Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3836 – 21/10/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.836 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
DECRETO “P” Nº 419, de 01 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 420 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 423, de 09 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 424, de 09 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 425 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
“ExoneraWaine Paulovich -SEPLAN”
“Nomeia a servidoraWaine Paulovich -SEPLAN”
“Exonera Ivana Jambersi -SEMDES”
“Exonera OsmárioVenâncio de Magalhães Filho -SEMDES”
“Nomeia o servidor OsmárioVenâncio de Magalhães Filho-SEMDES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2014,WAINE PAULOVICH,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07, lotada na
Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de outubro de 2014.
O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora WAINE PAULOVICH, no cargo de Assessor
III, símbolo DGA-06, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01
de outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em01 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de outubro de 2014, IVANAJAMBERSI, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA – 02,
lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de outubro de 2014, OSMÁRIO
VENÂNCIO DE MAGALHÃES FILHO, do cargo de provimento em comissão de
“Assessor de Planejamento”, símbolo DGA – 04, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor OSMÁRIO VENÂNCIO DE MAGALHÃES
FILHO, no cargo de Assessor Especial II, símbolo DGA-02, lotado na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, em substituição a servidora
IVANAJAMBERSI, a partir de 03 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836
Dourados (MS),em09 de outubro de 2014.

O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor ROMUALDO PERRUQUINO, no cargo de
Assessor IV, símbolo DGA-07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, em
substituição ao servidor MAYKEL DOUGLAS VIEIRA NETO, a partir de 09 de
outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de outubro de 2014, MARILDA
ALVES PINTO, do cargo de provimento efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA, função de MÉDICO PSIQUIATRA, Classe “B”, Nível “IX”, matrícula
funcional Nº “114764347 -1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela
Portaria nº 260 de 29/05/2008, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2014, ZELINDAINES SILVA
LIMAFERNANDES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo
DGA- 03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora ZELINDA INES SILVALIMA FERNANDES
no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria
Municipal de Planejamento, a partir de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2014, LOURDES MARIA
MENDES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símboloDGA- 03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora LOURDES MARIA MENDES no cargo de
Assessor I, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir
de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em09 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 10 de outubro de 2014, DERNEVALDO
GOMES CARDOSO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA- 06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 426 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 427, de 09 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 428, de 09 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 429 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 430, de 09 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 431 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 432, de 10 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Nomeia o servidor Romualdo Perruquino-SEMC”
“Exonera servidora efetiva – MarildaAlves Pinto”
“Exonera Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -SEPLAN”
“Nomeia a servidora Zelinda Ines Silva Lima Fernandes-SEPLAN”
“Exonera Lourdes Maria Mendes -SEPLAN”
“Nomeia a servidora Lourdes Maria Mendes-SEPLAN”
“Exonera Dernevaldo Gomes Cardoso -SEMC”
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 433 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 434, de 13 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 435, de 13 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 436 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 437, de 13 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 438, de 15 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 439 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
“Nomeia o servidor Aristeo de Freitas Duarte Junior-SEMC”
“Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Mariana de
Souza Neto -AGETRAN”
“Revoga designação de Função de Confiança da servidora Elis Seifert Silveira -
AGETRAN”
“Designa servidora daAgencia Municipal deTransporte eTrânsito para exercer
função de confiança”
“Designa servidora daAgencia Municipal de Transporte e Trânsito para exercer
função de confiança”.
“Retifica o Decreto “P” nº 418, de 30 de setembro de 2014”.
“Nomeia a servidora Josilene do Nascimento Sobrinho-SEMFAZ”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidorARISTEO DE FREITASDUARTE JUNIOR, no
cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura,
em substituição ao servidor DERNEVALDO GOMES CARDOSO, a partir de 10 de
outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2014, a designação do exercício
de Função Gratificada Especial, da servidora MARIANA DE SOUZA NETO,
matrícula funcional nº 114760646-1, lotada na Agência de Transporte e Trânsito de
Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2014, a designação do exercício
de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, da servidora ELIS
SEIFERT SILVEIRA, matrícula funcional nº 114763457 -1, lotada na Agência
Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora MARIANA DE SOUZA NETO, para exercer
função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de outubro
de 2014, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à
servidora ELIS SEIFERTSILVEIRA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em13 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora ELIS SEIFERTSILVEIRA, matrícula funcional nº 114763457 -1, a partir de
01 de outubro de 2014, lotada na Agencia Municipal de Transporte e Trânsito, em
substituição à servidoraMARIANADESOUZANETO.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P”Nº 418 de 30 de setembro de 2014, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3830, fls 01, de 13/10/2014, conforme segue:
Onde Consta:
“Fica designado o servidor MARLON GLAUBER MARINHO, para exercer
função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de
setembro de 2014, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em
substituição à servidoraMARIAMENDONCADOSSANTOS”.
Passe constar:
“Fica designado o servidor MARLON GLAUBER MARINHO, para exercer
função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 01 de
setembro de 2014, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em
substituição à servidoraMARIAMENDONCADOSSANTOS”.
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto
aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO,
no cargo de AssessorV, símbolo DGA-08, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda,
em substituição a servidora NICOLLE BEATRIZ CANDIDO, a partir de 09 de
outubro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 04
DECRETOS
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 06 de
outubro de 2014.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de outubro de 2014.
CREUSIMARBARBOSADASILVA DGA– 02 ASSESSORESPECIALII
ZAQUEOGOLLER DGA– 05 GERENTEDENÚCLEO
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor VALDECI DAVALO FERREIRA, no cargo de
Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de
Governo, a partir de 06 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora DANIZETE CAPILE CUNHA, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, a partir de 06 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor CLAUDIO DA SILVA CARLOS, no cargo de
Assessor III, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, a partir de 06 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor CLAUDINEI POSCADOS SANTOS, no cargo
de Assessor Executivo, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento, a partir de 06 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de outubro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2014, CRYSTIANE
KRAUSER GABIATTI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
Executivo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 440, de 17 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 440, de 17 de outubro de 2014.
DECRETO “P” Nº 441 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 442 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 443 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 444 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 445, de 20 de outubro de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito -GAB”
“Nomeia o servidorValdeci Davalo Ferreira -SEGOV”
“Nomeia a servidora Danizete Capile Cunha -SEMAS”
“Nomeia o servidor Claudio da Silva Carlos -SEMAFES”
“Nomeia o servidor Claudinei Posca dos Santos -SEPLAN”
“Exonera Crystiane Krauser Gabiatti -SEMID”
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
05
PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836
PORTARIA Nº024/2014/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO
APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE
FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 15/10/2014 à 29/10/2014,
em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de
27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 15 de Outubro de 2014.
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO,
NOTIFICADOS
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem
cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
000653/14 ADEMIRMARCONDESRODRIGUESJUNIOR 06 07 CARAMURU-JARDIM 00020323130000-7
002764/14 ADERBALMEDEIROSNETO 12 05 CLIMAX-JARDIM 00010406150000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 671,62
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 665,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 658,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 711,89
002651/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS S 14 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044625050000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 32,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 197,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 195,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 206,72
002925/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 07 01 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056321010000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 275,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 168,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 269,66
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 129,83
002932/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 09 13 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056317040000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 133,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 131,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 131,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 163,45
003085/14 ANDRELUCIOVASCONCELOSCALVACANTE 12 23 ADELINAI -VL 00043012200000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 721,60
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 714,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 708,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 748,60
003005/14 ANTONIOLEONELSCHINEIDER 16 07 CHACARACIDELIS 00058423070000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 164,05
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 154,22
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 143,23
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 162,72
002894/14 ANTONIOLUIZMOREIRADIAS 06 07 CANAAI -JARDIM 00032224180000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 70,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 70,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 70,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 75,53
001058/14 BERNADINOPEREIRAALVES 0001 000A AMARAL-VL 00041304010035-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 136,92
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 468,37
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 463,89
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 486,33
002803/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 02 12 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011512120000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 547,22
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 542,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 373,45
002164/14 ELIDIOALVESGAMARRA 00 00 BOMJESUS – VL. 00011643090000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 85,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 85,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 84,47
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 93,83
001572/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 10 22 COLIBRI – JD 00057403230000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 204,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 202,91
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 200,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 399,77
001763/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 29 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042853180000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 134,91
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 134,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 134,04
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 143,86
001772/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 21 16 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042942160000-8
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 177,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 177,48
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 175,14
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 195,05
000485/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 65 08 AGUABOA-JARDIM 00053252200000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 136,70
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 101,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 169,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 185,23
002916/14 GILMARSOUZACRUZ 18 01 CANAAV-JARDIM 00031313030000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 399,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 396,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 392,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 412,23
002134/14 INESAPARECIDARIZK 15 15 SANTOANDRE-JARDIM 00051133120000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 575,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 570,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 564,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 615,16
001839/14 IRINALDODEVECHI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00033121030000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 747,66
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 702,86
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 652,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 741,69
000827/14 JOSEAILTONPAZ 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000059-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 491,67
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 462,21
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 343,41
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 325,12
002603/14 JOSEFERREIRADOSSANTOS 07 07 BARROS-VL 00022324040000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 165,85
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 175,88
002130/14 JUSCELINODOSSANTOSBRANDAO 15 12 ALTOSDOINDAIA 00010836170000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 305,08
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 338,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 335,25
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 560,84
001869/14 LUCIANODOSSANTOSAMARAL 02 A CHACARA04 – PARTE 00011416081000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 535,73
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 593,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 587,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 616,65
001695/14 MANOELFERREIRA 69 0000 CHACARACALIFORNIA 00063503020000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 171,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 80,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 407,23
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 452,33
002914/14 MARCOSRAMAOBLANS 16 20 CANAAV-JARDIM 00031312034000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 169,63
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 167,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 177,27
002755/14 MARIACLEUZADASILVABERNARDES 59 15 SAOBRAZ-VL 00063424060000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 107,18
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 105,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 105,04
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 111,02
001485/14 MARIADOSOCORROALENCARPERIM 000B 0001 MARTINS -VL 00052441010001-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 137,92
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 100,68
003045/14 NELSONPENZONOGUEIRAEOUTRA 02 A CHACARA04 – PARTE 00011416032000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 536,73
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 527,71
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 554,34
002906/14 OLIVEIRALUCIANO 28 03 CANAAI -JARDIM 00033218170000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 77,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 77,30
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 76,45
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 81,48
002366/14 RENANMERITANVIEIRA 18 04 ALTODASPAINEIRAS 00024121080000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 353,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 441,71
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 437,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 570,46
000623/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 06 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812010204-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 189,92
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 191,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 189,30
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 216,21
001057/14 RUIANTONIORODRIGUESDEMORAES 0001 000A AMARAL-VL 00041304010013
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 208,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 207,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 205,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 304,40
000416/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 03 00 OLINDA- JD 00010503010000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 13.116,60
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 751,80
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 756,60
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 12.866,69
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 12.945,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 14.613,14
000417/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 01 00 OLINDA- JD 00010505010000-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 14.102,89
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 751,80
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 756,60
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 13.834,25
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 13.919,07
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 15.712,08
000419/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 04 04 CHACARASTREVO 00048111050000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.475,01
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.479,07
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.459,51
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.625,64
000421/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 04 32 CHACARASTREVO 00048111330000-1
002846/14 VIVIANEDUARTERIBEIRO 0009 0010 NOVAESPERANCA-VILA 00031359140000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 167,90
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 199,67
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 200,82
000602/14 WALDEMARALVESGARCIA 02 04 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011512040000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 559,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 554,65
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 549,03
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 581,97
Marcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 367/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CLIMATIZADORES
DE AR EVAPORATIVO)”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/11/2014
(três de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br
(Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 20 de outubro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que
adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame
licitatório em epígrafe aprazada para o dia 27/10/2014, relativo ao Processo n°
392/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE”. Justifica-se o adiamento, a publicação do Decreto n° 1.365, onde fica
considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 27 e 28
de outubro de 2014, em comemoração ao dia do servidor público. Diante do exposto,
fica estabelecido que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
31/10/2014 (trinta e umde outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados,
http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 17 de outubro de 2014.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que
adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame
licitatório em epígrafe aprazada para o dia 27/10/2014, relativo ao Processo n°
320/2014/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA,
INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E AQUISIÇÃO DE VIDROS E
MATERIAIS PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL”. Justifica-se o
adiamento, a publicação do Decreto n° 1.365, onde fica considerado facultativo o
ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 27 e 28 de outubro de 2014, em
comemoração ao dia do servidor público. Diante do exposto, fica estabelecido que a
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 31/10/2014 (trinta e um
de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br
(Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 17 de outubro de 2014.
LICITAÇÕES
08
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alterações na
Proposta de Preços e na Planilha de Preços (Anexos I e II do edital em epígrafe),
relativo ao Processo n° 368/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS
ÁREAS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO,
COM METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, DE CONSELHEIROS E DE
GESTORES E TRABALHADORES DO QUADRO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PLANEJAMENTO,
INSTRUMENTOSDEGESTÃOEATUAÇÃONASFUNÇÕESDAPOLÍTICADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROTEÇÃO SOCIAL (BÁSICA E ESPECIAL),
VIGILÂNCIA SOCIOASSSISTENCIAL E DEFESA SOCIAL E
INSTITUCIONAL”. Informa, ainda, que fica mantido o prazo inicialmente
estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. Os
anexos encontram-se à disposição para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”),
também podendo ser obtido no Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas
pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 17 de outubro de 2014.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2013/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 463/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o
prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 03/10/2014 e
vencimento previsto para 03/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
J. H. D. da Silva&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 082/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 27/09/2014
e términoem24/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Guiton Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2014.
OBJETO: Aquisição de cesto aéreo para trabalho em linha viva, para uso em
serviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.21 –Acessórios ParaAutomóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Granfer Caminhões e Ônibus Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2014.
OBJETO:Aquisição de caminhão cabine simples para trabalho em linha viva, para
usoemserviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Infortech Informática Ltda.
PROCESSO: Carona nº 004/2014.
OBJETO: Aquisição de computadores, visando atender a Secretaria Municipal de
Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e
oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Infortech Informática Ltda.
PROCESSO: Carona nº 004/2014.
OBJETO: Aquisição de computadores, visando atender a Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.225,00 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Carona nº 004/2014.
OBJETO: Aquisição de nobreaks, visando atender a Secretaria Municipal de
EXTRATOS
09
EXTRATOS
Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.549,95 (dois mil quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Ulisses Pereira deAlencar – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 113/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros sob regime de
fretamento, para transportar pacientes no percurso Dourados x Campo Grande x
Dourados, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta)
passageiros sentados, incluso fornecimento de combustível e motorista(s)
devidamente qualificado (s).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos
reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
ACDEMELLO&CIALTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 013/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para a aquisição de
microcomputadores, impressoras, no-breaks e servidor com garantia, observados o
termo de referência e a proposta daCONTRATADA, afim de suprir às necessidades da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2014.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente
Ficha: 002
VIGÊNCIACONTRATUAL: imediato até a entrega do objeto
VALOR DO CONTRATO: R$ 112.960,00 (Cento e Doze Mil Novecentos e
Sessenta Reais)
DATADAASSINATURA: 02 de Outubro de 2014.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
POTENCIALCOMERCIOESERVIÇOSLTDA–ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 02 (dois) meses,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2014
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.037,00 (Sessenta e três Mil e Trinta e Sete
Reais).
DATADAASSINATURA: 14 de Outubro de 2014.
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
PORTARIA Nº. 261, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 262, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 263, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear LEONARDO SOUZA DA SILVA no cargo de Recepcionista
(CAP-6) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
VereadorAguilera de Souza, a partir de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear LAÍS ALVES DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 01 de outubro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear LEONARDO CARLOS no cargo de Assessor Parlamentar III
(CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Sergio Nogueira, a partir de 08 de outubro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
10
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 264, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 265, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 266, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 267, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 268, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 269, de 17 de outubro de 2014.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora FABIANE CABRERAFABRO LOPES, referente ao período aquisitivo de
01/06/2013 a 31/05/2014, a partir de 03 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor MÁRCIO GIOVANI STROPPA, referente ao período aquisitivo de
15/10/2013 a 14/10/2014, a partir de 03 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora MARIADE FÁTIMAVIEIRAAZEVEDO, referente ao período aquisitivo
de 01/10/2013 a 30/09/2014, a partir de 03 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora NEIDE HARAN PENZO, referente ao período aquisitivo de 06/03/2013 a
05/03/2014, a partir de 20 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor NIVALDO DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 15/10/2013 a
14/10/2014, a partir de 03 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora REGIANE DE FÁTIMA DA CRUZ SANTOS, referente ao período
aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014, a partir de 03 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
BALANCETES – PREVID
11
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2014/ PreviD EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2014/ PreviD
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID
COMDOVELCOMERCIALDOURADOSDEVEÍCULOS
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 016/2014 na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 007/2014/PREVID
OBJETO: Aquisição de 01 veículo automotivo 0km, tipo HATCH, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
DouradosMS– PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.152 – Despesas com recursos da reserva administrativa
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
Fonte 103000 Ficha 483
VALORTOTAL: ¬¬¬R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses acrescidos do prazo de garantia.
DATADEASSINATURA: 15/10/2014
Este contrato terá efeitos após o recebimento definitivo do veículo.
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
ANAPEL–MÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA–ME
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 025/2014 na modalidadeTomada
de Preços – Edital nº. 010/2014/PREVID
OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobília para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados MS –
PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente
44.90.52.17 – MobiliárioEmGeral
Fonte 103000 Ficha 483
VALORTOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 15/10/2014
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
12
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014

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