Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3725 – 15/05/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.725 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão (Interino)…………………………………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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Parque dos Jequitibás –
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
LEIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 250 DE 12 DE MAIO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI Nº 3.790 DE 12 DE MAIO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Profissional da Educação Municipal de Dourados – MS.”
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O inciso II do art. 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de
2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da
Educação Municipal de Dourados -MS e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 25. (…)
(…)
II – Direção Escolar, Supervisão Técnico Escolar ou especializações pedagógicas
similares – jornada integral.
(…)
§ 1º -Ahora-atividade prevista neste artigo corresponde a um tempo remunerado
de duração igual ao da hora-aula, de que disporá o Professor e o Coordenador
Pedagógico, abrangidos os indígenas e o Profissional da Educação Infantil, em efetivo
exercício em sala de aula, nas Unidades de Ensino e Centro de Educação infantil,
prioritariamente para preparação do trabalho didático, à colaboração com a
administração da escola, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento
profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada Unidade Escolar.
Art. 2º. Ficam criados os incisos II.A e II.B ao art. 25 da Lei Complementar nº
118/2007 com as seguintes redações:
Art. 25. (…)
(…)
II.A- Coordenação pedagógica, Coordenação Pedagógica Indígena:
1.Ajornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, considerando a hora-aula
de 50 minutos, será cumprida da seguinte forma: 32 horas-aulas no exercício da
função e 16 horas-aulas de atividades, desdobradas estas em 8 horas-aulas na unidade
escolar e 8 horas-aulasemlocal de livre escolha do docente;
II.B – Professor coordenador e professor coordenador indígena:
1.Ajornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, considerando a hora-aula de
50 minutos, será cumprida da seguinte forma: 16 horas-aulas no exercício da função e
08 horas-aulas de atividades, desdobradas estas em 4 horas-aulas de atividades na
unidade escolar e 4 horas-aulas de atividadesemlocal de livre escolha do docente;
(…)
Art. 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 12 de maio de 2014.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça Adriano Apontes Amarilha”, a praça pública
localizada no cruzamento da Rua Cafelândia com a Rua João Corrêa Neto no Jardim
São Pedro, no Município de Dourados.
Art. 2º Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 12 de maio de 2014.
DECRETOS
DECRETO Nº 1055, DE 07 DE MAIO DE 2014.
“Nomeia membros para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de
Referência deAssistência Social –CRASde Dourados/MS”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei nº 3.715, de 23 de setembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem os
Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de
Dourados/MS, pelo biênio de maio/2014 a maio/2016, conforme segue:
I – Representantes doCRASÁgua Boa:
a) Representantes de Técnicos:
Titular:Aurélia Carolina deAndrade Siqueira Bueno;
Suplente:Ana Maria Dehn dos Santos;
Titular: Luiz Ronaldo Santana;
Suplente: Marinalva de Morais Borges.
b) Representantes de Usuários:
Titular: Jurandir Soares;
Suplente: Maria Clarinda de Moura Soares;
Titular:Antonia da SilvaAreco;
Suplente: Elizete Consuelo da Silva.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Nair Menezes de Santana Nascimento;
Suplente: Juliana da SilvaVasconcelos;
II – Representantes doCRASCachoeirinha:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Nilza Jesus dosAnjos Santana;
Suplente: Maria Clara Gomes BezerraAbreu;
Titular: Karina Bastini Rodrigues;
Suplente: Maria Fátima dos Santos Eberhart.
b) Representantes de Usuários:
Titular: Neuza de Souza Brito;
Suplente: Lucineide Pereira de Oliveira.
Titular:Vilany FerreiraAlencar.
Suplente: Sueli Maria Castro.
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: OdeteAparecida Magro Brito;
Suplente: Silvana Cordeiro Lacerda.
III – Representantes doCRASCanaã I:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Rosely da Silva Pires;
Suplente: Edineuza dos Santos de Moura Guerra;
Titular:Tereza Iahoi Ito;
Suplente: JozianeVilela Rodrigues.
b) Representantes de Usuários:
Titular: Creuza Machado da Silva;
Suplente: Regiane Keila da Cruz de Souza;
Titular: João Domingos dos Santos;
Suplente: Maria de LourdesVicente dos Santos.
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Renata Schouwantz;
Suplente: Perpetua dos Reis de Oliveira.
IV – Representantes doCRASIndígena:
a) Representantes de Técnicos:
Titular:ValdirAmaral da Silva;
Suplente: Erica Christiane Gabriel;
Titular: Elizete Moreira;
Suplente: IzabelVargas Machado.
b) Representantes de Usuários:
Titular: Cristiane Renata Oliveira;
Suplente: SianeArce Oliveira;
Titular: Joséia Martins;
Suplente: Mirian Paulo Ramires.
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Jaqueline Gonçalves;
Suplente:Ana Claudia de Souza.
V- Representantes doCRASJóquei Clube:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Geni Roque Candado;
Suplente: Priscila SoaresTeruya;
Titular:Antonia Maria da Silva;
Suplente: ElianeAparecidaAlbuquerque Soares.
b) Representantes de Usuários:
Titular: David Santos Miranda
Suplente:Valdirene Gamarra
Titular: Noeli de Oliveira Farias
Suplente: Iracema PereiraAmorim
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: MarcioVitor Ferreira
Suplente: Neide Castilho
VI – Representantes doCRASParque do Lago II:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Isa Gezielda dos SantosAlmeida
Suplente: Cintia Carolina Coelho
Titular:Angela Maria Barbosa Lima
Suplente:Amanda Djalma Dutra
b) Representantes de Usuários:
Titular: Cleide GonçalvesVicente;
Suplente: Eliete Rodrigues Fernandes.
Titular: Zenilda Felix de Oliveira
Suplente: CeliaVelasqueVilhagra
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: MariaAgda Benites Gonçalves;
Suplente: Marta dos Santos Melo.
VII – Representantes doCRASVilaVargas:
a) Representantes de Técnicos:
Titular: Marilda Dias Medrado;
Suplente: Gracielle Finco;
Titular: Eloisa Stein de Matos;
Suplente: Janete Franco Martins.
b) Representantes de Usuários:
Titular: Irene Bassanesi Castro;
Suplente: Francisca Maria de Oliveira;
Titular: GuiomarTeresinha Bonifácio;
Suplente: Nilse de Miranda Castro.
c) Representantes da Rede Socioassistencial:
Titular: Leoncio de Souza Gomes;
Suplente: Cleide Barbosa Garcia.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 07 de maio de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
PORTARIA FUMSAHD Nº. 022/2014
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
“Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado
na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença
Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis
Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02.
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
PORTARIAS
Matricula Nome Período
114761738-5 Juarez de Lima 18/04/2014 a 10/05/2014
114764608-2 Marilu Nobri da Silva 01/04/2014 a 31/05/2014
114761533-4 Queyla Besen de Oliveira 29/04/2014 a 14/06/2014
114769040-1 Sonia Maria Benicia de Oliveira 29/04/2014 a 19/06/2014
114768646-1 Vera Lucia Alves 01/05/2014 a 30/06/2014
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 022/2014
03
PORTARIAS
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença
Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e
Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue:
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei
Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei
Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os rescindidos de acordo com a lei
Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações,
conforme anexo único.
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
PORTARIA FUMSAHD Nº. 023/2014
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 024/2014
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 025/2014
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 026/2014
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 027/2014
“Concessão de Licença Maternidade”
“Concessão de Férias”
“Concessão de Férias”
“Rescindidos”
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
Matricula Nome Período
114765335-3 Ivania Rodrigues do Nascimento 07/04/2014 a 03/10/2014
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 023/2014
Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias
Alexa Menan 114768230-1 07/01/13 a 06/01/14 30 26/05/14 a 24/06/14
Kamilla Geraldo Palma 114766594-2 26/02/13 a 25/02/14 30 29/05/14 a 27/06/14
Vander Caetano Vieira 114760105-1 18/01/13 a 17/01/14 30 15/04/14 a 14/05/14
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 024/2014
Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias
Karine Alves Miranda 114766600-2 01/01/13 a 31/12/13 15 10/05/14 a 24/05/14
Kauê Felipe Ramos de Souza 114767742-2 03/01/13 a 02/01/14 15 12/05/14 a 26/05/14
Ricardo Akira Murakami 114768292-1 13/02/13 a 12/02/14 15 02/05/14 a 16/05/14
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 025/2014
Nome Matrícula Função Dias Período
Alessandra Regina G. Correa 114768625-1 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Analice de Oliveira Dantas 114762668-2 Enfermeira 7 09, 13 a 18/03/2014
Anselma Patrícia Rego 114763639-5 Técnico de Enfermagem 1 08/03/2014
Antonio Romário R. Martins 114760872-5 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Aurea Aoyama da Silva 114765050-2 Técnico de Enfermagem 2 01 e 03/03/2014
Aureni Carloto da Silva 114769035-1 Técnico de Enfermagem 2 08 e 27/03/2014
Carmosina de Carvalho Francisco 114761064-5 Técnico de Enfermagem 1 08/03/2014
Cassiano Aparecido G. de Aquino 114769046-1 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Dailza Severina F. Almeida 114760944-4 Técnico de Enfermagem 1 08/03/2014
Danila Carrion da Cruz 114769255-1 Enfermeira 1 08/03/2014
Eliane Salvino de Souza 114766360-2 Técnico de Enfermagem 1 08/03/2014
Elizangela Mendonça Godoy 114766300-2 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Fábia Kimura Coelho 114769038-1 Técnico de Enfermagem 1 17/03/2014
Herika Hellen de Matos Pinto 114761292-5 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Ilaine Bobadilha Cabanha 502007-7 Técnico de Enfermagem 1 08/03/2014
Jisele Rodrigues S. Silva 114769049-1 Enfermeira 2 08, 22/03/2014
Josilene de Jesus N. Silva 114768709-1 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Juarez de Lima 114761738-5 Técnico de Enfermagem 3 07/03/2014 05:00
Kesia Carla dos Santos 114765427-2 Técnico de Enfermagem 2 07 e 16/03/2014
Lucia Assunção de Lima 114768935-1 Técnico de Enfermagem 1 20/03/2014
Lucinete de Souza do Nascimento 114760950-6 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Maria Aparecida V. Souza 114769012-1 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Maria Célia Ribeiro Izidoro 114760952-5 Técnico de Enfermagem 1 08/03/2014
Mariluci Esperandio Oliveira 114760819-5 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Marly Fernandes 114768211-1 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Marta Betini de Souza 500620-7 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Maura Teixeira 114764780-3 Técnico de Enfermagem 1 08/03/2014
Nair Zaratini Teixeira 114760807-5 Técnico de Enfermagem 1 27/03/2014
Otanira Ferreira 114760831-6 Técnico de Enfermagem 2 02 e 08/03/2014
Queyla Besen de Oliveira 114761533-4 Técnico de Enfermagem 1 07/03/2014
Rute Borges da Silva 114760813-6 Técnico de Enfermagem 1 08/03/2014
Sonia Maria Benicio de Oliveira 114769040-1 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
Vera Pereira da rocha 114768629-1 Técnico de Enfermagem 1 11/03/2014
Vilma de Souza Amadilho 114760873-5 Técnico de Enfermagem 1 09/03/2014
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 026/2014
Matrícula Nome
Data da
Rescisão
Termo
Rescisão
Função
114760869-5 Cleide Caetano dos Santos 01/04/2014 33 Técnico de Enfermagem
114765181-2 Deise Cristina da Silva 01/04/2014 34 Enfermeira
114761066-7 Eliane Siqueira D. Gomes 01/04/2014 44 Técnico de Enfermagem
114765441-2 Elisangela Mara de Alencar 24/03/2014 32 Enfermeira
114762191-4 Estela aparecida V. E. Almeida 01/04/2014 38 Técnico de Enfermagem
114761486-7 Ivanilde Tiago Martins 01/04/2014 36 Técnico de Enfermagem
75741-8 Ivonete da Silva Rodrigues 07/04/2014 42 Técnico de Enfermagem
114762923-4 Ivone Ramos Costa 01/04/2014 41 Técnico de Enfermagem
114765706-3 Jacira de Lima Ramos 01/04/2014 39 Técnico de Enfermagem
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 027/2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 04
PORTARIAS
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 028/2014
ROBERTO DJALMA BARROS
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD
“Admitidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma
Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas
alterações, conforme anexo único.
Dourados (MS), 05 de maio de 2014.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
114768934-1 Katia Araujo dos Santos 15/04/2014 43 Técnico de Laboratório
114760861-5 Lenir Francisco Ferreira 01/04/2014 35 Técnico de Enfermagem
114768553-1 Lucia Helaynn P. S. Franco 01/04/2014 40 Enfermeira
114768221-2 Lucicleide Sanches Rodrigues 01/04/2014 45 Técnico de Enfermagem
114767940-2 Maria Rosa dos Santos 01/04/2014 37 Técnico de Enfermagem
Matrícula Nome Admissão Contrato Função
11476880-2 Carlos Afonso O. Nery 08/04/2014 427 Técnico de Enfermagem
114769450-1 Célia Cristina F. Cristaldo 08/04/2014 426 Técnico de Enfermagem
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 028/2014
114762229-3 Cleide Vargas de Oliveira 08/04/2014 430 Técnico de Enfermagem
114769478-1 Dayana Lisboa da Fonseca 09/04/2014 437 Técnico de Enfermagem
114760876-7 Eli Correa de Araujo Santos 08/04/2014 432 Técnico de Enfermagem
114769445-1 Elizabet Chaves C. Brito 04/04/2014 423 Técnico de Enfermagem
114769446-1 Juscelia dos Santos 08/04/2014 436 Técnico de Enfermagem
114760821-7 Livia Pereira A. Lopes 09/04/2014 433 Técnico de Enfermagem
114769438-1 Maria Deuza M. Vasques 04/04/2014 424 Técnico de Enfermagem
114769475-1 Maria Nice H. Brum 05/04/2014 425 Técnico de Enfermagem
114768213-2 Maria Solange de Araujo 09/04/2014 435 Técnico de Enfermagem
114767919-3 Marissol Alves da Silva 08/04/2014 431 Técnico de Enfermagem
114760889-5 Marly Ribeiro dos Santos 08/04/2014 434 Técnico de Enfermagem
114769452-1 Marta Aparecida S. da Silva 03/04/2014 422 Técnico de Enfermagem
114760191-6 Meirelice Ramos de Paula 04/04/2014 418 Técnico de Enfermagem
114768879-2 Nilcicleia da Silva Alves 03/04/2014 413 Técnico de Enfermagem
114762816-6 Oraides Gonçalves G. Pissini 08/04/2014 428 Técnico de Enfermagem
114769444-1 Ostaquia Agueiro dos Santos 03/04/2014 420 Técnico de Enfermagem
114767939-3 Priscila Maria C. Maia 04/04/2014 416 Técnico de Enfermagem
114765986-4 Rosana Mendes 04/04/2014 417 Técnico de Enfermagem
114769449-1 Sandra Regina Cordeiro 09/04/2014 435 Técnico de Enfermagem
114768210-2 Telma Vaz Agueiro Lima 04/04/2014 415 Técnico de Enfermagem
114769448-1 Valdemira da Silva Martins 04/04/2014 419 Técnico de Enfermagem
114769447-1 Vilam dos Santos Martins 04/04/2014 421 Técnico de Enfermagem
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED nº 025/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 861, de 13 de maio de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre designação do Vice-Diretor da Escola Municipal Januário
Pereira de Araújo, quando do afastamento da Diretora Vilma Ribeiro Ferraz, por
licença médica”
“Convoca servidores para efetuarem o recadastramento obrigatório – 2014”
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução/Semed nº 048/2013, designando o
servidor JULIANO MENEGHETTI MAZZINI, para exercer as funções de Vice-
Diretor na escola supramencionada;
CONSIDERANDO o afastamento por licença médica da Diretora Vilma Ribeiro
Ferraz, matrícula nº 26091-1, da Escola Municipal Januário Pereira deAraújo.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Professor JULIANO MENEGHETTI MAZZINI, para exercer
as funções de Diretor, junto a ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE
ARAÚJO, no período de 29 de abril a 28 de maio do presente ano.
Art. 2º. Podendo, assim, movimentar as contas bancárias, bem como, assinar
cheques e contratos em conjunto com o Presidente da Associação de Pais e Mestres,
bem como as funções administrativas inerentes ao cargo de Direção desta escola.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 29 de abril do corrente ano.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em14 de maio de 2014.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 953, de 19 de março de 2014, que
estabelece normas para o recadastramento dos servidores públicos efetivos ativos da
Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Dourados;
DETERMINA:
Art. 1º Ficam convocados a comparecer junto ao Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Administração, os servidores que não se
apresentaram no período de 31/03/2014 a 06/05/2014 para efetuar o recadastramento,
relacionados noANEXOÚNICOdesta.
Parágrafo Único: No caso do não comparecimento, os referidos servidores estarão
sujeitos às sanções estabelecidas noArt. 5º do Decreto nº 953, de 19 de março de 2014.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 13 de maio de 2014.
SERVIDOR CPF LOTAÇÃO
ADAO FERREIRA BENITES 981896701-15 SEMED
ADAO MARQUES DE MATOS 104076931-49 SEMSUR
ADAO PEREIRA DA SILVA 313274511-15 SEMS
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 250779658-89 SEMED
ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 998816831-49 SEMS
ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 005945721-00 SEMED
AGNALDO JOSE DOS SANTOS 465194751-49 SEMED
ALEX CARLOS DE OLIVEIRA 023910691-11 SEMS
ALVARO MASSAO MORISSUGUI 056388618-82 SEMS
ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 007881351-47 SEMED
ALZIRO SOUZA DA SILVA 080233601-91 SEMS
AMAIUZA SOUZA SANCHES 421614871-91 SEMED
AMAURI ANTONIO ESPOSITO 035758788-03 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO 596326401-44 SEMED
ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 030633614-61 SEMED
ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 465181001-25 SEMED
ANDRE SOTOLANI CLAUDINO 636599051-00 SEMS
ANDREIA AMBROSIO 777640301-63 SEMED
ANDREIA LUIZ DE LIMA 024807791-06 AGETRAN
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 986848171-68 SEMS
ANTONIO BOSCO JUNIOR 049410908-45 SEMS
ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 861316481-15 SEMS
ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 157174611-00 SEMED
ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 993194111-15 SEMS
ANTONIO MARINHO FALCAO NETO 490069756-72 SEMS
ARLINDO DA SILVA MARCELINO 983859091-68 SEMED
ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 148221801-15 SEMS
AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 488033248-87 SEMS
CARLOTA REGINA DE ANDRADE NOGUEIRA 917765627-04 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 864399521-53 SEMS
CELINA DE MELLO E DANTAS GUIMARAES 582313231-04 SEMED
CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 561448229-68 SEMS
CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 774663811-20 SEMED
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 653834191-87 SEMS
CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA 070843098-88 SEMED
CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES 007327301-55 SEMED
CRISTHIAN WOLF SATURNINO 975708851-04 SEMED
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 861/2014
05
RESOLUÇÕES
EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 01/2014.
DIVULGAA DECISÃO DO RECURSO ANALISADO PELA COMISSÃO
CENTRALDEAVALIAÇÃODEDESEMPENHO
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO AO EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 01/2014
OSecretário Municipal de Administração, com fundamento do disposto no § 3º do
artigo 39 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, tendo em vista o
disposto nos incisos 1º, 2º e 3º do artigo 8º do Decreto nº 956, de 24 de Março de 2014,
divulga, para conhecimento dos interessados, no Anexo Único, a Decisão do Recurso
analisado pela Comissão Central deAvaliação de Desempenho após reunião realizada
no dia 14 de maio de 2014.
Dourados (MS), 14 de maio de 2014.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725
DANIEL DE ANDRADE 038055587-59 SEMED
DANIELE TAIS POTT 712565711-72 SEMED
DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 014088831-47 AGETRAN
DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 938600721-53 SEMED
DORA FERREIRA DE SOUZA 572694591-34 SEMED
EDILENE ALVES DOS SANTOS 938320361-72 SEMED
EDMIR HIDALGO MORAIS 041794678-36 SEMS
EDNA SALES PIRES 365730511-49 SEMED
ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA 004156091-43 SEMED
ELIANE LOPES PAVAO 666988040-53 SEMED
ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 831771161-72 SEMED
ELVIS DOS SANTOS MATTOS 716077141-91 SEMED
EMILIO PEDROSO DE OLIVEIRA 049075581-04 SEMS
FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA 984347561-53 SEMED
FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 959323647-34 SEMS
FERNANDO FONSECA GOUVEA 302346626-20 SEMS
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 019754911-06 SEMS
FLORISVALDO PIRES DA SILVA 975616731-91 SEMED
FRANCISCO GONCALVES DINIZ 237309191-72 GMD
FRANCISCO OSORIO SANSAO 029705878-90 SEMS
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 026031171-57 SEMED
GETULIO XIMENES ROJAS 174469101-00 SEMED
GILSON DOS SANTOS RODRIGUES 554178171-04 SEMED
GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 720295361-72 SEMS
GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 023028651-89 SEMED
GLEICIR MENDES CARVALHO 557430721-91 SEMED
HINCO RODRIGO DE PAULA 947226331-34 SEMS
IRAPUAN GUSTAVO BARBOSA ALMEIDA PEDROSA 075328708-04 SEMS
IRENE DE ALENCAR SALVIANO 595932021-53 SEMED
IRIS VANDA ORTONCELLI 614304981-53 SEMED
IRMA NEVES 480710801-87 SEMS
JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA 460042031-49 SEMS
JAMIR FREITAS 543949101-53 SEMED
JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 853664714-00 SEMED
JESSICA FONTES DOS SANTOS 003635501-19 SEMED
JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA 475425781-20 SEMED
JOAO BATISTA DOFF SOTTA 374597089-68 SEMFAZ
JOAO BATISTA RODRIGUES 104198611-49 GABINETE DO PREFEITO
JOAO OSVALDO DOS SANTOS 259243970-68 SEMS
JOAQUIM MACEDO DA CRUZ 404752551-00 SEMS
JORGE LUIZ BALDASSO 394443179-00 SEMS
JOSE BARROS DE MOURA 104205841-53 SEMSUR
JOSE FRANCELINO 780208408-34 IMAM
JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA 829483481-53 SEMS
KATIANA RODRIGUES NUNES 031050611-50 SEMED
LEANDRO THOMAZ DA SILVA 007559421-83 SEMS
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 637775251-20 SEMS
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 891275361-49 SEMS
LOURDES EDINA LANCONI MILANESI 018635288-30 SEMS
LUCIANE MARIA BARBOSA 799502131-34 SEMS
LUCIANO MARTINS 960295791-34 SEMED
LUCIMAR GARCIA FERREIRA 718369931-53 SEMS
LUIZ CARLOS DA SILVA 765377571-34 SEMED
MAJID MOHAMAD GHADIE 272472361-91 SEMS
MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 448240841-72 SEMED
MARCIA REGINA FAITA 028673989-59 SEMED
MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA 580457591-00 SEMED
MARCIO JOSE DOS SANTOS 600376361-20 SEMS
MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 204150028-00 SEMS
MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 033600939-92 SEMS
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 009918081-26 SEMS
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 014471161-35 AGETRAN
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 477711439-20 SEMED
MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES 294414201-15 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 203620641-72 SEMED
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 789833551-15 SEMS
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA 069903648-82 SEMS
MARIA ELISABETE LIMA SOUZA 090420478-28 SEMED
MARIA INES FERREIRA BRAGA 391152241-04 SEMED
MARIA INES NANTES HARB 480732021-15 SEMED
MARIA SERGIA DA SILVA 338759101-25 SEMSUR
MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 357038301-68 SEMED
MARIANA DE SOUZA NETO 006009681-03 AGETRAN
MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 393502231-04 SEMED
MARILDA ALVES PINTO 199851851-53 SEMS
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 595218051-53 SEMS
MARILZA BARROS DE ALMEIDA 268529421-04 SEMED
MARIO DE ALMEIDA 850269058-20 SEMS
MARLENE DE ARAUJO LIMA 572535871-20 SEMS
MARLENE GIMENE 662573101-30 SEMS
MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 009550041-36 SEMED
MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 596361731-68 SEMS
MAURO RODRIGUES SALDIVAR 368116021-04 SEMED
MEIRE DE FALCO LIMA 773675451-91 SEMED
MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 010480991-48 SEMED
MONICA DE CARVALHO FRANCISCO 997014561-49 SEMED
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 390191871-04 SEMED
NELSON LEMES DOS SANTOS 250361141-91 SEMS
NERY CRISTIANE FERNANDES 005093321-37 SEMED
NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA 607845801-97 SEMED
NEUZA BENITES LIMA 501931981-34 SEMSUR
NORIVAL DOURADO 104766281-72 SEMS
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 636579101-15 SEMED
ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS 010564851-59 SEMED
OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES 124445611-04 SEMS
ORYVAN VILANOVA REBEQUI 889150181-68 IMAM
OSMAR MAIA FILHO 159385848-50 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PRIMO ROBERTO SCALIANTE 139176761-68 SEGOV
PRISCILA RUIZ MARQUES SATO 846370801-34 SEMED
RANIERE FERREIRA DE NOVAES 027080711-06 AGETRAN
REGINA MARIA DOS SANTOS 697966021-72 SEMS
REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 271009280-87 SEMS
RENATA BARBOSA VILELA 019292411-78 SEMS
RICARDO LUIS DE LUCIA 011196077-01 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 890143401-68 SEMS
ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 006117441-63 SEMS
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 173844728-65 SEMED
RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES 989900551-72 SEMED
RONNIE RODRIGUES FERNANDES 689874801-78 SEMS
ROSILEIA CORREIA SANTOS 969181281-91 SEMS
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 837562211-72 SEMS
SANDRA MARA BRANDAO MORAES 139920821-72 SEMED
SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO
MURUYAMA
882417501-53 SEMED
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 286790401-34 SEMED
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 637351991-00 SEMS
SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE 806085071-72 SEMED
SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA 356444271-53 PGM
SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA 582964841-53 SEMED
SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS 048784648-60 SEMED
TAILCI CRISTINA DA SILVA 561963691-72 SEMS
TAKEO OHIRA 172254509-72 SEMS
TELMA MARTINS SIQUEIRA 815959301-59 SEMED
TENIR MIRANDA JUNIOR 120555828-44 SEMS
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 480794721-49 SEMED
VANDER CAETANO VIEIRA 518574721-87 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 367734251-15 SEMED
VILANI FERNANDES CARNEIRO 000225711-40 SEMED
WALTER MACEDO FILHO 029157258-88 SEMS
ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 825207711-00 SEMS
ZITA SOARES DE SANTANA 662206371-00 SEMS
ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 562122751-49 SEMED
Requerente: Decisão do Recurso:
LAURA VANINI DUTRA
Indeferido com despacho para Comissão Permanente Sindicante e
Processante
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 04/2014, de 15 de maio de 2014.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Ariosvaldo Alves de Assis Av. Joaquim Teixeira Alves, 3002. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 6015. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Ariosvaldo Alves de Assis
Armindo Edi Schweich
Av. Weimar Gonçalves Torres, 2830. 1ºandar Sala 02. Centro.
Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 4785, sala 02. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
– Armindo Edi Schweich
Associação de Ensino Superior de Mato Grosso
do Sul
R: Hilda Bergo Duarte, 1135. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócio: R: Melvin Jones, 2191. Vila Progresso. Dourados/MS
-Benedito Canteli
Auto Posto Monumento LTDA Av. Marcelino Pires, 7250. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Julio de JesusMarques R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Sueli Nazário Marques R: Mato Grosso, 2562. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Richard Nazário Marques
Brasimac S/A Eletro Domésticos Av. Marcelino Pires, 2089. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Jose Fernandes R: Dois, 0. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Renato Terra Fernandes
Camilo Berwing 100011268 R: Alegria, s/n. Indapolis. Dourados/MS 39.995/2013 R$ 2.497,46
Casari & Casari Ltda R: General Osório, 645. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Jaime Casari R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Jair Casari
Centro Educacional Santa Rita de Cássia S/C
LTDA
R: Doutor Camilo, 592. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Camilo, 592. Vila Industrial. Dourados/MS
-Rita Francisca da Silva R: Osman Ahmad Gebara, 530. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Nely DasGraças de Matos
Cimento Mat Sul LTDA 3832007 Av. Weimar Gonçalves Torres, 918. Centro. Dourados/MS 39.054/2013 R$ 1.376,15
Cobasi Mat. Básicos para Construção LTDA 8692009 Av. Marcelino Pires, 3309. Jardim Caramuru. Dourados/MS 39.055/2013 R$ 1.376,15
Cocito Irmãos Técnicas e Com. Sa. 2514001 R: Onofre Pereira de Matos, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 39.050/2013 R$ 2.365,56
Cointi Comércio Indústria de Tijolos Ltda 1183001 R: São Vicente de Paula, 0. Santa Clara. Dourados/MS 39.058/2013 R$ 1.376,15
Comércio e Rep. T S. LTDA 4318005 R: Benjamin Constant, 1163. Jardim América. Dourados/MS 39.038/2013 R$ 3.043,29
Conterra Material de Construção LTDA 19409001 R: Duque de Caxias, 455. Jardim Caramuru. Dourados/MS 39.052/2013 R$ 1.376,15
Cooperativa dos Assentados da Grande
Dourados LTDA
17346002 R: Doutor Wanilton Finamore, 700. Vila Industrial. Dourados/MS 39.040/2013 R$ 2.698,60
Cooperativa Regional Triti-Soja LTDA 4237005 R: Dois, 2929. Parque das Nações. Dourados/MS 39.036/2013 R$ 3.043,29
Cotrel Com. Transportes e Representações São
Gabriel Ltda
12044008 R: Aquidauana, 703. Jardim Caramuru. Dourados/MS 39.057/2013 R$ 1.376,15
Eleva Alimentos S/A Rod. Br 463, 0. KM 04. Suburbana. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Alceu Roque Zortea
Ione Storch Ribeiro 100114792 R: Benjamin Constant, 1240. Jardim América. Dourados/MS 93/2013 R$ 1.339,30
José Aparecido da Costa 23393009 R: Josué Garcia Pires, 300. Jardim Água Boa. Dourados/MS 39.517/2012 R$ 3.252,89
José Soares Santana 23545003 R: Cafelândia, 1134. Jardim Água Boa. Dourados/MS 39.519/2012 R$ 3.255,75
M. Oliveira e Cia 1932004 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2669. Centro. Dourados/MS 42.328/2013 R$ 3.023,53
Mr Comércio de Vidros Ltda – ME R: Cuiabá, 2601. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio Emilio de Figueiredo, 5745. Centro. Dourados/MS
-Marly Ribeiro R: Guaratuba, 180. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Luzia Ribeiro de Souza
18167004 14.884/2012 R$ 9.837,91
21671001 40.237/2013 R$ 3.023,53
23299002 39.048/2013 R$ 2.246,11
100022510 39.034/2013 R$ 2.566,88
1062000 39.061/2013 R$ 1.578,39
22076000 42.324/2013 R$ 2.013,16
100065821 42.342/2013 R$ 423,27
50001876 14.888/2012 R$ 5.918,38
100045995 42.325/2013 R$ 3.317,79
Nacional Distribuidora de Produtos Hospitalares
LTDA-ME
R: Aquidauana, 90. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 2858. Adesivo 2126. Centro. Dourados/MS
-Jose Levino da Silva R: Ciro Melo, 4975. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Marissolia Ferreira Alencar da Silva
Raimundo Campelo Guerra 8940002 Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 9.393/2013 R$ 4.407,89
Suzana Farias de Souza 100072739 R: Cuiabá, 3221. Centro. Dourados/MS 5.333/2013 R$ 615,43
Tatiana Azambuja Ujacow Martins R: Firmino Vieira de Matos, 1441. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1441. Centro. Dourados/MS
-Tatiana Azambuja Ujacow Martins
Velasque & Ferreira Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 2086. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Rigotti, 845. Vila Santo André. Dourados/MS
-Moises Rosa Ferreira R: Pedro Rigotti, 845. Vila Santo André. Dourados/MS
-Elizabeth Miranda Velasque
Via Mund Administradora e Corretora de
Seguros Ltda-EPP
Av. Marcelino Pires, 890. Sala 03. Centro. Dourados/MS
Sócios:
R: Ciro Melo, 225. Casa 07 Residencial Gramados. Jardim Tropical.
Dourados/MS
-Edeilto Dourado Moraes R: Itápolis, 742. Jardim São Lourenço. Dourados/MS
-Sylvia Amélia Vieira Espindola R: Ciro Melo, 225. Casa 07 Residencial Gramados. Jardim Tropical.
-Andréa Santos Lima Moraes Dourados/MS
Zanco Importadora Comércio Produtos
Eletrônicos Ltda
17469007 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1606. Centro. Dourados/MS 39.123/2013 R$ 1.800,75
100070523 39.124/2013 R$ 1.325,41
100109993 39.125/2013 R$ 2.030,91
100135080 13.285/2013 R$ 6.967,64
23800003 42.347/2013 R$ 3.023,53
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
07
LICITAÇÕES
ADENDO N° 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 011/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
183/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
“CLASSE I”, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS-MS”,o presenteAdendo Modificador, com o seguinte teor:
1.DOEDITAL
1.1. DasAlterações:
1.1.1.Oinciso II do subitem 9.2.1.2. passa a viger com a seguinte redação:
II. Será permitida a apresentação de tantos atestados quantos forem necessários
para a demonstração da execução dos serviços ora exigidos, sendo permitido o
somatório de quantitativos para o atendimento dos referidos itens de maior relevância.
1.1.2.Osubitem 9.2.2.1. passa a viger com a seguinte redação:
9.2.2.1. Comprovação de possuir no seu quadro de pessoal permanente, “na data
prevista para entrega da proposta”, um profissional de Engenharia Sanitária ou
Engenheiro Ambiental ou Engenheiro Químico ou Biólogo, devidamente
registrado(s) no respectivo Conselho Regional da Categoria Profissional, através da
apresentação deumdos seguintes documentos.
As alterações efetuadas acatam decisão da Procuradoria Geral do Município,
conforme Parecer n° 517/2014/PGM, inserido no respectivo processo licitatório.
Em vista das modificações introduzidas não afetarem a formulação das propostas,
fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e
julgamento da referida licitação.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão
Presencial n° 047/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e
seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu
extrato no veículo oficial de divulgação.
Dourados-MS, 13 de maio de 2014.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 062/2014/DL/PMD, tendo por
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX),
OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, que teve como
vencedora a proponente MARIAAPARECIDA ALEIXO – ME. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 30 de abril de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
067/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DE
COPAE COZINHA, OBJETIVANDOATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE“, que teve como vencedoras e adjudicatárias as
proponentes: DIPOL COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LIMPEZA LTDA., nos itens
12 e 13; CLAREAR COMÉRCIO DEMATERIALDE LIMPEZALTDA, no item 87;
BIO LIMP PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA – ME, nos itens 02, 06, 11, 21, 22,
37, 41, 62, 65, 67, 68, 98, 110 e 114; COMERCIAL T&C LTDA – EPP, nos itens 18,
19, 23, 28, 34, 43, 51, 53, 85, 90, 93, 108; FRONTALCOMERCIALLTDA– ME, nos
itens 15, 20, 35, 38, 42, 49, 50, 52, 55, 57, 61, 63, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 80, 81, 82,
83, 84, 88, 91, 92, 95, 96, 97, 99, 101, 102, 105, 106, 107, 109, 115 e 119;MÁRCIADA
ROCHACARRION – ME, nos itens 08, 09, 10, 16, 17, 26, 27, 30, 47, 48, 78, 79 e 89;
EFICAZ SOL. HIG. LIMP. E DESC. LTDA, nos itens 31 e 86; POTENCIALCOM. E
SERV. LTDA– ME, nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 14, 24, 25, 29, 32, 33, 39, 40, 44, 45,
46, 56, 58, 59, 60, 64, 66, 72, 76, 94, 100, 103, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 120 e 121.
O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 36, 54 e 104, foram considerados
FRACASSADOS.
Dourados-MS, 23 de abril de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
EXTRATOS
EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 052/2010/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SHInformática Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 166/2009
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 01 (um) mês, com início em 30/04/2014 com previsão de vencimento em
30/05/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 29 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Associação de Produtores daAgrovila Formosa -Agroform
PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 25/05/2014 a 25/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 08 de maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 002/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 01/05/2014 e previsão de
vencimentoem27/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 075/2013.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais e o
decréscimo de itens não constantesemplanilha orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2013.
OBJETO: Faz-se necessário uma supressão do valor unitário de todos os itens
constantes em planilha orçamentária original, visando atender a redução do calculo do
BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), que inicialmente estava prevista em 30% e em
atendimento aoAcórdão nºTCUnº 2622/2013, que prevêumBDI máximo de 26,96%,
tornando necessária a repactuação dos valores unitários da planilha orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de abril de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2014/DL/PMD
PARTES:
APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 491,40
DATADEASSINATURA: 24/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
Mercado Lumer – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 238,78
DATADEASSINATURA: 24/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.020,00
DATADEASSINATURA: 24/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 15.339,20
DATADEASSINATURA: 24/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
ComercialT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 229,06
DATADEASSINATURA: 24/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 502,35
DATADEASSINATURA: 24/04/2014
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Danimed Comercial Hospitalar Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais, mobiliários em geral, aparelhos, equipamentos,
utensílios médico hospitalar, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento –
UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – Hospitalar
44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.425,00 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais, mobiliários em geral, aparelhos, equipamentos,
utensílios médico hospitalar, objetivando atender a Unidade de Pronto Atendimento –
UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico – Hospitalar
44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.710,45 (nove mil setecentos e dez reais e quarenta
e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Roberto Carlos Lemes da Rosa Ltda – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro em
geral, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.67. – Serviços de ChaveiroemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.320,80 (dezoito mil trezentos e vinte reais e
oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
09
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº12/2014
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
294/2014 73050 Carla Cristina Serrante
Alameda Dourados, Q – 08, L – 09/Jd
Mônaco
366/2014 15875 Claudio Takeshi Iguma- EPP
Jose de matos Pereira, Q – 16, L –
10/Alto das Paineiras
758/2014 26678 Doralice Oliveira Campos
Mato Grosso, Q – 16, L – 01/Jd Santo
André
480/2014 35151
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Luis Mario Albertini, Q – 57, L – 24/Jd
Guaicurus
499/2014 34953
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Vespasiano da Silva Rocha, Q – 48, L –
21/Jd Guaicurus
612/2014 34267
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Andre Cursino de Lima, Q – 15, L –
22/Jd Guaicurus
830/2014 33590
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Das Castanheiras, Q – 05, L – 08/Jd.
Colibri
860/2014 35422
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Duilio Aloi, Q – 65, L – 08/Jd Guaicurus
509/2014 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 06/Jd Guaicurus
1030/2014 9215 Ignacio Lopes Ferreira
Sonia Maria Lange Volpato, Q – 75, L –
21/Pq. Alvorada
959/2014 21823 Imobiliária Investimoveis Ltda.
Adelina Rigotti, Q – 13, L – 12/Vila
Adelina I
960/2014 21820 Imobiliária Investimoveis Ltda.
Adelina Rigotti, Q – 13, L – 09/Vila
Adelina I
742/2014 34183 João Jorge Lima Santos
Claudio Martins, N°860, Q – 39, L –
10/Jd Guaicurus
346/2014 9497
Julio Cezar de Albuquerque
Setti e/ou
Jose Demamann Filho, Q – 89, L –
26/Pq Alvorada
662/2014 36491 Stefano Hugo Telo Filinto Muller, Q – 17, L – 16/Jd Marcia
Dourados, 30 de Abril de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº12/2014
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
2317/2014 5432 Enilda de Paula Maciel
Cornélia Cerzosimo de Souza Q –
02, L – 03/VL Aurora
2370/2014 27172 Estado de Mato Grosso Do Sul
Fernando Ferrari n° 610, Q – 164, L
– 1ª22/Vl Industrial
2284/2014 3775
Genilson Francisco de Oliveira e
Outros
João Vicente Ferreira n°721, Q – 1
L – 10/Vi Rui Barbosa
2299/2014 5659 Helio Congro Fiho
Pedro Celestino n°1775, Q – 02, L-
19/Jd. Itaipu
2297/2014 8445 Hildebrano Menezes Almeida
Darão do Rio Branco, Q – 03, L-
07/BL São Jose
2245/2014 55805 Isamu Miyagi
Toshinobu Katayama n°1200, Q –
5A, L- 05/Vi Planalto
2364/2014 690
Jair Nogueira Junior e Marcia C.
O. Nogueira
Ciro Melo, Q – 02, L – 2ª/Centro
2268/2014 7535
João Osvaldo Dos Santos e
Esposa
Hayel Bom Faker n°4505, Q – 34, L
– 10/BNH III Plano
2249/2014 58349 Jose Alberto Vasconcelos
Onofre Pereira de Matos n°1574, Q
– 55, L – 01/Centro
2368/2014 60677 Jose Carlos Mendonça
João Demasceno Pires n°1250, Q –
33, L – 25/Jd Água Boa
1715/2014 12272 José Rafael dos Santos
Dos Caiuas, N°960, Q – 02, L –
03/Altos Da Monte Alegre
1435/2014 40775 Karielle Vigini Lopes
Altamira, Q – 25, – 11/Jd. Joquei
Clube
1909/2014 28359 Klaus Granja Guimarães
Jose do Patrocinio, Q – D, L – 14/Vl
Martins
2243/2014 48182 Laercio Bortolin
Jandaia, Q – 26, L – 10/Vi Vista
Alegre
2376/2014 86128 Laércio Pasquini e Outros
Das Amoreiras, Q – 1, L – 03ª/Jd
Colibri
1248/2014 92016 Lourdes Basquera Guerra
Reinado Bianchi, n°1395 , Q – 15, L
– 13/Novo Pq Alvorada
2377/2014 29157
Luciana Rosa Almeida
Nascimento
Ediberto Celestino de Oliveira, Q –
51, L – 01/Jd Agua Boa
4006/2013 34978 Luis Carlos Thomasini
Olavo Ribeiro Dos Santos, Q – 53,
L – 20/Jd. Guaicurus
2332/2014 76255
Magdalena de Câmera
Rocha(espolio)
Santos Dumont, Q – B 3, L –
000/Chácara Parte
2328/2014 24201 Mailton Rones Lopes Munhoz
Vilson Gabiatti, Q – 134, L – 11/Jd
Água Boa
2327/2014 11575 Marina Hiroko Sogame
Camilo Ermelindo da Silva n°1072,
Q – 00, L – 00/Chácara Parte
2279/2014 3663
Mario de Oliveira Franco e
Outros
Monte Alegre n°1200, Q – 20, L –
06/BNH I Plano
1482/2014 40891 Moacir Leandro
Alfenas, Q – 24, L – 10/Jd Joquei
Clube
2298/2014 23781 Raimundo Novato Taboza
Manoel Joaquim da Silva, Q – 48, L
– 25/VL Cachoeirinha
2241/2014 82827 Raphael Francisco Assuiti
Onofre Pereira de Matos, Q – 64, L
– A3/Centro
2343/2014 14771 Salvador Saturnino
Alameda das Acácias, Q – 25, L –
04/Portal de Dourados
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2009/2014 32546
Ademir da Guia de Souza Silva e
Outros
Guarda Muni. Helena Recalde
n°405, Q – 38, L – 16/Pq Dos
Jequitibás
2265/2014 68776 Ana Livia Morel Bereta Silva
Elziro Vicente, Q – 02, L – 08/Jd.
Sabia
3470/2014 4379
Antonio Fernando Gaiga e
Outros
Menote Marques de Mattos n°260,
Q – 0, L – 0/Vl. Aurora
2347/2014 63106 Carlos Roberto Paulovich Aquidauana, Q – 02, L – 14/Jd Vital
2351/2014 12295 Cicero Pereira dos Santos
Wanilton Finamore n°1340, Q – 01,
L – 07/VIMary
2289/2014 50818 Claudiceia Rodrigues
Ataide de Souza Leitão, Q – 31, L –
02/Pq Do Lago II
3691/2013 41974
Companhia de Desenv. Hab. E
Urbano De MS-CDHU
Seiti Fukui n°2140, Q – 43, L –
10/Conj.Hab. Izidro Pedroso
3707/2013 3500 Deuzim Da Siva Machado
Firmino Vieira De Matos, Q – 08, L
– 15/Vl. Progresso
2266/2014 26097 Diozeno Oliveira Rocha
Dom Pedro II, Q – 121, L – 13/Vl
Industrial
2313/2014 10167 Edmundo Lima
Marçal Tupã I Q – 05, L – 12/Jd
Monte Alegre
2271/2014 23783 Elisia Antonia dos Santos
Manoel Joaquim da Silva, Q – 48, L
– 27/Vl. Cachoeirinha
1832/2014 33111
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Das Macieiras n°423, Q – 37, L –
17/Jd. Colibri
2094/2014 32582
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Silvano Olidio da Silva, Q – 41, L –
11/Pq. Dos Jequitibás
2096/2014 32580
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Silvano Olidio da Silva, Q – 41, L –
09/Pq. Dos Jequitibás
2123/2014 32586
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Gertrudes Nunes Baptista Q – 41, L
– 15/Pq. Dos Jequitibás
2302/2014 31249
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros Ltda.
Idelfonso Pedroso, Q – 22, L –
08/Pq Dos Jequitibás
2326/2014 50010
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Ignácia de Matos Brandão, Q – 31,
L – 04/Jd Novo Horizonte
10
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
2344/2014 14770 Salvador Saturnino
Alameda das Acácias, Q – 25, L –
05/Portal de Dourados
2308/2014 23775 Santino Alves de Lima
Manoel Joaquim da Silva n°90, Q –
48, L – 19/Vl Cachoeirinha
2273/2014 29716
Sirlene de Andrade Maciel e
Outros
Rio Brilhante n°1554, Q – 86, L –
16/Jd. Agua Boa
143/2014 51784 Socrates Camara
Cyro Melo, n°1057, Q – 07, L –
02/Jd Central
2246/2014 46364
Suset S/A Administração,
Empreendimentos e Par LTDA.
Marcelino Piresn°6735, Q – 95, L –
00/Chácara Parte
132/2014 9439 Theo Wendisch Neto
Olivio Waldemar Becker, Q – 86, L
– 28/Pq. Alvorada
1979/2014 31368 Thiago Acyr Siqueira de Oliveira
Idelfonso Pedroso, Q – 28, L –
14/Pq Dos Jequitibás
2375/2014 37457
União Federal(Fazenda
Nacional)
Filomeno João Pires, Q – 18 L –
16Jd. Joao Paulo II
2281/2014 53843
Wanderley dos Santos Melo e
Outros
Antonio Aves Rocha n°1151, Q –
25, L – 20/Jd Flórida II
Dourados, 30 de Abril de 2014
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
BALANCETES – PREVID
11
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 007/2014/PreviD
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº. 005/2014
LAERCIO ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que
promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço
global, cujo objeto é contratação de empresa especializada em pintura e pequenos
reparos de imóveis, incluindo nestes serviços, o fornecimento de todo o material
necessário para sua realização, a fim de atender a necessidade de reparação dos
imóveis que guarnecem à Sede Administrativa e a Central de Perícias do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, em
conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os
envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública,
perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08h:00m do dia
02/06/2014 na sala de reuniões do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 –
Centro na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede
do PREVID no endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em
arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos
interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e
pelo telefone (067) 3427-4040.
Dourados/MS, 13 de maio de 2014.
12
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.725 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Previa – LP- Licença de Instalação – LI, para atividade de Reforma e Ampliação da
Central de Especialidade Odontológica, Central de Regulamento de leitos e SAMU,
localizada na RuaAntonio Emilio Figueiredo esquina com Rua João Candido Câmara
n°167. Bairro: Centro, no município de Dourados (MS).
MS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDAME,
torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de
Operação (LO), para atividade de Fabricação e Manutenção de Equipamentos
Mecânicos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 270 – Jardim Rasslem, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Nilsson Alves e Santos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a
Construção de uma Edificação Comercial, localizada na Rua Bela Vista Nº 2.615 –
JardimVista Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Oséias dos Santos Fidelis (Bisteca do Negão) torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua
Coronel Ponciano, Nº 2700 – Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESTAURANTEOBISTRÔ LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade
de Restaurante e Similares, Localizado junto a Rua João Rosa Góes Nº 958, Vila
Progresso, Município de Dourados MS,CEP79.804-020. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA., torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as
Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
EQUIPAMENTOSEMGERAL, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIATÉCNICA, localizada naAvenida Marcelino Pires, 4655 – Cabeceira
Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) Nº
195/2013, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com
Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercado Localizado junto a Rua
MonteAlegre Nº 5013, Jardim OuroVerde, Município de Dourados MS, com validade
até 29/11/2014.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017