ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.745 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 914 DE 06 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,0 6DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 915 DE 06 DE MARÇO DE 2.014 Abre CréditoAdicional Suplementar No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 61.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 61.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 916 DE 07 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 07DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 919 DE 10 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 513.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 02 DECRETOS 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 07.01.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 113.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 920 DE 10 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 64.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00 11.02.08.244.5002.158-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.156-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 11.02.08.244.5002.156-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 11.02.08.244.5002.156-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 11.02.08.244.5002.157-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00 11.02.08.244.5002.158-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921 DE 10 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 37.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 11.02.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 11.02.08.244.5002.154-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00 11.02.08.244.5002.154-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00 11.02.08.244.5002.157-445042-AUXILIOS 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 922 DE 10 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 923 DE 10 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 340.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 07.01.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 07.01.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 07.01.04.122.1082.004-339035-SERV.DECONSULTORIA 20.000,00 07.01.04.122.1082.005-339035-SERV.DECONSULTORIA 10.000,00 07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 07.01.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 07.01.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 927 DE 12 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 773.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 770.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 770.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 928 DE 12 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 442.390,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 88.000,00 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 88.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.880,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 2.510,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 88.000,00 08.01.26.782.1132.021-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 88.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.880,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.391.1182.148-339030-MATERIALDECONSUMO 2.510,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 930 DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 931 DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 34.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.047-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 11.02.08.244.5002.043-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00 11.02.08.244.5002.044-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00 11.02.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 11.02.08.244.5002.044-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 932 DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 110.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 935 DE 14 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 824.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 800.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 24.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 936 DE 17 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementa, no valor de 930.230,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 770.230,00 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 130.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 770.230,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 7/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 937 DE 17 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 1.467.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.150.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA17.000,00 15.01.15.451.1131.054-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 295.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 295.000,00 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUALREFINANCIADO750.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 938 DE 17 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 487.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 487.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 05 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 487.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03 /2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 939 DE 17 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 570.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 570.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 570.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de17/03 /2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 940 DE 17 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 24.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE 11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 24.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE 11.03.08.243.5002.060-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 941 DE 17 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 18.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.125-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 943 DE 17 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE 11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE 11.03.08.243.5002.060-445042-AUXILIOS 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 948 DE 18 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 2.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 951 DE 19 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 06 DECRETOS DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de19/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 952 DE 19 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 23.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.156-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.153-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 11.02.08.244.5002.155-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 11.02.08.244.5002.156-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 958 DE 24 DE MARÇO DE 2.014 Abre CréditoAdicional Suplementar No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 974.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 51.000,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 135.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.013-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.691.1102.112-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 186.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.391.1182.148-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 8.000,00 20.01.13.391.1182.148-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 20.01.13.391.1182.148-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 959 DE 24 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 1.571.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 23.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 15.01.15.451.1252.023-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 7.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.391.1182.148-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.997,00 20.01.13.392.1182.138-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.495,00 20.01.13.392.1182.139-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 20.01.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 20.01.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.308,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 07 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 962 DE 24 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 963 DE 24 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 400.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 400.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 400.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 964 DE 24 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 284.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 284.600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 257.715,00 15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERV..DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.885,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 968 DE 26 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.079-999999-Reserva de Contingencia 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 974 DE 26 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 4.953.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.941.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 12.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.941.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03 /2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 08 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 976 DE 26 DE MARÇO DE 2.014 Abre CréditoAdicional Suplementar No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE 11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE 11.03.08.243.5002.060-445042-AUXILIOS 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/03 /2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 977 DE 27 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 191.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1232.149-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 91.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-333041-CONTRIBUICOES 1.000,00 05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 05.01.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 05.01.04.122.1082.017-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 05.01.04.122.1232.149-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de27/03 /2014 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 980 DE 31 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 297.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.141-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 100.000,00 20.01.13.392.1182.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 108.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 39.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/03//2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 982 DE 31 DE MARÇO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500.000,00 13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 1.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEMARÇODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 09 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 Portaria nº. 003/2014/AGETRAN COMPLEMENTA AS PORTARIAS Nº. 008 E Nº. 013/2013/AGETRAN, PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS DE CARACTERÍSTICA METROPOLITANA NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nelson Azambuja Almirão, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, resolve: Art. 1º - Fica incluído o ponto de parada para embarque e desembarque de passageiros, para os veículos de transporte rodoviário intermunicipais de característica metropolitana no âmbito do perímetro urbano da cidade de DouradosMS, conforme defino abaixo: LOCALIDADE Av. Marcelino Pires PONTODEPARADA nº. 2233,emfrente à Igreja Presbiteriana Central de Dourados (“Igreja do Relógio”) Parágrafo único: É devido o pagamento da Taxa de Embarque, sempre que este se deremqualquer ponto dentro do perímetro urbano no município de Dourados-MS. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 10 de junho de 2014. Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran Dourados PORTARIA Nº 044/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor NELSON REMEDES RODRIGUESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor NELSON REMEDES RODRIGUES, matrícula 9071-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de maio de 2014. Dourados/MS, 12 de junho de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO 013/SEMED/2014 “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Art. 1º -Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Parágrafo Único – Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação NOME UNIDADE C / H PERÍODO JUSTIFICATIVA ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 22H/A 03/02/2014 À 03/04/2014 SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA ALEXANDRA CARLOS MACIEL EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ALIADNE NALIN CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 5H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ALINE DOS SANTOS BORGES CEIM RAIO DO SOL 20 HORAS 21/02/2014 À 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ALINI FERNANDES MENDONÇA EMI AGUSTINHO 8H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 VAGA TRANSITÓRIA AMÉLIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARÉ I 20 HORAS 03/02/2014 À 03/05/2014 SUBSTITUINDO CLARA ROSANE ARENDT EM LICENÇA PRÊMIO AMÉLIA MARTINS PIRES EM NEIL FIORAVANTI 5H/A 18/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO JOSÉ VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 24H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CAMPOS EM PROF.ª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANA PAULA BERTALIA EM LOIDE BONFIM ANDRADE 24H/A 21/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ANA PAULA GOMES DE LIMA POTI EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 02/04/2014 SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM LICENÇA PARA ESTUDO ANA PAULA GOMES DE LIMA POTI EM NEIL FIORAVANTI 7H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI 2H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ANAÍSA NANTES DE ARAÚJO SOUZA EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 24H/A 07/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ANDERCI DA SILVA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 7H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ANDERSON PEREIRA DA SILVA CEIM ETALÍVIO PENZO 3H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ANDERSON PEREIRA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ANDERSON PEREIRA DA SILVA CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ANDERSON PEREIRA DA SILVA EM SÓCRATES CÂMARA 10H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO 13H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO VANIA MARIA JARA CARBONARO CEDIDA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPORà E ADRIANA FERREIRA PEDROSO EM LICENÇA MATERNIDADE ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 9H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 7H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 013/SEMED 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 15H/A 24/02/2014 À 30/04/2014 EM VAGA PURA AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDÃO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 27H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA BRUNA BOBADILHA MACIEL EM ARMANDO CAMPOS BELO 8H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA BRUNA BOBADILHA MACIEL EM ARMANDO CAMPOS BELO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA BRUNA MONTEIRO COSTA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA EM JANUÁRIO PEREIRA DE ARAUJO 2H/A 01/03/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI ATUANDO NA DIREÇÃO ADJUNTA BRUNA SALTARELI DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 12H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA BRUNA SALTARELI DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 8H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS CEIM VITTORIO FEDRIZZI 20 HORAS 11/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CIDIANE GONZAGA PINHEIRO EM FRANCISCO MEIRELES 6H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CLÁUDIA SOARES WIDAL BRAZIL CEIM FRUTOS DO AMANHA 24H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CLAUDICEIA CAMARGO BIAGI EM LOIDE BONFIM ANDRADE 24H/A 03/02/2014 À 03/05/2014 SUBSTITUINDO LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM LICENÇA PRÊMIO CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL CEIM VITTORIO FEDRIZZI 18H/A 13/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS EM NEIL FIORAVANTI 11H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS EM NEIL FIORAVANTI 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS EM NEIL FIORAVANTI 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CLENIR GOMES FREITAS EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS 24H/A 10/03/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO TERESINHA DONISETE MOREIRA MAHMOUD EM LICENÇA PRÊMIO CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALÍVIO PENZO 2H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALÍVIO PENZO 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALÍVIO PENZO 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA CRISTINA DOS REIS GOMES CEIM PEQUENO PRINCIPE 12H/A 20/02/2014 À 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DAIANY ALVES SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 18H/A 24/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 9H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA DAISA INSFRAN EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24H/A 24/02/2014 À 04/06/2014 SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES QUE ESTÁ DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DE 24/02/2014 À 05/03/2014 E LICENÇA PRÊMIO DE 06/03/2014 À 04/06/2014 DANIELLI RAMOS CARDOSO EM NEIL FIORAVANTI 5H/A 11/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA DEBORA LETÍCIA LINS MARTINS CEIM MARIA DO RASÁRIO MOREIRA SECHI 33 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO EM LICENÇA MATERNIDADE DILENE ZANQUETA CAMILO LEITE EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 33H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA DINALVA SILVA DE JESUS GOTARDO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA MATERNIDADE E FÉRIAS DORACI BENOVIT EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 6H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONÇALVES EM EXECÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 9H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA DRYELLE DA SILVA DIAS EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 8H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA CEIM MARIA DO RASÁRIO MOREIRA SECHI 20 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDNEIDE GONÇALVES SANTANA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EDSON FERREIRA DE MATOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 11H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 VAGA PURA EDSON FERREIRA DE MATOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 6H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 VAGA PURA EDSON FERREIRA DE MATOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 1H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 VAGAPURA EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA CEDIDA PARA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDVALDO ATTILIO MACHADO EM ETALÍVIO PENZO 18H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ELDER SOARES ROSA EM AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI 18H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO PABLO ANDRÉ CRESPAN EM EXERCÍCIO NA SEMED ELDER SOARES ROSA EM AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI 18H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN QUE SE ENCONTRA NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ELDER SOARES ROSA EM AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI 12H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 105/2013 - D. O. 30/12/2013 ELENICE GENES CEIM RECANTO RAIZES 2H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ELIANE BRAGA SILVEIRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 20 HORAS 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 12H/A 03/02/2014 À 04/05/2014 SUBSTITUIÇÃO SOLAYNE SÁ NASCIMENTO EM LICENÇA PRÊMIO ELIEU D"OLIVEIRA EM ARMANDO CAMPOS BELO 24H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ELISANGELA ALVES DA SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 18H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ELISANGELA ALVES DA SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 5 H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 5H/A 13/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ELISANGELA CRISTINA NARDEZ EMI TENGATUÍ MARANGATU - POLO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 INTÉRPRETE DE LIBRAS ELISANGELA DE OLIVEIRA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 24H/A 03/02/2014 À 31/03/2014 SUBSTITUINDO ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA EM LICENÇA PREMIO ELISIANE NATIVIDADE DE SALES EM ETALÍVIO PENZO 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ELLEN ROSE DECIAN EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 4 H/A EM SUBSTITUINDO WILLIAM OLIVEIRA DUARTE CEDIDO PARA E. M. PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, 4H/A EM VAGA PURA ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 24H/A 03/02/2014 À 28/06/2014 SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELA GRAEFF EM LICENÇA MATERNIDADE SEGUIDO DE LICENÇA PRÊMIO FABIANA PAULA PEREIRA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS 24H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA 11 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 LEILA TATIANA GARCIA DEPARTAMENTO DE ENSINO 20 H/A 24/02/2014 À 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED LENILZA FLÔRES DA SILVA EMI LACU"I ROQUE ISNARD 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LENILZA FLÔRES DA SILVA EMI LACU"I ROQUE ISNARD 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LENILZA FLÔRES DA SILVA EMI LACU"I ROQUE ISNARD 9H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LENILZA FLÔRES DA SILVA EMI LACU"I ROQUE ISNARD 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 5H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 04/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LEONICE MALHEIROS DE CARVALHO EM GERALDINO NEVES CORREA - POLO 23H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LEONICE MALHEIROS DE CARVALHO EM GERALDINO NEVES CORREA - POLO 4H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LEONIR DA SILVA OLIVEIRA EM ETALÍVIO PENZO 12H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO 15H/A 10/02/2014 À 21/03/2014 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LILIAN GONÇALVES DE SOUZA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 4H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LILIANE SOARES DE OLIVEIRA EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 18H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LOREDANI VERÃO BRAGA EM PREF. ALVARO BRANDÃO 12H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LUAN PEIXOTO SILVA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 5H/A 26/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA EM AULAS DE TREINAMENTO LUAN PEIXOTO SILVA CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 2H/A 20/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA EM AULAS DE TREINAMENTO LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO CEI UFGD 40 HORAS 18/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LUCIANA AQUINO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO - CHIQUITO PEDRO 16H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LUCIANA AQUINO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO - CHIQUITO PEDRO 4H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LUCIANA DE CAMARGO SILVA EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 21/02/2014 À 18/04/2014 SUBSTITUINDO LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES DE LICENÇA MATERNIDADE SEGUIDA DE FÉRIAS LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORà 37H 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORà 37H/ 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LUCILENE ANDRADE DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 21H/A 06/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI EM GERALDINO NEVES CORREA - POLO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA FERNANDA FERREIRA DE PAULA CEIM MARIA DO RASÁRIO MOREIRA SECHI 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA FRANCIELE DA SILVA CORREIA EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 24H/A 11/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA EM LICENÇA MÉDICA SEGUIDO DE LICENÇA MATERNIDADE FRANCIELE RIBEIRO LIMA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA FRANCIELE RIBEIRO LIMA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA FRANCIELE RIBEIRO LIMA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 22H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA FRANCISCO FIDELIS FRANCO NETO EM CLARICE BASTOS ROSA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO A LIGIA MARIA BENELLI ROSA ATUANDO NO PNAIC GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24H/A 25/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GISLAINE MARQUES FERREIRA EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA GLAUCIA APARECIDA FERREIRA ASSUNÇÃO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 15H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 15H/A 07/03/2014 À 28/06/2014 EM VAGA PURA HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA - POLO 17H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA - POLO 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EM GERALDINO NEVES CORREA - POLO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA HELLEN CERQUEIRA SOARES EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA IASMIM CARLA ROCHA COSTA EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 19H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA IASMIM CARLA ROCHA COSTA EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA IDISSUÍ MENDES ROCHA EM PREF. RUY GOMES 25H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI READAPTADA DE FUNÇÃO. 5 H/A EM VAGA PURA IVA CARLA AVALINE TEIXEIRA DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUIÇÃO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS CEDIDA PARA EM. VER. ALBERTINA IVANI PEREIRA DA SILVA EM ETALÍVIO PENZO 20 HORAS 06/03/2014 À 27/06/2014 ATUANDO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 20 HORAS 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24H/A 03/02/2014 À 26/03/2014 SUBSTITUINDO ANGELA DOS SANTOS PEREIRA EM LICENÇA MATERNIDADE JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS CPCEL - JORGE ANTONIO SALOMÃO 20H/A 06/03/2014 À 29/11/2014 PROJETO ESPORTIVO JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 12H/A 10/03/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ROSANA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA JUCIMARA ANDRADE DA SILVA NICHIMURA EM JOAQUIM MURTINHO 24H/A 13/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JULIANA SANTOS DE SOUZA EMI RAMÃO MARTINS 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JULIANA SOUZA ALENCAR EM PREF. ALVARO BRANDÃO 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA JULIANE WALTHER DE SOUZA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS 4H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JULIENI ALMEIDA SOARES CEIM RAMAO VITAL VIANA 20 HORAS 17/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON ATUANDO NA EM FREI EUCARIO SHIMITT NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS JULIO CIRILO BERTO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA JUNIOR GOMES CAMILO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 2H/A 14/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 6H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LEANDRO FERREIRA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LEANDRO FERREIRA EM ETALÍVIO PENZO 8H/A 06/03/2014 À 01/06/2014 SUBSTITUINDO EDNA SALES PIRES EM LICENÇA PRÊMIO LEIDIANE DIAS RICARDE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA PARA ESTUDO 12 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA KOBAYASHI EM GERALDINO NEVES CORREA - POLO 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA LUQUE FERNANDES PEREIRA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MAITE MAYARA GALVÃO EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MANOELA CONCEIÇÃO ARGUELHO LOPES EM LOIDE BONFIM ANDRADE 21H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARCIA FERREIRA LACERDA EMI RAMÃO MARTINS 21H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARCIA FERREIRA LACERDA EMI RAMÃO MARTINS 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARCIA REGINA CARVALHO EM SÓCRATES CÂMARA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARCIA SHIZUE MATSUMOTO EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARCILENE DOS SANTOS FROIO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 20 HORAS 24/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARCIO HERRERA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 15H/A 03/02/2014 À 17/04/2014 SUBSTITUINDO LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO EM LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS MARCIO HERRERA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES 20 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PAULO GABIATTI 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM RECANTO RAIZES 33 HORAS 21/02/2014 À 22/03/2014 SUBSTITUINDO PROF.ª ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA EM FÉRIAS MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY EM PREF. ALVARO BRANDÃO 24H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM SÓCRATES CÂMARA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARIA JOSÉ DA SILVA DE ANGELO EM ETALÍVIO PENZO 2H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARIA PANFILA RIQUELME RAMIRES GONÇALVES EM GERALDINO NEVES CORREA - POLO 33H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARILDA ANTUNES EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARILEIA ROJAS GAUNA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24H/A 11/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES BARBOSA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA MARISA DE JESUS RIBEIRO DE SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 HORAS 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA EM ARMANDO CAMPOS BELO 5H/A 27/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MARLIZY PEREIRA SOLEY CEIM MARIA DO RASÁRIO MOREIRA SECHI 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 12H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA MICHELE LILIANE PEREIRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 4H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA NAGYLLA ROSA DOS SANTOS EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EM EXERCICÍO NA DIREÇÃO ESCOLAR NELSI ZOLLETT EM PREF. ALVARO BRANDÃO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SALA DE RCURSOS MULTIFUNCIONAIS NEORENIS OLIVEIRA VERAO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 24H/A 03/02/2014 À 03/04/2014 SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA NEUZA DA ROCHA CARRION EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ONDINA GONÇALVES DE ASSIS LIMNGES EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ONDINA GONÇALVES DE ASSIS LIMNGES EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 9H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 24H/A 03/02/2014 À 04/03/2014 SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS EM PE. ANCHIETA 21 H/A 06/03/2014 À 04/04/2014 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 15H/A 24/02/2014 À 28/06/2014 EM VAGA PURA PATRICIA DE MATOS ROMERA CEIM MARIA DE NAZARÉ II 5H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 17H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 2H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELO CEDIDA PARA E.M. NEIL FIORAVANTI RAFAÉLA MARCOMINI VILELLA CPCEL - JORGE ANTONIO SALOMÃO 5H/A 06/03/2014 À 31/12/2014 PROJETO ESPORTIVO REILI RACKEL MARCELINO EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 4H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA RENATA DA SILVA SOUZA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA RENATA SUTIER DE LIMA EM PE. ANCHIETA 15H/A 03/02/2014 À 04/03/2014 SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS EM FÉRIAS RENATA THUANE THIESEN EM LOIDE BONFIM ANDRADE 21H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ROBISPER ALVES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO 3H/A 18/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM LICENÇA MATERNIDADE RONDINEI ALCANTRA DE OLIVEIRA EM FRANCISCO MEIRELES 15H/A 21/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ROSA MARIA LEITE BATISTA EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES DA SILVA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU EM PE. ANCHIETA 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ROSÉLIA VERA BARROS EM DOM AQUINO CORREA 20 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ROSYANE PEDRO FRANCISCO EMI AGUSTINHO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SAMUEL CHAMORRO EM FRANCISCO MEIRELES 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SAMUEL CHAMORRO EM FRANCISCO MEIRELES 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SAMUEL CHAMORRO EM FRANCISCO MEIRELES 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SANDRA ADRIANA DE MACEDO EMI TENGATUÍ MARANGATU - POLO 12H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SANDRA ADRIANA DE MACEDO EMI AGUSTINHO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SANDRA BRAZ DE ARAÚJO EM JANUÁRIO PEREIRA DE ARAUJO 3H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS 22H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SANDRA REGINA DA SILVA EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 30H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA EM PREF. RUY GOMES 24H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SELENE DE CASTRO SILVA EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETÉ 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SELMA RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE EM LOIDE BONFIM ANDRADE 22H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO FLORINDA FERREIRA DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA SILANIA PEREIRA DANTAS EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA 13 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/963/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal ALAÍDE SOARES DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, matricula funcional 11171001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/964/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA, Auxiliar de Apoio Institucional, matricula funcional 501395003, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/965/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal HARRISON VIEIRA PEREIRA, Auxiliar de Serviço especializado, matricula funcional 114760398001, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/966/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal HOSANA ORTEGA ESTIGARRIBIA, Prof. do Magistério Municipal, matricula funcional 6051001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA 22H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SIRLÉIA DE FATIMA MARCOMINI EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 24/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SIRLENE FERREIRA SOARES EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 5H/A 02/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 10 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 VAGA TRANSITÓRIA SONIA MARIA SILVA PETELIN EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES 24H/A 11/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA EM LICENÇA MÉDICA SEGUIDO DE LICENÇA MATERNIDADE SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM PEDRO PALHANO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 PROFESSOR COORDENADOR STEPHANIE NASRALLA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO 27H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA SUELI ORTEGA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ESTER DOMINGUES DE MORAES EM AULAS DE TREINAMENTO SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER CEIM CELSO DE ALMEIDA 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TAÍS MONTEIRO COSTA EM NEIL FIORAVANTI 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR CEDIDO PARA FUNED TAÍS MONTEIRO COSTA EM NEIL FIORAVANTI 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA TANIA MARA DA SILVA GABRIEL EMI AGUSTINHO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF. RUY GOMES 5H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA TAYANÁ CAROLINI FELIZARDO BASTOS EMI RAMÃO MARTINS 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA VALCKIRIA DA SILVA ZEMOLIN EM PE. ANCHIETA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO ANA MARIA CAVALI SANCHES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VANESSA AMARILIA HIRTO EMI ARAPORà 27H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO DA EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA VERA LÚCIA ARTUZI EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 6H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA CEDIDO PARA SIMTED WELLINGTON CEZAR LOPES CPCEL - JORGE ANTONIO SALOMÃO 20H/A 01/03/2014 À 29/11/2014 PROJETO ESPORTIVO WENDER TAVARES STROPA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 22H/A 26/02/2014 À 27/03/2014 SUBSTITUINDO CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES EM LICENÇA MÉDICA WILLIAN DE OLIVEIRA DUARTE EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 5H/A 17/02/2014 À 28/06/2014 SUBSTITUINDO ANTONIO CARLOS BARBOSA EM AULAS DE TREINAMENTO ESPORTIVO WILLYAM DA SILVA BELIZARIO EMI AGUSTINHO 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA ZENIR PAIM LEGAL EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA 14 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/967/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal IVAN DOMINGOS MOURAPEREIRA,Auxiliar deApoio Educacional, matricula funcional 892441001, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/968/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOSIMAR FERREIRA DANTAS, Agente de Serviços de Saúde II, matricula funcional 501148007, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/969/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LEICY DE FÁTIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS, Auxiliar de Apoio Institucional, matricula funcional 32591001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/970/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LÚCIA BORBA DE SOUZAOLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Educacional, matricula funcional 87091001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1016/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LUCILENE VOLPI, Auxiliar de Apoio Institucional, matricula funcional 153431001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1017/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA, Prof. do Magistério Municipal, matricula funcional 7501-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1018/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI, Prof. do Magistério Municipal, matricula funcional 501587004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 15 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/1019/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER, Agente de Apoio Educacional, matricula funcional 114760609001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1020/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal GILZA DE LIMA BRITO, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 88211001, lotada na Guarda Municipal de Dourados, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1021/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO, uxiliar de Apoio Educacional, matricula funcional 114762189001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1022/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ, Professor do Magistério Municipal, matricula funcional 80771002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1023/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ, Professora do Magistério Municipal, matricula funcional 80771002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1024/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SONIA MARIA DE SOUZACRUZ, Professor do Magistério Municipal, matricula funcional 502132003, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1025/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS, Professor do Magistério Municipal, matricula funcional 501627004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 16 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/1025/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS, Professor do Magistério Municipal, matricula funcional 501627004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1026/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES, Agente de Serviços de Saúde II, matricula funcional 114765069003, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1027/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANTÔNIO JUVENAL FERREIRA, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 11671-1, lotado na Secretaria Municipal deAdministração, nos termos da CI nº 1153/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/6/1047/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula funcional nº. “114760664”, ocupante do cargo efetivo deAUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-CEIM -40%) , “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 586/13, do Processo Administrativo nº. 839/13, a partir do dia 03/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/6/1048/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762291”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 584/13, do ProcessoAdministrativo nº. 788/13, a partir do dia 15/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/5/1049/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS, matrícula funcional nº. “67981”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 585/13, do ProcessoAdministrativo nº. 832/13, a partir do dia 22/05/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/1050/14/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a Resolução nº Lt6/897/14/SEMAD, que concedeu “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP)”, à Servidora Pública Municipal,ANACLAUDIA VERLINDO, matrícula funcional nº “502016”, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), que conforme Parecer nº 589/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 781/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de Junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 17 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/05/1051/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal EDUVIRGES DE SOUZA NONATO, matrícula funcional nº “114764043-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “7.214” (sete mil e duzentos e quatorze) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de:10/12/1980 a 09/02/1981; 01/03/1981 a 12/01/1982; 01/02/1989 a 02/10/1992; 01/10/1992 a 26/07/1993; 01/02/1994 a 12/12/1996; 03/02/1997 a 03/05/1997; 04/05/1997 a 13/05/1999; 08/09/1999 a 25/09/2006 e de 01/11/2005 a 15/10/2008 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 337/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 440/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1052/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES, matrícula nº. “114760062”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/05/2014 a 08/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1053/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARLENEFIALHO GARCIA DE SOUZA, matrícula nº. “501654”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “18” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/05/2014 a 06/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1054/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIETEMARCIADACUNHA DE SOUZA, matrícula nº. “88841”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA40%), “11” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/05/2014 a 06/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1055/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal LORI TEREZINHA MARAFIGACORREA, matrícula nº. “87771”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), mais “17” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 25/05/2014 a 10/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de junho de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 091/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.6. (HATCH), ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/06/2014 (trinta de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 11 de junho de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES 18 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DEUSODEBEMPÚBLICO. PARTES: Município de Dourados Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda PROCESSO: Termo deAutorização de Uso OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a inclusão da clausula (01.02) ao termo de autorização de uso de bem público, estabelecendo o valor estimado de R$ -5.127,54 (cinco mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a titulo de alugueis mensais para utilização do objeto do contrato que serão pagos de uma única vez ao final do prazo de vinte anos por meio de dação em pagamento da obra realizada no referido terreno.As demais cláusulas ficam ratificadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Cláusula Primeira, item 01.02 doTermo deAutorização de Uso; Lei 8.666/93 DATAASSINATURA: 08 de abril de 2014-06-09 Procuradoria Geral do Município EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- EPP. Valor Total: R$ 142.564,66 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). CAPELOSSI&CAPELOSSILTDA- EPP. ValorTotal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2014. OBJETO: Futura aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina e materiais de construção, hidráulicos, elétricos e eletrônicos, para atendimento do Setor deAlmoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 10 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA GERAL DE REGISTRODEPREÇOS. Processo nº 021/2014/DL/PMD Pregão nº 001/2014 Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, para composição da Merenda Escolar, do ano letivo de 2014. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, c/c o artigo 22, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Secretaria Municipal de Educação, 02/06/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA GERAL DE REGISTRODEPREÇOS. Processo nº 021/2014/DL/PMD Pregão nº 001/2014 Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, para composição da Merenda Escolar, do ano letivo de 2014. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, c/c o artigo 22, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Secretaria Municipal de Educação, 1º/04/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 184/2014/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Capelossi&Capelossi Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 087/2013. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 07 de Maio de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 221/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados–APAE para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. VALOR: R$ 380.881,69 (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e um reais sessenta e nove centavos), transferidosem08 (oito) parcelas. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB 12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.143 – Educação compensatória 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 52 Fonte – 119000 VIGÊNCIA: 05/05/2014 a 28/02/2015 Dourados-MS, 06 de Maio de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Partes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE – UNIDADES I e II 07.680.370/0001-66 TAVARES & SOARES LTDA – EPP 03.527.705/0001-50 ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13 MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17 CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67 COMERCIAL T&C 03.527.705/0001-50 EMBUTIDOS TRADIÇÃO – EIRELI 07.026.824/0001-80 CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP 12.071.748/0001-64 APARECIDO SILVA DOS SANTOS 501.399.161-72 Ata nº 012/2013 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM 03.523.672/0001-70 COMPROMITENTES FORNECEDORES: Ata nº 004/2014 Partes: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA 03.623.964/0001-84 TAVARES & SOARES LTDA – EPP 03.527.705/0001-50 ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13 MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17 CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67 COMERCIAL T&C 03.527.705/0001-50 EMBUTIDOS TRADIÇÃO – EIRELI 07.026.824/0001-80 CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP 12.071.748/0001-64 APARECIDO SILVA DOS SANTOS 501.399.161-72 Ata nº 012/2013 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM 03.523.672/0001-70 Ata nº 004/2014 COMPROMITENTES FORNECEDORES: 19 EXTRATOS RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 222/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves CPF Nº: 250.365.301-44 OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB à Associação Pestalozzi de Dourados para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. VALOR: R$ 381.634,94 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), transferidosem08 (quatro) parcelas. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB 12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.143 – Educação compensatória 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 52 Fonte – 119000 VIGÊNCIA: 05/05/2014 a 28/02/2015 Dourados-MS, 06 de Maio de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013. OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serv. deAtendimento Especializado/Centro deTestagem e Aconselhamento 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 91.762,73 (noventa e ummil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. MariaAparecidaAleixo - ME. PROCESSO: Convite nº 011/2014. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.172,76 (sessenta e ummil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verbas federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10.646-1 Transporte Escolar 03/06/2014 48.805,22 Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 03/06/2014 304.188,00 Governo Federal 91.962-4 Pro-Jovem Urbano 03/06/2014 120.582,00 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 03/06/2014 374.398,54 Dourados, 11 de junho de 2014 TOTAL 847.973,76 PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº. 133, de 10 de junho de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 28 de junho de 2012: Servidora Percentual Apartir de RAFAEL CAMOLEZ MOREIRA 5% 09/06/2014 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 20 COMPARATIVO DA DESPESA DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 21 COMPARATIVO DA DESPESA ATA - PREVID Ata nº. 014/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quinze minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS - Edital nº. 003/2014, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, bem como contratação de serviço técnico especializado para desinstalação, manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD as seguintes proponentes: AAC AR CONDICIONADO LTDA, REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– EPPe,ANAPEL– MÓVEIS PARAESCRITÓRIO LTDA– ME. A licitante AAC AR CONDICIONADO LTDA, foi representada pelo Sr. Ricardo Batista Mendes, devidamente munido de instrumento de procuração, contrato social e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 BALANCETE FINANCEIRO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL C.M.Carvalho & Cia Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pinturas, localizado na Av. Marcelino Pires, 6490, Jardim Brasília no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Concremar Artefatos de Cimento Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Concremar Artefatos de Cimento Ltda (CNPJ. 10.365.723/0002-29) para atividade de Concremar Artefatos de Cimento Ltda –ME (CNPJ. 10.365.723/0001-48), localizada na Rua 02 – Chácara 95 D, Chácaras Califórnia, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Contamaq LTDA,torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS) IMAM ,a Autorização Ambiental -AA ,para a atividade de Revenda de Móveis para Escritório,localizada na Rua Joaquin Teixeira Alves n1927 Centro no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – (LP), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO, localizada na Rua/Av. Julio Marques de Almeida, Lote P-44, Quadra 10 – Bairro: Loteamento Parque Alvorada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nara Motos Comércio de Exp. e Imp. deVeículos LTDA. CNPJ: 01.508.563/000158, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio áVarejo de Motocicletas e Motonetas, localizada na Rua Hayel Bom Faker, N° 2.323, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. NELOIR CORREA FILHO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação -RLO para atividade de Compra, Armazenamento e Venda de Resíduos e Sucatas metálicas localizada Corredor II, Lote 03, Quadra 04, Sitioca CampinaVerde, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-ME portadora do CNPJ 26.848.515/0001-30 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEAGUAMINERAL , localizada Rua Iguaçu, 2377, BNH 3º Plano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença LI nº197 eARS nº021/2013, para atividade de Loteamento Residencial e Pavimentação Asfáltica localizado na Rodovia BR 162, Km 07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença LP 120/2013 e ARS, para atividade de Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km 07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIFLEX – INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADE MÓVEIS, localizada naAV. Marcelino Pires, nº 3.066 – Vila Helena - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 22 ATA - PREVID Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014 Republicar por incorreçao RESOLUÇÃO Nº 018/2014 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº359, ata nº 359, realizada no dia 27 de Maio de 2014, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação Intersetorial/2014 do Programa Bolsa Família/Cadunico. Art. 3º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 27 de Maio de 2014. Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS RESOLUÇÃO - CMAS documentos pessoais. O representante da licitante REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME, esteve presente no certame, contudo por não apresentar os documentos exigidos no Edital, conforme item 4.1, foi informado de que não poderia se manifestar e responder pela empresa, no transcurso do certame, conforme item 4.2, saindo o mesmo antes do término da sessão. As demais licitantes entregaram os envelopes e não permaneceram no certame. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, declarou habilitadas as seguintes proponentes: AAC AR CONDICIONADO LTDA, REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP e, ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das proponentes habilitadas. Após julgamento e análise da proposta como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ofertado, constatou-se que foram classificadas para o Lote 01 (Aquisição) as propostas apresentadas pelas proponentes: AAC AR CONDICIONADO LTDA, REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA– EPP e, ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. A licitante LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– EPP foi desclassificada para o referido lote (Aquisição), tendo em vista que a proposta de preços ofertada pela mesma encontra-se acima da média estipulada no Edital, conforme item 9.8, inciso IV. Constatou-se ainda, que apresentaram propostas de preços para o Lote 02 (Serviços) apenas as seguintes proponentes: AAC AR CONDICIONADO LTDA, REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME e LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. As propostas encontram-se de acordo com o disposto no Edital, entretanto, o representante da empresa AAC AR CONDICIONADO LTDA impugnou a classificação da empresa CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, alegou que a licitante não especificou claramente o modelo dos equipamentos do Lote 01, aduziu que os modelos apresentados podem não se referir a modelos Inverter, conforme solicitado no Edital e Termo de referência, haja vista que sua especificação está incompleta, requerendo a desclassificação da proposta apresentada pela proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP. Após impugnação oral, feita pelo procurador legal da empresa impugnante, a Comissão de Licitação decidiu interromper a sessão às dez horas e trinta minutos e retornar às dezesseis horas, para a análise e diligências necessárias visando esclarecer e decidir o pedido de impugnação do requerente. Finalizando o julgamento da documentação de propostas de preços, o presidente da Comissão deu seguimento à sessão às dezesseis horas, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, supra nominada, e a licitante AAC AR CONDICIONADO LTDA, representada pelo Sr. Ricardo Batista Mendes. O Presidente, após feitas as diligências necessárias pela Comissão e, analisando os termos do Edital e seus anexos, declarou que a impugnação não tem procedência, haja vista que na proposta da empresa CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP o objeto ofertado esta em conformidade com as especificações descritas no instrumento editalício e seus anexos. Desta forma, as propostas encontram-se de acordo com o exigido no Edital, destacando - se assim, como vencedora do lote 01 (Aquisição), a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP com o menor preço global por lote, ofertado em R$ 22.248,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta e oito reais), com validade da proposta de sessenta dias. Ainda, destaca-se como vencedora do lote 02 (Serviços) a proponente REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME, assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade dos membros presentes, com o menor preço global por lote, ofertado em R$ 10.430,00 (dez mil e quatrocentos e trinta reais), com validade da proposta de sessenta dias. O representante da licitante AAC AR CONDICIONADO LTDA saiu antes de ser finalizada a sessão. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 10 de junho de 2014. Membros da Comissão Permanente de Licitação: Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro