Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3841 – 28/10/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.841 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
Portaria nº. 018/2014/AGETRAN
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente
“Disciplina o sistema de venda de passagens em consonância com o regimento
interno da rodoviária e o regimento interno daAgetran-Dourados/MS.”
Considerando o que dispõe o Regimento Interno do “Terminal Rodoviário Renato
Lemes Soares” e o Regimento Interno daAgetran-Dourados-MS;
Considerando que em alguns pontos de paradas de “ônibus intermunicipais,
interestaduais e internacionais” a venda de passagens é executada e com o agravante
da falta de emissão de taxas de utilização (embarque);
Considerando que existe no município, local apropriado e regulamentado para
embarque e desembarque, bem como bilheterias destinadas especificamente para a
venda de passagens a todos os usuários;
Considerando ainda que a ausência de regulamentação própria sobre o assunto
poderá trazer prejuízo ao erário público municipal,
Resolve:
Art. 1º – Fica terminantemente proibida a venda de passagens rodoviárias
intermunicipais, interestaduais e internacionais fora das bilheterias do “Terminal
Rodoviário Renato Lemes Soares”.
Art. 2º – O descumprimento, acarretará sanções administrativas previstas nos
regimentos internos doTerminal Rodoviário e daAgetran e demais leis aplicáveis.
Art. 3º – Publique-se, cumpra-se.
Dourados-MS, 27 de outubro de 2014.
Resolução nº.Lm/10/1451/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1724/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Setembro/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE PALACIO, matrícula
funcional nº. “87951” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu filho: Caio Adriano PalácioValiente ,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 20/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de outubro de 2014.
RESOLUÇÕES
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ARIEL COLLA DA SILVA 114768428-1 SEMS 39 23.09.14 A 31.10.14
CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 114761892-1 SEMED 17 11.09.14 A 27.09.14
CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE 114765109-3 SEMED 64 08.09.14 A 10.11.14
EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 114766029-4 SEMS 37 12.09.14 A 18.10.14
EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-1 SEMED 69 23.09.14 A 30.11.14
ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 17 11.09.14 A 27.09.14
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-2 SEMED 18 23.09.14 A 10.10.14
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 61 28.09.14 A 22.11.14
ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 500648-6 SEMED 47 30.09.14 A 15.11.14
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 80501-2 SEMED 210 03.09.14 A 31.03.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1451 /14
JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA 114765694-1 SEMED 53 27.09.14 A 18.11.14
KARINA TOMAS DOS SANTOS 114768839-1 SEMED 19 24.09.14 A 12.10.14
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 23 29.08.14 A 20.09.14
MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912-3 PGM 31 15.09.14 A 15.10.14
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 52 10.09.14 A 31.10.14
MARILDA ANTUNES 114763365-1 SEMED 49 19.09.14 A 05.11.14
MATILDE MARTINS SIQUEIRA 114767172-1 SEMED 93 14.09.14 A 15.12.14
NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-2 SEMED 79 18.09.14 A 05.12.14
PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ 114765902-1 SEMED 8 19.09.14 A 26.09.14
POTIRA DE AGUIAR 114765592-3 SEMS 31 25.09.14 A 25.10.14
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-2 SEMED 27 31.08.14 A 26.09.14
SILANIA PEREIRA DANTAS 114768336-1 SEMED 15 16.09.14 A 30.09.14
SIRLEI PEREIRA SANTANA 502085-4 SEMED 19 02.09.14 A 20.09.14
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-3 SEMED 125 29.08.14 A 31.12.14
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841
Resolução nº. Ldf/10/1725/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1726/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1727/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1728/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal BERENICE DE OLIVEIRA
MACHADO SOUZA, matrícula nº. “114760181”, ocupante do cargo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA), “26”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 06/10/2014 a 31/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA
SILVA, matrícula nº. “114765094”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “28” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/10/2014 a 02/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA APARECIDA
PASQUARELLI, matrícula nº. “18431”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/10/2014 a 20/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA
CARLONE HORBACH, matrícula nº. “501796”, ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE), “16” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2014 a 17/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2014.
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO,
NOTIFICADOS
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem
cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
000507/14 ANDREAELISABETRODRIGUESDASILVAMARUYAMA 05 06 ITAIPU – PROL.DOJD 00013421210000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 718,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 713,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 415,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 992,18
000374/14 ANTONIOGUERREIROALBUQUERQUE 06 12 N.SRA.APARECIDA-VL 00011302110000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.251,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.237,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.225,27
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.371,49
001093/14 ARMANDOSILVEIRAHETZEL 10 15 INDEPENDENCIA- JD 00042303150000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 110,57
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 219,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 564,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 602,43
000588/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 13 CARISMA-JARDIM 00033116280000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 138,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 138,35
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 137,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 147,79
000589/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 01 05 CARISMA-JARDIM 00033116500000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 596,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 183,12
000590/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 08 09 CARISMA-JARDIM 00033136210000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 120,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 129,39
000593/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 06 09 CARISMA-JARDIM 00033138230000-8
EDITAIS
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 187,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 199,23
000594/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 12 06 CARISMA-JARDIM 00033146170000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 435,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 433,09
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 429,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 453,41
000391/14 AZORCARLOSSILVADEARAUJO 01 A CENTRO 00010211020061-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 6.130,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 6.359,09
000560/14 C.D.H.U.-COMP.DEDESENV.HAB.EURB.DEMS I 02 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044604210000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 192,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 190,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 188,53
000564/14 C.D.H.U.-COMP.DEDESENV.HAB.EURB.DEMS T 11 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044732020000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 336,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 334,17
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 330,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 350,05
000565/14 C.D.H.U.-COMP.DEDESENV.HAB.EURB.DEMS Q 06 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044721160000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 151,03
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 149,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 147,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 157,14
000413/14 CARLITOAGNE 02 P/06 CLIMAX-JARDIM 00010424170000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 524,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 520,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 515,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 539,17
001155/14 CRECHECONJ.HAB.EULALIAPIRES J 02 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044712020000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.927,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.911,54
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.885,06
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.022,16
001625/14 ELENIRARAUJOMARTIM 19 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055306110000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 178,55
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 176,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 174,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 209,38
000791/14 ESPOLIOALBERTOL.DELAC.V.SUYPENE 13 03 ICASSATI -VL 00021643078000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 301,49
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 295,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 297,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 335,96
001664/14 ESPOLIODEIVOANUNCIATOCERZOSIMO 17 08 BRASILIA- JD 00061206080000-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 220,26
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 220,87
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 217,95
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2012 – 682,80
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2012 – 707,80
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2013 – 658,40
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 242,76
000434/14 FATIMABARIMDESOUZA 72 05 ALVORADA- PARQUE 00013521190000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.008,90
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 – 385,97
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 998,37
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 761,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 989,03
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 – 580,11
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 731,53
000767/14 HOSPITALEMATERNIDADESANTAROSALTDA 04 A PLANALTO-VILA 00021113070000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 34.480,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 34.191,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 33.855,23
001143/14 IGNES SILVASANTOS 09 19 ERONDINA,D. -VL 00044532200000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 382,68
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 379,16
002259/14 JOAOCARLOSGOMESLIBORIO 12B 16 MARACANA- JD 00030234160000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 464,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 461,46
000436/14 JOAOCOTTFERREIRA 30 P/14 FLORIDAII – JD 00010611071000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 103,44
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 102,14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 100,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 106,84
000668/14 JOAOFERNANDES P 04 MAIPU- JD 00031221190000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 468,88
001862/14 JOELCAVALHEIROMARTINS 24 E CENTRO 00040201100013-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 387,92
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 340,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 407,35
002188/14 MARCIAFESTALOPES 08 1B CENTRO 00010321080902-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.150,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.140,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.131,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.187,80
001142/14 MARIADOSPRAZERESPEREIRA 09 10 ERONDINA,D. -VL 00044532110000-5
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 04
EDITAIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 71,71
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 71,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 69,62
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 77,59
001870/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 11 C ALVORADA- PARQUE 00012601100000-7
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 – 716,56
001871/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10 4 CHACARAFLORA 00013451040000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 130,82
001875/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 27 12 CANAAV-JARDIM 00031412150000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 171,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 169,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 167,05
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 175,07
001883/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 45 14 CANAAI -JARDIM 00033242040000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 96,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 94,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 94,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 100,05
001884/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 45 01 CANAAI -JARDIM 00033242200000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 99,70
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 97,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 97,69
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 103,63
001885/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 42 01 CANAAI -JARDIM 00033253180000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 109,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 108,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 107,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 113,89
001886/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 48 14 CANAAI -JARDIM 00033262120000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 41,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 40,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 40,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 43,72
001888/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 47 02 CANAAI -JARDIM 00033263150000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 41,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 40,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 40,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 43,72
001891/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 31 15 CACHOEIRINHA-VL 00045607020000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 344,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 342,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 339,55
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 357,50
001893/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 58 18 CACHOEIRINHA-VL 00046621050000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 43,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 43,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 43,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 47,73
001902/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 13 16 CANAAIII -JARDIM 00056313050000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 165,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 163,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 162,55
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 196,38
002240/14 ROSAARNARRIBEIRO 119 03 AGUABOA-JARDIM 00052222250000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 366,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 362,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 357,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 397,06
000521/14 SELVINOCHAVES 15 02 ALVORADA-VILA 00011428050000-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.121,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.109,30
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.098,93
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 2.275,89
000522/14 SELVINOCHAVES 15 04 ALVORADA-VILA 00011428070000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 327,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 324,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 320,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 598,37
002201/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 18 36 MONACO- JD 00024123240000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.177,04
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.164,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.356,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.565,22
000573/14 SPRINGERCARRIERS/A 02 P/7 EUROPA-JARDIM 00015143020000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.035,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.030,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.019,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.770,45
000771/14 SUSSUMINUMATA 04 11 PAULISTA-JARDIM 00021303220000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 70,47
000462/14 VALDECIRJORGE 43 02 ALTOSDOINDAIA 00010826110000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 265,50
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 266,23
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 262,71
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 292,61
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO,
NOTIFICADOS
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento,
querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia.
000756/14 AMARILDOGARCIAVILAR 00 00 CHACARA- PARTE 00020551080000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.108,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.098,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.085,62
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.193,89
000694/14 AMERICOTEODOROFARIAS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000148-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 74,56
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 70,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 65,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 73,96
000690/14 ANTONIOCUSTODIORIBEIRO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000100-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 61,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 57,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 53,65
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 60,96
000714/14 ANTONIOSERRA 32 PGIJ CENTRO 00050201110000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 4.252,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 4.219,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 4.176,65
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 4.693,76
000734/14 ATAIDERODRIGUESPEREIRA 0031 0017 OUROVERDE- JD 00021721060000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 490,03
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 484,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 480,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 512,48
000698/14 AURELIANOLOPESLEMES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000179-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 61,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 57,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 53,65
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 60,96
000729/14 CARLOSDEOLIVEIRAMORAES 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010095-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 202,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 411,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 407,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 429,84
000727/14 CASSIOBASALTADIAS 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010081-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 415,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 411,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 326,24
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 429,84
000758/14 DALISEGALIN 02 14 CHACARA- PARTE 00020555030000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.044,63
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.029,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.118,03
000744/14 EDWARDPERALTAPIAS 23 05 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011090000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 157,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 168,33
000745/14 EDWARDPERALTAPIAS 16 10 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011018110000-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 160,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 159,04
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 170,03
000747/14 EDWARDPERALTAPIAS 03 22 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011023220000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 137,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 205,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 305,89
000748/14 EDWARDPERALTAPIAS 07 07 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027090000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 389,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 386,19
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 408,71
000750/14 EDWARDPERALTAPIAS 08 21 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028230000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 137,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 136,90
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 146,98
000751/14 EDWARDPERALTAPIAS 08 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028180000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 215,69
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 151,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 318,48
000752/14 EDWARDPERALTAPIAS 09 15 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029010000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 164,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 418,30
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 415,24
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 440,00
000728/14 ELIEZERGOMESNAKAIONEE/OU 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010087-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 415,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 411,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 407,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 429,84
000717/14 ELVIRACLARA 80 19 PLANALTO-VILA 00020231140000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.106,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.087,18
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.066,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.498,60
000712/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 03 NACOESII – PARQUEDAS 00063237040000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 614,58
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 616,28
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 308,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 333,12
000713/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 08 NACOESII – PARQUEDAS 00063237090000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 328,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 323,66
000731/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0000 0000 SANTAHERMINIA-VL 00031330020000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.742,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.623,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.671,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.954,19
000732/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0000 0000 NOVAESPERANCA-VILA 00031361060000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.183,61
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.112,69
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.148,29
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.304,57
000733/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 06 06 SAOCRISTOVAO- JD 00061162090000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 62,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 63,78
000687/14 ESPOLIODEWALDEMARDACOSTAFELIPE 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000087-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 88,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 87,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 85,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 90,30
000688/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000093-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 71,12
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 66,86
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 62,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 70,54
000689/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 55 09 NACOESII – PARQUEDAS 00062631100000-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 288,44
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 295,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 148,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 164,18
000722/14 EURICOFRANCISCOSANTANAFILHO 20 15 MAXWELL-VL 00020411200000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.302,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.276,60
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 3.247,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 3.580,99
000700/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 05 07 IPIRANGA-JARDIM 00023225110000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
000701/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 05 01 JARDIMPARATI 00023613041000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 253,99
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 260,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 262,06
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 305,48
000702/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 02 JARDIMPARATI 00023623130000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 295,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 295,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 291,90
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 325,12
000703/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 08 JARDIMPARATI 00023623190000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 188,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 189,31
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 186,81
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 208,04
000704/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 10 JARDIMPARATI 00023623210000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 220,26
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 220,87
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 217,95
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 242,76
000705/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 05 JARDIMPARATI 00023633150000-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 128,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 137,77
000711/14 FUNDACAONACIONALDESAUDE 02 13 VITAL- JD 00022231060000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 5.055,67
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 4.968,75
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 4.915,57
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 5.603,58
000697/14 GERSONCAMPOSDEOLIVEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000163-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 49,16
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 46,22
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 42,92
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 48,76
000715/14 GUIOMARJORDAODASILVA 10 5A N.SRA.APARECIDA-VL 00010333070301-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 369,88
000706/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 13 01 CHACARACIDELIS 00058323010000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.602,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.569,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 3.529,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 3.690,33
000707/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 09 07 CHACARACIDELIS 00058311070000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 251,24
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 236,18
000708/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 10 12 CHACARACIDELIS 00058413120000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 189,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 185,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 181,31
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 192,40
000710/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 17 05 CHACARACIDELIS 00058422050000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.197,38
000753/14 ICIROGONCALVES 6 22 ELDORADO-VL 00020544120000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.123,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.113,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.102,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.180,48
000691/14 IMOBILIARIADINHOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000106-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 9.692,61
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 9.111,85
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 8.462,48
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 9.614,17
000692/14 IMOBILIARIADINHOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000109-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 3.230,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 2.603,31
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 2.417,79
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 3.204,67
000696/14 IZABELV.SILVEIRADOSSANTOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000160-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 23.908,27
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 22.475,73
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 20.873,96
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 23.714,83
000699/14 JOSE LUIZ FACCIN 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000198-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 601,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 596,09
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 588,81
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 615,84
000686/14 KEIKONOZUIMADA 0 0 CHACARA- PARTE 00020000000085-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 49,16
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 46,22
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 42,92
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 48,76
000719/14 KENSERIGANI ESPOLIO 05 02 CARAMURU-JARDIM 00020322120000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.691,34
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.682,44
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.665,56
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.885,73
000718/14 KOIAYOSHIKAWA 84 04 LILI -VL 00020301040000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 8.215,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 8.153,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 8.083,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 9.176,87
000695/14 LEIDE STEINDECARVALHO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000156-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 52,44
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 49,30
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 45,78
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 52,02
000720/14 LOURIVALLODRON 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000006-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 617,86
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 588,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 555,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 636,16
002994/14 MARIADOSREIS RIBEIRONERES 15 21 JOQUEICLUBE- JD 00063953090000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 103,02
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 117,04
000740/14 ROMEUTEIXEIRASIMOES 0007 0005 LESTE-JARDIM 00031227100000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 150,05
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 147,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 147,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 160,05
000741/14 ROMEUTEIXEIRASIMOES 0007 0018 LESTE-JARDIM 00031227020000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 181,75
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 180,80
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 178,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 191,26
000684/14 ROOSSEVELTFLORES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000073-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 60,31
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 56,69
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 52,65
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 59,82
000685/14 SALVADORMADEALMEIDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000080-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 65,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 61,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 57,23
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 65,02
000693/14 SALVIANOPEREIRADEALMEIDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000119-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 38,18
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 35,89
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 33,33
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 37,87
000723/14 SILVANIAMARIN 0022 0010 MAXWELL-VL 00020413060000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.735,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.715,17
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.127,47
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.876,43
001511/14 SOCBENCULTANTONIOJOAO 000I 0001 MARTINS -VL 00052551010000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 229,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 251,27
000735/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000001 ELDORADO-VL 00020523010000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 747,33
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 761,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 739,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 732,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.001,39
000736/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000002 ELDORADO-VL 00020523020000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.008,90
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 736,90
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 761,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 998,37
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 989,03
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.126,56
000737/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000003 ELDORADO-VL 00020523030000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 747,33
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 761,55
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 728,20
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 741,60
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 739,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 732,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.001,39
000738/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000002 ELDORADO-VL 00020533020000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.008,90
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 998,37
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 989,03
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.126,56
000739/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000003 ELDORADO-VL 00020533030000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 747,33
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 739,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 732,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.001,39
002891/14 THANANYMAISADEANDRADE ESILVA 22 09 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055303190000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 324,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 188,18
001702/14 VALTERADRIANOFERNANDESEOU 103 08 NACOESII – PARQUEDAS 00062404090000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 177,00
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 746,95
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 70,25
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 206,02
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 234,09
001742/14 VALTERADRIANOFERNANDESEOUTROS 08 08 JOQUEICLUBE- JD 00063954030000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 70,80
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 741,60
000726/14 WALDECIALVESCAMPOS 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010040-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 201,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 513,05
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 508,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 535,64
000721/14 WALDELIRIODEMELLOPAULINO 00 00 CHACARA- PARTE 00020331060000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 632,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 627,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 621,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 693,19
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Agricol Peças Ltda 9506004 Av. Marcelino Pires, 3449. Jardim Caramuru. Dourados/MS 38.921/2013 R$ 2.366,67
Aguinaldo Ximenes de Oliveira 1000091926 R: Ciro Melo, 7125. Jardim Guanabara. Dourados/MS 13.013/2014 R$ 88,55
Almeriza Santos da Silva 100068529 R: Monte Alegre, s/n. Jardim Tropical. Dourados/MS 40.404/2013 R$ 2.019,00
Betonmix LTDA – Central Dosadora de Concreto
de Dourados Ms
R: Travessa S, s/n. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 10. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Betonmix
Brastec Engenharia e Construções LTDA 14158000 R: Hilda Bergo Duarte, 702. Jardim Caramuru. Dourados/MS 40.006/2013 R$ 1.018,62
Caixa Econômica Federal 100008984 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2226. Centro. Dourados/MS 40.003/2013 R$ 1.018,62
Comercial Construtora Pirâmide LTDA 2945002 Av. Joaquim Teixeira Alves, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 40.390/2013 R$ 1.018,62
Confag Engenharia LTDA 22189009 Av. Marcelino Pires, 0. C. Grande. Jardim Clímax. Dourados/MS 40.389/2013 R$ 1.018,62
Constop Engenharia LTDA R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Vitor Manoel Rocinha
Ecoplan Pantanal Consutoria Em Agronegócios
Ltda
Rod Rodovia Dourados Itahum, s/n. KM 12 – Caixa Postal. Cidade
Universitária. Dourados/MS
Sócios: R: Tramandai, 130. ||| Plano. Dourados/MS
-Leandro Martinez Bomediano
R: Barão do Rio Branco, 1515. Bloco C Apto 12. Jardim Clímax.
Dourados/MS
-Jayme Juliano Shinaider R: Antonio Luis Marra, 2650. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Marcelo Cardoso Oliveira
Excede Construções e Planejamentos Ltda 1999560
R: Doutor José Vilela Bastos, 44. Pq. Residencial Rita Vieira. Campo
Grande/MS
13.846/2014 R$ 51,63
Ildo Gomes 15704009 R: Humaitá, 0. Jardim São Pedro. Dourados/MS 41.763/2013 R$ 3.746,29
Incopa Ind. Comercio de Produtos Alimentícios
Ltda
17916003 Av. Triunfo, 0. L 05 Q 56. Laranja Doce. Dourados/MS 40.430/2013 R$ 2.046,41
Jet Modas Ltda ME R: Doutor Nelson de Araújo, 737. Loja 01. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda dos Jacarandas, 75. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Verginia Redigolo R: Alameda dos Jacarandas, 75. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Rogerio Camisso Vabalas
Julia de Jesus Barnabe 22202005 R: Mozart Calheiro, 12. Jardim Água Boa. Dourados/MS0 41.804/2014 R$ 517,69
Magazine Paraíso do Bebe LTDA 21225001 R: Doutor Camilo, 433. Vila Industrial. Dourados/MS 40.734/2013 R$ 687,23
Maice Teixeira da Silva 16523008 Av. Joaquim Teixeira Alves, 5705. Vila Cuiabá. Dourados/MS 40.047/2013 R$ 1.190,43
Mariluce Benites Peres – ME R: Hayel Bon Faker, 2696. Sala 01. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Humaitá, 910. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Mariluce Benites Peres
Monteagudo & Oliveira LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 2681. A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Camburiu, 140. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Wesley Monteagudo Guedes R: Camburiu, 140. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Marcos Antonio de Oliveira
Munder Hassan Gebara Av. Marcelino Pires, 3535. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, 1505. N. Sra. Aparecida. Dourados/MS
-Munder Hassan Gebara
R. S. Assessoria e Consultoria Ltda – ME R: Ciro Melo, 2862. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Ciro Melo, 2862. Jardim Central. Dourados/MS
-Márcia Cristina da Silveira R: Hayel Bon Faker, 5435. Jardim Europa. Dourados/MS
-Rosane da Silveira
Rafael Chagas 100028268 R: Hayel Bon Faker, 1669. Jardim Água Boa. Dourados/MS 40.028/2013 R$ 4.024,70
Real Comércio de Gás LTDA R: Isidoro Pedroso, 424. Vila Alba. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Manoel Joao Rosa Martins
Reginaldo de Oliveira Junior – ME R: Oliveira Marques, 1900. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Ipiranga, 1635. Bnh 3º Plano. Dourados/MS
-Reginaldo de Oliveira Junior
Renalticar Peças e Acessórios LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 4273. C. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Humberto de Campos, 577. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Arlinda Freire Correa R: Três, s/n. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Renato Cesar de Oliveira R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Arlene Freire Correa de Oliveira
Renata Ananias Pereira – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2002. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Independência, 1265. Jardim Itália. Dourados/MS
-Renata Ananias Pereira
100113559 40.737/2013 R$ 687,23
23916001 40.388/2013 R$ 1.018,62
1000004276 41.802/2014 R$ 694,41
23325003 40.027/2013 R$ 2.046,41
23271000 40.044/2013 R$ 1.190,43
1000024056 3.020/2014 R$ 337,53
1000013321 3.051/2014 R$ 512,34
100066550 3.061/2014 R$ 687,23
1000009243 3.063/2014 R$ 512,34
100086829 40.004/2013 R$ 2.019,00
100105483 38.902/2013 R$ 10.363,68
100108237 40.735/2013 R$ 512,34
Renato Licht Martins R: Ciro Melo, 897. N. Senhora Aparecida. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3535. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Renato Licht Martins
Reparu.s Comércio e Serviços de Manutenção
LTDA – ME
R: Franco Cinato, 620. Jardim Itaipú. Dourados/MS
Sócios: R: Maria Augusta Gonçalves, 23. Rosa. Dourados/MS
-Ivo Dias da Silva R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Dirceu Dias da Silva
Restaurante Degust Ltda – Me R: Firmino Vieira de Matos, 853. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Ramao Moraes R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Mariangela Freitas da Silva Moraes
Rhema Alimentos Ltda – ME R: Leônidas Alem, 1160. Bnh |V Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Iracema, 1325. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Mariane de Abreu R: Iracema, 1325. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Juarez Ferreira dos Santos
RI Medicamentos LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 2163. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Nelson de Araujo, 68. Jardim Central. Dourados/MS
-Ede Moises de Lima R: Dois, 1 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Adilson Rodinei de Souza
Ribeiro & Gonçalves Ltda – ME R: Equador, 1470. Pq. Das Nações. Dourados/MS
Sócios: R: Equador, 119. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Débora Gonçalves de Araujo R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Regina Alencar Ribeiro
100066445 3.077/2014 R$ 852,92
100121128 3.065/2014 R$ 512,34
100075215 3.070/2014 R$ 512,34
100078761 3.072/2014 R$ 918,30
1000020697 3.076/2014 R$ 512,34
22779000 3.090/2014 R$ 852,92
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 12/2014, de 22 de outubro de 2014.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
10
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
Ribeiro & Menezes Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 2696. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 3730. Apto 04. Bloco C. Vila Maxwel. Dourados/MS
-Lauton Machado Ribeiro da Silva
Filho
R: Hayel Bon Faker, 2696. Centro. Dourados/MS
-Fabio Brandão de Azambuja
Menezes
Risoleta Vieira da Silva 19310005 R: Eulália Pires, 1338. Jardim Clímax. Dourados/MS 3.087/2014 R$ 337,53
Rivaldo Ferreira Ramos – ME R: Vinte de Dezembro, 650. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Rivaldo Ferreira Ramos
Robertina Pires de Pontes 15925005 R: Coronel Ponciano, 888. Vila Industrial. Dourados/MS 3.092/2014 R$ 512,34
Roberto Ferreira Gomes – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1965. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: M3, s/n.Jardim Santa Herminia. Dourados/MS
-Roberto Ferreira Gomes
Roberto Miagui 3260003 Av. Presidente Vargas, 734. Centro. Dourados/MS 3.094/2014 R$ 599,18
Roberto Teixeira – ME R: Hayel Bon Faker, 488. B. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Antônio Alves Rocha, 947. Jardim Flórida ||. Dourados/MS
-Roberto Teixeira
Rocha & Cia Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1722. Sala 107. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: José do Patrocínio, 495. Vila Martins. Dourados/MS
-Júnior Tiago da Rocha R: José do Patrocínio, 495. Vila Martins. Dourados/MS
-Diego Tiago da Rocha
Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas
Ltda – Epp
R: Ciro Melo, 5450. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: R: José de Alencar, 840. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Antonio Correia Dias R: Ciro Melo, s/n. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Cassio Basalia Dias
Rodogill Transporte e Logistica Ltda R: Nilson Vieira de Matos, 5750. Jardim Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: Aliva Cortes de Lucena, 6525. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Wagner Bairros de Góis R: Nilson Vieira de Matos, 5750. Jardim Cuiabá. Dourados/MS
-Osmar Colletti
Rodrigo Silva Figueiredo 100033970 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2889. Centro. Dourados/MS 3.107/2014 R$ 651,07
Rodrigues & Araujo Ltda – ME R: Presidente Kennedy, 455. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Fernando Ferrari, 585. Vila Industrial. Dourados/MS
-Tania Maria Tafarelo Rodrigues
Araujo
R: Fernando Ferrari, 585. Vila Industrial. Dourados/MS
-Gilberto Terra Araujo
Rodrigues & Dias Ltda – ME
R: Perdiz, 0. Rod. BR 163 – KM 10 Caixa Postal 378. Jardim Vista Alegre.
Dourados/MS
Sócios: Rod BR – 163, s/n. Remembramento de Lotes. Rural. Dourados/MS
-Mauro Dias dos Santos Av. Presidente Vargas, 2. Centro. Dourados/MS
-Jose Carlos Rodrigues de Souza
Rodrigues & Gamarra LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 2084. A. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Adelicia Gamarra R: Dois, 1 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Marcos Antonio Rodrigues
S. O. S. Celular Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1930. Sala 08. Centro. Dourados/MS
Sócios: Al. Das Esmeraldas, 210. Campo Dourado. Dourados/MS
-Cinthia Raquel Wormann Villalba Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199. Sala B. Centro. Dourados/MS
-Marcos Antonio Wormann Vilhalba
S. R. Rojas – ME R: Hayel Bon Faker, 2797. B. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Tietê, 67. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Sidiney Recalde Rojas
S.C. Thomáz de Abreu – ME R: Wilson Dias de Pinho, 1155. A. Jardim Márcia. Dourados/MS
Sócio: R: Filomeno João Pires, 1737. Vila Ubiratan. Dourados/MS
-Silvio Cesar Thomaz de Abreu
Siderley Pilar Portolan & Cia Ltda – Epp Av. Joaquim Teixeira Alves, 3002. Sala B. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: São João, s/n. Adesivo 1802, Quadra E. Vila Santa Catarina.
-Siderley Pilar Portolan P Dourados/MS
-Santa Cariaga Portolan
Sidnei Luiz Corrêa 100079725 R: Ivinhema, 1725. Vila São Luiz. Dourados/MS 40.015/2013 R$ 255,51
1000030170 3.104/2014 R$ 687,23
1000005310 3.099/2014 R$ 512,34
100090648 3.153/2014 R$ 1.018,62
100122183 40.013/2013 R$ 2.046,41
100106790 3.155/2014 R$ 255,51
100128734 3.158/2014 R$ 512,34
1000035546 3.078/2014 R$ 341,47
23591005 3.088/2014 R$ 512,34
100052169 3.093/2014 R$ 512,34
21553009 3.096/2014 R$ 996,96
100055036 3.103/2014 R$ 341,47
100140220 3.111/2014 R$ 687,23
1000017904 3.112/2014 R$ 687,23
20797001 3.113/2014 R$ 512,34
Sigma Construções Ltda R: Bela Vista, 225. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 430. Centro. Dourados/MS
-Roger Naoki Yamanaka R: Mario Feitosa Rodrigues, 860. Altos do Indaiá. Dourados/MS
-Rony Gonçalves de Oliveira
Sirlei de Fátima Silva dos Santos – ME R: Rio Brilhante, 1545. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Sirlei de Fátima Silva dos Santos
Sizuo Uemura Neto Representações R: Francisco Luiz Viegas, 5940. Jardim São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2605. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Sizuo Uemura Neto
Skorpios Materiais de Construção Ltda 18247008 R: Hayel Bon Faker, 2120. Jardim São Pedro. Dourados/MS 40.014/2013 R$ 1.190,43
Stefagel Diesel Ltda 18866000 Rodovia BR- 163. 0. KM200. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS 40.428/2013 R$ 1.362,25
Studio Armorial Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2784. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2784. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Tutoma Aoki R: Hayel Bon Faker, 2784. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Takako Noda Aoki
Sulempreiteira – Empr. E Constr. Ltda ME R: Pureza Carneiro Alves, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Pureza Carneiro Alves, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marilene Schiavoni dos Santos R: General Bertoldo Klinger, 220. Vila Nossa Senhora das Graças.
-Carlos Alberto dos Santos Dourados/MS
Sulfarma Medicamentos Ltda 4475003 Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 40.385/2013 R$ 2.046,41
Tarazona Indústria de Produtos Frigoríficos Ltda-
Epp
Av. Marcelino Pires, 517. Jardim Clímax. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 517. Jardim Clímax. Dourados/MS
-Margarete Rossati Figueiredo R: Monte Alegre, 0. Vila Planalto. Dourados/MS
-Ingrid Carolini Rossati Figueiredo
Thiago de Matos Prates 1000015189 R: São Paulo, 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS 7.377/2014 R$ 279,70
100044930 40.030/2013 R$ 1.190,43
284009 40.012/2013 R$ 911,92
100107052 3.288/2014 R$ 1.023,77
100009999 3.227/2014 R$ 1.023,77
1000080855 3.248/2014 R$ 339,22
1000028760 3.249/2014 R$ 257,40
11
EDITAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
337/2010/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 486/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Marilene Perez Guerrero
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 120/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 15 de setembro de 2014 e término previsto para 15 de
setembro de 2015, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGPM (FGV), passando desta forma, a ser de R$
2.268,28 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 15 de setembro de 2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
PedroTeodoro de Oliveira – ME.
PROCESSO: Convite nº 021/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ônibus,
incluso fornecimento de motorista e despesas de seguro de acidentes pessoais para os
passageiros.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia
Solidária
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.38. – Serviço deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Carona nº 005/2014.
OBJETO: Aquisição de nobreaks e câmera digital, visando atender as
necessidades do Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.11. – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.045,73 (quinze mil quarenta e cinco reais e
setenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Carona nº 005/2014.
OBJETO: Aquisição de computadores, visando atender as necessidades do Fundo
de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
Transportadora Mil Pedras Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4810. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Rangel Torres, 1010. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Marlena Alves Da Silva R: Rangel Torres, 1010. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Augustinho Mussi
Transportadora Pantanal Ltda R: Trinta e Um de Março, 4350. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: Ministro Maxwel, 1570. Jardim dos Estados. Dourados/MS
-Wilson Melo Rodrigues R: Trinta e Um de Março, 4350. Jardim dos Estados. Dourados/MS
-Rita de Cassia Feitosa da Costa
Transportadora Pedrozo Ltda – ME R: Quadra 3, Lotes 15, 16 e 17, s/n. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 1673. Vila Progresso. Dourados/MS
-Moacir Ferreira Pedrozo R: Altamira, 705. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS
-Maria Izabel Dalto Garcia
Transportadora Quinta Ltda Rodovia BR – 163, s/n. Lado Par – Km 8,7. Pq. Das Nações. Dourados/MS
Sócios: Rodovia BR – 163, s/n. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Valdemir Benedito Ramos da
Quinta
Rodovia BR – 163, s/n. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Lidia Inês Ramos da Quinta
Transsul Transportes Rodoviários Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4350. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Mario Viecelli R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Pedro Viecelli
Unifica – Informática Consultoria e Treinamento Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala 06. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Rigotti, 123. Apto 201, bloco B. Vila Santo André. Dourados/MS
-Leonardo Beloni Pereira R: Hayel Bon Faker, 2929. 1 A S| 03. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Edson Jose Reiter Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala 06. Centro. Dourados/MS
-Edson Jose Reiter Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala 06. Centro. Dourados/MS
-Marcelo de Alencastro Silva
Zaki Ahamad Gebara & Cia Ltda 18563007 Av. Marcelino Pires, 2052. Centro. Dourados/MS 3513/2014 R$ 592,78
Zanata & Zanata Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1213. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Raul Frost, 2480. Jardim Terra Roxa. Dourados/MS
-Dirceu Moreira Zanata R: Raul Frost, 2480. Jardim Terra Roxa. Dourados/MS
-Nilson Aparecido Moreira Zanata
100132421 3514/2014 R$ 986,33
1000043034 3.390/2014 R$ 341,47
11837004 3.398/2014 R$ 687,23
100129889 38.879/2013 R$ 1.125,57
100043100 3.388/2014 R$ 687,23
100094171 3.389/2014 R$ 687,23
100104592 3.386/2014 R$ 687,23
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EXTRATOS
12
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
44.90.52.00 – Equipamento eMaterial Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.850,00 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 22 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014.
OBJETO: Prestação de serviços fornecimento de alimentação (coffee-break),
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 88.480,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta
reais).
DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2013
OBJETO: Execução de serviços gráficos e/ou serigrafia.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 8.989,50 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais
e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
Empresa Armazenadora de Dourados EMAD – LTDA, torna público que requereu
ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI de Ampliação, para atividade de Construção de um barracão e uma
base para silo, localizada na Av. Três, 425 – Distrito Industrial, no município de
Dourados (MS).
PAULO ANTONIO SHIGERU SUZUKI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de SALGADARIA E BEBIDAS
REFRIGERANTES, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº. 1723 – Bairro Água
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N._006/2014/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação
supracitado, cujo objeto é o pagamento da anuidade da Associação dos Institutos
Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul –ADIMP-MS.
Dourados/MS, 24 de outubro de 2014.
Resolução Nº 019/2014
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar o mandato da Conselheira Tutelar Suplente Darci Lima de
Souza, na função de Conselheira Tutelar no período de 24 de outubro de 2014 a 25 de
novembro de 2014, em virtude da licença médica da Conselheira Tutelar, Kézia
Gouvêa Zago.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 27 de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO – CMDCA
LICITAÇÕES – PREVID
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.841 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
Portaria nº. 018/2014/AGETRAN
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente
“Disciplina o sistema de venda de passagens em consonância com o regimento
interno da rodoviária e o regimento interno daAgetran-Dourados/MS.”
Considerando o que dispõe o Regimento Interno do “Terminal Rodoviário Renato
Lemes Soares” e o Regimento Interno daAgetran-Dourados-MS;
Considerando que em alguns pontos de paradas de “ônibus intermunicipais,
interestaduais e internacionais” a venda de passagens é executada e com o agravante
da falta de emissão de taxas de utilização (embarque);
Considerando que existe no município, local apropriado e regulamentado para
embarque e desembarque, bem como bilheterias destinadas especificamente para a
venda de passagens a todos os usuários;
Considerando ainda que a ausência de regulamentação própria sobre o assunto
poderá trazer prejuízo ao erário público municipal,
Resolve:
Art. 1º – Fica terminantemente proibida a venda de passagens rodoviárias
intermunicipais, interestaduais e internacionais fora das bilheterias do “Terminal
Rodoviário Renato Lemes Soares”.
Art. 2º – O descumprimento, acarretará sanções administrativas previstas nos
regimentos internos doTerminal Rodoviário e daAgetran e demais leis aplicáveis.
Art. 3º – Publique-se, cumpra-se.
Dourados-MS, 27 de outubro de 2014.
Resolução nº.Lm/10/1451/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/10/1724/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Setembro/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE PALACIO, matrícula
funcional nº. “87951” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu filho: Caio Adriano PalácioValiente ,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 20/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de outubro de 2014.
RESOLUÇÕES
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ARIEL COLLA DA SILVA 114768428-1 SEMS 39 23.09.14 A 31.10.14
CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 114761892-1 SEMED 17 11.09.14 A 27.09.14
CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASE 114765109-3 SEMED 64 08.09.14 A 10.11.14
EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 114766029-4 SEMS 37 12.09.14 A 18.10.14
EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-1 SEMED 69 23.09.14 A 30.11.14
ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 17 11.09.14 A 27.09.14
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-2 SEMED 18 23.09.14 A 10.10.14
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 61 28.09.14 A 22.11.14
ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 500648-6 SEMED 47 30.09.14 A 15.11.14
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 80501-2 SEMED 210 03.09.14 A 31.03.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1451 /14
JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA 114765694-1 SEMED 53 27.09.14 A 18.11.14
KARINA TOMAS DOS SANTOS 114768839-1 SEMED 19 24.09.14 A 12.10.14
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 23 29.08.14 A 20.09.14
MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912-3 PGM 31 15.09.14 A 15.10.14
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 52 10.09.14 A 31.10.14
MARILDA ANTUNES 114763365-1 SEMED 49 19.09.14 A 05.11.14
MATILDE MARTINS SIQUEIRA 114767172-1 SEMED 93 14.09.14 A 15.12.14
NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-2 SEMED 79 18.09.14 A 05.12.14
PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ 114765902-1 SEMED 8 19.09.14 A 26.09.14
POTIRA DE AGUIAR 114765592-3 SEMS 31 25.09.14 A 25.10.14
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-2 SEMED 27 31.08.14 A 26.09.14
SILANIA PEREIRA DANTAS 114768336-1 SEMED 15 16.09.14 A 30.09.14
SIRLEI PEREIRA SANTANA 502085-4 SEMED 19 02.09.14 A 20.09.14
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-3 SEMED 125 29.08.14 A 31.12.14
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841
Resolução nº. Ldf/10/1725/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1726/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1727/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1728/2014/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal BERENICE DE OLIVEIRA
MACHADO SOUZA, matrícula nº. “114760181”, ocupante do cargo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA), “26”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 06/10/2014 a 31/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA
SILVA, matrícula nº. “114765094”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “28” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/10/2014 a 02/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA APARECIDA
PASQUARELLI, matrícula nº. “18431”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/10/2014 a 20/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA
CARLONE HORBACH, matrícula nº. “501796”, ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE), “16” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2014 a 17/10/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 27 de outubro de 2014.
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO,
NOTIFICADOS
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem
cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
000507/14 ANDREAELISABETRODRIGUESDASILVAMARUYAMA 05 06 ITAIPU – PROL.DOJD 00013421210000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 718,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 713,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 415,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 992,18
000374/14 ANTONIOGUERREIROALBUQUERQUE 06 12 N.SRA.APARECIDA-VL 00011302110000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.251,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.237,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.225,27
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.371,49
001093/14 ARMANDOSILVEIRAHETZEL 10 15 INDEPENDENCIA- JD 00042303150000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 110,57
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 219,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 564,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 602,43
000588/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 13 CARISMA-JARDIM 00033116280000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 138,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 138,35
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 137,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 147,79
000589/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 01 05 CARISMA-JARDIM 00033116500000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 596,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 183,12
000590/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 08 09 CARISMA-JARDIM 00033136210000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 120,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 129,39
000593/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 06 09 CARISMA-JARDIM 00033138230000-8
EDITAIS
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 187,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 199,23
000594/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 12 06 CARISMA-JARDIM 00033146170000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 435,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 433,09
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 429,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 453,41
000391/14 AZORCARLOSSILVADEARAUJO 01 A CENTRO 00010211020061-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 6.130,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 6.359,09
000560/14 C.D.H.U.-COMP.DEDESENV.HAB.EURB.DEMS I 02 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044604210000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 192,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 190,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 188,53
000564/14 C.D.H.U.-COMP.DEDESENV.HAB.EURB.DEMS T 11 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044732020000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 336,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 334,17
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 330,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 350,05
000565/14 C.D.H.U.-COMP.DEDESENV.HAB.EURB.DEMS Q 06 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044721160000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 151,03
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 149,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 147,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 157,14
000413/14 CARLITOAGNE 02 P/06 CLIMAX-JARDIM 00010424170000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 524,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 520,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 515,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 539,17
001155/14 CRECHECONJ.HAB.EULALIAPIRES J 02 EUL.PIRES – CJ.HABITACIONAL 00044712020000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.927,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.911,54
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.885,06
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.022,16
001625/14 ELENIRARAUJOMARTIM 19 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055306110000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 178,55
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 176,41
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 174,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 209,38
000791/14 ESPOLIOALBERTOL.DELAC.V.SUYPENE 13 03 ICASSATI -VL 00021643078000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 301,49
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 295,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 297,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 335,96
001664/14 ESPOLIODEIVOANUNCIATOCERZOSIMO 17 08 BRASILIA- JD 00061206080000-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 220,26
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 220,87
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 217,95
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2012 – 682,80
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2012 – 707,80
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2013 – 658,40
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 242,76
000434/14 FATIMABARIMDESOUZA 72 05 ALVORADA- PARQUE 00013521190000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.008,90
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 – 385,97
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 998,37
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 761,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 989,03
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 – 580,11
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 731,53
000767/14 HOSPITALEMATERNIDADESANTAROSALTDA 04 A PLANALTO-VILA 00021113070000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 34.480,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 34.191,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 33.855,23
001143/14 IGNES SILVASANTOS 09 19 ERONDINA,D. -VL 00044532200000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 382,68
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 379,16
002259/14 JOAOCARLOSGOMESLIBORIO 12B 16 MARACANA- JD 00030234160000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 464,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 461,46
000436/14 JOAOCOTTFERREIRA 30 P/14 FLORIDAII – JD 00010611071000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 103,44
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 102,14
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 100,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 106,84
000668/14 JOAOFERNANDES P 04 MAIPU- JD 00031221190000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 468,88
001862/14 JOELCAVALHEIROMARTINS 24 E CENTRO 00040201100013-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 387,92
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 340,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 407,35
002188/14 MARCIAFESTALOPES 08 1B CENTRO 00010321080902-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.150,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.140,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.131,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.187,80
001142/14 MARIADOSPRAZERESPEREIRA 09 10 ERONDINA,D. -VL 00044532110000-5
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 04
EDITAIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 71,71
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 71,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 69,62
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 77,59
001870/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 11 C ALVORADA- PARQUE 00012601100000-7
DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 – 716,56
001871/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 10 4 CHACARAFLORA 00013451040000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 130,82
001875/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 27 12 CANAAV-JARDIM 00031412150000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 171,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 169,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 167,05
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 175,07
001883/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 45 14 CANAAI -JARDIM 00033242040000-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 96,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 94,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 94,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 100,05
001884/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 45 01 CANAAI -JARDIM 00033242200000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 99,70
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 97,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 97,69
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 103,63
001885/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 42 01 CANAAI -JARDIM 00033253180000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 109,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 108,10
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 107,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 113,89
001886/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 48 14 CANAAI -JARDIM 00033262120000-7
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 41,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 40,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 40,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 43,72
001888/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 47 02 CANAAI -JARDIM 00033263150000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 41,58
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 40,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 40,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 43,72
001891/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 31 15 CACHOEIRINHA-VL 00045607020000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 344,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 342,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 339,55
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 357,50
001893/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 58 18 CACHOEIRINHA-VL 00046621050000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 43,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 43,56
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 43,33
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 47,73
001902/14 MUNICIPIODEDOURADOS-MS 13 16 CANAAIII -JARDIM 00056313050000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 165,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 163,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 162,55
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 196,38
002240/14 ROSAARNARRIBEIRO 119 03 AGUABOA-JARDIM 00052222250000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 366,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 362,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 357,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 397,06
000521/14 SELVINOCHAVES 15 02 ALVORADA-VILA 00011428050000-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.121,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.109,30
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.098,93
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 2.275,89
000522/14 SELVINOCHAVES 15 04 ALVORADA-VILA 00011428070000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 327,78
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 324,16
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 320,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 598,37
002201/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 18 36 MONACO- JD 00024123240000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.177,04
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.164,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.356,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.565,22
000573/14 SPRINGERCARRIERS/A 02 P/7 EUROPA-JARDIM 00015143020000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.035,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.030,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.019,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.770,45
000771/14 SUSSUMINUMATA 04 11 PAULISTA-JARDIM 00021303220000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 70,47
000462/14 VALDECIRJORGE 43 02 ALTOSDOINDAIA 00010826110000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 265,50
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 266,23
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 262,71
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 292,61
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO,
NOTIFICADOS
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento,
querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia.
000756/14 AMARILDOGARCIAVILAR 00 00 CHACARA- PARTE 00020551080000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.108,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.098,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.085,62
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.193,89
000694/14 AMERICOTEODOROFARIAS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000148-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 74,56
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 70,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 65,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 73,96
000690/14 ANTONIOCUSTODIORIBEIRO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000100-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 61,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 57,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 53,65
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 60,96
000714/14 ANTONIOSERRA 32 PGIJ CENTRO 00050201110000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 4.252,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 4.219,36
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 4.176,65
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 4.693,76
000734/14 ATAIDERODRIGUESPEREIRA 0031 0017 OUROVERDE- JD 00021721060000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 490,03
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 484,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 480,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 512,48
000698/14 AURELIANOLOPESLEMES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000179-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 61,45
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 57,77
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 53,65
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 60,96
000729/14 CARLOSDEOLIVEIRAMORAES 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010095-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 202,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 411,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 407,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 429,84
000727/14 CASSIOBASALTADIAS 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010081-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 415,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 411,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 326,24
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 429,84
000758/14 DALISEGALIN 02 14 CHACARA- PARTE 00020555030000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.044,63
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.029,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.118,03
000744/14 EDWARDPERALTAPIAS 23 05 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011090000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 157,82
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 168,33
000745/14 EDWARDPERALTAPIAS 16 10 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011018110000-6
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 160,07
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 159,04
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 170,03
000747/14 EDWARDPERALTAPIAS 03 22 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011023220000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 137,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 205,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 305,89
000748/14 EDWARDPERALTAPIAS 07 07 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027090000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 389,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 386,19
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 408,71
000750/14 EDWARDPERALTAPIAS 08 21 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028230000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 137,98
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 136,90
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 146,98
000751/14 EDWARDPERALTAPIAS 08 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028180000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 134,51
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 215,69
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 151,32
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 318,48
000752/14 EDWARDPERALTAPIAS 09 15 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029010000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 164,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 418,30
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 415,24
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 440,00
000728/14 ELIEZERGOMESNAKAIONEE/OU 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010087-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 415,46
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 411,67
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 407,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 429,84
000717/14 ELVIRACLARA 80 19 PLANALTO-VILA 00020231140000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.106,80
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.087,18
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.066,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.498,60
000712/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 03 NACOESII – PARQUEDAS 00063237040000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 614,58
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 616,28
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 308,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 333,12
000713/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 08 NACOESII – PARQUEDAS 00063237090000-2
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 328,59
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 323,66
000731/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0000 0000 SANTAHERMINIA-VL 00031330020000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.742,20
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.623,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.671,34
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.954,19
000732/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0000 0000 NOVAESPERANCA-VILA 00031361060000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.183,61
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.112,69
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.148,29
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.304,57
000733/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 06 06 SAOCRISTOVAO- JD 00061162090000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 62,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 63,78
000687/14 ESPOLIODEWALDEMARDACOSTAFELIPE 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000087-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 88,43
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 87,29
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 85,93
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 90,30
000688/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000093-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 71,12
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 66,86
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 62,10
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 70,54
000689/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 55 09 NACOESII – PARQUEDAS 00062631100000-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 288,44
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 295,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 148,95
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 164,18
000722/14 EURICOFRANCISCOSANTANAFILHO 20 15 MAXWELL-VL 00020411200000-8
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.302,87
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.276,60
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 3.247,42
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 3.580,99
000700/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 05 07 IPIRANGA-JARDIM 00023225110000-7
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
000701/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 05 01 JARDIMPARATI 00023613041000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 253,99
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 260,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 262,06
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 305,48
000702/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 02 JARDIMPARATI 00023623130000-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 295,00
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 295,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 291,90
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 325,12
000703/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 08 JARDIMPARATI 00023623190000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 188,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 189,31
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 186,81
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 208,04
000704/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 10 JARDIMPARATI 00023623210000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 220,26
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 220,87
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 217,95
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 242,76
000705/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 05 JARDIMPARATI 00023633150000-4
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 129,80
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 133,11
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 128,49
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 137,77
000711/14 FUNDACAONACIONALDESAUDE 02 13 VITAL- JD 00022231060000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 5.055,67
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 4.968,75
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 4.915,57
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 5.603,58
000697/14 GERSONCAMPOSDEOLIVEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000163-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 49,16
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 46,22
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 42,92
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 48,76
000715/14 GUIOMARJORDAODASILVA 10 5A N.SRA.APARECIDA-VL 00010333070301-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 369,88
000706/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 13 01 CHACARACIDELIS 00058323010000-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 3.602,13
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 3.569,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 3.529,88
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 3.690,33
000707/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 09 07 CHACARACIDELIS 00058311070000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 251,24
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 236,18
000708/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 10 12 CHACARACIDELIS 00058413120000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 189,21
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 185,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 181,31
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 192,40
000710/14 HELIO ITIROSAKAGUTI 17 05 CHACARACIDELIS 00058422050000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.197,38
000753/14 ICIROGONCALVES 6 22 ELDORADO-VL 00020544120000-5
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 1.123,61
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 1.113,77
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 1.102,79
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 1.180,48
000691/14 IMOBILIARIADINHOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000106-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 9.692,61
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 9.111,85
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 8.462,48
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 9.614,17
000692/14 IMOBILIARIADINHOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000109-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 3.230,76
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 2.603,31
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 2.417,79
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 3.204,67
000696/14 IZABELV.SILVEIRADOSSANTOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000160-3
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 23.908,27
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 22.475,73
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 20.873,96
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 23.714,83
000699/14 JOSE LUIZ FACCIN 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000198-9
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 601,96
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 596,09
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 588,81
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 615,84
000686/14 KEIKONOZUIMADA 0 0 CHACARA- PARTE 00020000000085-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 49,16
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 46,22
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 42,92
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 48,76
000719/14 KENSERIGANI ESPOLIO 05 02 CARAMURU-JARDIM 00020322120000-0
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.691,34
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 1.682,44
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 1.665,56
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.885,73
000718/14 KOIAYOSHIKAWA 84 04 LILI -VL 00020301040000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 8.215,64
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 8.153,38
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 8.083,01
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 9.176,87
000695/14 LEIDE STEINDECARVALHO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000156-5
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 52,44
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 49,30
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 45,78
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 52,02
000720/14 LOURIVALLODRON 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000006-1
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 617,86
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 588,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 555,76
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 636,16
002994/14 MARIADOSREIS RIBEIRONERES 15 21 JOQUEICLUBE- JD 00063953090000-2
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 103,02
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 117,04
000740/14 ROMEUTEIXEIRASIMOES 0007 0005 LESTE-JARDIM 00031227100000-0
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 150,05
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 147,84
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 147,52
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 160,05
000741/14 ROMEUTEIXEIRASIMOES 0007 0018 LESTE-JARDIM 00031227020000
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 181,75
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 180,80
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 178,74
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 191,26
000684/14 ROOSSEVELTFLORES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000073-9
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 60,31
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 56,69
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 52,65
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 59,82
000685/14 SALVADORMADEALMEIDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000080-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 65,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 61,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 57,23
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 65,02
000693/14 SALVIANOPEREIRADEALMEIDA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000119-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 38,18
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 35,89
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 33,33
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 37,87
000723/14 SILVANIAMARIN 0022 0010 MAXWELL-VL 00020413060000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 2.735,48
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 2.715,17
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 2.127,47
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 2.876,43
001511/14 SOCBENCULTANTONIOJOAO 000I 0001 MARTINS -VL 00052551010000-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 229,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 251,27
000735/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000001 ELDORADO-VL 00020523010000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 747,33
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 761,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 739,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 732,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.001,39
000736/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000002 ELDORADO-VL 00020523020000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.008,90
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 736,90
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 761,55
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 998,37
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 989,03
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.126,56
000737/14 TEREZAFERREIRACORREIA 0000 000003 ELDORADO-VL 00020523030000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 747,33
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 761,55
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 728,20
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 741,60
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 739,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 732,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.001,39
000738/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000002 ELDORADO-VL 00020533020000
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 1.008,90
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 998,37
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 989,03
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.126,56
000739/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000003 ELDORADO-VL 00020533030000-1
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 747,33
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 739,53
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 732,62
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 1.001,39
002891/14 THANANYMAISADEANDRADE ESILVA 22 09 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055303190000-6
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 324,94
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 188,18
001702/14 VALTERADRIANOFERNANDESEOU 103 08 NACOESII – PARQUEDAS 00062404090000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 177,00
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 746,95
DÍVIDAATIVA- ITU – 2011 – 70,25
DÍVIDAATIVA- ITU – 2012 – 206,02
DÍVIDAATIVA- ITU – 2013 – 234,09
001742/14 VALTERADRIANOFERNANDESEOUTROS 08 08 JOQUEICLUBE- JD 00063954030000-8
DÍVIDAATIVA- ITU – 2010 – 70,80
DÍVIDAATV.-AUTOINF – 2011 – 741,60
000726/14 WALDECIALVESCAMPOS 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010040-4
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 201,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 513,05
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 508,39
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 535,64
000721/14 WALDELIRIODEMELLOPAULINO 00 00 CHACARA- PARTE 00020331060000-3
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2010 – 632,12
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2011 – 627,83
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2012 – 621,72
DÍVIDAATIVA- IPTU – 2013 – 693,19
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Agricol Peças Ltda 9506004 Av. Marcelino Pires, 3449. Jardim Caramuru. Dourados/MS 38.921/2013 R$ 2.366,67
Aguinaldo Ximenes de Oliveira 1000091926 R: Ciro Melo, 7125. Jardim Guanabara. Dourados/MS 13.013/2014 R$ 88,55
Almeriza Santos da Silva 100068529 R: Monte Alegre, s/n. Jardim Tropical. Dourados/MS 40.404/2013 R$ 2.019,00
Betonmix LTDA – Central Dosadora de Concreto
de Dourados Ms
R: Travessa S, s/n. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 10. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Betonmix
Brastec Engenharia e Construções LTDA 14158000 R: Hilda Bergo Duarte, 702. Jardim Caramuru. Dourados/MS 40.006/2013 R$ 1.018,62
Caixa Econômica Federal 100008984 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2226. Centro. Dourados/MS 40.003/2013 R$ 1.018,62
Comercial Construtora Pirâmide LTDA 2945002 Av. Joaquim Teixeira Alves, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 40.390/2013 R$ 1.018,62
Confag Engenharia LTDA 22189009 Av. Marcelino Pires, 0. C. Grande. Jardim Clímax. Dourados/MS 40.389/2013 R$ 1.018,62
Constop Engenharia LTDA R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Vitor Manoel Rocinha
Ecoplan Pantanal Consutoria Em Agronegócios
Ltda
Rod Rodovia Dourados Itahum, s/n. KM 12 – Caixa Postal. Cidade
Universitária. Dourados/MS
Sócios: R: Tramandai, 130. ||| Plano. Dourados/MS
-Leandro Martinez Bomediano
R: Barão do Rio Branco, 1515. Bloco C Apto 12. Jardim Clímax.
Dourados/MS
-Jayme Juliano Shinaider R: Antonio Luis Marra, 2650. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Marcelo Cardoso Oliveira
Excede Construções e Planejamentos Ltda 1999560
R: Doutor José Vilela Bastos, 44. Pq. Residencial Rita Vieira. Campo
Grande/MS
13.846/2014 R$ 51,63
Ildo Gomes 15704009 R: Humaitá, 0. Jardim São Pedro. Dourados/MS 41.763/2013 R$ 3.746,29
Incopa Ind. Comercio de Produtos Alimentícios
Ltda
17916003 Av. Triunfo, 0. L 05 Q 56. Laranja Doce. Dourados/MS 40.430/2013 R$ 2.046,41
Jet Modas Ltda ME R: Doutor Nelson de Araújo, 737. Loja 01. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda dos Jacarandas, 75. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Verginia Redigolo R: Alameda dos Jacarandas, 75. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Rogerio Camisso Vabalas
Julia de Jesus Barnabe 22202005 R: Mozart Calheiro, 12. Jardim Água Boa. Dourados/MS0 41.804/2014 R$ 517,69
Magazine Paraíso do Bebe LTDA 21225001 R: Doutor Camilo, 433. Vila Industrial. Dourados/MS 40.734/2013 R$ 687,23
Maice Teixeira da Silva 16523008 Av. Joaquim Teixeira Alves, 5705. Vila Cuiabá. Dourados/MS 40.047/2013 R$ 1.190,43
Mariluce Benites Peres – ME R: Hayel Bon Faker, 2696. Sala 01. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Humaitá, 910. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Mariluce Benites Peres
Monteagudo & Oliveira LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 2681. A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Camburiu, 140. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Wesley Monteagudo Guedes R: Camburiu, 140. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Marcos Antonio de Oliveira
Munder Hassan Gebara Av. Marcelino Pires, 3535. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, 1505. N. Sra. Aparecida. Dourados/MS
-Munder Hassan Gebara
R. S. Assessoria e Consultoria Ltda – ME R: Ciro Melo, 2862. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Ciro Melo, 2862. Jardim Central. Dourados/MS
-Márcia Cristina da Silveira R: Hayel Bon Faker, 5435. Jardim Europa. Dourados/MS
-Rosane da Silveira
Rafael Chagas 100028268 R: Hayel Bon Faker, 1669. Jardim Água Boa. Dourados/MS 40.028/2013 R$ 4.024,70
Real Comércio de Gás LTDA R: Isidoro Pedroso, 424. Vila Alba. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Manoel Joao Rosa Martins
Reginaldo de Oliveira Junior – ME R: Oliveira Marques, 1900. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Ipiranga, 1635. Bnh 3º Plano. Dourados/MS
-Reginaldo de Oliveira Junior
Renalticar Peças e Acessórios LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 4273. C. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Humberto de Campos, 577. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Arlinda Freire Correa R: Três, s/n. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Renato Cesar de Oliveira R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Arlene Freire Correa de Oliveira
Renata Ananias Pereira – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2002. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Independência, 1265. Jardim Itália. Dourados/MS
-Renata Ananias Pereira
100113559 40.737/2013 R$ 687,23
23916001 40.388/2013 R$ 1.018,62
1000004276 41.802/2014 R$ 694,41
23325003 40.027/2013 R$ 2.046,41
23271000 40.044/2013 R$ 1.190,43
1000024056 3.020/2014 R$ 337,53
1000013321 3.051/2014 R$ 512,34
100066550 3.061/2014 R$ 687,23
1000009243 3.063/2014 R$ 512,34
100086829 40.004/2013 R$ 2.019,00
100105483 38.902/2013 R$ 10.363,68
100108237 40.735/2013 R$ 512,34
Renato Licht Martins R: Ciro Melo, 897. N. Senhora Aparecida. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3535. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Renato Licht Martins
Reparu.s Comércio e Serviços de Manutenção
LTDA – ME
R: Franco Cinato, 620. Jardim Itaipú. Dourados/MS
Sócios: R: Maria Augusta Gonçalves, 23. Rosa. Dourados/MS
-Ivo Dias da Silva R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Dirceu Dias da Silva
Restaurante Degust Ltda – Me R: Firmino Vieira de Matos, 853. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Ramao Moraes R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Mariangela Freitas da Silva Moraes
Rhema Alimentos Ltda – ME R: Leônidas Alem, 1160. Bnh |V Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Iracema, 1325. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Mariane de Abreu R: Iracema, 1325. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Juarez Ferreira dos Santos
RI Medicamentos LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 2163. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Nelson de Araujo, 68. Jardim Central. Dourados/MS
-Ede Moises de Lima R: Dois, 1 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Adilson Rodinei de Souza
Ribeiro & Gonçalves Ltda – ME R: Equador, 1470. Pq. Das Nações. Dourados/MS
Sócios: R: Equador, 119. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Débora Gonçalves de Araujo R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Regina Alencar Ribeiro
100066445 3.077/2014 R$ 852,92
100121128 3.065/2014 R$ 512,34
100075215 3.070/2014 R$ 512,34
100078761 3.072/2014 R$ 918,30
1000020697 3.076/2014 R$ 512,34
22779000 3.090/2014 R$ 852,92
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 12/2014, de 22 de outubro de 2014.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
10
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
Ribeiro & Menezes Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 2696. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 3730. Apto 04. Bloco C. Vila Maxwel. Dourados/MS
-Lauton Machado Ribeiro da Silva
Filho
R: Hayel Bon Faker, 2696. Centro. Dourados/MS
-Fabio Brandão de Azambuja
Menezes
Risoleta Vieira da Silva 19310005 R: Eulália Pires, 1338. Jardim Clímax. Dourados/MS 3.087/2014 R$ 337,53
Rivaldo Ferreira Ramos – ME R: Vinte de Dezembro, 650. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Rivaldo Ferreira Ramos
Robertina Pires de Pontes 15925005 R: Coronel Ponciano, 888. Vila Industrial. Dourados/MS 3.092/2014 R$ 512,34
Roberto Ferreira Gomes – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1965. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: M3, s/n.Jardim Santa Herminia. Dourados/MS
-Roberto Ferreira Gomes
Roberto Miagui 3260003 Av. Presidente Vargas, 734. Centro. Dourados/MS 3.094/2014 R$ 599,18
Roberto Teixeira – ME R: Hayel Bon Faker, 488. B. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Antônio Alves Rocha, 947. Jardim Flórida ||. Dourados/MS
-Roberto Teixeira
Rocha & Cia Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1722. Sala 107. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: José do Patrocínio, 495. Vila Martins. Dourados/MS
-Júnior Tiago da Rocha R: José do Patrocínio, 495. Vila Martins. Dourados/MS
-Diego Tiago da Rocha
Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas
Ltda – Epp
R: Ciro Melo, 5450. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: R: José de Alencar, 840. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Antonio Correia Dias R: Ciro Melo, s/n. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Cassio Basalia Dias
Rodogill Transporte e Logistica Ltda R: Nilson Vieira de Matos, 5750. Jardim Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: Aliva Cortes de Lucena, 6525. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Wagner Bairros de Góis R: Nilson Vieira de Matos, 5750. Jardim Cuiabá. Dourados/MS
-Osmar Colletti
Rodrigo Silva Figueiredo 100033970 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2889. Centro. Dourados/MS 3.107/2014 R$ 651,07
Rodrigues & Araujo Ltda – ME R: Presidente Kennedy, 455. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Fernando Ferrari, 585. Vila Industrial. Dourados/MS
-Tania Maria Tafarelo Rodrigues
Araujo
R: Fernando Ferrari, 585. Vila Industrial. Dourados/MS
-Gilberto Terra Araujo
Rodrigues & Dias Ltda – ME
R: Perdiz, 0. Rod. BR 163 – KM 10 Caixa Postal 378. Jardim Vista Alegre.
Dourados/MS
Sócios: Rod BR – 163, s/n. Remembramento de Lotes. Rural. Dourados/MS
-Mauro Dias dos Santos Av. Presidente Vargas, 2. Centro. Dourados/MS
-Jose Carlos Rodrigues de Souza
Rodrigues & Gamarra LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 2084. A. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Adelicia Gamarra R: Dois, 1 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Marcos Antonio Rodrigues
S. O. S. Celular Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1930. Sala 08. Centro. Dourados/MS
Sócios: Al. Das Esmeraldas, 210. Campo Dourado. Dourados/MS
-Cinthia Raquel Wormann Villalba Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199. Sala B. Centro. Dourados/MS
-Marcos Antonio Wormann Vilhalba
S. R. Rojas – ME R: Hayel Bon Faker, 2797. B. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Tietê, 67. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Sidiney Recalde Rojas
S.C. Thomáz de Abreu – ME R: Wilson Dias de Pinho, 1155. A. Jardim Márcia. Dourados/MS
Sócio: R: Filomeno João Pires, 1737. Vila Ubiratan. Dourados/MS
-Silvio Cesar Thomaz de Abreu
Siderley Pilar Portolan & Cia Ltda – Epp Av. Joaquim Teixeira Alves, 3002. Sala B. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: São João, s/n. Adesivo 1802, Quadra E. Vila Santa Catarina.
-Siderley Pilar Portolan P Dourados/MS
-Santa Cariaga Portolan
Sidnei Luiz Corrêa 100079725 R: Ivinhema, 1725. Vila São Luiz. Dourados/MS 40.015/2013 R$ 255,51
1000030170 3.104/2014 R$ 687,23
1000005310 3.099/2014 R$ 512,34
100090648 3.153/2014 R$ 1.018,62
100122183 40.013/2013 R$ 2.046,41
100106790 3.155/2014 R$ 255,51
100128734 3.158/2014 R$ 512,34
1000035546 3.078/2014 R$ 341,47
23591005 3.088/2014 R$ 512,34
100052169 3.093/2014 R$ 512,34
21553009 3.096/2014 R$ 996,96
100055036 3.103/2014 R$ 341,47
100140220 3.111/2014 R$ 687,23
1000017904 3.112/2014 R$ 687,23
20797001 3.113/2014 R$ 512,34
Sigma Construções Ltda R: Bela Vista, 225. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 430. Centro. Dourados/MS
-Roger Naoki Yamanaka R: Mario Feitosa Rodrigues, 860. Altos do Indaiá. Dourados/MS
-Rony Gonçalves de Oliveira
Sirlei de Fátima Silva dos Santos – ME R: Rio Brilhante, 1545. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Sirlei de Fátima Silva dos Santos
Sizuo Uemura Neto Representações R: Francisco Luiz Viegas, 5940. Jardim São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2605. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Sizuo Uemura Neto
Skorpios Materiais de Construção Ltda 18247008 R: Hayel Bon Faker, 2120. Jardim São Pedro. Dourados/MS 40.014/2013 R$ 1.190,43
Stefagel Diesel Ltda 18866000 Rodovia BR- 163. 0. KM200. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS 40.428/2013 R$ 1.362,25
Studio Armorial Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2784. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2784. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Tutoma Aoki R: Hayel Bon Faker, 2784. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Takako Noda Aoki
Sulempreiteira – Empr. E Constr. Ltda ME R: Pureza Carneiro Alves, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Pureza Carneiro Alves, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marilene Schiavoni dos Santos R: General Bertoldo Klinger, 220. Vila Nossa Senhora das Graças.
-Carlos Alberto dos Santos Dourados/MS
Sulfarma Medicamentos Ltda 4475003 Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS 40.385/2013 R$ 2.046,41
Tarazona Indústria de Produtos Frigoríficos Ltda-
Epp
Av. Marcelino Pires, 517. Jardim Clímax. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 517. Jardim Clímax. Dourados/MS
-Margarete Rossati Figueiredo R: Monte Alegre, 0. Vila Planalto. Dourados/MS
-Ingrid Carolini Rossati Figueiredo
Thiago de Matos Prates 1000015189 R: São Paulo, 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS 7.377/2014 R$ 279,70
100044930 40.030/2013 R$ 1.190,43
284009 40.012/2013 R$ 911,92
100107052 3.288/2014 R$ 1.023,77
100009999 3.227/2014 R$ 1.023,77
1000080855 3.248/2014 R$ 339,22
1000028760 3.249/2014 R$ 257,40
11
EDITAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
337/2010/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 486/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Marilene Perez Guerrero
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 120/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 15 de setembro de 2014 e término previsto para 15 de
setembro de 2015, e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGPM (FGV), passando desta forma, a ser de R$
2.268,28 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 15 de setembro de 2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de Setembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
PedroTeodoro de Oliveira – ME.
PROCESSO: Convite nº 021/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ônibus,
incluso fornecimento de motorista e despesas de seguro de acidentes pessoais para os
passageiros.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia
Solidária
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.38. – Serviço deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Carona nº 005/2014.
OBJETO: Aquisição de nobreaks e câmera digital, visando atender as
necessidades do Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.11. – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.045,73 (quinze mil quarenta e cinco reais e
setenta e três centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Carona nº 005/2014.
OBJETO: Aquisição de computadores, visando atender as necessidades do Fundo
de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
Transportadora Mil Pedras Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4810. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Rangel Torres, 1010. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Marlena Alves Da Silva R: Rangel Torres, 1010. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Augustinho Mussi
Transportadora Pantanal Ltda R: Trinta e Um de Março, 4350. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: Ministro Maxwel, 1570. Jardim dos Estados. Dourados/MS
-Wilson Melo Rodrigues R: Trinta e Um de Março, 4350. Jardim dos Estados. Dourados/MS
-Rita de Cassia Feitosa da Costa
Transportadora Pedrozo Ltda – ME R: Quadra 3, Lotes 15, 16 e 17, s/n. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 1673. Vila Progresso. Dourados/MS
-Moacir Ferreira Pedrozo R: Altamira, 705. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS
-Maria Izabel Dalto Garcia
Transportadora Quinta Ltda Rodovia BR – 163, s/n. Lado Par – Km 8,7. Pq. Das Nações. Dourados/MS
Sócios: Rodovia BR – 163, s/n. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Valdemir Benedito Ramos da
Quinta
Rodovia BR – 163, s/n. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Lidia Inês Ramos da Quinta
Transsul Transportes Rodoviários Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4350. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Mario Viecelli R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Pedro Viecelli
Unifica – Informática Consultoria e Treinamento Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala 06. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Rigotti, 123. Apto 201, bloco B. Vila Santo André. Dourados/MS
-Leonardo Beloni Pereira R: Hayel Bon Faker, 2929. 1 A S| 03. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Edson Jose Reiter Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala 06. Centro. Dourados/MS
-Edson Jose Reiter Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala 06. Centro. Dourados/MS
-Marcelo de Alencastro Silva
Zaki Ahamad Gebara & Cia Ltda 18563007 Av. Marcelino Pires, 2052. Centro. Dourados/MS 3513/2014 R$ 592,78
Zanata & Zanata Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1213. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Raul Frost, 2480. Jardim Terra Roxa. Dourados/MS
-Dirceu Moreira Zanata R: Raul Frost, 2480. Jardim Terra Roxa. Dourados/MS
-Nilson Aparecido Moreira Zanata
100132421 3514/2014 R$ 986,33
1000043034 3.390/2014 R$ 341,47
11837004 3.398/2014 R$ 687,23
100129889 38.879/2013 R$ 1.125,57
100043100 3.388/2014 R$ 687,23
100094171 3.389/2014 R$ 687,23
100104592 3.386/2014 R$ 687,23
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EXTRATOS
12
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
44.90.52.00 – Equipamento eMaterial Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.850,00 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 22 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2014.
OBJETO: Prestação de serviços fornecimento de alimentação (coffee-break),
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 88.480,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta
reais).
DATADEASSINATURA: 21 de outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2013
OBJETO: Execução de serviços gráficos e/ou serigrafia.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 8.989,50 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais
e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2014
Empresa Armazenadora de Dourados EMAD – LTDA, torna público que requereu
ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI de Ampliação, para atividade de Construção de um barracão e uma
base para silo, localizada na Av. Três, 425 – Distrito Industrial, no município de
Dourados (MS).
PAULO ANTONIO SHIGERU SUZUKI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de SALGADARIA E BEBIDAS
REFRIGERANTES, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº. 1723 – Bairro Água
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N._006/2014/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação
supracitado, cujo objeto é o pagamento da anuidade da Associação dos Institutos
Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul –ADIMP-MS.
Dourados/MS, 24 de outubro de 2014.
Resolução Nº 019/2014
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar o mandato da Conselheira Tutelar Suplente Darci Lima de
Souza, na função de Conselheira Tutelar no período de 24 de outubro de 2014 a 25 de
novembro de 2014, em virtude da licença médica da Conselheira Tutelar, Kézia
Gouvêa Zago.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 27 de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO – CMDCA
LICITAÇÕES – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017