Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3793 – 21/08/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.793 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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LEIS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
“Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 de
outubro de 2012”.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica transformada em via coletora, a Rua Vereador Aguiar de Souza, entre
as ruas Palmeiras e Mozart Calheiros, localizadas no Jardim Água Boa.
Art. 2º. OAnexo V (Planta do Sistema Viário) da Lei Complementar nº 205, de 19
de outubro de 2012, fica adaptado às disposições desta lei.
Art. 3º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrario.
Dourados-MS, 19 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI N° 3.823 DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada Rua Rosa Maria Machado Duarte, a Rua Projetada 03
localizada no Bairro Cohab II,emtoda sua extensão, no Município de Dourados.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 15 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
LEI N° 3.824 DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Horácia Maria da Silva, a atual Rua Projetada 09CV
localizada no Loteamento Sitiocas CampinaVerde, no Município de Dourados.
Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação
de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira
de Correios eTelégrafos, para identificação da rua peloCEP.
Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 15 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO N° 1.235, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
“Nomeia em substituição membro do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescente –CMDCA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeada a servidora Tatiany Miranda Saravi, para atuar como
suplente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, juntamente
com os membros nomeados pelo Decreto n.º 972, de 26 de março de 2014,
representante do Pólo dos(as) Assistentes Sociais de Dourados em substituição da
servidora Roselaine de Lourdes Godinho dos Santos.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 12 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.256 DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
“Cria o Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa Minha Casa
MinhaVida”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.793
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Grupo de Análise de Empreendimentos, que deverá
respeitando os parâmetros estabelecidos em normativos, no Plano Diretor e no Plano
Habitacional, tem as seguintes responsabilidades e competências:
I – elaborar Relatório de Diagnósticos de demanda por equipamentos e serviços
públicos e urbanos;
II – acompanhar o processo de implantação do Programa Minha Casa MinhaVida.
Art. 2º O Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa Minha Casa
MinhaVida, será composto por representantes dos seguintes órgãos:
I – 02 representantes da Secretaria Municipal de Educação;
II – 01 representante da Secretaria Municipal deAssistência Social;
III – 01 representante daAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados;
IV – 03 representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, sendo 02
representantes do Departamento de Habitação;
V– 01 representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Os membros Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa
Minha Casa Minha Vida responderão solidariamente por todos os atos por ela
praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente
fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a
decisão.
Art. 4º Os membros do grupo serão nomeados por ato do Executivo Municipal.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 1.291 de 07 de dezembro de 2012.
Dourados/MS, 15 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.257 DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
“Nomeia membros para compor o Grupo deAnálise de Empreendimentos para o
Programa Minha Casa MinhaVida”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Nomeia membros para compor o Grupo de Análise de Empreendimentos
para o Programa Minha Casa MinhaVida, criado através do Decreto nº 1.256 de 15 de
agosto de 2014:
I – representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) RoseAneVieira:
b) Sidiclei Roque Deparis.
II – representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social:
a) Maria da Conceição Celestino Barbosa.
III – representantes daAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados:
a) Fabiane adelharde Richter deAmorim.
IV – representantes da Secretaria Municipal de Planejamento;
a) MariseAparecida Bianchi Maciel;
b) Zelinda Inês silva Lima Fernandes – Departamento de Habitação;
c) Caryne Correia da Silva Matos – Departamento de Habitação;
V- representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Silva Regina Bosso.
Art.2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 15 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.259, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
“Re-ratifica o Único Decreto nº 1.128, de 17 de junho de 2014, que homologa a
Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais Estáveis com direito a
Promoçãoem2014, e dá outras providências.’’
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica retificado o Anexo Único Decreto nº 1.128, de 17 de junho de 2014,
que homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais Estáveis
com direito a Promoção em 2014, e dá outras providências, passando a constar, da
seguinte forma:
(…)
Secretaria Municipal De Saúde
Art. 2º – Os demais itens aludidos no Anexo Único do Decreto nº 1.128, de 17 de
junho de 2014 ficam ratificados.
Art. 3º – Este Decreto entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados (MS), 18 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.260 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
de equipamentos de informática, para as secretarias abaixo relacionadas:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 18 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO N°. 1.261 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
CONSIDERANDO,a requisição nº 2973/2014.
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Educação:
- 35 notebook;
- 10 Data show.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Matrícula Funcionário Ref. Atual Ref. Nova Cargo
(…)
114763134-1 Adão Pereira da Silva B C Auxiliar de Serviços Básicos
Descrição Unidade Secretaria
Microcomputador 18 Secretaria Municipal de Fazenda
Nobreak 18 Secretaria Municipal de Fazenda
Microcomputador 5 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nobreak 5 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Microcomputador 5 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Nobreak 5 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Microcomputador 11 Secretaria Municipal de Planejamento
Nobreak 11 Secretaria Municipal de Planejamento
Microcomputador 7 Secretaria Municipal de Planejamento
Nobreak 7 Secretaria Municipal de Planejamento
03
DECRETOS
DECRETO Nº 1.262 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Nomeia os membros da Comissão Técnica deAssistência Farmacêutica –COTAF.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Técnica deAssistência Farmacêutica –COTAF, conforme segue:
I – Coordenação;
Farmacêutica: Maria CristinaVasconcelos Lins doAmaral Franco Lucas.
II – Relatoria;
Farmacêutica: Débora Libia Scarabelli.
III – Secretaria Executiva
a) Farmacêuticos:
- Glaucia Neves Eberhardt;
-Tatiane Icassati Calixto;
- Juliana Cláudia Conte;
- ElaineYuri Ono.
b) Médicos:
- Carmem Lúcia deAlmeida Santos;
-Waldno Pereira de Lucena Júnior;
- Potira deAguiar.
c) Odontólogos:
- Maria Piva Fujino;
- Fabiane Muller Dezan.
Art. 2º.Opresente decreto entraráemvigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrárioemespecial o Decreto nº 148 de 19 de março de 2013.
Dourados (MS), 18 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 330 DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados -IMAM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 22 de agosto de 2014, os servidores indicados
no anexo único, lotados no Instituto de MeioAmbiente de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em19 de agosto de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2014
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.793
ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL DGA – 03 ASSESSOR I
GELSON LINO BRAGA BUENO DGA – 04 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
LUIZ CARLOS DE ARAUJO BITENCOURT DGA – 05 ASSESSOR II
Anexo do Decreto “P” nº 330, de 19 de agosto de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 334/2014/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADANORAMODE LIMPEZAE
CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS
INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕESDASECRETARIAMUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/09/2014 (vinte
e três de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas,
inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-
MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente
e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 20 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 327/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL,
OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA
PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA-PEC,” a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
08/09/2014 (oito de setembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
(www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 15 de agosto de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 026/2014
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 264/2014/DL/PMD, tendo por objeto a
SERVIÇOS DE SONDAGEM, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE FUNDAÇÃO E
DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃOAO ESPORTE, que teve como
vencedora a proponente CONSTRUTORA OBRAS MAIORES LTDA. Informa
ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir
da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 08 de agosto de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.793 04
EXTRATOS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 232/2014
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 232/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DE OUTRO LADO A
COOPERATIVADEHABITAÇÃODAAGRICULTURAFAMILIAR-COOPHAF.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento
SECRETÁRIO: Luis Roberto Martins eAraujo
CPF: 108.930.081/68
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
SECRETÁRIO: Landmark Ferreira Rios
CPF: 776.793.851/49
CONVENENTE: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
CNPJ: 13.280.464/0001-40
PRESIDENTE:Aparecido Falconery
CPF: 390.863.801-15
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos próprios da
CONCEDENTE à CONVENENTE para subsidiar os produtores rurais de baixa
renda, com recursos financeiros, para atendimento de 36 (trinta e seis) famílias de
agricultores da Agricultura Familiar, através do Programa Nacional de Habitação
Rural – PNHR.
DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis
mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo, por acordo
entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo desde que
não seja alterado seu objeto e suas metas.
Data da assinatura: 03/07/2014
EXTRATO DE EMPENHO N° 3294/2014.
PARTES:
Município de Dourados
Tomassito DuarteAguero -MEI CNPJ: 17.043.841/0001-89
PROCESSO: Dispensa de Licitação 109/2014
OBJETO: Contratação de mão de obra para reforma da casinha do Papai Noel e
restauração dos pórticos da PraçaAntonio João.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais).
DATADEEMPENHO:18/08/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2014
ATA Nº 006
No dia 13(treze) de agosto de 2014, ás 13(treze)e 30(trinta) da tarde, nas
dependências da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento na Prefeitura
Municipal de Dourados, localizado a Rua Coronel Ponciano nº 1.700 – Bairro : Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo todos da
Comissão Eleitoral presente, a Presidente da comissão eleitoral Cibelle, realizou a
leitura do oficio 128 recebido da atual presidente do SINSEMD a Srª Rosa Helena
Catelan, onde a mesma não concorda em aceitar e publicar o Regimento Eleitoral
elaborado pela Comissão Eleitoral, alegando que o regimento não está de acordo com
as normas do Estatuto. Tendo em vista ainda que a Diretoria Executiva não apresentou
o regimento eleitoral feito por ela e o não cumprimento do prazo, a comissão decidiu
convocar uma Assembléia extraordinária na sede do SINSEMD no dia 21 de Agosto
com os filiados, para apresentar todo o andamento dos trabalhos da comissão eleitoral
e tratar de assuntos gerais de eleição, estando todos de acordo, deu-se por encerrada a
reunião. Nada mais havendo a tratar, tendo eu, Gleicir Mendes carvalho, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
Dourados – MS, 13 de agosto de 2014.
CIBELLESILVEIRADOFFINGER
GLEICIRMENDESCARVALHO
HERNANDESVIDALOLIVEIRA
LUCIANEFERNANDESMENDES
ROBSONELIASDOSSANTOS
ATA – COMISSÃO ELEITORAL
A CLÍNICA MÉDICA IMAGEM S/S LTDA ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
CLÍNICA MÉDICA IMAGEM S/S LTDA ME para CLÍNICA MÉDICA IMAGEM
S/S LTDA- EPP, para atividade de Clínica de Cirurgia Plástica, localizada à Rua João
Rosa Góes nº 1940, na Vila Progresso no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ALMEIDAE QUEIROZ COMÉRCIO DEMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO
LTDA, CIMENSHOP ,torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO , para
atividade de varejista de materiais de construção em geral, localizada na Av. Hayel
Bon Faker, 1052 – Jardim Água Boa , no município de Dourados (MS).
ANNUNZIATOANGELO ROMANO, torna público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia, Licença de Instalação e
Licença de Operação – LP, LI e LO para atividade de Açude da fazenda Santo Ângelo
D’Acri, localizada na Rod. MS 274, Km 55, Zona Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ANNUNZIATOANGELO ROMANO, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação – LO, para
atividade de Secagem e Armazenamento de grãos da fazenda Santo Ângelo D’Acri,
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
05
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº. 006/2014 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº.
004/2014/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, através do presidente da Comissão de Licitação torna público, de acordo com
a legislação em vigor, que no processo de licitação supra, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, tendo
como critério o “menor preço ofertado pelo agenciamento dos serviços”, para atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, em Certame realizado em 01/08/2014 e repetido em 19/08/2014,
às 08:00h, em ambos, não houve apresentação de propostas no processo licitatório em
epígrafe, sendo,DECLARADADESERTA.
Dourados – MS, 20 de agosto 2014.
Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÃO – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.793
RESOLUÇÃO Nº 002/2014/PREVID
“Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, para
realização do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento do quadro
de servidores efetivos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD.”
O CONSELHO CURADOR do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados- PreviD, em conformidade com as atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo nº 34, da Lei complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de
2006.
CONSIDERANDO a realização de concurso público de provas e títulos, para
preenchimento do quadro de servidores efetivos do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD;
CONSIDERANDO a necessidade de constituição de comissão para
acompanhamento, fiscalização e elaboração dos aspectos atinentes e requisitos
necessários à realização do concurso;
CONSIDERANDO as deliberações deste Conselho, determinadas em Reunião
Ordinária realizada no dia 18.06.2014, bem como as indicações sindicais dos
representantes das categorias atinentes à realização do concurso;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para a composição da Comissão de acompanhamento e
fiscalização, para realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de cargos efetivos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados- PreviD, os seguintes membros:
Solange Silva Melo – Membro do Conselho Curador deste Instituto;
Raphael Ramos Spessoto – Membro do Conselho Curador deste Instituto;
Rosa Helena Catelan (titular) e Elza Irala Gonzales (Suplente) – Representantes
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSEMD;
Sirleia de Fátima Marcomini – Representante do Sindicato Municipal dos
TrabalhadoresemEducação de Dourados – SIMTED;
José Ferreira Lopes Filho (titular) e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires
(suplente) – Representantes do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados – MS;
Paragrafo Único – A Comissão será presidida pela Conselheira Solange Silva
Melo.
Art. 2º-OConcurso Público reger-se-á pelas disposições especificas do Edital, nos
termos da legislação vigente, competindo a Comissão o acompanhamento e
fiscalização de todas as fases do processo, bem como decidir nos casos omissos.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 15 de agosto de 2014.
Hélio do Nascimento
Presidente do Conselho Curador
EXTRATODEDISTRATODECONTRATON.º 010/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
CENTRALEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2012/PREVID
OBJETO: Locação de Imóvel – Ciro Melo, 1756, Centro
Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e alterações.
DATADEASSINATURADISTRATO: 16 de julho de 2014.
localizada na Rod.MS274,Km55, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Emerson Del Pozzo – ME (Frigorífico Estrela), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO para atividade de Abate e Comércio Atacadista de Carne Suína,
localizada na Rod Br. 163, Km 36, S/N, Distrito de Vila Vargas no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Mariana Dias Marconi, torna público que recebeu do IMAM a Licença Ambiental
Simplificada – LS-407/2013 para a atividade de Consultório de Fisioterapia,
localizada à Rua Ponta Porã, 1568 JardimAmérica, município de Dourados-MS.
Refrigeração Bueno Aires II LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista especializado em manutenção
de ar condicionado, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires,1180 – Bairro centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para
atividade de Construção multi residencial com 12 unidades habitacionais com 550,05
m² de construção CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPOENA, Programa de
Interesse Social – Minha Casa Minha Vida, localizada na Rua Leônidas Álem s/nº,
esquina com a Rua 04 – Chácaras trevo – zona urbana no município de Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental?,( ) sim; (X) não.
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para
atividade de Construção multi residencial com 12 unidades habitacionais com 550,05
m² de construção CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPOENA, Programa de
Interesse Social – Minha Casa Minha Vida, localizada na Rua Leônidas Álem s/nº,
esquina com a Rua 04 – Chácaras trevo – zona urbana no município de Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental?,( ) sim; (X) não.
SANDRIANI PINHEIRO DA SILVA, torna público que RECEBEU do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação – LI, para atividade serviços de funilaria e pintura de veículos, localizada na
Alameda Fabio, 3365 – Jd. Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 15/08/2015.
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATO – PREVID

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