Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3829 – 10/10/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.829 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014
Resolução nº. Ldf/9/1619/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/9/1620/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/9/1621/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1622/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JODSON FRANCO BATISTA,
matrícula nº. “89871”, ocupante do cargo de AUX. DE SERV.
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL, “10” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 17/09/2014 a 26/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de outubro de 2014.
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIANA JUSTINO
MASUGOSSA, Matrícula nº. “114768595”; ocupante do cargo de GESTOR DE
ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (543), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
26/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de outubro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal LAERCIO XAVIER DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114760261” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAII, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE(ESF PACS) ,
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
05/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de outubro de 2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALVANEI SOUZA PEREIRA,
matrícula nº. “44171”, ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a)
na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 29/09/2014 a 08/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de outubro de 2014.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.829
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 256/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “AQUISIÇÃO DE LIVROS PARAATENDER A BIBLIOTECA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 29/10/2014 (vinte e nove de outubro do ano de dois mil e
catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 311/2014/DL/PMD – tendo
como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS,
OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 23/10/2014 (vinte e três de outubro do ano de dois mil e catorze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 06 de outubro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 402/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM A
PROPOSTA 079459/2013 DO PROGRAMA APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETORAGROPECUÁRIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/10/2014
(vinte e nove de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados,
http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 07 de outubro de 2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº24/2014, 03 DE OUTUBRO DE 2014.
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº25/2014, 08 DE OUTUBRO DE 2014.
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts.
467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na
respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts.
467, III e 469, do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
29.861/2014 582700 Angela Maria Censi 257.662.441-34 R$ 7.366,68
Anexo Único
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
36.413/2014 25066756 Alonso Daniel da Silva 269.709.964-68 R$ 2.291,99
Anexo Único
LICITAÇÕES
03
EXTRATOS
EXTRATO DO APOSTILAMENTO 01/2014 AO CONTRATO Nº
265/2012/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
324/2013/DL/PMD
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014
EXTRATO DE EMPENHO N° 028/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 112/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2014/DL/PMD
CONTRATADA:
Castro e Chibeni Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 009/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recurso, objetivando fazer
adequações necessárias à boa norma administrativa faz a alteração do recurso
financeiro, incluindo Fonte de Recurso 102000, que passará viger a seguinte Dotação
Orçamentária:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
44.90.51 – Obras e Instalações
Fonte 114057
Fonte 102000
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATANTE: Município de Dourados/AGETRAN
CONTRATADA:ComercialT&CLtda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 053/2013.
TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de material (microesfera de vidro),
objetivando atender a sinalização de trânsito do Município de Dourados-MS, em
cumprimento ao artigo 21 da lei Federal nº 9503 de 23 de setembro de 1997.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 28 de agosto de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
G&LINDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA- EPP.
Valor Total: R$ 28.540,50 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta
centavos).
K.A.BARBOSA&CIALTDA- ME.
Valor Total: R$ 108.376,02 (cento e oito mil trezentos e setenta e seis reais e dois
centavos).
ARTECAMISETASLTDA– EPP.
Valor Total: 90.186,40 (noventa mil cento e oitenta e seis reais e quarenta
centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de uniformes para atender servidores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 06 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda -Epp CNPJ: 15.405.202/0001-90
PROCESSO: Dispensa de Licitação 136/2014
OBJETO: Serviço de confecção de panfletos e folders para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
DATADEEMPENHO:08/10/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Instituto de MeioAmbiente de Dourados
Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda – Epp CNPJ: 06.119.270/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO135/2014
OBJETO:Aquisição de material gráfico para utilização nas atividades doIMAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
DATADEEMPENHO:07/10/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2014.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamentos de dados, objetivando
atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD – PBF
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
11.03. – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2060. – Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que Atendem
Crianças eAdolescentes
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.615,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quinze
reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos para
áudio/vídeo/foto e mobiliário em geral, visando a implementação das atividades na
Praça de Esporte e Cultura – PEC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
44.90.52.11. – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.18. – Peças Não Incorporáveis à Imóveis
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.000,00 (onze mil reais).
DATADEASSINATURA: 01 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
ValdineiAparecido de Melo Oliveira
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 114/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na RuaDomPedro, nº 2.080, Jardim Piratininga,
nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para o uso e instalação da
“UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF/JARDIM
PIRATININGA”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2146 –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiro Pessoa Física
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.829
Diário Oficial 04 – ANO XVI – Nº 3.829
EXTRATOS
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 114009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o aluguel mensal
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 03 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Trapézio Locação Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo, incluso
serviço de motorista, manutenção e seguro do veículo para motorista e passageiros,
objetivando atender a execução do Projeto “Respeito a Diversidade Combatendo a
Homofobia”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social
8.122.500. – Programa de Gestão de Serviços Socioassistencial de prev.
2061. – Gestão dos Serviços Socioassistenciais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.37. – Locação de Máquinas eVeículos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Departamento Social Feminino “20 de Agosto” Sociedade Beneficente Loja
Maçonica Justiça, Liberdade e Disciplina nº 23
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 112/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Cafelândia, nº 1680, Jardim Manoel
Rasselen, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da
“CEIM RECANTO RAÍZES”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.03 – Locação de Imóveis
Fonte: 101000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.495,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e sessenta centavos), sendo o aluguel mensal de R$ 3.541,30 (três
mil quinhentos e quarenta e umreais e trinta centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014.
OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e
material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.06 – Material Odontológico
33.90.30.08 – Material Didático Educativo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.19 – Material para Manutenção de Bens Móveis
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e
cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26
PROCESSO: Dispensa de Licitação 142/2014
OBJETO:Aquisição de materiais para reforma da casinha do Papai Noel e pórticos
da PraçaAntonio João.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.120,67 (dois mil cento e vinte reais e sessenta e sete centavos).
DATADEEMPENHO:07/10/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26
PROCESSO: Dispensa de Licitação 142/2014
OBJETO:Aquisição de materiais para reforma da casinha do Papai Noel e pórticos
da PraçaAntonio João.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 865,64 (oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
DATADEEMPENHO:07/10/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26
PROCESSO: Dispensa de Licitação 142/2014
OBJETO:Aquisição de materiais para reforma da casinha do Papai Noel e pórticos
da PraçaAntonio João.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 10,00 (dez reais).
DATADEEMPENHO:07/10/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
MTComércio de Divisórias Ltda – Epp CNPJ: 18.555.259/0001-64
PROCESSO: Dispensa de Licitação 131/2014
OBJETO: Aquisição de persianas visando atender a Secretaria de Agricultura
Familiar e Economia Solidaria.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais).
DATADEEMPENHO:07/10/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Marcelo de Oliveira Gomes -MECNPJ: 12.890.882/0001-97
PROCESSO: Dispensa de Licitação 143/2014
OBJETO: Locação de banheiro químico para o evento do dia de Finados nos
cemitérios municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:08/10/2014
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 454/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 462/2014/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 3947/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3948/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3949/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3950/2014.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3984/2014.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014
05
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.829
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
Nome:Alice IreneTorres Garcia Baruki
Licença nº: LS 338/2012
CPF/CNPJ nº: 169.824.208-50
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 34, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Barbosa e LealAuto Peças Ltda-ME
Licença nº: LS 268/2013
CPF/CNPJ nº: 05.065.486/0001-60
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 50, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Campos DouradosTelecomunicações Ltda-EPP
Licença nº: LS 030/2014
CPF/CNPJ nº: 11.812.470/0002-57
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 53, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Claudemir Favero de Moraes -MEI
Licença nº: LS 417/2013
CPF/CNPJ nº: 881.996.731-68
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 33, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Comercio de utilidades domésticas Mateplast Ltda.
Licença nº: LS 314/2013
CPF/CNPJ nº: 37.541.125/0004-81
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 93, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:GWATransportes Ltda -ME
Licença nº: LS 206/2013
CPF/CNPJ nº: 10.425.814/0001-21
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 50, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
EDITAL nº. 027/FUNSAUD DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 02 de 30/05/2014 REPUBLICADO
EM 03/05/2014 E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
OBJETODOEDITALn°. 010/FUNSAUD/2014 de 31/07/2014,REPUBLICADO
EM01/08/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
OBJETODOEDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/05/2014
REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
OBJETODOEDITALnº. 010/FUNSAUD/2014 de 31/07/2014, REPUBLICADO
EM01/08/2014
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos na perícia médica do Processo
Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014 e do Processo Seletivo Simplificado Público 2014
homologado conforme Edital 017/FUNSAUD de 26/08/2014, relacionados noAnexo
I e II.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados, classificados, e aptosemperícia
médica, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do
Hospital da Vida), Dourados/MS, nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, no horário das
7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) fotografia recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
- Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela
FUNSAUD;
* Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 10 de outubro de 2014.
Anexo I
Relação dos candidatos
Anexo II
Relação dos candidatos
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
JANETE FRITZ Enfermeiro Aprovado 61º
VALDINÉIA ANDRÉ PEREIRA Enfermeiro Aprovado 62º
FERNANDA SANTANA DE MORAES Enfermeiro Aprovado 64º
VANDA REJANE VICENSI Farmacêutica Aprovado 17º
JACKELINE DE LIMA SOUZA Farmacêutico Aprovado 22º
FERNANDA GUIMARÃES BORELLA Farmacêutico Aprovado 23º
RICARDO MARQUES RODRIGUES Farmacêutico Aprovado 24º
PATRICK VINICIUS HARTHCOPF ESPINDOLA Assistente administrativo Aprovado 106º
LARISSA GONÇALVES RIBERIO Técnico de enfermagem Aprovado 265º
Função Resultado Classificação
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
LUCIMAR DE SOUSA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 3º
Função Resultado Classificação
06
DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
Nome: Missão&Hirota Ltda -ME
Licença nº: LS 373/2013
CPF/CNPJ nº: 18.002.450/0001-89
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 51, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Pasquarelli&Betman SS -ME
Licença nº: LS 370/2013
CPF/CNPJ nº: 04.941.363/0001-82
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 72, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Salmazo&Silva Ltda-ME
Licença nº: 14.970/2014
CPF/CNPJ nº: 08.623.254/0001-78
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 73, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Santa Izabel Indústria de peças para secadores e estruturas Metalicas Ltda -
ME
Licença nº: LS 420/2013
CPF/CNPJ nº: 04.409.416/0001-96
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 61, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: SebastiãoVanilton Rodrigues Bicudo
Licença nº: LS 191/2012
CPF/CNPJ nº: 15.033.659/0001-11
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 42, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome:Tenda Materiais de Construção Ltda.
Licença nº: 18.537/2014
CPF/CNPJ nº: 17.425.333/0001-65
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 60, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Nome: Sindicato dosTrabalhadores na indústria da construção civil de Dourados
Licença nº: LS 419/2013
CPF/CNPJ nº: 15.554.942/0002-70
Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como última folha a de nº 51, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1 º e 2º do decreto nº 201, de
25 de abril de 2013.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 – ANO XVI – Nº 3.829
ANTONIOARAUJO CORREIA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para atividade de comércio de pneus e câmaras de ar e Serviços de Alinhamento,
balanceamento em automóveis localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, nº 5911 –
Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
GARRITANO & DOURADO LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de consultório médico restrito a consultas para o
Detran, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva Nº 905, Jardim Caramuru, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
J. C. B DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de escritório e
estacionamento para carros e caminhão, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº
5993, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
LOSS & LOSS LTDA – ME (CIA DO PÃO), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS para atividade de Padaria e Confeitaria, localizada na
Rua Mozart Calheiros –Nº 2980, no Bairro Izidro Pedroso no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M.A.COUTINHO- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação nº
25.540/2014 para atividade de comércio e vulcanização de pneus para veículos
localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 7.475 – Jardim Caiman, no município de
Dourados (MS). Válida até 15/09/2017.
NALEPA& MACHADO LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação (RLO), para atividade de Varejista de Mercadorias em Geral, localizada na
Rua MonteAlegre, n° 5.545, Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SALA GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA – ME, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Simplificada – LS para atividade de restaurante e similares localizada naAv.
Marcelino Pires, nº 3600 – CabeceiraAlegre, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
STELLAMARISSOARESALMEIDASILVA803.356.759-72, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada – LS para atividade de Consultório de Fisioterapia, localizado
na Rua: Ponta Porã, n°. 1568, Jd América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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