Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3709 – 16/04/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.709 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014
Resolução nº. Lt/3/703/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/04/704/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/04/705/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/04/706/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUTE RODRIGUES
GONCALVES, matrícula funcional nº. “87081” ocupante do cargo de AUX. DE
SERV.ADMINISTRATIVOS, lotado (a) PROCURADORIAGERAL 02 (dois) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Manoel Pereira dos Santos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 26/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DIVANIR DE SANTANA GARCIA
,matrícula funcional nº. “42701-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
DIVANIRDESANTANA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 deAbril 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA MARIA MARQUES DOS
SANTOS MAURICIO ,matrícula funcional nº. “31941-1”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ANAMARIAMARQUESDOSSANTOS
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 deAbril 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal IONE DA SILVA YAMASAKI
,matrícula funcional nº. “114761441-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
IONEDASILVANASCIMENTO
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 deAbril 2014.
02
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ap/04/707/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/04/708/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº/Lp/4/709/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/710/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/711/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/712 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/713/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA VIEBRANTZ ENNE
,matrícula funcional nº. “114764416-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
PATRICIAVIEBRANTZENNEFREIRE
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 deAbril 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA FERREIRA SILVA
OZÓRIO, matrícula funcional nº. “114764205-1”, ocupante do cargo de TECNICO
DE SAÚDE PÚBLICA II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ANDREIAFERREIRASILVA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 deAbril 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANDRE SOTOLANI CLAUDINO,
matrícula funcional nº. “114762040” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV.
ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(ADM GERAL) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo
133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 02/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARISLEI BARBOSA DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. “501658”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 24/02/2014 a 05/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GEOVANI LUIZ TEIXEIRA,
matrícula funcional nº. “83731” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO(ADM 40%) (SEMED) 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: José Luiz Teixeira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
18/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADAILVA DE MATOS
FERREIRA, matrícula funcional nº. “3481” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Renato
Crepaldi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 13/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIANE SOARES DE
OLIVEIRA DIAS, matrícula funcional nº. “114767801” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô:
Severino Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 30/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.709
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/4/714/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/715 /2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/716/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/717/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/718/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/720/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/721/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE DE ALMEIDA
PEREIRA, matrícula funcional nº. “13731” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERV. ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
(SEMSUR) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Raimunda
de Almeida Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 08/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA CARDOSO
MARTINS, matrícula funcional nº. “114761326” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Eder de
Paula Cardoso, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 25/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NATALIA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “88011” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED)
08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Ari Alves de Oliveira,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 12/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE APARECIDA
SANTOS, matrícula funcional nº. “114762367” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED)
08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Edimundo José dos
Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 19/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIVA MARIA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “80331” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB 02 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Francisco Batista da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
30/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALESSANDRA DE
OLIVEIRAALVES, matrícula nº. “114768497”, ocupante do cargo deAGENTEDE
FISCAL. TRANS. MUNIC, lotado(a) na AGENCIA MUN DE TRANSP
TRANSITO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 26/03/2014 a 29/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDIMEIA ADOMAITIS DE
ARAUJO MENANI, matrícula nº. “114766099”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(FUNDEB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 deAbril de 2014
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.709
04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/4/722/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/3/723/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEICE ROBERTAZIMIANI,
matrícula nº. “114763596”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC.
INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB, “10” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 01/04/2014 a 10/04/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público MunicipalLUCIMAUROMACHADODASILVA,
matrícula funcional nº. “114768914” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 27/03/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2014
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.709
PORTARIAS
PORTARIA N.º 19/GMD/2014
João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD
Comandante da GMD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na
modalidade de Progressão Funcional retroativo a 02 de abril de 2014, das carreiras
conforme segue:
QUADRODEACESSO
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 02 de abril 2014 .
Número de Vagas: Cargo: Dourados/MS, 15 de abril de 2014.
1 Guarda Subinspetor
1 Guarda Supervisor
Classificação Nome Pontuação
1 Claudia Vieira da Silva 142
Guarda Subinspetor
Classificação Nome Pontuação
1 Gledson Gimenes dos Santos 118
Guarda Supervisor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 03/2014, de 14 de abril de 2014.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
A Matheus Dantas Açougue e Conveniência ME R: Hayel Bon Faker, 3646. Sala 01. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Eduardo Cerosino de Souza, 254. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Alessandra Matheus Dantas
Ademir Rodrigues Teixeira 20546009 R: Hayel Bon Faker, 2278. Jardim São Pedro. Dourados/MS 38.926/2013 R$ 3.043,29
Agebens Administradora e Agenciamento de
Bens Ltda
20695004 R: João Rosa Góes, 948. Sala 04. Jardim América. Dourados/MS 38.954/2013 R$ 1.343,17
Almeida & Galeano Ltda
R: Hilda Bergo Duarte, 442. 1ºAndar Sala 04. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
Sócio: R: Salviano Pedroso, 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Izomar Silva Galeano R: Salviano Pedroso, 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marina Rosa de Almeida
Alyne Materiais de Construção Ltda 14910004 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2990. Centro. Dourados/MS 38.957/2013 R$ 1.376,15
Brt- Comercio, Importação e Exposição Ltda R: Mato Grosso, 1970. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2990. Vila Planalto. Dourados/MS
-Jaime Lelis de Oliveira R: Mato Grosso, 1970. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Richard Fioravante de Souza
Michelon
Campina Verde Armazéns Gerais Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 5213. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Camilo, 45. Vila Industrial. Dourados/MS
-Nilton Fernando Rocha R: Doutor Camilo, 45. Vila Industrial. Dourados/MS
-Aurélio Rocha
Campos & Fraga Ltda R: Monte Alegre, 3120. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: Hiran Pereira de Matos, 1985. Vila Arapongas. Dourados/MS
-Matheus Santos de Campos Fraga R: Hiran Pereira de Matos, 1985. Vila Arapongas. Dourados/MS
-Francisco de Campos Fraga Filho
Center Auto Tapeçaria Ltda – ME R: Major Capilé, 4287. Vila Alba. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 5725. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Bianca Régia Lopes de Souza Av. Weimar Gonçalves Torres, 5725. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Amanda Caroline Lopes de Souza R: Major Capilé, 4287. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS
-Jair Henrique de Souza
1000062527 32.040/2013 R$ 2.666,29
1000049890 39.113/2013 R$ 494,67
1000080711 22.653/2013 R$ 543,13
21074003 32.033/2013 R$ 7.676,07
1000016924 38.960/2013 R$ 252,19
100127720 30.161/2013 R$ 503,74
05
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.709
Contábil Cruzeiro do Sul Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 2215. Cx. Postal 448. Centro. Dourados/MS
Sócios:
R: Alameda das Hortências, 135. Apto 31. Portal de Dourados.
Dourados/MS
-Melchiades Prado
-Evandro Souza Albertini
Damke & Cia LTDA R: Aquidauana, 13. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Aquidauana, 13. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Tiago Damke R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Jose Vianei Damke
Disfarma LTDA 1748009 R: Maipu, 2830. Parque Residencial Pelicano. Dourados/MS 38.982/2013 R$ 3.043,29
Distribuidora de Doces Arapongas 15660001 R: Eulália Pires, 1375. Jardim Clímax. Dourados/MS 39.033/2013 R$ 3.043,29
Eron Brandão Dutra ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4627. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios:
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1230. Jardim Santo André.
Dourados/MS
-Eron Brandão Dutra
Ezequiel & Nogueira Represent. Comerciais
Ltda ME
R: Honduras, 1050. Fundos. Parque das Nações. Dourados/MS
Sócios: R: Honduras, 1050. Fundos. Parque das Nações. Dourados/MS
-Rafael Nogueira Carmo da Silva Honduras, 1050. Fundos. Parque das Nações. Dourados/MS
-Manoel Ezequiel
Gilberto Daniel dos Santos 100118593 R: Monte Alegre, 5680. Jardim Guanabara. Dourados/MS 26.851/2013 R$ 244,15
Hidráulica Peças e Serviços LTDA Av. Marcelino Pires, 4825. Jardim São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Quatro, 2 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Andrea Serrante R: Dois, 0. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Antonio Pedro Serrante Filho
Impacto Auto Center LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 2400. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Eliane Alves Dos Santos R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Jair Bedim Junior
Iraci Ferro do Amaral 1000053510 R: Uirapuru, 775. Bnh |V Plano. Dourados/MS 28.405/2013 R$ 179,38
J. D. Mecânica, Funilaria e Pintura Ltda-ME R: Mouzart Calheiro, 1025. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Mouzart Calheiro, 1025. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Jose Joao Miguel R: Mouzart Calheiro, 1820. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Deusdete Nunes Brito
J. J. M. Tornearia Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 5285. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: R: Clovis Cerzosimo de Souza, 4840. Monte Libano. Dourados/MS
-Marcos Antonio Vieira Dos Santos R: Gaspar Alencar Castro, 1280. Jardim Murakami. Dourados/MS
-Marja Eunice Tavares Soares
J.a. Almeida Química Me 16323009 R: Pedro Celestino, 457. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 38.937/2013 R$ 3.043,29
Jessyka Matiussi Mendonça ME 1000037182 R: Monte Alegre, 5397. Jardim Guanabara. Dourados/MS 32.072/2013 R$ 3.697,27
Joaquim Cardoso de Almeida 3172007 R: Ipanema, 393. Jardim Água Boa. Dourados/MS 38.951/2013 R$ 6.905,47
José Nunes Camilo 1000014603 R: Major Capilé, 2920. Jardim Caramuru. Dourados/MS 38.939/2013 R$ 1.748,34
Lima Transporte e Serviços Ltda R: Jandaia, 1350. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Jandaia,150. Vista Alegre. Dourados/MS
-Antao Rodrigues de Lima R: Mato Grosso, 76. Centro. Dourados/MS
-Paulo Pereira Amorim
Metal & Inox Metalúrgica Ltda. R: Hayel Bon Faker, 305. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Rouxinol, 1340. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Waldemar Doffinger R: João Vicente Ferreira, 5471. Jardim Maipú. Dourados/MS
-Andre Lucio Ferreira
Mileny Acessórios Ltda R: Mato Grosso, 2616. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Nelson de Araújo, 570. Jardim Central. Dourados/MS
-Sonia Fátima M. De Almeida Arruda R: Hayel Bon Faker, 2891. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Mileny de Almeida Arruda
100079237 28.503/2013 R$ 1.295,38
22949003 29.551/2013 R$ 1.531,43
17860008 38.970/2013 R$ 2.365,56
100060293 38.968/2013 R$ 1.297,25
1000035406 32.049/2013 R$ 3.641,46
1000028230 32.032/2013 R$ 3.041,13
2104008 36.149/2013 R$ 2.215,77
23147008 38.971/2013 R$ 1.401,76
1000063698 32.079/2013 R$ 99,09
100054838 29.549/2013 R$ 3.101,40
19175000 22.655/2013 R$ 328,99
Morais & Silva Ltda-ME R: Eulália Pires, 155. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Sócios: R: Eulália Pires, 155. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Gracinete Maria de Morais R: Emilio de Menezes, 660. Jardim Clímax. Dourados/MS
-Joao Roberto Da Silva
Moreira & Filho Representações Ltda-ME R: Benjamin Constant 598. Letra B. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Vilso Gabiatti, 875. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Diego Milan Moreira R: Vilso Gabiatti, 875. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Diego Milan Junior
Nerlei de Oliveira Silva 955000 R: Mato Grosso, 2049. Jardim Caramuru. Dourados/MS 14.899/2012 R$ 4.634,99
Pereira Lozano LTDA Av. Marcelino Pires, 1454. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Raul Prost,11. Coohab. Dourados/MS
-Luiz Carlos Sertoani R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Evelise Maria Dos Santos Reinisch
Pontalti – Móveis e Eletrodomésticos LTDA Av. Marcelino Pires, 1801. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Jose Demetrio
Primeira Opção Comercio e Representações
Ltda-ME
R: Hayel Bon Faker, 2241. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Tiyoharu Nishioka, 0. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS
-Paulo Cavanha Fernandes R: Tiyoharu Nishioka, 595. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS
-Patrícia Hollandini Abdo
Queiroz Veículos LTDA-ME R: Hayel Bon Faker, 2150. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 1885. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Jose Elias Queiroz R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Jucimara Cinturião Rodrigues
Regina Aparecida Américo de Moura R: Fradique Correa Ferreira, 1010. Parque do Lago ||. Dourados/MS
Sócio: Av. Gonçalves Torres, 1393. Vila Real. Dourados/MS
-Regina Aparecida Américo de Moura
Remape Construção de Obras de Engenharia
Ltda
R: 24, 425. Altos do Indaiá. Dourados/MS
Sócio: R: Natal, 590. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Renato Machado Pedreira R: Manoel Santiago, 840. Jardim Itaipú. Dourados/MS
-Mary Francisca de Souza Pedreira
Rita de Cássia Espíndola 100117627 R: Amael Pompeu Filho, 278. Parque Alvorada. Dourados/MS 38.925/2013 R$ 562,78
Rmx Holding Ltda R: Mato Grosso, 1970. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Mato Grosso, 1970. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Richaard Fiorvante de Souza
Michelon
R: Mato Grosso, 1970. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Luciana Maria Bulcão Michelon
100086713 36.751/2013 R$ 645,17
1000023742 23.641/2012 R$ 658,36
38.931/2013 38.931/2013 R$ 1.800,75
8819009 38.929/2013 R$ 1.800,75
1000090768 32.058/2013 R$ 2.790,01
100060803 38.935/2013 R$ 1.770,50
1000058171 30.162/2013 R$ 198,17
100074634 29.547/2013 R$ 5.532,63
1000080843 22.658/2013 R$ 404,61
06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.709
EDITALDENOTIFICAÇÃOSEMFAZ/DAFTNº 10/2014, 14DEABRILDE
2014.
EDITALDENOTIFICAÇÃOSEMFAZ/DAFTNº 11/2014, 14DEABRILDE
2014.
EDITALDENOTIFICAÇÃOSEMFAZ/DAFTNº 12/2014, 14DEABRILDE
2014.
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas
atribuições legais, considerando a diligência do Auditor Fiscal de Tributos
Municipais, Sr. Eduardo de Oliveira Prestes (Relatório de Constatação, de
23/01/2014, do Processo nº 5.245/2014), que apurou que o Contribuinte CCAB S.A.,
inscrição municipal nº 1000026903, CNPJ nº 08.938.255/0005-35, não está mais
estabelecido em seu local de atividade (Rua Mário Feitosa Rodrigues, 1410, Sala 02,
Altos do Indaiá), o que impossibilita a tentativa pessoal de notificação (art. 370, I, da
Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal/CTM atualizado), NOTIFICA o mesmo para que atualize os seus dados
junto ao Cadastro deAtividades Econômicas municipal.
O prazo para que faça a regularização é de até 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste Edital (arts. 169, II, e 371, III, doCTMatualizado).
Não havendo qualquer manifestação no prazo, ensejará a anotação ex officio de
paralisação temporária que durará por 5 anos, sem prejuízo das penalidades cabíveis e
sem extinguir os débitos existentes, nem os que venham a ser apurados posteriormente
ao registro do ato (arts. 169, §§ 4º e 6º, e 171, § 1º, do CTM atualizado). Se não for
reativada a pedido durante esse lustro, a inscrição será excluída de ofício (arts. 169, §
7º, e 170, VII, doCTMatualizado).
O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas
atribuições legais, considerando a diligência do Auditor Fiscal de Tributos
Municipais, Sr. Eduardo de Oliveira Prestes (Relatório de Constatação, de
23/01/2014, do Processo nº 5.246/2014), que apurou que a Contribuinte
TRANSCAMILA CARGAS LTDA., inscrição municipal nº 1000014557, CNPJ nº
01.194.185/0007-70, não está mais estabelecido em seu local de atividade (Rua Mário
Feitosa Rodrigues, 1410, Altos do Indaiá), o que impossibilita a tentativa pessoal de
notificação (art. 370, I, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 -
Código Tributário Municipal/CTM atualizado), NOTIFICA a mesmo para que
atualize os seus dados junto ao Cadastro deAtividades Econômicas municipal.
O prazo para que faça a regularização é de até 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste Edital (arts. 169, II, e 371, III, doCTMatualizado).
Não havendo qualquer manifestação no prazo, ensejará a anotação exofficio de
paralisação temporária que durará por 5 anos, sem prejuízo das penalidades cabíveis e
sem extinguir os débitos existentes, nem os que venham a ser apurados posteriormente
ao registro do ato (arts. 169, §§ 4º e 6º, e 171, § 1º, do CTM atualizado). Se não for
reativada a pedido durante esse lustro, a inscrição será excluída de ofício (arts. 169, §
7º, e 170, VII, doCTMatualizado).
O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas
atribuições legais, considerando a diligência do Auditor Fiscal de Tributos
Municipais, Sr. Eduardo de Oliveira Prestes (Relatório de Constatação, de
23/01/2014, do Processo nº 5.244/2014), que apurou que o Contribuinte
TRANSPORTES LUFT LTDA., inscrição municipal nº 1000042259, CNPJ nº
87.689.402/0079-93, não está mais estabelecido em seu local de atividade (Rua Mário
Feitosa Rodrigues, 1410, Sala 03, Altos do Indaiá), o que impossibilita a tentativa
pessoal de notificação (art. 370, I, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de
2003 – Código Tributário Municipal/CTM atualizado), NOTIFICAo mesmo para que
atualize os seus dados junto ao Cadastro deAtividades Econômicas municipal.
O prazo para que faça a regularização é de até 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste Edital (arts. 169, II, e 371, III, doCTMatualizado).
Não havendo qualquer manifestação no prazo, ensejará a anotação ex officio de
paralisação temporária que durará por 5 anos, sem prejuízo das penalidades cabíveis e
sem extinguir os débitos existentes, nem os que venham a ser apurados posteriormente
ao registro do ato (arts. 169, §§ 4º e 6º, e 171, § 1º, do CTM atualizado). Se não for
reativada a pedido durante esse lustro, a inscrição será excluída de ofício (arts. 169, §
7º, e 170, VII, doCTMatualizado).
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Waldir Ferreira de Souza
Rodrigo Bucker Ruiz R: João Rosa Góes, 1940. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Ranulfo, 170. L 13 Q 14. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Rodrigo Bucker Ruiz
Silo Agropecuária Ltda R: Projetada 08. Lote 02.Quadra 11. Chácaras Trevo. Dourados/MS
Sócios: R: General Osório, 48. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Evanilde Maria Lopes R: General Osório, 48. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Osvaldecir Seron
Supermercado Silmar Ltda 10438009 R: Doutor Nelson de Araújo, 1970. Jardim Central. Dourados/MS 38.905/2013 R$ 1.968,68
Supermercados Pinheirão Ltda 17023009 Av. Marcelino Pires, 5505. Jardim São Francisco Dourados/MS 38.891/2013 R$ 1.968,68
Total – Service Representações Comerciais
Ltda.
R: Monte Alegre, 2060. Apto 301. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 2060. Apto 301. Vila Tonani. Dourados/MS
-Zilda Aparecida Pugini de Arruda R: Monte Alegre, 2060. Apto 301. Vila Progresso. Dourados/MS
-Cesar Augusto de Arruda
Vgr Construtora, Engenharia e Incorporações
Ltda Epp
R: Mato Grosso, 1970. Sala 04. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Mato Grosso, 1970. Sala 04. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Richard Fioravante de Souza
Michelon
R: Ciriaco Maymone, 670. Vila Bandeirante. Dourados/MS
-Alberto Nogueira Junior
Willian Vitorino da Silva 1000013313 R: Bela Vista, 818. Jardim Água Boa. Dourados/MS 39.112/2013 R$ 2.709,60
100023070 24.921/2012 R$ 504,33
1000087791 31.623/2013 R$ 3.837,73
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
1000030986 32.036/2013 R$ 4.752,95
1000068568 22.661/2013 R$ 811,60
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 005/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 006/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 061/2014/DL/PMD, tendo por objeto
AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
DOPAA, que teve como vencedora a proponente CARREIRO&FERREIRALTDAME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 27 de março de 2014.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 132/2014/DL/PMD, tendo por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEIM´S, que teve como vencedora a proponente
CARREIRO & FERREIRA LTDA- ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo
109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa
a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 27 de março de 2014.
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 078/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ORESTE
D’ÁVILA LIMA (PARTE), RUAALBINO TORRACA (PARTE); E NA RUA 04 E
RUA 06 NAS CHÁCARAS TREVO, NO MUNCÍPIO DE DOURADOS-MS,
ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, EM
CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 3.470, DE 25 DE AGOSTO DE
2011,COMSUASALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPALN° 456, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2011”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no
edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 05/05/2014 (cinco de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 15 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
009/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
REUNIÕES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PROGRAMAS
SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIASOCIAL”.Emdecorrência de não acudirem interessados no certame,
o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata
inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos
interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se
manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se
realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da
licitação.
Dourados-MS, 15 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
034/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS,
ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL“, que teve como vencedoras e adjudicatárias as
proponentes:ANAPELMÓVEIS PARAESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes 17, 18,
20 e 25; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens/lotes 01 e 03;
COMERCIAL CAMPANARIO LTDA – ME, nos itens/lotes 02, 04, 11, 16, 21, 23 e
24; COMERCIALT&C LTDA- EPP, no item/lote 27; I. A. CAMPAGNAJUNIOR&
CIA LTDA, nos itens/lotes 12, 15 e 26; KFLEX COMERCIAL LTDA – ME, no
item/lote 22; MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item/lote
07; VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens/lotes 05, 06,
08, 09, 10, 13 e 19. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 14
comoFRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 07 de abril de 2014.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.709
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
366/2011/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
034/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
267/2013
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
376/2013/DL/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 008/2011.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços de manutenção/reparos em drenagem de águas
pluviais e pequenas obras de infraestrutura em diversos locais no Município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 25 de março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:CBBIndústria e Comércio deAsfalto e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 226/2011.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de emulsão Asfáltica RL-1C a ser
utilizada nos serviços de tapa buraco no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 10 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Simone de Camargo Rubio – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 073/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 08/03/2014 e término previsto para
08/06/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
267/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS,
COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
ASSOCIAÇÃOUNIDOSPELAVIDA(UNIVA).
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CPF – 051.407.811-15
CONVENENTE:Associação Unidos PelaVida – (UNIVA)
CNPJ – 14.832.566/0001-94
PRESIDENTE –Lurdes Marli Graauw
CPF – 163.886.741-00
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio n°267/2013 por mais 30 dias.
DA JUSTIFICATIVA: O objetivo do instrumento firmado entre as partes é
oferecer assistência multidisciplinar aos pacientes portadores de HIV/AIDS sem
recursos financeiros, promovendo a sua reintegração familiar e social, oferecendo
assistência psicossocial e terapêutica, bem como práticas educativas de prevenção
contra a doença. Atualmente 04 (quatro) pacientes ainda recebem tratamento, sendo
devidamente acolhidos pela Convenente, sendo então necessário a prorrogação do
instrumento de Convênio para que seja finalizado todo o apoio necessário para o
alcance de uma melhor qualidade de vida desses pacientes.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais
cláusulas pactuadas no convênio ora aditado.
DATADAASSINATURA: 17/03/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados/MS -PROCON
CONTRATADA:MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contratoemepígrafe, cujo objeto versa a aquisição de mobiliárioemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 14 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial 08 – ANO XVI – Nº 3.709
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
444/2013/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 002/2014/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 177/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 179/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 180/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados/MS -PROCON
CONTRATADA:MovFlex Indústria de Móveis e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contratoemepígrafe, cujo objeto versa a aquisição de mobiliárioemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 14 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL
DESAÚDE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO
GRANDE(IPED-APAE)
OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido
pelo MUNICÍPIO, referente a execução de serviços ambulatórias na área de diagnose
(exames laboratoriais), conforme documentação do processo administrativo n.
002/2014, anexa, que refere-se as competências 09/2013 e 10/2013.
O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 88.593,02 (oitenta e
oito mil quinhentos e noventa e três reais e dois centavos) relativos a execução de
serviços ambulatórias na área de diagnose (exames laboratoriais), sendo da
competência 09/2013 o montante de R$ 49.759,43 (quarenta e nove mil setecentos e
cinqüenta e nove reais e quarenta e três centavos) e da competência 10/2013 o
montante de R$ 38.833,59 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta e
nove centavos), a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho
10.302.015, na natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica), Projeto Atividade 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e
Ambulatorial, Fonte: (114010) Ficha (1982).
DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n.
(310/2014) da Procuradoria Geral do Município.
DATADEASSINATURA: 04 de abril de 2014.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
PARTES:
Município de Dourados-MS
Juliana Fidelis Perez.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua FirminoVieira de Matos, nº 1115, Jardim
Progresso, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento
do “CREAS/PAEF – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prevenção
2.043 – Serviços deCREAS- PSE
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de imóveis
Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil novecentos e
quarenta reais), sendo o aluguel mensal de R$ 4.995,00 (quatro mil novecentos e
noventa e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 11 deAbril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOEDUCACIONALCEMINHA
CNPJ Nº: 17.530.884/0001-99
Responsável Legal: Neuza Moreira Salazar
CPF Nº: 286.745.881-15
OBJETO: estabelecer ações conjuntas entre o Município e a Associação
Educacional Ceminha para atendimento educacional de 80 (oitenta) crianças em
período integral ou parcial na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica -
as crianças de 0 (zero) a 06 (seis) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais,
afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais
VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), transferido em 8 (oito)
parcelas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação emanutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 15 deAbril de 2014.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ N°: 03.623.964/0001-84
Responsável Legal: Jaime Presoto de Oliveira
CPF Nº: 049.071.321-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Lar de Crianças
Santa Rita para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa
Nacional deAlimentação Escolar (Alimentação Escolar – Creche e Pré-Escola).
VALOR: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 15 deAbril de 2014.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DEDOURADOS-APAE
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal:Wisley da Silva Milan
CPF Nº: 055.439.068-03
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Dourados-APAE para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Alimentação Escolar – Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 852,00 (sete mil seiscentos e dois reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 15 deAbril de 2014.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014
09
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 181/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 187/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ N°: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: Edi Cury Soares
CPF Nº: 489.931.741-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação
Pestalozzi de Dourados para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Creche, Pré-
Escola e Ensino Fundamental).
VALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1694
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 15 deAbril de 2014.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84
Responsável Legal: Jaime Presoto De Oliveira
CPF Nº: 049.071.321-15
OBJETO: estabelecer ações conjuntas entre o Município e o Lar de Crianças Santa
Rita para atendimento educacional de 212(duzentos e doze) crianças em período
integral ou parcial na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.
VALOR: R$ 917.400,00 (novecentos e dezessete mil e quatrocentos reais), que
será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 91.740,00 (noventa e um mil setecentos e
quarenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014
Dourados-MS, 04 deAbril de 2014.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014
DEMAIS ATOS/DESPACHO-DECISÃO – SEMS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.709
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE
DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 675/14 4 25.02.14
JOAO BEZERRA 132561 SEMED 700/14 30 13.03.14
SIANE REGINA DIAS 114760626 SEMED 688/14 8 20.03.14
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
AIDE DA SILVA GUISO 501479-9 SEMED 674/14 8 11.03.14
ERONDINA MARIA BENEDITO 27601 SEMED 679/14 8 24.03.14
JAIR ISAIAS DE SANTANA 31051 SEMED 677/14 8 21.03.14
JOSE SOARES DA SILVA 84311 SEMED 676/14 8 30.03.14
LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709 SEMED 678/14 8 09.03.14
VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713 SEMED 680/14 8 19.03.14
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS A PARTIR DE:
ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT 114760447 SEMS 701/14 2 10.03.14
CLAUDETE BATISTA DA SILVA 90424 SEMED 689/14 2 01.04.14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR
LICENÇALUTO
LICENÇATIP
EXTRATO
DESPACHO – DECISÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas
atribuições e nos termos do Contrato nº. 513/2013/DL/PMD, da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao analisar os autos do
procedimento administrativo nº. 05/2014 verificou que:
A contratada foi notificada em 17.03.2014 para que no prazo de 05 (cinco) dias
úteis apresentasse defesa prévia quanto aos fatos exarados na CI nº 039/2014, emitida
pela Central de Assistência Farmacêutica (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde,
que relatou o descumprimento do prazo de entrega dos produtos contratados e
requisitados;
A contratada apresentou manifestação à notificação e encaminhou notas fiscais
relativa às aquisições dos produtos solicitados para regularização do fornecimento,
conforme documentação encaminhada pela mesma.
Éo relatório. Decido.
Em que pese à contratada ter efetuada a entrega dos produtos requeridos nos
pedidos 01 e 02, restou demonstrado o descumprimento da cláusula sexta, item
06.02.02., do Contrato nº. 513/2013/DL/PMD, haja vista que a empresa entregou itens
fora do prazo previsto contratualmente alegando a falta em estoque dos produtos
solicitados junto aos laboratórios fornecedores, mas, não juntou comprovação deste
argumento de defesa.
O Contratado firmou compromisso de buscar cumprir a todos os dispositivos
contratuais. Desta forma, em caráter educacional e punitivo para esta primeira
intercorrência contratual dada pelo atraso na entrega esboçada na comunicação da
CAF, cumpre-nos a aplicação de advertência alertando o Contratado quanto a sua
responsabilidade e obrigatoriedade de cumprimento do Contrato.
POSTO ISSO, decido pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, a
empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda prevista no
referido instrumento de contrato e na legislaçãoemvigor.
Por fim, caso a contratada descumpra novamente o contrato firmado, ressalta-se a
possibilidade de aplicação das demais sanções cabíveis (multa, declaração de
idoneidade, suspensão temporária e rescisão contratual) nos termos do contrato e da
legislaçãoemvigor.
Às providências.
Dourados/MS, 15 de abril de 2014.
10
DEMAIS ATOS/TERMO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL – FUNED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SAFER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014
José Rodrigues Cabral
Presidente SAFER
Nos termos do Estatuto, convoco os senhores associados do Sindicato dos
Agricultores Familiares e Empreendedores de Dourados e região (SAFER) para a
reunião daAssembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014,
em primeira convocação, às 19 horas, havendo quorum e, em segunda convocação, às
19 horas e 30 minutos, com qualquer número de pessoas presentes, na Associação dos
Moradores do Izidro Pedroso, no endereço Rua Mozart Calheiros nº 2935, bairro
Izidro , Dourados – MS, com a seguinte pauta:
• ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E NOVA DIRETORIA (quadriênio
2014/2018).
PORTARIA LEGISLATIVA
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.709
TERMO DE ANULAÇÃO CONTRATUTAL
CONTRATO Nº 517/2013/DL/PMD CELEBRADO
José Antonio Coca do Nascimento
Fundação de Esportes de Dourados-FUNED
ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM IN – TERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED EANETTO TUR LTDAME.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, com interveniência da Fundação de Esportes de
Dourados-FUNED, por seu representante José Antonio Coca do Nascimento, anula
unilateralmente o Contrato Administrativo nº 517/2013/DL/PMD, oriundo do
Procedimento Licitatório nº 036/2013, na modalidade convite, do contrato de
prestação de serviços de transporte da Empresa Netto Tur Ltda – ME, nos termos do
artigo 58, da Lei nº 8.666/93, objetivando desconstituir ato de contratação, tendo em
conta o desaparecimento do objeto, por impossibilidade material ou jurídica do seu
prosseguimento,emrazão do exaurimento do ajusto.
Dourados-MS, 03 de abril de 2.014.
PORTARIA CMD/MD Nº 74/2014
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no art. 21, XI, do Regimento Interno;
CONSIDERANDOo ponto facultativo fixado pelo Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 17 de abril de 2014 (quinta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 15 de abril de 2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 005/2014
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
007/2014, na modalidade Convite, sob o nº 005/2014, realizado no dia 11 de abril de
2014 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre Locação de 06 (seis) equipamentos
multifuncionais com franquia de 30.000 (trinta mil) cópias mensais, com
fornecimento de toner, cilindro, peças e assistência técnica.
Especificações:
Copiadora Digital de 32 páginas por minuto – Ampliação e redução de 25 a 400% -
Impressão laser de 32 ppm com resolução 1200 x 1200 dpi – Scanner colorido -
Conexão de rede e USB – Duplex p/ impressão e cópia – Alimentador automático de
originais c/ frente/verso – Memória padrão de 64 mb., apresentou o resultado, pelo
ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa W A
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
09.238.496/0001-00, estabelecida a Rua. Av Afonso Pena, nº 488, Amanbai, Campo
Grande/MS. Conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 007/2014 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 17 de abril de 2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADÃO PARIZOTTO e LUIZ DILSO PARIZOTTO, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento e
Aberturas de Vias, localizada na BR 463, Km 11 – Loteamento Campina Verde –
Sitiocas Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LI/12.846/2014, para atividade de Urbanização e Estacionamento do
Centro de Convenções de Dourados, localizada na Av.Guaicurus, Rodovia Itahum-
Bairro Área AC da Fazenda Alvorada, no município de Dourados (MS). Válida até
03/04/2015.
A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LS/12.526/2014, para atividade de Pavimentação asfáltica do Bairro
Jardim Monte, localizada nas Ruas Fagundes de Menezes, Fhiladelpho, Joventino
Lima, Marçal Tupã I e João Soarez Pereira – Bairro Jardim Monte Alegre, no
município de Dourados (MS). Válida até 11/04/2015.
A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LS/12.527/2014, para atividade de Pavimentação asfáltica, localizada
naS Ruas Fradique Correia Ferreira, Abilio Mattos Pedroso, Ananias Artman Rolim,
Ignacia de Mattos Brandão, Lauro Moraes de Mattos, Eloisa de Mattos Stein, Asturio
Martins da Silva e Projetada A, – Bairro Parque do Lago II, no município de Dourados
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
LICITAÇÕES – PREVID
TORNARSEMEFEITOAPUBLICAÇÃODEEXTRATODEPROCESSO
Processo de Dispensa de Licitação 001/2014/PreviD
LAERCIOARRUDA
DiretorPresidente
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
RATIFICAÇÃOEHOMOLOGAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação 001/2014/PreviD
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito a Publicação do Extrato do Processo de Dispensa de Licitação nº.
001/2014/PreviD. Motivo: Dispensa ainda não ratificada e homologada de forma
válida; ausência de parecer jurídico, conforme disposto no art. 38, VI da Lei 8.666/93.
Data da Circulação: Diário Oficial do Município Nº 3.694,quarta-feira, dia 26 de
março de 2014, pag. 13. Dê-se ciência aos interessados do presente.
Dourados-MS, 14 de abril de 2014.
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito a Publicação do Termo de Ratificação e Homologação do Processo de Dispensa
de Licitação nº. 001/2014/PreviD. Motivo: Ausência de parecer jurídico sobre a
referida dispensa, conforme dispõe art. 38, VI da Lei 8.666/93. Data da Circulação:
Diário Oficial do Município Nº 3.692, segunda-feira, dia 24 de março de 2014, pag.
10. Dê-se ciência aos interessados do presente.
Dourados-MS, 14 de abril de 2014.
11
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
(MS). Válida até 11/04/2015.
EDSON KOJI YWAMOTO e SANDRA REGINA IMADA tornam público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO, localizado na RUA MARIA DA GLORA, Nº 1180, VILA
INDUSTRIAL no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
FERREIRA & COSTA LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a
Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Vendas,
instalação e manutenção de ar-condicionado para veículos e máquinas agrícolas
localizada na Rua dos Missionários, n. 562, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GRÁFICADOURATIPO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada -
LS, para atividade de serviços gráficos utilizando sistema de impressão off set para
propaganda e outros fins, localizada na Rua Cafelândia, n. 880, Vila Adelina Rigotti,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Grantech Máquinas e Locação de equipamentos LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença Simplificada, n.°010/2011 para atividade de Aluguel de
máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, localizada
na avenida Weimar Gonçalves Torres, 5197, vila São Francisco no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HOLSBACK & HOLSBACK, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de comércio e instalação de baterias para veículos localizada na Avenida
Marcelino Pires, nº 360 – Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PARCERIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados–IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO nº 70/2013, para atividade de comércio varejista e
depósito de outros produtos não especificados anteriormente (produtos
agropecuários), localizada na Rua Hayel Bom Facker, Nº 950, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Válida até 07/04/2017.
Raphael Martins Pepino – MEI torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de serviços de funilaria, pintura, polimento e
limpeza, localizada na Weimar Gonçalves Torres, nº 4993, Jardim Caramuru, no
Município de Dourados (MS). Válida até 28 de março de 2017.
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
renovação da Licença de Instalação – LI, para atividade de construção de um bloco
administrativo de 1.589,00 m2, de uma guarita de 18,20 m2, de uma passarela de
1.009,50 m2, de um pórtico de entrada de 80,06 m2, de um longe do auditório de 26,69
m2, de uma ampliação do bloco de salas de aula de 7,07 m2, de uma cabine de força de
35,77 m2 a serem utilizados em serviços educacionais, localizada na Rua Jandaia,
1905, Jardim Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Volksdiesel Peças e Serviços LTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia – LP nº 166/2013, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios
novos para veículos automotores – Troca de peças e oficina mecânica, localizada na
rua 03, lote parte chácara 5A – Chácara califórnia, no município de Dourados (MS).
Válida até 10/10/2014
Volksdiesel Peças e Serviços LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LI, para atividade Reparo e recuperação de veículos automotores,
localizada na rua Três, 55 – Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.709

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