Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3745 – 12/06/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.745 22 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 914 DE 06 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,0 6DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 915 DE 06 DE MARÇO DE 2.014
Abre CréditoAdicional Suplementar No Orçamento Programa de 2014, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 61.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 61.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
61.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 06/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 916 DE 07 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 07/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 07DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 919 DE 10 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 513.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
02
DECRETOS
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 400.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 113.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 100.000,00
07.01.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 200.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 113.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 920 DE 10 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 64.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00
11.02.08.244.5002.158-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 19.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.156-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
11.02.08.244.5002.156-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 10.000,00
11.02.08.244.5002.156-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 10.000,00
11.02.08.244.5002.157-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
11.02.08.244.5002.158-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 19.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921 DE 10 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 37.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
11.02.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 26.000,00
11.02.08.244.5002.154-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 10.000,00
11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 16.000,00
11.02.08.244.5002.154-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
11.02.08.244.5002.157-445042-AUXILIOS 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 922 DE 10 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 923 DE 10 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 340.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 340.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 10.000,00
07.01.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 90.000,00
07.01.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
07.01.04.122.1082.004-339035-SERV.DECONSULTORIA 20.000,00
07.01.04.122.1082.005-339035-SERV.DECONSULTORIA 10.000,00
07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 150.000,00
07.01.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
30.000,00
07.01.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 927 DE 12 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 773.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 500,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 770.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 770.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 928 DE 12 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 442.390,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
100.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 88.000,00
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 88.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 63.880,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 100.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 2.510,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 100.000,00
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 88.000,00
08.01.26.782.1132.021-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
88.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 1.000,00
13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 62.880,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
100.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.391.1182.148-339030-MATERIALDECONSUMO 2.510,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 930 DE 13 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 6.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 931 DE 13 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 34.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.047-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 7.000,00
11.02.08.244.5002.043-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 24.000,00
11.02.08.244.5002.044-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 3.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.243.5002.041-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 24.000,00
11.02.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 7.000,00
11.02.08.244.5002.044-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
04
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 932 DE 13 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 110.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 110.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 110.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 935 DE 14 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 824.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 800.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 24.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 800.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 24.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 14/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 936 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementa, no valor
de 930.230,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 770.230,00
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 130.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação (ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 770.230,00
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 130.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 7/03/2014, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 937 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 1.467.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 5.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.150.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOAJURÍDICA17.000,00
15.01.15.451.1131.054-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
295.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 295.000,00
15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 7.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 400.000,00
16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO750.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 938 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 487.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 487.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
05
DECRETOS
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação (ões)
orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 487.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/03 /2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 939 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 570.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 570.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 570.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de17/03 /2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 940 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 24.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 24.900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
11.03.08.243.5002.060-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 24.900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 941 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 18.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 18.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.125-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 18.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 943 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
11.03.08.243.5002.060-445042-AUXILIOS 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 948 DE 18 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 2.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 18/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 951 DE 19 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
06
DECRETOS
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de19/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 952 DE 19 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 23.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.156-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 23.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.02.08.244.5002.153-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 10.000,00
11.02.08.244.5002.155-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.000,00
11.02.08.244.5002.156-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 958 DE 24 DE MARÇO DE 2.014
Abre CréditoAdicional Suplementar No Orçamento Programa de 2014, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 974.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 51.000,00
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 135.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 700.000,00
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
04.01 -GUARDAMUNICIPAL
04.01.06.181.7012.008-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.013-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
05.01.04.122.1082.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.691.1102.112-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 186.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
50.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.391.1182.148-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOAFÍSICA 8.000,00
20.01.13.391.1182.148-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00
20.01.13.391.1182.148-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 959 DE 24 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 1.571.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 7.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 23.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 41.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.500.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 13.000,00
15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00
15.01.15.451.1252.023-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOAFÍSICA 7.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.391.1182.148-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 8.997,00
20.01.13.392.1182.138-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 19.495,00
20.01.13.392.1182.139-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00
20.01.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 5.000,00
20.01.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 3.308,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
07
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 962 DE 24 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 14.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 14.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 963 DE 24 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 400.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 400.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 400.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 964 DE 24 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 284.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 284.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
15.02.16.482.1171.055-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
257.715,00
15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERV..DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 26.885,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEMARÇODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 968 DE 26 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES
07.02.09.272.1242.079-999999-Reserva de Contingencia 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/03/2014 revogadas as disposiçõesemcontrário
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 974 DE 26 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 4.953.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 12.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.941.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 12.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.941.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/03 /2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
08
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 976 DE 26 DE MARÇO DE 2.014
Abre CréditoAdicional Suplementar No Orçamento Programa de 2014, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
11.03.08.243.5002.060-335041-CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.03 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
11.03.08.243.5002.060-445042-AUXILIOS 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/03 /2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.014
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 977 DE 27 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 191.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1232.149-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL 91.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
05.01.04.122.1082.015-333041-CONTRIBUICOES 1.000,00
05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
05.01.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
50.000,00
05.01.04.122.1082.017-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 10.000,00
05.01.04.122.1232.149-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 10.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de27/03 /2014 revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 980 DE 31 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 297.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
06.01.04.123.1082.031-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 39.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
20.01.13.392.1182.141-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL 100.000,00
20.01.13.392.1182.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO
08.01.26.782.1132.021-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
108.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
39.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 31/03//2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 982 DE 31 DE MARÇO DE 2.014
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3742 de 26 de Dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no
valor de 3.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500.000,00
13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOALCIVIL 1.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 31/03/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEMARÇODE2.014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
09
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
Portaria nº. 003/2014/AGETRAN
COMPLEMENTA AS PORTARIAS Nº. 008 E Nº. 013/2013/AGETRAN,
PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAIS DE CARACTERÍSTICA METROPOLITANA NO ÂMBITO
DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DOURADOS-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nelson Azambuja Almirão, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011
e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º – Fica incluído o ponto de parada para embarque e desembarque de
passageiros, para os veículos de transporte rodoviário intermunicipais de
característica metropolitana no âmbito do perímetro urbano da cidade de Dourados-
MS, conforme defino abaixo:
LOCALIDADE
Av. Marcelino Pires
PONTODEPARADA
nº. 2233,emfrente à Igreja Presbiteriana Central de Dourados
(“Igreja do Relógio”)
Parágrafo único: É devido o pagamento da Taxa de Embarque, sempre que este se
deremqualquer ponto dentro do perímetro urbano no município de Dourados-MS.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 10 de junho de 2014.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente
Agetran Dourados
PORTARIA Nº 044/2014
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor NELSON REMEDES
RODRIGUESe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor NELSON REMEDES
RODRIGUES, matrícula 9071-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos,
na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da E. C.
n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 26 de maio de 2014.
Dourados/MS, 12 de junho de 2014.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 013/SEMED/2014
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Art. 1º -Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Parágrafo Único – Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
NOME UNIDADE C / H PERÍODO JUSTIFICATIVA
ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 22H/A 03/02/2014 À 03/04/2014
SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA
ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA
ALEXANDRA CARLOS MACIEL EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ALIADNE NALIN CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 5H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ALINE DOS SANTOS BORGES CEIM RAIO DO SOL 20 HORAS 21/02/2014 À 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ALINI FERNANDES MENDONÇA EMI AGUSTINHO 8H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 VAGA TRANSITÓRIA
AMÉLIA HITOMI HIGA CEIM MARIA DE NAZARÉ I 20 HORAS 03/02/2014 À 03/05/2014
SUBSTITUINDO CLARA ROSANE ARENDT EM LICENÇA
PRÊMIO
AMÉLIA MARTINS PIRES EM NEIL FIORAVANTI 5H/A 18/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO JOSÉ VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO NA
DIREÇÃO ESCOLAR
ANA ANTONIA AREVALOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 24H/A 19/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM
LICENÇA MÉDICA
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CAMPOS
EM PROF.ª MARIA DA CONCEIÇÃO
ANGÉLICA
24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ANA PAULA BERTALIA EM LOIDE BONFIM ANDRADE 24H/A 21/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ANA PAULA GOMES DE LIMA POTI EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 02/04/2014
SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM LICENÇA
PARA ESTUDO
ANA PAULA GOMES DE LIMA POTI EM NEIL FIORAVANTI 7H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI 2H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ANAÍSA NANTES DE ARAÚJO SOUZA
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
24H/A 07/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ANDERCI DA SILVA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 7H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA CEIM ETALÍVIO PENZO 3H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA CEIM CELSO DE ALMEIDA 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA EM SÓCRATES CÂMARA 10H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA
ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO 13H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO VANIA MARIA JARA CARBONARO CEDIDA
PARA O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ E ADRIANA FERREIRA
PEDROSO EM LICENÇA MATERNIDADE
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 9H/A 17/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 7H/A 17/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 013/SEMED
10
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE
SOUZA
EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
APARECIDA SILVA DE ALMEIDA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 15H/A 24/02/2014 À 30/04/2014 EM VAGA PURA
AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDÃO CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 27H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
BRUNA BOBADILHA MACIEL EM ARMANDO CAMPOS BELO 8H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
BRUNA BOBADILHA MACIEL EM ARMANDO CAMPOS BELO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
BRUNA MONTEIRO COSTA
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA EM JANUÁRIO PEREIRA DE ARAUJO 2H/A 01/03/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI ATUANDO
NA DIREÇÃO ADJUNTA
BRUNA SALTARELI DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 12H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
BRUNA SALTARELI DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 8H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS CEIM VITTORIO FEDRIZZI 20 HORAS 11/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CIDIANE GONZAGA PINHEIRO EM FRANCISCO MEIRELES 6H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CLÁUDIA SOARES WIDAL BRAZIL CEIM FRUTOS DO AMANHA 24H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CLAUDICEIA CAMARGO BIAGI EM LOIDE BONFIM ANDRADE 24H/A 03/02/2014 À 03/05/2014
SUBSTITUINDO LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES
EM LICENÇA PRÊMIO
CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL CEIM VITTORIO FEDRIZZI 18H/A 13/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE
CAMPOS
EM NEIL FIORAVANTI 11H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE
CAMPOS
EM NEIL FIORAVANTI 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE
CAMPOS
EM NEIL FIORAVANTI 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA EM
EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
CLENIR GOMES FREITAS EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS 24H/A 10/03/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO TERESINHA DONISETE MOREIRA
MAHMOUD EM LICENÇA PRÊMIO
CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALÍVIO PENZO 2H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALÍVIO PENZO 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALÍVIO PENZO 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
CRISTINA DOS REIS GOMES CEIM PEQUENO PRINCIPE 12H/A 20/02/2014 À 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
DAIANY ALVES SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 18H/A 24/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 9H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
DAISA INSFRAN EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24H/A 24/02/2014 À 04/06/2014
SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES QUE ESTÁ DE
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DE
24/02/2014 À 05/03/2014 E LICENÇA PRÊMIO DE 06/03/2014
À 04/06/2014
DANIELLI RAMOS CARDOSO EM NEIL FIORAVANTI 5H/A 11/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
DEBORA LETÍCIA LINS MARTINS CEIM MARIA DO RASÁRIO MOREIRA SECHI 33 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO
POSSIDONIO EM LICENÇA MATERNIDADE
DILENE ZANQUETA CAMILO LEITE EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 33H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
DINALVA SILVA DE JESUS GOTARDO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA
MATERNIDADE E FÉRIAS
DORACI BENOVIT EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 6H/A 17/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONÇALVES EM EXECÍCIO
NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 9H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
DRYELLE DA SILVA DIAS EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 8H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA CEIM MARIA DO RASÁRIO MOREIRA SECHI 20 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
EDNEIDE GONÇALVES SANTANA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN EM
EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
EDSON FERREIRA DE MATOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 11H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 VAGA PURA
EDSON FERREIRA DE MATOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 6H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 VAGA PURA
EDSON FERREIRA DE MATOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 1H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 VAGAPURA
EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA CEDIDA
PARA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
EDVALDO ATTILIO MACHADO EM ETALÍVIO PENZO 18H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ELDER SOARES ROSA EM AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI 18H/A 06/03/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO PABLO ANDRÉ CRESPAN EM EXERCÍCIO
NA SEMED
ELDER SOARES ROSA EM AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI 18H/A 06/03/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAN QUE SE ENCONTRA
NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ELDER SOARES ROSA EM AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI 12H/A 06/03/2014 À 27/06/2014
CONFORME RESOLUÇÃO/SEMED Nº 105/2013 – D. O.
30/12/2013
ELENICE GENES CEIM RECANTO RAIZES 2H/A 12/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE CEDIDA
PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ELIANE BRAGA SILVEIRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 20 HORAS 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 12H/A 03/02/2014 À 04/05/2014
SUBSTITUIÇÃO SOLAYNE SÁ NASCIMENTO EM LICENÇA
PRÊMIO
ELIEU D’OLIVEIRA EM ARMANDO CAMPOS BELO 24H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ELISANGELA ALVES DA SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 18H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ELISANGELA ALVES DA SILVA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS
PIRES
CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 5 H/A 17/02/2014 À 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS
PIRES
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 5H/A 13/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ELISANGELA CRISTINA NARDEZ EMI TENGATUÍ MARANGATU – POLO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 INTÉRPRETE DE LIBRAS
ELISANGELA DE OLIVEIRA
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
24H/A 03/02/2014 À 31/03/2014
SUBSTITUINDO ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA EM
LICENÇA PREMIO
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES EM ETALÍVIO PENZO 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ELLEN ROSE DECIAN EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
4 H/A EM SUBSTITUINDO WILLIAM OLIVEIRA DUARTE
CEDIDO PARA E. M. PROF.ª AVANI CARGNELUTTI
FEHLAUER, 4H/A EM VAGA PURA
ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 24H/A 03/02/2014 À 28/06/2014
SUBSTITUINDO ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELA
GRAEFF EM LICENÇA MATERNIDADE SEGUIDO DE
LICENÇA PRÊMIO
FABIANA PAULA PEREIRA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS 24H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
11
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
LEILA TATIANA GARCIA DEPARTAMENTO DE ENSINO 20 H/A 24/02/2014 À 31/12/2014 EM EXERCÍCIO NA SEMED
LENILZA FLÔRES DA SILVA EMI LACU’I ROQUE ISNARD 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LENILZA FLÔRES DA SILVA EMI LACU’I ROQUE ISNARD 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LENILZA FLÔRES DA SILVA EMI LACU’I ROQUE ISNARD 9H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LENILZA FLÔRES DA SILVA EMI LACU’I ROQUE ISNARD 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
5H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 04/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEONICE MALHEIROS DE CARVALHO EM GERALDINO NEVES CORREA – POLO 23H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEONICE MALHEIROS DE CARVALHO EM GERALDINO NEVES CORREA – POLO 4H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEONIR DA SILVA OLIVEIRA EM ETALÍVIO PENZO 12H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO 15H/A 10/02/2014 À 21/03/2014
SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA
MÉDICA
LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
LILIAN GONÇALVES DE SOUZA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 4H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LILIANE SOARES DE OLIVEIRA
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
18H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LOREDANI VERÃO BRAGA EM PREF. ALVARO BRANDÃO 12H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUAN PEIXOTO SILVA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 5H/A 26/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA EM AULAS DE
TREINAMENTO
LUAN PEIXOTO SILVA CEIM PROFº MARIO KUMAGAI 2H/A 20/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA EM AULAS DE
TREINAMENTO
LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO CEI UFGD 40 HORAS 18/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUCIANA AQUINO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO 16H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUCIANA AQUINO CONCIANZA EMI PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO 4H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUCIANA DE CAMARGO SILVA EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 21/02/2014 À 18/04/2014
SUBSTITUINDO LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES DE
LICENÇA MATERNIDADE SEGUIDA DE FÉRIAS
LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORÃ 37H 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORÃ 37H/ 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUCILENE ANDRADE DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 21H/A 06/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA
KOBAYASHI
EM GERALDINO NEVES CORREA – POLO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
FERNANDA FERREIRA DE PAULA CEIM MARIA DO RASÁRIO MOREIRA SECHI 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
FLORINICE DA SILVA CARVALHO EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
FRANCIELE DA SILVA CORREIA
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
24H/A 11/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA EM
LICENÇA MÉDICA SEGUIDO DE LICENÇA MATERNIDADE
FRANCIELE RIBEIRO LIMA
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
2H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
FRANCIELE RIBEIRO LIMA
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
FRANCIELE RIBEIRO LIMA
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
22H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
FRANCISCO FIDELIS FRANCO NETO EM CLARICE BASTOS ROSA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO A LIGIA MARIA BENELLI ROSA ATUANDO
NO PNAIC
GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 24H/A 25/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
GISLAINE MARQUES FERREIRA EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
GLAUCIA APARECIDA FERREIRA ASSUNÇÃO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 15H/A 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 15H/A 07/03/2014 À 28/06/2014 EM VAGA PURA
HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA
SILVA
EM GERALDINO NEVES CORREA – POLO 17H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA
SILVA
EM GERALDINO NEVES CORREA – POLO 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA
SILVA
EM GERALDINO NEVES CORREA – POLO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
HELLEN CERQUEIRA SOARES EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
IASMIM CARLA ROCHA COSTA
EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO -
PEREQUETÉ
19H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
IASMIM CARLA ROCHA COSTA
EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO -
PEREQUETÉ
5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
IDISSUÍ MENDES ROCHA EM PREF. RUY GOMES 25H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI READAPTADA DE
FUNÇÃO. 5 H/A EM VAGA PURA
IVA CARLA AVALINE TEIXEIRA DOS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUIÇÃO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS
CEDIDA PARA EM. VER. ALBERTINA
IVANI PEREIRA DA SILVA EM ETALÍVIO PENZO 20 HORAS 06/03/2014 À 27/06/2014 ATUANDO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 20 HORAS 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 24H/A 03/02/2014 À 26/03/2014
SUBSTITUINDO ANGELA DOS SANTOS PEREIRA EM
LICENÇA MATERNIDADE
JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS CPCEL – JORGE ANTONIO SALOMÃO 20H/A 06/03/2014 À 29/11/2014 PROJETO ESPORTIVO
JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 12H/A 10/03/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ROSANA ALMEIDA DE ANDRADE EM
LICENÇA MÉDICA
JUCIMARA ANDRADE DA SILVA NICHIMURA EM JOAQUIM MURTINHO 24H/A 13/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
JULIANA SANTOS DE SOUZA EMI RAMÃO MARTINS 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
JULIANA SOUZA ALENCAR EM PREF. ALVARO BRANDÃO 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
JULIANE WALTHER DE SOUZA EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS 4H/A 06/03/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARISA PEREIRA DOS SANTOS CEDIDA
PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
JULIENI ALMEIDA SOARES CEIM RAMAO VITAL VIANA 20 HORAS 17/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO DILENE DUTRA PAULON ATUANDO NA EM
FREI EUCARIO SHIMITT NA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
JULIO CIRILO BERTO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
JUNIOR GOMES CAMILO EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 2H/A 14/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 6H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
KATIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 3H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEANDRO FERREIRA EM PROF.ª ANTONIA CANDIDA DE MELO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LEANDRO FERREIRA EM ETALÍVIO PENZO 8H/A 06/03/2014 À 01/06/2014 SUBSTITUINDO EDNA SALES PIRES EM LICENÇA PRÊMIO
LEIDIANE DIAS RICARDE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES QUE SE
ENCONTRA EM LICENÇA PARA ESTUDO
12
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
LUCY MARA DE CASTRO FERREIRA
KOBAYASHI
EM GERALDINO NEVES CORREA – POLO 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
LUQUE FERNANDES PEREIRA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MAITE MAYARA GALVÃO EM PROF.ª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MANOELA CONCEIÇÃO ARGUELHO LOPES EM LOIDE BONFIM ANDRADE 21H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARCIA FERREIRA LACERDA EMI RAMÃO MARTINS 21H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARCIA FERREIRA LACERDA EMI RAMÃO MARTINS 3H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARCIA REGINA CARVALHO EM SÓCRATES CÂMARA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MARCIA SHIZUE MATSUMOTO EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 1H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARCILENE DOS SANTOS FROIO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA 20 HORAS 24/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARCIO HERRERA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 15H/A 03/02/2014 À 17/04/2014
SUBSTITUINDO LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO
EM LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS
MARCIO HERRERA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES 20 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PAULO GABIATTI 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MARIA DEUZUITE DE CARVALHO CEIM RECANTO RAIZES 33 HORAS 21/02/2014 À 22/03/2014
SUBSTITUINDO PROF.ª ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA EM
FÉRIAS
MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA
MUSSURY
EM PREF. ALVARO BRANDÃO 24H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARIA JOSE ALVES DA TRINDADE EM SÓCRATES CÂMARA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARIA JOSÉ DA SILVA DE ANGELO EM ETALÍVIO PENZO 2H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARIA PANFILA RIQUELME RAMIRES
GONÇALVES
EM GERALDINO NEVES CORREA – POLO 33H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARILDA ANTUNES EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO
MARILEIA ROJAS GAUNA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 24H/A 11/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORES BARBOSA EM
EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
MARISA DE JESUS RIBEIRO DE SOUZA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 20 HORAS 12/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA EM ARMANDO CAMPOS BELO 5H/A 27/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MARLIZY PEREIRA SOLEY CEIM MARIA DO RASÁRIO MOREIRA SECHI 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI 12H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
MICHELE LILIANE PEREIRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 4H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
NAGYLLA ROSA DOS SANTOS
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EM
EXERCICÍO NA DIREÇÃO ESCOLAR
NELSI ZOLLETT EM PREF. ALVARO BRANDÃO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 SALA DE RCURSOS MULTIFUNCIONAIS
NEORENIS OLIVEIRA VERAO EM PREF. ALVARO BRANDÃO 24H/A 03/02/2014 À 03/04/2014
SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM LICENÇA
MÉDICA
NEUZA DA ROCHA CARRION
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ONDINA GONÇALVES DE ASSIS LIMNGES EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ONDINA GONÇALVES DE ASSIS LIMNGES EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 9H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 24H/A 03/02/2014 À 04/03/2014
SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO EM
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA
FAMÍLIA
PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS EM PE. ANCHIETA 21 H/A 06/03/2014 À 04/04/2014
SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM LICENÇA
MÉDICA
PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 15H/A 24/02/2014 À 28/06/2014 EM VAGA PURA
PATRICIA DE MATOS ROMERA CEIM MARIA DE NAZARÉ II 5H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
2H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
17H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
2H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELO CEDIDA PARA
E.M. NEIL FIORAVANTI
RAFAÉLA MARCOMINI VILELLA CPCEL – JORGE ANTONIO SALOMÃO 5H/A 06/03/2014 À 31/12/2014 PROJETO ESPORTIVO
REILI RACKEL MARCELINO EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 4H/A 17/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
RENATA DA SILVA SOUZA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
RENATA SUTIER DE LIMA EM PE. ANCHIETA 15H/A 03/02/2014 À 04/03/2014 SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS EM FÉRIAS
RENATA THUANE THIESEN EM LOIDE BONFIM ANDRADE 21H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ROBISPER ALVES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO 3H/A 18/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM LICENÇA
MATERNIDADE
RONDINEI ALCANTRA DE OLIVEIRA EM FRANCISCO MEIRELES 15H/A 21/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ROSA MARIA LEITE BATISTA EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALÍVIO PENZO 24H/A 05/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES DA SILVA EM
EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ROSANE APARECIDA RODRIGUES
MARCIANO BARTOLOMEU
EM PE. ANCHIETA 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ROSÉLIA VERA BARROS EM DOM AQUINO CORREA 20 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ROSYANE PEDRO FRANCISCO EMI AGUSTINHO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
SAMUEL CHAMORRO EM FRANCISCO MEIRELES 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SAMUEL CHAMORRO EM FRANCISCO MEIRELES 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SAMUEL CHAMORRO EM FRANCISCO MEIRELES 15H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SANDRA ADRIANA DE MACEDO EMI TENGATUÍ MARANGATU – POLO 12H/A 19/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SANDRA ADRIANA DE MACEDO EMI AGUSTINHO 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SANDRA BRAZ DE ARAÚJO EM JANUÁRIO PEREIRA DE ARAUJO 3H/A 05/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI EM PROF.ª EFANTINA DE QUADROS 22H/A 10/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SANDRA REGINA DA SILVA
EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO -
PEREQUETÉ
30H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA EM PREF. RUY GOMES 24H/A 06/03/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI
EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
SELENE DE CASTRO SILVA
EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO -
PEREQUETÉ
5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SELMA RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADE EM LOIDE BONFIM ANDRADE 22H/A 10/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO FLORINDA FERREIRA DE SOUZA EM
LICENÇA MÉDICA
SILANIA PEREIRA DANTAS EM PROF.ª IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
13
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/06/963/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal ALAÍDE SOARES DA
SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, matricula funcional 11171001, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/964/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal DENIR MARQUES
OLVIETA SANTANA, Auxiliar de Apoio Institucional, matricula funcional
501395003, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/965/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal HARRISON VIEIRA
PEREIRA, Auxiliar de Serviço especializado, matricula funcional 114760398001,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/966/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal HOSANA ORTEGA
ESTIGARRIBIA, Prof. do Magistério Municipal, matricula funcional 6051001,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA 22H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SIRLÉIA DE FATIMA MARCOMINI EM ARTHUR CAMPOS MELLO 24H/A 24/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
SIRLENE FERREIRA SOARES
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 5H/A 02/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO EM LOIDE BONFIM ANDRADE 10 HORAS 03/02/2014 À 27/06/2014 VAGA TRANSITÓRIA
SONIA MARIA SILVA PETELIN
EM PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
24H/A 11/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA EM
LICENÇA MÉDICA SEGUIDO DE LICENÇA MATERNIDADE
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM PEDRO PALHANO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 PROFESSOR COORDENADOR
STEPHANIE NASRALLA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO 27H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
SUELI ORTEGA DOS SANTOS EM LOIDE BONFIM ANDRADE 5H/A 06/03/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ESTER DOMINGUES DE MORAES EM
AULAS DE TREINAMENTO
SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER CEIM CELSO DE ALMEIDA 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
TAÍS MONTEIRO COSTA EM NEIL FIORAVANTI 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR
CEDIDO PARA FUNED
TAÍS MONTEIRO COSTA EM NEIL FIORAVANTI 5H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
TANIA MARA DA SILVA GABRIEL EMI AGUSTINHO 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF. RUY GOMES 5H/A 06/03/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
TAYANÁ CAROLINI FELIZARDO BASTOS EMI RAMÃO MARTINS 12H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
VALCKIRIA DA SILVA ZEMOLIN EM PE. ANCHIETA 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO ANA MARIA CAVALI SANCHES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
VANESSA AMARILIA HIRTO EMI ARAPORÃ 27H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CAMARA
24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO DA EM DR. CAMILO HERMELINDO
DA SILVA
VERA LÚCIA ARTUZI EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 6H/A 17/02/2014 À 27/06/2014
SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA CEDIDO
PARA SIMTED
WELLINGTON CEZAR LOPES CPCEL – JORGE ANTONIO SALOMÃO 20H/A 01/03/2014 À 29/11/2014 PROJETO ESPORTIVO
WENDER TAVARES STROPA EM PROF.ª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 22H/A 26/02/2014 À 27/03/2014
SUBSTITUINDO CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES EM
LICENÇA MÉDICA
WILLIAN DE OLIVEIRA DUARTE EM PROF.ª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 5H/A 17/02/2014 À 28/06/2014
SUBSTITUINDO ANTONIO CARLOS BARBOSA EM AULAS
DE TREINAMENTO ESPORTIVO
WILLYAM DA SILVA BELIZARIO EMI AGUSTINHO 6H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
ZENIR PAIM LEGAL EM NEIL FIORAVANTI 24H/A 03/02/2014 À 27/06/2014 EM VAGA PURA
14
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/06/967/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal IVAN DOMINGOS
MOURAPEREIRA,Auxiliar deApoio Educacional, matricula funcional 892441001,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/968/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOSIMAR FERREIRA
DANTAS, Agente de Serviços de Saúde II, matricula funcional 501148007, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/969/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal LEICY DE FÁTIMA
CARNEIRO FUCHS DOS SANTOS, Auxiliar de Apoio Institucional, matricula
funcional 32591001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº
310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/970/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal LÚCIA BORBA DE
SOUZAOLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Educacional, matricula funcional 87091001,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1016/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal LUCILENE VOLPI,
Auxiliar de Apoio Institucional, matricula funcional 153431001, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1017/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal MARIA APARECIDA
SOARES BARBOSA ROCHA, Prof. do Magistério Municipal, matricula funcional
7501-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1018/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal NEUZELI ORTEGA
PROVASIO AGUILIERI, Prof. do Magistério Municipal, matricula funcional
501587004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
15
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1019/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal NILDA LEONOR
SILVEIRA DOFFINGER, Agente de Apoio Educacional, matricula funcional
114760609001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1020/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal GILZA DE LIMA
BRITO, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 88211001, lotada na
Guarda Municipal de Dourados, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1021/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal NORMALICIA
MAURO DE MATOS NASCIMENTO, uxiliar de Apoio Educacional, matricula
funcional 114762189001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da
CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1022/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal OLIVIA APARECIDA
BOLZAN THOMÉ, Professor do Magistério Municipal, matricula funcional
80771002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1023/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal OLIVIA APARECIDA
BOLZAN THOMÉ, Professora do Magistério Municipal, matricula funcional
80771002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº
310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1024/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal SONIA MARIA DE
SOUZACRUZ, Professor do Magistério Municipal, matricula funcional 502132003,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1025/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal SONIA MARIA
FERREIRA ARAÚJO SANTOS, Professor do Magistério Municipal, matricula
funcional 501627004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI
nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
16
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1025/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal SONIA MARIA
FERREIRA ARAÚJO SANTOS, Professor do Magistério Municipal, matricula
funcional 501627004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI
nº 310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1026/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal VANESSA REGINA
TEZOLIN GOMES, Agente de Serviços de Saúde II, matricula funcional
114765069003, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº
310/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1027/14/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANTÔNIO JUVENAL
FERREIRA, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 11671-1, lotado na
Secretaria Municipal deAdministração, nos termos da CI nº 1153/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de junho (06) do
ano de dois mil e quatorze (2014).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/6/1047/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, VALERIA DE OLIVEIRA
BATISTA, matrícula funcional nº. “114760664”, ocupante do cargo efetivo deAUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (FUNDEB/ADM-CEIM -40%) , “02” (dois) anos, de “Prorrogação de
Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 586/13, do Processo Administrativo nº. 839/13, a
partir do dia 03/07/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/6/1048/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RIZONEIRE SANTANA
SCHULTZ RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762291”, ocupante do cargo
efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de EDUCACAO INFANTIL (), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato
de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 584/13, do ProcessoAdministrativo nº. 788/13, a partir do dia 15/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/5/1049/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA GONCALVES DA
SILVA MATOS, matrícula funcional nº. “67981”, ocupante do cargo efetivo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 585/13, do ProcessoAdministrativo nº. 832/13, a partir do dia 22/05/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de junho de 2014
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/1050/14/SEMAD
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, a Resolução nº Lt6/897/14/SEMAD, que concedeu “Licença, para
Trato de Interesse Particular (TIP)”, à Servidora Pública Municipal,ANACLAUDIA
VERLINDO, matrícula funcional nº “502016”, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), que
conforme Parecer nº 589/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 781/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de Junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
17
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Av/05/1051/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal EDUVIRGES DE SOUZA
NONATO, matrícula funcional nº “114764043-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para
fins de aposentadoria) de “7.214” (sete mil e duzentos e quatorze) dias de serviços
prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s)
de:10/12/1980 a 09/02/1981; 01/03/1981 a 12/01/1982; 01/02/1989 a 02/10/1992;
01/10/1992 a 26/07/1993; 01/02/1994 a 12/12/1996; 03/02/1997 a 03/05/1997;
04/05/1997 a 13/05/1999; 08/09/1999 a 25/09/2006 e de 01/11/2005 a 15/10/2008 ,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 337/2014, constante do
ProcessoAdministrativo nº. 440/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/1052/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA VENCESLAU DA
SILVA SOARES, matrícula nº. “114760062”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/05/2014 a 08/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/1053/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARLENEFIALHO GARCIA
DE SOUZA, matrícula nº. “501654”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “18” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 20/05/2014 a 06/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/1054/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIETEMARCIADACUNHA
DE SOUZA, matrícula nº. “88841”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMESCOLA-
40%), “11” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 27/05/2014 a 06/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/1055/2014/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal LORI TEREZINHA
MARAFIGACORREA, matrícula nº. “87771”, ocupante do cargo deAGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), mais
“17” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais), no período de 25/05/2014 a 10/06/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 10 de junho de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 091/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.6.
(HATCH), ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E FISCALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
30/06/2014 (trinta de junho do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 11 de junho de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
18 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DEUSODEBEMPÚBLICO.
PARTES:
Município de Dourados
Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
PROCESSO:
Termo deAutorização de Uso
OBJETO:
O presente aditivo tem por objeto a inclusão da clausula (01.02) ao termo de
autorização de uso de bem público, estabelecendo o valor estimado de R$ -5.127,54
(cinco mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a titulo de alugueis
mensais para utilização do objeto do contrato que serão pagos de uma única vez ao
final do prazo de vinte anos por meio de dação em pagamento da obra realizada no
referido terreno.As demais cláusulas ficam ratificadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Cláusula Primeira, item 01.02 doTermo deAutorização de Uso; Lei 8.666/93
DATAASSINATURA:
08 de abril de 2014-06-09
Procuradoria Geral do Município
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- EPP.
Valor Total: R$ 142.564,66 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos).
CAPELOSSI&CAPELOSSILTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2014.
OBJETO: Futura aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina e
materiais de construção, hidráulicos, elétricos e eletrônicos, para atendimento do
Setor deAlmoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 10 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA GERAL DE
REGISTRODEPREÇOS.
Processo nº 021/2014/DL/PMD
Pregão nº 001/2014
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, para composição da
Merenda Escolar, do ano letivo de 2014.
Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, c/c o artigo 22, do Decreto
Federal nº 7.892/2013.
Secretaria Municipal de Educação, 02/06/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA GERAL DE
REGISTRODEPREÇOS.
Processo nº 021/2014/DL/PMD
Pregão nº 001/2014
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, para composição da
Merenda Escolar, do ano letivo de 2014.
Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, c/c o artigo 22, do Decreto
Federal nº 7.892/2013.
Secretaria Municipal de Educação, 1º/04/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
184/2014/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
CONTRATADA:Capelossi&Capelossi Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 087/2013.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de aparelhos e equipamentos de
comunicação, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 07 de Maio de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 221/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DEDOURADOS-APAE
CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais
CPF Nº: 437.616.078-49
OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação–FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Dourados–APAE para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na
modalidade Educação Especial.
VALOR: R$ 380.881,69 (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e um reais
sessenta e nove centavos), transferidosem08 (oito) parcelas.
DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB
12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.143 – Educação compensatória
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 52
Fonte – 119000
VIGÊNCIA: 05/05/2014 a 28/02/2015
Dourados-MS, 06 de Maio de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Partes:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE – UNIDADES I e II
07.680.370/0001-66
TAVARES & SOARES LTDA – EPP 03.527.705/0001-50
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13
MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17
CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67
COMERCIAL T&C 03.527.705/0001-50
EMBUTIDOS TRADIÇÃO – EIRELI 07.026.824/0001-80
CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP 12.071.748/0001-64
APARECIDO SILVA DOS SANTOS 501.399.161-72
Ata nº
012/2013
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA -
AGROFORM
03.523.672/0001-70
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Ata nº
004/2014
Partes: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA 03.623.964/0001-84
TAVARES & SOARES LTDA – EPP 03.527.705/0001-50
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13
MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17
CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67
COMERCIAL T&C 03.527.705/0001-50
EMBUTIDOS TRADIÇÃO – EIRELI 07.026.824/0001-80
CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP 12.071.748/0001-64
APARECIDO SILVA DOS SANTOS 501.399.161-72
Ata nº
012/2013
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA -
AGROFORM
03.523.672/0001-70
Ata nº
004/2014
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
19
EXTRATOS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 222/2014
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves
CPF Nº: 250.365.301-44
OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação–FUNDEB à Associação Pestalozzi de Dourados para ações de manutenção
e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial.
VALOR: R$ 381.634,94 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e quatro
reais e noventa e quatro centavos), transferidosem08 (quatro) parcelas.
DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB
12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.143 – Educação compensatória
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 52
Fonte – 119000
VIGÊNCIA: 05/05/2014 a 28/02/2015
Dourados-MS, 06 de Maio de 2014.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 140/2013.
OBJETO:Aquisição de material hospitalar, farmacológico e laboratorial.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serv. deAtendimento Especializado/Centro deTestagem e
Aconselhamento
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 91.762,73 (noventa e ummil setecentos e sessenta e
dois reais e setenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
MariaAparecidaAleixo – ME.
PROCESSO: Convite nº 011/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando
atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2001. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.172,76 (sessenta e ummil cento e setenta e dois
reais e setenta e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verbas federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 10.646-1 Transporte Escolar 03/06/2014 48.805,22
Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 03/06/2014 304.188,00
Governo Federal 91.962-4 Pro-Jovem Urbano 03/06/2014 120.582,00
Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 03/06/2014 374.398,54
Dourados, 11 de junho de 2014 TOTAL 847.973,76
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº. 133, de 10 de junho de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação
com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 28 de junho de
2012:
Servidora Percentual Apartir de
RAFAEL CAMOLEZ MOREIRA 5% 09/06/2014
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 20
COMPARATIVO DA DESPESA
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
21
COMPARATIVO DA DESPESA
ATA – PREVID
Ata nº. 014/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quinze
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Luis Carlos Rodrigues
Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela
Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo
como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e
julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS – Edital nº. 003/2014, cujo objeto é a
Aquisição de aparelhos de ar condicionado, bem como contratação de serviço técnico
especializado para desinstalação, manutenção e instalação de aparelhos de ar
condicionado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão
Permanente de Licitação constatou-se que manifestou interesse protocolando a
entrega dos envelopes no PreviD as seguintes proponentes: AAC AR
CONDICIONADO LTDA, REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME,
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, LLIMA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA– EPPe,ANAPEL– MÓVEIS PARAESCRITÓRIO LTDA– ME.
A licitante AAC AR CONDICIONADO LTDA, foi representada pelo Sr. Ricardo
Batista Mendes, devidamente munido de instrumento de procuração, contrato social e
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
BALANCETE FINANCEIRO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
C.M.Carvalho & Cia Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS) para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para
pinturas, localizado na Av. Marcelino Pires, 6490, Jardim Brasília no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Concremar Artefatos de Cimento Ltda, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Concremar
Artefatos de Cimento Ltda (CNPJ. 10.365.723/0002-29) para atividade de Concremar
Artefatos de Cimento Ltda –ME (CNPJ. 10.365.723/0001-48), localizada na Rua 02 –
Chácara 95 D, Chácaras Califórnia, no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Contamaq LTDA,torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados(MS) IMAM ,a Autorização Ambiental -AA ,para a atividade de Revenda
de Móveis para Escritório,localizada na Rua Joaquin Teixeira Alves n1927 Centro no
Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia – (LP), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM
EDIFÍCIO, localizada na Rua/Av. Julio Marques de Almeida, Lote P-44, Quadra 10 –
Bairro: Loteamento Parque Alvorada – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Nara Motos Comércio de Exp. e Imp. deVeículos LTDA. CNPJ: 01.508.563/0001-
58, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO, para atividade de
Comércio áVarejo de Motocicletas e Motonetas, localizada na Rua Hayel Bom Faker,
N° 2.323, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto
Ambiental.
NELOIR CORREA FILHO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação -RLO para atividade de Compra, Armazenamento e Venda de Resíduos e
Sucatas metálicas localizada Corredor II, Lote 03, Quadra 04, Sitioca CampinaVerde,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PRIMAVERA COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-ME portadora do
CNPJ 26.848.515/0001-30 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA,
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEAGUAMINERAL , localizada Rua
Iguaçu, 2377, BNH 3º Plano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL
CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença LI nº197 eARS nº021/2013, para atividade
de Loteamento Residencial e Pavimentação Asfáltica localizado na Rodovia BR 162,
Km 07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL
CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença LP 120/2013 e ARS, para atividade de
Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km
07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
UNIFLEX – INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTADE MÓVEIS, localizada naAV. Marcelino Pires, nº 3.066
– Vila Helena – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
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ATA – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.745 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2014
Republicar por incorreçao
RESOLUÇÃO Nº 018/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº359, ata nº 359, realizada no dia 27 de Maio de 2014, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Plano de Ação Intersetorial/2014 do Programa Bolsa
Família/Cadunico.
Art. 3º – Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições emcontrário.
Dourados/MS, 27 de Maio de 2014.
Cleire Araujo de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
RESOLUÇÃO – CMAS
documentos pessoais. O representante da licitante REFRIGERAÇÃO BUENO
AIRES LTDA – ME, esteve presente no certame, contudo por não apresentar os
documentos exigidos no Edital, conforme item 4.1, foi informado de que não poderia
se manifestar e responder pela empresa, no transcurso do certame, conforme item 4.2,
saindo o mesmo antes do término da sessão. As demais licitantes entregaram os
envelopes e não permaneceram no certame. O Presidente deu início à sessão
verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos
membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº.
01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a
Comissão, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, declarou
habilitadas as seguintes proponentes: AAC AR CONDICIONADO LTDA,
REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME, CAPILÉ COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA – EPP, LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP e,
ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. Assim, o Presidente deu
prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de
Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das
proponentes habilitadas. Após julgamento e análise da proposta como critério único o
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ofertado, constatou-se que foram
classificadas para o Lote 01 (Aquisição) as propostas apresentadas pelas proponentes:
AAC AR CONDICIONADO LTDA, REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA –
ME, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA– EPP e, ANAPEL – MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. A licitante LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA– EPP foi desclassificada para o referido lote (Aquisição), tendo em vista que a
proposta de preços ofertada pela mesma encontra-se acima da média estipulada no
Edital, conforme item 9.8, inciso IV. Constatou-se ainda, que apresentaram propostas
de preços para o Lote 02 (Serviços) apenas as seguintes proponentes: AAC AR
CONDICIONADO LTDA, REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA – ME e
LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. As propostas encontram-se de
acordo com o disposto no Edital, entretanto, o representante da empresa AAC AR
CONDICIONADO LTDA impugnou a classificação da empresa CAPILÉ
COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, alegou que a licitante não especificou
claramente o modelo dos equipamentos do Lote 01, aduziu que os modelos
apresentados podem não se referir a modelos Inverter, conforme solicitado no Edital e
Termo de referência, haja vista que sua especificação está incompleta, requerendo a
desclassificação da proposta apresentada pela proponente CAPILÉ COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA – EPP. Após impugnação oral, feita pelo procurador legal da
empresa impugnante, a Comissão de Licitação decidiu interromper a sessão às dez
horas e trinta minutos e retornar às dezesseis horas, para a análise e diligências
necessárias visando esclarecer e decidir o pedido de impugnação do requerente.
Finalizando o julgamento da documentação de propostas de preços, o presidente da
Comissão deu seguimento à sessão às dezesseis horas, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação, supra nominada, e a licitante AAC AR
CONDICIONADO LTDA, representada pelo Sr. Ricardo Batista Mendes. O
Presidente, após feitas as diligências necessárias pela Comissão e, analisando os
termos do Edital e seus anexos, declarou que a impugnação não tem procedência, haja
vista que na proposta da empresa CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA –
EPP o objeto ofertado esta em conformidade com as especificações descritas no
instrumento editalício e seus anexos. Desta forma, as propostas encontram-se de
acordo com o exigido no Edital, destacando – se assim, como vencedora do lote 01
(Aquisição), a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP
com o menor preço global por lote, ofertado em R$ 22.248,00 (vinte e dois mil e
duzentos e quarenta e oito reais), com validade da proposta de sessenta dias. Ainda,
destaca-se como vencedora do lote 02 (Serviços) a proponente REFRIGERAÇÃO
BUENO AIRES LTDA – ME, assim declarada pela Comissão Permanente de
Licitação pela unanimidade dos membros presentes, com o menor preço global por
lote, ofertado em R$ 10.430,00 (dez mil e quatrocentos e trinta reais), com validade da
proposta de sessenta dias. O representante da licitante AAC AR CONDICIONADO
LTDA saiu antes de ser finalizada a sessão. O Presidente declarou o resultado e nada
mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 10 de junho de 2014.
Membros da Comissão Permanente de Licitação:
Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches
Presidente Membro
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro

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