ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.713 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão (Interino)....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 DECRETO “P” Nº 191, de 22 de abril de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 197, de 24 de abril de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera RogerioYuri Farias Kintschev –IMAM” “Exonera Creginaldo LeiteArcangelo –SEMAFES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de abril de 2014, ROGERIOYURI FARIAS KINTSCHEV, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente”, símboloDGA01, lotado no Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de abril de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2014, CREGINALDO LEITE ARCANGELO, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de abril de 2014. Resolução nº. Ldf/3/725/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/730/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/739/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO TAYLOR LEITE ARANDA, matrícula nº. “48111”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/03/2014 a 04/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de abril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº. “43811”, ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “8” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/04/2014 a 15/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de abril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA PEREIRA SERAFIM, matrícula nº. “87341”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/03/2014 a 07/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de abril de 2014. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 Resolução nº. Ldf/3/740/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/741/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/742/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/744/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/745/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/4/746/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA VIEBRANTZ ENNEFREIRE, matrícula nº. “114764416”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/03/2014 a 19/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de abril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCILENE VOLPI, matrícula nº. “153431”, ocupante do cargo de AUX. DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “16” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/03/2014 a 27/03/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de abril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCILENE VOLPI, matrícula nº. “153431”, ocupante do cargo de AUX. DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/03/2014 a 02/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de abril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARA APARECIDA CARDOSO SILVA, matrícula funcional nº. “114764300” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/04/2014 à 18/10/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de abril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalTANIAMARIADEOLIVEIRA VICENTE, matrícula nº. “83211”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/03/2014 a 08/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de abril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de abril de 2014 MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO 501730-2 EDNAGILO DOS SANTOS SEMED 616/14 12.03.03 a 11.03.08 14.05.14 a 13.08.14 79101-1 GLACIE LOUREIRO DASILVA SEMED 613/14 19.05.00 a 18.05.05 01.05.14 a 31.07.14 79101-1 GLACIE LOUREIRO DASILVA SEMED 613/14 19.05.05 a 18.05.10 01.08.14 a 31.10.14 6131-1 INES MARIANO PEREZ FORTUNATO SEMED 601/14 18.04.99 a 17.04.04 02.05.14 a 01.08.14 2611-1 JOAO FERNANDES SEMS 649/14 01.05.00 a 30.04.05 02.06.14 a 01.09.14 2611-1 JOAO FERNANDES SEMS 649/14 01.05.05 a 30.04.10 02.09.14 a 01.12.14 114762576-1 LEIABARBOSASOARES ROSA SEMED 614/14 23.05.07 a 22.05.12 02.06.14 a 01.09.14 501859-2 MADIRLEI PEREIRAPETELIN DE LIMA SEMED 615/14 17.03.03 a 16.03.08 02.06.14 a 01.09.14 7831-1 MARIADE FATIMALIMACAMARGO SEMED 631/14 01.04.06 a 31.03.11 02.05.14 a 01.08.14 8601-1 MARISTEL FREITAS DASILVA SOARES RIBEIRO SEMS 591/14 31.03.05 a 30.03.10 06.05.14 a 05.08.14 83081-2 SILVIAALESSANDRAPEROTTI SEMS 648/14 19.05.05 a 17.05.10 02.06.14 a 01.09.14 86021-2 SONIAMARIADASILVA SEMS 647/14 01.08.04 a 31.07.09 02.06.14 a 01.09.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rt/04/747/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Av/04/748/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/04/749/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/750/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/04/751/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/04/752/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/04/753/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor(a) Público(a) Municipal THIAGO VINICIUS RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762102-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 425/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 611/2014, a partir do dia 07/04/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 deAbril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINALVA PIRES DE ANDRADEALVES, matrícula funcional nº “40011-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “544” (Quinhentos e quarenta e quatro) dias de dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/04/1983 a 31/12/1983 e de 02/04/1984 a 31/12/1984, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 429/2014, constante do Processo Administrativo nº. 609/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 deAbril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA, matrícula funcional nº “501926-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “2.935” (dois mil, novecentos e trinta e cinco) dias de dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Saúde no(s) período(s) compreendido(s) de: 19/10/1990 a 31/10/1998, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 428/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 600/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 deAbril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO BEZERRA, matrícula nº. “132561”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 11/04/2014 a 10/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de abril de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Herivelto de Oliveira Martins Filho, matrícula funcional nº “114763982-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública na função de Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme Processo Administrativo nº 25/2012, instauradoem18/06/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e quatro (24) dias ao mês de abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Clovis Marcos da Silva, matrícula funcional nº “90081-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos na função de Vigia, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme ProcessoAdministrativo nº 05/2013, instauradoem22/02/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e quatro (24) dias ao mês de abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal Juvêncio Catalino de Oliveira, matrícula funcional nº “114766453-1”, ocupante do cargo de Agente de Saúde III, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO de 60(sessenta) dias, com fulcro no artigo 203, § 1º, da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, I, II e III,V“a” e art. 187 II, VII, XVII da LC nº 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 033/2013, instauradoem03/07/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2014). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/755/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCILENEVOLPI, matrícula nº. “153431”, ocupante do cargo deAUX. DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 03/04/2014 a 02/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de abril de 2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 EDITAIS EDITAL - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS ALTOS DAS PAINEIRAS. ALEX SANDRO PEREIRA SABINO Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 001/2014/SEPLAN e 002/2014/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO ALTO DAS PAINEIRAS E ADJACÊNCIAS - NÃO ADERENTES, compreendendo o bairro Altos das Paineiras e Adjacências, conforme relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pela EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 11:00 e das 13:00 as 17:00h. Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nasAgências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos Correios no valor Máximo de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), das seguintes formas: 1) À vista e 2) Parcelado. Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou feriado, podendo se efetivar das seguintes formas: 1) Parcelamento em até 03 (três) vezes: • O parcelamento em até 03 (três) vezes sem juros em parcelas fixas de igual valor: • Primeira Parcela - 10 de agosto de 2014; • Última Parcela – 10 de outubro de 2014. 2) Parcelamento em até 12 (doze) vezes. • O Parcelamento em até 12 (doze quatro) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de 1% ao mês. • Primeira parcela – 10 de agosto de 2014; • Última parcela – 10 de julho de 2015. Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o Artigo 395 da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal de Dourados). 0,12 Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo 00.01.51.42.061.000-7 Rosangela Martins da Silva 2 B 403,00 403,00 80.600,00 121.411,81 101,27 40.811,81 4.897,42 00.02.41.51.020.000-9 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 1 706,48 706,48 141.296,00 212.841,23 101,27 71.545,23 8.585,43 00.02.41.51.030.000-3 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 2 570,81 570,81 114.162,00 171.967,93 101,27 57.805,93 6.936,71 00.02.41.51.040.000-8 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 3 570,81 570,81 114.162,00 171.967,93 101,27 57.805,93 6.936,71 00.02.41.51.040.000-8 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 4 622,85 622,85 124.570,00 187.646,02 101,27 63.076,02 7.569,12 00.02.51.41.100.000-1 Gabriel Bomediano de Moraes 3 3 504,00 504,00 100.800,00 151.840,08 101,27 51.040,08 6.124,81 00.02.51.41.010.000-2 Marcelo Bitencourt Piai 3 10A 1.247,00 1.247,00 249.400,00 375.683,69 101,27 126.283,69 15.154,04 00.02.51.41.030.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 13 504,00 504,00 100.800,00 151.840,08 101,27 51.040,08 6.124,81 00.02.51.41.040.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 14 504,00 504,00 100.800,00 151.840,08 101,27 51.040,08 6.124,81 00.02.51.41.050.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 15 540,00 540,00 108.000,00 162.685,80 101,27 54.685,80 6.562,30 00.02.51.41.060.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 16 602,00 602,00 120.400,00 181.364,54 101,27 60.964,54 7.315,74 00.02.51.41.070.000-0 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 17 602,00 602,00 120.400,00 181.364,54 101,27 60.964,54 7.315,74 00.02.51.42.020.000-0 Ramão Gilberto Ruiz Dias 4 1 540,00 540,00 108.000,00 162.685,80 101,27 54.685,80 6.562,30 00.02.51.42.030.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 4 2 504,00 504,00 100.800,00 151.840,08 101,27 51.040,08 6.124,81 00.02.51.42.060.000-8 Rogerio Lima 4 5 504,00 504,00 100.800,00 151.840,08 101,27 51.040,08 6.124,81 00.02.51.43.010.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 5 OO 243,35 243,35 48.670,00 73.314,05 101,27 24.644,05 2.957,29 00.02.51.31.023.000-1 Walter Paulino Rosseto 7 4 600,00 600,00 120.000,00 180.762,00 101,27 60.762,00 7.291,44 00.02.51.31.025.000-2 Silvio Correa de Assunção 1 1 457,74 203,81 40.762,00 61.401,84 101,27 20.639,84 2.476,78 00.02.51.33.010.000-6 Silvio Correa de Assunção 3 15 420,00 192,00 38.400,00 57.843,84 101,27 19.443,84 2.333,26 00.02.51.12.180.000-5 Ariclenes Bento Vicentin 9 13 384,00 384,00 76.800,00 115.687,68 101,27 38.887,68 4.666,52 00.02.51.12.190.000-0 Ariclenes Bento Vicentin 9 14 384,00 384,00 76.800,00 115.687,68 101,27 38.887,68 4.666,52 00.02.51.12.020.000-4 Eduardo Mayer 9 15 448,00 448,00 89.600,00 134.968,96 101,27 45.368,96 5.444,28 00.01.61.04.020.000-9 Helena B. C. de Matos Goulart 1 1 399,44 399,44 79.888,00 120.339,29 101,27 40.451,29 4.854,15 00.01.51.41.170.000-7 Bento José Xavier 3 12 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.01.51.41.040.000-0 Edvaldo Quirino da Silva 3 19 600,00 600,00 120.000,00 180.762,00 101,27 60.762,00 7.291,44 00.01.51.41.061.000-4 Guaxinin Inv. Imobiliarios Ltda 8 0 19,94 19,94 3.988,00 6.007,32 101,27 2.019,32 242,31 00.01.51.41.070.000-3 Claudemir Santiago Crizol 3 2 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.01.51.31.050.000-2 Maria Luiza dos Santos 4 1 576,00 576,00 115.200,00 173.531,52 101,27 58.331,52 6.999,78 00.01.51.21.010.000 Cristina Lumiko Kawauti 6 17 546,00 546,00 109.200,00 164.493,42 101,27 55.293,42 6.635,21 00.02.51.21.030.000-8 Antonio José passoni 7 15 800,00 800,00 160.000,00 241.016,00 101,27 81.016,00 9.721,92 EDITAL Nº 01/2014 / SECRETARIADE FAZENDA/ PMD A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avalição (individual) anterior e posterior as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa única - Bairro Altos das Paineiras, alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2013. NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE (ANEXO COMPLEMENTAR AO EDITAL 002/2013/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/ ANO 2013) Bairro Altos das Paineiras / Relação de Imóveis - Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo 05 EDITAIS DECISÃO Emerson Ricardo Kintschev Diretor Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 007/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através do Departamento de Licitação, neste ato representado pelo seu Diretor abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Poder Judiciário Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhado através do Ofício nº 856/2014/FC, pelo Senhor César de Souza Lima – Juiz de Direito em substituição, 2ª Vara Criminal, onde comunica que a empresa Marazul Materiais Para Construção, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Goncalo Nunes Siqueira, nº 875, Jd. Rasslen – CEP 79813-001, Dourados-MS, inscrita no CNPJ 02.943.215/0001-71, foi condenada por este juízo por infração aos artigos 54, § 2º, V, 60 e 68, todos da Lei 9.605/98, à pena restritiva de direitos, consistente na proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações, pelo prazo de dois (02) anos e um(01) mês, a partir de 09/01/2014. Sendo acatada a Decisão por esta Municipalidade. Dourados, 23 deAbril de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 074/2014/DL/PMD, tendo por SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONSERTOS DE CALHAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, que teve como vencedora a proponente MIL CALHAS E SERRALHERIA LTDA - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 16 de abril de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 031/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARAATENDER A UNIDADE DEPRONTOATENDIMENTO- UPAresolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS EADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES:ARTE CAMISETAS LTDA- EPP, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23, pelo valor global de R$ 301.467,90 (trezentos e ummil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa reais); e COMPRACITACOMERCIALLTDA, nos itens 12 e 14, pelo valor global de R$ 7.880,00 (sete mil setecentos e oitenta reais). Dourados (MS), 16 de abril de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 049/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (LANCHES), OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL“, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente F.C.A.PUBLICIDADEEEVENTOSLTDA. Dourados-MS, 16 de abril de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 118/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIOS,EMATENDIMENTOAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/05/2014 (doze de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 24 de abril de 2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 00.02.51.21.060.000-1 Ricardo Zocolaro Neto 7 2 749,19 749,19 149.838,00 225.708,47 101,27 75.870,47 9.104,46 00.02.51.21.070.000-6 Ricardo Zocolaro Neto 7 3 800,00 800,00 160.000,00 241.016,00 101,27 81.016,00 9.721,92 00.02.51.21.100.000-8 Marinez Maran e Ou 7 6 500,00 600,00 120.000,00 180.762,00 101,27 60.762,00 7.291,44 00.02.51.21.110.000-2 Marinez Maran e Ou 7 7 576,00 576,00 115.200,00 173.531,52 101,27 58.331,52 6.999,78 00.02.51.01.100.000-4 Alexandre Rodrigues 12 6A 492,80 492,80 98.560,00 148.465,86 101,27 49.905,86 5.988,70 00.02.51.02.040.000 Norma Zambon Conci 13 6 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.51.02.000-2 Luiz Carlos Setim 13 8 810,83 810,83 162.166,00 244.278,75 101,27 82.112,75 9.853,53 00.02.41.31.060.000-6 Wilman Maia Cabral 15 2 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.41.31.100.000-2 Maria Aparecida Roque Ribeiro 15 6 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.41.31.110.000-7 Maria Joana Comandolli 15 7 576,00 576,00 115.200,00 173.531,52 101,27 58.331,52 6.999,78 00.02.41.32.110.000-0 Hamilton hisano 16 9 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.41.32.120.000-4 Claudio Takeshi Iguma 16 10 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.41.22.150.000-6 Matra Maq. e Trat. Agr. Ind.e Com 17 11 576,00 576,00 115.200,00 173.531,52 101,27 58.331,52 6.999,78 00.02.41.22.190.000-4 Miriam Mitsuko Hokoshi 17 15 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.41.22.040.000-8 Narciso Afonso Vieira 17 20 600,00 600,00 120.000,00 180.762,00 101,27 60.762,00 7.291,44 00.02.41.22.120.000-2 União dos Escoteiros do Brasil 17 8 600,00 600,00 120.000,00 180.762,00 101,27 60.762,00 7.291,44 00.02.41.22.130.000-7 União dos Escoteiros do Brasil 17 9 600,00 600,00 120.000,00 180.762,00 101,27 60.762,00 7.291,44 00.02.41.21.050.000-0 Ecio Carneiro Pedroso 18 A 985,60 985,60 197.120,00 296.931,71 101,27 99.811,71 11.977,41 00.02.41.21.090.000-8 Regiane Ferreira Francisco 18 5 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.41.21.120.000-0 Jairo Peraz Guerrero 18 8 600,00 600,00 120.000,00 180.762,00 101,27 60.762,00 7.291,44 00.02.41.21.140.000-9 Elza P. Nogueira/Geovane Y. da Costa 18 10 576,00 576,00 115.200,00 173.531,52 101,27 58.331,52 6.999,78 00.02.41.21.150.000-3 Jairo Peraz Guerrero 18 11 576,00 576,00 115.200,00 173.531,52 101,27 58.331,52 6.999,78 00.02.41.12.080.000-4 Benedito Roberto Ribeiro 20 4 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.41.12.200.000-5 Ana Zulmira Pedroso Verão 20 16 409,60 409,60 81.920,00 123.400,19 101,27 41.480,19 4.977,62 00.02.41.12.020.000-7 Geraldo Cezar Torres Carpes 20 18 600,00 600,00 120.000,00 180.762,00 101,27 60.762,00 7.291,44 06 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Walter B. Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 139/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 12/05/2014 (doze de maio do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 24 de abril de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 043/2014 que objetiva a contratação com a empresa DOURAMOTO COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 33.105.164/0001-32, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em16 de abril de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 154/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 22/05/2014 com previsão de vencimentoem22/11/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Convite n° 021/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 25/05/2014 e vencimento previsto para 25/12/2014 e o prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, com inícioem25/02/2014 e vencimentoem25/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 044/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 29/04/2014 com previsão de vencimentoem25/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 deAbril de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Início Final Início Final 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA 151/2014 15 26/02/2014 12/03/2014 Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Início Final Início Final 000114764181001 DANIELE ZANCO DA SILVA 194/2014 30 02/03/2014 31/03/2014 000000151361003 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 195/2014 60 03/03/2014 01/05/2014 000000082121001 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 196/2014 15 28/02/2014 14/03/2014 000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 197/2014 30 05/03/2014 03/04/2014 000114762384001 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 198/2014 15 14/03/2014 28/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 Início Final Início Final 000000023641001 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 203/2014 90 07/03/2014 04/06/2014 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 204/2014 30 04/03/2014 02/04/2014 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 205/2014 30 07/03/2014 05/04/2014 000000079971001 CONCEICAO MARQUES SANCHES 206/2014 15 13/03/2014 27/03/2014 000000131161001 MARIA LEIDE DE ARAUJO 207/2014 44 16/02/2014 31/03/2014 000000008431001 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 208/2014 15 14/03/2014 28/03/2014 000000009071001 NELSON REMEDES RODRIGUES 209/2014 25 02/03/2014 26/03/2014 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 210/2014 180 03/03/2014 29/08/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114764057001 GLEYSON PAULO GRANELA 211/2014 45 10/03/2014 23/04/2014 000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 212/2014 10 26/02/2014 07/03/2014 000114761380001 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 213/2014 30 05/03/2014 03/04/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000501444002 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 214/2014 45 15/03/2014 28/04/2014 000000087391001 CREUZA MARANGOM CAMARGO 215/2014 30 06/03/2014 04/04/2014 000114764425002 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 216/2014 15 20/03/2014 03/04/2014 000114761945001 ELIANE DOS SANTOS ARAUJO 217/2014 15 13/03/2014 27/03/2014 000114764228001 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 218/2014 32 05/03/2014 05/04/2014 000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 219/2014 15 25/03/2014 08/04/2014 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 220/2014 15 22/03/2014 05/04/2014 000000009951001 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 221/2014 90 07/03/2014 04/06/2014 000000501627004 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 222/2014 15 24/02/2014 10/03/2014 000000151091003 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 223/2014 60 05/03/2014 03/05/2014 000000042641003 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 224/2014 15 21/03/2014 04/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762014001 ANGELICA VIANA DE LIMA 225/2014 15 25/03/2014 08/04/2014 000000086511001 JANAINA OLIVEIRA BRITO 226/2014 60 10/03/2014 08/05/2014 000114766445001 JOSE CARLOS DE SOUZA 227/2014 75 16/03/2014 29/05/2014 000000032131001 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 228/2014 15 26/03/2014 09/04/2014 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 229/2014 30 07/03/2014 05/04/2014 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 230/2014 30 13/03/2014 11/04/2014 000000501671005 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 231/2014 30 06/03/2014 04/04/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000152411001 AUREO SALES SOARES 199/2014 25 11/03/2014 04/04/2014 000000152411003 AUREO SALES SOARES 200/2014 25 11/03/2014 04/04/2014 46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 201/2014 15 05/03/2014 19/03/2014 000000032331001 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 202/2014 15 13/03/2014 27/03/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 Início Final Início Final 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA 253/2014 15 30 13/03/2014 11/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031921001 ALTAIR GOMES OGEDA 238/2014 03 23/03/2014 25/03/2014 000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 239/2014 75 26/03/2014 08/06/2014 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 240/2014 30 10/03/2014 08/04/2014 000000501936002 JAIR DE JESUS ALVES 241/2014 15 22/03/2014 05/04/2014 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 242/2014 30 13/03/2014 11/04/2014 000000064951001 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 243/2014 15 27/03/2014 10/04/2014 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 244/2014 15 12/03/2014 26/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 245/2014 15 03/04/2014 17/04/2014 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 246/2014 15 03/04/2014 17/04/2014 000114764393001 ELIANE FERNANDES DANTAS 247/2014 05 22/03/2014 26/03/2014 000000032421001 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 248/2014 30 14/03/2014 12/04/2014 000000131421002 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 249/2014 06 26/03/2014 31/03/2014 000114760399001 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 250/2014 60 11/03/2014 09/05/2014 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 251/2014 75 20/03/2014 02/06/2014 000000086571001 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 252/2014 15 28/03/2014 11/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000088421001 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 236/2014 05 01/04/2014 05/04/2014 000000087421001 ROSANA DA COSTA SILVA 237/2014 15 28/03/2014 11/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 232/2014 90 11/03/2014 08/06/2014 000000031621001 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 233/2014 01 12/03/2014 12/03/2014 000000031621001 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 233/2014 15 14/03/2014 28/03/2014 000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 234/2014 60 15/03/2014 13/05/2014 000000039741001 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 235/2014 15 25/03/2014 08/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 Início Final Início Final 000114763420001 ALINE SILVA BATISTA LOPES 286/2014 15 29/03/2014 12/04/2014 000000079971001 CONCEICAO MARQUES SANCHES 287/2014 30 28/03/2014 26/04/2014 000114764178001 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 288/2014 15 11/04/2014 25/04/2014 000000007911001 MARIA DINA DA SILVA 289/2014 15 13/04/2014 27/04/2014 000000008431001 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 290/2014 30 29/03/2014 27/04/2014 000114766102001 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 291/2014 15 12/04/2014 26/04/2014 000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 292/2014 60 22/03/2014 20/05/2014 000000501758001 VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA 293/2014 45 10/04/2014 24/05/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000502063001 ALYNE DE JESUS DA SILVA 283/2014 13 27/03/2014 08/04/2014 000000080151003 CLOTILDES MARTINS MORAIS 284/2014 15 04/04/2014 18/04/2014 000114763416001 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 285/2014 75 05/04/2014 18/06/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 278/2014 30 26/03/2014 24/04/2014 000000131161001 MARIA LEIDE DE ARAUJO 279/2014 90 01/04/2014 29/06/2014 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 280/2014 25 08/04/2014 02/05/2014 000000009071001 NELSON REMEDES RODRIGUES 281/2014 60 27/03/2014 25/05/2014 000000080911001 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO 282/2014 60 29/03/2014 27/05/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 273/2014 30 15/03/2014 13/04/2014 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 274/2014 30 22/03/2014 20/04/2014 000000080551002 IRACEMA PENGO 275/2014 30 24/03/2014 22/04/2014 000000501517004 LUCIANA PEDERIVA 276/2014 60 19/03/2014 17/05/2014 000000150251003 ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO 277/2014 75 03/04/2014 16/06/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Dias Início Final Início Final 000000043801001 APARECIDA ABREU DIAS 255/2014 25 04/04/2014 28/04/2014 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 256/2014 45 27/03/2014 10/05/2014 000114762582001 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA 257/2014 20 02/04/2014 21/04/2014 000000130191003 ELISABETE DA CRUZ 258/2014 75 04/04/2014 17/06/2014 46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 259/2014 15 20/03/2014 03/04/2014 000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 260/2014 180 23/03/2014 18/09/2014 000000501867001 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 261/2014 02 30/03/2014 31/03/2014 000000018481001 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 262/2014 05 04/04/2014 08/04/2014 000000087471001 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 263/2014 15 02/04/2014 16/04/2014 000000153331001 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 264/2014 15 05/04/2014 19/04/2014 000114762994001 NERILDA ROSA DA SILVA 265/2014 60 12/03/2014 10/05/2014 000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 266/2014 45 25/03/2014 08/05/2014 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 267/2014 60 14/03/2014 12/05/2014 000114766558001 ROSANGELA BAIDEK ODY 268/2014 45 26/03/2014 09/05/2014 000000080251002 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 269/2014 35 01/04/2014 05/05/2014 000000080251003 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 270/2014 35 01/04/2014 05/05/2014 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 271/2014 60 21/03/2014 19/05/2014 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 272/2014 05 03/04/2014 07/04/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE MARÇO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho RESOLUÇÕES - CMDCA LICITAÇÕES - PREVID Resolução Nº 009/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Resolução Nº 010/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2014. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da Mesa Diretora 2014/2015. Presidente: Jozimar Nunes dos Santos Vice Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro Secretária Executiva: Rita de Fátima da CostaAkucevikius Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 23 de abril de 2014. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2014. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Relator: Dejacir Machado dos Santos Alyne Joyce dos Santos, Luciana Ramires Fernandes Magalhães e Luiz Constancio Pena Moraes; Comissão de Orçamento da Criança e doAdolescente (OCA) Relator: Zildo Maria de Souza Ivonete Laurida Ferreira, Mônica Roberta M. de Medeiros e Francine Jordão; Comissão de Fundo eAnálise de Projetos Relator: Simone Chagas Brasil Chamorro Cristiane Bartz Kruger, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos e Lilian Cristina Podgurski; Comissão deVisita e Monitoramento Relator: Haroldo de Barros Lopes Márcio Vitor Ferreira, Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Lilian Cristina Podgurski e Maria José Lopes de Oliveira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 23 de abril de 2014. 10 AV I S O D E A N U LA Ç Ã O Processo nº. 002/2014/PreviD DISPENSA Nº. 001/2014 LAÉRCIO ARRUDA Diretor presidente O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, a ANULAÇÃO do citado processo licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em pintura, reparo e reforma predial, para atender a necessidade de reparação dos prédios da sede administrativa e central de perícias do PreviD. Para conhecimento dos licitantes e de quem possa interessar, diante da decisão da autoridade superior, a bem do interesse público, com fulcro no art. 49 c/c art. 109, I, “c” da Lei 8.666/93, ficam assegurados o contraditório e a ampla defesa, dentro do prazo legal. Dourados/MS, 23 de abril de 2014. EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;AC de Mello&Cia Ltda, CNPJ N.º 05.741.310/0001-80 OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 005/2014, 16 de abril de 2014. VALOR: R$ 26.917,60 (vinte seis mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 16 de abril de 2014 a 31 de dezembro 2014. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 005/2014, Convite 003/2014 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.713 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Centro Esportivo e Recreativo do BNH III Plano, localizado na Rua Hayel Bom Faker, esq.com a Rua Aquidaban, no Bairro BNH III Plano, no município de Dourados (MS). ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia nº 020/2014 para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIALROMAIII com 288 UNIDADES HABITACIONAIS, localizado na Av. Antonio Tonani – Quadra 03 – Lote 01, bairro Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIAL ROMAIII com 288 UNIDADES HABITACIONAIS e Licenciamento de Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado naAv. Antonio Tonani – Quadra 03 – Lote 01, bairro Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITORA JORNAL O PROGRESSO LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Implantação (LI), Licença de Operação (LO), para atividade de Edição de Jornais e serviços de panfletagem, localizada na Avenida Presidente Vargas n° 447, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JP DEPOSITO DE EMBALAGENS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLAS n. 096/2011, para atividade de Depósito de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis, localizada na Rua Isabel Cardoso, 23, Quadra 23 Lote 11 – Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. POSTO GAUCHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para a atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores – Posto Revendedor – PR. Localizada naAv. Hayel Bon Faker nº. 1.725 – Bairro – Jd. Rigotti, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental SILVANAPEREIRADASILVAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 917, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.833-060.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental