E/IBGE.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
Artigo 2º – Fica fixado em R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos) o valor atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
mensal, devido a cada conselheiro, para o exercício de 2014. do Município de Dourados…
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.679
R E S O LVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
9101-1 NEUSA DE ARAUJO 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014
114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767352-2 KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762255-3 LUIZ ALBERTO MIRANDA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768078-1 HELAINE APARECIDA SILVA SOUZA 2012-2013 27/01/2014-25/02/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
11221-1 ALDO RODRIGUES DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114768367-1 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114768516-1 DORIVAL BERNARDES COSTA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114764836-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2013-2014 06/02/2014-07/03/2014
154291-5 WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114766169-4 ZILDO GABRIEL DE OLIVEIRA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19431-1 LUIZ CARLOS LUCIANO 2013-2014 06/03/2014-04/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767086-2 ELEQUIXANDRO NUNES DA SILVA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
114768350-1 MICAELA RUFINO ZANONATO 2013-2014 11/03/2014-09/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768253-2 DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114767215-2 OSMARIO VENANCIO DE MAGALHAES FILHO 2013-2014 01/03/2014-30/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763660-5 HAMILTON LUIZ PEREIRA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114761127-5 JANETE DUTRA TOCUNDUVA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
114768046-1 JANIELI TOMAZ BERNARDES 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
114768501-1 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
114768249-1 PAULO DA SILVA LIMA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114766641-1 VANDERLEI NUGOLI 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
SEC MUNC DE CULTURA
SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/306/2014 – 30 (TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE GOVERNO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19951-1 JORGE RODRIGUES DE CASTRO 2011-2012 12/03/2014-10/04/2014
290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2012-2013 06/03/2014-04/04/2014
501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
17541-5 WALDIR FERREIRA DE SOUZA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014
84651-1 VALDIR DAS DORES 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
44241-1 WILSON BINSFELD 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768376-1 JORGE CLAUDOMIRO PRETTI 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014
15821-1 WALDEMAR CARDOSO DA SILVA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 2011-2012 03/03/2014-01/04/2014
114760762-5 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
SEC MUNIC DE FAZENDA
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767466-1 CLEBIS GONÇALVES 2012-2012 01/03/2014-30/03/2014
19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2013-2014 18/03/2014-16/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2013-2014 17/02/2014-18/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765621-2 JORGE DO NASCIMENTO FILHO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 2013-2013 11/03/2014-09/04/2014
502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 2013-2014 22/02/2014-23/03/2014
114768254-1 ATAIDE URIAS NOVELLI 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 2013-2013 23/03/2014-21/04/2014
62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014
85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014
79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 2013-2013 02/03/2014-31/03/2014
76031-1 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 2013-2013 16/01/2014-14/02/2014
5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA 2013-2014 03/02/2014-04/03/2014
114767804-1 ELIO CAVA NOVELLI 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
153501-2 GESSI DE LIMA 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014
84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 2013-2013 10/01/2014-08/02/2014
90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014
114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 2013-2014 20/03/2014-18/04/2014
88401-1 – LUIZ CARLOS DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
81451-2 – MARCIA CRISTINA BARBOSA 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
130961-1 MARIA LUCIA GOES 2012-2013 14/01/2014-12/02/2014
114762725-1 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 2013-2013 10/01/2014-08/02/2014
114761580-1 NILCE CAROLINA TELO MATOS 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014
114762174-2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114762988-1 RUBENS FELIXDA CRUZ 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
39881-1 SALETE MARCON 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
114760670-1 SERGIO FERREIRA DE SOUZA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114760333-2 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 2012-2013 02/03/2014-31/03/2014
AGENCIA MUNIC DE TRANSP TRANSITO DE DOURADOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
90508-2 AILTON SALVIANO TENORIO DA ROCHA 2011-2012 03/03/2014-01/04/2014
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014
114768530-1 ANGELA MARIA LEITE MARQUES 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 2013-2013 06/03/2014-04/04/2014
153021-3 ANGELO LUIZ MOREL 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014
150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014
114764203-1 APARECIDA IBANHES 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2013-2014 01/03/2014-30/03/2014
114765092-3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 2011-2012 03/03/2014-01/04/2014
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 2011-2012 18/03/2014-16/04/2014
114766557-1 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO 2012-2013 01/03/2014-30/03/2014
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2013-2014 01/03/2014-30/03/2014
114763274-1 DEUSDETE JUNIOR SANTOS 2011-2012 10/03/2014-08/04/2014
149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014
114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014
114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014
780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
114767376-3 ESTER DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014
114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2012-2013 17/03/2014-15/04/2014
114764244-2 FABIO DE BARROS REIS 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114760199-1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2012-2013 17/03/2014-15/04/2014
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2011-2012 01/03/2014-30/03/2014
501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114768522-1 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO 2013-2014 17/03/2014-15/04/2014
114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014
114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE 2012-2012 03/03/2014-01/04/2014
18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
501788-5 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
SEC MUNIC DE SAÚDE
30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2011-2012 15/03/2014-13/04/2014
502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2012-2013 15/03/2014-13/04/2014
114764684-4 JOSE CARLOS BERTINI 2013-2014 01/03/2014-30/03/2014
84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014
114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2012-2013 17/03/2014-15/04/2014
150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014
114763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 2013-2014 20/03/2014-18/04/2014
151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2013-2013 10/03/2014-08/04/2014
14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA 2012-2013 01/03/2014-30/03/2014
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/02/307/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O LVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de janeiro, fevereiro e fevereiro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/02/308/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O LVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de março de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
114765733-1 MARCELO OKADA 2011-2012 06/03/2014-04/04/2014
18451-1 MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014
114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2011-2012 09/02/2014-10/03/2014
114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014
114764221-1 MARCOS RAMALHO 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014
149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2013-2013 10/03/2014-08/04/2014
114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2013-2014 06/03/2014-04/04/2014
114766278-5 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 2013/2014 03/03/2014-01/04/2014
114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014
114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2012-2013 01/03/2014-30/03/2014
83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO 2012-2013 17/03/2014-15/04/2014
114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 2011-2012 12/02/2014-13/03/2014
114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014
129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2013-2013 05/03/2014-03/04/2014
114762948-1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014
114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2013-2014 06/03/2014-04/04/2014
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2013-2013 01/03/2014-30/03/2014
114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014
89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
401-1 CELSO MORAIS MARTINS 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2011-2012 12/02/2014-26/02/2014
45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2012-2013 07/01/2014-21/01/2014
81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2012-2013 06/01/2014-20/01/2014
45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014
141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2010-2011 03/02/2014-17/02/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
83141-1 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 2011-2012 17/03/2014-31/03/2014
114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2010-2011 03/03/2014-17/03/2014
45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2011-2012 18/03/2014-01/04/2014
86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766064-4 ARISTEO DE FREITAS DUARTE JUNIOR 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014
114767012-4 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2013-2014 03/03/2014-17/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766858-2 DHYANE MORESCHI 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014
114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2013-2014 25/03/2014-08/04/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014
114766832-3 CAMILA BARBOZA DE LIMA 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014
114766754-2 CAMILA SCHENCKNECHT 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014
114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014
500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014
290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2011-2012 19/02/2014-05/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2012-2013 03/02/2014-17/02/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2012-2013 20/03/2014-03/04/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/307/2014 – 15 (QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNC DE CULTURA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
SEC MUNIC DE FAZENDA
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014
114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
114768167-2 ISMAEL SANCHES PRATES 2013-2014 15/03/2014-29/03/2014
114763020-4 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2013-2014 15/03/2014-29/03/2014
114766997-1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES 2012-2013 06/03/2014-20/03/2014
114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2013-2014 03/03/2014-17/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767280-2 VANESSA GUARDACHONI 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501243-4 MASUMI KUDO 2013-2013 15/03/2014-29/03/2014
87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2011-2012 03/03/2014-17/03/2014
114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2012-2013 24/03/2014-07/04/2014
114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2013-2014 03/03/2014-17/03/2014
114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
114761269-7 ALEX SANDRO CAMBUY LEITE 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014
114765087-3 ALINE MATHEUS COSTA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2013-2014 06/03/2014-20/03/2014
114764259-1 ANDRE DIONES DE SOUZA CARDOSO 2011-2012 02/03/2014-16/03/2014
114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2013-2014 20/03/2014-03/04/2014
114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014
114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2012-2013 14/03/2014-28/03/2014
501964-1 CAROLINE RUIZ BENITO 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014
114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2011-2012 05/03/2014-19/03/2014
114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014
114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014
114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014
114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014
131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2012-2013 03/03/2014-17/03/2014
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014
114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
114767453-3 JULIANA RIBAS FERREIRA 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014
114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2013-2014 03/03/2014-17/03/2014
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
114764197-1 LEANDRO THOMAZ DA SILVA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
114765736-1 LESLLIE EMMANOELLE ROCHA DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
114763563-2 MARCELO PANSERA 2011-2012 01/02/2014-15/02/2014
114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2013-2014 20/03/2014-03/04/2014
114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2013-2014 04/03/2014-18/0382014
29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2011-2012 03/03/2014-17/03/2014
114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2013-2014 25/03/2014-08/04/2014
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2012-2013 01/03/2014-15/03/2014
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014
150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2012-2012 17/03/2014-31/03/2014
81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2011-2012 01/03/2014-15/03/2014
81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2012-2013 16/03/2014-30/03/2014
114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2011-2012 17/03/2014-31/03/2014
114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2012-2013 22/03/2014-05/04/2014
114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2012-2013 03/03/2014-17/03/2014
150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2013-2013 05/03/2014-19/03/2014
114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014
502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2012-2013 24/03/2014-07/04/2014
82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2012-2013 12/03/2014-26/03/2014
114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2012-2013 04/03/2014-18/03/2014
114760106-1 VANUSA DA SILVA 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014
114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2012-2013 01/03/2014-15/03/2014
114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2012-2013 01/03/2014-15/03/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.679 04
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos 04/03/2014 a 18/03/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM,
assentamentos funcionais. processos nºs 143 e 146/2014/SEMAD.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de Registre-se.
2014. Publique-se.
Cumpra-se.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/389/14/SEMAD
Resolução nº.Lt/02/366/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do do Município de Dourados…
Município de Dourados…
R E S O LVE:
R E S O LVE:
CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais,
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIAS RAMOS DE LIMA, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº
matrícula funcional nº. “5371-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO Fe/12/2461/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
MUNICIPAL e matricula funcional “5371-2”, Aulas Complementares, lotado (a) (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo:
SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio José de Lima, conforme documentação em Registre-se.
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2013. Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se. assentamentos funcionais. Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja
João Azambuja Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/390/14/SEMAD
Resolução nº.LT/2/371/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração – interina, no uso das do Município de Dourados…
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados… R E S O LVE:
R E S O LVE: CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Fe/12/2462/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo:
sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de Fevereiro/2014 e Registre-se.
Março/2014. Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se. assentamentos funcionais. Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2014 João Azambuja
João Azambuja Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/426/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O LVE:
CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº
Fe/12/2464/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
Resolução nº. Fe/02/388/14/SEMAD (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo:
Registre-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se.
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Cumpra-se.
do Município de Dourados…
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
R E S O LVE: assentamentos funcionais.
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANE APARECIDA Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de
CARBONI ALONSO, matrículas nº. “72151-1 e 72151-3” ocupante do cargo efetivo 2014.
de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, João Azambuja
nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2013-2014 06/03/2014-25/03/2014
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2013-2014 10/03/2014-29/03/2014
114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2012-2013 03/03/2014-22/03/2014
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/308/2014 20 (VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO A PARTIR DE
114761979-1 JOÃO PAULO DA SILVA SEMAS 186 10.02.14
114762109-1 RICELLI PAEL DA COSTA SEMAS 185 03.03.14
74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE SEMED 167 17.02.14
501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 222 03.02.14
114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 223 02.02.14
Anexo Resolução nº. LT/2/371/2014/SEMAD
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ret./02/427/14/SEMAD Resolução nº. Can/02/429/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados… do Município de Dourados…
R E S O LVE: R E S O LVE:
Re-ratificar o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais,
Publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº publicado no Diário Oficial do Município nº 3659, Resolução nº
Fe/12/2461/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 Fe/01/084/14/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo:
Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de
2014. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/430/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O LVE:
CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal, GISELE
RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 114761925-1, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, de 20/01/2014 a 31/01/2014, referente ao período
aquisitivo 2013-2013, com abono de férias pago no mês de janeiro/14, publicado no
Diário Oficial do Município nº 3659, Resolução nº Fe/01/083/14/SEMAD, em virtude
de afastamento de Licença Maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Resolução nº. Can/02/428/14/SEMAD Registre-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se.
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Cumpra-se.
do Município de Dourados… Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
R E S O LVE: assentamentos funcionais.
CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de publicado no Diário Oficial do Município nº 3659, Resolução nº 2014. Fe/01/083/14/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: João Azambuja
Registre-se. Secretário Municipal de Administração
Publique-se.
Cumpra-se.
Resolução nº. Can/02/431/14/SEMAD
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
2014. do Município de Dourados…
João Azambuja R E S O LVE:
Secretário Municipal de Administração
CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal, ALAYNE DOS
SANTOS HARAN, matrícula 114760213-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Apoio Educacional, de 26/01/2014 a 31/01/2014, referente ao período aquisitivo
2013-2013, com abono de férias pago no mês de dezembro/2013, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Fe/12/2464/13/SEMAD, em virtude de
afastamento de Licença Maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de
2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766784-2 ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV 2013-2014 06/01/2014-04/02/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766784-2 ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV 2013-2014 06/01/2014-04/02/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2012-2013 14/01/2014-12/02/2014
114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014
114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2012-2013 14/01/2014-12/02/2014
SEC MUNIC DE SAUDE
PASSE A CONSTAR:
SEC MUNIC DE SAUDE
ANEXO RESOLUÇÃO Nº Ret. 02/427/2014 -30 (TRINTA) DIAS
ONDE CONSTA:
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
PASSE A CONSTAR:
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
ONDE CONSTA:
Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2011-2012 03/02/14-04/03/14
Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16851 1 JOSE BARROS DE MOURA 2011-2012 03/02/14-04/03/14
Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45641 4 ELARIO WAGNER 2013-2014 03/02/14-04/03/14
Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
130971 1 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 2012-2013 27/01/14-25/02/14
Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763563 2 MARCELO PANSERA 2011-2012 01/02/14-02/03/14
SEC MUNIC DE SAÚDE
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/428/2014 -30 (TRINTA) DIAS
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768243 1 WELLYNTON ALVES COSTA 2013-2014 03/02/14-17/02/14
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/429/2014 -15 (QUINZE) DIAS
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
06
EDITAIS
EDITAL Nº. 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
- Atestado Médico de aptidão para exercício da função
1º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados EDITAL Nº. 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 10, de 05 de
fevereiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo 32º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE
3.662, de 06 de fevereiro de 2014, e Edital nº. 18 de 19 de fevereiro de 2014, publicado FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.672, de 20 de fevereiro de 2014,
que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de
temporária pela FUMSAHD e dá outras providências, dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
R E S O LVE: 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 12 dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo
de março de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, temporária pela FUMSAHD e dá outras providências,
para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação. R E S O LVE:
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 12
da assinatura do contrato com a FUMSAHD. de março de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2014. para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
Roberto Djalma Barros II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II.
Diretor Superintendente da FUMSAHD III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com a FUMSAHD.
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
ANEXO II Documentos: 01 (uma) Cópia de:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO – Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
Documentos: 01 (uma) Cópia de: – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
- Carteira de identidade (RG); habilitação profissional para a função.
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da – Título de Eleitor; habilitação profissional para a função. – Comprovante de Quitação Eleitoral; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – CPF/CIC; – Título de Eleitor; – Certificado Militar para os homens; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
- CPF/CIC; escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
- Certificado Militar para os homens; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
- Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de – 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); da foto e verso);
- 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; – Certidão Negativa do CPF
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte – Atestado Médico de aptidão para exercício da função
da foto e verso); * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
- Certidão Negativa do CPF autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Cristina Garcia Ferreira Técnico de Enfermagem 100 1º
Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 2º
Eliane Siqueira Donato Técnico de Enfermagem 80 3º
Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 75 4º
Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 5º
Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 6º
Cristiane Freitas da Silva Técnico de Enfermagem 35 7º
Cassiana Marina Maciel Técnico de Enfermagem 30 8º
Geovana Silva Vargas Técnico de Enfermagem 30 9º
Ostaquia Agueiro Técnico de Enfermagem 20 10º
Elisangela de Oliveira Santos Técnico de Enfermagem 15 11º
ANEXO I
1ª CONVOCAÇÃO
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Clarinie Barbara Fortunatti Enfermeiro 30 55º
Taysa Dal Piva Vieira Enfermeiro 25 56º
Maria Angelica Alves Freire Enfermeiro 20 57º
Nayara Ishi de Souza Fisioterapeuta 30 23º
TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR
32ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MANUTENÇÃO E SEGURO DO VEÍCULO, PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS
PREGÃO PRESENCIAL NO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDITAL Nº 103/2013 ASSISTÊNCIA SOCIAL resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das conforme segue: VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA: FACILTENDTUDO LTDAatribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e ME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em mil reais).
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2014.
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 309/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Murilo Zauith
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSO FORNECIMENTO DO MOTORISTA, Prefeito
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO através de cópia autenticada atualizada do contrato social quando integrante(s) do
PREGÃO PRESENCIAL quadro societário da empresa; ou no caso de profissionais que detenham vínculo por
EDITAL Nº 130/2013 meio de Contrato de Prestação de Serviços, por meio da apresentação do Instrumento
Particular de Prestação de Serviços celebrado entre o profissional e a empresa
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das proponente até a data prevista para a apresentação da documentação.” O presente
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n°
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em 001/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município oficial de divulgação.
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 425/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2014.
ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS
SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE Murilo Zauith ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que Prefeito
dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, nos NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
itens/lotes: 01, 02, 11, 22, 36, 57, 81, 89 e 94, pelo valor global de R$ 76.762,50
(setenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).; M. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
LENIUM COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECÇÃO LTDA, nos público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
itens/lotes: 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 17, 41, 43, 46, 47, 49, 54, 67, 71, 72, 79, 84, 93, sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
pelo valor global de R$ 81.981,55 (oitenta e um mil novecentos e oitante e um reais e n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
cinquenta e cinco centavos).; MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
itens/lotes: 06, 13, 30, 31, 61, 68, 82, 85, 88 e 92, pelo valor global de R$ 86.639,10 NOTIFICAAS SEGUINTES EMPRESAS:
(oitenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos).; SALIM ARTIGOS TAVARES & SOARES LTDA – EPP, representada pelo Sr. MARCOS FLÁVIO
ESPORTIVOS LTDA, nos itens/lotes: 07, 15, 16, 20, 23, 28, 33, 39, 42, 48, 52, 55, 58, TAVARES SOARES.
66, 76, 86, 87, 95, 96 e 97, pelo valor global de R$ 80.421,25 (oitenta mil quatrocentos COMERCIAL T & C LTDA – EPP, representada pela Sra. TANIA REGINA
e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).; CASA DO ATLETA LTDA, nos CORTEZ CALUX. itens/lotes: 14, 21, 24, 27, 29, 34, 35, 37, 38, 44, 45, 51, 53, 56, 62, 63, 64, 65, 69, 74, ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP, representada pelo Sr. ANTÔNIO 77, 78, 83 e 91, pelo valor global de R$ 125.364,50 (cento e vinte e cinco mil trezentos ANTUNES BITTENCOURT. e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).; G & L INDÚSTRIAE COMÉRCIO MERCADO LUMER LTDA– EPP, representada pela Sra. MARIADE FATIMA LTDA, nos itens/lotes: 18, 25, 26, 50, 59 e 80, pelo valor global de R$ 45.379,30 LUCENA. CLÁUDIO BARBOSA– EPP, representada pelo Sr. CLAUDIO BARBOSA.
(quarenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos).; MARCIADA FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – ME, representada
ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 19, 32, 40, 60, 70, 73, 75 e 90, pelo valor pelo Sr. MARCELO FORTES DE OLIVEIRALIMA.
global de R$ 54.466,65 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos). I. A. CAMPANA JUNIOR & CIA LTDA – EPP, representada pelo Sr. IZOLITO
AMADOR CAMPAGNAJUNIOR.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2014. EMBUTIDOS TRADIÇÃO – EIRELI, representada pelo Sr. BRUNO WILLIAN
MONTEIRO MIRANDA.
Murilo Zauith BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, representada pelo Sr. BRUNO
Prefeito ROQUE DE VASCONCELOS.
CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP, representada pelo Sr. MAYCON
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HENRIQUE REIS CAPELOSSI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013 APARECIDO SILVADOS SANTOS, representada pelo Sr. APARECIDO SILVA DOS SANTOS .
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, para
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014, devendo
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações comparecer neste Setor de Licitações até as 17:00 Horas do dia 12 de Março de 2014,
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município conforme o artigo 64 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Item 14 do Edital PREGÃO
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 274/2013/DL/PMD, PRESENCIALNº 001/2014 , sob pena de decair o direito à contratação, haja vista que
cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER AS a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE resolve descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, pela Lei de Licitações.
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A Dourados/MS, 27 de Fevereiro de 2014.
PROPONENTE: MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA, no item 01, pelo valor
global de R$ 79.562,50 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e Emerson Ricardo Kintschev
cinquenta centavos). Departamento de Licitação
Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Murilo Zauith TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
ADENDO N° 1 promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 076/2014/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE ACESSO E
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em OBRAS CIVIS (CALÇAMENTO, ACESSIBILIDADES E SERVIÇOS
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente CORRELATOS) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser
ADENDO, relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2014 (vinte
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE e um de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEM E ROÇADA Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou
COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos
MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser
PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DE ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
ÁREAS VERDES”. O presente ADENDO altera o texto original do edital em epígrafe poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
e dá nova redação ao subitem 7.2.2.4., que passa a viger com a seguinte redação: eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
“Comprovação de que o(s) profissional(is) detentor(es) do(s) atestado(s) exigido(s)
no subitem anterior pertença(m) ao corpo técnico da empresa poderá ser feita através Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2014.
da apresentação de cópia autenticada da Carteira Profissional de Trabalho e Walter Benedito Carneiro Júnior
Previdência Social, acompanhados de cópia autenticada de registro de empregados; Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
08
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 PROPONENTES: DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, nos lotes
01 e 04, pelo valor global de R$ 14.046,50 (quatorze mil e quarenta e seis reais e
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das cinquenta centavos); NACIONALCOMERCIALHOSP. LTDA, no lote 02, pelo valor
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); e PROVITALPRODUTOS MÉDICO
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em HOSP. LTDA, no lote 03, pelo valor global de R$ 39.880,00 (trinta e nove mil
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações oitocentos e oitenta reais).
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 029/2013/DL/PMD, Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2014.
cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO resolve Murilo Zauith
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, Prefeito
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD DIMACI/PR – MATERIALCIRÚRGICO LTDA.
Valor Total: R$ 1.004.635,10 (um milhão, quatro mil seiscentos e trinta e cinco
PARTES: reais e dez centavos). Município de Dourados/MS
Financial Construtora Industrial Ltda STOCK COMERCIALHOSPITALAR LTDA.
Valor Total: R$ 805.408,05 (oitocentos e cinco mil quatrocentos e oito reais e cinco
PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2008 centavos).
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 19/02/2014 com previsão de vencimento em DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 19/05/2014, bem como o acréscimo de valor relativo aos meses acrescidos no presente Valor Total: R$ 1.177.923,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil novecentos e aditivo. vinte e três reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FARMACE INDÚSTRIAQUÍMICO FARMACÊUTICACEARENSE LTDA.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Valor Total: R$ 485.302,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e dois
Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2014. reais).
Secretaria Municipal de Fazenda. HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD Valor Total: R$ 42.700,50 (quarenta e dois mil setecentos reais e cinquenta
PARTES: centavos).
Município de Dourados/MS FRESENIUS KABI BRASILLTDA.
Fácil Tendtudo Ltda – ME Valor Total: R$ 380.040,00 (trezentos e oitenta mil e quarenta reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2012 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Valor Total: R$ 310.870,00 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta reais).
mais 06 (seis) meses, com início em 05/02/2014 com previsão de vencimento para COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA.
05/08/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, relativo aos 06 meses. Valor Total: R$ 1.871.770,50 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil setecentos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e setenta reais e cinquenta centavos).
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2013/DL/PMD 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
PARTES: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Município de Dourados Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
Tavares & Soares Ltda – EPP. de
PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2013. Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, OBJETO: Aquisição de cestas básicas, objetivando atender as necessidades do contrato ou documento equivalente. Pronto Atendimento. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Imprensa Oficial. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Fazenda.
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2014/DL/PMD
8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social PARTES: 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Município de Dourados 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social Carreiro & Ferreira Ltda – ME. 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
2037. – Benefícios Eventuais – PSB PROCESSO: Pregão Presencial nº 129/2013.
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
33.90.32.03 – Cestas Básicas manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de de peças e outros materiais, objetivando atender as necessidades da Secretaria
assinatura do Contrato. Municipal de Saúde.
VALOR DO CONTRATO: R$ 478.200,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
duzentos reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATADE ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Fazenda. 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2013/DL/PMD 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde
PARTES: 2146. – Atenção a Rede Básica de Saúde da Família Município de Dourados 10.331.15. – Atenção Especializada Contamaq Móveis para Escritório Ltda – ME. 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – CEREST
PROCESSO: Pregão Presencial n° 016/2013. 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para 10.124.12. – Controle Social na Gestão do SUS
mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 01/02/2014 a 01/04/2014. 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.122.11. – Gestão Administrativa
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2082. – Suporte Administrativo
Dourados, 31 de janeiro de 2014. 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
Secretaria Municipal de Fazenda. 2098. – Ampliação das Ações de Vigilância e Controle Sanitário
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 Testagem e
Aconselhamento
PARTES: 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
Município de Dourados/MS. 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem e
COMPROMITENTES FORNECEDORES: Aconselhamento
09
EXTRATOS
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica reais).
33.90.39.07. – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Secretaria Municipal de Fazenda.
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 443.401,00 (quatrocentos e quarenta e três mil EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2014/DL/PMD
quatrocentos e um reais). PARTES:
DATADE ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2014. Município de Dourados/MS.
Secretaria Municipal de Fazenda. Pedro Teodoro de Oliveira – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2014/DL/PMD PROCESSO: Convite nº 053/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 19 (dezenove) veículos tipo
PARTES: ônibus, com capacidade mínima de 44 lugares, incluso o condutor (motorista),
Município de Dourados objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. Solidária.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender as Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
demandas administrativas da Secretaria Municipal de Governo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. e Comércio
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 20.605.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura,
05.00. – Secretaria Municipal de Governo Indústria
05.01. – Secretaria Municipal de Governo e Comércio
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura
Governamental 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria 33.90.39.38. – Serviços de Transporte de Pessoas 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados assinatura do contrato. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de VALOR DO CONTRATO: R$ 41.150,00 (quarenta e um mil cento e cinquenta assinatura do Contrato. reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 6.664,00 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. reais). Secretaria Municipal de Fazenda.
DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2014/DL/PMD Município de Dourados/MS
China Tur Turismo Ltda – EPP.
PARTES:
Município de Dourados PROCESSO: Convite nº 059/2013.
Milan & Milan Ltda – EPP. OBJETO: Contratação de agência de turismo ou operadora de turismo para a
realização de pacote turístico, objetivando atender a Programas Sociais coordenados
PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2013. pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender as FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
demandas administrativas da Secretaria Municipal de Governo. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social
05.00. – Secretaria Municipal de Governo 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
05.01. – Secretaria Municipal de Governo 2033. – Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Governamental 33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente assinatura do contrato.
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados VALOR DO CONTRATO: R$ 79.645,00 (setenta e nove mil seiscentos e quarenta
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de e cinco reais).
assinatura do Contrato. DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.660,00 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014
EDITORAAGORAMS LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de PARQUE DAS NAÇÕES II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para estudo de impacto ambiental.
atividade de Edição de Jornais, localizada na Rua: Oliveira Marques, nº 3.582 – fundos
– Jardim Paulista no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de QUERO MAIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOLOS LTDA – EPP torna
Impacto Ambiental público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS N° 496/2013, para atividade
IDEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME – EDIFICO de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção
VILLAGE PARIS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – própria localizada na AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2341 –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
Condomínio Residencial – , localizada na Rua: Ciro Melo, nº 165 – Vila Planalto, no ambiental.
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
SINDONEY LUIZ DE SOUZA MORAIS, 02501010175, torna Público que
MÁRCIA MARIA FONSECA-MEI torna público que recebeu do Instituto de requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de, alimentação, localizada na Rua Albino Torraca,
Simplificada – LS n° 404/2013, para atividade de serviço de lavagem, lubrificação e n° 1690, no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de Impacto
polimento de veículos, localizado na RUA JOSÉ MENDES, 136 – BAIRRO, Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA CMD/MD Nº. 034/2014 trabalho normal após as 12h do dia 05/03/2014, sendo que todos os servidores,
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas inclusive aqueles que trabalham no período da manhã, ficam obrigados a voltar ao atribuições regimentais; exercício de suas funções.
CONSIDERANDO o feriado do carnaval, em 04/03/2014; Art. 2º. Fica transferida para o dia 06 de março, quinta-feira, às 18:30 horas, a CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara realização da 5ª Sessão Ordinária.
Municipal de Dourados. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O LVE: Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014.
Art. 1º. Decretar ponto facultativo nos dias 03/03/2014 e 05/03/2014 até as 12h. Idenor Machado
Parágrafo único. Câmara Municipal de Dourados – MS retomará seu expediente de Presidente

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