ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.836 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 419, de 01 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 420 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 423, de 09 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 424, de 09 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 425 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. “ExoneraWaine Paulovich -SEPLAN” “Nomeia a servidoraWaine Paulovich -SEPLAN” “Exonera Ivana Jambersi -SEMDES” “Exonera OsmárioVenâncio de Magalhães Filho -SEMDES” “Nomeia o servidor OsmárioVenâncio de Magalhães Filho-SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2014,WAINE PAULOVICH, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA- 07, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de outubro de 2014. O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora WAINE PAULOVICH, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em01 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de outubro de 2014, IVANAJAMBERSI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA - 02, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de outubro de 2014, OSMÁRIO VENÂNCIO DE MAGALHÃES FILHO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA - 04, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor OSMÁRIO VENÂNCIO DE MAGALHÃES FILHO, no cargo de Assessor Especial II, símbolo DGA-02, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, em substituição a servidora IVANAJAMBERSI, a partir de 03 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 Dourados (MS),em09 de outubro de 2014. “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor ROMUALDO PERRUQUINO, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, em substituição ao servidor MAYKEL DOUGLAS VIEIRA NETO, a partir de 09 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de outubro de 2014, MARILDA ALVES PINTO, do cargo de provimento efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, função de MÉDICO PSIQUIATRA, Classe “B”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “114764347 -1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 260 de 29/05/2008, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2014, ZELINDAINES SILVA LIMAFERNANDES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA- 03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ZELINDA INES SILVALIMA FERNANDES no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2014, LOURDES MARIA MENDES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA- 03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LOURDES MARIA MENDES no cargo de Assessor I, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 10 de outubro de 2014, DERNEVALDO GOMES CARDOSO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA- 06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 426 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 427, de 09 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 428, de 09 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 429 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 430, de 09 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 431 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 432, de 10 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Nomeia o servidor Romualdo Perruquino-SEMC” “Exonera servidora efetiva – MarildaAlves Pinto” “Exonera Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -SEPLAN” “Nomeia a servidora Zelinda Ines Silva Lima Fernandes-SEPLAN” “Exonera Lourdes Maria Mendes -SEPLAN” “Nomeia a servidora Lourdes Maria Mendes-SEPLAN” “Exonera Dernevaldo Gomes Cardoso -SEMC” 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 433 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 434, de 13 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 435, de 13 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 436 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 437, de 13 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 438, de 15 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 439 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. “Nomeia o servidor Aristeo de Freitas Duarte Junior-SEMC” “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Mariana de Souza Neto -AGETRAN” “Revoga designação de Função de Confiança da servidora Elis Seifert Silveira AGETRAN” “Designa servidora daAgencia Municipal deTransporte eTrânsito para exercer função de confiança” “Designa servidora daAgencia Municipal de Transporte e Trânsito para exercer função de confiança”. “Retifica o Decreto “P” nº 418, de 30 de setembro de 2014”. “Nomeia a servidora Josilene do Nascimento Sobrinho-SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidorARISTEO DE FREITASDUARTE JUNIOR, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, em substituição ao servidor DERNEVALDO GOMES CARDOSO, a partir de 10 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2014, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora MARIANA DE SOUZA NETO, matrícula funcional nº 114760646-1, lotada na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ- I, da servidora ELIS SEIFERT SILVEIRA, matrícula funcional nº 114763457 -1, lotada na Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora MARIANA DE SOUZA NETO, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de outubro de 2014, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à servidora ELIS SEIFERTSILVEIRA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora ELIS SEIFERTSILVEIRA, matrícula funcional nº 114763457 -1, a partir de 01 de outubro de 2014, lotada na Agencia Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à servidoraMARIANADESOUZANETO. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P”Nº 418 de 30 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3830, fls 01, de 13/10/2014, conforme segue: Onde Consta: “Fica designado o servidor MARLON GLAUBER MARINHO, para exercer função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de setembro de 2014, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à servidoraMARIAMENDONCADOSSANTOS”. Passe constar: “Fica designado o servidor MARLON GLAUBER MARINHO, para exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 01 de setembro de 2014, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, em substituição à servidoraMARIAMENDONCADOSSANTOS”. Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO, no cargo de AssessorV, símbolo DGA-08, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, em substituição a servidora NICOLLE BEATRIZ CANDIDO, a partir de 09 de outubro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 04 DECRETOS Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 06 de outubro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2014. CREUSIMARBARBOSADASILVA DGA– 02 ASSESSORESPECIALII ZAQUEOGOLLER DGA– 05 GERENTEDENÚCLEO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor VALDECI DAVALO FERREIRA, no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 06 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora DANIZETE CAPILE CUNHA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 06 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor CLAUDIO DA SILVA CARLOS, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, a partir de 06 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor CLAUDINEI POSCADOS SANTOS, no cargo de Assessor Executivo, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 06 de outubro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de outubro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2014, CRYSTIANE KRAUSER GABIATTI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 440, de 17 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 440, de 17 de outubro de 2014. DECRETO “P” Nº 441 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 442 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 443 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 444 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 445, de 20 de outubro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito -GAB” “Nomeia o servidorValdeci Davalo Ferreira -SEGOV” “Nomeia a servidora Danizete Capile Cunha -SEMAS” “Nomeia o servidor Claudio da Silva Carlos -SEMAFES” “Nomeia o servidor Claudinei Posca dos Santos -SEPLAN” “Exonera Crystiane Krauser Gabiatti -SEMID” DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 05 PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 PORTARIA Nº024/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 15/10/2014 à 29/10/2014, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 15 de Outubro de 2014. DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 000653/14 ADEMIRMARCONDESRODRIGUESJUNIOR 06 07 CARAMURU-JARDIM 00020323130000-7 002764/14 ADERBALMEDEIROSNETO 12 05 CLIMAX-JARDIM 00010406150000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 671,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 665,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 658,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 711,89 002651/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS S 14 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044625050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 32,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 197,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 195,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,72 002925/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 07 01 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056321010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 275,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 168,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 269,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 129,83 002932/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 09 13 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056317040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 133,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 131,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,45 003085/14 ANDRELUCIOVASCONCELOSCALVACANTE 12 23 ADELINAI -VL 00043012200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 721,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 714,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 708,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 748,60 003005/14 ANTONIOLEONELSCHINEIDER 16 07 CHACARACIDELIS 00058423070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 164,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 154,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 162,72 002894/14 ANTONIOLUIZMOREIRADIAS 06 07 CANAAI -JARDIM 00032224180000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 70,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 70,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 70,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 75,53 001058/14 BERNADINOPEREIRAALVES 0001 000A AMARAL-VL 00041304010035-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 136,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 468,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 463,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 486,33 002803/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 02 12 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011512120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 547,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 542,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 373,45 002164/14 ELIDIOALVESGAMARRA 00 00 BOMJESUS - VL. 00011643090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 85,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 85,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 84,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 93,83 001572/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 10 22 COLIBRI - JD 00057403230000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 204,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 202,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 200,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 399,77 001763/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 29 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042853180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 134,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 134,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 134,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 143,86 001772/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 21 16 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042942160000-8 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 177,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 177,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 175,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 195,05 000485/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 65 08 AGUABOA-JARDIM 00053252200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 136,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 101,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 169,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,23 002916/14 GILMARSOUZACRUZ 18 01 CANAAV-JARDIM 00031313030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 399,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 396,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 392,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,23 002134/14 INESAPARECIDARIZK 15 15 SANTOANDRE-JARDIM 00051133120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 575,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 570,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 564,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 615,16 001839/14 IRINALDODEVECHI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00033121030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 747,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 702,86 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 652,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 741,69 000827/14 JOSEAILTONPAZ 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000059-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 491,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 462,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 343,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 325,12 002603/14 JOSEFERREIRADOSSANTOS 07 07 BARROS-VL 00022324040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 165,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,88 002130/14 JUSCELINODOSSANTOSBRANDAO 15 12 ALTOSDOINDAIA 00010836170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 305,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 338,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 335,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 560,84 001869/14 LUCIANODOSSANTOSAMARAL 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416081000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 535,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 593,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 587,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 616,65 001695/14 MANOELFERREIRA 69 0000 CHACARACALIFORNIA 00063503020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 171,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 80,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 407,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 452,33 002914/14 MARCOSRAMAOBLANS 16 20 CANAAV-JARDIM 00031312034000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 169,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 167,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 177,27 002755/14 MARIACLEUZADASILVABERNARDES 59 15 SAOBRAZ-VL 00063424060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 107,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 105,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 105,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 111,02 001485/14 MARIADOSOCORROALENCARPERIM 000B 0001 MARTINS -VL 00052441010001-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 137,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 100,68 003045/14 NELSONPENZONOGUEIRAEOUTRA 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416032000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 536,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 527,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 554,34 002906/14 OLIVEIRALUCIANO 28 03 CANAAI -JARDIM 00033218170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 77,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 77,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 76,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 81,48 002366/14 RENANMERITANVIEIRA 18 04 ALTODASPAINEIRAS 00024121080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 353,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 441,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 437,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 570,46 000623/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 06 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812010204-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 189,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 191,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 189,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 216,21 001057/14 RUIANTONIORODRIGUESDEMORAES 0001 000A AMARAL-VL 00041304010013 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 208,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 207,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 205,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 304,40 000416/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 03 00 OLINDA- JD 00010503010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 13.116,60 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 751,80 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 12.866,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 12.945,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 14.613,14 000417/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 01 00 OLINDA- JD 00010505010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 14.102,89 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 751,80 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 13.834,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 13.919,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 15.712,08 000419/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 04 04 CHACARASTREVO 00048111050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.475,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.479,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.459,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.625,64 000421/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 04 32 CHACARASTREVO 00048111330000-1 002846/14 VIVIANEDUARTERIBEIRO 0009 0010 NOVAESPERANCA-VILA 00031359140000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 167,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 199,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 200,82 000602/14 WALDEMARALVESGARCIA 02 04 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011512040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 559,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 554,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 549,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 581,97 Marcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 367/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CLIMATIZADORES DE AR EVAPORATIVO)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/11/2014 (três de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 20 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe aprazada para o dia 27/10/2014, relativo ao Processo n° 392/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Justifica-se o adiamento, a publicação do Decreto n° 1.365, onde fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 27 e 28 de outubro de 2014, em comemoração ao dia do servidor público. Diante do exposto, fica estabelecido que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/10/2014 (trinta e umde outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 17 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe aprazada para o dia 27/10/2014, relativo ao Processo n° 320/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E AQUISIÇÃO DE VIDROS E MATERIAIS PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL”. Justifica-se o adiamento, a publicação do Decreto n° 1.365, onde fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias 27 e 28 de outubro de 2014, em comemoração ao dia do servidor público. Diante do exposto, fica estabelecido que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 31/10/2014 (trinta e um de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 17 de outubro de 2014. LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alterações na Proposta de Preços e na Planilha de Preços (Anexos I e II do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 368/2014/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NAS ÁREAS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO, COM METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, DE CONSELHEIROS E DE GESTORES E TRABALHADORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PLANEJAMENTO, INSTRUMENTOSDEGESTÃOEATUAÇÃONASFUNÇÕESDAPOLÍTICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROTEÇÃO SOCIAL (BÁSICA E ESPECIAL), VIGILÂNCIA SOCIOASSSISTENCIAL E DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL". Informa, ainda, que fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. Os anexos encontram-se à disposição para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria "Licitações"), também podendo ser obtido no Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 17 de outubro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2012/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 463/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 03/10/2014 e vencimento previsto para 03/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados J. H. D. da Silva&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 082/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 27/09/2014 e términoem24/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Guiton Indústria e Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2014. OBJETO: Aquisição de cesto aéreo para trabalho em linha viva, para uso em serviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.21 –Acessórios ParaAutomóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Granfer Caminhões e Ônibus Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2014. OBJETO:Aquisição de caminhão cabine simples para trabalho em linha viva, para usoemserviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Infortech Informática Ltda. PROCESSO: Carona nº 004/2014. OBJETO: Aquisição de computadores, visando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Infortech Informática Ltda. PROCESSO: Carona nº 004/2014. OBJETO: Aquisição de computadores, visando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.225,00 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Carona nº 004/2014. OBJETO: Aquisição de nobreaks, visando atender a Secretaria Municipal de EXTRATOS 09 EXTRATOS Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.549,95 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 07 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ulisses Pereira deAlencar - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 113/2014. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, para transportar pacientes no percurso Dourados x Campo Grande x Dourados, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, incluso fornecimento de combustível e motorista(s) devidamente qualificado (s). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ACDEMELLO&CIALTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 013/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para a aquisição de microcomputadores, impressoras, no-breaks e servidor com garantia, observados o termo de referência e a proposta daCONTRATADA, afim de suprir às necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente Ficha: 002 VIGÊNCIACONTRATUAL: imediato até a entrega do objeto VALOR DO CONTRATO: R$ 112.960,00 (Cento e Doze Mil Novecentos e Sessenta Reais) DATADAASSINATURA: 02 de Outubro de 2014. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POTENCIALCOMERCIOESERVIÇOSLTDA–ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 02 (dois) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2014 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.037,00 (Sessenta e três Mil e Trinta e Sete Reais). DATADAASSINATURA: 14 de Outubro de 2014. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD PORTARIA Nº. 261, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 262, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 263, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LEONARDO SOUZA DA SILVA no cargo de Recepcionista (CAP-6) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAguilera de Souza, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LAÍS ALVES DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear LEONARDO CARLOS no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, a partir de 08 de outubro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 10 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 264, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 265, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 266, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 267, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 268, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 269, de 17 de outubro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora FABIANE CABRERAFABRO LOPES, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2014, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor MÁRCIO GIOVANI STROPPA, referente ao período aquisitivo de 15/10/2013 a 14/10/2014, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIADE FÁTIMAVIEIRAAZEVEDO, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora NEIDE HARAN PENZO, referente ao período aquisitivo de 06/03/2013 a 05/03/2014, a partir de 20 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor NIVALDO DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 15/10/2013 a 14/10/2014, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora REGIANE DE FÁTIMA DA CRUZ SANTOS, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014, a partir de 03 de novembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 BALANCETES - PREVID 11 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATOS - PREVID EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2014/ PreviD EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2014/ PreviD PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID COMDOVELCOMERCIALDOURADOSDEVEÍCULOS PROCESSO: Processo de Licitação nº. 016/2014 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 007/2014/PREVID OBJETO: Aquisição de 01 veículo automotivo 0km, tipo HATCH, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosMS– PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.152 – Despesas com recursos da reserva administrativa 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica Fonte 103000 Ficha 483 VALORTOTAL: ¬¬¬R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses acrescidos do prazo de garantia. DATADEASSINATURA: 15/10/2014 Este contrato terá efeitos após o recebimento definitivo do veículo. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD ANAPEL–MÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA–ME PROCESSO: Processo de Licitação nº. 025/2014 na modalidadeTomada de Preços - Edital nº. 010/2014/PREVID OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobília para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente 44.90.52.17 – MobiliárioEmGeral Fonte 103000 Ficha 483 VALORTOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 15/10/2014 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura 12 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.836 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2014