ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.711 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão (Interino)....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ............................................................. ...........................................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 Resolução nº. Cd/04/734/14/SEMAD. JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/04/735/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/04/736/14/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio de cooperação mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado-MS, para o exercício de 2014,emconformidade com o Ofício nº 139/DRH/SEMAD. Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WALTER RIBEIRO HORA, matrícula funcional nº “10811-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), pelo período de 05.04.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 142/2014/SEMAD eCINº 051/2014/SEGOV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FATIMA FERREIRA RODRIGUES FROTA, matrícula funcional nº “5741-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal/Supervisor Escolar, com carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto Weimar Torres, com ônus para origem, pelo período de 01.04.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 141/2014/SEMAD eCINº 480/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze (2014). Matrícula Servidor Origem Destino 131171-1 Gabriela Barbosa Tagares Pref. Dourados Sec. Estado Educação 89621-1 Geovania Lemes da Fonseca Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760501-2 Karla Granja Guimaraes Krupfer Pref. Dourados Sec. Estado Educação 1271-1 Luiz Albino Lopes Pref. Dourados Sec. Estado Educação 131071-1 Luzia Ferreira de Almeida Pref. Dourados Sec. Estado Educação 61131-1 Marcio Jose Cunha de Oliveira Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114762995-1 Marlene de Lima dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760711-1 Meire de Falco Lima Pref. Dourados Sec. Estado Educação 85921-1 Rute Soares da Castro Silva Pref. Dourados Sec. Estado Educação 144031-1 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação 144031-2 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação Anexo da Resolução nº.Cd/04/734/14/SEMAD 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.711 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 009/2014 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 010/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 035/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 038/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Walter B. Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Walter B. Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 158/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN, NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, com o valor global de R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 23 de abril de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 079/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E PLANIALTIMÉTRICOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: NENE TOPOGRAFIA LTDA - ME, com o valor global de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Dourados (MS), 23 de abril de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 034/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS: ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes: 17, 18, 20 e 25, pelo valor global de R$ 28.259,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens/lotes: 01 e 03, pelo valor global de R$ 34.130,00 (trinta e quatro mil cento e trinta reais);COMERCIALCAMPANARIOLTDA– ME, nos itens/lotes: 02, 04, 11, 16, 21, 23 e 24, pelo valor global de R$ 16.679,00 (dezesseis mil seiscentos e setenta e nove reais); COMERCIAL T&C LTDA EPP, no item/lote: 27, pelo valor global de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais); I. A. CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA, nos itens/lotes: 12, 15 e 26, pelo valor global de R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais); KFLEX COMERCIAL LTDA - ME, no item/lote: 22, pelo valor global de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais); MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item/lote: 07, pelo valor global de R$ 16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais); VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIPAMENTOSLTDA, nos itens/lotes: 05, 06, 08, 09, 10, 13 e 19, pelo valor global de R$ 102.224,00 (cento e dois mil duzentos e vinte e quatro reais). Dourados (MS), 22 de abril de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 131/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: S.H. INFORMÁTICALTDA, nos itens/lotes: 01 a 71, pelo valor global de R$ 7.485.000,00 (sete milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Dourados (MS), 22 de abril de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 04/2014 que objetiva a contratação com a AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 24.651.127/0001-39, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em22 de abril de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 05/2014 que objetiva a contratação com a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em22 de abril de 2014. PORTARIA Nº. 079, de 22 de abril de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 10, §§ 1,º 2º e 3 da Lei Federal nº. 12.232, de 29/04/2010, com os seguintes membros: -HENRIQUEDEMATOSMORAESCARNEIRO. - HÉLIORAMIRESDEFREITASe -KARINAVILAS BOAS. Art. 2º - Designar JOSÉ ROBERTO MATTOS E SOUZA, Contador, para assessorar a Comissão Permanente e Especial durante a tramitação do processo licitatório abaixo identificado.AComissão Permanente de Licitação poderá convocar os Procuradores Jurídicos do quadro da Câmara se julgar necessário durante a tramitação do processo licitatório abaixo identificado. Art. 3º - À Comissão Especial de Licitação será delegada plenos poderes para votação e julgamento da proposta técnica do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência nº 01/2014, e será presidida pelo servidor Henrique de Matos Moraes Carneiro. Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIA LEGISLATIVA 03 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.711 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.711 BALANCETES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 05 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.711 06 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.711 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, localizada no Corredor publico, Lote C2, Quadra 0, Desmembrada da Área C , Ar II – VIA PARQUE no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL