Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3711 – 23/04/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.711 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás -
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014
Resolução nº. Cd/04/734/14/SEMAD.
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/04/735/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/04/736/14/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da
Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a
Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio
de cooperação mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado-MS,
para o exercício de 2014,emconformidade com o Ofício nº 139/DRH/SEMAD.
Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 dias do mês de abril do ano dois mil
e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WALTER RIBEIRO HORA,
matrícula funcional nº “10811-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Governo
(SEGOV), pelo período de 05.04.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício
nº 142/2014/SEMAD eCINº 051/2014/SEGOV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano dois mil
e quatorze (2014).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FATIMA FERREIRA
RODRIGUES FROTA, matrícula funcional nº “5741-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal/Supervisor Escolar, com carga horária de 40
horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para
prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto Weimar Torres, com ônus para
origem, pelo período de 01.04.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº
141/2014/SEMAD eCINº 480/2014/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano dois mil
e quatorze (2014).
Matrícula Servidor Origem Destino
131171-1 Gabriela Barbosa Tagares Pref. Dourados Sec. Estado Educação
89621-1 Geovania Lemes da Fonseca Pref. Dourados Sec. Estado Educação
114760501-2 Karla Granja Guimaraes Krupfer Pref. Dourados Sec. Estado Educação
1271-1 Luiz Albino Lopes Pref. Dourados Sec. Estado Educação
131071-1 Luzia Ferreira de Almeida Pref. Dourados Sec. Estado Educação
61131-1 Marcio Jose Cunha de Oliveira Pref. Dourados Sec. Estado Educação
114762995-1 Marlene de Lima dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação
114760711-1 Meire de Falco Lima Pref. Dourados Sec. Estado Educação
85921-1 Rute Soares da Castro Silva Pref. Dourados Sec. Estado Educação
144031-1 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação
144031-2 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação
Anexo da Resolução nº.Cd/04/734/14/SEMAD
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.711
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 009/2014
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 010/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 035/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N° 038/2014
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Walter B. Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Walter B. Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 158/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE
CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN, NA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JS FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA – ME, com o valor global de R$ 31.950,00 (trinta e um mil
novecentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 23 de abril de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 079/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E PLANIALTIMÉTRICOS NO PERÍMETRO
URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: NENE TOPOGRAFIA LTDA – ME, com o valor
global de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
Dourados (MS), 23 de abril de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 034/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS,
ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS: ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes:
17, 18, 20 e 25, pelo valor global de R$ 28.259,00 (vinte e oito mil duzentos e
cinquenta e nove reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos
itens/lotes: 01 e 03, pelo valor global de R$ 34.130,00 (trinta e quatro mil cento e trinta
reais);COMERCIALCAMPANARIOLTDA– ME, nos itens/lotes: 02, 04, 11, 16, 21,
23 e 24, pelo valor global de R$ 16.679,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e nove
reais); COMERCIAL T&C LTDA EPP, no item/lote: 27, pelo valor global de R$
1.790,00 (mil setecentos e noventa reais); I. A. CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA,
nos itens/lotes: 12, 15 e 26, pelo valor global de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e
sessenta reais); KFLEX COMERCIAL LTDA – ME, no item/lote: 22, pelo valor
global de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais); MEGA PONTO COM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item/lote: 07, pelo valor global de R$
16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais); VIOLACENTER MÓVEIS E
EQUIPAMENTOSLTDA, nos itens/lotes: 05, 06, 08, 09, 10, 13 e 19, pelo valor global
de R$ 102.224,00 (cento e dois mil duzentos e vinte e quatro reais).
Dourados (MS), 22 de abril de 2014.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 131/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO
TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: S.H.
INFORMÁTICALTDA, nos itens/lotes: 01 a 71, pelo valor global de R$ 7.485.000,00
(sete milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
Dourados (MS), 22 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 04/2014 que objetiva a contratação com a AGÊNCIA
ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ
24.651.127/0001-39, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em22 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 05/2014 que objetiva a contratação com a IMPRENSA
NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em22 de abril de 2014.
PORTARIA Nº. 079, de 22 de abril de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Constituir a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Câmara
Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 10, §§ 1,º 2º e 3 da Lei Federal nº.
12.232, de 29/04/2010, com os seguintes membros:
-HENRIQUEDEMATOSMORAESCARNEIRO.
- HÉLIORAMIRESDEFREITASe
-KARINAVILAS BOAS.
Art. 2º – Designar JOSÉ ROBERTO MATTOS E SOUZA, Contador, para
assessorar a Comissão Permanente e Especial durante a tramitação do processo
licitatório abaixo identificado.AComissão Permanente de Licitação poderá convocar
os Procuradores Jurídicos do quadro da Câmara se julgar necessário durante a
tramitação do processo licitatório abaixo identificado.
Art. 3º – À Comissão Especial de Licitação será delegada plenos poderes para
votação e julgamento da proposta técnica do Processo Licitatório na Modalidade
Concorrência nº 01/2014, e será presidida pelo servidor Henrique de Matos Moraes
Carneiro.
Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIA LEGISLATIVA
03
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.711
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.711
BALANCETES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014
05
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.711
06
BALANCETES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.711
IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, para atividade de INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, localizada no Corredor publico, Lote C2, Quadra 0, Desmembrada da Área C , Ar II – VIA PARQUE no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL

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