Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3705 – 10/04/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.705 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás –
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
DECRETO ORÇAMENTARIO N° 0968 DE 26 DE MARÇO DE 2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1° – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(Oes) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDENCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272. 1242.075-339036-0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
Art. 2° – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇAO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDENCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272. 1242.079-999999-Reserva de Contingencia 150.000,00
Art. 3° – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 26/03/2014 , revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.014
RESOLUÇÃO 001/SEMED/2014
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulas em regime de suplência e/ou convocação para substituição de
titulares para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem
o inciso II doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Art. 1º – Atribuir aulas em regime de suplência, a título de aulas complementares
e/ou convocação, em caráter temporário, para profissionais da Educação Básica,
conformeAnexo Único desta Resolução;
Parágrafo Único – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrario.
RESOLUÇÕES
MATRICULA NOME DO FUNCIONARIO UNIDADE INÍCIO FIM JUSTIFICATIVA
134521 ARLEI MENGUER DE CASTILHOS BOLSA FAMILIA – SEMAS 02/01/2014 31/12/2014 CEDIDO PARA SEMAS
501488 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114765057 MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114764787 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114760894 ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEIM CELSO DE ALMEIDA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
501291 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114763725 MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114763114 ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR CEIM DECIO ROSA BASTOS 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
501230 ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS CEIM ETALIVIO PENZO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
501248 SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS CEIM FRUTOS DO AMANHA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114765881 MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO CEIM GENY FERREIRA MILAN 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
150961 LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
502198 EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
501300 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
114764847 ADRIANA DA SILVA CEIM MARIA DE NAZARE 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
81711 JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
501637 VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES CEIM PAULO GABIATTI 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114761669 HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114761460 MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114765844 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 001/SEMED/2014
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.705
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N° 012/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 028/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS,
HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve
HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS: COMERCIAL ISOTOTAL LTDAME, nos itens/lotes: 01, 02,
06, 09, 10, 16, 17, 19, 23, 24, 25 e 27, pelo valor global de R$ 53.705,39 (cinquenta e
três mil setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos); POLLO HOSPITALAR
LTDA – EPP, nos itens/lotes: 05, 07, 08, 11 e 12, pelo valor global de R$ 52.248,50
(cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos);
JARAGUÁ MERCANTIL LTDAME, nos itens/lotes: 03, 18, 21, 22 e 26, pelo valor
global de R$ 39.605,50 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos)
e CIRUMED COMERCIO LTDA, no item/lote: 04, pelo valor global de R$
116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
Dourados (MS), 09 de abril de 2014.
501814 GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114766193 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CEIM RAIO DE SOL 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
502155 LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114764784 ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA CEIM RECANTO DA CRIANCA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114764806 SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO CEIM RECANTO RAIZES 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114762492 ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114763141 HAROLDO DE BARROS LOPES CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
114766793 ARYADNEE ESPINDOLA ORTEGA ALVES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO 06/01/2014 31/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
114763695 CYRANO MORAIS LOPES CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO 06/01/2014 31/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
114766239 JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO 06/01/2014 31/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
501901 IVANETE ALVES NUNES COMED 02/01/2014 31/12/2014 PRESIDENTE DO COMED
501616 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 02/01/2014 31/12/2014
EM SUBST, A DIRETORA MARIA APARECIDA
ALVES DE ANDRADE, EM LICENCA PREMIO.
4921 DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES EM CLARICE BASTOS ROSA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
114762744 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA EM DOM AQUINO CORREA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCICIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
501348 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
66351 VERA FARIAS DE SOUZA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR,ADJUNTA.
114762317 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
26091 VILMA RIBEIRO FERRAZ EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
9091 NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
114761525 DIOGO FERREIRA DE MORAES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
90144 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
3791 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
6721 JOSE VICENTE TARDIVO EM NEIL FIORAVANTI 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
22591 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO EM PEDRO PALHANO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
114760404 NEIDE CAETANO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR,ADJUNTA.
39881 SALETE MARCON EM PREF ALVARO BRANDAO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
114761889 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
6291 ISRAEL NARCISO EM PREF RUY GOMES 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
40191 OSVALDO SEBASTIAO DARIO EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
3741 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
10851 ZAIRA VIEGAS WOLF EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
502157 NILSON FRANCISCO DA SILVA EM SOCRATES CAMARA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIRAÇÃO ESCOLAR.
66761 RENATO MARIM MACHADO FARIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
114762461 NORMA RICARTE CARMONA EMI RAMAO MARTINS 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
114760056 EGIZELE MARIANO DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.ADJUNTA.
501578 MARINETE NELVO NUNES GERAL 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO ESCOLAR.
79381 HILDA APARECIDA DE SOUZA NUCLEO CENTRAL DE MATRICULAS 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
79161 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCAIONAL 02/01/2014 31/01/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
114765607
SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA
FRANCA
NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
33681 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
67841 LEOVALDO BONFA NUCLEO DE EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
114767782 MARCIO ALVES FRANCA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA COODERNÇÃO DO CEIM
501227 ELDA FLORES BARBOSA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
114760446 ANGELA FABIANE GUBERT NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
114764929 DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
114760494 ELEANE COSTA DOS REIS ALVES NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
114761576 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
500367 ILDA MIYA KUDO SEQUIA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
114765669 MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
114768871 PRISCILA RODRIGUES SIMIS NUCLEO DE MODALIADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
114766713 ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
80501 IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
114768976 ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 02/01/2014 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED.
501244 ROSELY DA SILVA PIRES PETI INDIGENA 02/01/2014 31/12/2014 CEDIDA PARA SEMAS.
29101 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO SEMAS 02/01/2014 31/12/2014 CEDIDA PARA SEMAS
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 032/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 094/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM’S, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA: ANDREIA DE PAULA
DIAS EPP, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, pelo valor global de R$
278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais).
Dourados (MS), 09 de abril de 2014.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.705
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/01/2013/APM
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/02/2013/APM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA GERAL DE
REGISTRODEPREÇOS–AGRICULTURAFAMILIAR.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2014/DL/PMD
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
CLÁUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
DATADEASSINATURA: 19/03/2013
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas
CENSI&CENSI
PROCESSO: 021/2013/DL/PMD – Carta Convite nº 001/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
DATADEASSINATURA: 19/03/2013
Secretaria Municipal de Educação
Processo nº 130/2013/DL/PMD
Pregão nº 053/2013
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, para composição da
Merenda Escolar, correspondente a, no mínimo, 30% do Programa de Agricultura
Familiar, para o ano letivo de 2014.
Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, c/c o artigo 22, do Decreto
Federal nº 7.892/2013, e Lei Federal nº 11.947/2009.
Secretaria Municipal de Educação, 03/03/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Nozu Engenharia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 033/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de sondagem e reconhecimento do subsolo (SPT), planilhas orçamentárias e
elaboração do relatório construtivo, para execução de pontes em diversos locais da
zona rural do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviços.
VALORDOCONTRATO:R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 146/2013.
OBJETO:Aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobiliário em
geral, visando a implantação da sala de informática na Escola Municipal “Vereadora
Albertina Pereira de Matos”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e quarenta e oito
reais).
DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
AntonioAntunes Bittencourt – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
PARTES APM Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC 01.335.531/0001-06
APM Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de
Dezembro-CETRAC
08.898.317/0001-07
APM Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli 01.292.581/0001-45
APM Escola Municipal Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99
APM Escola Municipal Arthur Campos Mello 00.671.551/0001-87
APM Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo 00.671.542/0001-96
APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 00.671.543/0001-30
APM Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88
APM Escola Municipal Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67
APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86
APM Escola Municipal Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65
APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo 33.175.779/0001-35
APM Escola Municipal Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12
APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07
APM Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23
APM Escola Municipal Mª da Rosa Antunes da Silveira Câmara 33.752.346/0001-03
APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08
APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves 13.425.518/0001-19
APM Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25
APM Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19
APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98
APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26
APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80
APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65
APM Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03
APM Escola Municipal Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07
APM Escola Municipal Francisco Meireles 01.814.232/0001-46
Ata nº
012/2013
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA –
AGROFORM
03.523.672/0001-70
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.705 04
EXTRATOS
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral
33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação –Açougue
33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.083.344,40 (cinco milhões oitenta e três mil
trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemgeral
33.90.30.48 – Gêneros deAlimentação –Açougue
33.90.30.49 – Gêneros deAlimentação – Hortifrutigranjeiros
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.042.144,00 (dois milhões quarenta e dois mil
cento e quarenta e quatro reais).
DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
JC Mendonça&Cia Ltda CNPJ: 00.690.687/0001-34
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO037/2014
OBJETO: Aquisição de produtos para sorvete e picolé para atender o Centro de
Convivência do Idoso.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.799,60 (um mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
DATADEEMPENHO:04/04/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou
serigrafia.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráfico e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal deAssistência Social
JC Mendonça&Cia Ltda CNPJ: 00.690.687/0001-34
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO037/2014
OBJETO: Aquisição de produtos para sorvete e picolé para atender o Centro de
Convivência do Idoso.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
DATADEEMPENHO:04/04/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Madegran Comércio de Madeiras e Construções Ltda – Epp CNPJ:
26.850.024/0001-23
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2014
OBJETO:Aquisição de estacas de madeira para atender o Setor deTopografia.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).
DATADEEMPENHO:07/04/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Kcinco Caminhões e Onibus Ltda CNPJ: 08.440.584/0001-28
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação 001/2014
OBJETO: Execução de serviços de revisão obrigatória de ônibus para transporte
escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 25, Inciso I.
Valor: R$ 15.854,15 (quinze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quinze
centavos).
DATADEEMPENHO:07/04/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 182/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 183/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1601/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1602/2014.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº09/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
449/2014 72691
Antonio Correa Duarte e
outros
Alameda 01, n°10, Q – 18, L – 03/Jd
Monaco
451/2014 80266
Antonio Correa Duarte e
outros
Alameda 01, n°80, Q – 18, L – 37/Jd
Monaco
751/2014 793 Eduarte Dias Leite
Av. Marcelino Pires, Q – C, L – 13/
Centro
677/2014 35271
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Duilio Aloi, Q – 61 L – 26/ Jd Guaicurus
678/2014 35407
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Claudio Freitas, Q – 65, L – 15/ Jd.
Guaicurus
679/2014 35410
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Claudio Freitas, Q – 65, L – 18/ Jd.
Guaicurus
680/2014 35409
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Claudio Freitas, Q – 65, L – 17/ Jd.
Guaicurus
681/2014 33983
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Maria Aparecida da Silva, Q – 12, L –
18/Jd Guaicurus
05
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.705
682/2014 35393
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Luis Mario Albertini, Q – 60, L – 01/ Jd
Guaicurus
683/2014 35416
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Duilio Aloi, Q – 65 L – 02/ Jd Guaicurus
684/2014 35386
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Duilio Aloi, Q – 60, L – 16/ Jd Guaicurus
685/2014 35403
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Duilio Aloi, Q – 60, L – 11/ Jd Guaicurus
686/2014 35037
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Luis Mario Albertini, Q – 63, L – 01/ Jd
Guaicurus
688/2014 34256
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Carlos Anderson Monteiro de Almeida, Q
– 11, L – 11/ Jd. Guaicurus
689/2014 34990
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Vespasiano da Silva Rocha, Q – 53, L
06/ Jd Guaicurus
690/2014 35032
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Duilio Aloi, Q – 63, L – 22/ Jd Guaicurus
691/2014 35311
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Nilton de Mattos Pereira Filho, Q – 41, L
04/ Jd Guaicurus
692/2014 34968
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Walmir de Soares Silveira, Q – 48, L-
10/Jd Guaicurus
693/2014 35383
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Duilio Aloi, Q – 60, L – 13/ Jd Guaicurus
694/2014 35417
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Duilio Aloi, Q – 65, L – 03/ Jd Guaicurus
695/2014 35413
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Claudio Freitas, Q – 65, L – 21/ Jd.
Guaicurus
754/2014 22544 Jaqueline Cardoso da Silva Gal. Osorio, Q –09, L – 15/Vila Erondina
Dourados, 04 de Abril de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº09/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1507/2014 89207 Dione da Silva Lima e Outros
Eloina Fidelis, n°45, Q – 48, L – 03/
Res. Santa Fé
1506/2014 40974 Donizete Ribeiro da Silva
Assai, Q – 28, L – 03/ Jd. Joquei
Club
1725/2014 68742 Edgar Dias de Morais
Antonio Luiz Marra , Q – 08 L – 05
/Pq dos Bem-te-vis
1110/2014 31462 Eduardo Ferreira Luna
Frei Antonio, Q – 17, L – 01/ Jd
Canaã III
1727/2014 41203
Empreendimentos Imobiliários
Rigotti Ltda.
Alice Light Martins , n°750, Q – 16,
L – 12/ Jd. Joquei Clube
1799/2014 32676
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Lida
Gertrudes Nunes baptista , Q-47 L-
13/ Pq. dos Jequitibas
1172/2014 35414
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Claudio Freitas, Q – 65, L – 22/ Jd.
Guaicurus
1721/2014 33002
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Das Jaqueiras, Q – 36, L – 01/ Jd
Colibri
1728/2014 31417
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
João Mendonça Leite, Q – 30 , L –
21/ Pq dos Jequitibas
1746/2014 31426
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
G. Municipal Solandia Francisca
Miguel , Q – 30, L – 06A/ Pq dos
Jequitibas
1747/2014 31406
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Domingos Lopes da Cunha , Q – 30
, L – 10 B/ Pq dos Jequitibas
1748/2014 31405
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Domingos Lopes da Cunha , Q – 30
, L – 09/ Pq dos Jequitibas
1749/2014 31385
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Domingos Lopes da Cunha , Q – 29
, L – 13/ Pq dos Jequitibas
1751/2014 31411
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Guarda Munic. Helena Recalde , Q –
30,L – 15A /Pq dos Jequitibas
1791/2014 32698
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
B – 10 , Q – 48, L – 13/ Pq dos
Jequitibas
1792/2014 32701
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
B – 10 , Q – 48, L – 16/ Pq dos
Jequitibas
1793/2014 32699
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
B – 10 , Q – 48, L – 14/ Pq dos
Jequitibas
1794/2014 32700
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
B – 10 , Q – 48, L – 15/ Pq dos
Jequitibas
1795/2014 32775
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
B – 10 , Q – 52, L – 10/ Pq dos
Jequitibas
1796/2014 32702
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
B – 10 , Q – 48, L – 17/ Pq dos
Jequitibas
1797/2014 32725
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
B – 10 , Q – 49, L – 05/ Pq dos
Jequitibas
1798/2014 32677
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-47 L-
14/ Pq. dos Jequitibas
1800/2014 32681
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 47 , L – 18/ Pq dos
Jequitibas
1803/2014 32776
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 13, Q – 52 , L – 11/ Pq dos
Jequitibas
1804/2014 32771
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 52 , L – 06/ Pq dos
Jequitibas
1805/2014 31254
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso. Q – 22, L –
13/Pq dos jequitibás
1806/2014 32717
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso. Q – 49, L –
10/Pq dos jequitibás
1807/2014 32706
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 48 , L – 21/ Pq dos
Jequitibas
1808/2014 32685
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 47 , L – 22/ Pq dos
Jequitibas
1809/2014 32705
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 48 , L – 20/ Pq dos
Jequitibas
1810/2014 32708
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 48 , L – 01/ Pq dos
Jequitibas
1811/2014 32682
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 47 , L – 19/ Pq dos
Jequitibas
1812/2014 32761
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 13, Q = 51 , L – 22/ Pq dos
Jequitibas
1813/2014 32779
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-52 L-
03/ Pq. dos Jequitibas
1814/2014 32777
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-52 L-
01/ Pq. dos Jequitibas
1815/2014 32755
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-51 L-
16/ Pq. dos Jequitibas
1816/2014 32756
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-51 L-
17/ Pq. dos Jequitibas
1817/2014 32757
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-51 L-
18/ Pq. dos Jequitibas
1818/2014 32758
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-51 L-
19/ Pq. dos Jequitibas
1819/2014 32754
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-51 L-
15/ Pq. dos Jequitibas
1820/2014 32753
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-51 L-
14/ Pq. dos Jequitibas
1821/2014 32781
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-52 L-
05/ Pq. dos Jequitibas
1822/2014 32759
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 13, Q = 51 , L – 20/ Pq dos
Jequitibas
1823/2014 32751
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 51 , L – 12/ Pq dos
Jequitibas
1824/2014 32707
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 48 , L – 22/ Pq dos
Jequitibas
1825/2014 32749
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 51 , L – 10/ Pq dos
Jequitibas
1826/2014 32750
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A 12, Q – 51 , L – 11/ Pq dos
Jequitibas
1834/2014 32767
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Tatsuo Suekane , Q – 51 L – 04 Pq
dos Jequitibas
1835/2014 32768
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Tatsuo Suekane , Q – 51 L – 05 Pq
dos Jequitibas
1836/2014 32770
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Tatsuo Suekane , Q – 51 L – 07 Pq
dos Jequitibas
1860/2014 32712
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-48 L-
05/ Pq. dos Jequitibas
1861/2014 32696
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A – 11 , Q – 48 , L – 11/ Pq dos
Jequitibas
1862/2014 32695
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A – 11 , Q – 48 , L – 10/ Pq dos
Jequitibas
06
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
DELIBERAÇÃO COMED Nº 071, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Profª. Ivanete Alves Nunes
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
07/04/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 072, DE 17 DE MARÇO DE 2013.
Profª. Ivanete Alves Nunes
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
07/04/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 073, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Profª. Ivanete Alves Nunes
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
07_/04_/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 074, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de atos para Escola a Municipal DomAquino Corrêa, e
dá outras providências.
OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 17/03/2014, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 17/03/2014 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2014,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal DomAquino Corrêa, localizada à Rua
Yolanda Karru, s/nº – Distrito de Panambi, no Município de Dourados, o
Credenciamento e a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil
por 05 (cinco) anos a partir de 2014 e aValidação de Estudos dos alunos realizados nos
anos de 2012 e 2013, conforme DeliberaçãoCOMEDnº. 012/2000.
Art. 2º Providências da Mantenedora para o ano letivo de 2014:
I –Troca das lâmpadas queimadas;
II – Instalação dos espelhos das tomadas que estão faltando;
III –Troca da pia de cozinha;
IV – Pintura do prédio e adaptação de acordo com a Lei deAcessibilidade;
V- Construção do Parque Infantil.
Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 4º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 5º. Que Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art.6º. Que as orientações, contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas
dentro do prazo estabelecido.
Art. 7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2014.
Regulariza e Convalida os Estudos do aluno Igor Gustavo da Silva Barros e dá
outras providências.
OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 17/03/2014, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 002, de 17/03/2014 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2014,
DELIBERA:
Art.1º. Fica Regularizado os estudos realizados irregularmente no 5º ano do
Ensino Fundamental e Convalidado os estudos referentes ao 6º ano no ano letivo de
2013, do aluno Igor Gustavo da Silva Barros, matriculado na Escola Municipal Cel.
FirminoVieira de Matos.
Art.2º. Que a coordenação da vida escolar alerte os responsáveis pela escrituração
escolar que a regularização de toda documentação, de que trata o processo não
inviabiliza a aplicação de sansões cabíveis a que ela tenha dado causa e reincidência.
Art.3º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2014.
Dispõe sobre a Desativação Definitiva da Autorização de Funcionamento para a
Empresa deApoio a Educação DouradenseLTDA-MEe dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 17/03/2014, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 003, de 17/03/2014 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2014,
DELIBERA:
Art.1º. Fica concedida a Desativação Definitiva daAutorização de Funcionamento
para oferecer a Educação Infantil, da Empresa de Apoio a Educação Douradense
LTDA-ME, localizada à Rua Ciro Melo n° 2415, Centro, nesta cidade Dourados-MS,
conforme DeliberaçãoCOMEDn° 001 de 21 de outubro de 2008.
Art.2º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2014.
Dispõe sobre a concessão de atos para Centro de Educação Infantil Municipal
Maria do Rosário Moreira Sechi, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 31/03/2014, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 31/03/2014 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem31/03/2014,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizado o Centro de Educação Infantil Municipal Maria do
Rosário Moreira Sechi, localizado à Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, 377, Parque
Alvorada, no Município de Dourados, o Credenciamento e a Autorização de
Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir de 2013.
Art. 2º. Providências imediatas a serem tomadas pela Mantenedora do Centro de
Educação Infantil Municipal:
I – adequação dos banheiros de uso dos funcionários e das crianças respeitando a
Lei deAcessibilidade;
II – Reparos e troca das fechaduras defeituosas nas portas do CEIM;
III – Corrigir o problema de infiltração no teto da sala do Berçário I;
IV Instalação de barreiras para evitar alagamento nas áreas de banho dos banheiros
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
1863/2014 32694
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A – 11 , Q – 48 , L – 09/ Pq dos
Jequitibas
1865/2014 32716
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A – 11 , Q – 49 , L- 09/ Pq dos
Jequitibas
1866/2014 32692
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A – 11 , Q – 48 , L- 07/ Pq dos
Jequitibas
1867/2014 32675
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
A – 11 , Q – 47 , L- 12/ Pq dos
Jequitibas
1868/2014 32713
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-48 L-
06/ Pq. dos Jequitibas
1869/2014 32780
Empreendimentos Imobiliários
coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes baptista , Q-52 L-
04/ Pq. dos Jequitibas
1604/2014 41306 Estado de Mato Grosso do Sul
Tubarão , Q – 14 , L – 07/ Jd.
Joquei Clube
1720/2014 50841 Euzebio Rodrigues Nunes
Demenciano de Mattos Pereira, n°
562, Q – 31 L – 24 / R. Pq. do Lago II
1716/2014 23721 José Antonio Batista
Cornelia Cerzosino de Souza, n° 350,
Q – 32 , L – 21/ V. Cachoeirinha
1713/2014 68778
Sindicato dos Bancários de
Dourados e Região MS
Elziro Vicente , Q – 02 , L – 10 / Jd.
Sabiá
1459/2014 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral
B – 10 , Q – 36, L – 06/ Pq dos
Jequitibas
Dourados, 04 de Abril de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES – COMED
07
DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES – COMED
de uso das crianças;
V- instalação de telas contra insetos nas janelas da cozinha e do lactário;
Art. 3º. Adequação do quantitativo de alunos por agrupamento conforme
DeliberaçãoCOMEDnº 001 de 21/10/2008.
Art. 4º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 6º. Que Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 7º. Que as orientações contidas nesta Deliberação sejam cumpridas conforme
determinação.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 31 de março de 2014.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Bernardina Corrêa de
Almeida, e dá outras providências.
OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 31/03/2014, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 31/03/2014e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem31/03/2014,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida,
localizada a rua Eulália Pires, nº 370,Vila Almeida, nesta cidade de Dourados – MS, a
Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5 (cinco)
anos a partir de 2013.
Art. 2º. Que no prazo de 2 (dois) meses a partir da data da publicação no Diário
Oficial do Município seja providenciado o seguinte:
I – troca das fechaduras nas portas dos banheiros femininos dos alunos;
II – Conserto do teto no banheiro feminino e na cozinha;
III – substituição da tela de proteção da janela da cozinha;
Art.3º. Adequação do quantitativo de crianças por agrupamento para o ano letivo
de 2014, conforme deliberaçãoCOMEDnº 001 de 21/10/2008;
Art.4º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de
Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade
escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 6º. Que a Supervisão Técnica Escolar, observe rigorosamente a legislação de
ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas e padrões legais
vigentes.
Art. 7º.As orientações contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas dentro do
prazo estabelecido.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 31 de março de 2014.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Franklin Luiz
Azambuja, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 17/03/2014, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 006, de 17/03/2014e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem17/03/2014,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada à
Rua Manoel Rasselen nº 495 – BNH 4º Plano, nesta cidade de Dourados – MS, a
Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental, por 5 (cinco) anos a partir de 2013.
Art. 2º. Que seja providenciado para o decorrer do ano letivo de 2014 o seguinte:
I -Adequar as pias dos banheiros para atender as crianças da Educação Infantil;
II -Adaptação dos banheiros de acordo com a lei da acessibilidade;
III -Troca dos ventiladores danificados;
IV -Troca do ar condicionado;
V- Providenciar exaustor para a cozinha;
VI – Construção do parque Infantil;
VII – Solicitar ao setor responsável da Prefeitura Municipal de Dourados a limpeza
do córrego localizado na divisa da escola.
Art.3º. Adequação do quantitativo de crianças por agrupamento, conforme
DeliberaçãoCOMEDnº 001 de 21/10/2008.
Art.4º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de
Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade
escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 6º. Que a Supervisão Técnica Escolar, observe rigorosamente a legislação de
ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas e padrões legais
vigentes.
Art. 7º.As orientações contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas dentro do
prazo estabelecido.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 17 de março de 2014.
Regulariza e Convalida os Estudos do aluno Rozenildo Rodrigues Brites e dá
outras providências.
O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 31/03/2014, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 007, de 31/03/2014 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem31/03/2014,
DELIBERA:
Art.1º. Fica Regularizado os estudos realizados irregularmente no 3º ano do Ensino
Fundamental e Convalidado os estudos referentes ao 4º ano no ano letivo de 2013, do
aluno Rozenildo Rodrigues Brites, matriculado na Escola Municipal Indígena Ramão
Martins, situada na Rodovia Dourados ItaporãKm05,Aldeia Jaguapiru.
Art.2º. Que a coordenação da vida escolar alerte os responsáveis pela escrituração
escolar que a regularização de toda documentação, de que trata o processo não
inviabiliza a aplicação de sansões cabíveis a que ela tenha dado causa e reincidência.
Art.3º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 31 de março de 2014.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
_07/_04/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 075, DE 31 de Março de 2014.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
_07/04/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 076, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Profª Ivanete Alves Nunes
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
_07/04/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 077, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Profª. Deborah Salette ernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
_07/04/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
GERALDO PEREIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
Câmara Municipal De Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, a relação nominal dos profissionais pré-selecionados pelo
Legislativo Municipal que irão participar do sorteio para compor a subcomissão
técnica de que trata o § 1º, Art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, que irá proceder à
análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da
Concorrência nº 001/2014, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade
para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme segue.
a) Profissionais com vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal de
Dourados:
1. Henrique de Matos Moraes Carneiro
2. Érika Patrícia Batista Stefanello
3.Antônio Carlos Ruiz
b) Profissionais sem vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal de
Dourados:
1. RicardoAlmeida fava
2. Hélio Ramires de Freitas
3. Luis Ângelo Lima Benedetti
4. KarinaVilas Boas
5. Dalva de Melo Gonçalves
6. Mayara Sa
O sorteio para a escolha dos 3 (três) membros para compor a subcomissão técnica,
bem como suplentes, ocorrerá às 08 (oito) horas, do dia 22/04/2014 (vinte e dois de
abril de dois mil e quatorze), na sala de reunião da Câmara Municipal de
Dourados/MS, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3495 – Jd Caramuru, na
cidade de Dourados/MS.
Nos termos do § 5 , doArt. 10, da Lei Federal n 12.232/2010, até 48 (quarenta e
oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá
impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos
plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas no Setor de Licitação e
Contratos, onde também poderão ser obtidos maiores esclarecimentos.
Dourados/MS, 9 de abril de 2014.
08
DEMAIS ATOS/QUARTO ADITIVO – HU/UFGD
QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS, COM INTERVENIENCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UFGD, DE UM LADO, E DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIENCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALARDEDOURADOS.
DAMIÃODUQUEDEFARIAS WEDSONDESIDERIOFERNANDES
ReitordaUFGD Diretor-Geral doHU/UFGD
SEBASTIÃONOGUEIRAFARIA ROBERTODJALMABARROS
Secretário Municipal de Saúde Representante da Fundação Municipal de Saúde
MURILOZAUITH
Prefeito Municipal
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei 11.153/2005, vinculada ao
Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.775.847/0001-97, com sede
na Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso, Dourados/MS, neste ato representado
pelo Magnífico Reitor, Prof. Dr. DAMIÃO DUQUE DE FARIAS, doravante
denominada UFGD, com a interveniência do HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
GRANDE DOURADOS, órgão suplementar da UFGD, inscrito no CNPJ sob o nº.
07.775.847/0002-78, com sede à Rua Ivo Alves da Rocha, n°. 558, Altos do Indaiá,
Dourados/MS, por intermédio de seu Diretor-Geral, Prof. Dr. WEDSON
DESIDÉRIO FERNANDES, doravante denominado HU/UFGD, e o MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob n°. 03.155.926/0001-44, com sede administrativa à Rua Coronel Ponciano, 1700,
Dourados/MS, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sr. MURILO ZAUITH, doravante denominado MUNICÍPIO, com a
interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada
por seu Secretário, Dr. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, doravante denominada
SEMS, e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público pertencente a
Administração Indireta do Município de Dourados/MS, neste ato representada pelo
Sr. ROBERTO DJALMA BARROS, doravante denominada FUNDAÇÃO
MUNICIPAL, resolvem firmar, na forma da Lei 8.666/93, de suas alterações
posteriores e de outras aplicáveis, o presente Aditivo ao Termo Jurídico firmado em
30/12/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados n. 2.915 de
11/01/2011 com amparo na Lei Complementar nº. 236, de 18/12/2013, publicada no
Diário Oficial do Município nº. 3.634, p. 1-2, de 26/12/2013.
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO
Fica prorrogada em mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de Janeiro de 2014, a
vigência do Termo Jurídico firmado entre os partícipes, identificados no preâmbulo,
cujo objeto gira em torno da cedência ao HU/UFGD, por parte do MUNICÍPIO e da
FUNDAÇÃO MUNICIPAL de funcionários em número suficiente para atender a
demanda por recursos humanos no Hospital.
CLÁUSULASEGUNDA–DOSFUNDAMENTOSDOADITIVO
I – Constitui fundamento básico para a realização do presente termo aditivo o fato
de não ter sido ainda resolvido a carência de pessoal para dotar o HU/UFGD de um
quadro de pessoal suficiente para operacionalização dos serviços prestados ao Sistema
Único de Saúde, bem como pelo fato de que a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares criada pelo Governo Federal por intermédio do Ministério da Educação
(Lei nº. 12.550/11) que terá a função de gerir os Hospitais Universitários, ainda não
conseguiu organizar-se para tal, estando em fase de contratação de pessoal, devendo, o
processo de gestão iniciar-se dentro do prazo de 06 (seis) meses.
II – Constitui ainda fundamento para a realização do presente termo aditivo o fato
de o serviço prestado pelo HU/UFGD não poder sofrer interrupção ou paralisação,
sobretudo porque lida com a saúde e vida da população, sendo Hospital de Referencia
na região da Grande Dourados.
CLÁUSULATERCEIRA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as cláusulas doTermo Jurídico que não tenham sido alteradas por
efeito desteTermoAditivo.
CLÁUSULAQUARTA–DAPUBLICAÇÃO
O Município providenciará, no prazo da lei, a publicação do extrato desse Termo
Jurídico no Diário Oficial.
CLÁUSULAQUINTA–DASCONDIÇÕESGERAIS
E por estarem firmes no propósito de prorrogar o vínculo jurídico, assinam o
presenteTermoem3 (três) vias de igual teor e forma.
Dourados, _____ de Dezembro de 2013.
TESTEMUNHA:____________________TESTEMUNHA: _______________
CPF: CPF:
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
09
EXTRATO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2014
Renato Marim Machado Faria
Pres. da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da E.M.
Weimar Gonçalves Torres
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR
GONÇALVES TORRES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009 a qual determina que no
mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura
Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de
Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante a Comissão de Licitação daAPMda E.M.Weimar GonçalvesTorres às
08h e 30min do dia 06/05/2014 na Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres à Rua
Antonio Emílio de Figueiredo, nº 80, Jardim Olinda, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.Os interessados poderão obter o
Edital e Envelopes na Direção da E.M. Weimar Gonçalves Torres, no endereço
supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7195.
Dourados-MS, 10 deAbril de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DAVIANYTHAMYRIS COSTA03181687154 MEI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia ( LP), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO) para atividade
de LAVA RÁPIDO, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES localizado na RUA RIO BRILHANTE, 432, JARDIM SÃO
PEDRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ORLANDO DE OLIVEIRA JUNIOR, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada- LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL
MULTIFAMILIAR, Localizada na Rua das JABOTICABEIRAS esq. com Rua das
OLIVEIRAS – LOTE 01 – QUADRA31 – Bairro JARDIM COLIBRI, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
P&FAUTOMAÇÃO RESIDENCIALLTDAME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de Comércio Varejista de eletrodomésticos e equipamentos de
Audio e Vídeo, localizada na Rua Monte Alegre, 2.560 – Vila Planalto, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SALMAZO&SILVALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para
atividade de comercio varejista de outros produtos n~ao especificados anteriormente,
localizado na Rua Hayel Bom Faker, n°. 3700, Vila Tonani I, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SEBASTIÃO VERISSIMO MACHADO, torna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental
-AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 2.160,00 m2, localizada na Chácara 02 Irmãs – Parte do Lote Nº 30 da
Quadra Nº 51 do NCD – Distrito de Indapolis, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
URIAS ÁVILA CRUZ E OUTRA – torna Público que Requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para Atividade de Construção de Residencial Multifamiliar,
localizado na Rua Nilson Vieira de Mattos, Nº 6.480 – Lotes 06 e 07, Jardim Brasília,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2014
Jair Silveira Almeida
Presidente da Comissão de Licitação
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª
CLORI BENEDETTI DE FREITAS, torna público que com base na Lei nº
11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, de 17 de Junho de 2013, no mínimo
30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de
Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, às 08 h (oito) do dia 22
de Abril de 2014 na sede da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, à Rua
Alfenas nº 725 – Jardim Jóquei Clube, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar
da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado
com a Declaração deAptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital
de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola
Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, no endereço supracitado. Maiores
informações pelo telefone (67) 3424 – 1243.
Dourados-MS, 07 deAbril de 2014.
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; A V
Braga Ltda Epp, CNPJ N.º 07.952.411/0001-26
OBJETO:Aquisição de materiais de copa e cozinha.
CONTRATO: 002/2014, 14 de março de 2014.
VALOR: R$ 34.145,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta e cincos reais).
VIGÊNCIA: 24 de março de 2014 a 31 de dezembro 2014.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 004/2014, Convite 002/2014
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
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