ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.829 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 Resolução nº. Ldf/9/1619/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/9/1620/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/9/1621/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1622/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JODSON FRANCO BATISTA, matrícula nº. “89871”, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/09/2014 a 26/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de outubro de 2014. Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIANA JUSTINO MASUGOSSA, Matrícula nº. “114768595”; ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (543), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LAERCIO XAVIER DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760261” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE(ESF PACS) , “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALVANEI SOUZA PEREIRA, matrícula nº. “44171”, ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2014 a 08/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de outubro de 2014. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.829 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 256/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE LIVROS PARAATENDER A BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 29/10/2014 (vinte e nove de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria "Licitações"); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 06 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 311/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/10/2014 (vinte e três de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 06 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 402/2014/DL/PMD - tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA 079459/2013 DO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETORAGROPECUÁRIO", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/10/2014 (vinte e nove de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria "Licitações"); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 07 de outubro de 2014. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº24/2014, 03 DE OUTUBRO DE 2014. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº25/2014, 08 DE OUTUBRO DE 2014. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 29.861/2014 582700 Angela Maria Censi 257.662.441-34 R$ 7.366,68 Anexo Único Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 36.413/2014 25066756 Alonso Daniel da Silva 269.709.964-68 R$ 2.291,99 Anexo Único LICITAÇÕES 03 EXTRATOS EXTRATO DO APOSTILAMENTO 01/2014 AO CONTRATO Nº 265/2012/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 324/2013/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014 EXTRATO DE EMPENHO N° 028/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 112/2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2014/DL/PMD CONTRATADA: Castro e Chibeni Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recurso, objetivando fazer adequações necessárias à boa norma administrativa faz a alteração do recurso financeiro, incluindo Fonte de Recurso 102000, que passará viger a seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 44.90.51 – Obras e Instalações Fonte 114057 Fonte 102000 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Município de Dourados/AGETRAN CONTRATADA:ComercialT&CLtda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 053/2013. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de material (microesfera de vidro), objetivando atender a sinalização de trânsito do Município de Dourados-MS, em cumprimento ao artigo 21 da lei Federal nº 9503 de 23 de setembro de 1997. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 28 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: G&LINDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA- EPP. Valor Total: R$ 28.540,50 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). K.A.BARBOSA&CIALTDA- ME. Valor Total: R$ 108.376,02 (cento e oito mil trezentos e setenta e seis reais e dois centavos). ARTECAMISETASLTDA– EPP. Valor Total: 90.186,40 (noventa mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 06 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda -Epp CNPJ: 15.405.202/0001-90 PROCESSO: Dispensa de Licitação 136/2014 OBJETO: Serviço de confecção de panfletos e folders para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DATADEEMPENHO:08/10/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Instituto de MeioAmbiente de Dourados Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda - Epp CNPJ: 06.119.270/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO135/2014 OBJETO:Aquisição de material gráfico para utilização nas atividades doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:07/10/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamentos de dados, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD – PBF 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 11.03. – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2060. – Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que Atendem Crianças eAdolescentes 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.615,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quinze reais). DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos para áudio/vídeo/foto e mobiliário em geral, visando a implementação das atividades na Praça de Esporte e Cultura – PEC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 44.90.52.11. – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.18. – Peças Não Incorporáveis à Imóveis 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.000,00 (onze mil reais). DATADEASSINATURA: 01 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS ValdineiAparecido de Melo Oliveira PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 114/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na RuaDomPedro, nº 2.080, Jardim Piratininga, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para o uso e instalação da “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF/JARDIM PIRATININGA”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiro Pessoa Física Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.829 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.829 EXTRATOS 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114009 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Trapézio Locação Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2014. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo, incluso serviço de motorista, manutenção e seguro do veículo para motorista e passageiros, objetivando atender a execução do Projeto “Respeito a Diversidade Combatendo a Homofobia”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social 8.122.500. - Programa de Gestão de Serviços Socioassistencial de prev. 2061. – Gestão dos Serviços Socioassistenciais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.37. – Locação de Máquinas eVeículos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATADEASSINATURA: 02 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Departamento Social Feminino “20 de Agosto” Sociedade Beneficente Loja Maçonica Justiça, Liberdade e Disciplina nº 23 PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 112/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Cafelândia, nº 1680, Jardim Manoel Rasselen, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da “CEIM RECANTO RAÍZES”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 101000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.495,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), sendo o aluguel mensal de R$ 3.541,30 (três mil quinhentos e quarenta e umreais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 07 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.08 – Material Didático Educativo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.19 – Material para Manutenção de Bens Móveis 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26 PROCESSO: Dispensa de Licitação 142/2014 OBJETO:Aquisição de materiais para reforma da casinha do Papai Noel e pórticos da PraçaAntonio João. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.120,67 (dois mil cento e vinte reais e sessenta e sete centavos). DATADEEMPENHO:07/10/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26 PROCESSO: Dispensa de Licitação 142/2014 OBJETO:Aquisição de materiais para reforma da casinha do Papai Noel e pórticos da PraçaAntonio João. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 865,64 (oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DATADEEMPENHO:07/10/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26 PROCESSO: Dispensa de Licitação 142/2014 OBJETO:Aquisição de materiais para reforma da casinha do Papai Noel e pórticos da PraçaAntonio João. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 10,00 (dez reais). DATADEEMPENHO:07/10/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados MTComércio de Divisórias Ltda - Epp CNPJ: 18.555.259/0001-64 PROCESSO: Dispensa de Licitação 131/2014 OBJETO: Aquisição de persianas visando atender a Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidaria. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais). DATADEEMPENHO:07/10/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Marcelo de Oliveira Gomes -MECNPJ: 12.890.882/0001-97 PROCESSO: Dispensa de Licitação 143/2014 OBJETO: Locação de banheiro químico para o evento do dia de Finados nos cemitérios municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). DATADEEMPENHO:08/10/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 454/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 462/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 3947/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3948/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3949/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3950/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3984/2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.829 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome:Alice IreneTorres Garcia Baruki Licença nº: LS 338/2012 CPF/CNPJ nº: 169.824.208-50 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 34, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Barbosa e LealAuto Peças Ltda-ME Licença nº: LS 268/2013 CPF/CNPJ nº: 05.065.486/0001-60 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 50, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Campos DouradosTelecomunicações Ltda-EPP Licença nº: LS 030/2014 CPF/CNPJ nº: 11.812.470/0002-57 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 53, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Claudemir Favero de Moraes -MEI Licença nº: LS 417/2013 CPF/CNPJ nº: 881.996.731-68 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Comercio de utilidades domésticas Mateplast Ltda. Licença nº: LS 314/2013 CPF/CNPJ nº: 37.541.125/0004-81 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 93, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:GWATransportes Ltda -ME Licença nº: LS 206/2013 CPF/CNPJ nº: 10.425.814/0001-21 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 50, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. EDITAL nº. 027/FUNSAUD DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 02 de 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/05/2014 E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETODOEDITALn°. 010/FUNSAUD/2014 de 31/07/2014,REPUBLICADO EM01/08/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETODOEDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/05/2014 REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETODOEDITALnº. 010/FUNSAUD/2014 de 31/07/2014, REPUBLICADO EM01/08/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos na perícia médica do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 e do Processo Seletivo Simplificado Público 2014 homologado conforme Edital 017/FUNSAUD de 26/08/2014, relacionados noAnexo I e II. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados, classificados, e aptosemperícia médica, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela FUNSAUD; * Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 10 de outubro de 2014. Anexo I Relação dos candidatos Anexo II Relação dos candidatos IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato JANETE FRITZ Enfermeiro Aprovado 61º VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA Enfermeiro Aprovado 62º FERNANDA SANTANA DE MORAES Enfermeiro Aprovado 64º VANDA REJANE VICENSI Farmacêutica Aprovado 17º JACKELINE DE LIMA SOUZA Farmacêutico Aprovado 22º FERNANDA GUIMARÃES BORELLA Farmacêutico Aprovado 23º RICARDO MARQUES RODRIGUES Farmacêutico Aprovado 24º PATRICK VINICIUS HARTHCOPF ESPINDOLA Assistente administrativo Aprovado 106º LARISSA GONÇALVES RIBERIO Técnico de enfermagem Aprovado 265º Função Resultado Classificação IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato LUCIMAR DE SOUSA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 3º Função Resultado Classificação 06 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Nome: Missão&Hirota Ltda -ME Licença nº: LS 373/2013 CPF/CNPJ nº: 18.002.450/0001-89 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 51, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Pasquarelli&Betman SS -ME Licença nº: LS 370/2013 CPF/CNPJ nº: 04.941.363/0001-82 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 72, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Salmazo&Silva Ltda-ME Licença nº: 14.970/2014 CPF/CNPJ nº: 08.623.254/0001-78 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 73, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Santa Izabel Indústria de peças para secadores e estruturas Metalicas Ltda ME Licença nº: LS 420/2013 CPF/CNPJ nº: 04.409.416/0001-96 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 61, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: SebastiãoVanilton Rodrigues Bicudo Licença nº: LS 191/2012 CPF/CNPJ nº: 15.033.659/0001-11 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Tenda Materiais de Construção Ltda. Licença nº: 18.537/2014 CPF/CNPJ nº: 17.425.333/0001-65 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 60, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Sindicato dosTrabalhadores na indústria da construção civil de Dourados Licença nº: LS 419/2013 CPF/CNPJ nº: 15.554.942/0002-70 Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 51, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.829 ANTONIOARAUJO CORREIA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de comércio de pneus e câmaras de ar e Serviços de Alinhamento, balanceamento em automóveis localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, nº 5911 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GARRITANO & DOURADO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de consultório médico restrito a consultas para o Detran, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva Nº 905, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J. C. B DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de escritório e estacionamento para carros e caminhão, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 5993, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOSS & LOSS LTDA – ME (CIA DO PÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Padaria e Confeitaria, localizada na Rua Mozart Calheiros –Nº 2980, no Bairro Izidro Pedroso no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M.A.COUTINHO- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação nº 25.540/2014 para atividade de comércio e vulcanização de pneus para veículos localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 7.475 – Jardim Caiman, no município de Dourados (MS). Válida até 15/09/2017. NALEPA& MACHADO LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Varejista de Mercadorias em Geral, localizada na Rua MonteAlegre, n° 5.545, Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SALA GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de restaurante e similares localizada naAv. Marcelino Pires, nº 3600 – CabeceiraAlegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental STELLAMARISSOARESALMEIDASILVA803.356.759-72, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Consultório de Fisioterapia, localizado na Rua: Ponta Porã, n°. 1568, Jd América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.